Aula Escrita 00 - Teoria Geral Dos Direitos Humanos. Conceito, Terminologia, Estrutura Normativa,...

Aula 00

Direitos Humanos e Cidadania p/ PRF - Policial - 2014/2015

Professor: Alyson Barros

Curso de Direitos Humanos e Cidadania para a PRF Professor Alyson Barros

Aula 0 !

Professor Alyson Barros 1

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Direitos Humanos e Cidadania PRF -2014/15

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Conceitos e Terminologia ................................................................................ 5 Estrutura normativa dos Direitos Humanos .................................................... 11 Direitos Humanos e o cenrio Internacional .................................................. 11 Fundamentao dos Direitos humanos .......................................................... 14 Teoria Jusnaturalista de Direitos Humanos .................................................... 15 Teoria Positivista e Histrica de Direitos Humanos ........................................ 18 Teoria Moralista, tica ou de Perelman ......................................................... 19 Resumo das Teorias ....................................................................................... 20 Direitos Humanos x Direitos Fundamentais ................................................... 21 Caractersticas dos Direitos Humanos ............................................................ 22 Os princpios dos direitos humanos ............................................................... 27 Geraes/Dimenses dos Direitos Humanos ................................................. 28

Referncias ........................................................................................................ 32 Indicaes Bibliogrficas ................................................................................... 33 Questes ........................................................................................................... 34 Questes com Comentrios e Gabaritos .......................................................... 38 Consideraes Finais ......................................................................................... 44 !!

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Observao importante: este curso protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislao sobre direitos autorais e d outras providncias. Grupos de rateio e pirataria so clandestinos, violam a lei e prejudicam os professores que elaboram o curso. Valorize o trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente atravs do site Estratgia Concursos. (


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Consideraes Iniciais (

( E ai galera, beleza? Estamos nos adiantando para o prximo edital e

lanando em primeira mo o curso de Direitos Humanos e Cidadania para

o concurso da Polcia Rodoviria Federal.

O edital do concurso anterior pode ser acessado aqui:

http://www.cespe.unb.br/concursos/DPRF_13/. Na poca foram 1.000 vagas e

a remunerao foi de atrativos R$ 6.106,81! A banca, como sempre, foi o

Centro de Seleo e Promoo Eventos Universidade de Braslia CESPE, uma

grande conhecida nossa e que orientar nosso curso atual. Caso mudem de

banca, reformularemos uma grande parte do nosso curso e no deixaremos

nenhum aluno para trs! Esse o compromisso Estratgia Concursos. O

que importa ter todas as questes da prova contempladas aqui e aprovar em

massa!!! A batida ser pesada para aproveitarmos o tempo que temos.

Trabalharemos com 6 aulas, alm da aula demonstrativa, contendo toda

a teoria necessria para voc ficar fera nos contedos. Alm de uma

quantidade enorme de questes para voc afiar sua caneta para a prova.

Mas Alyson, ouvi falar de vdeo-aulas pera esse concurso, isso procede?

Procede caro concurseiro. Disponibilizaremos alguns tpicos, os fundamentais

para o CESPE, em vdeos de reviso. No precisa desembolsar nada a mais

para ter acesso!

Alm disso, temos o nosso frum de perguntas, onde o aluno poder

entrar em contato diretamente comigo para fazer perguntas, comentrios ou

at sugestes - no vale chorar pitangas! Vamos trabalhar muito, faremos o

que for necessrio para voc ir bem nesse concurso.


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Antes de comearmos, vou me apresentar. Sou Alyson Barros, sou

Analista do Planejamento e Oramento do Ministrio do Planejamento,

Oramento e Gesto. Graduado em psicologia, com algumas especializaes e

um mestrado. Trabalho com Coach para concurso e orientao de candidatos.

J trabalho com o contedo de direitos humanos h algum tempo e posso

garantir que no h segredo. No se inventa muita coisa em termos de

pegadinhas, to comum dessa banca, ou de questes em nvel Jedi. Como j

falei, uma boa abordagem da matria j capaz de te dar um excelente

subsdio para a prova. Aliais, No decorrer das aulas irei dar algumas dicas de

estudos e macetes para pegar bem a matria e no errar nenhuma questo na

prova, combinado?

Vejamos o nosso calendrio ento.

Aula 0 Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia,

estrutura normativa, fundamentao. 10/06

Aula

EXTRA Resoluo da ltima prova da PRF! 14/06

Aula 1 Afirmao histrica dos direitos humanos. Direitos humanos e

responsabilidade do Estado. 14/06

Aula 2 Direitos humanos na Constituio Federal. Institucionalizao

dos direitos e garantias fundamentais. 21/06

Aula 3 Poltica nacional de direitos humanos. Programas nacionais de

direitos humanos. 28/06

Aula 4

Globalizao e direitos humanos. As trs vertentes da

proteo internacional da pessoa humana. Direitos humanos,

direito humanitrio e direito dos refugiados.

5/07

Aula 5 A Constituio brasileira e os tratados internacionais de 12/07


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direitos humanos.

Aula 6

Aplicaes da perspectiva sociolgica a temas e problemas

contemporneos da sociedade brasileira: a questo da

igualdade jurdica e dos direitos de cidadania, o pluralismo

jurdico, acesso justia. Prticas judicirias e policiais no

espao pblico. Administrao institucional de conflitos no

espao pblico.

19/07

Voc est lendo a nossa aula demonstrativa. Ela mais curta, por

natureza e mais leve. Alguns dos tpicos aqui estudados sero extensamente

retomados nas aulas subsequentes. Mesmo assim, j tire suas dvidas em

nosso frum!

Vamos comear?

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Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentao. (

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