Aulas de Medica Legal

7/26/2019 Aulas de Medica Legal

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CONCEITO: conjunto de conhecimentos médicos,paramédicos e das ciências naturais que tem por objetivo oesclarecimento de fatos do interesse da justia!

C"#$$I%IC#&'O:( ) *E+ICIN# "E#" -E.ICI#": judici/ria administrativaou técnica pericial forense 0 interesses le1ispericiais daadministra2o da justia penais, civis, trabalhistas eprevidenci/rios!

3 ) *E+ICIN# "E#" "EI$"#TI4#: elabora e revisaeis re1uladoras de fatos li1ados 5s ciências biol61icas ouafins!

7 ) *E+ICIN# "E#" +O8T.IN9.I#: discuss2o doselementos subsidi/rios que sustentam certos institutosjurdicos onde fa; mister o conhecimento das profiss<es de

sa=de!

> ) *E+ICIN#" "E#" %I"O$?%IC#: assuntos li1ados 5ética e 5 moral médica, no e@erccio ou em face do e@erccioda medicina Adiceolo1iaBdeontolo1ia!

8NI+#+E I*E+ICIN# "E#"CONCEITOBC"#$$I%IC#&'OB.E"#&DE$BI$T?.ICO



+I.EITO -EN#": "es<es corporais, aborto, infanticdio,homicdio, sedu2o, estupro, etc!

+I.EITO CI4I": Investi1a2o de paternidade, direito donascituro, anulabilidade de casamento, inicio de personalidade

e da capacidade, etc!

+I.EITO #+*INI$T.#TI4O: In1resso nos servios p=blicos,

afastamento, aposentadoria, etc!

+I.EITO -.OCE$$8#": -sicolo1ias da testemunha, daconfiss2o, de delinqFente e da vtima!

+I.EITO CON$TIT8CION#": +issolubilidade de matrimGnio

e prote2o 5 infHncia e a maternidade!

+I.EITO +O T.##"O: -reven2o de acidentes e doenasdo trabalho, hi1iene, insalubridade, etc!

+I.EITO +O$ +E$-O.TO$: #spectos do J+O-INK!

+I.EITO -ENITENCI9.IO: $e@ualidade circunstancial!

"EI +#$ CONT.#4EN&DE$ -EN#I$: Embria1ue; ean=ncios de meios anticoncepcionais!

+I4I$'OT.#8*#TO"OI#BT#N#TO"OI#B$ELO"OI#B#NT.O-O"OI# E-$ICO-#TO"OI# %O.EN$E$

.E"#&DE$



EITO: Inhotep A7MMM a!c!#I"NI#: amurabi A(7MM a!c!

.O*#: Numa -omplio, #driano e ustiniano, #ntstio A>>a!c!, $uetGnioIT9"I#: Inocêncio III ) decreto para e@ames em criminososA(3MP! re16rio IL ) J-eritorum indicio medicorumK ) "es<esmortais A(37>

-E.QCI#: E@ame, vistoria ou avalia2o reali;ado porprofissional competente, capa; de definir, revelar ouesclarecer fato relevante para o direito ou para a sociedade!

-E.QCI# *R+IC#: #to propedêutico reali;ado por médicocom fins de contribuir com as autoridades administrativas,policiais ou judici/rias na forma2o de ju;os!

NO&DE$ I$T?.IC#$

8NI+#+E II-E.QCI#$ *R+ICOS"E#I$BCO.-O +E+E"ITOB4#"O. +# -.O4#B-E.ITO$+OC8*ENTO$ *R+ICO$S"E#I$



-E.QCI# *R+ICOS"E#": -rocedimento técnicoreali;ado por médico com a finalidade de esclarecer fatosde interesse da justia!

CO.-O +E +E"ITO: Conjunto de vest1ios dei@ados pelofato delituoso ou elementos materiais perceptveis pelos6r12os dos sentidos resultantes de infra<es penais!

4#"O. +# -.O4# *R+ICOS"E#" 0 -rova material!

C.E+II"I+#+E +# -E.QCI#: -rincpio onde a opini2odo perito n2o vincula a do jui;!

%#"$# -E.QCI#: #rti1o 7>3, C!-!!

-E.ITO$: -essoas entendidas e e@perimentadas emdeterminados assuntos, e que desi1nadas pela justia, recebem a incumbência de ver e referir fatos da nature;apermanente ou transit6ria cujo esclarecimento é de interesse

num processo!

+OC8*ENTO$ *R+ICO$S"E#I$

CONCEITO: Instrumentos escritos ou simples e@posi<esverbais mediante os quais o médico fornece esclarecimentos

5 justia ou a quem de direito!



E$-RCIE$

NOTI%IC#&'O: Comunica2o compuls6ria feita por médico5s autoridades competentes, de um fato profissional pornecessidade social ou sanit/ria, de que tiver conhecimento no

e@erccio da profiss2o e que n2o e@ponha o paciente aprocedimento criminal!

#TE$T#+O: +eclara2o pura e simples de um fato médico esuas consequências!

.E"#T?.IO:+escri2o minuciosa de uma percia médica a

fim de responder 5 solicita2o da autoridade policial ouudici/ria frente ao inquérito!

-#.ECE.: +efini2o de valor cientfico de determinado fatosempre a respeito de um relat6rio, nos aspectoscontemplativo, doutrin/rio e te6rico!

+E-OI*ENTO O.#": +eclara2o tomada ou n2o a termoem audiências de instru2o e jul1amento ou no tribunal do j=risobre d=vidas suscitadas pelo ju;o ou pelas partes!



É vedado ao médico:

#rt! M!: E@pedir documento médico sem ter praticado atoprofissional que o justifique, que seja tendencioso ou que n2ocorresponda 5 verdade!

#rt! (!: #testar como forma de obter vanta1ens!

#rt! 3!: 8sar formul/rios de institui<es p=blicas paraprescrever ou atestar fatos verificados na clnica privada!

#rt! 7!: #testar 6bito quando n2o o tenha verificadopessoalmente, ou quando n2o tenha prestado assistência ao

paciente, salvo, no =ltimo caso, se o fi;er como plantonista,médico substituto ou em caso de necropsia e verifica2omédicoSle1al!

#rt! >!: +ei@ar de atestar 6bito de paciente ao qual vinhaprestando assistência, e@ceto quando houver indcios demorte violenta!

#rt! P(!: +ei@ar de atestar atos e@ecutados no e@erccioprofissional, quando solicitado pelo paciente ou por seurepresentante le1al!

C?+IO +E RTIC# *R+IC#+OC8*ENTO$ *R+ICO$



É vedado ao médico:

#rt! P3!: #ssinar laudos periciais, auditoriais ou de verifica2omédicoSle1al, quando n2o tenha reali;ado pessoalmente o

e@ame!

#rt! P7!: $er perito ou auditor do pr6prio paciente, de pessoade sua famlia ou de qualquer outra com a qual tenharela<es capa;es de influir em seu trabalho ou de empresaem que atue ou tenha atuado!

#rt! P>!: Intervir, quando em fun2o de auditor, assistente

técnico ou perito, nos atos profissionais de outro médico, oufa;er qualquer aprecia2o em presena do e@aminado,reservando suas observa<es para o relat6rio!

#rt! PU!: .eali;ar e@ames médicoSpericiais de corpo de delitoem seres humanos no interior de prédios ou dedependências de dele1acias de polcia, unidades militares,casas de deten2o e presdios!

#rt! PV!: .eceber remunera2o ou 1ratifica2o por valoresvinculados 5 1losa ou ao sucesso da causa, quando nafun2o de perito ou de auditor!

#rt! PW!: #utori;ar, vetar, bem como modificar, quando nafun2o de auditor ou de perito, procedimentos propedêuticosou terapêuticos institudos, salvo, no =ltimo caso, emsitua<es de ur1ência, emer1ência ou iminente

C?+IO +E RTIC# *R+IC# #8+ITO.I# E -E.QCI# *R+IC#



peri1o de morte do paciente, comunicado, por escrito, o fatoao médico assistente!

#rt! P!: +ei@ar de atuar com absoluta isen2o quando

desi1nado para servir como perito ou como auditor, bemcomo ultrapassar os limites de suas atribui<es e de suacompetência!-ar/1rafo =nico! O médico tem direito a justa remunera2opela reali;a2o do e@ame pericial!



I+ENTI+#+E: Conjunto de caracteres que individuali;amuma pessoa ou uma coisa fa;endoSa distinta das demais!I+ENTI%IC#&'O: -rocesso pelo qual se determina aidentidade de uma pessoa ou uma coisa ou conjunto dedili1ências cuja finalidade é determinar uma identidade!

%#$E$: -rimeiro re1istroBse1undo re1istroBcompara2o!%8N+#*ENTO$: 8nicidade B imutabilidade B perenidade Bpraticabilidade B classificabilidade!

I+ENTI%IC#&'O *R+ICOS"E#"

E$-RCIE: Ossos B san1ue B 6r12os!.#&#: %orma do crHnio B ndices B Hn1ulos!$ELO: Cromossomial B 1onadal B cromatnico B 1enital Bjurdico B moral ou psquico B médicoSle1al!I+#+E: #parência B pele B pêlos B 1lobo ocular B dentes Bradio1rafia dos ossos B suturas!E$T#T8.#: No vivo e no morto ) t/buas osteométricas!$IN#I$ IN+I4I+8#I$: Nevus B tatua1ens B cicatri;es Bh/bitos!

8NI+#+E IIINO&DE$ +E #NT.O-O"OI#%O.EN$EBI+ENTI+#+E EI+ENTI%IC#&'O 8*#N#$



*#" %O.*#&DE$: Con1ênitas e adquiridas!-#"#TO$CO-I#: #n/lise das ru1as palatinas!X8EI"O$CO-I#: $ulcos das estruturas anatGmicas labiais!$8-E.-O$I&'O +E I*#EN$: *étodo crHnioS

fotocomparativo Aprosopo1rafia-#4I"'O #8.IC8"#.: $ulcos, fossetas, pre1as,contornos!+N#: Impress2o 1enética!

$I$TE*# +#CTI"O$C?-ICO +E 48CETIC:(P( .#$I" A(PM7+E$ENO +IIT#" Y I*-.E$$'O +IIT#"

-ONTO$ C#.#CTE.Q$TICO$: -onto B ilhota B encerro Bbifurca2o B linha interrompida!

%?.*8"# +#TI"O$C?-IC#: +e; d1itos!

-.OCE$$O$ #NTIO$: #ssinalamento sucinto Bfoto1rafia simples B retrato falado!

I+ENTI%IC#&'O 8+ICI9.I#



T.#8*#TO"OI# %O.EN$E: Trata de les<es e estadospatol61icos, imediatos ou tardios produ;idos por violênciasobre o corpo humano e decorrentes de a1entes vulnerantes!

*O+O$ +E #&'O: -ress2o B percuss2o B tra2o B tor2o Bcompress2o B descompress2o B desli;amento BcontraSchoque!

#&'O -E.%8.#NTE: .esulta de press2o e percuss2o eacarreta a les2o puntiformeZ se e@teriori;a em forma de ponto,com raro san1ramento, diHmetro menor que o instrumento queprodu;iu, de pouca nocividade na superfcie podendo ser de 1rande repercuss2o na profundidade! E@emplos: estilete,a1ulha, furador de 1elo Aaspecto pontia1udo, alon1ado e fino 0diHmetro transverso redu;ido!

8NI+#+E I4*EIO$ C#8$#+O.E$ +E +#NO B #&DE$*EC[NIC#, %Q$IC#, X8Q*IC#, %I$ICOSX8Q*IC#, IOX8Q*IC#, IO+IN[*IC# E

*I$T#

ENE.I#$ +E O.+E* *EC[NIC#



#&'O CO.T#NTE: #1e por desli;amento e acarreta ales2o cortante por sec2o dos tecidosZ seu aspecto éalon1ado de bordos re1ulares, predominando o comprimentosobre a profundidadeZ hemorra1ia quase sempre abundante!E@emplos: faca, navalha, lHmina de barbear Apossui um 1umemais ou menos afiado!

#&'O -R.%8.OSCO.T#NTE: #1e por press2o e sec2o eacarreta a les2o perfuroScortanteZ seu aspecto é o mesmo daferida cortante, porém com predominHncia da profundidade sobreo comprimento, 5s ve;es com pouca hemorra1ia! E@emplos: facaJpei@eiraK, canivete, punhal, faca de dois 1umes, lima Aponta e1umes mais ou menos afiados!

#&'O CONT8N+ENTE: #1e por press2o, e@plos2o,desli;amento, percuss2o, compress2o distens2o, tor2o, contraS1olpe ou forma mista e resulta em les<es contusas de diversasespécies!# ) .ubefa2o: vasodilata2o repentina e momentHnearesultando em mancha avermelhada que desaparece em poucosminutos!

) Escoria2o: arrancamento da epiderme com desnuda2o daderme donde flui serosidade e san1ue decorrente da a2ocontundente tan1encial!



C ) Equimose: Infiltra2o hemorr/1ica nas malhas dostecidos, em 1eral superficiais, pode ocorrer na profundidadeAespectro equim6tico!

+ ) ematoma: Cole2o san1unea que disseca os tecidosZna superfcie 1eralmente s2o palp/veis Aflutua2o e sua

absor2o é mais demorada que a equimose!

E ) ossa $an1unea: *esmo mecanismo de hematoma,s6 que locali;ado sobre uma superfcie 6ssea, sendo n2o s6palp/vel como visvel Acomum no couro cabeludo!

% ) %erida Contusa: "es2o aberta cuja a2o contundente foisuficiente para vencer a resistência e a elasticidade da pelepossui bordas irre1ulares, pouco san1ramento e fundo irre1ular por ve;es unido por pontes de tecido!

) %raturas: $olu<es de continuidade nos ossos, completas,ncompletas, fechadas ou e@postas!

) "u@a<es: +esnivelamento das superfcies articularesZ

podem ser fechada ou e@posta!I ) Entorses: *ovimento e@a1erado dos ossos de umaarticula2o incidindo sobre os li1amentos articulares!

) .oturas de 4sceras: "es<es profundas de rela2o diretacom traumas e@ternos, porém independentes deproporcionalidade!



\ ) $ndrome E@plosiva: +ecorre de e@pans2o 1asosa quecom velocidade suficiente imprime ao corpo humano umapress2o i1ual ou superior a 7 libras por pole1ada quadrada!

" ) "es<es por martelo: encravamento, empala2o cinto de

se1urana e precipita2o!

#&'O -R.%8.OSCONT8N+ENTE: .esulta de ummecanismo de a2o que perfura e contunde ao mesmotempo, sendo o projétil de arma de fo1o seu e@emplo maiscomumZ seu estudo inclui trajeto, trajet6ria e les<es!

# ) Trajeto:Caminho percorrido pelo projétil dentro do corpo! ) Trajet6ria:Caminho percorrido pelo projétil desde a suasada no cano da arma até o repouso!

O.I%QCIO$ +E ENT.#+#

TI.O$ ] +I$T[NCI#: +iHmetro menor que o projétil, formaarredondada ou ovalar, orla de escoria2o, halo de en@ur1o,aréola equim6tica e bordos invertidos!

TI.O$ # C8.T# +I$T[NCI#: +iHmetro menor que oprojétil, forma arredondada ou ovalar, orla de escoria2o,

halo de en@ur1o, aréola equim6tica,



#&'O CO.TOSCONT8N+ENTE: mesmo possuindo 1ume, sua a2o é influenciada pelo peso ou pela fora muscular de quem o manipula! # forma é vari/vel na dependência da re1i2o, inclina2o, 1ume e fora!

ENE.I#$ +E O.+E* X8Q*IC#

+ecorrem de substHncias que entrando em rea2o com ostecidos vivos s2o capa;es de causar danos 5 vida ou 5 sa=de! # ) C/usticos: atuam e@ternamente causando les<este1umentares Avitriola1em! ) 4enenos: substHncias que introdu;idas noor1anismo pelas mais diversas vias danificam a vidaou a sa=de pela metaboli;a2o daquelas através de

efeitos t6@icos! "quidos B s6lidos B 1asosos!#nimal B ve1etal B mineral B sintéticos!?@ido B /cido B base B sal!+oméstico B a1rcola B industrial B medicinal Bcosmético!



ENE.I#$ +E O.+E* %Q$IC#

# ) Temperatura: atua por 7 modalidades: a ) %rio: sonolência, convuls2o, delrio, con1est2o ou isquemia visceralZ a a2o

locali;ada produ; a 1eladura dividida em > 1raus tal como a les2o locali;ada

do calor! b ) Calor: queimaduras e termonoses Insola2o: 1eralmente em locais abertos concorrendo os raios solares e a

umidade! Interma2o: quase sempre em locais confinados concorrendo a falta de

ambienta2o clim/tica vestes inadequadas! c ) Temperaturas oscilantes: seu interesse é voltado para os acidentes de

trabalho e doenas profissionaisZ atua por diminui2o da resistência individualou por aumento de virulência dos 1ermes!

) -ress2o atmosférica: atua por 7 modalidades: a ) +iminui2o: *al das montanhas 0 dispnéia n/useas, taquicardia,

obnubla2o, perda da consciência! b ) #umento: #rtrose e surde; parcial ou total! c ) +iminui2o brusca: mal dos mer1ulhadores ou sndrome da

descompress2o!



C ) Eletricidade: a ) Natural: %ulmina2o "ICTENE.

%ul1ura2o

b ) #rtificial: Eletropless2o E"INE\

Eletrocuss2o

`@ito letal:a ) #lta tens2o: (3MM4 0 morte cerebral

b ) *édia Tens2o: de (3M4 a (3MM4 0 morte pulmonar c ) ai@a Tens2o: (3M4 0 morte cardaca

+ ) .adioatividade:

a ) #2o local: a1uda 0 radiodermite crGnica 0 cHncer cutHneob ) #2o 1eral: incide sobre 6r12os profundos

E ) "u; e som:

a ) "u;: espectro visvel retina ultravioleta conjuntivas infravermelho cristalinob ) $om: les<es auditivas epilepsia acusto1ênica perturba<es psquicas



ENE.I#$ +E O.+E* IOX8Q*IC# # ) -erturba<es alimentares: inani2o, doenas carenciais,into@ica<es alimentares! ) #utoSinto@ica<es: produtos de ori1em end61ena!

C ) Infec<es: bactérias, vrus e fun1os! ENE.I#$ +E O.+E* IO+IN[*IC# ACOX8E$

# ) Cardio1ênico: enfarte, arritmias, miocardite, hip6@ia,depress2o do $NC, desequilbrio /cido base! ) Obstrutivo: compress2o, tamponamento, desvio,

trombose, tumores!C ) emorr/1ico: diminui2o do volume plasm/tico+ ) -eriférico Amicrovaso1ênico: resistência vascularaumentada ou diminuda!

ENE.I#$ +E O.+E* *I$T#

AIOX8Q*IC# E IO+IN[*IC# #S %adi1a: a1uda 0 astenia fsica Y cansao crGnica Aestafa 0 fsica e mental ) +oenas parasit/rias Y infec<es Atendência a poupar elocali;a2o diversa!C ) $evcias: tortura, sndrome da criana maltratada e

sndrome do anci2o maltratado!

ENE.I#$ +E O.+E* %Q$ICOSX8Q*IC# Correspondem 5s asfi@ias em 1eral Aa serem estudadas naunidade de Tanatolo1ia %orense!



8NI+#+E 4#4#"I#&'O +O +#NO CO.-O.#" +EN#T8.E# -EN#"

"E$'O A*edicina clnica 0 altera2o anatGmica ou funcionalde um 6r12o ou tecido!"E$'O A*edicina le1al 0 consequência de um ato violentocapa; de produ;ir direta ou indiretamente qualquer dano 5inte1ridade fsica ou 5 sa=de Afsica ou psquica de al1uémou ser respons/vel pelo a1ravamento ou continuidade de

uma perturba2o préSe@istente!C#8$#: evento que leva a resultados imediatos erespons/veis por les<es, estabelecendo um ne@o entre oevento e o resultado!CONC#8$#: conjunto de fatores préSe@istentes ousupervenientes, suscetveis de modificar o curso natural de

um resultado, fatores estes desconhecidos pelo a1ente e quea1ravam a evolu2o de uma les2o!-réSe@istentes 0 anatGmicas, fisiol61icas e patol61icas!$upervenientes 0 tétano, septicemia!CONC#8$# 4O"8NT9.I#: a1ravamento de uma les2opor ne1li1ência, imprudência ou impercia da vtima ou deterceiros!

C"#$$I%IC#&'O +#$ "E$DE$

# ) "eves: conceito firmado por e@clus2o quando n2o severificam quaisquer das hip6teses estabelecidas nospar/1rafos ( e 3 do arti1o (3P do C!-!!



) raves:a ) Incapacidade para as ocupa<es habituais por mais de trinta dias:

tradu; conceito médico social que encerra a de cura anatGmica en2o funcionalZ inclui n2o s6 as atividades laborativas, como todas asatividades humanas, desde que habituais!

b ) -eri1o de vida: probabilidade concreta e iminente de um ê@ito letal,

de car/ter atual ou pretéritoZ difere do risco por ser um dia1n6stico,uma realidade e uma certe;a enquanto que este se constitui em umpro1n6stico, uma presun2o ou uma hip6tese!

c ) +ebilidade permanente de membro, sentido ou fun2o:enfraquecimento, redu2o ou debilita2o da capacidade funcional!

d ) #celera2o de parto: e@puls2o precoce do feto com vida esobrevivência!

C ) ravssimas:a ) Incapacidade permanente para o trabalho: situa2o definitiva em

que a vtima fica privada de e@ercer qualquer atividade lucrativa porinvalide; total e permanente!

b ) Enfermidade incur/vel: perturba2o ou ressentimento adquirido deuma ou mais fun<es!

c ) -erda ou inutili;a2o de membro, sentido ou fun2o: debilidade quee@cede WMg do conjunto até a totalidade!

d ) +eformidade permanente: altera2o estética 1rave capa; demodificar o aspecto habitual da vtima e de constran1er quem portae quem vê!

e ) #borto: morte do concepto fora ou dentro do =tero, com ou seme@puls2o!



ELE.CQCIO +E %IL#&'O

osefa, 1r/vida de MW meses é a1redida por $everino,seu e@Smarido que defla1rando um disparo de arma defo1o, atin1iuSa no abdGmen causandoSlhe les<es do rimesquerdo e veia cava inferior e fratura da primeiravértebra lombar! $ocorrida para o ospital de Trauma avtima deu entrada com press2o arterial de seis por ;eroAchoque hipovolêmico e ameaa de abortamento, sendosubmetida a hemotransfus2o, laparotomia e@ploradora,nefrectomia esquerda a artrodese de coluna, tendo alta 3P

dias ap6s! +ois meses ap6s a a1ress2o, a vtima deu alu; a uma criana saud/vel sem intercorrência no trans oup6sSparto! $eis meses ap6s compareceu ao+epartamento de *edicina "e1al apresentandoparaple1ia, cicatri; hipercrGmica e hipertr6fica na linhamédia abdominal com 33 centmetros e cateter vesical dedemora por be@i1a neuro1ênica! -odemos afirmar que:



a ) ouve peri1o de vida , debilidade permanente dafun2o da deambula2o, acelera2o de parto, debilidadepermanente da fun2o renal e incapacidade para asocupa<es habituais por mais de 7M dias!

b ) ouve perda da fun2o da deambula2o,enfermidade incur/vel, dano estético J"atu $ensuK em1rau moderado, incapacidade para as ocupa<eshabituais por mais de 7M dias!

c ) ouve perda da fun2o renal esquerda, enfermidade

incur/vel, deformidade permanente J$trictu $ensuKincapacidade para as ocupa<es habituais por mais detrinta dias, perda da fun2o da mic2o e peri1o de vida!

d ) ouve debilidade permanente da fun2o renal, perdada fun2o da deambula2o, debilidade permanente da

fun2o de elimina2o urin/ria, incapacidade permanentepara o trabalho e enfermidade incur/vel!

e ) ouve peri1o de vida, incapacidade para asocupa<es habituais por mais de 7M dias, enfermidadeincur/vel, debilidade permanente das fun<es renal e de

elimina2o urin/ria, e a =nica perda de fun2o foi a dadeambula2o!



8NI+#+E 4I#4#"I#&'O +E +#NO CO.-O.#" +EN#T8.E# CQ4E"

OETI4O: reparar o bem pessoal e patrimonial Y bem deordem p=blica e coletiva!

*ONT#NTE IN+ENI#T?.IO: c/lculo através de perdas,decorrente de preju;os 5 inte1ridade fsica funcional oupsquica!

E"E*ENTO$:a ) -atrimonial: perda econGmica imediata e futura Aincapacidade ou definitiva!b ) N2o patrimonial: preju;o das rela<es sociais e profissionais!

C#.#CTE.I#&'O +O +#NO:a ) Incapacidade tempor/ria Atotal e parcialb ) JXuantum +olorisKc ) Incapacidade permanente: Atotal e parciald ) +ano estéticoe ) -reju;o da afirma2o pessoalf ) Ne@o de causalidade1 ) Estado anterior da vtima

+#NO -#T.I*ONI#": -erda de bens, despesas, lucroscessantes!

+#NO ELT.# -#T.I*ONI#": $ofrimento, inj=ria,reputa2o, di1nidade dor fsica e e@pectativa!



8NI+#+E IL

T#N#TO"OI# %O.EN$E (! *orte circulat6ria: parada irreversvel da atividade do cora2o!

3! *orte fisiol61ica: cessa2o total e permanente dasfun<es vitais! 7! *orte cerebral: cessa2o da atividade elétrica do cérebro Ac6rte@ ) compromete a vida de rela2o! >! *orte encef/lica: Compromete irreversivelmente a vida de rela2o e a coordena2o da vida ve1etativa!

.E$O"8&'O (>MBPW C!%!*!

*O.TE ENCE%9"IC#: JCaracteri;aSse através dareali;a2o de e@ames clnicos e complementares duranteintervalo de tempo vari/vel, pr6prio para determinadasidades Amnimo de V horasK!

-arHmetros clnicos:

S coma aperceptivoS ausência de atividade motora supraSespinhalS apnéia



JOs e@ames complementares a serem observados paraconstata2o da morte encef/lica dever2o demonstrar deforma inequvocaK!S #usência de atividade elétrica centralS #usência de atividade metab6lica cerebral

S #usência de perfus2o san1unea cerebral Causas jurdicas da morte: S homicdio S suicdio S acidente

NEC.?-$I#: J#ut6psiaK ) Necroscopia ) tanatoscopia )e@ame necrosc6pico!Necropsia: clnica an/tomo patol61ica médicoSle1alXuesitos oficiais ) técnica

EL8*#&DE$: finalidades ) documentos!



C"#$$I%IC#&'O +# *O.TE X8#NTO # ELTEN$'O E.E4E.$II"I+#+E

*O.TE #N#T*IC#: é o cessamento total e permanentede todas as 1randes fun<es do or1anismo entre si e com o

meio ambiente! *O.TE I$TO"?IC#: processo decorrente de morteanatGmica em que os tecidos e as células dos 6r12os esistemas morrem paulatinamente!

*O.TE #-#.ENTE: o aspecto do indivduo assemelhaSse ao morto, mas est/ vivo por débil persistência da circula2o,

condi2o que pode durar horas! *O.TE .E"#TI4#: parada cardaca associada a perda deconsciência, cianose ou palide; marm6rea! *O.TE INTE.*E+I9.I#: estado que sucede a morterelativa e precede 5 absoluta!

*O.TE .E#": é o estado irreversvel, onde cessa apersonalidade e a humana cone@2o or1Hnica, por inibi2o dafora de coes2o intermolecular, e de formarSsepaulatinamente a decomposi2o do cad/ver até o limitenatural dos componentes minerais do corpo!



C"#$$I%IC#&'O +# *O.TE X8#NTO #OINTE.E$$E +O E$T#+O

*O.TE N#T8.#": morte com antecedentes patol61icos oriunda de

estado m6rbido ou de uma perturba2o con1ênita!*O.TE 4IO"ENT#: tem ori1em e@terna e muito raramente interna,

onde se incluem as causas jurdicas de morte!*O.TE $_IT#: imediata ou instantHnea h/ apenas minutos entre o

incio e o desfecho!*O.TE *E+I#T#: possibilita a vtima a sobrevivência de poucas

horas!*O.TE #NIC#: ap6s a morte a eclos2o da causa b/sica, se

arrasta por dias ou semanas!

+I#NO$E +# *O.TE

%EN*ENO$ #I?TICO$ O8 4IT#I$ NE#TI4O$ Aavitais: S Imediatos: perda da consciência, perda da sensibilidade,aboli2o da mobilidade e do tGnus muscular, cessa2o darespira2o, cessa2o da circula2o! S Consecutivos: desidrata2o, esfriamento do corpo, livoresde hip6stase AcutHneos, manchas de hip6stase viscerais,ri1ide; cadavérica!



%EN*ENO$ T.#N$%O.*#TI4O$:S +estrutivos: aut6lise, putrefa2o e macera2o!S Conservadores: mumifica2o, saponifica2o, calcifica2oe corifica2o!

-8T.E%#&'O:S -erodo de colora2o: mancha verde

abdominal 3> a 7Vh!S %ase 1asosa: enfisema 1asoso, posi2o de Jbo@erK )circula2o JpostSmortemK ) 3 a 7M dias!S %ase coliquativa: dissolu2o p=trida Adesinte1ra2o dostecidos ( a v/rios meses!S Esqueleti;a2o: ossos quase livres unidos porli1amentos ) v/rios meses a al1uns anos!

C.ONOT#N#TONO$E:(! Esfriamento do cad/ver:

M,UoC ) 7 primeiras horas(,MoC ) >o hora em diante

3! "ivores de hip6stase:$ur1em de 3 a 7 horas fi@andoSse ap6s (3horas A( hora horas

7! .i1ide; cadavérica:( a 3 horas: nuca e mandbula3 a > horas: membros superiores> a V horas: m=sculos toracoSabdominasV a horas: membros inferiores



.E"#T?.IO *R+ICOS"E#"( -reHmbuloZ3 ist6ricoZ7 +escri2oZ

> +iscuss2oZU Conclus<esZV .esposta aos quesitosZ

X8E$ITO$( $e houve morteZ3 Xual a causa da morte7 Xual o instrumento ou meio que produ;iu a morte> $e foi produ;ida por meio de veneno, fo1o,

e@plosivo, asfi@ia, tortura ou por outro meio insidioso

ou cruelZ



#$%ILI#$ ENE.I# +E O.+E* %Q$ICOSX8Q*IC#: impede a

passa1em do ar 5s vias respirat6rias e altera a bioqumica dosan1ue produ;indo um fenGmeno chamado asfi@ia!

#$%ILI# Aconceito: sndrome caracteri;ada pelos efeitos daausência de o@i1ênio no ar respir/vel por impedimentomecHnico de causa fortuita, violenta e e@terna, emcircunstHncias as mais variadasZ perturba2o oriunda dapriva2oZ completa ou incompleta, r/pida ou lenta, e@terna ouinterna, do o@i1ênio!

C"#$$I%IC#&'O +#$ #$%ILI#$A#%.[NIO -EILOTO

(! #sfi@ias purasa ) #sfi@ias por 1ases irrespir/veis ACO3:

S Confinamento S #sfi@ia por mon6@ido de carbono S #sfi@ia por outros vcios de ambientes

b ) Obstacula2o 5 penetra2o das vias respirat6rias: S $ufoca2o direta: obstru2o da boca e das

narinas ou das vias aéreas mais inferiores! S $ufoca2o indireta: compress2o do t6ra@

c ) Transforma2o do meio 1asoso para lquido:afo1amento

d ) Transforma2o do meio 1asoso em s6lido ou

pulverulento: soterramento



$8%OC#&'O IN+I.ET#: fraturas no esqueleto tor/cico,roturas de vsceras, m/scara equim6tica de *orrestin!

$OTE..#*ENTO: substHncias estranhas s6lidas, semiSs6lidas e pulverulentas nas vias respirat6rias, boca, esGfa1o,

e estGma1o!

#%O#*ENTO:S E@ternos esfriamento mais r/pido, pele anserina,macera2o na epiderme, livGres de hip6stase r6seos ouavermelhados, co1umelo de espuma, eros2o dos dedos,corpos estranhos sob as unhas, equimoses na face, manchaverde esternal ou cervical, les<es JpostSmortemK por faunaaqu/tica!S Internos lquidos nas vias respirat6rias, equimoses subSpleurais, enfisema aquoso, manchas de -autaulf, dilui2o dosan1ue, lquido no trato di1estivo superior e ouvido médio,hemorra1ia temporal ANiles e etmoidal A4a1asS#lvarado!

#%O#+O .#NCO +E -#..OT: morte por inibi2orefle@a!



EN%O.C#*ENTO: protus2o ocular e de ln1ua comcianose, pavilh2o auricular cian6tico com otorra1ia!

$ulco livGres em placa acima e abai@o, equimoses noleito Aenru1ado e escoriado, vesculas san1uinolentas,infiltrado hemorr/1ico e roturas musculares, fraturas de

hi6ide e cric6ide, roturas das car6tidas, equimoses retroSfarn1eas, fratura e lu@a2o vertebral, rotura da mielina! E$T.#N8"#*ENTO: sulco =nico duplo ou m=ltiplo,

sentido hori;ontal, profundidade uniforme, contnuo,bordos cian6ticos e elevados, leito deprimido eaper1aminhado, san1ue no ouvido e@terno, face tumefeitae viol/cea, espuma r6sea e san1uinolenta, equimoses naface, conjuntivas, pescoo e t6ra@, fraturas dascartila1ens da larin1e e osso hi6ide!

E$#N#+8.#: les<es de defesa, marcas un1ueais,

infiltra2o hemorr/1ica profunda mais acentuada, fratura

da ap6fise estil6ide, les<es vasculares raras!

$IN#I$ E.#I$ +E #$%ILI#: S E@ternos cianose facial e de e@tremidades, livGres

mais pronunciados, co1umelo de espuma recobrindo bocae narinas, ri1ide; mais precoce e mais intensa, petéquiassubSconjuntivais!

S Internos san1ue fluido e escuro, con1est2opolivisceral, petéquias subSpleurais e subSepic/rdicas,hip6stases viscerais Amais evidentes equimosesviscerais!



Considerando o que foi aprovado na $ess2o -len/ria de dejunho de (PP, resolveZ

#rt! (! O médico só atestará o óbito após tê-lo verificado pessoalmente.

#rt! 3! R dever do médico atestar o 6bito de paciente ao qualvinha prestando assistência, ainda que o mesmo ocorrafora do ambiente hospitalar, e@ceto em caso de morteviolenta ou suspeita!

#rt! 7! Xuando o 6bito ocorrer em hospital caber/ ao médico

que houver dado assistência ao paciente a obri1atoriedadedo fornecimento do atestado de 6bito ou, em seuimpedimento, ao médico de plant2o!

#rt! >! No caso de morte violenta ou suspeita é vedado aomédico assistente atestar o 6bito, o que caber/ ao médicole1almente autori;ado!

(! EntendeSse por morte violenta aquela que é resultantede uma a2o e@61ena e lesiva, mesmo tardiamente Aviden! (M!((

3! EntendeSse por morte suspeita aquela que ocorre de

morte inesperada e sem causa evidente!

#rt! U! R vedado ao médico cobrar qualquer remunera2opelo fornecimento do atestado de 6bito!

#rt! V! %ica revo1ada a .esolu2o C%* n! W>7BWV!



RESOLUÇÃO Nº 1.779, DE 11 DE NOVEMBRO DE!!", DO #ONSEL$O %EDER&L DE MED'#'N&()UBL'#&D& NO DOU, !" DE*. !!", SEÇÃO ',+. 11

.e1ulamenta a responsabilidade médica no fornecimento da+eclara2o de ?bito! .evo1a a .esolu2o C%* n(!VM(B3MMM!

O CON$E"O %E+E.#" +E *E+ICIN#, no uso dasatribui<es conferidas pela "ei n 7!3V, de 7M de setembro de

(PUW, re1ulamentada pelo decreto n >>!M>U, de (P de julho de(PU!

.E$O"4E:#rt! (: O preenchimento dos dados constantes na +eclara2ode ?bito é da responsabilidade do médico que atestou a morte!

#rt! 3: Os médicos, quando do preenchimento da +eclara2ode ?bito, obedecer2o as se1uintes normas:

( *orte natural:I! *orte sem assistência médica:

a Nas localidades com $ervio de 4erifica2o de ?bito A$4O

b # +eclara2o de ?bito dever/ ser fornecida pelos médicosdo $4OZb Nas localidades sem $4O:

# +eclara2o de ?bito dever/ ser fornecida pelos médicos dservio p=blico de sa=de mais pr6@imo do local onde ocorreo eventoZ na sua ausência, por qualquer médico dalocalidade!



$ELO"OI# %O.EN$E #TO$ "II+INO$O$ E OETI4O$ -E.ICI#I$ ) .#4I+E, -#.TO E

-8E.-R.IO ) #O.TO E IN%#NTICQ+IO

#TO$ "II+INO$O$

CON8N&'O C#.N#": introdu2o do pênis na va1ina,total ou parcial, com ou sem preservativo, com ou semejacula2o!

-.O4#$: S .otura himenalZ S Contamina2o venérea profundaZ S -resena de 1ravide;Z S -resena de espermato;6ide na va1ina!

#TO$ "II+INO$O$ +I4E.$O$: toda pratica diferenteda conjun2o carnal, a fim de satisfa;er completa encompletamente o apetite se@ual, indiscutivelmente obscenae lesiva ao pudor mnimo!

E$-ECIE$: coito ect6pico Aoral e anal, masturba2o,toques e apalpadelas da esfera 1enital, tateio de n/de1as,contempla2o lasciva, contatos voluptuosos Ade formaconstran1edora!



$I*8"#&'O: sempre de m/ fé, fin1eSse a mulher de1r/vida no intuito de res1uardar um direito ou fu1ir de umaresponsabilidade!

+I$$I*8"#&'O: de boa ou m/ fé, ou achaSse 1r/vida e

n2o sabe e pensa ser uma perturba2o patol61ica Aboa ouconjectura no sentido de obter direitos civis ou escapar deculpabilidade nos delitos de aborto, infanticdio ou adultério!

*ET#$$I*8"&'O: sem ne1ar a 1ravide;, a mulher alterao tempo de 1esta2o!

#NO*#"I#$: super fecunda2o, superfeta2o, 1ravide;ect6pica ) 1ravide; molar!

.ETEN&'O %ET#": consiste na morte do concepto sem asua e@puls2o ) macera2o!



#O.TO

Conceito *édicoS"e1al: Interrup2o da 1ravide;violentamente provocada, com morte do concepto, dentro oufora do /lveo materno, em qualquer idade 1estacional Aaborto

criminoso ) arti1os (3> a (3W, C-

Conceito Obstétrico: *orte do concepto ocorrida antes da33 semana de 1esta2o Aaborto natural, ou espontHneo, eaborto acidental ) n2o tipificados! ClassificaSse em ovular,embrion/rio e fetal! $e a morte do concepto ocorrer entre a37 e a 7W semana de 1esta2o, constitui o conceito de partoprematuro: ocorrido antes do completo desenvolvimento dofeto, independente do resultado!

-arto -rematuro: Ocorrido antes do completodesenvolvimento do feto, independentemente do resultado!

#borto "e1al ou -ermitido: #rti1o (3, C-,incisos I e II:#borto médico! +ivideSse em terapêutico ou necess/rioAinciso I e sentimental, piedoso ou moral Ainciso II!

#borto Eu1ênico: interven2o em fetos defeituosos ou compossibilidade de o serem Apunvel! E@ce2o paraanencéfalos!

#borto $ocial: -raticado por motivos econGmicos Apunvel!



pulsa<es do cord2o umbilical ou movimentos efetivos dosm=sculos de contra2o volunt/ria, estando ou n2o cortado ocord2o umbilical, e estando ou n2o desprendida a placentaC!%!*!!

?bito fetal, *orte fetal ou -erda fetal: R a morte de umproduto da concep2o antes da e@puls2o do corpo da m2e,ndependentemente da dura2o da 1ravide;! # morte do feto écaracteri;ada pela ine@istência, depois da separa2o, dequalquer sinal descrito para o nascido vivo! AC!%!*!

Xuesitos( $e h/ vest1ios de provoca2o de aborto3 Xual o meio empre1ado7 $e em consequência o aborto ou do meio empre1ado sofreua 1estante A s ( e 3, (3P, C- ) menos acelera2o de parto

ou aborto> $e n2o havia outro meio de salvar a vida da 1estanteU $e a 1estante é alienada é débil mental ou menor de (>anos!

Na morta Aap6s a necropsia( $e houve morte3 $e foi precedida de provoca2o de aborto7 Xual o meio empre1ado para a provoca2o

> Xual a causa da morteU $e a morte sobreveio do aborto ou do meio empre1ado



IN%#NTICQ+IO

#rti1o (37, C-: *atar sob a influência do estado puerperal,o pr6prio filho, durante o parto ou lo1o ap6s: -ena ) deten2ode 3 a V anos!

#nteprojeto de reforma do C-: J*atar a m2e o pr6priofilho, para ocultar sua desonra, durante ou lo1o ap6s o parto

Amesma pena!

Estado -uerperal: Estado que ocorre em poucas mulheresque enfrentaram situa<es especialssimas, quase sempre deordem psicosocial, ou que tenham uma personalidade préSm6rbida Al/bil podem che1ar a este estado especial, onde aobnubila2o transit6ria da consciência, fa; o instinto desociabilidade sobreporSse ao da maternidade Aeber 4ar1asZ$itua2o onde uma mulher mentalmente sadia, abalada pela

dor fsica do fenGmeno obstétrico, vem a sofrer um colapso dosenso moral, uma libera2o de impulsos maldosos, che1andopor isso a matar o pr6prio filho! A#lmeida =nior

JEstados puerperaisKAtipos de altera<es possveis

# JluesK A UM ) WUg dos casos : "abilidade transit6riade humor, sur1indo na ( semana ap6s o parto,

re1redindo espontaneamente entre (M a (U dias! Caracteri;aSse por descontroleemocional, irritabilidade,nsGnia e crises de choro! 4ia de re1ra, ocorre empuérperas que tiveram 1ravide; difcil, com pouco suporteafetivo ou antecedentes de disforia préSmenstrual ou nas



portadoras de altera2o de ordem mental de ordem afetiva!Em 3Mg dos casos podem persistir e evoluir para um quadromais comple@o!

+epress2o puerperal AU ) (Mg: Ocorre entre duas atrês semanas ap6s o parto com incio r/pido e insidioso!Caracteri;aSse por apresentar maior dura2o e idem1ravidade da siniomatolo1ia depressiva do JbluesK como atriste;a, a ansiedade e a culpa, podendo associarSse adiminui2o do apetite e medo injustificado e obsessivo de queal1o de mal possa acontecer ao bebê! Este, por sua ve;,costuma acompanhar o estado da m2e, com falta de JbrilhoKno olhar, dificuldade de sorrir, vGmito, diarréia e apatia com oambiente!

C -sicose -uerperal AM,( a M,3 g dos partos: Xuadropsic6tico 1rave, com incio s=bito entre o ( e o 7 dia p6sSparto, caracteri;ada por oscila2o do humor, a1ita2o

psicomotora, confus2o mental, até che1ar 5 intensa atividadealucinat6ria! Ocorre sobretudo em primparas e comocorrência de quadro psic6tico nos 3 =ltimos anos!

+ Transtorno de estresse a1udo: #nsiedade e sintomasdissociativos que ocorrem em torno de 7M dias depois daa2o de um determinado a1ente estressor!

+ocim/sia idrost/tica de aleno

( fase: loco contendo pulm<es, traquéia, larin1e, ln1ua,timo e cora2o! # positividade se d/ com a flutua2o do blocopor inteiro ou 5 meiaS/1ua!3 fase: $epara2o dos pulm<es das demais vscerasmantendoSse o bloco no fundo do vaso! # positividade se



d/ com a flutua2o dos pulm<es por inteiro ou 5 meiaS/1ua!7 fase: +iversos cortes dos pulm<es no fundo doreservat6rio! # positividade se d/ com a flutua2o de al1unsfra1mentos!> fase: Compress2o dos fra1mentos entre os dedos ou deencontroa parede do vaso! # positividade Aduvidosa se d/com o desprendimento de bolhas 1asosas!

OETI4O$ -E.ICI#I$

Na vtima, dia1n6sticos especficos de:# %eto nascente: estado san1uinolento, induto seb/ceoAverni@ caseosum, tumor de parto Acaput succedaneum,cord2o umbilical, presena de mecGnio e docim/sia ne1ativa! Infante nascido: #presenta as caractersticas do feto

nascente, acrescidas da faculdade de ter respiradoAdocim/sia positiva!C .ecémSnascido: .espirou e recebeu cuidados, maspode apresentar caractersticas do infante nascido menos oestado san1uinolento e o n2o tratamento do cord2o umbilical!

Na mulher:# Comprova2o de parto pre1resso

$e o parto ocorreu de forma an1ustiante ou dolorosaC $e houve tentativa de oculta2o do cad/ver + "embraSse ou n2o do ocorrido ou se simulaE $e h/ antecedentes psicopatol61icos% $e h/ vest1ios de outra perturba2o mental!



E*.I#8E -.EO.+EN#+#: R a forma deembria1ue; em que o a1ente se embria1a com o prop6sito deadquirir condi<es psquicas que favoream a pr/ticacriminosa! Nesses casos, a lei considera circunstHnciaa1ravante de pena! No entanto, se o a1ente j/ se achavaembria1ado antes dos fatos e t2oSsomente se aproveita desuas condi<es para a pr/tica do crime, afastaSse a

a1ravante! AC#T WPBW3W

E*.I#8E #IT8#": / indivduos que vivem sob adependência do /lcool! #ssumem um estado deJnormalidadeK sob o efeito da bebida, equilibrando suasrea<es e escondendo suas inibi<es em condi<es defrequente embria1ue;!

E*.I#8E -#TO"?IC#: .esulta da in1est2o depequenas doses, com manifesta<es intempestivas!$urpreendem pela despropor2o entre a quantidade in1eridae a intensidade dos efeitos! 4ibert dividia essa embria1ue;em quatro tipos:a – embriaguez agressiva e violenta ) tendência ao crime e ao san1ueZb – embriaguez ecito-motora ) acesso de raiva e de destrui2oZc – embriaguez convulsiva ) impulsos destruidores e san1uin/riosZ

d – embriaguez delirante ) delrios com tendência 5 autoSacusa2o!.essalteSse, a prop6sito, que todas as formas deembria1ue; patol61ica s2o objeto de 1rande interessemédicoSle1al! Xuando bem caracteri;ada pode che1ar animputabilidade!



+ETE.*IN#&'O +E 9"COO"ETQ"ICO NO $#N8E

A#"COO"E*I#

T#E"# +E .#8 +E E*.I#8E

CONCENT.#&'O +EET#NO" ABC

C"#$$I%IC#&'O

M,( a M,U "ivre de sinais clnico

M,V a (,UM Embria1ue; com ressalva

(,V a 7,M Embria1ue;

7,( a U,M Embria1ue; completa

U,( a U,U Coma alco6lico #cima de U,V Into@ica2o fatal%onte: $I#Z -#8"O ) #lcoolismo e portaria do CONT.#N

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