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Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015 1 AVALIAÇÕES EXTERNAS: PROVA BRASIL E PROJETO SENNA “A corrente impetuosa é chamada de violenta Mas o leito do rio que a contém Ninguém chama de violento. A tempestade que faz dobrar as bétulas É tida como violenta E a tempestade que faz dobrar Os dorsos dos operários na rua?” (Bertold Brecht) SANTOS, Jane Eire Rigoldi 1 CARVALHO, Elma Julia Gonçalves de 2 RESUMO: Este trabalho apresenta resultados parciais de nossa pesquisa sobre as avaliações externas, cujo objetivo é interpretar o significado de avaliações pautadas no modelo de competências, especificamente analisando a Prova Brasil (avaliação de competências de leitura e cálculo) e a avaliação socioemocional do projeto SENNA (pautada em competências não-cognitivas, como: estabilidade emocional; conscienciosidade; extroversão; amabilidade e abertura a novas experiências). O problema que levantamos relaciona-se a seguinte interrogação: Por que estas avaliações externas são pautas na perspectiva da pedagogia das competências? Ao que parece a adoção, por parte do Estado brasileiro, de avaliações externas tem servido como um veículo de implantação de um amplo processo de reformas curriculares direcionado por organizações internacionais, por meio do qual a lógica das competências adentra o ambiente escolar. Este processo pode ser um mecanismo para alinhar avaliações externas e a formação escolar, às novas exigências do mundo produtivo, contribuindo concomitantemente para manter a sedimentação social, fundamental ao projeto capitalista. Palavras-chave: Prova-Brasil; SENNA; competências. Introdução A questão da avaliação externa, a partir da década de 1990, está no centro das pautas políticas, um fato que não ocorre apenas no Brasil, mas em diversos países do 1 Estudante do mestrado em Educação na linha de Políticas e Gestão em Educação, na Universidade Estadual de Maringá, atua como professora da rede municipal de Cianorte. 2 Professora associada do Departamento de Teoria e Prática da Educação da Universidade Estadual de Maringá e do Programa de Pós-Graduação em Educação, atualmente é como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE), desenvolvendo pesquisas na área de Políticas e Gestão em Educação.

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Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

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AVALIAÇÕES EXTERNAS: PROVA BRASIL E PROJETO SENNA

“A corrente impetuosa é chamada de violenta Mas o leito do rio que a contém

Ninguém chama de violento. A tempestade que faz dobrar as bétulas

É tida como violenta E a tempestade que faz dobrar

Os dorsos dos operários na rua?” (Bertold Brecht)

SANTOS, Jane Eire Rigoldi1

CARVALHO, Elma Julia Gonçalves de2

RESUMO: Este trabalho apresenta resultados parciais de nossa pesquisa sobre as avaliações externas, cujo objetivo é interpretar o significado de avaliações pautadas no modelo de competências, especificamente analisando a Prova Brasil (avaliação de competências de leitura e cálculo) e a avaliação socioemocional do projeto SENNA (pautada em competências não-cognitivas, como: estabilidade emocional; conscienciosidade; extroversão; amabilidade e abertura a novas experiências). O problema que levantamos relaciona-se a seguinte interrogação: Por que estas avaliações externas são pautas na perspectiva da pedagogia das competências? Ao que parece a adoção, por parte do Estado brasileiro, de avaliações externas tem servido como um veículo de implantação de um amplo processo de reformas curriculares direcionado por organizações internacionais, por meio do qual a lógica das competências adentra o ambiente escolar. Este processo pode ser um mecanismo para alinhar avaliações externas e a formação escolar, às novas exigências do mundo produtivo, contribuindo concomitantemente para manter a sedimentação social, fundamental ao projeto capitalista.

Palavras-chave: Prova-Brasil; SENNA; competências.

Introdução

A questão da avaliação externa, a partir da década de 1990, está no centro das

pautas políticas, um fato que não ocorre apenas no Brasil, mas em diversos países do 1Estudante do mestrado em Educação na linha de Políticas e Gestão em Educação, na Universidade Estadual de Maringá, atua como professora da rede municipal de Cianorte. 2Professora associada do Departamento de Teoria e Prática da Educação da Universidade Estadual de Maringá e do Programa de Pós-Graduação em Educação, atualmente é como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE), desenvolvendo pesquisas na área de Políticas e Gestão em Educação.

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mundo. As avaliações externas possuem características distintas, se comparadas às

avaliações que realizamos em nossa prática pedagogia, por serem formuladas pelo poder

central, por técnicos, especialistas, estatísticos, psicólogos, economistas de renome

internacional, ou seja, experts da área.

Um primeiro ponto importante para nos situarmos sobre a temática das

avaliações externas, é que elas fomentam um mercado lucrativo, composto por

empresas especializadas3, que possuem tecnologia, estrutura e logística para sua

realização.

Considerando este aspecto, podemos avançar para o entendimento de que

avaliações, como a Prova Brasil ganharam destaque, no contexto de crises da década de

1990, com o apoio técnico e financeiro de organizações internacionais do sistema ONU

(Organização das Nações Unidas), Banco Mundial (BM), OCDE (Organização para

Cooperação e Desenvolvimento Econômico), UNESCO (Organização das Nações

Unidas para Educação Ciências e Cultura), etc. Estas organizações têm como objetivos

orientar as reformas nos Estados, manter a estabilidade da economia e disseminar

valores neoliberais. Milton Friedman, um importante expoente do ideário neoliberal,

nos dá uma ideia dos princípios gerais do neoliberalismo, onde o que mais importa é a

liberdade de mercado e a proteção à propriedade privada:

Primeiro, o objetivo do governo deve ser limitado. Sua principal função deve ser a de proteger nossa liberdade contra os inimigos externos e contra nossos próprios compatriotas; preservar a lei e a ordem; reforçar os contratos privados; promover mercados competitivos [...] (FRIEDMAN, 1985, p.12).

Para que estas reformas ocorram da forma almejada, chefes de Estado,

economistas, empresários, passaram a reunirem-se, em convenções, encontros,

conferências, firmando acordos internacionais, influenciando leis, decretos, etc. Em

síntese, todos os aspectos internos políticos, econômicos e sociais dos países, como

ocorre no Brasil.

3Em 2009, o processo licitatório do INEP, Edital nº 03, nos mostra os custos aproximados das avaliações do SAEB, de R$ de 80.479.134,55, sendo que uma avaliação como a Prova Brasil custou em média R$ 14,17. Dentre essas empresas podemos citar: Consulplan, Avalia, Cesgranrio, etc.

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As decisões políticas são tomadas a partir do estabelecimento de consensos em

três níveis: global; regional e local. O que nos desafia enquanto pesquisadores é

desvelar o que vem ocorrendo nos bastidores destas políticas, tendo em vista que

professores, gestores, a sociedade em geral, estão alheias da compreensão de todo este

intenso processo.

Na construção do consenso sobre as reformas, o Brasil desempenha um papel

decisivo no continente latino-americano, recebe conferências, elabora pesquisas e

documentos, servindo de exemplo, nosso país é visto como um laboratório para todo o

mundo, com programas como o Bolsa Família, a implantação do SAEB (Sistema de

Avaliação da Educação Básica) e IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação

Básica) (BM, 2009).

O SAEB é visto como, um dos sistemas mais bem estruturados de avaliação do

mundo, avaliações externas como a Prova Brasil, avaliação estaduais, que premiam

professores de acordo com notas alcançadas, são iniciativas elogiados e incentivadas por

organizações como o Banco Mundial4.

A princípio estas avaliações primavam por avaliar conteúdos. Porém, nos

últimos anos vem sendo dado destaque nas avaliações externas de competências, um

movimento impulsionado pelas pressões exercidas sobre o Estado, por empresas que

objetivam atrelar a educação escolar as necessidades de formação do atual estágio de

desenvolvimento do capitalismo. Alteram-se currículos, materiais didáticos e

consequentemente instrumentos de avaliações.

Analisaremos neste trabalho, alguns pontos sobre a Prova Brasil, estabelecendo

vínculos com a pedagogia das competências, fazendo algumas considerações sobre o

pensamento de Phillipe Perrenoud (1999a, 1999b)5. Depois explicitaremos o projeto

SENNA, entendendo suas especificidades no contexto atual, para em seguida, tecermos

alguns apontamentos conclusivos.

4No documento: Atingindo uma educação de nível mundial no Brasil: Próximos Passos Sumário executivo. Disponível em: < portal. mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task> Acesso em 13 de set. de 2014. 5Duarte, em palestra publicada em 29 de abril de 2012, assinala que Perrenoud é um sociólogo suíço financiado pelo BM, para elaboração de ideias pedagógicas para países que constituem a periferia do capital. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=zAZfsPC6MiQ>. Acesso em: 13/09/2014.

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Prova Brasil

A Anresc (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar) é uma das avaliações

externas existentes na política educacional brasileira, passou a ser chamada de “Prova

Brasil”, em 2007 nos documentos oficiais (OLIVEIRA, 2011).

A Prova Brasil foi criada pela Portaria Ministerial nº 931, de 25 de março de

2005, de acordo com este documento seus objetivos são: a) avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas, de forma que cada unidade escolar receba o resultado global; b) contribuir para o desenvolvimento, em todos os níveis educativos, de uma cultura avaliativa que estimule a melhoria dos padrões de qualidade e eqüidade da educação brasileira e adequados controles sociais de seus resultados; c) concorrer para a melhoria da qualidade de ensino, redução das desigualdades e a democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, em consonância com as metas e políticas estabelecidas pelas diretrizes da educação nacional; d) oportunizar informações sistemáticas sobre as unidades escolares. Tais informações serão úteis para a escolha dos gestores da rede a qual pertençam [...] (BRASIL, 2005).

Estas avaliações, como a Prova Brasil configuram-se em instrumentos que

mensuram todo um sistema de ensino, são chamadas também de standards, apresentam

características diferenciadas das avaliações que nós professores realizamos com nossos

alunos, ao realizar diagnósticos sobre a aprendizagem, pois mensuram desempenhos de

escolas e sistemas de ensino, não avaliam alunos individualmente e procuram fornecer

informações para planejamento político.

Para ser elaborada a Prova Brasil, possui uma Matriz de Referência pautada em

competências e habilidades, com 21 descritores de Língua Portuguesa e 28 de

Matemática Estes descritores foram formulados buscando associação, ou cruzamento de

competências e conteúdos (BRASIL, 1998; 2008).

O fato da Prova Brasil ser estruturada com base em competências nos despertou

o interesse, para a realização de nossa pesquisa. Entendemos, que o sentido de que o uso

da terminologia “competência” não ocorre ao acaso, esse conceito expressa concepções

metodológicas, epistemológicas e principalmente uma necessidade de conciliar

formação escolar e exigências do mundo do trabalho. A palavra competências é

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utilizada para transmitir confiabilidade e cientificidade a uma frase (ROPÉ; TANGUY,

1997).

Em nossa pesquisa estamos investigando as relações entre a gestão por

competências e a crise econômica mundial vivenciada a partir de 1970. É devido a estas

crises, que novos princípios do mundo produtivo migram para o contexto escolar,

influenciando as avaliações, os livros didáticos, os currículos escolares, convertendo a

gestão de competências em uma pedagogia escolar (RAMOS, 2011).

A perspectiva que tem fundamentado atualmente a elaboração da Prova Brasil,

assim os documentos norteadores da educação brasileira, é a pedagogia das

competências. Um dos principais teóricos que tem influenciado suas formulações é

Perrenoud (BRASIL, 2008). Na visão deste autor, competência é a capacidade de agir

rápido e eficazmente, sem negar conhecimentos, mas, sem se resumir a eles,

competências não precisam ser adquiridas no ambiente escolar, tendo em vista que em

qualquer lugar é possível aprender, na rua, no mercado, no teatro, etc (PERRENOUD,

1999a).

Comprometido com os processos de reforma educacional, Perrenoud (1999b),

importa os princípios da gestão de competências do mundo produtivo para escolas. Ao

tratar da questão da avaliação, entende que práticas tradicionais de avaliação devem ser

superadas: Dizer-se, talvez, de uma vez por todas que nenhuma inovação pedagógica maior pode ignorar o sistema de avaliação ou esperar contorná-lo. E concluir, a partir disso, consequentemente, que é necessário, em qualquer projeto de reforma, em qualquer estratégia de inovação, levar em conta o sistema e as práticas de avaliação, integrá-los à reflexão e modificá-los para permitir a mudança (PERRENOUD, 1999b, p. 75, grifos nossos).

Embora o autor trate particularmente de discutir avaliação escolar, suas ideias

não deixaram de influenciar a avaliação externa e o SAEB, aspecto que pode ser

observado no seguinte trecho: “[...] a avaliação tradicional é uma amarra importante,

que impede ou atrasa todo tipo de outras mudanças. Soltá-la é, portanto, abrir a porta a

outras inovações” (PERRENOUD, 1999b, p. 76).

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Com base nestes princípios, ideias e concepções, em 1997 ocorreram

modificações nas Matrizes de Referência do SAEB, que deixaram de avaliar conteúdos

e passaram a avaliar competências:

No plano da concepção dos instrumentos cognitivos, a nova etapa aberta pelo SAEB-97 parece se caracteriza pelo abandono da perspectiva conteudista que fundamentou a elaboração das provas destinadas a aferir o desempenho educacional dos alunos nos três primeiros ciclos, em favor de um desenho que passa a associar a aprendizagem de conteúdos à aquisição de habilidades e competências cognitivas, tidas como passíveis de medição pelo tipo de testes aplicados (BONAMINO; FRANCO 1999, 19, grifos nossos).

No desenvolvimento da pesquisa constatamos que grupos comprometidos com a

construção da Matriz de Referência do SAEB, tinham participado da elaboração dos

PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), da reforma do ensino médio e da

reestruturação curricular da Escola de Cadetes, em Campinas, e procuraram introduzir

aspectos da vertente construtivista aos instrumentos avaliativos. Este grupo buscou

abandonar uma lógica de avaliações pautada em fatos, conceitos ou fenômenos, para

uma avaliação que exige o raciocínio (BONAMINO, 2002).

Em nossos estudos, temos observado que o Relatório “Educação um Tesouro a

Descobrir” influenciou o processo de reformas e adoção da pedagogia das competências

como norteadora do SAEB. Este documento, foi formulado por solicitação, contou com

uma comissão de especialistas do mundo todo, causando grande repercussão na

educação brasileira.

Na perspectiva do documento, a educação deve ser capaz de: “Juntar o

conhecimento não-formal ao conhecimento formal, o desenvolvimento de aptidões

inatas à aquisição de novas competências” (DELORS, 1996, p. 107). E, continua: “[...]

no seio dos sistemas educativos que se forjam as competências e aptidões que farão com

que cada um possa continuar a aprender” (DELORS, 1996, p.121, grifos nossos).

Esta concepção de um sistema educativo que forme “competências” deixou

traços significativos no SAEB e em avaliações como a Prova Brasil. Por isso, para

resolver os exercícios da Prova Brasil, o aluno deverá usar um tipo de inteligência,

conceituada como inteligência fluída:

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[...] a inteligência cristalizada (que prioriza o conhecimento) e inteligência fluída (que prioriza o raciocínio). A primeira refere-se à extensão e profundidade das informações adquiridas via escolarização, que geralmente são usadas na resolução de problemas semelhantes aos que se aprendeu no passado, ou ao ‘estoque’ acumulado de conhecimentos, isto é, esquemas organizados de informações sobre áreas específicas do conhecimento. A segunda refere-se à capacidade de processamento cognitivo, isto é, à capacidade geral de processar informações (por exemplo, relacionar idéias complexas, formar conceitos abstratos, derivar implicações lógicas a partir de regras gerais) ou às operações mentais realizadas quando se resolvem problemas relativamente novos, para os quais existem poucos conhecimentos previamente memorizados (PRIMI et.al., 2001, p. 157).

A metodologia que valoriza a inteligência fluída, não é usada apenas na Prova

Brasil, mas também em provas de concursos públicos, em exames de vestibulares, no

ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), etc. Observamos que, a metodologia da

Prova Brasil, permite que a resposta de um determinado exercício esteja no próprio

exercício, não exigindo que o aluno tenha memorizado fórmulas, conceitos, fenômenos,

etc. Assim, esta inteligência envolve um saber de ordem operacional, procedimental,

onde o conhecimento científico, em si, perde centralidade e ganha espaço a ação.

Projeto SENNA

Em outubro de 2013, no Estado do Rio de Janeiro, mais de 24 000 alunos foram

avaliados, em um teste voltado a avaliar competências socioemocionais, uma avaliação

muito diferente das avaliações tradicionais que conhecemos. O modelo de avaliação

elaborado foi direcionado aos alunos do 5º ano do ensino fundamental e 1º e 3º anos do

ensino médio.

O projeto SENNA6 realizado em parceria com OCDE, INEP (Instituto Nacional

de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), MEC (Ministério da Educação) e

IAS (Instituto Ayrton Senna) se propõe estudar e construir avaliações externas de

aspectos da personalidade humana, em cinco grandes dimensões reconhecidas

6 Que significa Social and Emotional or Non-cognitive Nationwide Assessmend.

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mundialmente por psicólogos, conhecidas por Big Five. As dimensões de personalidade

que compõe o Big Five são: abertura a novas experiências; extroversão; amabilidade;

conscienciosidade e estabilidade emocional (PRIMI; SANTOS, 2014).

A divulgação desta iniciativa de avaliação ocorreu no Fórum Internacional de

Políticas Públicas “Educar para as competências do século 21”, realizado em São Paulo,

entre os dias 24 e 25 de março, de 2014. Este encontro reuniu países, preocupados em

desenvolver ações políticas para educar para competências socioemocionais, foram eles:

Brasil; Colômbia; Coréia; Equador; Estados Unidos; Letônia; México; Noruega;

Paraguai; Peru; Portugal; Suécia, Uruguai e Argentina (FÓRUM INTERNACIONAL...,

2014).

James Heckaman, ganhador do prêmio Nobel de Econômica em 2000, estudioso

na área de competências, destacou que as competências socioemocionais são tão

importantes quanto as competências cognitivas, pois: Essas competências podem ampliar a capacidade dos indivíduos de trabalharem com outras pessoas, lidar com emoções e atingir objetivos. Dessa forma, competências socioemocionais são tão importantes quanto competências cognitivas para promover o bem-estar individual e o progresso social (FÓRUM INTERNACIONAL..., 2014, p.1).

No Fórum, foi debatido que a educação é um veículo para desenvolver

competências e habilidades como: resiliência; perseverança; comunicação;

responsabilidade; tolerância; autonomia; curiosidade; cooperação e a capacidade para

resolver problemas de maneira pacífica. Avaliações nesta área vêm sendo formuladas,

com a proposição de dar subsídios para professores, gestores e famílias, para que

possam melhor educar, de acordo com as atuais exigências do mundo produtivo

(FÓRUM INTERNACIONAL..., 2014).

Estas competências, descritas como afetivas e comportamentais, são vistas como

fundamentais para o sucesso pessoal e profissional podendo, segundo seus

idealizadores, facilitar a aprendizagem de conteúdos escolares. As competências de

ordem emocional estão relacionadas à ideia de Capital Social (PRIMI; SANTOS, 2014).

Durante o Fórum diversas autoridades, intelectuais se apresentaram para

demostrar os benefícios de fazer das competências socioemocionais um currículo e

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desenvolver avaliações nesta área. O jornalista Paul Touch7 apresentou no Fórum seu

livro intitulado: “Uma questão de caráter: por que a curiosidade e a determinação

podem ser mais importantes que a inteligência para uma educação de sucesso”, no qual

pelo estilo de linguagem, pelos exemplos de vida apresentados, depoimentos

“comoventes” sobre histórias de vida8, tem como intuito de transmitir ensinamentos aos

leitores, assemelhando o livro a um manual de autoajuda.

Ao longo de todo o texto, observamos diversos exemplos de programas norte-

americanos que ensinam como “fortalecer” o caráter dos alunos, o colocam como

disciplina, passível de receber notas9. O caráter é compreendido como algo maleável,

que pode e deve ser pode ser melhorado ao longo da vida. A escola tem lugar

preponderante nesta tarefa.

Touch (2014) apresenta exemplos de alunos das séries iniciais, do ensino

superior, jogadores de xadrez, que expostos à vulnerabilidade social e pobreza, foram

educados para conquistarem o sucesso, como ganhar campeonatos, terminar a

faculdade, serem produtivos, etc. Para ele, a escola deveria formar nos alunos

mentalidade de busca pelo sucesso e crescimento (TOUCH, 2014).

Na concepção do autor, é preciso educar para que as crianças desde cedo

aprendam a serem persistentes, busquem e almejem sucesso: [...] ajudá-la a desenvolver um conjunto muito diferente de qualidade, entre elas persistência, autocontrole, curiosidade, escrupulosidade, determinação e autoconfiança. Os economistas as denominam capacitações não cognitivas, e os psicológicos referem-se a elas como traços de personalidade, ao passo que nós, em geral, costumamos pensar nelas como traços de caráter (TOUCH, 2014, p. 17, grifos nossos).

7Paul Touch tem diversos livros publicados sobre assuntos como política, educação e caráter, atua como colaborador da revista The New York Times Magazine (TOUCH, 2014). 8Vemos que a linguagem que usa práticas exitosas tem sido muito utilizada como uma forma convencer, uma manobra discursiva de fácil interpretação e muito sensibilizadora. 9O objetivo desta ideia de colocar no boletim escolar, notas de traços de personalidade, segundo Touch (2014), pode auxiliar os profissionais de recursos humanos de empresas, quando contratam funcionários, sua ideia, é de que podem ajudar: “[...] um gerente de recursos humanos incumbido de selecionar novos funcionários para cargos iniciantes, não seria bom saber quais eram os candidatos com melhores notas em determinação, otimismo ou entusiasmo?” (TOUCH, 2014, p. 108).

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A “escrupulosidade”, é um traço de caráter muito valorizado, implica a

capacidade de nos esforçarmos sem esperar recompensas. Touch (2014) entende que,

condições na infância, como abandono, exposição à violência e a miserabilidade,

contribuem para que no futuro as pessoas possam tornar-se doentes física e

emocionalmente. Entretanto, a pobreza em si não é um problema a ser superado, mas o

estresse vivido que pode prejudicar o caráter dos alunos, por isso, ao invés de promover

políticas e projetos sociais contrários à desigualdade social, o autor defende a proposta

de atuar sobre a “personalidade”.

A educação, neste sentido, vem com o propósito de ser um: “[...] trunfo

indispensável à humanidade na sua construção dos ideais da paz, da liberdade e da

justiça social” (DELORS, 1998, p.11, grifos nossos).

Como sabemos problemas sociais que temos observado tem se intensificado na

contemporaneidade como: tráfico e uso de drogas; roubo; terrorismo; intolerância

cultural, etc. O grande desafio da educação do século XXI seria: “[...] não [...] apenas,

dotá-los de uma sólida formação geral, mas procura também fortalecer-lhes o caráter e

transmitir-lhes um profundo sentido das responsabilidades sociais” (DELORS, 1998, p.

216).

Desse modo, não basta apenas domínio de aspectos cognitivos, como avaliados

na Prova Brasil, mas é preciso formular avaliações que deem conta de avaliar as

dimensões de caráter, pressionando as escolas a inserirem este item nos currículos

escolares, com ações pedagógicas deliberadamente planejadas. Observamos que este é o

intuito do projeto SENNA, atrelar o trabalho escolar, deste o ensino fundamental, as

necessidades de manutenção da sociedade capitalista, fazendo da escola um instrumento

ativo para manutenção da coesão social.

A escola, nesta perspectiva é tomada como uma instituição capaz de ensinar a

tolerância, a paz, ou seja, os comportamentos sociais aceitáveis, em um contexto

marcado por grandes conflitos, pelo esgarçamento das relações sociais, que põem em

risco a própria sociedade capitalista e logicamente a propriedade privada, mais do que

realizar atividades de cunho intelectual, que exigem o pensamento abstrato, a

memorização, ou seja, a transmissão e apropriação de conceitos científicos.

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Algumas considerações

Como ainda estamos em processo de elaboração de nossa pesquisa não podemos

apontar conclusões precisas. No entanto, alguns elementos, relevantes para o

entendimento destas políticas de avaliação, podem ser indicados.

Quando analisamos a pedagogia das competências, observamos que ela

fundamenta-se nos princípios de que toda a aprendizagem que o aluno constrói sozinho

tem mais valor do que aquilo que é ensinado. Sendo assim, deve ser considerado que o

aluno tem um percurso próprio de aprender, não devendo “simplesmente|” assimilar os

conhecimentos que já estão socialmente validados, pelo contrário, ele deverá aprender

apenas aquilo é atrativo para que ele possa agir (DUARTE, 2001).

Evidentemente, as avaliações não tem fugido a estes princípios. Por isso,

avaliações como a Prova Brasil, não buscam avaliar conceitos científicos clássicos, mas

competências básicas, que não exigem dos alunos a memorização, valorizando a

inteligência fluída. Alterações, estas, que ocorreram em 1997 por meio de processos de

formulação de Matrizes de Referência elaboradas pelo SAEB, juntamente com grupos

de pesquisadores, que objetivaram inserir novas metodologias nas avaliações externas.

Ao nos aprofundarmos, no entendimento deste processo, vemos que a pedagogia

das competências se afina com o modelo de empregabilidade necessária às cadeias

produtivas. No mundo do trabalho, ao trabalhador resta a execução de ações de ordem

prática, separadas do planejamento, tendo em vista que recursos tecnológicos como pen

drives, Cds, celulares, computadores, assim como a robótica tem capacidades para

substituir o homem e sua memória, com eficiência. Wood (2011) problematiza esta

questão da seguinte forma:

As evidencias sugerem que o capital não tem maior probabilidade de gravitar em torno de uma força de trabalho altamente qualificada do que de outra mais barata. De fato, o crescimento atual do desemprego na Alemanha, o modelo de uma economia bem treinada, deve ser suficiente para lançar dúvidas sobre a solução pelo treinamento; e lá exatamente na indústria de alta tecnologia, há sinais de uma tendência a se deslocar as fábricas européias para a Ásia, deixando uma força de trabalho qualificada, mas ‘inflexível’ para locais onde os custos do trabalho, inclusive pensões e planos de saúde, são menores, e onde há

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uma ‘cultura’ menos avessa a longas e insalubres jornadas de trabalho, a turnos ininterruptos e a condições de trabalho geralmente piores (WOOD, 2011, p. 245).

Por isso, ao que nos parece estas duas avaliações, sintetizam um movimento em

que de um lado é preciso garantir minimamente uma formação básica de cálculo e

leitura, isso explicaria a existência da Prova Brasil. Sabemos que para viver em uma

sociedade urbana e capitalista, as pessoas tem que se apropriar mesmo que

rudimentarmente da linguagem escrita e numérica, para trabalhar, transitar nas cidades,

consumir, etc.

Por outro lado, avaliações como a elaborada pelo projeto SENNA, contribuirão

para educar moralmente a população, educar o “caráter”, moldando um tipo de

personalidade, que sirva tanto para o mercado de trabalho, que exige um perfil de

profissional comunicativo, responsável, controlado emocionalmente, em resumo, um

sujeito submisso e produtivo aos designíos do capital. O projeto SENNA, expressa uma

realidade, onde é preciso educar, o empregado flexível, porque vive constantemente

com medo, ansioso, pelas incertezas de ser demitido e ficar sem meios de garantir sua

existência.

Mas, também se busca educar o desempregado, expulso do mundo do trabalho

que deve ter equilíbrio emocional para aceitar sua condição, como uma responsabilidade

sua, e deve criar estratégias para sair dessa situação, agindo de maneira resiliente, ou

seja, de forma positiva. Entretanto, cerceado do entendimento da dinâmica da sociedade

capitalista, que o expele do trabalho e o faz mão-de-obra supérflua.

A escola, nesta proposta política serve para formar ambos, empregado e

desempregado, forjando neles, sentimentos de docilidade, para que não se revoltem e

aceitem passivamente a exploração, a miserabilidade, evitando conflitos.

No contexto político, vemos que o projeto SENNA, não é algo consolidado, mas

está passando por um processo de ajustes, de adaptações para tornar-se talvez em um

futuro próximo uma avaliação com a abrangência da Prova Brasil.

Suas proposições, em síntese, nos evidenciam que em tempos de perda dos

direitos trabalhistas, como estes que vivemos, a exemplo das políticas de terceirização

no Brasil, é preciso educar a humanidade para adaptar-se a processos de deterioração da

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própria humanidade. Neste contexto, visto como “imutável e natural” indagamos se não

seria preciso educar nossas crianças para serem “escrupulosas”? Ensiná-las a trabalhar e

se esforçar, sem esperar recompensas?

Referências BANCO MUNDIAL. Atingindo uma educação de nível mundial no Brasil: Próximos Passos Sumário executivo, 2009. Disponível em: < portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task> Acesso em 13 de set. de 2014. BONAMINO, Alicia Catalano de. Tempos de avaliação educacional: O SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002. BONAMINO, Alicia C.; FRANCO, Creso. Avaliação e Política Educacional: O processo de institucionalização do SAEB. Cadernos de Pesquisa, nº 108, p. 101-132, novembro/1999. Disponível em: < scielo.br/pdf/cp/n108/a05n108.pdf> Acesso em: 07 de set de 2014. BRASIL. MEC. Matrizes curriculares de referência para o SAEB. INEP, Brasília, 1998. ____. MEC. Portaria nº 931, de 21 de Março de 2005 - Portaria ministerial que institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica, composto pela Prova Brasil (Anresc) e pelo Saeb (Aneb). Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília, n° 55, 22 de março de 2005. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/ >Acesso em: 10 mar. 2014. ____. MEC. PDE: Plano de Desenvolvimento da Educação: Prova Brasil. Ensino Fundamental: matrizes de referência, tópicos e descritores. Brasília: MEC, SEB, Inep, 2008. ____. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 03/2009 – DAEB/INEP. Disponível em: < download.inep.gov.br/download/institucional/.../Concorrencia_03.pdf > Acesso em: 16 de set. de 2014. DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. 6ª ed., São Paulo, Cortez, Brasília, MEC: UNESCO, 1998. DUARTE, Newton. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação Set/Out/Nov/Dez 2001 Nº 18. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/rbedu/n18/n > Acesso em: 15 de jan. de 2015.

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