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LUIZ RODRIGUES WAMBIER EDUARDO TALAMINI CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL 1LJ,O EDiÇÃO revista e atualizada Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento THOMSON REUTERS REVISTADOS STJ00097852 - v.1
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LUIZ RODRIGUES WAMBIER
EDUARDO TALAMINI
CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
1LJ,O EDiÇÃO revista e atualizada
Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento
THOMSON REUTERS
REVISTADOS TRIBUNAIS~
STJ00097852 - v.1
CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
Volume 1
Teoria geral do processo e processo de conhecimento l4. a edição revista e atualizada
LUIZ RODRIGUES W AMBIER
EDUARDO T ALAMINI
1. a edição: 1998 - 2. a edição: 1. a tiragem: março de 1999; 2. a tiragem: junho de 1999 - 3." edição: 1." tiragem: fevereiro de 2000; 2." tiragem: agosto de 2000; 3." tiragem: dezembro de 2001- 4." edição: 1." tiragem: fevereiro de 2002; 2. a tiragem: março de 2002 - 5. a edição: 1. a tiragem: setembro de 2002; 2. a tiragem: março de 2003; 3." tiragem: maio de 2003 - 6." edição: 2004 - 7." edição: 1." tiragem: fevereiro de 2005; 2." tiragem: setembro de 2005 - 8." edição: 1." tiragem: março de 2006; 2." tiragem: abril de 2006; 3." tiragem: junho de 2006; 4. a tiragem: setembro de 2006 - 9. a edição: 1. a tiragem: março de 2007; 2. a tiragem: julho de 2007 -lO." edição: 1." tiragem: março de 2008; 2." tiragem: março de 2009 -11." edição: 2010.12." edição: I." tiragem: outubro de 2011; 2." tiragem: março de 2012; 3." tiragem: julho de 2012 -13." edição: janeiro de 2013.
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© desta edição [2014]
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Impresso no Brasil [02-2014]
Universitário (Texto)
Fechamento desta edição [27.01.2014]
EDITORA AFILIADA
ISBN 978-85-203-5138-3
STJ00097852 - v.1
APRESENTAÇÃO A 14." EDIÇÃO..................................................... ............................... 9
APRESENTAÇÃO A na EDIÇÃO .................................................................................... 11
APRESENTAÇÃO A 12." EDIÇÃO .......... ...................... .......... .................... ...................... 13
APRESENTAÇÃO A 11." EDIÇÃO .................................................................................... 15
APRESENTAÇÃO A lO". EDIÇÃO .................................................................................... 17
APRESENTAÇÃO A 9." EDIÇÃO ...................................................................................... 19
APRESENTAÇÃO A 8." EDIÇÃO ...................................................................................... 21
APRESENTAÇÃO A 6. a EDIÇÃO ................. .......... ..... ....... ............... ................................ 23
APRESENTAÇÃO A 5." EDIÇÃO ...................................................................................... 25
APRESENTAÇÃO A 4." EDIÇÃO ...................................................................................... 27
APRESENTAÇÃO A 3." EDIÇÃO ...................................................................................... 29
LISTA DE ABREVIATURAS..... ............. ......... ...... .................. ............. ................. .............. 47
CAPÍTULO 1. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.. ...... ....................... 49
1.1 Direito material e direito processual.............................................................. 49
1.2 Direito privado e direito público.................................................................... 51
1.3 Classificações das normas jurídicas .............................................................. .
1.3.1 Classificação quanto ao grau de obrigatoriedade das normas jurí-
1.3.2
1.3.3
1.3.4
dicas ............................................................................................... .
Classificação quanto à natureza das posições subjetivas por elas geradas ........................................................................................... .
Características das normas processuais ........................................ ..
Relevância da identificação das normas processuais ...................... .
52
52
53
54
56
1.3.5 Normas processuais civis e direito intertemporal........................... 56
1.4 Autonomia epistemológica do direito processual civil .................................. 58
1.5 Constituição e Processo............. ....................... ............... ................. ............. 59
CAPÍTULO 2. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ..................................................................... 68
2.1 Noções preliminares ...................................................................................... 68
2.2 Informativos ................................................................................................. . 69
STJ00097852 - v.1
32
2.3
2.4
2.2.1
2.2.2
2.2.3
2.2.4
CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
Lógico ............................................................................................ .
jurídico .......................................................................................... .
Político ........................................................................................... .
Econômico ..................................................................................... .
Fundamentais .............................................................................. '" .............. .
69
69
70
70
70
70 2.3.1
2.3.2
Constitucionais .............................................................................. .
2.3.l.1 Inafastabilidade e universalidade da tutela jurisdicional 71
2.3.l.2 Devido processo legal..................................................... 71
2.3.l.3 Contraditório, ampla defesa e duplo grau de jurisdição . 72
2.3.1.4 juiz natural..................................................................... 73
2.3.1.5 Motivação das decisões................................................... 73
2.3.1.6 Publicidade ..................................................................... 74
2.3.l.7 Razoável duração do processo ........................................ 74
2.3.l.8 Efetividade do processo ........ ........ .......... ............ ...... ...... 75
2.3.l.9 Vedação das provas ilícitas ............................................ ..
2.3.l.10 Assistência jurídica integral e gratuita .......................... ..
Infraconstitucionais ....................................................................... .
2.3.2.1
2.3.2.2
2.3.2.3
2.3.2.4
Dispositivo ..................................................................... .
Impulso oficial ............................................................... .
Oralidade ....................................................................... .
Fungibilidade ....................... " .. , ................................... " .
2.3.2.5 Lealdade ......................................................................... .
Proporcionalidade .................. '" .............. , ................................... '" ............. " .
75
76
76
76
76
77
78
78
79
CAPÍTULO 3. JURISDIÇÃO.... ........... ..................... .................. .............. ........... ............... 93
3.1
3.2
Histórico ....................................................................................................... .
Conceito e características essenciais ............................................................. .
94
97
3.2.1 Substitutividade .............................................................................. 97
3.2.2 Imperatividade................................................................................ 98
3.2.3 Imutabilidade.................................................................................. 98
3.2.4 Inafastabilidade............................................................................... 99
3.2.5 Indelegabilidade.............................................................................. 99
3.2.6 Inércia ............................................................................................. 100
3.3 Divisão dajurisdição...................................................................................... 100
3.3.1 Comum e especial........................................................................... 100
3.3.2 Civil e penal. ............ ...... ......... .............................. ................. ......... 100
3.3.3 Contenciosa e voluntária ................................................................ 101
3.3.4 Interna e externa ............................................................................. 102
3.4 Métodos extrajudiciais de solução de conflitos.............................................. 103
3.4.1 Autotutela....................................................................................... 103
3.4.2 Autocomposição ............................................................................. 103
STJ00097852 - v.1
SUMÁRIO 33
3.4.3 Mediação......................................................................................... 104
3.4.4 Arbitragem...................................................................................... 104
3.4.5 julgamento por tribunal administrativo ......................................... 104
3.5 Da jurisdição individual à jurisdição coletiva: a consolidação do chamado "processo coletivo" . ......................................... ............... ............... ................ 105
CAPÍTULO 4. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA .................................................................. 117
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
Organização judiciária e Constituição Federal ............................................ ..
Organização judiciária e Constituições Estaduais ......................................... .
Órgãos do Poder judiciário .......................................................................... ..
O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de justiça e o Superior Tribunal de justiça ........................................................................................ .
Tribunais Regionais Federais e juízes federais .............................................. .
justiças especiais ........................................................................................... .
4.6.1 justiça do Trabalho ........................................................................ .
4.6.2 justiça Eleitoral. ............................................................................. .
118
118
119
119
119
120
120
121
4.6.3 justiça Militar.................................................................................. 121
4.7 Tribunais e juízes dos Estados....................................................................... 121
CAPÍTULO 5. COMPETÊNCIA ....................................................................................... .
5.1 Conceito ....................................................................................................... .
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
"Competência" internacional ....................................................................... .
5.2.1 "Competência" exclusiva .............................................................. ..
5.2.2 "Competência" concorrente .......................................................... .
Critérios para a determinação da competência ............................................ ..
5.3.1 Fontes normativas da competência ................................................ .
A importãncia dos critérios .......................................................................... ..
Utilização dos critérios ................................................................................ ..
Critério territorial ......................................................................................... .
Critério funcional ......................................................................................... .
Critérios objetivos ........... , ............................................................................. .
5.8.1 Valor ............................................................................................... .
129
129
130
131
131
132
132
132
133
134
136
137
137
5.8.2 Matéria............................................................................................ 137
5.9
5.10
5.11
5.12
5.13
Competência relativa - Regime jurídico - Formas de impugnação .............. .
Competência absoluta - Regime jurídico - Formas de impugnação ............ ..
Causas modificativas da competência ........................................................... .
Conexão e continência .................................................................................. .
Prevenção ...................................................................................................... .
137
139
140
141
142
CAPÍTULO 6. AÇÃO E ELEMENTOS IDENTIFICADORES DAS AÇÕES....................... 157
6.1 Teorias sobre o direito de ação ....................................................................... 157
6.2 Conceito de ação............................................................................................ 159
STJ00097852 - v.1
34 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
6.3 Elementos identificadores da ação ................................................................. 160
6.3.1 As partes ......................................................................................... 162
6.3.2 O pedido ......................................................................................... 162
6.3.3 A causa de pedir .............................................................................. 163
CAPÍTULO 7. CONDIÇÕES DA AÇÃO............................................................................ 172
7.1 Noções gerais................................................................................................. 172
7.2 Interesse processual....................................................................................... 173
7.3 Legitimidade das partes ................................................................................. 175
7.4 Possibilidade jurídica do pedido.................................................................... 175
CAPÍTULO 8. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES...... ............ ........ ...... .......... ....................... 185
8.1 Noções gerais......................................................................... ........................ 185
8.2 Classificação quanto ao tipo de provimento pedido pelo autor ..................... 185
8.3 Classificação das ações segundo a tutela requerida pelo autor no processo de conhecimento............................................................................................ 186
8.3.1 Ações declaratórias ......................................................................... 186
8.3.2 Ações condenatórias .................................................................. ..... 187
8.3.3 Ações constitutivas ......................................................................... 187
8.4 As ações mandamentais e executivas lato sensu.................... ........ ................... 187
CAPÍTULO 9. PROCESSO E PROCEDIMENTO ............................................................ ..
9.1 Noções gerais ................................................................................................ .
9.2 A importãncia da distinção entre processo e procedimento .......................... .
9.3 Tipos de processo ......................................................................................... ..
9.3.1 Processo de conhecimento ............................................................ ..
195
195
196
198
199
9.3.2 Processo de execução...................................................................... 200
9.3.3 Processo cautelar ............................................................................ 201
9.4 Tipos de procedimento.................................................................................. 202
9.4.1 Comum........................................................................................... 202
9.4.1.1 Rito ordinário ................................................................. 203
9.4.1.2 Ritosumário ................................................................... 203
9.4.2 Especiais ......................................................................................... 208
CAPÍTULO 10. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL...................................................... 218
CAPÍTULO 11. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS............................................................. 224
11.1 Noções gerais ................................................................................................. 224
11.2 Pressupostos processuais de existência (jurídica) ......................................... 225
11.2.1 Petição inicial (presença do autor) ................................................. 225
11.2.2
11.2.3
11.2.4
Jurisdição ....................................................................................... .
Citação (possibilidade de participação do réu) .............................. .
Capacidade postulatória: apenas reflexamente é pressuposto de existência ....................................................................................... .
226
226
226
STJ00097852 - v.1
SUMÁRIO 35
11.3 Pressupostos processuais de validade ............................................................ 227
11.3.1 Petição inicial apta.......................................................................... 228
11.3.2 Órgão jurisdicional competente e juiz imparcial....... .... ...... ....... .... 228
11.3.3 Capacidade de agir e capacidade processuaL................................. 229
11.4 Pressupostos processuais negativos ............................................................... 230
11.4.1 Litispendência................................................................................. 230
11.4.2 Coisa julgada .................................................................................. 231
11.5 Regime jurídico.............................................................................................. 231
11.6 Convenção de arbitragem como impedimento .............................................. 232
CAPÍTULO 12. ATOS PROCESSUAIS ........................................................... '" ................. 238
12.1 Conceito ........................................................................................................ 238
12.2 Classificação ..... .... .... ..... ...... ....... ... ..... ... .......... ...... .... .... ....... ....... ...... ........ .... 239
12.3 Forma - O princípio da instrumentalidade.................................................... 239
12.3.1 Atos processuais por meio eletrônico .. ...... ... ...... ..... .... ..... ......... ..... 241
12.4 Publicidade .................................................................................................... 242
12.5 Atos das partes ............................................................................................... 242
12.6 Atos do juiz.................................................................................................... 245
12.6.1 Sentença.......................................................................................... 246
12.6.2 Decisão interlocutória..................................................................... 248
12.6.3 Despachos ..................................... ,. ... ...... .... .... ............. ...... ........ .... 249
12.6.4 Atos ordinatórios... .... ...... ...... .... ...... .... ..... .... ..... ........ .... ...... ........ ... 250
12. 7 Atos do escrivão.. .... ...... ...... ... .... ........ ... ........ ... .... ..... ... ...... ..... ... .... ...... ....... ... 251
12.7.1 Atos ordinatórios ............................................................................ 252
CAPÍTULO 13. A INVALIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS............................................ 261
13.1 Noçõesgerais ................................................................................................. 261
13.2 Invalidade do ato x invalidade do procedimento ........................................... 262
13.3 Espécies ......................................................................................................... 263
13.4 Diretrizes a respeito da invalidade dos atos processuais ................................ 265
CAPÍTULO 14. PRAZOS PROCESSUAIS.......................................................................... 272
14.1 Noções gerais................................................................................................. 272
14.2 Prazos processuais ......................................................................................... 272
14.3 Forma de contagem dos prazos...................................................................... 273
14.4 Prazos legais e prazos judiciais ..................... , ........................... '" ..... .... ..... .... 274
14.5 Prazos dilatórios e prazos peremptórios ........................................................ 274
14.6 Prazos próprios e prazos impróprios ............................................................. 275
14.7 Regras gerais quanto à contagem dos prazos ................................................. 276
CAPÍTULO 15. PRECLUSÃO............................................................................................ 284
STJ00097852 - v.1
36 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CiVil
15.1 Noções gerais ................................................................................................. 284
15.2 Espécies de preclusão .................................................................................... 285
CAPÍTULO 16. PARTES, CAPACIDADE PROCESSUAL, REPRESENTAÇÃO E ASSIS-TÊNCIA..................................................................................................................... 290
16.1 Partes - Conceito ........................................................................................... 290
16.2 Capacidade processual- Noções gerais ......................................................... 291
16.2.1 Capacidade processual- Características......................................... 292
16.3 Legitimidade ................ ..................................................... .............. ............... 292
16.4 Representação e assistência.............................................................. .............. 293
CAPÍTULO 17. MINISTÉRIO PÚBLICO........................................................................... 300
17.1 Noções gerais................................................................................................. 300
17.2 O Ministério Público como parte no processo civil individuaL.................... 301
17.3 O Ministério Público como fiscal da lei ............ .......... ...... ............................. 301
17.4 A atuação do Ministério Público como custos legis - Regras gerais................ 302
17.5 Estrutura do Ministério Público .................................................................... 302
17.6 Princípios............ ........................................................................................... 303
CAPÍTULO 18. SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL...................................... 310
18.1 Noções gerais ................................................................................................ 310
18.2 Substituição .................................................................................................. 311
18.3 Sucessão ........................................................................................................ 312
18.4 Procuradores.................................................................................................. 313
CAPÍTULO 19. LITISCONSÓRCIO ................................................................................. 317
19.1 Conceito ........................................................................................................ 317
19.2 Justificativa .................................................................................................... 318
19.3 Tipos de litisconsórcio, segundo diferentes modos de classificação .............. 318
19.3.1 Quanto à cumulação de sujeitos do processo ................................. 318
19.3.2 Quanto ao tempo de sua formação ................................................. 318
19.3.3 Quanto à sua obrigatoriedade ........................................................ 319
19.3.4 Quanto ao alcance de seus efeitos .................................................. 319
19.4 Litisconsórcio facultativo............................................................................... 319
19.4.1 Hipóteses em que se pode formar o litisconsórcio (facultativo).... 319
19.5 Litisconsórcio necessário ............................................................................... 320
19.5.1 Litisconsórcio necessário unitário e simples .................................. 320
19.6 Consequência da não formação de litisconsórcio necessário......................... 321
19.7 Regime jurídico do litisconsórcio - Generalidades........................................ 322
19.8 Limitação do número de litisconsortes facultativos....................................... 322
CAPÍTULO 20. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ........................................................... 329
20.1 Noções gerais....... ................... ....................................... ........... ..................... 329
STJ00097852 - v.1
20.2
20.3
20.4
20.5
20.6
20.7
20.8
SUMÁRIO
Definição de terceiro .................................................................................... ..
Justificativa da intervenção de terceiro em processo pendente .................... ..
O interesse jurídico de terceiro. Assistência simples .................................... ..
Interesse jurídico equivalente ao da parte. Assistência litisconsorcial .......... .
Espécies de intervenção de terceiro. Critério legal.. ...................................... .
Modalidades de intervenção de terceiro ........................................................ .
Oposição ...................................................................................................... .
20.8.1 Conceito. Noções gerais ................................................................ ..
37
330
330
331
333
334
334
334
334
20.8.2 Terminologia................................................................................... 335
20.8.3 Pressupostos ................................................................................... 335
20.8.4 Regimejurídico............................................................................... 335
20.8.5 Momento ........................................................................................ 336
20.8.6 Resposta dos réus-opostos .............................................................. 336
20.9 Nomeação à autoria ....................................................................................... 336
20.9.1 Conceito. Noções gerais.................................................................. 336
20.9.2 Finalidades...................................................................................... 336
20.9.3 Terminologia................................................................................... 337
20.9.4 Hipóteses ........................................................................................ 337
20.9.5 Prazo ............................................................................................... 338
20.9.6 Possibilidades em face da nomeação............................................... 338
20.9.7 Obrigatoriedade .............................................................................. 338
20.10 Denunciação da lide....................................................................................... 339
20.10.1 Conceito. Noções gerais.................................................................. 339
20.10.2 Estrutura......................................................................................... 340
20.10.3 Hipóteses ........................................................................................ 340
20.10.4 Iniciativa ......................................................................................... 342
20.10.5 Regimejurídico............................................................................... 342
20.11 Chamamento ao processo.............................................................................. 343
20.1l.1 Conceito ......................................................................................... 343
20.1l.2 Finalidade ....................................................................................... 343
20.1l.3 Características................................................................................. 343
20.11.4 Hipóteses ........................................................................................ 344
20.1l.5 Momento e efeitos........................................................................... 345
CAPÍTULO 2l. PETIÇÃO INICIAL.................................................................................. 360
21.1 Conceito ........................................................................................................ 360
2l.2 Elementos ("requisitos") ............................................................................... 361
2l.2.1 Autoridade a que é dirigida............................................................. 362
2l.2.2
2l.2.3
2l.2.4
Partes e suas qualificações .............................................................. 362
Causa de pedir ................................................................................ 365
O pedido ......................................................................................... 366
STJ00097852 - v.1
38 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CiVil
21.2.5 O valor da causa.............................................................................. 366
21.2.6 As provas que serão produzidas...................................................... 367
21.2.7 Requerimento de citação do réu ..................................................... 368
21.2.8 Encerramento ................................................................................. 369
21.3 Emenda à inicial............................................................................................ 369
21.4 Indeferimento da inicial................................................................................. 370
21.5 Sentença de improcedência "liminar", nos termos do art. 285-A .. ........ ........ 373
CAPÍTULO 22. PEDIDO. ............. ................ ........................................ ............. ................ 382
22.1 Conceito........................................................................................................ 382
22.2 Classificação .................................................................................................. 383
22.2.1 Pedido imediato...................................... ............. .............. ............. 383
22.2.2 Pedido mediato ............................................................................... 383
22.3 . Pedido: limitador da atividade jurisdicional.. ............ ........................ ...... ...... 383
22.4 Certeza e determinação do pedido................................................................. 384
22.5 Pedido genérico ....... .............. ...... ...................................... ............... ............. 385
22.6 Pedido cominatório.. ............... ..................................................... ...... ........... 386
22.7 Pedido alternativo... ........................................................... ............ ................ 387
22.8 Pedidos sucessivos.... ............... ..................................................... ...... ........... 387
22.9 Pedido de prestações periódicas..................................................................... 388
22.10 Cumulação de pedidos................................................................................... 389
22.11 Aditamento ao pedido.................................................................................... 390
22.12 Atualização monetária ................................................................................... 390
CAPÍTULO 23. CITAÇÃO................................................................................................. 397
23.1
23.2
23.3
23.4
23.5
23.6
23.7
Conceito ....................................................................................................... .
Efeitos da citação ......................................................................................... ..
O comparecimento espontâneo do réu ........................................................ ..
A pessoalidade .............................................................................................. .
Local onde se realiza a citação ...................................................................... .
Circunstâncias em que a citação não se realiza ............................................ ..
Classificação ................................................................................................. .
397
398
401
402
402
402
403
CAPÍTULO 24. TUTELA ANTECIPADA .......................................................................... 413
24.1 Noções gerais e requisitos...... ...... ...... ............ ...... ................ ............ ............. 413
24.2 Diferenças e semelhanças entre tutela cautelar e tutela antecipada .............. 416
24.2.1 Generalidades ................................................................................ 416
24.2.2 Exequibilidade ............................................................................... 420
24.3 Características da antecipação de tutela ........................................................ 421
24.3.1 Pedido. Iniciativa do autor. A regra do art. 273, § 6.° ..................... 421
24.3.2 Contexto procedimental................................................................ 421
STJ00097852 - v.1
24.3.3
24.3.4
24.3.5
24.3.6
24.3.7
SUMÁRIO 39
Veículo para a concessão da medida .............................................. 422
Reversibilidade............................................................................... 423
Revogabilidade ............................................................................... 423
Impugnabilidade ............................................................................ 424
Tutela antecipada contra a Fazenda Pública ................................... 425
CAPÍTULO 25. RESPOSTA DO RÉU ................................................................................ 439
25.1 Noções gerais................................................................................................. 439
25.2 O direito de defesa ......................................................................................... 440
25.2.1
25.2.2
25.2.3
Classificação................................................................................... 441
O prazo para a resposta................................................................... 443
Forma ............................................................................................. 444
25.3 Contestação ................................................................................................... 444
25.3.1 Noções gerais.................................................................................. 444
25.3.2 Ônus da impugnação ...................................................................... 445
25.3.3 Conteúdo da contestação................................................................ 446
25.4 Exceções ........................................................................................................ 450
25.4.1 Exceção de incompetência.............................................................. 450
25.4.2 Exceção de impedimento e de suspeição ........................................ 452
CAPÍTULO 26. RECONVENÇÃO .................................................................................... 462
26.1 Conceito.................. .............................. ............................ ............ ................ 462
26.2 Autonomia da reconvenção ........................................................................... 463
26.3 Pressupostos ........... ..................................... ...... ............. ............................... 463
26.4 Procedimento................................................................................................. 465
CAPÍTULO 27. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL, RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO E OUTRAS REAÇÕES POSSÍVEIS DO RÉU ...... ........ .......... ............... 472
27.1 Ação declaratória incidental................ .............. ............ .......... ........ .............. 472
27.1.1
27.1.2
27.1.3
27.1.4
27.1.5
27.1.6
27.1.7
27.1.8
27.1.9
Conceito de ponto e questão........................................................... 472
Questões prévias ou preliminares lato sensu .................................. 473
Função............................................................................................ 473
Conceito......................................................................................... 474
Pressupostos ................................................................................... 475
Prazo............................................................................................... 476
Procedimento.................................................................................. 476
Diferenças da reconvenção.............................................................. 476
Iniciativa ......................................................................................... 477
27.1.10 Requisitos ....................................................................................... 477
27.1.11 Características................................................................................. 478
27.2 Reconhecimento jurídico do pedido .............................................................. 478
27.3 Outras reações possíveis do réu ..................................................................... 479
STJ00097852 - v.1
40 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
CAPÍTULO 28. REVELIA.............. .......... ......................................................... ................. 487
28.1 Conceito ........................................................................................................ 487
28.2 Efeitos da revelia........ ......... ................. ......................... ............... ............. ..... 488
28.3 Efeitos da revelia, em sentido amplo.............................................................. 489
28.4 Não ocorrência dos efeitos da revelia............................................................. 490
28.5 Comparecimento posterior do revel.............................................................. 491
28.6 Alteração do pedido ou da causa de pedir...................................................... 492
CAPÍTULO 29. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES .......................................................... 500
29.1 Reações possíveis do réu................................................................................ 500
29.2 Hipóteses em que deve haver providências preliminares............................... 500
29.3 Providências preliminares.............................................................................. 501
29.4 Especificação de provas (art. 324 do CPC) .................................................... 501
29.5 Defesas materiais indiretas (art. 326 do CPC) ............................................... 502
29.6 Réplica do autor (art. 327 do CPC) ............................................................... 503
29.7 Outro caso de manifestação do autor............................................................. 504
CAPÍTULO 30. JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO..................... 508
30.1 Sentido do instituto ....................................................................................... 508
30.2 Hipóteses em que ocorre................................................................................ 508
30.3 Julgamento antecipado da lide....................................................................... 509
CAPÍTULO 31. TEORIA GERAL DAS PROVAS................................................................ 515
31.1 Conceito ........................................................................................................ 515
31.2
31.3
31.4
31.5
31.6
Prova, meio de prova e conteúdo da prova .................................................. ..
Exceção - Prova legaL ................................................................................... .
Atividade probatória - Finalidade ................................................................. .
Objeto da prova ........................................................................................... ..
Fatos que independem de prova .................................................................. ..
516
518
519
520
521
31.7 Prova emprestada........................................................................................... 523
31.8 Irrelevância da autoria das provas.................................................................. 524
31.9 Atividade do juiz............................................................................................ 524
31.10 Ônus da prova................................................................................................ 525
31.11 Fato negativo e negativa de fatos ...... ............................................................. 528
31.12 Prova ilícita .................................................................................................... 528
31.13 Indícios, máximas da experiência e presunções absolutas e relativas ............ 529
CAPÍTULO 32. PROVAS EM ESPÉCIE............................................................................. 543
32.1 Depoimento pessoal....................................................................................... 543
32.1.1 Conceito ......................................................................................... 543
32.1.2 Sujeitos ........................................................................................... 544
32.1.3 Características: pessoalidade e indelegabilidade .................. ........... 544
STJ00097852 - v.1
SUMÁRIO 41
32.1.4 Possíveis consequências do depoimento pessoaL.......................... 545
32.1.5 Diferenças dos outros meios de prova............................................. 545
32.1.5.1 Em relação ao meio testemunhal.................................... 545
32.1.5.2 Em relação ao meio periciaL.......................................... 546
32.1.6
32.1.7
32.1.8
32.1.9
Espécies ......................................................................................... .
Consequência do não comparecimento e da recusa em responder.
Modo de produção ......................................................................... .
Justa recusa de responder .............................................................. .
546
546
547
549
32.2 Confissão ................ ........................................ ............... .............. .................. 549
32.2.1
32.2.2
32.2.3
32.2.4
32.2.5
Conceito ......................................................................................... 549
Diferenças de outras figuras afins ................................................... 550
Requisito... ........................ ............... .............. .............. ................... 551
Classificação ................................................................................... 551
Características ........................................................... '" ...... ........ ..... 552
32.2.5.1 Indivisibilidade............................................................... 552
32.2.5.2 "Divisibilidade" .............................................................. 552
32.2.5.3 Irretratabilidade .............................................................. 553
32.2.5.4 Anulabilidade ("revogabilidade") ................................... 553
32.2.6 Confissão por mandatário............................................................... 553
32.2.7 Confissão real e ficta .................. .......... ........ ...... ............ ................. 554
32.2.8 Limitação ............................ ................ .......................... .................. 554
32.3 Prova documental.............................................. ......... ..... ............ .................. 555
32.3.1
32.3.2
32.3.3
32.3.4
32.3.5
32.3.6
Conceito ......................................................................................... 555
Suporte e conteúdo do documento.... .............. ............ .............. ..... 556
Autoria........ ....................................... ............. ................................ 556
Classificação ................................................................................... 557
Autenticidade........ .... .... ....... .... ...... ... ...... .... ... ....... ... ... .... ............. ... 558
Indivisibilidade............................................................................... 560
32.3.7 Documento estrangeiro................................................................... 560
32.3.8 Produção da prova documental...................................................... 560
32.3.9 Arguição de falsidade ...................................................................... 562
32.4 Exibição de documento ou coisa ................................................................... 564
32.4.1
32.4.2
32.4.3
Conceito......................................................................................... 564
Classificação................................................................................... 564
Disposições comuns........................................................................ 567
32.5 Prova testemunhal......................................................................................... 567
32.5.1
32.5.2
32.5.3
32.5.4
Conceito ......................................................................................... 567
Requisitos ....................................................................................... 567
Suspeitos......................................................................................... 568
Impedidos....................................................................................... 569
STJ00097852 - v.1
42 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
32.5.5 Classificação ................................................................................... 570
32.5.6 Admissibilidade .............................................................................. 570
32.5.7 Obrigações e direitos da testemunha .............................................. 571
32.5.8 Procedimento da prova testemunhal .............................................. 573
32.5.8.1 Acareação........................................................................ 577
32.6 Prova pericial...................................................... ........................................... 578
32.6.1 Conceito ......................................................................................... 578
32.6.2 Classificação ................................................................................... 579
32.6.3 Cabimento ...................................................................................... 580
32.6.4 O perito........................................................................................... 580
32.6.4.1 Escusa e responsabilidade............................................... 581
32.6.5 Honorários do perito ...................................................................... 582
32.6.6 Procedimento.................................................................................. 583
32.6.7 O laudo .......... '" .... ....... ........ ..... .......... ............. ...... ....... .......... .... .... 585
32.6.8 Força probante da perícia ............................................................... 586
32.7 Inspeção judicial.... ........ ...... ....... ......... .... ....... ... .......... .... ...... ...... .......... .... .... 586
32.7.1 Conceito ......................................................................................... 586
32.7.2 Objeto ............................................................................................. 587
32.7.3 Procedimento.................................................................................. 587
32.7.3.1 Presença das partes ......................................................... 588
32.7.3.2 Documentação................................................................ 588
CAPÍTULO 33. AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DE CONCILIAÇÃO................................. 604
33.1 Noções gerais ................................................................................................. 604
33.2 Hipóteses de aplicação ................................................................................... 605
33.3 A questão dos direitos disponíveis ................................................................. 605
33.4 Quem deve comparecer ................................................................................. 606
33.5 Utilidade da audiência ................................................................................... 607
CAPÍTULO 34. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E]ULGAMENTO................................... 613
34.1 Conceito ........................................................................................................ 613
34.2 Características................................................................................................ 614
34.3 Atos que antecedem a audiência.................................................................... 615
34.4 Fases da audiência ......................................................................................... 616
34.5 Adiamento da audiência ................................................................................ 620
CAPÍTULO 35. SENTENÇA ............................................................................................. 625
35.1 Noções gerais. Conceito................................................................................. 625
35.2 Sentenças processuais típicas......................................................................... 628
35.3 Sentenças processuais típicas e o art. 267 do CPc......................................... 629
35.4 Sentenças processuais atípicas e o art. 267 do CPC ....................................... 632
STJ00097852 - v.1
35.4.1
35.4.2
35.4.3
35.4.4
35.4.5
35.4.6
SUMÁRIO 43
Paralisação do processo por mais de um ano .............. .......... .......... 632
Abandono da causa por mais de 30 dias ........ .............. ................... 632
Perempção...................................................................................... 633
Convenção arbitral......................................................................... 633
Desistência da ação......................................................................... 634
Ação intransmissível......................................... ............ .................. 634
35.4.7 Confusão entre autor e réu ............................................................. 635
35.5 Sentenças de mérito ....................................................................................... 635
35.5.1 Classificação ................................................................................... 636
35.5.2 Elementos ....................................................................................... 637
35.5.3 O art. 269, lI, III e V........................................................................ 639
35.5.4 Prescrição e decadência .................................................................. 640
35.6 Efeitos principais, anexos e secundários da sentença .................................... 640
CAPÍTULO 36. COISA JULGADA .................................................................................... 651
36.1 Generalidades ................................................................................................ 651
36.2 Coisa julgada formal e coisa julgada material.. .............. ........ ...... ...... ............ 652
36.3 Momento de formação ................................................................................... 652
36.4 Não fazem coisa julgada material................ .................... .......... ................ ..... 653
36.4.1 Razões de decidir ........................................................................... 653
36.4.2 Sentenças processuais .................................................................... 654
36.4.3 jurisdição voluntária....................................................................... 654
36.4.4 Processo cautelar ............................................................................ 655
36.4.5 Relações continuativas ................................................................... 655
36.5 Figuras assemelhadas à coisa julgada........ .......... .............. ........ ................ ..... 655
36.5.1 Noções gerais ................................................................................. 655
36.5.2 justiça da decisão ........................................................................... 656
36.5.3 Eficácia preclusiva da coisa julgada ............................................... 656
36.5.4 Princípio do dedutível e do deduzido ............................................ 656
36.6 Limites objetivos da coisa julgada.................................................................. 657
36.7 Limites subjetivos da coisa julgada ................................................................ 657
36.8 Meios de impugnação .... ............................ .......... ........ .............. .................... 658
36.9 A questão da "relativização" da coisa julgada ................................................ 659
CAPÍTULO 37. TEORIA GERAL DOS RECURSOS .......................................................... 669
37.1
37.2
37.3
37.4
37.5
Natureza jurídica .......................................................................................... .
Finalidades .................................................................................................... .
Espécies ........................................................................................................ .
juízo de admissibilidade e juízo de mérito .................................................... .
Princípios inspiradores do sistema recursal brasileiro .................................. .
669
670
670
671
674
37.5.1 Princípio da correspondência ......................................................... 674
37.5.2 Princípio da taxatividade ................................................................ 677
STJ00097852 - v.1
44 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CiVil
37.5.3 Princípio da unicidade (da singularidade ou da unirrecorribilida-de)................................................................................................... 677
37.5.4 Princípio da fungibilidade .............................................................. 678
37.5.5 Princípio da proibição da reformatio in peíus .................................. 678
37.5.6 Princípio do duplo grau de jurisdição............................................. 679
37.6 Efeitos............................................................................................................ 679
37.7 Classificação ....................................... ,. '" .......... , .... '" .................................. " 680
CAPÍTULO 38. APELAÇÃO ............................................................................................. 695
38.1 Noções gerais................................................................................................. 695
38.2 Objeto - Sentença .......................................................................................... 695
38.3 Legitimidade.................................................................................................. 695
38.4 O que se denuncia.......................................................................................... 697
. 38.5 Interposição ................................................................................................... 698
38.6 juízo de retratação ......................................................................................... 699
38.7 Conteúdo ....................................................................................................... 700
38.8 Efeitos............................................................................................................ 700
38.9 Processamento em primeiro grau................................................................... 701
38.10 Processamento em segundo grau.. .......................... ........ ............ ........ ........... 702
CAPÍTULO 39. RECURSO DE AGRAVO .......................................................................... 713
39.1 Noções gerais - Cabimento............................................................................ 713
39.2 Nomenclatura................................................................................................ 714
39.2.1 Agravo retido .................................................................................. 714
39.2.2 Agravo de instrumento ................................................................... 716
39.3 Procedimento em primeiro grau de jurisdição............................................... 717
39.4 Procedimento em segundo grau de jurisdição ............................................... 717
39.5 juízo de retratação ......................................................................................... 718
39.6 Efeito suspensivo ........................................................................................... 718
39.7 juízo de admissibilidade pelo relator ............................................................. 720
39.8 A regra geral da obrigatoriedade da forma retida ........................................... 721
CAPÍTULO 40. EMBARGOS INFRINGENTES................................................................. 734
40.1 Noções gerais................................................................................................. 734
40.2 Admissibilidade ............................................................................................. 735
40.3 Objetivo ......................................................................................................... 736
40.4 Efeitos............................................................................................................ 736
40.5 Procedimento................................................................................................. 736
40.6 Exceção ao princípio da unicidade ................................................................ 737
CAPÍTULO 41. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO............................................................. 742
41.1 Noções gerais ................................................................................................. 742
STJ00097852 - v.1
SUMÁRIO 45
41.2 Objeto ' ................................................................................. ,......................... 743
41.3 Funções.......................................................................................................... 743
41.4 Procedimento................................................................................................. 744
41.5 Efeitos............................................................................................................ 745
CAPÍTULO 42. RECURSO ORDINÁRIO .......................................................................... 751
42.1 Noções gerais.......... .................................................................... ................... 751
42.2 Competência e cabimento.............................................................................. 752
42.3 Requisitos de admissibilidade........................................................................ 753
42.4 Legitimidade ..................................................... ......... ...... .............. ................ 754
42.5 Procedimento........ ............................................. ............................................ 755
42.6 Efeitos.... ................ ...................................................... .............. .................... 756
CAPÍTULO 43. RECURSO ESPECIAL.............................................................................. 760
43.1 Noções gerais acerca dos recursos extraordinários lato sensu......................... 760
43.2 Cabimento """""""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''............. 762 43.3 Prequestionamento ........................................................................................ 763
43.4 Procedimento................................................. ............................... ................. 764
43.5 Efeitos ............................................................................................................ 765
43.6 Recurso especial retido .................................................................................. 766
43.7 Agravo contra a negativa de admissibilidade do recurso especiaL................ 767
43.8 Recursos repetitivos (julgamento "por amostragem")................................... 769
43.9 Embargos de divergência ............................................................................... 771
CAPÍTULO 44. RECURSO EXTRAORDINÁRIO .............................................................. 786
44.1 Cabimento ""'"'''''''''' ...................................................... ""'"'''' ................... 786
44.2
44.3
44.4
44.5
44.6
44.7
Repercussão geral e procedime~to relativo aos recursos extraordinários repetitivos ..................................................................................................... .
Prequestionamento ....................................................................................... .
Procedimento ................................................................................................ .
Efeitos ........................................................................................................... .
Recurso extraordinário retido ...................................................................... ..
Embargos de divergência ............................................................................. ..
787
792
792
794
795
795
CAPÍTULO 45. RECURSO ADESIVO ............................................................................... 810
45.1 Noções gerais ................................................................................................. 810
45.2 Recursos que comportam a adesividade ........................................................ 811
45.3 Prazo.............................................................................................................. 811
45.4 Regime jurídico ............................................... ""'''''''''''''' ..... ...... .................. 811
CAPÍTULO 46. REEXAME NECESSÁRIO ........................................................................ 814
46.1 Noçõesgerais ................................................................................................. 814
46.2 Natureza jurídica...... ............. ....................................... ................. ................ 815
STJ00097852 - v.1
46 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
46.3 Hipóteses de cabimento ................................................................................. 816
46.4 Procedimento................................................................................................. 816
CAPÍTULO 47. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA VINCU-LANTE......................................................................................................... 820
47.1 Uniformização de jurisprudência.................................................................. 820
47.1.1 Naturezajurídica ........................................................................... 821
47.1.2 Efeitos ............................................................................................ 821
47.1.3 Quando pode ocorrer ..................................................................... 821
47.1.4 Quempodesuscitá-Ia ....................................... : ............................. 821
47.1.5 Momento ........................................................................................ 821
47.1.6 Pressupostos - A questão de direito................................................ 822
47.1.7 Procedimento.................................................................................. 822
47.2 Súmula vinculante ......................... '" ....................... ,. ..... ........ .... .......... ... ...... 823
47.2.1 A previsão constitucional ............................................................... 823
47.2.2 A disciplina infraconstitucional ..................................................... 824
CAPÍTULO 48. AÇÃO RESCISÓRIA. '" ............. ... ..... ........... .......... ....... ...... .......... ........... 832
48.1 Natureza jurídica ........................................................................................... 832
48.2 Objeto .. ....... ....... ........... ... ........ ... ..... ..... ........... .... ... ... .... ......... ........... ... .... ..... 833
48.3 Hipóteses de cabimento. '" ............. '" ..... .......... ..... ... ... ....... ....... .......... ........ ... 834
48.4 Competência ..................................... , ..... .......... ....... .... ........ ..... ........... .... ...... 841
48.5 Antecipação de tutela e medida cautelar em ação rescisória.......................... 842
48.6 "Sentença meramente homologatória" e atos de disposição de vontade........ 842
48.7 Legitimidade ativa.......................................................................................... 843
48.8 Peculiaridades processuais e procedimentais................................................. 843
48.9 Prazo para ajuizamento.................................................................................. 845
CAPÍTULO 49. PROCESSO ELETRÔNICO ..................................................................... 854
49.1 Panorama atual no cenário brasileiro............................................................. 854
49.2 Regras aplicáveis aos processos que atualmente tramitam por meio físico .... 856
49.3 Regras aplicáveis aos processos eletrônicos................................................... 860
CAPÍTULO 50. JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS................................................................ 864
50.1 Competência.................................................................................................. 865
50.2 Capacidade processual................................................................................... 868
50.3 Procedimento: principais aspectos................................................................. 869
50.4 Recursos e meios de impugnação .. .... .... ....... ..... ...... .... ........... ............. ... ....... 871
50.5 Execução........................................................................................................ 872
OUTRAS OBRAS DOS AUTORES ............. '" ..... ..... ........... ..... ... ... ....... ........... ......... .... ...... 877
STJ00097852 - v.1
-
LUI RODRIGUES WAMBIER
EDUARDO TALAMINI
CURSO AV NÇ PROCES
o DE CIVIL
Execução
, ,
Com notÇl$€9mpar9tIV9S~Ô;·.' •• ' ••• '·, .• ·, ,'; Projeto dO . .Nqyºc:pçJt~xto~rç;lq~· " senddoectCl>COMdro.Fed~rdO .
1LJ. a EDiÇÃO revista e atualizada
THOMSON REUTERS
REVISTADOS TRIBUNAlsrn
STJ00097855 - v.2
CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
Volume 2
Execução l4. a edição revista e atualizada
LUIZ RODRIGUES W AMBIER
EDUARDO TALAMINI
La edição: 1998 - 2." edição: I." tiragem: março de 1999; 2." tiragem: junho de 1999 - 3." edição: 1. a tiragem: fevereiro de 2000; 2." tiragem: agosto de 2000; 3." tiragem: dezembro de 2001 - 4." edição: 1. a tiragem: fevereiro de 2002; 2. a tiragem: março de 2002 - 5. a edição: 1. a tiragem: setembro de 2002; 2." tiragem: março de 2003; 3." tiragem: maio de 2003 - 6." edição: 2004 - 7." edição: I." tiragem: fevereiro de 2005; 2." tiragem: setembro de 2005 - 8." edição: I." tiragem: março de 2006; 2." tiragem: abril de 2006; 3." tiragem: junho de 2006; 4." tiragem: setembro de 2006 - 9." edição: I." tiragem: março de 2007; 2." tiragem: julho de 2007 -lO." edição: I." tiragem: março de 2008; 2." tiragem: março de 2009 -lI." edição: 2010. 12." edição: I." tiragem: outubro de 2011; 2." tiragem: março de 2012; 3." tiragem: julho de 2012 -13." edição: janeiro de 2013.
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© desta edição [2014]
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Impresso no Brasil [02-2014]
Universitário (Texto)
Fechamento desta edição [28.01.2014]
EDITORA AFILIADA
ISBN 978-85-203-5139-0
STJ00097855 - v.2
UMÁ
APRESENTAÇÃO À 14." EDIÇÃO................................................................................... 9
APRESENTAÇÃO À 13." EDIÇÃO........ ........ .............. ...... .......... ........ ...................... ....... 11
APRESENTAÇÃO À 12." EDIÇÃO.. .............. .............. ...... ...................................... ......... 13
APRESENTAÇÃO À 11." EDIÇÃO................................................................................... 15
APRESENTAÇÃO À lO." EDIÇÃO .............. ................ .............. ........ ........ ...... ................. 17
APRESENTAÇÃO À 9." EDIÇÃO..................................................................................... 19
APRESENTAÇÃO À 8." EDIÇÃO.. ................................. ...... ............. ........ ...... ................. 21
APRESENTAÇÃO À 6." EDIÇÃO........................................ ............. .............. ....... ........... 23
APRESENTAÇÃO À 5. a EDIÇÃO..................................................................................... 25
APRESENTAÇÃO À 4. a EDIÇÃO ..................................................................................... 27
APRESENTAÇÃO À 3.a EDIÇÃO ..................................................................................... 29
LISTA DE ABREVIATURAS.......... .............. ......................... ............. ................. ............... 41
PARTE PRIMEIRA
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
CAPÍTULO L. INTRODUÇÃO ......................................................................................... 43 1.1 Noção de sanção jurídica .............................................................................. 43 1.2 Conceito de execução jurisdicional.......... .......... .............. ............ ........ ........ 45 1.3 Aprimoramento do conceito: distinção de outras figuras ............................. 46 1.4 Execução no quadro geral da jurisdição ....................................................... 49 1.5 Execução e cognição - Processo de execução e fase de cumprimento da
1.6
sentença........................................................................................................ 50 1.5.1 Cognição e execução: sua reunião em um mesmo processo e sua
separação em processos distintos.................................................. 51 1.5.2 A mudança na diretriz original do Código de Processo Civil........ 53 1.5.3 O processo autônomo de execução (CPC, Livro lI) e a fase de
cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia (CPC, art. 475-J e seguintes, cf. Lei 11.232/2005)......................... 53
1.5.4 Cognição "rarefeita" na execução ................................................ .. Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento à execução ..
54 54
STJ00097855 - v.2
32 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CiVil
CAPÍTULO 2. REQUISITOS DA EXECUÇÃO................................................................. 68 2.1 Incidência das regras gerais sobre pressupostos processuais e condições da
2.2 2.3
ação............................................................................................................... 68 Requisitos específicos do processo de execução .......................................... . 69
70 70
Título executivo ........................................................................................... . 2.3.1 Conceito e função ......................................................................... . 2.3.2 Natureza """""' .............................................. "............................. 71 2.3.3 Criação legislativa dos títulos executivos ...................................... 72
2.3.3.1 Títulos executivos judiciais........................................... 73 2.3.3.2 Títulos executivos extrajudiciais................................... 81 2.3.3.3 Alteração do rol de títulos executivos e direito intertem-
poral.............................................................................. 88 2.4 Liquidez, certeza e exigibilidade................................................................... 88 2.5 . Inadimplemento ........................................................................................... 92 2.6 Inserção dos requisitos específicos da execução no regime dos pressupostos
processuais e condições da ação ................................................................... 95 2.7 A ação de execução (inclusive, o requerimento de cumprimento da senten-
ça) ................................................................................................................. 96 2.8 Competência para executar ......................................................................... , 97 2.9 Cumulação de demandas executivas ............................................................ 100
CAPÍTULO 3. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA................................................................ 120 3.1 Noções gerais e finalidade ........................................................................... " 120 3.2 Natureza jurídica ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,.... 121
3.3 Características ......... """ ............... ""'''''''''''''''''''' ................. ......... ............... 122 3.4 Espécies de liquidação ................................................................................. , 123
3.4.1 Liquidação por artigos .................................................................. 123 3.4.1.1 Conceito de fato novo ................................................... 124 3.4.1.2 Procedimento da liquidação por artigos........................ 125
3.4.2 Liquidação por arbitramento ......................................................... 125 3.4.3 A antiga "liquidação por cálculo" (determinação do valor da con-
denação por simples cálculo) ........................................................ 126 3.4.4 Resultado igual a zero .................................................................... 129
CAPÍTULO 4. PARTES E TERCEIROS NA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PATRI-MONIAL. FRAUDES .............................................................................................. ,. 139
4.1 As partes na execução """""""""""""."""""""""""""""""""""""""""" 139 4.2 A posição jurídica do cônjuge do executado................................................. 146 4.3 Credor e devedor; exequente e executado; autor e réu ................................ , 147 4.4 Litisconsórcio na execução........................................................................... 148 4.5 Intervenção de terceiros na execução ........................................................... 148 4.6 Responsabilidade patrimonial....................................................................... 150
4.6.1 Bens do devedor que não se submetem à responsabilidade patri-monial............................................................................................ 151
4.6.2 Bens de terceiros submetidos à responsabilidade patrimoniaL..... 156 4.6.3 Fraude contra credores e fraude à execução .................................. 158
STJ00097855 - v.2
SUMÁRIO
CAPÍTULO 5. PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO ................................................................ .. 5.1 Introdução ................................................................................................... . 5.2 Princípios setoriais da execução .................................................................. .
5.2.1 Princípio da autonomia da execução ............................................ . 5.2.2 Princípio do título ........................................................................ . 5.2.3 Princípio da realidade da execução e da responsabilidade patrimo-
nial ................................................................................................ . 5.2.4 Princípio da disponibilidade da execução .................................... .
5.3 Incidência na execução dos princípios gerais do processo civil .................. .. 5.3.1 Princípio da máxima utilidade da execução ................................ .. 5.3.2 Princípio do menor sacrifício do executado ................................ .. 5.3.3 Princípio do contraditório ............................................................ . 5.3.4 Balanceamento dos princípios: a execução equilibrada ................ .
CAPÍTULO 6. CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO .............................. .. 6.1 Quanto à origem do título executivo .......................................................... .. 6.2 Quanto à estabilidade do título executivo .................................................. ..
33
175 175 176 176 176
177 177 178 178 179 180 181
190 190 192
6.3 Quanto à natureza e ao objeto da prestação.................................................. 196 6.4 Quanto à especificidade do objeto da prestação............................................ 197 6.5 Quanto à especialidade do procedimento em face de peculiaridades do direito
material......................................................................................................... 197 6.6 Quanto à solvabilidade do devedor............................................................... 198
PARTE SEGUNDA
PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO 7. PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: FASE INICIAL ..................................................................................... 211 7.1 Introdução .................................................................................................... 211 7.2 Estrutura procedimental.................................... ............. ................ .............. 212 7.3 Petição inicial................................................................................................ 213 7.4 Efeitos da propositura da ação executiva. A prescrição na execução. A pos
sibilidade de averbação da pendência da execução em registros de bens do devedor. Incidência de honorários................................................................ 217
7.5 Citação e possíveis condutas do devedor .................... .......... .......... .............. 220 7.6 Arresto (pré-penhora) de bens do devedor........ ............ .......... ..................... 223
CAPÍTULO 8. PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: PENHORA .......................................................................................... . 8.1 A extinção da faculdade de nomeação de bens à penhora pelo devedor. A
possibilidade de pleito de substituição da penhora ...................................... . 8.2 Parâmetros legais da penhora ...................................................................... . 8.3 Penhora: conceito, natureza, fins e efeitos .................................................. .. 8.4 Objeto e extensão da penhora ...................................................................... .
236
236 242 244 246
8.5 Procedimento e aperfeiçoamento da penhora............................................... 246 8.6 Penhora de bens em outra comarca .............................................................. 251
STJ00097855 - v.2
34 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CiVil
8.7 Modificações da penhora .............................................................................. 252 8.8 Hipóteses especiais de penhora.................... .............. ...... .......... ............ ....... 253
CAPÍTULO 9. PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS PENHORADOS................... ............... ........................................... ........................... 265 9.1 Depósito dos bens penhorados ..................................................................... 265 9.2 Deveres do depositário.................................................................................. 268 9.3 Direitos do depositário.................................................................................. 273 9.4 Avaliação dos bens penhorados .................................................................... 273 9.5 Alienação antecipada dos bens penhorados.................................................. 277
CAPÍTULO 10. PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ALIENAÇÃO JUDICIAL MEDIANTE HASTA PÚBLICA E POR INICIATIVA PARTICULAR ...................................................................................... 285 10.1 Expropriação dos bens penhorados .............................................................. 285
10.2 Natureza da alienação judicial (ou arrematação) .......................................... 287
10.3 Conceito de arrematação ou alienação judicial............................................. 288
10.4 Espécies de hasta pública.............................................................................. 288
10.5 Atos preparatórios da arrematação................................................................ 289
10.6 Legitimidade para arrematar (condições subjetivas do rito de arrematação) 293
10.7 Condições objetivas do rito de arrematação ................................................. 295
10.8 Documentação e aperfeiçoamento da arrematação.... ...... ................ ............. 298
10.9 Hasta pública eletrônica................................................................................ 302
10.10 Alienação por iniciativa particular ................................................................ 302
10.11 Evicção e vícios redibitórios ......................................................................... 305
CAPÍTULO 11. PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ADJUDICAÇÃO; USUFRUTO EXECUTIVO; ENTREGA DO DINHEIRO ............................................................................................................... 316 11.1 Introdução .................................................................................................... 316 11.2 Adjudicação......... ...... ............ ...................................................... ................. 317 11.3 Legitimidade para adjudicar (condições subjetivas da adjudicação) ............ 318 11.4 Condições objetivas da adjudicação ............................................................. 318 11.5 Documentação da adjudicação (condições formais)..................................... 321 11.6 Usufruto judicial (executivo) ....................................................................... 322 11.7 Legitimidade para ser usufrutuário judicial (condições subjetivas) ............. 322 11.8 Condições objetivas do usufruto .................................................................. 323 11.9 Condições formais (documentação do usufruto) ......................................... 323 11.10 O administrador no usufruto judicial........................................................... 323 11.11 Forma de satisfação do credor através do usufruto....................................... 324 11.12 Entrega do dinheiro ao credor ...................................................................... 324
CAPÍTULO 12. PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: REMIÇÃO DA EXECUÇÃO E REMIÇÃO DE BENS-SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO................................................................................ 338 12.1 Remição da execução......................... ............... ............. ............ ..... .............. 338
STJ00097855 - v.2
SUMÁRIO 35
12.1.1 Legitimidade.................................................................................. 339 12.1.2 Momento para a remição da execução............ ........ ........ ............... 339 12.1.3 O pagamento parcelado requerido no prazo de embargos ............. 340
12.2 A extinção da remição de bens e sua substituição pela possibilidade de o cônjuge, o ascendente ou o descendente do executado adjudicarem.... ....... 341
12.3 Suspensão e extinção da execução ............ ................................ ...... .............. 341 12.3.1 Hipóteses de suspensão da execução previstas nos arts. 791 e 792 342 12.3.2 Algumas hipóteses de suspensão da execução não mencionadas
nos arts. 791 e 792.......................... .............. .................... ............. 345 12.3.3 12.3.4
12.3.5 12.3.6 12.3.7
Efeitos da suspensão da execução ................................................ .. Impossibilidade de ação autônoma, que discuta o crédito, suspender a execução .................................................................................... . Hipóteses de extinção da execução previstas no art. 794 .............. . Hipóteses de extinção da execução não mencionadas no art. 794. Sentença de extinção da execução ................................................ .
CAPÍTULO 13. PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO
346
346 347 347 349
FAZER...................................................................................................................... 358 13.1 Introdução .................................................................................................... 358
13.2
13.3
13.4
13.5
Execução de obrigação de fazer .................................................................. ..
Execução de obrigação de não fazer ............................................................ .
Multa processual .......................................................................................... .
Conclusão .................................................................................................... .
359
363
364
367
CAPÍTULO 14. PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA ................ 376 14.1 Introdução .................................................................................................... 376 14.2 Execução para a entrega de coisa certa ......................................................... 377 14.3 Coisa alienada a terceiro depois de pendente a ação ..................................... 380 14.4 Conversão em execução genérica ................................................................. 381 14.5 Benfeitorias indenizáveis .............................................................................. 382 14.6 Execução para a entrega de coisa incerta ...................................................... 383
PARTE TERCEIRA
FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; TUTELA RELATIVA A DEVERES DE FAZER,
NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA)
CAPÍTULO 15. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (ART. 475-J E SEGUINTES): PECU-LIARIDADES............................................................................................................ 393 15.1 15.2 15.3 15.4 15.5 15.6 15.7
O atual panorama da execução civil (em sentido amplo) ............................ . Multa por descumprimento da sentença - Requerimento de cumprimento. Prescrição ..................................................................................................... . Penhora ........................................................................................................ . Depósito ....................................................................................................... . Avaliação ...................................................................................................... . Intimação da penhora .................................................................................. .
393 396 398 399 400 400 401
STJ00097855 - v.2
36 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
15.8 Alienação judicial e satisfação do credor ...................................................... 402 15.9 Remição da execução.................................................................................... 402 15.10 Suspensão e extinção da execução................................................................ 402 15.11 Recursos........................................................................................................ 403 15.12 Direito intertemporal.................................................................................... 403
CAPÍTULO 16. TUTELA RELATIVA AOS DEVERES DE FAZER E DE NÃO FAZER (ART. 461) - A SENTENÇA SUBSTITUTIVA DE DECLARAÇÃO DE VONTADE (ART. 466-A A 466-C) ........................................................................................................ 422 16.1 16.2 16.3 16.4 16.5 16.6 16.7 16.8
16.9 16.10 16.11 16.12
16.13
Introdução ................................................................................................... . Sentenças mandamentais e executivas ......................................................... . As razões da introdução do sistema de tutela previsto no art. 461.. ............ .. O sentido, na lei, de tutela específica e resultado prático equivalente ........ .. Eficácia mandamental de provimentos fundados no art. 461 ...................... . Antecipação de tutela ................................................................................... . Multa diária .................................................................................................. . As medidas autorizadas pelo art. 461, § 5.°. Conjugação de ordem (e coerção) com mecanismos sub-rogatórios .................................................................. . Resultado prático equivalente ..................................................................... .. Conversão em perdas e danos ...................................................................... . Efetivação da sentença final ......................................................................... . Ãmbito de incidência do processo de execução de obrigações de fazer e não fazer ............................................................................................................. . Sentença substitutiva de declaração de vontade (execução de obrigação de declaração de vontade) ................................................................................ .
422 423 424 425 426 428 428
430 431 432 433
434
435
CAPÍTULO 17. TUTELA PARA ENTREGA DE COISA (ART. 461-A) ............................. 449 17.1 A extensão do regime do art. 461 aos deveres de entrega de coisa (art.
461-A)........................................................................................................... 449 17.2 Pretensões tuteladas pelo sistema do art. 461-A ........................................... 450 17.3 Campo de incidência do processo de execução para entrega de coisa.......... 450 17.4 Não cabimento de embargos à execução....................................................... 450 17.5 Cabimento de embargos de terceiro.............................................................. 451 17.6 Aplicação subsidiária das regras do art. 461 ................................................. 451 17.7 Emprego de "medidas de apoio" ................................................................... 451 17.8 A ordem de utilização dos mecanismos sub-rogatórios e coercitivos............ 452 17.9 A individualização da coisa incerta............................................................... 453
PARTE QUARTA
MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO E DE TERCEIROS
CAPÍTULO 18. EMBARGOS DO EXECUTADO.... ........................ ............ ................ ...... 463 18.1 18.2 18.3
Noção e natureza ........................................................................................ .. Espécies de embargos do executado ............................................................ . Condições objetivas .................................................................................... ..
463 465 467
STJ00097855 - v.2
SUMÁRIO 37
18.4 Legitimidade. Intervenção de terceiros ......................................................... 469 18.5 Competência para julgamento dos embargos.. ...... .............. ......................... 472 18.6 Procedimento................................................................................................ 472 18.7 Embargos à execução fundada em título judicial (matérias veiculáveis) ...... 475 18.8 Embargos de retenção por benfeitorias........ ...... ........ ........ ................ ........... 480 18.9 Embargos à adjudicação, à alienação e à arrematação (matérias veiculá-
veis) .............................................................................................................. 481 18.10 Ausência de vínculo entre a penhora e os embargos à execução: consequên-
cias................................................................................................................ 482 18.11 Efeito da interposição dos embargos............................................................. 484 18.12 Exceção de incompetência do juízo e de suspeição ou de impedimento do
juiz da execução............................................................................................ 487 18.13 Sentença dos embargos: eficácia e autoridade............................................... 487
CAPÍTULO 19. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA......................... 504 19.1 Natureza da impugnação e seus efeitos sobre a execução ............................. 504 19.2 19.3 19.4 19.5 19.6
Requisitos .................................................................................................... . Legitimidade e intervenção de terceiros ....................................................... . Competência ................................................................................................ . Procedimento ............................................................................................... . Arrematação, alienação (por iniciativa privada), adjudicação e impugna-
505 510 510 510
ção................................................................................................................. 513
CAPÍTULO 20. OBJEÇÃO À EXECUÇÃO (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE) .... 526 20.1 Princípio do contraditório (recapitulação) ................................................... 526 20.2 Matérias alegáveis ......................................................................................... 527 20.3 Eventual necessidade de instrução probatória .......... .............. ............ .......... 529 20.4 A denominação adequada: objeção à execução (em vez de "exceção de pré-
-executividade") ......... ........................................................................ .......... 530 20.5 O regime processual aplicável às defesas formuladas dentro da própria exe-
cução............................................................................................................. 530 20.6 O campo de emprego útil da objeção à execução.......................................... 532
CAPÍTULO 21. AÇÕES AUTÔNOMAS DE DEFESA DO EXECUTADO......................... 542 21.1 Introdução .................................................................................................... 542 21.2
21.3 21.4 21.5
Finalidades da demanda (discussão do crédito ou da validade da execu-ção) .............................................................................................................. . Momento de propositura e limites de cabimento da ação autônoma .......... .. Via processual .............................................................................................. . Eficácia sobre a execução - Possível emprego de medida urgente .............. ..
543 544 548 548
CAPÍTULO 22. EMBARGOS DE TERCEIRO.......... .......... ...... ............ ...................... ....... 555 22.1 22.2 22.3 22.4 22.5
Noção ........................................................................................................... . Funções (cabimento). Matérias veiculáveis ................................................ .. Legitimidade ................................................................................................ . Momento de propositura. Cabimento de embargos de terceiro preventivos. Competência ................................................................................................ .
555 556 559 562 563
STJ00097855 - v.2
38 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CiVil
22.6 Efeito do recebimento................. ........... ......................... ............. ................. 564 22.7 Procedimento................................................................................................ 565 22.8 Sentença. Natureza, efeitos e autoridade ...................................................... 567
PARTE QUINTA
MODALIDADES ESPECIAIS DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CAPÍTULO 23. EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE (PANORAMA GERAL).................................................................................................................... 575 23.1 23.2 23.3 23.4
23.5 23.6 23.7
Noções gerais ............................................................................................... . Legitimidade ................................................................................................ . Competência ................................................................................................ . Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo devedor ou seu espólio .......................................................................................................... . Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo credor ............ . Sentença declaratória de insolvência .......................................................... .. Administrador da massa .............................................................................. .
23.8 Verificação e classificação dos créditos. Credores retardatários e sem título
575 576 577
577 578 580 581
executivo. .... ........ .... ........ ... .... ....... ...... ............. ...... ........... ............ ............ .... 581 23.9 Pagamentos aos credores. Saldo devedor. Extinção das obrigações .............. 582 23.10 Concordata civil suspensiva. Pensão para o insolvente ................................ 583
CAPÍTULO 24. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ..................................... 589 24.1 Fundamentos constitucionais....................................................................... 589
24.2 24.3
24.1.1 Sequestro ....................................................................................... 590 24.1.2 Os créditos de natureza alimentar ................................................. 591 24.1.3 24.1.4 24.1.5
Momento de pagamento e atualização monetária ........................ .. Crédito de "pequeno valor": dispensa de precatório .................... . Compensação com créditos detidos pela Fazenda devedora ........ .
24.1.6 Uso de precatórios para compra de imóveis ................................ .. 24.1.7 Cessão de créditos ........................................................................ . 24.1.8 Assunção de dívidas pela União Federal.. .................................... .. Títulos que embasam a execução contra a Fazenda Pública ........................ . Procedimento ............................................................................................... .
592 593 594 596 596 597 597 598
24.3.1 Propositura .................................................................................... 598 24.3.2 Citação........................................................................................... 598 24.3.3 Embargos....................................................................................... 599 24.3.4 Requisição do pagamento .............................................................. 600 24.3.5 Pagamento ..................................................................................... 601
24.4 O parcelamento imposto pelo art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Emenda Constitucional n. 30/2000)........................................ 601
24.5 O regime especial de precatórios (CF, art.l00, § 15, e ADCT, art. 97 - Emenda Constitucional n. 62/2009) ........................................................................... 603
CAPÍTULO 25. EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ...................................... 617
25.1 Generalidades ...... '" ........... " ......... , . .. ... . ....... ... ....... . . ... ... . . ....... ... .. . ......... .. . .... 617
STJ00097855 - v.2
25.2 25.3 25.4
SUMÁRIO
Tipos de alimentos ....................................................................................... . Os títulos executivos .................................................................................... . Os modos de execução ................................................................................. . 25.4.1 Desconto em folha de pagamento ................................................ .. 25.4.2 Cobrança em aluguéis ou outros rendimentos do devedor .......... .. 25.4.3 Expropriação de bens do devedor ................................................ .. 25.4.4 Coerção (prisão civil) .................................................................. ..
39
618 618 619 620 622 623 624
CAPÍTULO 26. EXECUÇÃO FISCAL ............................................................................. . 635 635 636 637 637
26.1 Generalidades .............................................................................................. . 26.2 Título executivo ........................................................................................... . 26.3 Legitimidade passiva .................................................................................... . 26.4 Procedimento ............................................................................................... .
26.4.1 Propositura .................................................................................... 637 26.4.2 Recebimento da petição iniciaL.................................................... 638 26.4.3 Pagamento imediato ou garantia da execução ............................... 639 26.4.4 Penhora. Avaliação ........................................................................ 640 26.4.5 Embargos....................................................................................... 640 26.4.6 Arrematação................................................................................... 641 26.4.7 Adjudicação ................................................................................... 642
26.5 Recursos........................................................................................................ 642
OUTRAS OBRAS DOS AUTORES ...................................... ................... ........... ................ 653
STJ00097855 - v.2
reiro Gomes e Luciana Felix
George Silva Melo, Luara
lia de Almeida Vasconcellos e
procedimentos Paulo: Editora
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CDU-347.9(81 )
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Luiz Rodrigues Wambier Eduardo Talamini
Curso Avançado de PROCESSO
CIVIL VOLUME 3 PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
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14.0 EDiÇÃO REVISTADOSrevi to e atualizado TRIBUNAIS~
STJ00100643 - v.3
I I CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
Volume 3
Processo cautelar e procedimentos especiais 14.a edição revista e atualizada
Edição de transição entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
EDUARDO TALAMINI
L' edição: 1998 - 2.a edição: 1.' tiragem: março de 1999; 2," tiragem: junho de 1999 - 3.' edição: L" tiragem: fevereiro de 2000; 2." tiragem: agosto de 2000; 3," tiragem: dezembro de 2001 - 4.' edição: I.' tiragem: fevereiro de 2002; 2.' tiragem: março de 2002 - 5.' edição: l' tiragem: setembro de 2002; 2.' tiragem: março de 2003; 3.' tiragem: maio de 2003 - 6" edição: 2004 - 7.' edição: L" tiragem: fevereiro de 2005: 2.' tiragem: setembro de 2005 - 8.' edição: 1." tiragem: março de 2006; 2.' tiragem: abril de 2006; 3." tiragem: junho de 2006; 4." tiragem: setembro de 2006 - 9.' ediçào: 1.' tiragem: março de 2007: 2.' tiragem: julho de 2007 - lO.' ediçào: l.'tiragem: março de 2008; 2.' tiragem: março de 2009 - lI.' edição: 2010. 12.' edição: 1." tiragem: outubro de 2011; 2.' tiragem: março de 2012;.1.' tiragem: julho de 2012 -13.' ediçào:janeiro de 2013 -H.' ediçào: L" tiragem: fevereiro de 2014; 2.' tiragem: maio de 2014; 3.'riragem: agosto de 2014.
Im Pr;V;WINCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO
© desta edição [2015]
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
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Universitário (Texto)
Fechamento desta edição [09.03.20151
jDITQIA AnlJADA
ISBN 978-85-203-5804-7
STJ00100643 - v.3
I
Il
lUSOS para cargos públio estado etc.); e ao prodia-a-dia da advocacia, te poderá se sentir bem até para urna consulta
19urar urna nova era no ndos possam contar com modo mais confortável.
contêm informações a ações de outros cursos, ~ duas funções distintas. e ponto de panida para pecíficos assuntos.
doutrina, de roteiros e . no gosto do público. , professores de Direito lar contacto direto com neste trabalho um refe~rdadeiro bestseller. geral, abriram mão da :ndo em vista o caráter utoria. Optaram por ou os argumentos da cor
;e a notíciar que não se imidade, fazendo mera pecializada.
wcupação de atualizar ,lativas ocorridas desde lo público solicitados. : professores de Direito :ditora agradecem pelo
a tema foi expressiva
mento de críticas e sulOS, todos juntos, com m instrumento para o ~rfeito.
RA REVISTA DOS TRIBUNAIS
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO Ã 14 .. EDIÇÃO.................................................................................... 11
APRESENTAÇÃOÃ l3."EDIÇÃO.................................................................................... 13
APRESENTAÇÃO Ã 12." EDIÇÃO .................................................................................... 15
APRESENTAÇÃO Ã 11 .. EDIÇÃO............. ...... ..... .................... ........ .................... ........ .... 17
APRESENTAÇÃOÃ 10 .. EDIÇÃO................................................ .................................... 19
APRESENTAÇÃO Ã 9." EDIÇÃO...................................................................................... 2.1
APRESENTAÇÃO Ã 8." EDIÇÃO .... ... .... ............................ .... ...... ............ ........ .......... ....... 2.3
APRESENTAÇÃO Ã 7 .. EDIÇÃO...................................................................................... 2.5
APRESENTAÇÃO Ã 6." EDIÇÃO ...................................................................................... 2.7
APRESENTAÇÃO Ã 5." EDIÇÃO ...................................................................................... 2.9
APRESENTAÇÃO Ã 4." EDIÇÃO...................................................................................... 31
APRESENTAÇÃO Ã 3." EDIÇÃO ...................................................................................... 33
LISTA DE ABREVIATURAS............................................................................................... 47
PARTE I
PROCESSO CAUTELAR
CAPÍTULO L TEORIA GERAL DA ATIVIDADE CAUTELAR ........................................ 53
Introdução: o novo sistema inaugurado com o CPC/2.015........................................ 53
LI O processo cautelar no contexto do processo civil brasileiro ........................ 54
1.2. Pressupostos: o fumus boni iuris e o periculum in mora .................................. 57
1.3 A cautelaridade .............................................................................................. 58
1.4 Atividade jurisdicional urgente...................................................................... 58
1.5 PosiÇãO no Código de Processo CiviL........................................................... 61
1.6 Sujeição às regras do Livro 1........................................................................... 61
L 7 Características do processo cautelar ...... ............... ......................................... 61
1.8 Classificações........ .... ... ....... .................. ........ ......................... ........................ 63
STJ00100643 - v.3
36 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CiVil
1.9 A satisfatividade ............................................................................................ . 63
1.l0 Diferença da tutela antecipada Fungibilidade ............................................ . 64
LIl Competência ................................................................................................. . 66
1.12 Petição inicial e demais atos iniciais do processo Caução .......................... . 67
1.12.1 Inicial ........................................................................................ .. 67
1.12.2 Concessão liminar da medida ou após audiência de justificação .. 67
1.12.3 Prestação de caução (pelo autor ou pelo réu) - Cautelares "fungíveis" e "infungíveis" ............................................................... .. 67
1.12.4 Autuação em apenso ao processo principal.. .............................. .. 69
1.13 Defesa do réu e rumos do procedimento ..................................................... .. 69
1.14 Concessão da medida .................................................................................... . 70
1.15 Cessação da eficácia da medida Ausência de coisa julgada ....................... .. 70
1.16 Poder geral de cautela ................................................................................... . 72
1.17 A relação entre medidas cautelares típicas e o poder geral de cautela .......... .. 73
1.18 Concessão de ofício de medidas cautelares ................................................... . 74 1.19 Responsabilidade objetiva do requerente da medida cautelar ....................... . 75
1.20 As medidas examinadas nos capítulos seguintes .......................................... . 77
CAPÍTULO 2. ARRESTO ....... ................. .............. .... ........... ... ........ ..................... ............ 95
2.1 Noção e natureza - O arresto como forma de efetivação da tutela cautelar de urgência no CPC de 2.015 ............................................................................ . 95
2.2 Pressupostos (fumus bani juris e periculum in mora) .................................... .. 96
2.2.1 "Prova literal" da dívida .............................................................. . 97
2.2.2 Perículum in mora ...................................................................... .. 98
2.3 Legitimidade ativa e passiva .......................................................................... . 98
2.4 Limite quantitativo do arresto ...................................................................... . 99
2.5 Possibilidade de concessão liminar da medida ............................................. . 99
2.6 Procedimento............................................................................................... .. 99
2.7 Sentença ........................................................................................................ . 99
2.8 Suspensão e cessação do arresto ................................................................... . 100
2.9 Aplicação subsidiária das regras sobre penhora ........................................... .. 101
CAPÍTULO 3. SEQUESTRO............................................................................................. 107
3.1 Natureza - Cotejo com o arresto - Objeto ..................................................... 107
3.2 Requisitos ......... ........ ......................... ............... ............................................. 108
3.3 Legitimidade .................................................................................................. 109
3.4 Petição inicial e procedimento....................................................................... 109
3.5 Possibilidade de concessão liminar da medida .............................................. 110
3.6 Sentença......................................................................................................... 110
3.7 Depósito dos bens sequestrados .................................................................... 110
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63
64
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ução .......................... . 67
67
ência de justificação .. 67
11) - Cautelares "fun67
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72
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llO
llO
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108
109
109
110
SUMÁRIO 37
CAPÍTULO 4. CAUÇÃO ..... ............................ ... ..................... ............ ..................... .... .... 117
4.1 NoÇão............................................................................................................. 117
4.2 Natureza......................................................................................................... 118
4.3 Objeto e classificação...... .... ...... .................. .... ........... .................. .......... ........ 118
4.4 Legitimidade a tiva e passiva........................................................................... 118
4.5 Procedimento................................................................................................. 119
4.6 Sentença e seus efeitos ................................................................................... 120
4.7 Os limites à cognição judicial.......... ... ..... ....... .......... ........ .... .... ..................... 121
4.8 Ocorrência do dano Necessidade de medida específica para excussão da caução............................................................................................................ 121
4.9 Ação de reforço de caução ............................................................................. 122
4.10 Caução às custas e honorários ....................................................................... 122
CAPÍTULO 5. BUSCA E APREENSÃO ............. ... .... ........ ......... ....... ................................ 129
5.1 Noção geral e natureza................................................................................... 129
5.2 Objeto ..... ................. .............. ....... .......... ....... .... ... ......................................... 130
5.3 Relação com possível processo principal...... ................................................. 130
5.4 Limites da cognição ....................................................................................... 130
5.5 Procedimento................................................................................................. 131
5.6 Sentença......................................................................................................... 131
5.7 Execução da busca e apreensão...................................................................... 132
5.8 Onus de propositura de ação principal........ ...................... ............................ 132
CAPÍTULO 6. AÇÃO DE EXIBIÇÃO ............................................................................... 137
6.1 Noção e finalidade ......................................................................................... 137
6.2 Natureza......................................................................................................... 138
6.3 Objeto da exibição........ ................................ ............... ............ ....... ............... 139
6.4 Hipóteses de cabimento ............... ....... ................. ........ ....... .......... ................. 140
6.5 Espécies............. ............................................................ ................................ 141
6.6 Legitimidade ............... ....... .................. ............... ...................... ............. ........ 142
6.7 Procedimento Aplicação das regras da exibição incidental.. ........ ........... .... 143
6.8 Desnecessidade de observância do ano 806 A relação entre a ação de exibição cautelar e preparatória e a ação principal................................................ 143
CAPÍTULO 7. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ................................................ 149
7.1 Noções gerais................................................ ............. ............ ......... .......... ..... 149
7.2 Momentos da antecipação da prova .............................................................. . 150
7.3 Natureza........................................................................................................ . 150
7.4 Pressupostos ................................................................................................ .. 151
7.5 Finalidade ..................................................................................................... . 151
7.6 Espécies e objeto ........................................................................................... . 152
7.7 Legitimidade ................................................................................................. . 152
STJ00100643 - v.3
38 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
7.8 Contraditório................................................................................................. 152
7.9 Destinação, natureza e valoração da prova obtida antecipadamente.............. 153
7.10 Sentença......................................................................................................... 153
7.11 Momento de utilização da prova - Não incidência dos arts. 806 e 808, I ...... 153
CAPÍTULO 8. ALIMENTOS PROVISIONAIS ....... .................. ....... ................. ................. 159
8.1 Noção............................................................................................................. 159
8.2 Natureza......................................................................................................... 159
8.3 Hipóteses de cabimento ....... ....... .......... .................. ............ ........................... 160
8.4 Legitimidade.................................................................................................. 161
8.5 Competência.................................................................................................. 161
8.6 Petição inicial- Matérias objeto de conhecimento na ação ........................... 161
8.7 Procedimento.. .......... ........ ........................................................... .................. 161
8.8 Cabimento de liminar .................................................................................... 162
8.9 Sentença......................................................................................................... 162
8.10 Modo de execução ......................................................................................... 162
8.11 Incidência dos arts. 806 e 808, I - Prevenção para a ação principaL............ 162
8.12 Inacumulabilidade de alimentos provisionais e provisórios .......................... 163
CAPÍTULO 9. ARROLAMENTO DE BENS...................................................................... 169
9.1 Noções gerais - Cotejo com o arresto e o sequestro....................................... 169
9.2 Objetivo ......................................................................................................... 170
9.3 Objeto ....................... .......................................... ........................................... 171
9.4 Natureza......................................................................................................... 171
9.5 Pressupostos .................................................................................................. 171
9.6 Legitimidade .................................................................................................. 172
9.7 Petição iniciaL.................................................... ........................................... 173
9.8 Liminar e justificação prévia.......................................................................... 173
9.9 Procedimento e sentença ..... ...... ........... ....... ........... ........... ....................... ..... 174
9.10 Depositário .................................................................................................... 174
9.11 Incidência dos arts. 806 e 808, 1.................................................................... 175
CAPÍTULO 10. JUSTIFICAÇÃO ......................... ............................................................. 179
10.1 Noção e finalidade ......................................................................................... 179
10.2 Cotejo com a produção antecipada de provas................................................ 181
10.3 Natureza......................................................................................................... 181
10.4 Competência.................................................................................................. 181
10.5 Legitimidade .................................................................................................. 182
10.6 Meios de provas possíveis .......................... .......... ............... ..... .............. ........ 182
10.7 Procedimento - Os limites às faculdades processuais.................................... 183
10.8 Sentença....... ......................... ............ ..................................................... ........ 184
10.9 Não incidência dos arts. 806 e 808, 1............................................................. 185
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152 cipadamente ............. . 153
153 arts. 806 e 808, I ...... 153
159
159
159
160
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161 lção ......................... .. 161
161
162
162
162 io principaL .......... .. 162 ,rios ......................... . 163
169
169
170
171 171 171 172
173
173
174
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179
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181
181
181
182
182
183
184
185
SUMÁRIO 39
CAPÍTULO I L PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES ........................... . 189
1 L I Noção - Finalidade ....................................................................................... . 189
11.2 Natureza ................................. , ................. ,., ..... , .......... , ......... ", ........... , ......... , 190
1 1.3 A petição inicial- Ausência de oportunidade de defesa .............................. .. 191
ll.4 Hipóteses de efetivação da medida por edital .............................................. .. 191
11.5 O protesto contra alienação de bens ............................................................ .. 192
11.6 O pedido de averbação do protesto contra alienação de bens no registro imobiliário - Providência cautelar atípica: decorrências ........................ "", .. 193
I 1.7 Procedimento - Sentença ............. " ... " ............ " ........ , .................................. .. 194
11.8 Não incidência dos arts. 806 e 808, I - Não estabelecimento de prevenção,. 194
CAPÍTULO 12, HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL ............................ ""..."" ...... " 199
12.1 Noção .................................................... , ....................................................... . 199
12.2 Objeto e destino do penhor legal ................................................................. .. 201
12.3 Natureza .... ", .......... " ..... " .............................. , ........... , ........ , .......................... . 201
12.4 Demanda e defesa - Cognição e procedimento sumários ...... "...................... 201
12.5 A "homologação de plano" .................................... " ................. ,.................... 202
12.6 Sentença .............................................. "., ................. , ....... , ...................... ", ... , 203
12,7 Não incidência dos arts. 806 e 808, I............................................................. 203
CAPÍTULO 13. POSSE EM NOME DO NASCITURO .................................................... .. 207
13.1 Noção ......................................... , .................................................................. . 207
13.2 Limites da medida ...................................... , .............................. , ................... . 208
13.3 Natureza ......... ,., ....... ' ........................ '.'." ............. " .......... , ........ ' .. " ............ , .. . 208
13.4 Legitimidade .,., ................ , ......... , ......................... , ...... " ... " ........................... . 208
13.5 Procedimento ........ " .......................... " .................................. " ................. ", .. , 208
13.6 O exame pericial e sua dispensa ............. " ... ""." ........... ,,, ... ,, .............. ,, .. ,, ..... 209
13.7 Sentença ........ , .. , ............ ",., ........................ , ................................................. .. 209
13.8 Não incidência dos arts. 806 e 808, I ............ """ ........................................... 210
CAPÍTULO 14, ATENTADO ........ , ......... , ..... " ... , .... " ....... , .. ,,, ... , ... ,, .... , ...................... ""'" 215
14,1 Noção ............. , ..... "" ..... , ...... " ............. ,., ............................... , .. , ....... , ........... .. 215
14.2 A configuração do ato atentatório" .. ""........................................................ .. 216
14.3 Natureza ......................................... ,., ......... , .... , ...... """ ... , .. " .... , " .................. . 217
14.4 Legitimidade ................................................................................................. . 217
14.5 Competência ................................................................................................. . 218
14,6 Procedimento ....................................................................................... " .. , .... . 218
14.7 Concessão liminar ..".,."., ... " ................ , ........... , .......... , .... " ........... , ......... ""., 218
14.8 Sentença.. ", ........................ , ......... , .. , ............ " ............................................... . 218
14.9 Concessão de ofício ...................................................................................... . 219
CAPÍTULO 15. PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS............................................. 225
15.1 Duas providências distintas ....................................... " ...................... ".......... 225
STJ00100643 - v.3
40 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
15.2 Protesto de títulos: procedimento extrajudiciaL........................................... 225
15.3 Apreensão de titulos de crédito...................................................................... 226
15.3.1 Legitimidade....................................... ......................................... 227
15.3.2 Procedimento ............................................................................. . 227
15.3.3 Cabimento de liminar ................................................................. . 227
15.3.4 Sentença .................................................................................... .. 228
15.3.5 Inconstitucionalidade da prisão .................................................. . 228
15.3.6 Medidas coercitivas e sub-rogatórias aplicáveis .......................... . 229
15.3.7 Não incidência dos arts. 806 e 808, I .......................................... . 229
CAPÍTULO 16. OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS ..................................................... 233
16.1 Tutelas sumárias e urgentes não cautelares .................................................... 233
16.2 O elenco das medidas provisionais ................................................................ 234
16.3 Procedimento................................................................................................. 235
16.4 Liminar .......................................................................................................... 235
16.5 Sentença......................................................................................................... 235
16.6 Não incidência dos arts. 806 e 808, I............................................................. 236
16.7 Concessão de ofício - Limites........................................................................ 236
PARTE II
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAPÍTULO 17. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO .................................... 243
17.1 Função........................................................................................................... 243
17.2 Legitimidade ativa .......................................................................................... 244
17.3 Legitimidade passiva...................................................................................... 244
17.4 Competência.................................................................................................. 245
17.5 Depósito bancário .......................................................................................... 245
17.6 Prestações periódicas... ........ .......... ...... ........... ................... .............. .............. 246
17.7 Procedimento................................................................................................. 247
17.7.1 Propositura............. ............................. ................. ............ ........... 247
17.7.2 Resposta do réu Os possíveis conteúdos da contestação ........... 248
17.7.3 Julgamento antecipado.. .............. ........ .............. ............... ........... 249
17.7.4 Dúvida quanto a quem pagar ....................................................... 250
17.7.5 Insuficiência do depósito............................................................. 251
17.8 Sentença......................................................................................................... 252
CAPÍTULO 18. AÇÃO DE DEPÓSITO ............................................................................ 263
18.1 Generalidades.. ...... ............ ................. ............ ................. ............. ................. 263
18.2 Legitimação.............. .......... ..... ............................................ .... ......... ..... ......... 265
18.3 Procedimento................................................................................................. 265
18.3.1 Propositura. Petição inicial e seus requisitos ............................... 265
STJ00100643 - v.3
IVIL
225 226
227 227 227
228 ........ , .......................... . 228 'áveis .......................... . 229
229
233
233
234
235
235
235
236
236
243
243
244
244
245
245
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247
247
da contestação ......... .. 248
249
250
251
252
263
263
265
265 )5............................... 265
SUMÁRIO 41
18.3.2 Possíveis condutas do réu ...... .......... ................... ........ ......... ........ 266
18.3.3 Cabimento de tutela antecipada................................................... 267
18.3.4 Sentença ............................... "",., .................. , .. ,.,........................ 267
18.3.5 Cabimento de multa e medidas coercitivas atípicas. Desobediência e resistência ................................................................................. 267
18.3.6 Busca e apreensão........................................................................ 268
18.3.7 Execução subsidiária................................................................... 268
CAPÍTULO 19. AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR.................. , ..... " ...... ,.,.", .. " .. ",."" .. ,.. ","., ... " .. """, ... ,.. ,.""""", .. ,.. ,., .. ,' ... " ..... .. 275
19,1 Generalidades " .. "., '" , ..... , .. "" ,.. , ........ "", ", .. ,... ,.. "" ...... ' ... , .......................... .. 275
19.2 Legitimidade ativa ......................................................................................... . 276
19.3 Possíveis pretensões., ........ ", ........ , ...... ", ...... " ....... " ...... , .. , ..... , ...................... . 276
19.4 Reivindicação do título .............................................. , ........ " ........................ . 276
19.4.1 Legitimidade passiva ................................................................... . 276
19.4.2 Procedimento ..................................................... , ....................... . 276
19.4.3 Sentença ........... , ........................... , ............. , ............. " ............... . 277
19.5 Anulação e substituição ............................................................................... .. 277
19.5.1 Legitimidade passiva.................................................................... 277
19.5.2 Propositura.................................................................................. 278
19.5.3 Justificação liminar...................................................................... 278
19.5.4 Citações e intimações .................................................................. 278
19.5.5 Contestação................................................................................. 279
19.5.6 Sentença ...................................................................................... 279
19.6 Substituição de título parcialmente destruído ............................................... 280
19.6.1 Legitimidade passiva... ................ ................ .............. .............. ..... 281
19.6.2 Propositura .............. , ........ , ........................ ,................................. 281
19.6.3 Contestação ........................... , ............................. , ............ ,.......... 281
19,6,4 Sentença ...................................................................................... 281
CAPÍTULO 20. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ................. , .................. ,., .. , 287
20,1 Generalidades ..... , ............................ ,., .............. """ ....... "" ...... , ...... , ... , ......... . 287
20.2 A ação de exigir contas ............ , ............................ , ....................................... . 288
20,2,1 Propositura ... , ............................................... , .................. , .......... . 289
20.2.2 Possíveis reações do réu .............................................................. . 289
20.2.2.1 Apresentar as contas ..................................................... . 289
20.2.2.2 Permanecer inerte ......................................................... . 290
20.2.2.3 Apresentar as contas e contestar ................................... . 291
20.2.2.4 Contestar, negando a obrigação de prestar contas ....... .. 291
20.3 A ação de dar contas .................................................................................... .. 292
20.3.1 Propositura .................................................................................. 292
STJ00100643 - v.3
42 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
20.3.2 Possíveis reações do réu............................................................... 293
20.3.2.1 Aceitar as contas ............................................................ 293
20.3.2.2 Permanecer inerte.......................................................... 293
20.3.2.3 Contestar ........................... .... ........................................ 293
20.4 Sentença......................................................................................................... 294
CAPÍTULO 21. AÇÕES POSSESSÕRIAS ......................................................................... 301
2U Regime geral ................................................................................................. . 301
21.1.1 Ações possessórias: conceito e função ........................................ . 301
21.1.2 Ações possessórias e ações petitórias .......................................... . 302
21.1.3 Esbulho, turbação e ameaça ............... , ........................................ . 303
21.1.4 Fungibilidade das ações possessórias........................................... 304
21.1.5 Cumulação de pedidos................................................................ 304
21.1.6 Caráter dúplice das ações possessórias ........................................ 305
21.1.7 Caráter executivo lato sensu e mandamental das ações possessórias .... 306
21.1.8 Ações de "força nova" e de "força velha" ..................................... 306
21.1.9 Caução......................................................................................... 307
21.2 Manutenção e reintegração............................................................................ 308
21.2.1 Propositura.................................................................................. 308
21.2.2 Justificação .................................................................................. 308
21.2.3 Liminar........................................................................................ 309
21.2.4 Procedimento a ser adotado......................................................... 309
21.2.5 Sentença ...................................................................................... 310
21.3 Interdito proibitório....................................................................................... 310
CAPÍTULO 22. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA............................................ 323
22.1 Generalidades ........ ......... ............ ...................... ............ ............. ....... ............. 323
22.2 Conceito de "obra nova" ................................................................................ 324
22.3 Hipóteses de cabimento .............................. ................................. .................. 324
22.4 Legitimidade passiva...................................................................................... 325
22.5 Embargo extrajudiciaL....................... ........................... .................... ............ 325
22.6 Cumulação de pedidos..... .................................................... ............. ............. 326
22.7 Procedimento................................................................................................. 326
22.8 Prosseguimento da obra...................... ...... .......... ........................................... 327
22.9 Sentença......................................................................................................... 327
CAPÍTULO 23. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES ......................... 333
23.1 Generalidades ................................................................................................ 333
23.2 Procedimento............................. .......... ........................................ .................. 335
23.2.1 Propositura ................................................................................. . 335
23.2.2 Legitimidade ativa ...................................................................... . 336
STJ00100643 - v.3
VIL
.................................... 293
.................................... 293
.................................... 293
.................................... 293
..................................... 294
..................................... 301
..................................... 301
................................... 301
................................... 302
................................... 303
................................... 304
................................... 304
................................... 305
las ações possessórias .... 306
................................... 306
................................... 307
.................................... 308
................................... 308
................................... 308
................................... 309
.................................. 309
.................................. 310
.................................... 310
................................... 323
................................... 323
................................... 324
................................... 324
................................... 325
............... , .................. . 325
................................... 326
................................... 326
327 ................................... 327
!\RES ....................... .. 333
333 •• u •••••••••••••••••••••••••••••• 335 ................................. 335 ................................. 336
SUMÁRIO 43
23.2.3 Legitimidade passiva.................................................................... 336
23.2.4 Intimação da Fazenda Pública ..................................................... 337
23.2.5 Prosseguimento, pelo rito ordinário ............................................ 337
23.2.6 Sentença ...................................................................................... 338
CAPÍTULO 24. AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES .... 349
24.1 Ações distintas, mas cumuláveis.................................................................... 349
24.2 Ação de demarcação....................................................................................... 350
24.2.1 Funçilo......................................................................................... 350
24.2.2 Legitimidade ativa e capacidade de estar em juízo ....................... 350
24.2.3 Propositura.................................................................................. 351
24.2.4 Legitimidade passiva.................................................................... 351
24.2.5 Cumulaçilo de pedidos demarcatório e possessório ..................... 352
24.2.6 Procedimento .............................................................................. 352
24.2.7 Sentença ...................................................................................... 354
24.3 Açilo de divisão ...................... ....... ........................... ............ .......................... 354
24.3.1 Função......................................................................................... 354
24.3.2 Legitimidade ativa e capacidade de estar emjuízo ....................... 355
24.3.3 Propositura e legitimidade passiva............................................... 355
24.3.4 Procedimento .............................................................................. 356
24.3.5 Sentença ...................................................................................... 357
CAPÍTULO 25. INVENTÁRIO E PARTILHA........ ......... ..................... .......... ........ ........... 363
25.1 Generalidades.. .................... ...................................... ......... ............ ............... 363
25.2 Natureza......... .......... .......................................... ........... ........... .... .............. .... 364
25.3 O inventariante ..... .......... ....... ........................................................................ 364
25.4 Procedimento................................................................................................. 366
25.4.1 Propositura. Legitimidade ativa. Instauração de ofício ................ 366
25.4.2 Nomeação, compromisso do inventariante e as primeiras decla· rações....................................................................................... 367
25.5 As citações e impugnações ........................................................................... .. 368
25.5.1 Avaliação e Cálculo do imposto ................................................... . 369
25.5.1.1 A avaliação .................................................................... . 369
25.5.1.2 As últimas declarações .................................................. . 369
25.5.1.3 O cálculo do imposto .................................................... . 370
25.5.2 Colações ..................................................................................... . 370
25.5.3 Pagamento das dívidas ............................................................... .. 370
25.5.4 Partílha ....................................................................................... . 371
25.5.5 Sentença ..................................................................................... . 372
25.6 Arrolamento .................................................................................................. . 372
25.7 Arrolamento sumário ................................................................................... .. 373
STJ00100643 - v.3
44 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVil
25.8 Sobrepartilha.................................................................................................. 373
25.9 Arrolamento extrajudicial.............................................................................. 374
CAPÍTULO 26. HABILlTAÇÃO ....................................................................................... 383
26.1 Noção............................................................................................................. 383
26.2 Natureza... ........ ........... ... .... ................. ............ ......... ...................................... 383
26.3 Legitimidade ...... ........ ........... ................................... ............ ............. ...... ....... 384
26.4 Procedimento................................................................................................. 384
26.5 Habilitação como mero incidente no processo em curso ............ ............... .... 384
26.6 Retomada da ação principal........................ ...................... .... ......................... 385
CAPÍTULO 27. RESTAURAÇÃO DE AUTOS .................................................................. 389
27.1 Noção ............................................................................................................ . 389
27.2 Natureza ........................................................................................................ . 390
27.3 Ampla admissibilidade probatória ................................................................ . 390
27.4 Legitimidade ativa e passiva .......................................................................... . 390
27.5 Possíveis condutas do réu ............................................................................. . 39l
27.6 Espécies de restauração de autos (conforme o momento processual do desaparecimento dos autos) .......................................................................... . 391
27.7 O resultado da restauração de autos ............................................................. . 392
27.8 Desaparecimento de autos em segundo grau de jurisdiçãO ........................... . 392
CAPÍTULO 28. VENDAS A CRÉDlTO COM RESERVA DE DOMíNIO .......... ................ 397
28.1 Noção............................................................................................................. 397
28.2 Execução do preço ........................................................................................ . 398
28.3 Busca e apreensão e resolução do contrato ................................................... . 398
28.3.1 Purgação de mora ....................................................................... . 398
28.4 Inércia do réu ................................................................................................ . 399
28.5 Contestação do réu: conversão em procedimento ordinário ......................... . 399
CAPÍTULO 29. AÇÃO MONlTÓRlA ............................................................................... 403
29.1 Noções gerais ................................................................................................. 403
29.2 Função do processo monitório ..................................................................... . 404
29.3 Pretensões que podem ser objeto da ação monitória .................................... . 405
29.4 A prova escrita sem eficácia de título executivo ............................................ . 405
29.5 Elementos que a inicial deve conter. ............................................................. . 407
29.6 Decisão que indefere a expedição de mandado de cumprimento ................. . 407
29.7 Consequência da não interposiçãO de embargos ao mandado ...................... . 408
29.8 Citação por edital e por hora certa no processo monitório ........................... . 409
29.9 Embargos ao mandado .................................................................................. . 410
29.10 Fase executiva ................................................................................................ 412
29.11 Ação monitória e a Fazenda Pública............................................................... 414
STJ00100643 - v.3
Nll SUMÁRIO 45
...................................... 373 29.12 Emprego da antecipação de tutela dentro do processo monitório.................. 415 .......................... 374
CAPÍTULO 30. ALIENAÇÕESjUDlCIAIS ...................................................................... 425 .. " ............................. , ... . 383 30.1 Natureza ........................................................................................................ . 425
383 30.2 Habilitação incidental e habilitação autônoma ............................................. . 426
383 30.3 Emprego do leilão ........................................................................................ .. 426 ..................... , .............. . 384 30.4 Contraditório ............................................................................................... .. 426 ............", .................... . 30.5 Avaliação: modo e finalidade ....................................................................... .. 427384 lrsO ....................•. 30.6 Publicidade prévia ....................................................................................... .. 427384 .70 ................................. . 30.7 Destino do valor arrecadado ........................................................................ .. 428385
..................................... 389 CAPÍTULO 31. SEPARAÇÃO CONSENSUAL ................................................................. 431
..................................... 389 31.1 Introdução ..................................................................................................... 431
............................... 390 31.2 Propositura .................................................................................................... 432
.................................... 390 31.3 Audiência pessoal.......................................................................................... 433
.......................... 390 31. 4 Desdobramentos do processo ................ .......................... ............. ................. 433
.................................... 391 31. 4.1 Recusa de homologação para a preservação de interesse de menor... 433
mento processual do 31.4.2 Homologação em caso de manifestação séria e inequívoca dos ............................... .... 391 cônjuges ...................................................................................... 434
........................... 392 31.4.3 Concessão de novo prazo para os cônjuges.................................. 434
líção ........................... . 31.5 Ausência de consenso quanto à partilha ........................................................ 434392 31.6 Possível transformação para separação consensual....................................... 434
IÍNIO ......................... . 397 31.7 Separação extrajudicial.................................................................................. 435 .................................... 397
.................................... 398 CAPÍTULO 32. TESTAMENTOS E CODICILOS ........... ...................... ................ ............ 441
............................ 398 32.1 Introdução .................................................................................................... . 441
.................................. 398 32.2 Limites do objeto processual e da cognição judicial ..................................... . 441
................................... 399 32.3 Procedimento, conforme as diferentes modalidades de testamento .............. . 442
inário.......................... 399 32.3.1 Testamento cerrado .................................................................... .. 442
32.3.2 Testamento público .................................................................... . 443 ............................... 403 32.3.3 Testamento particular, marítimo ou militar ................................ . 443
................................... 403 32.4 Execução do testamento ............................................................................... . 444
................................ 404 CAPÍTULO 33. HERANÇA JACENTE ............................................................................. 449 .................................. 405
33.1 Função e modo de instauração ...................................................................... 449 .......................... 405 33.2 Duração... ...... .... ........ .......... .......... ........... .......... .......... ................ .............. .... 450 .................................. 407 33.3 Procedimento................................................................................................. 450primento .... .............. 407 33.4 As funções do curador ................................................................................... 451ndado....................... 408 33.5 Encerramento ................................................................................................ 452,rio............................ 409
................................. 410 CAPÍTULO 34. BENS DOS AUSENTES........................................................................... 457
................................. 412 34.1 Função........................................................................................................... 457 ......................... 414 34.2 Instauração .................................................................................................... 457
STJ00100643 - v.3
46 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
34.3 Arrecadação dos bens .................................................................................... . 458
34.4 Excepcional possibilidade de alienação dos bens do ausente ....................... . 458
345 Procura do ausente e sucessão provisória .................................................... .. 458
34.6 Extinção da sucessão provisória ................................................................... . 459
34.7 Extinção da medida ................................... , .................................................. . 460
CAPÍTULO 35. COISAS VAGAS ...................................................................................... 465
35.1 Função ........................................................................................................... 465
35.2 Publicação de editais .... " ....... , .............. " ......... , .......... , .......... ,........................ 465
35.3 Destino da coisa............................................................................................. 466
CAPÍTULO 36. CURATELA DOS INTERDITOS ............................................................. 471
36.1 Noção ............................................................................................................ . 471
36.2 Legitimidade ................................................................................................. . 471
36.3 Petição iniciaL ............................................................................................... . 472
36.4 Interrogatório ................................................................................................ . 472
365 Contraditório .......................................................... , ..................... , .. , ............ . 473
36.6 Audiência de instrução e julgamento............................................................ . 474
36.7 Sentença .............................. " ................ , .... , ......... , .................................... , .. .. 474
36.8 Cessação da interdição .................................................................................. . 475
CAPÍTULO 37. ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES ...................... 481
37.1 NOÇão geral.................................................................................................... 481
37.2 CriaçãO........................................................................................................... 481
37.3 Controle ....................................................... ,................................................. 482
37.4 Iniciativa ........................................... , ... " .... ",................................................ 483
375 Alteração do estatuto ..................................................................................... 483
37.6 Extinção......................................................................................................... 483
CAPÍTULO 38. ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL....... ............ ..................... 487
38.1 Função.... ................................. .............................. ........... .......... ............. ...... 487
38.2 Instauração ... .......... ....... ............................. ............................................ ....... 488
38.3 Contraditório e instrução .................... ..... ............ ............ ......... .................... 488
38. 4 Sentença......................... .......... ....... .. ... ...... .......... . ................................ ......... 488
385 Casos de dispensa da especialização judicial da hipoteca legal............ ..... ..... 489
OUTRAS OBRAS DOS AUTORES.. ........... ................... ................. .................................... 493
STJ00100643 - v.3
