INSERÇÃO DO NEGRO NO ENSINO FORMAL

Autora: Sirlei Pereira Guimarães1 Orientadora: Sandra Carbonera Yokoo2

Resumo

Este trabalho foi desenvolvido na 2ª série do Ensino Médio, sendo este uma proposta de trabalho pedagógico para o ensino de Geografia através de pesquisas sobre a Inserção do Negro no Ensino Formal e sua influência no Colégio Estadual João XXIII, na forma de Unidade Didática. Para tanto investigou-se o processo de formação territorial no Paraná através da cultura africana, onde foi desenvolvido, um estudo local integrado para obter maiores informações dos descendentes dos negros no município de Janiópolis-Pr. Para a referida intervenção pedagógica foram realizadas pesquisas diversas e entrevistas através de questionários com as famílias de alunos afro-descendentes e não descendentes do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio. Realizou-se também entrevistas com professores do referido Colégio, com intuito de saber a opinião dos mesmos relativos à obrigatoriedade dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares, primando pela valorização dessa cultura, e seus benefícios ao povo brasileiro. Palavras-chave: Povos Africanos; Ensino Formal; Cultura.

1 Introdução

O Conhecimento da história da África é de grande relevância, pois através

dela há o reconhecimento da história do Brasil. Nesse sentido, a inserção da cultura

negra nas escolas do Brasil, objetiva o reconhecimento da identidade dos afro-

brasileiros garantindo assim a igualdade entre as nações indígenas, europeias e

asiáticas, como salienta Végas (2003), dizendo que muitos brasileiros de hoje

descendem de povos africanos, ou seja, 45%. 1 Professora de Geografia do Colégio Estadual João XXIII - Ensino Médio, Núcleo Regional de Goioerê-Pr. Integrante do Programa de Desenvolvimento Educacional, turma 2010. 2 Professora Ms. Colaboradora do curso de Geografia da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão (UNESPAR/FECILCAM).

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Referente à questão, Nabuco (2000, p. 100), comenta: “se Portugal tivesse tido

no século XVI a intuição de que a escravidão é sempre um erro, e força bastante

para puni-la como crime”, o Brasil “não se teria tornado no que vemos”; seria ainda

talvez uma colônia portuguesa, o que eu não creio, mas estaria crescendo sadio,

forte e viril como o Canadá e a Austrália”. Desse modo, os textos acompanhados de

suas atividades foram elaborados com a finalidade de contribuir para que alunos e

professores tivessem um conhecimento mais amplo sobre a historiografia da

educação formal negra no Brasil e também sobre a colonização negra no território

paranaense. Como o objeto de estudo da Geografia é o espaço geográfico, e neste

espaço o homem atua como ser ativo, entende-se dessa forma que este estudo

contribuiu para a formação de alunos capazes de compreender o espaço geográfico

nas mais diversas escalas, para poder também atuar de maneira crítica e consciente

na sociedade.

Na compreensão de Chapecó (2002) a Geografia deve ultrapassar a noção

que ainda prevalece nas escolas, e, muitas vezes nas universidades, uma Geografia

científica e neutra, nos moldes do Positivismo, e incorporar uma noção dialética.

Nesse sentido salienta-se que o estudo sobre os aspectos culturais do espaço

geográfico é de extrema relevância, pois, permite aos alunos compreensão mais

abrangente dos conhecimentos sobre a construção de hábitos, crenças, religiões,

leis, sistemas, comportamentos, invenções, ou seja, todas as maneiras de ser

(sentir, pensar e agir) do povo africano. Nesse sentido levar os alunos a compressão

da escravidão é de certa forma uma tentativa de entendimento da própria cultura

brasileira.

Importante destacar também, que no sentido de garantir uma educação de

qualidade, onde a diversidade étnica dos alunos no Brasil fosse respeitada, foi

preciso sancionar uma legislação de nível nacional, a Lei nº 10639/033, que vem

resgatar a importância dos alunos afro-descendentes na escola e o respeito pela

cultura afro, sem discriminação ou qualquer tipo de preconceito. Nesse sentido os

alunos devem ter compressão da história real da escravidão no Brasil. Para tanto, ao

abordar o tema do projeto: Inserção do Negro no Ensino Formal pretende-se

contribuir para que os alunos da 2ª série A do Colégio Estadual João XXIII

3 BRASIL, Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/10.639.htm>. Acesso em 18 mar. 2010.

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descubram um novo olhar em relação à cultura africana e sua importância na

sociedade brasileira.

2 História do Município de Janiópolis

De acordo com os dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística – IBGE (2011), o município de Janiópolis-Pr teve sua origem na formação

de um patrimônio em plena floresta virgem, localizado no interior do município de

Campo Mourão. Este município, conforme Maack (1981) está localizado no Terceiro

Planalto Paranaense na Mesorregião Centro Ocidental do Paraná, e, inserido na

Microrregião de Goioerê.

“Janiópolis recebeu inicialmente a denominação de Pinhalzinho pela Lei n.º

36, de 30 de dezembro de 1960, foi criado o Distrito de Pinhalzinho”. Nessa época

esse distrito pertencia ao município de Campo Mourão e foi elevado a condição de

município autônomo através da Lei Estadual n.º 4.450, no dia 20 de outubro de

1961, com denominação alterada para Janiópolis-Pr, numa homenagem ao então

Presidente da República, Jânio da Silva Quadros. A instalação se deu em 18 de

novembro de 1962. (FERREIRA, 2000, p. 308).

Segundo Prefeitura Municipal de Janiópolis-Pr apud Dangui (2008) os

primeiros habitantes que constituíram o município de Janiópolis-Pr, eram de

procedências étnicas diferentes. As principais correntes imigratórias nesse munícipio

foram principalmente de portugueses, italianos, alemães e espanhóis, bem como de

migrantes das regiões de Minas Gerais, Paraná (Norte Velho) São Paulo, Rio de

Janeiro, e, especialmente do Nordeste brasileiro.

Já nas décadas de 1960 a 1962 segundo informação obtida através de Ficha

de Orientação e Documentação e Pesquisa, dados coletados do Município de

Janiópolis-Pr, os títulos de posse de terra eram recebidos dos governos de época

(entre eles o Governador Moisés Lupion, da Companhia Breda de Londrina e

Secretaria do Estado do Município de Pitanga), que eram constituídos por lotes de

3.00 a 72,70 ha. Esses lotes eram explorados, em média por duas a três famílias,

onde era cultivado: “café, feijão, arroz, mandioca, algodão, hortelã, milho”. E também

safras de porcos e principalmente, extração de madeira. Contudo, de acordo com

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os dados da Prefeitura Municipal de Janiópolis-Pr apud Dangui (2008), esse

município perdeu 31,11 mil hectares de sua área, em virtude da criação do Município

de Boa Esperança, pela Lei estadual Nº 4.844 de 06 de março de 1964, cuja

instalação se deu a 14 de dezembro de 1964. Os primeiros habitantes conforme

Prefeitura Municipal de Janiópolis-Pr apud Dangui (2008):

[...] migraram para o interior do município, com intuito de realizar exploração agrícola e extração de madeira, surgindo assim diversas comunidades, entre elas, destaca-se: Água Grande - 21 km (1956), Bredápolis – 18 km (l950), São Domingos – 18 km (1958), Ouro Verde – 12 km (1951), Bragápolis – 9 km (1955), Graminha – 3 km (1935), São Roque – 16 km (1950), Água do Belém – 21 km (1955), Periferia de Janiópolis “Takao – 2 km (1960), Amantino – 5 km (1945), Vera Cruz – 5 km (1946), Cinco Marcos – 12 km (1961), Comissário – 20 km (1950) e Distrito de Arapuan – 17 km (1947). (PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS apud DANGUI, 2008, s/p).

Estas comunidades que surgiram no período da colonização, ainda hoje

abrigam diversas famílias, porém se caracterizam diferentemente da fase de

ocupação, a exemplo, do distrito de Arapuan. Esse distrito hoje é o que possui

menos população. Esse fato pode ser explicado em função do êxodo rural, e,

consequentemente do número reduzido de oferta de empregos, desse modo, os

habitantes desse distrito migraram para outras localidades. Em 1975, segundo

dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010) o município

chegou a ter cerca de 35 mil habitantes, tendo no café uma grande fonte de renda. A

partir daí, começou a migração, reduzindo-se, drasticamente a sua população, haja

vista o município contar hoje com apenas 6.532 habitantes IBGE (2010). A migração

ocorreu nesse período em função da modernização e mecanização da agricultura

que chegou ao Estado do Paraná. Desse modo, ocorreu o êxodo rural também no

município de Janiópolis-Pr, e o café que absorvia a mão- de -obra, deixou parte dos

moradores “desempregados”.

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3 A Contribuição Negra na Formação Cultural Brasileira

As manifestações socioculturais são repassadas de geração em geração,

desse modo, criam-se objetos geográficos que são registros muito importantes, tanto

para a Geografia, como ciências afins. Nessa perspectiva não é possível falar em

civilização sem antes buscar na história o entendimento sobre o processo de

colonização do Brasil, através da formação étnica bastante diferenciada existente na

época (índios, africanos e europeus), principalmente por ter influenciado na

miscigenação do Brasil de hoje.

O autor Camargo (2004), relata que o regime de escravidão já era uma

instituição praticada pelas civilizações mais desenvolvidas da antiguidade, após as

campanhas militares, e imposta aos povos por elas dominados. Entretanto, na

África, desde essa época já havia escravos. Esse sistema fora adotado por Portugal

por volta de 1436 á 1441. Desse período em diante, iniciou-se o comércio regular de

escravos. A partir de 1442, os portugueses e espanhóis passaram a frequentar a

África, aprisionando negros para escravizá-los, utilizando-os em várias atividades

onde havia a necessidade de mão-de-obra. Como enfatiza o Professor Arnaldo

Fazoli Filho apud Camargo (2004) em sua obra intitulada História do Brasil, ao se

referir á introdução do elemento africano no Brasil, “estabeleceu-se uma grande

polêmica em torno da época em que os primeiros negros teriam chegado ao Brasil”;

e prossegue, “enquanto alguns podem ter vindo com Martim Afonso de Souza em

1532”.

No entanto, só se sabe de concreto que, em 29 de março de 1549, D. João III, a pedido dos donatários das capitanias de Pernambuco, Real da Paraíba, de Itamaracá e a Real da Baía de Todos os Santos, expediu um Alvará Régio, facultando a entrada de escravos em número de 120, para cada engenho montado e em condições de funcionamento, com o objetivo de incrementar a indústria açucareira, devido às frequentes reclamações dos colonos contra o trabalho indígena, pois estes não se adaptavam ao trabalho metódico e sistemático na lavoura canavieira. (CAMARGO 2004, p.179; 180).

O Professor Pedro Calmon, apud Camargo (2004, p. 182) diz que: “entraram

no país durante esse período escravagista, nada menos que sete milhões, estando

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nesse total os que ilegalmente foram introduzidos clandestinamente pelos

contrabandistas”. Como atestam Ramos (1940, 1942, 1946) e Rodrigues (1939,

1945) apud Ribeiro (2005, p.113; 114), “os negros do Brasil foram trazidos

principalmente da costa ocidental africana”.

Não foi por menos que o jesuíta João Antônio Andreoni, apud Camargo

(2004, p. 182) na sua obra intitulada “Cultura e opulência do Brasil”, se expressou da

seguinte maneira, ao analisar a sociedade da nascente nação do novo mundo: “Os

escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho; porque sem eles no Brasil

não é possível fazer, conservar e aumentar fazendas, nem ter engenho corrente”.

Desse modo, o povo africano representou naquela época a coluna mestra da

economia brasileira.

O encontro de uma cultura com outra trouxe o julgamento do valor da cultura

do “outro”, como afirma Ribeiro (2005), e, esse julgamento é feito a partir do “eu”.

Assim, a tendência é considerar a sua própria cultura como ideal, a perfeita, a mais

avançada. Essa é a análise da outra cultura. O autor citado complementa que a

cultura negra estava naquele momento em desvantagem, pois os colonizadores

europeus tinham como objetivo, apenas utilizar à mão-de-obra daqueles negros,

desprezando assim os seus valores, ou seja, o conhecimento, a arte, as formas de

comunicação, as técnicas, enfim, a “cultura do outro”.

Além de tudo, Ribeiro (2005) ainda salienta que os negros se encontravam

disperso num lugar desconhecido, ao lado de outros escravos diferentes na

linguagem, na identificação tribal, desse modo, tiveram que incorporar passivamente

no universo cultural da nova sociedade. Aprendendo assim o “português”, pois era a

linguagem aos gritos que ouviam dos capatazes, que mais tarde usaram para se

comunicar entre si. Assim conseguiram ‘aportuguesar’ o Brasil, influenciando de

várias maneiras as áreas culturais onde mais se concentraram: o nordeste e as

zonas de mineração, onde o índio escasseava cada vez mais, e o negro exerceria

um papel decisivo na formação da sociedade local. E para sobreviver nesta nova

terra na condição de escravo optou-se em acreditar nas práticas mágicas, crenças

religiosas a que o negro se apegava para consolar-se do seu destino e se proteger

das ameaças do mundo ”azaroso” em que se encontrava. “Nenhum povo que

passasse por isso como rotina de vida, através de séculos, sairia dela sem ficar

marcado indelevelmente. Todos nós brasileiros, somos carne da carne daqueles

pretos e índios suplicados” (RIBEIRO, 2005, p.120).

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No ano de 1822 começou a serem discutidas entre alguns políticos, artistas

e intelectuais a ideia de abolição no país. Contudo, falar da abolição é falar da

história política do país, quando se rompeu com um passado de atraso, e se iniciou

um processo de constituição de uma sociedade moderna, especialmente em se

tratando do trabalho livre e da escolarização.

4 Escravidão Negra no Paraná

Se no Brasil a escravidão foi um grande marco da colonização no Estado do

Paraná, ela também ocorreu. Camargo (2004) ressalta que mesmo antes da

transferência do povoado de Cotinga para o continente, o povo africano já se fazia

presente na região litorânea nas expedições de preamento dos indígenas carijós, e

nas explorações de minério (ouro).

A porta de entrada foi a princípio Superagui, baía de Paranaguá, Ribeira-Açungui e depois Itararé e rio das Cinzas, daí espalhando pelo interior da planície costeira, pelos sertões de Serra-Acima, pelos Campos de Curitiba, pelos Campos Gerais e pelo Norte Pioneiro do Paraná. (CAMARGO, 2004, p.183).

Nas propriedades dos senhores paranaenses, os escravos eram tratados

com mais humanidade do que no Nordeste, porém com forte vigilância. (Camargo

2004). O que nos mostra realmente a historiografia é que o povo africano que aqui

se encontravam durante o Brasil-Colônia e Império ficou a disposição dos

portugueses e espanhóis, que viam neles somente a possibilidade de lucro fácil e

prestígio. No entanto, com o declínio da produção do ouro, Camargo (2004) comenta

que muitos garimpeiros juntamente com seus escravos, abandonaram as minas, e

seguiram para Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, onde haviam sido descobertas

ricas jazidas. Contudo, muita coisa ainda estava ainda por fazer, pois com a mão-de-

obra escassa e dispersa no interior do Primeiro e Segundo Planalto Paranaense,

precisava ainda de muito investimento, trabalho e sacrifício dos africanos.

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Steca e Flores (2008) destacam que a presença do sertanista, mineiro,

Joaquim Francisco Lopes, que a participação do escravo negro teve destaque na

colonização e no aldeamento dos índios paranaenses, que a serviço da nação,

abriram uma picada sendo os primeiros a se estabelecerem na região, á margem

direita do Rio Tibagi, onde foi fundada a Colônia Militar do Jataí, hoje atual cidade de

Jataizinho. E, na margem esquerda do mesmo rio organizou-se um aldeamento,

chamado de São Pedro de Alcântara, iniciado em março de 1854, composta por oito

brancos, 32 escravos e 300 índios aldeados. Outro aldeamento que contou com o

trabalho escravo negro, foi o de Nossa Senhora do Loreto (1855), ás margem do Rio

Paranapanema, e contavam com uma população além de índios, com 4 brancos e

18 negros. Com a proibição do tráfico negreiro, os escravos continuaram entrando

através do contrabando no litoral paranaense, e como a abolição estava muito longe

de chegar, os escravos que estavam nos aldeamentos receberam a liberdade um

pouco mais cedo, através do Decreto nº. 3310 de 24 de setembro de 1864.

As mesmas autoras (2008) destacam que na Província do Paraná a

libertação foi muito peculiar, e ocorreu de diferentes formas, além daquelas

determinadas pela Lei do Ventre Livre de 28 de setembro de 1871, e a Lei dos

Sexagenários, de 28 de setembro de 1885, que libertava o escravo com idade acima

de 65 anos. No Paraná os escravos ainda quando libertos eram obrigados a

prestarem serviços aos seus ex-senhores durante três anos a título de indenização.

No Brasil, a escravidão terminava pela morte natural, pela libertação legal, estatal,

ou pela alforria.

Pinheiro e Machado (2002, apud TRINDADE E ANDREAZZA, 2001), diz que

além da população de origem europeia, da nativa e de mestiços, ainda incluía

contingentes de escravos negros. Em l780, quando a população era de 17.685

habitantes, 5.336 eram negros escravos. Assim sendo, de cada três pessoas, uma

era negra ou mulata, escrava. As autoras (2001) comentam sobre o fato da

distribuição diferenciada dos cativos no ano de 1772, ocasião do primeiro censo

completo da Capitania de São Paulo, onde 28,8% da população do Paraná era

constituída por escravos. No entanto, em Paranaguá este índice alcançava

proporções mais elevadas, sendo escravos 44,2% de seus habitantes. Neste

contexto, Ferrarini citado pelas autoras Steca e Flores destacam:

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[...] em 1880, a Província do Paraná contava com 10.088 escravos negros, apesar das campanhas a favor do abolicionismo, desenvolvidas ao longo das últimas duas décadas. Três anos antes da abolição total, o número ainda era de mais de 4.000 escravos. É interessante observar que as baixas no número de escravos na Província não ocorreram pela liberdade, mas também pela transferência para outras províncias. (FERRARINI apud STECA E FLORES, 2008, p.62).

Desse modo, a escravidão no território paranaense não foi muito diferente

das outras regiões do Brasil quanto à libertação dos escravos, mas junto de outras,

como o Ceará, saíram à frente, como destacam as autoras Steca e Flores (2008),

quando comentam que nas regiões de Paranaguá, Iguape, Cananéia, Ribeira,

(Apiaí), Sertões do Açungui (Itambé), Furnas e Campos de Curitiba, onde havia a

mineração do ouro, foram as que mais colaboraram para o aumento dos escravos

no Paraná.

Wachowicz (2002) diz que o movimento pela abolição da escravatura no

Brasil desenvolveu-se principalmente após a Guerra do Paraguai (1864-1870). A

propaganda abolicionista atingiu também o Paraná, encontrando apoio em inúmeros

proprietários, que alforriavam seus escravos. Alguns presidentes de Província,

levados pelo seu humanitarismo, faziam também apelos neste sentido. Com a

finalidade de lutar contra a escravatura, foram criadas sociedades civis em

Paranaguá e em Curitiba, dentre elas: Sociedade Redenção Paranaguense e a

Sociedade Ultimatum. Dessa forma, aos poucos, diminuía a porcentagem de

escravos na Província do Paraná, até a abolição definitiva.

Segundo relatos de experiências desenvolvidas em escolas do Paraná

através da série de Cadernos Temáticos (2005), que torna obrigatório a inserção dos

conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos escolares

na disciplina de Geografia do Colégio Estadual Tânia Varela Ferreira em Maringá.

Ressalta-se a importância dos alunos se apropriem de conhecimentos sobre sua

identidade, questionamentos, sobre o papel da Cultura Afro-Brasileira na formação

do país, o entendimento do processo de transformação do espaço geográfico. Desse

modo, abrir-se-á novas perspectivas educacionais para uma compreensão do papel

do tráfico, da escravidão e da diáspora africana como elementos formadores da

configuração do mundo contemporâneo. Santos (2001) apud (Costa 2011, p 150)

afirma que “o desafio apresentado aos profissionais da Educação é de como

trabalhar para a construção de uma teoria e de uma prática pedagógica que

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permitam o estudo, a valorização e o respeito á diversidade étnica e cultural no

cotidiano escolar”.

5 Primeiras experiências educacionais do negro no Brasil

Em se tratando de educação Fonseca (2002) diz que os negros aos quais

nos referimos são homens, mulheres e crianças que no final do século XIX,

representavam grande parte da população brasileira que se encontravam na

condição de escravos, ou que foram libertos durante o próprio processo de abolição

do trabalho escravo. Desse modo, essas práticas constituem-se nas primeiras

experiências educacionais com características modernas que foram dirigidas aos

negros, pois antes desse período em que as questões relativas á abolição entraram

em debate, a educação dos negros era realizada no espaço privado, e em meio ao

cotidiano da sociedade escravista, tendo como objetivo formar trabalhadores

adaptados à escravidão. Pois, ainda no ano de 1835 os escravos não podiam

frequentar as escolas, haja vista estas serem permitidas somente para uso de

homens livres. Contudo, essa mudança só veio acontecer em 1860, quando a

escolarização passou a ser apresentada como dimensão fundamental para a vida

dos escravos e libertos. Fonseca (2002) ressalta que esta ocorreu somente, em

1867:

[...] quando pela primeira vez o Imperador D.Pedro II atribuiu á Assembleia Geral a responsabilidade de enfrentar a questão da emancipação dos escravos, gerando o processo de construção daquilo que, em 1871, tornou-se a lei 2040, ou Lei do Ventre Livre onde, de forma inédita, a educação de ex-escravos e seus descendentes foi definida como uma atribuição legal. (FONSECA, 2002, p.12).

Esta Lei continha dez artigos como relata Fonseca (2002) que seriam

elementos necessários no processo de abolição do trabalho escravo, entretanto,

destacava como principal, pela importante dimensão, a Lei do Ventre Livre, também

conhecida como Lei Rio Branco, que foi uma Lei abolicionista. Esta Lei considerava

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livres todos os filhos de mulheres escravas nascidas a partir da data da Lei. Como

seus pais continuariam escravos, já que a abolição total só ocorreria no ano de

1888, a referida Lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam

livres. Poderiam ficar aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade, ou

entregues ao governo para arriscar a sorte na vida. Os senhores se beneficiariam,

escolhendo o primeiro caso, para continuarem utilizando a mão-de-obra destes

“livres”, até os 21 anos de idade.

O objetivo principal desta Lei era possibilitar a transição, lenta e gradual, no

Brasil do sistema de escravidão para o de mão-de-obra livre, pois desde meados do

século XIX, vinha sofrendo fortes pressões da Inglaterra para abolir a escravidão. A

pressão foi aumentando á medida que a Inglaterra consolidava sua Revolução

Industrial e estabelecia a mão-de-obra assalariada correspondendo com a nova

ordem mundial. A Lei do Ventre Livre (1871) veio também como uma resposta

embora fraca, aos anseios do movimento abolicionista. Segundo as ideias de

Fonseca (2002):

[...] a educação é um elemento importante para que possamos compreender esse processo, sobretudo no que diz respeito á sua articulação com a sociedade que se pretendia estabelecer no período posterior a escravidão. Não se pode compreender o processo de abolição do trabalho escravo no Brasil sem associá-lo ao processo de construção de uma nova sociedade que emergiria da superação da escravidão. A educação foi um dos pontos de manifestação desse pensamento de reconstrução do País e, dentro dessa reconstrução os negros eram tidos como um dos elementos indispensáveis de serem adequado ás novas relações sociais que começavam a ser esboçadas. [...] No período que antecedeu a própria libertação dos escravos a Lei do Ventre Livre continuava a ocupar espaço nas discussões sobre a abolição da escravidão, mas os posicionamentos se inverteram: de um de lado, os abolicionistas acusavam sua ineficácia; do outro, os que queriam protelar a resolução definitiva sobre a escravidão, defendiam a lei como a forma adequada de se resolver a questão do elemento servil. O ponto central nos debate que ocorreram após 1871 passou a girar em torno da liberdade definitiva dos escravos. E essa contenda se arrastou até 1888, mas a educação dos negros não deixou de estar presente. Pelo contrário, ganhou mais espaço em meio ás propostas e as práticas educacionais levadas a cabo durante esse período. (FONSECA, 2002, p. 62, 65 e 66).

Conforme destaca o autor a educação é algo inseparável da cultura de uma

sociedade. Desse modo, não é possível pensar a educação separada dos

ensinamentos trazidos pela cultura de outros povos que migraram para o Brasil.

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Sobretudo, quando se observa a sociedade miscigenada de hoje. Diante o contexto,

Fonseca (2002) diz que somente em 1873 foi fundado o primeiro estabelecimento

agrícola para a educação das crianças e libertos no Piauí, onde foi realizada uma

parceria entre o governo e o agrônomo Francisco Parentes onde este lhes entregou

quatro fazendas através de um contrato, que dizia:

Educará physica, moral e religiosamente os libertos das ditas fazendas, que forem menores, e os libertos nascidos depois da promulgação da Lei de 28 de setembro de 1871, não podendo, porém os menores serem separados da companhia de suas mães, nem entrar para o estabelecimento a que se refere à condição 1ª, antes de completarem cinco annos de idade, salvo os orphãos de pai e mãe. Proverá, outrossim, a educação moral e religiosa dos adultos. (FONSECA, 2002, p. 70).

Posteriormente foram criados outros estabelecimentos em Pernambuco

(1873), e Pará (1876). Nesse sentido, destaca:

[...] é que a maioria absoluta das crianças que nasceram livres de mãe escrava após 1871 foram educadas, ou criadas, pelos senhores de suas mães e não necessariamente a partir dos padrões educacionais que os debates em torno da Lei do Ventre Livre haviam sugerido como necessários á transição para a sociedade organizada a partir do trabalho livre. (FONSECA, 2002, p. 70).

Após 1879, o mesmo autor (2002) comenta que o número de crianças que

foram entregues ao Estado foi abaixo de qualquer expectativa, demonstrando que,

na prática, a Lei do Ventre Livre não se demonstrou eficaz para diminuir o

contingente de trabalhadores escravos do País. Neste período foram ainda

encontrados, registros de novas associações, mas elas não foram apresentadas

com a mesma preocupação que as anteriores, e nem tampouco receberam os

mesmos incentivos financeiros das que surgiram antes de 1879, sendo que algumas

provavelmente, sequer receberam algum auxílio, pois seus nomes são

simplesmente citados nos relatórios.

Fonseca (2002) ressalta que dentre as instituições que surgiram neste

período de refluxo em relação á questão da educação dos ingênuos, (nome dado

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para se referir as crianças negras) podemos citar as seguintes províncias: Goiás

(1881), Ceará (1880), Minas Gerais e Rio de Janeiro (1884). E na província do Rio

de Janeiro houve a criação de mais cinco asilos. Sobre isto, Fonseca (2002) tece a

seguinte informação:

Dentre essas instituições não há qualquer informação nos relatórios dos Ministros da Agricultura sobre a questão da educação das crianças nascidas livres de mãe escrava como função prioritária. No Asylo Agrícola Isabel especificamente, mas recorrendo a outras fontes, percebe-se que essa era teoricamente uma das finalidades da instituição. (FONSECA, 2002, p. 102; 107).

Durante este período o autor citado (2002), destaca que o primeiro asilo

agrícola da América do Sul fundado em 1869, vinculado ao Imperial Instituto

Fluminense de Agricultura era voltado para a educação de (órfãos desamparados), e

não para as crianças nascidas livre de mulher escrava, e tinha como função educar

os menores para a atuação como feitores, e agentes intermediários. No processo de

produção, no ano de 1872 passou, a reconhecer os limites de sua atuação junto às

crianças do Rio de Janeiro, onde no próprio relatório dessa instituição, de 1887, os

problemas passaram a ser apresentados, e um deles seria encontrar-se próxima á

zona urbana do Rio de Janeiro, vista como fonte de vícios que eram capazes de

corromper as crianças em fase de formação, impedindo que efetivamente cumprisse

sua função de educação para os trabalhos na agricultura.

A consequência de tudo isso é que, no longo período de 18 anos, o asilo não preparou um regente agrícola, nem consta que um só dos seus discípulos tenha-se dedicado ao trabalho no campo. Em termos de uma efetiva vinculação entre o ensino e a agricultura, a instituição não obteve sucesso até o ano de 1888, e nesse ano sofreu uma reforma que procurava manter seu propósito de realizar o ensino agrícola para a formação de agente intermediário nos trabalhos agrícola. Quanto aos primeiros, o asilo afirmava que eles (os alunos), mal aprendiam a ler e escrever e se retiravam da instituição e, segundo o seu diretor, o asilo não era uma escola de primeiras letras. Eles se recusavam a se formar para agentes intermediários nos trabalhos agrícolas, como diziam os documentos do asilo: feitores, uma palavra e uma função vinculada diretamente á escravidão. (FONSECA, 2002, p. 108; 109).

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Ressalta-se desse modo que a reforma promovida no asilo do Imperial

Instituto de Agricultura Fluminense, levado a cabo em 1888, ataca duramente os

asilados maiores de 21 anos, que para se manterem na instituição, deveriam passar

a trabalhar nas fazendas, ou no Jardim Botânico. Essa mudança fez com que a

maioria dos asilados nessa faixa etária se retirasse, restando somente três que

aceitaram as novas condições. (Fonseca, 2002).

Essas práticas constituem-se nas primeiras experiências educacionais,

conforme Ribeiro (2002) com características modernas que foram dirigidas aos

negros, pois antes do período em que as questões relativas á abolição da

escravidão entraram em debate, a educação dos negros escravizados era realizada

apenas no espaço privado, e em meio ao cotidiano da sociedade escravista, tendo

como objetivo formar trabalhadores adaptados à escravidão. Diante o exposto, é

importante esclarecer que o sentido da questão educacional no processo de

abolição do trabalho escravo foi para que os negros realmente sentissem integrados

á sociedade como homens livres, pois ainda em 1835 os escravos não podiam

frequentar as escolas, pois estas eram somente para os homens livres.

6 Análise da Proposta de Implementação do Projeto de Intervenção no

Colégio João XXIII – Ensino Médio

Para melhor compreensão das experiências históricas da escravidão e da

formação da cultura brasileira afro descendente, especialmente no Estado do

Paraná, decidiu-se ir a campo para apreender com maior sensibilidade metodológica

o objeto de estudo. O empenho em realizar a pesquisa teve como motivo, a

escassez de materiais que contemplassem a história contada, com a profunda

valorização desses povos que participaram ativamente da formação da identidade

do povo brasileiro. Também para enriquecimento do material já existente, haja vista

a inserção dos alunos na era da globalização exigir cada vez mais das pessoas

obterem conhecimentos para poder acompanhar o ritmo de desenvolvimento

econômico, cultural e social. Nesse sentido, a pesquisa foi relativa a questões

culturais de vários autores, para melhor compreensão e valorização das

contribuições desse povo para o desenvolvimento do país.

15

A participação dos cursistas do Grupo de Trabalho em Rede (GTR) foi muito

relevante. E através dos relatos, extraíram-se alguns apontamentos. O professor “A”

teceu o seguinte comentário: além da qualidade da proposta de trabalho, “o que

mais chamou atenção foi à forma de elaboração, ou seja, o olhar da Geografia para

a temática, pois buscou através de vários instrumentos e áreas distintas, sem

desviar do campo de estudo”. Além de tudo, envolveu outros campos do

conhecimento, como: História, Literatura, Arte, etc. Desse modo, a temática

abordada ficou completa e instigante. Na sua fala ainda destacou a fundamentação

teórica de qualidade.

Outro fator que desencadeou a motivação para a pesquisa foi à

possibilidade de compreender como atualmente as pessoas, sejam afros ou não,

veem essa situação onde os negros só aparecem como escravos, e não como

colonizadores. Desse modo, a proposta de trabalho teve como objetivo pesquisar,

conhecer, analisar e entender a história do Brasil, que através da sua cultura nos

deixou um legado muito importante, juntamente com os europeus e os índios.

O professor “B” destacou a importância da Produção Didático-Pedagógica

intitulada “Inserção do Negro no Ensino Formal” deste GTR pela fundamentação.

Salientou que o trabalho poderá contribuir com subsídios necessários através de

textos, imagens, mapas, entrevistas, exercícios diversificados dentre outros, que

com a utilização pedagógica das tecnologias como se propõem, permitirá aos alunos

conhecer, refletir e se posicionar sobre a história dessa etnia e sua influência no

Brasil, Paraná e até no Município. Muito importante também a forma que

apresentou a História e a Geografia do município de Janiópolis.

A implementação foi realizada com os alunos do 2º ano do Ensino Médio do

Colégio Estadual João XXIII. O trabalho despertou nos alunos interesse em

conhecer mais sobre um assunto que para muitos professores ainda é entendido

como polêmico, pois para trabalhar com a temática discriminação racial na escola foi

necessário buscar na literatura o conhecimento sobre as origens de um povo que

participa com uma população com descendência de 45%. (VÉGA 2003).

Nesse sentido, a pesquisa mostra o quanto os afros são importantes perante

a sociedade, como qualquer outra descendência. E também para que os alunos

compreendessem melhor o passado, e, consequentemente o presente. Cada

atividade foi iniciada com discussões a respeito da pesquisa por parte da professora

e dos alunos, para posterior sistematização dos conteúdos.

16

O tema é bastante comentado, diz o professor “C” contudo, pouco

compreendido, uma vez que falar do negro como protagonista ou coadjuvante na

evolução de nossa sociedade e economia é um assunto de alta complexidade,

porque nem todos conseguem ver o negro dessa forma, haja vista ter sido mão-de-

obra explorada por mais de trezentos anos. Desse modo, o negro deve ser colocado

como protagonista desta sociedade inacabada. Sobre a questão Costa (2010) ainda

salienta:

Uma proposta por si só de nada adianta, é preciso compromisso por parte do corpo docente, pedagogos e diretores da escola que terão como tarefa principal construir através do respeito pela diversidade no universo escolar a garantia de que todos os envolvidos neste universo escolar contribuam para que novas experiências sejam desenvolvidas na escola. (COSTA, 2010, p. 24).

Diante dessa perspectiva, cabe aos docentes trabalhar propostas

diferenciadas e atrativas para que o desenvolvimento dos trabalhos em sala de aula

envolva os alunos no processo de ensino-aprendizagem. Desse modo, para

desenvolver os trabalhos em sala de aula iniciou-se com a apresentação do tema:

Inserção do Negro no Ensino Formal através da explicação da importância da Lei

10639/03 e da Lei do Ventre 2040 de 1871. Em seguida aplicou-se uma entrevista

pessoal sobre a etnia dos alunos, e posteriormente a interpretação da letra de uma

música que retrata as origens negras no nosso país: “Nossa Pátria Mãe Gentil”, da

cantora e compositora (Beth Carvalho).

Costa (2010) em seu livro História e Cultura afro-brasileira menciona que a

obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica

são fatos de registro obrigatório na memória educacional contemporânea do país

que, indiscutivelmente, potencializaram a promoção efetiva de uma educação sobre

relações étnico-raciais que ainda permanece bastante ausente na práxis escolar

brasileira.

Na prática o que temos é uma igualdade formal, e não uma igualdade de fato. Pois, no processo histórico os negros ainda são vítimas do preconceito racial e sofrem pelo desinteresse geral no enfrentamento desse problema. O preconceito racial ainda é um tabu, um tema que quase sempre é evitado em meio ao debate das questões sociais (COSTA, 2010, p.17).

17

O autor ainda comenta que “a Lei nº. 10.639/2003 traz uma nova

possibilidade para os afros descendentes, no sentido de desconstruir um imaginário

e construir uma nova mentalidade com relação à cultura negra no Brasil” (COSTA,

2010, p.23). Haja vista em outro momento histórico, havia a proibição dos negros em

frequentar a escola.

Quanto à implementação, os alunos se interessaram pela temática,

especialmente porque desconheciam as Leis trabalhadas em sala, desse modo

houve a necessidade de intervenção, para tanto, a metodologia utilizada foi

expositiva e dialogada para que os alunos participassem do debate referente as Leis

nº. 2040 de 1871 e a Lei nº. 10639/03. Após discussão do tema, os alunos

realizaram a pesquisa na internet utilizando textos informativos e sites direcionados.

Em seguida, os alunos em grupos puderam conhecer mais sobre a história do

Município de Janiópolis, essa pesquisa foi realizada no laboratório de informática,

onde obtiveram mais informações referentes ao município.

Ao retornar para a sala de aula ouviram o poema de Castro Alves intitulado:

“O navio Negreiro”, para posteriormente interpretá-lo e entender a Rota entre África

e Brasil.

Oliveira (1994) destaca que o aluno deve desenvolver a capacidade de

observar, analisar, interpretar e pensar criticamente a realidade, tendo em vista a

sua transformação, o aluno deve se instrumentalizar para discutir o futuro que lhe

pertence. Este caminho pressupõe que o professor se envolva não só com os

alunos, mas, sobretudo com os conteúdos a serem ensinados. Ou seja, “o professor

deve deixar de dar os conceitos prontos para os alunos, e sim, juntos professores e

alunos participarem de um processo de construção de conceitos e de saber”

(OLIVEIRA, 1994, p.140).

Nesse sentido, um dos desafios para os professores, segundo Castellar

(2011) se refere ao processo de ensino aprendizagem, ou seja, o de desenvolver

atividades em sala de aula, pois a escola é um lugar de cultura, de encontro de

culturas no interior da sala e nos outros espaços escolares.

Num outro momento do desenvolvimento do trabalho, foi apresentado para

os alunos uma entrevista, sobre a influência negra na cultura brasileira dando ênfase

para a cultura local. A entrevista foi elaborada e respondida pelos alunos,

professores e por algumas famílias da comunidade. . Além da entrevista realizou-se

outras atividades, como: pesquisa na internet sobre o resumo do livro: O Povo

18

Brasileiro, de autoria de Darci Ribeiro para identificação dos grupos africanos que

vieram para o Brasil com culturas diferentes, pesquisas em livros do autor João

Borba de Camargo (2004), para saber como era a vida dos escravos negros no

Paraná.

Castellar (2011) salienta a importância da diversidade, num sentido mais

amplo, ou seja, das diferentes esferas da vida, tratando-se assim, entre outras, das

diversidades biológica, econômica, social, geográfica, e cultural. Assim não se pode

deixar de destacar que a diversidade tem relação dialética e contraditória com a

desigualdade, pois sua manifestação em sociedades como a brasileira é fortemente

marcada por relações de poder centralizadas e por uma intensa desigualdade social.

A autora ainda diz que deve haver uma orientação quanto à reflexão e entendimento

sobre maneiras de se vivenciar outras diferenças, e a possibilidade de, no ensino, se

atentar para as diferenças entre os alunos quanto a diversos aspectos, destacando-

se classe social, gênero, raça, etnia, sexualidade, religião, idade, linguagem, origem

geográfica.

Ao desenvolver as atividades de pesquisa e interpretação relacionadas à

escravidão negra no Paraná os alunos apoiados nos textos de Camargo (2004),

onde diz que no decorrer de mais de trezentos anos, entrou no Paraná um

contingente de elementos africanos que muito contribuiu na formação étnica do povo

paranaense, como também no campo material e cultural.

Junior e Silva (2008, p.19), comentam que “em se tratando da população

paranaense, 24% dos afro-descendentes confirma que este é o Estado da região Sul

do país hoje que nos revela a comprovação da etnia africana existente”. A

escravidão negra no Paraná foi tão significante quanto para o restante do Brasil, pois

a economia do Paraná estava integrada as outras regiões e até mesmo ao mercado

externo. Apesar de poucos registros na literatura histórica do Paraná da presença de

escravo negro, sabe-se que isso não se comprova, pois Steca e Flores (2008, p.57)

dizem que: “no Paraná, além da escravidão do índio e do negro, tivemos, também, a

do homem branco por dívidas".

A literatura histórica sobre o Paraná sempre tendeu a minimizar a presença do escravo neste Estado. Alguns autores chegaram a descrever a condição do escravo neste território como não tão dura e cruel como em outras regiões do país, porém, o escravo paranaense não fugiu á regra geral e estava sujeito à compra e venda penhor, aluguel, a todo tipo de transação

19

comercial “As atividades desempenhadas pelo escravo, na Província, não eram só o trabalho com a terra ou mineração, ele era habilidoso em outras atividades, mesmo porque não podemos deixar de ressaltar que o escravo foi necessário pela falta de mão-de-obra. Na Província do Paraná, o negro também colaborou com o seu trabalho na penetração para o interior, auxiliando os bandeirantes na exploração, transportando pesadas cargas abrindo caminhos, no apresamento dos índios e até mesmo auxiliando no aldeamento dos nativos (STECA e FLORES 2008, p. 58; 59).

Dando continuidade ao trabalho de implementação, professor e alunos

analisaram as primeiras experiências educacionais do negro no Brasil, através da

atividade proposta. Desse modo, num primeiro momento os alunos fizeram análise

crítica de trechos assistidos do filme: Amistad (1997), e também da sinopse do filme.

Realizaram também pesquisa utilizando a Constituição Federal sobre o capítulo I

Artigo 5º, que trata da temática dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. E

para refletir e complementar a atividade elaborou-se ainda questões de reflexão,

procurando mostrar aos alunos a preocupação dos professores em formar alunos

conscientes para viver numa sociedade em pleno século XXI, e ainda com tanto

preconceito e discriminação, como afirma Fonseca (2002):

Essa nova dimensão estabelecida pela reforma revela que, ao contrário dos que tiveram uma passagem rápida pela instituição, fazendo dela uma escola de primeiras letras, outros alunos retardavam ao máximo sua saída, adiando a concorrência por postos de trabalho e fazendo do asilo refúgio contra a conturbada situação que deveriam enfrentar no espaço social que, em decorrência do processo de abolição do trabalho escravo, encontrava-se sob profundas transformações. A valorização da educação dos escravos e as práticas educacionais que ocorreram durante esse período atestam que a educação pensada ao nível das esferas dos poderes Legislativo e Executivo do governo do Império como estratégia para a inserção dos ex-escravos na sociedade organizada mediante o trabalho livre encontrou resistência por parte dos senhores de escravos, que não se ocuparam tanto com a tarefa de projetar o futuro do País, mas trataram de defender seus lucros e explorar ao máximo a mão-de-obra disponível durante a transição para a sociedade livre. (FONSECA, 2002, p. 109; e 116).

Desse modo, o autor Fonseca (2002) ainda destaca que a criança negra que

foi exposta às novas práticas educacionais começou a se diferenciar daqueles que

ao longo da escravidão, eram rapidamente “adestrados” para o trabalho, pois

receberam uma educação mais complexa e com objetivos distintos daqueles que

permearam o período escravista. Sendo assim, podemos considerar que a educação

foi e é um dos instrumentos dessa mudança no sentido pleno das relações sociais.

20

Para finalizar a implementação buscou-se um aprofundamento teórico sobre

este estudo que objetivou a compreensão do processo histórico paranaense.

Assim, as informações coletadas foram trabalhadas com os alunos, onde os

mesmos puderam estabelecer relações através das atividades e leituras propostas.

Ao término das atividades, os alunos produziram textos e confeccionaram cartazes,

referentes aos conteúdos abordados durante o período de implementação,

relacionados às Leis, músicas e imagens. E para finalizar foi proposto aos alunos a

organização de “painéis” de modo que sintetizasse o assunto estudado, tanto para

verificar o aprendizado dos mesmos, bem como para demonstrar a comunidade

escolar.

7 Conclusão

A história das origens e culturas de um povo africano, indígena, europeu e

todos os imigrantes que vieram para o Brasil desde o período colonial, nos remete a

pensar a história diferentemente do que nos foi repassada através dos

ensinamentos em que somente apareciam os europeus como colonizadores. Pois

através das pesquisas feitas, o mais importante ainda foi o estudo da história da

formação do povo e da sociedade brasileira através da sua identidade construída a

partir dos conhecimentos africanos, onde o negro teve uma participação efetiva

nesta construção.

A implementação do trabalho contribuiu para despertar no aluno

pensamento crítico, que por meio da pesquisa, debates e das atividades

desenvolvidas na produção didático-pedagógica, foram fundamentais para o

envolvimento do educando referente ao tema da pesquisa. Dessa forma, e, pelos

relatos no GTR (2011) percebeu-se que os professores e alunos passaram a ter

mais consciência da realidade de um povo que por muitas vezes sem entender

corretamente sofreram por não poder explicar realmente e ter que esconder suas

origens, por não saber ou por ocultarem esse saber deles e até do não afro, a

participação real dos negros na história do Brasil.

Contudo, o processo de mudança depende de cada professor empenhar-se

na melhoria de sua aprendizagem e na busca constante de adquirir novos

21

conhecimentos nas diversas áreas para conscientizar os alunos das necessidades

de informações para poder esclarecer esse processo preconceituoso e

discriminatório entre as etnias que perduram até os dias atuais. Assim, esse projeto

contribuirá para a transformação de todos os envolvidos para promover a igualdade

e o respeito entre os povos, pois a conscientização se dá através da educação.

Nessa perspectiva, os educadores devem trabalhar para que haja mudança,

nem que o resultado aconteça a longo prazo, pois a realidade só poderá mudar na

medida em que se buscar uma educação de qualidade e que conduza a uma

reflexão crítica, desenvolvendo no educando um novo olhar, buscando inovações e

novos conhecimentos que possibilitem atividades mais corajosas e menos

hipócritas.

Referências

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