AVALIAÇÃO DAS FORMAS DE EXTRAÇÃO E USO … Fernando A. E... · DEDICATÓRIA Primeiramente a...
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Brasília – DF., novembro de 2002. Fernando Antonio Estevesde Araujo Silv a Dissertação de Mestrado AVALIAÇÃO DAS FORMAS DE EXTRAÇÃO E USO DO ANGICO ( Anadenanthera colubrina (VELL.) BRENAN VAR. cebil (GRISEB.)ALTSCHUL): PROPOSTAS PARA UM DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ – BAHIA
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Brasília – DF., novembro de 2002.
Fernando Antonio Esteves de Araujo Silva
Dissertação de Mestrado
AVALIAÇÃO DAS FO RM AS DE EXTRAÇÃO E U SO DO AN GICO (Anadenanthera colubrina (VELL.) BREN AN VAR. cebil (GRISEB.) ALTSCH U L):
PRO PO STAS PARA U M DESEN VO LVIM EN TO LO CAL SU STEN TÁVEL N O M U N ICÍPIO DE
CU RAÇÁ – BAH IA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVALIAÇÃO DAS FORMAS DE EXTRAÇÃO E USO DO ANGICO (ANADENANTHERA
COLUBRINA (VELL.) BRENAN VAR. CEBIL (GRISEB.) ALTSCHUL): PROPOSTAS
PARA UM DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL NO
MUNICÍPIO DE CURAÇÁ – BAHIA
Fernando Antonio Esteves de Araujo Silva
Orientadora: Profa. Dra. Laura Maria Goulart Duarte
Dissertação de Mestrado
Brasília-DF: novembro de 2002
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVALIAÇÃO DAS FORMAS DE EXTRAÇÃO E USO DO ANGICO (ANADENANTHERA
COLUBRINA (VELL.) BRENAN VAR. CEBIL (GRISEB.) ALTSCHUL): PROPOSTAS PARA UM
DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL NO
MUNICÍPIO DE CURAÇÁ – BAHIA
Fernando Antonio Esteves de Araujo Silva Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Mestre em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração Política e Gestão Ambiental, opção Profissionalizante. Aprovada por: ______________________________________________ Profa. Dra. Laura Maria Goulart Duarte – CDS/UnB - DF (Orientadora) _____________________________________________ Profa. Dra. Laure Emperaire – CDS/UnB - DF (Examinador Interno) ____________________________________________ Profa. Dra. Hortensia Pousada Bautista - UNEB-BA (Examinador Externo) Brasília-DF, 19 novembro de 2002.
SILVA, FERNANDO ANTONIO ESTEVES DE ARAUJO
Avaliação das Formas de Extração e Uso do Angico (Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan
var. cebil (Griseb.) Altschul): propostas para um desenvolvimento local sustentável no
município de Curaçá – Bahia, 127 p., 297mm, (UnB-CDS, Mestre, Política e Gestão Ambiental,
2002).
Dissertação de Mestrado – Universidade de Brasília. Centro de Desenvolvimento Sustentável.
1. Introdução 2. Discussão Teórica
3. Contextualização 4. Sistema Produtivo do Angico
5. Atores Sociais Envolvidos na Cadeia Produtiva e Políticas Públicas
6. Unidades de Conservação: um caminho para o desenvolvimento sustentável, indicação de
categoria e áreas propostas para a conservação do angico e das comunidades extrativistas
7. Conclusões e Propostas de Uso Sustentável
I. UnB-CDS II. Título
É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou
vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de
publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem autorização por
escrito do autor.
_________________________________________________________________ Fernando Antonio Esteves de Araujo Silva
DEDICATÓRIA
Primeiramente a DEUS, de uma forma muito especial.
Aos meus pais, Arlindo Guilherme da Silva (In Memoriam) e Eleusine Esteves de Araujo pelo eterno
incentivo e exemplo de figuras humanas que sempre foram.
A minha esposa e companheira, Elizabete Lima, pela paciência e colaboração no desenvolvimento
da dissertação e educação de nossos filhos.
A meus irmãos, Oscar, Eleudo, Carmita e Elizabeth, pelo carinho que dedicam a minha pessoa e
aos entes queridos.
A minha prima e cunhada, Maria Auxiliadora, pelo incentivo aos estudos e exemplo de vida que
apresenta.
E, de uma forma muito particular, aos meus filhos Sofia, Yuri, Laura e Álvaro, pelo carinho e força
de vontade que representam para a minha vida.
E, finalmente, à valiosa e hospitaleira comunidade de extrativistas do angico e à população em geral
do município de Curaçá, pela sua perseverança, força de vontade e sensibilidade com o trato das questões
ambientais, um exemplo de sabedoria popular e resignação.
AGRADECIMENTOS
Ao Centro de Recursos Ambientais – CRA, na pessoa do Diretor Geral Dr. Fausto de Azevedo e
da Diretora de Controle Ambiental Dra. Lúcia Cardoso, pelo incentivo e oportunidade de ter promovido o
referido mestrado junto ao CDS/UnB.
A Profa. Dra. Laura Duarte, pela orientação e apoio ao longo deste trabalho, como também, pela
amizade, compreensão e confiança dispensada.
Ao Herbário do IBGE, em especial a Dra. Hortensia Pousada Bautista e a Maria Clara Ferreira,
pelo incentivo, orientação e cessão das dependências para a pesquisa do material botânico coletado.
Ao Sr. Prefeito de Curaçá, Sr. Salvador Lopes e a toda sua equipe, em especial o Secretário de
Agricultura do município, Sr. Carlos Alberto, e ao técnico agrícola, Álvaro de Araújo, pelo apoio e
dedicação por ocasião desta pesquisa.
Aos Professores do Mestrado em Desenvolvimento Sustentável, pela dedicação e repasse do amplo
conhecimento, no decorrer da pós-graduação.
Aos Professores Dr. Antonio Brasil, Dra. Laura Duarte e Dra. Hortensia Pousada Bautista pelo
exemplo de profissionais que representam e as valiosas críticas e sugestões na redação deste trabalho.
A Engenheira Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Dra. Ângela Maria de
Miranda Freitas, pela amizade e colaboração no desenvolvimento da pesquisa.
Aos colegas de trabalho do CRA e do Mestrado pelo apoio, amizade e incentivo durante a
realização desse trabalho.
Aos colaboradores diretos deste trabalho, em especial a Nivaldo Fortes, Franciane Santos, Letícia
Neves, Marcus Vinicius Azevedo, Amanda Silva, Mêre Izabel Barreto, Daiane Silva, Andréia Hegeout,
Carleci Souza e Joselita Higino, pela dedicação, amizade e o alto senso profissional com que colaboraram
na confecção do texto, cartilha e cartas temáticas desta Dissertação.
A IBENBRASIL - Iberdrola Empreendimentos do Brasil S/A pela cessão dos arquivos em meio
digital, contendo as cartas de vegetação da região de Curaçá.
A todos que, direta ou indiretamente, colaboraram na realização deste trabalho.
RESUMO
Este trabalho refere-se ao estudo das formas de extração e uso do angico (Anadenanthera colubrina
(Vell.) Brenan var. cebil (Griseb.) Altschul), propiciando a formulação de propostas para um
desenvolvimento local sustentável no município de Curaçá-Bahia. Trata-se de uma espécie florestal
heliófita, seletiva xerófita, com altura média de 20 metros, e densa copa, formada por folhas compostas,
caducifólia, típica das caatingas do nordeste brasileiro. Seu tronco é mediano, variando de 40-60cm de
diâmetro, casca grossa, rugosa com presença de acúleos. O angico possui grande importância econômica e
social para a região. A casca contém de 25% à 32% de tanino, possuindo larga utilização industrial no
curtimento de couro, na indústria de plástico e tintas. O caule fornece uma madeira avermelhada,
compacta, pesada de grande durabilidade, utilizada na construção civil e naval, como lenha e carvão.
Apresenta abundante goma sem sabor e sem cheiro, similar a goma arábica, com aplicações medicinais
(tosses, bronquites e outras afecções das vias respiratórias). O cozimento da casca é remédio muito útil,
usado no combate de diarréias e anginas. As flores, fontes de néctar e pólen para as abelhas, também são
forrageiras. Essa espécie também é indicada como planta ornamental. Um contingente significativo da
população local retira a casca para: curtume, devido a concentração de tanino; e para a utilização na
farmacopéia popular e a madeira para a confecção de estacas, lenha e artesanato, o que tem colocado em
risco a sobrevivência desta espécie e das comunidades extrativistas, estimando-se em seis anos o tempo de
viabilidade econômica para as 350 famílias e 82 (oitenta e dois) anos para a sua quase extinção regional,
mantidos os atuais padrões. A pesquisa admite ser o atual modelo de exploração do angico insustentável,
necessitando de ações integradas para a conservação da espécie e melhoria da qualidade de vida das
comunidades extrativistas. Para tanto, sugere-se: a criação e implantação de Reservas Extrativistas, numa
área de 9.579,24 hectares, abrangendo as Serras da Natividade, Borracha, Canabrava, Santa Luzia, Serrotes
da Canabravinha e do Boi; implantação de três curtumes e implementação de um amplo programa de
educação ambiental, permitindo-se desta forma, a inclusão da população local em um modelo de
desenvolvimento sustentável.
ABSTRACT
This paper refers to the study of extraction for and use of angico (Anadenanthera colubrina (Vell.)
Brenan var. Cebil (Griseb.) Altschul), fostering the formulation of proposals for a local sustainable
development in Curaçá Municipality, Bahia State, Brazil. It deals with an heliophyte, selective xerophyte
forest species, in average 20 meters high, exhibiting a dense tree crown, formed by composed,
caducifoliaceous leaves, typical of the Brazilian Northeast Caatinga Region. Its trunk is medium size,
varying from 40 to 60cm in diameter, with a thick and rough bark, displaying the presence of aculeum.
Angico has a great economic and social importance for the region. The bark contains from 25% to 32% of
tannin, which enables it to have a large industrial utilization in leather tanning, plastic industry and dying.
Its stem supplies a reddish, compact and heavy timber, having a long duration, utilized in civilian and naval
construction, also as firewood and coal. It presents an abundant tasteless and odorless gum, similar to
Arabic gum, with medical applications (coughs, bronchites and other affections of the respiratory ways).
The cooking of the bark is a very useful remedy, used in fighting diarrheas and anginas, Its flowers, which
represent a nectar and pollen source for the bees, are also used as fodder. This species is also indicated to
be used as an ornamental plant. A significant contingent of local population removes the bark for the such
purposes, as tanning - due to tannin concentration - and to be utilized in popular pharmacopoeia; while its
timber is being used to manufacture stakes, for firewood and handicraft, which endangers this species’, as
well as the extractivist communities’ survival: the time of economic feasibility for 350 families is to last 06
years, while the period for almost extinguishing the species is expected to be as short as 82 (eighty-two)
years, if the present patterns are maintained. Research admits that the present model of angico exploitation
can be considered as an unsustainable one, and integrated actions are needed both to preserve the species
and improve life quality within extractivist communities. For this purpose, the suggestion is the following:
creating and implementing the Extractivist Reserves, on an area as large as 9.579,24 hectares, including
such Mountain Ridges, as Natividade, Borracha, Canabrava, Santa Luzia, as well as Canabravinha and do
Boi Hillocks; implementing both 03 tanning factories and a comprehensive program of environmental
education, by allowing, in this way, to insert local population into a sustainable development model.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 02
2 DISCUSSÃO TEÓRICA 08
2.1 Desenvolvimento Sustentável 08 2.2 Sustentabilidade 17
2.3 Biodiversidade 20
2.4 Etnobotânica 21
2.5 Extrativismo 22
2.6 Seca 23
2.7 Resiliência 24
2.8 Unidades de Conservação 25
2.9 Corredores Ecológicos/Zona de Amortecimento 28
3 CONTEXTUALIZAÇÃO 29
3.1 Caracterização da Área 29
3.2 Meio Físico 31
3.3 Meio Sócio Econômico 33
3.4 Meio Biótico 40
3.5 Um Breve Histórico 54
4 SISTEMA PRODUTIVO DO ANGICO 63
4.1 Descrição da Espécie 63
4.2 Principais Usos e Formas de Exploração 65
4.3 Avaliação da Densidade Atual do Angico e Perspectivas 76
5 ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA E
POLÍTICAS PÚBLICAS
82
5.1 Comunidade Extrativista 83
5.2 Sociedade Civil Organizada 87
5.3 Comerciantes e Consumidores 88
5.4 Poder Público e Legislação Florestal 90
5.5 Considerações Sobre Legislação Florestal 96
6 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: um caminho para o desenvolvimento
sustentável, indicação de categoria e áreas propostas para a conservação do
angico
100
6.1 Avaliação do Quadro Atual e Modelo das Unidades de Conservação 102
6.2 Processo de Seleção de Áreas para Conservação 109
7 CONCLUSÕES E PROPOSTAS DE USO SUSTENTÁVEL 116
REFERÊNCIAS 120
ANEXOS:
A. Registro Fotográfico.
B. Modelo de Questionário para os Extratores.
C. Resumo do trabalho apresentado no 53º Congresso Nacional de Botânica,
Recife, 2002 – Estado de Conservação e Proposta para Proteção do Angico-
Vermelho no Sub-Médio São Francisco, Bahia, Brasil.
D. Roteiro do Filme “Extrativismo do Angico nas Serras de Curaçá”.
E. Carta de um jovem extrativista – Iranildo Pereira Barreto.
F. Carta de Vegetação do Município de Curaçá.
G. Carta da Reserva Extrativista do Angico.
H. Cartilha “Como Preservar o Angico: Projeto Angico - cartilha educativa”.
MA – IBDF/ agosto, 1987.
I. Cartilha “Como Conservar o Angico: cartilha educativa”. CRA – CDS/
UnB/ novembro, 2002.
RELAÇÃO DE QUADROS
3: CONTEXTUALIZAÇÃO
Quadro 3.1- Demografia dos municípios do Sub-médio São Francisco, 2001. DG =
Densidade Demográfica.
36
Quadro 3.2- Censo escolar 2001. 36
Quadro 3.3- Principais datas comemorativas (religiosas, cívicas e culturais). 37
Quadro 3.4- Produção Agrícola: principais cultivares temporários. 37
Quadro 3.5- Produção Agrícola: culturas permanentes. 37
Quadro 3.6- Produção de espécies florestais na Bahia, período/1995-2000. 38
Quadro 3.7- Valor da produção de espécies vegetais (frutos e casca)/1995-2000. 38
Quadro 3.8- Produção e valor madeireiro das espécies florestais nativas na Bahia/1995-
2000.
38
Quadro 3.9- Relação de extratores da casca do angico, do distrito de São Bento,
município de Curaçá-BA, 1987.
58
Quadro 3.10- Relação de extratores da casca do angico, do povoado Barra do Brejo,
município de Curaçá-BA.
59
Quadro 3.11- Relação de extratores da casca do angico, do distrito de Riacho Seco,
município de Curaçá-BA.
59
Quadro 3.12- Relação de extratores da casca do angico, do distrito de Poço de Fora,
município de Curaçá-BA.
60
Quadro 3.13- Relação de extratores da casca do angico, da localidade de Canabravinha,
município de Curaçá-BA.
60
Quadro 3.14- Relação de extratores da casca do angico, do povoado de Barro Vermelho,
município de Curaçá-BA.
61
Quadro 3.15- Relação de extratores da casca do angico, do povoado de Jatobá,
município de Curaçá-BA.
61
Quadro 3.16- Relação de extratores da casca do angico, do distrito de Patamuté,
município de Curaçá-BA.
62
4. SISTEMA PRODUTIVO DO ANGICO
Quadro 4.1- Principais produtos do extrativismo no nordeste brasileiro, com ênfase no
semi-árido.
72
Quadro 4.2- Área com vegetação nativa remanescente na Bahia/1991, em destaque a
Caatinga.
80
Quadro 4.3- Estimativa de pés de angico em função da exploração e capacidade de
regeneração e rebrota – Caatinga arbórea de Curaçá-BA.
81
6. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: um caminho para o desenvolvimento
sustentável, indicação de categoria e áreas propostas para a conservação do angico
Quadro 6.1- Distribuição das Ucs Públicas Federais em relação aos biomas 114
7. CONCLUSÕES E PROPOSTAS DE USO SUSTENTÁVEL
Quadro 7.1- Área de reserva extrativista do angico, Curaçá, Bahia-2002. 118
RELAÇÃO DE FIGURAS
3. CONTEXTUALIZAÇÃO
Figura 3.1- Localização do município de Curaçá, BA (8º59’27’’S/39º54’41’’W com área
de 6406 Km2).
30
Figura 3.2- Leito arenoso do Riacho São Bento, com destaque para a mata ciliar com a
presença de craibeiras, catingueiras e salgueiros.
32
Figura 3.3- Projetos de Irrigação da CODEVASF na Bacia do Rio São Francisco. 39
Figura 3.4- Rebanho de Caprinos e Ovinos, criação mais comum da área. 40
Figura 3.5- Detalhe da inflorescência e fruto do umbuzeiro (Spondias tuberosa
Arruda), estrada de Patamuté, dezembro/2001 – Curaçá-BA.
45
Figura 3.6- Aspecto geral da caatinga destacando-se uma espécie da família Cactaceae,
xique xique (Pilosocereus gounellei (F. A. C Weber) Byles & G. D. Rowley,
março/2002, Curaçá –BA.
45
Figura 3.7- Aspecto geral da caatinga arbórea, abril/2002, estrada Curaçá – São Bento. 45
Figura 3.8- Perfil esquemático da catinga arbórea 46
Figura 3.9- Aspecto da caatinga serrana – Serrote da Canabravinha, abril/2002. 46
Figura 3.10- Perfil esquemático da caatinga serrana 47
Figura 3.11- Aspecto geral de uma área com caatinga arbustiva, em destaque uma
população adensada de macambira – Bromelia laciniosa Mart. ex Schult. f.
47
Figura. 3.12- Perfil esquemático da caatinga arbustiva. 48
Figura 3.13- Aspecto geral da Caatinga Parque, com tapete de Aristida setifolia
(Kunth), caminho para o povoado de São Bento, dezembro/2001.
48
Figura 3.14- Perfil esquemático da caatinga Parque, Riacho do boi, dezembro/2001.
Curaçá-BA.
49
Figura 3.15- Detalhe da floração e fruto do salgueiro (Vitex gardneriana Schau),
riacho São Bento, dezembro/2001 – Curaçá.
49
Figura 3.16- Mocó (Kerodon rupestris). Fonte: PAIVA, 1999. 53
Figura 3.17- Pele de Veado (Mazama sp), fotografada na agrovila de Pedra Branca 53
Figura 3.18- Espécime de tatu verdadeiro (Dasypus novemcinctus), aprisionado na
caatinga.
53
Figura 3.19- Pele de Caititu (Tayassu tajacu), fotografada no povoado de Pedra
Branca, Curaçá, setembro/2001.
54
Figura 3.20- Espécime de gavião carcará (Polyborus plancus), encontrado próximo ao
Riacho Seco.
54
Figura 3.21- Exemplar de papagaio verdadeiro (Amazona aestiva) encontrado em
cativeiro no povoado de Pedra Branca em Curaçá, setembro/2001.
54
Figura 3.22- Periquito (Aratinga cactorun) encontrado em cativeiro no povoado de
Pedra Branca, Curaçá, setembro/2001.
54
4. SISTEMA PRODUTIVO DO ANGICO
Figura 4.1- Muda jovem de angico (Anadenanthera colubrina var. cebil), Serrote de
Canabravinha-BA, abril/2002
63
Figura 4.2– Angico sem folhas e densa frutificação, estrada de São Bento,
dezembro/2001.
63
Figura 4.3- Presença de acúleos em tronco jovem de angico, Serra da Gruta, Patamuté,
abril/2002.
64
Figura 4.4- Copa com inflorescência com flores alvas, março/2002. 64
Figura 4.5- Copa do angico, com presença de folhas, botões florais (A), flores (B) e
frutos (C).
65
Figura 4.6- Fardão depositado na caatinga da Serra da Gruta - Patamuté,
dezembro/2001.
72
Figura 4.7- Extrator de casca de angico, extraindo o recurso de apenas um lado, Serrote
da Canabravinha, maio/2002.
72
Figura 4.8- Aspecto geral de um angico submetido a exploração da casca – cepa com
vários brotos (perfilhação): A) retirada da casca de um só lado; B) retirada de casca por
roletagem; C) tronco morto pela retirada da casca por roletagem e D) regeneração de um
novo broto,
73
Figura 4.9- Casca de angico no processo de secagem, Fazenda Canabravinha, Curaçá-
dezembro/2001.
73
Figura 4.10- Fardo de casca de angico (60 x 22cm), pronto para a venda. Localidade de
Riacho do Boi, dezembro/2001.
73
Figura 4.11– Barraca de raizeiros na feira livre de Curaçá, com a presença de Dona 74
Maria do Carmo e Sr. Idelfonso Alves, dezembro/2001.
Figura 4.12– Detalhe da casca do angico comercializada, para fins medicinais, em
Curaçá-BA, dezembro/2001.
74
Figura 4.13- Comercialização da casca, para fins medicinais, em pequenos feixes, Br-116
próximo a Milagres -BA, maio/2001.
74
Figura 4.14- Detalhe do tronco do angico submetido à retirada da casca para fins
medicinais, nota-se o corte retangular – Barro Vermelho- Curaçá, maio/2002.
74
Figura 4.15- Retirada da casca de forma irregular em troncos relativamente finos. Serra
da Gruta, abril/2002.
75
Figura 4.16- Estaqueamento em cultivo de uva, utilizando-se espécies nativas, Projeto de
Irrigação Maniçoba – Juazeiro – BA.
75
Figura 4.17- Estacas de angico prontas para a construção de cerca, Projeto de agricultura
irrigada, localidade de Jatobá, Curaçá-BA, junho/2002.
75
Figuras 4.18 e 4.19- Exemplares de artesanato feito com a madeira e casca do angico ao
qual são vendidos em Juazeiro-BA e Petrolina-PE, junho/2002.
76
Figura 4.20- Regeneração natural do angico, Serrote da Canabravinha, abril/2002. 81
Figura 4.21- Detalhe da regeneração da casca do angico em tronco submetido à
exploração, estrada Curaçá- São Bento, dezembro/2001.
81
5. ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA E POLÍTICAS
PÚBLICAS
Figura 5.1- Etapas do processo de extração da casca do angico 84
Figura 5.2- Três gerações de extrativistas. A) D. Vitalina da Silva – Faz Canabravinha,
ex-extrativista, atualmente aposentada da Previdência Social. B) um grupo de extrativistas
(filho – Sr. Sebastião da Silva e neto – Roberto da Silva) no Serrote da Canabravinha,
acompanhado pelo responsável da pesquisa (Fernando Esteves) e orientadora (Dra.
Laura Duarte), abril/2002.
85
Figura 5.3- Trilha de extrativista no interior da caatinga arbórea - Serrote da
Canabravinha, Curaça-BA, dezembro/2001.
85
Figura 5.4- Três padrões de moradia de extrativistas de angico. A) casa de taipa (faz.
Canabravinha); B) casa de alvenaria rebocada (localidade de Riacho do Boi); C) casa de
tijolinho localizada na sede do povoado de São Bento-BA.
86
Figura 5.5- Retirada da casca de imburana de cheiro (Amburana cearensis (Allemão)
A.C.Sm.) para fins medicinais.
86
Figura 5.6- Retirada da casca de aroeira (Myracrodoun urundeuva Allemão), para fins
medicinais.
86
Figura 5.7- Aspecto geral de um Curtume, com a presença de couro (A), casca de angico
(B) e resíduo - pó do angico (C), Rio dos Índios – Boa Nova/BA, setembro/2002.
90
Figura 5.8- Comercialização de produtos de origem vegetal e animal, feira livre de
Curaçá – Barraca de Dona Maria do Carmo, abril/2002.
90
Figura 5.9- Mourões de angico apreendidos pelo IBAMA/Juazeiro, dezembro/2001. 96
6. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: um caminho para o desenvolvimento
sustentável, indicação de categoria e áreas propostas para a conservação do angico
e das comunidades extrativistas
Figura 6.1- Zoneamento Agrometereológico do Nordeste. 108
Figura 6.2- Vista Panorâmica da Serra da Borracha, dezembro/2001. 114
Figura 6.3- Reservas extrativistas criadas; áreas em estudo e reservas em fase de criação
no Brasil.
115
LISTA DE ABREVIAÇÕES
APNE - Associação de Plantas do Nordeste
CEPRAM - Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado da Bahia
CHESF - Companhia Hidrelétrica do São Francisco
CNPT - Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais
CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
COGRISA - Cooperativa Agro-industrial do Semi-Árido
CRA - Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia
DAP - Diâmetro a altura do peito
DDF - Departamento de Desenvolvimento Florestal
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FAESA - Federação dos Associados e Entidades para o Desenvolvimento do Semi-árido
FISET - Fundos de Investimentos Setoriais.
FUNATURA - Fundação pró-Natureza
GATT - Organização Mundial do Comércio
GLP - Gás Liqüefeito de Petróleo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
IBENBRASIL - Iberdrola Empreendimentos do Brasil S/A
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
MMA - Ministério do Meio Ambiente
OMC - Organização Mundial do Comércio
ONG - Organização Não Governamental
ONU - Organização das Nações Unidas
PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PROBIO – Programa Nacional da Biodiversidade
RESEX - Reserva Extrativista
SBS - Sociedade Brasileira de Sivilcultura
SEAGRI – Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
SEARA - Sistema Estadual de Administração e Recursos Ambientais
SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente
SEPLANTEC - Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SUDEPE - Superintendência da Pesca
SUDHEVEA - Superintendência da Borracha
TEBI - Teoria do Equilíbrio de Biogeografia Insular
TNC - The Nature Conservancy do Brasil
UC - Unidade de Conservação
UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais
UNCED - Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
WWF - World Wide Fund For Nature (Fundo Mundial para a Natureza)
“... a caatinga o afoga; abrevia-lhe o olhar; agride-o e estonteia-o; enlaça-o na trama
espinescente e não o atrai; repulsa-o com as folhas urticantes, com o espinho, com os
gravetos estalados em lanças; desdobra-se-lhe na frente, léguas e léguas, imutáveis no
aspecto desolado, árvores sem folhas, de galhos estorcidos e secos, revoltos, entrecruzados,
apontando rijamente no espaço ou estirando-se flexuosamente pelo solo, lembrando um
bracejar imenso de tortura da floresta agonizante...”
Euclides da Cunha
“Tiro a casca do angico com lágrimas nos olhos, não tenho outro jeito”.
(Comentário do Sr. Henrique, extrativista do distrito de Riacho Seco, durante a reunião realizada em Curaçá, abril/2002).
“Sustentabilidade é o nome ético do desenvolvimento. É a capacidade que os homens têm
de mudar a relação entre si e a natureza”.
Fritjof Capra,
In: Jornal Brasil Ecológico, n.1, 31 março/2002.
1. INTRODUÇÃO
A grande ocorrência e os diversos usos atribuídos ao angico (Anadenanthera colubrina
(Vell.) Brenan var. cebil (Griseb.) Altschul) no semi-árido da Bahia, propiciaram, por mais de um
século, uma exploração intensa da sua casca e madeira para os mais diversos usos, inerentes as
propriedades existentes na madeira, casca, raízes, folhas e inflorescência.
O angico detém uma serie de usos. Segundo Lorenzi (1992, p. 174), “a sua madeira é
própria para a construção civil (vigas e assoalho) e naval, para a confecção de dormentes e para
o uso em marcenaria e carpintaria. A casca é rica em tanino, tendo sido largamente utilizada
pelos curtumes”. Paula e Alves (1997, p. 324) indica que “De um modo geral a madeira do
gênero Anadenanthera é de boa qualidade para geração de energia, notadamente carvão e
lenha”.
Na região objeto deste estudo, os principais usos do angico por parte da população local
– catingueiro residem na retirada da casca para curtume de couro em função da concentração de
tanino que congrega sua casca e para a utilização na farmacopéia popular, além da madeira para
a confecção de estacas e lenha, o que tem colocado em risco a sobrevivência desta espécie de
larga importância econômica, ecológica e social no bioma caatinga.
Considerando-se o risco de extinção de algumas espécies da caatinga, dentre elas o angico,
em 06 de dezembro de 1994, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado da Bahia -
CEPRAM, aprovou a Resolução nº 1.009 que: “Dispõe sobre a proibição do corte, armazenamento
e comercialização das espécies nativas Aroeira - Astronium urundeuva (Fr. All.) Engl. Baraúna -
Schinopsis brasiliensis Engl.; e o Angico - Anadenanthera macrocarpa (Benth.) Brenan, no
Estado da Bahia”.
Segundo Lopes (2000, p. 31-32):
Tirar casca de angico, arrancar salitre das furnas, trabalho do cão. Da Serra da Borracha com muito salitre na barriga, socado por dentro das locas. A flor do angico era um excelente refrigério para os animais e a retirada da casca
redundava, no mais das vezes, na morte do pau. Alguns criadores fizeram queixa ao
prefeito, na década de 1950, e este mandou tocar fogo nas cascas tiradas e que era o
meio de ganho do povo na seca. Resultado até hoje o povo prejudicado não esqueceu o
fato e se enraivece quando ouve o nome dele.
É grande a importância que o angico representa para as populações locais, constituindo-se,
muitas das vezes, na única fonte de renda e sustento para as famílias do semi-árido, nos longos
períodos de estiagem, mantendo uma estreita relação com a população local, as condições
climáticas e o mercado consumidor. A intensificação no processo de exploração ocorre
principalmente nos períodos de seca e/ou quando se intensifica a procura da casca por parte dos
curtumes da região de Tucano no Estado da Bahia.
O sistema geral de exploração, transporte e utilização da casca e madeira do angico mantém
uma relação estreita com as oito dimensões propostas por Sachs (2000), as quais estabelecem que o
Desenvolvimento Sustentável ou Ecodesenvolvimento é fundamentado na harmonização de
objetivos sociais, ambientais e econômicos, utilizando-se de oito critérios distintos de
sustentabilidade: Social; Cultural; Ecológico; Ambiental; Territorial; Econômico; Político (nacional)
e Político (internacional). Alguns destes parâmetros em maior grau e outros, com uma menor
influência.
A exploração inadequada do angico na região do semi-árido da Bahia tem colocado em
risco a sobrevivência da espécie, fazendo-se necessária a realização de uma pesquisa que resulte em
conhecimentos que melhor interpretem a relação do homem da caatinga com o processo de
extrativismo e que permitam uma avaliação do potencial atual de angico.
Dentre os principais questionamentos que se apresentam diante da forma de exploração e
uso dos produtos e subprodutos originados do angico, destacam-se:
A forma como o angico é explorado e utilizado no município de Curaçá permite a
sustentabilidade da espécie e das comunidades extrativistas na perspectiva teórico-metodológica de
Sachs (2000), segundo as diferentes dimensões de sustentabilidade?
Quais são as ações adicionais necessárias para garantir a sustentabilidade da espécie e das
comunidades extrativistas?
A hipótese proposta é que a forma como o angico é explorado e utilizado atualmente no
município de Curaçá, não tem permitido a sustentabilidade da espécie e das comunidades
extrativistas, uma vez que não atinge as principais dimensões da sustentabilidade apontadas por
Sachs (2000). Para que seja garantida a sustentabilidade da espécie e das comunidades extrativistas
seriam necessárias ações adicionais indutoras de formas alternativas, seja de exploração e uso do
angico, seja de participação e negociação do equilíbrio na relação de forças entre os atores sociais e
os sistemas coletivos de gestão do uso do angico.
Assim, para que o angico seja explorado de forma sustentável, tanto para a espécie como
para as comunidades extrativistas, torna-se necessário a adoção de Políticas Públicas, Criação de
Áreas Protegidas, Implantação de Programas de Informação e de Educação Ambiental para a
região e de mecanismos de participação, negociação e gestão por parte das comunidades.
O presente estudo tem como objetivos:
• Identificar como a população local se relaciona com o angico, descrevendo as atuais
condições de extração e uso do mesmo, o perfil do extrativista e suas expectativas para
o futuro;
• Identificar e analisar as potencialidades do angico;
• Oferecer subsídios para a implementação de políticas públicas e de ações específicas
por parte das organizações não governamentais e da população local;
• Apresentar proposta para a criação de uma categoria de unidade de conservação, que
possibilite o uso e a conservação da espécie;
• Reeditar a cartilha de Conservação do Angico, intitulada: “Como Preservar o Angico”,
editada em 1987;
• Elaborar um vídeo sobre a forma como a comunidade extrai e usa o angico, enfocando
alguns aspectos da vida das comunidades extrativistas, intitulado “Extrativismo do
Angico nas Serras de Curaçá”;
• Definir estratégias para a agregação de valor nas formas de uso e comercialização do
angico.
Como procedimentos metodológicos para a elaboração da dissertação, visando-se atingir os
objetivos, adotou-se a pesquisa bibliográfica, documental, participativa (sistemática, etnográfica),
depoimentos abordando o tema geral objeto desta pesquisa e entrevistas com lideranças da
comunidade extrativista.
Para a comunidade extrativista foram aplicados questionários semi-estruturados, realizadas
entrevistas com lideranças locais, extratores e lideranças que participaram do projeto de
preservação do angico em 1987, permitindo a definição do perfil do extrativista, formas de extração
e comercialização, potencialidades atuais e futuras desta comunidade.
Vale ressaltar que, no início da pesquisa, foi adotada a aplicação de questionário estruturado
junto às comunidades extrativistas, perfazendo um total de 64 questionários dos quais apenas sete
foram respondidos. Tal dificuldade deve-se ao fato de que a retirada da casca de angico é
caracterizada como uma atividade clandestina realizada à margem da lei, fato este que levou a
população a demonstrar resistência em responder os questionários, o que nos obrigou a alterar a
metodologia da pesquisa.
O diagnóstico da área objeto do estudo envolve o município de Curaçá, Bahia, onde cerca
de 350 de famílias tem na extração da casca e madeira do angico uma importante fonte de renda
para a sua sobrevivência. Serão contemplados, quanto aos aspectos sociais, dados censitários do
município, o número de famílias que vivem da exploração do angico (por amostragem), renda,
comercialização, fonte de consumo e associações de classe existentes.
A caracterização da macrofauna e da flora da área objeto da pesquisa foi realizada
inicialmente por meio de um levantamento bibliográfico, com o objetivo de obter o maior número
possível de informações acerca da ocorrência, tanto histórica como recente, das prováveis espécies
da fauna e flora na região de inserção do projeto.
Em seguida, realizaram-se campanhas de campo para o conhecimento da macrofauna, bem
como checar as informações obtidas na bibliografia especializada. O período dos trabalhos de
campo foi realizado de setembro de 2001 a agosto de 2002. Procurou-se, durante esta fase, colher
dados representativos da composição faunística/florística.
Para a obtenção dos dados de campo foram utilizadas duas técnicas: entrevistas com
representantes da população local, obtendo com este método informações novas, como também
complementares às já levantadas e o reconhecimento de alguns animais e plantas em campo, a
partir de observações diretas (visualização, vocalização) e/ou indiretas (pegadas, fezes, espinho).
Para estas observações realizou-se o caminhamento, em trilhas, em locais onde a vegetação
apresentava-se melhor conservada, nas áreas de influência do projeto. Quando possível, os
elementos de observação, tanto direta quanto indireta, foram fotografados para registro e/ou
identificação, formando assim, um acervo fotográfico.
Os demais aspectos de solo, recursos hídricos, geologia/geomorfologia e clima foram
pesquisados conforme dados existentes em bibliografia especializada.
A elaboração do vídeo contou com a participação da comunidade da área objeto da
pesquisa, município de Curaçá-BA.
Para o angico foram levantados dados de campo como: descrição da espécie, com as
observações de aspectos morfológicos e da sua fenologia; distribuição segundo as diferentes
tipologias da caatinga, com a apresentação de perfil esquemático das tipologias vegetacionais;
densidade do angico segundo inventários florestais já realizados; capacidade de recomposição após
a retirada da casca e/ou corte do tronco (com observações de campo e entrevistas); descrição de
espécies de usos similares; estado de conservação dos espécimes, objeto da extração da casca;
definição de áreas com maior concentração de angico em bom estado de conservação.
Para a confecção das cartas de vegetação do município de Curaçá e da Reserva Extrativista
do Angico, foram utilizadas as bases do Departamento de Desenvolvimento Florestal – DDF, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da IBENBRASIL - Iberdrola
Empreendimentos do Brasil S/A na escala de 1:100.000, procedendo-se às atualizações e
complementos conforme objeto da dissertação.
A carta da Reserva Extrativista foi elaborada levando-se em consideração as zonas de
corredores ecológicos, de amortecimento e a própria poligonais das cinco áreas sugeridas para a
criação das Reservas Extrativistas (Serra da Borracha, Serrote da Canabravinha, Serra da
Canabrava, Serra de Santa Luzia, Serrote do Boi e a Serra da Natividade).
Para a reedição da cartilha de conservação do angico, a mesma foi atualizada com as
informações obtidas na dissertação e com os aspectos mais importantes do processo de exploração
e de preservação do angico e teve como base a edição publicada em 1987.
Esta dissertação apresenta a seguinte estrutura: O Capitulo 1 apresenta os usos do angico, citações dos principais autores, os
procedimentos metodológicos, a hipótese e objetivos da pesquisa.
O Capítulo 2 trata do referencial teórico, abordando-se os principais conceitos utilizados
no corpo do estudo, sua fundamentação, aplicabilidade e interferência com o modelo atual de
extração, usos e comercialização da casca e madeira do angico, visando assim atingir um modelo de
exploração sustentável.
O Capítulo 3 descreve os principais aspectos da fisiografia do município de Curaçá,
contemplando aspectos do meio físico, biótico e socioeconômico. Abrange ainda um breve
histórico da área, com destaque para os aspectos da relação homem-planta e suas relações com o
ambiente e o projeto “Como Preservar o Angico”, desenvolvido em 1987 (vide anexo).
O Capítulo 4 descreve a espécie, envolvendo a sua sistemática evolutiva, aspectos
morfológicos e fenologia dos indivíduos no semi-árido. Compreende ainda a forma de exploração,
principais usos do angico e avaliação da sua densidade atual e perspectivas de sua subsistência na
região.
O Capítulo 5 aborda os atores sociais diretamente envolvidos com a forma de exploração,
uso e comercialização do angico (Extrativistas, Sociedade Civil Organizada,
Comerciantes/Consumidor e Poder Público) e suas interferências no processo extrativista,
retratando a sua caracterização e o papel sócioambiental que desempenham no ciclo do angico.
O Capítulo 6 é constituído por uma análise do principal modelo a nível internacional e
nacional de criação e gestão de unidades de conservação, processo e critérios para seleção de áreas,
concluindo-se pela categoria e pelo modelo a ser adotado, visando a exploração sustentável do
angico.
O Capitulo 7 apresenta as Conclusões e Propostas de Uso Sustentável, contemplando uma
análise reflexiva do modelo atual de exploração e as medidas propostas para assegurar a
conservação da espécie e das comunidades diretamente envolvidas em relação às hipóteses
consideradas para o desenvolvimento da dissertação.
No final são apresentadas as referências utilizadas para a elaboração da dissertação.
Como Anexos são apresentados o Registro Fotográfico; a Cartilha,“Como Preservar o
Angico”: Projeto Angico - cartilha educativa MA – IBDF/ agosto, 1987; a Cartilha Como
“Conservar o Angico”: cartilha educativa CRA – CDS/ UnB/ novembro, 2002; Carta de um
jovem extrativista – Iranildo Pereira Barreto; Carta de Vegetação do Município de Curaçá; Carta da
Reserva Extrativista do Angico; Resumo do trabalho apresentado no 53º Congresso Nacional de
Botânica, Recife, 2002 – Estado de Conservação e Proposta para Proteção do Angico-Vermelho
no Sub-Médio São Francisco, Bahia, Brasil; Modelo de Questionário para os Extratores e Roteiro
do Filme “Extrativismo do Angico nas Serras de Curaçá - Bahia”.
2. DISCUSSÃO TEÓRICA
O processo de exploração dos recursos naturais envolve, em toda a sua série histórica, um
conjunto de fatores que interferem diretamente na relação do homem com a natureza, resultando
na exaustão de tais recursos.
O desenvolvimento da pesquisa objeto da dissertação fundamenta-se em um conjunto de
conceitos para um melhor entendimento das questões abordadas, dentre os quais destacam-se, em
função das suas inter-relações com o tema e o grau de intensidade com que se processam, o
Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade, Biodiversidade, Etnobotânica, Extrativismo, Seca,
Resiliência, Unidades de Conservação, Reserva Extrativista e Corredores Ecológicos/Zona de
Amortecimento.
2.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Figueiredo e Rodrigues (2001), comentam que o processo histórico do conceito de
Desenvolvimento Sustentável teve como marco o debate acerca da relação existente entre
consumo, economia, meio ambiente e desenvolvimento e tem início na década de 1960. Os
autores citam que o discurso do presidente norte-americano John F. Kennedy em defesa dos
direitos dos consumidores do seu país, a repercussão da obra de Rachel Carlson (“Silent
Spring”), como também os trabalhos científicos oriundos do clube de Roma, além do
movimento da contra-cultura foram elementos componentes desse cenário, que resultaria
posteriormente numa ampla dimensão.
Os autores ressaltam que para muitos o ano de 1972, na cidade de Estocolmo, onde foi
realizada a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano marcou
historicamente o renascimento do Direito Ambiental Internacional.
Para Mccormick (1992), a Conferência de Estocolmo foi um marco fundamental no
desenvolvimento do ambientalismo mundial. Pela primeira vez, foram discutidos os problemas
políticos, sociais e econômicos do meio ambiente global, num fórum intergovernamental, com o
intuito de se empreenderem ações corretivas.
Essa Conferência trouxe resultados imediatos e importantes, como, por exemplo, a criação
do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Além disso, houve o debate
entre países menos desenvolvidos e mais desenvolvidos acerca das diferentes prioridades para a
questão ambiental, e para o processo do pensamento ambientalista (que das limitadas metas de
proteção da natureza e conservação da biosfera e dos recursos naturais passou a uma visão mais
abrangente, a que tratava do inadequado uso da biosfera pelos seres humanos) e, finalmente, do
maior envolvimento das organizações não-governamentais.
Talvez o maior legado da Conferência de Estocolmo tenha sido a inserção definitiva das
questões ambientais na agência mundial e o estabelecimento do conceito de que os problemas
ambientais transcendiam fronteiras, e que estavam relacionados a questões de ordem política,
econômica, social e cultural.
Na Declaração sobre o Meio Ambiente Humano, de 1972, surgiu uma noção, ainda que
embrionária, de desenvolvimento sustentável, voltada para a gestão dos recursos naturais de modo
a preservá-los para as futuras gerações. Nesse sentido, deve-se destacar seu princípio 2:
os recursos naturais da Terra, incluindo o ar, a água, o solo, a fauna e a flora e, especialmente,
parcelas representativas dos ecossistemas naturais devem ser preservados em benefício das gerações
atuais e futuras, mediante um cuidadoso planejamento ou administração adequados.
Meadows (1972 apud Figueiredo e Rodrigues, 2001, p. 453), juntamente com um grupo de
pesquisadores, publica o estudo “Limites do crescimento”, chegando às seguintes conclusões:
1- Se as atuais tendências de crescimento da população mundial – industrialização, produção de
alimentos e diminuição dos recursos naturais - continuarem imutáveis, os limites de crescimento
desse planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. O resultado mais
provável será um declínio súbito e incontrolável, tanto da população quando da capacidade
industrial. 2- É possível modificar estas tendências de crescimento formar uma condição de estabilidade
ecológica e econômica que se possa manter até um futuro remoto. O estado de equilíbrio global
poderá ser planejado de tal modo que as necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra
sejam satisfeitas, e que cada pessoa tenha oportunidade de realizar seu potencial humano
individual.
3-Se a população do mundo decidir empenhar-se em obter esse segundo resultado, em vez de
lutar pelo primeiro, quanto mais cedo ele começar a trabalhar para alcançá-lo, maiores serão
suas possibilidades de êxito.
Campos (2002), tece as seguintes considerações a respeito do tema:
Em 1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito de ecodesenvolvimento, cujos princípios
foram formulados por Ignacy Sachs, os caminhos do desenvolvimento seriam seis: satisfação das
necessidades básicas; solidariedade com as gerações futuras; participação da população envolvida;
preservação dos recursos naturais e do meio ambiente; elaboração de um sistema social que
garante emprego, segurança social e respeito a outras culturas e programas de educação. Esta
teoria referia-se principalmente às regiões subdesenvolvidas, envolvendo uma critica à sociedade
industrial. Foram os debates em torno do ecodesenvolvimento que abriram espaços ao conceito de
desenvolvimento sustentável.
Outra contribuição à discussão veio com a ‘Declaração de Cocoyok’, das Nações Unidas. A
declaração afirma que a causa da explosão demográfica era a pobreza, que também gerava a
destruição desenfreada dos recursos naturais. Os paises industrializados contribuíam para esse
quadro com altos índices de consumo. Para a Organização das Nações Unidas - ONU, não há
apenas um limite mínimo de recursos para proporcionar bem-estar ao individuo; há também o
máximo.
A ONU voltou a participar da elaboração de um outro relatório, o ‘Dag-Hammarskjöld’,
preparado pela Fundação do mesmo nome, em 1975, com colaboração de políticos e
pesquisadores de 48 países. O‘Relatório ‘Dag-Hammarskjöld’ completa o de ‘Cocoyok’,
afirmando que as potências coloniais concentraram as melhores terras das colônias nas mãos de
uma minoria, forçando a população pobre a usar outros solos, promovendo a devastação
ambiental. Os dois relatórios têm em comum a exigência de mudanças nas estruturas de
propriedade do campo e a rejeição pelos governos de países industrializados.
A Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – UNCED
presidida por Gro Harlem Brudtland e Mansour Khalid, apresentou em 1987, um documento
chamado ‘Our common future’, mais conhecido por Relatório Brundtland, o qual consagrou em
definitivo o termo, descrevendo que:
a humanidade é capaz de tornar o desenvolvimento sustentável, de garantir que ele atenda as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas. O conceito de desenvolvimento sustentável tem, é claro, limites - não limites absolutos, mas limitações impostas pelo estágio atual da tecnologia e da organização social, no tocante aos recursos ambientais e pela capacidade da biosfera de absolver os efeitos da capacidade humana. Mas tanto a tecnologia quando a organização social podem ser geridas e aprimoradas a fim de proporcionar uma nova era de crescimento econômico. Como se pode ver, ‘Our common future’ apresenta a questão do desenvolvimento sustentável de uma forma mais otimista que os documentos anteriores, fazendo, de certa forma, uma profissão de fé na criatividade da espécie humana para solucionar os graves problemas ambientais do planeta.
A Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de
Janeiro em 1992, mais conhecida como a Eco-92 ou Rio-92, teve como principais temas em pauta a
Convenção da Biodiversidade e o Acordo sobre o Clima.
De acordo com Campos (2002), a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Rio/92):
mostrou um crescimento do interesse mundial pelo futuro do planeta; muitos países deixaram de
ignorar as relações entre desenvolvimento sócio-econômico e modificações do meio ambiente.
Entretanto, as discussões foram ofuscadas pela Delegação dos Estados Unidos, que forçou a
retirada dos cronogramas para a eliminação da emissão de CO2 (constando de acordo sobre o
clima) e não assinou a convenção sobre a biodiversidade.
Dessa conferência resultou a Declaração do Rio de Janeiro de 1992, que relacionava o
princípio da preservação do meio ambiente ao desenvolvimento econômico. De acordo com
Machado (1994 apud MILANO, 2001) o modelo de desenvolvimento sustentável baseava-se
em pelo menos 11 dos 27 princípios da Eco-92, ressaltando o princípio nº 3 dessa Declaração,
“O direito ao desenvolvimento deve ser realizado de modo a satisfazer as necessidades relativas
ao desenvolvimento e ao meio ambiente das gerações presentes e futuras”.
Como resultado da Rio/92 obteve-se a Agenda 21 Global, que é um pacto assinado pelos
diversos países, presentes ao evento. Trata-se na realidade de um plano de ação estratégico para
promover em escala global um novo plano de desenvolvimento, de tal forma que permita a
melhoria da qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.
Na realidade, a Agenda 21 é o braço operativo do conceito de desenvolvimento
sustentável, permitindo a ocorrência de mudanças que estabeleçam o equilíbrio entre
crescimento econômico, igualdade social, preservação ambiental e conservação e manejo dos
recursos naturais. A adoção destes princípios tem possibilitado em todo o mundo a adoção de
novas posturas em relação à exploração dos recursos naturais, alteração dos padrões de
consumo e adoção de tecnologias mais limpas.
Para Milaré (2000, p. 306) Desenvolvimento Sustentável é: “uma fórmula alternativa para a
solução do problema ambiental, cuja característica principal consiste na possível e desejável
conciliação entre o desenvolvimento, a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de
vida”.
Um dos pressupostos inalienáveis do desenvolvimento sustentável é a necessidade de que a
justificativa social atinja todos os povos do mundo. Daí um certo conteúdo utópico, especialmente
no momento histórico atual, pautado pelo neoliberalismo e pela globalização, onde as grandes
economias mundiais tornam-se cada vez mais hegemônicas em detrimento aos povos mais pobres.
Esse contexto de desigualdade entre as nações do mundo, com o alastramento da pobreza
absoluta, tende a dificultar a efetiva implantação de modelos economicamente sustentáveis. Como
bem expressa Derani (1997 apud FIGUEIREDO e RODRIGUES, 2001, p. 438).
o limite ecológico nada significa concretamente se não integrado às relações sociais. Isto é, se não
transmutado em limite social. Sistemas ecológicos e seu equilíbrio em si não falam a linguagem
social. São corpos estranhos. Os apelos dos cientistas às modificações sem precedentes operadas
pelos homens nos sistemas ecológicos só serão incorporadas em políticas ambientais, econômicas
ou sociais como se as quiser chamar-à medida que se consiga refletir esse limite ecológico como
limite social, isto é, como barreira ao desenvolvimento das atividades sociais, até o momento
empreendidas.
Analisando as relações entre o tema e o princípio legal, Figueiredo e Rodrigues (2001: p.
439), comenta que:
A carta de 1988 está impregnada desse princípio, a partir de seu art.3, inc. II, que dispõe
constituir objetivo fundamental da República Federativa do Brasil “garantir o desenvolvimento
nacional”, e do art. 170 que, simultaneamente, dispõe que a ordem econômica deve observar os
princípios da propriedade privada, na função social da propriedade, da defesa do consumidor e
da defesa do meio ambiente. O ordenamento constitucional não busca paralisar o desenvolvimento a partir das restrições
ambientais de tal monta que levem ao esvaziamento do conteúdo jurídico do direito de toda e
qualquer propriedade em território nacional mas, de igual sorte, tampouco tolera a adoração de
modelo desenvolvimentista nacional que seja inspirado em premissas não sustentáveis, de
degradação ao meio ambiente e de desrespeito ao consumidor.
A avaliação, após a Rio-92, das estratégias adotadas em relação às posturas frente ao meio
ambiente de nosso planeta, feita em setembro/2002, na África do Sul, chamada Rio+10, permitiu
que se fizesse um balanço do atual modelo de desenvolvimento frente aos recursos naturais. Em
recente entrevista concedida ao Programa Espaço Aberto da Globo News, o Dr. Fabio Feldman e
a Dra. Asparsia Camargo comentaram que um provável fracasso da Rio+10 significaria um
fracasso mundial.
O Comunicado à Imprensa, feito pelo Departamento de Informação Pública da ONU,
intitulado “Cimeira de Joanesburgo” “Aprova Medidas Amplas para Reduzir a Pobreza e Proteger
o Ambiente”, comenta, dentre outras coisas, que a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável terminou, na noite de 4 setembro, em Joanesburgo, com os dirigentes mundiais a
declararem que a “profunda linha de fratura” entre ricos e pobres representa uma ameaça
preocupante à prosperidade e estabilidade mundiais, e que aprovam um amplo plano para
combatê-la, que contém metas mundiais específicas, em termos de redução da pobreza,
mortalidade infantil, água salubre e saneamento básico.
Quarenta e oito Estados e uma organização internacional participaram do evento “Tema
2002: Desenvolvimento Sustentável”, organizado na Sede das Nações Unidas em conjugação com a
Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável que decorreu de 26 de agosto a 4 de
setembro em Joanesburgo.
Ao aprovarem a Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável, os chefes
de Estado e de governo reafirmaram seu compromisso para com a Agenda 21, o plano aprovado
no Rio de Janeiro há 10 anos, mas afirmaram que a globalização – a integração rápida de mercados,
a mobilidade de capitais e maiores fluxos de investimento – havia criado novas oportunidades, mas
os benefícios e os custos não estavam a ser distribuídos de uma maneira uniforme. Além disso,
afirmaram que, o ambiente a nível mundial, continua a sofrer com a perda de biodiversidade, com
o esgotamento das populações de peixes, com o avanço da desertificação, com alterações climáticas
cada vez mais graves, com catástrofes naturais mais freqüentes e devastadoras e com países em
desenvolvimento cada vez mais vulneráveis.
O Plano de Aplicação, que é amplo, exorta até 2015:
-- se reduza para metade a percentagem da população mundial que vive com menos de 1
dólar por dia;
-- se reduza para metade o número de pessoas que vivem sem água potável ou saneamento
básico;
-- se reduzam em dois terços as taxas de mortalidade infantil, principalmente menores de
cinco anos, e a mortalidade materna, em três quartos.
Outras disposições tratam de uma ampla gama de questões ambientais e de
desenvolvimento, tais como: as alterações climáticas, a energia, a agricultura, o comércio, o
desenvolvimento da África e os pequenos Estados Insulares. O Plano de Aplicação exige um
aumento significativo da utilização de fontes de energia renováveis “com um caráter de urgência”,
embora não estabeleça metas específicas; a aplicação de um novo sistema mundial para
classificação e rotulagem de produtos químicos; e a reconstituição das populações de peixes
esgotadas. Além disso, exorta os Estados, que ainda não o fizeram, a ratificarem, “a tempo”, o
Protocolo de Kyoto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
No seu discurso de encerramento o Presidente da Cimeira, Thabo Mbeki, da África do Sul,
afirmou que, em resposta a todas as vozes ouvidas na Cimeira, às crianças que haviam expressado o
seu desapontamento e frustração relativamente aos dirigentes mundiais e aos trabalhadores que
estavam à espera de liderança, os dirigentes mundiais deviam dizer: “Vamos agir”. Recordou as
suas palavras na abertura da Cimeira, quando deu as boas-vindas aos delegados ao “berço da
humanidade”. Exortou-os a regressarem agora ao mundo – e a regressarem com a determinação
“de desfazer os danos que causamos”.
Em suas observações finais, Nitin Desai, Secretário-Geral da Cimeira, afirmou que esperava
do evento de uma ratificação do protocolo de Kyoto, conduzindo para uma nova dinâmica, na qual
os países se mostravam à altura das suas metas. Tudo isso era possível, se as decisões já tomadas
fossem encaradas com seriedade. Fora por isso que se chamara à Cimeira de “Cimeira para a Ação”
A eliminação dos subsídios à agricultura, a transferência de tecnologias racionais em termos
ambientais e a necessidade da abertura dos mercados aos produtos do mundo em desenvolvimento
ocuparam um lugar de destaque na maior parte das declarações, que sublinharam que os subsídios
aos produtores agrícolas dos países desenvolvidos eram prejudiciais aos mercados de muitos países
em desenvolvimento.
Reconhecendo a necessidade de “alterações fundamentais” nos padrões de consumo e
produção em todo o mundo, o plano incentiva a criação em 10 anos de programas de apoio a
iniciativas regionais e nacionais para a sua resolução, por meio da “quebra da ligação, se for esse o
caso, entre crescimento econômico e degradação ambiental” promovendo uma maior eficiência e
sustentabilidade das ações.
Entre as medidas propostas, incluem-se: a adoção de políticas destinadas a “aumentar a
eficácia em termos ecológicos” e promover padrões sustentáveis de produção e consumo a aplicar,
entre outros, o princípio do “poluidor-pagador”; as abordagens baseadas na ciência; os programas
de sensibilização; a criação de ferramentas eficazes e transparentes de informação aos
consumidores e o apoio a métodos de produção mais limpos. O texto incentiva também iniciativas
ambientais voluntárias em prol das indústrias e exorta as instituições financeiras internacionais a
incorporarem considerações de desenvolvimento sustentável nos seus processos de tomada de
decisões.
No domínio da energia, o documento promove esforços para desenvolver e difundir
tecnologias de energia alternativas; reduzir a combustão em facho e a purga de gases ligados à
produção de petróleo bruto; utilizar fontes de energia utilizadas pelos indígenas; e promover a
participação das comunidades rurais. Exorta também os governos, organizações regionais e
internacionais e outras partes interessadas relevantes a diversificarem a oferta de energia mediante o
desenvolvimento de tecnologias energéticas mais limpas, a preços comportáveis e eficientes em
termos de custos e com caráter de urgência, aumentar substancialmente às fontes de energia
renovável.
Entre outras ações para atingir o objetivo da erradicação da pobreza, o texto acordado
enumera a criação de programas nacionais de desenvolvimento sustentável; o aumento dos
alimentos, crédito e emprego disponível; a prestação de serviços básicos de saúde e a melhoria do
acesso das populações indígenas às atividades econômicas até 2020.
A gestão e conservação dos oceanos e das zonas costeiras assumem um lugar proeminente
no plano de aplicação. “Os oceanos, mares, ilhas e zonas costeiras constituem um componente
integrado e essencial do ecossistema da terra tendo uma importância fundamental para a segurança
alimentar mundial e o bem-estar de muitas economias”.
No que se refere ao comércio, o texto exorta os membros da Organização Mundial de
Comércio (OMC) a passarem em revista todas as cláusulas de tratamento especial e preferencial e a
“esforçarem-se por reduzir... ou eliminar os direitos alfandegários sobre produtos não agrícolas”,
em especial sobre produtos que tenham interesse em termos de exportação para os países em
desenvolvimento. A cobertura dos produtos deveria ser ampla e sem exclusões, a priori, afirma o
texto de agricultura sustentável. O Plano de Aplicação incentiva a criação de planos integrados de
gestão dos solos e dos recursos hídricos; a adoção de programas sustentáveis para melhorar a
produtividade e combater a erosão dos solos; o intercâmbio de boas práticas; a aprovação de leis
bem definidas de utilização dos solos e das águas e cujo cumprimento possa ser exigido; a
utilização de incentivos baseados no mercado e destinados a empresas agrícolas e agricultores e o
reordenamento dos terrenos contaminados, bem como a conservação e utilização sustentável dos
sistemas agrícolas tradicionais e indígenas.
No que se refere à diversidade biológica, os Estados Unidos declarou a sua posição quanto
ao parágrafo 42º o que prevê negociações no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica,
tendo em mente as diretrizes de Bona – um regime internacional para proteger e salvaguardar uma
partilha justa e eqüitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos. No
contexto da negociação final desse parágrafo, as palavras “juridicamente vinculativo” que
qualificavam a palavra regime foram eliminadas a pedido de inúmeras delegações. À luz da história
dessa negociação, os Estados Unidos interpretou que o empreendimento previsto nesse parágrafo
não implicaria a criação de instrumentos juridicamente vinculativos.
No total, 39 tratados foram objeto de 83 ações (5 assinaturas e 78 ratificações, aprovações,
aceitações, adesões e outras ações), dentre os quais destacam-se:
Protocolo de Kyoto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
(11 ratificações/adesões).
Atualmente, o Protocolo conta com 84 signatários e 93 Estados Partes (entre os quais os
que constam do Anexo I, responsáveis pela produção de 31,7% das emissões de dióxido de
carbono em 1990). Entrará em vigor 90 dias após a data do depósito dos seus instrumentos de
ratificação, aceitação, aprovação ou adesão por 55 Estados Partes na Convenção-Quadro, entre as
quais deverão figurar as partes incluídas no Anexo I cujas emissões de dióxido de carbono em
1990, representavam pelo menos 55% do volume total das emissões do conjunto das Partes
constantes desse Anexo.
Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica Referente à Convenção sobre
Diversidade Biológica (11 ratificações/adesões).
O Protocolo conta presentemente com 103 signatários e 34 Estados Partes. Entrará em
vigor 90 dias após o depósito do qüinquagésimo instrumento de ratificação, aceitação, aprovação
ou adesão.
Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio com
Conhecimento de Causa Aplicável no Caso de Certos Produtos Químicos e Pesticidas
Perigosos que São Objetos de Comércio Internacional (8 ratificações/adesões)
A Convenção conta hoje com 73 signatários e 32 Estados Partes. Entrará em vigor 90 dias
após o depósito do qüinquagésimo instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão.
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (5
ratificações/adesões)
A Convenção conta hoje com 151 signatários e 21 Estados Partes. Entrará em vigor 90 dias
após o depósito do qüinquagésimo instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão.
Alteração ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Reduzem a Camada de
Ozônio aprovada pela Nona Reunião dos Estados Partes, Montreal, 17 de Setembro de
1997 (3 ratificações/adesões)
A Alteração, que entrou em vigor a 10 de Novembro de 1999, conta atualmente com 84
Estados Partes.
Alteração ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Reduzem a Camada de
Ozônio, Beijing, 3 de dezembro de 1999 (4 ratificações/adesões).
A Alteração, que entrou em vigor a 10 de Novembro de 1999, conta atualmente com 38 Estados
Partes.
Houve também ações em relação a vários tratados relacionados com o ambiente,
nomeadamente a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países afetados
por seca grave e/ou desertificação, em particular na África (3 adesões), a Convenção sobre
Diversidade Biológica (3 adesões), a Convenção de Basel sobre o Controle dos Movimentos
Transfronteiras dos Resíduos Perigosos e da sua Eliminação (1 adesão), a Alteração à Convenção
de Basel sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiras dos Resíduos Perigosos e da sua
Eliminação (1 ratificação) e o Protocolo à Convenção de 1979 sobre Poluição Atmosférica
Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes (duas
ratificações/adesões).
2.2 SUSTENTABILIDADE
A Sustentabilidade é quase sempre associada a sustentabilidade ambiental, embora segundo
Sachs (2000: p.71), este conceito tenha outras dimensões, a saber:
a sustentabilidade social vem na frente, por se destacar com a própria finalidade do
desenvolvimento, sem contar com a probabilidade de que um colapso social ocorra antes da
catástrofe ambiental;
corolário: a sustentabilidade cultural;
- a sustentabilidade do meio ambiente vem em decorrência;
- outro corolário: distribuição territorial equilibrada de assentamentos humanos e atividades;
- a sustentabilidade econômica parece com uma necessidade, mas em hipótese alguma é condição
prévia para as anteriores, uma vez que um transtorno econômico traz consigo transtorno social,
que, por seu lado, obstrui a sustentabilidade ambiental;
- o mesmo pode ser dito quando a falta de governabilidade política, e por esta razão é soberana a
importância da sustentabilidade política na pilotagem do processo de reconciliação do
desenvolvimento com a conservação da biodiversidade;
- novamente um corolário se introduz: a sustentabilidade do sistema internacional para manter a
paz- as guerras modernas são não apenas genocidas, mas também ecocidas - e para o
estabelecimento de um sistema de administração para o patrimônio comum da humanidade.
Entendendo-se como necessário o estabelecimento de uma economia de permanência, a
qual teria como base a satisfação das genuínas necessidades das populações, de tal forma que
respeita os limites de sustentabilidade dos recursos aliados a conservação da biodiversidade,
princípio este que possibilitaria um equilíbrio de forças entre os atuais níveis de reserva e as
necessidades de abastecimento da população do globo terrestre.
As relações de interdependências e multicasualidades entre os processos sociais e
ecológicos condicionam o potencial produtivo dos recursos de uma formação social, seus níveis de
produtividade e as condições de preservação e regeneração dos recursos naturais. O potencial
ambiental de uma região não é determinado unicamente pela sua estrutura ecossistêmica, mas pelos
processos produtivos gerados nas diferentes formações sócioeconômicas, se constituindo em
função direta das práticas de usos dos recursos adotadas pelo sistema de valores das comunidades,
sua capacidade de assimilar os conhecimentos tecnológicos, desta forma o vínculo entre sociedade-
natureza é mantido por uma relação dinâmica e estreita de laços históricos no processo tecnológico
e cultural que especificam as relações sociais de produção de uma formação socioeconômica,
possibilitando a ocorrência de duas situações distintas no processo de convivência ambiental:
desenvolvimento integrado ou degradação destrutiva das forças produtivas (REID, 1992).
Estas relações são mais estreitas para as comunidades onde o grau de dependência do
recurso natural é maior, a exemplo das comunidades extrativistas, onde, por vezes, o recurso
natural é uma das poucas fontes de renda e sobrevivências, sendo fator limitante a disponibilidade
do recurso para a melhoria da qualidade de vida e dos processos de transformação.
Sachs (2000), admite que a abordagem fundamentada nos princípios da harmonização de
objetivos sociais, ambientais e econômicos não sofreu nenhuma alteração significativa após a
realização da Rio - 92, acreditando ser plenamente atualizada a indicação dos oito critérios de
sustentabilidade, a saber:
Social:
- alcance de um patamar razoável de homogeneidade social;
- distribuição de renda justa;
- emprego pleno e/ ou autônomo com qualidade de vida decente;
- igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais.
2.Cultural:
- mudança no interior da continuidade (equilíbrio entre respeito à tradição e inovação);
- capacidade de autonomia para elaboração de um projeto nacional integrado e endógeno (em
oposição às copias servis dos modelos alienígenas);
- autoconfiança combinada com abertura para o mundo.
3.Ecológico:
- preservação do potencial do capital natureza na sua produção de recursos renováveis;
- limitação do uso de recursos não-renováveis.
Ambiental:
- respeito e realce à capacidade de autodepuração dos ecossistemas naturais.
Territorial:
-configurações urbanas e rurais balanceadas (eliminação das inclinações urbanas nas alocações
do investimento publico);
- melhoria do ambiente urbano;
- superação das disparidades inter- regionais;
- estratégias de desenvolvimento ambientalmente seguras para áreas ecologicamente frágeis
(conservação da biodiversidade pelo ecodesenvolvimento).
Econômico:
- desenvolvimento econômico intersetorial equilibrado;
- segurança alimentar;
- capacidade de modernização contínua dos instrumentos de produção; razoável nível de
autonomia na pesquisa cientifica e tecnológica;
- inserção soberana na economia internacional.
Política (Nacional):
- democracia definida em termos de apropriação universal dos direitos humanos;
- desenvolvimento da capacidade do Estado para implementar o projeto nacional, em parceria
com todos os empreendedores;
- um nível razoável de coesão social.
Política (Internacional):
- eficácia do sistema de prevenção de guerras, na garantia da paz e na promoção da cooperação
internacional;
- um pacote Norte-Sul de co-desenvolvimento, baseado no princípio de igualdade (regras do jogo e
compartilhamento da responsabilidade de favorecimento do parceiro mais fraco);
- controle institucional efetivo da ampliação do Principio da Precaução na gestão do meio
ambiente e dos recursos naturais; prevenção das mudanças globais negativas; proteção da
biodiversidade biológica (e cultural) e gestão patrimônio global, como herança comum na
comunidade;
- sistema efetivo de cooperação científica e tecnológica internacional e eliminação parcial do
caráter de “commodity” da ciência e tecnologia, também como propriedade da herança comum da
humanidade.
2.3 BIODIVERSIDADE
É das relações sociais, econômicas e ecológicas que os Conceitos de Biodiversidade e
Recurso, com diversos aspectos relativos às questões intrínsecas, precisam ser devidamente
considerados. De acordo com Milano (2001, p. 3-4) o primeiro termo, biodiversidade, diz respeito
à variedade total de formas de vida, e é considerada do nível genético (ou intra-específico) ao de
ecossistema; o segundo, recurso, diz respeito a tudo que é ou pode ser útil a alguma finalidade
humana, sendo fundamental considerar-se tanto sua condição dinâmica e, dependente de
tecnologia, como sua função como meio de desenvolvimento. Torna-se irracional, portanto, não
considerar a biodiversidade como um dos mais preciosos recursos da humanidade e, por
decorrência, mais irracional ainda não definir estratégias para sua manutenção. Em grande parte,
por essa condição, é que se desenvolveu a conservação da natureza e, com ela, por meio das
ciências jurídicas, o direito ambiental, da filosofia e a Ética Ambiental.
“Em ecologia, designa-se com o termo diversidade a riqueza em espécies de uma
biocenose” (DAJOZ, 1978 apud MILANO, 2001, p. 10).
Uma noção antiga adotada pelos naturalistas, que sempre reconheceram e distinguiram
comunidades naturais em pobres e ricas, quanto ao número de espécies e abundância relativa das
mesmas. Existem poucas espécies amplamente distribuídas e representadas por muitos
indivíduos, porém em número crescente de espécies mais localizadas que requerem condições de
vida mais definidas. Sendo assim, uma maior diversidade se traduz imediatamente em um
maior numero de relações de alimentação, parasitismo, simbiose e inúmeras outras formas
possíveis de interações ecológicas (MARGALEF, 1974 apud MILANO, 2001, p.
10).
O termo biodiversidade pode ser melhor entendido como a expressão da variedade total de
genótipos, espécies, populações, ecossistemas e processos ecológicos de uma determinada região
(FUNATURA, 1989 apud MILANO, 2001, p. 10)
A questão da utilização ou aplicação prática da biodiversidade como recurso tem sido vista
como essencialmente científica e tecnológica.
Associadas a essas percepções, está a questão do recurso potencial (países em
desenvolvimento) e da tecnologia disponível ou a desenvolver, bem como a questão dos direitos de
propriedade intelectual (países desenvolvidos) sobre variedades agrícolas desenvolvidas por meio
de melhoramento genético, ou os direitos de produtos farmacêuticos, desenvolvidos a partir de
componentes botânicos ou animais (REID, 1992).
De maneira geral, a diversidade, tanto das comunidades aquáticas como terrestre, aumenta
dos pólos ao equador, constituindo este efeito latitudinal uma conseqüência da estabilidade
ambiental e do grau em que se processa a sucessão, sendo ainda a estabilidade função de uma rede
de dependências mútuas muito complicada (MARGALEF, 1974 apud MILANO, 2001). Além
disso, conforme Gentry (1986, p. 153-181), não somente as comunidades florestais tropicais têm
muito mais diversidade de espécie do que aquelas de regiões temperadas, mas têm, também, maior
número de espécies endêmicas, além de maior especialização de habitats.
Em função da importância que a biodiversidade representa na perspectiva socioeconômica,
a natureza é decomposta em quatro valores principais de acordo com Groot (1994 apud
BENJAMIN, 2001, p. 278).
a) Valor de uso econômico direto. Como alimentos, biomassa e madeira;
b)Valor de uso indireto - trata-se de valor econômico indireto, manifestado por meio de
serviços em vez de produtos. Na hipótese, o melhor exemplo são os benefícios estético -
recreativos e os serviços ecológicos proporcionados pela natureza;
c)Valor de Opção - Refere-se à importância que as pessoas atribuem a um futuro tranqüilo,
repleto de oportunidades e opções. Funciona como uma espécie de seguro de vida, a garantir aos
nossos descendentes o acesso a benefícios vindouros, oriundos da biodiversidade, hoje
subapreciada;
d) Valor Existencial - Para muitos, a natureza, mais que utilidade econômica ou recreativa,
tem valor estritamente existencial: a sua existência por si já é razão de sobra para protegê-la, à parte
de qualquer outra contribuição, direta ou indireta, aos seres humanos (= benefícios instrumentais),
que possa dar. Tal tipo de avaliação refere-se aos valores intangíveis, intrínsecos e éticos atribuídos
à natureza. Proteger a biodiversidade, nessa perspectiva é uma questão de princípio.
A noção de valor de uso de consumo é aplicável à utilização de produtos que são
recolhidos diretamente da natureza, como na caça, na pesca, na coleta de frutos e alimentos
variados. Seu consumo dá-se à margem do mercado.
2.4 ETNOBOTÂNICA
O termo etnobotânica foi designado formalmente pelo americano Harshberger em 1896 no
seu artigo “The purpose of ethno-botany”. O mesmo considerava que a etnobotânica poderia contribuir
com o conhecimento da cultura das tribos, esclarecendo o modo como as plantas são utilizadas na
alimentação, abrigo ou vestuário, e com isso, auxiliar no conhecimento da distribuição de plantas
no passado. De acordo com Albuquerque (2000, p. 17), que considera o homem como um
importante agente de mudanças vegetacionais, por ser sempre dependente do meio botânico para
sua sobrevivência, tanto na medicina como na magia.
Anteriormente a etnobotânica era entendida como uso de plantas pelos aborígenas, o que
implicava numa complexidade e diversidade de pesquisas. Foi a partir dos meados do século XX,
que a etnobotânica tornou-se o estudo das inter-relações entre povos “primitivos” e plantas,
adicionando um componente cultural e interpretação, devido a uma maior atuação de
antropólogos. Atualmente a definição da etnobotânica é ampliada para o estudo tanto das
populaçãoes tradicionais quanto das sociedades industriais no relacionamento expresso na inter-
relação populações humanas/ambiente botânico. Sempre relacionadas com outras ciências como
fitoquímica, ecologia economia entre outras, implica numa maior diversidade de objetivos e
métodos.
2.5 EXTRATIVISMO
O extrativismo agrupa todas as atividades relacionadas com a extração de produtos animais
ou minerais e principalmente vegetais sobre os ecossistemas. Sendo esses produtos de origem não
cultivados e seus produtos são destinados à uma economia de mercado local ou internacional e não
ao doméstico.
No processo de evolução conceitual do extrativismo, pode-se considerar que, até o início
do século XIX, o mundo era dominado pelas idéias dos naturalistas, onde os recursos naturais
eram praticamente inesgotáveis. O advento proveniente do avanço tecnológico, o crescimento
populacional e a utilização excessiva das “matérias primas”, exigiram uma reformulação dos
conceitos sobre o extrativismo. A primeira constatação foi que os recursos naturais não são
inesgotáveis, que é preciso preserva-los para que permaneçam e, mesmo, cheguem a outras
gerações. Assim surgiu a idéia de sustentabilidade e de que se deve praticar um desenvolvimento
sustentável. Sendo o extrativismo enquadrado neste novo conceito.
No caso concreto do Brasil, onde a defesa dos recursos naturais extrativos surgiu da luta
dos extrativistas pela terra, o objetivo a conquistar não foi apenas um desenvolvimento sustentável,
mas, "Socialmente Justo". A Reserva Extrativista deve conservar esta característica de
concretização da justiça, mediante a atribuição da terra a aqueles que secularmente ali habitam e a
defendem, se constituindo na grande conquista dos povos extrativistas a criação de diversos
espaços protegidos do nosso sistema.
A evolução conceitual do extrativismo no Brasil, mediante a participação direta dos
extrativistas, chegou a este avanço importante, consolidando a Reserva Extrativista não apenas
como uma conquista ecológica, mas especialmente como uma conquista social. (RUEDA, 2002).
2.6 SECA
A seca é caracterizada por uma catástrofe de ordem natural, apresentando-se com
propriedades bem características e distintas em relação aos demais tipos de catástrofes, sendo
entendida como uma condição física transitória caracterizada pela escassez de água, associada a
períodos extremos de reduzida precipitação mais ou menos longos, com repercussões negativas
significativas nas atividades socioeconômicas e nos ecossistemas onde ocorrem.
Apresenta características bem distintas em relação às demais catástrofes, uma vez que pode
desencadear-se de forma mais imperceptível, sendo a sua progressão mais lenta; a ocorrência
arrastar-se por um maior período de tempo; pode atingir extensões superficiais de maiores
proporções e a sua recuperação pode se processar de um modo mais lento.
O conceito de seca não possui uma definição rigorosa e universal. É interpretado de modo
diferente em regiões com características distintas, dependendo a sua definição da inter-relação entre
os sistemas naturais, sujeitos a flutuações climáticas, e os sistemas construídos pelo homem, com
exigências e vulnerabilidades próprias. Conforme a perspectiva de análise, ou vulnerabilidade
considerada, este fenômeno pode ser distinguido entre secas meteorológicas (climáticas e
hidrológicas), agrícolas e urbanas.
As condições para que uma seca se instale estão também relacionadas com outros fatores
como, a exemplo do ordenamento incorreto do território, insuficientes infra-estruturas de
armazenamento de água, uma utilização demasiada das reservas hídricas subterrâneas, uma gestão
incorreta do consumo de água e o desmatamento de áreas florestadas.
A duração de uma seca corresponde ao tempo em que a variável selecionada para a
caracterizar (precipitação, escoamento, umidade do solo etc.) se encontra em déficit relativamente a
um nível de referência (limiar da seca). Ou seja, corresponde ao intervalo de tempo em que os
problemas de escassez de água são críticos para determinados fins.
A questão da duração de uma seca coloca-se pela severidade dos seus efeitos em caso de
persistência. Os impactos acumulados resultantes de períodos cíclicos de seca afetam
significativamente o sistema socioeconômico da região, podendo promover a redução progressiva
da produção de culturas, da indústria, de energia hidroelétrica e do próprio bem-estar das
populações.
Um dos fatores de origem antrópica de maior relevância resulta do aumento da procura e
do consumo de água que, genericamente, se pode atribuir ao crescimento socioeconômico e
demográfico, verificado um pouco por todo o mundo. Dele resultou uma maior procura de água
para consumo doméstico, a racionalização das atividades do setor primário, cada vez mais exigente
de irrigação, o crescimento dos ramos industriais, que têm a água como componente subsidiária
dos seus processos de produção, e ainda a degradação dos cursos de água causada pelo aumento do
volume de efluentes. Estes aspectos contribuem para a diminuição das margens de flexibilidade
entre as disponibilidades e as necessidades de água, tornando as populações vulneráveis à carência
de recursos hídricos e à formação de condições de seca.
2.7 RESILIÊNCIA
Na evolução natural dos ecossistemas temos a ocorrência de significativas mudanças das
condições bióticas e abióticas de tais sistemas, tanto em função de condições naturais como de
fatores antrópicos.
A capacidade que um ecossistema possui de voltar às condições originais ou ao estado
estável depois de uma turbulência é denominada de resiliência. Assim, é definida como a
capacidade concreta de retornar ao estado natural de excelência, superando situações críticas.
Portanto, trata-se de uma abordagem teórico-prática de um conceito que, embora de uso
relativamente recente, já vem sendo desenvolvido e aplicado há décadas em alguns países da
Europa e na América do Norte e, mais recentemente, em outros países latino-americanos
(HENRY, 2001).
Para a European Environment Agency, o termo resiliência ecológica pode ser definido em dois
sentidos: grandeza dos distúrbios que podem ser absorvidos de forma natural pelo ecossistema, o
sistema muda sua estrutura por mudar suas variáveis. O segundo, um significado mais tradicional, é
a medida de resistência para distúrbios e a velocidade de volta ao equilíbrio com que o ecossistema
se apresenta (www. Glossary.eea.eu.int/eeaglossary/r/resilience).
Na realidade, a resiliência traduz uma medida do tempo de recuperação de um sistema
desde o seu colapso, durante a crise, até um estado aceitável de operacionalidade.
Adotando-se um paralelo com o conceito de manejo sustentável, que seria:
aquele que possibilita a utilização dos recursos naturais de maneira tal que não seja destruída a
integridade do ecossistema, sendo esta qualificada nos termos da manutenção de seu
funcionamento ecológico, que engloba, dentre outros, a sua resiliência, ou seja, a capacidade de
resistir a mudanças ambientais. (LIMA e ZAKIA, 1998).
2.8 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Brito (2000), comenta que na década de 70 foi lançado pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO o programa “Man and Biosfera” (MAB)
que tinha por objetivo o equilíbrio no desenvolvimento das relações do homem com o seu
ambiente. E por meio da instalação de reserva da biosfera, que busca a otimização da relação
homem-natureza, começa a ser incorporada a realidade da ocupação humana no interior dessas
áreas naturais protegidas. Para o autor as reservas da biosfera são amostras representativas dos
biomas do globo, com amostragem, equilíbrio na gestão de diferentes culturas, áreas de
experimentação do desenvolvimento sustentado e centros de monitoramento, pesquisa e educação
ambiental nas condições dos ecossistemas envolvidos.
Para a UNESCO, (1984 apud BRITO, 2000) os ingredientes-chave das reservas da biosfera
esta relacionada com o envolvimento dos tomadores de decisão com a população local nos
projetos de pesquisa com treinamento e demonstração no campo, como também na apresentação
de disciplinas relacionadas às ciências sociais, biológicas e físicas visando o direcionamento de
problemas ambientais complexos.
Brito (2000), comenta que a partir da 11º Assembléia Geral da União Internacional para a
Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais - UICN, em Banff (Canadá) e no II Congresso
Mundial de Parques Nacionais em Yellowstone, ambos em 1972, teve início a incorporação oficial
do princípio de zoneamento ás definições de Parques Nacionais, com o reconhecimento de que
comunidades humanas com características culturais especificas faziam parte desses ecossistemas,
sendo denominadas de zonas antropológicas que são: as Zonas Naturais protegidas (inclui Zona de
Proteção Integral; Zona de Manejo de Recursos e Zona Primitiva ou Silvestre); Zonas
Antropológicas Protegidas (inclui Zona de Ambiente Natural com Culturas Humanas Autóctones;
Zonas com Antigas Formas de Cultivo e Zonas de Interesse Especial) e Zonas Protegidas, de
Interesse Arqueológico ou Histórico (inclui Zona de Interesse Arqueológico e Zona de Interesse
Histórico).
Tendo como objetivos principais manter os processos ecológicos essenciais e os sistemas
vitais, assim como, preservar a diversidade genética e assegurar o aproveitamento sustentado da
espécie e dos ecossistemas, a UICN, o PNUMA e o World Wide Fund For Nature (Fundo Mundial
para a Natureza) - WWF apresentaram um texto intitulado Estratégia Mundial para a Conservação,
o mesmo assegurava um compromisso dos membros da UICN, como dos demais envolvidos na
sua elaboração; dava uma visão genética dos problemas ambientais mais relevantes; por meio da
conservação dos recursos vivos, buscava auxilio na conquista do desenvolvimento sustentado
(McCORMICK, 1992 apud BRITO, 2000).
No Brasil, assim como em outros países latino-americanos, a criação de Parques Nacionais
iniciou-se na década de 60, sendo justificados apenas com base na preservação de beleza cênica
(PADUA et al., 1992 apud BRITO, 2000). Posteriormente em 1973, foi criada a Secretaria Especial
do Meio Ambiente – SEMA, vinculada ao Ministério do Interior por meio do Decreto nº 73.030.
No art. 1º deste Decreto definiu-se que a SEMA seria “orientada para Conservação do Meio
ambiente e Uso Racional dos Recursos Naturais” (USP, 1991 apud BRITO, 2000). A partir de
1976, teve início a primeira Etapa do Plano de Sistema de Unidades de Conservação para o Brasil,
originado de estudos provenientes do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF,
que definia a necessidade de uso de critérios técnicos-científicos na criação de Unidades de
Conservação e no estabelecimento de suas categorias, como também a criação de outras categorias
como Monumento Nacional, Santuário de Vida Silvestre entre outros (BRITO, 2000).
Por meio da lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II,
III e IV da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC,
contemplando uma série de conceitos e reivindicações do mundo atual e define no inciso I do art.
2º unidades de conservação como:
espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características
naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e
limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam as garantias
adequadas de proteção.
O SNUC teve o mérito de sistematizar, em um único texto legislativo, os principais
conceitos e modalidades de unidades de conservação, deixando, porém, de fora, outras categorias
de espaços protegidos,1 como Jardins Botânicos, Jardins Zoológicos, Hortos Florestais, Servidão
Florestal, Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, estas três ultimas amparadas por
regulação prevista no Código Florestal – Lei 4.471 de 15/07/65. (FIGUEIREDO e
LEUZINGER, 2001).
No que se refere ao Grupo de Unidades de Uso Sustentável, define no seu Art. 14 que:
1 A Constituição Federal no seu art. 225, § 1º, inciso III descreve: “definir, em todas as Unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo...”, enquanto o SNUC restringe a proteção só as Unidades de Conservação, deixando de fora outras categorias de Áreas Protegidas.
Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de
unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Relevante
Interesse Ecológico; III - Floresta Nacional; IV - Reserva Extrativista; V -
Reserva de Fauna; VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e VII - Reserva
Particular do Patrimônio Natural.
Define e disciplina todos os usos, sistema de regularização, domínio, constituição e gestão
das Reservas Extrativistas no seu art. 18:
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja
subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na
criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a
cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
§ 1o - A Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações
extrativistas tradicionais conforme o disposto no art. 23 desta Lei e em regulamentação
específica, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, de
acordo com o que dispõe a lei.
§ 2o - A Reserva Extrativista será gerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo órgão
responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de
organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área, conforme se
dispuser em regulamento e no ato de criação da unidade.
§ 3o - A visitação pública é permitida, desde que compatível com os interesses locais e de acordo
com o disposto no Plano de Manejo da área.
§ 4o - A pesquisa científica é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do
órgão responsável pela administração da unidade, às condições e restrições por este estabelecidas e
às normas previstas em regulamento.
§ 5o - O Plano de Manejo da unidade será aprovado pelo seu Conselho Deliberativo.
§ 6o - São proibidas a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional.
§ 7o - A exploração comercial de recursos madeireiros só será admitida em bases sustentáveis e
em situações especiais e complementares às demais atividades desenvolvidas na Reserva
Extrativista, conforme o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade.
2.9 CORREDORES ECOLÓGICOS/ZONA DE AMORTECIMENTO
O termo Corredores Ecológicos aparece na legislação brasileira no art. 7º do Decreto nº
750/93 estabelecendo que:
Fica proibida a exploração de vegetais que tenham a função de proteger espécies da fauna e flora silvestres ameaçadas de extinção, formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou de estágio avançado e médio de regeneração, bem como a utilização das áreas de preservação permanente, de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 4.771/65.
Inicialmente, o conceito de corredores ecológicos foi contemplado no Código Florestal, de
15 de setembro de 1965, nos arts. 2º e 3º, mais especificamente na alínea a do art. 2º, onde se tem a
proteção integral das faixas marginais situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, desde
o seu nível mais alto, cuja extensão dependerá de sua largura. (VIO, 2001, p. 356). Conforme o
disposto na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, corredores ecológicos são:
porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidade de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência em áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.
As populações, comunidades e processos ecológicos são mantidos com mais eficiência em
paisagens que compreendem sistemas de habitats interconectados do que naquelas onde os habitats
naturais ocorrem como fragmentos isolados dispersos nos diferentes ecossistemas.
Na manutenção da biodiversidade, os corredores ecológicos, assumem um papel
fundamental na defesa do patrimônio natural, segundo Vio (2001), pois os mesmos, influênciam a
formação e manutenção de áreas que abrigam espécies da fauna, especialmente as que estão
ameaçadas de extinção, como também na formação de áreas que auxiliam na troca genética, tanto
na dispersão de sementes como na reprodução da fauna; na manutenção da cobertura vegetal do
solo, evitando a erosão com perda de solo orgânico e conseqüentemente o assoreamento dos
cursos d’água, mantendo a qualidade e quantidade de água potável disponível, resultando na
harmonização da paisagem.
As zonas de amortecimento têm como objetivo minorar as conseqüências negativas do
efeito de borda e transformá-las em bordas “suaves”. O art. 2º, da Lei nº 9.985, define como zona
de amortecimento: “o entorno de uma atividade de conservação, onde as atividades humanas estão
sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos
sobre a unidade”. Indicando ainda a mesma lei que: “As unidades de conservação devem possuir
uma zona de amortecimento e corredores ecológicos”.
Diante da importância das zonas de amortecimento, a lei possui alguns outros dispositivos.
Por exemplo, o §3º do art. 36, que trata do licenciamento ambiental de empreendimentos de
significativo impacto ambiental que afetem unidade de conservação específica ou sua zona de
amortecimento, condiciona o licenciamento à autorização do órgão responsável.
3. CONTEXTUALIZAÇÃO
Neste Capítulo serão descritas as principais características da área de influência do estudo, contemplando o meio físico, biótico e socioeconômico do município de Curaçá – BA e um breve histórico do mesmo, envolvendo a origem do nome, principais eventos de natureza religiosa e cultural, além de costumes e formação dos seus povoados e distritos.
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
O município de Curaçá está localizado no Submédio São Francisco, semi-árido da região
nordeste do estado da Bahia. A posição da sede do município é: latitude: S - 8º 59’27”; longitude:
W. Gr. 39º 54’41” (figura 3.1). A altitude é de 350m. Apresenta uma formação vegetacional do tipo
Caatinga hiperxerófita, rios intermitentes (com exceção do rio São Francisco), e uma baixa taxa de
ocupação populacional, onde a grande maioria vive da pecuária extensiva (caprinos e bovinos) e
agricultura de subsistência, tendo no processo extrativista um complemento da renda e por vezes, a
depender da região e da estação climática, uma importante fonte de sobrevivência (BRASIL, 1981;
BAHIA/SEI, 2001).
1
Figura 3.1- Localização do município de Curaçá, BA (8º59’27’’S/39º54’41’’W com área de 6406 Km2).
Fonte: BAHIA/SEI, 200
3.2 MEIO FÍSICO
O município de Curaçá-BA está localizado numa depressão às margens do Rio São
Francisco, na borda ocidental da mancha de clima semi-árido e árido do Raso da Catarina. Com um
longo período seco, a maior parte do ano, sob a ação de alísios ressecados, e o período chuvoso
ocorre sob o reflexo da ação mais meridional das correntes atmosféricas. Apresenta a pluviosidade
média sempre inferior a 500mm (BRASIL, 1983).
A temperatura registrada para Curaçá é reflexo de sua posição geográfica e das variações de
altitudes apresentadas pelo relevo. Assim, predominam durante o ano, altas temperaturas, que
variam de 18ºC a 26ºC, com amplitude térmica insignificante, sendo o mês mais quente, outubro e
o mais frio, julho. (BRASIL, 1983, p. 823-824).
O município de Curaçá está inserido na província do São Francisco no Complexo Caraíba
Paramirim, segundo Barbosa (1966 apud BRASIL, 1981). Cuja paisagem morfológica revela
aspectos comuns de terrenos cambrianos antigos, com um relevo extremamente arrasado, às vezes
recoberto por material arenoso.
O relevo é caracterizado por modelados de origem fluvial e continental sujeitos a
inundações periódicas, formando a Planície do rio São Francisco e o baixo curso do rio Curaçá.
Esta umidade é representada principalmente por áreas planas do tipo bajadas, contendo várzeas e
terraços, sendo que os depósitos aluviais coalescem, através de ressaltos topográficos, com a parte
terminal dos planos inclinados que compõem os pedimentos do Pediplano Sertanejo.
A medida que se interioriza tem-se a ocorrência de grandes Serras com afloramentos
rochosos de calcário, intercaladas por um relevo plano, destacando-se a Serra da Borracha, Icó,
Canabrava e Natividade, compondo o Pediplano Sertanejo (BARBOSA et al., 1966 apud BRASIL,
1983).
BARBOSA (1970, p. 43) definiu provisoriamente o Grupo Caraíba constituído por um
conjunto de rochas migmatíticas com palcossoma anfibolítico, leptinitos, calcários, granitos róseos,
granodioritos e tonalitos, referindo-se às rochas hospedeiras do sulfeto de cobre, sendo de origem
ígnea intrusiva e ao minério de cobre associado aos piroxenitos como magmático. Individualizam
ainda um conjunto de ectinitos, da fácies anfibolito e transicional para xisto verde-anfibolito, que
ocorre na parte leste do Maciço Sienítico Itiúba-Poço de fora, estendendo-se segundo um ramo
noroeste, deste Uauá até os arredores do distrito de Patamuté.
A paisagem morfológica deste complexo revela aspectos comuns de terrenos cambrianos
antigos, com um relevo extremamente arrasado, às vezes recoberto por material arenoso.
As ocorrências de minerais de valor econômico estão concentradas ao longo do Vale do rio
Curaçá, sendo as mais freqüentes as ocorrências de cobre, contudo vários minerais estão presentes
e distribuídos na área, destacando-se o Amianto, Ametista, Cobre, Titânio e Cromo (BRASIL,
1983; BAHIA/SEI, 2002).
Os solos ocorrentes na região e sua potencialidade agrícola permitem identificar as áreas
agricultáveis e irrigáveis, determinando suas demandas atuais e futuras, bem como definir a
estrutura hidráulica necessária para suporte das ações a serem propostas no campo da irrigação e
produção agrícola. Segundo a BAHIA/SEI (2002), os principais tipos de solos encontrados na área
de pesquisa são: Latossolos Vrmelho-Amarelo, Podzólicos Vermelho-Amarelo Eutrófico, Bruno
Não-Cálcico, Bruno Não Cálcico, Planossolos Solódicos, Solonetz Solodizado, Cambissolos,
Areias Quartzosas, Regossolos, Solos Aluviais e Solos Litólicos.
A rede de drenagem é composta por vários rios intermitentes, todos afluentes do Rio São
Francisco, dos quais destacam-se os rios Curaçá e Macururé, riacho São Bento (figura 3.2),
Papagaio, Vitória e Melancia, que tem seus fluxos orientados preferencialmente para norte e
nordeste. Suas nascentes, localizadas em regiões semi-áridas, somente escoam durante os períodos
chuvosos.
Figura 3.2- Leito arenoso do Riacho São Bento, comdestaque para a mata ciliar com a presença decraibeiras, catingueiras e salgueiros.
3.3 MEIO SÓCIO ECONÔMICO
O município de Curaçá, região econômica do baixo médio São Francisco, cuja principal
ligação se dá pela BA-210, que liga Juazeiro a Curaçá, à cerca de 90 km do mesmo. Limita-se ao
Norte com o estado de Pernambuco, ao Sul com o município de Uauá, ao Sudoeste com Jaguarari,
a Leste com Chorrochó e ao Sul com Juazeiro (BAHIA/SEI, 2001).
Curaçá apresenta uma população estimada de 28.841 habitantes, dos quais 18.036 se
concentram na zona rural e 10.805 na zona urbana, com uma densidade demográfica em torno de
4,45 hab./km², e um crescimento anual de 3,91%. Essa população está distribuída entre os
Distritos de Poço de Fora, Riacho Seco, Patamuté, Barro Vermelho e São Bento, além dos
povoados de Mundo Novo, Jatobá e Pedra Branca. Os padroeiros são Bom Jesus e São Benedito
(BAHIA/SEI, 2001).
A Secretaria Municipal de Educação tem realizado um trabalho de mobilização para a
melhoria do ensino, registrando-se significativos avanços na forma de condução das práticas de
ensino, um exemplo é a Casa Família Rural, escola municipal de 2º Grau, onde o Regime de
Alternância Acompanhada permite evitar a evasão escolar, propiciando o desenvolvimento do nível
da educação no meio rural. Em 2001 teve matriculado 8.777, ou seja, 30,43% da população total do
município. Na área de educação o município conta com 74 escolas municipais, 10 estaduais e duas
particulares (Informação verbal)
A evasão escolar entre a 1º e 5º série, registrada na Sede e no distrito de Riacho Seco como
observado no quadro 3.2 sugere, principalmente o êxodo rural e a migração regional para centros
desenvolvidos como: Juazeiro, Petrolina e Salvador. O inverso, entretanto ocorre na Agrovila em
função de atrativos como Projetos de irrigação financiados pela Companhia Hidrelétrica do rio São
Francisco - CHESF.
Os principais pontos turísticos são: a Ilha da Coroa, localizada em frente a sede de Curaçá,
sendo banhada pelas águas do Rio São Francisco, é ponto de lazer para as práticas de esportes,
shows e gastronomia; a gruta de Patamuté, descoberta no século XVIII, pela grandiosa beleza do
seu interior se tornou ponto de romaria para o povo nordestino, sua festa é comemorada em 1º de
novembro com um grande afluxo de romeiros; O Poço Grande, situado no distrito de Poço de
Fora, possui um valor arqueológico significativo, com inscrições rupestres e pedras em diferentes
formatos de coração e lua. Em determinadas épocas do ano é possível vislumbrar a beleza da
cachoeira e um belíssimo poço d’água (PREFEITURA DE CURAÇÁ, [2000]).
O folclore e as tradições estão presentes de forma marcante na população, merecendo
destaque a Marujada em louvor a São Benedito. É comemorada nos dias 30 e 31 de dezembro, na
sede de Curaçá, onde os marujos se vestem de branco, cantando e rezando visitam as casas.
A festa do vaqueiro é comemorada no primeiro final de semana de Julho, em 2002 foi
realizada a XLIX Festa do Vaqueiro de Curaçá. Os vaqueiros se reúnem com seus trajes típicos e
entram na sede da cidade para celebrar a data do aniversário municipal (criado pelo Decreto
Imperial de 06 de julho de 1832), havendo missa, quadrilhas e forró. No dia seguinte tem a corrida
de prado, para cavalos pé-duro, mestiço e de raça.
A dança do Toré é praticada pelos descendentes dos índios que habitavam a região do
Pambu.
Quanto a área de saúde Curaçá dispõe de um hospital municipal que conta com 35 leitos
(BAHIA/SEI, 2000).
As atividades econômicas são limitadas a agricultura, a pecuária e, em menor grau, ao
comércio. A população economicamente ativa representa 21,66%, equivalente à 5.424 pessoas de
mão-de-obra produtiva, distribuídas em atividades agropecuárias, representando 78,81% do
potencial produtivo. Os demais, segmentos produtivos correspondem a 21,19% que ocupam
atividades comerciais, serviços públicos, transporte e indústria (BAHIA/SEI, 2000). Existem
outras atividades econômicas, conhecidas como autônomas e subempregos das quais não se tem
registro de rendimentos econômicos disponíveis.
A agricultura é representada principalmente pela produção advinda dos Projetos de
Irrigação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF (figura 3.3)
ao longo do vale do rio São Francisco, onde são produzidos principalmente: cebola, mandioca,
melão, melancia entre outros. No quadro 3.4 observa-se que cebola, mandioca e melão tem
destaque na produção. Entretanto, o maior retorno financeiro é obtido com a produção de
melancia.
O município de Curaçá arrecadou no ano de 2000 cerca de R$ 9.883.000,00 com a venda de
produtos provenientes da Produção de Culturas Temporárias, e R$ 5.395.000,00 com as culturas
permanentes, o que demonstra a importância da agricultura, principalmente em função dos
projetos da CODEVASF.
No final da década de 60, foi estruturado pelo Governo Federal o Programa Plurianual de
Irrigação, visando a implementação de estudos, projetos e obras de irrigação e drenagem, com
destaque para a região do semi-árido, visando o aproveitamento de açudes já existentes, cursos
d’água perenes e água subterrânea, culminando em 25 de junho de 1979 no primeiro texto legal
sobre irrigação – a Lei nº 6.662. (BRASIL, 1999).
O desenvolvimento dos projetos de irrigação se apóia nos mecanismos de parceria e
participação, envolvendo a iniciativa de comunidades locais. Atualmente a CODEVASF tem 39
projetos na Bacia do Rio São Francisco.
Nas Agrovilas de Assentados da Barragem de Itaparica – Pedra Branca, CHESF mantém
um projeto de agricultura irrigada, com o plantio de manga, coco, tomate, melão, melancia, cebola,
feijão, e milho. O Projeto Pedra Branca ocupa uma área total de 14.185 hectares, dos quais cerca de
2.742,3 hectares são irrigáveis. Situado na margem direita do Rio São Francisco, nos municípios de
Abaré e Curaçá, é o segundo maior Projeto do sistema Itaparica e o maior localizado no Estado da
Bahia. Iniciou operação em julho de 1995. Na produção de culturas permanentes tem destaque
manga e uva que são cultivadas principalmente para a exportação como é observado no quadro 3.5
Integram o Projeto 793 parcelas agrícolas, 19 agrovilas com 801 casas residenciais, área de
sequeiro, núcleo de serviços, infra-estrutura de irrigação, sistema elétrico e de abastecimento d’água
potável, escolas, posto de saúde, posto telefônico e vias de comunicação (Comunicação verbal).
Dentre os produtos nativos oriundos da Caatinga no estado da Bahia destaca-se o umbu
com consumo in natura dos frutos e da polpa; o coquilho, provenientes do licuri, e a casca do
angico como registrado no quadro 3.6, o mesmo demonstra uma queda na quantidade de produção
da casca do angico. Enquanto o quadro 3.7 é possível constatar o valor, em reais, da produção no
período entre 1995-2000.
A redução dos recursos de produtos e subprodutos de origem florestal, nativo, apresenta
um decréscimo gradativo de sua produção, e talvez em função de sua escassez, uma elevação do
preço, conforme o quadro 3.8.
A pecuária extensiva é uma importante atividade econômica, na zona de sequeiro,
principalmente o rebanho de ovinos e caprinos (figura 3.4), onde Curaçá desponta como um dos
maiores produtores do estado, com 70.682 cabeças de ovinos e 202.763 de caprinos (IBGE, apud
BAHIA/SEI, 2000).
Quadro 3.1- Demografia dos Municípios do Sub-médio São Francisco, 2001. DG=
Densidade Demográfica
Urbana Rural Regiões Econômicas e Municípios
População Total Homem Mulher Homem Mulher
Área (km²)
DG (hab/km²)
Baixo Médio São Francisco 407.501 118.554 125.058 85.836 78.053 55.78,3 7,30
Campo Alegre de Lourdes 27.607 3.130 3.409 10.692 10.376 2.766,3 9,98
Casa Nova 55.700 13.465 13.801 15.008 13.456 9.697,4 5,75 Curaçá 28.841 5.168 5.607 9.589 8.477 6.476,0 4,45 Juazeiro 174.567 64.509 68.769 21.830 19.459 6.415,4 27,21 Pilão Arcado 30.713 3.800 4.065 11.695 11.153 11.761,7 2,61 Remanso 36.257 10.195 10.820 8.005 7.237 4.712,6 7,69 Sento Sé 32.461 8.681 8.583 8.096 7.101 12.629,5 2,57 Sobradinho 21.325 9.606 10.004 921 794 1.328,4 16,05
Quadro 3.2- Censo escolar 2001
MODALIDADE DE ENSINO Ensino
Fundamental Localidade Pré- Escolar Creche Educação
Especial 1º à 4º 5º à 8º
Ensino Médio Total
Riacho Seco 287 100 - 1.342 507 62 2.298 Pedra Branca 68 - - 346 199 - 613 Poço de Fora 57 - - 306 202 42 613 Barro Vermelho 25 - - 92 78 - 195 São Bento 04 - - 174 104 - 282 Mundo Novo 43 - - 196 178 - 417 Patamuté 38 - - 301 176 - 515 Agrovila 220 - - 575 615 - 1.410 Sede 402 152 17 1.045 606 212 2.434 TOTAL 1.144 252 17 4.377 2.665 322 8.777
Fonte: BAHIA/SEI, 2001.
Fonte: Secretária Municipal de Educação do Município de Curaçá-BA (Informação verbal).
Quadro 3.3- Principais Datas Comemorativas (religiosas, cívicas e culturais)
Localidades Datas Festividades
São Bento 20 de janeiro São Sebastião Poço de Fora 06 e 07 de junho Sagrado Coração de Jesus Patamuté 13 de junho Santo Antônio Barro Vermelho 23/24 de junho São João Batista Curaçá 1º final de semana de junho Festa dos Vaqueiros Mundo Novo 15/16 de agosto Nossa Senhora da Assunção Riacho Seco Último final de semana de agosto São Luiz Gonzaga Pedra Branca 12/13 de setembro Nossa Senhora de Lourdes Jatobá 20 de novembro Festa do Zumbi Curaçá 30/31 de dezembro São Benedito (Marujada) Gruta de Patamuté 1º de novembro (Grande Romaria) Consagrado Coração de Jesus
Fonte: Secretária Municipal de Educação do Município de Curaçá-BA (Comunicação verbal).
Quadro 3.4- Produção Agrícola: Principais Cultivares Temporários
Cultivo Área (ha) Quantidade Produtiva (tonelada)
Rendimento Médio (Kg/ha)
Valor (mil reais)
Cebola 195 2.925 15.000 2.515 Feijão 671 376 560 293 Mandioca 624 8736 14.000 2.909 Melancia 225 810 3.600 7.648 Melão 432 3.700 8.564 1.627 Milho 285 228 800 52 Tomate 272 7.344 27.000 1.839
Fonte: BAHIA/SEI, 2000.Quadro 3.5- Produção Agrícola: Culturas Permanentes
Cultivo Área Cultivada (ha)
Quantidade Produzida (t)
Rendimento Médio (kg/ha)
Valor (Mil Reais)
Banana 81 225 2.777 654 Coco da Bahia 29 160 5.517 49 Manga 200 8.888 44.440 1.641 Uva 160 5.120 32.000 3.051
Fonte: BAHIA/SEI, 2000.
Quadro 3.6- Produção de Espécies Florestais na Bahia, Período/1995-2000
Quantidade (toneladas) Produto
1995 1996 1997 1998 1999 2000
Umbu (fruto) 9.244 9.007 10.078 9.677 8.955 8.669
Angico (casca) 280 239 233 221 197 194
Licuri (coquilho) 6.203 6.063 5.891 5.565 5.205 4.963
Quadro 3.7- Valor da Produção de Espécies Vegetais (Frutos e Casca)/1995-2000
VALOR (Mil Reais) Produto 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Umbu (fruto) 2.491 2.597 3.027 1.038 2.714 2.857
Licuri (coguilho) 1.993 1.969 2.052 704 1.793 1.930
Angico (casca) 61 55 55 27 45 58
Fonte: BAHIA/SEI, 2001.
Quadro 3.8- Produção e Valor Madeireiro das Espécies Florestais Nativas na Bahia/1995 –
2000
QUANTIDADE (m³)/ VALOR (Mil Reais) Produto 1995 1996 1667 1998 1999 2000
Carvão vegetal (tonelada)
34.435
6.443 29.066
7.955 24.590
6.042 21.833
2.578 20.022
5.178 20.270
5.615 Lenha 17.523.061
61.480 17.035.107
65.425 16.443.948
66.941 15.651.384
98.818 14.910.724
64.729 13.301.319
60.107 Madeira Tora 2.943.647
87.478 2.753.127
56.809 2.595.294
107.351 2.293.997
126.594 1.939.735
97.239 1.731.600
86.652
Fonte: BAHIA/SEI, 2001.
Fonte: BAHIA/SEI, 2001.
Fonte: BRASIL/CODEVASF, 1999.
Figura 3.3 - Projetos de Irrigação da CODEVASF na Bacia do Rio São Francisco
3.4 MEIO BIÓTICO
Cobertura Vegetal
O sertão baiano
destaque para as atividad
simples extrativismo, o q
e, conseqüentemente, no
O clima semi-á
determinante para a exis
extremamente aclimatad
reflete, de algum modo,
de solo. Tal cobertura ve
os animais silvestres adap
é que caracteriza a dinâm
O bioma caatinga
com plantas suculentas
Figura 3.4- Rebanho de Caprinos e Ovinos, criaçãomais comum da área.
vem sendo ao longo dos anos largamente utilizado pelo homem, com
es agropecuárias, além da exploração dos recursos vegetais, na forma de
ue vem resultando em alterações significativas na cobertura vegetal nativa
meio ambiente como um todo.
rido a que está submetida a vegetação, constitui-se em elemento
tência de uma caatinga hiperxerófita, com a presença marcante de plantas
as a esta condição de déficit hídrico, pois a cobertura vegetal original
a expressão do clima em correlação com a altitude, latitude, relevo e tipo
getal serve de abrigo, refúgio, área de reprodução e fonte de alimento para
tados às condições adversas do clima. Esta situação entre a fauna e a flora
ica de um ecossistema equilibrado.
é caracterizado por uma vegetação lenhosa, decidual, em geral espinhosa,
e com sinúsia2 graminosa anual, marcada pela longa estação seca (9-10)
meses, árvores e arbustos com fustes delgados e retilíneos, casca lisa ou armada de espinhos ou
acúleos, este ultimo a exemplo do angico (Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan var. cebil
(Griseb.) Altschul): outras com ritidomas desfolhante, ramificação baixa e profusa; folhas
compostas, raízes tuberosas (xilopódios3) e caducifolidade como o umbuzeiro (Spondias tuberosa
Arruda, figura 3.5); das cactáceas pela disposição dos cladódios4, ora eretos, colunares, de alto
porte, ora prostados. Os cipós e as epífitas são freqüentes, as últimas muito bem representadas
pelas Bromeliáceas epifítas (Tillandsia spp) e terrestres (Bromelia sp e Neoglaziovia variegata
(Arruda) Mez), (BRASIL, 1983).
A Caatinga é constituída por formações vegetais naturais xerófitas que apresentam uma
fisionomia extremamente peculiar na época seca, quando apresenta uma massa arbustiva e/ou
arbustiva-arbórea com coloração acinzentada, completamente ressecada, geralmente aberta,
decídua, onde somente algumas espécies espinhosas, como as cactáceas (figura 3.6), conservam seu
aspecto verde natural. A vegetação da caatinga encontra-se em estreita relação com as estações
climáticas distintas, uma seca e outra com chuvas torrenciais, sendo que a época da estiagem se
prolonga muitas vezes por mais de oito meses, configurando um índice hídrico negativo, revelando
uma forte deficiência de água disponível para as plantas no solo, caracterizando o estado de semi-
aridez ou aridez climática. A caatinga é a cobertura vegetal que predomina ao longo de toda a
região da bacia hidrográfica do Sub-Médio São Francisco. Esta formação vegetacional é fortemente
caracterizada pelo fato de somente apresentar folhas durante curto período de chuvas, ficando a
maior parte do ano inteiramente sem folhas, tornando-se clara devido a penetração da luz, o que
confere um tom branco acinzentado aos troncos e galhos, que dá origem ao nome, derivado do
tupi-guarani significando “mata branca”. Na sua composição florística pode ou não apresentar
cactáceas, palmeiras, bromeliáceas e outras plantas xerófitas, principalmente da família das
leguminosas (ANDRADE-LIMA, 1981; RIZZINI, 1979; SANTOS et al., 1992; NASCIMENTO,
1999; VASCONCELOS-SOBRINHO, 1941).
A caatinga arbórea (figuras 3.7 e 3.8) e a serrana (figuras 3.9 e 3.10) ocupam uma área de,
aproximadamente, 238.038,20 ha do território do município de Curaçá, sendo por vezes aberta ou
2 Sinúsia - comunidade estruturalmente definida mediante a consideração das formas de vida das espécies nela incluídas. 3 Xilopódio - estrutura subterrânea, servindo de reservatório de água e de outras substâncias formados por raízes ou troncos de plantas de regiões secas.
densa, com árvores em torno de 14 á 16 metros de altura, presença de subosque, sendo comum no
estrato arbóreo a presença de baraúna (Schinopsis brasiliensis Engl.), aroeira (Myracrodruon
urundeuva Allemão.), angico (Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan var. cebil (Griseb.)
Altschul), imburana de cambão (Commiphora leptophloeos (Mart) J.B.Gillett), mandacaru
(Cereus jamacuru DC.), pereiro (Aspidosperma pyrifolium Mart.) e quixabeira (Sideroxylon
obtusifolium (Roem. & Schult.) Penn.), enquanto no subosque temos catingueira (Caesalpinea
pyramidalis Tul.), os pinhões (Jatropha spp) e diversas espécies de Croton. Para as áreas com
caatinga serrana temos uma vegetação bastante densa, de porte mediano, com árvores de troncos
mais finos e presença de cipós e epífitas, é comum grandes adensamentos de angico. As caatingas
aluvionares compõem as matas ciliares dos cursos d’águas intermitentes, sendo comum a presença
de craibeiras (Tabebuia aurea (Manso) Benth & Hook s. ex Moore) com mais de 16 metros de
altura.
A caatinga arbustiva (figuras 3.11 e 3.12) predomina em boa parte da área objeto do estudo,
caracterizando-se principalmente pelo predomínio de arbustos e arvoredas como a catingueira
(Caesalpinea pyramidalis Tul.), catingueirinha (Caesalpinea microphylla Mart. ex G.Don.),
pinhão (Jatropha sp), xiquexique (Pilosocereus gounellei (Weber) Byles & Rowley) e bromélias,
com a presença esparçada de indivíduos arbóreos como o umbu (Spondias tuberosa Arruda) e a
faveleira (Cnidoscolus phyllacanthus (Pohl) Müll. Arg ).
A caatinga parque (figuras 3.13 e 3.14) faz-se presente em extensas áreas, sendo
caracterizada pela pouca presença de indivíduos arbustivos e arbóreos, tendo no estrato herbáceo a
presença de plantas anuais e um certo predomínio de uma gramínea - capim da caatinga (Aristida
setifolia Kunth).
Na região em estudo as áreas de transição ou ecótono estão limitadas ao sul da bacia, nas
proximidades da Estação Ecológica do “Raso da Catarina”, em área do município de Rodelas e
Paulo Afonso.
Além dos usos do angico, destacamos a utilização de outras espécies pelas comunidades
locais, dentre as quais destacamos:
Umbu (Spondias tuberosa Arruda) - árvore baixa, com tronco retorcido e copa que chega
a medir 10 metros de diâmetro, seus frutos são largamente utilizados “in natura”, confecção de
polpa, sorvetes e a famosa umbuzada, onde junto com a farinha de mandioca e leite é consumida
pelos sertanejos. Segundo Lopes (2000, p. 141), os caboclos5 dos “sertões de curassá”6 utilizavam a
5 Cladódio - órgão de natureza caulinar e de aparência e função de folha. 5 Caboclo: Termo atribuído aos descendentes de brancos com índio.
batata da raiz do umbuzeiro como fonte de alimentação, a qual junto com a favela juá, xiquexique,
mucunã 7, miolo de ouricuri, caça e ovo de passarinho eram as únicas fontes de alimentação para
essas comunidades.
Caroá (Neoglaziovia variegata Mez) - planta perene, acaule, de rizoma fibroso e folhas
invaginantes, estreitas, medindo de 1 a 2m de comprimento por 2cm de largura, cobertas por
cutícula impermeável e cerosa. Foi largamente utilizada para a confecção de fibras, atualmente é
incipiente este uso. Serve para amarrar os fardões e fardos da casca do angico.
Aroeira (Myracrodruon urundeuva Allemão) - árvore com tronco lenheiro, podendo
atingir um metro de diâmetro, encimada por larga copa, formado por ramos flácidos. A casca é
largamente utilizada na cura de doenças da via respiratória, do aparelho urinário, nas hemoptises e
hemorragias. A sua madeira é uma das mais apreciadas para a confecção de estacas e dormentes.
Faveleira (Cnidoscolus phyllacanthus (Pohl) Müll. Arg.) - trata-se de uma árvore de 3 a
5m de altura, irregularmente esgalhada, lactescente, profundamente armada de espinhos cáusticos
nos troncos e limbo das folhas. As folhas quando secas são forrageiras, sendo a sua semente
consumida na forma de amêndoas.
Catingueira ou pau-de-rato (Caesalpinea pyramidalis Tul.) arvoreta de até 4 metros de
altura, folhas bipinadas, flores amarelas e fruto do tipo vagem, achatado, de cor escura. A madeira é
largamente utilizada para a obtenção de lenha, estacas e fabrico de carvão vegetal.
Pereiro (Aspidosperma pyrifolium Mart.) é uma árvore de pequeno porte, de casca lisa e
acinzentada. O cerne é amarelo e ligeiramente elástico, presta-se a trabalhos de marcenaria e
carpintaria, além de ser utilizado para lenha e estaca.
Licuri (Syagrus coronata Mart.) Becc- palmeira relativamente comum em determinadas
regiões da caatinga, sendo grande a sua utilização, como alimentícia, ornamental, artesanal e
industrial. Dela se retirada as amêndoas dos frutos, sendo consumida “in natura”, fabricação de óleo
e farinha. Das folhas é extraída a palha para fabricação artesanal e a cera para indústria. Segundo
Lorenzi (1992), 1Kg de frutos contém cerca de 400 unidades, que plantadas germinam bem, porém
com um crescimento lento.
Jurema (Mimosa tenuiflora (Willd.) Poir) – árvore atingindo em média 3-4 metros, caule
contorcido, enrugado, espinhoso, de casca quase negra, fendida longitudinalmente. Folhas
bipinadas, com folíolos reduzidos. Flores brancas dispostas em espiga. Sua madeira é utilizada para
estaca e lenha. A casca é utilizada em pequenas proporções para a formação do fardo de casca
6 Termo utilizado para as caatingas entrelaçadas do alto sertão de Curaçá. 7 Mucunã (Dioclea spp): Segundo o Sr. Bernadino Geraldo (de Patamuté) “lavavam a mucumã em nove águas e ela ainda matava”.
junto com o angico, atribuindo a propriedade de branquear o couro no processo de curtume do
mesmo. Segundo Lopes (2000: p.198), os índios Tumbalaláis fabricam uma bebida denominada de
Ajuká, feita da casca da raiz da jurema, sendo preparada pelo Pajé para utilização nas cerimônias
em homenagem a seus ancestrais.
Identificação e Caracterização das Espécies Endêmicas, Raras e em Via de Extinção
Conforme levantamentos efetuados na etapa de estudos, foram identificadas algumas
espécies, consideradas em vias de extinção, em conformidade com a Portaria do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA de N.º 37-N de 3 de abril de
1992 e a Resolução CEPRAM de N.º 1.009 de 06 de dezembro de 1994, a saber:
1) Quixabeira (Sideroxylon obtusifolium (Roem. & Schult.) Penn.– (Sinonímia botânica:
Bumelia sartorum Mart. e Bumelia obtusifolia Roem. & Schult.).
Árvore de porte elevado na caatinga, atingindo cerca de 18 metros de altura, Seu tronco é
curto e cilíndrico, variando de 30-60 cm de diâmetro. Copa ovalada e densa, com folhas opostas,
cartáceas e glaba, florescendo nos meses de outubro a novembro, o fruto é uma drupa bastante
apreciada. É utilizada na carpintaria e confecção de carrancas. A casca congrega propriedades
medicinais.
2) Angico, Angico-Vermelho, Angico-Preto (Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan
var. cebil (Griseb.) Altschul) – (Sinonímea botânica – Anadenanthera macrocarpa (Benth.)
Brenan e Piptadenia macrocarpa Benth.).
Espécie arbórea com altura 13-20 metros, pioneira, heliófita e seletiva xerófita, com uma
densa copa, formada por folhas compostas bipinadas de 10-25 jugas, folíolos rígidos de 20-80
jugos. Seu tronco é mediano, variando em média de 40-60 cm de diâmetro, com casca grossa,
rugosa com densa presença de acúleos.
A sua madeira é densa, com 1,05 g/cm³, bastante utilizada na construção civil e naval, na
confecção de móveis, tabuados, rodas de engenho e produção de carvão. A casca é largamente
utilizada nos curtumes de couros em função do percentual do tanino. Trata-se de uma das espécies
de maior utilização medicinal da caatinga, com a sua casca produz-se o xarope para a cura de
doenças respiratórias além de congregar propriedades cicatrizantes.
3) Aroeira, Aroeira preta ou Aroeira-do-Sertão (Myracrodruon urundeuva Allemão) –
Sinonímia botânica – Astronium urundeuva (Alemão) Engl.
Espécie arbórea, de porte elevado, podendo atingir cerca de 16 metros de altura nas
caatingas arbóreas, tronco lenheiro, chegando a medir 1 metro de diâmetro, encimada por larga
copa, formado por ramos flácidos. As folhas são compostas com cerca de 11 – 13 folíolos,
congregando no seu limbo e pecíolo uma alta concentração de terebentina o que lhe confere um
forte cheiro desta substância quando maceradas suas folhas. A casca é largamente utilizada na cura
de doenças das vias respiratórias, do aparelho urinário, nas hemoptises e hemorragias, sendo muito
utilizada como cicatrizante.
Sua madeira apresenta uma grande resistência mecânica, sendo praticamente imputrescível
(em relação ao cerne), excelente para obras externas, obras civis. Em virtude do seu intenso grau de
exploração é atualmente uma das espécies mais ameaçadas de extinção, no ecossistema caatinga.
4) Imburana de cheiro – Amburana cearensis (Allemão.) A.C. Smith. Sinonímea botânica
– Torresea cearensis Alemão.
Árvore das caatingas, com cerca de 10-12 metros de altura, tronco marron-avermelhado,
apresentando ritidomas. Folhas compostas, com folíolos de 1 a 2cm de comprimento. Planta
decídua, heliófita e seletiva xerófita. A madeira é moderadamente pesada, empregada em
mobiliários finos, chamada a cerejeira da caatinga. As suas sementes possuem propriedades
medinais na cura de proplemas estomacais, sendo amplamente utilizada pelos nordestinos.
Das diferentes espécies existentes nas caatingas de Curaçá, podem-se considerar
regionalmente raras, em função da sua baixa freqüência a arapiraca (Pithecellobium foliolosum
Benth) e em floração e frutificação o salgueiro (Vitex gardneriana Schau, figura 3.15).
Figura 3.5- Detalhe da inflorescência e fruto doumbuzeiro (Spondias tuberosa Arruda), estrada dePatamuté, dezembro/2001 – Curaçá-BA.
Figura 3.6- Aspecto geral da caatinga destacando-se umaespécie da família Cactaceae, xique xique (Pilosocereusgounellei (F. A. C Weber) Byles & G. D. Rowley,março/2002, Curaçá –BA.
Figura 3.7- Aspecto geral da caatinga arbórea,abril/2002, estrada de Curaçá – São Bento.
Legenda
1 – baraúna – Sch
2 – angico - Anad
3 – aroeira - Myra
4 – catingueira – C
5 – caroá- Neogla
Figura 3.8- Perfil esquemático da caatinga arbórea.
Fig
inopsis br
enanthera
crodruon
aesalpine
ziovia var
FC
ura 3.8- Perfil esquemático da caatinga arbórea
asiliensis Engl.
colubrina (Vell.) Brenan var. cebil (Griseb.) Altschul
urundeuva Allemão
a pyramidalis Tul.
iegata (Arruda) Mez
igura 3.9- Aspecto da caatinga serrana - Serrote daanabravinha, abril/2002.
Legenda
Figura 3.10- Perfil esquemático da caatinga serrana. Figura 3.10- Perfil esquemático da caatinga serrana.
1 – angico - Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan var. cebil (Griseb.) Altschul
2 – mandacarú – Cereus jamacuru DC.
3 – umbu – Spondias tuberosa Arruda
4 – macambira – Bromelia laciniosa Mart. ex Schult. f.
5– catingueira – Caesalpinea pyramidalis Tul.
Figura 3.11- Aspecto geral de uma área com caatingaarbustiva, em destaque uma população adensada demacambira (Bromelia laciniosa Mart. ex Schult. f.).
Legenda
1 – catingueira – Caesalpinea pyramidalis Tul.
2 – catingueirinha – Caesalpinea microphylla Mart. Ex G.Don
3 – angico – Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan var. cebil (Griseb)
Altschul
4 – umbu – Spondias tuberosa Arruda
5 – pinhão bravo – Jatropha sp.
6- caroá – Neoglaziovia variegata (Arruda) Mez
Figura. 3.12- Perfil esquemático da caatinga arbustiva
Figura 3.15 - Detalhe da floração e fruto do salgueiro (Vitex gardnerianaSchau), riacho São Bento, dezembro/2001 – Curaçá.
Figura 3.14- Perfil esquemático da caatinga Parque, Riacho do boi, dezembro/2001. Curaçá-BA.
Legenda
1 – capim aristida – Aristida setifolia Kunth
2 – pinhão bravo- Jatropha sp.
3 – catingueirinha – Caesalpinea microphylla Mart. ex G.Don
4- pereiro – Aspidosperma pyrifolium Mart.
5 – aroeira – Myracrodruon urundeuva Allemão
6 – Tillandsia sp.
7 – xiquexique – Pilosocereus gounellei (Weber) Byles & Rowley
FAUNA
Em função da irregularidade de chuvas, baixa disponibilidade hídrica, escassez de alimentos
em determinados períodos do ano, a fauna desenvolveu mecanismos e adaptações para melhor
explorar os recursos específicos dos seus habitats naturais.
As formas de uso dos recursos naturais constitui um dos canais mais importantes que liga o
homem do semi-árido aos demais elementos da natureza. Tanto a flora como a fauna tem sido
amplamente utilizada no cotidiano destas populações.
Quanto a fauna aquática, esta apresenta pobreza em espécies. Em se tratando de rios de
natureza intermitente e de pequeno porte, característica do semi-árido, a fauna aquática está
representada apenas por espécies capazes de reproduzir-se rapidamente, adaptando-se às condições
do ambiente aquático em sua curta existência durante os poucos meses de chuva.
Entre as principais espécies destacamos os grupos da Herpetofauna, Mastofauna, Avífauna
e Ictiofauna.
Contudo, a adversidade climática não é, atualmente, o elemento principal da redução da
fauna, e sim as atividades humanas. Desta forma, a fauna tem sofrido uma redução tanto
quantitativa como qualitativa.
Vale ressaltar que a caça comercial indiscriminada, para venda de animais vivos e de peles, é
uma das principais causas de extinção de várias espécies em todo mundo. Entretanto, hoje este tipo
de atividade mostra-se pouco comum na região. Um dos motivos para está redução da fauna por
meio da caça, está relacionada à vigência de leis ambientais mais rigorosas e a fiscalização mais
intensificada.
Outro aspecto relacionado à redução da caça nas comunidades próximas ao rio São
Francisco pode estar vinculado às condições sociais. A aquisição de lotes irrigados onde se
desenvolve a agricultura, reduziu a necessidade de caçar, além disso, a manutenção dos lotes requer
uma maior quantidade de tempo:
Na área em estudo, mesmo com a interferência humana direta e indireta sob a fauna, foi
possível observar vários animais; outros foram citados em entrevistas ou bibliografia, assim os
principais grupos e representantes da fauna regional serão descritos a seguir:
Identificação, Descrição e Situação Atual das Principais Espécies da Região Estudada
De forma geral, os mamíferos brasileiros são de pequeno e médio porte. A fauna brasileira é
compensada pela riqueza em formas menores, destacando-se os roedores e morcegos. Na Caatinga,
a mastofauna não difere dessa generalização, onde a condições climáticas mostram-se, ainda, como
fator muito limitante para a existência de animais de maior porte, sendo reduzida a ocorrência de
espécies ou populações com esta característica.
Dos mamíferos que ocorrem na região o mocó (Kerodon ruprestris, figura 3.16) teve nos
últimos anos uma drástica redução na sua população, onde, segundo informações de moradores, o
aparecimento deste animal é bastante raro. A diminuição destes roedores pode estar relacionada à
caça e ao enchimento do lago de Itaparica. Alguns moradores relataram ainda que muitos mocós
foram encontrados mortos a algum tempo atrás podendo, este fato ser decorrente da perda do
habitat e abrigo nas margens do rio São Francisco.
Segundo informações de campo, as espécies de veado (Mazama americana, M.
gouazoubira), ocorrem, atualmente, em pequeno número na região, sendo raramente encontrados.
Entretanto, ainda são caçados por alguns moradores, como foi registrado em campo, onde a pele
de um Mazama sp pode ser fotografada (figura 3.17).
O caititu (Tayassu tajacu) e o tatu verdadeiro (Dasypus novemcinctus, figura 3.18) são
exemplos de animais que sofrem pressão cinegética8 na área de estudo, sendo também registrada a
pele do T. tajacu (figura 3.19), em campo. Os caititus vivem em bando, sendo bastante sociáveis,
dividindo tarefas como defesa do território e cuidado com as crias; enquanto os tatus estão entre as
espécies que mais sofrem pressão pela caça, de acordo com vários entrevistados é comum entre os
extrativistas, que retiram a casca do angico e pernoitam nas serras à caça do tatu com o auxílio de
cães.
Dentre os mamíferos que ocorrem na região, os carnívoros são os que se encontram em
maior número na Lista Oficial de Espécies Ameaçadas de Extinção. Entre os felinos, as espécies de
gatos do mato (Leopardus tigrinus, L. pardalis e Herpailurus yagouaroundi), foram
confirmadas em campo. O cachorro do mato (Cerdocyon thous) é outro exemplo de carnívoro
que ocorre na área de estudo.
A avifauna faz-se presente com uma grande diversidade de espécies. Durante a visita de
campo, pode-se observar um grande número de representantes deste grupo, sendo avistados alguns
falconiformes a exemplo do gavião carcará (Polyborus plancus, figura 3.20).
Dentre as aves migratórias é citada pela bibliografia e moradores da região a ribaçã
(Zenaida auriculata). Segundo Sick (1996), as “avoantes” do nordeste ocorrem em intervalos de
dois a três anos, tornando-se grande número no Nordeste, surgindo aos milhares de abril a junho.
Ao que parece, são atraídas pela abundante frutificação de marmelo (Croton sp), ocorrendo após
chuvas caídas usualmente entre novembro e março. Também foram registradas para a região outras
espécies migratórias, a exemplo da asa-branca (Columba picazuro), e as marrecas (Amazoneta
brasiliensis, Netta erythrophalma e Dendrocygna viduata). 88 Arte de caçar com cães.
A ararinha azul (Cyanopsita spixii) endêmica da região Curaçá, que se encontra extinta na
natureza, pois o último exemplar da espécie não é mais avistado, existindo atualmente 66
indivíduos em cativeiro (Projeto Ararinha Azul). Segundo contato pessoal com representantes da
Organização não governamental - ONG Ararinha Azul esta pretende reintroduzir na natureza
exemplares da espécie, contudo ainda há um longo caminho a percorrer para que este fato se
concretize.
A arara-azul-de-leari (Anodohryncus leari) é outra espécie que se encontra bastante
comprometida no ecossistema da Caatinga, constando da Lista Oficial de Espécies Ameaçadas de
Extinção. Exemplares de papagaio verdadeiro (Amazona aestiva) e periquito (Aratinga
cactorun), figuras 3.21 e 3.22 foram encontrados em cativeiro, confirmando a intensa pressão que
sofrem os representantes desta família.
Na caatinga a diversidade de répteis é grande, constituindo-se em um dos principais grupos.
Os representantes mais numerosos são as cobras cipós e dormideiras, as jararacas e cascáveis.
Dentre os grupos de cobras não peçonhentas que ocorrem na região, pode-se citar a jibóia
(Boa constrictor), a salamanta (Epicrates cenchria) e a sucuri (Eunectes murinus), ambas da
família Boidae.
Do grupo dos lacertílios registrados para área, podem ser citados o teiú (Tupinambis sp) e
o lagarto (Ameiva ameiva).
A composição de ictiofauna do rio São Francisco e seus contribuintes é formada de
aproximadamente, 130 espécies descritas, sendo semelhante à das bacias do Amazonas e do Prata,
com ocorrência de espécies endêmicas, a exemplo do dourado (Salmirus brasiliensis) e outras,
com distribuição mais ampla, presentes nas outras bacias. O surubim (Pseudoplatystoma
coruscans) do São Francisco é famoso pelo tamanho que podem atingir, ultrapassando os 100
quilos. É uma espécie de piracema e a maturidade sexual ocorre aos 4 e 3 anos para fêmeas e
machos, respectivamente. É uma espécie considerada em fase de extinção na região do Alto São
Francisco.
Na área em estudo, a pesca é pouco freqüente, pois as agrovilas não se encontram próximas
ao rio São Francisco, que é o único rio perene da região. Além disso, a atividade agrícola é
atualmente a principal fonte de renda das comunidades dos reassentamentos.
Figura 3.16- Mocó (Kerodon rupestris). Fonte: PAIVA, 1999.
Figura 3.18– Espécime de tatuverdadeiro (Dasypusnovemcinctus), aprisionado na
Figura 3.17- Pele de Veado (Mazama sp), fotografada na agrovila de Pedra Branca.
caatinga.
Figura 3.19– Pele de Caititu(Tayassu tajacu,) fotografada nopovoado de Pedra Branca, Curaçá,setembro/2001.
Figura 3.20– Espécime de gavião carcará(Polyborus plancus), encontrado mortopróximo ao Riacho Seco.
3
m
n
Figura 3.21- Exemplar de papagaio verdadeiro(Amazona aestiva) encontrado em cativeiro nopovoado de Pedra Branca em Curaçá,setembro/2001.
.5 UM BREVE HISTÓRICO
Ao longo de sua historia, o ser humano foi
undo, diferente daquele que encontrou quando sur
atureza, agrupou-se em família, tribo, aldeia e cidade
Figura 3.22– Periquito (Aratinga cactorun) encontrado em cativeiro no povoado de Pedra Branca, Curaçá, setembro/2001.
o único ser vivo capaz de criar o seu próprio
giu na Terra. Na sua busca para transcender a
.
Desses grupamentos humanos, alguns se transformaram em civilizações culturais ou nações
poderosas, outros estagnaram, deixaram-se dominar ou desapareceram. A evolução destes
processos ocorreu, via de regra, relacionada com os recursos hídricos e extração dos recursos da
fauna, flora e minerais, inerentes aos diversos graus de interação entre a água, o meio ambiente e
atividades antrópicas.
O processo de ocupação da região de Curaçá deu-se no século XVI, de início,
principalmente, pelo ciclo do gado, onde rebanhos vindos da região litorânea, gado zebu,
encontrava um ambiente propício para o seu desenvolvimento.
Este processo de colonização era patrocinado pelos donatários e grandes senhores das
capitanias, seguindo-se as determinações emanadas de Portugal, que via na região uma área
promissora para a pecuária, além de permitir a interiorização das Capitanias.
Nessa época, as terras eram apropriadas sob a forma de sesmaria. Uma sesmaria, via de
regra, possuía uma légua de frente por três léguas de fundo (base das atuais fazendas que, nos dias
de hoje, possuem mais ou menos as mesmas dimensões, só que parceladas sob a forma de sítios,
cada fazenda compreendia vários sítios em seu território).
A história da ocupação da bacia remete à época do Brasil colonial, entre os séculos XVI e
XVIII, quando o rio São Francisco exerceu importante papel na exploração e penetração do
território brasileiro, sendo uma das principais vias utilizadas pelas entradas, bandeiras e missões
católicas originadas em Pernambuco, Bahia e São Paulo, as quais visavam a procura de ouro e
pedras preciosas, assim como a catequização dos nativos.
Curaçá tem sua origem na aldeia de Pambu, cujos índios Cariris, muito cedo, afeiçoaram-se
aos Jesuítas, possibilitando uma rápida ascensão da Aldeia que não tardou a ser a mais importante
destes sertões, sendo elevada à vila em 1720 e a Distrito em 1724. Em 6 de julho de 1832 foi
elevada à categoria de julgado, teve seu primeiro Colégio Eleitoral, criado em 18 de janeiro de 1843.
Alguns autores descrevem que o Jesuíta Luiz de Gran andou em terras do município em
1563, apoiados no que descreve João de Matos, no livro “Descrição Histórica e Geográfica do
Município de Curaçá”, o que segundo Lopes (2000, p. 5) é um equívoco, uma vez que o autor só
mencionou a intenção do jesuíta de realizar aldeamentos nas bandas do sertão, sem, contudo,
nunca ter se interiorizado.
Em 1853, por Lei Provincial de 06 de junho, foi transferida para Capim Grosso, atual
cidade de Curaçá, a sede da freguesia e Vila de Santo Antonio do Pambu.
Pela Lei 628 de 30/12/1853 sua composição territorial foi definida. Em 10/06/1890 deixa
de denominar-se Capim Grosso, pelo Ato nº 59 do Governo da Província, passou a denominar-se
Curaçá – do TUPI – CÁA – AÇA – PAUS TRANÇADOS; CRUZ – que pelo Decreto lei nº
10.724 de 30 de março de 1938, recebeu foros de Cidade.
Pelos idos de 1593, o bandeirante Belchior Dias Moreira chegou às terras do Pambú, que
veio ser a primeira sede do município. Na ocasião o referido bandeirante desbravou também a
Serra do Ouricury, hoje Serra da Borracha. Com o aparecimento de uma imagem de Santo Antonio
no lugar denominado Pambú, onde foi edificada uma capela formando um povoamento com a
presença de muitos religiosos.
Em 1671, visitaram Pambú os capuchos franceses Frei Martim de Nantes e Anastácio
Dáudierne Francisco. Por força do Decreto Imperial de 6 de julho de 1832, o povoado de Pambú
foi erigido a vila, compondo sua área territorial os atuais municípios de Curaçá, Abaré, Chorrochó,
Macururé, entre outros. Essa é considerada a data de criação do atual município de Curaçá.
Os Portugueses tinham um sonho: o sonho de enriquecimento. Primeiro o sonho de
penetrarem a caatinga para aprisionar os índios e transformá-los em escravos. Depois, o de
percorrerem-na procurando ouro. Belchior Dias Moreira, caçador de minas de metais preciosos, o
primeiro a se saber, rastejou pelas terras das bandas das caatingas do sertão de Curassá andou na
Serra da Borracha, registrou que nela havia salitre, e caminhou pelo Riacho Curaçá. Isso no
finalzinho do séc XVI. Muito depois, lá pelos anos de 1640, trouxeram o boi (LOPES, 2000).
Tem uma bonita história, escrita por seus filhos legítimos ou adotivos que deixam, às novas
gerações, um precioso legado de incontáveis manifestações artístico-culturais. De modo especial a
arte cênica e a música marcaram época na pacata cidade que nos idos de 1895 já contava com uma
escola dramática e ostentou, por algum tempo, quatro filarmônicas, mostrando a tendência do
município para a arte (LOPES, 2000).
No relato que fez a respeito da viagem pelo São Francisco, em 1879, o engenheiro
Theodoro Sampaio anotou, ao percorrer o trecho Boa Vista-Juazeiro: “Daqui para cima em ambas
as margens do Rio São Francisco não faltam moradores. A população é mesmo numerosa, pouco
produtiva. Vive alheia às leis econômicas. Produz apenas para viver. Não importa porque não
produz para trocar, nem troca ou permuta, porque não tem mercado onde fazê-lo. Nas populações
ribeirinhas, o aspecto de pobreza e de atraso é extremo (TEODORO SAMPAIO, 1955, p.70)”.
Personagens importantes da nossa história tiveram entre seus feitos a passagem por terras
de Curaçá. “Antônio Conselheiro deixando rastro nas terras de Curaçá. Aquele homem puro, cheio
de santidade, em peregrinação, acudindo as almas viventes, se sacrificando pela salvação do mundo.
Fez cemitério em Riacho Seco, fez igreja em Chorrochó”. E sobre Lampião o autor comenta que a
sua presença o desassossego que a sua presença causava na região onde. “o povo ia espalhando a
fama, as coisas. Era gente correndo, dormindo no mato, abandonando as fazendas, não havia paz”
(LOPES, 2000).
De acordo ainda com Lopes (2000), foi a partir do ano de 1914 que teve início a romaria à
gruta Patamuté, incentivada pelo Padre Manoel Felix. Segundo o referido autor, outros fatos que
merecem destaque são: construção da estrada Curaçá – Juazeiro em 1926, pelo intendente da época
Raul Coelho; implantação do sistema de água e esgoto em 1963; e finalmente em 1970, a
eletrificação do município com a energia proveniente de Paulo Afonso.
Hoje, Curaçá destaca-se dos municípios vizinhos pela implementação de diversos projetos,
principalmente nas áreas de agricultura irrigada e educação, os quais refletem a determinação do
município em continuar progredindo em sua história.
Em 1987, por solicitação da comunidade dos municípios de Juazeiro e Curaçá, foi
desenvolvido um projeto para a preservação do angico, com a coordenação do IBDF, envolvendo
a Universidade do Estado da Bahia - Uneb, Sindicato dos Produtores Rurais de Curaçá e Colégio
Agropecuário de Juazeiro, este projeto foi pioneiro e alcançou um grande contingente de adeptos,
sendo fortes as campanhas de Educação Ambiental e o Fomento Florestal com a distribuição de
mudas e plantio da espécie junto às comunidades alvo. O Eng. Agrônomo do IBAMA e co-autor
do projeto ARISTÓTELES FILHO comenta que o projeto teve uma grande repercussão na região
“até hoje as comunidades e prefeituras e outras regionais do IBAMA solicitam mais exemplares da
cartilha”.
Em função do grau de exploração do angico, decorrente do uso da casca para o curtume de
couro, aliado a utilização da madeira e expansão das atividades agropecuárias, foi elaborado e
implementado um projeto visando à preservação da referida espécie, que resultou na produção de
40.000 (quarenta mil mudas), confecção de cartilha e diversas palestras e treinamentos com as
comunidades envolvidas, com destaque para as de Jatobá, São Bento, Barra do Brejo, Riacho Seco,
Poço de Fora, Patamuté, Canabravinha e Barro Vermelho.
Quadro 3.9 - Relação de Extratores da Casca do Angico, do Distrito de São Bento,
Município de Curaçá – BA, 1987
Nome Residência Local de Extração da Casca
Pessoas da Família Envolvidos na
Extração
Agostinho G. da Conceição
São Bento Serra da Natividade
-
Agostinho José dos Santos São Bento Serra da Natividade Mulher e Filhos Alexandrina Maria da Silva São Bento Serra da Canabrava - Antonio José do Nascimento São Bento Serra do Boi Filhos Dulce Paulina da Silva São Bento Serra da Natividade - Elias Pereira de Souza São Bento Serra do Brejo Mulher e Filhos Filomeno José Sobrinho São Bento Serra da Natividade - Francisco Dias dos Santos São Bento Serra do Botecudo Filho Gabriel Fernandes do Vale São Bento Serra da Natividade - Joana Maria da Conceição São Bento Serra do Botecudo Filho José Gonçalves da Silva São Bento Serrote do Espinheiro Filhos José Passos de Oliveira São Bento Serra da Natividade Mulher e Filho Juvelino Pereira dos Santos São Bento Serra da Natividade - Luis Leitão dos Santos São Bento Serra da Natividade - Manoel Rodrigues dos Santos São Bento Serra do Jaquimico Filhos Maria Rodrigues dos Santos São Bento Serra do Botecudo - Nelsino José dos Santos São Bento Serra da Natividade Filho Olímpio Torquato Santos São Bento Serra da Natividade Mulher e Filhos Pedro Dias dos Santos São Bento Serrote do Espinheiro Mulher e Filhos Pedro Souza Lima São Bento Serra da Natividade - Virgílio Gonçalves dos santos São Bento Serra da Natividade - Zilda Gonçalves da Conceição São Bento Serra da Natividade -
Fonte: ESTEVES, F. A. e FILHO, A., 1988.
Quadro 3.10 - Relação de Extratores da Casca do Angico, do Povoado Barra do Brejo,
Município de Curaçá – BA
Nome Residência Local de Extração da Casca Pessoas da Família
Envolvidos na Extração
Ademar Ferreira Barra do Brejo Serrote do Espinheiro Mulher e filhos Alvino Rafael dos Santos Barra do Brejo Serrote do Espinheiro Mulher Antonio Rafael dos Santos Barra do Brejo Serrote do Espinheiro Mulher Eliodoro Rodrigues de Ataíde Barra do Brejo Serrote do Espinheiro Mulher Lourdes Arnalda Silva Barra do Brejo Serrote do Espinheiro - Miguel dos Santos Reis Barra do Brejo Serrote do Espinheiro - Pedro Rafael dos Santos Barra do Brejo Serrote do Espinheiro Mulher e Filhos Pierre Ramos Reis Barra do Brejo Serrote do Espinheiro Mulher
Quadro 3.11 - Relação de Extratores da Casca do Angico, do Distrito de Riacho Seco,
Município de Curaçá – BA
Nome Residência Local de Extração da Casca
Pessoas da Família Envolvidos na
Extração
Adauto Alves da Silva Riacho Seco Frade Mulher e Filhos Alice Oliveira de Carvalho Riacho Seco Frade - Antonio José de Carvalho Riacho Seco Frade Mulher e Filhos Claudimira Dias de Oliveira Riacho Seco Frade Filhos Edinalva Oliveira de Carvalho Riacho Seco Frade - Felix Barbosa da Silva Riacho Seco Frade Mulher Iraci Dias de Oliveira Riacho Seco Frade - João Aquino da Costa Riacho Seco Frade Mulher e Filhos João José de Carvalho Riacho Seco Frade Mulher José Alves de Mendonça Riacho Seco Frade Filhos Juvenal Alves de Paiva Riacho Seco Frade Filhos Luis Alves dos Santos Riacho Seco Frade Mulher e Filhos Paulo Pianório Riacho Seco Frade Mulher Sebastião Simões de Paiva Riacho Seco Frade Mulher e Filhos
Thomaz Aquino Costa Riacho Seco Frade Mulher
Fonte: ESTEVES, F. A. e FILHO, A., 1988.Fonte: ESTEVES, F. A e FILHO, A., 1988.
Quadro 3.12 - Relação de Extratores da Casca do Angico, do Distrito de Poço de Fora,
Município de Curaçá – BA
Nome Residência Local de Extração da Casca
Pessoas da Família Envolvidos na
Extração
Aclínio Ciriaco dos Santos Poço de Fora Serra do Boqueirão Filhos Antonio de Souza Barros Poço de Fora Serra das Tabas Filhos Carlos Nunes dos Santos Poço de Fora Serra do Boqueirão Filhos Élson Ferreira do Nascimento Poço de Fora Serra do Boqueirão Mulher e Filhos Francisca Dias Poço de Fora Serra do Boqueirão Mulher João Marques de Souza Poço de Fora Serra das Tabas Filhos Manoel Tomé de Souza Poço de Fora Serra do Olho d’água Mulher e Filhos Maria Dias Poço de Fora Serra do Olho d’água - Nair Dias da Silva Poço de Fora Serra das Tabas Filhos Pascoal Ciriaco de Souza Poço de Fora Serra do Olho d’água Filhos
Quadro 3.13 - Relação de Extratores da Casca do Angico, da localidade de
Canabravinha, Município de Curaçá – BA
Nome Residência Local de Extração da Casca
Pessoas da Família Envolvidos na
Extração
Antonio Nunes da Silva Patamuté Serra da Carpina Mulher e Filha Antonio Pereira Sena Patamuté Serra da Gruta Filho Dejanira Nunes da Silva Patamuté Serra da Gruta Filho Edite Maria da Silva Patamuté Serra da Gruta Filho Helena Gonçalves da Conceição Patamuté Serra da Carpina Filho Honório Nunes da Silva Patamuté Serra da Carpina Filhos João Ferreira de Sena Patamuté Serra da Carpina Filhos José Alves de Sena Patamuté Serra da Gruta Mulher e Filhos Luis Ferreira da Silva Patamuté Serra da Carpina Mulher Osvaldo Cordeiro da Silva Patamuté Serra da Carpina Mulher e Filhos Pedro Ferreira da Silva Patamuté Serra da Gruta Filhos Saturnino Rodrigues do Nascimento Patamuté Serra da Carpina Filhos Valério Bispo dos Santos Patamuté Serra da Gruta Mulher e Filhos Virgílio Santos Patamuté Serra da Carpina Filhos Vitalina da Silva Patamuté Serra da Gruta Filhos
Fonte: ESTEVES, F. A. e FILHO, A., 1988.
Fonte: ESTEVES, F. A. e FILHO, A.,
Quadro 3.14 - Relação de Extratores da Casca do Angico, do Distrito de Barro
Vermelho, Município de Curaçá – BA
Nome Residência Local de
Extração da Casca
Pessoas da Família Envolvidos na
Extração
Adão Pereira dos Santos Fazenda Santa Rosa Serra da Borracha Filhos Durvalino Ferreira Lima Faz. Santa Rosa Serra da Borracha - Francisco G. de Figueiredo Faz. Maiadinha Salgado Serra da Borracha Mulher Gilvan Rodrigues Leitão Faz. Laminha Serra da Borracha - João Batista dos Santos Faz. Maiadinha Salgado Serra da Borracha Mulher e Filho João Rodrigues de Jesus Faz. Barreira da Onça Serra da Borracha Mulher e Filhos José Dantas Sobrinho Faz. Serrote Pelado Serra da Borracha - José Ferreira Rodrigues Faz. do Meio Serra da Borracha - José Pereira dos Santos Faz. Serrote Pelado Serra da Borracha Filhos José Rodrigues Fonseca Faz. Laminha Serra da Borracha Mulher José Rodrigues Leitão Faz. Laminha Serra da Borracha Mulher Juarez R. dos Santos Faz. Baixa do José Serra da Borracha Filho Lourivaldo R. Leitão Faz. Laminha Serra da Borracha Filhos Mário P. do Nascimento Faz. Maiadinha Salgado Serra da Borracha Mulher Pedro da C. Ferreira Faz. Bom juá Serra da Borracha Mulher e Filhos Pedro Dantas da Fonseca Faz. Laminha Mulher Raimundo A. dos Santos Faz. Serrote Pelado Serra da Borracha Mulher Sebastião R. dos Santos Serrote Pelado Serra da Borracha Mulher e Filho Valter A. dos Santos Faz. Serrote Pelado Serra da Borracha Mulher e Filho Yolanda Alves Sobral Faz. Alto das
Quixabeiras Serra da Borracha -
Serra da Borracha
Fonte: ESTEVES, F. A. e FILHO,
Quadro 3.15 - Relação de Extratores da Casca do Angico, do povoado de Jatobá, Município de
Curaçá – BA
Nome Residência Local de
Extração da Casca
Pessoal Envolvido na Extração
Benedito Rodrigues dos Santos Jatobá Serra do Icó Mulher e Filhos Feliciano dos Santos Neves Jatobá Serra do Icó Filhos
Francisco Ribeiro dos Santos Jatobá Serra do Icó Mulher e Filhos João Alves da Silva Jatobá Serra do Icó Filhos José Batista dos Santos Jatobá Serra do Icó Mulher e Filhos Maria das Graças de Souza Jatobá Serra do Icó Filhos Railda Maria Gonçalves Jatobá Serra do Icó Filhos
Fonte: ESTEVES, F. A. e FILHO, A., 1988.
Quadro 3.16 - Relação de Extratores da Casca do Angico, do Distrito de Patamuté,
Município de Curaçá – BA
Nome Residência Local de Extração da Casca
Pessoas da Família Envolvidos na
Extração
Jaime Ferreira dos Santos Sítio Maravilha Serra da Santa Cruz Mulher João Benedito de Aquino Faz. Ortiga de Cima Faz. Ortiga de Cima Filhos Leonel Ferreira dos Santos Sítio em Patamuté Serra da Santa Cruz -
Fonte: ESTEVES, F. A. e FILHO, A., 1988.
4. SISTEMA PRODUTIVO DO ANGICO
O angico (figuras 4.1 e 4.2), desde a forma de ocorrência natural até os seus diferentes usos,
é sujeito a uma série de fatores de origem natural e de ordem antrópica, sendo estes, a depender do
grau e da intensidade, os principais elementos determinantes do uso e forma de exploração,
interferindo diretamente nas populações extrativistas e na conservação da espécie.
4.1 D
Mim
Mimo
do gê
se ba
Anad
os ta
genér
1964)
modo
Figura 4.1– Muda jovem de angico(Anadenanthera colubrina var.cebil), Serrote da Canabravinha-BA,abril/2002.
ESCRIÇÃO DA ESPÉCIE
A espécie foi descrita inicialmente por Velloso
osa colubrina Vell. Posteriormente Bentham (1
sae, propõe a nova combinação de Piptadenia colu
nero Piptadenia são muito semelhante entre si, em
sicamente nos tamanhos dos frutos (ALTSCHUL, 19
Tendo como característica básica a existência de f
enanthera foi estabelecido por Spegazzini (1923, a
xa Piptadenia peregrina (L.) Benth. e P. falc
ica, foi considerada, por si mesmo um caráter duv
na revisão do gênero Piptadenia, envolvendo uma
de deiscência do fruto e estruturas das sementes,
Figura 4.2– Angico sem folhas edensa frutificação, estrada de SãoBento dezembro/2001.
em 1827, na Flora Fluminensis, como
874-75) na sua revisão da subordem
brina (Vell.) Benth, Somente as espécies
relação as folhas e flores, diferenciando-
64).
lores com glândulas nas anteras, o gênero
pud ALTSCHUL, 1964), para acomodar
ata Benth. Contudo, essa característica
idoso. Brenan (1955 apud ALTSCHUL,
nova série de caracteres, em particular o
distingue o gênero Anadenanthera por
uma combinação de características próximas como: inflorescência globosa; deiscência do fruto por
uma sutura única; semente suborbicular, estreitas, não aladas e com endosperma ausente;
distribuição geográfica restrita à América.
Altschul (1964) nos seus estudos sobre o gênero Anadenanthera, considera só duas
espécies para o referido gênero: A. peregrina (L.) Speg. e A. colubrina (Vell.) Brenan. O autor
comenta que cada taxon se distingue pela reunião de um pequeno número de características
morfológicas constantes, que seria basicamente a textura do fruto, correlacionado com a ausência
ou presença de uma diminuta glândula em cada antera e da posição de um pequeno invólucro no
pedúnculo, além da distribuição geográfica distinta.
Segundo Altschul (1964), A. peregrina apresenta o fruto opaco, escamoso e verrugoso,
anteras eglandulares e o invólucro a 3/4 do pedúnculo. Sua distribuição ocorre no sudeste do Brasil
e no Caribe. Enquanto A. colubrina possui frutos reticulados e lustrosos, anteras glandulares e o
invólucro abaixo do receptáculo. Ocorre no Peru central, norte da Argentina e nordeste do Brasil.
A descrição botânica da espécie contempla entre as suas principais características: porte
arbóreo pouco ramificado, de até 20 metros de altura, com diâmetro à altura do peito (DAP)
variando de 19,5 à 108,6cm. Casca parda-avermelhada, grossa (2-5cm), muito rugosa e fendida
quando adulta, apresentando acúleos (figura 4.3) nas fases jovens e adultas com ramos lisos. A
casca, ao ser ferida, exuda uma resina avermelhada. Madeira vermelho-escura de 1,070 de peso
específico. Folhas bipinadas, alternadas, 10-25 jugas e cada uma apresentando de 20 à 80 pares de
folíolos falcado-lineares, rígidos. Pecíolo com glândulas vermelhas basais, elipsóides de abertura
rimosa. Inflorescência com flores brancas, alvas (figuras 4.4 e 4.5), dispostas em glomérulos
fasciculados axilares. Fruto legume, achatado, grande, com até 25cm de comprimento. Sementes
marrom-avermelhadas até escuras, achatadas, com pequena reentrância hilar. (ALMEIDA, 1993;
BARBOSA, 1980; LORENZI, 1992).
Figura 4.3– Presença de acúleos emtronco jovem de angico, Serra daGruta, Patamuté, abril/2002.
Figura 4.4– Copa com inflorescênciacom flores alvas, março/2002.
4.2 PRINCI
Brag
angico era a
desaparecer
O an
as sementes
curtimento d
petrolíferos
elástica, rija,
naval, dorme
e vermelhas
extrai lenha
teto. A abun
arábica, altam
Sendo tamb
C
B
A
Figura 4.5– Copa do angico, com a presença de folhas, botõesflorais (A), flores (B) e frutos (C). Estrada para o povoado de SãoBento, Curaçá-BA, fevereiro/2002.
PAIS USOS E FORMAS DE EXPLORAÇÃO
a (1976) comentou que em 1823, Pompeu, um estudioso naturalista, já dizia que o
verdadeira panacéia do sertão e que devido à grande procura, ele não tardaria a
da paisagem botânica sertaneja de tão comum e variado que era seu uso.
gico possui grande importância econômica para a região nordeste brasileira. A casca e
, pelo tanino que encerram (32%), possuem larga utilização industrial, como no
e couro, na indústria de plástico e de tintas e nos trabalhos de sondagem de poços
(REZENDE, 1975). O caule fornece uma madeira avermelhada, compacta, não
pesada. Apresenta grande durabilidade, o que o torna favorável à construção civil e
ntes, marcenaria (ótima madeira para confecção de móveis finos, pois as raias escuras
de seu cerne proporcionam ótimos efeitos). É usado também na carpintaria. Dele se
e carvão. É utilizado, ainda, em rodas de engenho, eixos de bolandeiras, assoalhos e
dante goma resina avermelhada exsudada é sem sabor e sem cheiro e similar a goma
ente béquica com aplicações medicinais e industriais (CÂNDIDO e GOMES, 1996).
ém indicado como planta ornamental, por suas flores compactas cobrirem toda a
árvore e exalarem excelente perfume (ANDRADE-LIMA, 1970; PIO CORREIA, 1975; RIZZINI,
1971; TAVARES, 1964; SALES e LIMA, 1985).
Segundo Rizzini e Mors (1976: p. 68), o angico congrega em sua casca cerca de 15 à 20% de
tanino, apontando uma queda na utilização do tanino para curtume, de 28.096 toneladas de casca
de angico em 1961 para apenas 6.748 toneladas em 1973. Para Almeida (1993; TOKARNIA et al.,
1994) a espécie possui, como constituintes químicos, tanino (32%), bufotemia, ácido cianídrico e
substâncias alucinógenas.
No Brasil, os curtumes de pequeno e médio porte utilizam o tanino procedente quase que
somente de cascas, que é adquirido na natureza ou sob a forma de extrato aquoso, levado ao estado
seco. Além desse uso, os pescadores costumam tingir suas redes e velas com material dessa
natureza. Finalmente deve-se mencionar a utilização de tais substâncias na medicina, hoje em escala
mínima, e na composição da lama lubrificadora das brocas, nas operações de perfurações de poços
petrolíferos - aqui em proporção não desprezível.
Cruz (1985), cita como uma das plantas de grande valor da flora brasileira, dela se
extraindo, além da madeira, a casca. Do ponto de vista medicinal, o angico é de grande proveito,
dissolvendo-se a goma que exuda de incisões em seu tronco para o fabrico de soluções contra
tosses, bronquites e outras afecções das vias respiratórias. O cozimento da casca representa
remédio muito útil, usando-se no combate de diarréias e anginas. A casca e a goma têm grande
indicação nas afecções do pulmão e vias respiratórias (bronquites). Para a gonorréia toma-se uma
xícara da infusão da casca (30g para meio litro de água) três vezes por dia. Como adstringente, é
indicada contra diarréia e disenterias. Possui propriedades expectorantes e como cicatrizante é
eficiente nas contusões e cortes. Em gargarejos, é usada contra anginas. A casca em infusão é
também empregada em lavagens nas “flores brancas” (leucorréias) e ulcerações (ALMEIDA 1993).
A grande ocorrência e os diversos usos atribuídos ao angico, Anadenanthera colubrina
(Vell.) Brenan var. cebil (Griseb.) Altschul, no semi-árido da Bahia, propiciaram uma exploração
intensa da sua casca, madeira, folha e flores para os mais diversos usos inerentes a suas
propriedades.
Um aspecto importante foi confirmado pela pesquisa: vários dos entrevistados relataram
que, caso ocorra a ingestão de folhas murchas do angico por parte das criações (bovino, caprino,
eqüino ou ovino) ele ocasiona a morte do animal, confirmando-se, segundo Tokarnia et al. (1994),
que as folhas quando murchas são tóxicas para o gado. Fenadas ou secas constituem boa forragem.
Na região objeto do estudo, os principais usos do angico por parte da população local –
catingueiro - residem na retirada da casca para curtume de couro e a utilização na farmacopéia
popular, confecção de artesanato (santos, carro de boi, cinzeiros, porta-lápis), além da madeira para
a confecção de estacas e lenha, o que tem colocado em risco a sobrevivência de uma espécie de
larga importância econômica, ecológica e social do ecossistema caatinga.
As formas de exploração do angico na região de Curaçá são as mais variadas possíveis, para
tanto passaremos a descrever as principais segundo as pesquisas e observações de campo:
1) Retirada da casca para o curtume de couro – esta atividade é, sem dúvida, a mais
importante, tanto pelo volume extraído, como pela importância que representa na renda e
sobrevivência de cerca de 350 famílias9 que praticam esta atividade. A retirada é feita
principalmente nas Serras e Serrotes dos diferentes povoados e localidades deste município e do
município de Uauá, no período de estiagem.10 A casca é retirada de todas as partes do vegetal,
dando-se preferência a indivíduos de menor diâmetro, cerca de 10 à 15cm de diâmetro11, é juntada
na própria caatinga em fardões12 (figura 4.6) amarrada com fibra do caroá e transportada em lombo
de animal, e raramente em veículos.13
Muito dos extratores só retiram a casca de um só lado do tronco e galhos (figura 4.7 e 4.8a),
deixando no mínimo quatro dedos de largura de casca. Isto permite a casca regenerar em um
período de 3-4 anos14, porém alguns retiram por roletagem15 (figura 4.8b), levando os pés de angico
a morte (figura 4.8c). Vale ressaltar que o angico tem a capacidade de rebrotar, permitindo a
regeneração de novos brotos que irão originar novos troncos (figura 4.8d). Esta condição confere
aos pés de angico das áreas objeto da exploração uma fisionomia singular à espécie, com vários
troncos finos de uma mesma cepa, com troncos vermelhos resultado da exposição da entrecasca ao
sol e umidade, após a retirada da casca, convivendo com os troncos mortos.
Após o transporte dos locais de extração, que via de regra, variam de uma a seis léguas16 das
residências dos extratores, a casca é colocada para secar (figura 4.9) num período de 24h, cortadas
em tamanhos de aproximadamente 60 x 22cm para em seguida ser formado o fardo, sendo
amarrado com fibra de caroá (figura 4.10). Os fardos são armazenados, temporariamente na
maioria das vezes, dentro das próprias residências dos extratores ou em depósitos anexos às
mesmas, para posterior venda.
9Estimativa obtida com as entrevistas a lideranças, autoridades, extrativistas e Sindicato Rural de Curaçá. 10 Se retirar o angico nas águas ele morre, larga a pele que está abaixo da casca. Este comentário foi obtido de vários extratores de casca. 11 Segundo Dona Vitalina da Faz. Canabravinha, o melhor angico é quando tem em media a bitola de uma garrafa de aguardente. 12Denominação dada aos fardos maiores da casca de angico 13 Só foi encontrado uma vez caminhonete transportando fardões de angico, Serra da Gruta em dezembro/2001. 14 Comentário obtido de vários extratores, o período de regeneração vai depender das chuvas e da intensidade de extração que foi submetido o pé de angico. 15 termo utilizado regionalmente para designar a extração da casca em todo o tronco e ramos do angico. 16 1 légua equivale a 6 Km.
A compra dá-se nas próprias residências, onde caminhões vindos da região de Tucano17
transportam os fardos, produto da comercialização, sendo vendidos em média a R$1,00 o fardo,
uma família vende em média 50 – 90 fardos por mês.
Do processo de extração participa toda a família desde crianças até os da terceira idade,
quando da retirada da casca vão sempre em grupos de três ou mais, lá se dividem na coleta da
casca, ao final do dia juntam os fardões e transportam até as residências. A produção média de uma
família é de uma a duas cargas por semana, o que resulta de 13 à 26 fardos/semana
2) Retirada da casca para utilização na farmacopéia popular – Esta atividade é bem menor,
porém, com um raio de penetração em todo o nordeste, onde é comercializado nas feiras livres do
interior. São poucos os catadores que vivem desta atividade, e, os que a praticam, além da retirada
da casca do angico, retiram e colhem casca, folhas, raízes, folhas, frutos e sementes de outros
vegetais com propriedades medicinais existentes na caatinga, a exemplo da aroeira (casca e folhas),
imburana de cheiro (casca e sementes), catingueira (folhas), imburana de cambão (casca) dentre
outras.
Da casca e goma do angico fabricam-se remédios. A casca é impregnada de um suco
gomoso, que, às vezes, aparece na superfície sob a forma de pequeninas lágrimas, sendo inodora e
de sabor adstringente e amarga.
Composição Química: A Goma contém oxidasse e arabana, 80% de arabinose, angicose
(açúcar), matérias mucilaginosas, pépticas. A casca apresenta 16,4% de tanino, corante, matéria
resinosa e mucilaginosa.
Propriedades Terapêuticas:
Casca: tônico amargo, depurativo, hemostático, adstringente, usa-se nas contusões e cortes,
mistura em partes iguais com água.
Deve ser usada nas debilidades, inapetência, raquitismo, tuberculose, hemorragias uterinas,
dismenorréias, metrorragias e hemorragias em geral, o xarope da casca é utilizado para o
tratamento das vias respiratórias.
Goma: apresenta uma coloração amarela logo após ser extraída do caule, depois de algum
tempo torna-se avermelhada. É emoliente e peitoral, usada nas afecções bronco–pulmonares como:
tosse, bronquites, asma e faringe, pois facilita a expectoração. É usado como um medicamento
preventivo em casos de coqueluche.
Como usar o remédio:
Casca: Como antigonorreico devem-se tomar 3 xícaras de infusão de 300g da casca em 1/2
litro de água.
Internamente; fazer infusão de 5g para 200ml de água fervente, na tosse ou bronquite.
Tomar 3 xícaras por dia.
Xarope da casca: 50g de casca para 600ml de água com açúcar. Tomam-se 3 colheres de
sopa do xarope por dia em caso de bronquite e tosse.
Tintura: Coloque 300g de casca em 1 litro de álcool e deixa descansar. Após três dias
filtra-se a
solução que é usada em caso de golpes ou contusões (uso externo). Na leucorréia e úlceras na
proporção de 20cm cúbicos de extrato fluido para 500ml de água.
Goma: Para a tosse e bronquite dissolve-se 2g de goma em água morna, ou em infusão de
folhas de malva e adoça com mel ou açúcar.
17 Local onde tem a maioria dos curtumes de couro.
Os nativos relatam a prática realizada pelos índios, “são viciados em tomar o pó das
sementes torradas de angico”. Aspirado pelo nariz, como se faz com o rapé, produz delírios e
sensações diversas tidas como agradáveis. (http://www.histoeplmed.2x.com.br/angico.htm;
COIMBRA, 1942; FREDERICO FREISE, 1933).
Na feira livre de Curaçá existem dois raizeiros que comercializam dentre outros produtos a
casca de angico para remédio, Sr. Idelfonso Alves e a Dona Maria do Carmo (figura 4.11), ambos
comentam que o angico é bastante procurado, sendo vendida a sua casca para a fabricação de
xarope ou junto com o jatobá e a imburana de cheiro para a fabricação do lambedor, indicado para
as gripes e resfriados. Diferente de algumas regiões onde as cascas são vendidas em pequenos
feixes (figura 4.12), em Curaçá e circunvizinhanças a casca, para fins medicinais, é vendida em
separado (figura 4.13).
Segundo Dona Maria do Carmo, os seus produtos são coletados por nativos, catingueiros
especializados na coleta de vegetais com propriedades medicinais. Ela tem uma renda líquida em
torno de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) com a venda dos produtos nas feiras livres de
Curaçá e Juazeiro.
A forma de exploração da casca para fins medicinais, é diferenciada, sendo observado o
corte em troncos e galhos de maior diâmetro obedecendo um formato mais regular, geralmente em
retângulos (figura 4.14) diferente do processo de extração da casca para curtume, quando são
tiradas as cascas e galhos de indivíduos mais jovens e com um formato irregular (figura- 4.15),
produto da forma de extração: praticamente a casca é retirada no sentido de cima para baixo,
puxando-a após o corte com o facão.
3) Exploração do angico para a fabricação de estacas, mourões e lenha – a depender do
diâmetro e estado de conservação da madeira, o mesmo é utilizado para os fins acima expostos.
Os maiores consumidores são os fazendeiros e irrigantes do vale do São Francisco,
utilizando-se para cercas, escoramento nos plantios de uva (figura 4.16), e maracujá.
Segundo inventário da vegetação natural arbórea realizado no nordeste pelo Brasil (1984),
apresenta o grande potencial madeireiro desta formação vegetal, sendo largamente explorada ao
longo dos anos, quer
seja pelo corte seletivo ou raso, onde foram exploradas principalmente a aroeira (Myracrodruon
urundeuva), para fabrico de estacas, dormentes e utilização na construção civil e moveleira;
baraúna (Schinopsis brasiliensis), utilizada para obras internas, carpintaria, moendas, vigas e
dormentes, resistindo aos terrenos mais úmidos por longos anos, devido a grande impregnação de
resinas e taninos em seu cerne; angico (Anadenanthera colubrina var. cebil), usado na fabricação
de tabuados, tacos, marcenaria, movelaria, estacas, rodas de engenhos, eixos de bolandeiras e
carvão; e em menor escala, peroba (Aspidosperma sp), para o fabrico de dormentes, movelaria e
marcenaria e os paus d’arco (Tabebuia 18 Cada fardo pesa em media 4 à 6 kg.
spp), para estacas, dormentes e utilização na construção civil. Quer seja pela expansão das
fronteiras
agropecuárias para o plantio de diferentes culturas, quer seja pela pecuária extensiva, utilizando-se
de desmatamento e queimadas, o resultado é uma diminuição drástica destes maciços florestais.
A produção de madeira, exceto para fins energéticos (lenha e carvão) e para obtenção de
estacas (figura 4.17), é muito baixa nas áreas da caatinga (quadro 4.1). Segundo Sampaio et al.
(2002: p. 56), a produção de lenha é a mais importante contribuição do extrativismo no Nordeste
(cerca de R$65 milhões, registrados nos censos do IBGE), já que eles não incluem o valor do pasto
nativo. A ela podem ser acrescidos as produções de carvão, estacas, moirões, postes e madeira, que
se utilizam a vegetação nativa, de forma mais ou menos geral, sem uma coleta especifica de plantas
de uma ou de poucas espécies. Em todas elas, principalmente nas quatro últimas, há o
reconhecimento de diferenças de qualidade entre plantas, mas o suprimento maior vem de cortes
rasos, com a derrubada geral da vegetação e seleção posterior. A produção de lenha é dispersa em
toda a área de caatinga, sendo maior no Ceará (4,3 milhões de m³) e na Bahia (4,0), seguidos do
Piauí (1,4) e de Pernambuco (1,3), e menores em Sergipe (0,3) e Alagoas (0,1). A Bahia também
tem uma grande produção de carvão (146 mil toneladas), mas inferior à do Norte de Minas Gerais
(176), apesar da diferença de área. Por sua vez, o consumo domiciliar de energia é atendido
posteriormente pela lenha, seguida do GLP; aproximadamente 70% das residências baianas são
consumidores de lenha, especialmente na zona rural (embora também ocorrendo nas pequenas,
médias e grandes cidades).
Merece destaque, para a área em estudo, a baixa utilização de angico, por parte das
comunidades rurais, para lenha. Isto se deve ao fato de que os estoques de lenha de angico
encontram-se mais distantes, sendo que a madeira mais utilizada para este fim é a da catingueira,
em função de ter-se uma boa quantidade mais próxima das moradias e pela boa qualidade que
apresenta (poder calorífico) para este fim.
4) Forrageiro – É grande o rebanho de caprinos e ovinos no município de Curaçá, com
cerca de 70.682 cabeças de ovinos e 202.763 de caprinos (BAHIA/SEI, 2000), se constituindo em
uma das principais atividades econômicas para o município e região semi-árida do nordeste
brasileiro.
A caatinga é um grande banco de proteínas, principalmente pela grande freqüência de
leguminosas e outras forrageiras nativas. O angico contribui de maneira significativa para a
alimentação destas criações. No ponto critico da seca, meses de agosto-setembro, o angico perde
suas folhas e inicia a floração, servindo de alimento para estes rebanhos.“A flor do angico é um
grande refrigério para as criações” 18.
A Bahia tem a maior área e o maior número de municípios do nordeste incluído na região
da caatinga. A situação de uso do sol em relação ao potencial forrageiro demonstra que os
municípios com mais de 40% de pastos nativos somaram apenas 1/6 do total. A área da caatinga
do estado é muito dividida em padrões distintos de uso de solo. Mmarhal (1997) realizou a
cobertura com caatinga abrangendo 21% da área do estado (116.500 km²), um pouco mais de 40%
da área total com vegetação nativa, na Bahia. Pela dimensão do estado, a área absoluta com
caatinga era maior que a de qualquer outro estado.
5) Outros Usos – Embora relativamente de menor importância em função da sua pouca
utilização e do baixo ganho social, merecem destaque outros usos do angico, dos quais destacamos:
artesanal, inseticida natural, paisagístico e como melífera.
A utilização do angico para a fabricação de souvenir é uma atividade pouco praticada na
região, limitando-se a fabricação de santos, cinzeiros, carros de boi etc., os quais utilizam-se os
atributos ornamentais dos acúleos, cerne e casca para embelezarem esta arte. Em Juazeiro-BA e
Petrolina–PE constatou-se a venda de objetos de arte, feitos com a madeira e casca do angico, em
lojas de artesanato (figuras 4.18 e 4.19). Segundo informações dos funcionários existe uma procura
19 Comentário feito por diversos sertanejos se referindo ao angico.
relativamente boa pelos produtos, já tendo sido exportados para países da Europa, como Bélgica e
Holanda.
Embora não tenham sido constatados na pesquisa outros usos atribuídos ao angico como:
inseticida natural19, paisagismo e integrante da flora apícola da caatinga, eles constituem
potencialidades para um futuro próximo da espécie na sua área de ocorrência natural.
(ANDRADE-LIMA, 1970; RIZZINI, 1971; PIO CORREIA, 1975; SALES e LIMA, 1985;
LORENZI, 1992).
Quadro 4.1- Principais Produtos do Extrativismo no Nordeste Brasileiro, com Ênfase no
Semi-Árido (em toneladas, exceto madeira e moirões), em Destaque o Angico
ESTADOS
PRODUTO AL BA CE MA PB PE PI RN SE
VALOR
(103R$)
Angico (casca) - 17 0 0 0 16 0 0 - 4 Caroá (fibra) - 0 195 - - 0 11 - - 16 Licuri (coquilho) 2 326 0 1 - - - - - 141 Licuri (folha) 1 6439 - - - - - - - 356 Madeira tora (103mm) 17 740 142 489 39 15 117 15 6 17812 Moirões (103 unidades) 1 113 402 264 74 78 109 256 10 937 Umbu (fruto) 35 5195 14 1 1812 1540 120 129 12 1971
Figura 4.6– Fardão depositado na caatingada Serra da Gruta – Patamuté,dezembro/2001.
20 A colocação de folhas do angico em água durante 72 horas para posteriorecomendado pelo PNUD/FAO em sua cartilha para o Ne Brasileiro (1994
Figura 4.7– Extrator de casca deangico, extraindo o recurso de apenasum lado, Serrote da Canabravinha,maio/2002.
Fonte: SAMPAIO et al, 2002 (modificado).
r utilização no combate de saúvas é um uso ).
Figura 4.9– Casca secagem, Fazendadezembro/2001.
de angico no pro Canabravinha,
A
Fig22cRia
cesso de Curaçá,
B
D
ura 4.10– Fardo dem), pronto para a cho do Boi – BA,
C
Figura 4.8- Aspecto geral de um angico submetido aexploração da casca – cepa com vários brotos(perfilhação): A) retirada da casca de um só lado; B)retirada de casca por roletagem; C) tronco morto pelaretirada da casca por roletagem e D) regeneração de umnovo broto.
casca de angico (60 x venda. Localidade de dezembro/2001.
Figura 4.11– Barraca de raizeiros na feira livre deCuraçá, com a presença de Dona Maria do Carmo eSr. Idelfonso Alves, dezembro/2001.
Figura 4.12– Comercialização da casca, para finsmedicinais, em pequenos feixes, Br-116 próximoa Milagres-BA, maio/2001.
Figura 4.14– Detalhe do tronco do angicosubmetido a retirada de casca para finsmedicinais, nota-se o corte retangular. BarroVermelho-Curaça, maio/2002.
Figura 4.13– Detalhe da casca do angicocomercializada para fins medicinais, em Curaçá-BA, dezembro/2001.
Figura 4.15– Retirada da casca de formairregular em troncos relativamente finos.Serra da Gruta, abril/2002.
Figura 4.17- Estacas de angico prontas para a construção de cerca, Projeto deagricultura irrigada, localidade de Jatobá, Curaçá-BA, junho/2002.
Figura 4.16- Estaqueamento em cultivo de uva,utilizando-se espécies nativas, Projeto de IrrigaçãoManiçoba – Juazeiro – BA.
AV
Cur
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de 3
Est
ultr
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deg
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pelo
4.3
ALIAÇÃO DA DENSIDADE ATUAL DO ANGICO E PERSPECTIVAS
Figuras 4.18 e 4.19– Exemplares de artesanato feito com a madeira e casca do angicoao qual são vendidos em Juazeiro-BA e Petrolina-PE, junho/2002.
Neste item será avaliada a atual situação do angico na área compreendida pelo município de
açá, perfazendo um total de 6.406 Km², abordando aspectos de densidade, índice de
eneração natural e estado de conservação do angico sujeito a exploração de casca e/ou
eireira.
Em que pese a insuficiência de conhecimento, a Caatinga vem sofrendo alterações drásticas
ASIL, 1999). O mapa de vegetação produzido pelo Projeto RADAMBRASIL indica que cerca
0% deste ecossistema já foi drasticamente modificado pelo homem (CASTELETI et al., 2000).
e percentual faz da caatinga o terceiro bioma brasileiro mais alterado pelo homem, sendo
apassado pela Floresta Atlântica e pelo Cerrado (MYERS et al., 2000). Apesar das ameaças à sua
gridade, apenas 1,6% da Caatinga está protegida em unidades de conservação de uso indireto
BARELLI et al., 2000).
No semi-árido, em que pese condições menos favoráveis, é possível se estabelecer uma
idade silvicultural adequada às imposições edafoclimáticas, buscando atender as necessidades
is por produtos florestais. Pode representar também uma alternativa de renda ao produtor
l, principalmente naquelas áreas onde os remanescentes florestais de caatingas estejam
radados. O conhecimento sobre riqueza, endemismos, distribuição geográfica e ecológica de
tas lenhosas da Caatinga existem de forma preliminar. De acordo com Sampaio et al. (1994), há
menos 437 espécies lenhosas na Caatinga, das quais 180 seriam endêmicas. Ao contrario, 62
apresentam ampla distribuição nas florestas secas sul-americanas (PRADO e GIBBS, 1993). Em
alguns grupos, como em Cactaceae, Bromeliaceae e Asteraceae, o índice de endemismo pode ser
elevado (RIZZINI, 1997). Rodal (1992) sugere que a Caatinga contém, pelo menos, dois blocos
florísticos, norte e sul, separados pelo maciço da Borborema, cada um com suas espécies vegetais
características e endêmicas. Novas sínteses sobre riqueza, endemismos, relações biogeográficas e
tipos vegetacionais da Caatinga devem surgir à medida que algumas das lacunas detectadas neste
estudo forem preenchidas.
Refletindo a situação brasileira verifica-se, na Bahia, que o consumo de produtos florestais
tem origem, preponderantemente, na exploração dos remanescentes, nativos. Segundo estudos da
Sociedade Brasileira de Silvicultura– SBS (1998), os produtos florestais plantados atendem apenas a
31% do consumo (eucalipto com 24% e pinus 7%). Os restantes 69% são fornecidos pelas
florestas nativas de vários biomas, no qual a Caatinga está incluída.
Na Bahia não existem informações ou estudos detalhados sobre o tema, mas é possível
afirmar que a exploração dos recursos florestais é mais crítica do que no resto do país. Por outro
lado, a atividade silvicultura em franco processo de crescimento atende apenas a um segmento, o
de celulose e papel.
A produção de carvão a partir de floresta nativa é, seguramente, a segunda principal
atividade florestal no Estado, e a primeira no semi-árido, onde também ocorre a extração de
madeira para carvoejamento, produção de estacas e lenha, para diversos segmentos consumidores
energéticos.
Assim, é possível distinguir claramente dois “ambientes econômicos” onde ocorrem às
atividades florestais:
• atividades de silvicultura moderna, tecnificada e de capital; voltada para atender os
segmentos de papel e celulose, painéis de fibras e produção de madeira para exportação;
• atividades de exploração florestal, de baixa tecnologia, descapitalizada e baixa
produtividade; voltada preponderantemente para a produção de carvão vegetal e lenha.
Estas impactuam de diferentes modos a base dos recursos naturais renováveis, e,
principalmente, são formadoras de economias de grande importância para a Bahia, quer
seja pelo aporte do capital e tecnologia – no primeiro caso, ou mesmo, pela renda e
empregos gerados (temporários e permanentes), no extrativismo florestal.
Esta última aplica-se a grande parte do semi-árido brasileiro, traduzindo, de maneira clara, o
modelo de exploração dos recursos florestais (casca, madeira, frutos) das florestas secas dos sertões
de Curaçá.
Para se estimar as áreas remanescentes de caatinga que têm um potencial para a exploração do
angico, foram consideradas as áreas de caatinga arbórea (caatinga arbórea e serrana), definida
conforme análise da carta de vegetação produzida a partir de seis cartas de vegetação do DDF da
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agraria - SEAGRI na escala de 1:100.000, o que
resultou na Carta de Vegetação de Curaçá, totalizando 238.038,20 hectares de caatinga arbórea.
Um fator a ser considerado na avaliação é o grau de resiliência da caatinga, formado pela
capacidade de regeneração natural, rebrota e pela regeneração da casca do angico de troncos e
galhos.
A rusticidade que a natureza conferiu ao angico permite que esta espécie possua as três
condições acima expostas para recompor a casca e parte dos estoques de biomassa retirados pelos
diferentes processos de exploração da casca, madeira e pastoreio.
Silva (1998), identificou cerca de 192 indivíduos em uma área de 1000m² entre jovens, juvenis e
adultos, com uma densidade variando de 0,4 a 17%, o que comprova que a diferença de
distribuição dos indivíduos evidência uma alta proporção nas classes inferiores, indicando um
potencial constante de regeneração, ou seja, a população formada pelas plantas de angico apresenta
uma regeneração rápida. Barbosa (1992), analisando o índice de sobrevivência do angico em uma
caatinga de condições edafo-climáticas semelhantes (Alagoinhas–PE), determinou um índice de
sobrevivência de 8%.
No serrote da Canabravinha, foi realizada uma contagem de regeneração do angico (figura
4.20) em Abril/2002, após três meses do período da chuva20, tendo uma média de 13 indivíduos
jovens germinados na projeção da copa da planta-mãe. Dentre os fatores ambientais, a precipitação
é, sem dúvida, o fator que mais influência teve na regeneração.
Explorada a casca sob condições normais, a regeneração de nova casca pode ocorrer num
período de 3-5 anos (figura 4.21), dependendo das condições climáticas e do vigor da planta. Esta
regeneração recebe a denominação regional de encapar.
Para a estimativa do número médio de árvores/hectare e o índice de recomposição,
considerando-se uma perda de 20% ao final do ciclo de cinco anos, passeou-se em dois inventários
analisados para a região, Processo IBAMA nº 02006-002512.98-18 de 08/09/98 e Protocolo
IBAMA nº 0793/92 de 03/08/92.
O método utilizado pelos mesmos foi o de amostragem SMALIAN, instalando-se 59 parcelas
de 1.000m², com uma estimativa de erro em 10%, dos quais se obteve uma media de 20 árvores de
angico/hectare.
20 As chuvas só aconteceram no mês de janeiro, chovendo cerca de 600mm em um só mês, bem acima da média que é de 500mm anuais.
As plantas xerófilas características dos ambientes áridos, possuem, dentre outras, a capacidade
de se desenvolverem frente às adversidades climáticas. Schimper (1935), mencionou as
características morfológicas de tais plantas como prova de adaptação às condições de seca.
Ao estudar o comportamento de plantas da caatinga e do cerrado, Ferri (1955) chegou a uma
conceituação de xerofitismo. As espécies mais adaptadas aos ambientes secos, segundo este autor,
devem ser aquelas que, possuindo características fisiológicas para tal adaptação, dispensem as
morfológicas.
A grande maioria das sementes da caatinga só germina após o período das chuvas
(LOEFRGREN, 1910; LUETZELBURG 1922-23; DUQUE, 1973; FERRI, 1955). Contudo,
estudos pormenorizados sobre a fisiologia da germinação são quase inexistentes, com exceção das
observações morfológicas e fisiológicas efetuadas em Spondias tuberosa por Silva et al. (1974) e
em Parkinsonia acueta L. por Alves e Prazeres (1979).
A recuperação e rusticidade do angico podem ser comprovadas pela sua capacidade de
resistência e regeneração (natural e vegetativa) graças a presença de estruturas especiais, como
raízes tuberosas e a presença de fibras gelatinosas que lhe conferem um grau relativamente alto de
resiliência. Nas plantas jovens do angico verifica-se, nitidamente, a formação de raiz tuberosa,
constituída de um sistema pivotante, que se aprofunda no solo, atingindo cerca de 30cm de
profundidade (BARBOSA, 1980).
Barbosa (1980) estudando a espécie em condições naturais encontrou um número médio total
de plantas jovens abrigadas sob a copa de cada árvore marcada, que, em janeiro de 1979, foi
estimado em torno de 750, enquanto que em janeiro de 1980, foram encontradas apenas cerca de
130 indivíduos por árvore. Corte transversal correspondente ao cilindro central da região
intumescida da raíz da planta, com suprimento hídrico regular, pode ser observada a presença de
grande quantidade de fibras na região xilemática e, entre estas, registrou-se a ocorrência de fibras de
natureza gelatinosa, enquanto no corte do mesmo órgão, pertencente à planta desenvolvida sem
suprimento hídrico, as fibras de natureza gelatinosa não são evidentes, na região xilemática, como
no caso anterior.
As sementes do angico não apresentam problema de impermeabilidade dos seus tegumentos
sendo, ao contrario, extremamente suscetíveis à embebição (BARBOSA, 1980).
Embora o angico apresente um grau relativamente alto de resiliência, em contrapartida o índice
de exploração a que está sendo submetido supera a sua capacidade de suporte, isto pode ser
facilmente comprovado se analisarmos a crescente queda de produção de casca de angico21 e a
21 Segundo o SEI, 2000 caiu de 280 ton em 1995 para 194 ton em 2000.
distância cada vez maior a que os extratores têm que se submeter para a retirada da casca nas serras
e serrotes22.
Considerando-se as áreas remanescentes com populações de angico comercialmente
exploráveis (238.038,19 hectares), densidade de angico em torno de 20 pés por hectare para a
caatinga arbórea e a capacidade de suporte frente ao esforço de exploração a que a espécie está
sendo submetida (trezentos e cinqüenta famílias explorando uma média de 50
fardos/mês/família)23, resultando em uma média de 876 toneladas/ano. A viabilidade econômica é
de 4.475.118,16 pés de angico, estima-se que mantidas as condições atuais de níveis de exploração e
a falta de políticas públicas para as comunidades extrativistas, o estoque de angico só será viável
para exploração da casca e madeira, por cerca de seis anos, desde que mantidas as atuais condições
e, em cerca de 82 anos, o angico estaria em risco de extinção, uma vez que teria menos de 100.000
pés, o que seria um número crítico para a preservação da espécie.
O quadro 4.3 retrata a diminuição do estoque de angico em relação aos anos e ciclo de cinco
anos; refere-se ao período de regeneração/rebrota da espécie, considerando-se que a cada ciclo,
haverá uma perda de 20% em relação ao estoque original, indicando de amarelo a previsão de
perda da viabilidade econômica em relação a atual taxa de exploração (cerca de 350 famílias) e de
vermelho o período a partir do qual a espécie começa a correr risco de extinção regional.
Quadro 4.2 - Área com Vegetação Nativa Remanescente na
Bahia/1991, em Destaque a Caatinga
TIPOLOGIA ÁREA (Km²) % (unid. mil/ha)
Floresta Ombrófila 274,60 1,0 Floresta Estacional 2.198,30 7,9 Caatinga 11.654,00 41,8 Cerrados 6.851,70 24,5 Formações Pioneiras 404,60 1,5 Áreas de Tensão Ecológica
6.497,20 23,3
TOTAL 27.880,40 100
22 Na década de23 O período de
Fonte: FUNATURA/ITTO,
70 estava em torno 1-2 léguas, hoje está de 3-6 léguas. exploração da casca é em torno de 10 meses/ano.
Quadro 4.3 - Estimativa de Pés de Angico em Função da Exploração e
Capacidade de Regeneração e Rebrota – Caatinga Arbórea de Curaçá-BA
Anos Exponencial Quantidade/Pés
0 P 4.760.764,000 5 0,82 x P 3.808.611,200 10 0,83 x P 3.046.888,960 15 0,84 x P 2.437.511,168 20 0,85 x P 1.560.007,148 25 0,86 x P 1.248.005,718 30 0,87 x P 998.404,574 35 0,88 x P 798.723,659 40 0,89 x P 638.978,928 45 0,810 x P 511.183,142 50 0,811x P 408.946,514 55 0,812 x P 327.157,211 60 0,813 x P 261.725,769 65 0,814 x P 209.380,615 70 0,815 x P 167.504,492 75 0,816 x P 134.003,594 80 0,817 x P 107.202,875 85 0,818 x P 85.762,299
Figura 4.20– Regeneração natural do angico,Serrote da Canabravinha, abril/2002.
Figura 4.21- Detalhe da regeneração da casca do angico emtronco submetido à exploração, estrada Curaçá- SãoBento, dezembro/2001.
5. ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA E
POLÍTICAS PÚBLICAS
Os atores sociais têm sua própria forma de adaptação, ideologia e modo de vida que entram
em choque com as formas dos outros grupos, dando assim a dimensão social do conflito sócio
ambiental (LITTLE, 2001: p. 108).
Para Rua (1998), a política compreende um conjunto de procedimentos destinados à
resolução pacífica de conflitos em torno da alocação de bens e recursos públicos. Quem são os
envolvidos nestes conflitos? São os chamados “atores políticos”. Os atores políticos são diversos e
possuem características distintas.
Aqui serão considerados os atores sociais em seus diferentes papéis, no processo de
exploração, comercialização e consumo do angico, nas suas mais diferentes formas, o seu modo de
participação, individual e coletivo junto aos problemas ambientais, a nível local e regional, não
sendo meramente teórico, mais, sim, mantendo-se vinculados diretamente às ações cotidianas do
indivíduo e da comunidade, por intermédio de discussões e críticas reais, para que possam
contribuir para a solução dos conflitos sócioambientais sobre os impactos decorrentes do
extrativismo vegetal, no município de Curaçá.
As populações diretamente envolvidas na cadeia produtiva do angico representam o
principal objeto deste estudo. Os núcleos analisados encontram-se inseridos dentro dos limites
territoriais do município de Curaçá, que integram a região econômica do Baixo Médio São
Francisco, no norte do Estado da Bahia.
Segundo entrevista com o Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá, Sr.
José Antonio (em dezembro/2001) e entendimento do corpo diretor do mesmo, a realidade
demográfica dos associados está dividida em: Área Sequeiro, Área Ribeirinha, Área Assalariado,
Área Reassentados da CHESF, Fazendas Agrícolas.
Após uma avaliação de todo o quadro apresentado e observações de campo, pode-se
definir como atores sociais envolvidos no processo de exploração do angico um universo extenso,
a saber:
1º) Extrativistas;
2º) Sociedade Civil Organizada;
3º) Comerciantes e Consumidor;
4º) Poder Público.
5.1 – COMUNIDADE EXTRATIVISTA
Composta pelos pequenos agricultores, pecuaristas e exploradores de recursos naturais de
origem vegetal, que vivem na zona rural do município de Curaçá, com destaque para os distritos de
Barro Vermelho, Patamuté, Poço de Fora e Riacho Seco; povoados de Pedra Branca, Mundo Novo
e São Bento; localidades de Riacho do Boi, Agrovilas e Canabravinha, esta última uma referência
em função da grande concentração de extratores.
Segundo entrevistas e observações de campo esta comunidade, no que se refere à retirada
de casca, está em torno de 350 famílias, com uma média de cinco habitantes por unidade familiar.
São, em geral, pessoas simples, com baixo grau de instrução, formados por agricultores de
subsistência, pequenos criadores de cabras e carneiros, e, em alguns casos, pequenos comerciantes
que, na época da seca (dura em média 10 meses/ano), sobrevivem principalmente da retirada da
casca de angico, coleta de frutos do umbu e das pequenas criações. Alguns extrativistas mais
antigos comentam que já extraíram o caroá, coco de licuri e cera da palha de carnaúba.
É total a dependência do recurso madeireiro como fonte energética (lenha), construção de
cerca, mourões e demais peças de madeira para construção civil e pequenos equipamentos e
artefatos, com destaque para o uso da catingueira (lenha), aroeira, baraúna e angico (estacas).
O processo de extração da casca de angico (figura 5.1) passa de pai para
filho, sendo detectado na pesquisa que, ao menos esta atividade, já é
praticada a cerca de quatro gerações (figura 5.2). Todos da família
participam, pais, filhos, mulheres e homens, nas diferentes tarefas de
extrair, juntar em fardões, transportar em lombo de animal, colocar para
secar, cortar, formar os fardos e comercializar, prevalecendo, porém, nas
tarefas de coleta nas serras, a atuação da figura do homem e filhos mais
velhos.
Os extratores da casca de angico deslocam-se em média de três a seis léguas (figura 5.3)
para extraírem a casca de angico nas serras24, depois colocam para secar, cortam em tamanhos
iguais, amarram com fibra de caroá25, formando os fardos. Vendem em média à R$ 1,00/fardo aos
compradores da região de Tucano ou trocam por mercadorias que os mesmos transportam, como
alimentos, vestuário e utensílios domésticos.
24 Segundo Dona Maria Helena Soares, de Riacho do Boi (dezembro/2001), as famílias se reúnem e vão para a Serra da Borracha, distante a 6 léguas, retiram a casca e dormem no mato. No dia seguinte reúnem os fardões e retornam, em média uma família junta 01 carga (equivalente à 13 fardos). 25 Planta produtora de fibras da família das bromélias, cujo nome científico é Neoglaziovea variegata.
Para aqueles que recebem aposentadoria, um fator importante é que alguns deixaram de
extrair a casca, e os que continuam, são criticados pelos demais.
Vivem geralmente em casas de taipas (figura 5.4A), alguns que têm melhores condições,
com maior renda e aposentadoria, passa a morar na sede do povoado ou distrito e/ou constroem
moradias em alvenaria (figura 5.4B e 5.4C), sendo bem representado o tipo de moradia em função
da capacidade de exploração da casca que a família apresenta, além de outras fontes de renda.
Embora na sua grande maioria estudem, os filhos de extratores continuam a retirar a casca.
“Os meninos chegam com nodoas nas unhas, todas escuras da goda (substância rica em tanino
extraída da casca triturada do angico, utilizada no curtume de couro) da casca do angico”26.
Os extratores de casca para fins medicinais são em número insignificantes, segundo os
raizeiros que comercializam a casca na feira livre de Curaçá, são em número de quatro a seis, são
mais especializados e retiram, além da casca, raízes, folhas, frutos e sementes das demais espécies
medicinais existentes na caatinga, destacando-se dentre estas a imburana de cheiro (figura 5.5),
aroeira (figura 5.6), catingueira e o próprio angico.
Os extratores de madeira (estacas, lenha e dormentes) são em número variado, sendo o seu
perfil socioeconômico similar aos dos extratores da casca do angico. Esta atividade é esporádica,
retiram o recurso madeireiro segundo encomenda, principalmente feito por fazendeiros para
utilização na própria propriedade. Quanto à lenha, esta é feita praticamente por toda a população
rural27 para utilização nos fornos caseiros de lenha, porém a preferência é por outras espécies, a
exemplo da catingueira, catingueirinha, pereiro e jurema.
3º - Transporte das cascasaté o animal e depois paraa morada do extrator.
5 º- Estocagem provisóriadas cascas – dura em média20 `a 25 dias.
4º - Secagem da casca –dura em média 24 à 48horas.
2º - Reunião das cascas,formação fardão (amarradocom fibra de caroá).
1º - Corte eretirada da cascano tronco e galhosdo angico.
6º - Formação dofardo, amarradocom fibra de caroá.
7º - Estocagem dosfardos – dura de 5 á90 dias em média.
8º - Venda ou troca por
mercadorias aos compradores
de Tucano.
26
27
Figura 5.1- Etapas do processo de extração da casca do angico.
Comentário de uma professora municipal, povoado de São Bento, maio/2002. Segundo o Sindicato Rural de Curaçá esta população está em torno de 18.161 hab.
Figura 5.2- Três gerações de extrativistas. A) D. Vitalina da Silva – Faz Canabravinha, ex-extrativista, atualmenteaposentada da Previdência Social. B) um grupo de extrativistas (filho – Sr. Sebastião da Silva e neto – Roberto daSilva) no Serrote da Canabravinha, acompanhado pelo responsável da pesquisa (Fernando Esteves) e orientadora(Dra. Laura Duarte), abril/2002.
A
Figura 5.3- Trilha de extrativista no interior da caatinga arbórea –Serrote da Canabravinha , Curaçá-BA, dezembro/2001.
B
Figura 5.5- Retirada da casca de imburana decheiro (Amburana cearensis (Allemão)A.C.Sm) para fins medicinais.
Fu
Figura 5.4- Três padrões de moradia de extrativistas de angico. A) casa de taipa (faz. Canabravinha); B) casa de alvenariarebocada (localidade de Riacho do boi); C) casa de tijolinho localizada na sede do povoado de São Bento-BA.
A
B
igura 5.6- Retirada da casca de aroeira, (Myracrodrrundeuva Allemão), para fins medicinais.
C
oun
5.2 SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
A sociedade civil organizada é formada por associações, cooperativas, sindicato, federação,
igreja e projetos especiais. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá atuam no
território os seguintes meios organizados:
1 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá;
2 – Associações comunitárias em 43 comunidades;
3 – Cooperativa de Produção – destacando-se Reassentados de Pedra Branca;
4 – União das Associações Comunitárias e Federações;
5 – Paróquia Bom Jesus da Boa Morte.
Entre as instituições representativas da sociedade civil organizada diretamente envolvida
com a problemática do angico, destacamos o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá, a
Cooperativa Agro-industrial do Semi-árido – COGRISA, Federação dos Associados e Entidades
para o Desenvolvimento do Semi-árido – FAESA.
Segundo Albuquerque (2002), “o relacionamento das comunidades com os recursos
vegetais está de acordo com a sua disponibilidade temporal, o manejo incipiente e sistemas
agroflorestais (tecnologia tradicional), tendo uma nítida preferência por casca de árvore e arbustos”.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá é detentor de uma forte atuação junto as
comunidades rurais, inclusive os extratores de casca de angico e demais recursos de origem vegetal.
Criado em 1976 vem atuando em todos os distritos, povoados e localidades do município, conta
com cerca de 8.485 associados, dos quais 1.290 são associados de Associações Comunitárias.
Segundo entrevista concedida pelo Diretor, Sr. José Antonio, em dezembro/2001, o
mesmo entende que o papel do sindicado junto à comunidade de extratores é conscientizar as
pessoas, que, muitas vezes, até por motivo de sobrevivência, tiram a casca e a madeira para
venderem. “Sabemos que é ilegal e nós estamos tentando formular outro meio de sobrevivência para não precisar
fazer a devastação da caatinga com o propósito de não acabar o que já está em extinção”, ele comenta ainda que
um caminho é a implantação de projetos dentro da linha de agricultura familiar, para tanto já
firmaram seis convênios com recursos do Banco do Nordeste, sendo beneficiadas as associações
de Nova Jatobá, Riacho Seco, Volta, Patamuté e Pentodinho, sendo a de Patamuté a que detém
uma relação mais estreita com o problema da retirada da casca do angico, não tendo nenhuma
associação comunitária específica de exploração do angico. “Recentemente tivemos problema com a
Associação do Pentodinho que estava construindo as cercas com a madeira do angico, fazendo-se necessária uma
atuação mais direta do Sindicato no sentido de coibir esta prática”.
A direção do Sindicato entende que é necessária uma atuação mais estreita com os
problemas ambientais, para tanto já está viabilizando um projeto para distribuição de mudas,
principalmente às comunidades de sequeiro, estando prevista doação de mudas junto a estas
comunidades de craibeira (Tabebuia caraiba), angico, aroeira e Ficus sp.
Dentre as Cooperativas de produtores agrícolas destaca-se a de Pedra Branca, formada
pelos assentados do Projeto da CHESF remanescentes das áreas atingidas pelo reservatório da
barragem de Itaparica, hoje denominada de Luiz Gonzaga.
É formada por cerca de 891 associados, cuidando principalmente do armazenamento e
comercialização dos principais produtos advindos da agricultura irrigada de grãos e frutífera.
Alguns destes integrantes do projeto praticam a retirada da casca e madeira do angico, além de
terem o hábito de caçar, conforme foi constatado quando em visita à área, demonstrando que,
mesmo com a possibilidade de outras fontes de renda, alguns mantêm as tradições de exploração
dos recursos naturais.
Um grande projeto desenvolvido na região com a ajuda da WWF e do IBAMA é o da
preservação da Ararinha Azul (Cyanopsitta spixii Litt) endêmica do município de Curaçá, e cujo
único exemplar da espécie na natureza não é avistado há dois anos. O projeto continua estudando
outras espécies de aves e incentivando a criação de viveiros de plantas nativas, como o da
comunidade de Jatobá.
5.3 COMERCIANTES E CONSUMIDORES
Dentro da cadeia de exploração do angico este é o ator mais difícil de identificar, exceto
para os responsáveis pela comercialização para fins medicinais.
Os responsáveis pela comercialização da casca, com exceção do Sr. Augusto Rodrigues dos
Santos, são da região de Tucano, onde se concentra a maioria dos curtumes. Segundo entrevistas,
começou mais intensamente a partir da década de 60, com o Sr. Antonio Cândido, que comprava
na mão do Sr. Adão José dos Santos, hoje com 93 anos de idade. O comércio se intensificou ao
longo dos anos principalmente nas épocas de seca, onde a necessidade obriga a uma intensa
exploração da casca. Hoje é feito pelos filhos dos antigos compradores, em número de quatro,
levam o angico para os curtumes localizados ao longo do vale do rio Itapicuru, com destaque para
os municípios de Tucano e Cipó. Levam em média uma viagem/mês de fardos da casca,
comprando à R$1,00/fardo e vendendo à R$1,50/fardo.28
28 Alguns trocam por mercadorias que trazem de tucano, como açúcar, arroz e utensílios domésticos.
Na opinião do Sr. Augusto Rodrigues, as compras andam difíceis, pois não está havendo
muita demanda por parte das indústrias de sapatos, principais compradoras dos couros de sola de
sapato produzidos pelos curtumes que utilizam a casca do angico no processo de preparo dos
mesmos. Para ele, o arreio para cavalo, sela, etc. é bom quando o couro é curtido com casca de
angico, pois a qualidade é melhor.
Relata que o angico pode produzir novamente casca após quatro anos da tirada, se o tronco
morrer perfilha novamente, “não se tira casca na época de chuva, ela mofa e a goda é rala”. Para ele
a preservação do angico depende de chuva, caso contrário vão continuar tirando. Comenta que na
Serra do Icó já chegou a não ter um pé de angico, hoje se recuperou graças aos projetos de
irrigação próximos a zona ribeirinha, os nativos não tiram mais casca.
Os consumidores das cascas são formados por curtumes de médio e pequeno porte, na
região de Tucano, em número estimado de 26, alguns funcionando somente nos períodos de maior
demanda.
O processo utilizado consiste em colocar-se a casca de molho, após 24 horas, tritura-se,
coloca-se uma camada de pó, coloca o couro29 que fica durante 40 dias curtindo, para sair a sola de
sapato. A venda é feita principalmente para indústria de calçados e para o artesanato de confecções
de selas, chapéus, arreios, peias etc.
Percebe-se a falta de cuidado dos curtumes (figura 5.7) com o meio ambiente, lançando os
efluentes e resíduos sólidos diretamente nos rios e córregos, sem um prévio tratamento, o que
ocasiona diversas reclamações de moradores que utilizam a jusante estas águas.
Os comerciantes de casca de angico para fins medicinais são formados por apenas dois
comerciantes, os chamados raizeiros, que vendem seus produtos nas feiras livres de Curaçá e
Juazeiro (figura 5.8), são o Sr. Idelfonso Alves Teles e a Dona Maria do Carmo. Eles Comentam
que a venda de casca de angico é boa, a renda líquida obtida por mês cerca é de R$ 1.400,00 com a
venda de produtos de origem vegetal e animal, o que é uma excelente renda para a região.
Os consumidores são os mais diversos e de todas as faixas etárias e classes sociais,
constituindo-se uma prática comum a utilização de produtos retirados da natureza para a cura de
enfermidades que acometem a população de um modo geral.
29 O couro pode ser de boi, bode ou carneiro.
C
B
A
Figura 5.7- Aspecto geral de um Curtume, com a presença de couro (A), casca deangico (B) e resíduo - pó do angico (C), Rio dos Índios – Boa Nova/BA,setembro/2002.
Figura 5.8- Comercialização de produtos de origem vegetal eanimal, feira livre de Curaçá – Barraca de Dona Maria doCarmo, abril/2002.
5.4 PODER PÚBLICO E LEGISLAÇÃO FLORESTAL
Formado pelas entidades públicas a nível federal, estadual e municipal que atuam
diretamente na gestão e controle dos recursos naturais no município de Curaçá, em especial o
angico.
As políticas públicas (policies), por sua vez, são outputs, resultantes das atividades políticas
(politicas): compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à alocação imperativa de
valores. Resultam do processamento, pelo sistema político, dos inputs originários do meio
ambiente e, freqüentemente, de withinputs (demandas originadas no interior do próprio sistema
político). Nesse sentido é necessário distinguir entre política pública e decisão política. Uma política
pública geralmente envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente
selecionadas para implementar as decisões tomadas. Já uma decisão política corresponde a uma
escolha dentre um leque de alternativas, conforme a hierarquia das preferências dos atores
envolvidos, expressando - em maior ou menor grau - uma certa adequação entre os fins
pretendidos e os meios disponíveis. Assim, embora uma política pública implique decisão política,
nem toda decisão política chega a constituir uma política pública. Um exemplo encontra-se na
emenda constitucional para reeleição presidencial. Trata-se de uma decisão, mas não de uma
política pública. Já a privatização de estatais ou a reforma agrária são políticas públicas (EASTON,
1970; RUA, 2001).
Ainda de acordo com Easton (1970):
os inputs e os withinputs podem expressar demandas e suporte. As demandas podem ser, por
exemplo, reivindicações de bens e serviços, como saúde, educação, estradas, transportes, segurança
pública, normas de higiene e controle de produtos alimentícios, previdência social, etc. Podem ser,
ainda, demandas de participação no sistema político, como reconhecimento do direito de voto dos
analfabetos, acesso a cargos públicos para estrangeiros, organização de associações políticas,
direitos de greve, etc. Ou ainda, demandas de controle da corrupção, de preservação ambiental, de
informação política, de estabelecimento de normas para o comportamento dos agentes públicos e
privados, etc.
A implementação de políticas públicas adequadas para uma região normalmente castigada
por fatores climáticos, se constitui na principal atitude a ser tomada pelo poder público,
possibilitando desta forma a fixação do homem no campo e a melhoria de qualidade de vida das
comunidades ai existentes.
A nível federal temos o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do rio São Francisco e Parnaíba
e a Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco – CHESF.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, foi criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. O IBAMA foi formado pela
fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: SEMA; Superintendência
da Borracha - SUDHEVEA; Superintendência da Pesca – SUDEPE e o IBDF. A sede fica em
Brasília, tendo unidades em todo o território nacional, sendo um dos órgãos federais com maior
capilaridade (http//www.ibama.gov.br).
O município de Curaçá está na área de jurisdição do escritório regional do IBAMA de
Juazeiro. Com relação ao objeto da pesquisa este é o principal órgão federal com atuação no que
diz respeito a gestão e fiscalização das atividades extrativistas do angico na região e no estado da
Bahia como um todo.
Em entrevista concedida em dezembro/2001 o gerente do escritório regional do
IBAMA/Juazeiro, Dr. Carlos Wanderley Leite Pinheiros “Demonstrou a preocupação da forma e
intensidade com que o angico vem sendo explorado na região, inclusive com denúncias de
prefeitos. O IBAMA vem atuando nesta área propondo um programa de educação e
conscientização, o angico tem sido explorado de forma incorreta, a população tem resistência em
adotar as técnicas de manejo do angico, retratando toda uma questão social e econômica da região.
O IBAMA está programando fiscalização para uma melhor avaliação do quadro atual”.
No que se refere à proposta da dissertação quando perguntado respondeu: “entende que é
muito importante um projeto desta natureza, inclusive como um processo de reavaliação do
projeto desenvolvido em 1987, uma vez que pode ter ocorrido mudanças econômicas, sociais e
culturais na estrutura familiar. A exploração do angico é um aspecto da cultura regional, se não
houver um trabalho de educação e conscientização das comunidades será difícil de se coibir esta
prática, tem que se apresentar alternativas econômicas para estas comunidades, de tal forma que
possam explorar comercialmente o angico sem agredir a natureza, ou seja, realizar esta atividade em
conjunto com o IBAMA, dentro do principio de desenvolvimento sustentável. Acredita que se
deve fazer um cadastramento das comunidades para que o IBAMA possa emitir uma autorização
de exploração deste subproduto. Atualmente quase não extraem a casca em faixa, tiram por
roletagem30 levando o angico a morte, não aproveitam a estaca”.
A atuação do IBAMA no sentido de coibir tais práticas tem sido esporádicas chegando,
porém a apreensão de madeira e casca de angico (figura 5.9) dentre outras, o pouco efetivo de
técnicos e a falta de verba tem sido os principais motivos alegados para a não realização de um
trabalho mais sistemático.
A nível estadual temos o Centro de Recursos Ambientais – CRA e a Secretaria do
Planejamento, Ciência e Tecnologia - SEPLANTEC e a Divisão de Desenvolvimento Florestal -
DDF, ambos com sede em Juazeiro, sendo o primeiro, o órgão de meio ambiente do Estado da
30 Denominação regional referindo-se ao processo de retirada da casca como um todo, não deixando nenhuma faixa de casca que permita a regeneração da mesma.
Bahia, responsável pela implementação da política ambiental, criado em março de 1983,
reorganizado pelas Leis n°s 6.424, de 26 de outubro de 1992, e 7.799, de 07 de fevereiro de 2001,
vinculado à SEPLANTEC. O CRA é um órgão executor do Sistema Estadual de Administração e
Recursos Ambientais - SEARA - com personalidade jurídica de Direito Público, autonomia
administrativa – financeira e patrimônio próprio (www.cra.ba.gov.br).
A atuação do órgão na área é evidenciada por ações na área de controle e fiscalização
ambiental por parte da sede e unidade regional de Juazeiro. Em 1998 o CRA implementou em
parceria com o município de Curaçá a Agenda 21, obtendo êxito em varias das ações definidas nas
conclusões do encontro, a exemplo de educação ambiental, saneamento e melhoria da qualidade de
vida das comunidades rurais.
A DDF é responsável pela implementação da política florestal do Estado, atuando nas
áreas de controle, fiscalização e fomento, sendo responsável dentre outras pelas emissões de licença
de supressão da vegetação.
Segundo entendimento do Eng. Florestal da DDF, Sr. Francisco de Carvalho, comentou
que são comuns as reclamações tratando da retirada e comercialização da casca do angico. Em
novembro foi realizada inspeção ao município de Curaçá em atendimento a denúncias da
exploração do angico, foram feitas vistorias na sede e na região do Riacho da Melancia, sem,
contudo, obter êxito.
A Prefeitura Municipal de Curaçá, a exemplo de todos os órgãos com atuação local, assume
uma importância relevante nas questões que tratam do meio ambiente, em especial o angico.
A preocupação com a exploração irracional da casca e madeira do angico é registrada de
longas datas, intensificando-se a partir do desaquecimento das desfibradeiras de caroá na década de
60 e nos longos períodos de seca.
No ano de 2000/2001 a prefeitura preocupada com a situação da comunidade extrativista e
temendo pela própria sobrevivência da espécie e do homem no campo, promoveu uma campanha
para cadastramento dos extratores de casca, acenando com a possibilidade de uma renda para
aqueles que resolvessem abandonar esta atividade. Segundo o Secretário de Agricultura do
Município, Sr. Carlos Alberto, não se obteve sucesso neste programa, foram poucos os que se
inscreveram, sendo detectado que alguns postulantes não eram extratores. Quando perguntado
sobre a importância do meio ambiente respondeu:
O meio ambiente não só para o município de Curaçá , mas para toda região é de onde agente
consegue o equilíbrio as nossas energias, a força, o ar, o solo, a nossa sobrevivência . E esse
ambiente inclui a área urbana também agredida com a questão do lixo, como a área rural com a
desertificação que hoje está tendo atenção redobrada. Em decorrência do processo de desertificação
e a retirada indiscriminada de madeira e a caça, percebemos o desaparecimento de algumas
espécies, no caso aqui do município a ararinha azul que já desapareceu da natureza e estamos
muito preocupados com medo de morrer outras espécies, como o canário, o tatu-bola e as espécies
vegetais como o angico, a aroeira, são espécies com grande probabilidade de desaparecimento.
Enfim, o meio ambiente para nós é o sustentáculo da vida do homem do campo e da cidade.
Sobre o projeto, tanto ele como o prefeito e alguns vereadores entendem ser da maior
importância para a região, pois segundo eles o angico está ficando escasso e com esta situação
quem mais sente é o rebanho de caprino/ovino e o próprio sertanejo. Merece destaque os
Programas de: Escola Família, onde o aluno de 2º grau freqüenta a escola durante uma semana em
sistema de internato, são repassadas tarefas sob o regime de supervisão para as três semanas
seguintes; Medico e Dentista em sistema de visita às comunidades e o de Energia Solar onde são
instaladas baterias para atender prédios públicos em pequenas comunidades e povoados mais
afastados.
A falta de políticas públicas para a solução e/ou amenização do problema se constituem na
principal carência para a solução do problema, limitando-se a ações esporádicas e sem solução de
continuidade, sem levar em consideração na maioria das vezes o conhecimento local.
Um bom arcabouço institucional é imprescindível para a boa gestão dos recursos naturais,
atualmente ficando restrito ao campo da legislação ambiental.
Segundo Portugal (2002), é importante a integração de políticas ambientais com as
estratégias de desenvolvimento, visando a produção (em amplo aspecto) com a conservação e
preservação de recursos, além de atender as necessidades do presente, sem o comprometimento do
atendimento dessas mesmas necessidades em futuro próximo e longínquo – base do
desenvolvimento sustentável. Afinal, estamos tomando emprestado às gerações futuras um capital
ambiental, sem qualquer intenção ou possibilidade de devolvê-lo. Neste contexto, o autor aborda o
atual modelo de exploração dos recursos naturais.
LEGISLAÇÃO FLORESTAL E SUAS INTERFERÊNCIAS NO PROCESSO
EXTRATIVISTA.
A importância de nossas florestas, tanto do ponto de vista da economia, quanto no aspecto
ambiental e cultural é incontestável, se constituindo em fator determinante no processo de
civilização dos povos sua evolução no contexto sócio cultural.
Mesmo que seja difícil avaliar com precisão o grau de devastação a que estão sendo
submetidas nossas florestas, é consenso que ultrapassou em muito as evoluções naturais do último
milênio. Segundo Ramonet (1997), entre 10 e 17 milhões de hectares desapareceriam a cada ano,
reconhecendo-se que o desflorestamento é a principal causa da extinção de numerosas espécies
vegetais e animais. Conforme estimativas da UICN, 205 de todas as espécies existentes terão
desaparecido daqui a dez anos, com um ritmo de perda anual de 6.000 espécies.
Sabendo-se que a presença do homem na floresta tropical data de vários milhares de anos, é
possível avaliar se o processo de aceleramento da sua degradação data só de séculos, sendo só cerca
de 1% de sua superfície naturalmente destruída sob a ação do vento e do envelhecimento, do que
se conclui que as atuais taxas de seu desaparecimento são imputáveis às perturbações antrópicas,
regidas em grande parte pelo atual modelo desenvolvimentista imposto às civilizações, onde os
processo de políticas privilegiam a exploração dos recursos naturais, considerando-os fontes
inesgotáveis. Este modelo prevaleceu por séculos, só sendo contestado recentemente, quando o
movimento ambientalista, motivado pela ocorrência de grandes desastres de nossa época (Chernobyl
e Bhopal) estabeleceu novos rumos para o movimento, implementando ações mais planejadas
dentro de um sistema extremamente capitalista.
A crescente preocupação com a proteção ambiental e a multiplicação do número de
congressos internacionais e acordos na área têm sido uma característica significativa em política
internacional desde o final dos anos 80, sendo que para as florestas tropicais, apesar da falta de
instituições legais formais, existem vários instrumentos econômicos e legais que, juntos formam
um tipo de regime internacional informal, a exemplo do GATT/Organização Mundial do
Comércio.
Ferreira (1998), coloca que a partir da década de 90, modificam-se os parâmetros de debate
ambiental, surge um novo estilo de desenvolvimento que interioriza a proteção do meio ambiente,
ficando as políticas públicas no meio do caminho, entre o discurso atualizado e um
comportamento social bastante predatório, sendo o poder público incapaz de fazer cumprir aos
indivíduos e às empresas uma parcela importante da legislação ambiental.
5.5 CONSIDERA
As primeira
quando o rei de Po
echinata Lam.) e
critérios para a sua
A justificat
extraídos, levando
Em 1713, s
a grande seca de 1
que assolou o nord
das matas, criticand
fogo, as ricas matas
Em 1934
classificava as flor
dentre outros, os se
• isenção de
• critérios pa
Figura 5.9– Mourões de angico apreendidos pelo IBAMA/Juazeiro,dezembro/2001.
ÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO FLORESTAL
s leis tratando da conservação de espécies da nossa flora datam do século XVII
rtugal estabeleceu por meio de decretos o registro do Pau Brasil (Caesalpinea
a lei proteção ao mangue vermelho (Rhizophora mangle), estabelecendo
exploração e punições para os infratores.
iva para os decretos, já naquela época, era a forma predatória com que eram
a escassez.
ucessivos decretos do Governo Colonial tentaram proteger nossas matas. Após
791-92, o rei de Portugal proibiu o corte das florestas, atribuindo a este, a seca
este. Pelas Cartas Régias de 1796, nomeou um juiz para o cargo de conservador
o, veementemente os baianos e pernambucanos que assolavam, a machado e a
dos engenhos.
é aprovado o decreto nº 23.793 de 23/01/1934 - Código Florestal, o qual
estas em: protetoras; remanescentes; modelo e de rendimento, estabelecendo,
guintes critérios:
impostos para os proprietários de florestas protetoras;
ra a exploração de florestas;
• preservação de epífitas e florestas ao longo de uma faixa de 20 metros de cada lado das
estradas;
• política florestal, a qual deveria ser estimulada pela repartição federal e pelos conselhos
florestais dos poderes estaduais e municipais;
• prévias punições para os infratores por meio de multas, prisão e detenção, e
• criava o Fundo Florestal e o Conselho Florestal.
Já na década de 50, este código era considerado obsoleto, sendo então formada uma comissão
encarregada de revisá-lo, o projeto de revisão ficou engavetado durante anos no Congresso
Nacional.
O Novo Código Florestal, instituído em 1964 pelo então ministro da agricultura Hugo de
Almeida Leme por solicitação do Presidente da República, Hugo Castelo Branco, reativou o
projeto de reformulação, delegando ao Dr. Heládio do Amaral Filho, professor de Silvicultura da
Esalq; Dr. Paulo Nogueira Neto, do Conselho Florestal de São Paulo e o Dr. Roberto de Mello
Alvarenga, do Serviço Florestal do Estado de São Paulo a elaboração do mesmo, o qual foi
revisado e entregue ao Sr. Ministro, que o adotou na íntegra, estava elaborada a Lei 4.771, “Código
Florestal de 1965”, vigente até a presente data.
O Código Florestal de 65 trouxe uma série de novos elementos, indispensáveis ao atendimento
da demanda do setor, conciliados à preservação do patrimônio natural, dentre os quais destacamos:
Áreas de Preservação Permanente: visa assegurar a preservação das florestas e demais formas
de vegetação existentes à margem dos cursos d’água, no topo de morros, montes, montanhas e
serras, nas encostas com declividade superior a 45%, nas restingas como fixadoras de dunas, nas
bordas dos tabuleiros ou chapadas e em altitudes superiores a 1.800 metros.
Auto-abastecimento: obrigando os grandes consumidores a serem auto-suficientes na produção
de matéria-prima.
Reposição: determinando aos pequenos e médios consumidores o replantio com espécies
típicas da região ou/a opção de recolhimento pelo volume explorado.
Limita a utilização das florestas de domínio privado, introduzindo o conceito de reserva legal,
que é percentual da área total, a ser deixado pelo proprietário, só permitindo uma utilização sob a
forma de manejo sustentado.
Além de inovações na forma de controle e fiscalização, acrescenta uma série de penalidades a
serem impostas aos infratores.
O mesmo código veio a atender uma demanda originada pela necessidade de se disciplinar a
utilização dos recursos florestais, tais como: incentivos fiscais da década de 70, a expansão dos
florestamentos, e o aumento do consumo de madeira pelos diferentes setores como siderúrgico,
construção civil e mobiliário; exigindo algumas alterações e adaptações em diferentes matérias, o
que foi feito com a elaboração da Lei 6001 de 19/12/73; Lei 6.535 de 15/06/78, Lei 7511 de
07/07/86 e a Lei 7803 de 18/07/89.
Os Decretos Federais 5.160 de 02/09/66. 200 e 289 de 28/02/67 criaram os incentivos fiscais
e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF, dando início ao desenvolvimento do
setor. Estes incentivos permitiam às pessoas físicas e jurídicas deduzirem parte do imposto de
renda devido para aplicação em projetos florestais.
Em etapa posterior, foram criados os Fundos de Investimentos Setoriais – FISET, com o
objetivo de financiar setores cujas condições de retorno eram pouco atraentes (Decreto Lei 1.376
de 12/12/74). Neste caso, enquadrava-se a atividade de produção florestal, não só pela importância
sócio-econômica, como também, pelo longo período de maturação dos projetos. Este fundo tinha
como base o art. 19 do Código Florestal:
Visando o maior rendimento econômico, é permitido aos proprietários de florestas heterogêneas,
transformá-las em homogêneas, executando trabalho de derrubada, a um só tempo ou
sucessivamente, de toda a vegetação a substituir, desde que assinem, antes do início dos
trabalhos, perante a autoridade competente, termo de obrigação de reposição e tratos culturais,
sendo destinado à reposição florestal, foi este artigo juntamente com o FISET o grande
incentivador da exploração de nossas florestas nativas, sob a proteção da lei, se constituindo em
um período negro na conservação dos nossos recursos naturais. Este artigo só foi revogado em
18/07/89 com a promulgação da lei 7.803.
A partir da Constituição Federal de 1988, estabelece no Inciso VI, Art. 23:
É competência comum da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios: preservar
as florestas, a fauna e flora.
A competência para legislar sobre as florestas, caça, pesca, fauna, conservação do meio ambiente,
defesa do solo e dos recursos naturais (Art. 24).
Passa a ser da competência da União, dos Estados e dos Municípios. Isto demandou uma
nova ordem na gestão dos recursos naturais, e vários estados e municípios vêm elaborando leis
próprias para as questões ligadas a florestas.
A forma de reposição florestal, que passa a ser no Estado de origem da matéria-prima,
introduzindo o conceito de unidade federativa para a reposição, anteriormente era o de raio
econômico.
Reporta a regulamentação do referido Decreto, no seu Art. 11, a indicação de
estabelecimento de parâmetros para a definição de grandes consumidores de matéria-prima
florestal, observadas as peculiaridades estaduais ou regionais. Anteriormente, estes eram
estabelecidos pelo Decreto Federal nº 97628 de 10 de Abril de 1989, no seu Art. 1º.
As pessoas físicas ou jurídicas consumidoras de matéria-prima, tais como, siderúrgicas,
metalúrgicas, fábricas de celulose, aglomerados e similares, cerâmicas, cimenteiras e outras, cujo
consumo anual seja igual ou superior a 12.000 st/ano (doze mil estéreos por ano) de lenha ou
qualquer outra matéria-prima de origem florestal, ou seja 4.000 mdc/ano (quatro mil metros
cúbicos por ano) de carvão vegetal, deverão manter ou a formar, diretamente ou em participação
com terceiros, florestas próprias destinadas ao seu suprimento, cuja produção, sob exploração
racional, seja equivalente ao consumo da unidade industrial, inclusive em suas futuras
expansões.
Cabendo, portanto, a regulamentação e determinação de parâmetros e medidas que visem
compatibilizar os usos atuais e a legislação estadual na área de florestas.
Recentemente uma serie de modificações foram incorporadas ao Código Florestal por meio
de Medidas Provisórias, incorporando novos conceitos como o de pequena propriedade, utilidade
pública, interesse social, servidão florestal, além de criar a Cota de Reserva Florestal e alterar as
áreas sujeitas a exploração para a Amazônia e o Cerrado, gerando uma série de protestos por parte
da sociedade, em especial as ONG’s.
Embora, o estado da Bahia detenha um dos maiores maciços florestais do nosso país,
distribuídos nos grandes biomas da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, ficou sempre a encargo dos
órgãos federais, o extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, atualmente o
IBAMA, o controle e fiscalização do setor florestal, só com a promulgação da Lei de Política
Florestal de nº 6569/94 e o respectivo decreto de regulamentação é que o Estado passou a ter um
papel mais destacado na gestão dos recursos florestais.
A partir da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu competências comuns entre a
União, os Estados e Municípios para as questões referentes a florestas, deram início a uma série de
atos, visando disciplinar o uso e a preservação dos nossos maciços florestais, a exemplo dos artigos
214, 215, 216, 221 e 223, que tratam de proteção de espaços territoriais, patrimônio estadual,
medidas de proteção e áreas de preservação permanente. Enquanto a Lei nº6569 de 17 de janeiro
de 1994, que “Dispõe sobre a política florestal no Estado Bahia e dá outras providências”,
estabelecendo um marco na política florestal de nosso Estado.
Apesar de termos um relativo conjunto de leis e regulamentos que visam coibir e disciplinar
a exploração de nossos recursos florestais, na sua grande maioria, bem fundamentadas nas suas
justificativas e procedimentos, podemos constatar que são poucos os resultados concretos na
conservação de tais recursos, principalmente pela falta de aparelhamento dos órgãos responsáveis e
ausência de políticas que propiciem a inserção das comunidades na gestão de tais recursos.
6. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: um caminho para o desenvolvimento
sustentável, indicação de categoria e áreas propostas para a conservação do
angico e das comunidades extrativistas.
A necessidade de criação de áreas protegidas pelo homem vem de longas datas, porém só
ganhou projeção a partir do século XIX, iniciando-se com a criação do Parque Nacional de
Yelostone nos Estados Unidos e não mais parando em todo o mundo, principalmente motivado pela
exploração desenfreada de nossos recursos naturais, obrigando os governos a criarem áreas
protegidas dos mais diversos ecossistemas do globo terrestre (MILANO, 1993).
No Brasil iniciou-se com a criação do Parque Nacional do Itatiaia em 1937, pelo Decreto
Federal de nº 11.943, atualmente possuindo inúmeras Categorias de Unidades de Conservação,
sendo todo o sistema disciplinado pela Lei Federal de nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que
regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, estabelecendo uma série de conceitos e
dividindo as unidades de conservação em dois grupos: As de Proteção Integral (Estação Ecológica,
Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre) e as de Uso
Sustentável (Área de Proteção ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta
Nacional, Reserva Extrativista, Reserva da Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e
Reserva Particular do Patrimônio Natural), sendo essas categorias definidas na Lei Federal de nº
9.985 de 2000.
Aparentemente, a idéia de proteção de áreas naturais no mundo ocidental teve seu início na
Europa durante a Idade Média, com o objetivo de proteção de recursos da fauna silvestre e seus
habitats para o exercício de caça para realeza e aristocracia rural. Mas, também, outras medidas para
proteção de áreas naturais foram tomadas em vários paises europeus até meados do século XIX,
todavia, sempre fundamentadas na utilização da natureza por parcela da população, podendo estar
relacionada ao suprimento de madeira, de fruto ou essências silvestres, de água ou de outros
produtos. Foi o advento da Revolução Industrial, contudo, o responsável pelos primeiros
movimentos para a proteção de áreas naturais que pudessem servir a população como um todo.
Nos Estados Unidos, em especial, surgiram movimentos e discussões sobre a necessidade
de se proteger a natureza de uma forma mais ampla, no sentido de garantir o que já se considerava
a herança natural às futuras gerações.
Outros países iniciaram a criação de Parques e outras áreas protegidas. O Canadá, em 1885,
Nova Zelândia, em 1894, Austrália, África do Sul e México, em 1898, Argentina, em 1903, Chile,
em 1926, Equador, em 1934 e, juntamente com a Venezuela, o Brasil, em 1937.
Até 1898, quando foi criado o Kruger Nacional Park, na África do Sul, o principal objetivo de
proteção de áreas naturais era garantir que os recursos naturais nelas contidos, em essência
paisagens de grande expressão, permanecessem em estado original para usufruto da população. No
caso desta unidade as razões se fundamentavam na necessidade de se criarem condições para
recuperação de populações animais que vinham sendo indiscriminadamente massacradas, em
decorrência do desenvolvimento e melhoria dos armamentos.
Em 1914, a Suíça estabeleceu o seu primeiro Parque para fins científicos, onde pesquisas
sobre a fauna e a flora nos Alpes pudessem ser realizadas em condições ambientais inalteradas, sem
efeitos de atividades humanas, modelo que foi usado em seguida pela Suécia.
Assim, o desenvolvimento da idéia do parque tomou características especificas em cada
país, convertendo-se em algo muito complexo e levando à realização, em 1933, em Londres, de
convenção onde se estabeleceu um conceito básico para parque nacional. Os conceitos de Reserva
Nacional, Monumento Natural e Reserva Silvestre, em princípio, foram estabelecidos em outra
convenção semelhante, em 1940, em Washington.
Em 1948, na França, delegados de 18 países criaram a União Internacional para Proteção da
Natureza que, a partir de 1956, em sua 7ª Assembléia Anual passou a chamar-se União
Internacional para a Conservação da Natureza, hoje União Mundial para a Natureza, mas ainda
com a sigla UICN. Desde sua criação, essa instituição passou a desempenhar importante papel para
o desenvolvimento da filosofia de áreas naturais protegidas no mundo inteiro, atuando tanto no
processo de definição e atualização conceitual como no próprio assessoramento a países em
desenvolvimento para o planejamento e manejo dessas áreas (MILANO et al., 1986).
De acordo com Muller (1997), existem 9.766 unidades de conservação no planeta, que
estão distribuídas por 149 diferentes países e somam uma área total protegida de 8.695.540 km² ou
aproximadamente 7% da superfície da terra. Tais dados indicam a proteção de 4,9% da África,
8,9% da Europa, 10,2% da América do Norte e Central, conjuntamente, 6,3% da América do Sul,
4,4% da Ásia e 11,7% da Oceania. Tais números são muitos superiores àqueles identificados em
Bali (Indonésia), durante o 3º Congresso Mundial de Parques Nacionais e Áreas Protegidas,
quando, celebrando-se o transcurso dos 110 anos da criação do Yellowstone National Park,
comemorou-se a existência de 2.671 áreas protegidas no mundo, que cobriam 396.607.351 ha em
120 diferentes países.
A América Latina e o Brasil, em especial, são particularmente ricos em biodiversidade e por
esse mesmo motivo centro de atenção internacional quanto à conservação da natureza, contam
com condições peculiares de proteção dos seus recursos naturais. Mas, também, como no restante
do planeta, muitas são as condições que afetam positiva ou negativamente a existência dessas áreas
protegidas na região (MILANO, 1993).
No Brasil, o “Primeiro Relatório Nacional para a Convenção sobre a Diversidade
Biológica” (MMA, 1998) indica que o sistema federal cobre 39.068.000 ha ou 4,59% do território
nacional, encontrando-se protegidos 15.890.000 ha ou 1,87% do território em unidades de
conservação de uso indireto, e 23.178.000 ha ou 2,72% em unidades de conservação de uso direto.
Adicionalmente, é contabilizada a existência de 23.796,2 mil ha ou 3,54% do território nacional em
unidades de conservação estaduais, dos quais apenas 21% em unidades de conservação de uso
indireto (0,74% do território nacional), enquanto 79% de uso direto (2,8% do território nacional).
Na área de influência indireta do estudo, a única unidade de conservação existente é a
Estação Ecológica do Raso da Catarina, criada pelo Decreto Federal de nº 88.286 de 03/01/83,
abrangendo sobre seu domínio terras dos municípios de Jeremoabo, Paulo Afonso e Rodelas.
Abriga significativas áreas naturais de caatinga, onde é pujante a riqueza de sua fauna e flora, a
exemplo das bromélias e cactos nativos deste ecossistema. Dentre as espécies da fauna lá se
encontra a raríssima arara azul de lear – Anodorhynchus leari, a qual nidifica em paredões das
serras existentes na referida unidade de conservação.
6.1. AVALIAÇÃO DO QUADRO ATUAL E MODELO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
No atual modelo de desenvolvimento, a existência de objetivos diversos de conservação,
especialmente de objetivos conflitantes entre si, determinou a necessidade de criação de tipos
distintos de unidades de conservação ou categoria de manejo. Desta forma, evolui o conceito de
sistemas de unidades de conservação, sendo este entendido como conjunto organizado de áreas
naturais protegidas na forma de unidades de conservação que, planejado, manejado e administrado
como um todo, é capaz de viabilizar os objetivos nacionais de conservação.
Para Gondelles (1991, p. 31):
As unidades de conservação são espaços geográficos que, pelas características biofísicas singulares
ou outras qualidades e potencialidades sócio-culturais, merecem receber do Estado proteção
efetiva e permanente através de regime especiais de administração que lhes garantam a
integridade física sem perda das características e valores, mediante utilização de acordo com esses
objetivos e adequado manejo.
A conservação “in situ” constitui-se, sem sombra de dúvida, a estratégia mais eficaz e segura
para a manutenção da biodiversidade, e as unidades de conservação o pilar central desse processo.
Deficiências operacionais e institucionais, cujas origens são comumente políticas e econômicas, têm
dificultado ou impedido que estas cumpram os fins para os quais são concebidas e estabelecidas.
Deve-se acrescentar ainda que as unidades de conservação quer pela própria natureza, quer pelos
objetivos de manejo estabelecidos, constituem os espaços naturais mais seguros e apropriados ao
desenvolvimento de pesquisas científicas em ecologia e em todas as demais ciências correlatas, além
do monitoramento do ambiente para fins comparativos.
A nível mundial cerca de 7% da superfície do planeta encontram-se declaradas como área
protegida, divididas da seguinte forma entre os continentes: cerca 5% da África, 9% da Europa,
10% da América do Norte e Central conjuntamente, 6% da América do Sul, 4% da Ásia e 12% da
Oceania.
Segundo Shafer (1990), separar áreas de parques e reservas em si não significa conseguir a
preservação e o fim das preocupações; é necessário separar muito mais áreas de reserva e analisar
cuidadosamente a capacidade daquelas já estabelecidas para fornecer proteção em perpetuidade.
É possível alcançar mais completamente os objetivos gerais de conservação, por meio do
estabelecimento de conjuntos de unidades das diferentes categorias de manejo, permitindo um
manejo diferenciado, entre as ditas de proteção integral ou de uso indireto de recursos naturais, por
serem as mais restritas, que também garantem maior proteção às espécies raras, endêmicas ou
ameaçadas e à integridade das amostras de ecossistemas nelas incluídas. Por sua vez, são as
unidades de conservação dessas categorias as menos entendidas pelas comunidades leigas,
administradores públicos e políticos e, conseqüentemente as menos aceitas e mais ameaçadas. De
outra forma, são as categorias de uso sustentável ou de uso direto, garantindo apenas proteção
parcial aos recursos objeto de conservação, aquelas mais aceitas e menos ameaçadas,
particularmente pelo fato de gerarem produtos e serviços de fácil qualificação e, algumas vezes, até
mesmo, pelo fato de garantirem a viabilidade econômica das comunidades ou populações
tradicionais31.
Para Diegues (1994) o modelo latino-americano e brasileiro de proteção de áreas naturais
na forma de unidades de conservação é uma imposição do imperialismo capitalista internacional,
não adaptado à realidade socioeconômica e política regional que provoca inúmeros prejuízos às
populações locais, sendo, portanto, necessário o estabelecimento de modelos alternativos,
regionalmente desenvolvidos e adaptados aos costumes e necessidades das populações. Para o
autor, além do modelo utilizado, um outro problema que tem justificado a situação de penúria das
unidades de conservação latino-americanas é o ultrapassado processo de planejamento a que foram
submetidas, consideradas fechadas à participação da coletividade, além de encerradas ao espaço
territorial da própria unidade. Os modernos processos participativos de criação, planejamento e
manejo, além de um forte enfoque no manejo do encontro da área em vez dela própria, passaram a
ser, então, a panacéia para a maioria, se não para todos os males que afetam as unidades de
conservação latino-americanas.
Da lei nº 9.985/2000, que segundo Benjamin (2001) apresenta uma definição muito ampla,
o mesmo retirou cinco pressupostos essenciais à configuração jurídico-ecológico de unidades de
conservação, que são: a) relevância natural; b) oficialismo; c) delimitação territorial; d) objetivo
conservacionista; e) regime espacial de proteção e administração.
Por fim, como nem tudo dos modelos dos países desenvolvidos de economia capitalista é
ruim, tem sido considerada uma solução importante, senão uma tendência inexorável, a
privatização das unidades de conservação.
Dentro do quadro de Unidades de Conservação públicas federais em relação aos biomas, a
caatinga é a que tem a menor percentagem de área protegida, com 0,1%. Este quadro não se
diferencia muito para as unidades a nível estadual e municipal.
O Seminário de Planejamento Ecorregional da Caatinga, realizado no período de 28 à 30 de
novembro de 2001 em Aldeia, Pernambuco (figura 6.1), apresentou como resultado do amplo
processo de discussão entre os especialistas as bases de um programa estratégico a ser
implementado pelo poder público e sociedade, dando seqüência aos já definidos pela Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, (Zoneamento Agroecológico do Nordeste
ZANE, 1993) e o Workshop da Caatinga realizado em 2000, no município de Petrolina,
Pernambuco.
31 Aqui entendidas como as populações que têm laços sócio-culturais com as áreas em que habitam a cerca de no mínimo três gerações.
Conclui-se que o bioma Caatinga é o mais negligenciado dos biomas brasileiros, nos mais
diversos aspectos, embora sempre tenha sido um dos mais ameaçados devido às centenas de anos
de uso inadequado e insustentável dos solos e dos recursos naturais. Apenas recentemente houve
um despertar de diversos setores governamentais para as graves situações em que se encontra este
bioma, pois além da grande necessidade de conservação dos seus sistemas naturais, ainda existe
uma séria insuficiência de conhecimento científico. A The Nature Conservancy do Brasil (TNC)
iniciou seu Programa Caatinga em 1998, fomentando o fortalecimento da capacidade institucional
local para a conservação da Caatinga, e, após um diagnóstico da situação do bioma, foi definida a
estratégia de apoiar a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural no Ceará,
contribuindo para aumentar a atualmente pequena extensão de áreas de Caatinga, dentro de
unidades de conservação. Estas iniciativas, entretanto, por importantes e pioneiras que tenham
sido, eram ainda insuficientes para cumprir com a missão do Programa Caatinga de proteger, direta
ou indiretamente, toda a biodiversidade deste bioma. Para poder traçar estratégias de conservação
consistentes e viáveis, que assegurem a proteção de grupos representativos da biodiversidade do
bioma, é fundamental entender melhor como esta biodiversidade se distribuiu na Caatinga.
Importantes esforços foram feitos ultimamente para conhecer melhor esta região e suas
necessidades de conservação, tanto pela EMBRAPA (Zoneamento Agroecológico do Nordeste
ZANE, 1993, 2000; Brasil Visto do Espaço, 2001), quanto pelo Ministério do Meio Ambiente -
MMA, no Seminário da Caatinga realizado no âmbito do Programa Nacional da Biodiversidade –
PROBIO no ano de 2000. Entretanto, embora estes esforços tenham contribuído grandemente
para o conhecimento dos aspectos geofísicos da caatinga, estado de degradação e localização de
áreas prioritárias para conservação, não chegaram a examinar como a biodiversidade se distribui
neste bioma.
A TNC utiliza ecorregiões como unidades geográficas de planejamento para a conservação,
porque elas melhoram a eficiência do planejamento, incentivando a considerar diversas espécies e
tipos de comunidades naturais ao mesmo tempo, uma vez que são constituídas por distintos
conjuntos de comunidades naturais inter-relacionadas. Com isso, fornecem uma excelente base
para desenvolver estratégias que capturem uma maior variabilidade genética e ecológica. As
ecorregiões devem ter tamanho e características adequadas para assegurar a evolução dos processos
ecológicos, e fornecer uma unidade geográfica ecologicamente mais relevante para organizar e
priorizar nossos esforços de planejamento de conservação.
Como objetivo principal de obter uma sólida base para o desenvolvimento de seu Plano
Estratégico para a Caatinga, a TNC estabeleceu uma parceria com a Associação de Plantas do
Nordeste - APNE, ONG dedicada ao conhecimento cientifico dos ecossistemas nordestinos e
fortemente engajada na preservação da caatinga. Juntas, a TNC e a APNE organizaram o
Seminário de Planejamento Ecorrergional da Caatinga – 1ª Etapa, reuniu especialistas nas áreas de
botânica, pedologia e geologia da caatinga, sendo esta a primeira contribuição para definir as
grandes divisões ecogeográficas deste bioma, ou seja, as ecorregiões. Esta iniciativa foi considerada
necessária porque, embora a caatinga seja reconhecida como uma única região pelo estudo da
América Latina e Caribe feito pelo Banco Mundial e WWF (DINERSTEIN et al., 1995; OLSON
et al., 1988), seu complexo mosaico de tipos de solo e grande variedade de sistemas ecológicos
indicam que ela é na realidade um bioma, sendo como considerada pelo PROBIO. Um bom
indicativo de que a caatinga deve ser subdividida em ecorregiões é o ZANE (1993, 2000) da
EMBRAPA, que reconhece 25 unidades paisagísticas distintas no Nordeste brasileiro, sendo a
maioria dentro do bioma Caatinga.
Além do já exposto, este Seminário teve, ainda, como segundo objetivo fazer uma análise
preliminar da viabilidade das áreas prioritárias definidas pelo Seminário da Caatinga no âmbito do
PROBIO em Petrolina-PE, maio de 2000. Aquele seminário avançou significativamente na
identificação de áreas prioritárias para unidades de conservação e estudos adicionais, baseando-se
principalmente na sobreposição, de áreas com ocorrência de espécies endêmicas de vários taxa.
Entretanto, o número de áreas prioritárias identificadas é superior as possibilidades imediatas de
ação de conservação, tornando-se necessário algum tipo de seleção que indique onde focalizar estes
primeiros esforços. Procurou-se então fazer uma segunda seleção dentro da lista de áreas
identificadas, adicionando-se aos critérios utilizados pelo PROBIO alguns critérios de viabilidade
julgados com base nas formações florísticas, imagens de satélite e conhecimento pessoal dos
participantes do Seminário. Ao final deste documento é apresentada uma seleção preliminar de
áreas representativas dentro de cada ecorregião para prioridades de conservação, e uma lista das
ecorregiões em ordem de urgência de conservação.
Uma ecorregião é assim definida: é uma unidade relativamente grande de terra e água
delineada pelos fatores bióticos e abióticos que regulam a estrutura e função das comunidades
naturais que lá se encontram. É, portanto, um grande bloco geográfico que engloba diversos
sistemas biológicos, que podem ser diversos entre si, mas que se diferenciam de outros por
possuírem grandes processos bióticos (ex: padrões de distribuição de taxa) e abióticos (ex: clima,
história geomorfológia) que conectam de alguma maneira. As fronteiras entre ecorregiões
correspondem a lugares onde fatores controladores mudam significativamente, por exemplo,
padrões de precipitação, altitude ou relevo. Em geral, diversos fatores controladores sofrem
alterações significativas nessas zonas de fronteira (BAILEY, 1998).
O processo de definição de ecorregiões depende do consenso científico. Cientistas são
consultados para identificar, dentro de uma determinada área sob estudo, os sistemas ecológicos
que definem as ecorregiões e suas fronteiras, que são onde os processos ecológicos mudam. A
metodologia utilizada para definir as ecorregiões da caatinga foi inspirada em esforços pré-
existentes para definir as subdivisões ecológicas de grandes biomas. Foram reunidos todos os
subsídios que sintetizam as informações sobre solos, clima, vegetação, geomorfologia e geologia da
região (principalmente em forma de mapas), imagens de satélite (www.cnpm.embrapa.br) e o
conhecimento dos especialistas. Essas informações, que compõem a base para a distribuição da
biota, foram trabalhadas em conjunto para chegar a um consenso sobre as subdivisões da caatinga.
O Município de Curaçá está incluso na ecorregião da Depressão Sertaneja Meridional que
tem seu estado de conservação muito variado. Em geral, a maior parte onde o relevo é de
depressão está muito degradada, enquanto que as serras ao sul (antes de Minas Gerais) estão mais
preservadas. As regiões a leste e oeste da Chapada Diamantina apresentam um maior grau de
antropismo, principalmente por pecuária, agricultura de irrigação (ao longo do rio São Francisco) e
produção de carvão.
O seminário do PROBIO (2000) para a caatinga identificou 57 áreas de alta, muito alta ou
extrema importância, com base, principalmente, em sobreposição de endemismos de diferentes
taxa. Embora a importância de conservar estas áreas seja reconhecida, a curto prazo, é inviável
aplicar esforços de conservação em todas elas, ao mesmo tempo. É necessário, portanto, fazer uma
analise dessas áreas, para selecionar aquelas onde seria prioritário e/ou mais estratégico desenvolver
ações de conservação, numa primeira fase. Para tal, foi feita uma primeira avaliação da viabilidade
dessas áreas, acrescentando-se à classificação os critérios de: a) extensão de áreas intactas, b) área
ameaçada, c) representatividade em unidades de conservação (UCs), e d) existência /extensão de
áreas ecologicamente viáveis fora de UCs. De acordo com a pontuação recebida e o
reconhecimento das áreas pelos participantes do seminário, foi feita uma primeira seleção das áreas,
por cada ecorregião. Para Curaçá foi indicada a criação de áreas protegidas – Área Prioritária do
PROBIO - com vistas a conservação dos recursos florísticos e faunísticos do bioma Caatinga.
Fonte: EMBRAPA, 1999 – 2 ed.
Figura 6.1– - Zoneamento Agrometereológico do Nordeste.
6.2 PROCESSO DE SELEÇÃO DE ÁREAS PARA CONSERVAÇÃO
A seleção de novas áreas protegidas deve ser realizada dentro de um planejamento de
conservação de biodiversidade da região, seguindo-se os aspectos políticos, econômicos e culturais
para a determinação da área a ser protegida, considerando-se os seguintes pressupostos: possuir
uma escala fina; considerar os processos naturais e os padrões de biodiversidade; refletir as
necessidades relativas de espécies e paisagens; reconhecer a necessidade de manejo complementar
fora das áreas protegidas, preferencialmente com alvos bem definidos; e deixar espaços para
considerações e revisões diante de mudanças sociais e econômicas (MARGULES et al., 1998;
SULLIVAN e SHAFFER, 1975; PRESSEY et al., 1993).
Os sistemas nacionais de áreas naturais protegidas devem ser estabelecidos de forma a
melhor representar a biodiversidade dos países e a responder aos requerimentos para sua
conservação, objetivando o desenvolvimento humano sustentável. Os estabelecimentos desses
sistemas permitem ao país avaliar seu grau de compromisso para com a conservação
(MAcKINNON et al., 1986).
Entre as diretrizes que norteiam o SNUC, há uma específica sobre os critérios que devem
orientar o planejamento do sistema. É o que visa assegurar “que nos conjuntos das unidades de
conservação estejam representadas amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes
populações, habitats”.
A maioria desses objetivos refere-se à conservação direta de biodiversidade, como objeto. A
conservação dos processos ecológicos ou processos geradores e mantenedores de biodiversidade
são a mais complexa.
A seleção de novas áreas de conservação deve, também, contemplar sempre uma revisão
das unidades de conservação já existentes. Até muito recentemente, as áreas protegidas eram
alocadas em função de um conjunto de oportunidade, como, por exemplo, a disponibilidade de
terras.
A partir da década de 1970, passou-se a reconhecer a necessidade de adotar estratégias
centradas na proteção de representatividade da biodiversidade e, conseqüentemente, um grande
número de metodologias foi apresentado para se atingir este fim.
Diante de situações como essas, vem se desenvolvendo uma concepção nova sobre o papel
de unidades de conservação, que procura definir o manejo dessas áreas protegidas tendo em vista
assegurar, ao mesmo tempo, a conservação da biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida das
populações humanas.
O Relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento,
denominado “Nosso Futuro Comum”, endossa a opinião dos especialistas de que, a despeito do
significativo aumento da extensão total das áreas protegidas em todo mundo, ‘essa área precisa ser
no mínimo triplicada para construir uma amostra representativa de todos os ecossistemas da terra’.
A nova classificação internacional da UICN (1994) apresenta algumas considerações
importantes, entre as quais, a percepção de que uma das funções das categorias definidas deve ser a
de servir como meio de comunicação entre os sistemas de áreas naturais protegidas dos diferentes
países. Sabe-se que países utilizam termos diferentes para categorias com os mesmos objetivos
e/ou termos similares para categorias que têm objetivos diferentes.
Saíram fortalecidos alguns conceitos e necessidades posteriormente debatidas na
Conferencia Mundial das Nações Unidas, sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92),
realizada no mesmo ano, na cidade do Rio de Janeiro-Brasil. Nessa conferência, pelo menos dois
documentos importantes foram produzidos: Agenda 21 e Convenção da Biodiversidade.
Dentre esses conceitos, estava o da importância da integração das áreas naturais protegidas
aos planos de desenvolvimento dos diferentes países, para que estas pudessem trazer, ao mesmo
tempo, benefícios à população local e tivessem garantido sua conservação; e a necessidade de que
existam mais áreas naturais protegidas e que estas sejam melhores manejadas (UICN, CPNAP,
CMMC, 1994; WWF, 1994).
Trazendo-se este conceito para uma reflexão do processo de construção da nossa Lei maior
que trata de unidades de conservação, ele nos remete ao Modelo Projeto de Lei 2892/9232 , que
culminou com a aprovação da Lei Federal de nº 9.985 de 2000, que tinha, como um dos principais
pontos de discussão a crítica à concepção tradicional das unidades de conservação: as áreas são
criadas e geridas sem consulta à sociedade.
As comunidades mais antigas são, sobretudo, aquelas com menor poder aquisitivo, vivem
no local há várias gerações e sua economia baseia-se em formas tradicionais de exploração dos
recursos naturais, dos quais dependem diretamente para sua subsistência material e reprodução
sócio cultural. Essas populações, em geral, não possuem títulos de propriedade da terra onde
vivem, são desprovidas dos seus meios de vida e constrangidas a engrossar o contingente de
marginalizados urbanos, já que as indenizações, eventualmente propostas, não são, nem de perto,
suficientes para aquisição de outras terras para trabalharem.
O modelo de unidade de conservação que orientou a análise do referido projeto teve como
base:
32 Teve como relatores os Deputados Federais Fábio Feldemann (SP) e Fernando Gabeira (RJ).
- A criação das unidades de conservação deve ser precedidas de amplos estudos e de
consultas às comunidades integradas.
- Estratégia de co-participação das unidades públicas, das ONGs e das comunidades no
manejo dessas áreas.
- Novas e criativas formas de gestão e financiamento das unidades de conservação que
assegurem, nos casos possíveis, sua viabilidade econômica, envolvendo os proprietários particulares
e a iniciativa privada.
Ainda na Câmara Federal, a figura do contrato foi substituída pelo regulamento,
diminuindo-se, assim, as forças das populações tradicionais para negociarem as condições de
permanência na UC.
Uma demonstração significativa da ligação dos espaços definidos como unidade de
conservação ao desenvolvimento das relações de mercado está no seu papel de conservação de
recursos biológicos e manutenção de bancos genéticos. As UCs podem ser espécies de bancos de
conhecimentos e de recursos para incrementar a atividade humana de mercado (DERANI, 2001).
Em função do objeto da dissertação, destaca-se a avaliação de duas categorias de unidades
de conservação – a Reserva Extrativista e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável.
A Reserva Extrativista conforme descrito no art. 18 da Lei de nº 9.985 de 18/07/00, “é
uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência no extrativismo, e,
complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, tem
como objetivo básico proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso
sustentável dos recursos naturais da unidade”, ela é de domínio público, sendo regida por um
Conselho Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração, onde é assegurada
a participação de outros órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações
tradicionais.
Nelas é permitida a visitação pública, além do incentivo à pesquisa. No seu § 7º, estabelece
que “A exploração comercial de recursos madeireiros só será admitida em bases sustentáveis e em
situações especiais e complementares às demais atividades desenvolvidas na Reserva Extrativista,
conforme disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade”.
Analisando-se o descrito com o objeto do estudo, verifica-se que a criação de uma Reserva
Extrativista seria bem apropriada em função dos usos atuais e da vocação da população no
processo de exploração dos recursos vegetais, possibilitando a correção dos métodos inadequados
por meio do manejo apropriado de tais recursos.
Já a Reserva de Desenvolvimento Sustentável, trata-se de uma “área natural que abriga
populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos
recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e
que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade
biológica”.
Assim como na Reserva Extrativista, seu domínio é público, é também, regida por um
Conselho Deliberativo, sendo permitida a visitação pública. Além do incentivo à pesquisa, ela
congrega em seus preceitos, um cunho maior de pesquisa científica e de educação ambiental.
Analisando-se o previsto para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável, conclui-se que
ela seria recomendada para as comunidades de extratores de casca de angico, mas visando-se a
conservação da espécie, a criação de uma Reserva Extrativista seria mais adequada, uma vez que,
em função do tipo de atividade desenvolvida e da vocação da população que vive da exploração
madeireira, da coleta de frutos e criação extensiva de caprinos.
Adotando-se os critérios preconizados pela Teoria de TEBI, a maior densidade de angico
em determinadas áreas, territorialidade, bases sócio-econômicas e tomando-se como base a carta de
vegetação do município de Curaçá, indicamos, conforme apresentado na Carta da Reserva
Extrativista do Angico, a criação e implantação da mesma em uma área de 9.579,24 (nove mil,
quinhentos e setenta e nove hectares e vinte e quatro acres) abrangendo as Reservas Extrativistas
das Serras da Natividade, Borracha (figura 6.2), Canabrava, Santa Luzia, Serrotes da Canabravinha e
do Boi, tendo como zona de amortecimento uma faixa em media de um a três quilômetros e uma
zona compreendida pelos corredores ecológicos, permitindo o fluxo gênico e a conectividade entre
as áreas satélites das Reservas Extrativistas, perfazendo um total de 52.266 (cinqüenta e dois mil,
duzentos e sessenta e seis hectares).
A exclusão da Serra da Gruta, embora seja uma área de grande concentração de angico e,
tradicionalmente, um ponto de extração de casca do angico, deveu-se a dois fatores: 1) por ter
formações espeleológicas33 do tipo gruta (calcáreas) faz-se, portanto necessária a preservação
integral da caatinga que reveste esta Serra; 2) pelo aspecto cultural e religioso, uma vez que tem
instalada, em uma das grutas, uma capela, onde, anualmente, em 1º de novembro, é realizada a festa
do Consagrado Coração de Jesus.
O perigo de uma superexploração dos recursos só pode ser evitado por meio do
conhecimento dos ritmos de reposição do recurso e por regras de manejo cuja aplicação, em caso
de crescimento da demanda, poderia limitar a exploração a dimensões compatíveis com esses
ritmos. Não há resposta global, mas exigências de analises aprofundadas para cada produto e cada
prática, levando em conta o tempo necessário à regeneração do recurso. As atividades extrativistas
não podem ser praticadas sem que seja colocada a questão dos limites de exploração. Estabelecida
33 Termo utilizado para designar as formações subterrâneas existentes em rochas calcáreas.
como uma resposta ao suposto modelo conservacionista imposto pelo imperialismo capitalista
internacional, a única proposta alternativa de categoria de manejo desenvolvida em nível regional é
a Reserva Extrativista. Nesse sentido, constatam-se os poucos estudos disponíveis atualmente
sobre o assunto, mas que são fundamentais para a avaliação da sustentabilidade das atividades
extrativistas (PADOCH, 1988; VASQUEZ e GENTRY, 1989).
Para RUEDA (2002), a defesa dos recursos naturais extrativos surgiu da luta dos
extrativistas pela terra, o objetivo a conquistar não foi apenas um desenvolvimento sustentável,
mas, "Socialmente Justo". A Reserva Extrativista deve conservar esta característica de
concretização da justiça, mediante a atribuição da terra a aqueles que secularmente ali habitam e a
defendem.
A evolução conceitual do extrativismo no Brasil, mediante a participação direta dos
extrativistas, chegou a este avanço importante, consolidando a Reserva Extrativista não apenas
como uma conquista ecológica, mas, especialmente, como uma conquista social.
Podemos considerar as Reservas Extrativistas como uma das metas alcançadas, dentro da
evolução histórica do extrativismo, uma vez que elas sintetizam vários ideais perseguidos pela
sociedade contemporânea:
• Equilíbrio entre desenvolvimento, conservação do meio ambiente e justiça social;
• participação da sociedade como agente e não como objeto do processo. As reservas são
auto-geridas pelos moradores;
• resgate e aperfeiçoamento do saber popular, pois o plano de utilização das Reservas tem
como base a experiência e sabedoria dos moradores, que durante muitos anos, ali convivem
harmonicamente com a natureza;
• diminuição dos custos de proteção das florestas, uma vez que os moradores se constituem
em seus defensores.
Dentro deste quadro de evolução do extrativismo, a criação das Reservas Extrativistas é
apenas uma etapa. E preciso continuar evoluindo, implementando as Reservas para que seus
resultados sejam positivos. Entre as medidas mais urgentes podem ser citadas:
• fortalecimento das organizações locais, especialmente, pela capacitação dos recursos
humanos;
• fornecimento de condições materiais e ferramentas para a implementação do
gerenciamento cooperativo dos recursos e da atividade extrativa.
• distribuição do poder sobre os recursos naturais (Concessão de Uso e Planos de
Utilização);
• libertação dos laços de dependência dos intermediários (abastecimento de bens, insumos e
comercialização da produção);
• acréscimo de valor aos produtos extraídos (beneficiamento ou pré-industrialização);
• diversificação das atividades econômicas.
Segundo o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais –
CNPT, as Reservas Extrativistas (figura 6.3), são espaços territoriais destinados à exploração auto-
sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por populações tradicionais. Em tais
áreas é possível materializar o desenvolvimento sustentável, equilibrando interesses ecológicos de
conservação ambiental, com interesses sociais de melhoria de vida das populações que ali habitam.
Mantendo-se um paralelo entre o processo histórico do extrativismo na Amazônia e o
praticado com a casca e madeira do angico em Curaçá, guardadas às devidas proporções, iremos
perceber diversos pontos em comum, como a exploração das comunidades por parte dos
colonizadores, a dependência e os traços de relações estreitas entre as comunidades e a natureza,
dentre outros.
Quadro 6.1- Distribuição das UCs Públicas Federais em Relação aos
Biomas, em Destaque a Caatinga
Domínio % de área protegida em relação à superfície ocupada por cada bioma
Amazônico 7,6% Mata Atlântica 2,0% Cerrado 0,9% Caatinga 0,1% Planalto brasileiro 1,1% Áreas marinhas 0,8% Zonas de transição (pantanal) 0,7%
Fonte: RUEDA, 2002.
Figura 6.2- Vista Panorâmica da Serra da Borracha, dezembro/2001.
Figura 6.3- Reservas extrativistas criadas; áreas em estudo e Reservas em fase de criação no Brasil.
.
Fonte: CNPT, 2000
7. CONCLUSÕES E PROPOSTAS DE USO SUSTENTÁVEL
Sobre o ponto de vista cultural, a exploração do angico em Curaçá tem passado de geração
para geração, a cerca de um século, mantendo-se laços de estreitamento entre as famílias,
principalmente nas práticas de retirada das cascas dos mesmos, nas serras, que em geral, são feitas
de forma coletiva entre uma parcela das famílias locais. Esta prática não tem proporcionado uma
autoconfiança entre os extratores, muitos dos quais mantêm uma visão pessimista do futuro do
angico e de suas famílias na região.
A necessidade do conhecimento do uso dos recursos naturais pela população do município
de Curaçá possibilitará a sua inserção não só, enquanto fonte preciosa de informação, mas
principalmente como elemento indispensável à implementação de práticas de manejo sustentável
do ecossistema e de projetos econômicos afinados com a preservação e/ou conservação de tais
recursos.
Para a grande maioria dos entrevistados a exploração desordenada da casca e madeira do
angico dar-se, principalmente, pela falta de opção em relação a renda e trabalho, aumentando este
esforço de pressão sobre a caatinga, em especial nos períodos de longas estiagens.
Em relação à territorialidade no município de Curaçá é notória a diminuição das áreas,
originalmente cobertas por caatingas com angico, restringindo-se atualmente as serras de mais
difícil acesso, como a da Borracha, Canabrava e da Gruta, necessitando-se cada vez mais de se
percorrer grandes distâncias, passando, em média, de uma a duas léguas na década de 70 para três a
seis léguas em 2002.
O único fato que se contrapõe ao processo de decréscimo da população de angico é o da
serra do Icó, anteriormente bastante explorada em virtude da sua proximidade com a sede do
município e por falta de alternativas de renda, atualmente em virtude da expansão da agricultura
irrigada e pela campanha de conscientização desenvolvia junto a comunidade de extratores do
Jatobá em 1987 (Projeto Angico – IBDF), a caatinga da serra e conseqüentemente a população de
angico, vem se recuperando gradativamente.34
No que se refere ao ambiental e ecológico, é nestes que todo o processo de exploração
apresenta os maiores déficits, em relação ao conceito de desenvolvimento sustentável, uma vez
que, a forma com que é explorado o angico, por roletagem, impõe a espécie uma taxa de
exploração acima da sua capacidade de recomposição, vale ressaltar que embora o angico tenha
uma alta resiliência (raízes tuberosas, presença de fibras gelatinosas e capacidade de rebrota) não
34 Comentário feito por diversos extratores entrevistados, diretor do Sindicato do Trabalhadores Rurais e lideranças de Curaçá.
tem garantido a restauração por completo das áreas exploradas, tendo em média uma perda de 20%
por morte da população, ao final de cada ciclo de cinco anos, isto acrescido a outros fatores
antrópicos (expansão da agricultura irrigada e queimadas) tem colocado em risco a espécie,
estimando-se em seis anos o tempo de viabilidade econômica para as 350 famílias e 82 anos para a
sua quase extinção regionalmente, desde que mantidos os atuais padrões.
Tendo em visto o que foi exposto anteriormente, temos como proposta para que se possa
garantir a sustentabilidade da espécie e das comunidades extrativistas, sugere-se a implementação
de ações adicionais indutoras de formas alternativas de exploração e uso do angico; participação e
negociação do equilíbrio/sustentabilidade na relação de forças entre os atores sociais e os sistemas
coletivos de gestão do uso do angico; criação de áreas protegidas (Reservas Extrativistas);
implementação de campanhas de educação ambiental e agregação de valores na cadeia produtiva
do angico. Essa gestão almeja integrar várias possibilidades de uso de terra, como os usos
produtivos e de conservação, o manejo de água e o uso de terras privadas para promover a
conectividade. Vale ressaltar que, para ter êxito, essa abordagem deve envolver as comunidades
locais em todo o processo.
Adotando-se os critérios preconizados de maior densidade de angico em determinadas
áreas, territorialidade, zonas de amortecimento, conectividade, bases sócio-econômicas e tomando-
se como base a Carta de Vegetação do Município de Curaçá, indica-se conforme apresentado na
Carta da Reserva Extrativista do Angico, a criação e implantação da mesma em uma área de
9.579,24 (quadro 7.1) hectares abrangendo as Serras da Natividade, Borracha, Canabrava, Santa
Luzia, Serrotes da Canabravinha e do Boi, tendo como zona de amortecimento uma faixa em
média de um a três quilômetros e uma zona compreendida pelos corredores ecológicos, permitindo
o fluxo gênico e a conectividade entre as áreas satélites das Reservas Extrativistas no seu entorno,
perfazendo um total de 52.266 hectares.
Quadro 7.1 - Áreas da Reserva Extrativista do Angico, Curaçá, Bahia, 2002
Nome da RESEX Área da RESEX (hectare)
Área da Zona de Amortecimento (hectare)
Serra da Borracha 4.740,36 6.102,63 Serrote da Canabravinha 233,52 674,47 Serra da Canabrava 2.379,86 1.774,14 Serra de Santa Luzia 989,20 2.058,55 (incluindo Serrote do Boi) Serrote do Boi 444,24 -------------- Serra da Natividade 792,06 3.427,94 Total 9.579,24 14.037,73 Área Total do Corredor Ecológico – 28.649,00 hectares Área total da RESEX – 52.266 hectares
Como requisito da criação sugere-se a realização de um seminário envolvendo os atores
sociais para apresentação e discussão do projeto de criação da reserva extrativista e demais
propostas para as comunidades extrativistas e conservação da espécie.
Com o objetivo estratégico de conciliar crescimento econômico com a conservação da
qualidade do ambiente e a melhoria das condições de vida das populações locais, torna-se
absolutamente necessário pôr em prática uma série de medidas que envolvem desde a
implementação de um programa de educação ambiental junto às comunidades extrativistas, até o
plantio de angico nas áreas internas das reservas extrativistas. Ações estas, que desenvolvidas em
conjunto com um programa que vise a implantação de pequenos curtumes a serem geridos por
associações ou sindicatos, permitam desta forma a implementação de uma ampla articulação entre
os programas e políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida das populações de
extrativistas buscando a conservação do angico nas caatingas de Curaçá.
Como contribuição para auxiliar o Programa de Educação Ambiental está sendo
disponibilizada uma cartilha, intitulada “Como Conservar o Angico”, baseada na cartilha do
Projeto de Preservação do Angico do IBDF em 1987 e nos resultados da pesquisa para
elaboração desta Dissertação, desenvolvida entre 2001 e 2002.
Para que sejam agregados valores no ciclo produtivo do angico, propõe-se a implantação de
três pequenos curtumes de couro a serem administrados pelas comunidades locais (Associação,
Federação), sendo um no Povoado de São Bento, um no Distrito de Patamuté e outro no Barro
Vermelho, agregando novas tecnologias as quais associadas às ações desenvolvidas junto às
comunidades por organizações civis e o poder público, possibilitará a disponibilização de água,
assistência técnica e crédito para viabilizar a implantação e funcionamento dos curtumes,
permitindo desta forma um maior acúmulo de recursos para as populações e município
diretamente envolvidos no programa.
Espera-se que este cenário permita a inclusão da população local na conservação da
qualidade ambiental, no desenvolvimento econômico e na melhoria das condições de vida das
populações. A alternativa de expansão e modernização da base produtiva deve, prioritariamente,
assentar-se na agropecuária familiar, artesanato e extrativismo com um foco no atendimento da
demanda do mercado.
Em se tratando da satisfação em termos de poder de influência, recomenda-se o
envolvimento do governo, enquanto articulador e promotor de condições que auxiliem o reforço
da identidade das populações locais e de seu direito político. O que se propõe é apostar na
possibilidade de, efetivamente, encontrar-se uma solução negociada para os atuais problemas, que
resultem no desenvolvimento sustentável.
O atual modelo de exploração do angico com base no já exposto é insustentável. A
promoção de ações integradas para a conservação da espécie e melhoria da qualidade de vida das
comunidades extrativistas é requisito indispensável para garantir o sucesso de qualquer modelo de
desenvolvimento sustentável.
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VIO, A. P. de A. Zona de Amortecimento e Corredores Ecológicos. In Direito Ambiental de áreas protegidas: regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. p. 348-360.
WWF. Subsídios para discussão “Workshop – Diretrizes e políticas para Unidades de Conservação”. Brasília: WWF, 1994, 61 p. (relatório interno).
ANEXOS
(Carta de Vegetação, Área de Reserva Extrativista, Cartilhas e Resumo de Congresso não
disponíveis)
ROTEIRO DO FILME
Titulo: EXTRATIVISMO DO ANGICO NAS SERRAS DE CURAÇÁ
Duração: 27 minutos.
Elaboração: Fernando Antonio Esteves, como produto da Dissertação de Mestrado em
Desenvolvimento Sustentável do CDS/UnB/CRA, intitulado “Avaliação das Formas de Extração
e Uso do Angico : propostas para um desenvolvimento local sustentável do município de Curaçá –
Bahia”.
Edição: VIDEOVIC
Objetivo: Retratar de forma clara e objetiva para fins de educação e informação o processo de
extração da casca do angico por parte das comunidades de extrativistas, caracterização da caatinga
onde é praticada a exploração do angico, costumes e formas de extração do recurso vegetal.
Desenvolvimento:
Apresentação da sede de Curaçá;
O que é o projeto de Conservação do Angico;
Reunião com extrativistas em abril de 2002. Falas da orientadora da pesquisa (Dra. Laura
Duarte), Secretário de Agricultura de Curaçá (Carlos Alberto) e vários extrativistas, que relatam a
dificuldade de sobreviverem na caatinga, como é a convivência com a seca e o angico, destacando a
importância que representa para a sobrevivência das famílias das caatingas de Curaçá;
Folders de Curaçá, apresentando dados históricos, costumes, ilha da coroa, festa do vaqueiro,
gruta, ararinha azul etc.;
Prefeitura de Curaçá e a venda do cari, exposto na feira livre de Curaçá,
Características da caatinga arbórea, regeneração da casca, retirada casca para remédio, baraúna;
Características da caatinga parque, o Pithecelobium, Aristida, pinhão, o tipo de solo, retirada
da casca de aroeira para remédio;
Características da caatinga arbustiva, com a presença de xique-xique, imburana de cambão, erva
de passarinho, malva e pinhão;
Detalhes do angico (fruto, copa) e a caatingueira;
Apresentação da barragem da fazenda Humaitá, Juazeiro e suas propriedades medicinais,
pastoreio de cabras se alimentando dos frutos do Juá;
Apresentação da Serra da Natividade, local de extração da casca e com achados arqueológicos;
Apresentação do caroá, seus usos e comparação com o processo de exploração do angico;
Aspecto da Serra da Canabrava;
Vista do povoado de São Bento (placas para captação de energia solar,mercado e quadrilátero
principal), riacho do mesmo nome, as craibeiras, salgueiro, relação da craibeira com a ararinha azul;
Casa de família de extrativista - Riacho do Boi, casca cortada;
Aspectos da Faz. Canabravinha, local de grande concentração de extratores, apresentação do
pau de colher, riacho Canabrava com sua caatinga aluvionar;
Casa de Taipa da Dona Vitalina;
Entrevista com Dona Vitalina, ressaltando que já tirou muita casca, ajudou a criar a família, a
flor é um refrigério para as criações, importância do umbú, imburana, mucunã e macambira.
Comenta que pega-se também a casca da jurema e mistura-se com a do angico. Que a casca do
angico está diminuindo. Vende a casca para os filhos de José de Montinho e José Julio;
No Serrote da Canabravinha, Sr. Sebastião (filho de D. Vitalina), explica o processo de
exploração, regeneração e rebrota, explicando que o tronco se recupera em 4-5 anos, que tira de
12-14 fardos/dia, saem em grupo e não demarcam área de retirada. Chama de perverso quem tira a
casca por roletagem, comenta que se deixar de existir os angicos, ficará difícil a sobrevivência das
famílias. Tem lugar ainda bem preservado, não entrou facão. Apresenta troncos mortos e rebrotos;
Roberto, neto de extrativista, explica a importância do angico para as pessoas e animais,
apresenta uma jurema que foi retirada a casca e morreu;
Sebastião comenta como se deve conservar o angico;
Serra da Gruta e a grande quantidade de angico. Subida pela trilha apresenta o tronco do
mandacaru, vista da Serra da Borracha, estatua de Padre Cícero e perfil da caatinga e detalhes do
interior da Gruta;
Aspecto do povoado de Patamuté, quadrilátero, igreja de Santo Antonio;
Cisterna da Faz. Maria Preta (sistema de coleta e armazenamento de água), entrevista com
Iranildo, chama o fardão de costal, comenta da importância do angico, flor serve para criação e que
retira a casca cada vez mais longe;
Barraca de raizeira – Dona Maria do Carmo, apresentando aspectos da casca para fins
medicinais, pele de jacaré;
Entrevista com Dona Maria do Carmo, explica que vende a cerca de 20 anos vários produtos
de origem vegetal e animal retirados da caatinga. Descreve a forma de preparar o lambedor com
angico, indicado para a cura de gripe;
QUESTIONÁRIO 1- EXTRATIVISTA
I – Dados Gerais A – Nome:
B – Idade (anos) 1 ( ) Até 20 2 ( ) 21-30 3 ( ) 31-40 4 ( ) 41-50 5 ( ) + 50
C – Localidade/Município:
D – Grau de Instrução 1 ( ) Analfabeto 2 ( ) Primário 3 ( )1º Grau 4 ( ) 2ºGrau 5 ( ) Superior
E – Número Pessoas Família: 1 ( ) 2- 2 ( ) 5-7 3 ( ) 8-10 4 ( ) 11-13 5 ( ) + 13
F – Padrão da Casa (Tipo de Material) 1 ( ) Taipa 2 ( ) Adobe 3 ( ) Alvenaria 4 ( ) outros
G - Natural de: 1 ( ) Curaçá 2 ( ) Juazeiro 3 ( ) Uauá 4 ( ) Outros Qual?
H – Utiliza gás de cozinha? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não Em caso de positivo, é: 1 ( ) Constante 2( ) Eventual
II – Dados do Angico (Processo Extrativista) A – Quais os Principais Usos do Angico? 1 ( ) Casca para curtume 2 ( ) Remédio 3 ( ) Alimento para animais 4 ( ) Estaca 5 ( ) Lenha B- Quantas Pessoas na família participam da Exploração do Angico? (incluir retirada, secagem e confecção dos fardos). 1 ( ) 2-4 2 ( ) 5-8 3 ( ) 9-12 4 ( ) 13-15 5 ( ) + 15 C – Local (is) de Retirada da Casca do Angico 1 ( ) Serra da Natividade 2 ( ) Serra Borracha 3 ( ) Serra Gruta 4 ( ) Serra Canabravinha 5 ( ) Outros D - Distância da residência em relação ao local de extração de angico (léguas) 1 ( ) Até 2 2 ( ) 3-4 3 ( ) 5-6 4 ( ) 7-8 5 ( ) + 8 E - Onde extraia anteriormente? Quantas léguas? ....................................................., .duas léguas ............................................................................................... F - Qual o motivo de ter mudado o local de extração do angico? 1 ( ) Acabou o angico 2 ( ) Diminuiu a quantidade de casca 3 ( ) Proibição do proprietário 4 ( ) Mudou o local de residência 5 ( ) Outros ................................................................................................... G - Você já extraiu casca de angico de algum lugar que acabou? Qual? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não, ........................................................................................................................................
H - Há quantos anos extrai casca de angico? 1 ( ) Até 4 2 ( ) 5-10 3 ( ) 11-15 4 ( ) 16 -20 5 ( ) + 20 I - Quando extrai a casca tira? 1 ( ) 1 só lado 2 ( ) dois lados “roletagem” 3 ( ) outros ........................................................................... J - Quantos pés de angico é necessário para juntar 01 fardão de casca? 1 ( ) Até 4 2 ( ) 5-8 3 ( ) 9-12 4 ( ) 13 -16 5 ( ) + 16 L - Quando extrai a casca do angico você caça? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não Em caso de positivo, qual a caça mais encontrada? ............................................................................................................................................................................ M - Além da casca do angico, o que você retira da caatinga? 1 ( ) Estaca angico 2 ( ) Estaca outros 3 ( ) Lenha 4 ( ) Umbú 5 ( ) Licuri 6 ( ) Outros N - Para que curtume(s) vende a casca do angico? 1 ( ) Tucano 2 ( ) Caldas do Jorro 3 ( ) Tobias Barreto 4 ( ) Outros O - Porque é tão procurado o angico de Curaçá? 1 ( ) Proximidade c/ curtume 2 ( ) Tipo de Goda da casca 3 ( ) Quantidade de casca 4 ( ) Baixo custo de extração 5 ( ) Outros ...................................................................................................................... P - Seus pais extraiam casca de angico? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não Q - Seus filhos extraem ou participam do processamento da casca do angico? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não III – Dados da Produtividade/Renda/Comercialização do Angico A - Quantos fardos 1 homem extrai por dia? 1 ( ) Até 8 2 ( ) 8-10 3 ( ) 11-13 4 ( ) 14 -16 5 ( ) + 16 B - Quantos fardos extrai por mês? 1 ( ) Até 30 2 ( ) 31-50 3 ( ) 51-70 4 ( ) 71 -90 5 ( ) + 90
C- Quantos fardos vendeu em 2001? 1 ( ) Até 200 2 ( ) 201-400 3 ( ) 401-600 4 ( ) 601 -800 5 ( ) + 800 D – Além da casca de angico, tem outra atividade? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não Em caso de positivo, qual? 1 ( ) Roça 2 ( ) Pecuária 3 ( ) Assalariado 4 ( ) Artesanato 5 ( ) Outros .............................................. E- Recebe alguma bolsa, aposentadoria ou qualquer ajuda do governo na família? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não Em caso de positivo, qual e o valor/mês? 1 ( ) Bolsa escola 2 ( ) Renda mínima 3 ( ) Aposentadoria 4 ( ) Outros .............................................. Valor mensal – R$...............(------------------------------------------------------). F- Qual a renda mensal da família? 1 ( ) < 1salário 2 ( ) 1-2 salários 3 ( ) 3-4 salários 4 ( ) > 4 salários. G – Qual o preço atual do fardo? 1 ( ) R$ 1,00 2 ( ) R$ 1,50 3 ( ) R$ 2,00 4 ( ) R$ 2,50 5 ( ) > R$ 2,50. IV – Dados do Social/Cultural e de Políticas. A – É filiado a alguma entidade (associação, sindicato, cooperativa)? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não Em caso de positivo, Qual (is) .Sindicato Rural.................................. B – Participa de alguma atividade religiosa? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não Em caso de positivo, Qua l(is) a gruta................................., e Quando (período)..01/11..................... C – Qual a principal forma de ocupação nos horários de folga e feriados? 1 ( ) Visitar parentes e amigos 2 ( ) Caçar 3 ( ) Jogos 4 ( ) Bares/Botecos 5 ( ) Outros .................... ... D – Qual a principal festa na sua região? você participa? ................................................., 1 ( ) Sim 2 ( ) Não.
E – Como tem acesso ao médico? 1 ( ) Vai a Curaçá 2 ( )-= Vai a Juazeiro 3 ( ) Posto Médico do Distrito 4 ( ) Outros ....................... F – Como tem acesso ao Dentista? 1 ( ) Vai a Curaçá 2 ( ) Vai a Juazeiro 3 ( ) Posto Médico do Distrito 4 ( ) Outros ....................... G – Está satisfeito (a) com a escola do seu filho, neto? Porque? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não H – Qual (is) são a (s) principal ( is) necessidade (s) da sua região? ................................................................................................................ I – Tem acesso ao prefeito? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não J – Tem acesso ao vereador? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não L – Qual a principal reivindicação que você faria a eles para a melhoria da sua região? ................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................. M – Qual a influência dos Projetos de irrigação para a sua região? No seu entender tem alguma importância em relação a exploração do angico? ................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................. N – Participa de alguma atividade de cunho político? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não Em caso de positivo, qual? ................................................................................................................................................ ................................................................................................................................................. O – Participa de algum movimento social/ambiental? De que forma? ................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................
P – Participa de alguma forma de movimentos comunitário para a tomada de decisões, especialmente sobre como explorar o angico? .................................................................................................................................................
Curaçá, 2002
................................................................. Responsável
REGISTRO FOTOGRÁFICO
Figura 1- Densa copa do angico florida, março/2002.
Figura 2– Caminhonete carregada com fardão de angico, trilha as margens da estrada de acesso a gruta de Patamuté – Serra da Gruta – Curaçá dezembro/2001.
Figura 3– Empilhamento de casca de angico (cortada e seca) na lateral de casa de taípa, casa de extrativista na Faz. Canabravinha Curaçá.
Figura 4 – Detalhe do tamanho do fardo de casca de angico, pátio da casa de extrativista, Dona Maria Helena, Riacho do Boi, Curaçá.
Figura 5– Aspecto de tronco morto pela retirada de casca de angico por roletagem, Serra da Canabravinha
Figura 6- Padrão da Casa de ex-extrativista, Sr. Manú, localidade de Jatobá - Curaçá - BA, dezembro/2001.
Figura 7- Exemplar de aroeira (Myracrodruon urundeuva), caatinga arbórea, abril/2002.
Figura 8- Exemplar de imburana de cheiro (Amburana cearensis (Fr. All) A. C. Smith) , caatinga arbórea do Serrote da Canabravinha, dezembro/2001.
Figura 9- Exemplar de pereiro na caatinga parque, localidade de Jatobá, dezembro/2001.
Figura 10- Detalhe do fruto de pereiro (Aspidosperma pyrifolium Mart.).
Figura 11– Detalhe do capim da caatinga (Aristida setifolia), formando um tapete graminoíde na caatinga parque, abril/2002.
Figura 12– Frutificação de Juazeiro (Zizyphus joazeiro Mart.), Faz. Humaitá, abril/2002.
Figura 13 e 14 – Detalhe da bela frutificação do Pithecelobium sp abril/2002.
Figura 15 – Aspecto geral da serra da Gruta, Patamuté, Curaçá. Dezembro/2001.
Figura 16– Entrada da Gruta de Patamuté, abril/2002.
