AULAS

ROBÉRIO I

Aula 8.4 - Restrições aos Direitos fundamentais: restrições mediatas (indiretas) (cont.). Classificação das restrições. Limites dos limites. Núcleo essencial dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição - Robério Nunes

Aula 8.3 - Gerações dos Direitos Fundamentais: 5ª geração (cont.). Novos direitos: dos animais e da natureza. Âmbito de proteção dos direitos fundamentais. Restrições aos Direitos fundamentais: restrições imediatas (diretas) e restrições mediatas (indiret

Aula 8.2 - Classificação dos direitos fundamentais (cont.). Gerações dos Direitos Fundamentais: 1ª geração, 2ª geração; 3ª geração; 4ª geração; 5ª geração - Robério Nunes

Aula 8.1 - Teoria dos 4 status. Espécies, funções, classificação dos direitos fundamentais - Robério Nunes

Aula 7.4 - Características dos Direitos Fundamentais (cont.): universalidade (cont.) e jus cogens. Perspectivas subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais. Deveres fundamentais. Eficácia vertical e horizontal (direitos fundamentais nas relações pr

Aula 7.3 - Características dos Direitos Fundamentais (cont.): não taxatividade; proibição de retrocesso; concorrência; universalidade - Roberio Nunes

Aula 7.2 - Características dos Direitos Fundamentais (cont.): aplicabilidade imediata (cont.); Limitabilidade (relatividade); indivisibilidade e Interdependência - Roberio Nunes

Aula 7.1 - Características dos Direitos Fundamentais (cont.): Inalienabilidade (indisponibilidade); personalidade; imprescritibilidade; irrenunciabilidade; constitucionalização; inviolabilidade; Vinculação dos poderes públicos; aplicabilidade imediata

Aula 6.4 - Declaração da ONU de 1948 (cont.). Descrição do Sistema Internacional Global e dos Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos. CF/88 e Tribunal Penal Internacional. CF/88 e Incidente de Deslocamento de Competência. Características dos

Aula 6.3 - Principais documentos históricos: Declaração Francesa. Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. Fases de implementação. Declaração da ONU de 1948 - Robério Nunes

Aula 6.2 - Correntes filosóficas justificadoras: realismo, idealismo, contratualismo. Dignidade da pessoa humana. Principais documentos históricos: Magna Carta, Bill of Rights, Declaração da Virgínia, Declaração de Independência dos Estados Unidos - Robér

Aula 6.1 - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Terminologia. Correntes filosóficas justificadoras: realismo, idealismo, contratualismo - Robério Nunes

Aula 5.4 - Princípios de hermenêutica constitucional (continuação). Regras de hermenêutica. Métodos de hermenêutica. Questões de prova sobre normas e hermenêutica. - Robério Nunes

Aula 5.3 - Dworkin e Alexy (cont.). Postulados. Funções dos pricípios. Classificação dos princípios. Hermenêutica constitucional. Concepção tradicional e concepção moderna. Interpretativismo e não interpretativismo. Princípios de hermenêutica constitucion

Aula 5.2 - Classificação das normas (cont.). Maria Helena Diniz. Luis Roberto Barroso. Valores e Normas. Princípios e regras. Critérios distintivos. Dworkin e Alexy. - Robério Nunes

Aula 5.1 - Normas constitucionais. Conceito. Norma e texto. Validade, vigência eficácia e aplicabilidade. Classificação. Normas formalmente e materialmente constitucionais. Ruy Barbosa. Pontes de Miranda. José Afonso da Silva. - Robério Nunes

Aula 4.4 - Procedimento de revisão. Poder Decorrente. Questões de concurso. - Robério Nunes -

Aula 4.3 - Art. 60, § 4º, (continuação). Incisos I, II, III e IV. Cláusulas pétreas implícitas. - Robério Nunes -

Aula 4.2 - Art. 60, § 1º, § 2º, § 3º, § 5º (e art. 67), § 4º. - Robério Nunes -

Aula 4.1 - Características do poder de reforma (derivado, subordinado, condicionado), limitações ao poder de reforma (temporais, circunstanciais, formais materiais). Art. 59, I. Art. 60, I, II e III (iniciativa). -

Aula 3.4 - Questões de concurso sobre os temas já abordados (continuação). Poder de Reforma - Robério Nunes

Aula 3.3 - Fenômenos de direito constitucional intertemporal (recepção e não recepção; repristinação). Questões de concurso sobre os temas já abordados - Robério Nunes

Aula 3.2 - Legitimidade da constituição. Fenômenos de direito constitucional intertemporal (desconstitucionalização; prorrogação; recepção e não recepção) - Robério Nunes

Aula 3.1 - Limites metajurídicos ao poder constituinte originário. Positivação da constituição (outorga, promulgação, referendo justo e injusto) - Robério Nunes

Aula 2.4 - Exercente (eleito, não eleito), Assembleia constituinte soberana e não soberana, Espécies de poder constituinte (divisão clássica e divisão atual), poder constituinte material e formal, poder constituinte fundacional e reconstituinte, momentos

Aula 2.3 - Poder Constituinte. Conceito. Histórico. Natureza (poder de fato e poder de direito). Titular - Robério Nunes

Aula 2.2 - Classificação das constituições (continuação). Classificação quanto à extensão (concisa e prolixa), à finalidade (garantia, dirigente, balanço), ontológica (normativa, nominal, semântica), sistema (principiologica e preceitual), função - Robéri

Aula 2.1 - Classificação das constituições (continuação). Constituição Inglesa (elementos). Classificação quanto à origem (promulgada, outorgada, cesarista, pactuada), à alterabilidade (rígida, flexível, semirrígida, fixa, imutável, superrigida), à dogmát

Aula 1.4 - Constituição em sentido jurídico. A Força Normativa da Constituição (Konrad Hesse). A Constitucionalização simbólica (Marcelo Neves). A Constituição aberta. A Constituição como fenômeno cultural. Classificação da Constituição. Classificação qua

Aula 1.3 - Neoconstitucionalismo (continuação), constitucionalismo do futuro, cross constitucionalismo, constitucionalismo globalizado. Constituição. Conceito. Concepções. Constituição em sentido sociológico. Constituição em sentido político. - Robério Nu

Aula 1.2 - Constitucionalismo Inglês (continuação), Constitucionalismo norte americano, Constitucionalismo francês, Neoconstitucionalismo (introdução) - Robério Nunes

Aula 1.1 - Constitucionalismo, conceito, fases, constitucionalismo na antiguidade, constitucionalismo antigo, Constitucionalismo Inglês - Robério Nunes

TAQUES I

Aula 5.4 - PARTE 04: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - Pedro Taques

Aula 5.3 - PARTE 03: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - Pedro Taques



Aula 4.4 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA (2ª PARTE) - Pedro Taques

Aula 4.3 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA (1ª PARTE) - Pedro Taques

Aula 4.2 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (2ª PARTE) - Pedro Taques

Aula 4.1 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (1ª PARTE) - Pedro Taques

Aula 3.4 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI Genérica – 4ª Parte) - Pedro Taques




Aula 2.4 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI). - Pedro Taques

Aula 2.3 - SISTEMA CONCENTRADO. - Pedro Taques

Aula 2.2 - CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DIFUSO. - Pedro Taques

Aula 2.1 - SISTEMA DIFUSO. - Pedro Taques

Aula 1.4 - ontinuação da evolução histórica; controle de constitucionalidade na CF 1988; características do sistema difuso: legitimidade, competência, objeto de controle. Efeitos da decisão. PROXIMA AULA: CONTINUAÇÃO DO DIFUSO EM OBJETO DE CONTROLE. - Ped

Aula 1.3 - Espécies de inconstitucionalidades: formal, material, ofensa ao decoro parlamentar; controle e seus modelos: difuso e concentrado; evolução histórica. - Pedro Taques

Aula 1.2 - Classificação do controle tendo em conta o momento em que é feito, preventivo e repressivo; tendo em conta o órgão encarregado de elaborar: órgão político, jurisdicional e misto; - Pedro Taques

Aula 1.1 - Mundo do ser, mundo do dever ser; teoria da construção escalonada; principio da supremacia constitucional, formal e material - Pedro Taques

ROBÉRIO II

Aula 5.4 - Territórios. Art. 33. Intervenção Artigos 34 a 36. - Robério Nunes

Aula 5.3 - Distrito Federal. Art 32, §§ 1º, 2º, 3º e 4º da CF/88. - Robério Nunes

Aula 5.2 - Art. 30 (continuação), V, VI, VII, VIII e IX. Art. 31 (controle externo e interno das contas). - Robério Nunes

Aula 5.1 - Municípios. Art. 29, XI, XII, XIII e XIV. Art. 29-A. Art. 30, I, II, III e IV. - Robério Nunes

Aula 4.4 - Art. 29, incisos I a X (composição das Câmaras Municipais, subsídios dos prefeitos e vereadores, inviolabilidade e vedações dos vereadores, foro privilegiado dos prefeitos) - Robério Nunes

Aula 4.3 - Art. 27, § 1º (continuação), § 2º, § 3º, § 4º. Art. 28, §§ 1º e 2º. Municípios. Autonomia municipal. Art. 29, caput. - Robério Nunes

Aula 4.2 - Art. 25, caput, §§ 3º. Art. 26, incisos I, II, III e IV. Art. 27, caput, § 1º. - Robério Nunes

Aula 4.1 - Questões de prova (continuação). Estados. Autonomia estadual. Art. 25, caput, §§ 1º, 2º. - Robério Nunes

Aula 3.4 - Bens da União. Art. 20, (XI, § 2º), Art. 225, § 4º, art. 231. Questões de concurso sobre o tema - Robério Nunes

Aula 3.3 - Bens da União. Art. 20, VI (mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva, plataforma continental, lei 8617 – cont.), VII, VIII, IX, X - Robério Nunes

Aula 3.2 - Bens da União. Art. 20, III (lagos, rios, etc. – cont.), IV (praias marítimas – lei 7661), V, VI (mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva, plataforma continental, lei 8617) - Robério Nunes

Aula 3.1 - Vedações às entidades federadas (continuação). Art. 19, II e III. Bens da União. Art. 20, I, II (terras devolutas) e III (lagos, rios, etc.) - Robério Nunes

Aula 2.4 - Art. 96 do ADCT. Brasília (art. 18, § 1º). Art. 19, I - Robério Nunes

Aula 2.3 - Fundamentos, objetivos, princípios, idioma e símbolos próprios da federação brasileira. Art. 1º e art. 18. Criação, desmembramento e fusão de Estados e Municípios (§§ 3º e 4º do art. 18). Lei 9709 - Robério Nunes

Aula 2.2 - Cuidados especiais da lógica de repartição de competências (arts. 21, 22, 23 e 24) – continuação. Jurisprudência selecionada sobre repartição de competências (imunidade penal de governador, telefonia, bancos, etc). Questões de concurso selecion

Aula 2.1 - Cuidados especiais da lógica de repartição de competências (arts. 21, 22, 23 e 24) – continuação. Normas gerais de material bélico, polícia militar, licitação. Competência suplementar. Seguridade e previdência.- Robério Nunes

Aula 1.4 - Classificação de competência quanto à origem, extensão, forma, objeto. Arts. 21, 22, 23 e 24 da CF/88. Lógica. Correlação entre competência material e competência legislativa. Dicas. Cuidados especiais (início) - Robério Nunes

Aula 1.3 - Federalismo cooperativo. Características da autonomia federativa. Elementos da autonomia. Sistemas de execução de serviços. Repartição de competências. Definição de competência. Técnicas de repartição - Robério Nunes

Aula 1.2 - Origens no Brasil. Características da federação. Federalismo clássico (dual) e federalismo brasileiro (tricotômico). Federação por agregação e por desagregação. Federação centrífuga e federação centrípeta. Federalismo simétrico e federalismo as

Aula 1.1 -Estado unitário e estado federal. Origens nos EUA. Federação e confederação. Constituição norte-americana de 1787 - Robério Nunes

TAQUES II

Aula 7.4 - Justiça Especial - Pedro Taques

Aula 7.3 - Justiça Comum - Pedro Taques

Aula 7.2 - STF/STJ - Pedro Taques

Aula 7.1 - Organização do Poder Judiciário (Estrutura) - Pedro Taques

Aula 6.4 - GOVERNADORES E CRIME DE RESPONSABILIDADE. PODER JUDICIÁRIO - Pedro Taques

Aula 6.3 - IRRESPONSABILIDADE PENAL RELATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Pedro Taques

Aula 6.2 - CRIME COMUM PRATICADO PELO PRESIDENTE - Pedro Taques

Aula 6.1 - CRIME DE RESPONSABILIDADE: PRIMEIRA FASE NA CAMARA DOS DEPUTADOS - Pedro Taques

Aula 5.4 - Crime de responsabilidade - Pedro Taques

Aula 5.3 - Função executiva - Pedro Taques

Aula 5.2 - Perda de mandato - Pedro Taques

Aula 5.1 - Termino de imunidade - Pedro Taques

Aula 4.4 - IMUNIDADE RELATIVA EM RAZÃO DA PRISÃO E EM RAZÃO DO PROCESSO - Pedro Taques

Aula 4.3 - Estatuto do Congresso NACIONAL, IMUNIDADE ABSOLUTA - Pedro Taques

Aula 4.2 - Poderes da CPI - Pedro Taques

Aula 4.1 - prazo certo como requisito da CPI - Pedro Taques

Aula 3.4 - LEI DELEGADA E INÍCIO DE COMISSÕES. - Pedro Taques

Aula 3.3 - PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIAL. - Pedro Taques

Aula 3.2 - PROCESSO LEGISLATIVO SUMÁRIO. - Pedro Taques

Aula 3.1 - DERRUBADA DO VETO, ARTIGO 66 DA CF. - Pedro Taques

Aula 2.4 - sanção ou veto, espécies de vetos: jurídico ou político; total ou parcial; - Pedro Taques

Aula 2.3 - iniciativa, debate ou discussão, votação ou aprovaçao - Pedro Taques

Aula 2.2 - fases do processo legislativo ordinário ou comum; - Pedro Taques

Aula 2.1 - Especies de processos legislativos: ordinário ou comum, sumário, especiais - Pedro Taques

Aula 1.4 - Início de processo legislativo - Pedro Taques

Aula 1.3 - Deputados federais e senadores. - Pedro Taques

Aula 1.2 - Organização do Legislativo da União - Pedro Taques

Aula 1.1 - Poder, poder político, significados do termo poder na CF, funções típicas e atipicas. - Pedro Taques

ADM I

Aula 11.4 - Agentes públicos. - Matheus Carvalho




Aula 10.4 - Atos administrativos - Matheus Carvalho








Aula 8.4 - Serviços públicos - Matheus Carvalho




Aula 7.4 - Regime diferenciado de contratações (lei 12462/11). Serviços públicos - Matheus Carvalho

Aula 7.3 - Regime diferenciado de contratações (lei 12462/11) - Matheus Carvalho

Aula 7.2 - Regime diferenciado de contratações (lei 12462/11) - Matheus Carvalho

Aula 7.1 - Contratos administrativos - Matheus Carvalho




Aula 6.1 - Licitações - Matheus Carvalho

Aula 5.4 - Licitação - Matheus Carvalho




Aula 4.4 - Licitação. Modalidades licitatórias - Matheus Carvalho

Aula 4.3 - Licitação. Modalidades licitatórias - Matheus Carvalho



Aula 3.4 - Entidades paraestatais - Matheus Carvalho

Aula 3.3 - Organização administrativa. - Matheus Carvalho



Aula 2.4 - Organização administrativa - Matheus Carvalho

Aula 2.3 - Poderes administrativos. Organização administrativa - Matheus Carvalho

Aula 2.2 - Poderes administrativos - Matheus Carvalho

Aula 2.1 - Poderes administrativos - Matheus Carvalho

Aula 1.4 - Regime jurídico administrativo. - Matheus Carvalho

Aula 1.3 - Regime jurídico administrativo. - Matheus Carvalho

Aula 1.2 - Noções preliminares. Regime jurídico administrativo. - Matheus Carvalho

Aula 1.1 - Noções preliminares. - Matheus Carvalho

ADM II

Aula 9.4 - Controle da Administração Pública - Matheus Carvalho

Aula 9.3 - Controle da Administração Pública - Matheus Carvalho

Aula 9.2 - Processo administrativo - Matheus Carvalho

Aula 9.1 - Processo administrativo - Matheus Carvalho

Aula 8.4 - Improbidade administrativa - Matheus Carvalho




Aula 7.4 - Consórcios públicos - Matheus Carvalho

Aula 7.3 - Servidores públicos. (Lei 8.112/90) - Matheus Carvalho



Aula 6.4 - Servidores públicos. (lei 8.112/90). - Matheus Carvalho




Aula 5.4 - Servidores públicos (Lei 8.112/90) - Matheus Carvalho




Aula 4.4 - Servidores Públicos (lei 8112/90). - Matheus Carvalho



Aula 4.1 - Bens públicos. - Matheus Carvalho

Aula 3.4 - Bens públicos. - Matheus Carvalho

Aula 3.3 - Intervenção na propriedade. Bens públicos. - Matheus Carvalho

Aula 3.2 - Intervenção na propriedade. - Matheus Carvalho

Aula 3.1 - Intervenção na propriedade. - Matheus Carvalho

Aula 2.4 - Intervenção na propriedade - Matheus Carvalho




Aula 1.4 - Responsabilidade civil do Estado. - Matheus Carvalho




CIVIL I

Aula 17.4 - Prazos decadenciais. Efeitos pessoais e sociais do casamento. - Cristiano Chaves

Aula 17.3 - Existência e validade do casamento. - Cristiano Chaves

Aula 17.2 - Celebração para o casamento, moléstia grave e casamento nuncupativo. - Cristiano Chaves

Aula 17.1 - Habilitação para o casamento. - Cristiano Chaves

Aula 16.4 - Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas - Cristiano Chaves

Aula 16.3 - Modalidades do casamento - Cristiano Chaves

Aula 16.2 - Prova do casamento - Cristiano Chaves

Aula 16.1 - O casamento. Histórico. Noções conceituais. Natureza jurídica - Cristiano Chaves

Aula 15.4 - Efeitos patrimoniais da união estável. Conversão da união estável em casamento - Cristiano Chaves

Aula 15.3 - Efeitos pessoais da união estável. Caracterização - Cristiano Chaves

Aula 15.2 - Noções conceituais da união estável. O concubinato e as suas proibições. A união livre - Cristiano Chaves

Aula 15.1 - Escorço histórico do concubinato. Proteção legal e constitucional da união estável - Cristiano Chaves

Aula 14.4 - Aspectos processuais do dano moral. O nexo de causalidade. Excludentes do nexo causal - Cristiano Chaves

Aula 14.3 - O dano extrapatrimonial. O dano moral - Cristiano Chaves

Aula 14.2 - A nova teoria do dano indenizável. Novos danos. O dano material - Cristiano Chaves

Aula 14.1 - Pressupostos da responsabilidade civil. A culpa - Cristiano Chaves

Aula 13.4 - Responsabilidade objetiva e subjetiva. A conduta.. Fato próprio. Responsabilidade pelo fato de terceiro e responsabilidade pelo fato da coisa - Cristiano Chaves

Aula 13.3 - Espécies de responsabilidade. Contratual e extracontratual. Responsabilidade civil e penal - Cristiano Chaves

Aula 13.2 - Conceito clássico e contemporâneo de responsabilidade civil. Novas conformações da responsabilidade civil - Cristiano Chaves

Aula 13.1 - Noções gerais. Distinções entre ato ilícito e responsabilidade civil. Ato ilícito subjetivo e objetivo. Abuso do direito - Cristiano Chaves

Aula 12.4 - A mora e os seus efeitos. - Cristiano Chaves

Aula 12.3 - Teoria do inadimplemento obrigacional. Violação positiva de contrato. Inadimplemento absoluto. - Cristiano Chaves

Aula 12.2 - Objeto do pagamento. Local do pagamento. Supressio. Pagamento em dinheiro. Pagamento em moeda estrangeira. - Cristiano Chaves

Aula 12.1 - Teoria do pagamento. Exceções à regra da integralidade da prestação. Quem paga. Quem recebe. - Cristiano Chaves

Aula 11.4 - Obrigação de dar, fazer e não fazer. - Cristiano Chaves

Aula 11.3 - Obrigação divisível, indivisível e solidária. - Cristiano Chaves

Aula 11.2 - Obrigação simples, condicional, a termo e modal. Obrigação facultativa, alternativa e cumulativa. - Cristiano Chaves

Aula 11.1 - Classificação das obrigações. Critérios e interpenetração. Obrigação acessória e principal. Obrigação de resultado e de meio. Obrigação líquida e llíquida. - Cristiano Chaves

Aula 10.4 - Objeto da obrigação. Vínculo jurídico. As obrigações morais e as obrigações naturais. A prisão civil do devedor na obrigação. Fontes da relação obrigacional. - Cristiano Chaves

Aula 10.3 - Elementos da relação obrigacional. Função social do contrato. Sujeitos da relação. - Cristiano Chaves

Aula 10.2 - Conceito clássico e contemporâneo de relação obrigacional. Boa fé objetiva. Equilíbrio econômico e financeiro da relação obrigacional. - Cristiano Chaves

Aula 10.1 - Relações privadas patrimoniais e existenciais. A relação obrigacional e a relação real. Distinções. As obrigações propter rem e com eficácia real. Evolução do conceito de obrigação. - Cristiano Chaves

Aula 9.4 - Correlação entre prescrição e decadência e os diferentes tipos de ação - Cristiano Chaves

Aula 9.3 - Suspensão e interrupção de prescrição. Prescrição intercorrente. A decadência. Características. A decadência legal e a convencional - Cristiano Chaves

Aula 9.2 - A prescrição. Perda de pretensão. Interesse privado. Características da prescrição. Admissibilidade de renúncia. Conhecimento vias ordinárias - Cristiano Chaves

Aula 9.1 - Noções gerais sobre o tempo para o Direito. Correlação entre prescrição e decadência e os diferentes tipos de direitos: potestativos e subjetivos - Cristiano Chaves

Aula 8.4 - Supressio/surrectio; tu quoque; substancial performance; duty to mitgate the own loss; violação positiva de contrato. - Cristiano Chaves

Aula 8.3 - Abuso do direito: estrutura, conceito e efeitos jurídicos. Ato ilícito comportamental. Figuras parcelares. Venire contra factum proprium. - Cristiano Chaves

Aula 8.2 - Ato ilícito e responsabilidade civil. Estado de necessidade. Abuso do direito. - Cristiano Chaves

Aula 8.1 - Nova modelagem do ato ilícito. Ato ilícito subjetivo. Conceito e efeitos jurídicos. - Cristiano Chaves

Aula 7.4 - Defeitos do negócio jurídico. - Cristiano Chaves

Aula 7.3 - Prazos decadenciais para as ações anulatórias. Princípio da conservação do negócio jurídico. - Cristiano Chaves

Aula 7.2 - Plano da validade. Requisitos. Regime jurídico das invalidades. - Cristiano Chaves

Aula 7.1 - Planos do negócio jurídico. Existência, validade e eficácia.. A simulação. - Cristiano Chaves

Aula 6.4 - Negócio jurídico. Características. Evolução. Função social. Boa fé. Equilíbrio econômico e financeiro. Regras de interpretação - Cristiano Chaves

Aula 6.3 - Fato jurídico em sentido estrito. Ato jurídico em sentido estrito. Ato fato jurídico - Cristiano Chaves

Aula 6.2 - Classificação dos fatos jurídicos. Características das categorias - Cristiano Chaves

Aula 6.1 - Teoria do fato jurídico. Noções conceituais. Elementos caracterizadores. Lógica do mundo jurídico - Cristiano Chaves

Aula 5.4 - Teoria da aparência e pessoa jurídica. Responsabilidade civil e penal das pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica no CC e no CDC. Aspectos processuais da desconsideração. - Cristiano Chaves

Aula 5.3 - As fundações. Processo constitutivo. Fiscalização pelo MP. Aspectos polêmicos. - Cristiano Chaves

Aula 5.2 - Classificação da pessoa jurídica. Pessoa jurídica nacional e estrangeira. Pessoa jurídica de direito público e privado. As sociedades. As associações. - Cristiano Chaves

Aula 5.1 - Noções gerais sobre a pessoa jurídica. Teoria de separação. Função social da empresa. - Cristiano Chaves

Aula 4.4 - Morte e Ausência - Cristiano Chaves

Aula 4.3 - Emancipação. Cessação das Incapacidades - Cristiano Chaves

Aula 4.2 - Capacidade e Teorias das Incapacidades - Cristiano Chaves

Aula 4.1 - Noções Gerais sobre a Pessoa Jurídica e Teorias Explicativas do Nascituro - Cristiano Chaves

Aula 3.4 - Direito ao Nome Civil, Imagem e Vida Privada - Cristiano Chaves

Aula 3.3 - Integridade Física. Corpo Vivo, Corpo Morto e Autonomia do Paciente - Cristiano Chaves

Aula 3.2 - Proteção dos Direitos da Personalidade. Tutela Específica. Dano Moral - Cristiano Chaves

Aula 3.1 - Características dos Direitos da Personalidade - Cristiano Chaves

Aula 2.4 - Pessoa Jurídica e Direitos da Personalidade. Pessoas Públicas. - Cristiano Chaves

Aula 2.3 - Extinção direitos da personalidade. - Cristiano Chaves

Aula 2.2 - Liberdades Públicas. Aquisição dos direitos da personalidade. - Cristiano Chaves

Aula 2.1 - Direitos da personalidade. Noções. Dignidade Humana - Cristiano Chaves

Aula 1.4 - Constitucionalização.Derrotabilidade. - Cristiano Chaves

Aula 1.3 - Constitucionalização. Eficácia Horizontal - Cristiano Chaves

Aula 1.2 - Estrutura do Direito Civil - Cristiano Chaves

Aula 1.1 - Evolução Histórica - Cristiano Chaves

CIVIL II

Aula 18.4 (Exrta) - Cláusulas testamentárias. Redução de cláusulas testamentárias. Direito de acrescer. O testamenteiro - Cristiano Chaves

Aula 18.3 (Exrta) - Formas testamentárias. Testamentos comuns e especiais. O codicilo - Cristiano Chaves

Aula 18.2 (Exrta) - Pressupostos testamentários. Capacidade testamentária ativa e passiva - Cristiano Chaves

Aula 18.1 (Extra) - O testamento. Noções históricas e gerais. Conceito. Proibição de pacto sucessório. Pressupostos testamentários - Cristiano Chaves

Aula 17.4 - Aplicação da lei no tempo. Aplicação da lei no espaço. - Cristiano Chaves

Aula 17.3 - Integração da lei. Interpretação da lei. - Cristiano Chaves

Aula 17.2 - Continuidade da lei. Obrigatoriedade da lei. - Cristiano Chaves

Aula 17.1 - LINDB: histórico, nomenclatura e noções conceituais. Estrutura da LINDB. Vigência da lei. - Cristiano Chaves

Aula 16.4 - Sucessão do companheiro sobrevivente. Direito real de habitação. Direito à meação - Cristiano Chaves

Aula 16.3 - Sucessão do cônjuge sobrevivente. Direito real de habitação. Direito à meação - Cristiano Chaves

Aula 16.2 - Sucessão do ascendente. Sucessão do descendentes - Cristiano Chaves

Aula 16.1 - A ordem de vocação hereditária. O rol dos sucessíveis. Os herdeiros legítimos no CC 1.829 e 1.790. Os herdeiros necessários - Cristiano Chaves

Aula 15.4 - A renúncia de herança. A petição de herança - Cristiano Chaves

Aula 15.3 - A cessão de direitos hereditários. A aceitação da herança - Cristiano Chaves

Aula 15.2 - As causas de indignidade e as causas deserdativas - Cristiano Chaves

Aula 15.1 - Indignidade e deserdação. Conceito. Características comuns. Efeitos jurídicos e processuais - Cristiano Chaves

Aula 14.4 - A capacidade sucessória - Cristiano Chaves

Aula 14.3 - A abertura da sucessão. Efeitos de saisine. Lugar da sucessão e competência para o inventário - Cristiano Chaves

Aula 14.2 - Terminologias do Direito das Sucessões. A sucessão em geral - Cristiano Chaves

Aula 14.1 - A sucessão. Inter vivos e causa mortis. Noções conceituais. O Direito das Sucessões. Terminologias essenciais - Cristiano Chaves

Aula 13.4 - Os diferentes regimes de bens do casamento - Cristiano Chaves

Aula 13.3 - Princípio da variedade de regimes de bens. Princípio da mudança motivada. Requisitos - Cristiano Chaves

Aula 13.2 - Princípios norteadores do regime de bens. Princípio da liberdade de escolha. Exceções: separação obrigatória - Cristiano Chaves

Aula 13.1 - Os efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens. Noções gerais. Limitações. Necessidade de outorga do cônjuge - Cristiano Chaves

Aula 12.4 - O divórcio consensual em cartório (divórcio administrativo). Características do divórcio - Cristiano Chaves

Aula 12.3 - Espécies de divórcio. O divórcio litigioso. O divórcio consensual em juízo - Cristiano Chaves

Aula 12.2 - A separação de fato e os seus efeitos jurídicos. O divórcio como direito potestativo extintivo - Cristiano Chaves

Aula 12.1 - A dissolução do casamento. Evolução histórica. A morte. A declaração de ausência - Cristiano Chaves

Aula 11.4 - Reconhecimento de filhos. Reconhecimento espontâneo. Ação de impugnação de registro. Procedimento de averiguação oficiosa. Ação de investigação de paternidade. Aspectos processuais - Cristiano Chaves

Aula 11.3 - Critério biológico. Exame DNA. Efeitos jurídicos. Critério socioafetivo. Investigação de paternidade X investigação de origem genética - Cristiano Chaves

Aula 11.2 - Filiação presuntiva. Presunção de paternidade na concepção biológica e na concepção artificial - Cristiano Chaves

Aula 11.1 - Filiação. Noções históricas. Conceito. Presunção de maternidade. Critérios determinantes da filiação - Cristiano Chaves

Aula 10.4 - Ação de alimentos e execução de alimentos. - Cristiano Chaves

Aula 10.3 - Fixação da pensão alimentícia. Alimentos gravídicos. - Cristiano Chaves

Aula 10.2 - Características. Sujeitos. - Cristiano Chaves

Aula 10.1 - Alimentos. Noções gerais. Conceito. Espécies. - Cristiano Chaves

Aula 9.4 - Princípio constitucional da igualdade entre homem e mulher. Princípio da igualdade entre filhos. Princípio da facilitação do divorcio. Responsabilidade civil familiar e abandono afetivo. Planejamento familiar - Cristiano Chaves

Aula 9.3 - Ponderação de interesses nas relações de família. Princípio da pluralidade das entidades familiares - Cristiano Chaves

Aula 9.2 - Função social da família. Boa fé objetiva nas relações familiares. Constitucionalização da família. Caráter instrumental do Direito de Família - Cristiano Chaves

Aula 9.1 - Princípios constitucionais do Direito de Família. Evolução da família. Direito de Família mínimo. Família eudemonista - Cristiano Chaves

Aula 8.4 - O condomínio edilício. O time sharing - Cristiano Chaves

Aula 8.3 - O condomínio edilício - Cristiano Chaves

Aula 8.2 - O condomínio tradicional - Cristiano Chaves

Aula 8.1 - O condomínio. Noções gerais. Espécies. O condomínio tradicional - Cristiano Chaves

Aula 7.4 - Espécies de usucapião. Aspectos processuais. - Cristiano Chaves

Aula 7.3 - Usucapião. Noções conceituais. Requisitos obrigatórios e facultativos. Exceções. - Cristiano Chaves

Aula 7.2 - As acessões. Acessão artificial: construções e plantações. Acessões naturais: avulsão, aluvião, abandono de álveo e formação de ilhas. - Cristiano Chaves

Aula 7.1 - Modos aquisitivos de propriedade. Modos originários e modos derivados. O registro público imobiliário. Retificação de registro. - Cristiano Chaves

Aula 6.4 - Propriedade resolúvel. Propriedade aparente. Responsabilidade civil do proprietário. - Cristiano Chaves

Aula 6.3 - A função social da propriedade. Tutela jurídica. Ação reivindicatória. - Cristiano Chaves

Aula 6.2 - A descoberta. Aquisição de propriedade por ocupação. Arrecadação de coisas vagas. - Cristiano Chaves

Aula 6.1 - A propriedade. Noções conceituais. Novas formas. Extensão. Subsolo e espaço aéreo. - Cristiano Chaves

Aula 5.4 - Características das ações possessórias. Procedimento especial possessório. Liminar. Ações afins e distinções necessárias. - Cristiano Chaves

Aula 5.3 - Tutela jurídica da posse. A tutela pena da posse (desforço incontinenti). A tutela civil da posse: ações possessória. - Cristiano Chaves

Aula 5.2 - Regime jurídico das benfeitorias. Exceções à regra legal. Direito de retenção. - Cristiano Chaves

Aula 5.1 - Os efeitos jurídicos decorrentes da posse. Responsabilidade civil do possuidor. Regime jurídico dos frutos. - Cristiano Chaves

Aula 4.4 - O usucapião especial urbano coletivo. Distinções com a desapropriação judicial indireta. Classificação da posse. Constituto possessório. - Cristiano Chaves

Aula 4.3 - A função social da posse. Aplicação constitucional e civil. A desapropriação judicial indireta. - Cristiano Chaves

Aula 4.2 - Objeto da posse. Efeitos da posse de bem corpóreo. A composse. - Cristiano Chaves

Aula 4.1 - Posse. Noções gerais. Conceito contemporâneo. A mera detenção. - Cristiano Chaves

Aula 3.4 - Evicção. Extinção dos contratos - Cristiano Chaves

Aula 3.3 - Vícios redibitórios e ações edilícias. CC e CDC - Cristiano Chaves

Aula 3.2 - Intervenção de terceiros nos contratos. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Estipulação em favor de terceiros. - Cristiano Chaves

Aula 3.1 - Formação dos contratos. Proposta. Aceitação. Negociações preliminares. Lugar dos contratos - Cristiano Chaves

Aula 2.4 - Função social do contrato e equilíbrio econômico e financeiro. Teoria da imprevisão e teoria da base objetiva do contrato. CC e CDC - Cristiano Chaves

Aula 2.3 - Figuras parcelas da boa-fé objetiva. Venire, supressio/surrectio, tu quoque e duty to mitigate the own loss. Função social do contrato - Cristiano Chaves

Aula 2.2 - Boa-fé objetiva. Noções gerais e tríplice função - Cristiano Chaves

Aula 2.1 - Princípios do DIrieto Contratual. Normas regras e normas princípios. Importância e distinção. Princípios dos contratos no CC 02 - Cristiano Chaves

Aula 1.4 - Regras interpretativas (continuação). Contrato preliminar. Pré-contrato. - Cristiano Chaves

Aula 1.3 - Regras interpretativas acessórias combinantes. Importância e função. - Cristiano Chaves

Aula 1.2 - Direito intertemporal dos contratos. Regras interpretativas. Boa fé objetiva. Requisitos de validade. - Cristiano Chaves

Aula 1.1 - Teoria geral dos contratos. Noções conceituais. Mutação conceitual. - Cristiano Chaves

EMPR I

Aula 5.4 - EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Juan Vazquez

Aula 5.3 - EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Juan Vazquez

Aula 5.2 - Sociedade em conta de participação e exercícios sobre sociedades despersonificadas - Juan Vazquez

Aula 5.1 - Sociedade em conta de participação - Juan Vazquez

Aula 4.4 - Desconsideração Aplicada Pela Administração Pública – Sociedade Em Comum - Juan Vazquez

Aula 4.3 - Desconsideração Indireta - Juan Vazquez

Aula 4.2 - Modelo de Utilidade – Desconsideração Inversa - Juan Vazquez

Aula 4.1 - Marca – Invenção - Juan Vazquez

Aula 3.4 - Propriedade Industrial (marca) - Juan Vazquez

Aula 3.3 - Registro Público de Empresas Mercantis e Propriedade Industrial (noções e marca) - Juan Vazquez

Aula 3.2 - Nome Empresarial e Registro Público de Empresas Mercantis - Juan Vazquez

Aula 3.1 - Cessão de Créditos do Estabelecimento – Nome Empresarial - Juan Vazquez

Aula 2.4 - Trespasse – aviamento - Juan Vazquez

Aula 2.3 - Trespasse - Juan Vazquez

Aula 2.2 - Continuidade da empresa e Estabelecimento empresarial - Juan Vazquez

Aula 2.1 - Empresário individual - Juan Vazquez

Aula 1.4 - Excluídos da atividade empresária - Juan Vazquez

Aula 1.3 - Teoria da empresal - Juan Vazquez

Aula 1.2 - Princípios de direito empresarial - Juan Vazquez

Aula 1.1 - Fontes do direito empresarial - Juan Vazquez

EMPR II

Aula 8.4 (Extra) - Recuperação Extrajudicial - Juan Vazquez

Aula 8.3 (Extra) - Recuperação Judicial e Extrajudicial - Juan Vazquez

Aula 8.2 (Extra) - Recuperação Judicial - Juan Vazquez







Aula 6.3 (Extra) - Encerramento da Falência e Pagamento dos Credores - Juan Vazquez

Aula 6.2 (Extra) - Pedido de Restituição e Quadro Geral de Credores - Juan Vazquez

Aula 6.1 (Extra) - Pedido de Restituição na Falência - Juan Vazquez

Aula 5.4 - Falência – Sentença – Efeitos: credores – falido – contratos - Revocatória - Juan Vazquez

Aula 5.3 - Falência – Legitimidade – Procedimento - Juan Vazquez

Aula 5.2 - Duplicata – Cédula Crédito Bancário – Falência: legitimidade - Juan Vazquez

Aula 5.1 - Cheque - Juan Vazquez

Aula 4.4 - Aval Simultâneo – Letra de Câmbio – Nota Promissória – Cheque até Cheque Conta Conjunta - Juan Vazquez

Aula 4.3 - Características – Endosso - Aval - Juan Vazquez

Aula 4.2 - Princípios Cambiários – Características - Juan Vazquez

Aula 4.1 - S.A – Conselho Fiscal - Reorganização societária – Conceito títulos de crédito - Juan Vazquez

Aula 3.4 -S.A CEPAC – Órgãos da S.A. Assembleia – Conselho de Administração – Diretoria – Deveres Administradores – Ação Resp. Civil dos Administradores de uma S.A - Juan Vazquez

Aula 3.3 - S.A Valores Mobiliários - Juan Vazquez

Aula 3.2 - Sociedade Limitada – Art. 1.053 cc/2002 e S.A - Características - Juan Vazquez

Aula 3.1 - Sociedade Limitada – Exclusão judicial e Assembleia - Juan Vazquez

Aula 2.4 - Sociedade Limitada – Cessão quotas – Direito retirada – exclusão sócios até Extrajudicial (art. 1.085) - Juan Vazquez

Aula 2.3 - Sociedade Limitada – Responsabilidade tributária – Administração - Juan Vazquez

Aula 2.2 - Sociedade Simples – Art. 1.027 e 1.028 – Sociedade Limitada – Responsabilidade dos sócios - Juan Vazquez

Aula 2.1 - Sociedade Simples – Liquidação da quota do sócio devedor - Juan Vazquez

Aula 1.4 - Responsabilidade dos sócios na sociedade simples – teoria ultra vires societatis - Juan Vazquez

Aula 1.3 - Sociedade em comum – Sociedade em conta de participação - sociedade simples - Juan Vazquez

Aula 1.2 - Classificação das Sociedades - Juan Vazquez

Aula 1.1 - Conceito e Classificação das Sociedades - Juan Vazquez

TRIB I

Aula 7.4 - Contribuições especiais - Renato de Pretto

Aula 7.3 - Empréstimos compulsórios - Renato de Pretto

Aula 7.2 - Contribuições de Melhoria - Renato de Pretto

Aula 7.1 - Espécies tributárias (continuação): taxas (parte II) - Renato de Pretto

Aula 6.4 - Espécies tributárias: (i) impostos; (ii) taxas (parte I) - Renato de Pretto

Aula 6.3 - Classificação dos tributos: (iii) quanto à vinculação à atuação estatal; (iv) quanto à função - Renato de Pretto

Aula 6.2 - Elementos da definição de tributo: cobrança mediante atividade plenamente vinculada. Classificação dos tributos: (i) quanto às espécies; (ii) quanto às competências impositivas - Renato de Pretto

Aula 6.1 - Elementos da definição de tributo: obrigação pecuniária (parte II); não se constitui sanção por ato ilícito - Renato de Pretto

Aula 5.4 - Estudo dos elementos de definição do tributo: (i) obrigação ex lege e (ii) prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. - Renato de Pretto

Aula 5.3 - Noções Gerais de Direito Tributário (parte Ii) e de Tributo. - Renato de Pretto

Aula 5.2 - Imunidade do art. 150, VI, “d”, da CF (parte II). Noções gerais de Direito Tributário (parte I). - Renato de Pretto

Aula 5.1 - Imunidade do art. 150, VI, “c”, da CF (parte final). Imunidade do art. 150, VI, “d”, da CF (parte I). - Renato de Pretto

Aula 4.4 - Imunidade tributária prevista no art. 150, VI, c, da CF (parte II) - Renato de Pretto

Aula 4.3 - Imunidade tributária religiosa. Imunidade tributária prevista no art. 150, VI, c, da CF (parte I) - Renato de Pretto

Aula 4.2 - Imunidade tributária recíproca: Caixa de Assistência de Advogados; concessionários de serviços públicos; notários e registradores; imunidade tributária recíproca como imunidade ontológica e incondicionada; promitente comprador de bem imóvel - R

Aula 4.1 - Imunidade tributária recíproca: cláusula pétrea; extensiva; empresas públicas e sociedades de economia mista - Renato de Pretto

Aula 3.4 - IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS – DIFERENÇAS COM A ISENÇÃO. - Renato de Pretto

Aula 3.3 - PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO TRIBUTÁRIA. - Renato de Pretto

Aula 3.2 - PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DAS ISENÇÕES HETERÔNOMAS – ART. 151, III, CF. - Renato de Pretto

Aula 3.1 - PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA DA TRIBUTAÇÃO (art. 151, I, CF) e PRINCÍPIO DA ISONOMIA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DOS ENTES FEDERADOS E DA TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE SEUS SERVIDORES (art. 151, II, CF). - Renato de Pretto

Aula 2.4 - Principio constitucional da vedação do tributo com efeito confiscatório e princípio constitucional da liberdade do tráfego de bens ou bens - Renato de Pretto

Aula 2.3 - Princípio constitucional da anterioridade tributária (anual e mínima). - Renato de Pretto

Aula 2.2 - Princípio constitucional da irretroatividade tributária - Renato de Pretto

Aula 2.1 - Princípio constitucional da legalidade tributária - Renato de Pretto

Aula 1.4 - Principios constitucionais tributários: princípio da legalidade tributária - Renato de Pretto

Aula 1.3 - Princípios gerais de Direito Tributário: princípios da capacidade contributiva e da praticabilidade da tribuação - Renato de Pretto

Aula 1.2 - Princípios gerais de Direito Tributário: princípios da segurança jurídica na tributação e da isonomia tributária - Renato de Pretto

Aula 1.1 - Sistema constitucional tributário: noções gerais - Renato de Pretto

TRIB II

Aula 8.4 - IR, IPI, IOF, ITR, IGF, Impostos Residuais e Impostos Extraordinários. Contribuições de Seguridade Social do art. 195, I, CF - Renato de Pretto

Aula 8.3 - ICMS e Impostos Federais: II e IE - Renato de Pretto

Aula 8.2 - ISS (parte II) e Impostos Estaduais: ITCMD e IPVA - Renato de Pretto

Aula 8.1 - Impostos municipais: IPTU, ITBI e ISS (parte I) - Renato de Pretto

Aula 7.4 - Causas de extinção do crédito tributário (parte final) e de exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária - Renato de Pretto

Aula 7.3 - Causas de extinção do crédito tributário: prescrição (parte II) - Renato de Pretto

Aula 7.2 - Causas de extinção do crédito tributário: decadência e prescrição (parte I) - Renato de Pretto

Aula 7.1 - Causas de extinção do crédito tributário: compensação, transação e remissão - Renato de Pretto

Aula 6.4 - Extinção do crédito tributário (repetição do indébito tributário – parte II) - Renato de Pretto

Aula 6.3 - Extinção do crédito tributário (pagamento; repetição do indébito tributário – parte I) - Renato de Pretto

Aula 6.2 - Suspensão do crédito tributário (depósito do montante integral, reclamações e recursos administrativos, tutelas de urgência e parcelamento) - Renato de Pretto

Aula 6.1 - Suspensão do crédito tributário (moratória – geral e individual) - Renato de Pretto

Aula 5.4 - Lançamento por homologação – parte II. - Renato de Pretto

Aula 5.3 - Lançamento: espécies ou modalidades (direto; por declaração; por homologação – parte I) . - Renato de Pretto

Aula 5.2 - Lançamento: características gerais. - Renato de Pretto

Aula 5.1 - Substituição tributária para frente (parte II). Crédito Tributário (introdução). - Renato de Pretto

Aula 4.4 - Substituição tributária antecedente x substituição tributária subsequente. - Renato de Pretto

Aula 4.3 - Responsabilidade por infrações (parte II – denúncia espontânea da infração). - Renato de Pretto

Aula 4.2 - Responsabilidade legal ou de terceiros (parte II – responsabilidade dos sócios). Responsabilidade por infrações (parte I). - Renato de Pretto

Aula 4.1 - Responsabilidade legal ou de terceiros (parte I). - Renato de Pretto

Aula 3.4 - Responsabilidade por sucessão (parte II). - Renato de Pretto

Aula 3.3 - Responsabilidade por solidariedade (parte II) e responsabilidade por sucessão (parte I). - Renato de Pretto

Aula 3.2 - Sujeito passivo indireto por transferência e por substituição. Responsabilidade por solidariedade (parte I). - Renato de Pretto

Aula 3.1 - Contribuinte de fato e contribuinte de direito. Classificação do sujeito passivo (direto e indireto). - Renato de Pretto

Aula 2.4 - Sujeito passivo da obrigação tributária – parte I. - Renato de Pretto

Aula 2.3 - Competência tributária: características. - Renato de Pretto

Aula 2.2 - Parafiscalidade, extrafiscalidade e fiscalidade. Competência tributária: noções gerais. - Renato de Pretto

Aula 2.1 - Obrigação tributária: base de cálculo e alíquota; sujeito ativo. - Renato de Pretto

Aula 1.4 - Obrigação tributária: fato gerador (classificação e regulamentação nos arts. 114118 do CTN). - Renato de Pretto

Aula 1.3 - Obrigação tributária: nascimento, regra-matriz de incidência tributária, hipótese de incidência (elementos). - Renato de Pretto

Aula 1.2 - Obrigação tributária acessória: peculiaridades - Renato de Pretto

Aula 1.1 - Obrigação tributária: noções gerais, elementos e espécies (principal e acessória) - Renato de Pretto

ROGERIO I

Aula 15.4 (Extra) - PPE - Rogério Sanches

Aula 15.3 (Extra) - PPPS e PPPV - Rogério Sanches

Aula 15.2 (Extra) - PPPA. PPPR - Rogério Sanches

Aula 15.1 (Extra) - Prescrição. Introdução. PPPA - Rogério Sanches

Aula 14.4 - Participação - Rogério Sanches

Aula 14.3 - Autoria mediata. Coautoria - Rogério Sanches

Aula 14.2 - Espécies de autoria - Rogério Sanches

Aula 14.1 - Concurso de pessoas. Introdução. Autoria. Conceito e teorias - Rogério Sanches

Aula 13.4 - Arrependimento posterior e crime impossível - Rogério Sanches

Aula 13.3 - Tentativa qualificada - Rogério Sanches

Aula 13.2 - Tentativa - Rogério Sanches

Aula 13.1 - Iter criminis. Crime consumado - Rogério Sanches

Aula 12.4 - Descriminates putativas - Rogério Sanches

Aula 12.3 - Exercício regular de direito/ofendículo;consentimento do ofendido - Rogério Sanches

Aula 12.2 - Estrito cumprimento de dever legal - Rogério Sanches

Aula 12.1 - Legítima defesa - Rogério Sanches

Aula 11.4 - Estado de necessidade - Rogério Sanches

Aula 11.3 - Ilicitude - Rogério Sanches

Aula 11.2 - Tipicidade conglobante. Ilciitude (introdução) - Rogério Sanches

Aula 11.1 - Causalidade nos crimes omissivos. Tipicidade - Rogério Sanches

Aula 10.4 - Causalidade adequada. Teoria da Imputação objetiva - Rogério Sanches

Aula 10.3 - Concausa (continuação) - Rogério Sanches

Aula 10.2 - Causalidade simples. Concausa - Rogério Sanches

Aula 10.1 - Resultados do crime. Nexo de causalidade (introd) - Rogério Sanches

Aula 9.4 - Erro de tipo (parte 4). Crime Comissivo e Omissivo - Rogério Sanches

Aula 9.3 - Erro de tipo (parte 3) - Rogério Sanches



Aula 8.4 - Crime culposo (cont). Crime preterdoloso - Rogério Sanches

Aula 8.3 - Crime doloso (cont). Crime culposo - Rogério Sanches

Aula 8.2 - Crime doloso (cont) - Rogério Sanches

Aula 8.1 - Crime doloso - Rogério Sanches

Aula 7.4 - Teorias Funcionalistas. Direito Penal do Inimigo. Características de conduta. Causas de exclusão de conduta - Rogério Sanches

Aula 7.3 - Social da Ação. Funcionalismo. Introdução - Rogério Sanches

Aula 7.2 - Teoria Neokantista e Finalista - Rogério Sanches

Aula 7.1 - Conduta penal. Teorias. Causalismo - Rogério Sanches

Aula 6.4 - Substrato do Crime. Fato típico - Rogério Sanches

Aula 6.3 - Objetos do crime - Rogério Sanches

Aula 6.2 - Diferenças Crime x Contravenção Penal. Sujeitos do crime - Rogério Sanches

Aula 6.1 - Teoria Geral do Crime: introdução. Diferenças Crime x Contravenção Penal - Rogério Sanches

Aula 5.4 - Extraterritorialidade. Caso prático. Imunidade diplomática. - Rogério Sanches

Aula 5.3 - Extraterritorialidade. Hipóteses. - Rogério Sanches

Aula 5.2 - Territorialidade. Continuação. - Rogério Sanches

Aula 5.1 - Lei penal no espaço. Princípios aplicáveis. Territorialidade - Rogério Sanches

Aula 4.4 - Sucessão de Lei x Norma Penal em Branco. Retroatividade de jurisp. - Rogério Sanches

Aula 4.3 - Lex mitior (continuação). Principio da Continuidade normativo típica. Lei Temporaria e Excepcional - Rogério Sanches

Aula 4.2 - Abolitio Criminis; Lex mitior - Rogério Sanches

Aula 4.1 - Eficácia da Lei Penal no Tempo. Sucessão da Lei penal - Rogério Sanches

Aula 3.4 - Lei penal. Lei penal completa e incompleta. Tipo aberto e norma penal em branco - Rogério Sanches

Aula 3.3 - Desdobramentos do principio da legalidade (parte 2) - Rogério Sanches

Aula 3.2 - Desdobramentos do principio da legalidade (parte 1) - Rogério Sanches

Aula 3.1 - Principio da legalidade. Conceito e fundamentos - Rogério Sanches

Aula 2.4 - Princípios relacionados com o agente do fato. Princípios relacionados com a pena - Rogerio Sanches

Aula 2.3 - Princípios relacionados com o fato do agente - Rogerio Sanches

Aula 2.2 - Princípios Gerais do Direito Penal. Princípios relacionados com a missão do direito penal - Rogerio Sanches

Aula 2.1 - Interpretação extensiva, interpretação analógica, analogia - Rogerio Sanches

Aula 1.4 - Fontes Formais Imediatas ? continuação (TIDH, jurisp, princípios e atos adm); Interpretação da Lei Penal - Rogerio Sanches

Aula 1.3 - Velocidades do Direito Penal; Fontes do Direito Penal; Fonte material; Fontes Formais imediatas (Lei e CF) - Rogerio Sanches

Aula 1.2 - Direito Penal - missão imediata. Direito Penal - classificação doutrinária - Rogerio Sanches

Aula 1.1 - Direito Penal - conceito; Direito Penal - missão; Missão mediata - Rogerio Sanches

ROQUE I

Aula 1.4 - Culpabilidade - Fábio Roque




ROGERIO II

Aula 15.4 (Extra) - Peculato. Concussão - Rogerio Sanches

Aula 15.3 (Extra) - Conceito de funcionário público para fins penais. Peculato - Rogerio Sanches

Aula 15.2 (Extra) - Art. 299. Crimes funcionais. Introdução - Rogerio Sanches

Aula 15.1 (Extra) - Art. 298/Art. 299 - Rogerio Sanches

Aula 14.4 (Extra) - Art. 297 do CP - Rogério Sanches

Aula 14.3 (Extra) - Art. 288-A do CP (e art. 2º. Lei 12.85013). Crimes contra a fé pública. Art. 297 do CP - Rogério Sanches

Aula 14.2 (Extra) - Art. 288 do CP. Art. 288-A do CP - Rogério Sanches

Aula 14.1 (Extra) - Associação criminosa (art. 288 do CP) - Rogério Sanches

Aula 13.4 - Direito Penal - Rogerio Sanches




Aula 12.4 - Disposições finais dos crimes contra a honra - Rogério Sanches

Aula 12.3 - Injúria (cont). Disposições finais dos crimes contra a honra - Rogério Sanches

Aula 12.2 - Injúria - Rogério Sanches

Aula 12.1 - Difamação - Rogério Sanches

Aula 11.4 - Calúnia - Rogério Sanches

Aula 11.3 - Crimes contra a honra. Calúnia - Rogério Sanches

Aula 11.2 - Omissão de socorro majorada pelo resultado. Art. 135-A do CP - Rogério Sanches

Aula 11.1 - Omissão de socorro - Rogério Sanches

Aula 10.4 - Lesão corporal - Rogério Sanches




Aula 9.4 - Aborto - Rogério Sanches

Aula 9.3 - Aborto (cont) - Rogério Sanches

Aula 9.2 - Homicídio culposo (cont). Aborto (introd) - Rogério Sanches

Aula 9.1 - Homicídio culposo (introdução) - Rogério Sanches

Aula 8.4 - Homicídio doloso - Rogério Sanches




Aula 7.4 - Reabilitação- Rogério Sanches

Aula 7.3 - Efeitos da condenação - Rogério Sanches

Aula 7.2 - Aplicação da medida de segurança - Rogério Sanches

Aula 7.1 - Medida de segurança. Teoria Geral - Rogério Sanches

Aula 6.4 - Concurso formal e crime continuado - Rogério Sanches

Aula 6.3 - Sursis: prorrogação e extinção. Concurso de Crimes. Concurso material - Rogério Sanches

Aula 6.2 - Sursis: causas de revogação - Rogério Sanches

Aula 6.1 - Sursis: introdução. Espéceis - Rogério Sanches

Aula 5.4 - Pena de multa: aplicação e execução. - Rogério Sanches

Aula 5.3 - Pena de multa: introdução - Rogério Sanches

Aula 5.2 - Penas restritivas de direitos: conversão. - Rogério Sanches

Aula 5.1 - Penas restritivas de direitos: requisitos - Rogério Sanches

Aula 4.4 - Penas alternativas (introdução) - Rogério Sanches

Aula 4.3 - Regime inicial de cumprimento de pena - Rogério Sanches

Aula 4.2 - Causas de aumento e diminuição de pena - Rogério Sanches

Aula 4.1 - Causas de aumento e diminuição de pena - Rogério Sanches

Aula 3.4 - Principais Atenuantes de pena - Rogério Sanches

Aula 3.3 - Classificações da Reencidência - Rogério Sanches

Aula 3.2 - Instituto da Reencidência - Rogério Sanches

Aula 3.1 - Teoria Geral da Pena - Rogério Sanches

Aula 2.4 - Agravantes - Rogerio Sanches

Aula 2.3 - Circunstancias judiciais. 2 fase (pena intermeidiaria). - Rogerio Sanches

Aula 2.2 - Calculo da pena. 1 fase (pena-base). - Rogerio Sanches

Aula 2.1 - Aplicacao da pena (introdução). Sistema trifásico - Rogerio Sanches

Aula 1.4 - Penas proibidas no Brasil (cont). Penas permitidas - Rogerio Sanches

Aula 1.3 - Princípios da pena (cont). Penas Proibidas no Brasil - Rogerio Sanches

Aula 1.2 - Finalidades da pena (cont). Princípios da pena - Rogerio Sanches

Aula 1.1 - conceito, fundamentos e finalidades - Rogerio Sanches

ROQUE II

Aula 2.4 - Crimes contra o patrimônio. - Fábio RoqueAula 2.3 - Crimes contra o patrimônio. - Fábio RoqueAula 2.2 - Crimes contra o patrimônio. - Fábio RoqueAula 2.1 - Crimes contra o patrimônio. - Fábio RoqueAula 1.4 - Crimes contra o patrimônio - furto de coisa comum; Roubo - Fábio RoqueAula 1.3 - Crimes contra o patrimônio - furto; Furto de coisa comum - Fábio RoqueAula 1.2 - Crimes contra o patrimônio - furto - Fábio RoqueAula 1.1 - Crimes contra o patrimônio - furto - Fábio Roque

PROC PENAL I

Aula 18.4 (Extra) - Distinção entre a prisão preventiva e a temporária: a. quanto à previsão legal; b. quanto ao momento da persecução penal - Renato brasileiro

Aula 18.3 (Extra) - conversão da prisão em flagrante em preventiva (ou temporária): necessidade de fundamentação; observância dos pressupostos dos arts. 312 e 313 do CPP - Renato brasileiro

Aula 18.2 (Extra) - crimes habituais; - crimes de ação penal privada/pública condicionada à representação - Renato brasileiro

Aula 18.1 (Extra) - PRISÃO CAUTELAR III 4. Prisão em flagrante (cont.): (...) 4.2. Espécies de prisão em flagrante (cont.) - Renato brasileiro

Aula 17.4 (Extra) - espécies de prisão cautelar; 4. Prisão em flagrante; 4.1. Conceito e previsão constitucional; 4.2. Espécies de prisão em flagrante: obrigatório; facultativo; - Renato Brasileiro

Aula 17.3 (Extra) - Prisão do falido; 3.4. Prisão administrativa: não recepção pela Constituição; Estado de Defesa e de Sítio; prisão do estrangeiro para fins de extradição, expulsão ou deportação; 3.5. Prisão do militar - Renato Brasileiro

Aula 17.2 (Extra) - recursos adequados em favor da acusação e da defesa; - detração e medidas cautelares diversas da prisão; 3. Prisão. 3.1. Conceito; 3.2. Prisão civil; - Renato Brasileiro

Aula 17.1 (Extra) - recursos adequados em favor da acusação e da defesa; - detração e medidas cautelares diversas da prisão; 3. Prisão. 3.1. Conceito; 3.2. Prisão civil; - Renato Brasileiro

Aula 16.4 (Extra) - Procedimento para a aplicação das medidas cautelares: 2.1. Aplicação isolada ou cumulativa das medidas cautelares diversas da prisão; 2.2. Jurisdicionalidade: atuação de ofício da autoridade judiciária competente; princípio tácito da i

Aula 16.3 (Extra) - caráter de ultima ratio da prisão preventiva; - admissibilidade da prisão preventiva e das medidas cautelares diversas da prisão: análise do art. 313 do CPP. - Renato Brasileiro

Aula 16.2 (Extra) - poder geral de cautela no processo penal. - pressupostos para a decretação da prisão preventiva e para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão: fumus comissi delicti e periculum libertatis. - Renato Brasileiro

Aula 16.1 (Extra) - PRISÃO CAUTELAR 1. A tutela cautelar no processo penal. - espécies de medidas cautelares: a) de natureza patrimonial; b) de natureza probatória; c) de natureza pessoal; - Lei n. 12.403/11: inserção das medidas cautelares diversas da pr

Aula 15.4 - Natureza jurídica do interrogatório: meio de prova ou meio de defesa; - ampla defesa: defesa técnica e autodefesa (direito de audiência; direito de presença e capacidade postulatória autônoma); - momento procedimental adequado para a realizaçã

Aula 15.3 - Sistema da prova tarifada; - sistema da persuasão racional do juiz; 5. Interrogatório judicial: conceito; interrogatório sobre a pessoa do acusado e sobre a imputação - Renato Brasileiro

Aula 15.2 - Ônus da prova objetivo e subjetivo; - distribuição do ônus da prova no processo penal; 4. Sistemas de avaliação da prova. - sistema da íntima convicção - Renato Brasileiro

Aula 15.1 - PROVAS III. 2. Terminologia da prova: prova nominada e inominada; prova típica e atípica; prova anômala e prova irritual. 3. Ônus da prova: conceito; ônus da prova perfeito, menos perfeito e imperfeito - Renato Brasileiro

Aula 14.4 - Objeto da prova no processo penal; - prova emprestada: conceito; forma; valor probatório; requisitos - Renato Brasileiro

Aula 14.3 - Limitação da mancha purgada; - teoria do encontro fortuito de provas (serendipidade); 2. Terminologia da prova: - fonte de prova; meio de prova; meio de obtenção de prova (técnicas especiais de investigação); - indícios: prova indireta/prova s

Aula 14.2 - Teoria da prova ilícita por derivação (frutos da árvore envenenada); - teoria da fonte independente; - teoria da descoberta inevitável - Renato Brasileiro

Aula 14.1 - PROVAS II 1.3. Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos: - previsão constitucional; - distinção entre provas ilícitas e provas ilegítimas: quanto ao direito violado; quanto ao momento; quanto às conseqüências; - dir

Aula 13.4 - Direito de não praticar provas invasivas: provas invasivas e não invasivas; bafômetro e diversas redações do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro; 1.3. Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos: a. previsão cons

Aula 13.3 - Desdobramentos do Nemo tenetur se detegere: direito ao silêncio e de permanecer calado; exercício do direito ao silêncio no Tribunal do Júri; colaboração premiada na nova Lei de Organizações criminosas; inexigibilidade de dizer a verdade; dire

Aula 13.2 - Execução provisória da pena e concessão antecipada de benefícios prisionais; 1.2. Princípio do Nemo tenetur se detegere: conceito; previsão constitucional e convencional; titular do direito à não autoincriminação; advertência quanto ao direito

Aula 13.1 - PROVAS 1. Princípios. 1.1. Princípio da presunção de inocência: origem; distinção entre presunção de inocência e presunção de não culpabilidade; regra probatória; regra de tratamento - Renato Brasileiro

Aula 12.4 - 8.3.10. Crimes cometidos por ou contra índios: genocídio contra índios 8.3.11. Conexão entre crimes da competência da Justiça Estadual e federal; 9. Competência da Justiça Estadual; 10. Jurisdição política ou extraordinária; 11. Competência po

Aula 12.3 - Incidente de deslocamento da competência: requisitos; legitimidade; competência. 8.3.7. Crimes contra a organização do trabalho: redução à condição análoga à de escravo; 8.3.8. Crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;

Aula 12.2 - Execução penal e transferência de presos para presídios federais; contravenções penais; 8.3.5. Crimes previstos em tratado ou convenção internacional e internacionalidade territorial do resultado relativamente à conduta delituosa: tráfico inte

Aula 12.1 - COMPETÊNCIA CRIMINAL III 8. Competência criminal da Justiça Federal: 8.3.4. Crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União, autarquias federais ou empresas públicas federais (continuação): falsificação de moeda estrangeira; cri

Aula 11.4 - 8.1. Análise do art. 109, IV, da Constituição Federal: - crimes contra bens, serviços ou interesses da União, autarquias federais ou empresas públicas federais - Renato Brasileiro

Aula 11.3 - 7. Competência “criminal” da Justiça do Trabalho: - habeas corpus, quando o ato questionado envolver matéria sujeita a sua jurisdição; - incompetência criminal genérica da Justiça do Trabalho e ADI 3.684. 8. Competência criminal da justiça fed

Aula 11.2 - 6. Quanto ao juízo ad quem; quanto à competência cível; - crime doloso contra a vida praticado por militar contra civil; - crime praticado por militar com arma da corporação e Lei n. 9.299/96; - tiro de abate e Lei n. 12.432/11. 6. Competência

Aula 11.1 - 5. Competência da Justiça Militar. - distinção entre a Justiça Militar da União e a Justiça Militar dos Estados: quanto à competência criminal; quanto ao acusado - Renato Brasileiro

Aula 10.4 - Competência absoluta e relativa: distinção quanto à natureza do interesse; quanto à possibilidade de modificação; quanto à anulação dos atos decisórios e probatórios; quanto ao reconhecimento ex officio pelo juiz. 4. Guia de fixação de competê

Aula 10.3 - 3. Competência: - conceito; - espécies de competência : ratione materiae; ratione personae; ratione loci; competência funcional – funcional por fase do processo; funcional por objeto do juízo; funcional por grau de jurisdição; - distinção entr

Aula 10.2 - 2.1. Lei modificadora da competência e sua aplicação imediata aos processos em andamento: Lei n. 9.299/96 e competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares contra civis; Lei n. 11.343/06 e fim da delegaçã

Aula 10.1 - COMPETÊNCIA CRIMINAL 1. Mecanismos de solução dos conflitos: autotutela; autocomposição; jurisdição. 2. Princípio do juiz natural: conceito; previsão constitucional; regras de proteção que derivam desse princípio - Renato Brasileiro

Aula 9.4 - d) rol de testemunhas; e) razões de convicção; f) peça acusatória subscrita pelo Promotor ou pelo advogado do querelante; g) procuração da queixa crime 18.2. Prazo para o oferecimento da peça acusatória: 18.3. Questões diversas: denúncia genéri

Aula 9.3 - elementos essenciais e acidentais da peça acusatória; - agravantes e reconhecimento ex officio pelo juiz; - imputação. b) qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo; c) classificação do crime; - Renato Brasil

Aula 9.2 - 17. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual: antes e depois da Lei n. 12.015/09. 18. Peça acusatória: denúncia e queixa; 18.2. Requisitos da peça acusatória: a) exposição do fato criminoso; - Renato Brasileiro

Aula 9.1 - 15. Ação penal nos crimes contra a honra: regra; crimes militares; crimes eleitorais; crimes contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro; contra funcionário público em razão das funções – súmula n. 714 do STF - Ren

Aula 8.4 - (...) poderes do MP na ação penal privada subsidiária da pública; 11. Ação penal popular. 12. Ação penal adesiva. 13. Ação de prevenção penal. 14. Ação penal secundária. 15. Ação penal nos crimes contra a honra: injúria real; crimes contra a ho

Aula 8.3 - 9.4. Perempção: conceito; distinção entre perempção e decadência; hipóteses de perempção (art. 60 do CPP); 10. Ação penal privada subsidiária da pública: conceito; previsão constitucional; decadência imprópria; - Renato Brasileiro

Aula 8.2 - 9.2. Renúncia ao direito de queixa: conceito; renúncia expressa e tácita; princípio da indivisibilidade; 9.3. Perdão do ofendido: conceito; bilateralidade; aceitação do querelado; princípio da indivisibilidade; - Renato Brasileiro

Aula 8.1 - 8. Requisição do Ministro da Justiça: a) conceito; b) natureza jurídica; c) retratação da requisição; d) inexistência de prazo decadencial. 9. Causas extintivas da punibilidade relacionadas à ação penal privada. 9.1. Decadência: conceito; natur

Aula 7.4 - Representação do ofendido: retratação da representação; retratação da retratação da representação; retratação na Lei Maria da Penha (art. 16) e necessidade de designação de audiência; eficácia objetiva da representação. - Renato Brasileiro

Aula 7.3 - Representação do ofendido: conceito, formalismo, natureza jurídica, legitimidade para o oferecimento da representação; - Renato Brasileiro

Aula 7.2 - princípio da indisponibilidade; - princípio da (in) divisibilidade da ação penal pública. Princípios específicos da ação penal de iniciativa privada: - princípio da oportunidade ou conveniência; - princípio da disponibilidade; - princípio da in

Aula 7.1 - Ação Penal III. Princípios específicos da ação penal pública: - princípio da obrigatoriedade: conceito, previsão legal, mecanismos de controle, possibilidade de pedido absolutório formulado pelo MP, exceções ao princípio. - Renato Brasileiro

Aula 6.4 - 6. Princípios da ação penal. 6.1. Princípios comuns à ação penal pública e à ação penal de iniciativa privada. 6.1.1. Princípio do ne procedat iudex ex officio; 6.1.2. Princípio do ne bis in idem processual; 6.1.3. Princípio da intranscedência.

Aula 6.3 - 5. Classificação das ações penais condenatórias. 5.1. Ação penal pública: incondicionada; condicionada; pública subsidiária da pública. 5.2. Ação penal de iniciativa privada: personalíssima, exclusivamente privada e subsidiária da pública - Ren

Aula 6.2 - 3.4. Justa causa. - justa causa duplicada; 4. Condição de prosseguibilidade. - Renato Brasileiro

Aula 6.1 - 3.3. Interesse de agir: necessidade, adequação e utilidade; prescrição em perspectiva. - Renato Brasileiro

Aula 5.4 - Legitimidade para agir: ativa e passiva; legitimidade ordinária e extraordinária; legitimidade da pessoa jurídica no processo penal.- Renato Brasileiro

Aula 5.3 - Condições genéricas da ação penal. 3.1. Possibilidade jurídica do pedido. - Renato Brasileiro

Aula 5.2 - Condições da ação penal. - teoria da asserção; condições genéricas e específicas; consequência da ausência das condições da ação; - Renato Brasileiro

Aula 5.1 - Ação Penal. - conceito; fundamento constitucional; lide no processo penal - Renato Brasileiro

Aula 4.4 - 14. Investigação criminal pelo Ministério Público: argumentos contrários e favoráveis. 15. Controle externo da atividade policial. 16. Investigação criminal defensiva - Renato Brasileiro

Aula 4.3 - 12.6. Arquivamento indireto. 12.7. Recorribilidade contra a decisão de arquivamento. 12.8. Arquivamento determinado por juízo absolutam - Renato Brasileiro

Aula 4.2 - b. Justiça Federal/Comum do DF; c. Justiça Eleitoral; d. Atribuição originária do PGJ/PGR 12.5. Arquivamento implícito. - Renato Brasileiro

Aula 4.1 - 12.3. Desarquivamento do inquérito policial e oferecimento de denúncia: provas novas. 12.4. Procedimento do arquivamento. a. Justiça Estadual; - Renato Brasileiro

Aula 3.4 - 12. Arquivamento do inquérito policial. 12.1. Fundamentos do arquivamento. 12.2. Coisa julgada na decisão de arquivamento - Renato Brasileiro

Aula 3.3 - 11.4. Providências a serem adotadas pelo MP ao ter vista dos autos do inquérito policial - Renato Brasileiro

Aula 3.2 - 11.2. Relatório da autoridade policial. 11.3. Destinatário dos autos do inquérito policial - Renato Brasileiro

Aula 3.1 - 11. Conclusão do Inquérito policial. 11.1. Prazo para a conclusão do inquérito - Renato Brasileiro

Aula 2.4 - 10. Indiciamento - Renato Brasileiro

Aula 2.3 - 9. Identificação criminal: fotográfica, datiloscópica e do perfil genético (Lei n. 12.654/12) - Renato Brasileiro

Aula 2.2 - 6. Formas de instauração do inquérito policial. 7. Notitia criminis. 8. Incomunicabilidade - Renato Brasileiro

Aula 2.1 - 5. Características do inquérito policial - Renato Brasileiro

Aula 1.4 - 5. Características do inquérito policial; 5.3. Procedimento sigiloso - Renato Brasileiro

Aula 1.3 - Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. 4. Atribuição para a presidência do inquérito policial. - Lei n. 12.830/13: investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia - Renato Brasileiro

Aula 1.2 - 3.1. Distinção entre elementos informativos e provas - Renato Brasileiro

Aula 1.1 - Conceito de inquérito policial; 2. Natureza jurídica; 3.Finalidade - Renato Brasileiro

PROC PENAL II

Aula Extra 4.4 - Questões e processos incidentes - Fábio Roque




Aula Extra 03 - Interesse de agir: sentença condenatória (ou absolutória imprópria) com trânsito em julgado; hipóteses de cabimento; capacidade postulatória; desnecessidade de recolhimento à prisão; efeito suspensivo; ônus da prova - Renato Brasileiro

Aula Extra 03 - Legitimação passiva do habeas corpus; competência para o julgamento do writ. II – Revisão criminal: segurança jurídica e justiça; conceito; previsão normativa; distinção entre revisão criminal e ação rescisória; legitimidade - Renato Brasi

Aula Extra 03 - hipóteses que não autorizam a impetração de habeas corpus; habeas corpus substitutivo de recursos ordinários; possibilidade jurídica do pedido: cabimento de HC para questionar punições disciplinares militares; prisão administrativa; legiti

Aula Extra 03 - AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO I – Habeas corpus: conceito; previsão constitucional; natureza jurídica; interesse de agir; necessidade da tutela; adequação: hipóteses que autorizam a impetração de habeas corpus - Renato Brasileiro

Aula Extra 02: Inexistência de fato impeditivo: renúncia ao direito de recorrer; preclusão; - inexistência de fato extintivo: desistência e deserção por falta de preparo 5. Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal: legitimidade e interesse - Re

Aula Extra 02: 4. Pressupostos objetivos de admissibilidade recursal: cabimento; adequação; tempestividade - Renato Brasileiro

Aula Extra 02: 2.9. Dialeticidade: conceito; não apresentação de razões do MP ou da Defesa; art. 610, parágrafo único, do CPP; 3. Pressupostos de admissibilidade recursal: conhecimento de um recurso e aplicação do efeito substitutivo - Renato Brasileiro

Aula Extra 02: TEORIA GERAL DOS RECURSOS II. 2.7. Non reformatio in pejus indireta e soberania dos veredictos; 2.8. Reformatio in mellius: conceito; previsão legal; efeitos - Renato Brasileiro

Aula Extra - 2.5. Voluntariedade. - recurso ex officio: natureza jurídica; hipóteses de cabimento; efeito devolutivo; 2.6. Disponibilidade; 2.7. Non reformatio in pejus: conceito; non reformatio in pejus direta e indireta; non reformatio in peju

Aula Extra - Unirrecorribilidade: conceito; exceções. 2.3. Fungibilidade: conceito; pressupostos; má-fé; impossibilidade de supressão de etapa procedimental do recurso adequado; 2.4. Convolação - Renato Brasileiro

Aula Extra - Recolhimento à prisão para apelar: mudanças legislativas produzidas pelas Leis 11.719/08 e 12.403/11 e sua aplicação à legislação especial (drogas, crimes hediondos, lavagem de capitais, organizações criminosas, CPPM) - acusados com

Aula Extra - TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Conceito de recursos. 2. Princípios em matéria recursal: 2.1. Duplo grau de jurisdição: conceito; previsão constitucional e convencional; recolhimento à prisão para apelar - Renato Brasileiro

Aula 15.4 - Processos incidentes. - Fábio Roque

Aula 15.3 - Processos incidentes. - Fábio Roque

Aula 15.2 - Questões prejudiciais. - Fábio Roque

Aula 15.1 - Questões prejudiciais. - Fábio Roque

Aula 14.4 - f) princípio da causalidade; g) princípio da conservação dos atos processuais; h) princípio do interesse; i) princípio da lealdade; j) princípio da convalidação; 7. Reconhecimento das nulidades: a) na primeira instância; b) na segunda instânci

Aula 14.3 - 6.Princípios: a) tipicidade das formas; b) instrumentalidade das formas; c) do prejuízo; d) da eficácia dos atos processuais; e) da restrição processual à decretação da ineficácia - Renato Brasileiro

Aula 14.2 - 5.Distinção entre nulidades absolutas e relativas: (des) necessidade de comprovação do prejuízo; momento para a argüição; hipóteses de nulidades absolutas e relativas - Renato Brasileiro

Aula 14.1 - NULIDADES 1. Tipicidade processual e nulidades. 2. Espécies de irregularidades; 3. Espécies de atos processuais; 4. Conceito de nulidade - Renato Brasileiro

Aula 13.4 - Juízo de admissibilidade do aditamento; recurso adequado contra a rejeição do aditamento; - nova instrução probatória; - sentença: adstrição do juiz aos termos do aditamento; - mutatio nas diferentes espécies de ação penal; - mutatio na segund

Aula 13.3 - fato novo e fato diverso; necessidade de aditamento, independentemente do quantum de pena; - aditamento espontâneo e provocado; posturas do PGR/PGJ diante da aplicação do art. 384, §1º; - procedimento da mutatio libelli: oitiva da defesa (defe

Aula 13.2 - Desclassificação para infração de menor potencial ofensivo; oitiva das partes; espécies de ação penal que admitem a emendatio libelli; emendatio libelli na 2ª instância; 3. Mutatio libelli: conceito; previsão legal; distinção entre elementares

Aula 13.1 - 1. Princípio da correlação entre acusação e sentença; 2. Emendatio libelli: conceito; previsão legal; formas de emendatio - Renato Brasileiro

Aula 12.4 - ...... (cont.): b) depois da Lei n. 12.736/12. 4. Pedido absolutório formulado pela acusação e (im) possibilidade de condenação. 5. Fixação do valor mínimo para reparação do dano causado pelo delito. - Renato Brasileiro

Aula 12.3 - 2. Estrutura e requisitos da sentença. 2.1. Relatório; 2.2. Fundamentação; 2.3. Dispositivo; 2.4. Autenticação. 3. Juízo competente para a detração: a) antes da Lei n. 12.736/12; - Renato Brasileiro

Aula 12.2 - 11. Desclassificação pelos jurados: a. desclassificação própria e imprópria; b. desclassificação e infrações de menor potencial ofensivo; c. crimes conexos. SENTENÇA 1.

Conceito. - classificação das decisões quanto ao órgão prolator: subjetiva

Aula 12.1 - Júri (cont.) 10.3. Ordem dos quesitos: qualificadoras e causas de aumento de pena reconhecidas na pronúncia; 10.4. Questões diversas referentes à quesitação: a. absolvição imprópria; b. falso testemunho no plenário do júri; c. agravantes e ate

Aula 11.4 - 10.2. Fonte dos quesitos. - leitura dos quesitos: nulidades relativas e preclusão temporal; nulidades absolutas e arguição a qualquer momento; 10.3. Ordem dos quesitos: a) materialidade; b) autoria ou participação; - Renato Brasileiro

Aula 11.3 - inovação da tese defensiva na tréplica; - juntada e exibição de documentos no júri; - argumentos de autoridade; 10. Quesitação: 10.1. sistema adotado pela Lei n. 11.689/08 - Renato Brasileiro

Aula 11.2 - recusas imotivadas (peremptórias); estouro de urna; - debates; - réplica e tréplica; - Renato Brasileiro

Aula 11.1 - 9. Sessão de julgamento: - distinção entre sessão de julgamento e reuniões periódicas; - empréstimo de jurados; - recusas motivas; - Renato Brasileiro

Aula 10.4- 7. Desaforamento (continuação): h. crimes conexos e coautores; i) comarca (ou subseção judiciária) para a qual o processo será desaforado; j) efeito suspensivo; k) recursos; l) reaforamento; 8. Preparação do processo para julgamento em plenário

Aula 10.3 - 7. Desforamento: a. conceito; b. distinção entre o desaforamento e o incidente de deslocamento da competência; c. legitimidade para o requerimento; d. momento; e. hipóteses autorizadoras; f. oitiva da defesa; g. aceleração de julgamento; - Ren

Aula 10.2 - 6.10. Intimação do acusado acerca da pronúncia: sistemática anterior à Lei n. 11.689/08; nova forma de intimação do acusado solto não encontrato; possibilidade de aplicação imediata do art. 420, parágrafo único, aos processos antigos. 6.11 - R

Aula 10.1 - Tribunal do Júri IV: 6.8. Efeitos da pronúncia: a) submissão do acusado a julgamento perante o Júri; b) correlação entre pronúncia e quesitação; c) preclusão das nulidades relativas não argüidas até a pronúncia; d) interrupção da prescrição -

Aula 9.4 - Recursos em espécie. - Fábio Roque




Aula 8.4 - Pronúncia (continuação): conteúdo da pronúncia; infrações conexas; constatação do envolvimento de outras pessoas; efeitos da pronúncia. - Renato Brasileiro

Aula 8.3 - 6. Pronúncia: pressupostos; natureza jurídica; regra probatória; fundamentação e eloqüência acusatória; - Renato Brasileiro

Aula 8.2 - 5. Absolvição sumária: natureza jurídica; causas; juízo de certeza; inimputável do art. 26, caput; infração conexa; recurso adequado; recurso de ofício. - Renato Brasileiro

Aula 8.1 - 4. Desclassificação. - nova classificação legal; procedimento a ser observado pelo juízo singular competente; infração conexa; acusado preso; recurso adequado; conflito de competência. - Renato Brasileiro



Aula 7.2- Recursos em espécie. - Fábio Roque


Aula 6.4 - 4. Desclassificação. 4.1. Desclassificação e desqualificação. - Renato Brasileiro

Aula 6.3 - Impronúncia. - Renato Brasileiro

Aula 6.2 - 2. Procedimento bifásico do júri. - distinção entre a 1ª e a 2ª fase do júri; - Renato Brasileiro

Aula 6.1 - 1.4. Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. - competência mínima; - crimes conexos (e continentes), salvo militares e eleitorais; - infrações penais envolvendo mortes dolosas que não são julgadas pelo júri. - Renato Bra

Aula 5.4 - Sigilo das votações: sala especial, incomunicabilidade dos jurados, votação unânime; 1.3. Soberania dos vereditos: cabimento de apelação contra decisões do júri; cabimento de revisão criminal contra decisões do Júri - Renato Brasileiro

Aula 5.3 - Tribunal do Júri. 1.Princípios constitucionais. 1.1.Plenitude de defesa - Renato Brasileiro

Aula 5.2 - 7.15. Alegações orais - Renato Brasileiro

Aula 5.1 - 7.14. Fase de diligências - Renato Brasileiro

Aula 4.4 - 7.13.1. Instrução probatória em audiência. - declarações do ofendido; - prova testemunhal: substituição de testemunhas, retirada do acusado da sala de audiências, desistência da oitiva de testemunhas, exame direto e cruzado (cross-examination)

Aula 4.3 - princípio da identidade física do juiz: magistrados instrutores, aplicação subsidiária do art. 132 do CPC; 7.13. Audiência de instrução e julgamento - Renato Brasileiro

Aula 4.2 - 7.10. Proposta de suspensão condicional do processo; 7.11. Designação da audiência una de instrução e julgamento. 7.12. Princípio da oralidade - Renato Brasileiro

Aula 4.1 - 7.9. Possível absolvição sumária. - julgamento antecipado da lide; - distinção entre a absolvição sumária do procedimento comum e do procedimento do júri; - recurso adequado; - coisa julgada - Renato Brasileiro

Aula 3.4 - 7.6.3. Resposta à acusação. 7.7. Revelia. 7.8. Possível oitiva do MP ou do querelante - Renato Brasileiro

Aula 3.3 - 7.5. Citação do acusado. 7.6. Reação defensiva à peça acusatória. 7.6.1. Defesa prévia. 7.6.2. Defesa (ou resposta) preliminar - Renato Brasileiro

Aula 3.2 - 7.3.2. Rejeição parcial da peça acusatória. 7.3.3. Recurso cabível contra a rejeição. 7.4. Recebimento da peça acusatória. 7.4.1. Necessidade de fundamentação. 7.4.2. Conseqüências do recebimento. 7.4.3. Recurso adequado contra o recebimento -

Aula 3.1 - 7. Novo procedimento comum II. 7.1. Oferecimento da peça acusatória. 7.2. Juízo de admissibilidade da peça acusatória. 7.3. Rejeição da peça acusatória. 7.3.1. Hipóteses de rejeição - Renato Brasileiro

Aula 2.4 - Análise do novo procedimento comum ordinário. 7.1. Oferecimento da peça acusatória. Próxima aula: 7.2. Juízo de admissibilidade da peça acusatória. - Renato Brasileiro

Aula 2.3 - Procedimento comum ordinário. 1. Processo e procedimento. 2. Violação às regras procedimentais. - Renato Brasileiro

Aula 2.2 - 4. Citação por hora certa. 5. Notificação e intimação. - Renato Brasileiro

Aula 2.1 - Comunicação dos atos processuais II. - Renato Brasileiro

Aula 1.4 - Citação por edital. 3.1. Requisitos do edital. 3.2. Hipóteses autorizadoras. 3.3. Aplicação do art. 366 do CPP. 3.3.1. Direito intertemporal. Próxima aula: 3.3.2. Pressupostos para aplicação do art. 366 do CPP. - Renato Brasileiro

Aula 1.3 - Citação do acusado preso. 2.9. Citação de acusado no estrangeiro. 2.10. Citação em legações estrangeiras. 2.11. Citação mediante carta de ordem. - Renato Brasileiro

Aula 1.2 - Citação por mandado. 2.2. Citação por precatória. 2.3. Citação do militar. (...) - Renato Brasileiro

Aula 1.1 - Comunicação dos atos processuais. 1.Citação. 2.Citação pessoal. - Renato Brasileiro

PROC CIVIL I

Aula 16.4 - Sentença: modificação pelo juízo sentenciante e situação fática. Coisa julgada - Maurício Cunha

Aula 16.3 - Sentença: requisitos (cont.), princípio da congruência, “extra”, “ultra” e “citra” petita - Maurício Cunha

Aula 16.2 - Sentença: classificação, requisitos - Maurício Cunha

Aula 16.1 - Sentença: conceito, classificação - Maurício Cunha

Aula 15.4 - Provas em espécie: prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial - Maurício Cunha

Aula 15.3 - Provas em espécie: exibição de documento ou coisa, prova documental - Maurício Cunha

Aula 15.2 - Provas em espécie: confissão - Maurício Cunha

Aula 15.1 - Provas em espécie. - Mauricio Cunha

Aula 14.4 - Procedimento sumário - Gustavo Nogueira

Aula 14.3 - Extinção do processo - Gustavo Nogueira

Aula 14.2 - Suspensão do processo - Gustavo Nogueira

Aula 14.1 - Formação do processo - Gustavo Nogueira

Aula 13.4 - Prova (teoria geral): objeto da prova, ônus da prova e regras de distribuição do ônus da prova - Maurício Cunha

Aula 13.3 - Prova (teoria geral): objeto da prova, ônus da prova e regras de distribuição do ônus da prova - Maurício Cunha

Aula 13.2 - Provas (teoria geral): princípios (cont.), sistemas de prova - Maurício Cunha

Aula 13.1 - Provas (teoria geral): conceito, princípios - Maurício Cunha

Aula 12.4 - Julgamento conforme o estado do processo (cont.) - Maurício Cunha

Aula 12.3 - Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo - Maurício Cunha

Aula 12.2 - Providências preliminares: rol (declaratória incidental) - Maurício Cunha

Aula 12.1 - Providências preliminares: introdução e rol (defesa direta e indireta) - Maurício Cunha

Aula 11.4 - Exceções e Reconvenção - Gustavo Nogueira

Aula 11.3 - Contestação - Gustavo Nogueira

Aula 11.2 - Considerações gerais sobre a defesa do Réu; Impugnação ao valor da causa e à gratuidade de justiça; Contestação - Gustavo Nogueira

Aula 11.1 - Resposta do Réu; Defesa; Classificação - Gustavo Nogueira

Aula 10.4 - Controle de admissibilidade da demanda. Indeferimento. Improcedência. - Gustavo Nogueira

Aula 10.3 - Cumulação de pedidos. Controle de admissibilidade da demanda. - Gustavo Nogueira

Aula 10.2 - Requisitos. Pedido. - Gustavo Nogueira

Aula 10.1 - Petição inicial. Requisitos. Causa de pedir. - Gustavo Nogueira

Aula 9.4 - Espécies de nulidades - Gustavo Nogueira

Aula 9.3 - Do tempo. Dos prazos. Nulidades - Gustavo Nogueira

Aula 9.2 - Sentença. Atos das partes. Da forma dos atos processuais - Gustavo Nogueira

Aula 9.1 - Fato jurídico e atos processuais. Atos do juiz - Gustavo Nogueira

Aula 8.4 - Denunciação da lide. Chamamento ao processo - Gustavo Nogueira

Aula 8.3 - Nomeação à autoria. Denunciação da lide - Gustavo Nogueira

Aula 8.2 - Assistência. Oposição - Gustavo Nogueira

Aula 8.1 - Intervenção de terceiros. Assistência - Gustavo Nogueira

Aula 7.4 - Simples e unitário; Independência entre os litisconsortes - Gustavo Nogueira

Aula 7.3 - Multitudinário; Ativo necessário - Gustavo Nogueira

Aula 7.2 - Facultativo e necessário - Gustavo Nogueira

Aula 7.1 - Litisconsórcio; Princípios informadores; Classificação; Inicial e ulterior - Gustavo Nogueira

Aula 6.4 - Juiz. Neopositivismo. Parcialidade negativa e positiva. Ministério Público – agente e interveniente. Auxiliares - Gustavo Nogueira

Aula 6.3 - Juiz. Deveres. Positivismo - Gustavo Nogueira

Aula 6.2 - Deveres. Litigância de má-fé - Gustavo Nogueira

Aula 6.1 - Sujeitos do processo. Relação processual. Deveres - Gustavo Nogueira

Aula 5.4 - Competência: estabilização, modificação, declaração, conflito - Maurício Cunha

Aula 5.3 - Competência: competência interna (cont.) - Maurício Cunha

Aula 5.2 - Competência: critérios de classificação (cont.), competência internacional, competência interna - Maurício Cunha

Aula 5.1 - Competência: conceito, critérios de classificação - Maurício Cunha

Aula 4.4 - Processo: pressupostos processuais de validade e negativos - Maurício Cunha

Aula 4.3 - Processo: relação jurídica processual, pressupostos processuais de existência - Maurício Cunha

Aula 4.2 - Processo: teorias (cont.) - Maurício Cunha

Aula 4.1 - Ação: questões de concurso e jurisprudência. Processo: noções gerais e teorias - Maurício Cunha

Aula 3.4 - Ação: elementos - Maurício Cunha

Aula 3.3 - Ação: condições - Maurício Cunha

Aula 3.2 - Ação: estudo das teorias imanentista, concreta, abstrata, eclética e da asserção - Maurício Cunha

Aula 3.1 - Ação: introdução e teorias pertinentes - Maurício Cunha

Aula 2.4 - Jurisdição: princípios (cont.), espécies e jurisdição voluntária - Maurício Cunha

Aula 2.3 - Jurisdição: princípios - Maurício Cunha

Aula 2.2 - Jurisdição: equivalentes jurisdicionais, arbitragem - Maurício Cunha

Aula 2.1 - Apresentação. Jurisdição: conceito - Maurício Cunha

Aula 1.4 - Jurisdição: princípios (cont.), espécies e jurisdição voluntária. - Maurício Cunha

Aula 1.3 - Jurisdição: princípios. - Maurício Cunha

Aula 1.2 - Jurisdição: equivalentes jurisdicionais, arbitragem. - Maurício Cunha

Aula 1.1 - Apresentação. Jurisdição: conceito. Parte 02: Jurisdição: equivalentes jurisdicionais, arbitragem. - Maurício Cunha

PROC CIVIL II

Aula 13.4 - Juizados Especiais Cíveis: recursos (cont.), extinção do processo sem julgamento de mérito, custas e despesas processuais. Juizados Especiais da Fazenda Pública - Maurício Cunha

Aula 13.3 - Juizados Especiais Cíveis: partes (cont.), atos processuais, pedido contraposto e reconvenção, provas,sentença e recursos - Maurício Cunha

Aula 13.2 - Juizados Especiais Cíveis: competência, conciliadores e juízes leigos, partes - Maurício Cunha

Aula 13.1 - Juizados Especiais Cíveis: introdução, princípios - Maurício Cunha

Aula 12.4 - Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. - Gustavo Nogueira

Aula 12.3 - Monitória. - Gustavo Nogueira

Aula 12.2 - Embargos de Terceiro. - Gustavo Nogueira

Aula 12.1 - Nunciação de obra nova. - Gustavo Nogueira

Aula 11.4 - Usucapião; Legitimidade passiva; Litisconsórcio necessário; Curador especial; Nunciação de obra nova; O que é obra nova - Gustavo Nogueira

Aula 11.3 - Prisão civil do depositário; Usucapião - Gustavo Nogueira

Aula 11.2 - Consignação em pagamento; Depósito - Gustavo Nogueira

Aula 11.1 - Procedimentos especiais; Instrumentalidade; Características; Consignação em pagamento - Gustavo Nogueira

Aula 10.4 - Procedimento cautelar. Liminar cautelar. Prazo. - Gustavo Nogueira

Aula 10.3 - Características do processo cautelar. Continuação. - Gustavo Nogueira

Aula 10.2 - Características do processo cautelar. Continuação. - Gustavo Nogueira

Aula 10.1 - Processos: 3 tipos. Características do processo cautelar. Urgência. - Gustavo Nogueira

Aula 9.4 - Fungibilidade. Requisitos da antecipação de tutela. - Gustavo Nogueira

Aula 9.3 - Diferenças entre tutela cautelar e satisfativa. Semelhanças. Fungibilidade entre as tutelas de urgência. - Gustavo Nogueira

Aula 9.2 - Ainda sobre a tutela jurisdicional de urgência. Cautelar e satisfativa. - Gustavo Nogueira

Aula 9.1 - Tutela jurisdicional. Padrão e urgência. Da cognição no processo civil. Classificação. - Gustavo Nogueira

Aula 8.4 - Processo de execução: execuções em espécie. - Mauricio Cunha

Aula 8.3 - Processo de execução: meios de defesa (cont.) - Mauricio Cunha

Aula 8.2 - Processo de execução: meios de defesa. - Mauricio Cunha

Aula 8.1 - Processo de execução: mecanismos expropriatórios (cont.) - Mauricio Cunha

Aula 7.4 - Processo de execução: penhora, mecanismos expropriatórios - Maurício Cunha

Aula 7.3 - Processo de execução: execução por quantia certa contra devedor solvente (cont.). - Maurício Cunha

Aula 7.2 - Processo de execução: execução por quantia certa contra devedor solvente (cont.). - Maurício Cunha

Aula 7.1 - Processo de execução: extinção, execução por quantia certa contra devedor solvente. - Maurício Cunha

Aula 6.4 - Processo de execução: execução provisória (cont.), responsabilidade executiva, suspensão. - Maurício Cunha

Aula 6.3 - Processo de execução: execução provisória (cont.) - Maurício Cunha

Aula 6.2 - Processo de execução: espécies de liquidação (cont.), título executivo - Maurício Cunha

Aula 6.1 - Processo de execução: espécies de liquidação - Maurício Cunha

Aula 5.4 - Processo de execução: liquidação de sentença - Maurício Cunha

Aula 5.3 - Processo de execução: princípios (cont.), formação do procedimento executivo extrajudicial - Maurício Cunha

Aula 5.2 - Processo de execução: princípios - Maurício Cunha

Aula 5.1 - Processo de execução: noções gerais - Maurício Cunha

Aula 4.4 - Recursos em espécie: recursos especial e extraordinário, embargos de divergência. - Maurício Cunha

Aula 4.3 - Recursos em espécie: recurso ordinário, recursos especial e extraordinário. - Maurício Cunha

Aula 4.2- Recursos em espécie: embargos de declaração (cont.), embargos infringentes. - Maurício Cunha

Aula 4.1 - Recursos em espécie: agravo (art. 557), agravo contra decisão que nega seguimento ao REsp ou Rextr (544), agravo contra decisão que nega seguimento aos embargos infringentes (532), embargos de declaração. - Maurício Cunha

Aula 3.4 - Recursos em espécie: agravo de instrumento - Maurício Cunha

Aula 3.3 - Recursos em espécie: agravo retido e agravo de instrumento. - Maurício Cunha

Aula 3.2 - Recursos em espécie: apelação. - Maurício Cunha

Aula 3.1 - Recursos em espécie: apelação. - Maurício Cunha

Aula 2.4 - Teoria geral dos recursos: juízo de mérito, efeitos e recurso adesivo - Maurício Cunha

Aula 2.3 - Teoria geral dos recursos: juízo de admissibilidade e de mérito - Maurício Cunha

Aula 2.2 - Teoria geral dos recursos: juízo de admissibilidade - Maurício Cunha

Aula 2.1 - Teoria geral dos recursos: juízo de admissibilidade - Maurício Cunha

Aula 1.4 - Teoria geral dos recursos: atos sujeitos a recursos em espécie (cont.), desistência e renúncia. - Maurício Cunha

Aula 1.3 - Teoria geral dos recursos: duplo grau de jurisdição (cont.), sistema dos meios de impugnação da decisão judicial, reexame necessário. - Maurício Cunha

Aula 1.2 - Teoria geral dos recursos: duplo grau de jurisdição (cont.), sistema dos meios de impugnação da decisão judicial, reexame necessário. - Maurício Cunha

Aula 1.1 - Teoria geral dos recursos: conceito, natureza jurídica e duplo grau de jurisdição. - Maurício Cunha

LEG PENAL

Aula 21.4 - Juízo colegiado para o julgamento de crimes praticados por organizações criminosas (Lei n. 12.694/12): origem; ADI 4.414; distinção entre juízo colegiado e juiz sem rosto; requisitos para a formação do juízo colegiado; - Renato Brasileiro

Aula 21.3 - distinção entre agente infiltrado e agente provocador; responsabilidade criminal do agente infiltrado; mecanismos de proteção do agente infiltrado; 5. Obtenção de dados cadastrais pelo Ministério Público e pelo Delegado de Polícia. - Renato B

Aula 21.2 - Agente infiltrado: conceito; previsão legal; atribuição; (im) possibilidade de infiltração de particulares; requisitos para a infiltração; duração da infiltração; - Renato Brasileiro

Aula 21.1 - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: ASPECTOS PROCESSUAIS II 3. Ação controlada: conceito; previsão legal; (des) necessidade de prévia autorização judicial; flagrante prorrogado, retardado ou diferido; - Renato Brasileiro

Aula 20.4 - eficácia objetiva da colaboração premiada; acordo de colaboração; atuação do juiz exclusivamente para fins de homologação; momento para a celebração desse acordo; valor probatório da colaboração premiada; regra da corroboração. - Renato Bra

Aula 20.3 - previsão legal da colaboração premiada; - Renato Brasileiro

Aula 20.2 - Colaboração premiada: origem; conceito; distinção entre colaboração e delação premiada; ética, moral e motivação do colaborador; direito ao silêncio; - Renato Brasileiro

Aula 20.1 - ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ASPECTOS PROCESSUAIS 1. Distinção entre fontes de prova, meios de prova e meios de obtenção de prova: - técnicas especiais de investigação; - Renato Brasileiro

Aula 19.4 - Lei de Contravenções Penais - Lei de contravenções penais - Marcelo Uzeda de Faria




Aula 18.4 - Lei de Organização Criminosa - Lei 12850/13: Parte 4 - Rogério Sanches



Aula 18.1 - Lei de Organização Criminosa - Lei 12850/13: introdução. Direito Material. Parte 1 - Rogério Sanches

Aula 17.4 - Lei de execução penal - Marcelo Uzeda de Faria



Aula 17.1 - Lei de execução penal ? a partir do art. 112, lep. - Marcelo Uzeda de Faria

Aula 16.4 - LEP: sanções disciplinares. RDD - Rogério Sanches

Aula 16.3 - LEP: estatuto jurídico do preso - Rogério Sanches

Aula 16.2 - LEP: princípios (cont), partes e competência - Rogério Sanches

Aula 16.1 - LEP: finalidades e princípios - Rogério Sanches

Aula 15.4 - Parte 04: Estatuto do Desarmamento - LEI 10826/2003 - Marcelo Uzeda de Faria




Aula 14.4 - Crimes contra o consumidor. - Guilherme Rocha




Aula 13.4 - Lei 9605/98 - Fábio Roque




Aula 12.4 - Prisão Preventiva. Regras de Organização Judiciária - Rogério Sanches

Aula 12.3 - Medidas de Proteção - Rogério Sanches

Aula 12.2 - Espécies de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher. Medidas de prevenção. Medidas de Assistência - Rogério Sanches

Aula 12.1 - Lei Maria da Penha. Finalidades e Conceito - Rogério Sanches

Aula 11.4 - 9. Princípio da insignificância em crimes tributários: aplicação aos crimes de contrabando ou descaminho; 10. Pagamento e extinção da punibilidade; 11. Procedimento administrativo de lançamento nos crimes materiais contra a ordem tributária. -

Aula 11.3 - Estelionato contra a Previdência social: aplicação da majorante do §3º do art. 171 do CP; natureza do crime – instantâneo de efeitos permanentes ou crime permanente; 6. Lei n. 8.137/90: dos crimes praticados por particulares (arts. 1º e 2º) -

Aula 11.2 - I – 3.Falsificação de documentos destinados à Previdência social: CP, art. 297, §§3º e 4º; princípio da consunção; falsidade ideológica e material; competência para o processo e julgamento do crime de falsa anotação na CTPS - Renato Brasileiro

Aula 11.1 - I – CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Vigência da Lei n. 9.983/00; 2.Apropriação indébita previdenciária: previsão legal; princípio da continuidade normativo-

típica; distinção entre o art. 168-A e a apropriação indébita (CP, art. 168) - R

Aula 10.4 - 16.1. Varas especializadas para o processo e julgamento da lavagem de capitais. 17. Justa causa duplicada. 18. Aplicação do art. 366 do CPP aos processos de lavagem - Renato Brasileiro

Aula 10.3 - 15. Colaboração premiada: conceito; prêmios legais previstos na Lei n. 9.613/98; momento para a celebração do acordo; objetivos alternativos impostos pelo legislador; 16. Competência criminal para o processo e julgamento da lavagem de capitais

Aula 10.2 - Objeto material do crime: produto direto ou indireto da lavagem; 12. Tipo subjetivo; - punição exclusivamente a título doloso; - dolo direto e dolo eventual; - teoria da cegueira deliberada (ou instruções da avestruz); 13. Tentativa; 14. Causa

Aula 10.1 - LAVAGEM DE CAPITAIS II 10. Sujeitos do crime (continuação): 10.2. Advogado como sujeito ativo do crime: advogados de representação contenciosa; advogados de operações. 11. Tipo objetivo: núcleos do tipo; natureza material e formal da lavagem -

Aula 9.4 - Lei de Preconceito - Guilherme Rocha




Aula 8.4 - Lei de Tortura - Rogério Sanches




Aula 7.4 - 8.1. Aplicação do princípio da insignificância ao crime de lavagem de capitais. 9.Acessoriedade da lavagem de capitais e autonomia de seu processo em relação àquele

referente à infração antecedente. 10. Sujeitos do crime; 10.1. Autolavagem -

Aula 7.3 - 5.Gerações de leis de lavagem de capitais. 6. Distinção entre o exaurimento da infração antecedente e o crime de lavagem de capitais. 7. Fases da lavagem de capitais. 8. Bem jurídico tutelado. - Renato Brasileiro

Aula 7.2 - 4 Direito intertemporal. 4.1. Normas de direito processual penal: a) norma genuinamente processual penal; b) norma processual material (mista); 4.2. Normas de direito penal. - Renato Brasileiro

Aula 7.1 - LAVAGEM DE CAPITAIS 1. Previsão legal: Lei n. 9.613/98, modificada pela Lei n. 12.683/12; 2. Conceito; 3. Histórico da lavagem de capitais; 3.1. Principais alterações introduzidas pela Lei n. 12.683/12; - Renato Brasileiro

Aula 6.4 - 12. Sistema recursal dos juizados: turmas recursais; apelação nos juizados; embargos de declaração; recurso extraordinário e especial; habeas corpus; revisão criminal. 13. Suspensão condicional do processo: conceito; requisitos; cabimento da re

Aula 6.3 - requisitos para a transação penal; recusa injustificada para o oferecimento da proposta de transação penal; momento para o oferecimento da proposta de transação penal; descumprimento injustificado da transação penal; - Renato Brasileiro

Aula 6.2 - 11. Fase preliminar dos Juizados. 11.1. Composição dos danos civis: consequências; 11.2. Oferecimento de representação; 11.3. Transação penal: conceito; legitimidade para o oferecimento da proposta de transação penal; - Renato Brasileiro

Aula 6.1 - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS II 9. Competência territorial. 9.1. Juizados itinerantes (Lei n. 12.726/12). 10. Termo circunstanciado: possibilidade de indiciamento; atribuições para a lavratura; situação de flagrância nas infrações de menor pote

Aula 5.4 - Interceptações Telefônicas. - Guilherme Rocha




Aula 4.4 - 6. Conexão e continência entre crime comum e infração de menor potencial ofensivo. 7. Causas modificadoras da competência do JECRIM. 8. Natureza da competência do JECRIM: absoluta/relativa. - Renato Brasileiro

Aula 4.3 - acusados com foro por prerrogativa de função; - crimes eleitorais; 4. Violência doméstica e familiar contra a mulher e aplicação da Lei n. 9.099/95 (arts. 14, 33 e 41 da Lei Maria da Penha); 5. Aplicação da Lei n. 9.099/95 na Justiça Militar.

Aula 4.2 - rincípio da simplicidade; informalidade; economia processual. 3. Infração de menor potencial ofensivo. - redação original do art. 61 da Lei 9.099/95; Lei n. 10.259/01 (sistemas unitário e bipartido); - nova redação do art. 61 da Lei 9099/95 (Le

Aula 4.1 - Juizados Especiais Criminais. 1. Previsão constitucional; - constitucionalidade da Lei n. 9.099/95 2. Princípios aplicáveis aos Juizados: - princípio da oralidade; concentração; imediatismo; irrecorribilidade das decisões interlocutórias; ident

Aula 3.4 - Lei 11.343/06. - Fábio Roque




Aula 2.4 - Lei 11.343/06 - Fábio Roque




Aula 1.4 - Crimes Hediondos - Rogério Sanches




AULAS

Documents

Transcript of AULAS