POLTICAS PBLICASProf. Larissa de OliveiraDisciplina: Sade Coletiva

Conceitos

A poltica pblica um sistema explcito e coerente de fins ltimos, objetivos e meios prticos, perseguidos por um grupo e aplicados por uma autoridade. Girard

Poltica Pblica uma forma mais abrangente de tomadas de deciso, em que as decises so consideradas em conjunto e o ambiente para as decises sistematicamente analisado e revisto David Easton

Poltica Pblica trata-se de um fluxo de decises pblicas, orientado a manter o equilbrio social ou a introduzir desequilbrios destinados a modificar essa realidade. Enrique Saravia

O PROCESSO DE POLTICA PBLICA

Cada poltica pblica passa por diversos estgios.

Em cada um deles, os atores, as coalizes, os processos e as nfases so diferentes.

A distino necessria porque cada uma das etapas mencionadas campo para tipos diferentes de negociao.

AGENDA Incluso de um determinado pleito ou necessidade social na agenda, na lista de prioridades, do poder pblico.

ELABORAO Consiste na identificao e delimitao de um problema atual ou potencial da comunidade, a determinao das possveis alternativas para sua soluo ou satisfao, a avaliao dos custos e efeitos de cada uma delas e o estabelecimento de prioridades.

3. FORMULAO Inclui a seleo e especificao da alternativa considerada mais conveniente seguida de uma declarao que explicita a deciso adotada definindo seus objetivos e seu marco jurdico, administrativo e financeiro. Isso outorga imediata importncia aos princpios e critrios jurdicos.

4. IMPLEMENTAO Esta etapa est constituda pelo planejamento e organizao do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnolgicos necessrios para executar uma poltica. Trata-se da preparao para a prtica da poltica pblica, da elaborao de todos os planos, programas e projetos que permitiro execut-la. Nesta etapa tembm necessrio recrutar e treinar o pessoal que ter a seu cargo a execuo, a coordenao, o seguimento e a avaliao da poltica.

5. EXECUO o conjunto de aes destinado a atingir os objetivos estabelecidos pela poltica. o momento decisivo da poltica, que d sentido s etapas anteriores e posteriores. Inclui o estudo dos obstculos que normalmente se opem transformao de enunciados em resultados, especialmente, a anlise da burocracia.

6. ACOMPANHAMENTO o processo sistemtico de superviso da execuo de uma atividade (e de seus diversos componentes), que tem como objetivo fornecer a informao necessria para introduzir eventuais correes a fim de assegurar a consecuo dos objetivos estabelecidos.

7. AVALIAO Consiste na mensurao e anlise, a posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade pelas polticas pblicas, especialmente no que diz respeito s realizaes obtidas e s consequncias previstas e no previstas. a rea de polticas pblicas que mais tem se desenvolvido nos ltimos tempos.POLTICA DE SADE

a ao ou omisso do Estado, enquanto resposta social, diante dos problemas de sade e seus determinantes, bem como em relao produo, distribuio e regulao de bens, servios e ambientes que afetam a sade dos indivduos e da coletividade