Aula03 - GSSO

Segurana do Trabalho

Sayonara Rocha

2010Natal-RN

Gesto de Sade e Segurana no Trabalho

Curso Tcnico Nvel Mdio Subsequente

Aula 03Sistema de Gesto de SSO: Requisitos 4.1 e 4.2

Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia

do Rio Grande do Norte.

Presidncia da Repblica Federativa do Brasil

Ministrio da Educao

Secretaria de Educao a Distncia

Equipe de ElaboraoIF-RN

Coordenao InstitucionalCOTED

Projeto GrficoEduardo Meneses e Fbio Brumana

DiagramaoLuan Santos

Ficha catalogrfica

Este Caderno foi elaborado em parceria entre o Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia e o Sistema Escola Tcnica Aberta do Brasil e-Tec Brasil.

Amigo(a) estudante!

O Ministrio da Educao vem desenvolvendo Polticas e Programas

para expansoda Educao Bsica e do Ensino Superior no Pas. Um dos

caminhos encontradospara que essa expanso se efetive com maior rapidez

e eficincia a modalidade adistncia. No mundo inteiro so milhes os

estudantes que frequentam cursos a distncia. Aqui no Brasil, so mais de

300 mil os matriculados em cursos regulares de Ensino Mdio e Superior a

distncia, oferecidos por instituies pblicas e privadas de ensino.

Em 2005, o MEC implantou o Sistema Universidade Aberta do Brasil

(UAB), hoje, consolidado como o maior programa nacional de formao de

professores, em nvel superior.

Para expanso e melhoria da educao profissional e fortalecimento

do Ensino Mdio, o MEC est implementando o Programa Escola Tcnica

Aberta do Brasil (e-TecBrasil). Espera, assim, oferecer aos jovens das perife-

rias dos grandes centros urbanose dos municpios do interior do Pas oportu-

nidades para maior escolaridade, melhorescondies de insero no mundo

do trabalho e, dessa forma, com elevado potencialpara o desenvolvimento

produtivo regional.

O e-Tec resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educao

Profissionale Tecnolgica (SETEC), a Secretaria de Educao a Distncia (SED)

do Ministrio daEducao, as universidades e escolas tcnicas estaduais e

federais.

O Programa apia a oferta de cursos tcnicos de nvel mdio por

parte das escolaspblicas de educao profissional federais, estaduais, mu-

nicipais e, por outro lado,a adequao da infra-estrutura de escolas pblicas

estaduais e municipais.

Do primeiro Edital do e-Tec Brasil participaram 430 proponentes de

adequaode escolas e 74 instituies de ensino tcnico, as quais propuse-

ram 147 cursos tcnicosde nvel mdio, abrangendo 14 reas profissionais.

Apresentao e-Tec Brasil

O resultado desse Edital contemplou193 escolas em 20 unidades

federativas. A perspectiva do Programa que sejam ofertadas10.000 va-

gas, em 250 polos, at 2010.

Assim, a modalidade de Educao a Distncia oferece nova interface

para amais expressiva expanso da rede federal de educao tecnolgica dos

ltimos anos: aconstruo dos novos centros federais (CEFETs), a organiza-

o dos Institutos Federaisde Educao Tecnolgica (IFETs) e de seus campi.

O Programa e-Tec Brasil vai sendo desenhado na construo coletiva

e participaoativa nas aes de democratizao e expanso da educao

profissional no Pas,valendo-se dos pilares da educao a distncia, susten-

tados pela formao continuadade professores e pela utilizao dos recursos

tecnolgicos disponveis.

A equipe que coordena o Programa e-Tec Brasil lhe deseja sucesso na

sua formaoprofissional e na sua caminhada no curso a distncia em que

est matriculado(a).

Braslia, Ministrio da Educao setembro de 2008.

Voc ver por aqui...

Os elementos de um sistema de gesto de sade e seguran-a ocupacional conforme modelo OHSAS 18001:2007, com destaque para a elaborao do escopo do sistema de gesto de

SSO e para a definio da poltica de SSO.

Objetivos

Compreender os termos e definies utilizados na implementa-o de um sistema de gesto de SSO;

Conhecer a estrutura da norma OHSAS 18001:2007; Definir o escopo de um sistema de gesto de SSO; Compreender a estrutura para estabelecimento da poltica de SSO;

Para Comeo de Conversa... Iremos, a partir de ento, conceituar e caracterizar os elementos de

um sistema de gesto de SSO considerando os requisitos propostos pela

norma OHSAS18001:2007 e apresent-los ao longo das prximas aulas.

Nessa aula ser apresentada a estrutura da norma supracitada dando

nfase ao processo para definio do escopo e da poltica de SSO.

Entretanto, antes de iniciarmos esse processo importante conhe-

cermos alguns termos e definies necessrios compreenso dessa norma.

Termos e definies de acordo com a OH-SAS 18001:2007 O item 3 da OHSAS18001:207 traz alguns termos e definies ne-

cessrios para uma implementao eficaz do sistema de gesto de SSO. Al-

Gesto Organizacional

Curso Tcnico Nvel Mdio Subsequentee-Tec Brasil 6

guns deles apresentaremos em seguida.

a) Melhoria contnua: processo recorrente de aprimoramento do sis-

tema de gesto de SSO, com o propsito de atingir melhoria geral no de-

sempenho da SSO, consistente com a poltica de SSO da Organizao.

b) Parte interessada: pessoa ou grupo, interno ou externo ao local de

trabalho, interessado ou afetado pelo desempenho da SSO de uma Organi-

zao.

c) No-conformidade: no atendimento a um requisito

d) Desempenho da SSO: resultados mensurveis da gesto de uma

Organizao de seus riscos de SSO

e) Ao corretiva: ao para eliminar a causa de uma no conformi-

dade identificada ou outra situao indesejvel.

f) Ao preventiva: ao para eliminar a causa de uma no conformi-

dade potencial ou outra situao indesejvel.

g) Procedimento: forma especificada de executar uma atividade ou

um processo

h) Local de trabalho: qualquer local fsico no qual so executadas

atividades relacionadas ao trabalho, sob o controle da Organizao.

Outros termos e suas respectivas definies sero apresentados

medida que evoluirmos na implementao do sistema de gesto de SSO.

Elementos do sistema de gesto de SSO A figura 1 apresenta os elementos necessrios implementao de

um sistema de gesto de SSO:

e-Tec BrasilSistema de Gesto de SSO: Requisitos 4.1 e 4.2 7

Perceba que a estrutura da norma OHSAS 18001:2007 segue a es-

trutura do ciclo PDCA e que todo o processo inicia-se com o estabelecimento

da poltica de SSO. A partir de ento, abordaremos o contedo de cada

requisito, bem como daremos subsdios para a compreenso sobre os mes-

mos.

Elemento 4.1- Requisitos gerais O requisito 4.1 da OHSAS 18001:2007 diz que:

A organizao deve estabelecer, documentar, implementar,

manter e melhorar continuamente um sistema de gesto de SSO

em conformidade com os requisitos desta norma OHSAS, alem de

determinar como ela ir atender a esses requisitos.

A organizao deve definir e documentar o escopo de seu siste-

ma de SSO.

De acordo com a OHSAS, antes de implementar o sistema de gesto

de SSO, a Organizao deve definir e documentar o escopo do sistema de

gesto de SSO, mas o que escopo?

Escopo a abrangncia de um sistema de gesto de SSO, ou seja,

onde exatamente a Organizao implementar o seu sistema de gesto de

Fig

ura

1

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HSA

S 18

001:

2007


SSO. A definio correta do escopo de grande importncia, pois, a partir

dessa definio que a Alta Direo ir planejar a implementao do seu

sistema.

Essa implementao pode ocorrer, por exemplo, em todos os setores

da Organizao, na matriz e/ou filial ou ainda, no caso de uma construtora,

eleger um dos canteiros de obra para implementao do sistema.

O escopo no deve ser muito abrangente nem muito especfico;

deve, porm, retratar exatamente o alcance do sistema de gesto de SSO

de uma organizao.

Na definio do escopo devem ser considerados os seguintes fatores:

Nvel de maturidade organizacional o nvel de maturidade de uma organizao est diretamente ligado a sua cultura. Quanto mais evolu-

da a cultura da Organizao maior a facilidade para implementar os requisi-

tos do sistema e, por conseguinte, incutir em todos os envolvidos os valores

trazidos por um sistema de gesto de SSO;

Visibilidade perante o mercado ao definir o escopo de seu siste-ma de gesto de SSO, a Organizao deve verificar a tendncia do mercado,

o que realmente traria melhoria da imagem empresarial (ver aula 2 Por que

implantar um sistema de gesto de SSO?);

Possibilidade de retorno est diretamente proporcional ao inves-timento que dever ser feito para implementar o sistema de gesto de SSO;

Adequao a exigncias de clientes de acordo com as exigncias dos clientes, a organizao pode definir o escopo do seu sistema de gesto

de SSO de modo a atend-los.

Entretanto, importante saber que, muitas vezes, uma Organiza-

o decide por implementar um sistema de gesto de SSO sem qualquer

consistncia (maturidade) organizacional e o faz apenas para se adequar

s exigncias dos clientes. certo que tal adequao necessria, porm a

Organizao deve estar consciente das mudanas trazidas por essa imple-

mentao;

Tempo de implementao quanto mais abrangente for o sistema,


maior ser o tempo de implementao. Entretanto, no raro as organi-

zaes definirem seu escopo em apenas um setor / departamento, o que,

nesse caso, seria gasto, pois a energia desprendida para a implementao

de um sistema de gesto de SSO, nesse caso, ser , proporcionalmente, a

mesma caso a implementao se d em toda a Organizao;

Custo de implementao est diretamente ligado ao tempo de implementao;

Custo de certificao no necessariamente uma organizao deve certificar seu sistema de gesto de SSO. A implementao pode ocor-

rer, obedecendo aos critrios da OHSAS18001. Isso vai depender da visibili-

dade que a organizao alcanar perante o mercado.

Aps a definio do escopo, sugere-se que a organizao realize

um diagnostico inicial sobre sua gesto de SSO. Como j dissemos anterior-

mente (ver aula 1), todas as organizaes possuem um sistema de gesto de

SSO que pode ser eficaz ou no. Sugere-se, ainda, que a organizao siga o

roteiro da OHSAS 18001:2007 para realizar esse diagnstico.

ATIVIDADE 1

A partir dos conhecimentos adquiridos at ento e obser-

vando os exemplos de escopos no quadro abaixo, faa uma

breve discusso sobre cada um deles e verifique quais escopos

esto mais adequados para um sistema de gesto de SSO.

Execuo de obras civisExecuo de obras residen-

ciais com at trs pavimentosExecuo de obras residn-

cias

Abastecimento de gua e esgotamento sanitrio (sede

Natal)Esgotamento sanitrio Abastecimento

Setor de produoProduo, manuseio e

armazenamento de pes e biscoitos

Armazenamento de po francs

Servio de assistncia tcnica em equipamentos de raios-X

Assistncia tcnicaServios de assistncia

tcnica em equipamentos de imagens mdicas


Lembrar que a realizao de um diagnstico no requisito de nor-

ma. O propsito maior para tal realizao est em fornecer subsdios para a

organizao definir sua poltica de SSO com maior eficcia.

Elemento 4.2 Poltica de SSO Este requisito diz que:

A alta direo deve definir e autorizar a poltica de SSO da orga-

nizao e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema

de gesto de SSO, a poltica:

a) Seja apropriada natureza e escala dos riscos de SSO da

organizao;

b) Inclua um comprometimento com a preveno de leses e

doenas e com a melhoria contnua da gesto e do desempenho

da SSO;

c) Inclua um comprometimento em atender, pelo menos, aos

requisitos legais aplicveis e outros requisitos subscritos pela orga-

nizao que se relacionem a seus perigos de SSO;

d) Fornea a estrutura para o estabelecimento e anlise crtica

dos objetivos de SSO;

e) Seja documentada, implementada e mantida;

f) Seja comunicada a todas as pessoas que trabalhem sob o con-

trole da organizao, com o objetivo de que elas tenham cincia

de suas obrigaes individuais em relao a SSO;

g) Esteja disponvel s partes interessadas; e

h) Seja periodicamente analisada criticamente para assegurar

que permanece pertinente e apropriada para a organizao.

A OHSAS 18001:2007 define poltica de SSO como sendo inten-

es e direes globais de uma organizao, relacionadas ao seu desempe-

nho da SSO, conforme formalmente expresso pela alta direo.

Portanto, a poltica de uma organizao nada mais do que o nor-

te, o farol que guia a organizao para onde ela quer chegar. E isso

quem define a alta direo.

No caso da poltica de SSO, a mesma leva a organizao a se preocu-

par com a melhoria contnua do seu desempenho em SSO e proporciona visi-

bilidade s partes interessadas (clientes, colaboradores, fornecedores, gover-


no e outros), por isso deve estar de acordo com a realidade da organizao

e adequada ao grau dos riscos de SSO inerentes as suas atividades. Logo,

primordial que o texto da poltica de SSO deixe claro o tipo de atividade da

Organizao.

Por sua vez, o comprometimento com a preveno de leses e doen-

as e com a melhoria contnua deve estar evidenciado no apenas enquanto

palavras na poltica, mas enquanto aes ao longo da implementao do

sistema de gesto de SSO.

Do mesmo modo, o comprometimento em atender aos requisitos

legais aplicveis e a outros requisitos subscritos pela Organizao deve ser

evidenciado quando da identificao desses requisitos pela Organizao e

pelo esforo em cumpri-los. A norma entende por outros requisitos as

normas tcnicas, cdigos de tica, acordos com clientes e autoridades p-

blicas, requisitos das associaes de classe, entre outros estabelecidos pela

Organizao.

A poltica de SSO tambm deve fornecer subsdios para o estabe-

lecimento dos objetivos de SSO, ou seja, os objetivos devem ser facilmente

identificados ao longo do texto da poltica.

O fato de a norma exigir que a poltica de SSO seja documentada,

implementada e mantida significa que, alm de registrada, a poltica no

deve ficar apenas no campo das boas intenes, mas sim, no das aes e,

portanto, no devendo ser esttica, mas atualizada sempre que necessrio.

Devido ser o norte da Organizao, todos os que trabalharem sob

o controle da Organizao, incluindo os terceirizados, devem compreender

a poltica de SSO e estar conscientes sobre suas responsabilidades de SSO.

Portanto, a poltica de SSO deve estar disponvel s partes interessadas afe-

tadas pelo desempenho de SSO: vizinhana, fornecedores, clientes, governo,

etc.

Por fim, devido a poltica expor seu comprometimento com a melho-

ria contnua, essa dever ser analisada criticamente mediante as mudanas

internas e/ou externas Organizao.


ATIVIDADE 2

Interpretando o requisito 4.2 da norma OHSAS18001, ve-

rificamos que a poltica de SSO est baseada em trs pilares.

Identifique esses trs pilares e comente sobre cada um deles.

ATIVIDADE 3

Agora que voc j sabe como definir uma poltica de SSO,

analise o seguinte texto de uma poltica de SSO de uma deter-

minada Organizao e verifique se o mesmo est em conformi-

dade com as diretrizes da OHSAS 18001. Quais melhorias que

podem ser feitas nesta poltica?

A empresa XYZ (nome fictcio) se compromete a minimizar

os riscos de suas operaes, promovendo a preveno de aci-

dentes; prever, avaliar e gerenciar os riscos de SSO, atendendo

legislao aplicvel; enfatizar a preveno e preparao s

situaes de emergncia e promover o desenvolvimento e qua-

lidade de vida dos seus funcionrios.

Essa poltica encontra-se disponvel em nosso site e nas reas

de atuao da XYZ

EXERCCIOS

A partir de ento, ao longo das aulas, voc aplicar seus co-

nhecimentos em uma determinada organizao sua escolha,

enquanto estudo de caso. Essa organizao pode existir ou no

(organizao fictcia). Caso no exista, voc deve criar uma

Organizao, seu ramo de atividade, sua atuao, quantidade

de funcionrios, setores existentes, entre outros aspectos rele-

vantes para um sistema de gesto de SSO.

Nesta aula, voc dever definir o escopo e poltica de SSO da

Organizao escolhida para realizar o estudo de caso.

Obs: No necessariamente o sistema de gesto de SSO dever ser implementado, mas dever ser apresentado ao final da disciplina um projeto para tal implementao.


Leituras complementaresARAUJO, G.M. Sistema de gesto de SSO OHSAS 18001:2007 e OIT

SSO/2001 Comentado e Comparado. 2 edio. Rio de Janeiro: GVC, 2008

SEIFFERT, M.A.B. Sistemas de gesto ambiental e de sade e segurana ocu-

pacional: vantagens da implantao integrada. So Paulo: Atlas, 2008

Resumo Foram abordados os elementos de um sistema de gesto de sade

e segurana ocupacional conforme modelo OHSAS 18001:2007, com des-

taque para a elaborao do escopo do sistema de gesto de SSO e para a

definio da poltica de SSO.

Auto-avaliao Afinal, o que a alta Direo deve assegurar com sua poltica de SSO?


RefernciasBENITE, A.G. Sistema de Gesto de sade e segurana no trabalho para empresas construtoras. So Paulo, 2004. Dissertao (mestrado) Escola Politcnica da Universidade de So Paulo. Departamento de Engenharia de construo civil.

BRITISH STANDARDS INSTITUITION. Occupational health and safety management system specification BSI OHSAS 18001, London, 2007.

Figura 1 - Adaptado de Benite (2004)


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