Avaliação do Mandato - 2015 e 2016

AVALIAÇÃO DO

MANDATO 2015 e 2016

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Despesas com Pessoal do Gabinete | 2016

Fon

te: P

ort

al d

a T

ran

sparê

nci

a /

ALE

SESTIMATIVA/MÊS

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO

R$ 63.170,42 R$ 63.697,53 R$ 59.498,56 R$ 55.033,76 R$ 55.040,51

ECONOMIA NO PERÍODO 41,90%

JUNHO

JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO

R$ 50.955,46 R$ 50.955,46 R$ 50.955,46 R$ 59.570,70 R$ 59.248,36

R$ 50.955,46

R$ 89.727,55

DEZEMBRO

R$ 58.658,41

1

1 - Estimativa mensal sem incluir o 13º salário

* - Mês em que houve pagamento de 13º salário aos aniversariantes

** * * *

* **


Gastos Diversos com o Gabinete | 2016

Fonte: Portal da Transparência / ALES

DOTAÇÃO/MÊS

FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO

R$ 2.015,52 R$ 604,08 R$ 1.963,53 R$ 1.394,42 R$ 2.449,81

ECONOMIA NO PERÍODO 81,65%

JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

R$ 2.553,59 R$ 1.463,71 R$ 1.131,27 R$ 1.068,96R$ 1.240,29

R$ 7.800,00

R$ 984,65

JANEIRO

R$ 298,99


Economia do mandato

Fon

te: P

ort

al d

a T

ran

sparê

nci

a /

ALE

S

Fevereiro de 2015 a Dezembro de 2016

39,92% 78,04%Economizado na

folha de pagamento

A equipe de gabinete é composta por 10 assessores,

enquanto o número permitido é 18.

Economizado comdespesas diversas

Economia com diárias, combustível, material de escritório,

passagens aéreas, telefonia, entre outros.

R$ 1.027.663,44 economizados em 23 meses


68 PROJETOSProjetos de Lei, Projetos de Lei Complementar e Proposta de Emenda Constitucional

EDUCAÇÃO

1714 136 5 4421 1 1

MEIO

AM

BIE

NTE

PROJETOS D

ERESOLUÇÃO

CULTURA IN

CLUSÃO

SOCIA

L

TRANSPARÊNCIA

GESTÃO

PÚBLIC

A

CIÊ

NCIA

E

TECNOLOGIA

SEGURANÇA

PÚBLIC

A

DIR

EIT

O D

OCONSUM

IDOR

UTIL

IDADE

PÚBLIC

A

Menos DTs,Mais Efetivos

Revoga a lei que dispõe sobre contratação de

servidores em designação temporária,

principalmente professores.

Situação: Tramitando

Contra a faltade deputados

Cria novas regras e penalidades aos

deputados que se ausentam sem justificativa das

sessões em Plenário.

Transparência na execução de obras

Determina a divulgação via internet das

informações sobre a execução de obras e

serviços.

PLC 27/2016 PR 27 e 28/2016 PL 220/2016


Situação: Tramitando Situação: Tramitando

Distribuição deágua durante

o racionamento

Garante que duranteo racionamento de

água não ocorra abastecimento para fins

industriais.

Veda o plantio de eucalipto

próximo a riose nascentes

Veda o plantio de eucaliptos próximo a

rios e nascentes.

Recursos devolvidos serão destinados para a Educação

Destina para a Educação os recursos devolvidos de forma

espontânea pelos órgãos estaduais.

PEC 8/2016PL 306/2016PL 337/2016


Situação: Tramitando Situação: Tramitando Situação: Tramitando


54 emendas

Emendas (dentro da cota parlamentar)

Total de R$ 1.200.000,00

Agricultura

Assistência Social

Cultura

Educação

Saúde

R$ 20.000,00

R$ 585.000,00

R$ 35.000,00

R$ 310.000,00

R$ 250.000,00$

EMENDAS


Emendas à LOA (fora da cota parlamentar)

$EMENDAS

34 emendas à Lei Orçamentária Anual

Totalizando

R$ 205 milhões

REJEITADAS

para repor as perdas da Educação


244

Indicações apresentadasao longo do mandato

Indicações apresentadasem 2016

96

93

Requerimentos de Informação apresentados ao longo do mandato

37

Requerimentos de Informação apresentados em 2016


93 Requerimentos de Informações

Cobra a relação das empresas que receberam benefícios e incentivos fiscais, detalhando os motivos e o montante.

Requerimento sobre os policiais que se encontram lotados na Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Requer informações sobre a dissolução dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA e demais matérias correlatas.

Requerimento nº 123/2016

Solicita informação sobre as autoridades e instituições que têm à disposição policiais militares, quem são esses policiais e qual motivação pública.

Solicita relatório do TC-ES dos recursos aplicados pelo Executivo na Educação nos anos de 2014 e 2015, referentes a valores provenientes do FUNDEB.





SESP SEFAZ SESP SEDU Tribunal de Contas

184 escolas visitadas

em 77 municípios


*Comissões de Ciência e Tecnologia e Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos



7 Audiências Públicas,Sessões Solenes e Sessões Especiais

LGBTfobia

Juventude e EJA

Estímulos à Microgeração de Energia

Qualificação Profissional X Exclusão Social

Funk como Manifestação Cultural

Dia do Estudante

Brincando Direito - Somos Todos Iguais

Comissão de Ciência e Tecnologia

16 Reuniões Ordinárias

2


Audiências Públicas

Estímulos à mini e microgeraçãode energia elétrica

Qualificação Social x Exclusão Social


1

2

3

4

Graves indícios de irregularidades praticados pela atual superintende de Educação da SER Carapina, relativos ao período em que atuava como Secretária de Educação de Rondônia, que culminaram na sua exoneração.

Protocolo: 02/02/2016 - 2016.0003.0496-25

Crime de responsabilidade em face de secretários de Estado pela falta de resposta aos requerimentos deinformação solicitados aos mesmos.

Protocolo: 10/05/2016 - 2016.0012.9933-63

A respeito dos indícios de que o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) será encerrado pelo Governo.

Protocolo: 11/05/2016 - 2016.0013.1697-27

Graves indícios de supostos crimes ambientais na barragem de Rio Bonito, em Santa Maria de Jetibá.

Protocolo: 19/05/2016 - 2016.0014.1042-39

Denúncias apresentadas ao Ministério Público Estadual - MP/ES

5Irregularidades ocorridas durante o processo seletivo para professores DT's – Edital nº 045/2016.

Protocolo: 28/11/2016 - 2016.0035.5744-58


Protocolo: 19/05/2016 - 2016.0014.1042-39

Graves indícios de irregularidades e de abusos que vêm ocorrendo em toda a Rede Estadual de Educação. Dentre eles:

Falta de Estrutura Mínima na Rede versus Altos Investimentos no Programa Escola Viva

Fechamento de escolas e turnos

Ilegalidade na contratação de DT’s

Denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal - MPF/ES


Representação protocolada no Tribunal de Contas/ES

1

2

Ilegalidade na contratação de professores DT's, falta de capacidade técnica da ESESP como contratada sem licitação para realizar o processo, repasse indevido de verba pública e irregularidades ocorridas durante o processo seletivo para professores DT's – Edital nº 045/2016.

Protocolo: 05/12/2016 - 17177/2016-1

Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Resolução 238/2012 do próprio TCEES, solicitando a revogação do parágrafo 4º que permite ao Estado computar as despesas com servidores inativos dentro do MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Protocolo: 08/12/2016 - 17500/2016-5

Ação judicial protocolada no Tribunal de Justiça/ES

1Ação Popular. Ilegalidade na contratação de professores DT's, falta de capacidade técnica da ESESP como contratada sem licitação para realizar o processo, repasse indevido de verba pública e irregularidades ocorridas durante o processo seletivo para professores DT's.

Protocolo: 23/11/2016 - Processo nº 0036935-12.2016.8.08.0024

[email protected]

27 3382-3582

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27 99817-0369

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