Aula retrospectiva histórica
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Susane Silva
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A saúde publica na Era Vargas (1930 à 1945)
Afastar da administração publica os principais lideres da Republica Velha-
Oligarquias – Café e Leite;
1930 Ministério da Saúde Pública (Desmembramento)
• 1934 Constituição Federal
Nova ordem na saúde - Centralização em nome do zelo e bem-estar sanitário da
população
Geraldo de Paula Souza (SP) – Sistema de saúde descentralizado e ajustado à
demanda sanitária local.
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Ditadura do Estado Novo (1937): Centralização da “maquina” governamental e
bloqueio das reivindicações socais – “POPULISMO”
Getúlio, o pai dos pobres: a saúde deixa de ser tratada como questão da policia
intervir (Republica Velha);
Política vertical- Modelo Sanitarista;
• Caixas e institutos- Modelo previdenciário:
Inicio do modelo: Lei Elói Chaves
Caixas de aposentadorias, pensões e institutos da previdência
• Legislação trabalhista: 1943\Consolidação das Leis de Trabalho (CTL): Estruturação do setor
previdenciário
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Outubro de 1945: Deposição de Getúlio Vargas- Inicio da Redemocratização do
Estado Brasileiro
1946 Eurico Gaspar Dutra assume a presidência;
1948 – Plano Salte :(não foi consolidado)
Saneamento Básico;
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• 1953 Volta de Getúlio para o poder- Criação do Ministério da Saúde\ verbas
irrisórias
O MS falhou, não patrocinou reforma fundamental ou uma política de saúde
eficiente;
Década de 40: Serviço Especial de Saúde Pública (SESPE);
1956\Departamento Nacional de Endemias Rurais incorporando os antigos
serviços nacionais de febre amarela, malária, peste.
CLIENTELISMO: Consequência da nova organização política na saúde;
Altos índices de mortalidade, esperança média de vida:Porto Alegre 51, Recife
37 anos, Belém 49.
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•Pressão sindical forte em áreas urbanas\industrializadas:
Sucessão de Leis federais que garantiam a assistência em saúde dos
assegurados: inicialmente 5% - serviço administrativo precário e ineficiente em sua
totalidade;
Pressão da iniciativa privada: empréstimos federais a iniciativa privada – setor
publico aprovou a lei que garantiam privilégios para os grupos do setor privado;
Lei Orgânica da Previdência Social: (1960) LOPS- Unificou as taxas tributárias;
1964 - O GOLPE MILITAR;
Greves
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INPS-Instituto Nacional da Previdência Social
INAMPS (1974)
Os que podiam pagar
Os que tinham direito à assistência
Os que não podiam pagar
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Assistência médica individual (1967 à 1980): Pratica médica assistencialista e
especializada
Avanço tecnológico;
Maior eficácia no diagnóstico e terapêutica;
Crescimento do complexo médico industrial e hospitalar- Geração de Lucro
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Estado
Setor privado nacional
Setor privado internacional
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Democracia(1980)
Ditadura (1968)
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1970 Mobilizações sociais Pensamento crítico
1974- Ministério da Previdência Social agregado ao INAMPS
Atenção primária a saúde- Congresso de Alma Ata
1976- Programa de Interiorarizações de Saúde e saneamento-PIASPolítica publica básica em comunidades\ Interiorização da Saúde
Implantação do PIASS para deu maior suporte:
•Programa Nacional de Imunizações;
•Programa Especial de Controle da Esquistossomose;
•Programa Nacional de Alimentação e Nutrição;
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Crise dos 4 I’s
Ineficiência
Ineficácia
Insatisfação popular
Inequidade
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Incrementalista
Racionalista
Estruturalista
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Doenças que não foram combatidas;
Transição epidemiológica: Belíndia
Crise no sistema de saúde previdenciário
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1981\ Conselho consultivo da administração da saúde previdenciária
CONASP- Revisão da organização, conter despesas devido a crise
previdenciária;
Plano CONASP- PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS,
HIERARQUICAS, RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS;
Pagamentos por procedimento;
Auditorias técnicas;
Descentralização da assistência;
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Conselhos de Saúde
Princípios
Financiamento
Objetivos
Ações Integradas de Saúde
CIS
Princípios:
• Universalidade
• Integralidade
• Equidade
• Regionalização
• Hierarquização
• Descentralização
• Democratização
• Planejamento
• Controle Social
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SUDS (1987)
Estados MunicípiosDesmanche do INAMPS
Decreto 94657\87
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O INAMPS foi extinto através da Lei 8.629 e em seu lugar foi criado o Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS)
• 1986\ REESTRUTURAÇÃO E NOVA POLITICA de Saúde no país
Usuários, técnicos, políticos, profissionais de saúde, Prof. Sérgio Arouca, presidente
da 8ª CNS, realizada em março de 1986 e um dos líderes e grandes entusiastas da
Reforma Sanitária da década de 1980;
• Ampla mobilização popular para garantia de direitos na constituição;
•Saúde como dever do estado; Interesse coletivo;
•Extensão do direito e acesso equânime (prevenção, promoção e recuperação)
•Caracterização dos serviços de saúde públicos e essenciais
Essência do SUS- Sistema Único de Saúde
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Equidade
Universalidade
DescentralizaçãoParticipação
social
Integralidade
• Princípios fundamentais:
• 1988 - Nova e atual Constituição Federal – Carta Magna- SUS
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