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N o m e d o A l u n o - C P F d o A l u n o


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Curso Online - CONTABILIDADE GERAL – Teoria e Exercícios AUDITOR TRIBUTÁRIO - DF

Prof. Moraes Junior

Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos.com.br 1

Caro(a) concursando(a), Primeiramente, gostaria de fazer uma breve apresentação: atualmente, sou Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, aprovado em 5o lugar para as Unidades Centrais no concurso de 2005 e trabalho na Coordenação-Geral de Fiscalização.

Sou professor de Contabilidade Geral, Avançada, Análise das Demonstrações Financeiras, Contabilidade de Custos, Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico.

Além disso, trabalhei, durante 17 anos, na Marinha da Brasil, como Oficial de carreira (onde me graduei em Ciências Navais, ênfase em Eletrônica, na Escola Naval, e, Engenharia Elétrica, ênfase em Telecomunicações, na Universidade de São Paulo) e 1 ano, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, como assessor da presidência. Vamos ao que interessa! Como será o curso? Nesta aula demonstrativa, apenas resolverei e comentarei alguns exercícios, para que você possa conhecer o meu “estilo de aula”. Nas demais aulas, desenvolverei o assunto (parte teórica) e, ao final, resolverei exercícios sobre os assuntos tratados na aula. Procurarei, em todas as aulas, resolver questões da Funiversa, banca examinadora do concurso. Contudo, se não houver questões suficientes para alguns assuntos, resolverei também questões de outras bancas para que possamos ter, no mínimo, 30 exercícios comentados e resolvidos por aula. Conteúdo Programático (quatro primeiras aulas quinzenais e seis últimas aulas semanais): Aula Demonstrativa – Modelo de Questões Resolvidas Aula 1 – 08/12/2010 1.1 Contabilidade: conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 1.2. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Aula 2 – 22/12/2010 1.3. Componentes do patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido - conceitos, forma de avaliação e evidenciação. 1.4. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. 1.5. Apuração dos resultados - conceitos, forma de avaliação e evidenciação.







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Aula 3 – 05/01/2010 1.6. Escrituração contábil: método das partidas dobradas. Contas patrimoniais e de resultado. Contabilização de operações típicas de empresas mercantis: compra, venda e alterações de valores de compra e venda. Aula 4 – 19/01/2010 Balanço Patrimonial (não está explícito no edital, mas temos que conhecê-lo para a prova). Aula 5 – 26/01/2010 1.7. Tratamento contábil dos estoques de mercadorias - conceitos e forma de avaliação. Tipos de inventários. 1.8. Apuração do custo das mercadorias vendidas e do resultado com mercadorias. 1.9. Escrituração contábil das operações e prestações sujeitas à incidência do ICMS e/ou ISS. Aula 6 – 02/02/2010 1.10. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não-operacionais. Aula 7 – 09/02/2010 1.11. Demonstração das mutações do patrimônio líquido: conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Aula 8 – 16/02/2010 1.12. Demonstração de origens e aplicações de recursos: conceitos envolvidos, itens componentes, forma de evidenciação. Aula 9 – 23/02/2010 1.13. Demonstração de caixa: conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias. Aula 10 – 02/03/2010 1.14. Demonstração do valor adicionado: conceitos, principais componentes, formas de apresentação e critérios de elaboração. Espero que este curso seja bastante útil a você e que possa, efetivamente, auxiliá-lo na preparação para o concurso da Auditor Tributário do Distrito Federal e na conseqüente conquista da tão sonhada vaga. As dúvidas serão sanadas por meio do fórum do curso, a que todos os matriculados terão acesso.

As críticas ou sugestões poderão ser enviadas para: [email protected].







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Finalmente, gostaria de salientar a você, concursando(a): NUNCA DESISTA DOS SEUS SONHOS. Deus nos deu o livre arbítrio para que possamos determinar nosso destino. Se você deseja ser aprovado em um concurso público, lute por isso, faça com dedicação, com sacrifício, sempre visando ao seu objetivo. Desta forma, você conseguirá ser aprovado!

Prof. Moraes Junior Novembro/2010

Modelo de Questões Resolvidas

(Professor de Educação Básica-Contabilidade-Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal–Seplag-2010-Funiversa) 1. Uma empresa comprou mercadorias por R$ 850.000,00 e as revendeu por R$ 1.100.000,00. Nessa operação, o lucro observado provoca no patrimônio um fato contábil (A) permutativo. (B) permutativo composto. (C) modificativo. (D) modificativo misto. (E) misto ou composto. Resolução Fatos Contábeis: podem ser Permutativos, Modificativos e Mistos Fatos Permutativos, Qualitativos ou Compensativos Os fatos permutativos representam permutas entre contas do Ativo, Passivo ou entre ambos, ou entre contas do Patrimônio Líquido sem provocar alterações no Patrimônio Líquido. - Entre contas do Ativo Exemplo: Compra de mercadorias à vista.

Mercadorias (aumenta o Ativo) a Caixa (diminui o Ativo)







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- Entre contas do Passivo Exemplo: Retenção do imposto de renda dos empregados.

Salários a Pagar (diminui o Passivo) a Imposto a Recolher (aumenta o Passivo)

- Entre contas do Ativo e Passivo Exemplo: Compra de mercadorias a prazo.

Mercadorias (aumenta o Ativo) a Fornecedores (aumenta o Passivo)

- Entre contas do Patrimônio Líquido Exemplo: Constituição de Reserva Legal Lucros Acumulados (diminui o Patrimônio Líquido) a Reserva Legal (aumenta o Patrimônio Líquido) Fatos Modificativos ou Quantitativos Os fatos modificativos ou quantitativos provocam alterações no Patrimônio Líquido e podem ser classificados em modificativos aumentativos (aumentam o patrimônio líquido) e modificativos diminutivos (diminuem o patrimônio líquido). - Modificativo Aumentativo Exemplo: Receita de Prestação de Serviços recebida à vista ou a prazo.

Caixa ou Clientes (aumenta o Ativo) a Receita de Serviços (Receita - aumenta o Patrimônio Líquido)

- Modificativo Diminutivo Exemplo: Apropriação de Salários

Despesas de Salários (Despesa - diminui o Patrimônio Líquido) a Salários a Pagar (aumenta o Passivo)

Fatos Mistos ou Compostos Os fatos mistos ou compostos também provocam alterações no Patrimônio Líquido. Contudo, uma “parte” do fato é permutativa e outra “parte” do fato é modificativa. Por isso é que são chamados de fatos mistos.







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Além disso, podem ser classificados em mistos aumentativos (aumentam o patrimônio líquido) e mistos diminutivos (diminuem o patrimônio líquido). - Misto Aumentativo Exemplo: Recebimento de Duplicatas com juros

Caixa (aumenta o Ativo) a Diversos a Juros Ativos (Receita - aumenta o Patrimônio Líquido) a Duplicatas a Receber (diminui o Ativo)

- Misto Diminutivo Exemplo: Recebimento de Duplicatas com desconto

Diversos a Duplicatas a Receber (diminui o Ativo) Caixa (aumenta o Ativo) Descontos Concedidos (Despesa - diminui o Patrimônio Líquido)

Vamos à resolução da questão: Uma empresa comprou mercadorias por R$ 850.000,00 e as revendeu por R$ 1.100.000,00. Nessa operação, o lucro observado provoca no patrimônio um fato contábil. Lembre que a equação fundamental do patrimônio é: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido I – Como a questão não definiu, vamos supor que a compra foi à vista (não faz diferença para a resolução considerar a compra à vista ou a compra a prazo). Nesse caso, o lançamento seria: Mercadorias (Ativo Circulante) a Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) 850.000 Repare que esse fato é permutativo, pois há um aumento do ativo no valor de R$ 850.000,00 e há uma diminuição do ativo no mesmo valor, ou seja, o patrimônio líquido não é alterado. II – Revenda das mercadorias compradas por R$ 1.100.000,00. Nessa operação, teríamos os seguintes lançamentos (novamente, como a questão não definiu, vou considerar que a venda foi à vista, pois não há diferença na resolução da questão): Lançamento da venda à vista: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) a Receita Bruta de Vendas 1.100.000







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Lançamento da baixa dos estoques: como todas as mercadorias vendidas foram compradas, temos que dar baixa nos estoques da empresa. Custo das Mercadorias Vendidas a Mercadorias (Ativo Circulante) 850.000 Portanto, houve um lucro na venda. Vejamos: Receita Vendas 1.100.000 (-) Custo das Mercadorias Vendidas (850.000) Lucro nas Vendas 250.000 Se houve lucro nas vendas, haverá um aumento do patrimônio líquido, pois o lucro, em última análise, aumenta o patrimônio líquido da empresa. Portanto, já sabemos que é um fato aumentativo. Agora vem a pergunta: Esse fato aumentativo será modificativo ou misto? Para descobrirmos, temos que considerar o lançamento consolidado, tendo em vista que o custo das mercadorias vendidas está diretamente relacionado com as receitas de vendas das mercadorias. Logo, o lançamento consolidado seria: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) a Diversos a Lucro nas Vendas 250.000 a Mercadorias (Ativo Circulante) 850.000 1.100.000 Ou seja, houve um débito na conta “Bancos Conta Movimento” de R$ 1.100.000,00 e houve dois créditos (“a” Diversos), um em “Lucro nas Vendas” de R$ 250.000,00, e outro em “Mercadorias” de R$ 850.000,00. Repare que uma parte do fato é permutativa: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) a Mercadorias (Ativo Circulante) 850.000 E outra parte do fato é modificativa aumentativa, pois o lucro nas vendas aumenta o patrimônio líquido: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) a Lucro nas Vendas 250.000 Logo, temos um fato misto aumentativo. GABARITO: E







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2. Ao registrar, na contabilidade da sociedade, um valor relativo à compra de passagens aéreas para uso particular de um dos diretores dela, o contador não observou o princípio contábil do(a) (A) competência. (B) denominador comum monetário. (C) prudência. (D) prudência e da moralidade. (E) entidade. Resolução De acordo com o artigo 4o da Resolução CFC no 750/93:

Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Portanto, temos os seguintes pontos importantes: 1. Conceito principal do Princípio da ENTIDADE: autonomia do patrimônio a ela pertencente. 2. Patrimônio: deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os outros Patrimônios existentes, pertencendo a uma Entidade, no sentido de sujeito suscetível à aquisição de direitos e obrigações. 3. A autonomia tem por corolário o fato de que o patrimônio de uma Entidade jamais pode confundir-se com aqueles dos seus sócios ou proprietários. 4. A autonomia patrimonial apresenta sentido unívoco. Por conseqüência, o patrimônio pode ser decomposto em partes segundo os mais variados critérios, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. Mas nenhuma classificação, mesmo que dirigida sob ótica setorial, resultará em novas Entidades. Carece, pois, de sentido, a idéia de que as divisões ou departamentos de uma Entidade possam constituir novas Entidades, ou







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“microentidades”, precisamente por que sempre lhes faltará o atributo da autonomia. A única circunstância em que poderá surgir nova Entidade, será aquela em que a propriedade de parte do patrimônio de uma Entidade, for transferida para outra unidade, eventualmente até criada naquele momento. Mas, no caso, teremos um novo patrimônio autônomo, pertencente a outra Entidade. 5. As somas e agregações de patrimônios de diferentes Entidades não resultam em nova Entidade. A razão básica é a de que as Entidades cujas demonstrações contábeis são consolidadas mantém sua autonomia patrimonial, pois seus Patrimônios permanecem de sua propriedade. Como não há transferência de propriedade, não pode haver formação de novo patrimônio, condição primeira da existência jurídica de uma Entidade. O segundo ponto a ser considerado é o de que a consolidação se refere às demonstrações contábeis, mantendo-se a observância dos Princípios de Contabilidade no âmbito das Entidades consolidadas, resultando em uma unidade de natureza econômico-contábil, em que os qualificativos ressaltam os dois aspectos de maior relevo: o atributo de controle econômico e a fundamentação contábil da sua estruturação. Repare no item 3 novamente: A autonomia (do Patrimônio) tem por corolário o fato de que o patrimônio de uma Entidade jamais pode confundir-se com aqueles dos seus sócios ou proprietários. Portanto, ao registrar, na contabilidade da sociedade, um valor relativo à compra de passagens aéreas para uso particular de um dos diretores dela, o contador não observou o princípio contábil da ENTIDADE, pois misturou o patrimônio do diretor com o patrimônio da entidade. A compra de passagens aéreas para uso particular de um dos diretores não é fato contábil para a empresa. É despesa do diretor somente. GABARITO: E 3. Com base nas normas brasileiras de contabilidade, é pressuposto indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública o princípio (A) do denominador comum monetário. (B) do custo histórico como base de valor. (C) da competência. (D) da oportunidade. (E) da entidade.







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Resolução De acordo com o artigo 6o da Resolução CFC no 750/93:

Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

Portanto, temos os seguintes pontos importantes: 1. O Princípio da OPORTUNIDADE exige a apreensão, o registro e o relato de todas as variações sofridas pelo patrimônio de uma Entidade, no momento em que elas ocorrerem. 2. O Princípio da Oportunidade é a base indispensável à fidedignidade das informações sobre o patrimônio da Entidade, relativas a um determinado período e com o emprego de quaisquer procedimentos técnicos. 3. O Princípio da OPORTUNIDADE abarca dois aspectos distintos, mas complementares: a integridade e a tempestividade, razão pela qual muitos autores preferem denominá-los de Princípio da UNIVERSALIDADE. 4. A integridade diz respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, isto é, sem qualquer falta ou excesso. 5. A tempestividade obriga a que as variações sejam registradas no momento em que ocorrerem, mesmo na hipótese de alguma incerteza, na forma relatada no item anterior. Sem o registro no momento da ocorrência, ficarão incompletos os registros sobre o patrimônio até aquele momento, e, em decorrência, insuficientes quaisquer demonstrações ou relatos, e falseadas as conclusões, diagnósticos e prognósticos. 6. Falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil: pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.







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Portanto, a integridade e a fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública estão relacionadas ao princípio da oportunidade. GABARITO: D 4. O objetivo da criação da demonstração dos fluxos de caixa, em consequência da revisão da Lei n.º 6.404/1976, foi substituir o(a) (A) demonstração do resultado do exercício. (B) balanço social. (C) balanço patrimonial. (D) demonstração das mutações no patrimônio líquido. (E) demonstração das origens e das aplicações de recursos. Resolução A partir de 01/01/2008, com as alterações da Lei no 6.404/76 (Lei das S.A.) pela Lei no 11.638/07, a Demonstração do Fluxo de Caixa passou a ser obrigatória para as sociedades por ações (abertas ou fechadas) em substituição a Demonstração das Origens e das Aplicações de Recursos. Vejo o artigo da Lei das S.A. a respeito do assunto:

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial;

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; IV - demonstração das origens e aplicações de recursos.

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;







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II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período. (...) § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. (grifos meus)

GABARITO: E 5. Considerando as taxas de depreciação de bens constantes na legislação do imposto de renda, assinale a alternativa que apresenta o percentual igual ou mais próximo do percentual relativo à depreciação acumulada em março de 2010, para um veículo comprado em junho de 2009. (A) 14,999 (B) 15,666 (C) 16,555 (D) 16,666 (E) 18,326 Resolução Depreciação A depreciação consiste em considerar, como despesa ou custo do período, uma parte do valor gasto na compra de bens de consumo durável utilizados nas atividades da empresa. Estes bens serão depreciados ao longo de sua vida útil, de modo que o valor gasto na sua aquisição seja considerado despesa ao longo dos anos de sua utilização. Lançamento: Despesas ou Encargos de Depreciação (Despesa) a Depreciação Acumulada (Ativo Não Circulante - Imobilizado – Retificadora)

- Causas: desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência;

- O bem poderá ser depreciado a partir da data em que for instalado, colocado em serviço ou esteja em condições de produzir, independentemente do dia do mês, ou seja, conta-se o primeiro mês integralmente, qualquer que seja o dia;







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- Valor contábil: é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas. - Valor residual de um ativo: é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. - Valor depreciável: é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual. - Taxa de Depreciação = 1/Vida Útil do Bem (Depreciação Linear, por Quotas Constantes ou em Linha Reta); Taxa de Depreciação (x) Período (x) Valor Depreciável Depreciação Acumulada - As taxas anuais de depreciação normalmente admitidas pela Legislação Fiscal para uso normal de bens em turno de oito horas diárias são:

Vida Útil Taxa Anual de Depreciação Edifícios 25 anos 4% Máquinas e Equipamentos 10 anos 10% Instalações 10 anos 10% Móveis e Utensílios 10 anos 10% Veículos 5 anos 20% Bens de Informática 5 anos 20% Vamos à resolução da questão: Veículo comprado em junho de 2009 Pela legislação fiscal, a vida útil de veículos é de 5 anos Taxa de Depreciação = 1/Vida Útil = 1/5 = 20% ao ano Período de utilização: de junho de 2009 a março de 2010 = 10 meses Repare que a questão não informou quando o veículo foi colocado em serviço. Nesse caso, devemos considerar o momento inicial como o mês da compra do veículo. Calculando o período em anos: 12 meses ===== 1 ano 10 meses ===== Período Período = 10 x 1/12 = 10/12 = 5/6







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Depreciação Acumulada = 20% x 5/6 x Valor Depreciável ⇒ ⇒ Depreciação Acumulada = 100%/6 = 16,666% GABARITO: D 6. Considere as seguintes informações. Valor da compra de mercadorias – R$ 26.000,00; Alíquota de ICMS destacado na nota fiscal de compra – 10%; Venda de 60% do estoque de mercadorias; Ao custo da mercadoria vendida foram acrescidos 40%; O saldo da conta de ICMS a recuperar era de R$ 2.000,00 no início do mês, devedor; Alíquota de ICMS destacado na nota fiscal de venda de 12%; Estoque inicial de mercadorias no valor de R$ 4.000,00. Desprezando-se os centavos, o valor do estoque final de mercadorias, do custo das mercadorias vendidas e do saldo da conta de ICMS a recolher são, respectivamente, (A) R$ 4.600, R$ 27.400 e R$ 2.761. (B) R$ 6.960, R$ 14.040 e R$ 2.761. (C) R$ 6.960, R$ 16.440 e R$ 2.761. (D) R$ 10.960, R$ 16.440 e R$ 1.839. (E) R$ 16.440, R$ 14.040 e R$ 1.839. Resolução O ICMS é um imposto de competência estadual e não-cumulativo. Como incide, normalmente, sobre a circulação de mercadorias é devido por empresas comerciais ou industriais. Conforme estabelece o 155, § 2o, I da Constituição Federal/88 em relação ao ICMS, os valores devidos em cada operação serão compensados com o montante cobrado nas operações anteriores (não-cumulatividade). Na não-cumulatividade ocorre a incidência do tributo apenas sobre o valor agregado, ou seja, do valor do tributo que incide na venda das mercadorias/produtos deduz-se o valor do tributo que incidiu nas operações anteriores sobre os respectivos insumos/mercadorias. Tudo bem. Pode falar: Professor, não entendi nada! Então vamos fazer exemplos numéricos, para que tudo fique mais claro.







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Exemplo: Suponha que a empresa J4M2 comprou mercadorias, por R$ 1.000,00, de seu fornecedor e revendeu estas mercadorias para a empresa Kaprisma, por R$ 1.500,00. A empresa Kaprisma, por sua vez, revendeu as referidas mercadorias para a empresa Linotécnica, por R$ 2.000,00. A Linotécnica vendeu as mercadorias para João, por R$ 3.000,00. O tributo incidente sobre as compras e vendas é não-cumulativo e possui uma alíquota de 10% sobre a receita de vendas. Calcule o valor do tributo a recolher para cada uma das empresas. I – J4M2: Receita de Vendas = R$ 1.500,00 Custo das Compras = R$ 1.000,00 Valor Agregado = Receita de Vendas – Custo das Compras ⇒ ⇒ Valor Agregado = 1.500 – 1.000 = R$ 500,00 Tributo a Recolher = 10% x Valor Agregado = 10% x 500 = R$ 50,00 II – Kaprisma: Receita de Vendas = R$ 2.000,00 Custo das Compras = R$ 1.500,00 Valor Agregado = Receita de Vendas – Custo das Compras ⇒ ⇒ Valor Agregado = 2.000 – 1.500 = R$ 500,00 Tributo a Recolher = 10% x Valor Agregado = 10% x 500 = R$ 50,00 III – Linotécnica: Receita de Vendas = R$ 3.000,00 Custo das Compras = R$ 2.000,00 Valor Agregado = Receita de Vendas – Custo das Compras ⇒ ⇒ Valor Agregado = 3.000 – 2.000 = R$ 1.000,00 Tributo a Recolher = 10% x Valor Agregado = 10% x 1.000 = R$ 100,00 Além disso, possui uma característica importante: é calculado por dentro. Caramba, professor! Que história é essa de imposto por dentro? No imposto por dentro, o valor do imposto já está incluso no preço final. Vejamos: Exemplo: Suponha que a empresa J4M2 vendeu mercadorias para a empresa Kaprisma por R$ 2.000,00, e nesta operação houve a incidência de ICMS, com uma alíquota de 20%. Calcule o valor do tributo incidente na venda, determine o valor da nota fiscal de venda e o valor das mercadorias sem imposto.

J4M2 Kaprisma

Linotécnica







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Repare que a receita de vendas representa a base de cálculo do ICMS, ou seja, para calculá-lo, teríamos: ICMS sobre Vendas = Alíquota x Base de Cálculo ICMS sobre Vendas = 20% x Receita de Vendas = 20% x 2.000 = R$ 400,00 Como o ICMS é um imposto por dentro, o valor total da nota fiscal é de R$ 2.000,00. Portanto, o valor da mercadoria sem imposto será de: Valor de Mercadoria Sem Imposto = R$ 2.000,00 – R$ 400,00 = R$ 1.600,00 - Como o ICMS é um tributo não cumulativo, o valor do ICMS pago ao fornecedor por ocasião da compra (tendo em vista que o ICMS, por ser um imposto por dentro) corresponde a um direito da empresa classificado no Ativo Circulante e não integra o custo dos estoques de mercadorias (ICMS a Recuperar); - Por outro lado, o valor do ICMS que a empresa recebe de um cliente por ocasião da venda de mercadorias representa uma obrigação da empresa classificada no Passivo Circulante (ICMS a Recolher); - A conta “ICMS sobre Vendas” é uma conta de despesa, redutora da receita bruta de vendas; e - Se a conta “ICMS a Recuperar” (Ativo Circulante) for maior que a conta “ICMS a Recolher” (Passivo Circulante), a diferença de saldo entre as duas contas, no final do período de apuração, será classificada como “ICMS a Recuperar”. Caso contrário (ICMS a Recuperar < ICMS a Recolher), a diferença entre as duas contas será classificada como “ICMS a Recolher” (Passivo Circulante). - Mercadorias Disponíveis para Venda = EI + C - Cálculo do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV): CMV = EI + C – EF Onde, EI = estoque inicial C = compras líquidas EF = estoque final Para calcular as compras líquidas, teríamos:

(+) Compras (-) Tributos a Recuperar Compras Brutas (-) Devoluções (+) Fretes + Seguros (+) Carga + Descarga + Armazenagem (-) Abatimentos (-) Descontos Incondicionais Obtidos

Compras Líquidas







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Vamos à resolução da questão: I – Cálculo do custo das mercadorias vendidas e do estoque final: Estoque Inicial de Mercadorias = R$ 4.000,00 Compra de Mercadorias = R$ 26.000,00 ICMS sobre Compras = 10% ICMS sobre Compras = 10% x Compra de Mercadorias ⇒ ⇒ ICMS sobre Compras = 10% x 26.000 = 2.600 Compras 26.000 (-) ICMS sobre Compras (2.600) Compras Líquidas 23.400 Lançamento (considerando a compra de mercadorias à vista): Diversos a Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) Mercadorias (Ativo Circulante) 23.400 ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) 2.600 26.000 O saldo da conta “ICMS a Recuperar”, após as compras é: ICMS a Recuperar = 2.000 (Saldo Inicial) + 2.600 = 4.600 Mercadorias Disponíveis para Venda = EI + C = 4.000 + 23.400 = 27.400 De acordo com a questão, houve uma venda de 60% do estoque de mercadorias. Portanto, o CMV foi de: CMV = 60% x Mercadorias Disponíveis para Venda ⇒ ⇒ CMV = 60% x 27.400 = 16.440 CMV = EI + C – EF ⇒ 16.440 = 4.000 + 23.400 – EF ⇒ ⇒ EF = 27.400 – 16.440 = 10.960 Também poderíamos calcular o estoque final da seguinte maneira: como foram vendidas 60% das mercadorias em estoque, o estoque final será de 40% (100% - 60%) das mercadorias em estoque. Calculando, teríamos: EF = 40% x Mercadorias Disponíveis para Venda ⇒ ⇒ EF = 40% x 27.400 = 10.960 II – Cálculo do ICMS a Recolher: De acordo com a questão, ao custo da mercadoria vendida foram acrescidos 40%. Portanto, a receita bruta de vendas foi de:







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Receita Bruta de Vendas = CMV + 40% x CMV ⇒ ⇒Receita Bruta de Vendas = CMV + 40/100 x CMV ⇒ ⇒ Receita Bruta de Vendas = CMV + 0,40 x CMV ⇒ ⇒ Receita Bruta de Vendas = (1 + 0,40) x CMV ⇒ ⇒ Receita Bruta de Vendas = 1,40 x 16.440 ⇒ ⇒ Receita Bruta de Vendas = 23.016 O ICMS sobre vendas será de: ICMS sobre Vendas = 12% ICMS sobre Vendas = 12% x Receita Bruta de Vendas ⇒ ⇒ ICMS sobre Vendas = 12% x 23.016 = 2.761,92 O lançamento será: ICMS sobre Vendas (Despesa) a ICMS a Recolher (Passivo Circulante) 2.761,92 Portanto, temos os seguintes saldos: ICMS a Recuperar = 4.600 ICMS a Recolher = 2.761,92 Como o ICMS a Recuperar é maior que o ICMS a Recolher, teremos (desprezando os centavos, conforme informado na questão): ICMS a Recuperar 4.600 (-) ICMS a Recolher (2.761) ICMS a Recuperar 1.839 Portanto, houve um saldo final devedor da conta “ICMS a Recuperar” de R$ 1839,00 (desprezando os centavos). Contudo, pelo enunciado da questão, é pedido o saldo da conta “ICMS a Recolher”. Não haveria resposta correta, mas a questão não foi anulada. Se considerássemos apenas os valores, a única opção correta seria a “D”. GABARITO: D Espero que tenha gostado desta aula. Até a próxima aula! Bons estudos, Moraes Junior [email protected]







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Lista de Questões Comentadas Nesta Aula (Professor de Educação Básica-Contabilidade-Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal–Seplag-2010-Funiversa) 1. Uma empresa comprou mercadorias por R$ 850.000,00 e as revendeu por R$ 1.100.000,00. Nessa operação, o lucro observado provoca no patrimônio um fato contábil (A) permutativo. (B) permutativo composto. (C) modificativo. (D) modificativo misto. (E) misto ou composto. 2. Ao registrar, na contabilidade da sociedade, um valor relativo à compra de passagens aéreas para uso particular de um dos diretores dela, o contador não observou o princípio contábil do(a) (A) competência. (B) denominador comum monetário. (C) prudência. (D) prudência e da moralidade. (E) entidade. 3. Com base nas normas brasileiras de contabilidade, é pressuposto indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública o princípio (A) do denominador comum monetário. (B) do custo histórico como base de valor. (C) da competência. (D) da oportunidade. (E) da entidade. 4. O objetivo da criação da demonstração dos fluxos de caixa, em consequência da revisão da Lei n.º 6.404/1976, foi substituir o(a) (A) demonstração do resultado do exercício. (B) balanço social. (C) balanço patrimonial. (D) demonstração das mutações no patrimônio líquido. (E) demonstração das origens e das aplicações de recursos.







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5. Considerando as taxas de depreciação de bens constantes na legislação do imposto de renda, assinale a alternativa que apresenta o percentual igual ou mais próximo do percentual relativo à depreciação acumulada em março de 2010, para um veículo comprado em junho de 2009. (A) 14,999 (B) 15,666 (C) 16,555 (D) 16,666 (E) 18,326 6. Considere as seguintes informações. Valor da compra de mercadorias – R$ 26.000,00; Alíquota de ICMS destacado na nota fiscal de compra – 10%; Venda de 60% do estoque de mercadorias; Ao custo da mercadoria vendida foram acrescidos 40%; O saldo da conta de ICMS a recuperar era de R$ 2.000,00 no início do mês, devedor; Alíquota de ICMS destacado na nota fiscal de venda de 12%; Estoque inicial de mercadorias no valor de R$ 4.000,00. Desprezando-se os centavos, o valor do estoque final de mercadorias, do custo das mercadorias vendidas e do saldo da conta de ICMS a recolher são, respectivamente, (A) R$ 4.600, R$ 27.400 e R$ 2.761. (B) R$ 6.960, R$ 14.040 e R$ 2.761. (C) R$ 6.960, R$ 16.440 e R$ 2.761. (D) R$ 10.960, R$ 16.440 e R$ 1.839. (E) R$ 16.440, R$ 14.040 e R$ 1.839.







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GABARITO 1 – E 2 – E 3 – D 4 – E 5 – D 6 - D Bibliografia Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 e pela MP no 449/08, convertida na Lei no 11.941/09. Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). www.cfc.org.br Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). www.cvm.gov.br FIPECAFI, Manual de Contabilidade Societária (aplicável a todas as sociedades). São Paulo. Editora Atlas. 2010. MORAES JUNIOR, José Jayme. Contabilidade Geral. Rio de Janeiro. Elsevier Editora. 2009.

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