PROGRAMA DE GOVERNO PMDB 15 ÂNGELO GUARÇONI …

2016

Coligação “Participação e Ação”

AGOSTO/2016

PROGRAMA DE GOVERNO PMDB – 15 ÂNGELO GUARÇONI -ELEIÇÕES 2016

COLIGAÇÃO “PARTICIPAÇÃO E AÇÃO”

1

Prezados amigos e eleitores de Mimoso do Sul,

Em toda nossa vida pública, seja como Vereador ou Prefeito, trabalhamos e lutamos a cada minuto

por aqueles que depositaram em nós a confiança e nos deram credibilidade para governar Mimoso

do Sul em prol do desenvolvimento de nosso município.

No primeiro mandato de Prefeito, de 2009 a 2012, trouxemos uma nova maneira de administrar,

pautado na transparência, seriedade, respeito ao cidadão e dignidade humana. Implantamos

projetos para todos, incluindo os jovens, as mulheres e a terceira idade. Foram muitas as obras

concretizadas em cada canto de Mimoso, seja com recursos próprios ou com aqueles conquistados

junto às alianças que temos nas esferas estadual e federal.

Com o objetivo de retomar um trabalho sério, pautado no planejamento, gerenciamento e

acolhimento ao cidadão venho me apresentar mais uma vez como candidato a Prefeito, por entender

que nosso município precisa crescer e avançar. Queremos refazer os projetos que deixamos em

pleno funcionamento e reconstruir as obras inacabadas, além de trazer novos projetos e novas obras

em prol da população de Mimoso do Sul.

Venho me apresentar à comunidade mimosense por me sentir preparado, com a competência e

experiência necessárias para colocar Mimoso do Sul novamente no rumo do desenvolvimento

econômico sustentável, com foco na melhoria da qualidade de vida de cada cidadão. Será preciso

grande conhecimento da máquina pública, pois em virtude da conjuntura nacional, os próximos anos

terão que ser governados com muita precisão no uso dos recursos públicos para que seja empregado

naquilo que realmente é prioridade para o cidadão mimosense.

Reunimos ainda uma condição importante para cumprir esse programa de governo que ora vos

apresentamos, que são os apoios e relacionamentos com deputados, lideranças e até mesmo o

Governo do estado, além da Presidência da República que são todos do meu partido, o PMDB, junto

aos quais iremos captar os recursos necessários para implementar nossos projetos.

Porém, acreditamos que nosso maior diferencial é a capacidade do diálogo com todas as forças que

compõem o cenário político e econômico de Mimoso, todos que vierem para somar e com

determinação, quiserem engrossar a corrente em prol do bem desse povo que tanto amo, serão

acolhidos de braços abertos em nossa gestão, pois temos certeza que nosso programa de governo

dará um salto em Mimoso rumo ao futuro, à modernidade e ao respeito à nossa terra e nossa gente.

Com a certeza de que muito mais poderá ser feito por Mimoso do Sul, apresentamos esse programa

de governo que para ser implementado só precisa do seu apoio e seu voto pois desta forma, estamos

certos de que Mimoso avançará ainda mais. Vamos juntos fortalecidos pela fé e pelo seu voto em

favor de nossa terra.

Um forte abraço a todos, Giló Guarçoni

Candidato a Prefeito de Mimoso do Sul


2

APRESENTAÇÃO

Durante muitos anos, o programa de governo de um candidato esteve voltado para as

realizações possíveis num mandato de quatro anos. Esse tipo de estratégia governamental

traz consequências ainda mais graves para a população de um município diante da nova

legislação que fixou o mandato em cinco anos, sem reeleição.

Sendo assim, a elaboração de um programa de governo, diante dos novos desafios de uma

economia globalizada exige dos gestores públicos municipais a tarefa de pensar

estrategicamente o município, com ações de curto, médio e longo prazo, que não se

encerram junto com o cumprimento de um mandato.

Sintonizados com esse novo cenário político e econômico, dividimos nosso programa de

governo em dois grandes eixos. Um deles são as ações previstas por temática, saúde,

educação, assistência social, habitação, obras e outras que se distribuem de modo

organizacional dentre as várias secretarias municipais. As propostas contidas nesse tema

central foram elaboradas por uma equipe de técnicos profundamente conhecedores das

necessidades mais prementes do povo mimosense.

O outro eixo são as denominadas ações estratégicas, aquelas que possuem metas e

objetivos a serem alcançados em médio e longo prazo e têm como foco o desenvolvimento

global do município, integrado com o cenário regional, nacional e internacional.

Pensar estrategicamente essas temáticas municipais, de forma integrada, factível e

participativa, muito além do “plano de governo” significa propiciar aos munícipes uma

qualidade de vida mais adequada e de longo prazo.

Nosso governo assume o compromisso de realizar as ações propostas nesse programa por

áreas temáticas e plantar a semente para o avanço de ações estratégicas, visando um salto

de qualidade na vida da população, criando as condições necessárias e decisivas para o

desenvolvimento de Mimoso do Sul.


3

SUMÁRIO

NÚMERO TEMÁTICA PÁG

1 Ações Estratégicas

04

2 Administração

06

3 Agricultura

07

4 Cultura

09

5 Desenvolvimento Econômico

11

6 Educação

13

7 Esporte e Lazer

16

8 Infra Estrutura Rural

18

9 Limpeza Urbana

20

10 Obras

21

11 Política de Assistência Social

23

12 Saneamento e serviços municipais

27

13 Saúde

28

14 Segurança Pública

31

15 Conclusão

32


4

AÇOES ESTRATÉGICAS

As ações estratégicas devem estar alinhadas e integradas ao cenário regional,

nacional e internacional e visam criar as condições necessárias para o

desenvolvimento sustentável do município em médio e longo prazo, garantindo o

futuro e o crescimento de Mimoso do Sul. Seguem nossas ações estratégicas:

1) Criar um Centro Cultural no município com praça de alimentação, música ao vivo,

exposição de pinturas, artesanato, gastronomia gerando renda aos empreendedores e

promovendo lazer, cultura, turismo e diversão nos finais de semana;

2) Conciliar desenvolvimento econômico com qualidade de vida, de modo a assegurar

as vocações agrícolas e comerciais e zelar pela identidade cultural e a preservação do

meio ambiente no município;

3) Promover a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, envolvendo toda a

sociedade civil organizada, visando seu alinhamento ao novo cenário de

desenvolvimento regional;

4) Implantar, através de equipe técnica especializada, a realização do orçamento

participativo de modo a subsidiar a priorização dos investimentos dos recursos

públicos;

5) Realizar um novo trabalho de resgate do Prodesul, junto aos municípios que faziam

parte, visando o desenvolvimento estratégico Sul Capixaba;

6) Voltar as ações da administração municipal na promoção, desenvolvimento e

respeito ao interesse do ser humano, reconhecendo o cidadão mimosense como a

maior riqueza do município;

7) Ampliar a eficiência econômica da municipalidade de forma a expandir os benefícios

sociais e reduzir os gastos do setor público, alinhado a um bom planejamento;

8) Fortalecer os mecanismos de gestão democrática trabalhando em parceria com a

comunidade, entidades, ouvir anseios e troca do eixo entre a municipalidade e

entidades para sair bons frutos em governo mais participativo;


5

9) Implantar o escritório de projetos, que a exemplo de vários municípios brasileiros

vêm contribuindo para maior organização da gestão municipal, com redução de gastos

públicos e têm como função principal a captação de recursos públicos estaduais e

federais, através de projetos tecnicamente bem elaborados de acordo com as

exigências e normas legais, contribuindo para o aumento significativo dos recursos

para investimentos no desenvolvimento de Mimoso do Sul;

10) Criar e executar o Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana;

11) Atualizar o Portal da Transparência Oficial da Prefeitura Municipal na internet, com

oferta de prestação de serviços, maior atratividade e interatividade com os cidadãos;

12) Dar continuidade às ações e projetos voltados para o aumento da qualificação

profissional da população mimosense em todas as faixas etárias, alinhados com as

demandas de empregabilidade dos novos projetos estratégicos previstos para a região

sul do Estado.

.


6

I - ADMINISTRAÇÃO

1) Trabalhar com cota ou percentual do orçamento para cada Secretaria Municipal;

2) Revisar as necessidades em cada área e em cada Secretaria Municipal das reais

necessidades do preenchimento de vagas e cargos para que possa ser promovido

concurso público para programas existentes e os que virão a ser implantados no

município;

3) Implantação de um escritório de projetos de engenharia para dar suporte aos

projetos existentes no município;

4) Reestruturação do Setor Tributário com a criação de um setor exclusivo para Nota

Fiscal Eletrônica com o objetivo de dar melhor atendimento ao público;

5) Criação de um setor exclusivo para a Prestação de Contas de Convênios;

6) Ampliação e informatização do almoxarifado municipal no intuito de melhor

conservação da merenda escolar, materiais de higiene e limpeza, medicamentos e

outros;

7) Valorizar continuamente os funcionários efetivos.


7

II - AGRICULTURA

1)Criação do departamento de políticas agrárias para atender os assentamentos de

reforma agrária e crédito fundiário;

2) Criar a Casa do Produtor Rural em Conceição do Muqui com ênfase e estruturação

do NAC, além da criação do NAC móvel, com o objetivo de atender aos produtores

rurais da localidade e vizinhos;

3) Resgatar a piscicultura no município com incentivo a criação de associações que irá

melhorar a venda da produção, através do incentivo da comercialização da produção

para os programas do governo;

4) Reativar o viveiro de mudas de café do município e a produção de mudas nativas

com a finalidade de reflorestamento;

5) Criação do viveiro de mudas frutíferas;

6) Incentivo a diversificação da produção agrícola do município, através de

hortifrutigranjeiros, silvicultura, sistema agropastoril e cultivo consorciado;

7) Aquisição de máquinas de pilar café e medidor de umidade para cada secador

adquirido;

8) Implantar patrulha mecanizada fixa para atendimentos aos produtores e agricultores

do distrito de Conceição de Muqui;

9) Criar projeto em parceria de transferência de embrião entre a Prefeitura Municipal

de Mimoso do Sul, produtores rurais e Cooperativa de Laticínios de Mimoso do Sul;

10) Incentivar a criação de Cooperativa de Produtores de Banana no município;

11) Contratação de profissional capacitado, como engenheiro agrônomo ou técnico

agrícola junto à Cooperativa de Bananicultores;

12) Viabilizar a criação da serraria popular na produção de caixas para transporte de

banana a preço de custo;


8

13) Incentivar a criação de Cooperativa de Produtores de Café no distrito de

Conceição do Muqui;

14) Criação do projeto Ninzinho (creche nos distritos rurais), numa parceria entre a

Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Educação;

15) Incentivar e diversificar a Feira do Produtor Rural;

16) Criar projeto piloto ou unidade demonstrativa para a criação do concurso de

qualidade do café (conilon e arábica);

17) Oferecer total apoio ao Projeto Balde Cheio e recuperar nascentes através de

caixas secas;

18) Apoiar o incentivo a Exposição Agropecuária;

19) Viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual todo o apoio possível para a

estruturação do Parque de Exposições;

20) Viabilização de uma patrol de atendimento da porteira para dentro beneficiando

produtores que tiverem seus talões de Nota Fiscal em dia, de acordo com a Lei de

Incentivo aos Produtores Rurais;

21) Proporcionar em extensão rural a assistência técnica aos produtores rurais do

município;

22) Melhoria das estradas rurais.


9

III - CULTURA

1)Realizar uma reforma geral no Teatro Stênio Garcia, através da ampliação do Hall,

para melhorar recepção nos eventos, porta de emergência e construção de uma

passarela externa até a ponte Demétrio Noé, melhorias no palco, camarins e coxias,

revisão da iluminação, aquisição de som e reparos no telhado;

2) Resgate do Festival de Inverno de Sanfona e Viola em São Pedro do Itabapoana

em espaço mais amplo sem deixar de manter a tradição do centro cultural do sítio

histórico;

3) Manter a assistência ao Museu São Pedro de Alcântara, melhorando cada vez mais

o seu acervo;

4) Melhorias da Biblioteca Pública Municipal com ampliação e modernização na área

de pesquisa através da digitalização, renovação de livros e aumentando o número de

estantes, para melhor qualidade nas pesquisas e leituras;

5) Incentivar novos programas no Centro Cultural e Conservatório “Maria do Carmo

Monteiro Leite” na Capela São Pedro;

6) Incluir mais projetos no evento “Vem Viver o Patrimônio” e mais atividades de raiz,

proporcionando divulgação de nossa cultura e incentivando a música e arte em São

Pedro do Itabapoana;

7) Buscar recursos para restauração da Fazenda União e Palestina para utilização

cultural, com cunho de preservação histórica e turismo;

8) Reativar a Escola de Sanfona e Viola e Orquestra Jovem e Mirim de Sanfona e

Viola;

9) Fazer com que cada Festival de Inverno de Sanfona e Viola continue crescendo em

suas edições com estrutura, organização e segurança protegendo sempre o

Patrimônio Histórico, mantendo o Concurso com regulamentos e transparência;

10) Enriquecer o conteúdo do folclore na parte cultural do Festival;


10

11) Apoiar a Associação Italo San Marinense para incentivar o real processo cultural

nas festas com as raízes na música, na gastronomia e mostras das famílias que se

fixaram no local no final do século XIX e início do século XX valorizando os

antepassados;

12) Incentivar a formação Folclórica em Santo Antônio do Muqui, cognominado Celeiro

Folclórico de Mimoso do Sul com grupos locais como Folia do Boi, Pastorinhas, Folia

de Reis, entre outras;

13) Incentivar a formação de Grupos de Teatro em parceria com a Secretaria

Municipal de Educação, junto aos estudantes, para apurar as vocações artísticas;

14) Trabalhar junto ao Serviço de Patrimonio da União (SPU) para a concessão do

Prédio da Estação Ferroviária na criação de um Centro Cultural;

15) Apoiar o Projeto “Casa Aberta” que acontece durante quatro finais de semana do

mês de junho em São Pedro do Itabapoana;

16) Valorizar e apoiar o Projeto “Músicos de Nossa Terra”;

17) Viabilizar atração nacional para o Festival de Inverno de Sanfona e Viola criando

oportunidade, atraindo mais turistas e gerando renda no entorno da festa;

18) Apoiar a Corporação Musical Lira São José – Banda Maestro Felizardo;

19) Criar um Centro Cultural no município com praça de alimentação, música ao vivo,

exposição de pinturas, artesanato, gastronomia gerando renda aos empreendedores e

promovendo lazer, cultura, turismo e diversão nos finais de semana.


11

IV - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1) Dar continuidade ao projeto de implantação do Pólo Industrial já iniciado em parceria com

a Fundação Ceciliano Abel de Almeida;

2) Criação da Liga das Escolas de Samba de Mimoso do Sul;

3) Ampliar o número de cursos de capacitação na área de atendimento ao turismo em

parceria com o Consórcio da região dos Vales e do Café, SEBRAE e Governo do Estado;

4) Criação de projetos para participação de empresas privadas no financiamento do Festival

de Inverno de Sanfona e Viola de São Pedro do Itabapoana;

5) Ampliação das Salas de Inclusão Digital em parceria com a Caixa Econômica Federal;

6) Ampliar as ações da agência BANDES – Nossocrédito no município, proporcionando mais

crédito para pequenos empreendedores;

7) Implantação do Centro de Atendimento ao Turista, negociando com a FCA o espaço da

estação ferroviária para este fim;

8) Continuar as negociações junto ao Governo do Estado para criação ás margens da BR

101 do Shopping Rural;

9) Negociar a formalização da Associação de Artesãos do município;

10) Ampliar as ações do projeto Vem Viver o Patrimônio, em São Pedro do Itabapoana em

parceria com o Consórcio de Desenvolvimento das Regiões dos Vales e do Café;

11) Dar continuidade junto ao SEBRAE e outros órgãos das negociações para a utilização

da região dos pontos como destinação turística;

12) Buscar condições para que a região onde se encontra a PCH Pedra do Garrafão, possa

ser explorada para turismo náutico, em parceria com o Estado e a União;

13) Em parceria com os municípios que compõem a Unidade de Conservação da Serra das

Torres buscar as condições para que se implantar ali uma exploração turística sustentável e


12

que não degrade o meio ambiente, proporcionando dividendo para os munícipes, ampliando

o leque de atrativos de nossa região;

14) Buscar junto ao Ministério do Turismo recursos para a implantação nos arredores do

“Cristo Redentor” de uma série de melhorias na estrutura daquele local, inclusive com a

implantação de uma Praça de Alimentação para tornar aquele símbolo do município num

atrativo turístico real;

15) Construir um portal na entrada da BR 101 em parceria com o Governo do Estado e

entidades privadas, em especial a ECO 101, destacando as vocações turísticas, culturais e

econômicas do município.


13

V - EDUCAÇÃO

1)Universalizar o atendimento a toda clientela da educação básica (educação infantil, anos

iniciais e anos finais), primando pela qualidade do processo e ensino - aprendizagem;

2) Assegurar o processo de seleção e contratação dos Profissionais da Educação da área

administrativa e pedagógica para atuar na Rede Municipal de Ensino, com acesso via

processo seletivo e / ou concurso público;

3) Promover a concretização das metas do Plano Municipal de Educação por meio da

formação de comissão paritária de avaliação e acompanhamento, com representantes da

Rede de Ensino;

4) Assegurar o funcionamento da Equipe Multidisciplinar composta por professor,

fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e nutricionista, para a realização

do diagnóstico preventivo do aluno;

5) Garantir a alimentação escolar com valores nutricionais adequados ao desenvolvimento

da criança com acompanhamento de um nutricionista;

6) Intensificar a Formação da Rede de Professores Alfabetizadores para atuar no Ciclo de

Alfabetização dos Anos Iniciais;

7) Garantir a oferta de programas de formação continuada para os profissionais da

Educação nas diversas modalidades de ensino, bem como aos profissionais técnicos;

8) Ampliar o atendimento às crianças da Educação Infantil, modalidade de 0 a 3 anos, para

o tempo integral, levado em consideração as demandas locais;

9) Melhoria da Infraestrutura das Unidades de Ensino por meio de reformas, ampliações do

espaço físico, aquisição de mobiliários, equipamentos multimídias e materiais didáticos-

pedagógicos;

10) Criação do Bolsa Estágio para a inclusão dos alunos universitários da área de

Pedagogia na Rede Municipal de Ensino;


14

11) Promover a transparência das ações dos Conselhos Municipais (FUNDEB, Alimentação

Escolar, Educação);

12) Repensar a organização escolar, sua gestão, as regras de convivência e as práticas

pedagógicas no contexto escolar;

13) Otimizar a gestão democrática e compartilhada no processo educacional, valorizando a

participação da comunidade escolar e considerando a implantação de conselhos escolares;

14) Implantar e implementar, de forma democrática, sistemas de avaliação institucional, em

toda a Redes de Ensino, com vistas à proposição de políticas educacionais que qualifiquem

a educação no município;

15) Criar e implementar políticas e programas de educação ambiental, cultural e esportiva

conforme legislação vigente, em parceria com outros órgãos, instituições e Redes de

Ensino;

16) Apoiar e incentivar as organizações estudantis, reconhecendo-as como espaço de

participação e exercício da cidadania;

17) Implementar políticas educacionais e ampliar a oferta do atendimento educacional

especializado na rede regular de ensino;

18) Valorizar os Profissionais da Educação por meio da revisão e adequação do Plano de

Cargo e Carreira do Magistério de acordo com a legislação do Piso Nacional do Professor;

19) Implementar as diretrizes do Estatuto do Magistério Público, com a efetiva participação

dos profissionais da educação;

20) Garantir aulas de reforço de Aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática;

21) Criar e implementar Programas de Saúde e Bem-Estar dos Profissionais da Educação

em parceria com outros órgãos;

22) Implantar e implementar Sistema de Avaliação Institucional, de forma democrática, em

todas as unidades educativas;


15

23) Prestar assistência ao Polo UAB - Universidade Aberta do Brasil em parceria com o

MEC por meio da UFES e IFES por meio do apoio a implantação de Cursos Técnicos, de

Graduação, Especialização e Aperfeiçoamento.


16

VI - ESPORTE E LAZER

1)Núcleo de escolinhas de futebol e futsal nos distritos;

2) Incentivar a realização de eventos esportivos na Praça das Mangueiras;

3) Incentivo aos jovens de 16 a 18 anos a prática esportivas abrangendo a zona

urbana e rural;

4) Campeonato de futebol feminino categorias 10, 11, 12, 13, 14, e 15 anos de idade;

5) Incentivo às crianças da zona rural, participantes dos treinamentos da “Copa A

Gazetinha” com transporte;

6) Incentivo e continuidade aos jogos estudantis em parceria com as escolas;

7) Campeonato de bairros com jogos de futebol e futsal;

8) Campeonato de voley e basquete;

9) Incentivo as variadas modalidades esportivas como: ginástica, tênis, judô, atletismo,

ciclismo, tais como cada uma com local apropriado para prática das mesmas;

10) Pista de MotoCross e skate;

11) Busca de recursos para construção de quadras nas localidades, sedes e distritos;

12) Busca de recursos para a construção de campos de futebol society;

13) Aquisição de veículo e ônibus para transporte dos esportistas, dos organizadores e

árbitros de campeonatos municipais;

14) Reestruturar e funcionar efetivamente o Ginásio de Esportes com realizações e

campeonatos municipais;

15) Ampliar as políticas de apoio a Juventude Esportiva;


17

16) Desenvolver políticas de esporte, integrando as pessoas portadoras de

necessidades especiais, aos hipertensos, diabéticos, obesos e outros; (parceria com a

Secretaria Municipal de Saúde);

17) Implantação da pratica esportiva na modalidade Running com a realização de

campeonatos;

18) Implantar nos distritos do município com afinco a prática de esporte observando

sua cultura e o que a comunidade possui;

19) Manter parcerias com as comunidades, visando o bem estar dos munícipes,

agregando a qualidade de vida a todos. (Crianças, jovens, adultos e idosos);

20) Realização de olimpíadas escolares da sede e zona rural, visando e beneficiando

o que os alunos propõem;

21) Promover campeonatos esportivos de bairros;

22) Implantar a modalidade de futebol feminino e realização de campeonatos;

23) Promover a parceria com a Escolinha de Futebol Ypiranga e sediar a Final da

Copa A Gazetinha.


18

VII - INFRA ESTRUTURA

1) Implantar um programa de capacitação continuada para assegurar ao servidor sua

realização pessoal e o crescimento profissional com melhores salários;

2) Informatização de todos os serviços municipais;

3) Pavimentação e conservação das vias públicas;

4) Recuperação da frota municipal existente e aquisição de novos equipamentos em

parcerias com o Governo Federal e Estadual visando a manutenção periódica das

estradas municipais;

5) Patrolamento e cascalhamento das estradas municipais e de todos os acessos até

as propriedades;

6) Construção de pontes de concreto em substituição as de madeira quando já não

oferecem mais condições de tráfego;

10) Implantação e conservação dos bueiros com objetivo de manter a conservação

das estradas;

11) Formação de uma equipe dedicada exclusivamente a efetuar roçadas,

desobstrução de bueiros, sarjetas e limpeza das vias públicas;

12) Promover reuniões dos moradores da sede, dos bairros e nas comunidades para

priorizar os serviços serem executados;

13) Desenvolver programa de urbanização;

14) Disponibilizar recursos para pavimentação de ruas nos bairros e distritos;

15) Promover o saneamento básico na sede, nos bairros e nas propriedades rurais

como instrumento de prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de

vida;


19

16) Manutenção constante da rede de iluminação pública e ampliação nas ruas da

sede e nas comunidades;

17) Estimular e incentivar o embelezamento das propriedades urbanas e rurais através

de movimentos comunitários;

18) Ampliar o programa de recuperação e abertura de ramais;

19) Fortalecimento do programa de drenagem nos ramais;

21) Implantação do programa de energia alternativa nas comunidades de difícil acesso

com placas solares;

22) Construção de núcleos de esporte e lazer nas comunidades rurais;

23) Melhorias das estradas para agricultores para melhor acesso ao município;

24) Reabertura de estradas e vias principais.

25) Implantação de um programa de fossas sépticas para recuperação de nossos

afluentes do Rio Muqui do Sul;

26) Programa de Caixa Seca;

27) Criação do Programa “Porteira para Dentro”, numa parceria com a Secretaria

Municipal de Agricultura, que visa a atender os produtores rurais com atendimentos de

horas/máquinas aos produtores que mantiver seus produtos guiados com Talão de

Produtor Rural;

28) Programa de Recuperação de Nascentes nas propriedades com doações de

mudas.


20

VIII - LIMPEZA URBANA

1)Garantia da continuidade dos serviços diários de limpeza urbana na sede e nos

distritos;

2) Manter os horários de coleta de lixo no período noturno;

3) Melhor programação para a coleta de entulhos;

4) Tratamento de esgoto sanitário;

5) Limpeza contínua dos rios;

6) Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para dar andamento ao

projeto de drenagem, desobstrução dos rios e córregos do município de acordo com

levantamentos feitos em nossa administração pelo INPH – Instituto Nacional de

Projetos Hídricos;

7) Implementar a Coleta Seletiva de Lixo;

8) Apoio total a Associação de Catadores de Lixo;

9) Adquirir equipamentos para triturar galhos.


21

IX – OBRAS

1)Dar continuidade ao programa de pavimentação e drenagem de ruas;

2) Reestruturar todo o complexo da área de lazer e quadra de esportes da Praça das

Mangueiras;

3) Desenvolver ações que garantem a construção de rede de esgoto em todo o

município;

4) Reformar a rodoviária;

5) Ampliar a dar manutenção ao sistema de iluminação pública urbana e rural;

6) Elaborar projeto que viabilize endereço para todos;

7) Realizar o tratamento físico das vias urbanas, adequando-as ao trânsito de

pedestres, ciclistas e portadores de mobilidade reduzida;

8) Elaborar um projeto urbanístico das praças e jardins;

9) Preservar e dotar de infraestrutura os prédios públicos, garantindo modernidade e

facilidade de acesso aos portadores de mobilidade reduzida;

10) Criar através de lei um programa em parceria com os moradores para manutenção

e conservação das fachadas, muros e calçadas;

11) Continuidade no projeta de construção de passarela que liga o Bairro da Pratinha

com Bairro Morro da Palha;

12) Iluminar as pontes do município;

13) Continuar o projeto de asfaltamento do Centro de Mimoso do Sul que estavam

inseridos no projeto junto ao SEDURB;

14) Implantar a varrição mecânica nas ruas asfaltadas;


22

15) Realizar a drenagem, pavimentação e revitalização do Morro de Acesso ao

Monumento do Cristo.


23

X - POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

1)Construção da sede própria para Creas (Centro de Referencia Especializado em

Assistência Social) que atenderá a idosos, crianças, adolescentes e mulheres

vitimizadas, ou que tiveram seus direitos negligenciados de alguma maneira;

2) Elaboração de Concursos Públicos para quadro permanente dos profissionais do

SUAS em Mimoso do Sul;

3) Qualificação e Educação Permanente aos profissionais do SUAS de Mimoso do Sul;

4) Preparação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários;

5) Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social;

6) Investimentos e ampliação dos Recursos do FIA – Fundo da Infância e

Adolescência;

7) Construção de Sede própria para o Conselho Tutelar para zelar pela legitimação do

direito das crianças e adolescentes;

8) Realizar ações que possa prevenir o abrigamento institucional de pessoas com

deficiência e/ou pessoas idosas com vistas a promover a sua inclusão social;

9) Realizar ações para atender a Terceira Idade de Mimoso do Sul em seu Centro de

Convivência;

10) Disponibilização de vagas para Jovem Aprendiz na prefeitura e nas empresas por

ela contratada;

11) Estímulo e ampliação da política de Economia Solidária;

12) Resgatar a continuidade dos cursos semi profissionalizantes no CRAS, visando à

geração de trabalho e renda em Mimoso do Sul;

13) Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças,

adolescentes e idosos;


24

14) Retomada do Projeto realizado no ano de 2012 de construção de sede própria do

CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social) para atender a

idosos, mulheres, crianças e adolescentes com direitos negligenciados;

15) Construção de um CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) em

Conceição do Muqui para atender esta comunidade;

16) Construção da Casa dos Conselhos que será um espaço para o fortalecimento dos

mesmos, fortalecendo também a participação da sociedade na elaboração e na

aprovação das políticas públicas direcionadas aos diversos segmentos de nosso

município;

17) Realização do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças,

adolescentes e idosos nos distritos de São José das Torres, Conceição do Muqui e

Santo Antônio.

18) Realizar ações de melhoria habitacional, visando atender famílias em situação de

risco e vulnerabilidade social;

19) Construção de Casas Populares para famílias referenciadas no Cadastro Único e

no CRAS;

20) Interiorização do Programa, levando assim o mesmo as comunidades e distritos

para melhor atender a população;

21) Ampliação e divulgação do Cadastro Único para assim ofertar diversos direitos a

população;

22) Contratação de equipe técnica para triagem e avaliação sócio econômica do

Programa, para assim haver uma avaliação justa dos beneficiários, proporcionando

transparência para população, evitando fraudes e recebimentos de benefícios

indevidos;

23) Resgate do Plantão Social com atendimento diário para demandas espontâneas e

concessão de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal criada no ano de

2009;


25

24) Ampliar a coleta seletiva no município e incluir os catadores de materiais

recicláveis;

25) Fomentar a economia solidária e favorecer o desenvolvimento local por meio de

capacitação, formação e incubação de empreendimentos solidários.

26) Fortalecer a economia solidária através do estímulo de consumo de alimentação

saudável e segura através da rede de orgânicos, incentivando o surgimento de novos

produtores.

27) Apoiar o desenvolvimento econômico e social das comunidades em

vulnerabilidade social, apoiando a manutenção e criação de bancos comunitários

como alternativa econômica aos moradores de área periféricas do município de

Mimoso do Sul;

28) Fortalecimento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para

crianças, adolescentes e idosos dividido pelas faixas etárias como preconizado pela

Política Nacional de Assistência Social;

29) Oficinas profissionalizantes para usuários atendidos pelos serviços da Rede

Sócioassistencial;

30) Articulação com a Rede de Serviços do Município (Saúde, Educação, Habitação e

etc) para realizar ações conjuntas, visando melhor atendimento da população

mimosense;

31) Visar aumentar a cobertura territorial do CRAS;

32) Realização de matricialidade sociofamiliar valorizando à centralidade da família

como núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços da

política de assistência social em Mimoso do Sul;

33) Centralidade do território como fator determinante para a compreensão das

situações de vulnerabilidade e risco sociais, bem como para seu enfrentamento, desta

forma levando os serviços sócioassistenciais as populações não alcançadas pelo

CRAS.


26

34) Desenvolvimento de trabalho em rede na atenção cotidiana, por meio da

articulação com a rede socioassistencial, outras políticas e órgãos de defesa de

direitos;

35) Planejamento do processo de mapeamento das entidades e organizações

privadas do SUAS que componham a rede socioassistencial, bem como sua relação

com o CREAS e realizado do trabalho de forma conjunta;

36) Desenvolvimento de trabalhos com mulheres mimosenses vislumbrando assim seu

empoderamento participando de ações e debates que visam potencializar

a conscientização civil sobre os direitos sociais e civis.

37) Resgate da Assistência Itinerante, que levava serviços socioassistenciais a todos

os mimosenses em seus distritos através de visitas domiciliares;

38) Retorno do “Bolsa Família em Ação” que articulava ações de todos os serviços da

assistência social levando os mesmos as comunidades mimosenses;

39) Retorno das Festividades para comemoração do Dia Internacional da Mulher, Dia

das Crianças e Natal Solidário.


27

XI - SANEAMENTO E SERVIÇOS MUNICIPAIS

1)Aquisição de Conjunto Moto Bombas, quadros de comando e materiais hidráulicos

para implantação/ funcionamento das Estações Elevatórias do Sistema de Tratamento

de Esgoto Sanitário (ETE) da sede de Mimoso;

2) Viabilização de recursos municipais (royalties), estaduais e federais para construção

de redes de esgoto sanitário nos distritos de São Jose das Torres, Santo Antônio de

Muqui, São Pedro do Itabapoana e Ponte do Itabapoana;

3) Ampliação dos filtros da ETA (Estação de Tratamento de Água) de Mimoso do Sul e

substituição do leito filtrante e filtros antigos;

4) Substituição de Rede adutora de água bruta e rede de distribuição de água tratada

de São José das Torres;

5) Ampliação da ETA e substituição de todas a rede de distribuição de água tradada

do distrito de Ponte do Itabapoana.


28

XII - SAÚDE

1)Atendimento mais rápido e eficiente, reduzindo filas e o tempo de espera para

atendimento, exames e consultas;

2) Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;

3) Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente

aqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e que residem no interior

do município;

4) Aperfeiçoar ações para reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das

gestantes, combater as doenças com medicina preventiva, otimização do NASF;

5) Ampliar as equipes da ESF com adesão ao PMAQ, no interior e na sede do

município, chegando a 100% das equipes;

6) Reorganizar o atendimento de saúde para reduzir o tempo de espera em filas,

consultas e exames, pela implantação do serviço da regulação municipal;

7) Implantar rede 100% informatizada na área de saúde;

8) Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais,

evitando idas e vindas dos pacientes às unidades de saúde;

9) Otimizar o programa de atenção ao idoso com a contratação de médico geriatra

com garantia de acesso a serviços especializados de nutrição, combate e prevenção à

dor;

10) Criar grupos em terapia ocupacional;

11) Otimizar os programas de Combate ao Tabagismo descentralizando o atendimento

nas ESF de todos os distritos de Mimoso do Sul;

12) Descentralizar e ampliar a oferta de consultas especializadas com a instituição do

agendamento nas ESF, evitando o deslocamento dos munícipes até a sede;


29

13) Implantação do grupo gestor dentro de cada unidade de saúde, com

representantes da comunidade para ajudar no gerenciamento;

14) Implantar o Programa “Nascer com dignidade em Mimoso do Sul” para assegurar

o pré-natal com qualidade e o nascimento com dignidade;

15) Criar o Centro Municipal de Saúde Bucal a ser localizado no segundo andar do

Posto de Saúde Dr. Lincon Galveas Martins, com 02 consultórios odontológicos,

01sala de esterilização, 01 sala de RX Digital;

16) Implantar o Projeto Academia e Saúde para ESFs de São José das Torres, ESF

de ponte do Itabapoana, ESF de Santo Antônio do Muqui, ESF de Conceição do

Muqui e ESF de São Pedro do Itabapoana;

17) Implantação da Sala de Estabilização que funcionará como local de assistência

temporária para estabilização de pacientes críticos/graves, vinculado a um

equipamento de saúde, articulado e conectado aos outros níveis de atenção, para

encaminhamento à Rede de Atenção à Saúde pela Central de Regulação das

Urgências;

18) Otimização do PSE com a implantação do Projeto “Ergonomia” em sala de aula,

em interação junto ao Projeto “Coluna”;

19) Implantar o Projeto Ouvidoria SUS Mimoso, a voz da cidadania para criar um canal

de Avaliação e Auditoria Municipal;

20) Implantação do Programa “Homem que se cuida não perde o melhor da vida”;

21) Implantação do Programa “Saúde do Homem e Mulher Trabalhadores da Zona

Rural”, com ações de prevenção, tratamento e recuperação;

22) Ampliação do Programa “Saúde Mental”, com a criação e reestruturação da rede

de atenção;

23) Implantação do Programa “Jovens e Adolescentes”, com saúde e cidadania;


30

24) Criação do Programa “Saúde Com Você” com orientações semanais em

rádio;

25) Implantação da Carta SUS de Mimoso do Sul;

26) Adequar as Unidades de Saúde com recursos humanos treinados e

equipamentos que garantam ofertas de serviços indispensáveis à saúde, como

nebulização, curativos, medicamentos injetáveis e tratamento dentário;

27) Aquisição de carro para o setor de imunização do município, facilitando o

deslocamento da equipe central a todas as unidades;

28) Manutenção e ampliação de todos os programas existentes;

29) Criação do colegiado gestor da Unidade Farmacêutica Básica, com objetivo

de acompanhar, otimizar e regularizar a aquisição de medicamentos para

farmacinha municipal;


31

XIII - SEGURANÇA PÚBLICA

1)Instalar câmeras para vídeo-monitoramento dos locais mais vulneráveis;

2) Criar um núcleo de monitoramento da criminalidade;

3) Buscar parceria junto ao Governo do Estado para aumentar o quantitativo de

policiais civis e militares;

4) Construir parceria junto aos municípios vizinhos para implantar um posto de

atendimento do Corpo de Bombeiros, pois nossa cidade é de grande extensão

territorial, é um município cortado pela BR 101 e estamos bem centralizados;

5) Ampliar as melhorias da infraestrutura das sedes operacionais da polícia civil e

militar;

6) Buscar junto ao Governo Estadual destacamento policial para os distritos.


32

CONCLUSÃO

Meus amigos (as), tenham a certeza de que continuaremos lutando incessantemente por cada

cidadão de Mimoso do Sul com toda a garra, com a experiência de uma gestão marcada e

pautada na humanização, compromisso e desenvolvimento cultural e econômico de nosso

município.

Essa é a terra de minhas raízes, onde constituí minha família e exerço meu trabalho tanto no

âmbito da militância política, quanto como Oficial de Justiça. Por isso, rendo o meu respeito e

gratidão por todos aqueles - que assim como eu - jamais abandonam essa terra e só retornam

quando os ventos estão favoráveis.

Todo o nosso Plano de Governo foi pensando estrategicamente para atender as maiores

demandas da população, que carente de respeito, humanidade e diálogo, acaba se perdendo

na desconstrução de um município que merece ser visto com mais organização, planejamento

e execução.

Teremos uma gestão repleta de certezas, com foco na melhoria de vida de cada cidadão

mimosense e por esse motivo é que contamos com o seu voto, com a sua atenção ao nosso

município de Mimoso do Sul, uma cidade que precisa estar sempre de braços abertos às ações

positivas.

Acreditar, avançar, somar experiências são as palavras de ordem de nossa futura gestão que

vai contar com a sua opinião no sistema de democracia que todo município precisa para

evoluir na concretização de um sonho sonhado por todos: um município realmente melhor.

Um forte abraço a todos,

Giló Guarçoni Candidato a Prefeito de Mimoso do Sul

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