AVALIAÇÃO E QUALIDADE [2009]

7/29/2019 AVALIAO E QUALIDADE [2009]

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Revista de Estudos PolitcnicosPolytechnical Studies Review2009, Vol VII, n 12, 193-214

ISSN: 1645-9911

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Avaliao e Qualidade:Dois Conceitos Indissociveis na Gesto Escolar

Nuno Fernando de Carvalho Dias; Nuno Filipe Rosa [email protected]; [email protected]

(recebido em 30 de Maro de 2009; aceite em 3 de Outubro de 2009)

Resumo.As escolas em Portugal encontram-se sob o olhar atento da sociedadedevido crescente importncia da sua avaliao como base de trabalho para ato desejada autonomia. Todavia, a avaliao conduzida pelas prprias escolas

(isto , auto-avaliao) s agora comea a dar os primeiros passos. Este artigodiscute a temtica da avaliao de escolas com o objectivo de fornecer umrecurso til aos rgos de gesto e professores que necessitam de avaliar as suasescolas. Os fundamentos da avaliao de escolas so revisitados e os conceitosde qualidade na educao so introduzidos, seguidos de uma discusso de comoo Modelo de Excelncia da European Foundation for Quality Management podeser adaptado com sucesso auto-avaliao das escolas. O argumento principal que a avaliao uma condio necessria para a melhoria da qualidade dasescolas. Tambm de defende que este Modelo pode desempenhar um papelimportante na concepo de instrumentos de auto-avaliao as escolas.

Palavras-chave: Avaliao de Escolas, Prestao de contas, Auto-avaliao,Qualidade, Modelo de Excelncia da EFQM.

Abstract. Schools in Portugal are in the public eye due to the growingimportance of their assessment as working basis for the so desired autonomy.However, the assessment conducted by the schools themselves (i.e., self-assessment) only now starts to take its first steps. This paper discusses the themeof school assessment with the objective to provide a useful resource to

management boards and teachers who need to assess their schools. Thefundamentals of school assessment are revisited and the concepts of quality ineducation are introduced, followed by a discussion of how the ExcellenceModel of the European Foundation for Quality Management can be successfullyadapted to self-assessment of schools. The main argument is that the assessmentis a necessary condition for improving the quality of schools. It is also arguedthat this Model can play an important role in the design of self-assessmentinstruments for the schools.

Keywords: Assessment of schools, Accountability, Self-assessment, Quality,EFQM Excellence Model.


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Tkhne, 2009, Vol VII, n12Nuno Fernando de Carvalho Dias; Nuno Filipe Rosa Melo

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1. Introduo

A qualidade , sem sombra de dvida, um atributo que a maioria dasorganizaes deseja ver associada a tudo aquilo que faz, e as escolas comoinstituies que frequentemente pretendem transmitir um iderio de qualidade nofogem regra. Com efeito, so cada vez mais as escolas que tm vindo a apostar emconceitos de qualidade. Esta tendncia nasceu, por um lado, da necessidade desatisfazer as expectativas crescentes dos alunos, pais, encarregados de educao ecidados em geral que encontram na globalizao e na sociedade de informaodesafios crescentes. Por outro lado, so tambm as prprias escolas que procuramconhecer-se a si prprias, identificando os seus pontos fortes e fracos, de modo a

poderem implementar processos de melhoria contnua com vista excelncia.

Importa ainda salientar que a tais atitudes est inerente a preocupao de garantirque os dinheiros pblicos sejam bem empregues.

Na sequncia de recentes reestruturaes legislativas (em particular, fruto daPortaria n. 1260-2007 e do Decreto-Lei n. 75/2008), as escolas tm vindo adeparar-se com a obrigao de proceder auto-avaliao para poderem requereruma autonomia crescente. Todavia, esta iniciativa tem muitas vezes encontradodificuldades pela falta de guies de procedimento. As escolas frequentemente noavanam com essa auto-avaliao por no dominarem os conceitos envolvidos e porno se sentirem apoiadas na construo dos instrumentos de auto-avaliao. Existe

como que um desconhecimento dos critrios adequados que devero nortear aelaborao desses instrumentos e, subsequentemente, das questes que osconstituiriam.

Este artigo procura, assim, fazer uma reviso dos princpios subjacentes avaliao de escolas, mais especificamente no que diz respeito sua auto-avaliao,

bem como uma resenha da conjectura legislativa actual. Pretende-se desta formacontribuir para a construo de mecanismos de auto-avaliao nas escolas comognese da melhoria da sua qualidade. Concomitantemente, e em jeito de concluso,apresenta-se o Modelo de Excelncia da European Foundation for Quality

Managementcomo proposta de modelo a seguir nessa iniciativa, pois j tem provas

dadas no mbito da avaliao de diversos tipos de organizaes, nomeadamente deinstituies educativas.

2. Avaliao de escolas

A avaliao das instituies escolares um tema que se encontra na ordem dodia, no necessariamente pela promulgao mais ou menos profcua de legislaosobre a matria, mas porque a crescente autonomia das organizaes escolares, a

existncia de alternativas e os maiores graus de exigncia por parte de alunos, de


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Tkhne, 2009, Vol VII, n12Avaliao e Qualidade: Dois Conceitos Indissociveis na Gesto Escolar

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pais e da sociedade em geral, tm vindo a contribuir decisivamente para aemergncia do ensino enquanto sector prioritrio para aplicao de instrumentos,metodologias e prticas que visam a qualidade (Coelho et al., 2008, 58). Neste

mbito, a avaliao surge como processo necessrio para a auscultao e melhoriada qualidade no sistema de ensino e de educao. A escola tem que dar conta doque faz, da maneira como o faz e do modo como est a atingir ou a deixar de atingiros objectivos que lhe so fixados, uma responsabilidade indeclinvel da escola edos seus mentores (Carneiro, 2001). Alm do que, e como refere Thlot (2006), aavaliao tem duas grandes utilidades:

Uma utilidade externa, destinada a informar a sociedade sobre o estado doservio educativo, nomeadamente sobre a qualidade, sobre os seus resultados,mas tambm sobre os custos e sobre o seu funcionamento.

Uma utilidade interna, ou seja, destina-se a informar os actores do sistema(professores, alunos, gestores, etc.) sobre os mesmos elementos, destina-se aajud-los a reflectir sobre as suas aces e sobre a prpria organizao e,consequentemente, procura obrig-los a mudar para melhorar a qualidade doservio que prestam comunidade escolar em que se inserem, e num mbitomais alargado, a todo o pblico em geral.

Contudo, a avaliao, nomeadamente a avaliao interna (ou auto-avaliao),no est enraizada nas escolas portuguesas, pois uma boa parte da avaliao que se

fez nas escolas at hoje tem a sua origem em decises hierrquicas externas(Guerra, 2000, 272).

No entanto, hoje em dia indiscutvel que a melhoria da qualidade pressupe aavaliao dos sistemas educativos, e que se torna indispensvel, tanto para osdecisores como para os actores directos, examinar atentamente a forma como sedeve proceder a essa avaliao, discutir os critrios a que esta deve obedecer eanalisar os meios adequados para alcanar os objectivos estabelecidos. Estaavaliao torna-se cada vez mais um meio de prestar contas comunidade escolarem particular, e a todos aqueles que contribuem para a sustentabilidade do ensino

pblico.


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2.1 A Avaliao Externa

A realizao da avaliao externa em Portugal justificada pela necessidade deconhecer com objectividade o modo como se est a processar a aplicao do regimede Autonomia, Administrao e Gesto das Escolas e avaliar a sua adequao aodesenvolvimento de condies que favoream a melhoria da qualidade da educao,de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n. 115-A/98, de 4 de Maio.

De acordo com estas finalidades prev-se que a avaliao se realizeprincipalmente em trs domnios:

Anlise da aplicao do Decreto-Lei n.115-A/98, designadamente, das diversasetapas do processo de transio e de constituio dos rgos de gesto e

estruturas previstas no diploma; Observao do processo da construo da autonomia nas escolas e em

agrupamentos de escolas;

Identificao das mudanas que o processo de reforo da autonomia das escolasinduz nos diferentes nveis da administrao local, regional e central.

Alaz (2003) adianta que a avaliao externa das escolas portuguesas tem sidofeita por via institucional. As escolas esto sujeitas ao crivo da Inspeco-Geral daEducao que, atravs do programa da avaliao integrada, implementam processos

de avaliao externa das escolas. Processo semelhante ao usado em Inglaterra, masque, neste caso, serve de base ao Parents Charter, que pressupe que os paisdevem ter a possibilidade de fazer uma escolha informada das escolas (Challen etal., 2008, 15), enquanto que, em Portugal, existe um dfice de evidncia empricaque permita aquilatar do valor acrescentado correspondente ao trabalhodesenvolvido pela Inspeco-Geral da Educao junto dos estabelecimentos deensino (Costa e Ventura, 2001, 1).

No entanto, e compreendendo a importncia que uma reflexo sobre esta formade avaliao poderia suscitar, desviaremos a nossa ateno para a outra forma deavaliao, a auto-avaliao, pois esta que pode contribuir para uma constataodos pontos fortes e fracos da escola, e, consequentemente, para a sua crescenteautonomia (Alaz, 2003; Guerra, 2000).

2.2 A Auto-Avaliao

Consequentemente, e novamente indo ao encontro das ideias veiculadas porGuerra (2000), a auto-avaliao deve:

ser contextualizada; considerar os processos e no apenas os resultados;


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dar voz aos participantes em condies de liberdade; focalizar a sua ateno na captao do valor educativo; ser educativa na sua forma de desenvolvimento; utilizar mtodos diversificados para reconstruir e analisar a realidade; estar comprometida com os valores da sociedade; fornecer os dados e critrios e no os juzos; no se deixar arrastar pela mstica dos nmeros; utilizar uma linguagem sincera; ser da iniciativa da instituio escolar; ter como finalidade melhorar a prtica educativa.

Se todos estes pressupostos forem cumpridos, a auto-avaliao poder ser umaimportante mais-valia para a melhoria da escola; poder ser um mecanismo paraestimular a escola no sentido de melhorar a sua qualidade a partir dos seus prpriosrecursos, ajudando-a a monitorizar os seus progressos e a dar informao correcta comunidade em que se encontra inserida (Azevedo, 2002). Desta forma, a auto-avaliao contribui tambm para o debate democrtico no que concerne qualidade

da escola e complementa ainda o trabalho de organismos externos (Afonso, 2005).Na auto-avaliao, o dilogo centra-se mais nos actores internos e na sua

contribuio para o planeamento e melhoria aos nveis da sala de aula, da escola eda comunidade. A filosofia da participao e do envolvimento semelhante filosofia inerente construo do Projecto Educativo, que todos deve envolver, nofosse a avaliao um precioso instrumento para a concretizao desse projecto(Guerra, 2000). Assim, necessrio o envolvimento de todos os actores-chave e oacesso aos instrumentos que melhor sustentem a tomada de decises relativamente aprendizagem e ao ensino. A auto-avaliao torna-se o instrumento de excelncia

atravs do qual possvel compreender o mundo que uma escola. uminstrumento intrnseco e necessrio para a melhoria da escola (Afonso, 2005).Partindo do pressuposto que existe a necessidade de avaliar uma qualquer escola,

este processo no dever ser uma imposio, mas sim uma vontade prpria dacomunidade escolar, em busca da melhoria eficaz da escola (Guerra, 2003). Estaavaliao deve ser realizada por toda a comunidade escolar e uma actividade quedeve fazer parte dos processos habituais, que no deve ser estranhada por nenhumsector da comunidade, e que todos devem ver como uma forma de evoluir, demelhorar, de atingir a qualidade por todos desejada.

As vantagens de todos participarem na auto-avaliao so mais do que evidentes:

h um melhor conhecimento do contexto da escola, da sua histria e das suas


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principais caractersticas, dos problemas que possam ter existido no passado e quecondicionam o presente. Da relao entre os diversos dados obtidos, enfim, h umconhecimento mais aprofundado do modus operandi da escola. A desvantagem ser

a maior dificuldade em focar todos os problemas que afectam o funcionamento daescola e a existncia de uma insuficiente objectividade na avaliao dos dadosobtidos, uma vez que so os prprios elementos da comunidade a ter de os suscitare analisar (Azevedo, 2002).

Certamente que as vantagens superam em muito as desvantagens, e mesmo estaspodem ser amenizadas, principalmente, pela honestidade e colegialidade dosintervenientes. A auto-avaliao deve ser sempre encarada como algo de positivo

para todos e orientadora de novas decises e no como um mapeamento da escolapara crticas e represlias por parte de rgos superiores (Afonso, 2005).

2.2.1 A especificidade da auto-avaliao nas escolas

Todas as organizaes tm uma funo/objectivo/finalidade e de quase todasgeralmente se espera lucro e crescimento (Gratton, 2005). Neste tipo deorganizao, a avaliao resume-se muitas vezes anlise do resultado referente

projeco do lucro e crescimento. Caso exista uma convergncia para os resultadosque eram esperados pelos accionistas ou scios, ento inmeras vezes no feitauma avaliao aprofundada. Nos casos em que no exista convergncia ser feita

uma avaliao segundo metodologias empresariais e econmicas com vista tomada de decises para corrigir o desfasamento (Gratton, 2005).Mas a escola uma organizao muito particular e que tem como finalidade a

formao integral do ser humano (Azevedo, 2003a) e no o lucro, sendo que, esegundo Leandro (2002, 24) existe uma relutncia da grande maioria dos

professores em aceitarem referentes vinculados ao mundo empresarial. Nopoderemos analisar a escola como mera organizao empresarial que tem como fimo lucro, mas teremos que estar cientes do seu valor, do seu papel e da suaimportncia crucial na formao e constituio da sociedade. Deste modo, impe-seuma avaliao frequente, mltipla e adequada ao domnio muito particular onde

esta se insere o campo das Cincias da Educao (Rocha, 1999).Consequentemente, a sua finalidade, da avaliao, ser sempre contribuir para amelhoria eficaz da escola.

A auto-avaliao da escola fundamental para recolher informaes, comparar,fazer um juzo e permitir a tomada de decises baseadas em dados concretos erepresentativos da realidade (Guerra, 2003). As decises resultaro no chamado

plano gradual de melhoria de escola (Azevedo, 2003b).A avaliao um instrumento fundamental em qualquer organizao e mais

ainda na Organizao que a escola (Azevedo, 2002). A avaliao proporciona

retroaco em qualquer nvel do sistema educativo, em que os objectivos/metas socomparadas a resultados. A retroaco pode auxiliar a clarificar quais so as metas


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e pode ajudar a indicar a natureza e extenso de qualquer discrepncia entre o quese espera e o que realmente acontece. As metas/objectivos podem ser definidas emrelao a resultados especficos a longo prazo ou em termos de determinados

processos a curto prazo.Mais do que um processo ameaador para o indivduo ou para a

instituio/organizao, a avaliao devia ser o aspecto mais vital e facilmenteaceite pelo meio escolar. Aquele processo no deve ser estranho ao esquema naturalda actividade escolar e no deve ser encarado como uma fonte de recompensa ou

punio, mas sim como um instrumento necessrio para que a escola atinja osobjectivos traados.

Fundamentalmente, para um sistema educativo corresponder de formamaximizada aos seus constituintes e para que a mudana seja uma constituinte

normal da estrutura educativa, ento o conceito de avaliao deve estar integradonessa estrutura. A avaliao deve situar-se a todos os nveis da hierarquia dosistema escolar tanto quanto possvel, no ser julgadora e estar livre de conotaes,geralmente presentes, tais como bom ou mau ou ganha e perde.

Finalmente, convm tambm lembrar que, de acordo com Daz (2003), existe umconjunto de objectivos que devem nortear o processo da auto-avaliao e que

passamos a enumerar:

a escola tem de ter estabelecido, de maneira clara e pblica, os objectivos quevo orientar a sua actividade;

a instituio coordene, de forma adequada, os recursos humanos, fsicos eeconmicos de que dispe;

a organizao educativa alcance os objectivos que se prope para umdeterminado perodo;

a escola se desenvolva enquanto organizao segundo critrios de melhoriapreviamente estabelecidos;

o nvel de relao da escola com o meio seja o adequado.Assim, a avaliao dever sempre emergir, ser aceite, participada e at

estimulada por todos os participantes da comunidade escolar, de modo a que estaconsiga levar a escola para uma real melhoria (Azevedo, 2002).

3. A Qualidade por Excelncia

O conceito de qualidade tem sido definido de diferentes formas por um conjuntode pessoas e organizaes perfeitamente distintas, bastando para tal considerar asseguintes definies (Goetsch & Davis, 1997):


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Qualidade o desempenho de acordo com as expectativas do cliente. Qualidade ir ao encontro das necessidades do cliente da primeira vez e

sempre. Qualidade fornecer produtos e servios aos clientes e que, consistentemente,

vo ao encontro das suas necessidades e expectativas.

Qualidade fazer bem a coisa certa primeira vez, procurando sempremelhorar e satisfazer o cliente.

Consequentemente, apresentar uma definio de qualidade apresenta-se-noscomo uma tarefa extremamente complicada, dado que este conceito definido deforma diferente dependendo do sector de actividade e, naturalmente, da sua

perspectiva (Antnio & Teixeira, 2007; Evans & Lindsay, 2004; Pires, 2004). Deacordo com Evans & Lindsay (2004), no existe uma concordncia no que dizrespeito ao que constitui a qualidade. No seu sentido mais lato, qualidade umatributo dum produto que pode ser melhorado. A maioria das pessoas associa aqualidade a um produto ou servio. No entanto a qualidade no pode ser sassociada a estes dois critrios pois deve incluir tambm os processos, o ambiente eas pessoas.

Walter Edwards Deming, uma das principais referncias no que respeita aocontrolo da qualidade, afirmava mesmo que a qualidade tem muitos e variados

critrios que mudam continuamente o que dificulta a apresentao duma definioabsoluta e universal. Segundo Antnio & Teixeira (2007, 27), a prpria filosofiada qualidade adopta uma posio de no existncia de absolutos, bem expressa naafirmao de Deming h coisas que no so conhecidas, nem passveis de serconhecidas

Desta forma, sendo certo que cada profissional define a qualidade de acordo coma sua perspectiva, hoje em dia, as diferenas entre as definies representamvariaes volta de um conjunto comum de temas que se complementam (Antnio& Teixeira, 2007). Deste ltimo possvel retirar elementos que a todos socomuns e, que de acordo com Goetsch & Davis (1997, 3), so os seguintes:

A qualidade implica ir ao encontro ou exceder as expectativas do cliente; A qualidade aplica-se a produtos, servios, pessoas, processos e a ambientes; A qualidade um estado em permanente mudana.

A gesto das organizaes deve-se, pois, pautar pela plena e constantecompreenso dos elementos supra mencionados para alcanar a excelncia. Estacompreenso e consequente aplicao na prtica conduziro a uma Gesto daQualidade Total (GQT), que se pode definir da seguinte forma: qualidade total o

esforo incondicional de melhoria contnua desenvolvido por todos os elementos


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duma organizao para compreender, corresponder e superar as expectativas dosclientes (Evans & Lindsay, 1996, 17).

A GQT prev que a qualidade deve implicar todos os elementos numa

organizao para que todos compreendam a necessidade de encetar todos osesforos necessrios na melhoria contnua do produto ou servio que desenvolvem eque deve corresponder e, at mesmo, superar as expectativas do cliente.Simultaneamente, o gestor deve olhar para alm da qualidade do produto ou servioacabado e promover a melhoria contnua das pessoas que trabalharam na prestaode servios, dos processos utilizados e do ambiente em que desenvolveram a suaactividade (Goetsch & Davis, 1997; Kanji, 2001). Este aspecto de extremaimportncia, pois produtos de qualidade so produzidos por organizaes dequalidade (Goetsch & Davis, 1997, 4).

3.1 A Qualidade nas Escolas

Melhorar o desempenho at atingir a excelncia , sem sombra de dvida, oobjectivo de qualquer organizao, e as escolas como organizaes que so tambmdevem procurar atingir a excelncia. Aps se ter atingido o objectivo dageneralizao da escolaridade obrigatria, emerge como desgnio estruturante daevoluo do sistema educativo a questo da qualidade (Morgado, 2004, 9) e, maisimportante nos tempos que correm do que nunca, as escolas devem procurar

demonstrar que tm qualidade, mesmo sendo muito difcil, mesmo entreespecialistas, chegar-se a uma noo do que seja qualidade de ensino (Oliveira &Arajo, 2005, 6).

3.1.1 Qualidade de ensino

A delimitao da ideia de qualidade de ensino no uma tarefa simples, poistrata-se de um conceito que envolve vrias perspectivas e reas disciplinares. Deacordo com Daz (2003), um primeiro significado coloca a nfase nos resultados

alcanados pelos alunos no final de um ciclo de estudos. Um outro significado dizrespeito ao que o aluno aprende e sua relevncia para a sociedade. A terceiradimenso refere-se qualidade dos meios que o sistema educativo pe disposiodos alunos para o desenvolvimento da sua experincia educativa.

No entanto, se na ptica da GQT aceite que qualidade satisfazer asnecessidades actuais e potenciais de todas as partes relevantes interessadas naorganizao (...) [e] que o cliente o rbitro final da qualidade do produto e doservio (Leandro, 2002, 38), logo a qualidade nas escolas deve prever que osalunos obtenham os resultados desejados ou acima das expectativas, mas quesimultaneamente, esses alunos sejam tambm o resultado do trabalho desenvolvido

pelos colaboradores da escola que, por sua vez, tenham as condies ideais para


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contribuir para a qualidade da organizao escolar que estabelecer parcerias comoutros parceiros sociais para atingir os objectivos anteriores.

Esta qualidade de ensino essencial para o progresso e desenvolvimento de toda

uma comunidade, sendo que Mayer et al. (2000) sugerem mesmo que a sadeeconmica e social duma nao depende da qualidade das suas escolas. Paragarantir a existncia de escolas de qualidade, a qualidade da instituio escolar

precisa de ser definida, avaliada e monitorizada.Desta forma, esta qualidade que as escolas querem ver associada ao seu

desempenho no pode estar dissociada dum processo de auto-avaliao queconduza tomada de conscincia de quais so os pontos fortes e as reas quenecessitam de ser alvo de melhoria. Esta avaliao pode ver-se como uma forma[da escola] medir a sua qualidade, ou como uma maneira de obter a informao

necessria para que [a instituio] seja capaz de melhorar a qualidade da educaoque oferece (Schmelkes, 1996, 1).

3.1.2 A qualidade nas escolas portuguesas

Sabendo desde logo quais so as premissas para se ter uma escola de qualidade,surge tona a questo do motivo que leva a que as escolas no invistam na

promoo da sua qualidade enquanto organizaes. Vicente (2004) avana comuma justificao para esta situao caracterstica da realidade portuguesa,

afirmando que a gesto democrtica (reflexo das mudanas do 25 de Abril de 1974)s por si no adicionou qualidade ao sistema educativo. Adianta tambm que talno poderia suceder por duas razes: (1) falta de formao cientfica e tcnica narea da gesto dos professores que so eleitos para o cargo e (2) falta de autonomiae recursos que permitam o exerccio das funes de gesto e administrao deescolas pblicas. Estas duas caractersticas da gesto das escolas pblicasassociadas ao facto de a linguagem e termos utilizados serem tpicos do mundoempresarial, e de a gesto da qualidade destacar a importncia da eficincia,deixando para segundo plano a viso humanista da organizao, que nas escolas

pode ser importante, bem como o facto de as escolas serem organizaes

reconhecidamente burocrticas e pouco flexveis (Daz, 2005; Morgado, 2004;Scheerens, 2004) no tem permitido s escolas pensar em termos de prestao deservios de qualidade, ao contrrio do que tem vindo a suceder cada vez mais com omundo empresarial.

Assim sendo ser cada vez mais importante para as escolas assumirem osobjectivos de prestao de servios de qualidade e, embora distinguindo asempresas que visam o lucro das escolas pblicas sem fins lucrativos, (mas que notm o direito de desbaratar meios) podemos encontrar pontos comuns que permitamdefender uma gesto do tipo empresarial, como sejam a eficincia, a eficcia e a

qualidade possveis em ambas (Vicente, 2004, 129).


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Ainda indo ao encontro desta posio e da assuno da importncia destespontos, Schmelkes (1996) considera que uma escola s ser uma organizao comqualidade quando englobar os seguintes componentes:

A relevncia. Uma organizao escolar s ser de qualidade quando conseguiroferecer aprendizagens reais e potenciais que sejam relevantes para a vida actuale futura dos alunos e para as necessidades actuais e futuras da comunidade emque se integra e, at mesmo, da prpria sociedade em geral.

A eficcia. Este conceito reporta capacidade que a escola tem de correspondere at superar as expectativas da totalidade dos alunos, nomeadamente no que dizrespeito s taxas de sucesso.

A equidade. Uma escola ser de qualidade quando reconhecer que diferentestipos de alunos frequentam o mesmo nvel de ensino com diferentes percursosescolares. Ao reconhecer essas diferenas a escola dever oferecer apoiosdiferenciados a fim de assegurar que os objectivos da educao so atingidos, deforma equiparada para todos. A equidade ver-se- reflectida na eficcia.

A eficincia. Uma organizao escolar ter maior qualidade quando, comparadacom organizaes semelhantes, obtm resultados semelhantes ou melhoresrecorrendo a menos recursos.

As escolas pblicas portuguesas devem pois deixar de estar presas na teia da

burocracia, que fazem questo de ajudar a tecer, do centralismo, e da no assunode riscos. De acordo com Vicente (2004), as organizaes escolares devem assumirque pretendem deixar de ser

Escolas de Qualidade Mnima Garantida, que privilegiam a acumulao deconhecimentos pelos alunos, o desempenho funcional por parte do pessoaldocente e no docente e com uma gesto eleita democraticamente masiminentemente amadora;

e passem a ser

Escolas com Garantia de Qualidade no caminho da Excelncia, que tm acapacidade de satisfazer, antecipar e exceder as necessidades e expectativas detoda a comunidade escolar nunca esquecendo a sua misso e, simultaneamente,garantir elevados nveis de desempenho por parte dos seus alunos, sendo a gestoassegurada por uma forte e esclarecida liderana que adopta um modelo deexcelncia como referncia para as opes a tomar.

Devendo as escolas pblicas adoptar um modelo de excelncia como referencialpara a melhoria contnua e para se tornarem escolas com um Modelo deQualidade e cuja meta ser a Excelncia, restar a estas organizaes optar por um


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modelo de excelncia que possa ser aplicado ao contexto das organizaesescolares.

3.2 O Modelo de Excelncia da EFQM

O modelo de excelncia da EFQM surge sempre em plano de destaque naliteratura existente sobre a procura da qualidade por diferentes tipos deorganizaes. O Modelo de Excelncia da European Foundation for Quality

Management (EFQM) foi desenvolvido por esta fundao no incio de 1992 paraauxiliar as empresas europeias a estabelecer um sistema de gesto apropriado, capazde melhorar o seu desempenho e, posteriormente, para avaliar as organizaestendo em vista oEuropean Quality Award.

O Modelo de Excelncia da EFQM uma ferramenta que pode ser usada comdiferentes propsitos (EFQM, 2004):

Como uma ferramenta de Auto-avaliao; Para efectuar Benchmark com outras organizaes; Como um guia para identificar reas de Melhoria; Como base para uma Terminologia e forma de pensar comuns;

Como uma Estrutura para o sistema de gesto da organizao.Normalmente, o modelo utilizado como uma ferramenta de diagnstico da

sade das empresas (Antnio & Teixeira, 2007, 129), possibilitando desta formauma auto-avaliao e posterior consciencializao da panormica da organizao.Ainda de acordo com estes autores, este processo permite organizao isolar deuma forma clara os seus pontos fortes e reas nas quais deve introduzir melhorias e

prope aces de melhorias planeadas que podem ser monitorizadas (idem).Este modelo de excelncia providencia uma referncia no que respeita

definio, implementao e desempenho das organizaes no domnio da GQT, e,

no se assumindo como prescritivo, esto-lhe associados alguns conceitos bsicos(EFQM, 2003a, 6-8) que so a base do Modelo de Excelncia da EFQM e que aseguir se apresentam na Figura 1.

O Modelo de Excelncia da EFQM prope a aplicao de nove critrios ouprticas com vista excelncia. Os primeiros cinco critrios so agrupados comocritrios de Meios e abrangem aquilo que uma organizao faz (liderana, pessoas,

poltica e estratgia, parcerias e recursos e processos). Os restantes quatro estoagrupados como critrios de Resultados e abrangem o que uma organizao alcana(resultados pessoas, resultados clientes, resultados sociedade; resultados chavedo desempenho). Os Resultados so causados pelos Meios, e os Meios so

melhorados utilizando o feedback dos Resultados (EFQM, 2004, 5). Desta forma,


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poderemos afirmar que os dois grandes critrios Meios e Resultados sosimultaneamente autnomos e dependentes. Estes critrios so por sua vezdesdobrados em 32 sub-critrios (EFQM, 2003a).

Ainda de acordo com a EFQM (2004, 5) o Modelo () baseia-se na seguintepremissa: Resultados excelentes no que se refere ao Desempenho, Clientes, Pessoase Sociedade so alcanados atravs da Liderana na conduo da Poltica eEstratgia, a qual transferida atravs das Pessoas, das Parcerias e Recursos, e dosProcessos. Esta premissa pode constatar-se na forma grfica do Modelo deExcelncia da EFQM (Figura 2).

Figura 1: Conceitos fundamentais da Excelncia (EFQM, 2003b)

Figura 2. Modelo de Excelncia da EFQM (EFQM, 2004)


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As 9 caixas do Modelo, acima apresentadas, representam os critrios atravsdos quais pode ser avaliado o progresso de uma organizao para a Excelncia.Cada um dos 9 critrios tem uma definio que explica o significado geral desse

critrio (EFQM, 2004). Conforme j referimos anteriormente, os critrios destemodelo so dependentes, assim se entende que as setas por cima e por baixo dascaixas no diagrama sejam uma parte integral do Modelo, e que introduzam a suanatureza sistmica (Medhurst & Richards, sd, 2).

Antnio & Teixeira (2007) adiantam ainda que para se compreender o modelo deexcelncia da EFQM, h que compreender o Ciclo de Deming, ou Ciclo PDCA(sigla dePlan,Do, CheckeAct), que tem por princpio tornar mais claros e geis os

processos envolvidos na execuo da gesto da qualidade, dividindo-a em quatropassos:

Plan (Planear): estabelecer a misso, a viso, os objectivos, os procedimentos eas metodologias necessrias para alcanar os resultados;

Do (Executar): realizar, executar as actividades; Check (Verificar): monitorizar e avaliar periodicamente os resultados, avaliar

processos e resultados, confrontando-os com o planificado, com os objectivosque se pretendem alcanar;

Act (Actuar): agir de acordo com o avaliado e de acordo com os relatrios,eventualmente determinar e elaborar novos planos de aco, de forma a melhorara qualidade, a eficincia e a eficcia, melhorando a execuo e corrigindoeventuais falhas.

A EFQM (2004) adianta que no ncleo deste modelo de excelncia encontra-se algica RADAR, utilizada na avaliao das organizaes, e que, para a aplicar, umaorganizao precisa de (Figura 3):

prever os Resultados que espera atingir, quer ao nvel do desempenho daorganizao, quer ao nvel da percepo dos seusstakeholders;

desenvolver um conjunto de Abordagens para atingir os resultados a que seprope; Desdobrar as abordagens de forma sistemtica; Avaliar e Rever as abordagens e identificar e implementar planos de melhoria

onde necessrio.


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Figura 3. A lgica RADAR (EFQM, 2004)

No caso de aplicao do modelo de excelncia num processo de auto-avaliao,os elementos da lgica RADAR, Abordagem, Desdobramento, Avaliao eReviso, devem ser considerados para cada parte de critrio de Meios, enquanto oelemento Resultados deve ser considerado para cada parte de critrio deResultados (EFQM, 2004, 6).

Pressupondo a pontuao quantificvel aplicada no processo de auto-avaliao ede acordo com a ponderao do modelo de excelncia da EFQM, podemos observarque os critrios Meios valem tanto como os critrios Resultados (Tabela 1).

Em jeito de concluso, podemos ainda acrescentar que, no questionrio de auto-avaliao proposto pela EFQM, todas as questes formuladas contribuem da mesmamaneira para a avaliao global. Assim a pontuao mdia de qualquer um dos sub-critrios obtm-se somando as percentagens atribudas a cada uma das questes neleenglobadas (e respondidas) e dividindo pelo nmero total de questes respondidas.


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Tabela 1. Critrios do Modelo de Excelncia e respectiva pontuao (EFQM, 2004)

Critrios Excelncia Pontuao

MEIOS

LideranaOs lderes excelentes desenvolvem e facilitam ocumprimento da misso e da viso da organizao.

10%

Poltica e Estratgia

As organizaes excelentes implementam a sua viso emisso atravs de uma estratgia focada nos parceirosestratgicos, tendo em conta o mercado e o sector ondeoperam.

8%

PessoasAs organizaes excelentes gerem, desenvolvem e libertamtodo o potencial dos seus colaboradores ao nvel individual,de equipa e organizacional.

9%

Parcerias e Recursos

As organizaes excelentes planeiam e gerem fornecedores,recursos internos e parcerias externas de modo a apoiar os

procedimentos, a estratgia e a operao eficaz dosprocessos.

9%

ProcessosAs organizaes excelentes planeiam, gerem e melhoram os

processos de modo a satisfazer plenamente e a gerar valoracrescentado para os seus clientes e parceiros estratgicos.

14%

RESULTADOS

Resultados dos clientes

As organizaes excelentes medem os seus resultados de

modo abrangente e proporcionam elevados nveis desatisfao em relao aos seus clientes.

20%

Resultados das pessoasAs organizaes excelentes medem os seus resultados demodo abrangente e proporcionam elevados nveis desatisfao em relao aos seus colaboradores.

9%

Resultados da sociedadeAs organizaes excelentes medem os seus resultados demodo abrangente e proporcionam elevados nveis desatisfao em relao sociedade.

6%

Resultados chave do

desempenho

As organizaes excelentes medem os seus resultados demodo abrangente e proporcionam elevados nveis de

satisfao em relao aos elementos chave da sua estratgia.

15%

3.2.1 Adaptao do Modelo de Excelncia da EFQM ao sector educativo

Em 1997, o Ministerio de Educacin y Cultura de Espanha participouactivamente no grupo criado pelo Clube de Gesto da Qualidade uma Associaosem fins lucrativos, representante em Espanha daEuropean Foundation for Quality

Management() [que] elaborou a adaptao do Modelo [de Excelncia] da EFQMpara o sector dos centros educativos ou formadores do ensino no-superior(Garcia, 1998, 11). O Ministrio supra mencionado optou por adaptar realidade do


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ensino pblico espanhol o Modelo de Excelncia da EFQM por entender que estecombina de forma ponderada o interesse pelas pessoas com a importncia dosrecursos, dos processos e dos resultados, e porque pode ser aplicado a instituies

escolares de qualquer tipologia e dimenso (Garcia, 1998). Assim, a premissa basepor detrs deste modelo passou a ser:

A satisfao dos utentes do servio pblico da educao, dos professores e dopessoal no-docente, e o impacto na sociedade consegue-se mediante uma

liderana que impulsione a planificao e a estratgia da instituio escolar, a

gesto do seu pessoal, dos seus recursos e dos seus processos at consecuo dos

seus resultados (Garcia, 1998, 19).

Posteriormente, em 2000, (cfr. Saraiva et al., 2003) a Associao deEstabelecimentos de Ensino Particular (AEEP), em colaborao com uma empresade consultoria na rea da Qualidade (QUAL) e recorrendo a tcnicos especializadosdesta rea implementou um projecto de auto-avaliao de organizaes escolarestendo por base uma adaptao do modelo de excelncia da EFQM. Entre outraslies interessantes, o projecto permitiu concluir que este modelo pode ser adaptadoe aplicado ao sector educativo como forma de promoo da melhoria de cadaorganizao escolar.

J em 2002, e no mbito dum projecto realizado sob a gide do InstitutoNacional de Administrao, o modelo de excelncia da EFQM foi adaptado ao

sistema educativo pblico por Ema Leandro (2002), tendo ficado concludo naforma de um Guio para Auto-Avaliao de Desempenho e que foi personalizado

pela autora da forma que se apresenta na Figura 4.Se atentarmos neste Modelo Personalizado e nos Conceitos Fundamentais da

Excelncia supra mencionados (Figura 1), facilmente encontramos pontos dereferncia comuns. Estes pontos so a base da filosofia de gesto que a todos deveimplicar em prol dum objectivo comum e que, obviamente, est subjacente GQT.Os oito conceitos fundamentais apresentados pela EFQM so desta forma adaptadosao contexto das escolas, sendo que, de seguida, procuraremos demonstrar essa

conexo.A Liderana importante numa escola dado que a Assembleia de Escola orgo responsvel pela definio das linhas orientadoras da actividade da escola,

bem como, o rgo de participao e representao da comunidade educativa; oConselho Executivo o rgo de administrao e gesto da escola nas reas

pedaggica, cultural, administrativa e financeira; e o Conselho Pedaggico que orgo de coordenao e orientao educativa da escola. Estes trs rgos deliderana de topo estabelecem o caminho que a organizao deve seguir, so osresponsveis pela definio da Misso, da Viso e dos Valores da escola, que seencontram consubstanciados no Projecto Educativo.


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As Pessoas um dos conceitos-chave, pois sem o envolvimento de todos oscolaboradores, sejam estes pessoal docente ou no-docente, no possvel atingir aexcelncia. Conforme sustenta Carneiro (2001, 114), [o] modelo de governo das

instituies educativas tem de ser sabiamente concebido de molde a permitir a maisampla e irrestrita participao e o primado da regra democrtica. O interessesuperior da colectividade () deve sempre prevalecer sobre pontos de vista

particulars.

Figura 4. Modelo Personalizado (Leandro, 2002, 10)

A Poltica e Estratgia esto bem presentes no dia-a-dia duma escola, pois semProjecto Educativo, Regulamento Interno, Plano de Actividades ou ProjectoCurricular no existe forma de revelar quais as decises tomadas para atingir osobjectivos. O Projecto Curricular no mencionado por Leandro (2002), mas

julgamos ser de incluir, dado que cada vez mais assume um papel relevante napoltica da escola, pois neste documento so explanadas as decises relativas s(poucas) opes curriculares que a escola pode tomar.

Actualmente, as Parcerias e Recursos assumem um papel cada vez maispreponderante nas escolas, visto que so essenciais para implementar as actividades

que serviro quer os clientes, quer os colaboradores. Novamente segundo Carneiro(2001, 110), [a] parceria propugnada no conhece, pois, restries de colaborao


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partida, antes se oferecendo como um dos domnios mais fascinantes de inovaoe de aperfeioamento mutuamente proveitosos.

Os Processos tambm desempenham um papel relevante, dado que tem que

existir uma eficaz interaco entre todas as actividades, todos os elementos dacomunidade escolar tm que assumir que todos os processos devem funcionar comouma estrutura nica e no como elementos isolados que no se tocam.

Obviamente que todo o tipo de Resultados Pessoas, Clientes (Alunos, mastambm Encarregados de Educao na nossa perspectiva) e Sociedade so deextrema importncia para uma escola, mais que no seja para sentir o pulso de todosos elementos da comunidade. O conceito Resultados Chave do Desempenho est

bem presente na instituio escolar pois permite avaliar a qualidade do produto finale do servio prestado. , por assim dizer, o indicador ltimo que permite

diagnosticar e decidir.Face ao Modelo Personalizado e ao Modelo de Excelncia da EFQMapresentados constatamos que essencial que toda a comunidade seja envolvidaneste processo de auto-avaliao e que todos compreendam a importncia do

processo per se, para que a escola possa ser uma organizao comprometida namelhoria das suas prticas, na procura da excelncia.

J em 2006, a Direco Regional de Educao do Governo Regional doArquiplago dos Aores, em parceria com o Instituto de Educao (agora Faculdadede Educao e Psicologia) da Universidade Catlica Portuguesa, implementou oProjecto QUALIS Qualidade e Sucesso Educativo, cujo objectivo mais

abrangente era promover nas escolas uma reflexo crtica e aprofundada sobre assuas prticas globais enquanto instituies educativas que, orientadas por critrioscomuns, caucionem a instaurao da atitude de auto-avaliao permanente essenciala processos educativos centrados na qualidade (DREA, 2007, 1).

O desenvolvimento deste projecto implicava adoptar o modelo CAF, criar umaequipa de consultores e construir um manual de auto-avaliao. Esta ltimaestratgia implicou a criao de um modelo de auto-avaliao que, de acordo comas duas instituies responsveis,

seria aplicado unidades orgnicas dos Aores [e que] corresponde a umaadaptao da CAF. Todavia no constitui uma alterao ao modelo, mas sim uma

adequao ao funcionamento e linguagem dos estabelecimentos de ensino (DREA,

2007, 1).

No final do primeiro ano de vigncia deste projecto nos estabelecimentos deensino pblicos do Arquiplago dos Aores, as entidades responsveis pela suaimplementao concluram que o QUALIS 2006 foi implementado com sucesso.Quer quanto forma como as unidades orgnicas realizaram a sua autoavaliao,quer quanto ao seu produto final: os relatrios de auto-avaliao. O QUALIS

provou ser um bom modelo de auto-avaliao de escolas, podendo ser um


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instrumento importante da melhoria contnua do sistema educativo regional(Instituto de Educao, 2007, 14-15).

4. Concluso

Assim sendo, o modelo de excelncia da EFQM, enquanto ferramenta deavaliao da qualidade, pode servir de base construo de um modelo de auto-avaliao de uma escola e contribuir para um Plano de Melhoria e, at mesmo, paraa futura elaborao dos documentos orientadores de toda a vida da escola (ProjectoEducativo, Regulamento Interno e Projecto Curricular de Escola).

De modo a que este processo de auto-avaliao possa dar os frutos desejados,

ser de todo conveniente que as escolas no coloquem entraves implementao domesmo e que nos horrios do pessoal docente e do pessoal no docente estejamsalvaguardados momentos em que possam beneficiar de aces de formaoessenciais para a implementao de todo o processo. Concomitantemente, tambmse aconselha a constituio de uma equipa estvel (eventualmente durante trs anos)que seja responsvel por todo o processo, sendo que dela faam parte elementos detoda a populao do meio escolar.

Em jeito de concluso poderemos apenas referir que todo o processo de auto-avaliao deve ser visto em toda a comunidade escolar como o princpio da procura

da qualidade e, consequentemente, algo que ningum deve ignorar, pois visa o bemcomum.

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otas Curriculares

uno Fernando de Carvalho Dias ([email protected]) licenciado em Estudos Inglesese Alemes pela Universidade de Coimbra e Mestre em Administrao e Organizao Escolarpela Universidade Catlica Portuguesa. Actualmente desempenha as funes de docente naEscola de Hotelaria e Turismo de Coimbra. Os seus interesses de investigao incidem sobrea utilizao de modelos de excelncia na auto-avaliao das organizaes.

uno Filipe Rosa Melo ([email protected]) doutor e mestre em CinciasEmpresariais pela Universidade de Lancaster (Reino Unido). Actualmente professorauxiliar no Centro Regional das Beiras da Universidade Catlica Portuguesa, onde tem vindoa leccionar nas reas dos mtodos quantitativos de gesto, gesto de operaes, tecnologias esistemas de informao. igualmente autor de vrias publicaes em revistas cientficasnacionais e internacionais. Os seus interesses de investigao centram-se sobre a gesto emelhoria da qualidade, gesto e melhoria de processos organizacionais, negcio electrnico,sade electrnica e governo electrnico.

AVALIAÇÃO E QUALIDADE [2009]

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