A guerra dos trinta anos trata-se de uma série de conflitos políticos-religiosos que envolveram a Alemanha e a Suécia de um lado, e a Áustria e a França de outro durando de 1618 até 1648.

 

Foi uma guerra na qual os interesses religiosos deram lugar – durante seu trajeto – aos interesses Econômicos e Políticos. Marcando, por tanto, a separação entre Estado e Igreja. Separação essa consolidada pelo Tratado de Paz de Westfália.

 

Com a assinatura do tratado de Westfália as religiões tornaram-se iguais perante o estado, o que diminuiu a influencia da religião em defesa dos seus próprios interesses sobre a política e as decisões do estado; e diminui em especial a influência da Igreja Católica, que outrora fora tão marcante.

 

Como supracitado: a Guerra dos Trinta Anos foi “travada por razões religiosas e que culminaram em políticas de estado arraigadas ao gênio de policy makers, a guerra dos trinta anos selou a separação entre a igreja e o estado, bem como a positivação do estado e a soberania como fundamento à existência e monopólio da força por parte do estado”.

 

Porém o mais importante inciso do Tratado de Paz de Westfália, foi ter assegurado um novo alvará jurídico entre os estados europeus e formar uma nova ideologia de estado soberano. Criando as bases para o instrumental analítico das relações internacionais, posteriormente organizadas em torno da teoria realista, deixando tergiversadas evocações religiosas e trazendo para a cena a racionalidade estatal e articulação atrelada ao interesse do estado e não mais do governante.

 

Pôs fim no antigo sistema medieval, em que era depositado no Império e no Papado a autoridade suprema, dando-lhes direito de intervenção nos assuntos internos dos reinos e principados. Tal arcabouço sóciopolítico foi substituído pelo conceito de soberania estatal, com direitos equânimes dos estados, baseado numa ordem intergovernamental constituída por tratados e sujeitos à lei internacional.

 

A autoridade suprema do estado sobre seu território e população foi firmada, não havendo poder imaginário, religioso ou espiritual superior aos objetivos de progresso do estado e metas de estruturação ou manutenção da ordem.

 

Tal cenário mantém-se até os nossos dias fundamentado na horizontalidade da soberania estatal, ainda que em larga escala sob o poder relativista de estados que sejam hegemônicos em determinadas agendas ou regimes internacionais e pelas próprias organizações internacionais que pressionam pela proteção aos direitos humanos e ratificação de tratados sobre a matéria.

 

Apesar de haver hoje, particularmente da parte dos Estados Unidos e dos seus aliados da OTAN, um forte movimento supranacional intervencionista, com o objetivo de suspender as garantias de privacidade de qualquer estado frente a uma situação de emergência ou de flagrante violação dos direitos humanos, o sistema westafaliano mantém-se em voga. Ainda atende à necessidade na condição de instrumental analítico para as relações internacionais.

 

 

 Por Roberto Marques Leão da Silva.

 1.         INTRODUÇÃO.

 

É impossível se falar de forma clara e compreensível do Tratado de Paz de Westfália sem narrar as causas e minúcias do conflito que pôs fim: a Guerra dos Trinta Anos. A principal guerra do século XVII girou em torno de um duelo entre os Habsburgos e os Bourbons. A princípio senhores da Áustria, os Habsburgos haviam aos poucos estendido seu poder à Boêmia e a Hungria. O que no começo foi um conflito religioso acabou tornando-se uma luta pelo poder na Europa.

 

Ramos dos Habsburgos haviam dominado a Espanha, os Paises Baixos, o Franco-Condado, Milão e o Reino das Duas Sicílias. Por muitos anos essa expansão do poder deles havia constituído fonte de profunda inquietação para os governantes de França. Consideravam que seu país estava cercado, e ansiavam por romper o cerco. Os príncipes da Alemanha viam com temor o crescente poder do imperador do Sacro Império Romano-Germânico[1] e procuravam oportunidade de contê-lo de uma forma que aumentasse seu próprio prestígio. Ao mesmo tempo em que os reis da Suécia e da Dinamarca alimentavam ambições expansionistas, que dificilmente se poderiam realizar salvo às expensas do Sacro Império Romano-Germânico.

 

Assim, por questões religiosas foi inaugurado um novo sistema de estados vigoroso até meados da segunda metade o século XX, tornando-se visível transformação contemporânea pela qual passa torna-se importante compreender sua construção e contexto.

 

Se o presente é fruto do passado, as transformações no sistema westfaliano são, por conseguinte, fruto de sua própria razão, uma vez que assumiram para si a instituição de um sistema horizontal no qual os movimentos internacionais ocorrem de modo equânime, isto é, configurações e arranjos do sistema se dão, via de regra, em reconhecimento mútuo dos membros da comunidade de estados.

 

Se para um determinado estado incorre abdicação de parte de sua autoridade em prol de um interesse maior e os ganhos com a flexibilização da soberania trazem benefício para o estado em particular (strictu sensu) ou para a comunidade de estados, aqueles que permanecem atrelados aos padrões de relações exteriores acabam por serem constrangidos, com vistas aos ganhos visionados, a alterarem suas próprias configurações rumo a um novo modelo que os insira no cenário em vigor.

 

O presente artigo inicialmente aborda o contexto histórico e narra alguns dos eventos ocorridos durante a guerra dos trinta anos. Posteriormente narra detalhes e princípios do tratado apresentando ainda o caso da Alemanha e as conseqüências do tratado de paz e breve apresentação de algumas das mudanças por ele estabelecidas.

 

O objetivo deste artigo não é o de apresentar o sistema westfaliano em si contemporaneamente, mas sim responder à questão que vez em quando surge quanto à formação deste sistema em voga, porem passando por profundas transformações que desfiguram o modelo tal qual foi fundado em 1648. Encerrando, nosso artigo trará nossa própria avaliação sobre o sistema westafaliano, a partir da leitura do apresentado, versando sua validade como instrumental elemento das relações internacionais contemporâneas, em nossas considerações finais.

 

2.         INÍCIO DA GUERRA DOS TRINTA ANOS

 

A guerra iniciou-se em 23 de maio de 1618, na Boêmia (hoje República Tcheca) como uma conseqüência dos conflitos entre partidos criados pela Revolução Protestante. Terminando numa guerra dinástica pelo domínio na Europa Central.

 

A casa imperial da Áustria, os Habsburgos, viu-se terçando armas com dois aliados inesperados, a Suécia protestante e a França católica, ambos resolvidos a obter ganhos territoriais. A Suécia tinha ascendido ao status de grande potência, possuindo províncias no norte da Alemanha e querendo ainda mais.

 

A política do cardeal Richelieu[2] visava fazer do Reno a fronteira oriental da França. Cada lado quase conseguiu seu intento, o que poderia ter levado a Alemanha de volta a uma só religião. Mas os comandantes adversários eram igualmente brilhantes e mantiveram o equilíbrio de força até o rei Gustavo Adolfo, da Suécia, ser morto em batalha e o tcheco Wallenstein ser assassinado um ano depois pelos oficiais. Ele estava pronto a passar para o lado dos suecos. De tudo isso resultou que algumas terras que haviam sido perdidas para os protestantes na Reforma foram recuperadas pelos Católicos, em beneficio da Áustria.

 

Por fim, as sementes do conflito religioso, lançadas pela Reforma, estavam germinando numa nova sucessão de hostilidades. Haviam-se formado duas alianças, baseadas em princípios de antagonismo religioso.

 

A existência dessas duas ligas mutuamente hostis aumentava a tensão na Europa central e contribuiu para tornar uma explosão quase inevitável. O conflito que se seguiu foi um dos mais trágicos que a historia registra.

 

A causa imediata da Guerra dos trinta anos foi uma tentativa do imperador do Sacro Império Romano-Germânico, Matias, para consolidar seu poder na Boêmia. Apesar de os Habsburgos dominarem a Boêmia havia um século, os tchecos do país tinham conservado seu próprio rei.

 

Quando o trono da Boêmia vagou em 1618, Matias conspirou para fazer com que a coroa coubesse a um parente seu, o duque Fernando de Estíria. Mediante pressões, induziu a Dieta Boêmia a eleger Fernando II como rei. Os lideres tchecos ressentiram-se contra isso, uma vez que tanto as tradições nacionalistas quanto as protestantes eram fortes no país.

 

O desfecho foi a invasão do palácio do imperador, em Praga (por causa da intenção de demolir duas igrejas luteranas, contrariando a liberdade religiosa. Este episódio ficou conhecido como a Defenestração de Praga.), por nobres tchecos, e a proclamação da Boêmia como um estado independente, tendo como rei Frederico, o eleitor Calvinista Palatinado.

 

O êxito dos Habsburgos em abafar a revolta Boêmia e em punir Frederico arrastou à ação os governantes protestantes do norte Europeu. Não somente os príncipes alemães,

mas também os reis da Dinamarca e da Suécia se juntaram à guerra contra a agressão Austríaca – com a intenção de expandir seus próprios domínios.

 

Em 1630 os franceses intervieram com doações de armas e dinheiro aos aliados protestantes, e depois de 1632, quando o rei da Suécia morreu em Batalha, foi a França que suportou o embate da luta. Não se tratava mais de um conflito religioso, mas essencialmente de uma disputa entre as casas de Bourbon e Habsburgo pelo domínio do continente Europeu.

 

Os objetivos imediatos do cardeal Richelieu, que dirigia a política de Luís XIII, eram tomar partes da Alemanha ao Sacro Império Romano-Germânico e enfraquecer a posição dos habsburgos espanhóis nos Países Baixos.

 

Perto do fim da guerra, devido ao gênio organizador de Richelieu e do cardeal Mazarino – que sucedera Richelieu em 1643 –, os franceses derrotaram a invencível infantaria espanhola.

 

 

A França era agora o maior, mais rico, mais populoso e mais aguerrido país da Europa. Estava seguindo a tradicional política hegemônica de quem “tem a faca e o queijo na mão”; isto é, dominar o continente inteiro (Barzun, 2002).

 

 

Como se pode observar a França adquiriu o posto de fiel da balança na Europa, com preensões à hegemonia continental, expansão de seu poderio militar e, concomitantemente, cultural sobre os demais territórios da região.

Entretanto, a maioria das conseqüências da Guerra dos Trinta Anos seriam nefastas no futuro.

 

 

A guerra dos Trinta Anos provou ter sido, em conclusão, travada inutilmente. Mais significativos, na verdade, momentâneos, foram: o Tratado concluído em meados do século e as conseqüências culturais da Guerra (Barzun, 2002).

 

 

O fato é que de todas as conseqüências trazidas pela guerra consenso sobre a horizontalidade da soberania foi pungente para a construção do novo cenário que se apresentava.

 

Travada por razões religiosas e que culminaram em políticas de estado arraigadas ao gênio de policy makers, a guerra dos trinta anos selou a separação entre a igreja e o estado, bem como a positivação do estado e a soberania como fundamento à existência e monopólio da força por parte do estado.

 

 

3.         ASSINATURA DO TRATADO DE PAZ DE WESTFÁLIA.

 

O imperador Ferdinando III assinou a Paz da Westfália com a Suécia e a França em 24 de outubro de 1648. O documento, ratificado nas cidades de Münster e Osnabrück, no oeste alemão, e marcou o fim da Guerra dos Trinta Anos.

 

Estima-se que estivessem presentes nas duas cidades da Westfália (Münster e Osnabrück) onde o congresso de paz se reuniu, mais de 300 herdeiros, representando quase todas as forças políticas importantes da Europa (exceto o Papado e o Reino da Rússia).

 

 

3.1      O CASO DA ALEMANHA (CONSEQÜENCIAS DA PAZ)

As batalhas, cercos, marchas e contramarchas varreram grandes partes da Alemanha, desabitando regiões, e reduzindo cidades à miséria.

 

O conceito de paz pode em muito ser relativizado principalmente no que se refere à relação entre vencedor e perdedor. Na definição tradicional de paz positiva, entendida como ausência de conflito, melhoria nas estruturas e qualidade vida bem como construção de meios de manutenção da equidade entre os entes da sociedade, não foi apreciada no caso alemão.

 

Nem ao menos a ausência de conflito foi experimentada pelas Alemanhas que, por fim, nos dois séculos seguintes, desunidas, tornaram-se o palco predileto onde as potências européias resolviam, por armas, suas rivalidades históricas. Tornou os alemães[3] um povo sem país, com vínculos tácitos, porém não materiais que fomentasse qualquer tipo de unidade nacional.

 

Por conseqüência deste período chegou um tempo em que a memória desse longo rebaixamento, e submissão (século XVII e XVIII) fortaleceu um grande inconformismo popular, o qual eclodiu num levante impulsivo (inclusive perigoso para os outros povos e para a manutenção da paz no continente) de autodisciplina, dever patriótico e competência militar no século XIX e XX. Criado dois séculos antes, o terreno fértil para que se desenvolvessem as calamidades que assolaram a Europa na primeira metade do século XX.

 

 

3.2.     O TRATADO in suma.

 

O extrato seguinte em nosso artigo trata das determinações do tratado de Westfália, que acabaram por determinar mudanças profundas no sistema internacional, que resistiu até a passagem do terceiro quartel a fins do século XX. O tratado inaugurou o sistema westafaliano de estados, resistente essencialmente até a internacionalização de bens e serviços, na liberalização das relações internacionais com o soerguimento do liberalismo em sua versão neo.

 

Processo acelerado com universalização do direito internacional e concessões feitas pelos estados a organismos internacionais em benefício de uma relativa paz, fundamentada no direito internacional.

 

O primeiro ponto em que os diplomatas concordaram era de que as três confissões religiosas dominantes no Sacro Império Romano-Germânico (o catolicismo, o luteranismo e o calvinismo) seriam consideradas iguais fundando-se então o princípio de igualdade das Religiões.

 

Tal princípio revogava, por conseguinte, a disposição anterior neste assunto, firmada pela Paz de Augesburgo, em 1555, que dizia que o povo tinha que seguir a religião do

seu príncipe (cujus regios, ejos religio). Isto não só fere o despotismo dos chefes como abriu caminho para a concepção de tolerância religiosa que, no século seguinte, tornou-se bandeira dos iluministas, como John Locke e Voltaire.

 

“A guerra dos trinta anos, a ultima ‘guerra de religiões’, tinha se tornado, ao longo da sua trajetória, um conflito de caráter monárquico, envolvendo veemências políticas e econômicas, além de paixões” (Barzun, 2002) fator, hoje, marcante no estudo das Relações Internacionais abrangendo não somente os objetivos estatais como também as paixões, sentimentos e nacionalismos que movem os estados rumo as integrações ou fragmentações sistêmicas.

 

O segundo ponto em que os diplomatas procuraram resolver foram os conflitos entre o Imperador do Sacro Império Romano-Germânico e seus súditos, dando a estes uma maior autonomia frente aos princípios do Absolutismo, ao tempo em que reconheciam a independência definitiva da Holanda e da Suíça.

 

Por último e mais importante, a Paz de Westfália assegurou um novo ordenamento jurídico entre os reinos europeus. Além disso, formou uma nova ideologia do estado soberano: a chamada Razão de Estado.

 

Esta nova doutrina extraída das experiências provocadas pela Guerra dos Trinta Anos, exposta e defendida pelo Cardeal Richelieu, dizia que um reino tem interesses permanentes que o colocam acima das motivações religiosas. Segundo tal doutrina, se for preciso, um soberano católico devia aliar-se com um protestante, como a coroa da França fizera com o rei sueco Gustavo Adolfo, um luterano, se isso for melhor para os seus objetivos estratégicos gerais. Isto é, colocando os objetivos do estado acima das questões pessoais ou particularidades do governante ou população, tal servindo como fundamento para a teoria realista de relações internacionais que entre seus pilares tem a racionalidade do estado.

 

 

 

3.3.     MUDANÇAS “FUNDADAS” PELO TRATADO DE PAZ.

 

Em 24 de outubro de 1648, a conferência foi encerrada com três tratados independentes e o anúncio da trégua, que levou o nome da região da Westfália.

 

O poder do imperador da dinastia dos Habsburgos foi reduzido, em favor do dos príncipes e dos membros do estado.

 

O império manteve sua constituição federalista; e catolicismo e protestantismo foram considerados como confissões com os mesmos direitos.

 

O Tratado de Paz de Westfália confirmou a posse pela França, de antigos territórios alemães na Alsácia-Lorena (região relativamente rica em matérias-primas, fator econômico). E consolidou o caminho para sua expansão. Também a Suécia ganhou territórios na Alemanha.

 

A Paz de Westfália foi o fim real[4] do Sacro Império Romano-Germânico, reduzindo-o a uma mera ficção, visto que cada um dos príncipes foi reconhecido como soberano, com o poder de fazer guerra, firmar a paz e governar seus estados como desejasse. E pela mesma razão uma aliança com um país de Religião oposta não implica em culpa ou reprovação.

 

 

4.         CONSIDERAÇÕES FINAIS.

 

A guerra dos trinta anos trata-se de uma série de conflitos políticos-religiosos que envolveram a Alemanha e a Suécia de um lado, e a Áustria e a França de outro durando de 1618 até 1648.

 

Foi uma guerra na qual os interesses religiosos deram lugar – durante seu trajeto – aos interesses Econômicos e Políticos. Marcando, por tanto, a separação entre Estado e Igreja. Separação essa consolidada pelo Tratado de Paz de Westfália.

 

Com a assinatura do tratado de Westfália as religiões tornaram-se iguais perante o estado, o que diminuiu a influencia da religião em defesa dos seus próprios interesses sobre a política e as decisões do estado; e diminui em especial a influência da Igreja Católica, que outrora fora tão marcante.

 

Como supracitado: a Guerra dos Trinta Anos foi “travada por razões religiosas e que culminaram em políticas de estado arraigadas ao gênio de policy makers, a guerra dos trinta anos selou a separação entre a igreja e o estado, bem como a positivação do estado e a soberania como fundamento à existência e monopólio da força por parte do estado”.

 

Porém o mais importante inciso do Tratado de Paz de Westfália, foi ter assegurado um novo alvará jurídico entre os estados europeus e formar uma nova ideologia de estado soberano. Criando as bases para o instrumental analítico das relações internacionais, posteriormente organizadas em torno da teoria realista, deixando tergiversadas evocações religiosas e trazendo para a cena a racionalidade estatal e articulação atrelada ao interesse do estado e não mais do governante.

 

Pôs fim no antigo sistema medieval, em que era depositado no Império e no Papado a autoridade suprema, dando-lhes direito de intervenção nos assuntos internos dos reinos e principados. Tal arcabouço sóciopolítico foi substituído pelo conceito de soberania estatal, com direitos equânimes dos estados, baseado numa ordem intergovernamental constituída por tratados e sujeitos à lei internacional.

 

A autoridade suprema do estado sobre seu território e população foi firmada, não havendo poder imaginário, religioso ou espiritual superior aos objetivos de progresso do estado e metas de estruturação ou manutenção da ordem.

 

Tal cenário mantém-se até os nossos dias fundamentado na horizontalidade da soberania estatal, ainda que em larga escala sob o poder relativista de estados que sejam hegemônicos em determinadas agendas ou regimes internacionais e pelas próprias organizações internacionais que pressionam pela proteção aos direitos humanos e ratificação de tratados sobre a matéria.

 

Apesar de haver hoje, particularmente da parte dos Estados Unidos e dos seus aliados da OTAN, um forte movimento supranacional intervencionista, com o objetivo de suspender as garantias de privacidade de qualquer estado frente a uma situação de emergência ou de flagrante violação dos direitos humanos, o sistema westafaliano mantém-se em voga. Ainda atende à necessidade na condição de instrumental analítico para as relações internacionais.

 

 

REFERÊNCIAS:

 

BARZUN, Jacques; Tradução CABRAL, Álvaro. Da Alvorada à decadência: a História da Cultura Ocidental de 1500 aos nossos dias. 1ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

 

BRAUDEL, F; Tradução DANESE, Antônio de Pádua; Revisão da Tradução BRANDÃO, E. Gramática das Civilizações. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1989. (Coleção O Homem e História).

 

BURNS, Edward. McNall; LERNER, Robert. E.; MEACHAM, Standish; Tradução GARSHAGEN, Donaldson. M. História da Civilização Ocidental: Do homem das cavernas às naves Espaciais. 38 ed. Revista e Atualizada de acordo com a 9ª ed. Norte-Americana. São Paulo: Globo, 1997. V. 01.

 

BURNS, Edward. McNall; LERNER, Robert. E.; MEACHAM, Standish; Tradução GARSHAGEN, D. M.  História da Civilização Ocidental: Do homem das cavernas às naves Espaciais. 38 ed. Revista e Atualizada de acordo com a 9ª ed Norte-Americana. São Paulo: Globo, 1997. V. 02.

 

ENCICLOPÉDIA DIDÁTICA DE INFORMAÇÃO E PESQUISA EDUCACIONAL.  Guerra Dos Trinta Anos. 3ª ed. São Paulo: Iracema, 1987.

 

[1] O Sacro Império Romano-Germânico foi formado por Otto, o Grande, sagrado imperador pelo papa João XII em 962. Começou assim o I Reich, que seria dissolvido apenas em 1806. A este fato, somou-se a recusa da Liga Evangélica em aceitar a eleição do imperador católico radical Ferdinando II (1578-1637). Em represália, coroou o protestante Frederico V (1596-1632) rei da Boêmia.

[2] Richelieu estabeleceu uma política que trouxe grande prosperidade à França porque concedeu privilégios e monopólios aos negociantes e manufatureiros e ampliou o comércio marítimo. Com isso expandiram-se em grande escala as manufaturas e o comércio. Este notável ministro não apenas dominou os protestantes, como fortaleceu a monarquia reduzindo o poder dos nobres colocados em confronto com uma classe rica de negociantes e industriais. Morreram, Richelieu em 1642

[3] A população alemã foi reduzida de aproximadamente 16 milhões a apenas 8 milhões, ao fim da Guerra. De um império constituído de 300 territórios soberanos, não sobrou nenhum sentimento nacional comum.

 

[4] O Sacro Império Romano-Germânico manteve apenas uma fachada de unidade, até que Napoleão Bonaparte o dissolvesse definitivamente em 1806.

entre católicos e protestantes marcou Europa de 1618 a 1648Gilberto Salomão*Especial para Página 3 Pedagogia & Comunicação

O cardeal católico Richelieu apoiou os protestantes para derrubar a dinastia HabsburgoEntre 1618 e 1648, aconteceu na Europa um conflito que marcou a transição do feudalismo para a Idade Moderna. A Guerra dos 30 anos envolveu uma série de países, em volta da região onde hoje está a Alemanha, e teve como elemento catalisador as disputas religiosas decorrentes das reformas protestantes do século 16.

Mas as causas dessa guerra também incluem a luta pela afirmação do poder de monarquias européias, com disputas territoriais e conflitos pela hegemonia.

As causas da Guerra dos Trinta Anos também passam pelos problemas da aliança da dinastia dos Habsburgo e do Sacro Império Romano-Germânico com a Igreja Católica. Essa aliança de religião com Estado, uma herança medieval, não mais se adaptava a um mundo no qual o poder das monarquias nacionais era cada vez mais forte.

A vinculação entre o Império e a Igreja fazia com que os ideais de independência política tivessem um viés religioso, como é o caso da Boêmia, palco dos episódios que se constituíram no estopim do conflito.

Por que aconteceu a Guerra?As tensões religiosas cresceram na Alemanha no último quarto do século 16. Durante o reinado de Rodolfo 2o, a ação católica foi extremamente agressiva. Foram destruídas várias igrejas protestantes, além de uma série de medidas contra a liberdade de culto.

Contra essas atitudes, foi fundada em 1608 a União Evangélica. Em resposta, foi fundada, no ano seguinte, a Liga Católica - o que permite imaginar que um conflito não demoraria para aparecer.

Na região checa da Boêmia, havia um impasse: a maioria da população era protestante, mas o rei, Fernando II,

era católico.

Fernando 2o era da dinastia dos Habsburgo, também duque da Estíria e da Áustria e futuro imperador do Sacro Império. Fervoroso católico, educado pelos jesuítas e herdeiro da aliança entre os Habsburgo e o papado, Fernando reprimiu violentamente os protestantes, destruindo templos e impondo o catolicismo como única religião permitida no reino.

Os Defensores da Fé, ramo boêmio da União Evangélica, lideraram a reação a Fernando. Invadiram o palácio real em 23 de maio de 1618, e atiraram os defensores do rei pela janela do segundo andar, episódio conhecido como a "Defenestração de Praga", considerado o marco inicial da guerra.

Período palatino-boêmio (1618-1624)Comandados pelo conde Matias von Thurn, os protestantes obtiveram algumas vitórias, estendendo a revolta para outras regiões. A cidade de Viena (hoje capital da Áustria, centro do poder Habsburgo, foi sitiada em 1619. A coroa da Boêmia foi entregue a Frederico 5o, líder da União Evangélica e eleitor do Palatinado (território administrado por conde palatino).

É preciso lembrar-se de que os protestantes não eram um grupo único. Havia divergências entre luteranos e calvinistas, o que enfraqueceu os protestantes e abriu espaço para a contra ofensiva católica.

Em 8 de Novembro de 1620, um exército da Liga Católica, liderado pelo germânico João T'Serklaes Von Tilly venceu os protestantes na Batalha da Montanha Branca. Após essa vitória, muitos rebeldes foram condenados à morte e todos perderam seus bens.

O protestantismo foi proibido nos domínios imperiais e a língua checa substituída pela alemã. Em 1623, Fernando 2o da Germânia, imperador desde 1619, com a ajuda da Espanha e da região alemã da Baviera, conquistou o Palatinado de Frederico 5o. A coroa da Boêmia, até então escolhida por voto, tornou-se hereditária dos Habsburgos.

No final de 1624, o Palatinado, entregue a Maximiliano 1o, duque da Baviera, era novamente católico. Com isso teve fim o primeiro período conhecido como Palatino-Boêmio.

Período dinamarquês (1624-1629)Essa segunda fase da guerra, que ficou conhecida como período dinamarquês, marcou o início da internacionalização do conflito.

Fernando II quis obrigar os protestantes a devolver as propriedades católicas que haviam sido tomadas. Contra essa medida, os protestantes pediram ajuda a Cristiano 4o, rei da Noruega e da Dinamarca e também detentor do ducado de Holstein, no Sacro Império.

Protestante e interessado em obter territórios e reduzir o poder Habsburgo sobre seus domínios em Holstein, Cristiano declarou guerra contra os Habsburgo, contando com o apoio de guerreiros holandeses. Cabe lembrar que a Holanda, recém independente do ramo espanhol dos Habsburgo, era predominantemente protestante.

Mas a ação militar holandesa, de 1625 a 1627, foi derrotada. Em 1629, foi publicado o Édito da Restituição, um documento que anulava todos os direitos protestantes sobre as propriedades católicas expropriadas a partir da Paz de Augsburgo. Em 22 de Maio de 1629, o rei Cristiano aceitou o Tratado de Lübeck, que o privava de mais alguns territórios germânicos, significando o fim da Dinamarca como potência européia. O imperador Fernando II alcançou o auge de seu poder.

Período sueco (1630-1635)O terceiro período da guerra, chamado de período sueco (1630 a 1635), marcou o início da ação do cardeal de Richelieu, ministro de Luis 13 e verdadeiro governante da França.

Apesar de ligado à Igreja Católica, o cardeal Richelieu queria barrar o avanço dos Habsburgo na Europa, o que o fez ficar do lado dos protestantes. Richelieu convenceu o rei da Suécia, Gustavo Adolfo, a atacar o império de Fernando 2o.

Gustavo Adolfo queria o domínio sobre o Sund, estreito que separa o mar do Norte e o mar Báltico e que garante controle comercial e estratégico da região. Para tanto, era necessária a obtenção de uma ilha ao norte da Dinamarca, dominada pelos Habsburgo.

Depois de uma série de vitórias contra as forças imperiais entre 1630 e 1632, Gustavo Adolfo morreu na batalha de Lutzen. Seus sucessores não tiveram o mesmo sucesso.

Derrotados definitivamente na Baviera, em 1634, os suecos tiveram que se retirar do território alemão.

O fracasso da tentativa de usar os suecos para derrubar os Habsburgo levou o cardeal Richelieu a colocar a França diretamente na guerra.

Período francês (1635-1648)Em 1635, a França declarou guerra aos Habsburgo, iniciando o quarto e último período, chamado justamente de período francês.

O cardeal (católico) Richelieu, que chegou a apoiar protestantes para derrubar a dinastia Habsburgo, tocou guerra contra a Espanha, a Áustria e outros domínios habsburgo dentro da Europa. Richelieu defendia que o Estão deveria se pautar por parâmetros políticos, e não religiosos. Era partidário também do princípio da razão de Estado, fundamental nas relações internacionais da Europa moderna.

Com o apoio dos Países Baixos, da Suécia e das regiões protestantes alemãs, Richelieu chegou a mobilizar um exército de mais de cem mil homens. Além de aniquilar o poder Habsburgo, seu objetivo era consolidar a França como principal potência continental européia.

Entre 1635 e 1644 os franceses e seus aliados impuseram uma séria de derrotas aos Habsburgo em todos os seus núcleos de poder na Europa, tornando sua posição insustentável. Já em 1645, representantes do Império de Fernando II da Germânia tentaram negociações de paz.

As hostilidades estenderam-se até 1648, quando o cerco sueco a Praga e francês a Munique, além da ameaça de ataque a Viena, levaram o imperador a capitular. Os termos de paz foram impostos pelos vencedores no chamado Tratado de Vestfália ou Paz de Vestfália, de 1648.

Entre as conseqüências, o tratado, que marcou o fim da guerra, deu independência aos Países Baixos (sob domínio espanhol) e marcou princípios de acordos entre os países utilizados até pela diplomacia e pelo direito internacional.

Também fortaleceu a importância do poder temporal (político, não religioso) nos Estados e a diminuição da presença de Igreja nas monarquias européias.

Veja também

Por último e mais importante, sob o ponto de vista do direito internacional, a Paz de Westfália assegurou um novo ordenamento jurídico entre os reinos europeus. Além disso, formou uma nova ideologia do estado soberano: a chamada Razão de Estado. Esta nova doutrina extraída das experiências provocadas pela Guerra dos Trinta Anos, exposta e defendida pelo Cardeal Richelieu, primeiro-ministro de Luís XIII, da França, dizia que um reino tem interesses permanentes que o colocam acima das motivações religiosas. Segundo tal doutrina, se for preciso, um soberano católico devia aliar-se com um protestante, como a coroa da França fizera com o rei sueco Gustavo Adolfo, um luterano, se isso for melhor para os seus objetivos estratégicos gerais.

ALGUMAS RAÍZES DO EQUILÍBRIO DE PODER

 

 Luciara de Aragão

 A Paz de Westphalia (1648), foi uma tentativa de estabelecimento de equilíbrio num

período em que  a ordem era estabelecida pelas relações entre os Estados, não se possuindo, então  um poder superior às instâncias governamentais dos  próprios Estados. O

Tratado assinalou o fim de conflitos religiosos, mas criou uma situação política na Europa, onde por decênios predominou a influencia francesa. Para não ferir o direito de precedência, a paz  foi celebrada simultaneamente, em duas cidades da Vestphalia: Münster  e Osnabrück., porque franceses e suecos reclamavam o posto de maior destaque nas cerimônias. Assim, embora sem os meios para impor uma determinada conduta, o Tratado sagrou a hegemonia efetiva, mesmo que não duradoura, da França de Luís  XIV.

 Para suprir esse vazio internacional de poder, os próprios Estados organizados 

procuraram fazer valer a conduta dos outros Estados em seu próprio favor  por meio do

direito positivo. Isto ocorria em razão de um  Direito Internacional sem  judicionário com

jurisdição compulsória. As regras e normas de conduta eram estabelecidas pelos próprios

Estados, adotando  certos atos como foi o Ato de Navegação de Cromwell (1651), pelo qual 

nenhum navio estrangeiro poderia desembarcar na Inglaterra mercadorias que não fossem

do seu próprio país. No caso, produtos das Índias e das Américas só poderiam ser

desembarcados em embarcações inglesas. Com isso estimulou a produção de barcos com 

os fretes garantidos Em represália, a Holanda recorreu a  hostilidades navais. Assim,  as

posições econômicas também  foram elementos de poder em política internacional.A

proibição de  certas formas de comportamento ou especificação das condições  para

estabelecimento de  direitos e obrigações comuns e universais inexistiam.Só

contemporaneamente  é que a criação da Corte Internacional de Justiça da Organização da

Nações Unidas-ONU que possui  como  antecedente a Conferência de Haia (1907), tem

jurisdição que abrange somente os Estados partes.

A Paz de Westphalia, como um equilíbrio de poder, não conseguiu manter a paz por

muito tempo. Apesar de ter posto fim às pretensões dos Habsburgos  retirando do

Imperador da Alemanha a autoridade efetiva sobre os principados que o compunham,

transformando-os  praticamente em independentes, com exceção da Áustria que pertencia

ao próprio imperador, desnivelou a balança de forças, fortalecendo a França. O

envolvimento francês em quatro guerras  européias como a Devolução que valeu a França

onze cidades de Flandres (1668), a dirigida contra a Holanda até 1678 com a vitória

francesa e a paz honrosa de 1697, frente a Liga de Augsburgo  criada  em 1688.

 A Raison d´Etat política implantada pelo primeiro ministro da França, o Cardeal de

Richillieu (1624-1642), normalizou as desordens na França no reinado de Luis XIII  sem

restringir o poder dos nobres, reforçou e reorganizou o exército e venceu movimentos

armados liderados por vultos da própria nobreza francesa. Richilieu implantou, pois,as

condições para a hegemonia francesa. Ao falecer, começavam as vitórias  francesas na

Guerra dos Trinta anos. Dele as sementes da colocação de um neto de Luis  XIV no trono

espanhol com o nome de Carlos V, embora, a mobilização militar que levou a Paz de Utrecht

(1713) quebrasse a hegemonia desfrutada pela  França desde a guerra dos Trinta anos,e a

desfalcasse do seu império colonial.

Do ponto de vista político, prevaleceu o absolutismo real e alguns casos de

parlamentarismo evoluíram  com  a  monarquia inglesa que desde 1688 não poderia ser

chamada de absolutista, porquanto o Parlamento era formado por deputados eleitos por

uma ou mais classes do povo.  Com a contenção da França, a Grã-Bretanha, estabeleceu

novo equilíbrio de poder na Europa através de suas sucessivas alianças.

A paz  mediante um frágil equilíbrio de poder segundo Martin Wight aponta pra um 

problema permanente  nas relações internacionais de poder e que consiste na desavença

mesma entre as potências  sobre  a distribuição do poder ser ou não ser eqüitativa, além de

que a distribuição do poder não  poder permanecer constante  por tempo indeterminado.

 Para que, o Congresso que vai presidir a restauração européia, o Congresso de

Viena  (1815), concretizasse outra idéia de equilíbrio de poder na Europa. vários fatos

marcaram a evolução mundial. Desde Napoleão com o Código Civil inspirando realizações

congêneres, a prática da livre concorrência dentro da França e  a criação de uma nova

nobreza com base no mérito, até a vitória dos norte-americanos na batalha de Saratoga 

sobre os ingleses e a  Declaração da Independência dos Estados Unidos,  todos esses,

eventos prenunciaram  uma paz  que não se modificou nos seus meios tradicionais. A paz

da Europa parece ter mudado de  sentido, segundo Mauruce Crouzet, após 1813. O

chanceler austríaco, Metternich de Coblença e o secretário amigo, Frederico de Gentz que

opôs ao ideário francês a velha fórmula da lisonja, predica um equilíbrio de poder que

garante o domínio de cada um na sua própria casa e, ao mesmo tempo a conservação do

estado social. Não se pode esquecer, que o pacto precedente, o  assinado em Chaumont, a

primeiro de março de 1814, entre os quatro grandes aliados era específico  quanto aos

objetivos da guerra contra a expansão   napoleônica, o de preservar a tranqüilidade da 

Europa, mediante o justo equilíbrio de potencias. Segundo o velho direito monárquico,

adotou-se o principio da legitimidade, implicando na restituição ao proprietário  legítimo de

territórios, idênticos ou equivalentes. Isto já porque  o conceito de soberania, sob certos

aspectos, é um bem patrimonial, uma propriedade incomutável em relação à qual os

homens, quer sejam súditos ou  príncipes, nada poderão fazer (Maurice  Crouzet ). Esses

dois princípios desempenham, por igual, um papel conservador. Franceses e aliados

invocaram esses dois princípios. Não se levou em conta o  desejo  das populações

dominadas e nem  se pensou em transigir com o direito público revolucionário. Os aliados

aplicaram a lei do mais forte. Aliás, conforme explicou  o tzar russo a  Talleyrand  “são  as

conveniências da  Europa  que   constituem um direito”... Ao lado das conveniências da

Europa coexistem as conveniências dos Estados e a dos  soberanos. Os quatros  grandes

disputam a Polônia, a Alemanha, a Itália. Passada a dor de cabeça revolucionária, francesa

começa o jogo diplomático. A Inglaterra e a Prússia aproximam-se contra a Rússia. A Áustria

teme a Rússia e a Prússia a inquieta Em 1814, dá-se uma aproximação Rússia-Prússia, uma 

anglo-austríaca que envolve a França terminando essas três potências, por assinar um

tratado secreto de aliança (3 de janeiro de 1815) .

E  quanto ao Congresso de  Viena?   Ora, de fato, nunca foi oficialmente aberto.

Previsto para fins de julho de 1814, adiado para primeiro de outubro e uma vez mais para

primeiro de novembro só algumas comissões passaram a funcionar nessa última data..

Nessas comissões trabalharam  mais facilmente os diplomatas   na elaboração de tratados

entre os estados. Em março, os aliados negaram-se a negociar com Napoleão

desembarcado. Embora,  comparecessem ao Congresso representantes de  toda a  Europa,

advogados de judeus alemães, cavalheiros de Malta, cerca de 216 delegações, as

negociações prosseguiram em novembro de 1814 até 9 de  junho de 1815. Finalmente, as

disposições ditas  de um “interesse maior e permanente.”   reunidas "num instrumento

geral", tomaram a forma de ata final do Congresso. Ata que, juntamente com os Tratados

de Paris (30 de maio de 1814 e 20 de novembro de 1815) derem  solução razoável à França

e  consideraram o mundo restaurado.

Quanto a França, Chateaubriand, no Livro De Bonaparte e dos Bourbons manifestou

um espírito conciliável com uma sociedade de reis. A vitória aliada surgiu aos franceses tal

qual uma lição dos céus, “que castiga, sem nos humilhar”.

 

PERMITIDA A REPRODUÇÃO DESDE QUE CITADA A FONTE

A importância da Guerra dos 30 Anos para as Relações   Internacionais setembro 30, 2008

No início do século XVII, a Espanha, a França, a Inglaterra e a Holanda disputavam entre si a hegemonia da Europa. As guerras eram uma forma de afirmação e pelo uso das armas, o Estado assegurava o domínio de seu território e de suas colônias, consolidava o controle de rotas comerciais e garantia sua influência em lutas dinásticas.O primeiro conflito a eclodir foi a Guerra dos 30 Anos (1618-1648), que foi provocada por problemas religiosos e políticos. Girou em torno dos Habsburgos, da Áustria, e dos Bourbons, da França. A causa imediata da guerra foi a tentativa do Imperador do Sacro Império Romano-Germânico de fazer com que a coroa coubesse a um parente. A dinastia dos Habsburgos procurava impor o absolutismo e a religião católica a seus súditos do Sacro Império Romano-Germânico Os príncipes protestantes, organizados na Liga Evangélica, revoltaram-se e foram derrotados. A Alemanha, a Dinamarca e a Suécia entraram na guerra contra a agressão austríaca, mas com a segunda intenção de expandir seus próprios domínios. A França e seus aliados saíram vencedores e a paz foi restabelecida pelo Tratado de Westfália, que confirmou a posse pela França de territórios alemães.Como conseqüência dessas mudanças foram lançadas as bases de ácidas disputas internacionais no futuro. Para evitar que outros conflitos como esse ocorressem, seria preciso seguir o conceito de SOBERANIA, que consiste em fazer com que cada Estado faça valer dentro de seu território as suas decisões, e tenha poder de organizar-se juridicamente sem intervenção externa, ou seja, é a base do principio de igualdade soberana de Estados independentes (equilíbrio de poder).

O sistema de Westphália

Tenho recebido muitos mails de leitores, geralmente estudantes de graduação de RI, fazendo perguntas sobre questões teóricas, históricas, bibliográficas e noções básicas sobre as Relações Internacionais. Como é difícil atender a todos, inicio com este artigo uma série destinada a cobrir uma lacuna dos cursos da área. Sempre que não houver um tema urgente que demande um artigo sobre a política mundial contemporânea, redigirei um sobre estas questões.

A chamada Paz de Westphalia (região do norte da Alemanha) resultou da assinatura de um conjunto de tratados diplomáticos em 1648, que puseram fim à Guerra dos Trinta Anos (1618-48). Esta última consistiu numa série de conflitos interligados e sucessivos, a maior parte dos quais travados em território alemão, que teve início com a rivalidade política e conflito armado entre o Imperador Habsburgo do Sacro Império Romano-Germânico (católico e ligado ao Papado) e as cidades-Estado comerciais protestantes (luteranas e calvinistas) do norte da Alemanha, que escapavam ao seu controle.

As potências católicas, especialmente a Espanha e a Áustria, governadas pela dinastia Habsburgo, apoiavam o Sacro Império (também pertencente à dinastia) e tentavam estabelecer uma hegemonia na Europa, criando um Império supranacional. De outro lado, as potências protestantes escandinavas apoiavam as cidades comerciais e principados protestantes. Na iminência da vitória do campo católico, a França, também católica mas ferrenha inimiga dos Habsburgos, entrou no conflito em apoio aos protestantes, salvando-os.

Apesar do resultado haver principalmente legitimado o statu quo anterior ao conflito (garantindo a existência dos Estados protestantes), ele marcou a ascensão da França como principal poder europeu, o declínio da Espanha e o fim do sonho Habsburgo de um Império Universal. Basicamente a Paz de Westphalia garantiu o direito de cada Estado manter seu regime e religião, sem interferência externa. A Alemanha foi bastante destruída e fragmentada, o que fez com que sua unificação fosse atrasada em dois séculos e meio.

A Paz de Westphalia marcou, em sentido mais amplo, o início do sistema laico de Relações Internacionais, na medida em que deu origem à estrutura legal e política das relações inter-estatais modernas. Reconheceu explicitamente uma sociedade de Estados fundada no princípio da soberania territorial, não intervenção em assuntos internos dos demais e a independência dos Estados, detentores de direitos jurídicos iguais, a ser respeitados pelos demais membros. Todas as formas de governo passaram a ser legítimas e se estabeleceu o princípio de tolerância e liberdade religiosa, escolhida pelo Príncipe (cuius regio, eius religio). Assim, ficou estabelecida uma concepção secular das relações internacionais, "substituindo definitivamente a idéia medieval de autoridade religiosa universal agindo como árbitro maior da cristandade" (Dic. de RI, Penguin Books).

A Paz de Westphalia, assim, deu origem ao sistema que leva seu nome, e que superou a noção de universalismo, dando lugar à noções como razão de Estado e balança de poder, que se tornaram instrumentos decisivos para a formulação e implementação da política internacional. Inicialmente um sistema cristão e europeu, com a expansão colonial do século XIX e a descolonização do século XX o sistema de Westphalia adquiriu uma abrangência planetária, chegando às periferias.

Curiosamente, é nas periferias que o conceito vai encontrar novos adeptos. A Revolução Soviética, ao implantar o primeiro Estado socialista, vai defender seu direito à existência e a coexistência pacífica entre regimes diferentes, apoiando-se em princípios westfalianos. Esta noção foi defendida também pelos demais países socialistas e pelo Movimento dos Países Não-Alinhados. Atualmente, os Estados que

se opõem à perda de soberania que acompanha a globalização, bem como a uma neohegemonia dos EUA, também adotam a mesma postura. O chamado nacionalismo chinês, por exemplo, não é senão uma aplicação da concepção westphaliana das relações internacionais. Hoje a grande discussão é se a globalização significa ou não o fim do Sistema de Westphalia de primazia do Estado como ator da política mundial. A defesa de um sistema internacional multipolar significa, de certa forma, uma sobrevida deste sistema.