Reestruturação Produtiva e a Evolução da Economia Brasileira no primeiro mandato no FHC

Com o Plano Real, a economia nacional entrou em euforiao O último trimestre de 94 apresentou um crescimento do PIB de 10%o Esse crescimento, junto com a valorização do real (começou 1:1 e vou para 0.95R$:1USD e chegou até

em 0.82R$:1USD)o Crescimento do PIB + Valorização da Moeda: aumento das importações e dificuldades para o setor

exportador Medidas de restrição <era necessário um ajuste externo, por conta desse momento de euforia interna>

o Desvalorização de 6% na taxa de câmbio, e estabeleceu-se uma política de micro-desvalorizações com o estabelecimento de uma banda estreita

o Aumento da taxa de juros de 3.3% a.m. para 4.3% a.m. em termos nominais Resultado: ingresso de recursos externos e aumento das reservas cambiais

o Foram adotadas a partir de abril medidas de restrição de créditoo Em seu conjunto, essas medidas levaram a economia a desaquecer em 1995

Restrição alternativao A alternativa seria promover uma mudança no regime cambial, com desvalorização mais expressiva

Foi descartado por receio que a desvalorização fugisse ao controle, como ocorreu no México Existia uma crença na possibilidade de continuar de continuar a financiar o déficit externo Importância política de manter a inflação sob controle dado o interesse na reeleição depois da

aprovação da emenda da reeleição A estabilidade de preços era a principal bandeira do governo FHC

o A situação externa se agravou com as crises da Ásia em 97 e Russa em 98 Resultados da política no Pós-Real

o Deterioração da situação fiscal Setor público apresentava déficits primários crescentes, com o déficit nominal atingindo 7% do

PIB A dívida pública era crescente em relação ao PIB

o Deterioração do sistema financeiro Com o Plano Real e o fim das inflações, os bancos perderam as receitas do “Float”

Redução da inflação redução das taxas de juros (nominais e reais) redução nos ganhos com os Floats

Participação do sistema financeiro no PIB passa de 15% (1993) para 7% (1995) Déficits dos estados financiados através de seus bancos estaduais

Os estados e municípios se financiavam através da emissão de título, e os títulos eram comprados por seus respectivos bancos estaduais, deixando-os fragilizados

Busca das Soluçõeso Desestatização

Passar empresas estatais para o setor privado, visando se livrar de empresas deficitárias Transferência das dívidas dessas empresas para o setor privado

o Reestruturação do Sistema Financeiroo Renegociar a dívida dos estados e municípioso Propostas de Reformas Constitucionais: Previdência

Medidas para diminuir os déficits públicoso Mudanças na Regulação para permitir a privatização em setores-chaves

ANEEL

ANATEL ANP

Avanços da Desestatizaçãoo Plano Nacional de Desestatização, com Collor: livrar o BNDES de empresas deficitáriaso Lei das Concessões, de fevereiro de 1995o Vendas de empresas em leilões públicos aceitando, até 1996, de várias moedas, títulos públicos, títulos

da dívida externa e moedas forteso Na renegociação de dívidas de estados e municípios, ficou estabelecido o pagamento de 20% da dívida

com ativos “Obrigava” os Estados e Municípios a se desfazer de ativos, avançando na privatização

o Privatização da Light (96), Vale (97) e Telebrás (98) Facilidades de privatização: as tarifas das recém-privatizadas eram ajustadas pelo IGP que é

composto de 80% de tradables (influenciado pelo câmbio, garantindo a rentabilidade na moeda estrangeira do investidor externo)

Avanços na Reestruturação do Sistema Financeiroo Antes do Real, a inflação estimulou o crescimento da atividade bancária

Lucros extraordinários com os Floats Bancos estaduais financiando os déficits dos estados e dos municípios

o Crise do México e aumento dos juros acarreta maior inadimplência Crise de bancos públicos e privados se agrava muito

o PROER – Programa de Incentivos para a Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional

Custos do PROER foi relativamente baixo: entre 1% e 2% do PIB O PROER, na prática, evitou uma crise generalizada no setor financeiro, evitando a quebradeira

de bancos O PROER permitiu que bancos “saudáveis” comprassem as partes boas de bancos

quebrados, concedendo incentivos para que eles levassem junto as partes “podres” O PROER abriu concessões de linhas de crédito e incentivos fiscais ao comprador do banco

quebrado para assumir as perdas financeiras do banco comprado Exemplo: Unibanco comprou o Banco Nacional

Aberta a participação de Bancos Estrangeiros na reestruturaçãoo RAET – Regime de Administração Especial Temporária

Intervenção do Banco Central em bancos problemáticos, melhorando suas situações e colocando-os de volta ao mercado

Atendeu 43 instituições, até 1997: liquidou-se 25 bancos privados e 1 banco estatalo PROES – Programa de Incentivos para a Reestruturação do Sistema Público

Privatização e federalização do setor financeiro público: Banespa e Banerj Articulou-se o programa com a renegociação de dívidas de estados Estados perdem o poder de interverir na política monetária e creditícia, aumentando o poder do

BACEN Processo de Reformas Constitucionais

o Início do processo de Reforma da Previdência Estabelecimento de idade mínima de aposentadoria para os entrantes no setor público Estabelecimento do Fator Previdenciário em 1999

Governo FHC: final do 1º mandatoo Depois da crise russa de meados de 1998: desvalorização eminente

Ressalvas para ela ocorrer Calendário eleitoral (reeleição de FHC) Exposição do setor privado à desvalorização cambial

o Setor privado com passivo em moeda externa Déficit nominal do governo atingia 7% Déficit em transação corrente de cerca de 30biUSD

No segundo semestre de 1998, houve até deflação Explicada pela âncora cambial com real valorizado em termos de taxa efetiva de câmbio

em cerca de 20%o A moeda nacional estava artificialmente valorizada em relação ao dólar,

barateando em excesso as importações, contribuindo para a queda nos preços nacionais

o Juros internos elevados contribuiam para uma diminuição da demanda internao Preparação para a Desvalorização no 2º semestre de 1998

Tratativas para um pacote de apoio do FMI para o 2º mandato do FHC Governo assume risco cambial, dando hedge para o setor privado através da venda de títulos

cambiais Socialização dos prejuízos, pois o ônus de uma desvalorização foi transferido para o

governo Ritmo elevado de perdas de reservas cambiais – cerca de 40biUSD

o Riscos da Desvalorização Volta da inflação – México Contração econômica – Ásia

Início do Novo Mandato de FHCo Encerrado o processo eleitoral, a crise de confiança com ataque especulativo contra o Real se intensificao Em 13 de dezembro de 1998 assina-se um acordo com o FMI, prevendo um aporte de 42biUSD e um

programa de ajuste fiscalo No início de 1999, houve uma mudança na direção do BACEN, com uma tentativa de desvalorizar o Real

de forma controlada Desvalorizar câmbio em cerca de 10% Criação de um sistema de bandas diagonais endógenas, que fracassou em 48 horas Acabou-se implementando o câmbio flutuante

o O real apresentou, então, uma desvalorização de 70% com a cotação do dólar passando para perto de 2.00R$:1.00USD

Novo regime macroeconômico baseado no TRIPÉo Taxa de câmbio flutuante

Não há mais como usar o câmbio para controlar a inflaçãoo Metas de inflação

Utilização do câmbio para segurar a inflaçãoo Superávit primário

O superávit compensaria os altos juros necessários para conter a inflação Brasil adota sistema de metas inflacionárias

o Inflação: pequena elevação no Curto Prazo, mas não permanenteo Não há grande contração da economia, como aconteceu na Ásia

Não houve grande efeito patrimonial da desvalorização: quem temia a desvalorização pode comprar os títulos cambiais e repassar a desvalorização pro governo

Ocorre substituição das importações em algum grauo Juros mantidos altos em função das dificuldades externas e das estimativas de aumento da inflação

como resultado da transmissão para preços do choque cambialo Setor externo teve uma recuperação lentao Problemas nas finanças públicas

Efeitos patrimoniais da desvalorização causou ampliação do endividamento público Para evitar a explosão da dívida, os superávits tiveram de ser cumpridos

Regime de Metas de Inflaçãoo Política monetária voltada para alcançar uma determinada meta de inflaçãoo Regra de Taylor: taxa de juros passa a ser instrumento voltado para o contole inflacionário, após o

rompimento da âncora cambial Inflação acima da meta: eleva-se os juros Inflação abaixo da meta: reduz-se os juros

o Autonomia operacional do BACEN para buscar a meta de inflaçãoo Após a desvalorização, verifica-se uma efêmera elevação da inflação

Maiores elevações nos bens tradables e nos chamados Preços Administrados Preços livres acabam segurando a inflação

Desempenho Fiscalo Elevados superávits primários, conseguidos através de aumento da carga tributária

Crescimento das contribuições: COFINS, CPMF, PIS, que refletem a deterioração da qualidade do sistema tributário

Elevação do ICMS em função do efeito da desvalorização sobre o preço de combustíveis, energia e telecom

Manutenção do crescimento das despesas públicas – gastos vinculados Retração dos investimentos públicos, que não são vinculados à arrecadação

o Mudanças Relevantes Lei de Responsabilidade Fiscal Reforma previdenciária Renegociação das dívidas estaduais

Novo programa de venda de ativos para diminuir a dívida e melhorar os juros pagos (menor exposição de dívida menor juros cobrados pelos bancos)

Desempenho do Setor Externoo Reversão da tendência de deterioração do saldo comercial e do saldo em transações correntes em 1999

Redução do déficit comercial em 5biUSD e do saldo em TC em 8biUSD Forte retração das improtações e fraco desempenhod as exportações em 1999 Recuperação lenta e gradual

Atividade econômicao Melhora nas expectativas como resultado do novo paradigma de política econômica de 1999o Crescimento no 2º FHC menor que o do 1º FHC, principalmente por conta da situação externa

Processo Eleitoral e a deterioração das expectativas em 2002o Saída de capital e forte desvalorização cambial devido ao risco eleitoralo Baixo crescimento econômico e elevação do desempregoo Fragilidade do ajuste fiscal com aumento da dívida pública, apesar do superávit primárioo Pressões inflacionárias

Provenientes da taxa de câmbioo Contraponto positivo: melhora comercial externa