AVISO Senhor (a) Advogado (a)

AVISO

SECRETARIA DA SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS

6.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 11/03/2021

De ordem da Excelentíssima Senhora Ministra Maria

Cristina Irigoyen Peduzzi, Presidente da Subseção I da Seção

Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho,

informo aos senhores advogados, partes e demais interessados que a

lista dos advogados inscritos para sustentação oral/preferência nos

processos incluídos na 6.ª Sessão Extraordinária Telepresencial, de 11

de março de 2021, com início às 9h00, com a abertura da sala de vídeo

conferência https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1 às 8h15, foi finalizada,

conforme documento abaixo.

Brasília, 10 de março de 2021.

DEJANIRA GREFF TEIXEIRA

Secretária da Subseção

Especializada em Dissídios Individuais TST

Senhor (a) Advogado (a):

Aguarde a permissão de acesso no ambiente virtual, que deverá

ocorrer no momento em que for apregoado o processo para o qual houve

pedido de preferência.

Ao acessar a sessão, seu microfone deverá estar desligado.

Somente ligue-o no momento de usar a palavra quando for concedida

(sustentação oral, registro da presença).

IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA

https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1

Reports. Exiba este documento no modo Layout de

Página.

Pág.: Data:

Hora: 10/03/2021

08:45:45

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Relação de processos por ordem de preferência - Presidente Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Sessão: 6/2021-E - em 11/03/2021 09:00

E-RR - 414-43.2016.5.05.0011

E-RR - 41-48.2013.5.04.0721

E-ED-Ag-RR - 44400-54.2004.5.05.0371

E-RR - 851900-39.2008.5.12.0037

E-ED-RR - 960-89.2011.5.05.0006

E-Ag-RR - 1113-50.2011.5.05.0030

E-ARR - 1221-42.2011.5.04.0019

BP

BM

JRP

WOC

JRP

BP

BM

Dr. Roberto Freitas Pessoa

Dr. Mozart Victor Russomano Neto


Dra. Rubiana Santos Borges Dr. Mozart Victor Russomano Neto

Dra. Monya Ribeiro Tavares Perini



Embargante: VALTER CALDEIRA DOS SANTOS

Embargante: BANCO BRADESCO S.A.

Embargante: BANCO BRADESCO S.A.

Embargante: ROBERTO FRANCISCO PAIXÃO Embargado(a): BANCO BRADESCO S.A.

Embargante: SINDICATO DOS VIGILANTES

EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E

VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA -

SINDVIGILANTES

Embargante: SINDICATO DOS VIGILANTES



SINDIVIGILANTES/BA

Embargante: JORGE LUIZ DUPONT

1

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6

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Processo/Advogado Relator Parte

Revisor

Impedido

Min: MCP

Impedido

Min: MCP

Impedido

Min: MCP

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Hora: 10/03/2021

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E-ED-ARR - 85600-10.2007.5.05.0121

E-ED-RR - 679-16.2014.5.05.0011

E-RR - 943-48.2015.5.05.0221

E-ED-RR - 1537-19.2013.5.05.0161

E-Ag-RR - 100900-75.2005.5.09.0022

E-RR - 8500-03.2008.5.05.0037

E-ED-RR - 113300-92.2006.5.05.0121

MCP

HCS

WOC

CMB

LBC

BP

ACC

Dr. Caio Antônio Ribas da Silva Prado Dra. Sandra Aparecida Storoz

Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato



Dr. Caio Antônio Ribas da Silva Prado

Dr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Dr. Caio Antônio Ribas da Silva Prado Dra. Sandra Aparecida Storoz

Embargante: CARLOS JORGE RAMOS Embargante: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA

DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE

SALVADOR E ARATU - OGMOSA

Embargante: EDGAR CRUZ DOS SANTOS

Embargante: EVANJUVALDO DOS SANTOS

Embargante: WELLINGTON CONCEICAO

Embargante: SÉRGIO BORGES TEODORO

Embargante: LARISSA SILVA DOS SANTOS

Embargante: WELLINGTON FRANCA DE JESUS Embargante: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA

DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE

SALVADOR E ARATU

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Processo/Advogado Relator

Revisor

Impedido

Min: CMB

Impedido

Min: ACV

Impedido

Min: CMB

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Hora: 10/03/2021

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3

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E-ED-RR - 168800-21.2009.5.10.0018

E-ED-RR - 1745-48.2013.5.20.0011

E-RR - 474300-58.2007.5.12.0034

E-RR - 1310-25.2014.5.10.0009

E-RR - 1532-10.2012.5.10.0802

E-RR - 1793-07.2013.5.10.0004

E-RR - 3120-96.2014.5.03.0181

WOC

MCP

ALR

JRP

ALR

JRP

JRP

Dr. Fernando Luís Russomano Otero Villar Dr. Marcelo Kanitz Dr. Mateo Scudeler Dr. Fabrício Trindade de Sousa Dr. Carlos Vinícius Duarte Amorim Dra. Ana Regina Marques Brandão

Dra. Bianca Martins Carneiro Familiar Dr. Nilton da Silva Correia

Dr. Nilton da Silva Correia

Dr. Eduardo D'Avila Bitencourt Silva Dr. Adalberto Batista Guimarães Borges

Dr. Antônio Alves Ferreira

Dr. Felipe Vasconcellos Benício Costa Dr. Ronaldo Ferreira Tolentino

Dr. André Santos

Dr. Paulo Varandas Júnior

Embargante: WALTER PIEDADE DENSER Embargante: WALTER PIEDADE DENSER Embargante: WALTER PIEDADE DENSER Embargante: WALTER PIEDADE DENSER Embargante: WALTER PIEDADE DENSER Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.

Embargante: VALE S.A. Embargante: VALE S.A.

Embargante: DANIEL JURUÁ MARTINS

Embargante: CAROLINE BATISTA DO NASCIMENTO Embargante: CAROLINE BATISTA DO NASCIMENTO

Embargante: CMN - CONSTRUTORA MEIO NORTE

LTDA

Embargado(a): JOÃO VICTOR FREITAS PESSOA Embargado(a): JOÃO VICTOR FREITAS PESSOA

Embargante: ANA RITA RODRIGUES DE ALMEIDA

Embargante: ALAN RODRIGO GONÇALVES

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Revisor

Impedido

Min: LBC

Pág.: Data:

Hora: 10/03/2021

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E-ED-RR - 142400-39.2008.5.17.0008

E-ED-RR - 55-86.2010.5.10.0004

E-ARR - 2228-11.2011.5.03.0015

E-ED-RR - 90200-25.1994.5.01.0062

E-RR - 101100-17.2009.5.04.0011

E-ED-RR - 91400-20.2009.5.12.0035

E-ED-RR - 1558-47.2016.5.20.0007

E-RR - 45800-09.1996.5.04.0017

BM

CMB

CMB

BM

JRP

JRP

HCS

BM

Dr. Luís Filipe Marques Porto Sá Pinto

Dr. Jomar Alves Moreno

Dra. Júlia Tiburcio Miranda

Dr. Giovani Trindade Castanheira Menicucci

Dr. Dalton Fernandes Tolentino

Dra. Eryka Farias de Negri Dra. Ana Regina Marques Brandão

Dra. Mariah Costa dos Santos Dra. Silvia Perola Teixeira Costa

Dr. Eduardo Mendes Sá


Embargado(a): ANDRÉ LUIZ MARQUES

Embargante: EUSSA MARIA DE SOUSA CARVALHO

Embargante: POTENCIAL LOTERIAS LTDA

Embargado(a): UNIPAR PARTICIPACOES S.A.

Embargante: CARLOS LUCIANO LUZ MACHADO

Embargante: ALEXANDRE DOMINGOS CHIARELLO Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.

Embargante: NELSON DE JESUS GOMES Embargante: NELSON DE JESUS GOMES

Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

E TELÉGRAFOS - ECT

Embargado(a): JOÃO ALBERI DA SILVA BRUM

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Revisor

Impedido

Min: LBC

Impedido

Min: LBC

Pág.: Data:

Hora: 10/03/2021

08:45:45

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E-RR - 1916700-72.2005.5.09.0029

E-ED-RR - 1505-25.2014.5.20.0011

E-ED-RR - 1274-43.2015.5.10.0010

E-Ag-RR - 1341-10.2011.5.05.0035

Ag-E-RR - 133700-87.2007.5.06.0017

Ag-E-Ag-RR - 268-08.2013.5.09.0007

Ag-E-ED-RR - 522-60.2012.5.09.0671

Ag-E-RR - 1173-68.2015.5.05.0196

JRP

HCS

CMB

WOC

ALB

BM

ALR

JRP

Dr. Francisco de Assis Brito Vaz

Dra. Mariah Costa dos Santos Dra. Silvia Perola Teixeira Costa



Dr. Osival Dantas Barreto


Dr. Hugo Oliveira Horta Barbosa Dr. Mozart Victor Russomano Neto


Embargado(a): TELEPERFORMANCE CRM S.A.

Embargante: EDEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA Embargante: EDEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Embargante: FRANCISCO VAZ DE SOUZA JÚNIOR

Embargante: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO

ESTADO DA BAHIA - SINDIVIGILANTES

Agravante(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Agravado(s): HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO

MÚLTIPLO

Agravante(s) e Embargante(s): VALMIR DE ARAUJO Agravado(a) e Embargado(s): HSBC BANK BRASIL

S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Agravado(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E

SANEAMENTO S.A. - EMBASA

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Revisor

Impedido

Min: CB

Pág.: Data:

Hora: 10/03/2021

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Ag-E-ED-RR - 2200-42.2009.5.05.0020

Ag-E-ARR - 171-04.2010.5.01.0082

Ag-E-RR - 57000-90.2009.5.05.0029

Ag-E-RR - 117100-60.2008.5.05.0024

Ag-E-RR - 1199-44.2012.5.06.0002

Ag-E-ED-ED-RR - 117300-

12.2008.5.05.0010

ED-Ag-E-RR - 17-80.2015.5.10.0010

ALR

LBC

JRP

WOC

ALR

WOC

JRP








Agravante(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS DE

EMPRESAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DA

BAHIA - SINDIVIGILANTES

Agravado(s): BANCO ITAUCARD S.A.

Agravado(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS DE


ESTADO DA BAHIA - SINDIVIGILANTES

Agravante(s): SINDICATO DE VIGILANTES



SINDVIGILANTES

Agravado(s): ITAÚ UNIBANCO S.A.

Agravante(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM


ESTADO DA BAHIA - SINDVIGILANTES

Embargado(a): PABLO BARBOSA GUIMARAES

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Revisor

Impedido

Min: LBC

Impedido

Min: LBC

Pág.: Data:

Hora: 10/03/2021

08:45:45

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ED-E-ARR - 388-68.2015.5.10.0002

AgR-E-ED-RR - 541700-

15.2007.5.09.0021

ED-Ag-E-ED-RR - 1366-

38.2012.5.10.0006

ED-E-ED-RR - 462-15.2012.5.09.0016

ED-Ag-E-RR - 162000-32.2006.5.01.0341

ED-E-ED-ED-RR - 253840-

90.2006.5.03.0140

HCS

JRP

BM

BM

JRP

BM


Dr. Mozart Victor Russomano Neto Dr. Hugo Oliveira Horta Barbosa


Dr. Mozart Victor Russomano Neto Dr. Hugo Oliveira Horta Barbosa


Dr. Mozart Victor Russomano Neto Dr. Leonardo Santana Caldas

Embargado(a): LEIDIANE RIBEIRO DIAS

Agravado(a) e Embargante(s): ITAÚ UNIBANCO S.A. Agravante(s) e Embargante(s): JÂNIO LUCAS

CAVASSANI

Embargante: ASSOCIACAO NACIONAL DOS

BENEFICIARIOS DOS PLANOS DE REGULAMENTO

BASICO E REGULAMENTO DOS PLANOS DE

BENEFICIOS

Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A. Embargado(a): EDMILSON JOSE BEGHETTO

Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS,

DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL

ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA

MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA,

QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL

Embargado(a): ITAÚ UNIBANCO S.A. Embargante(s) e Embargado(s): BANCO SAFRA S A

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Revisor

Impedido

Min: LBC

Impedido

Min: LBC

Impedidos

Min(s):

ACV, MCP

Impedidos

Min(s):

ACV, CB,

MCP, RLP

Pág.: Data:

Hora: 10/03/2021

08:45:45

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ED-E-ED-ED-RR - 253840-

90.2006.5.03.0140

ED-Ag-E-ED-RR - 463-

04.2013.5.05.0007

AgR-E-ED-RR - 42500-

56.2007.5.01.0043

Ag-E-ED-RR - 14400-96.2009.5.05.0015

Ag-E-ED-RR - 24300-40.2009.5.05.0133

BM

HCS

BM

WOC

ALR

Dra. Giselle Esteves Fleury


Dr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Dr. Eliezer Queiroz Dourado

Dr. João Cláudio Silva Gonçalves



Embargante(s) e Embargado(s): BANCO SAFRA S A

Embargado(a): LISBETH SOUZA ANDRADE

Agravado(s): SERVIÇOS MARÍTIMOS

CONTINENTAL LTDA.








EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA,

VIGIAS, COMBATE A INCÊNDIO, PORTEIROS,

CURSO DE FORMAÇÃO, SIMILARES E SEUS

ANEXOS E AFINS DAS CIDADES E REGIÕES DE

CAMAÇARI - SINDMETROPOLITANO


EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA,

VIGIAS, COMBATE A INCÊNDIO, PORTEIROS,

CURSO DE FORMAÇÃO, SIMILARES E SEUS

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Revisor

Impedidos

Min(s):

ACV, CB,

MCP, RLP

Impedido

Min: ACV

Impedido

Min: CMB

Pág.: Data:

Hora: 10/03/2021

08:45:45

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Ag-E-ED-RR - 24300-40.2009.5.05.0133

AgR-E-ED-RR - 29100-

17.2009.5.05.0132

Ag-E-ED-RR - 1009-63.2011.5.02.0023

AgR-E-AIRR - 22700-02.2009.5.02.0251

Ag-E-ED-ARR - 374-33.2015.5.18.0141

ALR

BM

WOC

ALB

LBC



Dra. Mila Maria de Lima Gomes e Umbelino

Lôbo

Dr. Maurício Rodrigo Tavares Levy Dr. Nelson Felipe Rodrigues Duarte

Dr. Lucas Cavalcante Noé de Castro

Dra. Marla de Alencar Oliveira Viegas Dr. Nilton da Silva Correia

ANEXOS E AFINS DAS CIDADES E REGIÕES DE

CAMAÇARI - SINDMETROPOLITANO


EMPRESAS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA, VIGIAS,

COMBATE A INCÊNDIOS, PORTEIROS, CURSO DE

FORMAÇÃO, SIMILARES E SEUS ANEXOS E AFINS

DA CIDADE E REGIÕES DE CAMAÇARI -

SINDMETROPOLITANO


EMPRESAS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA, VIGIAS,

COMBATE A INCÊNDIOS, PORTEIROS, CURSO DE

FORMAÇÃO, SIMILARES E SEUS ANEXOS E AFINS

DA CIDADE E REGIÕES DE CAMAÇARI -

SINDMETROPOLITANO

Agravado(s): LIBERTY SEGUROS S.A.

Agravado(s): LIBERTY SEGUROS S.A. Agravado(s): LIBERTY SEGUROS S.A.

Agravado(s): JANAÍNA MATOS DA SILVA

SILVESTRE

Agravante(s): MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Agravante(s): MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

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Revisor

Impedido

Min: BM

Pág.: Data:

Hora: 10/03/2021

08:45:45

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Ag-E-ED-ED-ARR - 15885-

63.2009.5.12.0007

Ag-E-RR - 764440-93.2006.5.12.0001

Ag-E-RR - 818600-97.2008.5.12.0001

AgR-E-ED-RR - 2599400-

63.2007.5.09.0004

Ag-E-RR - 30240-07.2003.5.01.0036

ED-E-RR - 62-42.2015.5.03.0184

JRP

LBC

ALB

BM

WOC

ALR

Dr. Nilton da Silva Correia Dra. Rubiana Santos Borges Dr. Mozart Victor Russomano Neto

Dra. Rubiana Santos Borges

Dr. Nilton da Silva Correia

Dra. Rubiana Santos Borges Dr. Nilton da Silva Correia

Dra. Lorena Batista Teixeira Dr. José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes

Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda

Dr. Lucas de Almeida Moura

Dr. Cristiane Carvalho Araújo

Agravante(s): CARLOS ANTÔNIO GALVANI Agravante(s): CARLOS ANTÔNIO GALVANI Agravado(s): COMPANHIA DE BEBIDAS DAS

AMÉRICAS - AMBEV

Agravante(s) e Embargante(s): RAFAEL DUTRA

LUCIANO

Agravante(s) e Embargante(s): RAFAEL DUTRA

LUCIANO

Agravante(s): LENI DO PRADO Agravante(s): LENI DO PRADO

Agravante(s): IRINEU MAZZAROTTO FILHO Agravante(s): IRINEU MAZZAROTTO FILHO

Agravante(s): MARIA APARECIDA FAUSTINO

Embargante: ALBA MARIA VAZ DE OLIVEIRA

CHAVES

Embargado(a): LEONARDO GONÇALVES COSTA

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Revisor

Pág.: Data:

Hora: 10/03/2021

08:45:45

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ED-E-ED-RR - 1225-91.2012.5.09.0670

Ag-E-ED-RR - 2057-57.2009.5.10.0006

Ag-E-RR - 791-25.2011.5.09.0028

Ag-E-ED-RR - 239500-79.2010.5.17.0151

Ag-E-ED-Ag-AIRR - 373-

62.2012.5.03.0079

AgR-E-ED-RR - 926-39.2011.5.01.0067

Ag-ED-E-RR - 123840-75.2002.5.02.0461

AgR-E-ED-ED-ARR - 254700-

93.2004.5.02.0462

LBC

CMB

WOC

HCS

CMB

BM

JRP

BM

Dr. Gaudio Ribeiro de Paula Dr. Felipe Luiz Garbulha Lindoso

Dr. Jomar Alves Moreno

Dra. Larissa Chaul de Carvalho Oliveira

Dr. Alberto Nemer Neto

Dr. Marcelo Tavares Cerdeira

Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas

Dra. Shirlei Cristiana de Araújo

Dra. Shirlei Cristiana de Araújo

Embargante: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. Embargante: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.

Agravante(s): HELAINE ALVES DOS SANTOS

Agravante(s): KELLY DE SOUZA SILVA

Agravado(s): UNIÃO FABRICAÇÃO E MONTAGEM

LTDA.

Agravante(s): COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.

Agravante(s): ADALGISA MARIA DE CASTRO

Agravante(s): MACIR GAMA

Agravante(s): LUIZ CARLOS DE SOUZA

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Revisor

Pág.: Data:

Hora: 10/03/2021

08:45:45

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ED-AgR-E-ED-RR - 144700-

05.2005.5.01.0014

Ag-E-RR - 1379-65.2014.5.03.0134

Ag-E-Ag-AIRR - 1810-68.2014.5.01.0421

Ag-E-RR - 11380-75.2015.5.03.0134

Ag-E-ED-RR - 92000-26.2009.5.05.0006

Ag-E-ED-RR - 11592-36.2014.5.01.0054

Ag-E-RRAg - 100610-46.2016.5.01.0071

BM

ALR

ACC

ALR

ALB

JRP

WOC

Dra. Ana Pamplona Corte Real Forn








Embargante: OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS

ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.

Agravado(s): TEMPO SERVIÇOS LTDA.

Agravado(s): BANCO BRADESCO S.A.

Agravado(s): BANCO BRADESCO S.A.

Agravante(s): SINDICATO DOS VIGILANTES


VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA

Agravante(s): SINDICATO DOS VIGILANTES


VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA

Agravado(s): IRB BRASIL RESSEGUROS S.A.

Agravado(s): KIRTON BANK S.A. - BANCO

MULTIPLO

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Revisor

Impedidos

Min(s):

AAB, ACV,

RLP

Impedidos

Min(s):

MCP, RLP

Impedido

Min: MCP

Impedido

Min: ACV

AVISO Senhor (a) Advogado (a)

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