PLANEJAMENTO AMBIENTAL Aula 6 – Planejamento Urbano

O que é urbano

Urbe (do latim urbs) é sinônimo de cidade.

De urbe derivam outros termos, muito usados no planejamento urbano:

• Urbanismo,;

• Urbanista;

• Urbanizar

• Etc.

Aglomerado urbano

O aglomerado urbano é a mistura de vários componentes que se ligam. O aglomerado urbano é formado por muitos componentes:

• Componentes físicos territoriais: o território ou solo urbano, com suas características geomorfológicas, sua cobertura vegetal, sua rede hidrográfica; Constituída pela super estrutura (edificações e instalações) e pela infra-estrutura de redes de serviços públicos; Atmosfera clima incluindo temperatura, ventos, chuvas etc;

Aglomerado urbano

• Componentes sócio econômicos: A população, as pessoas que vivem no aglomerado ; As atividades sociais, que são as formas de convívio; As atividades econômicas .

• Componentes políticos administrativos que incluem: A forma de governo do aglomerado, a legislação; A administração municipal. Responsável pela aplicação das leis e pela gerência dos assuntos municipais.

• População

Objetivo do planejamento urbano

Toda a ação do planejamento urbano converge para o objetivo de melhor atender às

necessidades das pessoas. A preocupação permanente do planejador urbano não é

apenas, melhorar a cidade: é melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem

nela.

Planejamento urbano – analogia

Uma das analogias clássicas em planejamento urbano é comparar a cidade ao organismo vivo: nasce, cresce, envelhece; as vezes adoece ; as vezes morre.

• Cabeça: é o governo, a administração municipal;

• Corpo: é o conjunto do aglomerado urbano;

• Braços, mãos: São as atividades econômicas , a indústrias o comércio

• Pernas, pés: são sistema de transportes.

Planejamento urbano

• Coração: é o centro comercial, a área central;

• Artérias, veias: são as vias de circulação, as ruas, as avenidas.

• Estômago, intestinos, bexiga: são as redes de saneamento básico.

Problema urbano; doença

Regras práticas para Planejamento Urbano

1º - Regra da apresentação: o planejamento se apresenta de maneira sóbria;

2º - Regra de amplitude: o planejamento é local, tem horizontes limitados e definidos;

3º - Regra da coerência: o planejamento propõe soluções compatíveis com a realidade e com os recursos possíveis;

4º - Regra de continuidade: o planejamento sério é um processo e, como tal, dinâmico e permanente;

Regras práticas para Planejamento Urbano

5º - Regra da participação: visa reunir e ponderar as opiniões e contribuição de muitos;

6º - Regra da linguagem: no planejamento a linguagem usada é simples, acessível a todos, restringindo ao mínimo o jargão profissional

7º - Regra de dimensionamento da equipe: as equipes permanentes são reduzidas, apelando-se para a consultoria de certos especialistas apenas quando isso se torna necessário.

8º - regra do custo: os custos são limitados ao essencial.

Princípios do Planejamento Urbano

1º - Todas as intervenções do planejamento urbano se orientam para um só objetivo: melhorar a qualidade de vida da população

2º - os componentes da cidade – meio ambiente, meio socioeconômico e meio político administrativo – são inter dependentes e interativos, devendo conservar uma relação constante de equilíbrio.

3º - Para ter eficácia, o planejamento urbano deve ser um processo dinâmico e permanente, conduzindo com competência e implantando com seriedade.

4º - A fixação de prioridades, no planejamento urbano, resulta sempre de uma avaliação de custo benefício, sendo prioritárias as intervenções que produzam o máximo benefício à população, ao menor custo relativo.

Tomada de decisão

A função do planejamento urbano é ajudar o administrador público a tomar decisões acertadas; é fornecer ao prefeito os argumentos mais corretos, as razões mais ponderadas, para que ele tome as decisões mais justas.

Quem faz o planejamento urbano

Do ponto de vista legal, planejamento urbano é atribuição do governo, dele participando, em faixas próprias, os três níveis governamentais: federal, estadual e municipal.

- Ao governo federal cabe definir a política nacional de desenvolvimento urbano, bem como fixar as diretrizes macro-regionais de desenvolvimento. O objetivo é estimular o desenvolvimento sócio-econômico equilibrado, entre as macro-regiões do país.

- Ao governo estadual cabe desenvolver o planejamento urbano regional, centrado nas atividades e serviços de interesse comum a grupos de municípios tenham ou não caráter metropolitano.

Quem faz o planejamento urbano

- O governo municipal cabe a grande parcela de responsabilidade, eis que a maioria das intervenções governamentais, no aglomerado urbano, são de interesse local e estão na faixa de atuação do Município.

A grande tarefa do planejamento urbano, hoje é esta: cooptar os políticos ao estudo sério dos problemas urbanos e a aquisição de boas noções de planejamento.

Etapas metodológicas do processo

• 1ª Etapa – Levantamento da Situação

- Coleta de informações; Análise das informações coletadas; Diagnóstico da situação.

Produtos a obter: Lista de problemas urbanos, qualificados e quantificados; tendências de desenvolvimento urbano.

2ª Etapa – Estudo de modelos alternativos

- Formulação de hipótese; Proposição de modelos de desenvolvimento; Comparação dos modelos propostos

Produtos a obter: um modelo desejável de desenvolvimento urbano

Etapas metodológicas do processo

3ª Etapa – Proposição do Plano Geral

Proposição de um Plano Geral, ou Plano Diretor, ou Plano de diretrizes, que deve ser integral e integrado, abrangendo todos os componentes do aglomerado urbano; Implementação do plano

Produtos a obter: Proposta do Plano Geral, contendo critérios e diretrizes gerais

Etapas metodológicas do processo

4ª Etapa – Preparação dos Planos Setoriais

Preparação, por equipes especializadas, de Planos Setoriais, com Plano Viário, Plano de Uso do Solo (zoneamento), Plano de Desenvolvimento Social, Plano de Desenvolvimento Econômico, Plano de reestruturação Administrativa; Implantação de planos Setoriais

Produtos a obter: Propostas de Planos setoriais, contendo critérios, padrões e diretrizes setoriais do desenvolvimento urbano, anteprojetos de leis de decretos

Etapas metodológicas do processo

5ª Etapa – Preparação dos Programas setoriais

Preparação, por técnicos especializados, de Programas Setoriais a curto, médio e longo prazos; incluem-se entre eles, eventuais Programas de Ação e Orçamentos Programa.; Implementação dos programas Setoriais

Produtos a obter: Propostas de Programas Setoriais, contendo listas de Projetos, com estimativas de recursos e prazos necessários à implantação de cada um; anteprojetos de leis e decretos

Etapas metodológicas do processo

6ª Etapa – Elaboração dos projetos

Elaboração, por equipes especializadas, dos Projetos destinados a execução; Implementação dos Projetos.

Produtos a obter: Projetos detalhados, com determinação dos recursos humanos, administrativos e financeiros necessários à implantação de cada um; usualmente a ultima etapa do planejamento urbano. Uma possível 7ª Etapa constante de avaliação dos resultados obtidos com a implantação dos programas e Projetos reiniciando-se o processo.

Plano Diretor - Estatuto da Cidade

Legislação federal, bem como os municípios que estão obrigados a elaborar ou rever seus Planos Diretores, segundo disposto no Art. 41 da Lei 10.,257/01. Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

1. com mais de vinte mil habitantes;

2. integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

3. onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no parágrafo 4o do art. 182 da Constituição Federal;

4. integrantes de áreas de especial interesse turístico;

5. inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

O Estatuto da Cidade comentado (Lei Nº 10. 257 de 10 de julho de 2001)

O Estatuto da Cidade é a lei federal brasileira que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. O artigo 182 dispõe que a política urbana é responsabilidade do Município e deve garantir as funções sociais da cidade e o desenvolvimento dos cidadãos. Estabelece, ainda, que o Plano Diretor Municipal é o instrumento básico do ordenamento territorial urbano, devendo definir qual deve ser o uso e as características de ocupação de cada porção do território municipal, fazendo com que todos os imóveis cumpram sua função social.

O Estatuto da Cidade comentado (Lei Nº 10. 257 de 10 de julho de 2001)

Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

I. garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

IV. planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;

Classificação das cidades

• Cidade pequena: com menos de 50.000 habitantes

• Cidade média: de 50.000 a menos de 500.000 habitantes

• Cidade grande: de 500.000 a menos de 2 milhões de habitantes

• Metrópole: com mais de 2 milhões de habitantes

• Megalópole: cidade com mais de 10 milhões de habitantes

Vista panorâmica do centro de São Paulo.. Foto: Nilton Fukuda/AE

Problemas urbanos

Seria verdade que os problemas urbanos em sua maioria, ficam mesmo sem solução, tem a culpa distribuída 90% da culpa é da própria Comunidade; 10% da culpa é do Governo?

Promessas e impossibilidade de resolver ou solucionar os problemas urbanos.

Problemas urbanos - Zoneamento e Uso e ocupação do solo

Zoneamento é a síntese do planejamento físico territorial. E uma legislação que disciplina o uso e a ocupação do solo urbano.

É necessário que os serviços e componentes da cidade estejam bem distribuídos pelo território urbano e corretamente dimensionado, pois a medida que a cidade cresce e se modifica, cada componente precisa se adaptar à nova situação.

planejurb.blogspot.com

Problemas urbanos - População urbana e rural no mundo

1900 - De cada dez pessoas, apenas uma morava em área urbana.

2030 – De cada dez pessoas, seis viverão nas cidades

Problemas urbanos - População urbana e rural no mundo

Mais da metade da população mundial já esta vivendo em cidades. Esse número é de 3,3 bilhões de pessoas, deve ultrapassar a marca dos 5 bilhões em 2030. No começo do século XX a população urbana não ultrapassava de 220 milhões de pessoas.

No Brasil a marca já ultrapassa os 85% da população, maior que a dos EUA (81%) e menor que a Argentina (90%).

Problemas urbanos - Ocupação urbana no Brasil

http://boomerangpeople.blogspot.com/2010/07/segregacao-socioespacial-e-exclusao.html

FAVELA DE PARAISÓPOLIS BEM AO

LADO DE CONDOMÍNIOS

FECHADOS DA PARTE RICA DO MORUMBI

SEGREGAÇÃO ESPACIAL

Problemas urbanos - Ocupação urbana no Brasil

A distribuição dos investimentos públicos no espaço urbano está estruturada na força política dos grupos sociais e econômicos ali localizados.

A pressão macroeconômica para o corte dos gastos públicos provocou retrocessos nas metas de universalização em diversos serviços públicos urbanos.

Há ainda resistência da máquina pública à concretização dos direitos à cidade e à moradia.

Problemas urbanos - Ocupação urbana no Brasil

A crise urbana ambiental é quase inevitável, pois ainda existem muitas ações a serem desenvolvidas e o problema ganha maior amplitude quando as ações já desenvolvidas não suprem as necessidades das cidades, e as intervenções quando acontecem servem apenas para remediar algum determinado problema.

Problemas urbanos e ambientais

O saneamento ambiental (acesso a água, afastamento de esgotos e coleta de lixo) ainda não foi universalizado, apesar do aumento recente dos investimentos.

Municípios - Com algum serviço de saneamento básico

Brasil Rede geral de

Distribuição de água

Rede coletora

de esgoto

Manejo de

resíduos sólidos

Manejo de

águas pluviais

5564

Municípios 5 531 3 069 5 562 5 256

PNSB, 2008 - IBGE

Problemas urbanos e ambientais – Esgotamento Sanitário

É importante ressaltar que a estatística de acesso à rede coletora de esgoto refere-se apenas à existência do serviço no município, sem considerar a extensão da rede, a qualidade do atendimento, o número de domicílios atendidos, ou se o esgoto, depois de recolhido, é tratado

Problemas urbanos e ambientais - Resíduos

Destino final dos resíduos sólidos, por unidades de destino dos resíduos (%)

ANO Vazadouro a céu aberto Aterro controlado Aterro sanitário

2008 50,8 22,5 27,7

Observando-se a destinação final dos resíduos, os vazadouros a

céu aberto (lixões) constituíram o destino final dos resíduos

sólidos em 50,8% dos municípios brasileiros

PNSB, 2008 - IBGE

Problemas urbanos e ambientais - Resíduos

A geração de resíduos sólidos domiciliares no Brasil é de cerca de 0,6kg/hab./dia e mais 0,3kg/hab./dia de resíduos de varrição, limpeza de logradouros e entulhos.

Dos 5.565 municípios existentes no Brasil, 56,6% (em 2008 o percentual foi de 55,9%) afirmaram contar com iniciativas de coleta seletiva.

Porém, muitas vezes essas atividades de coleta seletiva praticadas pelos municípios resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária à população ou na simples formalização de convênios com cooperativas de catadores para a execução dos serviços.

Problemas urbanos e ambientais - Água

Dos 5 564 municípios brasileiros existentes em 2008, 5 531 (99,4%) realizavam abastecimento de água por rede geral de distribuição em pelo menos um distrito ou parte dele.

O fato de um município informar a existência de rede geral de abastecimento de água o inclui neste universo, independentemente da cobertura, eficiência, volume e qualidade da água distribuída.

Problemas urbanos e ambientais – Drenagem

O sistema de drenagem tem importância fundamental no planejamento das cidades, dado que consiste no controle do escoamento das águas de chuva, para evitar os efeitos adversos que podem representar sérios prejuízos à saúde, à segurança e ao bem-estar da sociedade.

Tal sistema de drenagem contempla pavimentação de ruas, implantação de redes superficial e subterrânea de coleta de águas pluviais e destinação final de efluentes.

Percentual de municípios que sofreram inundações e/ou alagamentos , por

fatores agravantes (%)

Fatores Brasil

Dimensionamento Inadequado de Projeto 30,7

Obstrução de bueiros/ bocas de lobo, etc. 45,1

Obras Inadequadas 31,7

Ocupação intensa e desordenada do solo 43,1

Lençol freático Alto 15,8

Interferência física no sistema de drenagem 18,6

Desmatamento 21,3

Lançamento inadequado de resíduos sólidos 30,7

Outro 19,3

Problemas urbanos e ambientais – Drenagem

PNSB, 2008 - IBGE

Comparação dos aspectos da água no meio urbano

Infraestrutura

urbana

Países

desenvolvidos

Países em desenvolvimento

Abastecimento de

Água Cobertura total

Grande cobertura; tendência de redução da

disponibilidade devido à contaminação das fontes; grande

quantidade de perdas na rede

Saneamento Grande Cobertura na coleta

e tratamento dos efluentes

Falta de rede e estações de tratamento; as que existem

não conseguem coletar esgoto como

Projetado.

Drenagem

Urbana

Os aspectos quantitativos

estão controlados; Gestão da

qualidade da água

Impactos quantitativos sem solução; Impactos devido à

qualidade da água não foram identificados.

Inundações

Ribeirinhas

Medidas de controle não-

estruturais como seguro e

zoneamento de inundação

Grandes prejuízos por falta de política de controle

Problemas urbanos e ambientais - Impermeabilização

URBANIZAÇÃO

Problemas urbanos e ambientais - Moradia

O déficit habitacional em 2007 era de seis milhões de moradias, em 2010 foi para 5,572 milhões. A maior concentração do déficit – 96,6% do total – abrange famílias com renda inferior a cinco salários mínimos (R$ 2.550).

A maior parte do déficit habitacional está concentrada na Região Sudeste – 36,9% do total ou 2,1 milhões de moradias. A Região Nordeste é a região com o segundo maior déficit habitacional do país: 2 milhões de domicílios ou 35,1% do total.

Problemas urbanos e ambientais - Moradia

Se por um lado temos o déficit habitacional, de outro lado temos a conseqüência desse déficit: a provisão inadequada de moradias, ou seja, os assentamentos precários.

Mais de 12 milhões de brasileiros estão sujeitos a morar em ambientes muitas vezes insalubres, sem acesso a serviços e recursos que possam melhorar sua condição e qualidade de vida. Qualidade essa que implica também no acesso a educação, renda e saúde.

Problemas urbanos e ambientais – Bairros decadentes

oglobo.globo.com

artureduardo.blogspot.com

Problemas urbanos e ambientais – Tráfego Intenso

reporterbrasil.org.br

contagiros.wordpress.com

Problemas urbanos e ambientais – Ilhas de Calor

bioterra.blogspot.com

Problemas urbanos e ambientais - Resíduos

g1.globo.com

ricardo5150.blogspot.com

Problemas urbanos e ambientais – Poluição Difusa

A poluição difusa vem da lavagem da atmosfera e

da superfície

A qualidade da água pluvial varia com o

tempo de chuva

Problemas urbanos e ambientais – Chuvas Ácidas

http://juliana-fonseca.blogspot.com/2009_11_01_archive.html

http://pifirajo2.blogspot.com/

Problemas urbanos e ambientais – Poluição dos Rios

Exemplos: lixo, erosão, lançamentos diretos,

destinação de recursos à outras atividades

Problemas urbanos e ambientais - Desmatamento

http://oskaras.com/tag/desmatamento/

http://blogs.jovempan.uol.com.br/meioambiente/tag/desmatamento/

Planejamento urbano no mundo - Megalópole Nigeriana

Lotação: Inspirada em Curitiba, cidade está

construindo corredor de ônibus. Foto: Reuters A periferia de Ilaje, em Lagos.. Foto: Reuters

De olho em 2030 com dinheiro no caixa, prefeitura lança plano de desenvolvimento sustentável

Prefeitura da cidade quer que, até 2030, todos os

moradores morem a menos de dez minutos de um

parque, como o famoso Central Park, na foto..

Foto: Reuters

Vista aérea de Nova York, cidade cujo orçamento

municipal, de US$ 59 bilhões, é quatro vezes maior que

o de São Paulo. Foto: Jonne Roriz/AE

Hora do rush na maior mancha urbana do mundo, com 35,3 milhões de moradores, é semelhante à de qualquer outra megalópole com uma exceção: os japoneses se disciplinaram para conviver com ela.

Vista aérea de Tóquio,

com o Monte Fuji ao

fundo. A megalópole é a

maior do mundo desde

1966, e deve se manter

assim até 2025.. Foto:

Reuters

Desconforto de viajar

colado ao corpo de

estranhos é compensado

pela pontualidade,

organização e

abrangência da rede de

metrô de Tóquio.. Foto:

Reuters

Relatório da ONU prevê 'catástrofe ambiental' no mundo em 2050

Pobreza extrema deve ser motivada também por degradação do planeta. Estima-se que mais de 3 bilhões vivam na miséria nos próximos 37 anos.

Ao fim dos próximos 37 anos, são estimadas mais de 3 bilhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, das quais pelo menos 155 milhões estariam na América Latina e no Caribe. E essa condição demográfica e social seria motivada também pela degradação do meio ambiente e pela redução dos meios de subsistência, como a agricultura e o acesso à água potável.

Relatório da ONU prevê 'catástrofe ambiental' no mundo em 2050

A fim de sustentar o progresso do desenvolvimento humano é necessário prestar muito mais atenção ao impacto que os seres humanos exercem no ambiente. A pegada ecológica é uma medida da pressão exercida pelo ser humano no ambiente. Mede a quantidade de solo e recursos hídricos que um país utiliza para disponibilizar tudo o que retira da natureza. Incluem-se aqui as utiliza para disponibilizar tudo o que retira da natureza. Incluem-se aqui as superfícies utilizadas para produzir os recursos que consome, o espaço para a implantação dos seus edifícios e rodovias e os ecossistemas necessários para absorver as suas emissões, como o dióxido de carbono. (Global Footprint Network, 2011)

Qual limite?

ocaosambiental.blogspot.com

wwwbiomerg.blogspot.com

serrolandianoticias.blogspot.com

lalinezacarkim.blogspot.com

Qual limite ?

saaepirapora.com.br

style.greenvana.com

Material Consultado

• http://www.estadao.com.br/megacidades/sp_mancha.shtm - Megacidades Grandes Reportagens – 2008

GEPAM, Gerenciamento Participativo das Áreas de Mananciais em Santo André, São Paulo, Brasil. Prefeitura Municipal de Santo André; Agência Canadense para o desenvolvimento Internacional. “Áreas Ambientalmente Sensíveis e Regularização Fundiária” São Paulo, Annablume, 2004.

CALHEIROS, R. de Oliveira et al. Preservação e Recuperação das Nascentes. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004.

BUENO, Laura M. M. et al., Moradia Social em área de mananciais – Coleção do Projeto Gepam – A Experiência de Santo André, Annablume, São Paulo, 2004

Ribeiro, Benjamin A. Noções de Planejamento Urbano. 1988.

Material Consultado

OLIVEIRA, Giovanna Ortiz de. Assentamentos precários em áreas ambientalmente sensíveis: políticas públicas e recuperação urbana e ambiental em Campinas/ Giovanna Ortiz de Oliveira. - Campinas: PUC-Campinas, 2009.

Sachs, Ignacy, Estratégias de transformação para o século XXI Para pensar o desenvolvimento sustentável. Editora 1993

Reflexões sobre o futuro da sustentabilidade urbana com base em um enfoque socioambiental Laura Machado de Mello Bueno. Cadernos Metropoles 19 1º Semestre 2008

Cidades sustentáveis: possibilidade ou auto-engano? Laura Machado de Mello Bueno

• http://www.pnud.org.br/IDH/DH.aspx?indiceAccordion=0

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf

Sugestão de Vídeos

• http://www.estadao.com.br/megacidades/video.shtm

Pla

neja

men

to