Direito Ambiental:

Evoluo Histrica

1. Antes da II Guerra Mundial:

2. Ps II Guerra Mundial:

3. A partir de 1960:

A Conveno de Paris de 1960, que dispe sobre responsabilidade civil no domnio da energia nuclear; a Conveno de Viena de 1963, que disciplina a responsabilidade civil por danos nucleares; a Conveno de Basileia (1989), que dispe sobre o Controle de Movimentos Transfronteirios de Resduos Perigosos e seu Depsito.

4. Clube de Roma:

O Clube de Roma hoje uma organizao no governamental (ONG) que teve incio em abril de 1968 como um pequeno grupo de 30 profissionais empresrios, diplomatas, cientistas, educadores, humanistas, economistas e altos funcionrios governamentais de dez pases diversos que se reuniram para tratar de assuntos relacionados ao uso indiscriminado dos recursos naturais do meio ambiente em termos mundiais. Pelo fato desta primeira reunio ter acontecido na Academia dei Lincei em Roma na Itlia, o nome sugestivo de Clube de Roma deu denominao entidade. Inicialmente este grupo foi convidado pelo industrial italiano Aurlio Peccei (Gestor da Fiat e Olivetti e diretor da Italconsult) e o cientista escocs Alexander King para esta reunio focando o pensamento de curto prazo nos assuntos internacionais voltados ao meio ambiente. Foi ento que nesta reunio cada participante se comprometeu a sensibilizar os lderes mundiais e os tomadores de deciso sobre as questes intrnsecas no sentido de que as consequncias em longo prazo da crescente interdependncia global dos recursos naturais que at ento so utilizados de forma indiscriminada, como se os mesmos no fossem finitos, em um planeta tambm finito.O Clube de Roma ficou ainda mais conhecido quando no ano de 1972, o grupo de pesquisadores liderados por Dennis L. Meadows encomendou um relatrio elaborado por um grupo de cientistas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) (Instituto de tecnologia de Massachusetts) abordando temas relacionados ao meio ambiente e aos recursos naturais, propondo a utilizao do princpio de desenvolvimento sustentvel para pautar as aes no mundo, salientando que os recursos naturais no Planeta Terra so finitos.Este relatrio denominado Os Limites do Crescimento, vendeu mais de 12 milhes de exemplares e foi traduzido para 30 idiomas, tornando-se um dos documentos mais vendidos sobre meio ambiente no mundo. O referido relatrio demonstra por meio de programas de computador uma prospeco sobre a utilizao dos recursos naturais indiscriminadamente e salienta que este sistema tende a entrar em colapso se uma modificao nas atitudes do ser humano no for iniciada imediatamente (Site http://www.clubofrome.org).Com base nesta reao positiva em relao ao relatrio de 1972 e as questes abordadas, o Clube de Roma passou a desenvolver e publicar relatrios sobre as questes ambientais globais verificadas pelo grupo, com o objetivo de sensibilizar os lderes e tomadores de deciso sobre a interao delicada entre o desenvolvimento econmico da humanidade e a fragilidade da natureza. Com essa iniciativa foram criados em vrios pases os respectivos Ministrios do Meio Ambiente e rgos afins com o intuito de fiscalizar e preservar o meio ambiente.A repercusso internacional do relatrio fez com que este fosse o principal objeto de discusso no mesmo ano de 1972 da Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente Humano, mais conhecida como Conferncia de Estocolmo. E de outras conferncias e encontros relacionados com o meio ambiente que se seguiriam. E ainda hoje o relatrio Os Limites do Crescimento se mostra bastante atual nas questes que aborda com muita propriedade. Fonte: PORTAL EDUCAO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado http://www.portaleducacao.com.br/biologia/artigos/38733/meio-ambiente-mundial-e-o-clube-de-roma##ixzz3WU68Cdv1

5. Conferncia de Estocolmo: 1972

Com o final da Segunda Guerra Mundial a esgotabilidade dos recursos naturais ficou evidente, tendo em vista a acelerao desordenada da produo agrcola e principalmente da produo industrial, de maneira que se tornou perceptvel a necessidade de se encontrar um modelo de desenvolvimento que no ameaasse sustentabilidade planetria.Por conta disso, em junho de 1972 a Organizao das Naes Unidas organizou em Estocolmo, na Sucia, a 1 Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente, aprovando ao final a Declarao Universal do Meio Ambiente que declarava que os recursos naturais, como a gua, o ar, o solo, a flora e a fauna, devem ser conservados em benefcio das geraes futuras, cabendo a cada pas regulamentar esse princpio em sua legislao de modo que esses bens sejam devidamente tutelados.

6. Entre 72 e 92:

7. Eco 92:

Em 1992, vinte anos aps a realizao da primeira conferncia sobre o meio ambiente, no Rio de Janeiro, representantes de cento e oito pases do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degradao ambiental e garantir a existncia de outras geraes.1 A inteno, nesse encontro, era introduzir a idia do desenvolvimento sustentvel, um modelo de crescimento econmico menos consumista e mais adequado ao equilbrio ecolgico. Os encontros ocorreram no centro de convenes chamado Rio Centro. A diferena entre 1992 e 1972 (quando teve lugar a Conferncia de Estocolmo) pode ser traduzida pela presena macia de Chefes de Estado, fator indicativo da importncia atribuda questo ambiental no incio da dcada de 1990. J as ONGs fizeram um encontro paralelo no Aterro do Flamengo. O encontro paralelo era liberado para a populao mediante pagamento. Alm do encontro paralelo, certo que as ONGs, conquanto no tivessem o direito de deliberar, participaram dos debates na CNUMAD de 1992.Durante o evento, as foras armadas fizeram a proteo da cidade. O presidente da Repblica Fernando Collor de Mello transferiu, durante o evento, a capital de Braslia para o Rio de Janeiro, fazendo durante alguns dias que o Rio voltasse a ser a capital do pas, como foi de 1763 at 1960.Documentos oficiais elaborados na ECO-92:A Carta da Terra;trs convenes- Biodiversidade,- Desertificao e- Mudanas climticas;uma declarao de princpios sobre florestas;a Declarao do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento; ea Agenda 21

8. Outras Conferncias: a) Conferencia de Johanesburgo ou de Rio + 10:

Rio+10 ou Cpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentvel (em ingls, Earth Summit 2002) foi um frum de discusso das Naes Unidas realizado entre os dias 26 de agosto e 4 de setembro de 2002, em Johanesburgo, frica do Sul.1 Teve como objetivo principal discutir solues j propostas na Agenda 21 primordial (Rio 92), para que pudesse ser aplicada de forma coerente no s pelo governo, mas tambm pelos cidados, realizando uma agenda 21 local, e implementando o que fora discutido em 1992.2Foi um encontro de alto nvel, reunindo lderes mundiais, cidados engajados, agncias das Naes Unidas, instituies financeiras multilaterais e outros importantes atores, para avaliar a mudana global desde a histrica Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 (tambm conhecida como a Cpula da Terra, ou Rio-92). A Rio-92, realizada entre 3 e 14 de junho daquele ano, no Rio de Janeiro, reuniu legisladores, diplomatas, cientistas, a mdia, e representantes de organizaes no governamentais de 179 pases, num esforo macio para reconciliar as interaes entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente. O evento foi realizado por ocasio do 20 aniversrio da Conferncia de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano (1972), a primeira conferncia mundial que tratou da natureza, tanto global quanto transfronteiria, da degradao e poluio ambientais.3A agenda do Rio enfocou a procura de meios de cooperao entre as naes para lidar com problemas ambientais globais como poluio, mudana climtica, destruio da camada de oznio, uso e gesto dos recursos marinhos e de gua doce, desmatamento, desertificao e degradao do solo, resduos perigosos, e a perda da diversidade biolgica. A conferncia culminou na elaborao da Agenda 21, um programa pioneiro de ao internacional sobre questes ambientais e desenvolvimentistas, voltado cooperao internacional e ao desenvolvimento de polticas para o sculo XXI. Suas recomendaes incluram novas formas de educao, preservao de recursos naturais e participao no planejamento de uma economia sustentvel.

b) Rio + 20

A Conferncia das Naes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel (CNUDS), conhecida tambm como Rio+20, foi uma conferncia realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012 na cidade brasileira do Rio de Janeiro, cujo objetivo era discutir sobre a renovao do compromisso poltico com o desenvolvimento sustentvel.Considerado o maior evento j realizado pela Naes Unidas, o Rio+20 contou com a participao de chefes de estados de cento e noventa naes que propuseram mudanas, sobretudo, no modo como esto sendo usados os recursos naturais do planeta.1 Alm de questes ambientais, foram discutidos, durante a CNUDS, aspectos relacionados a questes sociais como a falta de moradia e outros.O evento ocorreu em dez locais, tendo o Riocentro como principal local de debates e discusses; entre os outros locais, figuram o Aterro do Flamengo e o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.