Avaliação do nacional-desenvolvimentismo com ênfase no

atraso educacional

Samuel de Abreu Pessoa

Ibre – FGV/RJ

VII Seminário de Economia de Belo Horizonte

Roteiro1. O padrão de política econômica do pós-guerra até

a redemocratização: nacional desenvolvimentismo

2. O atraso educacional brasileiro em perspectiva:1. Comparação com outras economias2. Impacto atraso educacional sobre produto e renda

3. Impacto atraso educacional sobre a demografia4. Impacto atraso educacional sobre a desigualdade5. Impacto atraso educacional sobre a criminalidade6. Havia alternativa?

1. Contrafactual: gasto de 6% do PIB desde 19502. Exemplo: o caso da empresa Light

7. Por que embarcamos no nacional desenvolvimentismo?

8. Projeto de desenvolvimento hoje

1. O padrão de política econômica do pós-guerra até a redemocratização: nacional desenvolvimentismo

Nacional desenvolvimentismo:

• Forte estímulo à acumulação de capital físico

• Penalização da agricultura e carência de estímulo a pesquisa em agricultura tropical

• O setor público estatiza os serviços de utilidade pública

• Economia fechada• Desequilíbrio macroeconômico permanente

Nacional desenvolvimentismo:

• Descuido com a educação principalmente com educação básica

• Forte intervenção na economia, principalmente:– No mercado financeiro: repressão financeira– Políticas setoriais

• Projetos faraônicos com taxa de retorno duvidosa:– Brasília– Segundo PND do Governo Geisel

• Além destas características neste período a economia enfrentava a transição demográfica

Resultados:

• Forte migração para os grandes centros urbanos• Favelização e, após os anos 80, forte elevação da

criminalidade• Apesar de termos conseguido industrializar o país

e, no início dos anos 80, apresentarmos padrão de comércio soviético– Restou a elevadíssima dívida social do nacional

desenvolvimentismo– A industrialização não produziu desenvolvimento

econômico muito menos social

Proponho a seguinte questão:• Por que a sociedade e, principalmente, as

esquerdas, foram às ruas nos anos 50 para lutar pelo ‘petróleo é nosso’ mas não foram às ruas para defender educação pública e gratuita de qualidade para todos?

• Trata-se de uma das questões mais perturbadoras, penso eu, em história do pensamento social no Brasil

• Do ponto de vista das políticas públicas e das políticas econômicas trato o interregno democrático e o período militar como um único período

• VAMOS AOS FATOS…

Crescimento Populacional

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1933 1939 1945 1951 1957 1963 1969 1975 1981 1987 1993 1999 2005

taxa matr. bruta - primário (%)

taxa matr. bruta - secundário (%)

taxa matr. bruta - terciário (%)

Gastos Públicos com Educação (% PIB)

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1999

2001

ano

%PIB

%PIB desp. em

educação

valorprop. PIB per capita

valorprop. PIB per capita

valorprop. PIB per capita

1950 1,40 299 0,10 3948 1,33 22276 7,50

1955 1,58 348 0,10 3349 0,95 33605 9,50

1960 1,72 375 0,08 3509 0,78 42115 9,39

1965 2,44 551 0,11 2028 0,42 41882 8,73

1970 2,87 676 0,11 1937 0,32 23586 3,84

1975 2,62 927 0,11 2348 0,27 14390 1,67

1980 2,44 1074 0,10 1767 0,16 17310 1,57

1985 2,88 1235 0,12 1904 0,18 16874 1,61

1990 3,77 1573 0,15 1838 0,18 24268 2,33

1995 3,90 1300 0,12 1418 0,13 18209 1,63

2000 4,00 1235 0,11 1269 0,11 15044 1,32

2004 4,00 1531 0,13 1052 0,09 11423 0,95

custo por aluno - fundamental

custo por aluno - médio

custo por aluno - superior

2. O atraso educacional brasileiro em perspectiva: comparação com outras economias

Como que a educação eleva o produto?

• A educação eleva o salário do trabalhador• Duas possibilidades:

– Sinalização– Capital humano

• Evidência empírica é amplamente favorável à teoria do capital humano

• Logo, na pior das hipóteses, cada ano de escolaridade eleva a produtividade do trabalhador em 10%

• A elevação da produtividade do trabalhador enseja um processo de acumulação de capital

• A composição destes dois últimos efeitos explicam 35% do diferencial de renda Brasil-EUA

Diferenciais de renda devido à educação

Tabela 1: Diferença de Renda Per Capita com Relação ao Brasil Devida à Educação

Diferença de Renda Per Capita Explicada pela Educação

Coréia do Sul 76%

Japão 66%

Taiwan 77%

Chile 89%

Estados Unidos 35%

E a Argentina...• O produto por trabalhador da economia

Argentina é 60% maior do que o Brasileiro

• A relação capital-produto é bem próxima

entre as economias: da ordem de 2,7

• A produtividade total dos fatores também é

bem próxima: da ordem de 65% da

americana

• A diferença explica-se por educação

3. Impacto atraso educacional sobre a demografia

Fertilidade e Educação - 1991

Transição demográfica – Brasil e Coréia

4. Impacto atraso educacional sobre a desigualdade

• Neste ponto vale frisar que a desigualdade

também esteve fortemente associada ao

desequilíbrio macroeconômico, recorrente

no período

Educação 30-50%Segmentação do mercado de trabalho Setor de atividade 5-15% Informalidade 1% Regional 2-5%Descriminação do mercado de trabalho Gênero 5% Cor 2%Experiência 5%Total 50-83%

Tabela: Decomposição da desigualdade (Brasil, 1990)

Fonte: Barros e Mendonça, 1995

5. Impacto atraso educacional sobre a criminalidade

Criminalidade

• Forte aumento a partir dos anos 90

• Espelho do argumento de Levitt para o Brasil– Distinção entre os fatores determinantes de:

• Crimes contra o patrimônio

• Crimes violentos

Criminalidade - Variáveis• Porcentagem de mães adolescentes • Proporção de crianças de 5 a 15 anos criadas sem o pai

ou sem a mãe em 1991• Porcentagem de Jovens na população• Taxa de fecundidade em 1980• Presença do estado• População total• Porcentagem de crianças de 4 a 6 anos fora da escola em

1991.• Grau de urbanização do município• Favelização• Desigualdade• Crescimento econômico e nível da renda

Criminalidade - Dados

• Os dados utilizados são de 642 dos 645 municípios paulistas

• Os dados de criminalidade são dados oficiais da Secretaria de segurança de São Paulo

• Os dados demográficos, educação e favelização foram retirados dos censos 1991 e 2000

Crime Contra o Patrimônio

• Taxa de fecundidade, porcentagem das crianças criadas sem o pai são variáveis relevantes para explicar a ocorrência desse tipo de crime

• Desigualdade é uma variável relevante para entendermos esse tipo de crime

• População total do município e presença do estado se mostraram significativas em todas as formulações

Crime Contra o Patrimônio

• Nenhuma das variáveis educacionais é relevante na nossa amostra

• Mães adolescentes e porcentagem de jovens não são significativas para essa forma de criminalidade

Roubos e furtosVariaveis Regressão I Regressão II Regressão III

Constante -1,62 1,77 1,34Educação 0,17 0,69 0,40Urbanização -0,08 0,08 0,12Gini 0,13 0,19 0,17PIB 0,55 0,72 0,82Crescimento -0,21 -0,07 -0,01Pré-escola 0,85 0,60 0,43População 0,13 0,17Favelização 0,05 0,07Presença do Estado -0,70 -0,60Jovens 1,10 0,98Fecundidade 0,23Mães solteiras 0,50Mães adolescentes 0,10R2 0,46 0,52 0,61

Crimes Violentos

• Vemos que uma vez controlado pelos fatores demográficos, desigualdade da renda não é relevante

• A variável de educação relevante é a fração de crianças entre 4 e 6 anos fora da escola

• As variáveis econômicas explicam muito pouco da variação de crimes violentos nos municípios paulistas

HomicidiosVariaveis Regressão I Regressão II Regressão III

Constante -1,62 1,77 1,34Educação -0,35 -0,09 -0,05Urbanização 0,12 0,08 0,19Gini 0,32 0,46 0,36PIB -0,57 -0,28 -0,26Crescimento -0,21 -0,17 -0,12Pré-escola 0,15 0,10 0,06População 0,21 0,17Favelização 0,30 0,43Presença do Estado -0,10 -0,12Jovens 0,83 0,40Fecundidade 0,22Mães solteiras 0,40Mães adolescentes 0,13R2 0,17 0,35 0,42

Diferenças entre crimes violentos e crimes contra o patrimônio

• População total do município deixa de ser relevante para crimes violentos

• A proporção de favelas só é relevante para crimes violentos

• As demais variáveis demográficas permanecem significativas

• As variáveis econômicas são pouco importantes como determinante de crimes violentos

• As variáveis demográficas são ainda mais relevantes quando tratamos de crimes violentos

6. Havia alternativa?

Exercício contrafactual:

• Como seríamos se investíssemos de 6% a 12% do PIB em educação desde 1950?

• Os anos médios de escolaridade seriam o dobro

• A renda per capita seria 40% maior

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gasto em educação % do PIB - contrafactual

gasto em educação % do PIB - observado

Exercício contrafactual:

• Como seríamos se tivesse a partir de 1930 mantido todas as crianças até o ensino médio– Neste exercício ajustaremos a demografia– O PIB seria o dobro– A população seria metade– Seria muito caro!

• É necessário pensar transições mais suaves

Cálculo da TIR da educação• Atualizaremos os cálculos de Langoni (1974)

• A taxa interna de retorno da educação mede a ‘taxa de juros equivalente’ se a educação fosse uma decisão financeira

• Isto é, qual é a taxa de juros implícita em uma aplicação financeira cujo aporte de recursos ao longo do tempo fosse os gastos com a escola além do custo de oportunidade do tempo e o retorno fosse a ganho de salário

• Neste cálculo não se considerou os ganhos da educação que não sejam mediados pelo mercado de trabalho

Tabela 9: Comparação com Langoni e 30 anos de Trabalho (em %)

Anos de Educação 1960 1969 1981 1989 1996 2003 0 a 4 48,1 32,0 17,4 23,0 16,0 10,8 4 a 8 23,8 19,5 13,1 14,4 10,4 12,2 8 a 11 14,8 21,3 20,2 38,0 14,4 14,8

11 a 15 4,9 12,2 16,9 18,6 12,9 18,6

Estudo de caso: Light

Motivação: À época, estendia-se interminável e confuso um debate em torno da origem do capital da companhia Light and Power, concessionária canadense que controlava todos os serviços públicos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Américo acabou com o debate fazendo adquirir em Toronto, sede da empresa, todos os seus balanços, desde a instalação no Brasil no começo do século. O patrimônio líquido fora formado, essencialmente, com lucros retidos, cabendo discutir se estes haviam sido excessivos, tratando-se de uma empresa que desfrutava de monopólio assegurado pelo governo para prestar serviços imprescindíveis. A discussão se clarificou, mas Américo se expôs à retaliação de poderosos interesses. (Celso Furtado, A Fantasia Organizada, 1997, 136.)

Motivação

• Lula em entrevista para o jornal ‘O Globo’ em 2006 antes do segundo turno com referência às tratativas da Petrobrás com a Bolívia, comentou:

“Eu não quero que a Petrobrás se comporte como as empresas multinacionais dos anos 50. Quero que a Petrobrás se comporte como as empresas multinacionais se comportam hoje: cobre o preço justo e tenha o lucro justo.”

Light

• Oferta cresceu à frente da demanda até o início dos anos 30

• Lento processo de estatização do setor• Fortíssimos sinais de carência de oferta nos anos

40 e 50• A partir dos anos 60 a geração torna-se quase que

totalmente pública• Em seguida a estatização da empresa não houve

redução das tarifas e nem melhora significativa dos serviços

• Privatização nos anos 90

Light – duas visões• Nacionalista: O setor público teve que investir

pois o setor privada não desejava investir ou cobrava lucros excessivos para fazê-lo (por ex. Américo Barbosa de Oliveira, Econômica Brasileira, vol. III, n. 1, jan/março 1957)

• Liberal: – populismo tarifário não garantia a rentabilidade

deprimindo o investimento privado– o setor público era obrigado a assumir a atividade

(Roberto Campos, Jornal do Commercio de 2/6/57)

• A evidência empírica para a Light parece sustentar a visão liberal: cálculo da TIR da empresa a partir dos balanços (Dissertação de mestrado de Marcelo Jourdan, EPGE-FGV/RJ, 2006)

TIR da BTLP de 1900-1978 (US$ real)

6.28%

12.47%

4.74%4.04% 3.77%

3.13%

0.21%

-0.32%-2%

0%

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4%

6%

8%

10%

12%

14%

1900-1909 1910-1919 1920-1929 1930-1939 1940-1949 1950-1959 1960-1969 1970-1978

TIR

(em

%)

TIR por períodos TIR de 1900-1978

3,65%

Light

• Clara deterioração da rentabilidade da empresa a partir do Estado Novo

• Uma elevação linear tarifária de 16% seria suficiente

• Marco regulatório da República Velha– ‘Cláusula ouro’ 50% da tarifa era indexada ao preço do

ouro

– Similaridade com o IGP como indexador (60% do IGP é indexado ao câmbio – IPA)

Custo de oportunidade do setor público assumir o investimento

• As taxas de retorno da educação eram (e, infelizmente, ainda são) muito mais elevadas

• Nos anos 50 as taxas brutas de matrícula eram de 50%!

• A TIR da educação era muito maior do que 10% real

• Cálculos análogos foram feitos para as

ferrovias entre 1870 até 1914

• As TIR não foram excessivas: 7% ao ano

• Na próxima figura apresento o custo do

financiamento externo nas últimas décadas

Modelo alternativo: Coréia

• Mantém as características básicas do nacional desenvolvimentismo com:– Macro em ordem– Economia mais aberta– E forte investimento na área social

• Problema: requer muito mais poupança do que a sociedade parece que estava disposta a custear

Alternativa liberal de Eugênio Gudin:

• Macro em ordem• Investir em progresso técnico para

agricultura tropical (EMBRAPA)• Desenhar marco regulatório e deixar o setor

de utilidades públicas para o setor privado• Forte investimento na área social,

especialmente educação• Alguma proteção à indústria

7. Por que embarcamos no nacional desenvolvimentismo?

Porque embarcamos no nacional desenvolvimentismo?

• Economia política: o equilíbrio do populismo– Bem conhecido especialmente para cientistas sociais

• Ideologia ou visão de mundo:– A industrialização tinha que ser feita a qualquer custo para

que o país se liberasse do ‘jugo’ das potências centrais– Isto é, o fato de não termos ‘independência tecnológica’ nos

deixava expostos a custos exorbitantes (as famosas trocas desiguais ou perdas internacionais)

– Essencialmente acreditava-se que nossos problemas eram externos a nós

– Explica a campanha pelo ‘petróleo é nosso’ e a inexistência, mesmo por parte da esquerda, de uma mobilização pela educação básica

Exemplo de visão de mundo moldando o

pensamento:• Por que não ocorreu a Celso Furtado que havia

alguma relação entre educação e crescimento?– Penso que esta é talvez a pergunta mais difícil e

interessante em HPE brasileira– CF passou sua vida toda olhando para fora:

• Tendência a deterioração dos termos de troca nos anos 50• Pagamento de royalties e dividendos nos anos 60• Ausência de um projeto nacional (?) nos anos 70 e dominância

das empresas transnacionais nas decisões de investimento (?)• Problema da dívida externa nos anos 80 • Domínio do capital financeiro nos anos 90

– Por que motivo em cinqüenta anos de vida produtiva nunca tenha lhe ocorrido que haja alguma relação entre educação e crescimento?

8. Projeto de desenvolvimento hoje

Projeto de desenvolvimento hoje• Problema do desenvolvimento:

– O desenvolvimento econômico representa, sempre uma

complexa negociação entre o presente e o futuro

– Neste aspecto não avançamos muito da fábula das

cigarras e as formigas

• Característica marcante da economia brasileira:

– Uma população com perfil demográfico jovem (mas

não infantil) apresenta um taxa de poupança muito

baixa

Projeto de desenvolvimento hoje• Fato estilizado para a economia brasileira

– Contrato social vigente requer que o gasto público se eleve

continuamente

– De 1999 até 2009 90% do crescimento do gasto público além do

crescimento do PIB deveu-se à elevação dos:

• Benefícios vinculados ao salário mínimo

• Ao programa bolsa família

– O contrato social vigente produz:

• Baixo valor para a poupança nacional

• Poupança nacional que é contracíclica

Por que a poupança é tão baixa?

• Há evidências com dados de cross-section que a

poupança e o crescimento correlacionam-se

positivamente

• Explicações:

– Keynes: princípio da demanda efetiva

– Clássica: a elevação da renda eleva a poupança dos

trabalhadores ativos mas não eleva a despoupança

dos inativos

Por que a poupança é tão baixa?

• A valorização do câmbio no período sugere que a explicação keynesiana não se ajusta bem ao período

• Minha impressão:– No Brasil uma série de políticas públicas e regras

previdenciárias – elevação do salário mínimo, aposentadoria integral dos funcionários públicos, critérios para concessão do benefício da pensão por morte, etc. – fazem com que o crescimento eleve a renda permanente mais do que a corrente

– Isto explicaria correlação negativa entre crescimento e poupança

Minha interpretação é que teremos

que contar com poupança externa• Qual é a capacidade do Brasil absorver poupança externa?

• Penso que quatro características recentes elevaram em muito esta capacidade

– Câmbio flutuante

– Dívida em moeda local

– Parte expressiva do passivo externo líquido em renda variável: IED e portfólio

– Elevadas reservas governamentais

• Estrutura de financiamento externo próxima à da Austrália

• Não me parece impossível déficits persistentes de 4,5% do PIB ao longo de uma década ou mais se...

• ... mantivermos as quatro características e se não quebrarmos contratos

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Figura 14: Fontes de Financiamento e Passivo Externo Líquido

Investimento estrangeiro direto

Investimentos em carteira

Derivativos

Outros investimentos

Reservas

Passivo externo liquido

9. Conclusão

Conclusão• Em geral o investimento em pessoas tem retorno

maior do que em capital físico• Uma economia com elevada restrição de poupança

não pode se dar ao luxo de estatizar os setores de

utilidade pública• Não se vai muito longe pensando que nossos

problemas são externos a nós• Parece-me que estes ensinamentos são ainda mais

importantes nestes tempos de retomada de um

discurso nacional-desenvolvimentista

Conclusão• As características estruturais de nossa

economia

– Carência de poupança

– Facilidade (possível) de financiamento externo

– Forte vantagem comparativa em produtos

primários

• ... apontam que haverá nos próximos anos

forte especialização em bens primários

Conclusão• Seremos uma economia com forte

especialização em bens tradables primários

e em serviços

• Problema: sem resolver o nó educacional é

difícil imaginarmos uma economia moderna

com esse padrão de especialização

• Serviços modernos são intensivos em

capital humano