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1o SIMPÓSIO DE ÁREAS PROTEGIDAS

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

2 A 4 DE OUTUBRO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS PELOTAS – RIO GRANDE DO SUL

2001

© 2001 Direitos desta edição reservados à Universidade Católica de Pelotas Curso de Ecologia S612a Simpósio de Áreas Protegidas (1°, 2001; Pelotas – RS) Anais do 1° Simpósio de Áreas Protegidas, Pelotas, 2 a 4 de

outubro de 2001.- Pelotas: Educat, 2001. 232p.

1. Meio Ambiente – preservação 2. Educação ambiental. I. Título

CDD 577

Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Cristiane de Freitas Chim CRB 10/1233

1o SIMPÓSIO DE ÁREAS PROTEGIDAS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

ORGANIZAÇÃO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

MRS – ESTUDOS AMBIENTAIS

PROMOÇÃO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CURSO DE ECOLOGIA

LABORATÓRIO DE MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Rua Félix da Cunha, 412 – Centro – Pelotas – RS – CEP 96010 000 Tel.: 0xx53 223 3511 – Fax: 0xx53 225 3105 – Email: [email protected]


2 A 4 DE OUTUBRO DE 2001

APOIO

FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO À NATUREZA

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - RS

FAPERGS

CNPq


2 A 4 DE OUTUBRO DE 2001

Coordenador Prof. Alex Bager Comissão Organizadora Prof. Alex Bager – UCPel Prof. Elton Colares – FURG Régis Müller – MRS Estudos Ambientais Comissão Científica Alex Bager - MSc. Élvia Elena Silveira Vianna - Dr. Jara da Fontoura - MSc. Maria Antonieta Costa de Oliveira - Dr. Rafael Antunes Dias - MSc. Sérgio R. Noguez Piedras - MSc. Secretaria

Geraldo Mastrantonio Aline Rocha Almeida

Equipe de Apoio

Ana Lupe Motta Studzinski Deise Silveira da Silva Felipe Patela Amaral Juliana Severo Castelo Branco Manuela Kaster da Silva Mateus Gonzalez Andreza Figueiro Martins Patrícia de Souza Duarte

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

02/OUTUBRO 14:00 – 18:00: Inscrições e entrega do material 18:00 – 18:30: Solenidade de abertura 18:30 – 19:30: Conferência de abertura

Uso Público de Unidades de Conservação e sua Inserção na Sócio-Econômia Local Dr. Ricardo Soawinski (MMA)

03/OUTUBRO 08:00 – 08:45: Planos de manejo de unidades de conservação de proteção integral: Alguns aspectos

conceituais e metodológicos Dr. José Salatiel R. Pires (UFSCar)

08:45 – 09:30: Processo de gestão de mínimo impacto

Oc. Marcelo Skaff (Ambiental Consultoria) 09:30 – 10:15: Considerações sobre manejo de fauna

Dr. Renato Petry Leal (Parque Zoológico da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul) 10:15 – 10:45: Intervalo / Apresentação dos painéis 10:45 – 11:30: Agrofloresta, eco-negociação e a conservação da biodiversidade no Pontal do

Paranapanema, São Paulo MSc. Laury Cullen Jr (Instituto de Pesquisas Ecológicas)

11:30 – 12:15: Reserva Natural Salto Morato: Manejo e sustentabilidade

José Aurélio Caiut (Reserva Natural Salto Morato) 12:15 – 14:00: Almoço 14:00 – 14:45: Ecoturismo, turismo e unidades de conservação

Bel. Turismo Luis Fernando Carvalho 14:45 – 15:30: Capacidade de Suporte recreativo em Unidades de Conservação - Novas

Metodologias Dra. Leide Y. Takahashi (UEM)

15:30 – 16:15: Corredores Ecológicos e Unidades de Conservação

Dr. David Motta Marques (IPH – UFRGS) 16:15 – 16:45: Intervalo / Apresentação dos painéis 16:45 – 17:30: Aliando conservação com educação

Dra. Jane M. de O. Vasconcellos (SEMA) 17:30 – 18:15: Programa de Conservação da Biodiversidade do Paraná – Fundamentos Conceituais

Dr. João Batista Campos (IAP/Pr)

1o Simpósio de Áreas Protegidas - Pesquisa e Desenvolvimento Sócio-Econômico

04/OUTUBRO 08:00 – 08:45: Sistema Estadual de Unidades de Conservação

Rogério Castro (SEMA – RS) 08:45 – 09:30: Estabelecimento de áreas protegidas

Dr. José Truda Palazzo (IWC) 9:30 – 10:15: Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Um ano de existência

Dr. Marco Antonio Ramos Caminha (MMA/Diretoria do Programa Nacional de Áreas Protegida) 10:15 – 10:45: Intervalo 10:45 – 12:15: Mesa Redonda: Experiências gaúchas em áreas protegidas

Dra. Jane M. de O. Vasconcellos (Parque Estadual de Itapuã) Ecol. Amauri Motta (ESEC Taim) Kleber Grübel da Silva (NEMA) Maria Isabel S. Chiappetti (Reserva da Biosfera da Mata Atlântica)

12:15 – 14:00: Almoço 14:00 – 14:45: Proteção de áreas naturais, manutenção da biodiversidade e sua interface social e

econômica Oc. Régis Muller (MRS Estudos Ambientais)

14:45 – 15:30: Administração de Unidades de Conservação

Msc. Júlio Gonchorosky (Parque Nacional do Iguaçu) 15:30 – 16:15: Valoração Ambiental: Serviços públicos em unidades de conservação

Dr. Roberto H.S. Souza (Parque Nacional da Tijuca) 16:15 – 16:45: Intervalo 16:45 – 17:30: Experiência uruguaias em criação, gestão e manejo de Unidades de Conservação.

Dr. Francisco Rilla (Comision de Ecosistemas UICN) 17:30 - Encerramento

SUMÁRIO

PALESTRAS Caiut, J.A.A. (Reserva Natural Salto Morato) Reserva Natural Salto Morato Página 1

Campos, J.B. (IAP) Programa de conservação da biodiversidade do Paraná - Fundamentos conceituais Página 10

Carvalho, L. F. Ecoturismo, turismo e unidades de conservação Página 20

Chiappetti, M.I.S. (RBMA - FEPAM/SEMA) A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado do Rio Grande do Sul Página 29

Cullen Jr., L. (IPÊ) Agrofloresta, eco-negociação e a conservação da biodiversidade no Pontal do Paranapanema, São Paulo Página 42

Gonchorosky, J. (IBAMA - ParNa Iguaçu) Administração de unidades de conservação Página 56

Leal, R.P. (Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul) Considerações sobre manejo de fauna Página 62

Muller, R. (MRS Estudos Ambientais) Proteção de áreas naturais, manutenção da biodiversidade e sua interface social e econômica Página 67

Pires, J.S.R. (UFSCar) Planos de manejo de unidades de conservação de proteção integral: Alguns aspectos conceituais e metodológicos Página 75

Skaf, M. (Ambiental Consultoria) Processo de gestão de mínimo impacto Página 87

Souza, R.H.S. (IBAMA - ParNa Tijuca) Valoração ambiental: Serviços públicos (rede elétrica e captação de água) em unidades de conservação - APA Página 100

Takahashi, L.Y. (UEM) Capacidade de suporte recreativo em unidades de conservação - Novas metodologias Página 112

TRABALHOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS PLANEJAMENTO Amaral, F.P.; Bager, A.; Cantarelli, A.G.; Costa, A.C.R. & Gonzalez, M. Estruturação e implementação do Sistema de Informações Ambiental (SIA) da Estação Ecológica do Taim Página 124

Butzke, I.C.; Refosco, J.C. & Noebauer, D. Demanda educativa do Parque Natural das Nascentes do Garcia (Vale do Itajaí/SC) por visitantes especiais Página 129


Butzke, I.C.; Refosco, J.C.; Buzzi, R. & Dallacorte, F. Infra-estrutura das trilhas de educação ambiental do Parque Natural das Nascentes do Garcia (Vale do Itajaí / SC) Página 133

Guimarães, M.I.; Ulysséa, I.M.W. & Michels, G. Implantação do Parque Ecológico do Manguezal de Ratones Página 137

Hartmann, C. & Marcondes, F.M. Uso de aerofotos digitais coloridas (VV - IV) 35mm georeferenciadas, no mapeamento em detalhe de áreas protegidas Página 142

Mähler Jr, J.K. & Castro, R.G.S. Situação atual das unidades de conservação estaduais do Rio Grande do Sul Página 146

Duarte da Silva, P.A. & Salazar, E. Zoneamento de áreas protegidas em assentamentos rurais no RS Página 151 MANEJO Gonçalves, V.A. Levantamento de mercado de produtos florestais não madeireiros: o caso da Floresta Nacional do Tapajós no Estado do Pará Página 156

Nogueira, R.X.S.; Costa, C.S.B.; Lélis, R.J.F. & Hartmann, C. Mapeamento digital da paisagem das Marismas do Ecomuseu da Ilha da Pólvora (Rio Grande, RS) Página 161

Oliveira, M.S.C. Delimitação de áreas de entorno em sítios arqueológicos: uma proposta para os sambaquis de Joinville, litoral norte catarinense Página 165

Printes, R. C.; Corbellini, L.M.; Silva, F.; Fuhro, D.; Oliveira, M.E. & Fagundes, S. Plano de manejo participativo da Reserva Biológica do Lami: Conflitos e consensos Página 170

COMUNIDADE DE ENTORNO Butzke, I.C.; Refosco, J.C.; Imroth, M. & Noara, C.T. Relação sociedade-meio ambiente no entorno do Parque Natural das Nascentes do Garcia (Vale do Itajaí / SC): Valorização ambiental Página 174

Dalcomune, M.A.; Seger, C.D. & Hartmann, P. Proposta de implantação de uma trilha de trekking no Canyon do Guartelá- Paraná Página 179

CONSERVAÇÃO Colares, I.G.; Perazzolo, M.; Borges, L.; Freire, M. & Neves, L.F. A vegetação herbácea da Estação Ecológica do Taim (ESEC Taim) Página 184

Maurício, G.N. & Dias, R.A. Áreas prioritárias para a conservação de espécies de aves ameaçadas de extinção no litoral Sul do Rio Grande do Sul, Brasil Página 190

Kaminski, L.A.; Schantz, A.A.; Teixeira, E.C.; Iserhard, C.A. & Romanowski, H.P. Lista preliminar de espécies de borboletas do Parque Estadual de Itapuã, RS Página 195

Loebmann, D.; Ramos, L.A.R.; Vieira, J.P.V. A ictiofauna do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, RS, Brasil Página 201

Salazar, E.A. & Duarte da Silva, P.A. Áreas protegidas em assentamentos rurais: Unidade de Conservação no assentamento Renascer, Município de Canguçu (RS) Página 206

Salazar, E.A. & Ferrer, R.S. Cerro das Almas: flora e vegetação de uma unidade de conservação em potencial Página 210

Schantz, A.A.; Kaminski, L.A.; Teixeira, E.C.; Iserhard, C.A. & Romanowski, H.P. Lista de espécies de borboletas do Parque Estadual do Turvo, RS Página 213

Silva, S.M.P.; Silva, A.M. & Ming, L.C. Perspectivas de estudos da paisagem em microbacias da Serra da Mantiqueira, Município de Piquete (SP), integrando a pesquisa etnobotânica e geoprocessamento Página 218

Tabaczenski, R.R; Cabral, N.R.A.J. & Souza, M.P. Análise da eficácia do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) como unidade de conservação de proteção integral Página 223

Ziller, S.R. & Rosa, F.L.O. Perda de biodiversidade em áreas protegidas pela invasão de espécies exóticas Página 228


PALESTRAS

1

RESERVA NATURAL SALTO MORATO

José Aurélio A. Caiut, Eng. Florestal,

Gerente da Reserva Natural Salto Morato, Técnico da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza

INTRODUÇÃO Os moradores insistem em afirmar que a região de Guaraqueçaba só foi preservada,

nesses quatrocentos anos de ocupação, devido aos esforços conservacionistas de seus

antepassados, que segundo consta, usavam os recursos da floresta com sabedoria e cuidado.

Infelizmente não é isso que se percebe hoje, quando se tem a nítida certeza que a região

só foi preservada devido à baixa densidade demográfica e a falta de estradas de ligação com o

resto do estado do Paraná, e mesmo com o estado de São Paulo, com quem faz divisa. A região

de Guaraqueçaba é, juntamente com a Serra dos Itatins no extremo sul do litoral de São Paulo,

responsável por abrigar o maior remanescente contínuo de Floresta Atlântica no país, com mais

de 350.000 ha. Área que além de expressiva cobertura vegetal, abriga uma grande diversidade

de espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção, como o papagaio-chauá, a onça-pintada,

a jaguatirica, o mico-leão-da-cara-preta, o palmiteiro-jussara, as canelas, o jacarandá e as

orquídeas entre outras.

Uma região tão importante, do ponto de vista ambiental, não poderia ficar de fora da

proteção que as unidades de conservação, de diferentes categorias de manejo oferecem. Visto

isso o IBAMA criou na região um Parque Nacional, uma Estação Ecológica e uma Área de

Proteção Ambiental (APA), que hoje são responsáveis pela proteção de 313.000 ha.

Dentro deste contexto, a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, iniciou um

trabalho para proteger um remanescente desta região tão rica em biodiversidade, e através de

seu Programa de Áreas Naturais Protegidas (PANP), criou, com base no decreto 98.914/90 a

primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de sua rede própria de reservas

particulares, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, denominada Reserva

Natural Salto Morato.

O conceito legal das unidades de conservação privadas surgiu no Brasil com a Portaria

do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF no 327-77P que, com base

no artigo 6o da Lei 4771/65 - Código Florestal, instituiu os Refúgios Particulares de Fauna.

Esses refúgios eram criados em áreas naturais remanescentes com razoável grau de

conservação, onde estavam presentes exemplares da fauna silvestre brasileira.

Com o Decreto no 98.914/90, que instituiu as Reservas Particulares do Patrimônio

Natural - RPPNs, a concepção restrita das áreas naturais protegidas privadas sofreu

significativa mudança de diretrizes, reconhecidamente para melhor. Por esse decreto, as áreas

que apresentavam condições de primitividade ou semi-primitividade, aspecto paisagístico


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ímpar, ou contribuissem para a manutenção do ciclo biológico das espécies de fauna e flora

nativas do Brasil, poderiam ser reconhecidas legalmente, por iniciativa dos proprietários,

como RPPNs. Nessa condição insere-se a Reserva Natural Salto Morato da Fundação O

Boticário de Proteção à Natureza.

Esse decreto, embora reconhecendo e definindo atributos que possibilitavam a

transformação de uma área em RPPN, não estabelecia as bases conceituais e técnicas das

RPPNs como categoria de manejo de unidade de conservação, o que permitiu ao Instituto

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão ambiental

em nível nacional, através de sua estrutura técnico-administrativa, interpretar e definir os

critérios de criação e manejo para esse tipo de área protegida. Assim, em função tanto da

diversidade interna de opiniões técnicas quanto das particularidades ecológicas e sócio-

econômicas regionais, ou ainda, da direção política das Superintendências Estaduais do órgão,

foram estabelecidas diretrizes que variaram da preservação absoluta, até o uso direto

extrativo de produtos vegetais em RPPNs.

A ausência de critérios conceituais-legais para o manejo das áreas privadas de

conservação persistiu até a edição do Dec. no 1.922 de 5 de junho de 1996, que substituiu o

Dec. no 98.914/90. Este novo Decreto determinou como princípio legal para o manejo das

RPPNs a proteção integral e o uso indireto dos recursos naturais.

A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza - FBPN, porém, mesmo sob a vigência

do Dec. no 98.914/90, sempre entendeu ser legal e tecnicamente correto manejar as RPPNs

dentro do princípio de uso indireto dos recursos naturais.

Assim, dentro desse princípio, dos objetivos do Programa de Áreas Naturais Protegidas,

mantido pela FBPN, em função das características naturais da Reserva Natural Salto Morato,

esta foi planejada para ser manejada dentro dos critérios da categoria parque

(nacional/estadual) conforme a Lei no 4771/65 e o Decreto no 84.017/79, respectivamente o

Código Florestal e o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros, e de acordo com as

correspondentes definições conceituais contidos no SISNUC, base original do Projeto de Lei

no 2.892/92. (PLANO DE MANEJO RNSM 1996)

HISTÓRICO A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza (FBPN) é uma entidade privada, sem

fins lucrativos, criada e mantida pelo grupo O Boticário, com a finalidade de promover, gerar,

apoiar, financiar e incentivar ações de pesquisa e efetiva proteção à natureza.

Suas ações estão centradas em três programas:

Incentivo a Conservação da natureza, tem como objetivo viabilizar projetos com

objetivos de conservação da natureza, por meio de convênios de doação de recursos para

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instituições ou pesquisadores. Desde sua criação em 1990 a FBPN, até março de 2001 já

investiu US$ 4,600,000.00 em apoio a mais de 700 projetos em todo o território nacional.

No Programa de Educação e Mobilização, estão centradas todas as ações de informação,

capacitação e disseminação de valores e atitudes para a conservação do ambiente.

O Programa de Áreas Naturais Protegidas, tem como objetivos assegurar a proteção de

áreas naturais importantes, estabelecer uma rede própria de RPPN’s e colaborar com

interessados em programas semelhantes.

Em 1993 foram iniciados estudos para a seleção de áreas prioritárias para a

conservação, com vistas à aquisição e transformação em RPPNs. Na Floresta Atlântica, que

abrange alguns dos ecossistemas mais ameaçados do planeta, foi escolhida a região de

Guaraqueçaba, localizada no litoral norte do Estado do Paraná, por abrigar um dos maiores

remanescentes contínuos desse tipo florestal, com alto grau de biodiversidade associado à

baixas densidades demográficas. Foi estabelecida uma parceria entre a FBPN e a The Nature

Conservancy (TNC), entidade norte-americana que doou US$ 300,000.00 para a compra da área

a ser implantada a Reserva, sendo a contrapartida da FBPN, até o presente momento, em torno

de US$ 1,600,000.00 empregados na implementação efetiva da RPPN.

Firmou-se também uma parceria com a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e

Educação Ambiental (SPVS), organização não governamental, com sede em Curitiba – PR, para

estudos de seleção de áreas potenciais, utilizando como base critérios:

- A extensão e integridade da área, incluindo zonas limítrofes.

- A diversidade de ambientes.

- O potencial de uso para ecoturismo e a possibilidade da Reserva se tornar auto-

sustentável.

- A situação fundiária.

- As possibilidades de ampliação de uma futura reserva.

Após a identificação de 10 áreas potenciais, foram selecionadas três para aquisição, as

Fazendas Figueira, Esperança e Salto Dourado. Em 1994 a FBPN, TNC e SPVS firmaram um

termo de compromisso para a aquisição das fazendas e implantação da Reserva, sendo que a

negociação para aquisição da faz. Esperança durou até junho de 1999. As fazendas foram

adquiridas em nome da FBPN, responsável pela implantação, administração e manejo da RPPN.

Em outubro de 1994 a FBPN solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o reconhecimento de aproximadamente 95% da área

da Fazenda Figueira como Reserva Particular do Patrimônio Natural, sendo que em 12 de

dezembro de 1994 a solicitação foi aprovada através da portaria IBAMA no 132/94. Para a

Fazenda Salto Dourado e Esperança, aguarda-se apenas a unificação da titulação, condição


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considerada mais adequada, para solicitar-se seu reconhecimento como RPPN junto ao IBAMA.

Porém toda a área é manejada como uma única Unidade de Conservação.

LOCALIZAÇÃO A Reserva Natural Salto Morato encontra-se no bairro rural denominado Morato, no

município de Guaraqueçaba, litoral norte do Estado do Paraná a 170 Km de Curitiba, na região

sul do Brasil, entre as coordenadas 25°07’ a 25°11’ de latitude Sul e 48°16’ a 48°20’ de

longitude Oeste de Greenwich.

DESCRIÇÃO DA ÁREA A Reserva Natural Salto Morato, com uma área de 2.340 ha, se estende das planícies

litorâneas (25 m nmm.) até as encostas médias da Serra do Mar paranaense (918m nmm.). Estas

condições, associadas às decorrentes condicionantes geológicas, edáficas e climáticas,

propiciam a ocorrência de variados ecossistemas de Floresta Atlântica, usos humanos em parte

da área, anteriores à aquisição e transformação em Reserva pela FBPN, e determinam, ainda, a

ocorrência de diversas fases sucessionais associadas a algumas dessas formações vegetais

típicas.

Por conta dessas diversas fases sucessionais e seu bom estado de conservação a Reserva

conta com uma elevada biodiversidade: são mais de 400 espécies arbóreas, 83 espécies de

mamíferos, 328 espécies de aves, 29 espécies de répteis e mais de 30 espécies de peixes.

Dentro dos limites da Reserva encontram-se duas grandes obras da natureza: o Salto

Morato, uma expressiva queda d’ água com cerca de 130 metros de altura que é o cartão de

visitas da área; e a Figueira, uma árvore centenária que lançou suas raízes por sobre os 6 metros

do Rio do Engenho transformando-se em árvore ponte.

MANEJO DA UNIDADE A Reserva Natural Salto Morato tem sua administração norteada para o uso indireto e a

proteção integral dos recursos naturais. Em função de seus expressivos remanescentes de

Floresta Atlântica, sítios abióticos (Salto Morato) e bióticos (Figueira) de rara beleza, ambientes

naturais com grande vocação à recreação e educação ambiental, a FBPN estabeleceu que a

Reserva será manejada com os mesmos fundamentos e diretrizes técnicas que regem a categoria

Parque, conforme definido pelo SINUC, cujos objetivos são:

- Preservar a biodiversidade, as espécies raras ou ameaçadas e amostras de ecossistemas.

- Proteger belezas cênicas.

- Incentivar a pesquisa científica.

- Proporcionar educação ambiental.

- Oferecer recreação ao ar livre, compatível com a proteção ambiental.

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- Contribuir para o monitoramento ambiental.

Os objetivos específicos da Reserva são:

- Proteger uma amostra de Floresta Ombrófila Densa em suas diferentes tipologias e

estágios evolutivos naturais, bem como a fauna a ela associada, garantindo assim proteção à

biodiversidade local.

- Proteger e conservar a beleza cênica que representam o Salto Morato e a Figueira do

Rio do Engenho.

- Promover e incentivar a realização de atividades de educação ambiental formais e

informais.

- Promover e incentivar as atividades de pesquisa que possam contribuir para a

conservação da natureza, em particular aquelas que levem ao melhor conhecimento dos recursos

naturais locais e à otimização do manejo da Reserva.

- Propiciar oportunidades de recreação em ambiente natural, compatível com os

princípios de conservação.

- Demonstrar a eficiência da iniciativa privada em projetos de conservação, em particular

a importância das RPPNs para complementar o sistema nacional de unidades de conservação e

para a conservação da biodiversidade.

- Buscar a sustentabilidade econômica da Reserva, manejando-a sob regime de proteção

integral e uso indireto de recusos naturais.

Planejar e implementar o manejo da Reserva de modo a transformá-la em modelo de

RPPN, utilizando-a como centro de difusão de conhecimento e tecnologia para o manejo de

Unidades de Conservação.

Zoneamento Considerando os objetivos específicos de manejo, e tendo o respaldo das informações

apuradas pelos levantamentos bióticos e abióticos os princípios adotados para o zoneamento da

Reserva foram: proteção máxima e interferência humana mínima, mesmo quando coerentes com

os objetivos.

Assim, considerando-se as características da área, que apresenta diversas estágios

sucessionais, áreas com floresta primária em diferentes níveis de alteração, florestas secundárias

e áreas alteradas por agropecuária e mineração, o zoneamento não prevê uma zona intangível,

uma vez que sua existência pressupõe ambientes primários inalterados.

Sendo assim, o zoneamento da Reserva foi definido da seguinte forma:

Zona Primitiva:

É aquela onde ocorreu pequena ou mínima intervenção humana, contendo espécies da

flora e da fauna ou fenômenos naturais de grande valor científico. O objetivo geral do manejo é

a preservação do ambiente natural. Apresenta o maior grau de conservação, naturalidade e


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importância ecológica, compreende a maior parte da Reserva, com aproximadamente 80% da

área.

Zona de Uso Extensivo:

É constituída em sua maior parte por áreas naturais, podendo apresentar alguma alteração

humana. Caracteriza-se como uma zona de transição entre a Zona Primitiva e a Zona de Uso

Intensivo. O objetivo do manejo é a manutenção de um ambiente natural com mínimo impacto

humano, apesar de oferecer acesso e facilidade públicos para fins educativos e recreativos, de

caráter contemplativo. Esta zona destina-se a receber a circulação moderada de visitantes.

Compreende aproximadamente 2% da superfície da Reserva.

Zona de Uso Intensivo:

Compreende áreas naturais ou já alteradas pelo uso antrópico mas mantendo algumas

características naturais. O objetivo geral de manejo é o de facilitar a recreação intensiva e a

educação ambiental em harmonia com o ambiente natural. Destinada a receber a maior parte da

visitação, esta zona compreende aproximadamente 2% da superfície da Reserva.

Zona de Uso Especial:

Contém as áreas necessárias às instalações de administração, manutenção e serviços da

Reserva, incluindo habitações, laboratório, oficina e outros. Foram escolhidas áreas de forma a

não conflitarem com os objetivos da unidade. O objetivo geral de manejo é minimizar o impacto

das estruturas ou os efeitos das obras no ambiente natural da Reserva. Esta zona encontra-se

restrita a uma área de aproximadamente 1% da superfície da unidade.

Zona de Recuperação:

Zona de caráter provisório contendo áreas consideravelmente alteradas pelo homem que,

uma vez restauradas, serão incorporadas novamente a uma das zonas permanentes. As espécies

exóticas introduzidas deverão ser removidas e a restauração deverá ser natural ou, caso estes

processos não sejam eficientes, a recuperação deverá ser artificialmente agilizada. O objetivo

geral de manejo é deter a degradação dos recursos e/ou restaurar a área. Esta zona compreende:

a área alterada do Rio Morato, devido à extração de cascalhos para utilização em aterros e

estradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, em período anterior à aquisição

da área pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza; algumas áreas da antiga Fazenda

Figueira; a sede da Fazenda Esperança; uma pequena saibreira, que era utilizada pelos antigos

proprietários para a manutenção de caminhos e estradas internas da Fazenda Figueira; e as áreas

alteradas por uso agropecuário ao longo da estrada principal da Reserva e da antiga estrada do

Batuva. Esta zona, no todo, representa aproximadamente 15% da superfície da unidade.

Programas de manejo O plano de manejo da Reserva é composto de 3 programas de Manejo, com seus

respectivos Sub-Programas e Projetos, definem as diretrizes e condutas administrativas para a

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Reserva. A implementação das atividades identificadas no plano constitui passo fundamental

para se alcançar os objetivos definidos para a Reserva Natural Salto Morato, garantindo-se que

as atividades de pesquisa, capacitação técnica, recreação, educação ambiental e administração

sejam compatíveis com a perpetuação dos atributos naturais da área.

A estruturação dos Programas de Manejo está apresentada de forma a relacionar os

objetivos a serem atingidos com as ações que garantam o cumprimento dos mesmos. Para tanto

foram utilizados os seguintes critérios:

Aquelas atividades e ações que têm como finalidade cumprir objetivos específicos da

Reserva (atividades fim) foram agrupadas em dois programas básicos: Programa de Uso Público

e Programa de Manejo de Recursos.

Aquelas atividades e ações administrativas rotineiras e/ou que servem de apoio para que

sejam cumpridos os objetivos específicos da Reserva (atividades meio) foram agrupadas no

Programa de Operações.

Os Programas de Uso Público em áreas naturais protegidas, que comportam visitação,

devem ser direcionados às atividades que sejam benéficas aos visitantes e à unidade, ou seja ao

proporcionarem recreação, devem obrigatoriamente proporcionar educação e informação

ambiental.

A Reserva Natural Salto Morato enquadra-se perfeitamente dentro desta concepção, pois

a área apresenta um conjunto de aspectos com grande atratividade, como o Salto Morato, a

Figueira do Rio do Engenho, paisagens e ambientes naturais, além das alternativas de recreação

que esses ambientes podem proporcionar.

O Programa de Manejo de Recursos agrupa todas as atividades necessárias à manutenção

da qualidade ambiental da Reserva, gerenciando as atividades relacionadas à conservação,

recuperação, pesquisa e monitoramento dos recursos naturais da Reserva.

O programa de Operações trata da administração de toda a unidade. Fazem parte deste

programa as atividades de rotina administrativa e gerenciamento necessárias ao pleno

funcionamento da Reserva.

ESTRUTURA

Infra-estrutura Desde o inicio da implantação da Reserva Natural Salto Morato, buscou-se efetuar a

organização espacial e elaborar projetos arquitetônicos que se harmonizassem com a paisagem,

e assim iniciar a implantação da infra-estrutura necessária ao atendimento dos objetivos da

RNSM. Neste particular cabe destacar a definição de um zoneamento preliminar determinando a

implantação da infra-estrutura prevista exclusivamente nas áreas anteriormente degradadas

pelos ex-proprietários.


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Até o momento foram construídas:

02 residências para funcionários;

01 portal de acesso à Reserva, para controle da entrada dos visitantes;

01 Centro de Pesquisa, com alojamento para 12 pesquisadores, refeitório e laboratório;

01 Centro de Visitantes, com uma exposição permanente sobre a Floresta Atlântica, um

auditório para 30 pessoas, loja com produtos da FBPN, maquetes, dioramas e banheiros;

01 camping, com capacidade para 12 barracas, com uma construção central que abriga

duas churrasqueiras, área comunitária coberta, tanques para lavar roupas e louças, e banheiros

com chuveiros de água quente e duas duchas externas de água fria;

01 área de piqueniques, com cinco quiosques com churrasqueiras, banheiros e uma

lanchonete;

01 casa de hóspedes, com capacidade para seis pessoas;

implantação de um sistema de esgoto com fossas, sumidouros e valas de infiltração;

captação de água que atende a comunidade do Morato e a RNSM;

instalação de painéis interpretativos e placas indicativas ao longo da trilha do Salto

Morato;

01 Centro de capacitação técnica com capacidade para 24 pessoas;

01 Centro de Manutenção para equipamentos e ferramentas;

01 Casa de estagiários que abriga a portaria e escritório da RNSM

01 Ponte pênsil sobre o rio Morato, próxima ao Centro de Visitantes; além dos trabalhos

de consolidação da trilha da Figueira e Salto Morato.

Além dessa infra-estrutura a Reserva está equipada com 01 micro trator, 02 barcos de

alumínio com motor de popa e 2 caminhonetes.

Pessoal A Reserva conta com 6 funcionários: 01 Eng. Florestal, 01 Téc. Florestal, 3 guardas

parque e 1 zeladora. Esses últimos membros das comunidades locais, são oriundos de atividades

relacionadas à silvo-agropecuária, nem sempre compatíveis com princípios conservacionistas;

sendo necessário capacitá-los para atividades de conservação da natureza, atendimento de

visitantes e primeiros-socorros, entre outras áreas.

O programa de estágio da Reserva foi criado em 1996 com o objetivo de capacitar

estudantes do terceiro grau no manejo de áreas naturais protegidas. Até o momento foram

capacitados 29 universitários dos cursos de biologia, eng. florestal, agronomia, turismo e

ecologia.

O programa de voluntários da RNSM, baseado na lei 9.608 de 98, foi criado com a

intenção de receber interessados em colaborar com o manejo da unidade. Até final de agosto de

2001 recebemos 127 voluntários.

9

CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA A Reserva se tornou um Centro de Capacitação Técnica, para manejo de áreas naturais

protegidas. Com uma completa estrutura para cursos e atividades correlatas e alojamentos para

pessoal em treinamento, está apta a receber profissionais de diversas áreas para cursos,

principalmente, nas áreas de manejo de unidades de conservação e conservação da natureza.

Nos dois primeiros anos do projeto se capacitaram na RNSM 381 pessoas de 23 estados

brasileiros. Hoje o C. Cap. conta com os cursos de Manejo de Áreas Naturais Protegidas,

Educação e Interpretação Ambiental, Implantação de Trilhas, Condutores de Visitantes,

Vivência Ambiental, Guardas parque, Avaliação de Biodiversidade, Uso Público e oficinas de

artesanato.

REFERÊNCIA

FBPN, Plano de Manejo Reserva Natural Salto Morato, 1996.


10

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO PARANÁ FUNDAMENTOS CONCEITUAIS

João Batista Campos1 Lysias Vellozo da Costa Filho2

RESUMO

A cobertura florestal original remanescente no Paraná (8%), está pulverizada em porções isoladas e dimensões reduzidas, com poucas possibilidades de sobreviverem como ecossistemas vivos e naturais. Compreendendo que o processo de conservação da biodiversidade, além de contemplar a proteção de amostras significativas de ecossistemas, agrega detalhes e especificidade, no Paraná foi estabelecido Programa Estadual de Conservação da Biodiversidade, que tem como objetivo final estabelecer a conectividade das UCs e remanescentes da vegetação natural através de uma malha ou rede de corredores de comunicação (Corredores de Biodiversidade), em consonância com a Convenção sobre Diversidade Biológica.

INTRODUÇÃO As características físicas e climáticas do Paraná, proporcionaram o desenvolvimento de

uma rica flora e fauna que, devido ao rápido processo de colonização e ocupação do solo,

encontram-se em grave estágio de degradação e degeneração. Os parcos remanescentes da

outrora rica e diversificada paisagem florestal paranaense, acham-se pulverizados em porções

isoladas e dimensões reduzidas, concentrados basicamente no Litoral e Serra do Mar, com

poucas possibilidades de sobreviverem como ecossistemas vivos e auto-regulados em sua

complexidade natural.

As ações desenvolvidas ao longo do tempo pelos organismos de gestão ambiental no

Estado do Paraná, apesar dos esforços e muitos recursos despendidos, pautaram-se por serem

tópicas, pontuais e desarticuladas. Desta forma a biodiversidade que o Estado abrigava está em

um perigoso limiar entre a degradação irreversível, caso persistam as atuais formas de impactos,

e a reversibilidade, se forem tomadas as medidas necessárias.

O processo de conservação da biodiversidade, contempla a proteção de amostras

significativas de ecossistemas e agrega detalhes e especificidades, como por exemplo programas

globais de planejamento, envolvendo não somente proteção mas também recuperação de

ecossistemas.

É neste contexto que o Estado do Paraná, tendo como base a Convenção sobre

Diversidade Biológica em especial os artigos 5 e 8, idealizou, lançou e está desenvolvendo o

“Programa Estadual de Conservação da Biodiversidade – Rede da Biodiversidade” pautado

em ações de amplo espectro para a efetiva conservação e recuperação da biodiversidade

paranaense, tendo como objetivo a sustentabilidade ambiental e social.

1 Engenheiro Agrônomo, Doutor em Ecologia do Instituto Ambiental do Paraná – IAP 2 Engenheiros Florestal do IAP

11

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E CLIMÁTICAS DO ESTADO DO PARANÁ E A BIODIVERSIDADE

Em termos fisiográficos o Estado do Paraná tem limites bastante nítidos, marcados por

zonas naturais de paisagem que foram moldados pelos sistemas hidrográficos, movimentos

epirogênicos e tectônicos e pela influência de alteração do clima, proporcionando os limites

geográficos marcantes do Estado (MAACK, 1968).

Em cada uma dessas regiões, a influência do

clima e do meio físico, proporcionou o

desenvolvimento de uma diversidade muito

grande de organismos que, por sua vez,

interagindo com o meio, também

provocaram sua modificação, estabelecendo

um processo de evolução natural e contínuo

de equilíbrio dinâmico. FIGURA 1. Divisões fisiográficas do Estado do Paraná

O Litoral O Litoral do Paraná consiste numa estreita faixa montanhosa que afundou por

falhamentos complexos, originando as baías de Paranaguá e Guaratuba em virtude da ingressão

marinha. Nesse ambiente é distinguida a Planície Litorânea, constituída por depósitos mistos,

marinhos e continentais, e a Zona Montanhosa Litorânea composta por blocos rebaixados do

complexo cristalino, formando uma região serrana especial à frente da Serra do Mar (MAACK,

1968). Em sua grande maioria a região tem um clima tropical, superúmido, sem estação seca,

isento de geadas e sempre com média de temperatura superior a 18oC.

A vegetação desse ambiente, bem como toda a vertente oriental da Serra do Mar, está

inserida na Região da Floresta Ombrófila Densa ou Floresta Atlântica existindo diversos

ecossistemas à ela associados. Nas planícies litorâneas o domínio é da Floresta Ombrófila Densa

de Terras Baixas e Floresta Ombrófila Densa Aluvial onde as características da vegetação estão

condicionadas às diferenças do substrato e do padrão de drenagem (RODERJAN, 1994).

A Serra do Mar A Serra do Mar exerce um importante papel na geomorfologia do Estado, pois constitui

um divisor assimétrico que separa a região litorânea dos planaltos do interior. Suas elevações se

aproximam dos 2.000m de altura mas, de maneira geral, se elevam de 500 a 1.000m sobre o

nível médio do Primeiro Planalto (MAACK, 1968). Parte da Serra do Mar está sob o clima

tropical superúmido, como o da planície litorânea, e parte sob o clima mesotérmico, sem estação

seca, com verões quentes e com média do mês mais quente superior a 22oC, sendo as geadas

freqüentes, principalmente nas áreas de maior altitude.


12

Com relação à vegetação, nas

vertentes orientais ou atlânticas

do Paraná, o predomínio é da

Floresta Ombrófila Densa, que

varia grandemente em função da

altitude e do substrato.

No terço superior das

serras, em média acima dos

1.200 - 1.400m s.n.m., define-se

o nível Altomontano da Floresta

Ombrófila Densa.

FIGURA 2. Regiões fitogeográficas do Estado do Paraná e Unidades de Conservação.

Os terços médios (Montano - 500/700 - 1000m s.n.m) e inferior (Submontano- 50 -

500/700m s.n.m) comportam florestas bem desenvolvidas e fisionomicamente muito

semelhantes, porém diferenças climáticas impressas pela variação altitudinal promovem

variações florísticas (RODERJAN, 1994).

Nos cumes litólicos das serras, onde a altitude influencia o microclima, desenvolve-se

uma flora específica desse ambiente que destoa do sincronismo da vegetação regional. Esta

flora, dissonante do reflexo normal da vegetação, recebe o nome de Refúgios Vegetacionais ou

Ecológicos (VELOSO & GÓES-FILHO, 1982).

Na vertente ocidental da Serra do Mar, principalmente próxima ao Primeiro Planalto,

ocorre a transição e o contato da Floresta Ombrófila Densa (Floresta Atlântica) com a Floresta

Ombrófila Mista (Floresta de Araucária).

Primeiro Planalto O Primeiro Planalto ou Planalto de Curitiba é delimitado ao leste pela Serra do Mar e ao

oeste e noroeste por uma escarpa em forma de arco denominada Escarpa Devoniana. O clima

deste planalto é úmido e superúmido, com verões frescos e com média do mês mais quente

inferior a 22oC. Nesta região as geadas são freqüentes e severas. A vegetação do Primeiro

Planalto, bem como a do Segundo Planalto, é do bioma da Floresta Ombrófila Mista (Floresta

de Araucária). Existem ainda a Savana (Campos Cerrados) e Estepe (Campos Limpos) que são

os ecossistemas associados à esta região.

13

Segundo Planalto É delimitada basicamente ao leste pela Escarpa Devoniana e ao oeste, pela Serra da Boa

Esperança. Exibe uma paisagem suavemente ondulada e, com algumas exceções, apresenta uma

configuração de superfície muito uniforme. O clima e a vegetação natural desse Planalto é

similar ao do Primeiro Planalto.

Terceiro Planalto Representa a região de grandes derrames de lavas e desenvolve-se ao oeste da Serra da

Esperança, sendo considerada a região fisiográfica paranaense mais simples, Suas formas de

superfície são esculpidas nos extensos derrames vulcânicos e, na porção noroeste do estado, no

Arenito Caiuá. O clima é mesotérmico, sem estação seca, com verões quentes e geadas

relativamente freqüentes. A vegetação do Terceiro Planalto está inserida na Região da Floresta

Estacional Semidecidual (Floresta Pluvial Subtropical) existindo, basicamente, três

ecossistemas: Floresta Estacional Semidecidual Aluvial (planícies aluviais localizadas ao longo

dos rios), Floresta Estacional Semidecidual Submontana (localizada a altitudes abaixo de 500m)

e Área de Formação Pioneira com Influência Fluvial (comunidades aluviais).

HIDROGRAFIA O Paraná é subdividido em duas principais bacias de desaguamento: os rios que

pertencem ao grande sistema de captação do rio Paraná, que drenam uma área de 186.321km2, e

o complexo de rios que pertencem a bacia de drenagem do Atlântico ou do Leste, com uma área

de 14.674km2 (MAACK, 1968).

FIGURA 3 Rede hidrográfica do Paraná

Em toda a extensão do limite oeste

do Paraná localiza-se o rio Paraná, que

estabelece as divisas do estado com o

Mato Grosso do Sul e República do

Paraguai. Atualmente este rio encontra-

se parcialmente represado pela barragem

de Itaipu e com o fechamento da barragem de Porto Primavera no Estado de São Paulo

remanesce, em território paranaense, pouco mais de 200km do rio entre a cidade de Guaira e a

foz do rio Paranapanema, que é o único trecho livre do rio Paraná em território brasileiro.

Os principais rios da bacia hidrográfica do rio Paraná são os seguintes:

Rio Paranapanema – possui uma extensão de 392km e drena uma área de 55.530km2 no

Estado do Paraná.


14

Rio Ivaí – percorre um total de 685km até sua foz no rio Paraná, drenando uma área de

35.845km2.

Rio Piquiri – com uma área de drenagem de 23.431km2,percorre 484km até sua foz no rio

Paraná.

Rio Iguaçu – é o maior complexo hidrográfico do rio Paraná no estado, ocupando uma

área de 57.329km2, percorrendo cerca de 910km desde suas nascentes até sua foz.

A DESTRUIÇÃO DE NOSSAS FLORESTAS O processo de ocupação do território paranaense ocorreu em época relativamente recente.

Até o início deste século, a atividade econômica esteve restrita a menos de um terço da área do

Estado, e se concentrou no litoral e região sul. A partir de 1930, com a colonização da região

norte, iniciou-se a fase acelerada da destruição das matas paranaenses (MAACK, 1968;

CODESUL, 1989).

Esse processo, que iniciou-se no litoral, seguiu para o 1o Planalto de Curitiba e evoluiu de

forma rápida para o 2o e 3o planaltos em direção ao rio Paraná, praticamente dizimou as

florestas, remanescendo, atualmente, algo em torno de 8% da cobertura florestal original no

estado (CAMPOS, 1997).

O processo de colonização e ocupação do solo no Estado do Paraná, calcado no uso

inadequado e estímulo à expansão horizontal da propriedade, agravada pela inobservância das

leis de proteção ambiental (áreas de preservação permanente e reserva legal), promoveu um

processo de fragmentação dos ecossistemas naturais e sua insularização. Esses aspectos aliados

a grande ocorrência de incêndios florestais e extração de espécies vegetais de importância

econômica, implantação de projetos agropecuários em áreas frágeis, drenagem de áreas úmidas

e outros, mostram um quadro assustador: estima-se que, a partir de um número aproximado de

7.000 espécies vegetais ocorrentes no Estado, cerca de 70% (5.000) têm hoje seus ambientes

depauperados a ponto de colocar em risco os processos de interação e interdependência dos

ecossistemas. A Lista Vermelha de Plantas Ameaçadas de extinção no Estado do Paraná

relaciona 593 dessas espécies, consideradas em situação crítica (PARANÁ, 1995a).

PRESSÕES ANTRÓPICAS SOBRE A FAUNA A fauna de mamíferos da América do Sul corresponde à fauna neotropical e, apesar de

pobre em animais de grande porte, é altamente diversificada, sendo que das 450 espécies

brasileiras cerca de 130 ocorrem no Paraná.

A destruição da cobertura vegetal primitiva e a caça predatória são os principais fatores

que levaram muitas dessas espécies a não encontrarem mais condições naturais para reprodução

e desenvolvimento, apresentando um rápido e acentuado declínio de suas populações. Dessa

forma, das aproximadamente 60 espécies de mamíferos ameaçadas de extinção no Brasil, 50%

15

encontram-se representadas em território paranaense, bem como encontram-se relacionadas na

Lista Vermelha de Animais Ameaçados de Extinção no Estado do Paraná, 21 espécies de

mamíferos,117 aves, 12 répteis e 17 borboletas (PARANÁ, 1995b).

TABELA 1. Processo histórico de desflorestamento e percentual da cobertura florestal para o Estado do

Paraná (1890 - 1995). Ano Floresta virgem

(km2) Floresta

devastada (km2)

Índice anual de desflorestamento

(km2)

Cobertura florestal

(%) 1890 167.824 - - 83,411 1930 129.024 38.800 970 64,121 1937 118.022 49.801 1.571 58,651 1950 79.834 87.990 2.938 39,671 1965 48.136 119.688 2.113 23,921 1980 23.943 143.881 1.613 11,902 1985 16.468 151.356 1.495 8,393 1990 15.030 152.794 287 7,593 1995 17.694 - - 8,934

1 MAACK (1968) 2 Inventário de Florestas Nativas (IBDF) (GUBERT-FILHO, 1993) 3 FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA/INPE (1992/93) 4 FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA/INPE (1998). Houve um ajuste da superfície total do Estado

do Paraná, incluindo-se as ilhas, o que alterou os cálculos dos remanescentes naturais do Estado.

A fragmentação dos habitats e sua insularização impedem o processo de troca e fluxo

gênico entre as populações, comprometendo a viabilização de muitas espécies animais. Por

outro lado a caça, o tráfico de animais e a pesca ilegal reduzem as populações de espécies,

sendo que muitas dessas já atingiram níveis críticos e tem comprometida a população mínima

viável para sua perpetuação em longo prazo, podendo ser citado como exemplo o caso da onça-

pintada (Panthera onca).

Por outro lado, a introdução de muitas espécies exóticas, tanto da fauna terrestre como

aquática, estão colocando em risco as populações de espécies autóctones, principalmente pela

ocupação de espaço na cadeia trófica e competição por habitats.

Além disso, outros componentes da fauna do Paraná, como por exemplo, o zooplâncton, o

zoobentos, a micro e mesofauna e outros, encontram-se bastante impactados pelas profundas

alterações em seus habitats provocados pela ação do homem.

Destaca-se ainda que, dada a natureza difusa das relações entre animais e plantas,

qualquer esforço de conservação centrado em apenas um dos grupos será fadado ao fracasso.


16

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - REDE DA BIODIVERSIDADE

Marco Lógico A realidade encontrada atualmente vêm exigir mais que ações, mas uma mudança de

postura da sociedade frente a problemática ambiental, representada pela eminente perda da

biodiversidade dos ecossistemas paranaenses. Esta nova direção indica a percepção da

globalidade dos processos vinculada a uma ação local de atividades integradas.

Diagnósticos realizados indicam que a biodiversidade em nosso estado tem sua maior

representatividade associada às UCs. Não obstante as análises apontarem que as mesmas estão

em situação de grande instabilidade, são nelas que estão localizados os centros das

possibilidades de se desencadear o processo de conservação e proteção da biodiversidade no

Paraná.

Ocorre que as UCs, como bases isoladas, tendem a diminuir o montante da sua

biodiversidade, esse fato induz a necessidade de estabelecer conexões com outros fragmentos,

através de corredores de biodiversidade, de maneira a propiciar o aumento da expressividade e

da perpetuidade dessa biodiversidade.

O estabelecimento de conexões com outros fragmentos, através de corredores naturais

(notadamente rios e áreas adjacentes), tem seu fundamento baseado no fato de que essas

conexões (i) proporcionam a proteção da biodiversidade, incluindo redutos de habitats

justafluviais, espécies raras e ameaçadas e são rotas de dispersão para a recolonização de locais

devastados; (ii) aumentam a possibilidade de manejo dos recursos hídricos, como controle de

enchentes, controle de sedimentação e capacidade de reservatórios, e promovem a

sustentabilidade da população de comunidades aquáticas; (iii) esses corredores podem aumentar

a produção agroflorestal atuando como quebra-ventos para agricultura e pastagens, controlando

a erosão dos solos, propiciando a produção de madeira e produtos não madeiráveis e prevenindo

a desertificação (iv) e, principalmente, os corredores propiciam a constituição de rotas de

dispersão para espécies isoladas em fragmentos naturais.

O papel dos Corredores de Biodiversidade, neste contexto, é de propiciar abrigo,

alimentação e as condições naturais à reprodução e fluxo gênico para as mais diferentes formas

de vida componentes da biodiversidade, envolvendo, intrinsecamente, a conservação da

biodiversidade das espécies que materializam os corredores (vegetação) e, extrinsecamente, da

fauna silvestre, bem como das comunidades aquáticas (peixes, zooplâncton, fitoplâcton,

zoobentos etc.) e de outras comunidades biológicas. Para tanto está implícito, também, a

importância das próprias águas dos rios, que são meios naturais e caminhos de transporte e fluxo

de vida (CAMPOS & AGOSTINHO, 1997).

17

Assim para dar atendimento aos propósitos delineados, a estratégia se desenvolve em dois

âmbitos:

(i) ao que se refere à gestão das UCs, no que diz respeito ao seu aparelhamento,

capacitação de seus funcionários, eliminação de ações antrópicas negativas etc., quer de seu

interior ou de seu entorno, para que as mesmas possam continuar cumprindo a função de

conservação da biodiversidade;

(ii) ao desenvolvimento de trabalhos para o estabelecimento da conectividade com outros

fragmentos naturais.

Plano de ação O desenvolvimento do Programa se dá em duas vertentes, uma relativa aos trabalhos

intrínsecos às UCs (atuação dentro e no entorno das Unidades) e a outra extrínsecas às UCs

(atuação para o estabelecimento das conexões).

a) Ações intrínsecas às Unidades de Conservação.

Esse item diz respeito aos trabalhos que são desenvolvidos internamente às UCs e em

seus entornos, com vista a promover a manutenção e a conservação da biodiversidade contida

nos seus limites, a adequação das atividades de seu entorno que representem pressões negativas

à biodiversidade da UC e a sua estruturação técnica, operacional e administrativa, para que as

mesmas possam atender as demandas de uso público e a geração do suporte técnico para o

Programa. Dentre outras atividades desenvolvidas estão a elaboração e implementação de

Planos de Manejo e de Gestão, fiscalização, prevenção e combate a incêndios, recuperação,

regularização fundiária, investigação, conscientização e educação ambiental, monitoramento

etc.

b) Ações extrínsecas às Unidades de Conservação

Este segmento da ação refere-se ao desenvolvimento dos trabalhos, que extrapolam os

limites das UCs, e que servirão de suporte ao estabelecimento da conectividade com outros

fragmentos naturais, com vista a incrementar a conservação da biodiversidade.

Tendo como base o Marco Lógico do Programa, o qual indica as UCs como seu ponto

focal, aliada à da necessidade de se promover a conexão das mesmas a outros fragmentos

naturais, há a necessidade de se visualizar o Estado do Paraná como um todo, para desenvolver

um planejamento que permita otimizar as ações com vista a conservação da biodiversidade. A

esse Planejamento Macro Estratégico para a Conectividade e sua validação técnica, será

atribuída a definição dos rumos que deverão tomar as conexões mais desejáveis, a definição das

áreas a serem trabalhadas e o monitoramento dos resultados alcançados, não só para o presente,

mas para as ações futuras que forem desenvolvidas com o propósito da conservação da

biodiversidade no Estado do Paraná.


18

Uma vez definido os rumos que deverão ser seguidos para o estabelecimento da conexão

das UCs com fragmentos naturais, as ações se desenvolverão enfocando, prioritariamente, os

trabalhos de:

Apoio às iniciativas “amistosas com a biodiversidade” (MILLER, 1997);

Turismo em áreas naturais, que se caracteriza como uma ação facilitadora do

estabelecimento da conexão entre fragmentos;

Implantação de Matas Ciliares. A recuperação dos ambientes justafluvial se caracteriza

por ser uma ação de grande relevância na conservação da biodiversidade, especialmente quando

se tem como proposta metodológica à conexão de fragmentos naturais por corredores de

biodiversidade;

Estabelecimento de Reserva Legal de propriedades, que representam uma possibilidade

de estabelecer a conectividade entre fragmentos naturais (diretamente ou funcionando como

stepping stones);

Apoio a Criação de RPPN, que tem grande importância enquanto depositária de

biodiversidade e, em especial, ao comporem de forma complementar o Sistema Estadual de UCs

(SEUC);

Criação de novas UCs para o estabelecimento do Sistema de Áreas Protegidas

Educação Ambiental;

Fiscalização;

Extensão Rural Conservacionista;

Desenvolvimento de instrumentos para a implementação e consolidação da conectividade

(legislação, ICMS Ecológico, SEUC etc.);

Promover o envolvimento de instituições intervenientes com a biodiversidade (Ministério

Público, Núcleos Regionais de Ensino, Batalhão da Policia Florestal Secretaria da

Agricultura/EMATER, Universidades Federal e Estaduais, Organizações não governamentais,

Prefeituras Municipais, Comunidades organizadas etc).

O Programa de Conservação da Biodiversidade tem como objetivo final o homem.

Assim, todas as atividades a serem desenvolvidas no programa buscarão sempre o

desenvolvimento econômico da coletividade, tendo como horizonte e base a sustentabilidade

ambiental e social.

BIBLIOGRAFIA REFERENCIADA E CONSULTADA

CAMPOS, J. B. (1997). Análise dos desflorestamentos, estrutura dos fragmentos florestais e avaliação do banco de sementes do solo da ilha Porto Rico na planície de inundação do alto rio Paraná, Brasil. Maringá: UEM, 1997. 101p. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais - Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais) - Departamento de Biologia, Universidade Estadual de Maringá.

19

CAMPOS, J. B.; AGOSTINHO, A. A. 1997. Corredor de fluxo de biodiversidade do rio Paraná: uma proposta para a proteção ambiental de ecossistemas ameaçados. CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (1) Anais... vol. II, Curitiba: IAP/UNILIVRE/Rede Nacional Pró Unidade de Conservação, 2v., 1997. p. 645-657.

CODESUL - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (1989). Diretrizes para a preservação e conservação da natureza e para o desenvolvimento florestal na região sul do Brasil. Curitiba. Fevereiro, 60p.

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA/INPE. (1992/93). Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados do domínio da Mata Atlântica no período de 1985 - 1990. São Paulo, Inpe. 20 p.

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA/INPE. (1998). Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados do domínio da Mata Atlântica no período de 1990 - 1995. São Paulo, Inpe – Instituto Sócio Ambiental. 35-37p.

GUBERT-FILHO, F.A. 1993. O desflorestamento do Estado do Paraná em um século. In: Conferência del mercosur sobre medio ambiente e aspectos transfronteirizos, 2. Posadas, Argentina, 1993. Anales... Posadas : Argentina: p. 61-69.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. (1988). Mapa da Vegetação do Brasil. 1:5.000.000, Rio de Janeiro.

_______. (1992). Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Rio de Janeiro, IBGE. 92p. (Série Manuais Técnicos em Geociências, 1).

LEITE, P. F. & KLEIN, R. M. (1990) Vegetação. In: Geografia do Brasil - Região Sul. Rio de Janeiro, IBGE. Vol. 2, 419p.

MAACK, R. (1968). Geografia Física do Estado do Paraná. Rio de Janeiro, J. Olympio Ed. 442 p.

MILLER, K. (1997). Como preparar las areas protegidas en el siglo XXI: - Marco conceptual. In: CONGRESO LATINOAMERICANO DE PARQUES NACIONALES Y AREAS PROTEGIDAS, 1.,1997, 21 - 28 MAYO, Santa Marta, Colombia. Discurso de apertura... Santa Marta, Colombia: ONU/WRI. p. 1 - 17.

PARANÁ (1995a). Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Lista vermelha de plantas ameaçadas de extinção no Estado do Paraná. Curitiba,. 139p.

PARANÁ (1995b). Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Lista Vermelha de Animais Ameaçados de Extinção no Estado do Paraná. SEMA, Curitiba. 177p.

RODERJAN, C. V. (1994) Classificação da Vegetação no Estado do Paraná. Projeto Escola do Governo. Curitiba , Ipardes. 7p. (Apostila).

VELOSO, H. P. & GÓES-FILHO, L. (1982) Fitogeografia Brasileira. Classificação Fisionômica-ecológica da Vegetação Neotropical. Boletim Técnico Projeto RADAMBRASIL. IBGE. Salvador. 85p. (Série Vegetação, 1).

20

ECOTURISMO, TURISMO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: DEFINIÇÕES E CONCEITOS

Luis Fernando Carvalho

Atualmente não existe consenso sobre a definição do termo ecoturismo.

De forma geral isso reflete a origem recente do ecoturismo como foco de discussão e

indica um fenômeno cujos termos e parâmetros ainda estão em evolução.

Sabe-se, porém, que o ecoturismo é um segmento da atividade turística. É uma

especialidade do turismo.

Desta forma, o conhecimento do fenômeno turístico auxilia a compreensão dos conceitos

e princípios do ecoturismo.

Primeiro, algumas definições de turismo:

Complexo de atividades centralizadas em viagem , ou seja, na movimentação horizontal

do ser humano, entendendo-se que ele permaneça fora de seu domicílio habitual por mais de 24

horas e retorne àquele. (PELLEGRINI, 2000)

Turismo é a soma dos fenômenos e das relações resultantes da viagem e da estadia de não

–residentes, enquanto estas não levem a residência permanente e não estejam conectadas com

atividade remunerada. (Hunziker & Krapf apud PELLEGRINI, 2000)

Nos dois casos, as ressalvas visam diferenciar o turismo do fenômeno da migração, dos

deslocamentos para o trabalho e do excursionismo.

É o estudo do homem longe de seu local de residência, da industria que satisfaz suas

necessidades, e dos impactos que ambos, ele e a indústria, geram sobre os ambientes físico,

econômico e sócio cultural da área receptora. (BENI, 1998)

través das definições pode-se perceber que o turismo é um fenômeno complexo e

multidisciplinar. Isso significa que admite uma série de enfoques e abordagens. Pode-se abordar

o turismo com uma visão sociológica; mercadológica; psicológica/motivacional; econômica;

etc.

Existem as mais diferentes motivações para o turismo, o que leva à realização de

subdivisões tais como turismo de negócios, turismo religioso, turismo de saúde, turismo de

compras. Porém, de forma geral, a motivação mais comum envolve a recreação e o lazer.

Em última análise, o turismo é uma das formas de aproveitar o tempo livre. É uma forma

de lazer.

Sendo assim, é bom que se conheçam também algumas definições de lazer:

“Atividade desenvolvida em tempo livre.” (PELLEGRINI, 2000)

“ Um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja

para repousar, seja para divertir-se, recrear-se e entreter-se ou ainda, para desenvolver sua

21

informação ou formação desinteressada, sua livre capacidade criadora, após livrar-se ou

desembaraçar-se das obrigações profissionais, familiares e sociais”. (Dumazedier, 1976 apud

PELLEGRINI, 2000)

O lazer tem portanto a importante função de recrear, ou recriar o indivíduo (Recreação –

recreare : restaurar, renovar, reanimar).

Num século de importantes transformações paradigmáticas, como promete ser este que

agora se inicia, a recriação do indivíduo parece ser um dos principais desafios.

Muitos autores, com maior destaque talvez o italiano Domenico de Masi, têm ressaltado a

importância do lazer na nova dinâmica mundial, como cada vez mais é importante se preparar

para o tempo livre de forma criativa. Hoje, chega-se a atribuir ao tempo livre (e por

conseqüência ao lazer, ao turismo, ao ecoturismo, etc) o papel principal, a preocupação central

na vida das pessoas. Como disse Krippendorf:

“Até há pouco, o trabalho era considerado, com unanimidade, como centro da vida (...).

Quase todos os estudos feitos sobre a modificação da escala de valores em nossa sociedade têm

um ponto em comum: o tempo livre está no coração das preocupações da vida, ele se tornou o

verdadeiro motor da evolução das mentalidades. Não é mais o trabalho , mas o tempo livre, que

se tornou o centro da vida. O tempo livre é o tempo de se viver por excelência.”

( Krippendorf, 1989 apud PELLEGRINI, 2000).

Está claro que, partindo do conceito que o novo século terá cada vez mais o lazer e tudo

que o envolve como preocupação central, aumenta a importância e relevância do

desenvolvimento das atividades a ele relacionadas. Aumenta o interesse econômico, aumentam-

se os investimentos em lazer e entretenimento, e aumenta a participação do turismo na

economia mundial.

Associada a essas transformações, existe a crescente preocupação mundial pelas questões

ambientais. O turismo também passa por essa reconsideração e começa a incorporar conceitos

ecológicos em seus programas. Cada vez mais se percebe a necessidade de orientar a atividade

turística para um convívio equilibrado com os sistemas naturais e as diferentes sociedades e

culturas.

Nasce daí o conceito de Ecoturismo, criado para diferenciar o turismo convencional

imperante no mundo, deste novo estilo de turismo que tenta sensibilizar o ser humano sobre os

valores intangíveis de uma paisagem preservada, de seres vivos desconhecidos, de uma aventura

ao ar livre.

Turismo Rural, Ecoturismo, Turismo de Natureza, Turismo Sustentável, Turismo

Ambiental, Turismo de Aventura, são todos nomes que representam esta inquietação para

estabelecer um equilíbrio entre as capacidades de resistência de ecossistemas e estruturas

sociais, de um lado, e uma lucrativa atividade turística de outro.


22

Diferentes nomenclaturas para um mesmo objetivo: a sustentabilidade social, econômica,

ambiental e política da atividade turística.

A esse respeito, Delgado (2000) chega a propor que quando se fale de turismo,

independentemente da diferenciação entre seus tipos (rural, ecológico, de aventura, de baixo

impacto, culinário, religioso, histórico, etc) se unifiquem os pensamentos em torno de uma

única e aceitável atividade econômica, o Turismo Responsável.

Segundo ele, futuramente o conceito de Turismo Responsável deveria incorporar até o

turismo convencional (ou de massa). A principal premissa para isso é que, por mais que nos

preocupemos com os problemas ambientais e suas causas, não há possibilidades lógicas de

seguir acreditando que existe outra alternativa que não agir sensatamente de acordo com as leis

que regem os sistemas naturais.

Com esse espírito, não pode haver dois tipos de desenvolvimento (o convencional ou o

sustentável), ou dois tipos de educação (a convencional ou a ambiental) e muito menos dois

tipos de turismo, aquele que pode seguir a rota da unilateralidade de interesses ou aquele que

pode eternizar as condições favoráveis que o sustentam.

Fugindo da discussão semântico-filosófica que envolve as diferentes nomenclaturas,

vamos apresentar algumas definições conhecidas para Ecoturismo:

Ecoturismo é toda viagem responsável a áreas naturais, visando preservar o meio-

ambiente e promover o bem-estar das populações locais.(The International Ecotourism Society

Ecoturismo é um conceito de integração de conservação e desenvolvimento, onde o

turismo é planejado e gerenciado de maneira tal que proteja ou restaure ambientes, incremente

as condições sócio-econômicas dos residentes locais e permita obter experiências educativas

para os turistas. (Lee and Snepenger, apud DELGADO, 2000)

Um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio

natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência

ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações

envolvidas. (BARROS II e PENHA (coord.) 1994)

Na prática, o ecoturismo termina por abranger um largo espectro de visitantes

interessados na natureza, que vai desde os que querem apreciar a vida selvagem e/ou culturas

tradicionais com pouca ou nenhuma preocupação quanto ao impacto de sua viagem, até aqueles

turistas diretamente envolvidos com projetos de preservação e conservação (SWARBROOKE,

2000).

Alguns autores utilizam a distinção entre formas ativas e passivas de ecoturismo para

caracterizar esse espectro. As formas ativas de ecoturismo seriam as mais restritivas,

freqüentemente associadas com viagens onde o objetivo principal é o contato com a natureza

e/ou culturas tradicionais, de duração relativamente longa, serviços e acomodações

23

especializadas (tipo “eco-lodges”) com uma estrutura mínima de facilidades, e com o

comprometimento e o envolvimento dos participantes.

Em contraste, as formas passivas de ecoturismo requerem apenas que a atividade procure

não causar impactos negativos nas localidades. Em oposição às formas ativas, essas sugerem

visitas relativamente breves, geralmente com serviços e acomodações do tipo mais

convencional, com preocupações mais antropocêntricas (WEAVER, 1999).

Enquanto a variação ativa pode ser considerada o ideal desejável, planejar o turismo

considerando somente esse trecho do espectro de ecoturismo resultaria numa atividade elitista e

exclusiva, cujos benefícios econômicos ficariam limitados pelo número (pequeno) de

participantes qualificados. Está claro que se restringíssemos a visão somente em torno das

variações ativas, utilizando a definição de forma mais rigorosa, muito pouco do que hoje se

denomina ecoturismo mereceria essa nomenclatura.

O crescente interesse no ecoturismo, atualmente espalhado por planejadores e pelo

mercado de forma geral, vem sendo sustentado por uma crença nos potenciais benefícios

econômicos, sociais e ambientais do setor.

Só recentemente é que vem se consolidando a consciência de que, sem o esforço do

planejamento, independentemente da nomenclatura, a sustentabilidade da atividade turística será

ameaçada. Como declarou o presidente da EMBRATUR, Caio Luiz de Carvalho:

“O ecoturismo, devidamente planejado e organizado, pode ser uma grande fonte de

benefícios econômicos para os Estados, empresas privadas e comunidades locais, embora sua

prática possa resultar em impactos negativos ao ecossistema, questionando-se, dessa forma, sua

sustentabilidade.”

Dominante também é a crença de que esta é a forma de turismo que mais cresce no

mundo.

Considerando a falta de consenso sobre a definição de ecoturismo, e o fato de que

pesquisas relativas ao tema são caracterizadas por uma séria deficiência em evidências e

análises quantitativas, essa é uma crença bastante suspeita.

As previsôes de dimensão do mercado variam de US$ 10 bilhões por ano (Economist

Intelligence Unit) a US$ 200 bilhões (Canadian Wildlife Service).

Alguns autores afirmam que entre 10 e 13% do total de viagens realizadas no mundo

poderiam ser categorizadas como ecoturismo, enquanto pesquisa nos EUA indica que o

percentual de ecoturistas não passa de 2,5%.

Claramente, a magnitude do mercado depende da perspectiva adotada, ativa ou passiva.


24

TURISMO E ÁREAS PROTEGIDAS Qual o papel das áreas protegidas nesse contexto, e como estas devem se relacionar com

o turismo ou com o ecoturismo?

No panorama mundial, dois dos maiores exemplos de destinações ecoturísticas associadas

a áreas protegidas são Quênia e Costa Rica.

Pode-se comprovar essa afirmação pelo número de pesquisas acadêmicas sobre

ecoturismo realizadas nos dois países, encarados como modelos de ecoturismo pelas principais

publicações especializadas, e, principalmente, pela posição de destaque que estes recebem como

destinação ecoturística entre as principais operadoras e agências de ecoturismo no mundo todo.

O estudo das características do ecoturismo praticado tanto no Quênia quanto na Costa

Rica apresentado por Weaver (1999) sugere tendências que devem ser observadas no

planejamento de outras destinações. Se pensarmos no Brasil como um destino internacional para

o ecoturismo, vale a pena olhar com mais atenção para esses dois países: são os nossos maiores

concorrentes.

Na Costa Rica o número de entradas de turistas internacionais cresceu de 64 mil em 1964

para 792 mil em 1995, e os gastos associados saltaram de US$ 10 milhões para US$ 661

milhões. Em 1992 o turismo superou a exportação de banana como a principal fonte de entrada

de dólares no país.

Entretanto o turismo na Costa Rica é diversificado, ficando o ecoturismo relacionando

como apenas uma das áreas de desenvolvimento da indústria, ao lado do turismo de cruzeiros,

de convenções/negócios e de veraneio (praias).

A importância do turismo de veraneio e do turismo de negócios no país é evidenciada

pela expansão dos resorts, no litoral, e pela concentração de grandes cadeias internacionais de

hotéis, na capital San Jose.

40% das acomodações oferecidas na Costa Rica ficam em San Jose ou nos arredores,

30% nas províncias de Puntarenas e 15% em Guacanaste (em sua maioria hotéis de praia). O

restante consiste de pequenos hotéis nos centros urbanos das outras províncias.

Uma estimativa da representatividade das acomodações destinadas ao ecoturismo, ou

“eco-lodges”, indica a existência de apenas 500 quartos, 2% do total oferecido no país.

Entretanto, em pesquisa realizada em 1995, metade de todos os turistas internacionais

declaram ter como motivação visitar áreas naturais, e/ou parques, o que corrobora outro estudo

realizado em 1991 em que se descobriu que 50% dos turistas internacionais efetivamente

despendem parte de sua estada na Costa Rica visitando parques nacionais e outras áreas

naturais.

25

O número de entradas internacionais no Quênia cresceu de 110 mil, em 1963 , para 863

mil em 1994. Assim como na Costa Rica, a atividade turística é a maior fonte de divisas

internacionais no país.

A permanência dos turistas se concentra em Nairobi (a capital) e ao longo da costa,

especialmente no corredor entre Mombasa e Malindi. Mais de 80% de toda a oferta hoteleira do

Quênia e 91% de toda a renda gerada pela hotelaria estão concentradas nessas duas regiões. Em

1993, os hotéis da costa foram responsáveis por 64% das diárias no país, os hotéis da capital por

19%, e apenas 9% das diárias se referiam a acomodações associadas ao turismo de safáris.

Assim como na Costa Rica, e aparentemente até de forma mais intensa, as atrações

naturais são o centro do produto turístico do Quênia. Estudos revelaram que 70% dos turistas

visitam o Quênia motivados principalmente pela oportunidade de visitar áreas naturais e avistar

a fauna da região. Da mesma forma, 70,6% dos turistas que deixam o país declaram ter visitado

áreas naturais durante sua estada.

Em ambos os casos, os padrões de motivação e acomodação sugerem um status

relativamente menor do ecoturismo (no sentido ativo).

Além desses fatores, outra ocorrência evidenciada pela pesquisa é a concentração da

atividade ecoturistica. Na Costa Rica, apenas 4 parques respondem por dois terços do total de

visitantes de todas as unidades de conservação do país (no caso, os mais próximos de San Jose e

dos resorts da costa do Pacífico). O mesmo acontece no Quênia (os 6 parques mais visitados

respondem por 70% do total no país).

Essa tendência para a concentração espacial encontra ainda um segundo nível, se

observarmos que nos parques estudados, as atividades são desenvolvidas em áreas que não

chegam a 5% do total da área protegida.

Em função da natureza concentrada da atividade ecoturística nos dois países, os impactos

negativos diretos tendem a se manifestar localmente, geralmente associados à capacidade de

carga e à disposição imprópria dos resíduos sólidos.

A mesma lógica se aplica aos benefícios econômicos diretos gerados pela atividade

ecoturística. Além das taxas de entrada nos parques e um limitado consumo de comida e

souvenirs, muito pouco dinheiro é gasto pelos visitantes nos atrativos ecoturísticos.

Por outro lado, ao considerarmos os benefícios indiretos, pesquisas indicam que cada

turista que visita o parque nacional de Monte Verde, na Costa Rica, gasta um total de US$

1150,00 no país (levando-se em conta todas as despesas da viagem). Isso implica num total

anual de US$ 4,5 milhões, contra apenas US$ 850 mil deixados no parque ou na região

adjacente.

O ponto fundamental é que os turistas com comportamento mais próximo do turismo de

massa, os ecoturistas passivos ou pouco comprometidos com conservação e impactos, vêm


26

escolhendo a Costa Rica e o Quênia como destino em função das oportunidades de vivenciar a

natureza e observar a fauna. A presença destas oportunidades, ou a presença de áreas protegidas

abertas e organizadas para a visitação, pode ser considerada como fator de influência direta na

escolha do destino.

Uma constatação notável no estudo de Weaver é a incongruência entre a forte imagem

das duas destinações como ecoturísticas e a verdadeira (pequena) participação das atividades e

acomodações mais especializadas, e os benefícios sócio-econômicos diretos delas provenientes.

Olhando sob a ótica das políticas públicas e do planejamento, maiores implicações são

derivadas da relação entre turismo, ecoturismo e áreas protegidas.

Uma percepção comum, difundida inclusive no meio acadêmico, é a de que o ecoturismo

é um dos mais fortes argumentos para a proteção e o desenvolvimento dos sistemas de parques

nacionais. Ou seja, o ecoturismo pode salvar e sustentar o sistema de parques nacionais.

No Brasil, documentos oficiais e políticas de governo posicionam o ecoturismo como

uma das principais estratégias de desenvolvimento sustentável para áreas protegidas.

Entretanto, quando o caráter do ecoturismo praticado tanto no Quênia quanto na Costa

Rica é examinado, fica patente que o padrão ativo de ecoturista é praticamente irrelevante,

sendo muito marginal em termos de números e impactos na economia.

Mais do que isso, é o padrão passivo de ecoturista (que pode até ser eventualmente

caracterizado como turismo convencional) que é significante para os parques e para os países

em termos de benefícios econômicos diretos e indiretos.

A afirmação mais correta seria, então, que é o turismo um dos mais fortes argumentos

para a proteção e o desenvolvimento dos sistemas de parques nacionais. E o inverso também

pode ser verdade: a viabilidade do turismo convencional é diretamente influenciada (se não

dependente) das oportunidades de ecoturismo passivo disponíveis.

Políticas de desenvolvimento do turismo no país devem atentar para o desenvolvimento e

a estruturação das unidades de conservação, tendo em vista a função de estimuladoras e

atratoras de fluxo que essas áreas exercem .

O fato de as unidades de conservação, no mundo de forma geral e no Brasil em especial,

permanecerem recebendo poucos recursos e pouca atenção da sociedade, ficando assim cada

vez mais vulneráveis, é um das mais inexplicáveis demonstrações de falta de visão de nossos

governantes e planejadores. Claramente, mais investimentos em áreas protegidas é fator

fundamental para impulsionar o desenvolvimento do turismo no país.

Contra o argumento dos possíveis riscos que podem advir de um grande número de

visitantes numa unidade de conservação, o ponto central a se destacar é o planejamento.

Por exemplo, um grande número de turistas com acesso a um sistema apropriado de

serviços (como esgotamento sanitário, por exemplo) terá um efeito muito mais benéfico do que

27

um pequeno número de usuários sem esses serviços. O problema não é incompatibilidade com o

turismo em si, mas com formas não sustentáveis de turismo (seja ele do tipo que for,

ecoturismo, de aventura, ou qualquer outro).

Em resumo, a realidade que emerge é a de uma dependência mútua, uma simbiose, se não

uma síntese, entre turismo convencional, ecoturismo e áreas protegidas.

O desafio será assegurar através do planejamento adequado que todas as opções sejam

alcançadas de forma sustentável e responsável.

RELAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

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29

A RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA: NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Chiappetti, Maria I. S., Geógr.

Coordenadora Programa Mata Atlântica - RS - Fundação Estadual de Proteção Ambiental- FEPAM/SEMA - Rua Carlos Chagas, 55 sala 707 Porto Alegre, RS

INTRODUÇÃO A fisionomia do Rio Grande do Sul é marcada principalmente pelos traços fortes de três

paisagens distintas: uma estreita planície costeira, que se alarga em direção ao sul, banhada pelo

Oceano Atlântico e coberta por dezenas de lagoas e lagunas; o planalto ao norte, delimitado por

uma cadeia de escarpas elevadas - a Serra Geral - com vales encaixados nas encostas abruptas,

por onde correm rios como o Maquiné, o Caí, o Taquari, o Jacuí e o Uruguai; e as baixas

elevações da campanha, as conhecidas coxilhas, que assinalam na parte meridional do Estado a

transição para os pampas uruguaio e argentino.

Quase todos os ecossistemas integrantes do Domínio Mata Atlântica estão

representados no território gaúcho: a Floresta Ombrófila Densa, localizada na faixa

costeira do litoral e nas encostas de Osório a Torres; a Floresta Ombrófila Mista e os

Campos de Altitude na região do planalto, com seus capões de araucárias (Araucaria

angustifolia) e pinheiro bravo (Podocarpus lambertii); as Florestas Estacionais

Deciduais e Semideciduais, que perdem suas folhas, dependendo da estação, na encosta

sul da Serra Geral e região do Alto Uruguai; e a vegetação de restinga, presente na

maior parte do litoral gaúcho, quase sempre acompanhada de dunas, lagoas e banhados.

No passado, a paisagem do litoral também era caracterizada pela presença de palmares,

que são os campos com butiazais, atualmente em vias de extinção.

A Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Estacional encontram-se na inflexão da

Serra Geral para oeste, na altura de Osório, propiciando a formação de uma composição

florística mista constituída por elementos das florestas tropical e subtropical.

Considerando as inter-relações entre os diferentes tipos de vegetação, pesquisadores e

cientistas adotam hoje um novo conceito de Mata Atlântica abrangendo o conjunto de

formações florestais e seus ecossistemas associados, que se estendem do Rio Grande do Norte

até o Rio Grande do Sul, denominado Área de Domínio da Mata Atlântica. Este conceito abriga

diferentes paisagens, incluindo formações vegetais contínuas, propiciando uma concepção geral

e integrada deste bioma e, ainda, um corredor de vida silvestre.

O conceito amplo sobre a Mata Atlântica contribui para que se estabeleça uma política

ambiental para todas essas regiões e se desenvolvam projetos e ações que visem a proteção e a

recuperação desses ecossistemas de maneira a interligar os maciços remanescentes, formando


30

corredores naturais de vegetação. Esta visão é de grande importância para a manutenção da

diversidade biológica e do patrimônio genético da Mata Atlântica.

RESERVAS DA BIOSFERA As Reservas da Biosfera em todo o mundo têm sua sustentação no programa Man and

Biosfera- MaB da UNESCO (ONU), desenvolvido em conjunto com o Programa das Nações

Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com a União Mundial para a Natureza (UICN) e

agências internacionais de desenvolvimento.

As Reservas da Biosfera constituem uma Rede Mundial, através da qual se promove o

intercâmbio de informações, de experiências e de conhecimento científico, especialmente entre

as Reservas constituídas por ecossistemas semelhantes ou com experiências similares na

solução de problemas relacionados com a conservação e o desenvolvimento. A Rede Mundial

de Reservas da Biosfera contribui para alcançar os objetivos da Convenção da Biodiversidade e

da Agenda 21, definidas na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento, de 1992.

A Reserva da Biosfera é um instrumento de conservação que favorece a descoberta de

soluções para os problemas ambientais, privilegiando o uso sustentável dos recursos naturais

nas áreas protegidas. A intenção é fazer com que a população local tome consciência da

importância da Reserva e vá aos poucos adequando as práticas de manejo atuais a modelos

ambientalmente sustentáveis.

A Reserva da Biosfera possui um zoneamento definido em três categorias de uso básicas,

estabelecidas pelo Programa MaB:

Zona Núcleo - é a zona de máxima restrição, devendo estar protegidas por instrumento

legal. No Brasil, são as Unidades de Conservação (como parques, reservas biológicas e estações

ecológicas) e áreas de preservação permanente (encostas, topos de morro, margens de rios),

conforme o artigo 2o da Lei 4771/65. As restrições estão estabelecidas de acordo com os

instrumentos legais de sua criação. É proibido o corte e a exploração da vegetação. As

potencialidades dessas regiões são ecoturismo, educação ambiental e pesquisa científica

naquelas Unidades em que se admite tal uso. Devem ser respeitados os processos naturais e a

Zona Núcleo

Zona de Amortecimento

Zona de Transição

31

vida silvestre. Há ocorrência de endemismos, espécies raras de importante valor genético e

locais com uma paisagem excepcional.

Zona de Amortecimento - também chamada de zona tampão, envolve as zonas núcleo e

juntamente com estas, constitui as áreas tombadas. Pode servir de elo de ligação entre as zonas

núcleo, formando corredores de biodiversidade. As atividades devem garantir a integridade das

áreas de preservação permanente e das Unidades de Conservação. Por isso, não é permitido:

• o corte e exploração da floresta primária e secundária em estágio médio e

avançado de regeneração, localizada em área de Mata Atlântica definida no

Decreto Estadual 36.636/96;

• o corte da vegetação nas áreas de preservação permanente, nas reservas florestais,

de ocorrência de associações vegetais relevantes, de espécies raras, endêmicas ou

ameaçadas de extinção, de sítios de importância para a reprodução e

sobrevivência da fauna nativa, de ocorrência de conjuntos de importância

histórica, artística ou sítios arqueológicos, incluindo seus entornos imediatos com

dimensões e características que estão estabelecidas caso a caso;

• a coleta, o comércio e o transporte de plantas ornamentais oriundas de florestas

nativas;

• a prática de queimadas para manejo agrossilvopastoril.

Nessas áreas é permitida a exploração das florestas nativas por meio de um sistema de

manejo em regime sustentado. O licenciamento ambiental deve estar condicionado à

recuperação das áreas de preservação permanente. Devem ser respeitadas as classes de

capacidade de uso do solo nas atividades agrossilvopastoris. O uso de agrotóxicos deve ser

usado de forma restrita, considerando as condições de sobrevivência da biota local e regional.

As obras de irrigação e drenagem deverão garantir a perenidade e a qualidade dos recursos

hídricos. As obras de aterros deverão garantir a estabilidade das encostas.

As características dessa zona favorecem projetos agroflorestais, de agricultura ecológica,

de ecoturismo, de recomposição da cobertura vegetal original e aproveitamento econômico de

espécies florestais e pesquisa científica, tendo como prioridade a conservação e uso sustentável

dos recursos naturais.

Zona de Transição – compõe-se pelas áreas mais externas da Reserva e não dispõe de

um instrumento legal de proteção específico. Em seus limites, privilegia-se o uso sustentável da

terra e a recuperação das áreas degradadas.

HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO DA RBMA NO RIO GRANDE DO SUL Primeira Fase: Para a manutenção do que ainda resta de Mata Atlântica, é necessário

apostar em uma nova proposta de desenvolvimento, baseada na sustentabilidade econômica,


32

social e ambiental de cada região. A exploração sustentada de recursos, como madeira, palmito,

erva-mate, plantas ornamentais e medicinais, associada a outras atividades, como agricultura

ecológica, piscicultura e ecoturismo, pode proporcionar fonte permanente de empregos para a

população local e fortalecer suas raízes culturais.

Dentro destes princípios, foi elaborada a proposta da Reserva da Biosfera da Mata

Atlântica. Para alcançar este status junto à UNESCO, foi necessário cumprir várias etapas, que

iniciaram com a criação do Consórcio Mata Atlântica, em 1988, pelos Estados de São Paulo,

Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina. Isso ocorreu no mesmo ano em que a

Constituição declarou a Mata Atlântica patrimônio nacional. Os objetivos do Consórcio eram

estabelecer diretrizes comuns para a conservação dos remanescentes da floresta e buscar o

reconhecimento das áreas como Reserva da Biosfera da UNESCO. Em 1989, o Rio Grande do

Sul passou a integrar o Consórcio Mata Atlântica, através da FEPAM, que vem desenvolvendo

desde 1990 o Programa Mata Atlântica. Seu trabalho concentra esforços para conter o processo

de degradação e estimular o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.

Através do Programa Mata Atlântica, a FEPAM junto com instituições do governo e

Organizações Não-Governamentais ligadas à área ambiental, estabeleceu as principais linhas de

ação para a proteção do que restava de Mata Atlântica e seus ecossistemas associados no RS,

propondo:

• a efetivação do tombamento da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul;

• a elaboração de proposta de criação da Reserva da Biosfera, a ser encaminhada à

UNESCO;

• a consolidação das unidades de conservação inseridas no Domínio da Mata

Atlântica, que constituem as Áreas Núcleo da Reserva da Biosfera;

• a implantação de um sistema estadual integrado de fiscalização e de apoio à

pesquisa e à educação ambiental.

Com base no mapeamento dos remanescentes da Mata Atlântica, realizado pela

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e FEPAM, foi definida a área a ser tombada e

elaborada a proposta de zoneamento da Reserva da Biosfera e encaminhada à UNESCO. Em 21

de julho de 1992, o tombamento da Mata Atlântica e Ecossistemas Associados no Rio Grande

do Sul foi efetivado pela Secretaria Estadual da Cultura, conforme o Edital publicado no Diário

Oficial do Estado. No ano seguinte, foi instituída a Comissão Técnica do Tombamento,

composta por representantes de órgãos com atuação nas áreas de Mata Atlântica, com o objetivo

de acompanhar as ações desenvolvidas na área.

O tombamento da Mata Atlântica consiste de um instrumento jurídico com o objetivo de

manter a diversidade biológica dos remanescentes do Domínio da Mata Atlântica. As áreas

33

tombadas incluem unidades de conservação e seus entornos a fim de restabelecer corredores de

vida selvagem em pelo menos 10% do território gaúcho.

A área da Reserva da Biosfera gaúcha foi reconhecida em 4 de junho de 1994 pelo

Comitê MaB da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura

(UNESCO). Atualmente a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica- RBMA brasileira abrange

parte do território de 14 Estados localizados na costa brasileira, do Rio Grande do Sul ao Ceará.

O papel da Reserva da Biosfera é o de propor e colaborar com soluções e metodologias que

sirvam para a consolidação do desenvolvimento sustentável da região, buscando o

fortalecimento das comunidades locais. Desempenha também tarefas de troca de informações,

busca conjunta de soluções e de recursos em nível nacional e internacional.

Entre as atividades já realizadas pelo Programa Mata Atlântica, desde o tombamento e a

criação da RBMA, destacam-se: trabalhos de educação ambiental (cursos, seminários,

treinamentos, encontros, palestras) para o esclarecimento da comunidade sobre o tombamento e

a Reserva da Biosfera; atividades em parceria com municípios buscando alternativas para a

pequena propriedade rural e garantir a proteção das matas nativas remanescentes; campanhas de

fiscalização em conjunto com a Brigada Militar e o Ministério Público; sinalização dos limites

da RBMA, através de placas nas rodovias BR 101, RS 484, RS 486 e RS 20, etc. O Programa

Mata Atlântica também foi responsável pela implantação do Comitê Estadual da Reserva da

Biosfera - reconhecido pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente através da Resolução Nº

001/97 - e pela viabilização de recursos para implantação das áreas piloto e dos postos

avançados.

Ampliação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: A Reserva da Biosfera iniciou

no Rio Grande do sul com 40.174 km2, isto é, 14,02% do território gaúcho. Depois de três anos

de trabalho, o Comitê Estadual propôs ampliar a área para 48.695 km2, 17% do Rio Grande do

Sul. A proposta de ampliação foi aprovada pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera em

novembro de 1997.

A área ampliada, localizada na planície costeira, totaliza 852.184 ha distribuídos em

165.443 ha de zona núcleo, 253.197 ha de zona de amortecimento e 433.544 ha de zona de

transição.

A ampliação da RBMA integra o Parque Nacional da Lagoa do Peixe e a Estação

Ecológica do Taim aos demais ecossistemas da planície costeira. Estas duas unidades de

conservação são importantes locais de pouso, reprodução e desenvolvimento de aves

migratórias do Hemisfério Norte. A recente área reconhecida inclui como zonas núcleo o Parque

Estadual do Camaquã , localizado no município de Camaquã e a Reserva Biológica do Mato

Grande, situada no município de Arroio Grande, além dos banhados, da vegetação de restinga,

das faixas marginais de cursos d’água de lagunas e de lagoas. Também estão inseridas nesta


34

zona as classes especiais de água doce, o Sistema Arroio-Lagoa do Bolaxa e a classe A de águas

salobras, abrangendo os Sacos do Justino, do Arraial, do Martins, da Quitéria, da Agulha, da

Tuna, do Boto e do Medanha, categorias definidas na Norma Técnica FEPAM no 003/95, que

trata do enquadramento dos recursos hídricos da parte sul do estuário da Laguna dos Patos.

A expansão da área da RBMA permite a ligação com a Reserva da Biosfera Bañados

del Este no Uruguai, possibilitando o desenvolvimento de projetos conjuntos e a gestão

compartilhada desses ecossistemas. Também reforça a implantação de corredores biológicos e

amplia as alternativas de ações para o desenvolvimento sustentável na região, atendendo com

maior efetividade aos objetivos das Reservas da Biosfera.

SISTEMA DE GESTÃO A gestão da Reserva da Biosfera é um trabalho conjunto de instituições governamentais,

não-governamentais, comunidade científica e moradores. Este trabalho de integração busca

atender às necessidades das populações e fomentar um melhor relacionamento entre elas e os

seus ambientes.

Em nível federal, a gestão da Reserva é feita pelo Conselho Nacional da Reserva da

Biosfera da Mata Atlântica- CNRBMA, constituído paritariamente, por entidades

governamentais dos 14 Estados integrantes, pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo IBAMA, e

pela sociedade civil organizada, representada por Organizações Não Governamentais

Ambientalistas, pela comunidade científica (universidades) e por moradores locais.

Em nível estadual, cada Estado brasileiro dispõe de um Comitê Estadual da Reserva da

Biosfera da Mata Atlântica - CERBMA também formado paritariamente por representantes de

instituições governamentais e não-governamentais, que tem por objetivo assegurar a

implantação da Reserva da Biosfera, priorizando a conservação da biodiversidade, o

desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico.

Comitê Estadual do RS - Tem por objetivos: propor políticas e diretrizes para a

implementação da Reserva; promover a integração dos municípios localizados em áreas da

Reserva; atuar como facilitador para a captação de recursos; acompanhar a legislação referente à

Mata Atlântica no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas e propor normas legais

para sua gestão; incentivar a pesquisa sobre valoração de recursos naturais e da economia

ecológica; promover o desenvolvimento, a divulgação e o monitoramento de instrumentos de

incentivos à conservação e recuperação ambiental; otimizar a operacionalização entre os

diferentes órgãos ligados direta e indiretamente à questão da RBMA, integrando suas políticas e

ações técnicas; apreciar em conjunto com países ou Estados vizinhos, questões relativas à

Reserva em áreas limítrofes. O Comitê tem caráter normativo e deliberativo; será consultivo

35

quando chamado a analisar os problemas de fronteira e as questões particulares de cada

município.

Em sua segunda gestão, o Comitê do RS, conta com a representação da Fundação

Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas

(DEFAP) e da Fundação Zoobotânica (FZB) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente- SEMA;

do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual (IPHAE) da Secretaria de Estado da

Cultura; da Empresa Sul Rio Grandense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER)

da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; da Fundação de Planejamento Metropolitano e

Regional (METROPLAN) da Secretaria Estadual do Planejamento; do Batalhão Ambiental

(BPA) da Secretaria de Segurança Pública; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA);

do Centro de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); da

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); da Pontifícia Universidade Católica (PUC); da

Ação Nascente Maquiné (ANAMA); da Associação Trescoroense de Proteção ao Ambiente

Natural (ASTEPAN); do Projeto CURICACA; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura

(FETAG); da Federação dos Pescadores e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI).

Áreas Piloto : A implantação da Reserva da Biosfera é feita através de ações regionais.

Entre tantas feições do RS, há três regiões de fisionomia e culturas distintas, que foram

selecionadas como áreas piloto para a implantação da Reserva da Biosfera gaúcha. Pelo fato da

Reserva da Biosfera do RS abranger uma área de 48.695Km², correspondente a 17,2% do

território gaúcho, optou-se por implantar a Reserva através de áreas piloto. Para isto, foram

destinados recursos para desenvolvimento de projetos nestas áreas, balizados pelos conceitos de

Reserva da Biosfera. Os resultados e experiências dessas regiões servirão de base para a

implantação da RBMA em outras áreas do Estado.

As três áreas são:

a) Área Piloto do Litoral Norte: composta pelos municípios dos contrafortes da encosta

leste da Serra Geral e parte da Planície Costeira. Recortada por serras, encostas, planícies e

lagoas, a região do Litoral Norte é repleta de atrativos naturais. Um banho de cachoeira, de

lagoa ou de mar ou quem sabe descortinar o horizonte do alto de um morro no meio da Mata

Atlântica. Apesar de oferecer muitas possibilidades para os praticantes do ecoturismo, a menos

de uma hora da Região Metropolitana de Porto Alegre, com exceção da orla, a área do Litoral

Norte é ainda muito pouco explorada turisticamente.

Os problemas ambientais mais graves são a falta de tratamento dos resíduos sólidos e de

esgoto. Nos municípios onde não há estações de tratamento, o esgoto é despejado à beira da

praia ou nas lagoas. A alta permeabilidade do solo facilita a contaminação das águas superficiais

e subterrâneas. Já há vários pontos da orla onde é proibido o banho devido à poluição por

coliformes fecais, principalmente na alta temporada.


36

Na zona de transição entre o planalto e a planície, os agricultores têm pouca preocupação

com o manejo do solo, até por questões culturais, falta de esclarecimento ou de busca de

soluções mais econômicas. Utilizam agrotóxicos; sempre que podem cortam a vegetação nativa

para fazer suas plantações, especialmente de banana, milho e feijão; praticam a queimada,

contribuindo para o agravamento da erosão e o desgaste do solo, o assoreamento dos rios e

arroios. Isto se deve principalmente às condições precárias em que vive boa parte dos que ainda

têm um pedaço de terra.

b) Área Piloto do Entorno do Parque Nacional da Lagoa do Peixe: composta pelos

municípios vizinhos do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, na Restinga da Lagoa dos Patos, no

Litoral Médio. O Parque Nacional foi criado em 1986 e seu território abrange os municípios de

Mostardas, Tavares e São José do Norte. Uma das áreas mais importantes do planeta para cerca

de 500 mil aves migratórias que utilizam esta Unidade de Conservação para descansar e se

alimentar. A movimentação da avifauna também atrai turistas e pesquisadores do mundo inteiro.

A dificuldade de acesso faz com que a área permaneça com seus atributos naturais quase que

intactos.

Uma das ameaças aos ecossistemas dessa região são os grandes reflorestamentos de pinus

(Pinus elliotis). A cultura da pesca é muito forte na região. Todo o ano, pescadores de várias

partes do país tentam pescar camarão na Lagoa do Peixe. Ainda há muitos caçadores na área de

entorno do Parque Nacional.

A colonização da região teve influência do índio, do negro e predominantemente de

imigrantes açorianos, que se instalaram ali por volta de 1750. Devido à pobreza do solo, desde

cedo os moradores do litoral médio e sul se habituaram a caçar os animais nativos para se

alimentar. Atualmente, estão entre as principais atividades econômicas da região o cultivo de

cebola, arroz, além da pecuária e da pesca.

c) Área piloto da Quarta Colônia: composta pelos municípios de colonização italiana,

localizada em zona de Floresta Estacional Decidual, na encosta sul da Serra Geral, no centro do

Estado. Diferencia-se das demais colônias italianas, principalmente porque não houve

desenvolvimento industrial. Sempre predominou a agricultura familiar. No passado, a região foi

um pólo de educação e cultura religiosa. A mata assegurou a sobrevivência dos imigrantes que

ali se instalaram.

Em sua área de 2.500 km², vivem cerca de 63 mil habitantes, representantes dos

principais contingentes étnicos do Brasil, como alemães, portugueses, africanos, índios, mas

com uma forte predominância de italianos (74,4% da população residem no meio rural). Quase

70 mil hectares são ocupados por plantações de milho, feijão, fumo, batata, soja e arroz.

Nos últimos anos, com a crise na agricultura, já existem faixas contínuas de vegetação

nas encostas da serra em diferentes estágios de crescimento.

37

A partir da emancipação política iniciada na década de 80 começaram a ser desenvolvidos

trabalhos de valorização do patrimônio cultural, natural e histórico dos municípios. Com as

últimas emancipações, são fortalecidas as relações sociais e econômicas entre esses municípios

e ampliadas as ações conjuntas através uma política regional de desenvolvimento. Isso levou à

criação do Projeto Regional de Educação Patrimonial - PREP, do qual participam as escolas

municipais da Quarta Colônia. A região ainda dispõe de um Conselho de Desenvolvimento

Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS), formado por prefeitos dos nove municípios

participantes do PRODESUS, que aponta as prioridades, discute as metas e define as ações a

serem tomadas e também a forma de aplicação dos recursos A intenção é proporcionar um

espaço de comunicação e discussão sobre a importância do papel do patrimônio natural e

cultural como elementos para o desenvolvimento sócio-econômico.

#Porto Alegre12

3

Áreas piloto:1 - Litoral Norte2 - Quarta Colônia Italiana3 - Entorno P. N. L. do Peixe

N

Reserva da BiosferadaMataAtlântica

Fonte: FEPAM, 1998 - esc. original: 1:250.000

Os Postos Avançados: Esses locais são centros de divulgação e informação das idéias,

conceitos, programas e projetos desenvolvidos na RBMA. O trabalho deve fornecer subsídios

para pesquisas, estudos e para consultas da população em geral.

Para que uma área possa ser reconhecida como Posto Avançado, é necessário que seus

responsáveis desenvolvam pelo menos duas das três funções básicas desta Reserva: a proteção

da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico.

O Comitê Estadual da RBMA já recebeu e aprovou quatro propostas de implantação de

Postos Avançados: 1) da ASSECAN - Associação Ecológica Canela - Planalto das Araucárias

(projeto Museu da Araucária); 2) de Dona Francisca, município da Quarta Colônia Italiana do

RS; 3) de Igrejinha, parceria entre a Prefeitura, a FACAT- Faculdades de Taquara e a ONG


38

ASTEPAN- Associação Trescoroense de Proteção ao Ambiente Natural; 4) do Parque Nacional

da Lagoa do Peixe, parceria entre a ONG NEMA- Núcleo de Educação e Monitoramento

Ambiental e o IBAMA local.

INTEGRAÇÃO DAS RESERVAS DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA E DE BAÑADOS DEL ESTE

As áreas úmidas do Sul do Brasil e Sudeste do Uruguai constituem uma região de imensa

biodiversidade, reconhecida internacionalmente pela Convenção de RAMSAR (zonas úmidas de

importância internacional, especialmente como habitat de aves aquáticas) e ambas são Reserva

da Biosfera, a da Mata Atlântica e a dos Banãdos del Este, respectivamente. A Rede Ibero-

Americana das Reservas da Biosfera coordena atividades de integração das Reservas. A

UNESCO financia o intercâmbio com atividades de capacitação, visitas técnicas entre as

Reservas, consultorias para montar projetos a longo prazo, banco de dados e publicações.

Também intermedeia a obtenção e a negociação de financiamentos para projetos a longo prazo.

Entre os países do Mercosul, os trabalhos iniciaram no Taller Subregional de las

Reservas de Biosfera, realizado em Montevidéu, em dezembro de 1994. Teve a participação da

FEPAM e do Consórcio Mata Atlântica, do Brasil; do PROBIDES - Programa de Conservação

da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável das Áreas Úmidas do Leste e DINAMA -

Departamento Nacional de Meio Ambiente do Uruguai; do Comitê MaB-UNESCO da

Argentina e do presidente da Rede Ibero-Americana das Reservas da Biosfera, da Costa Rica.

Desde a década de 70, o Uruguai possui sua Reserva da Biosfera dos Banãdos del Este

na província de Rocha, uma continuidade dos banhados e do cordão lagunar da planície costeira

gaúcha. São ecossistemas similares, com problemas parecidos, como, por exemplo, numerosas

plantações de arroz e expansão urbana avançando sobre áreas úmidas de preservação. A

Argentina também possui Reservas da Biosfera contendo ecossistemas semelhantes a estes. Para

consolidar um trabalho conjunto entre estas regiões de Reserva da Biosfera foram realizados

diversos seminários envolvendo técnicos do Uruguai, do Brasil e da Argentina. Instrumentos de

conservação ambiental, como o licenciamento, legislação para controle de agrotóxicos, além de

atividades de educação ambiental, podem ser planejados em conjunto.

Os trabalhos de integração iniciaram-se em dezembro de 1994. Desde lá, parte dos

projetos previstos na reunião de trabalho sobre Cooperação Regional em Manejo de Áreas

Úmidas foi desenvolvida. A FEPAM forneceu informações ao grupo técnico uruguaio, que

trabalha para resolver os problemas causados pela contaminação por agrotóxicos, bem como

dados sobre licenciamento ambiental e também na elaboração de uma legislação ambiental

comum. Sabe-se que, no Uruguai, muitas das ações discutidas nos eventos já estão em

andamento.

39

Em 1997, foi proposto um trabalho entre o Uruguai, a Argentina e o Brasil, com apoio

da UNESCO, abrangendo as áreas úmidas destes países (Banãdos del Este, Mar Chiquito,

Parque del Sur e Mata Atlântica) para uniformizar a cartografia, o zoneamento da Reserva da

Biosfera, a identificação de espécies de flora e fauna significativas e a incorporação das

comunidades moradoras no manejo destas áreas.


40

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DOMÍNIO DA MATA ATLÂNTICA NO RIO GRANDE DO SUL

ZONAS NÚCLEO DA RESERVA DA BIOSFERA

Denominação Área (ha) Município(s) Diploma FEDERAIS: PN. Aparados da Serra 10.250,00 Cambará do Sul (RS), Praia

Grande (SC) DF nº 47.446/59 DF nº 70296/72

PN. da Lagoa do Peixe 32.000,00 Mostardas, Tavares, São José do Norte

DF nº 93.546/86

PN. da Serra Geral 17.300,00 Cambará do Sul (RS), e Praia Grande (SC)

DF nº 531/92

RE. da Ilha dos Lobos 2,00 Torres DF nº 88.463 EE. do Taim 33.395,00 Rio Grande, Sta. Vitória do Palmar

DF nº 81.603/78 EE. de Aracuri 272,00 Esmeralda DF nº 86.061/81 Flona São Fco. de Paula 1.138,64 São Francisco de Paula Port. IBDF 561/68 Flona Canela 557,44 Canela Port.IBDF 561/68 ESTADUAIS: PE do Turvo 17.491,40 Derrubadas DE nº 21.312/47 PE do Espigão Alto 1.331,90 Barracão DE nº 658/49 PE de Tainhas 4.924,00 São Francisco de Paula DE nº 23.798/75 PE do Camaquã 7.992,50 Camaquã, São Lourenço PE do Ibitiriá 415,00 Vacaria, Bom Jesus DE nº 23.798/75 PE Delta do Jacuí

17.245,00 Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Triunfo, Eldorado do Sul

DE nº 24.385/76

PE de Rondinha 1.000,00 Rondinha PE de Itapuã

5.566,50

Viamão

DE nº 8190/57-33886/91 e 35.016/93

RB do Mato Grande 5.161,00 Arroio Grande DE nº 23.798/75 RB da Serra Geral 1.700,00 Terra de Areia/Maquiné DE nº 30.788/82 RB do Ibicuí-Mirim 598,48 Santa Maria DE nº 30.930/82 Horto Florestal Litoral Norte 45,87 Tramandaí DE nº 34.712/93 EE de Aratinga 5.882,00 Terra de Areia, São Francisco de

Paula

DE nº 37.347/97 APA da Rota do Sol 52.355,00 São Francisco de Paula, Terra de

Areia, Maquiné, Cambará do Sul, Três Cachoeiras

DE nº 37.346/97 RB Mata Paludosa 113,00 Terra de Areia DE nº 38.972/98 Fonte: FEPAM e M. L. A. Oliveira

41

Denominação Área (ha) Município(s) MUNICIPAIS: Parque da Guarita 28,23 Torres Parque Camping da Itapeva 103,00 Torres Parque do Caracol 25,00 Canela PM Saint Hilaire 1.156,00 Porto Alegre RB Lami 98,00 Porto Alegre Parque do Morro do Osso 27,00 Porto Alegre PM de Iraí 362,40 Iraí PM Henrique Luís Roessler 51,30 Novo Hamburgo RB do Scharlau 16,03 São Leopoldo PM Henrique Luís Roessler 1,50 São Leopoldo PM Imperatriz. Leopoldina 173,00 São Leopoldo RB do Planalto 2,60 Bento Gonçalves

RE do Banhado Grande 7.340,00 Gravataí, Glorinha RE Parque dos Pinheiros 10,40 Farroupilha Parque Ecol. do Faxinal 400,00 Caxias do Sul PM Mato Sartori 6,20 Caxias do Sul APA Barragem do Faxinal 7.000,00 Caxias do Sul PM Manoel de B. Pereira 24,61 Santo Antônio da Patrulha P. Natural Municipal Tupanci 21,00 Arroio do Sal PM Antônio Prado 20,00 Antônio Prado Parque Teobaldo Dick 7,70 Lajeado PM Moinhos D’Água (JB) 22,56 Lajeado Área de Preservação Ecológica 1,50 Lajeado FM de Nova Prata 6,20 Nova Prata APA Morro de Osório 6.896,75 Osório APA de Caraá 8.932,00 Caraá APA de Riozinho 10.000,00 Riozinho APA da Lagoa de Itapeva 436,99 Torres APA Guarita-Itapeva 630,28 Torres APA Margem Esquerda Rio Jacuí 798,62 General Câmara APA Margem Esquerda dos Rios Jacuí e Taquari

Triunfo

Fonte: FEPAM e M.L.A. Oliveira

42

AGROFLORESTA, ECO-NEGOCIAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO PONTAL DO PARANAPANEMA, SÃO PAULO

Cullen Jr, Laury., Eng. Florestal, M.Sc. Lima, Jefferson F., Técnico Agrícola

IPÊ – Instituto de Pesquisas EcológicasC.P. 91. Teodoro Sampaio, São Paulo. 19280-000 - [email protected]

RESUMO:

Este trabalho refere-se às atividades desenvolvidas e os resultados preliminares obtidos durante os primeiros três anos de implementação do projeto “Agrofloresta” que vem utilizando sistemas agroflorestais para a restauração da Mata Atlântica e da paisagem fragmentada do Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado de São Paulo. Mais especificamente apresentamos a experiência do subprojeto Abraço Verde que vem implementando zonas de amortecimento agroflorestadas no entorno de fragmentos florestais, e a experiência do subprojeto Ilhas de Diversidade que tem o objetivo de promover o fluxo gênico e a conservação genética de populações de espécies arbóreas raras e isoladas, mantendo assim a integridade ecológica nestes fragmentos da Mata Atlântica. O trabalho é resultado de uma parceria com grupos de assentados e lideranças da cooperativa do MST e tem a concordância de diversos órgãos do Governo de São Paulo. Entre os objetivos e desafios principais destes subprojetos estão: disponibilizar informações agroecológicas para os assentados, estimular a adoção de práticas de manejo agroflorestal em lotes vizinhos aos fragmentos florestais e implantar módulos agroflorestais demonstrativos adaptados à cultura e às necessidades locais. A experiência inicial tem mostrado que a conservação dos ecossistemas torna-se possível com o que temos chamado de “eco-negociação”. Isso inclui a participação e educação comunitária, credibilidade, amizade e relações de confiança, extensão e pesquisas agroecológicas, manejo adaptativo, além de legislações apropriadas e fiscalização efetiva. Buscamos, assim, uma harmonia agroecológica na interface entre assentamentos rurais e os remanescentes de Mata Atlântica e, portanto, o desenvolvimento de uma reforma agrária ambientalmente e economicamente mais sustentável na região do Pontal.

INTRODUÇÃO O Pontal do Paranapanema é uma das regiões mais pobres do Estado de São Paulo.

Localizado entre a confluência dos rios Paraná e Paranapanema, o Pontal está incluído dentro

dos limites do decreto 750, que define legalmente os domínios da Mata Atlântica e regulamenta

sua utilização. A cobertura vegetal original dessa região é classificada como Mata Atlântica do

interior ou do planalto (Floresta Estacional Semi-decídual).

Em 1941 e 1942, o então governador do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Costa,

decretou que toda a área oeste do Pontal passaria a ser uma Reserva de Fauna e Flora. Nos anos

50, todavia, o governador Ademar de Barros distribuiu as terras da reserva entre seus amigos e

correligionários, que iniciaram um processo voraz de ocupação do solo. Devido a essa ocupação

sem critérios, o Pontal do Paranapanema sofreu drástica redução em sua cobertura florestal,

restando hoje apenas 1,85% da cobertura original. A maior parte do que resta é o Parque

Estadual do Morro do Diabo (37.000ha) e alguns fragmentos em propriedades privadas. Ainda

como conseqüência do modo de ocupação da Reserva do Pontal, houve grande concentração de

terras devolutas em poder de poucos fazendeiros - 8% dos proprietários rurais detêm a posse de

75% dos 260.000 mil hectares da grande Reserva do Pontal.

43

Atualmente, ocorre um segundo processo de ocupação territorial movido por grupos de

agricultores sem terra, que nos últimos anos estiveram organizados no Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os números atuais mostram a existência de 6.500

famílias assentadas em glebas no Pontal, ocupando um total de 38.000 ha, sendo que cada lote

das respectivas glebas têm em média 15 ha. As projeções futuras para a região são de assentar

50.000 famílias em um total de 1 milhão de hectares de terras devolutas na região.

Toda essa ocupação, se não for feita com preocupações ambientais, pode pôr em risco o

que resta das florestas do Pontal. A dinâmica de ocupação atualmente em prática tem levado a

uma paisagem regional onde vários fragmentos florestais estão sendo circundados e

pressionados por assentamentos rurais. Este cenário, comum na paisagem do Pontal, com

assentamentos rurais “abraçando” e “isolando” as últimas ilhas de biodiversidade da Mata

Atlântica, desafia-nos na arte emergencial que é a de desenhar e adaptar novos modelos de

conservação, que tragam um mínimo de sustentabilidade ao avanço da reforma agrária na

região. No Pontal do Paranapanema existe a necessidade e as condições ecológicas e sociais

favoráveis para um programa agroflorestal, com fins de restauração de paisagens fragmentadas.

Este programa deve incorporar a diversificação das atividades produtivas nos assentamentos, a

conservação do solo e da água, e a conservação de espécies e populações desse ecossistema

ameaçado.

ALGUNS FUNDAMENTOS DA BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO PONTAL DO PARANAPANEMA.

Não faz muito tempo, o Pontal era uma região inteiramente coberta por florestas tropicais

de valor biótico singular. Prova disso é que os remanescentes florestais do Pontal ainda abrigam

rica e importante biodiversidade, com a presença de inúmeras espécies endêmicas ou ameaçadas

de extinção, como o mico-leão-preto (Leontopithecus chrysopygus), a anta (Tapirus terrestris), o

macuco (Tinamus solitarius) e a onça pintada (Panthera onca).

A fragilidade dos solos, combinada com a concentração de chuvas num período curto do

ano e a exposição das encostas, somadas à forma de ocupação desordenada do solo, levou a

região a se tornar uma das mais degradadas do estado do ponto de vista ambiental, com

predominância do grande latifúndio de pecuária extensiva. No decorrer dos anos, o que se

verificou foi que a Grande Reserva do Pontal foi perdendo sua área florestada, restando hoje

pouco mais de 37.000 ha no Parque Estadual do Morro do Diabo, localizado no município de

Teodoro Sampaio e cerca de 15.000 ha em fragmentos de diversos tamanhos espalhados pela

região.

Essa situação de isolamento e de degradação de borda nos fragmentos faz com que a

manutenção da diversidade biológica de algumas espécies de árvores e animais fique

comprometida. É necessário um número mínimo de indivíduos para garantir a manutenção


44

genética das espécies, que ao longo do tempo vão realizando cruzamentos sucessivos entre os

mesmos indivíduos, o que implica em redução da diversidade genética. Dessa forma, para

garantir a manutenção da diversidade e da própria existência de espécies é necessária a

utilização de uma abordagem que privilegie o conceito e a visão de paisagem.

Esse conceito da biologia da conservação é cada vez mais utilizado pelas organizações

ambientalistas que atuam na região, com destaque especial para o IPÊ- Instituto de Pesquisas

Ecológicas, que há mais de 12 anos vem se dedicando à conservação da vida e de sua

diversidade na região. Para que os esforços em prol da conservação de espécies da fauna e da

flora dêem resultados, apenas a manutenção dos fragmentos que restaram ou do próprio Parque

do Morro do Diabo é insuficiente, pois não garante o fluxo genético que muitas das espécies

necessitam para sua viabilidade a longo prazo.

Torna-se necessária então a implantação de corredores florestais que possam contribuir

para o fluxo dos genes, minimizando o isolamento a que foram submetidas às espécies animais e

vegetais. Além disso, garantir a integridade dos fragmentos que ainda existem é também muito

importante, principalmente o Parque do Morro do Diabo, pois nele estão essas últimas

“sementes de biodiversidade” da região. Uma das formas de garantir a integridade destas áreas é

protegendo-as dos impactos externos advindos da ação humana, como o fogo, a retirada de

madeira e a caça, o que pode ser conseguido através da implantação de “zonas de

amortecimento” (Abraços Verdes). A outra maneira de se garantir a integridade ecológica nestes

fragmentos florestais é através da implantação de corredores ecológicos, que neste caso estão

sendo implementados com bosques agroflorestais, aproximando populações isoladas (Ilhas de

Diversidade)

Estas duas estratégias (Abraços Verdes e Ilhas de Diversidade) estão sendo implantadas

nos assentamentos Ribeirão Bonito e Tucano, com a participação das famílias assentadas. Os

assentados estão colaborando com a conservação da natureza, participando ativamente da

implantação destas estratégias, uma vez que tanto a zona de amortecimento quanto o corredor

biológico estão sendo implantados em áreas do assentamento. No Pontal do Paranapanema

existe a necessidade imediata e condições ecológicas e sociais favoráveis para um programa

agroflorestal, com fins de restauração de paisagens fragmentadas. Neste sentido os subprojetos

vêm incorporando a diversificação das atividades produtivas nos assentamentos, a conservação

do solo e da água, e a conservação de espécies e populações desse ecossistema ameaçado.

AGROFLORESTA, BIODIVERSIDADE E RESTAURAÇÃO DE PAISAGENS Agrofloresta é um tipo de manejo da terra, onde principalmente culturas lenhosas

permanentes são consorciadas com culturas anuais e ou criação de animais domésticos. Neste

consórcio de espécies procuram-se combinações especiais, onde ocorram interações econômicas

45

e ecológicas entres os componentes agroflorestais. Por exemplo, Nair (1984, 1985) e Mac

Dicken e Vergara (1990) listaram os seguintes atributos positivos da agrofloresta, quando

comparados essencialmente às monoculturas: a) melhoria do microclima; b) melhoria da

ciclagem de nutrientes; c) aumento da fertilidade e porosidade do solo e do componente matéria

orgânica; d) aumento do volume explorado de solo; e) economia no uso de fertilizantes; f)

proteção contra o impacto das chuvas; g) controle de erosão; h) proteção contra o vento; i)

barreira e controle de pragas, tudo isso associado a um aumento da diversificação e da

sustentabilidade dos sistemas de produção. Entretanto, muito pouca atenção tem sido dada ao

papel e ao grande potencial que os sistemas agroflorestais possam ter na restauração de

paisagens fragmentadas e a conservação de reservas de biodiversidade, como podem ser

considerados muitos dos remanescentes florestais da Mata Atlântica do Pontal.

O PROJETO ABRAÇO VERDE Pouca atenção tem sido dada ao papel e ao grande potencial que os sistemas

agroflorestais possam ter na conservação de reservas florestais em paisagens fragmentadas.

Uma das maneiras de fazê-lo é utilizando módulos agroflorestais como zonas de amortecimento,

amenizadores da degradação das bordas dos fragmentos florestais. Do ponto de vista biológico,

um dos principais benefícios dessas zonas de amortecimento seria a redução dos efeitos de

borda. Esses efeitos podem penetrar até 500 metros para o interior desses fragmentos

ocasionando mudanças de micro-clima, afetando a integridade ecológica das florestas e levando

os fragmentos ao desaparecimento em muitos casos. “Abraçando” esses remanescentes

florestais com módulos agroflorestais estamos reduzindo os possíveis efeitos negativos das

pastagens e/ou roças agrícolas de campo aberto em seu entorno (Figura 1). Do ponto de vista

econômico e social, a exploração desta zona agroflorestada proporciona um espaço

diversificado e produtivo para as comunidades rurais vizinhas, além de uma provável redução

nos conflitos e antagonismos entre os assentamentos rurais do entorno e a fauna e flora

presentes nos fragmentos florestais.

Devido à má conservação do solo, a falta de um extensionismo adequado e a carência de

um modelo de desenvolvimento apropriado nestas glebas rurais, a agricultura e pecuária são de

baixa produção para a maioria das famílias, que estão em constante luta para cumprir suas

necessidades básicas de subsistência. Ao mesmo tempo, os importantes fragmentos de mata

vizinha são altamente vulneráveis às constantes incursões de gado, plantas invasoras, cipós,

fogo, queda de árvores e dissecações provocadas pelo vento, tudo isso como conseqüência de

bordas expostas e desprotegidas. Aos poucos essas “erosões antrópicas” estão consumindo os

fragmentos e afetando sua integridade ecológica.

Entre os objetivos mais específicos desse subprojeto estão:


46

a) a implantação uma faixa tampão agroflorestada de no mínimo 50 metros de largura,

através de módulos agrosilviculturais (árvores e arbustos de múltiplo uso consorciadas com

culturas agrícolas) nas propriedades vizinhas aos fragmentos florestais;

b) implantar uma faixa tampão agroflorestada de no mínimo 50 metros de largura, através

de módulos silvopastoris (árvores e arbustos de múltiplo uso consorciadas com pastagens) nas

propriedades vizinhas aos fragmentos florestais;

c) controlar e diminuir as perturbações antrópicas e os efeitos de borda no remanescente

florestal da Mata Atlântica do Interior;

d) produzir bens (frutos, madeira, lenha, mel, ervas medicinais, matéria orgânica,

forragem, etc.) e serviços (quebra vento, cerva viva, conservação e fertilidade do solo, aumento

da produtividade agropecuária, diversificação das atividades produtivas, aceiros, sombra, lazer,

etc) e;

e) gerar, transferir e multiplicar os conhecimentos e resultados adquiridos para outros

fragmentos florestais e suas respectivas comunidades de entorno, levando tais conhecimentos a

pequenos e médios agricultores disseminando práticas agroflorestais na região.

Figura 1. “Abraço Verde” amenizando o impacto nas bordas do fragmento florestal

O PROJETO ILHAS DE DIVERSIDADE COMO CORREDORES Dentro desta perspectiva agroflorestal, uma das estratégias que sugerimos para a

conservação do ecossistema Pontal do Paranapanema é o que chamamos de bosques sociais ou

quintais agroflorestais como “trampolins ecológicos” (do inglês stepping stones [Forman

1995]). Trampolins ecológicos são pequenas ilhas florestadas (Figura 2). Essas “ilhas”

aumentam a heterogeneidade na paisagem estimulando movimentos saltitantes de dispersão para

muitas espécies. Estes movimentos promovem a recolonização de fragmentos recipientes pelo

mosaico fragmentado, além de aumentar o fluxo gênico e a diversidade genética das espécies.

Esse fluxo contínuo leva à um aumento na adaptabilidade e na densidade de espécies,

principalmente daquelas mais susceptíveis aos efeitos da fragmentação, e como consequência

uma melhoria da diversidade e integridade biológica no ecossistema (Forman 1995). Trampolins

ecológicos podem também “acordar” certas sub-populações isoladas, estimulando dispersões e

47

criando um cenário metapopulacional, principalmente para muitas aves, morcegos e insetos

polinizadores, os grandes responsáveis pelos serviços de fluxo gênico, polinização, dispersão e

chuvas de sementes pela paisagem.

Do ponto de vista sócio-econômico, o uso e exploração manejada desses bosques

agroflorestais serviria como uma nova fonte alimentar e de renda para as comunidades rurais,

além de promover uma provável redução nos conflitos e antagonismos entre a fauna e flora

presentes nos fragmentos florestais e as comunidades rurais vizinhas (Cullen et al 2000, 2001).

Desta forma, integramos uma alternativa social a uma necessidade ecológica para a paisagem

regional.

Figura 2. Ilhas de diversidade estimulando a dispersão de animais e promovendo o fluxo gênico na paisagem fragmentada do Pontal do Paranapanema.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DESENVOLVIDAS E RESULTADOS PRELIMINARES

Parcerias Este trabalho é resultado de uma parceria com grupos de assentados e lideranças do MST,

Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados de Reforma Agrária do

Pontal (COCAMP), com o Estado, através do Instituto Florestal (IF/SMA), a Universidade de

São Paulo (ESALQ-USP), e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) e de outras

ONG’s, Associação de Recuperação Florestal do Pontal do Paranapanema (Pontal-Flora) e

Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (Apoena).

Reestruturação e ampliação do viveiro agroflorestal do Parque Estadual Morro do Diabo Através de um trabalho conjunto entre o IPÊ e o Parque Estadual Morro do Diabo

(Instituto Florestal-SMA), o viveiro foi implantado em junho de 1998. Está localizado na sede

do Parque, no município de Teodoro Sampaio, SP. Até o início das atividades do subprojeto, a

capacidade média desse viveiro era de 3 mil mudas/ano. Toda a estrutura de produção de mudas


48

do viveiro passou para o sistema de tubetes, aumentando sua capacidade para 150 mil

mudas/ano. Além da produção e fornecimento de mudas de maneira contínua e não burocrática

para a implantação dos módulos agroflorestais nos assentamentos, este viveiro tem funcionado

como um “viveiro escola”, onde são ministradas as aulas práticas dos cursos agroflorestais.

Coleta de sementes de espécies com potencial agroflorestal Esta atividade vem sendo realizada nas matas e imediações do Parque Estadual Morro do

Diabo. Para tanto, um cronograma de frutificação das espécies arbóreas foi desenvolvido com o

decorrer do trabalho para indicar a época específica de coleta das sementes para cada espécie.

Além das espécies nativas, coleta-se sementes de espécies exóticas que também possuem

potencial para uso em agrofloresta. Após a coleta, uma parte destas sementes é beneficiada e

encaminhada para o viveiro central do Instituto Florestal na cidade de São Paulo. O restante é

armazenado em recipientes plásticos e acondicionado em um freezer, a uma temperatura média

de 8o graus sendo, posteriormente, utilizado para abastecer o viveiro agroflorestal do Parque

Estadual Morro Diabo. Espécies que perdem o poder germinativo muito rápido (ex. Fícus,

Inga), são “conservadas” em banco de plântulas em estufas apropriadas. Durante o processo de

produção das plântulas em estufas, procura-se controlar os fatores ambientais desfavoráveis para

algumas espécies. Posteriormente, estas plântulas são transplantadas para os tubetes ou sacos

plásticos definitivos.

Tabela 01. Características das principais espécies produzidas pelo viveiro agroflorestal do Parque

Estadual Morro do Diabo.

NÃO-FRUTÍFERAS Espécies Permanentes Principal função agroflorestal Coleta Sementes Acácia (Acacia mangium) LE, PO, QV, CS, TO Novembro-Dezembro Albizia (Albizia lebeck) LE, OR, A, AP, AV, CS, FA, FS Outubro-Fevereiro Alecrim (Holocalyx balansae) * MD, FA, OR Dezembro-Fevereiro Angico branco (Anadenanthera colubrina)* MD, CS, LE, TO, FS, ME Julho-Agosto Angico do cerrado (A. macrocarpa)* MD, CS, LE, TO, FS, ME Agosto-Setembro Cabreúva (Myroxylun peruiferum) * MD Outubro- Novembro Café de bugre (Cordia ecalyculata) * MD, OR, AS, FS, FA. Janeiro-Março Canafístula (Cassia ferruginea) * A, MD, LE, QV, CS, AV, OR, ME Abril-Maio Cedro (Cedrella fissilis) * MD, AP, LE Junho-Agosto Coração de negro (Poecilanthe parviflora)*

MD, OR Abril-Maio

Eucalipto (Eucalyptus spp) LE, MD, ME, PO, QV, AS, TO, FA Junho-Dezembro Farinha seca (Albizia hasslerii) * LE, AS, A, AV, MD, OR, Setembro-Outubro Gliricídia (Gliricídia sepium) A, AP, MD, LE, AV, CP, CS, AS, CV Junho-Setembro (Estacas) Guapuruvu (Schizolobium parahyba) OR, FA, AP Abril-Junho Gurucaira (Peltophorum dubium)* MD, AS, OR, FA Abril-Maio Ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha) * MD, OR, FA, AP Setembro-Outubro Ipê amarelo (Tabebuia ochracea ) * MD, OR, FA, AP Setembro-Outubro Ipê roxo (Tabebuia heptaphylla) * MD, OR, FA, AP Setembro-Outubro Ipê tabaco (Zeyheria tuberculosa) * MD, OR Julho-Setembro Jacarandá mimoso (J. cuspidifolia)* OR, FA, MD Agosto-Setembro Louro pardo (Cordia trichotoma) * MD, OR, AS, FS Julho-Setembro Óleo de copaíba (Copaifera langsdorffii)* ME, OR, Agosto-Setembro

49

Pau marfin (Balfourodendron riedelianum)*

MD, LE, OR Agosto-Setembro

Pau jacaré (Piptadenia gonoacantha) * MD, LE, ME, AP Setembro-Outubro Paineira (Chorisia speciosa) * OR, FA, FI Agosto-Setembro Pau de tucano (Vochysia tucanorum)* OR, FA, MD Janeiro-Março Sobrasil (Colubrina glandulosa) * MD, OR Dezembro-Fevereiro Sombreiro (Clitoria fairchildiana) OR, MD Maio-Julho Sucupira (Pterodon emarginatus) * MD, LE, OR Junho-Julho Tamboril(Enterolobium contortisiquum)* MD, OR, AS Junho-Julho

FRUTÍFERAS Espécies Permanentes Frutíferas Principal função agroflorestal Coleta Sementes Acerola (Malpiguia glabra) HU, FA, QV Estacas Amora (Morus sp) HU, FA Estacas Araça (Psidium araça) * HU, FA, MD, LE Setembro-Março Cajú (Anacardium occidentale) HU, QV, OL, LE, AS, FA Dezembro-Março Carambola (Averrhoa carambola) HU, QV, OR Janeiro Figueira (Ficus enormis) * HU, FA, AS, MD Janeiro-Fevereiro Goiaba (Psidium guajava) * HU, FA, MD, LE Janeiro-Fevereiro Inga de brejo (Inga uruguensis)* AP, MD, A, LE, AS, TO, QV, FA Dezembro-Fevereiro Inga liso (Inga laurina)* AP, MD, A, LE, AS, TO, QV, FA Novembro-Fevereiro Jaca (Artocarpus heterophylus) HU, A, MD, LE, QV, FA Novembro-Março Jambolão (Eugenia spp) HU, FA, OR, QV Janeiro-Março Jaracatiá (Jaracatiá spinosa) * HU, FA, QV, OR Janeiro-Março Jatobá (Hymenaea coubaril) * MD, HU, FA, OR Julho-Agosto Jenipapo (Genipa americana) HU, FA Dezembro-Fevereiro Mamão (Carica papaya) HU, A, MD Todo período Manga (Mangifera indica) HU, A, QV, FA, AS Outubro-Janeiro Mutambo (Guazuma ulmifolia) * HU, FA, FI, A, MD Agosto-Setembro Pindaíba (Duguetia lanceolata)* HU, FA Março-Maio Pinha (Rollinia mucosa) HU, FA Janeiro-Março Tamarindo (Tamarindus sp) HU, A, CS, FS, FA, LE, TO, QV Outubro-Novembro Uvaia (Eugenia piriformis)* HU, FA, QV Setembro-Janeiro

* Presentes na flora do Parque Estadual Morro do Diabo e outras florestas da região do Pontal

A = Alimentação/forragem animal AP = Apicultura AS = Árvore sombra/consórcio AV = Adubação verde CP = Controle pragas CS = Conservação solo CV = Cerca viva FA = Uso faunístico FI = Fibra FS = Fertilidade solo

GO = Goma HU = Consumo humano LE = Lenha MD = Madeira/construção ME = Medicinal OL = Óleo OR = Ornamental PO = Madeira polpa QV = Quebra vento TO = Madeira/toras

Setor de sementes agroflorestais Este setor é responsável por armazenamento, beneficiamento e envio de sementes e frutos

para o Instituto Florestal de São Paulo e assentamentos vizinhos. Neste setor são ministradas

aulas práticas sobre a implantação e condução de viveiros agroflorestais comunitários nos

assentamentos. Nestas aulas práticas os assentados são treinados nas seguintes atividades: a) a

escolha do terreno; b) as ferramentas; c) visão geral do viveiro; d) os recipientes; e) a matéria

orgânica; f) a mistura da terra; g) as sementes; h) a quebra da dormência; I) a sementeira; j)

como replantar; k) a formação das mudas; l) as covas; m) espaçamentos; n) poda de limpeza e

raleio.


50

Produção de mudas A principal forma de propagação utilizada é a sexual (sementes). O sistema de produção

do viveiro agroflorestal do Parque Estadual Morro do Diabo atualmente utiliza tubetes (95%) e

sacos plásticos (5%) como recipientes. A escolha destes recipientes é feita levando-se em

consideração a dinâmica de germinação da semente e o sistema radicular da espécie. Para

enchimento dos tubetes, utiliza-se substrato a base de vermiculita expandida (Bioterra), o qual é

adquirido comercialmente. No período de três anos, foram produzidas aproximadamente 450

mil mudas de 57 espécies diferentes. O tempo máximo de permanência das mudas no viveiro é

de cinco meses. A produção atual está centrada principalmente nos meses de junho a outubro,

aproveitando-se assim, o período das chuvas de novembro a fevereiro para a implantação dos

módulos agroflorestais nos assentamentos.

Cursos agroflorestais O objetivo geral destes cursos é promover a integração entre o desenvolvimento

socioeconômico dos assentamentos rurais e a manutenção da diversidade biológica na paisagem

regional do Pontal do Paranapanema, buscando assim, uma reforma agrária ecologicamente

sustentável nos assentamentos rurais. Os objetivos específicos destes cursos são: 1)

disponibilizar informações agroecológicas e conceitos básicos de biologia da conservação para

grupos e lideranças dos assentamentos nas áreas de reforma agrária do Pontal do Paranapanema;

2) promover a extensão agroflorestal através do estímulo à adoção de práticas de manejo

agroecológico em lotes rurais que incorporam conceitos de agrofloresta, diversificação e

sustentabilidade da produção; 3) estimular a produção de bens (frutos, madeiras, lenha, mel,

ervas medicinais, matéria orgânica, forragem etc.) e serviços (conservação e fertilidade do solo

e da água, restauração e conservação da paisagem regional, aumento da produtividade

agropecuária, diversificação das atividades produtivas, aceiros, quebra-ventos, cerca-viva, lazer

etc.); 4) Estímulo à implantação de viveiros agroflorestais comunitários através do fornecimento

de sementes e embalagens para a produção e plantio de espécies com potencial agroflorestal na

região; 5) contribuir para a formação de agentes disseminadores – técnicos, lideranças e valores

locais – através do envolvimento comunitário, individual e/ou coletivo, na busca de soluções

para os problemas agro-ambientais locais e regionais; 6) disseminar os resultados obtidos com

este subprojeto demonstrativo para outras regiões onde o avanço da reforma agrária ameaça a

biodiversidade regional.

Estes cursos têm duração de dois dias. As aulas teóricas são administradas no centro de

visitantes do Parque. Através do uso de slides e vídeos, mostra-se aos participantes os vários

benefícios da agrofloresta, onde principalmente culturas lenhosas permanentes são consideradas

com culturas anuais e ou criação de animais domésticos. As exposições reforçam o consórcio de

espécies, procurando-se combinações especiais, onde ocorram interações econômicas e

51

ecológicas entre os componentes agroflorestais. Por exemplo, são discutidos os seguintes

atributos positivos da agrofloresta, quando comparados essencialmente a monoculturas de baixo

rendimento atualmente implantadas na região: a) melhoria do microclima; b) melhoria da

ciclagem de nutrientes; c) aumento da fertilidade e porosidade do solo e do componente matéria

orgânica; d) aumento do volume explorado de solo; e) economia no solo de fertilizantes: f)

proteção contra o impacto das chuvas; h) proteção contra o vento; i) barreira e controle de

pragas, tudo isso associado ao aumento da diversificação, da sustentabilidade dos sistemas de

produção, contribuindo para a integridade dos ecossistemas e a conservação da biodiversidade

regional.

Até o momento os módulos dos cursos, administrados no centro de visitantes, no viveiro

agroflorestal do Parque Estadual do Morro do Diabo, e em assentamentos rurais vizinhos,

capacitaram um total de 440 participantes, atingindo um total de 104 famílias além de técnicos e

lideranças locais do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Também passaram

pela experiência técnicos e extensionistas do Instituto de Terras do Estado de São Paulo e

agentes das Casas de Agricultura locais.

Viveiros agroflorestais comunitários Como resultado também destes cursos de capacitação foram instalados até o momento 13

viveiros agroflorestais comunitários nos assentamentos do Pontal, cada um com capacidade

média de 20.000 mudas/ano. Importante ressaltar que vários dos assentados e técnicos

capacitados durante os cursos já estão funcionando como agentes multiplicadores,

principalmente aqueles grupos de famílias que instalaram os viveiros agroflorestais

comunitários. Esses viveiros agroflorestais estão servindo de pólos de disseminação da cultura

agroecológica na região e de estímulo na participação de muitos outros assentados rurais da

região

Extensão Agroflorestal No Brasil, as ações extensionistas concentram-se, na maioria das vezes, em serviços de

assessoria a agricultores no campo da produção agropecuária. O extensionista muitas vezes tem

o papel de um agente que informa os usuários e potenciais (agricultores) sobre tecnologias

disponíveis. Entretanto, uma extensão eficaz se baseia na discussão participativa e, muitas

vezes, na negociação com os agricultores definindo e desenvolvendo tecnologias necessárias e

aceitas por eles. Essa negociação é sempre realizada de maneira adaptativa, ou seja, está em

constante processo de avaliação com ajustes e reformulações visando melhor sintonia entre as

partes envolvidas. Extensionistas que trabalham com floresta e sistemas agroflorestais precisam

ter conhecimentos tanto sobre árvores quanto sobre o comportamento das pessoas. Isso


52

significa, por exemplo, conhecer o papel que homens, mulheres e crianças têm em plantar,

manter e manejar os sistemas implantados.

A equipe de extensionistas deste subprojeto é composta por um engenheiro florestal e um

técnico agrícola. Esses profissionais visitam, semanalmente, as áreas de implantação dos

módulos agroflorestais, visando identificar e solucionar problemas inesperados e procurando

explicações para as possíveis dificuldades encontradas. Idéias e soluções mais ambientais e de

sentimento social acerca da agricultura, focando não somente a produção, mas também a

sustentabilidade ecológica dos sistemas de produção, são discutidas com os assentados.

LIÇÕES DA PRÁTICA APRENDIDAS ATÉ O MOMENTO a) Durante a execução do projeto percebemos ser necessário um planejamento cuidadoso

do cronograma de saída das mudas do viveiro para o campo, para que isto ocorra nos

períodos de chuvosos (novembro a fevereiro).

b) Algumas espécies não são bem aceitas pelos assentados, ou por crendices populares

ou por falta de informação, sendo necessário um trabalho maior dos extensionistas

para o esclarecimento das vantagens no uso destas.

c) É necessária uma aproximação baseada em amizade, carisma e principalmente

credibilidade e ralações de confiança. Estimular o assentado a participar ativamente

das discussões, procurando empoderar a comunidade de forma a garantir o

desenvolvimento dos modelos agroflorestais mesmo após o término de nosso projeto.

A conservação da natureza só será possível se as pessoas se sentirem participante dela

e capazes de realizar algo.

d) Os assentados são receptivos às novas idéias e propostas, apesar da resistência às

mudanças, natural em comunidades rurais sem experiência e cultura agroflorestal.

e) É necessário paciência, persistência e presença, pois este é um trabalho em longo

prazo em um assentamento com diferentes realidades, origens e ambições.

f) A mulher, na maioria dos casos, participa amplamente das atividades agroflorestais.

g) Na maioria das vezes, os módulos agroflorestais somente são implantados se

estiverem associados à pelo menos uma espécie de valor econômico (exemplo:

Eucalipto e Café).

h) Trabalhar junto aos líderes de grupos, fazendo com que estes se tornem

disseminadores de idéias.

i) A visita a módulos agroflorestais que já estão implantados e apresentam resultados

satisfatórios é uma das melhores maneiras de convencimento de adoção da

prática/cultura agroflorestal.

53

DIFICULDADES DA PRÁTICA a) Dificuldades climáticas, principalmente as geadas.

b) O controle de pragas como formigas é um problema. Procuramos minimizar este

problema através do fornecimento de defensivos agrícolas e plantio de espécies

repelentes.

c) A inexistência de estudos anteriores e de módulos agroflorestais na região.

d) Parcerias de trabalho, onde as instituições têm dificuldades em trabalhar juntas,

mesmo em projetos semelhantes e com o mesmo público.

e) Muitos assentados, para sobreviver, prestam serviços em lotes vizinhos, sem dispor de

tempo para cuidar atenciosamente do seu próprio lote.

ALGUMAS CONCLUSÕES SOBRE AS AÇÕES COLETIVAS NO PROJETO As atividades realizadas até o momento pelo projeto permitiram a elaboração de algumas

conclusões parciais sobre a realidade dos assentamentos e sua relação com o Parque Estadual do

Morro do Diabo. A primeira delas é que o intenso processo de relação entre técnicos,

pesquisadores e assentados está levando ao surgimento de uma racionalidade social e ambiental

com novas normas de comportamento que passam a influenciar a maneira como cada um destes

atores visualiza a própria ação. No caso dos assentados, eles passam a enxergar nos

ambientalistas (e na própria natureza, por conseqüência) não mais um entrave às suas

atividades, mas uma possibilidade de auferir melhores resultados individuais e coletivos.

Os ambientalistas, por sua vez, passam a compreender que existe um enorme potencial de

conservação se os assentados participarem do processo de tomada de decisão sobre o futuro das

florestas da região. Se antes enxergavam nessas comunidades um perigo para a manutenção da

integridade das florestas, agora concebem os assentados como importantes aliados na

conservação ambiental. Para o movimento social, as atividades ambientais promovem ganhos

em qualidade de vida, que é, em última instância, o seu objetivo principal, ou seja, tirar aqueles

agricultores sem terra de uma situação de exclusão e inseri-los em um ambiente que possa lhes

garantir melhores condições de vida. Como muitas das atividades são realizadas de forma

coletiva, o movimento social vislumbra nestas atividades um processo de aprendizado para a

ação cooperativa que pode ser utilizado em outras atividades, não só econômicas, mas também

políticas.

A experimentação de técnicas como os sistemas agroflorestais, menos impactantes do

ponto de vista ambiental, abre o caminho para a experimentação de outras técnicas, como a

produção orgânica de alimentos ou o controle biológico de invasoras e pragas da lavoura.

Gradualmente, vai se percebendo que aquela crença segundo a qual só se consegue produzir

com a utilização dos recursos da moderna indústria química e mecânica, geralmente inacessíveis

às suas condições, vai aos poucos sendo deixada de lado. Em um dos seminários de troca de


54

experiência, foram elencadas pelos assentados seis maneiras de controlar formigas (um dos

principais problemas nos plantios agroflorestais) sem o uso de inseticida.

Outra conclusão a que se chega é que, se num primeiro momento foi necessário o

estímulo de um agente externo ao assentamento para iniciar a discussão sobre a questão

ambiental, aos poucos os assentados vão ganhando maior autonomia, uma vez que o seu

conhecimento é valorizado e utilizado inclusive para disseminar para outros assentamentos as

idéias de conservação, através de visitas de outros grupos nas áreas já implantadas. Essa

emancipação pode ser a garantia de sustentabilidade do processo que está em curso, e deve ser

cada vez mais estimulada pelos pesquisadores e técnicos das organizações.

CONSIDERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES FINAIS A primeira constatação é de que vários dos assentados já estão dominando as técnicas de

produção de mudas agroflorestais e incorporando conceitos e princípios no seu cotidiano. Isso

nos parece importante, principalmente comparado com a realidade dos assentamentos Tucano e

Ribeirão Bonito, área de concentração do subprojeto. Se é um fato que as mudas estão sendo

implantadas e cuidadas pelos assentados, o que é um resultado excepcional quando se leva em

conta a influência de uma cultura da degradação e expansão que marca profundamente a história

de vida dessas famílias, é fato também que o comprometimento aumenta na medida dos

investimentos que cada família realiza, conforme pudemos observar de forma parcial nestes

primeiros meses de implantação. Isto é, quanto maior o grau de investimento, principalmente do

fator trabalho, maior é o grau de sustentabilidade e de efetividade do comprometimento com a

questão ambiental nos assentamentos.

Gostaríamos de destacar que o processo de construção de novas instituições para a

conservação da natureza numa realidade tão complexa como a do Pontal do Paranapanema

exige um freqüente esforço de diálogo e negociação envolvendo todos os atores sociais de

alguma maneira relacionados à problemática ambiental na região, desde as organizações de

assentados, passando pelo Estado e chegando até as famílias assentadas. A continuação dos

trabalhos atualmente desenvolvidos neste subprojeto pode ser o possível canal de ligação entre a

conservação de ecossistemas e uma nova postura de atuação junto ao processo de reforma

agrária em nosso país, onde o respeito, a parceria e a união de esforços possam beneficiar a

todos e promover a conservação da vida e de sua diversidade. A tarefas aqui desenvolvidas têm

apresentado um caráter demonstrativo inovador, pioneiro e com grande potencial multiplicador

para a região do Pontal do Paranapanema e outras regiões do Brasil.

Por último gostaríamos de oferecer algumas recomendações para o sucesso no esforço em

trabalhos colaborativos que envolvem várias partes interessadas:

a) Reconheça, que muitas vezes, as parcerias são feitas entre pessoas e não instituições;

55

b) Mobilize suporte e recursos de diversas fontes;

c) Prossiga sempre com determinação e comportamento pro-ativo;

d) Sempre estimule um senso de responsabilidade e compromisso nas partes e ou

indivíduos envolvidos;

e) Crie novas oportunidades para a interação entre as partes envolvidas;

f) Use sempre de um processo colaborativo que tenha um significado comum, que seja

objetivo, efetivo e duradouro, mantido sempre por uma forte relação de confiança

entre as partes e ou indivíduos envolvidos.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BEDUSCHI FILHO, L. C. 2001. “ Sociedade, natureza e reforma agrária: assentamentos e unidades de conservação” Relatório Científico Parcial (FAPESP).

BUNCH, R. 1994. Duas espigas de milho: uma proposta de desenvolvimento agrícola participativo. Rio de Janeiro: AS-PTA. 221p.

CULLEN Jr., L. 2000. “Pontal do Paranapanema: reforma agrária com conservação”, Ciência Hoje, v.28, n.164, p.68-71.

CULLEN Jr., L.; BEDUSCHI FILHO, L.C. & RODRIGUES, F.Q. 1999. “Reforma Agrária com Reforma Agroecológica”. Boletim Agroecológico, ano III, n. 14, p. 8-9.

CULLEN JR. L, BODMER, R. E E VALLADARES-PADUA, C. 2000. Effects of hunting in habitat fragments of the Atlantic forests, Brazil. Biological Conservation. v. 95: 49-56.

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DUBOIS, J.C.L. 1989. Agroflorestas: uma alternativa para o desenvolvimento rural sustentado. Informativo Agroflorestal, REBRAF, v.1, n.4, p. 1-7.

FORMAN, R.T.T. 1995. Land Mozaics: The ecology of landscape and regions. Cambridge : Cambridge University Press.

LEITE, J.F. 1998. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Hucitec, Fundação UNESP.

MACDICKEN, K.G. AND N.T. VERGARA. 1990. Agroforestry: Classification and Management. John Wiley and Sons, New York. 344 pp.

NAIR, P.K.R. 1985. “Classification of agroforestry systems. Agroforestry Systems, Dordrecht, v.3, p. 97-128.

NAIR, P.K.R. 1984. “Soil produtivity aspects of agroforestry”, Science and Practice of Agroforestry, Nairobi, n.1, ICRAF. 85p.

OTS/CATIE 1986. Sistemas Agroforestales: principios y aplicaciones em los tropicos. San Jose: Organización para Estudios Tropicales/CATIE. 818p.

REIJTJES, B.; HAVERKORT, B. & WATERSBAYER, A. 1994. Agricultura para o futuro: uma introdução à agricultura sustentável e de baixo uso de insumos externos. Rio de Janeiro: AS-PTA. 324p.

WONDOLEECK, J. M. & YAFFEE, S. L. 2000. Making collaboration work: lessons from innovation in natural resource management. Island Press, Washington, DC. 276 p.

56

ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Julio Gonchorosky; Oceanógrafo

Parque Nacional do Iguaçu - IBAMA

“...De 1938 a 1946, meu pai viveu na Argentina, em Buenos Aires,

como exilado político,... Quando o avião decolava de Curitiba, cerca

de 10 ou 15 minutos depois passava a sobrevoar uma imensa e

ininterrupta floresta. Depois de um longo e belo trajeto, pousávamos

em Foz do Iguaçu....A meu ver essa floresta era tão grande que iria

permanecer, basicamente, pelos séculos afora, pensamento esse que

muito me alegrava.....Hoje passados cerca de 60 anos, essa mata que

parecia sem fim, desapareceu quase completamente. Restam como

áreas maiores os Parques Nacionais de Iguaçu, brasileiro e

argentino....”

Paulo Nogueira – Neto

Este trecho extraído de um artigo do Dr. Paulo Nogueira - Neto, um dos ícones da

conservação da natureza deste país, demonstra claramente dois aspectos da conservação no

Brasil, o primeiro a velocidade com que ocorreu e continua ocorrendo a destruição dos recursos

naturais e o segundo a importância cada vez maior das Unidades de Conservação (UC) sejam

elas federais, estaduais, municipais ou particulares.

As dificuldades das Unidades de Conservação já se iniciam na decisão política de cria-

las, em se equilibrar a necessidade biológica da conservação daquele fragmento de um bioma,

contraposto a toda sorte de interesse, legítimos e ilegítimos, de oposição, que em muitos casos

compromete a própria definição da área a ser protegida. Depois a definição da categoria de

manejo mais indicada, pois é muito mais fácil, politicamente, criar uma Área de Proteção

Ambiental (APA) do que uma Estação Ecológica (ESEC) ou criar um Parque Nacional

(PARNA) do que uma Reserva Biológica (REBIO).

Superadas estas etapas vem o que se tornou um problema crônico nas Unidades de

Conservação Federais, a efetiva regularização fundiária, para se ter noção da complexidade

deste problema o PARNA de Itatiaia, o primeiro Parque Nacional do Brasil (1937), não tem sua

situação fundiária resolvida. Na região amazônica esse problema é mais fácil de se resolver, mas

no centro – sul onde praticamente não existem mais terras devolutas, os valores das terras são

muito altos, e os ecossistemas sofrem as maiores pressões antrópicas, o problema é gravíssimo.

Contudo, hoje, o Sistema Federal de Unidades de Conservação contam com 220 áreas,

divididas em 8 categorias de manejo, destas 46 são Parques Nacionais e 58 Florestas Nacionais,

variam de 2.272.000 ha. (PARNA do Jaú – AM) a 1,7 ha. (Reserva Ecológica da Ilha dos Lobos

57

– RS). Distribuídas, literalmente, do Oiapóque (PARNA Cabo Orange) ao Chuí (ESEC Taim) e

de Fernando de Noronha (PARNA e APA) ao Acre (PARNA da Serra do Divisor). Ou dos

3.014 m de altitude do Pico da Neblina (PARNA do Pico da Neblina - AM) aos corais de

Abrolhos (PARNA Marinho dos Abrolhos - BA).

Como proteger, manejar e administrar estas Unidades? E como formar, preparar e

capacitar pessoal para atuar em tão diferentes realidades? Estes são certamente os maiores

desafios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), como gestor das Unidades

Federais enfrenta, que certamente não é diferente da realidade dos órgãos estaduais e

municipais, e claro, tudo isto associado à crônica falta de pessoal.

Infelizmente o Brasil, ao contrário de países como Estados Unidos, Argentina e Chile,

não conta com cursos específicos para a formação de administradores de Unidades de

Conservação ou de Guarda – Parques, que seriam fundamentais para se ter uma base conceptual

destas atividades. Houveram iniciativas infrutíferas de se constituir uma escola deste tipo no

Paraná há alguns anos, porém a idéia ficou apenas no papel. Com isto os órgãos gestores de

Unidades de Conservação e instituições que atuam na área ambiental, buscam meios de

capacitar pessoas que já trabalham na área para estas atividades. Pelo menos três destas

iniciativas valem a pena ser comentadas:

Escola – Móvel (IBAMA – DIREC) com recursos do Programa Nacional do Meio

Ambiente (PNMA) a Diretoria de Ecossistemas (DIREC) Desenvolveu o Programa Escola –

Móvel, que visa a capacitação dos funcionários da Unidades de Conservação. Dentre as

atividades por ela desenvolvida está a realização anual do Workshop de Chefes de Unidades de

Conservação, atualmente em sua sétima edição, que além de discutir temas para a

administração das Unidades é um importante fórum para a troca de conhecimento e experiências

além de desenvolver o sentimento de equipe. São realizados ao longo do ano diversos cursos

para fiscalização, gerenciamento, planejamento de UC, como também um curso específico para

Novos Chefes. Mesmo com o final do PNMA as atividades da Escola – Móvel foram mantidas,

e graças a ela, mesmo com a distancias das Unidades de Conservação, os seus servidores estão

entre os mais bem treinados e capacitados do IBAMA.

Curso de Capacitação de Guarda-Parques – promovido pelo Instituto Estadual de

Florestas - MG, que a 10 anos promove este curso com duração de 15 dias ministrado no

Parque Estadual do Rio Doce – MG, que busca capacitar pessoal de Unidades de Conservação e

Policiais Florestais para fiscalização e proteção de unidades. Com ênfase em técnicas de

segurança, legislação, prevenção de incêndios, relações com as comunidades de entorno.

A Universidade Livre do Meio Ambiente (UNILIVRE) e a Fundação “O Boticário” para

a Proteção da Natureza, desenvolvem o Curso de Manejo de Áreas Naturais Protegidas, com 15

dias de duração de capacitação conceitual de Unidades de Conservação, planejamento, manejo,


58

trilhas, Uso publico, monitoramento, entre outros aspectos. Com as aulas práticas

desenvolvidos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Salto Morato – PR,

pertencente Fundação.

Outro instrumento muito interessante desenvolvido pela DIREC desta vez em parceria

com a Cooperação Técnica Alemã (GTZ) foi o “Guia do Chefe – Manual de Apoio ao

Gerenciamento de Unidades de Conservação Federais”, trata-se uma publicação em forma de

pastas tipo arquivo contendo coleções de fascículos com os mais diversos assuntos pertinentes

as Unidades de Conservação, desde marcos conceituais, até modelos para aquisição de bens,

serviços e obras, passando por Planejamento da Unidade e Operacional ou Uso Público e

Educação Ambiental.

Apesar desta deficiência de uma graduação específica em administração de Unidades de

Conservação, a grande maioria dos cursos de graduação, especialmente na área de ciências

naturais, tem dado cada vez mais subsídios teóricos para os estudantes, além da existência de

cursos de pós-graduação na área como, por exemplo, o da Universidade Federal do Paraná.

Além das dificuldades, acima citadas, existe outra que é idêntica em qualquer país,

mesmo nos mais ricos como os Estados Unidos, a insuficiência de recursos financeiros, para

exemplificar, no Brasil o Parque Nacional que mais arrecada é o de Iguaçu – PR, cerca de R$

4.500.000,00 em 2000, recebendo, no mesmo ano, pouco mais de R$ 1.400.000,00, sendo que

ele recebe mais de 800.000 visitantes por ano e possui 185.000 ha. de área, necessitando de pelo

menos o dobro para que fosse possível desenvolver todos as suas atividades plenamente.

Avanços significativos ocorreram com a discussão e aprovação da Lei nº 9.985 de

18/07/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Essa

legislação define as categorias de Unidades de Conservação a serem usadas no Brasil e

formaliza algumas das necessidades que há muito tempo vem sendo sentidas pelos

administradores de Unidades de Conservação, especialmente, com relação ao entorno das

Unidades.

A grande maioria das Unidades de Conservação do centro-sul do país tornaram-se ilhas

de ambientes protegidos cercados por uma grande pressão antrópica, seja ela da agricultura /

pecuária ou em casos como o PARNA de Brasília - DF e o da Tijuca - RJ inseridos em grandes

centros urbanos. Não sendo mais possível pensar em manejar estas unidades sem se ter um

planejamento muito bem elaborado e executado do seu entorno, desde as formas de produção

agrícola menos agressivas ao meio ambiente até o planejamento do desenvolvimento urbano

com zonas amortização. Isso leva aos administradores de Unidades de Conservação a

desenvolverem um papel fundamental como interveniente em ações de planejamento do entorno

ou da área de influência local, não mais como a figura de um fiscal para intervir em ações

predatórias mais sim como planejador e o centro de uma nova filosofia de desenvolvimento

59

social econômico, seja ela através do eco-turismo ou como certificador de processos produtivos

de baixo impacto.

O SNUC estabelece também o outro lado da realidade acima exposta, que ao estabelecer

formalmente os Conselhos Gestores das Unidades de Conservação traz as sociedades lindeiras

para contribuir, planejar e cobrar dos administradores as ações voltadas à preservação e

integração das Unidades de Conservação .

Toda esta integração que há anos já havia sendo feita de forma individual dependendo da

postura administrativa das pessoas que estão a frente das Unidades, hoje passa a ser uma

obrigatoriedade que leva a necessidade de uma maior capacitação do administrador, mais acima

de tudo traz a tona a necessidade da sociedade estar presente e co-responsável pela proteção das

Unidades de Conservação. Este é um processo longo e de aprendizado mútuo, porém,

certamente será uma das soluções mais importantes para a integração e integridade das


O administrador de Unidades de Conservação deve entender que acima de tudo, ele vai

desempenhar o papel importante na Resolução de Conflitos, porque eternamente haverá uma

contra-posição entre os interesses de segmentos da sociedade com a integralidade das Unidades

de Conservação, seja ela pelo caminho negativo da poluição dos rios que drenam para a Área

Protegida, por exemplo, ou seja, pela pressão de uso público, uma vez que a tendência de

visitação à Unidade de Conservação e seus diferentes usos vêem crescendo ano a ano.

Neste tema o PARNA do Iguaçu é o exemplo bastante adequado, por um lado a pressão

de algumas comunidades locais e grande parte dos políticos do Estado do Paraná, para a

abertura ilegal da Estrada do Colono, que corta o Parque Nacional, causando sérios problemas

de fragmentação de seu ecossistema, estrada essa que funcionou durante 04 anos ilegalmente e

só tendo sido possível fechar com uma grande operação da Polícia Federal, envolvendo mais de

300 agentes em junho/2001, situação está que até o momento continua indefinida quanto ao seu

futuro. No outro extremo, uma visitação de mais de 800 mil pessoas por ano, oriundas de, em

média, 50 países distintos que obriga ao Parque Nacional manter uma estrutura de recepção,

informação e segurança desses visitantes para que está visitação cause o mínimo de impacto aos

recursos naturais.

A demanda crescente pela visitação aos Parques Nacionais Brasileiros levaram ao

IBAMA, a traçar uma estratégia de Terceirização dos Serviços de Uso Público em alguns dos

seus Parques Nacionais mais visitados, entre eles Iguaçu-PR, Itatiaia-RJ, Serra dos Órgãos-RJ,

Aparados da Serra-RS, Brasília-DF, Chapada dos Veadeiros-GO, buscando com isso parceria da

iniciativa privada para os investimentos necessários a infra-estrutura de visitação, desde centros

de visitantes, transporte, alimentação, serviços sanitários e atividades recreativas, como

escaladas, rafiting, trilhas guiadas, etc. Esta decisão, estabelece a necessidade de mais uma


60

característica para os administradores de Unidades de Conservação que é a capacidade de

monitorar e fiscalizar a qualidade dos serviços desses novos concessionários. E aos órgãos

gestores das Unidades de Conservação, um difícil trabalho técnico e administrativo de

compatibilizar as necessidades das Unidades de Conservação, a demanda de visitação e aos

interesses econômicos destes concessionários.

Utilizando novamente o exemplo do Parque Nacional do Iguaçu, que foi a primeira área

federal a passar por este processo, onde até o momento os concessionários já investiram mais de

13 milhões de reais em obras de infra-estrutura e devem até o final de 2002 fazerem

investimentos da mesma ordem. Além das melhorias de serviços para os visitantes, este

processo já proporcionou alguns avanços ambientais significativos como: a redução de 50% do

número de veículos circulando na área da Área das Cataratas e como conseqüência a redução de

80% do número de atropelamentos de animais silvestres. Como continuidade deste processo

serão abertas licitações para diversas áreas de recreação e interpretação ao longo de todo Parque

na busca de substituir os maus usuários (caçadores e palmiteiros) por bons usuários (visitantes e

pesquisadores).

Se faz necessário, aos gestores de Unidades de Conservação uma outra e as vezes difícil

capacidade de relacionamento com pesquisadores e organizações não governamentais (ONG´s),

com os pesquisadores, embora, na maioria dos casos nossas unidades tenham uma necessidade

muito grande do conhecimento científico, freqüentemente ocorrem atritos entre o interesse do

pesquisador e a necessidade de conhecimentos científicos específicos para subsidiar o manejo

da unidade. Em relação às ONG´s existe uma situação semelhante a pesquisa, apesar da

importância e da necessidade de se ter o apoio e o suporte técnico desses instituições, nem

sempre os interesses se assemelham, onde atritos de convivência são comuns.

Outra estratégia muito importante para o gerenciamento das Unidades de Conservação é o

estabelecimento ou a manutenção de conexões entre Áreas Protegidas próximas que hoje são

chamadas de Corredores de Biodiversidade ou de Paisagem. Quando realizamos este

planejamento para regiões como Amazônica ou a Pantaneira, temos que buscar quase o inverso,

ou seja, a definição de onde vão haver os corredores de desenvolvimento econômico para que

possamos manter as nossas conexões naturais. Porém, novamente no centro-sul do Brasil está

estratégia é muito mais difícil, pois nesses locais a maioria das Unidades de Conservação são

pequenos fragmentos isolados e se faz necessário o trabalho de “costurar uma grande colcha de

retalho”, onde a recuperação das matas ciliares e a presença de Unidades de Conservação de

todos os níveis e principalmente a RPPN´s desempenham papel fundamental no sucesso dessa

estratégia. A nível de Governo Federal se estabeleceram alguns corredores estratégicos que

estão sendo trabalhos com recursos internacionais como o da Mata Atlântica no Sul da Bahia,

no Norte do Espírito Santo, no Rio de Janeiro e no Lagamar entre São Paulo e Paraná; o da

61

Bacia do Rio Amazonas; e do Corredor Trinacional Brasil – Argentina – Paraguai, unindo desde

o Parque Nacional do Iguaçu-Brasil e Iguazu-Argentina até o Parque Estadual do Turvo-RS,

através da Província de Missiones-Argentina.

Até o momento descrevemos algumas das dificuldades do administrador ou gestor de

Unidades de Conservação, existem outras básicas como as enormes burocracias, já que em geral

as Unidades estão ligadas a órgãos públicos. Mas, acima de tudo a importância de formar,

capacitar e treinar profissionais para as Unidades de Conservação, pois a estas pessoas será

entregue um dos mais preciosos bens de uma nação, o seu patrimônio natural, genético e cada

vez mais áreas importantíssimas para o desenvolvimento do ecoturismo. Lembrando, ainda que

as ações tomadas por estes profissionais sejam elas corretas ou equivocadas, se refletem por

anos ou décadas interferindo no delicado equilíbrio ambiental.

Por outro lado não é só de dificuldades que se vive, a estes profissionais são legados

alguns momentos únicos, como mergulhar com uma Baleia Jubarte em Abrolhos, o arco-íris da

lua cheia nas Cataratas do Iguaçu, a alegria e adrenalina de controlar um incêndio florestal, ou

de se sentir mínimo diante da magnitude da Floresta Amazônica.

62

CONSIDERAÇÕES SOBRE MANEJO DE FAUNA

Renato Petry Leal1

O manejo de fauna é um ramo dentro das ciências biológicas pesquisado há vários anos

em outros países. Na Europa, iniciou o manejo de fauna informal quando os guarda-caças

tinham que saber quantos animais viviam nas terras de caça e quantos e quais poderiam ser

abatidos, servindo de guias aos caçadores, geralmente proprietários das terras. Deviam também

conservar os animais sadios e a salvo dos caçadores furtivos. Nos Estados Unidos, desde o final

dos anos 1800 já foram efetuados estudos sobre espécies que interferiam na agricultura ou

utilizadas como caça, com vistas ao manejo de populações. Até 1940 houve grande progresso

nesses estudos, inclusive com a implantação do anilhamento de aves silvestres. Várias técnicas

de manejo foram desenvolvidas sem o esquecimento do estudo básico das espécies. Surgiu

também o termo “Manejo de Vida Silvestre” e foi utilizada a fotografia aérea. Em 1938 WIGHT

publicou “Field and Laboratory Technic in Wildlife Management”. Após cada vez mais foram

aperfeiçoadas fórmulas estatísticas, métodos de trabalho, o uso do computador e de rádio-

transmissores. Foram surgindo as publicações e as revistas especializadas em manejo de vida

silvestre. Para várias espécies ou grupos de espécies de hábitos semelhantes encontram-se

programas de computador que bem utilizados fornecem as variáveis a serem consideradas. São

ferramentas de grande valor que não excluem o acompanhamento atento do pesquisador.

Hoje esse tipo de estudo está em franco desenvolvimento no Brasil onde cada

vez mais sente-se a sua oportunidade e necessidade.

A nosso ver o primeiro trabalho em manejo de fauna elaborado no Brasil dentro

de padrões mais apurados e consistentes foi a reintrodução (recomposição de

populações) do Mico-leão-dourado na Reserva Biológica de Poço das Antas no Rio de

Janeiro, iniciada em 1983.

Pode-se considerar manejo de fauna como a interferência direta ou indireta do homem

sobre indivíduos ou populações de uma ou mais espécies visando a manutenção ou a

modificação do seu estado atual em um determinado ambiente. O tema é bastante abrangente e

por vezes complexo. Dependendo do tipo de trabalho a ser desenvolvido pode necessitar o

suporte de várias especialidades. Seu desenvolvimento baseia-se sempre em uma necessidade ou

constatação e necessita estar baseado em um fato biológico. A partir daí desencadeia-se a

estratégia de ação. Necessita sempre de uma pesquisa prévia para verificarem-se as condições

gerais da espécie, do ambiente a ser trabalhado e aspectos específicos que poderão influenciar

de forma positiva ou negativa no manejo. Conforme a complexidade ele pode evoluir para um 1 Biólogo do Parque Zoológico da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.

63

manejo de recursos naturais, observando-se aspectos do meio abiótico como sub-solo, solo,

recursos hídricos, qualidade do ar e clima. Referente aos recursos bióticos pode ser importante a

caracterização e quantificação da flora e da fauna pré-existentes no local e sua possível relação

com as espécies visadas para o manejo. Dependendo do caso, o manejo deve favorecer toda a

bióta e não somente a fauna ou a espécie considerada. Assim poder-se-á classificar o ambiente a

ser trabalhado, verificando sua potencialidade e as necessidades de interferência sobre o mesmo.

Aliado a essas necessidades, geralmente é necessária a elaboração de um programa de

conscientização e educação ambiental, na região considerada, visando a aceitação e o apoio

popular ao projeto.

O manejo de fauna pode ser efetuado:

a) Com animais nativos em vida livre;

b) Com animais reintroduzidos em ambiente natural;

c) Com animais a serem introduzidos em ambiente diverso do original;

d) Com animais já introduzidos em ambiente diverso do seu ambiente natural;

e) Com animais em semi-cativeiro;

f) Com animais em cativeiro.

Conforme o tipo de trabalho necessário e as espécies consideradas, variarão a

complexidade e a dificuldade no desempenho. Variarão a equipe básica, o equipamento e o

esforço a ser despendido. Convém sempre estabelecer parâmetros concretos para os tipos de

manejo, assim cabe considerar:

• Reintrodução: é a adaptação de uma espécie num ambiente onde ela ocorria

originalmente e já não ocorre mais.

• Recomposição de população: é a adaptação de uma espécie gerada em outro local em

um ambiente onde ela ocorria originalmente e onde ainda pode ser encontrada em

quantidade insatisfatória ou inviável para a sua perpetuação.

• Introdução: é a adaptação de uma espécie em ambiente do qual ela não é originária.

Muitas vezes iremos encontrar os termos Preservação e Conservação. Seu real

significado ainda enfrenta algumas divergências dependendo da finalidade para a qual

é usado.

No manejo de vida silvestre o termo conservação significa o uso equilibrado e sustentado

dos recursos naturais. E preservação significa o manejo sem visar a utilização dos recursos,

usado por exemplo pra proteger espécies ameaçadas. A preservação deve agir para prover a vida

silvestre com áreas a salvo da caça e outras influências humanas. Ali deverá haver um equilíbrio

entre ciclos de nascimento e morte. Na natureza podem ocorrer casos fora do nosso controle e

do nosso ponto de vista indesejáveis. Os predadores caçam qualquer tipo de animal, jovens,

adultos e velhos e não só aqueles debilitados e doentes. Mesmo o mais forte pode ser morto em


64

certas circunstâncias. Doenças, parasitas e viroses podem matar uma população inteira. A falta

de alimento no inverno causa a diminuição de algumas espécies.

No caso de Unidades de Conservação os mesmos termos tem definição um pouco

diferente. Conservação significa a possibilidade de manejo, isto é, interferência humana quando

necessário para a manutenção do equilíbrio da vida silvestre. Proteção significa a não utilização

e não interferência direta pelo homem, deixando o ecossistema ter seu desenvolvimento natural.

Em algumas unidades de conservação, a preservação propriamente dita está inserida na zona

intangível.

O manejo pode ser feito com espécies residentes ou migratórias. No caso das migratórias

a ação vai depender do tipo de utilização que ela faz do ambiente naquele estágio a migração.

Pode haver carência de locais apropriados para reprodução, de alimento, do meio ambiente

necessário e de abrigo. Podem também estar sendo objeto de predação excessiva pelo homem

ou por outros animais. Aves que reproduzem em grupos-ninhais - são especialmente sensíveis a

modificações ambientais e à ação predatória por estarem em grande número num só local e por

ali se encontrarem ovos e filhotes. Existem várias definições e conceitos para espécies

migratórias. Para nós, a espécie migratória típica é aquela que cíclica e periodicamente percorre

grandes distâncias buscando satisfazer necessidades fisiológicas. As necessidades fisiológicas

mais conhecidas são a melhor temperatura, oferta de alimentos e melhores condições de

reprodução onde estão envolvidos o ambiente propício, a oferta de alimento e a segurança.

Também consideradas como migratórias por muitos são aquelas espécies, principalmente

aves, que vagam durante o ano em uma determinada região, pelos ecossistemas propícios, onde

são encontradas em qualquer época do ano.

As espécies residentes muitas vezes também fazem movimentos, forçadas pela

competição social, necessidade alimentar, necessidade de abrigo, segurança ou de ambiente

propício. Alguns estudiosos caracterizam esses casos e os anteriores também como migração.

Com espécies residentes que geralmente tem territórios fixos ou pouco maleáveis ampliam-se as

possibilidades de manejo e outras necessidades devem ser consideradas.

Também com animais em cativeiro geralmente há muitas variáveis a considerar e

problemas a enfrentar, dependendo da finalidade para a qual eles estão sendo reproduzidos.

Animais criados com finalidade comercial recebem um tratamento diverso daqueles criados

com finalidade de reintrodução, recomposição de populações ou de introdução.

De um modo geral a natureza pode ser injusta porque é imprevisível. Ciclos de

crescimento levam a altas taxas de nascimento. Mas os biólogos sabem que para cada alta taxa

de crescimento há mais tarde uma alta taxa de mortes. Uma taxa de crescimento muito alta pode

afetar aquela população pela fome, inanição, com menores suprimentos alimentares por anos,

mortalidade, predação e parasitoses.

65

Um caso bastante antigo que ilustra essa afirmativa merece ser lembrado. O presidente

norte americano Theodore Roosevelt notou que no Plateau de Kaibalb no Parque Nacional do

Grand Canyon havia uma grande população de “Cervo-mula” (Odocoileus hemionus-). Para

proteger essa população ele proibiu a caça e reforçou a proteção da área. Para proteger ainda

melhor diminuíram a quantidade de predadores. Por muitos anos a população de cervos cresceu.

Em determinada época haviam tantos exemplares que no inverno não havia alimento suficiente

para eles. Comeram tanto que as folhas não conseguiram crescer na primavera e verão. Então os

cervos começaram a morrer de fome. O presidente Rooevelt colocou centenas de vaqueiros para

deslocar os cervos para uma área onde havia alimento. Não conseguiram que nenhum animal

permanecesse nos pastos verdes. Mesmo os mais fracos escapavam dos vaqueiros e retornavam

à sua área de origem, sem comida. A morte por inanição continuou até que a população era

pequena o suficiente para permitir o retorno natural da vegetação.

A fauna silvestre tem condições de aumentar seu número. Esse crescimento, entretanto é

limitado por fatores do habitat, usualmente alimento, água ou abrigo. Na primavera quando o

habitat está na melhor forma, muitos animais começam a procriar. No verão, geralmente a

população excede a capacidade de suporte do habitat. No inverno o suprimento alimentar

diminui e parte da população morre de inanição ou por outros fatores.

O habitat é muito importante para a sobrevivência das espécies, mas o homem o está

usando e modificando cada vez mais. Geralmente o manejo de habitat procura prevenir a

destruição do alimento, água e vegetação. Os habitat existentes devem ser mantidos. Os

degradados devem ser recuperados ou novos habitat podem ser criados. Como os fatores do

habitat podem mudar com o tempo, os programas de manejo devem ser flexíveis. Existem

aspectos que devemos considerar no manejo de animais:

• Hábitat - é um ambiente que supre tudo que a fauna necessita: alimento, proteção, água,

espaço e distribuição. Quando esses fatores estão em equilíbrio eles contribuem pra o

bem estar da fauna.Quando um desses fatores é insuficiente ele limita o uso e

distribuição da fauna.

• Alimento: a qualidade e a quantidade do alimento que um animal come são importantes.

Diferentes espécies podem necessitar de alimentos diferenciados.

• Proteção: os animais necessitam de locais protegidos. Dependendo da espécie esse local

pode ser árvores, macegas, gramíneas altas, rochas, buracos ou cavernas.

• Água: a fonte de água é muito importante. Todos os animais necessitam de água. Ela

pode estar presentes em rios, riachos, lagos, vertentes, armazenadas em ocos, bromélias,

orvalho ou no próprio sumo das folhas e frutos.

• Espaço. É a área onde somente certa quantidade de animais pode viver. Se o espaço for

inadequado rompe-se o equilíbrio do sistema.


66

• Distribuição: a maneira como o alimento, a água, o abrigo e os espaços estão

localizados em uma área determina quantos animais podem viver ali.

• Capacidade de carga: é a quantidade de fauna que um habitat pode suportar sem

prejuízo para este ou para a fauna. A única maneira de aumentar a fauna de uma área é

aumentando a capacidade de carga do habitat.

A fauna procura viver nas áreas que melhor podem prover-lhe de água, comida, abrigo e

espaço. Algumas espécies passam toda a sua vida em uma determinada área. Outras espécies se

movimentarão entre várias áreas. Quando plantas ou animais morrem ou saem da área e são

substituídos por outros, temos a sucessão. O fogo, o desmatamento e a remoção de capoeiras,

por exemplo, interferem na sucessão, podendo prejudicar várias espécies e favorecer outras que

encontram na nova brotação, fonte preferencial de alimento.

É importante conhecer a dinâmica das populações no manejo da vida silvestre. A taxa de

nascimentos e a taxa de mortes são dois fatores da maior relevância. A taxa de nascimentos é o

número de animais nascidos a cada ano, determinado pela idade de reprodução, número de

nascimentos por ano e quantos indivíduos nascem de cada vez. A saúde dos animais, a

quantidade de alimento, e o número de animais competindo por esse alimento afetam a taxa de

nascimentos. Animais menores geralmente possuem taxas de nascimento mais altas que os

maiores. A taxa de morte de pequenos animais é usualmente maior que a dos grandes animais.

Vários fatores afetam a taxa de mortes, entre eles a inanição, que indica que o habitat não pode

suportar o número de animais; o clima (temperaturas extremas, secas, cheias); doenças e

parasitas; a caça.

CONCLUSÃO Com esses rápidos comentários, procurou-se oferecer uma visão de problemas e

necessidades envolvidos no manejo de fauna.

Por vezes o manejo necessário pode ser simples. Noutras poderá ser mais complexo e

inclusive necessitar de um bom apoio financeiro para seu desenvolvimento. Para chegar-se à

conclusão das necessidades, um roteiro seguro deve ser elaborado e várias questões respondidas.

Geralmente um plano de pesquisa indica o tipo de ação selecionada explicando o que, quando,

onde, como e por quem o trabalho será feito. O plano de desenvolvimento ou manejo é a

descrição dos objetivos e metas a serem atingidas pela manipulação do habitat ou das espécies

considerados, do relacionamento com a população animal, pessoas e da maneira como isso será

atingido.A pesquisa bibliográfica é fundamental para saber-se o que já existe sobre a matéria e é

parte integrante como alicerce de qualquer plano de manejo.A inclusão do manejo de vida

silvestre no curriculum dos cursos de biologia já é uma necessidade.

67

PROTEÇÃO DE ÁREAS NATURAIS, MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E SUA INTERFACIE SOCIAL E ECONÔMICA

Muller, R*. Diefenthaeler, F.*

Fernandes,C.J *MRS Estudos Ambientais

O Brasil é detentor da maior diversidade biológica do planeta, sendo o mais rico dentre os

países de megadiversidade. Neste sentido, o Brasil conta com pelo menos 10% a 20% do

número total de espécies do planeta, contando por exemplo, com a flora mais diversa, com 50 a

56 mil espécies descritas de plantas superiores – ou 20 a 22% do total mundial.

Várias espécies importantes para a economia mundial – amendoim, carnaúba, seringueira,

guaraná e abacaxi, além de inúmeras espécies forrageiras, frutíferas, oleaginosas, medicinais e

madeireiras, dentre outras – são originárias do Brasil.

A totalidade da diversidade biológica brasileira está distribuída em biomas como a

Floresta Amazônica, que é a maior floresta tropical remanescente (40% das florestas tropicais

do planeta), com 3,7 milhões de km2 em território brasileiro; o Cerrado, incluindo campos

rupestres, com cerca de 2 milhões de km2, a maior área de savana em um único país; a Mata

Atlântica, que se estende de Sul a Nordeste em uma área de cerca de 1 milhão de km2, um dos

mais importantes repositórios de diversidade do país e do planeta (incluindo campos de altitude,

restingas, mangues, Florestas de Araucária e Campos Sulinos); a Caatinga, com vastas

extensões semi-áridas, incluindo as matas decíduas e remanescentes de florestas úmidas, com

uma área de aproximadamente 1 milhão de km2; o Pantanal Mato-grossense, área que representa

a mais significativa área úmida conhecida, que soma cerca de 140 mil km2 em território

brasileiro; os biomas costeiros e marinhos, que ocupam cerca de 3,5 milhões de km2 sob

jurisdição brasileira, com águas frias nas costas Sul e Sudeste (zona argentina) e águas quentes,

nas costas Leste, Nordeste e Norte, dando suporte a uma grande variedade de ecossistemas que

incluem recifes de corais, dunas, áreas úmidas, lagoas, estuários e manguezais. Dentro de cada

um desses biomas são ainda numerosos os sub-sistemas e ecossistemas com características

peculiares, além dos ecótonos, decisivos para a preservação da diversidade biológica de cada

um deles.

Entretanto, atualmente, após o desenvolvimento de diversos estudos relacionados à

fragmentação de hábitats e suas conseqüências sobre a diversidade biológica, está claro que

nenhuma relação simples entre área e número de espécies, modelo do equilíbrio de ilhas

proposto por MacArthur e Wilson (1967), poderá guiar o desenho das áreas de proteção

ambiental. Critérios para o estabelecimento de reservas devem variar em função dos alvos e das

circunstâncias locais, e não devem depender somente de informações sobre os fatores


68

ecológicos envolvidos; é importante que se considerem, também, as populações humanas que se

distribuem nas proximidades da área protegida. Outro aspecto importante é o desenho das

reservas, o qual depende de uma série de fatores, entre os quais se incluem a importância da

interferência externa, das mudanças de microclima, os processos de estocasticidade

demográfica, genética e ambiental, e deveria sempre ser acompanhado de estudos de viabilidade

populacional.

O reconhecimento dos efeitos de borda e do impacto das populações humanas adjacentes

as áreas protegidas a concluir que são necessárias reservas ainda maiores do que prevê a

equação espécie-área (Wilcox, 1980). A implantação de zonas-tampão de uso moderado

constitui-se também numa medida mitigadora dos impactos das áreas adjacentes (Schonewald-

Cox, 1988). Outra alternativa interessante é a construção de corredores de hábitat ligando

fragmentos ou reservas (Diamond & May, 1976; Simberloff, 1988). Tais corredores permitiriam

a dispersão de indivíduos, aumentando a variabilidade genética da população e diminuindo a

possibilidade de extinção por processos estocásticos (Burkey, 1989).

Além da diversidade, o Brasil possui uma enorme variedade de paisagens, desde as

florestas tropicais e subtropicais até as savanas e um litoral de mais de 8.000 km.

Porém, o nível de proteção é insuficiente para atender às recomendações internacionais e

garantir a manutenção da biodiversidade. É fundamental que estes espaços tenham uma gestão

permitindo manter a integridade da área protegida e superar suas dificuldades com seu entorno e

vizinhanças.

Segundo a teoria da insularidade, reservas maiores suportam maior número de espécies.

Com o aumento da área também há um aumento do número de habitats, refletindo no número de

nichos disponíveis, o que permitiria a coexistência de maior número de espécies. No entanto, o

que tem sido observado na prática é que unidades de conservação muito extensas sempre

enfrentam empecilhos de ordem econômica, política e social.

Algumas indicações são apontadas por pesquisadores e especialistas em Biologia da

Conservação, LOCK (1979) não acredita que as áreas protegidas nas florestas tropicais devam

ser menores que 2.500 a 3.000 ha. Seria mais indicado para conservação de maior número de

espécies de aves, áreas maior que 10.000 ha.

Isso na verdade não impede a criação de unidades de conservação pequenas as quais

devem ser envolvidas em um esquema de conservação em conjunto, orientado para a

preservação de espécies de pequeno porte, as quais não demanda áreas extensas e que

constituem a maior porção da diversidade biológica das comunidades neotropicais.

Com o objetivo de estabelecer áreas de alta biodiversidade (“hot spot áreas”), BIBBY et

al. (1992) utilizou distribuições de aves para delimitar as áreas mais importantes globalmente.

69

FERREIRA (1999) identificou áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade na

Amazônia analisando a representatividade das Unidades de Conservação e tipos de vegetação

em ecorregiões previamente estabelecidas.

Para estabelecer uma proteção representativa destas riquezas, o Brasil conta com uma

rede de áreas protegidas, somando 200 unidades públicas federais, que representa cerca de 5%

do território nacional.

A fim de compatibilizar a preservação dos ecossistemas protegidos com a utilização dos

benefícios deles advindos, são elaborados estudos e diretrizes visando o seu manejo ecológico

adequado e que constituem-se nos planos de manejo e de gestão. O Plano de Manejo é o

instrumento de planejamento dinâmico que estabelece as diretrizes gerais e determina o

zoneamento de uma área protegida. Caracteriza cada uma das zonas da unidade de conservação,

propondo o manejo de acordo com suas finalidades.

Proteger a diversidade biológica de um país é um compromisso de todos os setores da

sociedade e não simplesmente uma ação de governo, conforme explicita a Constituição Federal.

Criar e manter unidades de conservação é uma atribuição do Governo Federal, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municípios.

Embora não tenha a responsabilidade plena de criar novas unidades de conservação, a

iniciativa privada adquire um papel de crescente importância no cenário da conservação através

das Reservas Particulares do Patrimônio Natural e do seu envolvimento na gestão das Áreas de

Proteção Ambiental. Há que se destacar também o importante papel das populações tradicionais

que, através das Reservas Extrativistas, realizam a exploração sustentável dos recursos naturais

e conservam significativas áreas.

A gestão Ambiental não é um modismo, ela preconiza uma abordagem ambientalmente

sustentável para a satisfação das necessidades humanas por água, alimentação, energia,

empregos, habitação e consequentemente qualidade de vida atrelados ao meio ambiente. Não é

mais uma nova tecnologia ou diferente ideologia, que passa como passa o tempo deixando seus

ensinamentos. É uma necessidade e uma estratégia de vida, para as atuais e futuras gerações.

Viver num mundo com mais gente e os mesmos, ou menos, recursos disponíveis, torna-se cada

vez mais complexo.

Com isso, cada vez mais anseia-se por uma explotação normatizada e racional das áreas

naturais. Sendo assim, a dificuldade de se desenvolver atividades compatíveis com o uso

sustentável de determinada região, só será sanada com um estudo abrangente da área em

questão, levando em conta o atual uso de seus potenciais, o relacionamento da UC com as

populações de entorno, que na maioria das vezes vêem a UC como uma zona onde os ganhos

potenciais são mínimos ou inexistentes.


70

Isto mostra-nos a importância dos projetos de criação das Unidades de Conservação

basearem-se em diversos outros fatores que evidenciem esta necessidade. Podemos afirmar que

com o avanço do conhecimento sobre a diversidade biológica e com a fundamentação teórica da

moderna biologia da conservação, a antiga estratégia de criação de UC’s tem sido bastante

criticada. Muitas UC’s foram criadas a partir de áreas que possuíam beleza cênica e

disponibilidade de terra. O problema principal é que nenhum dos dois critérios utilizados

poderia ser considerado razoável do ponto de vista científico, pois beleza cênica e

disponibilidade de terra nem sempre indicam aquelas áreas mais preciosas para a conservação

da biodiversidade.

Algumas metodologias para seleção de áreas prioritárias à conservação baseiam-se na

distribuição de espécies, enquanto outras fundamentam-se na distribuição de ecossistemas.

Métodos baseados na distribuição de espécies têm sido amplamente utilizados ao redor do

mundo. Os principais enfoques destes métodos priorizam a conservação de áreas que

apresentem:

• espécies símbolos, geralmente de grande porte, que sensibilizam o público, em geral,

e as autoridades;

• alta riqueza de espécies;

• alta concentração de espécies endêmicas, ou seja, de espécies que possuem uma

distribuição geográfica bastante restrita,

• alta concentração de espécies consideradas como ameaçadas de extinção.

Ainda que em uma Unidade de Conservação seus servidores estejam permanentemente

ocupados, existe a tendência de que somente repitam ações a que estão acostumados ou atendam

às situações de emergência. Isto ocorre porque:

• Não há uma compreensão do porque são feitas essas atividades;

• Não está claro a que resultados se deve chegar com as ações empreendidas;

• Não existe, em muitas Unidades, um Plano de Manejo ou outro tipo de instrumento de

planejamento que indique objetivos e resultados a alcançar, assim como atividades a

realizar para atingi-los;

• Muitos anos de insegurança e carência de recursos levou a que muitos se

acomodassem em fazer um mínimo de atividades correntes, esquecendo as funções

para as quais foram criadas estas Unidades.

A conseqüência visível é a de que se elabora uma programação de atividades somente

quando há algum recurso financeiro a gastar. Freqüentemente, mesmo dispondo desses recursos,

as UC’s não conseguem utilizá-los, por não programarem adequadamente as atividades. Outras

vezes, ficam sujeitas a programas setoriais que lhes apresentam atividades a executar, relevantes

71

ao nível de um conjunto de UCs, mas que no âmbito de Unidades específicas não representam

prioridades.

Devido a esta situação, não se pode identificar na maioria das UCs federais a que situação

de proteção, manejo, integração com a população do entorno (ou interna, no caso das APAs),

uso público, manutenção, administração, pesquisas etc., se deve chegar ao fim de cada ano ou

de outro período qualquer.

Isto significa que a maioria das Unidades ainda trabalha com um objetivo geral difuso,

não tem resultados definidos por indicadores e metas, não estabelece atividades a serem

cumpridas e, como conseqüência, não tem idéia dos recursos necessários para alcançá-los.

Através desta análise pode-se chegar a conclusão de que cada vez mais se torna

indispensável a elaboração de projetos que destaquem e exemplifiquem os ganhos potenciais,

científicos, sociais e de conservação, na criação de uma UC ou até mesmo na sua normatização.

Uma Unidade de Conservação possui uma infinidade de atribuições de usos, diretos e

indiretos, os quais atualmente não são explorados corretamente, e quando os são, não existe uma

regra de uso que estabeleça limites de explotação e um plano de sustentabilidade em si.

Esta deficiência no planejamento e administração de UC’s muitas vezes contribui com o

aumento da insatisfação das comunidades envolvidas direta e indiretamente com a UC. Isto

ocorre devido a uma falta de incentivo a atividades que porventura possam contribuir como

elemento essencial formador de um apoio social necessário para legitimar os esforços de

preservação, educar sobre a natureza, oferecer uma alternativa de lazer, dinamizar a economia

local, melhorar a capacidade de investimento do sistema e tornar o controle social aliado da

conservação.

Assim áreas protegidas podem se transformar em verdadeira “âncora” para pólos e

roteiros turísticos, induzindo atrativos privados no entorno e os investimentos em serviços,

dentro e fora, nas Unidades de Conservação. Para cumprir este papel como atrativo na

promoção do ecoturismo, a unidade de conservação e seu entorno deve ter como objetivos :

- Minimizar os impactos ambientais negativos;

- Promover a valorização das culturas locais;

- Contribuir para financiar as iniciativas de conservação da biodiversidade;

- Melhorar a renda das comunidades locais.

A visitação dos Parques Nacionais, ultimamente vem se destacando o turismo ecológico,

definido nas Diretrizes da Política Nacional de Ecoturismo como "um segmento da atividade

turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua

conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do

ambiente, promovendo o bem estar das populações envolvidas".


72

A atenção da demanda turística volta-se, cada vez mais, para as áreas protegidas do país,

buscando oportunidades da prática do ecoturismo. Alguns Parques já dispõem de atividades

recreativas de campismo, caminhadas, banhos, piqueniques e contemplação de belezas cênicas,

sempre integradas à natureza. Elevam-se, assim, a importância e a oportunidade da utilização

das atividades recreativas como incentivo à interpretação e à educação ambiental.

Uma forma alternativa para amenizar a carência de equipe nas Unidades tem sido o

reforço de pessoal através de parcerias via convênios com Organizações Não-Governamentais -

ONG's, e Prefeituras, que desenvolvem trabalhos na área onde se situa a Unidade. As ONG's

contratam pessoal de apoio tanto para a vigilância como para a interpretação e educação

ambiental.

Uma das opções para cobrir o déficit de pessoal, recursos e infra-estrutura tem sido o

sistema de delegação de serviço via terceirização. Lança-se mão, ainda, de outros mecanismos

como as concessões administrativas para a exploração de serviços. Algumas atividades podem e

devem ser efetuadas por particulares, que além de deterem a capacidade operacional e técnica,

possuem condições e experiência para oferecer melhor qualidade de serviço.

Todos os produtos e serviços devem adequar-se à imagem da Unidade e atender a normas

de controle de impacto ambiental, sanitário e de segurança. Nas Reservas Biológicas (REBIO's),

Reservas Ecológicas (RESEC's) e Estações Ecológicas (ESEC's) poderão ser exploradas

também atividades terceirizadas, desde que fora destas Unidades, como por exemplo venda de

grife por meio de camisetas, objetos etc.

Antes do início de qualquer iniciativa de terceirização deve-se observar a obrigatoriedade

de elaboração de Estudo de Viabilidade Econômica. Quando o contrato de terceirização incluir

obras a serem executadas, torna-se necessário verificar se o projeto arquitetônico obedece às

diretrizes estabelecidas na Orientação para Elaboração de Projetos de Edificações em Unidades

de Conservação Federais.

A visitação pública em áreas protegidas deve também contribuir como um elemento

essencial para formar o apoio social necessário para legitimar os esforços de preservação,

educar sobre a natureza, oferecer uma alternativa de lazer, dinamizar a economia local, melhorar

a capacidade de investimento do sistema e tornar o controle social aliado da conservação.

Além do turismo, diversas outras atividades podem ser propostas como alternativas de

exploração direta e indireta da UC, entre elas podemos destacar a criação de animais silvestres,

que é muito boa, porém devemos levar em conta os seus trâmites legais, a apicultura, visando a

tendência do mercado, a piscicultura, com um manejo adequado pode ser uma ótima fonte de

renda para populações de entorno de UC’s. Os recursos minerais e vegetais também servem

como fontes potenciais de atividades sistentáveis, desde que seja realizado um pré estudo que

regulamente e normatize a exploração das fontes de forma adequada.

73

Distribuição das Unidades de Conservação Federais e Estaduais por Classe de Tamanho Fonte: IBGE/1Relatório Nacional para a Convenção Sobre Diversidade Biológica 1998

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75

PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: ALGUNS ASPECTOS CONCEITUAIS E METODOLÓGICOS.

Prof. Dr. José Salatiel R. Pires1

O Plano de Manejo (PM) é um documento básico para a administração de uma área

protegida e, teoricamente, toda área protegida deveria elaborar e adotar este documento como

guia para a sua administração. No Plano de Manejo devem estar identificados os assuntos mais

importantes relacionados à administração da área, definidas as políticas para alcançar objetivos

da Unidade de Conservação (UC), fixadas as prioridades e detalhadas as estratégias para

implementação das ações de manejo. Dentro de um processo de planejamento consultivo,

interativo e permanente, a elaboração, consulta e prática do PM mantém os rumos e avalia se os

caminhos definidos estão de acordo com os objetivos de proteção da área.

Um PM é ainda uma declaração de compromisso com metas e objetivos que podem ser

mensuráveis e que são fundamentais para a tarefa de administração de uma UC. Estas metas e

objetivos formam a base para a determinação de ações de manejo, definindo a cronologia de

execução, a logística e a infra-estrutura necessárias à sua implementação. Em síntese, o PM é

uma ferramenta extremamente valiosa porque identifica problemas de administração/manejo e

fixa as prioridades de ação, não permitindo que os administradores fujam de suas

responsabilidades relacionadas à manutenção da Unidade de Conservação, respondendo aos

objetivos para os quais foram criadas.

De forma geral um PM deveria auxiliar o administrador na responsabilidade de guiar as

ações de manejo durante um período específico de tempo, geralmente cinco anos. Entretanto,

deve ser adaptativo, pois o desenvolvimento das ações (implementação) deve ser realizado e

avaliado em planos de operação anuais (POA). Desta forma, o PM está sujeito a modificações

frente a reavaliações resultantes da análise de informações sobre a efetividade de ações

implementadas por meio do plano de operações anuais (POAs).

O PM deve ser usado, ainda, para documentar deficiências e listar as necessidades da

área, definindo estratégias para contorná-las. Deve servir também como uma ferramenta de

comunicação para fazer com que aumente a percepção e haja compreensão e apoio do público

em geral sobre a importância da Unidade de Conservação. Tal compreensão é importante para

permitir a cooperação da população local e o apoio político necessário para consolidar os

objetivos da Unidade de Conservação.

Em termos de teoria administrativa, temos bons argumentos para elaborar e implementar

Planos de Manejo. Entretanto, conservar ou preservar biodiversidade não significa

1 Professor de Planejamento e Conservação Ambiental do Programa de Pós Graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos (PPG-ERN / UFSCar).


76

simplesmente manter um determinado número de espécies em uma Unidade de Conservação,

considerando que cada uma delas continuará desempenhando sua função no ecossistema

(PIRES, 2000). A noção de muitos profissionais que trabalham atualmente com Conservação,

sobre as melhores formas de proteção da biodiversidade, ainda continua impregnada de

conceitos como este, considerado bastante incompleto. O fato é que a maioria deles ainda vê

como única possibilidade de proteção da biodiversidade a criação de Unidades de Conservação,

ou seja, considera que a conservação pode ser alcançada “salvando” áreas da exploração

humana (PIRES et al., 2000a) como grandes Zoológicos e Jardins Botânicos a céu aberto, onde

as espécies evoluem livremente. Poucos consideram efetivamente que as metas de conservação

só podem ser alcançadas em Unidades de Conservação quando estas áreas protegidas forem

administradas adequadamente e estiverem inseridas no contexto de suas paisagens (seu

entorno), e um número ainda menor enxerga os riscos reais que as atuais UCs estão correndo

por não atingirem os objetivos almejados em sua criação. Isto não significa que não devam ser

criadas Unidades de Conservação, ao contrário, são necessárias muito mais áreas protegidas do

que as que existem atualmente, se almejamos caminhar para um desenvolvimento sustentado,

ressaltando ainda a necessidade de rever os conceitos a respeito da importância e do modo de

utilização e planejamento que estamos desenvolvendo dentro destas áreas de proteção especial e

nas áreas rurais entre estas, dentro de uma abordagem ‘Inter situ”.

Cabe aqui definir um conceito que vem sendo discutido em alguns círculos

conservacionistas: o conceito de “Biodiversidade como Usuária”. Esta idéia está relacionada à

necessidade de avaliar como a biodiversidade de uma área utiliza seus recursos naturais -

espaço, abrigo, alimento, água - e quais os processos ecológicos importantes para a manutenção

de populações viáveis de elementos-chave da biodiversidade usuária. A partir deste

conhecimento seria possível determinar onde o homem poderia exercer outras atividades, sem

comprometer a base de sustentação da biodiversidade que ele quer proteger dentro das Unidades

de Conservação de Proteção Integral (UCPI –Parques Nacionais e Estaduais, Estações

Ecológicas, Reservas Biológicas). A aplicação do conceito consiste em priorizar a área de uma

UCPI para o objetivo maior a que foi instituída: proteger a diversidade biológica. Em parte,

muitas UCPIs fazem isto ao destinar a maior parte de sua área como Zona Intangível ou

Primitiva, no entanto, em várias delas não são conhecidas as áreas reais de uso de elementos-

chave indicadores de integridade ecológica antes da determinação de áreas livres ao trânsito e

uso humano. Ressalta-se que a aplicação do conceito não vai contra o uso humano de baixo

impacto dentro de UCPIs, apenas implica em avaliar quais destes usos não são compatíveis com

a manutenção da biodiversidade na forma, intensidade ou local em que são realizados, muitos

dos quais poderiam ser perfeitamente realizados fora dos limites das áreas protegidas, em áreas

adaptadas para sua realização. Obviamente, em alguns casos, a permissão do uso humano existe

77

como estratégia para a manutenção da Unidade de Conservação. Mas, ainda assim, bons Planos

de Manejo deveriam avaliar estas estratégias e preparar os “usuários humanos” para a mudança

de usos, caso estivessem sendo prejudiciais à biodiversidade.

Outro aspecto importante refere-se à estratégia de conservação “inter-situ”. O Manejo

Conservacionista em Mosiaco refere-se ao tratamento da questão da conservação da

biodiversidade fora dos limites de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, adotando

uma abordagem ligada à Ecologia da Paisagem, protegendo assim uma série de espécies que

não respeitam os limites legais desta áreas de proteção. FORMAN (1995) discute muito

apropriadamente a criação de uma configuração ótima da paisagem que aproveite, de forma

sustentada, os recursos naturais por meio de um arranjo espacial de usos da terra, que ao mesmo

tempo proteja a biodiversidade, os solos e a água.

Além das funções ambientais vitais das áreas naturais contidas no espaço rural já tomado

por sistemas agrícolas (agricultura, silvicultura, pecuária), relacionadas à manutenção de

padrões climáticos, ciclagem de nutrientes, e degradação de poluentes, entre outros, a

capacidade de recuperação de uma área qualquer, após um evento impactante, conhecida como

resiliência, é realçada pela diversidade biológica. Ou seja, a diversidade de espécies, que em

última análise depende da diversidade de habitats, aumenta a estabilidade e a resiliência

ambiental (ODUM, 1993). Neste contexto, não somente a presença de Unidades de

Conservação, como também a manutenção da biodiversidade em outras áreas rurais, torna-se

extremamente importante para a produção sustentada em agroecossistemas. A desconsideração

a respeito deste assunto muitas vezes acarreta impactos sobre as UCs existentes em uma região

qualquer, devido à influência, na maioria das vezes negativa, dos proprietários do entorno, que

não compreendem a importância da existência da área protegida e não zelam por manter e

realçar a biodiversidade existente em áreas naturais ou semi-naturais que estão em sua

propriedade.

Omissões na forma de administração de Unidades de Conservação não são uma exceção,

pelo menos no contexto de proteção da biodiversidade. Em parte, isto decorre da falta de um

Planejamento coerente, definido dentro de uma abordagem ecossistêmica e permeada de

conceitos biologicamente corretos. PIRES et al. (2000a) afirmam que a grande maioria dos

Planos de Manejo, dos relativamente poucos existentes para Unidades de Conservação no

Estado de São Paulo (Parques Estaduais e Estações Ecológicas), ainda não estão realmente

direcionados à Conservação da Biodiversidade. Estes mesmos autores verificaram que, embora

existam atualmente metodologias e termos de referência bastante interessantes, considerando os

novos conceitos e teorias desenvolvidos pela ciência da conservação, que envolvem o

conhecimento da Biologia da Conservação e Ecologia da Paisagem, nem sempre estes têm sido

considerados na elaboração de PMs, e, mesmo quando aplicados na fase de planejamento de


78

Unidades de Conservação, na prática pouco tem sido realizado. Estas considerações parecem ser

as mesmas no contexto nacional.

Os problemas envolvendo a elaboração de Planos de Manejo (PM) para Unidades de

Conservação de Proteção Integral (UCPI) só conseguem ser menores quando comparados aos

problemas envolvendo a implementação efetiva destes planos. Não é possível dizer que elaborar

PMs é uma tarefa fácil, entretanto, quando comparada à implementação destes, é isto que

parece.

Em primeiro lugar, os Planos de Manejo, não somente de áreas legalmente protegidas em

Unidades de Conservação como de outras áreas onde se pretende trabalhar de forma sustentada,

deveriam adotar a abordagem ecossistêmica de manejo. Esta abordagem define que alguns

temas básicos sejam considerados para manejo de uma área (Tabela 1).

Existem vários métodos descrevendo a forma de elaboração de Planos de Manejo e,

naturalmente, cada um foi concebido de acordo com os conceitos dos seus autores a respeito da

forma e do objetivo de uma Unidade de Conservação. A base para a discussão do assunto neste

trabalho não foge a esta regra, considerando o conceito de “biodiversidade como usuária”. A

abordagem que consideramos interessante para a elaboração de PMs possui como base

conceitual o planejamento da paisagem e pode ser utilizado como arcabouço metodológico para

auxiliar na gestão de Unidades de Conservação, bacias hidrográficas ou territórios maiores. A

metodologia é discutida em maior detalhe por PIRES et al. (2001). Esta abordagem, como uma

aplicação da teoria desenvolvida pela Ecologia da Paisagem, determina, em síntese, que para

tomar uma decisão a respeito do uso do espaço ou de recursos naturais em uma área qualquer

sob planejamento, é necessário proceder a uma série de passos metodológicos. A Tabela 2

descreve as Fases dentro do processo de desenvolvimento do PM. Cada fase corresponde a um

modelo conceitual que pode ser montado e utilizado para auxiliar na elaboração das fases

subseqüentes.

A Fase 1 corresponde ao Modelo de Representação que auxilia a descrever a estrutura

ambiental da área, definindo o tipo de levantamento que deve ser executado e a forma de

representação da mesma, incluindo os aspectos biofísicos e sócio-culturais-econômicos. A Fase

2 remete ao Modelo de Processos, que instiga a pesquisa a respeito do funcionamento do

sistema, e procura explicar como ocorrem os fluxos de energia e materiais na área sob

intervenção de manejo em relação à sua estrutura ambiental. É importante para a definição das

cartas temáticas, que auxiliarão na tomada de decisão sobre o uso da área e dos impactos

resultantes dos diferentes usos da terra dentro da UC e em seu entorno. Com base nos modelos

anteriores, todo o sistema deverá ser avaliado (Modelo de Avaliação – Fase 3). Por meio deste

processo são determinadas as áreas com potencial de uso sustentável, e aquelas cuja

sensibilidade / vulnerabilidade ambiental induz a necessidade de maior proteção ou de esquemas

79

específicos de uso da terra visando a conservação dos recursos naturais. É importante ainda

elaborar prognósticos e cenários (PIRES et al, 2000c) (Fases 4 e 5) com e sem a implementação

das medidas de manejo ambiental que estão sendo propostas para a área. Neste sentido, devem

ser executados estudos prognosticando possíveis mudanças ambientais, conforme os diferentes

tipos possíveis de uso da terra (zonas de uso) que obedecem ou não às determinações

preconizadas nas cartas de potencialidades e vulnerabilidades ambientais (Fase 3). Estas últimas

Fases (4 e 5) deverão ser fundamentais para alimentar com informações o modelo de avaliação

de impactos ambientais (Fase 6), permitindo verificar quais os tipos de ações são as causas de

alterações da área e prever possíveis impactos e riscos ambientais frente a expansão destas ações

ou implementação de novos tipos de manejo (Uso Público, Educação Ambiental em trilhas, etc).

Finalmente, o modelo de decisões (Fase 7), com base em critérios técnico-científicos (modelos

anteriores), deverá definir como e onde a Unidade de Conservação deverá ser manejada,

estabelecendo um zoneamento ambiental e as diretrizes de usos, recuperação e preservação das

diferentes parcelas do espaço do território sob planejamento e seu entorno. Estas diretrizes

deverão orientar os demais instrumentos de gestão ambiental (fiscalização, controle,

monitoramento), de acordo com a premissa básica de utilização dentro da capacidade suporte e

proteção dos recursos naturais da Unidade.

Além da visão espacial e temporal adequada da unidade de gerenciamento, que deve estar

incluída no conceito e metodologia de planejamento, o principal desafio para a gestão de

Unidades de Conservação é englobar todas as questões biofísicas e humanas que estão contidas

na área e seu entorno e têm implicações significativas para a sua dinâmica, integrando as

dimensões humanas, culturais, sócio-econômicas, estéticas, e outras que não são espacialmente

explícitas. A análise e incorporação de questões envolvendo o uso da área pela Fauna e

Vegetação, além dos problemas relacionados ao uso de recursos hídricos, geológicos,

pedológicos, biológicos, sociais, culturais, históricos, econômicos, estéticos, e muitos outros que

ocorrem na área de entorno ou dentro da unidade, são os fatores essenciais que todos os planos,

projetos e tipos de manejo e administração de Unidades deveriam abordar. Ao mesmo tempo, a

análise das questões ambientais mais importantes pode ser centrada nos efeitos das atividades

antrópicas sobre estes componentes ambientais e sua repercussão em toda a Unidade.

As Unidades de Conservação vêm sofrendo uma série de ameaças que, materializadas em

impactos, deverão a médio / longo prazo impedir uma efetiva proteção à biodiversidade e, estes

são decorrentes da ausência de planejamento e da adoção de uma base de dados cientificamente

correta, que deveriam servir de alicerce para elaboração e implementação de um Plano de

Manejo. As principais ameaças à biodiversidade que devem ser manejadas em UC estão

relacionadas na Tabela 3. PIRES et al. (2000, 2000b) discute cada uma destas ameaças em

particular.


80

Parte deste problema está relacionada à inexistência de um profissional com formação

específica para o equacionamento e resolução de problemas envolvendo a crise da

biodiversidade. Embora os profissionais ligados às áreas da ciência ambiental, teoricamente

fossem os que estão mais próximos como responsáveis por abordar este assunto, percebe-se que

a formação dos mesmos ainda não é satisfatória em relação às disciplinas necessárias para

capacitar profissionais com uma visão específica e ao mesmo tempo abrangente sobre o tema. O

cabedal de conhecimento necessário para a proteção da biodiversidade inclui um conhecimento

aprofundado sobre ecologia, evolução, genética, planejamento, ecologia da paisagem,

etnobiologia, entre outras, que nem sempre é ministrado em cursos de graduação. Na realidade,

a conservação da diversidade biológica é uma tarefa que extrapola a área de atuação de um

único profissional, envolvendo a necessidade de múltiplos profissionais, dentro do escopo da

Biologia da Conservação discutida por SOULÉ (1986).

Além disto, a proteção da biodiversidade requer um compromisso de proteção de sistemas

inteiros. Neste sentido grandes áreas devem ser protegidas em uma estratégia “inter situ”

(PIRES, 1999), embora apenas algumas sejam mantidas como Unidades de Conservação de

Proteção Integral (estratégia “in situ”). Para manter espécies maiores de carnívoros (onças,

lobos, jaguatiricas, entre outros), extremamente importantes na regulação ecológica da paisagem

(SOULÉ & TERBORGH, 1999), são necessários altos custos em recursos de planejamento e

manejo, porém estes são desperdiçados se a paisagem continua sendo fragmentada e as áreas

naturais sendo destruídas. Manter áreas protegidas de tamanho reduzido, quando estas estão

cercadas por áreas extremamente “desenvolvidas”, com um manejo tecnológico insustentável e

menor habilidade para proteger sua biodiversidade, requer altos esforços de manejo e grandes

somas de recursos.

A proteção da biodiversidade deve ser considerada uma meta prioritária dos planos de

conservação para uma paisagem regional, que necessita incluir como importante qualquer

tamanho de área natural que possa fazer parte de um sistema de proteção. Isto precisa ser

incorporado no planejamento da Unidade de Conservação, para que esta possa servir como um

pólo aglutinador da conservação da biodiversidade em nível regional, e não somente como pólo

de “desenvolvimento regional”, como enfaticamente descrito (PIRES,2000b).

81

Tabela 1 - Descrição dos temas que devem ser considerados dentro de uma abordagem ecossistêmica de manejo ambiental (modificado de AGEE, 1996) Tema Descrição

1 Contexto de hierarquia

Deve-se utilizar uma perspectiva de sistema, evitando somente um nível de organização (p.e. gênero, espécie, paisagem); observando a conexão entre estes níveis.

2 “Fronteiras” ecológicas

Deve-se planejar através dos limites administrativos, utilizando limites ecológicos. Estes muitas vezes vão além dos limites físicos considerados em certas Unidades de Conservação ou bacias hidrográficas ou limites municipais.

3 Integridade ecológica

A proteção deve estar direcionada à diversidade biológica local (nativa). A manutenção da integridade ecológica depende da manutenção da estrutura e funcionamento do ecossistema. Deve-se atentar à viabilidade de populações, reintroduções de espécies, padrões e processos ecossistêmicos necessário para manter a integridade da área.

4 Coleta de dados Ampliar os levantamentos e pesquisas e ligá-las a um banco de dados. O melhor manejo necessita ser baseado em informação e não suposição.

5 Monitoramento Deve-se ligar as ações aos resultados. O monitoramento provê uma retroalimentação ao manejo. Muitos tipos de monitoramento estão ligados à pesquisa de longo prazo. Como funciona o ecossistema? Como e até aonde posso alterá-lo sem modificar substancialmente o seu funcionamento? Que elementos da estrutura podem indicar alteração funcional? O que deu certo ou errado no tipo de manejo realizado? Por quê?

6 Manejo adaptativo Assumir que o conhecimento científico está em constante mudança (aumentado sempre, se realizamos pesquisa e monitoramento de qualidade). O manejo deve ser adaptado, sempre que novas informações mostrarem a importância disto.

7 Cooperação entre instituições

A utilização de “fronteiras” ecológicas exige uma cooperação entre diferentes instituições, órgãos ou proprietários de terra que estão agindo em diferentes limites administrativos.

8 Mudanças de comportamento das organizações

A implementação da abordagem de manejo ecossistêmico muitas vezes requer mudanças filosóficas e estruturais no modo de ação das organizações responsáveis pelo manejo da paisagem (áreas específicas ou regiões). Uma das mudanças é a alteração de uma abordagem reativa para proativa.

9 Consideração do Homem no meio

Os seres humanos são parte do ecossistema. Neste sentido o manejo deve considerar os impactos (positivos e negativos) das ações humanas e a influência do homem sobre os processos ecológicos e destes sobre as ações humanas.

10 Valores Os valores da estrutura e serviços ambientais proporcionados pelos ecossistemas devem ser avaliados e considerados quando da determinação das metas de manejo.


82

Tabela 2 – Passos metodológicos estabelecidos para elaboração de Planos de Manejo (modificado de PIRES et al., 2001) Fase Descrição Processo

1 Conhecer a estrutura ambiental;

2 Entender como ela funciona (processos); Diagnóstico

3 Avaliar potenciais e limitações ambientais; Classificação e

Avaliação;

4 Determinar ações de manejo de acordo com os objetivos da área e comparar com alternativas de outras possíveis ações, incluindo a não-ação;

Prognóstico

5 Simular as respostas ambientais frente a ações propostas; (Elaboração de Cenários);

Simulação e

avaliação dos

6 Determinar os impactos de cada uma delas; impactos;

7 Tomar a decisão sobre as formas de uso e conservação da área sob planejamento (Definição de Zoneamento, Programas,.Projetos e Ações). A decisão deve ser tomada em conjunto com os atores sociais envolvidos, após discussão com os mesmos.

Decisão

Elaboração do Plano

Implementação; Monitoramento; Reavaliação Implementação

As diretrizes que estabelecem como devem ser elaborados os Planos de Manejo (PMs)

que orientam a administração das Unidades de Conservação, devem incorporar estas novas

idéias. Devem tentar escapar do paradigma do “equilíbrio” dentro da perspectiva de “balanço da

natureza”. Sob esta perspectiva, os sistemas ecológicos são vistos como tendo um ponto estável

de equilíbrio assim como um estado clímax previsível, e sendo estruturalmente e

funcionalmente completos e auto-regulados. Se o sistema for perturbado por algum evento

físico ele retorna ao estado clímax. Sob este paradigma, as Unidades de Conservação poderiam

ser eternas desde que protegidas da entrada humana. Entretanto isto não é verdade.

Nas últimas décadas, as pesquisas ecológicas tem demonstrado que este paradigma não é

totalmente correto e uma nova visão tem surgido, que reconhece a prevalência e efeitos de

perturbações naturais nos sistemas ecológicos. Este novo paradigma, chamado de paradigma do

“não equilíbrio” indica que os sistemas ecológicos estão raramente em um ponto estável, e são

abertos à troca de materiais e energia com seu entorno. Nem sempre são auto-reguláveis

internamente, e são muito influenciados por perturbações periódicas que afetam sua estrutura e

função interna. Esta perspectiva enfatiza muito mais os processos do que uma estabilidade

pontual (MEFFE & CARROL, 1994).

Este paradigma se aplica especialmente às áreas legalmente protegidas que são

encontradas na maioria das regiões do Brasil (Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste), que

83

possuem remanescentes de áreas naturais, altamente fragmentadas, raramente de grande porte,

muitos deles situados em terrenos improdutivos e/ou marginais para a agricultura e para outros

usos antrópicos, mas que atualmente, devido a expansão de áreas agrícolas e urbanas, vêm

sofrendo enorme pressão humana.

A conservação destas áreas e das Unidades de Conservação, sob o enfoque deste

paradigma, envolve implicações mais restritivas tais como: a dificuldade de manejo da área

natural sem o entendimento dos fenômenos que ocorrem em seu interior e seu entorno; a

constatação de que estas áreas não se mantêm por si próprias em uma configuração estável e

balanceada; e que as mesmas sofrem perturbações naturais (como também perturbações

antrópicas) e provavelmente, como resultado, são influenciadas e mudam de estado (PICKETT

et al., 1997). Nesse sentido, a aplicação deste novo modelo torna mais difícil a administração de

Unidades de Conservação, pois determina a necessidade da incorporação das variações

ambientais ao longo do tempo e do espaço, dentro e fora da unidade, para que as decisões de

manejo possam ser tomadas de forma coerente para manter a diversidade de espécies e os

processos ecológicos na UC.

Este paradigma mostra ainda que as UCPI não terão sucesso na consecução de seus

objetivos, a menos que sejam manejadas de forma adequada, com a utilização de ferramentas

que auxiliam os administradores no entendimento dos fenômenos ambientais que ali ocorrem,

de forma a agir preventiva e eficientemente, entendendo também as possíveis perturbações e

influências provenientes do entorno, que poderão afetar a área, incluindo as possíveis variações

na composição de espécies, nas taxas de trocas de materiais e nos processos naturais (PIRES,

2000).

Para que este dinamismo possa ser acompanhado, compreendido e manejado é necessário

o conhecimento detalhado da estrutura e dos processos que ocorrem na área natural e seu

entorno. Nesse sentido, é indispensável a utilização de ferramentas para auxiliar a complexa

tarefa de armazenar e processar concomitantemente informações das múltiplas variáveis

ambientais, providenciando, dentro da perspectiva geográfica, um contexto para a análise de

relações entre um grupo de dados e investigação de associações entre diferentes fenômenos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Os Planos de Manejo das Unidades de Conservação de Proteção Integral devem conter de

forma explícita a preocupação com a proteção da biodiversidade e com a compreensão dos

processos que a mantêm, antes que sejam tomadas decisões sobre as diferentes e possíveis

atividades antrópicas dentro da mesma. Ao mesmo tempo, devem atentar para qualquer tipo de

uso da terra que vem sendo realizado no entorno dessas UCs, determinando esquemas de


84

manejo nas áreas de amortecimento, visando diminuir os impactos negativos das mesmas sobre

a biodiversidade.

No plano teórico, técnico e administrativo, precisamos treinar especialistas para elaborar

Planos de Manejo e colocá-los em prática, e temos como fazer isto de forma competente, tendo

em vista os diversos pesquisadores em Planejamento Direcionado para Conservação da

Biodiversidade que têm surgido nos centros de pesquisa e universidades.

Um dos maiores problemas consiste em convencer os tomadores de decisão e a sociedade

a respeito da necessidade de conservar a biodiversidade dentro e fora das Unidades de

Conservação. Fazer com que os governantes escapem da tentação relacionada à propaganda

demagógica conservacionista e passem a dotar os órgãos ambientais de uma estrutura física e

humana que efetivamente possa atender aos objetivos de conservação da biodiversidade.

BIBLIOGRAFIA

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FORMAN. R.T.T. Land Mosaics. The Ecology of landscapes and regions. Cambridge, Cambridge University Press, 1995.

MEFFE, G.K. & CARROLL, C.R. Principles of Conservation Biology. Sunderland, Sinauer Associates, Inc. 1994.

ODUM, E.P. Ecology and Our Endangered Life-supot Systems. Sunderland, Sinauer, 2ª Ed. 1993.

PICKETT, S. T. A The Ecological Basis of Conservation. Heterogeneity, Ecosystems, and Biodiversity. New York: Chapman & Hall, 1997. 466 p.

PIRES, A.M.Z.C.R. Diretrizes para a Conservação da Biodiversidade em Planos de Manejo de Unidades de Conservação. Caso de Estudo: Estação Ecológica de Jataí e Estação Experimental de Luiz Antônio (Luiz Antônio – SP). Tese de Doutoramento. Programa de Pós Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. 2000

PIRES, A.M.Z.C.R.; SANTOS, J.E. & PIRES, J.S.R.. Conservação da Biodiversidade: Análise da Situação de Unidades de Conservação de Proteção Integral (Parques Estaudais e Estações Ecológicas) do Estado de São Paulo. Anais do II Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Campo Grande, Vol II 618-627. 2000a

PIRES, J.S.R. Considerações sobre a Estratégia de Conservação Inter-Situ” Revista Holos – Órgão Informativo CEA/UNESP, nº 1, 109-116 (CD-ROOM), 1999.

PIRES, J.S.R.; SANTOS, J.E.; PIRES, A.M.Z.C.R.; MANTOVANI; J.R. & PAESE, A. Estratégia “Inter-situ” de Conservação: Elaboração de Cenários Regionais para a Conservação da Biodiversidade” Anais do V Simpósio de Ecossistemas Brasileiros: Conservação. Vol I: 61-69. 2000c

PIRES, J.S.R; SANTOS, J.E. & DEL PRETTE, M.E. A utilização do conceito de Bacia Hidrográfica para a conservação dos recursos naturais. In: Schiavetti, A & Camargo, A.F.M. (Eds) Conceito de Bacia Hidrográfica. Teoria e Aplicações. Ed. Editus / UESC, Ilhéus, (no prelo) 2001.

85

SOULÉ, M. E. (ed.). Conservation Biology: The Science of Scarcity and Diversity. Sunderland, MA. Sinauer Associates, Inc.1986.

SOULÉ, M.E. & TERBORGH, J. Continental Conservation. Scientific Foundations of Regional Reserve Networks. Island Press. Washington, 1999

86

TABELA 2 - Ameaças à biodiversidade dentro de Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPIs), possíveis causas e atores envolvidos e alguns tipos de programas de manejo para sua minimização (modificado de PIRES, 2000).

Ameaça Possíveis Causas Atores envolvidos Programas de Manejo Invasão por grupos organizados de Sem-Terra

Problemas sociais (situação econômica/fundiária do país) - falta de conscientização da importância das UCPIs; facilitação por parte de autoridades.

Grupos de Sem-Terra Populações urbanas/rurais Autoridades

Educação Ambiental; Programa de Interação com o Entorno da UCPI;

Caçadores Tradições locais/regionais; falta de informação; falta de conscientização da importância das UCPIs; falta de vigilância adequada.

Populações urbanas/rurais Educação Ambiental;

Pescadores ilegais Tradições locais/regionais, falta de informação, falta de conscientização da importância das UCPIs, falta de vigilância adequada.

Populações urbanas/rurais Programa de Interação com o Entorno da UCPI;Fiscalização.

Coletores Falta de informação, falta de conscientização da importância das UCPIs, falta de vigilância adequada.

Populações urbanas/rurais

Lixo no interior da UCPI Falta de educação adequada, entrada de pessoas em locais não autorizados, falta de fiscalização.

Visitantes Educação Ambiental; Fiscalização.

Invasão por espécies exóticas (domesticadas): Animais (gado, cães e gatos), Vegetais (Pinus, Eucalipto, gramíneas, etc.)

Falta de informação; falta de conscientização da importância de UCPIs, falta de vigilância adequada.

Populações rurais/urbanas, principalmente produtores rurais.

Programa de Interação com o Entorno da UCPI; Programa de erradicação / recuperação.

Entrada de produtos tóxicos - agrotóxicos

Falta de informação, falta de conscientização da importância das UCPIs, falta de legislação específica sobre o assunto


Planejamento da paisagem;

Fogo Falta de informação, falta de conscientização da importância das UCPIs, falta de legislação específica sobre o assunto.


Programa de Interação com o Entorno da UCPI;.Zoneamento;

Isolamento Fragmentação da paisagem do entorno devido à agricultura, pecuária, urbanização, construção e/ou manutenção de estradas;


Legislação Específica

Introdução de animais silvestres (exóticos ou nativos no contexto da região)

Falta de informação, falta de normatização específica sobre o assunto, falta de pesquisa científica direcionada ao assunto.

Populações rurais/urbanas, instituições de pesquisa e agentes de fiscalização do meio ambiente.

Educação Ambiental; Programa de Interação com o Entorno da UCPI; Fiscalização; Programa de erradicação.

87

PROCESSO DE GESTÃO DE MÍNIMO IMPACTO

Marcelo Skaf

INTRODUÇÃO O ecoturismo está num ritmo intenso de crescimento, cada vez mais pessoas buscam por

natureza, tranqüilidade para recuperar o equilíbrio psicofísico, desgastado em grandes centros

urbanos, ou mesmo como forma de lazer e diversão.

A visitação em áreas que ambientalmente mantém suas características preservadas,

motivada pelo desejo de estar em contato com a natureza e admirar as belezas naturais, é uma

atividade recreativa bastante antiga, concretizada através da prática de passeios ao ar livre,

caçadas e piqueniques.

A rápida industrialização e conseqüente aumento do tempo disponível para outras

atividades, o crescimento da população e sua concentração nos centros urbanos, a melhoria das

estradas e do padrão de vida e, essencialmente, o desenvolvimento e popularização dos meios de

transporte, são fatores que contribuíram de forma determinante para o crescimento e

fortalecimento da recreação em áreas naturais, principalmente nos países desenvolvidos.

Este é um dos motivos pelos quais nos últimos 30 anos vários países vêm estimulando a

realização de grande número de estudos que avaliem os impactos das atividades recreativas e

suas influências sobre o homem e o ambiente.

Tratado como um dos melhores meios de valorizar as áreas silvestres, já que as unidades

de conservação são as áreas mais procuradas para esta atividade, a recreação planejada vem

sendo apresentada em nível mundial como uma opção de grande potencial para se alcançar a

conservação dos recursos naturais. O compromisso com a proteção da natureza associado a uma

responsabilidade social tem norteado os projetos ecoturísticos profissionais. Este compromisso e

responsabilidade devem ser assumidos também pelo viajante. A expressão viagem responsável

envolve objetivos semelhantes. The Ecotourism Society oferece uma definição onde:

“Ecoturismo é a viagem responsável a áreas naturais, visando preservar o meio ambiente e

promover o bem-estar da população local”.

A finalidade do planejamento e gestão ambiental para áreas ecoturísticas consiste em

planejar e ordenar as ações do homem sobre o território e ocupa-se em determinar a construção

de equipamento e facilidades de forma adequada evitando, dessa forma, os efeitos negativos nos

recursos naturais, que destroem ou reduzem sua atratividade.

Considerando a escassez de informações básicas para o adequado manejo das áreas no

Brasil e a necessidade de atender essa crescente demanda de uso obedecendo critérios técnicos

de mínimo impacto, é necessário se estabelecer práticas adequadas de manejo de modo a


88

atender, simultaneamente, as necessidades dos usuários e garantir a conservação da qualidade

natural do local.

Em termos empresariais, dentre as vantagens de se adotar um Sistema de Gestão

Ambiental (SGA) na prática efetiva do ecoturismo estão:

- criação de uma imagem “verde”;

- acesso a novos mercados;

- redução de acidentes ambientais e custos de remediação;

- conservação de energia e recursos naturais;

- menor risco de sanções do poder público;

- redução de perdas e desperdícios;

- maior economia; e

- manutenção e melhoria da atratividade natural do local.

O interesse crescente pelo ecoturismo entre os governos dos países em desenvolvimento,

os operadores de turismo, as ONG´s e a população local dá a dimensão de seu enorme potencial

econômico e preservacionista. Os ecoturistas gastam bilhões de dólares todos os anos. Mas a

importância do ecoturismo vai muito além deste números. A utilização de mão-de-obra e

recursos locais, se traduzem em qualidade de vida para comunidades próximas a estes

empreendimentos e refletem uma entrada de divisas para o país. A estimativa de crescimento do

setor de ecoturismo no Brasil é de 10% a 20% ao ano nos próximos anos.

O trabalho integrado entre governo, ONG´s e o setor privado é um componente favorável

ao ecoturismo, implicando em um esforço conjunto para a manutenção de Unidades de

Conservação, mostrando ser uma estratégia eficaz.

Os interesses e a operação de empresas de ecoturismo e turismo em áreas naturais se

situam, muitas vezes, em ambientes que devem ser preservados e conservados e que não se

pode apropriar de um capital e degradá-lo. Desta forma tem-se como meta proteger estes locais,

onde deve-se:

- compartilhar um recurso com seus usuários;

- manter intacto um patrimônio paisagístico, biológico, cultural e estético;

- salvaguardar os recursos naturais, mantendo sua atratividade, apesar de seu uso

produtivo para o turismo e a recreação, evitando sua exploração excessiva, que prejudica a

atratividade.

O padrão de uso considerando técnicas de mínimo impacto ambiental e social tem sido

adotado em projetos pilotos desenvolvidos em alguns locais do Brasil. Estas técnicas envolvem

desde o tratamento adequado do esgoto de estruturas até a responsabilidade social do

empreendimento relacionado aos moradores locais.

89

O Parque Nacional do Iguaçu foi a primeira Unidade de Conservação administrada pelo

IBAMA a sofrer um processo de concessões de serviços. Este processo está possibilitando um

enorme aumento da qualidade da visitação, proteção ambiental e informação e educação

ambiental devido aos investimentos privados realizados na Unidade.

O estudo de caso apresentado a seguir salienta estes aspectos apresentando o mecanismo

utilizado pelo passeio Macuco Safári de Barco pertencente à Ilha do Sol Agência de Turismo

Ltda (concessionário que administra o passeio) dentro do Parque Nacional do Iguaçu.

O PASSEIO DO MACUCO SAFARI O visitante chega ao Edifício Ambiental do Macuco recebendo informações sobre o

passeio que consiste em três etapas, primeiramente é percorrido de carros elétricos e carreta uma

trilha de 3km, onde são realizadas algumas paradas para explicações sobre a flora e a fauna

local.

Após esta etapa, é realizada uma caminhada opcional por uma trilha estreita de 600m,

passando por uma pequena cachoeira, o Salto do Macuco. Finalmente se chega ao cais, onde os

barcos infláveis bimotores aguardam os passageiros para a navegação até próximo às Cataratas

do Iguaçu.Todo o passeio tem uma duração média de 1:50h.

SEGURANÇA Foram adquiridos materiais de uso ambulatorial e de primeiros socorros, estando prontos

para atendimentos de emergência contando com o apoio da enfermaria do Edifício Ambiental. O

material básico de combate a incêndio florestal foi adquirido e está a disposição para eventuais

necessidades.

Com relação a recursos humanos, existe em período integral um socorrista profissional

treinado em primeiros socorros para atendimento emergencial. Além do socorrista, toda a

equipe do Macuco Safári passou ainda por treinamento de Primeiros Socorros, incluindo

avaliação primária e secundária da vítima, remoção e RCP (reanimação cardio-pulmonar),

ministrado pela Polícia Militar/Corpo de Bombeiros/SIATE de Foz do Iguaçu. A manutenção

do conhecimento adquirido se dá através de simulações de resgate em corredeiras e remoção,

com a orientação do socorrista de plantão, realizadas às segundas-feiras pela manhã, período no

qual o Parque se encontra fechado.


90

Treinamento de Primeiros Socorros com acompanhamento do socorrista.

EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL Em muitas destinações turísticas tem-se notado a falta de “cultura turística” das pessoas

que viajam, o que faz com que se comportem de forma alienada em relação ao meio que

visitam, acreditando não ter nenhuma responsabilidade na preservação do meio ambiente e na

originalidade dos locais. Entendem que seu tempo livre é “sagrado”, que tem direito ao uso

daquilo que pagaram e, permanecendo pouco tempo, julgam-no insuficientes para serem

responsabilizados pelas agressões ambientais.

Desta forma, para encontrar o equilíbrio entre interesses econômicos que o turismo

estimula e a preservação e conservação dos recursos naturais, é necessário que todas as pessoas

envolvidas no processo tenham acesso às informações ambientais como instrumento de

percepção e posterior mudança de atitude com relação ao passeio que estão realizando.

Esta informação está sendo apresentada aos visitantes pelos guias que, obrigatoriamente,

conduzem o passeio, sendo destacados aspectos sobre a criação do PNI, ecossistemas locais,

curiosidades sobre espécies da fauna e flora, bem como a importância de se proteger o meio

ambiente. Com informações obtidas através do novo Plano de Manejo (IBAMA), foi elaborado

um manual que serve de apoio para a realização de cursos de formação de guias para o Macuco.

Para uma efetiva proteção do Parque e para que a empresa cumpra com sua

responsabilidade social é muito importante o trabalho que está sendo desenvolvido com a

comunidade de entorno através da Escola Parque. Como forma de valorizar e contribuir com

este trabalho, foi elaborado um “jornalzinho” da Escola com temas ecológicos. A colaboração

com este jornal é a de fornecer dados sobra a flora e fauna do Parque, além de uma ajuda de

custo para sua manutenção. Como exemplo de atividades, foram realizadas palestras com slides

sobre a biodiversidade do Parque, para alunos de Escolas Municipais da região, além da

realização do passeio do Macuco.

91

Além do guia, vários recursos audiovisuais são utilizados para que o visitante se

sensibilize sobre a importância da Unidade de Conservação e conheça as normas de visitação

como painéis, folders e videos.

Painéis disponíveis no Macuco Safari para instrução dos visitantes.

Através do material distribuído, o visitante conhece o roteiro que irá executar.

Mapa ilustrativo das etapas do passeio Macuco Safári

O Macuco Safári desenvolve ações diretas junto à comunidade, além das realizadas em

conjunto com a Escola Parque, no sentido de contribuir para a região e sua proteção ambiental.

Destacamos a coleta de lixo realizada do cais do Macuco até a foz do Rio Iguaçu, onde a equipe

do Macuco e estudantes, do curso de turismo retiraram mais de 2000 kg de lixo da encosta do

Iguaçu.


92

Equipe do Macuco e alunos da Unioeste na limpeza do Iguaçu

Existe ainda um cronograma de Atividades Ambientais que são desenvolvidas com a

comunidade de Foz do Iguaçu, foram escolhidas temas relativos ao meio ambiente, com o

objetivo de demonstrar a importância do Parque Nacional do Iguaçu.

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Foram mapeadas as áreas que necessitavam de recuperação ambiental, seja por

adensamento da vegetação já existente, seja por reflorestamento com espécies nativas de

pequeno, médio e de grande porte. Este projeto técnico foi entregue ao IBAMA para análise e

sugestões e realizado entre maio e setembro de 2000.

O objetivo desta recuperação, além dos benefícios ambientais, é que, decorrido algum

tempo, todo trecho de 3 km onde o passeio é realizado de jipe seja como um “túnel verde”, onde

o visitante terá a sensação de estar dentro da mata. Atualmente, alguns trechos apresentam estas

características, que como descrito deverá se apresentar em todo trajeto. A estrada antes da

recuperação, possuía uma largura média de 5,5 metros, sendo reduzida para 2,9 metros

conforme indicado nas fotos abaixo.

Para que o objetivo fosse alcançado, foram reduzidos os números de “passadores”, ou

seja, o local de encontro utilizado para passagem de um jipe que inicia o passeio e outro que

termina na estrada. Eram utilizados cerca de 34 passadores, dos quais 26 estão sendo

recuperados, totalizando uma redução de 76% nas áreas utilizadas por jipes para esta finalidade.

Foi mapeado um total de 21 clareiras ao longo da estrada onde é realizado o passeio de

jipe que estão sendo adensadas para acelerar o processo de reflorestamento.

93

CONTROLE AMBIENTAL O Programa de Controle Ambiental detalhado foi entregue ao IBAMA conforme proposta

técnica apresentada durante a fase inicial do projeto. A unidade de tratamento de esgoto foi

dimensionada de acordo com as normas da ABNT, para o fluxo de visitantes do Macuco

somado ao número de funcionários. A água final após o processo de tratamento apresenta

características que atendem as exigências da Resolução 20 do CONAMA, como Classe II. O

sistema de água caracteriza-se por ser fechado aonde a água residual do esgoto retorna para

caixa d’água especifica para ser reutilizada para sanitários, jardinagem e lavagem de veículos.

Além disso, um sistema de filtragem e cloração da água que é servida aos visitantes para

garantir a potabilidade da água, conforme Código Sanitário do Estado do Paraná. Aplicou-se

com os visitantes, uma Pesquisa de Avaliação dos Serviços Prestados, da Infra-Estrutura e

Qualidade Ambiental do Macuco Safári, com o objetivo de caracterizar de forma geral o nível

de satisfação dos turistas em relação ao passeio completo, desde o atendimento na chegada do

visitante até o seu retorno do passeio.

Redução da largura da estrada e reflorestamento como indicado na seta, das margens da estrada.


94

Para monitoramento ambiental optou-se por utilizar a planilha indicada pelo Plano de

Manejo do PNI nos anexos 41, 42 e 43 do mesmo, com adaptações para a realidade do Macuco

Safári, os dados para iniciar o monitoramento foram coletados no mês março de 2001 tanto para

a estrada e trilha do Macuco, como para a trilha da Bananeira.

Foram desenvolvidos coletores de lixo em comum acordo com a direção da Unidade e

demais consórcios para uma uniformização dos coletores de lixo reciclável. Todo resíduo sólido

passível de reciclagem proveniente do passeio Macuco Safári, está sendo doado a Escola

Municipal São José de Alencar, localizada no bairro do Porto Meira, nesta cidade, que está

vendendo o lixo e convertendo em renda para a aquisição de um computador e para benfeitorias

para a mesma. Foram utilizadas lixeiras identificando o material, ou seja, plástico, papel,

alumínio e vidro e separando-os do lixo orgânico. Para uma melhor eficiência do processo, foi

instalada uma pequena unidade de triagem de lixo conforme indicado abaixo.

Das lixeiras o material é triado e acondicionado até o encaminhamento para o destino na Escola Municipal São José de Alencar de Foz do Iguaçu.

CAPACIDADE DE CARGA E NAVEGABILIDADE O estudo de capacidade de carga está sendo realizado utilizando-se uma adaptação da

metodologia LAC, VIM e Cifuentes. No mês de março foram coletados os dados para se iniciar

o estudo que no momento se encontra em fase de conclusão.

Foram realizados ainda estudos de navegabilidade do trecho utilizado no Rio Iguaçu e

considerando as especificidades do local foi produzida uma planta indicando locais de

corredeiras, áreas de segurança e comtemplação. Quanto à segurança de navegação, o fato da

autoridade naval ter vistoriado e aprovado a navegação no trecho do Rio Iguaçu até as Cataratas,

é um atestado por si só da segurança tanto das embarcações como do trecho navegado.

EDIFÍCIO AMBIENTAL E TRILHA Dentre os vários aspectos do projeto, destacamos a utilização de eucalipto citroeudora,

com certificado de origem e qualidade para a estrutura do edifício, como alternativa às vigas e

95

pilares de concreto. Está madeira provém de áreas de reflorestamento com o devido atestado de

procedência fornecido pelo IBAMA.

O novo edifício está proporcionando um maior conforto, qualidade de visitação e

informações ambientais aos visitantes. Além de facilidades como banheiro para deficientes.

Projeção do edifício antes da construção.

Edifício Ambiental em construção


96

Edifício finalizado de acordo com o projeto.

Durante a fase de obras foram tomadas algumas medidas para minimizar os possíveis

impactos decorrente da construção. Para tanto foram ministradas palestras para todos os

operários, engenheiros e arquitetos, ocasião em que foram abordados temas como velocidade

dos automóveis no Parque, nível de ruído da obra, disposição do lixo, armazenamento de

material e cuidado com a fauna e flora da Unidade no sentido de buscar-se o menor impacto

possível.

Operários da construtora recebendo treinamento.

97

Operários utilizando serra manual para minimizar o ruído na obra.

Foi construída uma área especial para lavagem dos jipes utilizados pelo Macuco, que

coleta toda a água proveniente das lavagens e a envia para o sistema de tratamento de esgoto,

sendo reutilizada novamente, evitando assim a poluição do solo com óleo e detergentes.

VEÍCULOS O carro elétrico foi desenvolvido em parceria com a empresa Jacto localizada em São

Paulo para as condições reais do uso do passeio Macuco.

Com a utilização dos carros elétricos a emissão de gases para a atmosfera inexiste, assim

como o ruído do motor. Desta forma o passeio ganha em atratividade uma vez que com o

silêncio proporcionado, há uma maior possibilidade de se observar os animais do Parque.

Abaixo é apresentado o carro elétrico.

Carro Elétrico


98

EMBARCAÇÕES As novas embarcações do Macuco têm como característica principal o fato de serem mais

leves e, portanto, consumirem uma quantidade menor de combustível. Além disso, a

embarcação propicia ao visitante uma visão panorâmica frontal de todo o passeio, tornando-o

mais atrativo e agradável.

Os motores de primeira geração Mercury Optimax em funcionamento, tem como

principal característica a de consumir uma quantidade de óleo 2T (dois tempos) numa razão de

até 400 litros de gasolina para 1 litro de óleo, em contraste com os sistemas tradicionais que tem

uma razão de 50 litros de gasolina para cada litro de óleo 2T. Com esta tecnologia inovadora,

temos uma maior proteção ambiental, pois existe uma redução, em média, de 30% de consumo

combustível, além da injeção eletrônica de óleo multiponto fornecer uma quantidade precisa nos

locais exatos, resultando num funcionamento praticamente sem emissões de gases, mesmo

durante a marcha lenta sem carga. Além disso, este sistema de abastecimento de combustível

também possibilita um funcionamento mais suave e a capacidade de manter as diferentes

velocidades do motor em quaisquer condições, tornando a segurança ainda maior.

Novo barco com motores Optimax

EQUIPE MACUCO SAFÁRI Uma das etapas fundamentais para o sucesso do empreendimento é a capacitação dos

recursos humanos que compõe as mais diversas equipes de trabalho desde o mais simples

funcionário, passando pelos guias ou recepcionistas que terão um contato direto com o visitante

da Unidade, até a gerência operacional e diretoria, que devem demonstrar profundo

conhecimento das questões ambientais e conservacionistas.

Somente com uma equipe treinada e motivada se pode atingir os objetivos de prestar

excelente serviço, aliado a conservação do PNI, desta forma, procura-se valorizar cada

99

funcionário, fazendo-o perceber sua importância dentro do contexto do passeio e da

responsabilidade em trabalhar num Parque Nacional, motivo que deve gerar orgulho e

comprometimento.

Na capacitação de recursos humanso, foram ministrados cursos de postura e ética aos

guias e cursos de inglês e espanhol aos motoristas e demais funcionários. Foi elaborado e

ministrado um curso de capacitação para todos os funcionários, contendo informações sobre

Ética Profissional, Atendimento Turístico, Conceitos básicos sobre Ecologia, Meio Ambiente,

Unidades de Conservação, Botânica, Zoologia, Geologia, Hidrologia e Revitalização do Macuco

Safári, com o objetivo de repassar informações básicas sobres os temas acima citados aos

visitantes.

Os cursos são constantemente atualizados e os funcionários são estimulados a participar

de seminários e encontros pertinentes à temática ambiental como a participação do Macuco no

IX Workshop de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres realizado pela RENCTAS e

IBAMA em Foz do Iguaçu.

Todos os funcionários que atuam diretamente no Macuco Safári são moradores locais ou

do entrono do Parque que após capacitados se tornam aliados na proteção da região melhorando

sua condição social e sua qualidade de vida.

100

VALORAÇÃO AMBIENTAL: SERVIÇOS PÚBLICOS (REDE ELÉTRICA E CAPTAÇÃO DE ÁGUA) EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – APA

Souza1, Roberto H.S.; Pagani2, Yara V.; Eysik3, Geraldo; Scot4, Philip, C.;

Peixoto1, Sonia, L.; Souza5, Paulo S.;

Scremim5, José, R.; Estevão5, P.;

Vianna4, Luiz, F.

1Parque Nacional da Tijuca/IBAMA; 2APA-Petrópolis/IBAMA; 3Diretor Escola VanGogh; 4Universidade Santa Úrsula; 5Consulto

INTRODUÇÃO A valoração ambiental é matéria nova e envolve conceitos que resguardem o equilíbrio

ecológico e os recursos ambientais em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.

Em Unidades de Conservação de uso sustentado, como APAs, conserva-se a natureza e a

qualidade de vida no mesmo espaço em que moram e trabalham os seres humanos. Entende-se,

portanto, que a qualidade ambiental deverá extrapolar atos e investimentos pura e simplesmente

preservacionistas, buscando-se a criação e manutenção de um meio sustentável para o ser

humano e demais espécies em conjunto indissolúvel.

Entre as ferramentas desenvolvimentistas, ao lado dos instrumentos de comando e

controle, emanados do Poder Público, cada vêz mais se destacam os instrumentos econômicos,

cujo objetivo é distribuir eqüitativamente os custos ambientais, criando procedimentos cuja

tônica seja o equilíbrio entre a preservação dos recursos naturais e o crescimento econômico.

Assim se cumpre um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente expresso na

“compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do

meio ambiente e do equilíbrio ecológico” (Lei 6.938/81, art. 4o, I). Segundo MAY (1999), o

crescimento econômico e a preservação ambiental são freqüentemente considerados objetos

antagônicos. Entretanto, esses aspectos não devem ser entendidos como uma contradição, que,

na verdade, não deve existir.

Esse o “desafio da valoração” (SEROA DA MOTTA, 1998) que deve ser enfrentado,

com a consciência de que os resultados estarão passiveis de críticas e a certeza de que, tal seja o

ponto de vista em que se coloquem seus elaboradores, os cálculos serão reflexo das múltiplas

variáveis que forem utilizadas. Na escolha dessas variáveis, o ponto de partida são os trabalhos

de ALMEIDA & PEIXOTO (1997).

Observe-se a característica de que se revestem as atividades analisadas, em que os fatores

envolvidos e as conclusões apresentadas se referem a situações que se prolongam no tempo por

se tratar de atividades duradouras, quase que se pode dizer permanentes, não havendo como

101

prever sua cessação, dada a natureza de serviços essenciais à coletividade prestados pelas

Empresas concessionárias.

Assim, na valoração ambiental, os fatores devem ser considerados em função dessa

perenidade, ainda que se admita venham a ser modificados, ao longo do tempo, pela evolução

do padrão tecnológico.

METODOLOGIA Os Sistemas de Informação Geográficas (SIG) apoiados em imagens obtidas por satélites

são instrumentos poderosos para a determinação de Zonas Ambientais e quantificar as áreas de

infra-estrutura envolvidas.

Zonas ambientais Quanto a classificação das Zonas Ambientais utilizada, note-se que a mesma resultou,

não em Zoneamento Ambiental, mas da transformação de imagem de satélite da APA em

instrumentos de quantificação das áreas ocupadas pelas infra-estruturas.

As Zonas Ambientais utilizadas foram adaptadas da tipologia adotada no Plano Estadual

de Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.019, de 3/07/98), sendo

diferenciadas cinco zonas de acordo com o uso e ocupação do solo (cobertura vegetal, sistema

viário, sistema hídrico e taxa de ocupação), a legislação ambiental vigente e a declividade do

terreno.

Características das Zonas Ambientais e Respectiva Interpretação Temática Zona 1- Características de ecossistema natural original, presença humana rarefeita e de

baixos efeitos impactantes, que não alteram os atributos do ecossistema original;

Cobertura vegetal íntegra com menos de 5% de alteração, taxa de ocupação inferior a 1%,

culturas com menos de 1Ha, declividade acima de 47%.

Zona 2- Algumas modificações nas características do ecossistema primitivo, mas

capacitada para manter em equilíbrio uma comunidade de organismos em graus variados de

diversidade, com presença humana intermitente e assentamentos dispersos.

Cobertura vegetal alterada entre 5 a 20% da área total, habitações isoladas, taxa de

ocupação entre 1 e 5%, culturas ocupando entre 2 e 10% da área total, declividade entre 30 e

47%.

Zona 3- Componentes originais parcialmente modificados pela introdução de culturas e

assentamentos rurais, periurbanos.

Cobertura vegetal alterada ou desmatada entre 20% e 60% da área total, taxa de ocupação

entre 10% e 40% da área total, declividade até 30%.


102

Zona 4- Todos os componentes originais modificados ou suprimidos, impossibilidade de

recuperação do equilíbrio original, atividades urbanas e de expansão urbana articuladas e

consolidadas.

Cobertura vegetal remanescente alterada e descontínua em menos de 40% da área,

assentamentos urbanizados, rede viária consolidada, serviços e comércio relativamente

desenvolvidos, infra-estrutura de porte, alto valor do solo, taxa de ocupação maior que 50%.

Zona 5- Quase todos os componentes originais modificados ou suprimidos, organização

funcional totalmente eliminada, impossibilidade de recuperação do equilíbrio original,

atividades industriais articuladas e consolidadas.

Cobertura vegetal remanescente alterada e descontínua em menos de 40% da área,

assentamentos industriais e de serviços com rede viária consolidada, serviços e comércio

desenvolvidos, infra-estrutura de porte, alto valor do solo, taxa de ocupação maior que 70%.

Cálculo das Áreas de Influência de Impacto e de Benefício Para efeito de valoração ambiental da infra-estrutura elétrica, utilizou-se uma Área de

Influência de Impacto, calculada por Geo-Classes com base nos dados obtidos no

geoprocessamento de acordo com a faixa de servidão, considerando-se a presença de três

Empresa, acrescidos de área de amortecimento de 20m para cada lado.

Na valoração ambiental da contribuição de Empresa de água considerou-se a delimitação

das bacias hidrográficas através da digitalização sobre os mapas altimétrico e hidrográfico.

Aquelas onde se encontram captação de água e estações de tratamento de esgoto foram

dimensionadas, calculando-se os percentuais de cada Zona Ambiental contida na bacia.

RESULTADOS

Figura 1. Zonas Ambientais da APA – Escala aproximada 1/200.000

Zona 1 : 366,64 Km2

Zona 2 : 153,87 Km2

Zona 3 : 42,50 Km2

Zona 4 : 24,21 Km2

Zona 5 : 10,12 Km2

Área total da APA: 597,34 Km2

103

Quadro 1 – Áreas calculadas em km2 e respectivo percentual das Zonas Ambientais da APA

Zonas Ambientais da APA* área da APA km2 % da área da APA Zona 1 366,641 61,4 Zona 2 153,862 25,8 Zona 3 42,499 7,1 Zona 4 24,211 4,1 Zona 5 10,128 1,7

Área total da APA 597,341 100

* Modificado do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de São Paulo

Da análise dos elementos extraídos do SIG, observa-se que 61,4% das Zonas Ambientais

mantêm as características de ecossistema natural original.

Somando-se as Zonas 1 e 2, onde o ecossistema original foi pouco alterado e onde há

maior representatividade da diversidade biológica, observa-se mais de 87% da APA.

As áreas com significativos reflexos de presença humana representam, no conjunto,

apenas 12,9% da área total da APA.

INFRA-ESTRUTURA DA REDE ELÉTRICA

Empresa 2

Empresa 1

Empresa 3

Figura 2. Percursos das Linhas de Transmissão de energia elétrica na APA

Figura 3. Detalhe do percursos das Linhas de Transmissão de energia elétrica na APA


104

Quadro 2- Área de Influência de Impacto das Linhas de Transmissão na APA Área calculada das Linhas de Transmissão na APA Zonas Ambientais (m2) % da área

ZONA 1 3.866.500 47 ZONA 2 2.461.900 30 ZONA 3 1.029.800 13 ZONA 4 504.700 6 ZONA 5 343.400 4

Área total de influência de impacto 8.206.300 100

A Área total de Influência de Impacto calculada para as Linhas de Transmissão na APA

foi de mais de 8 milhões de m2. Desse total, verifica-se que 47% ocupam áreas da Zona 1.

Somando-se à Zona 2, esse percentual atinge 77%, ou seja 6.328.400 m2. Nas demais Zonas, de

menor significado ambiental, são encontrados 23% do total área calculada para a infra-estrutura

elétrica.

CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO São localizados na APA sete sistemas de captação de água, com uma vazão média mensal

em torno de 1.004.000 m3 /mês, representando cerca de 12.048.000 m3/ano. Foram identificadas

quatro Estações de Tratamento de Esgoto, tendo-se verificado que o volume tratado/ano é de

640.000 m3, isto é, 5,3% de toda a água utilizada.

No desenvolvimento do estudo, foram identificadas dezenove bacias hidrográficas, sendo

suas áreas delimitadas na figura 4.

Como se pode verificar, todas as captações e barragens de água, estão localizadas em

apenas três bacias.

Percebe-se que, em sua grande maioria, as captações de água se encontram na maior

bacia (B10), os quais, somados, representam 95% das captações de água na área.

Na bacia ao Norte (B1), observam-se três captações, enquanto que, na Bacia ao Sul

(B15), existe apenas uma.

Nota-se que, nas bacias onde são encontrados pontos de captação de água, o ambiente se

apresenta com mais de 80% com áreas nas quais mais se revelam as características do

ecossistema primitivo (Zonas 1 e 2), o que demonstra a importância da qualidade ambiental,

possivelmente refletida em significativa influência na qualidade e na quantidade do recurso

ambiental utilizado, ou seja a água.

105

Figura 4. Bacias hidrográficas e locais de captações e barragens de água por bacia na APA

Zona 1 : 45,95 %

Zona 2 : 37,04`%

Zona 3 : 12,09 %

Zona 4 : 4,92 %

Zona 5 : 0 %

Figura 5. Distribuição das Zonas Ambientais na Bacia 1, com área total de 17,89 km2 na APA


106

Zona 1 : 53,94 %

Zona 2 : 26,49 %

Zona 3 : 8,99 %

Zona 4 : 6,67 %

Zona 5 : 3,91 %


Zona 1 : 71,04 %

Zona 2 : 18,57 %

Zona 3 : 3,25 %

Zona 4 : 4,40 %

Zona 5 : 2,73 %


107

CÁLCULO DA VALORAÇÃO AMBIENTAL DA INFRA-ESTRUTURA ELÉTRICA

Consideraram-se no cálculo os seguintes fatores de valoração:

VRE = VFl x AI x IA x IAA x ISR

Onde:

VRE = Valor do Passivo Ambienta/Infra-Estrutura da Rede Elétrica.

VFl = Valor Florestal - valor obtido pela composição média da receita de vários sub-produtos

florestais comercializados pelas Florestas Nacionais do IBAMA nas regiões Sul e Sudeste, no

período de 1998-2000.

AI = Área de Influência de Impacto - área correspondente à infra-estrutura, obtida pelos trabalhos

do Geoprocessamento em cada Zona Ambiental. No cálculo da área estão incluídas área da

base da torre e área da Faixa de Servidão, além da zona de amortecimento do impacto.

IA = Índice Ambiental - são considerados, como elementos do Índice Ambiental, a variação da

produtividade primária do ecossistema tropical úmido dividido pela variação de

produtividade de área cultivada na mesma região (dados extraídos de: Michael Pidwirny,

Department of Geography, Okanagan Univ. College), multiplicando-se o resultado pelo

percentual de cobertura vegetal estimado em cada uma das Zonas Ambientais.

São estabelecidos cinco Índices Ambientais onde o maior é aplicado na Zona 1, com características

ambientais mais preservadas. Nas demais Zonas, foram considerados índices decrescentes,

tendo em vista as características ambientais e as alterações já ocorridas no ambiente, dada a

presença de infra-estrutura urbana.

IAA = Índice de Ação Antrópica - considera-se a presença humana relacionada às atividades que

envolvam operação da infra-estrutura.

Na a Zona 1, utilizou-se Índice 2. Nas Zonas 2 e 3, adotaram-se os Índices 1,75 e 1,5,

respectivamente. Às Zonas restantes, 4 e 5, foram atribuídos Índices 1,25 e 1,0.

ISR = Índice Social de Redução - ISR aplicado às empresas de Transmissão de Energia

Elétrica foi de 0,60, justificável pela socialização do interesse pelo serviço e porque

a composição do cálculo não inclui preço do Kw cobrado ao consumidor final.


108

Valoração Ambiental da Infra-Estrutura Elétrica na APA

Fatores Zona 1 Zona 2 Zona 3 Zona 4 Zona 5 Valor Floresta (m2) em R$ 0,0139 0,0139 0,0139 0,0139 0,0139 Área de Influência de Impacto (m2)

3.866.500

2.461.900

1.029.800

504.700 343.400

Índice Ambiental 6,33 5,80 4,00 2,67 1,33 Índice de Ação Antrópica 2 1,75 1,5 1,25 1 Índice Social de Redução 0,45 0,45 0,45 0,45 0,45

Total R$ 408.242,08

208.402,30

51.531,19

14.048,20

3.809,06

Soma de três Empresas*

Valor total/ano em R$ Valor total/mês em R$ 686.032,83 57.169,40

*Valores corrigíveis anualmente pelos índices oficiais ou pela eventual modificação dos fatores de

valoração.

CÁLCULO DA VALORAÇÃO AMBIENTAL DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA/ÁGUA

Consideraram-se no cálculo os seguintes fatores de valoração:

VAA = ((PA x AB x RAU)/AAPA) x FRS Onde:

VAA = Valor Ambiental de Contribuição Financeira/Água

PA = Preço da Água – preço do m3 de água cobrado ao consumidor residencial.

AB = Área da Bacia - área total da bacia (km2) onde estão localizadas as captações.

RAU = Recurso Ambiental Utilizado – vazão, em m3, de água captada na bacia.

AAPA = Área Total da APA - valor representado pela soma de todas as bacias (km2) que

compõem a APA - no cálculo, levou-se em conta a proteção/beneficio da área total

protegida pela Unidade de Conservação.

ISR = Índice Social de Redução - aplicado à empresa de águas (0,025), tendo em vista

que a composição do cálculo inclui preço cobrado ao consumidor final, os custos

necessários para captação, aumento do volume de água disponível e melhoria de

sua qualidade e o fato de se tratar de serviço essencial à comunidade e à

manutenção da qualidade de vida.

109

Valoração Ambiental da Contribuição Financeira/Água na APA Fatores Bacia 1 Bacia 10 Bacia 15

Preço do m3 água (residencial em R$) 1,98 1,98 1,98 Área da Bacia (km2) 17,9 240,3 23,7 Recurso Ambiental Utilizado (m3/ano) 540.000 10.807.728 96.000 Área Total da APA (km2) 597,34 597,34 597,34 Índice Social de Redução 0,025 0,025 0,025

Total R$ 749,69 215.214,62 188,54

Soma * Valor total/ano em R$ Valor total/mês em R$

216.150,76 18.012,56 *Valores corrigíveis anualmente pelos índices oficiais ou pela eventual modificação dos fatores de

valoração.

DISCUSSÃO O levantamento da infra-estrutura de energia elétrica revela a existência de passivo

ambiental (Lei 6.938/81, art. 3o, inciso IV e 4o, inciso VII), objeto da presente valoração,

correspondente às linhas de transmissão que cruzam a APA, tendo-se como não aplicável na

hipótese, o art. 48 da Lei 9.985/00, que prevê a contribuição financeira das empresas do setor

beneficiadas pela proteção proporcionada por Unidade de Conservação.

Assim se entendeu porque não se constatou, no caso, a ocorrência de beneficio

promovido diretamente pela Unidade de Conservação, não sendo a atividade exercida em área

de proteção integral, mas sim em APA, área de uso sustentado (Lei 9.985/00, art. 2o, XI), sem

prejuízo de responder a Empresa pelo passivo ambiental provocado, seja ele apurado como no

caso presente, seja na hipótese de processo regular de licenciamento ambiental, através do

EIA/RIMA.

As empresas que exploram os recursos hídricos se beneficiam da proteção das Unidades

de Conservação, representada pelas medidas de preservação e manutenção dos recursos

hídricos, aplicadas aos ecossistemas das bacias hidrográficas (Lei de Recursos Hídricos - Lei

9.433/97; Lei do SNUC - Lei 9.985/00, art. 4o, inciso VIII).

Considerou-se que o cálculo da retribuição financeira devida por essa proteção deverá

levar em conta fatores adequados às características próprias da hipótese, sem desconhecer a

futura cobrança do preço pela utilização da água, bem do domínio público, indispensável à vida

humana, recurso natural limitado dotado de valor econômico (Lei 9.433/97, arts. 1o, I e II e 5o,

IV, 6o, IX). Na fixação desse preço é que serão observados elementos de passivo ambiental,

representados pelo lançamento de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos resultantes da

atividade (Lei 9.433/97, art. 21, II).


110

Observe-se que, não obstante se encontrarem em área de uso sustentado e não em área

de proteção integral, os corpos d’água se originam de bacias hidrográficas objeto de cuidados

especiais do Poder Público, na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos,

instituída pela citada Lei 9.433/97, especialmente através dos Comitês de Bacia Hidrográfica, o

que justifica a cobrança da referida contribuição financeira. Hipótese, portanto, de aplicação do

art. 47, da Lei 9.985/00, com o cálculo da retribuição financeira respectiva, considerada a bacia

como um todo.

Destaque-se, ainda, que, no desenvolvimento do projeto, procurou-se observar, em ambos

casos, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e a adequação entre meios e fins.

Em conclusão - como se viu, adotaram-se conceitos e critérios próprios da matéria

ambiental, na busca de fatores e fórmulas de cálculo para a obtenção de conclusões consistentes,

quer na valoração do passivo ambiental, este entendido como perda de reserva de valor do

ativo ambiental causado pela presença de infra-estrutura que, a seu modo, afete os recursos

naturais e as características originais do ecossistema; quer na fixação de valor da compensação

que corresponda ao beneficio auferido pelo empreendedor como resultado das medidas de

proteção do ecossistema em que está inserido.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

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SERÔA DA MOTA, RONALDO & MENDES, FRANCISCO EDUARDO. Instrumentos econômicos da gestão ambiental: aspectos teóricos e de implementação. In:

SILVA, VICENTE GOMES DA. Comentários à legislação ambiental. Brasília: WD Ambiental (ed.), 1999. 112p.

112

CAPACIDADE DE SUPORTE RECREATIVO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – NOVAS METODOLOGIAS*

Leide Yassuco Takahashi, Engª. Ftal., Drª.

Universidade Estadual de Maringá - PR - Departamento de Agronomia

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo discutir a capacidade de suporte recreativo, apresentando dois métodos de manejo de impacto de visitantes em Unidades de Conservação: Limits of Acceptable Change e Visitor Impact Management. São destacadas e comentadas as principais etapas de cada um destes. No Brasil, ambos foram propostos para unidades de conservação de proteção integral e vêm sendo discutidos nos últimos eventos do setor como promissores para as condições brasileiras.

ABSTRACT

This report aims to discuss carryng capacity in recreational areas, presenting two methods to analise visitor´s impact management in protected areas: Limits of Acceptable Change and Visitor Impact Management. The main steps of each system are highlighted and commented. In Brazil, both have been proposed for Protected Areas and have been discussed in the last meetings as being very promising for Brazilian conditions.

INTRODUÇÃO A participação em atividades recreativas dentro de áreas naturais é uma prática bastante

antiga e, desde o final da Segunda Guerra Mundial, vem aumentando de forma significativa em

função do desenvolvimento tecnológico e conseqüente aumento do tempo de lazer.

Com isto, o maior desafio dos administradores das Unidades de Conservação, onde

ocorrem grande parte destas atividades, tem sido como manejar adequadamente os recursos

naturais de modo a garantir a conservação da qualidade natural da área e atender as

necessidades dos usuários.

Tratada como um dos melhores meios para conservar áreas naturais, a atividade

recreativa tem sido vista nos últimos tempos como uma alternativa potencial para alcançar os

objetivos de desenvolvimento e conservação de uma região. Entretanto, a divulgação em massa

de áreas com características cênicas únicas tem resultado na degradação destes locais.

Alia-se a isto o fato do número de pesquisas realizadas sobre o assunto, no Brasil, ser

ainda incipiente. Os problemas com os impactos da visitação existentes na maioria das áreas

abertas ao público não são analisados e a limitação de recursos, equipamentos e, principalmente

pessoal, é uma constante.

Como não existem receitas rápidas à serem repassadas, mas a necessidade de efetuar

trabalhos sérios em cada área, é mister estimular o desenvolvimento de pesquisas que permitam

113

conhecer o uso público das unidades de conservação e a melhor forma de manejar os impactos

provocados por este uso.

IMPACTOS DO USO RECREATIVO A visitação nos Parques Nacionais, tem crescido significativamente em todo o mundo,

ainda que de forma desordenada (Manning, 1986).

Para compatibilizar as ações necessárias para se atingir objetivos tão distintos como

conservação da biodiversidade, recreação em contato com a natureza e educação e interpretação

ambiental, é essencial pesquisar sobre as características dos usuários e os tipos de usos que estes

dão às áreas visitadas, além dos impactos que esses usos provocam.

Características do uso e dos usuários Segundo Milano (1993), informações sobre uso e usuários são pré-requisitos para

preparar planos de manejo concretos. Conhecer a situação atual e as tendências de variáveis

como quantidade de uso, métodos de viagem, tempo de uso, período de estadia e tamanho de

grupos, facilita amplamente a definição dos objetivos primordiais da área (Roggenbuck &

Lucas, 1987), além destas informações serem úteis para a seleção das estratégias de manejo

(Watson et al., 1992).

Conhecer as características básicas dos visitantes ajuda os políticos, administradores e

pesquisadores a compreender o comportamento, bem como as causas e potenciais soluções dos

impactos ecológicos e recreativos causados pelos visitantes (Roggenbuck & Lucas, 1987).

Pesquisando várias unidades de conservação nos Estados Unidos da América - EUA,

Roggenbuck & Lucas (1987), constataram como características mais comuns: adultos jovens,

grupos de familiares, gênero masculino, nível educacional elevado, ocupações técnicas, média

salarial alta, residência predominantemente em área urbana próxima ao local ou região, pouca

participação em organizações conservacionistas e visitas anteriores a outras áreas naturais. Em

relação ao uso, os grupos pequenos de pessoas são mais freqüentes. Além disso, eles

permanecem poucos ou apenas um dia e praticam várias atividades onde a caminhada, a pesca e

a fotografia são as mais usuais.

Preferência e percepção dos visitantes Considerando que a preferência refere-se à importância relativa que o visitante atribui a

alguma situação ou condição, os estudos sobre a preferência dos visitantes em unidades de

conservação são mais familiares para a maioria dos administradores do que os estudos sobre

percepção (Stankey, 1980).

As preferências dos visitantes em relação a uma unidade não determinam decisões de

manejo, mas são importantes fatores a considerar na definição dos problemas, definição dos

padrões para as condições da área e seleção das ações de manejo (Lucas, 1985).


114

A percepção, por sua vez, trata de um julgamento de valor sobre o que é adequado ou

aceitável e depende das expectativas dos visitantes. Ela é função de vários fatores, incluindo

outras experiências em áreas naturais (Stankey, 1980). Segundo Stankey & Schreyer (1985),

alguns destes fatores que afetam a percepção das pessoas são o tipo e quantidade da experiência

anterior, informações prévias, grupo social, estado emocional e o próprio ambiente.

De acordo com Manning (1986), poucos estudos têm se preocupado com a percepção dos

visitantes em relação aos impactos causados pelo uso recreativo e, nestes trabalhos, constatou-se

que a percepção dos visitantes, de um modo geral, é limitada.

Impactos recreativos A presença de outros visitantes nas proximidades pode influenciar direta ou indiretamente

a percepção de qualidade da experiência das pessoas. Como a taxa de encontros entre grupos

aumenta, os usuários tendem a sentir-se numa multidão e menos satisfeitos (Kuss et al., 1990).

Segundo Hendee et al. (1990), muitos visitantes não observam as alterações ecológicas e

também não consideram estas alterações como danos. A maioria dos visitantes não muda seu

comportamento ou tem uma experiência menos satisfatória por causa do dano.

Características geográficas como uma trilha sinuosa ou um rio podem servir para reduzir

o número de encontros entre visitantes. As respostas a estes impactos variam de acordo com o

tipo de atividade e comportamento dos usuários nos encontros (Kuss et al., 1990).

Impactos Ecológicos Pesquisas sobre o impacto da recreação em unidades de conservação têm demonstrado

que as alterações ocorrem mesmo em áreas com baixos níveis de utilização (Marion & Merriam,

1985).

Segundo Kuss et al. (1990), o uso recreativo pode influenciar a composição de espécies e

a diversidade de vegetação, as propriedades do solo, a estabilidade de um ambiente e o

comportamento e nível de população de várias espécies da fauna silvestre. Além disso os

maiores impactos da recreação, associados coma qualidade da água, dizem respeito à

contaminação por vírus, parasitas ou bactérias; enriquecimento das águas servidas,

sedimentação e turbidez, além do acelerado processo de eutrofização.

CAPACIDADE DE SUPORTE A importância do manejo do uso recreativo foi reconhecida, nos Estados Unidos, no final

da década de 50, quando a visitação em unidades de conservação cresceu em taxas sem

precedentes. Este crescimento encontrou administradores treinados para trabalhar em extensão,

silvicultura e manejo de vida silvestre completamente despreparados para lidar com a demanda

e os impactos resultantes do uso recreativo (Takahashi, 1997).

115

A capacidade de carga recreativa é um conceito emprestado do manejo de pastagens e

adaptado para buscar um número ideal de visitantes que uma área pode tolerar enquanto fornece

uma qualidade sustentada de recreação (Wagar, 1964). A compreensão de que a capacidade de

carga possuía dois componentes básicos (um componente biofísico - relacionado ao impacto dos

visitantes sobre os recursos e um outro elemento social relacionado com o tipo e a qualidade da

experiência recebida) complicou as discussões (McCool, 1996). Em 1974, Wagar assume que o

empréstimo do termo tinha sido infeliz e publica uma reconsideração enfatizando que a

recreação em áreas protegidas é, antes de mais nada, uma experiência psicológica, cuja

qualidade depende tanto quanto ou mais das expectativas dos visitantes em relação à área.

O paradigma da capacidade de carga fracassou principalmente porque ele se preocupava

demasiadamente com a questão: Quantos visitantes eram demais? Várias pesquisas mostraram

que muitos problemas do uso recreativo provinham mais do comportamento inadequado dos

usuários do que exatamente do número de pessoas na área.

Segundo Graefe et al., (1990), ao longo deste período, alguns modelos foram

desenvolvidos e propostos para manejar o impacto dos visitantes através de padrões/limites.

Neste trabalho, destacam-se: Limits of Acceptable Changes - LAC (Stankey et al., 1985) e

Visitor Impact Management -VIM (Kuss et al., 1990).

Limite aceitável de câmbio/impacto (LAC) O sistema de planejamento Limits of Acceptable Changes - LAC foi desenvolvido por

Stankey et al. (1985) e representa a reformulação do conceito de capacidade de carga,

desenvolvido por um grupo de pesquisadores do Serviço Florestal Americano (McCool, 1996).

Enquanto a capacidade de carga busca determinar quantas pessoas poderiam usar uma

área sem causar danos, o LAC se preocupa com as condições desejadas e quanto de mudança

pode ser tolerado em cada uma das zonas.

O LAC foi desenvolvido em 9 etapas distintas, a saber:

Etapa 1 - Identificar valores e interesses especiais da área -Considerando os objetivos

da categoria de manejo, identificar quais características especiais necessitam de atenção, quais

problemas ou interesses de manejo têm que ser tratados, quais questões o público considera

importante no manejo da área e qual o papel da área no contexto regional e nacional.

Etapa 2 - Identificar e descrever as zona - Com base nas informações coletadas na etapa

anterior, definir o número de zonas, descrevendo as condições ecológicas, recreativas e

administrativas adequadas para cada zona. É importante destacar que as condições encontradas

em todos os casos devem ser compatíveis com os objetivos expostos na legislação ou decreto da

área.

Etapa 3 - Selecionar indicadores das condições recreativas e ecológicas - Como é

inviável medir a alteração em todos os indicadores recreativos e ecológicos, seleciona-se alguns


116

para medir a saúde geral de uma área. Estes indicadores são elementos específicos da condição

recreativa e ecológica selecionados para representar as condições julgadas adequadas e

aceitáveis para cada zona. Eles são parte fundamental da estrutura do LAC porque seu estado

reflete a condição encontrada em uma zona.

Etapa 4 - Inventariar os recursos e as condições recreativas - No processo LAC, o

inventário é orientado através dos indicadores selecionados na etapa 3. As informações do

inventário serão úteis mais tarde para ajudar os administradores a estabelecer padrões realistas e

atingíveis.

Etapa 5 - Especificar os padrões(limites) para os indicadores - Os padrões são

descrições do que é aceitável e adequado para cada indicador em cada zona. Eles são as

condições máximas admissíveis que serão permitidas em uma área e servem para definir os

Limites máximos aceitáveis de câmbio/impacto

Etapa 6 - Identificar alternativas para cada zona - O objetivo desta etapa é decidir quais

indicadores recreativos e ecológicos devem ser alcançados ou mantidos em cada zona. Esta é

uma etapa ordenada (ela se preocupa em estabelecer o que deve ser) e as informações oriundas

dos administradores e do público devem ser utilizadas nestas decisões.

Etapa 7 - Identificar ações de manejo para cada alternativa - Comparando as condições

existentes (etapa 4) com os padrões (etapa 5) tem-se a identificação dos locais onde os

problemas existem e quais ações de manejo são necessárias.

Etapa 8 - Avaliação e seleção da alternativa preferida - Nesta análise, uma variedade de

custos deve ser considerada. A seleção da melhor alternativa não é fácil e refletirá a avaliação

dos administradores e dos cidadãos interessados. Esta participação do público tem um papel

essencial na seleção da alternativa final, uma vez que ela garante que os problemas importantes

foram identificados e tratados.

Etapa 9 - Implementar ações e monitorar as condições - Com a alternativa selecionada,

as ações de manejo são executadas e um programa de monitoramento instituído. O programa de

monitoramento compara os indicadores selecionados na etapa 3 e as condições identificadas nos

padrões. Esta informação pode ser usada para avaliar o sucesso das ações. Se as condições não

estão melhorando, há que intensificar os esforços de manejo ou implementar novas ações.

O monitoramento fornece um feedback sistemático sobre o funcionamento das ações de

manejo e identifica as ações que necessitam de novas mudanças, portanto, os administradores

devem estar alertas às mudanças externas que podem afetar as condições e os recursos da área.

Manejo do impacto dos visitantes - VIM O Visitor Impact Management - VIM trata de um processo sistemático para identificação

dos problemas de impacto, suas causas e estratégias de manejo efetivas para redução dos

117

impactos dos visitantes, apresentado por Kuss et al. (1990). A proposta inclui uma estrutura de

planejamento seqüencial apresentada em 8 etapas:

Etapa 1 - Revisão dos dados - Revisão e compilação das informações pertinentes

disponíveis. Durante esta pré-avaliação será necessário delinear a área física a ser incluída

através do processo de manejo dos impactos dos visitantes.

Etapa 2 – Revisão dos objetivos de manejo - A falta de objetividade na maioria dos

Planos de Manejo é a principal falha. Para ser efetivo o Plano tem que definir o tipo de

experiência a ser fornecido em termos de condições ecológicas e recreativas.

Etapa 3 – Seleção de Indicadores-chave - Identificação de indicadores mensuráveis

pertinentes aos objetivos de manejo.

Etapa 4 – Seleção de padrões/limites para os indicadores de impacto - A função desta

etapa é descrever as condições ambientais e tipos de experiências a serem providas nas

unidades de medidas que sejam compatíveis com as medições disponíveis da situação atual.

Etapa 5 – Comparação dos padrões/limites com as condições existentes - Determinação

da compatibilidade ou da discrepância entre a situação existente e os padrões definidos na etapa

4. Se não há discrepâncias, necessita-se apenas monitorar a situação para mudanças futuras. Se

há discrepâncias, parte-se para a identificação das causas prováveis do impacto.

Etapa 6 – Identificação das causas prováveis dos impactos - O desafio desta etapa é

isolar as causas mais significantes do problema, o que pode ser realizado examinando a relação

entre as formas de uso dos visitantes e os indicadores de impacto que excederam os limites.

Examinando as causas potenciais, é importante considerar todos os aspectos específicos do uso

da visitação que podem influenciar na situação, incluindo o tipo de uso, tamanho dos grupos,

tempo de uso, período de permanência, concentração de uso, freqüência do período de alta

temporada, quantidade total de uso e comportamento dos visitantes.

Etapa 7 – Identificação das estratégias de manejo - Como vários aspectos do uso podem

contribuir para o problema, muitas alternativas de manejo estão disponíveis para lidar com ele.

Assim, selecionar as estratégias diretas e indiretas mais relacionadas com as causas prováveis

dos impactos. Para garantir êxito, sugere-se a elaboração de uma matriz para a avaliação das

estratégias de manejo alternativas.

Etapa 8 – Implementação - A estratégia de manejo selecionada deve ser implantada o

mais rápido possível para as áreas que apresentam impactos inaceitáveis A tarefa do Vim não

acaba quando o programa foi implementado. O monitoramento dos indicadores chave são muito

importantes para determinar se as ações de manejo estão produzindo os resultados desejados

sem alterar outras características da experiência.


118

Considerações sobre os métodos Analisando os métodos apresentados anteriormente, destaca-se a semelhança entre as

etapas.

As etapas que tratam da seleção dos principais indicadores de impacto, definição de

limites máximos aceitáveis de impacto e o estabelecimento de um sistema de monitoramento

para cada indicador, são fundamentais em ambos os métodos.

A única diferença mais evidente entre os 2 métodos e a etapa 6 do VIM, onde se busca a

identificação das prováveis causas do impacto. No LAC esta identificação encontra-se inserida

no contexto das etapas 6 e 7 e não está colocada como uma etapa separada. O que merece um

esclarecimento, entretanto, é o fato de que aparentemente trata-se de apenas de uma rusga entre

instituições. Os pesquisadores do Serviço Nacional de Parques e do Serviço Florestal

Americano, optaram por trabalhar cada qual com o seu método, embora as diferenças sejam

imperceptíveis do ponto de vista de planejamento.

O LAC foi aplicado por Takahashi (1998) no Paraná, nas áreas de acampamento do

Parque Estadual Pico do Marumbi e na trilha do salto da Reserva Natural Salto Morato (RPPN

pertencente à Fundação O Boticário de Proteção à Natureza). Em Tocantins, este mesmo

método foi aplicado no Parque Nacional do Araguaia e o quadro 1 demonstra parte desta

proposta. O VIM foi aplicado por Magro (1999) numa trilha no Parque Nacional do Itaitaia – RJ

e em trabalhos mais recentes no Parque Nacional do Iguaçu - PR.

De acordo com as pesquisadoras acima citadas, os resultados provenientes destes estudos

permitem concluir que os métodos poderão ser adaptados à realidade brasileira com êxito. A

seleção de alguns indicadores de impacto que representem as condições existentes numa área e

seu sistemático monitoramento subsidiarão as futuras decisões de manejo.

Em relação à participação do público no processo de planejamento, Stokes (1990) afirma

que os administradores não devem apenas compreender as questões técnicas e científicas, mas

compreender também o papel do público no manejo dos recursos.

Segundo Hendee et al. (1990), o fator chave do sucesso ou fracasso de um plano de

manejo é o processo no qual o público participa para chegar ao consenso nos julgamentos de

valores (por exemplo, na determinação das condições que são ou não adequadas para a categoria

de manejo em questão).

CONSIDERAÇÕES FINAIS Ainda pouco utilizado pelos gerentes de unidades de conservação do Brasil, quer por

desconhecimento ou por imaginarem o sistema complexo, o métodos apresentados

anteriormente oferecem uma excelente estrutura para identificar ações adequadas de manejo.

Embora a participação do público no processo de planejamento tenha contribuído para o

119

sucesso da implementação de várias áreas protegidas nos Estados Unidos, a decisão de adotar

esta prática aqui deverá considerar o aspecto cultural e precisará ser avaliada anteriormente.

Considerando a falta de pessoal habilitado, a escassez de conhecimento sobre manejo e a

limitação de material bibliográfico sobre o assunto em raras bibliotecas especializadas, é

fundamental estabelecer parcerias. Com o apoio de pesquisadores e público interessado, mais

uma boa dose de criatividade, pode-se chegar a ótimos resultados.


GRAEFE, A .R.; KUSS, F.R.; VASKE, J.J. Visitor impact management – the planning framework. Washington D.C.: National Parks and Conservation Association, (S.n.t), 1990

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KUSS, F.R.; GRAEFE, A .R.; VASKE, J.J. Visitor impact management – the planning framework. Washington D.C.: National Parks and Conservation Association, v.1, 1990.

MAGRO, T.C. Impactos do uso público em uma trilha do parque Nacional do Itatiaia. (Tese de Doutorado) Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo. 1999.

MANNING R.E. Studies in outdoor recreation – a review and synthesis of the social science literature in outdoor recreation. Corvallis: Oregon State University. 1986.

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TAKAHASHI, L.Y. Limite Aceitável de Câmbio (LAC): Manejando e monitorando visitantes. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, Curitiba – Paraná. Anais. Curitiba: UNILIVRE, 1997. p:445-464.


120

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121

QUADRO 1 - PROPOSTA DE UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA VISITAÇÃO NO PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA – TO.

ATRATIVO - Mirante do Morro do Pelado Indicadores de

Impactos Forma de obtenção dos dados Freqüência de

monitoramento Limite máximo

aceitável de impacto Ações de manejo

Ecológicos

Largura da trilha de acesso ao atrativo*

Medição da largura da trilha com trena, no início de cada seção sorteada.

Semestral (fevereiro

e agosto)

5% além da largura da

trilha no momento de sua abertura ao público

• Orientar o comportamento do visitante na trilha (fila

indiana); • Reduzir o uso da trilha em dias chuvosos; • Estimular o passeio em grupos menores.

Troncos de árvores danificados (marcas)*

Quantificar em quantas seções sorteadas (%) foram observadas árvores danificadas pelos visitantes

Trimestral 10 % das seção • Desenvolver um programa de educação ambiental; • Aumentar a fiscalização; • Não permitir o acesso a trilha com objetos cortantes.

Número de trilhas sociais*

Quantificar o número de trilhas sociais (secundárias) abertas pelo público

Semestral (fevereiro e agosto)

1 trilha • Desenvolver um programa de educação ambiental; • Promover a contínua fiscalização; • Fechar e colocar uma barreira para não permitir a

continuidade da trilha. Visualização de espécies vegetais

exóticas*

Quantificar em quantas seções (%) ao longo da trilha foram visualizadas espécies exóticas

Semestral** 20% das seções • Identificar as espécies e a forma mais eficiente de eliminá-la;

• Estimular pesquisas que possam contribuir com sua eficiente retirada;

• Substituí-las por espécies típicas da região. Área total destinada a

cada atrativo Quantificar (m2) a área destinada ao atrativo, demarcando-a para evitar aumento de área pisoteada.

Anual (agosto) 10% de aumento em relação a área inicial

• Orientar melhor os visitantes; • Destacar os limites; • Aumentar a fiscalização

* Estas avaliações deverão ocorrer ao longo da trilha de acesso ao atrativo em questão, da seguinte forma: a) a extensão total da trilha deverá ser dividida em seções de 30 metros cada; b) sortear o equivalente a 10% das seções; e, c) marcá-las e transformá-las em parcelas permanentes para a amostragem dos indicadores de impacto.

** Quando a freqüência do monitoramento for semestral, realizá-lo no pico da estação seca (julho) e chuvosa (janeiro), no horário de maior visitação.


122

Indicadores de

Impactos (contin.) Forma de obtenção dos dados Freqüência de

monitoramento Limite máximo

aceitável de impacto Ações de manejo

Recreativos Quantidade de lixo

espalhado na trilha de acesso e na área do

atrativo

Coleta, pesagem e registro do volume de lixo

Semanal

1 litro nas seções

sorteadas da trilha e nenhum lixo fora das

lixeiras na área do atrativo

• Colocar mais lixeiras na área do atrativo, • Distribuir sacos para lixo na início da trilha; • Desenvolver um programa de educação ambiental; • Não comercializar produtos que gerem muitos

resíduos; • Divulgar melhor as práticas de mínimo impacto.

Quantidade máxima de pessoas na área

construída, no período de maior fluxo

Controlar o total de visitantes na área E elaborar questionário para constatar o nível de satisfação dos visitantes em relação ao congestionamento no atrativo.

Sistematicamente –» 2 finais de semana

ou feriados prolongados a cada

trimestre

Quantidade máxima recomendada pelo

construtor, além de um máximo de 10% dos

visitantes insatisfeitos com o congestionamento

• Restringir o uso; • Incentivar passeios de grupos pequenos; • Restringir o tempo de permanência no atrativo; • Dificultar o acesso; • Divulgar os horários menos congestionados;

Danos à infra-estrutura Quantificar os danos constatados na infra-estruturas

Mensal Nenhum • Restaurar o dano o mais rápido possível; • Orientar os visitantes sobre a necessidade de conservar

os bens, garantindo elevada satisfação; • Fiscalizar continuamente.

Nível de satisfação dos visitantes em relação aos impactos observados na

área

Elaboração de questionário para avaliação da satisfação, através de amostragem sistemática

2 finais de semana ou feriados

prolongados a cada trimestre

Máximo de 10 % dos visitantes insatisfeitos

com a área

• Analisar os principais tópicos de queixa; • Estabelecer as ações em função das prioridades de

manejo da unidade e das necessidades dos visitantes; e,

• Estimular o uso fora dos períodos de picos.

Número de encontros com outros grupos ao longo da trilha

Elaboração de questionário para avaliar o número de encontros que ocorreram

2 finais de semana ou feriados


será definido considerando a análise da preferência dos visitantes, considerado um máximo

de 10% de visitantes insatisfeitos

• • Divulgar as regras de mínimo impacto; • Restringir o tempo de permanência na trilha; e, • Encorajar o uso de outras áreas.

Total de queixas Quantificar e analisar as queixas 2 finais de semana ou feriados


5% dos visitantes apresentando queixas

• Analisar os questionários, priorizando as ações de acordo com os objetivos de manejo da unidade e os desejos dos visitantes

123

TRABALHOS CIENTÍFICOS

124

ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL (SIA) PARA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM – RS.

AMARAL, F.P.1 BAGER, A.

CANTARELLI, A.G. COSTA, A.C.R.. GONZALEZ, M.2

UCPel - Curso de Ecologia.- Laboratório de Manejo e Conservação Ambiental - [email protected] - [email protected]

RESUMO

O IBAMA tem buscado nos últimos anos formas de registro e avaliação dos ambientes protegidos como forma de fortalecer as políticas administrativas referente a estas áreas. A aquisição, interpretação e centralização de informações sobre as Unidades de Conservação possibilita a ampliação de conhecimento técnico-cientifico e proporciona agilidade de decisões administrativas nas ações de fiscalização, planejamento e manejo. A implementação de sistemas de informações ambientais têm se mostrado uma ferramenta útil na adoção de estratégias conservacionistas e diagnóstico dos ecossistemas. O objetivo deste trabalho é implantar um sistema de informações englobando dados referentes à fiscalização, administração e pesquisa cientifica da Estação Ecológica do Taim, e disponibiliza-la via ambiente web, em diferentes níveis de acesso.

INTRODUÇÃO Apesar da diversidade de espécies e importância do sistema de banhados para o

equilíbrio e manutenção do ambiente onde está inserida a Estação Ecológica do Taim (ESEC

Taim) tem acumulado poucas informações a respeito dos ecossistemas que à constituem. Este

fato se deve em parte à carência de estudos e pela dificuldade de acumular, organizar e utilizar-

se dos trabalhos desenvolvidos na Unidade.

A função principal da implantação de sistemas de informações para áreas de potencial

natural não se restringe apenas ao arquivamento ou digitalização de dados. Possibilita a

descrição e formação de parâmetros que possam estabelecer o conhecimento parcial ou

completo das unidades onde está implantado.O Programa para a Conservação da Natureza –

EUA, Virginia, conjuntamente com o Departamento da Vida Silvestre e dos Recursos Marinhos

da Carolina (EUA) deu início ao um projeto mundial de armazenamento de informações

ambientais via Banco de Dados, disponibilizando-os de forma direta para a comunidade

científica e informações depuradas para a sociedade. Este sistema caracteriza-se pela criação de

bancos locais interligados ou vinculados a um sistema maior. De acordo com Jenkins (1997) a

coleta e organização de informações científicas para a conservação tornou-se um dos primeiros

mandamentos no ramo da conservação.

Uma outra função desempenhada por estes sistemas é demonstrada através da sua

capacidade em armazenar uma série de dados e informações capazes de gerar um diagnóstico

1 Bolsista de Iniciação Científica - UCPel 2 Bolsista de Iniciação Científica - UCPel

125

das condições de determinado ecossistema durante um determinado período de tempo, visto que

o cruzamento de dados atuais e pretéritos podem fornecer este diagnóstico. De acordo com Date

& Silva (1985) a descrição dos fatos do mundo real podem ser arquivadas como dados ou

informações, onde a diferença fundamental é que dados são um conjunto de valores numéricos e

informação é um conjunto de dados que possui um determinado significado para um uso ou

aplicação, significando a agregação de um componente adicional, a interpretação.

O Sistema de Informações Ambiental (SIA) da Estação Ecológica do Taim tem por

objetivo concentrar o conhecimento administrativo e técnico-científico gerado pelas atividades

internas e pesquisas desenvolvidas na área, favorecendo a adoção de estratégias

conservacionistas

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A estruturação do SIA foi iniciada com a análise das informações já obtidas nas

atividades institucionais através dos documentos existentes de fiscalização, projetos

cadastrados, processos, entre outros. A partir de debates com a administração da Unidade foram

identificadas informações adicionais, para quais foram criados protocolos de registro.

Após este processo se deu início a definição de informações técnico-científicas, sócio-

econômicas, e educacionais relevantes à administração da Estação e a comunidade científica.

Para o desenvolvimento do sistema foi escolhido o servidor Zope o qual é uma

plataforma freeware a qual viabiliza a criação de aplicações e acesso para a web oferecendo

diversos serviços, como HTML, interface de gerência e adição de novos componentes. Este

servidor permite a criação de uma base de dados interna orientada para objeto permitindo a

criação de classes e adição de propriedades exclusivas, seu conteúdo pode ser alterado por

diversos usurários, de acordo com os níveis de acesso (Cantarelli, 2001). Uma das grandes

vantagens deste servidor é a descentralização da inserção de dados, possibilitando a criação de

banco de dados setorizados em diferentes instituições.

Devido o SIA ser um sistema parcialmente aberto, onde além de ser uma ferramenta

gerencial, será utilizado para difundir informações depuradas à comunidade em geral, houve a

necessidade de se definir níveis diferenciados de acesso para distintos usuários. Estes níveis

foram definidos de acordo com as atividades desenvolvidas pelo usuário na Estação. Os níveis

definidos foram Administrador, Pesquisador, Operadores e Anônimos.

O Administrador terá por função a incorporação de novas informações e dados,

manutenção do sistema e liberação de acesso. No que tange a esta última função, o

Administrador terá condições de disponibilizar níveis de acesso personalizados à cada usuário

cadastrado.


126

Pesquisadores são profissionais que possuem trabalhos em andamento ou concluídos.

Estes usuários poderão acessar informações específicas ao seu nível, diferenciadas em função da

atividade realizada, e poderão propor a inserção de novos dados, sejam eles na forma bruta ou

depurada (relatórios, trabalhos publicados, entre outros). Os pesquisadores poderão propor

temas para debates na Classe Fórum.

Os Operadores são diferenciados em técnicos administrativos e de manutenção. Os

primeiros poderão cadastrar informações administrativas e de fiscalização enquanto que os de

manutenção realizarão a implementação do sistema com inserção de novos dados.

Usuário Anônimos terão acesso a informações já depuradas sobre o ambiente e projetos

desenvolvidos. Também terão acesso a consultas bibliográficas e participar dos debates nos

fóruns temáticos.

De acordo com Leite (1980), dois pontos importantes a serem assegurados durante o

projeto de implementação de banco de dados são que um mesmo dado possa ter diferentes

chaves de acesso, de acordo com o tipo de operação desejada e possam ser criados diferentes

procedimentos de acesso, uns que só permitam a leitura de dados e outro que permitam leitura e

utilização. Segundo Yong (1986), a responsabilidade final sobre as informações, nos seus

aspectos de precisão, acurasse e segurança pertencem ao órgão usuário, representado neste

trabalho pela Administração da ESEC Taim e o Laboratório de Manejo e Conservação

Ambiental (LAMCA), da Universidade Católica de Pelotas.

Tendo em vista a multidisciplinaridade do SIA foi necessária a criação de um protótipo

onde todos as Classes e demais objetos do sistema foram modelados. Esta técnica permitiu a

visualização do SIA pelos diferentes grupos de trabalho representados pelos profissionais da

área ambiental e de informática, permitindo a retroalimentação positiva no desenvolvimento do

sistema.

Para facilidade de visualização e interpretação da relação entre os objetos optou-se pela

divisão de Classes, Sub-classes, Atributos e Especificidades. Conforme Lisboa Filho et al.

(2001), a divisão em diagramas deste tipo torna o esquema fácil de ser lido e interpretado, uma

vez que a atenção do leitor ou observador pode se ater a apenas uma parte do sistema por vez. A

esquematização e compartimentalização em classes facilita a utilização sistemática e dinâmica

por parte dos administradores, não sendo necessário a utilização ou passagem por diversas

centrais de informações desnecessárias para uma determinada consulta.

Como Classe foram contemplados a Estação, o Ambiente, Cadastro de Usuários, Projetos,

Publicações, Busca, Fórum e Contatos. A Classe Estação constam apenas campos temáticos

com informações descritivas abordando aspectos históricos, localização e equipe técnica.

127

A Classe Ambiente é a base do desenvolvimento do sistema, apresentando informações

sobre aspectos bióticos, abióticos, atividades antrópicas e a base cartográfica. Esta Classe

apresenta campos descritivos e/ou cadastrais.

A Classe Projeto proverá um controle efetivo das ações desenvolvidas pelos

pesquisadores na UC, permitindo a identificação de temas e áreas geográficas deficientes de

informações, além do monitoramento de licenças, relatórios parciais e finais, entre outros.

Finalmente, a Classe Publicações reunirá todas as produções técnico-científicas

produzidas em atividades na Estação, e propiciará às instituições e pesquisadores a vinculação

de suas bibliotecas.

As demais Classes foram desenvolvidas para ações diretas de usuários, de acordo com

níveis de acesso diferenciados, onde são contemplados todos com campos de inserção de dados

ou consulta administrativa.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Atualmente o SIA encontra-se totalmente estruturado, estando seu banco de dados apto

à inserção e busca. Ainda existe a necessidade de se definir as formas de obtenção dos relatórios

das atividades administrativas junto a Estação Ecológica.

A maior dificuldade no momento tem sido a busca de informações, sobretudo projetos e

produtos científicos gerados em atividades anteriores à atual administração da Estação.

Pretende-se contatar todas as instituições de ensino e pesquisa atuantes no Estado do Rio

Grande do Sul visando difundir a existência do Sistema e buscar informações pretéritas.

Com a conclusão do sistema a comunidade científica poderá ter acesso a uma infinidade

de informações referentes ao ambiente da região, espécies encontradas e a possibilidade de

auxiliar na ampliação de informações disponíveis. Um outro ponto fundamental é a

possibilidade da população local participar de ações educacionais e proporcionar o elo ente

comunidade, ambiente e administração da ESEC Taim.


128

Figura 1.- Diagrama dos principais campos do Sistema de Informações Ambiental da Estação Ecológica do Taim


CANTARELLI, A.G. Um Sistema de Informações para a Estação Ecológica do Taim, utilizando Zope. Projeto de Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação. Pelotas, 2001.

DATE, C.J. & SILVA, S.P. Banco de Dados: Fundamentos. Rio de Janeiro. Ed. Campus. 1985

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LISBOA FILHO,J.; IOCHPE, C.; HASENACK, H.; WEBER, E.J. Modelagem Conceitual de Bancos de Dados Geográficos: o estudo de caso do Projeto PADCT/CIAMB. Porto Alegre. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Instituto de Informática. Centro de Ecologia, 2001. Disponível na internet: http://www.ecologia.ufrgs.br/idrisi

YONG, C. S. Banco de Dados: Organização, sistema e administração. São Paulo: Ed. Atlas, 1986.

Administração

Estatística

Histórico

Localização

ESTAÇÃO

Fat. Abióticos

Fat. Bióticos

Impactos Antrópicos

Base Cartográfica

AMBIENTE

Contato e Fórum

Administradores

Operadores

Pesquisadores

Anônimos

USUÁRIOS PROJETOS PUBLICAÇÕES

SIAESEC Taim

129

DEMANDA EDUCATIVA DO PARQUE NATURAL DAS NASCENTES DO GARCIA (VALE DO ITAJAÍ/SC) POR VISITANTES ESPECIAIS1

BUTZKE, I.C. REFOSCO, J.C.

NOEBAUER, D.

IPA – Instituto de Pesquisas Ambientais / FURB – Universidade Regional de Blumenau - [email protected]

RESUMO

O Parque Natural Municipal das Nascentes do Garcia é uma unidade de conservação criada numa região que é considerada como um dos grandes relictos da Floresta Atlântica do Sul do Brasil, tendo sido a sua criação considerada um marco na conservação ambiental da região. Para definir melhor qual a demanda do Parque e a infra-estrutura física e educativa que esta necessita, está sendo realizada uma pesquisa que visa justamente conhecer quais entidades (educacionais ou não) utilizam ou poderiam utilizar o Parque das Nascentes e o que esperam e necessitam encontrar no mesmo, em termos de infra-estrutura e comunicação. Esta atividade faz parte do Programa de Educação Ambiental do Parque das Nascentes.

INTRODUÇÃO Em janeiro de 1988 foi implantado o Parque Ecológico Artex, e reconhecido como RPPN

– Reserva Particular do Patrimônio Natural pelo IBAMA, em dezembro de 1992. Porém, em

função da conjuntura econômica brasileira, sobretudo a partir da década de 1980, a empresa

acabou desistindo de manter a RPPN e o doou para a FURB e a FAEMA – Fundação Municipal

do Meio Ambiente, em 17 de abril de 1998. Em 05 de junho de 1998, no dia Mundial do Meio

Ambiente, foi assinada a Lei Municipal 4.990, criando o Parque Natural Municipal das

Nascentes do Garcia, também denominado “Parque das Nascentes”, administrado através de

Conselho formado por representantes da FURB e FAEMA. Este parque foi uma doação da

empresa Artex S/A. O Parque das Nascentes é o maior Parque Natural Municipal do Brasil,

coberto por exuberante Floresta Ombrófila Densa, a Floresta Atlântica.

O Parque está localizado ao sul dos municípios de Blumenau e Indaial, Estado de Santa

Catarina, no Vale do Itajaí, numa região conhecida por Serra do Itajaí, que é um conjunto de

elevações alinhadas na direção NE-SW, atuando como divisor de águas entre os rios Itajaí-Açu

e Itajaí-Mirim. Esta área é considerada um braço da Serra do Mar entre as latitudes 27º 01’ e 26º

06’S e entre as longitudes 49º 01 e 49º 10W. Em seu interior as altitudes variam entre 290 e 910

metros acima do nível do mar.

Dos 5800 ha que formam o Parque, 600 ha são ainda de Floresta Primária não alterada,

enquanto que 150 ha de floresta sofreram corte raso, embora atualmente estejam em processo de

regeneração natural. Os demais hectares sofreram algum tipo de exploração de diversos níveis

que variam desde floresta primitiva alterada até capoeirão. Muitas espécies de importante valor

1 - O Programa de Educação Ambiental conta com recursos: do FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, do PIPe/FURB – Programa de Incentivo

à Pesquisa e do PIBIC/CNPq-FURB – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.


130

fitossociológico são encontradas no Parque das Nascentes, assim como diversas espécies de

mamíferos, peixes, aves, insetos e outros animais.

Para que o Parque das Nascentes possa ser o espaço de lazer e especialmente de educação

ambiental, seja para ecoturismo, seja para fins didáticos, é importante planejar adequadamente

as atividades educativas que deverão ser aplicadas junto ao público visitante. Todas estas

atividades estão inseridas no Programa de Educação Ambiental do Parque das Nascentes,

pertencente ao Projeto “Manejo e Uso Múltiplo da Vegetação Secundária do Parque das

Nascentes”, financiado pelo FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, no período 2000-

2002. A pesquisa sobre a demanda de visitantes e da infra-estrutura e comunicação é financiada,

também, pelo PIPe-FURB.

A definição das atividades educativas e comunicativas, da infra-estrutura necessária para

a visitação do Parque das Nascentes, implica num conhecimento prévio da demanda do mesmo.

Entende-se esta demanda por visitantes usuais de parques naturais e por visitantes especiais,

caracterizados por entidades e instituições (escola e outras com finalidades educativas, sociais

ou culturais que atendam especialmente pessoas com necessidades especiais) de Blumenau. A

demanda potencial que está sendo pesquisada é esta segunda, dos visitantes especiais.

Apesar da situação regional do Parque, Blumenau é o município que tem o melhor acesso

para o mesmo – especialmente para a Nova Rússia, onde localiza-se a área do Parque que está

recebendo melhorias na infra-estrutura física e educativa. Além disto, é o município com a

maior população regional e, portanto, com o maior número de entidades e instituições que

podem vir a se tornar visitantes do Parque.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Para caracterizar a demanda do Parque e as necessidades especiais dos visitantes, estão

sendo levantadas todas as entidades e instituições de Blumenau, junto as quais está sendo

aplicado um questionário visando conhecer o público, seu interesse em visitar o Parque e qual a

infra-estrutura necessária.

Os resultados até o momento alcançados são parciais, tendo em vista que a pesquisa

iniciou em março de 2001. As instituições pesquisadas entre março e julho de 2001 são as

seguintes: Abludef (Associação Blumenauense de Deficientes Físicos); Acevali (Associação de

Cegos do Vale do Itajaí); Conselho Comunitário do Garcia (Grupo de Idosos, de Mães e Pré

Escolar); Grupo Amizade e Alegria (Clube de idosos); Abada (Associação Blumenauense de

Deficientes Auditivos); Apae (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais); Promenor

(Sociedade Promotora do Menor Carente – Bairro da Velha e da Rua Araranguá). Algumas

escolas já foram entrevistadas, porém a maior parte delas está incluída na segunda etapa da

pesquisa.

131

ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS As instituições pesquisadas podem ser divididas em dois grupos:

(a) aquelas que atendem pessoas não portadoras de deficiências, geralmente pessoas com

baixa renda que tem estas instituições como um segundo lar, e aquelas que freqüentam estas

instituições com finalidade recreativa ou cultural, como os grupos de idosos e de mães.

Principais instituições deste grupo: Promenor, grupos de idosos e de mães.

(b) aquelas que atendem pessoas portadoras de alguma deficiência física ou síndrome que

por este motivo geralmente estão restritas a poucos lugares que venham a atender as suas

necessidades específicas. Principais instituições deste grupo: Abludef, Acevali, Abada, Apae.

Todas as instituições entrevistadas possuem recursos próprios para desenvolver os

passeios e atividades ao ar livre, oriundos da venda de artesanato, quiosques nos terminais de

ônibus, arrecadações e mesmo doações dos próprios participantes da instituição. Nestas saídas, a

prática mais desenvolvida é um simples passeio acompanhado de explicações e orientações,

quando há disponibilidade de guias ou responsáveis.

Quase todas as instituições ouviram falar mas nunca foram e nem sabem onde fica o

Parque das Nascentes. Algumas poucas conhecem outros parques da região, como o Parque São

Francisco de Assis, Parque Malwee ou o Spitzkopf. Estes parques não dispõem da infra-

estrutura necessária para receber pessoas com necessidades especiais, tornando o passeio

desconfortável, segundo palavras próprias dos entrevistados.

Para tornar o Parque das Nascentes acessível a toda a comunidade, especialmente para

aquela com alguma necessidade especial, além de toda adequação necessária ao variado público

interessado em usufruí-lo será também indispensável uma campanha de divulgação do mesmo.

A infra-estrutura do Parque das Nascentes: as instituições de um modo geral pedem

uma infra estrutura básica como sanitários, sala de debates e local de alimentação; porém

algumas necessitam de adaptações específicas e necessárias ao seu público.

O sanitário precisa estar adaptado para atender às necessidades de todos, inclusive dos

deficientes.

A sala de debates é sugerida tanto pelas instituições como pelas escolas. Teria como

finalidade apresentar uma introdução sobre o Parque, onde poderiam ser passados vídeos,

proferidas palestras sobre temas diversos e regras a serem seguidas dentro do Parque. Já foi

construído, no âmbito do Programa de Educação Ambiental do Parque das Nascentes o Centro

de Convivência, na área do camping, que pode atender esta demanda. Está em estudo a reforma

da casa dos bolsistas, visando instalar um Centro de Visitação na entrada do Parque, que

também poderia atender parte desta demanda.

A área de alimentação pode ser tanto interpretada como um local onde as pessoas

pudessem comer lanches trazidos de casa como um local onde pudessem adquirí-los.


132

Atualmente existe apenas a área do Centro de Convivência que permite a preparação de

alimentos, porém inexiste área para compra de alimentos. No entorno do Parque existem alguns

empreendimentos (Recantos Naturais) que possuem bares e restaurantes.

Trilha especial: em conversa com as instituições todas concordaram de que deveria

haver no Parque pelo menos uma trilha que estivesse disponível e acessível aos portadores de

necessidades especiais e para crianças e idosos. Em uma mesma trilha as necessidades de todas

as instituições estariam atendidas, tornando-a segura para os diversos grupos de visitantes

especiais. Algumas das sugestões feitas pelas entidades para a trilha especial: corrimão em um

dos lados da trilha; placas em braile para algumas plantas, em mesmo em placas de sinalização;

guias especializados em locomoção de deficientes; calçamento ou pelo menos o nivelamento da

trilha; trilha com pelo menos 0,80m de largura para cadeiras de rodas, se possível calçadas;

pouca inclinação e sem degraus.

Material didático e informativo: todas as instituições pediram materiais didáticos e

informativos. Assim como na infra-estrutura, faz-se necessária alguma adequação deste

material. Os portadores de deficiência visual necessitam do material impresso em braile e até

mesmo disponibilizam impressora própria para a confecção deste material. Vídeos, murais e

folhetos mostrando a fauna e flora da região são os itens mais pedidos pelas instituições. Há

entidade que sugere a construção de um programa de computador com interatividade (jogos)

abrangendo temas sobre o Parque e preservação. Verificou-se que as instituições, apesar de

atuarem com um público especial, não se mostraram contrárias à visitação ao Parque das

Nascentes, apesar de ser um local que normalmente não é visitado por pessoas com

necessidades especiais. Isto demonstra que adaptá-lo a estes visitantes especiais é torná-lo mais

conhecido, mais atraente e, com isto, atenderia ainda mais os objetivos educativos do mesmo.


BRÜGGER, Paula. Educação ou adestramento ambiental? Florianópolis : Letras Contemporâneas, 1994.

CASCINO Fabio, JACOBI Pedro, OLIVEIRA José Flavio de. Educação, Meio Ambiente e Cidadania : reflexos e experiências. Secretaria de Meio Ambiente – Coordenadoria de Educação Ambiental. São Paulo, 1998.

DIAS, Genebaldo F. Elementos para capacitação em educação ambiental. Ilhéus : UESC, 1999.

PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS NASCENTES DO RIBEIRÃO GARCIA. Conselho do Parque, FURB/FAEMA, 1999. (mimeo).

PROJETO Manejo e Uso Múltiplo da Vegetação Secundária no Parque das Nascentes. FURB, Encaminhado e aprovado pelo FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, 1999. Mimeo.

ZIMMERMANN, Carlos Eduardo. Uma contribuição à ornitologia catarinense: levantamento preliminar da ornitofauna do Parque Ecológico da Artex. Dynamis, vol.1, n.1, Blumenau : Ed.FURB, 1992.

133

INFRA-ESTRUTURA DAS TRILHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE NATURAL DAS NASCENTES DO GARCIA (VALE DO ITAJAÍ/SC)1


BUZZI, R. DALLACORTE, F.


RESUMO

O Parque Natural Municipal das Nascentes do Garcia é uma unidade de conservação criada numa região que é considerada como um dos grandes relictos da Floresta Atlântica do Sul do Brasil, tendo sido a sua criação considerada um marco na conservação ambiental da região. Para que o Parque possa atender à finalidade educativa, estão sendo definidas as trilhas que serão utilizadas como interpretativas, bem como a infra-estrutura necessária para esta finalidade. Esta atividade faz parte do Programa de Educação Ambiental do Parque das Nascentes.





















1 - O Programa de Educação Ambiental conta com recursos: do FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, do PIPe/FURB – Programa de Incentivo à Pesquisa e do PIBIC/CNPq-FURB – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.


134



No Parque existem diversas trilhas, que foram abertas por colonizadores na época da

exploração madeireira e animal (caça). Hoje, estas mesmas trilhas são utilizadas para educação

ambiental dos visitantes do Parque, visando uma maior integração do homem com a natureza

(especialmente a mata), fazendo com que o visitante aprenda curiosidades e peculiaridades que

a Floresta Atlântica possui. Aumenta, assim, a sua percepção do ambiente e ajuda na

preservação das populações que dependem do Parque para existirem (animal, vegetal e a

população do entorno).

Para que o potencial educativo e cênico das trilhas seja ainda melhor, está em curso um

conjunto de atividades de implementação da sua infra-estrutura. Estas atividades estão inseridas

no Programa de Educação Ambiental do Projeto “Manejo e Uso Múltiplo da Vegetação

Secundária do Parque das Nascentes”, financiado pelo FNMA.

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Zoneamento do Parque das Nascentes

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Os trabalhos de aprimoramento da infra-estrutura das trilhas dependeram da

caracterização do solo, que influencia diretamente na sua conservação, devido ao seu grau

erosivo e de decomposição da rocha mãe, causada pela excessiva umidade do local. Foram

observados alguns itens como: bio-indicadores, capacidade de suporte, nível de dificuldade das

135

trilhas, população a quem se destina, pontos de maior atração, tema (nome), e se estas poderiam

ser auto-guiáveis ou guiadas pelos monitores.

Os temas das trilhas estão diretamente ligados às características encontradas nas mesmas.

Por este motivo, e por já serem utilizados pelos visitantes, os mesmos foram mantidos. Apesar

de desconhecerem a sua origem, sabe-se que são eficazes quanto à educação ambiental. Este

dado foi confirmado em trabalhos realizados com um grupo de visitantes utilizando-se de

questionários e discussões sobre as trilhas pelas quais estes percorreram.

Através de opiniões de visitantes, de bolsistas e da análise e observação direta, foram

definidas seis trilhas educativas. Para cinco destas foram identificadas melhorias necessárias

para possibilitar ao visitante maior segurança e informação. Estas trilhas foram classificadas

como de dificuldade média, destinadas para pessoas com preparação física razoável e com

espírito aventureiro, podendo ser adolescentes, jovens e adultos. Os temas destas trilhas são:

Trilha da Chuva, Trilha do Oito, Trilha do Sapo, Trilha do Morro do Sapo e Trilha da Terceira

Vargem. Importante salientar que as melhorias identificadas estão em andamento.

ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS As melhorias gerais da infra-estrutura estão sendo feitas em todas elas, incluindo: (a)

construções de elevados que servem para que o solo não sofra erosões ou a passagem excessiva

leve plantas e/ou animais a desaparecerem do local (este fator depende do bio-indicador

utilizado para cada trilha e da sua capacidade de suporte); (b) proteção de madeira (guarda-

corpo) em lugares íngremes; (c) placas indicando lugares perigosos, lugares onde deve-se andar

em fila, desvio da trilha para um lugar onde não influencie nos bio-indicadores e que seja de

fácil acesso; (d) placas indicando as atrações da trilha e também indicando o que não se pode

fazer ao percorrê-la (orientativas).

Quanto à estrutura educativa e cênica das trilhas: (a) no topo do Morro do Sapo, cujo

acesso se dá pela Trilha do Morro do Sapo, será necessária a construção de um mirante com

placas contendo explicações da paisagem; (b) placas interpretativas da paisagem e de aspectos

da vegetação e da fauna (i) na Trilha da Terceira Vargem, que leva até uma casa que serve para

pernoite e que possui uma história da colonização do local e da exploração pela madeireira que

se localizava em uma das várzeas acessíveis do Parque, e (ii) na Trilha da Chuva, que

acompanha, em toda a sua extensão, o Ribeirão Garcia Pequeno, que é um afluente do Ribeirão

Garcia cuja nascente localiza-se no interior do Parque. Estes fatores são fundamentais para que

estas sejam trilhas interpretativas, além de cênicas.

Identificou-se também como trilha interpretativa a Trilha das Lagoas, que conduz até a

Lagoa Grande e a Lagoa das Capivaras. Pelo seu baixo grau de dificuldade e pela sua topografia

(plana e aberta) esta trilha é destinada a crianças, deficientes físicos e idosos.


136

A Trilha do Sapo, que leva a uma bifurcação que origina a Trilha da Terceira Vargem e a

Trilha do Morro do Sapo, juntamente com a Trilha do Oito, serão chamadas de cênicas devido a

suas características que causam um estímulo na percepção do visitante, sem referências

específicas para interpretação. A Trilha do Oito possui este nome pelo desenho do seu percurso,

não existindo um ponto final e sim uma excursão por dentro da mata. Pelo seu grau de

dificuldade e por não serem interpretativas e portanto auto-guiadas, nestas trilhas a visitação

deverá ocorrer com o acompanhamento dos monitores do Parque. A capacidade de suporte

destas trilha ainda não foi definida por ser difícil de se detectar. Futuros trabalhos, quando as

trilhas forem liberadas para visitação, acompanhando e analisando as reações dos visitantes e do

ambientes, permitirão definir a capacidade de suporte.

A análise da opinião de visitantes (antes da implementação da infra-estrutura) permitiu

definir que os monitores-guias das trilhas deverão ter preparação prévia, tanto científica, quanto

da história do local, para o melhor aproveitamento das informações. A visitação deverá se dar

em grupos pequenos (em geral 10 pessoas), que devem variar e até diminuir de quantidade após

enxurradas, para evitar danos às trilhas. As placas orientativas e educativas deverão ser

discretas, para não impactar a paisagem.

Na opinião dos visitantes, o local deve ser mantido no estado em que está. As melhorias

que as trilhas estão recebendo são necessárias, mas deve-se ter o cuidado para que as

características peculiares de cada trilha sejam preservadas, e que a divulgação seja feita de

modo transparente para todos os níveis de visitantes, levando-os ao entendimento de que não é

ambiente que deve se ajustar para as visitas e sim, que o visitante é quem deve se adaptar para

poder melhor entender e apreciar o local.


FBPN. Planejamento, implantação e manutenção de trilhas. Apostila de curso da FBPN, 1999.

MAGRO, T. C. ; FREIXÊDAS, V.M. Trilhas: como facilitar a seleção de pontos interpretativos. Circular Técnica do IPEF, n° 186, setembro de 1998.




137

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO MANGUEZAL DE RATONES

GUIMARÃES, M. I. ULYSSÉA, I. M. W.

MICHELS, G.

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Rua Lauro Linhares, 151, Ap.501 B-6 Trindade – Florianópolis/SC – Brasil – CEP 88.036-001 - mauricio.guimarã[email protected]

RESUMO

As áreas de manguezal possuem uma grande importância ecológica, pelo seu potencial produtivo e exportação de nutrientes para as águas costeiras. Apesar disso, os manguezais, vem sofrendo grandes pressões decorrentes de ações humanas. Em relação ao Manguezal de Ratones, nosso objeto de estudo, vem sofrendo vários problemas relacionados a sua degradação, como, por exemplo, a pesca predatória que vem substituindo a tradicional pesca artesanal, e ainda a ocupação clandestina que vem aumentando nos últimos anos. Um número cada vez maior de turistas visita áreas naturais e esta tendência leva a pensar na necessidade de se fazer um planejamento e uma administração adequados aos locais que estão sendo visitados, com atenção especial as áreas ecológicas e culturalmente frágeis. Para a implantação do Parque, faz-se necessário um estudo aprofundado da área dentro do contexto nacional, a elaboração de um plano de administração que contemple um sistema de cobrança para os ingressos, oferecer cursos de capacitação e atualização para os envolvidos no processo, criando oportunidades para que a comunidade local seja beneficiada. A viabilidade do projeto do Parque do Manguezal de Ratones é real e fica a proposta para recuperação e conservação do ambiente delimitado no trabalho.

INTRODUÇÃO Sabe-se que o risco de extinção no planeta, sempre existiu e continuará existindo, mas

este risco natural é aceitável, o que não se pode aceitar é a interferência humana na aceleração

deste processo. A extinção de espécies, animais e vegetais, vem tornando o planeta cada vez

mais empobrecido, isso pode perfeitamente ser visto, por exemplo, nas florestas tropicais

úmidas, que hoje representam muito pouco em relação ao que se tinha, o processo acelerado do

desmatamento provoca a devastação do patrimônio biológico deste ambiente. A atividade

humana leva a impactos negativos sobre o ambiente, mata seres vivos de outras espécies para

obter alimento, destrói ecossistemas naturais para construir moradia, elimina excrementos e

lixos nos mares, nos rios ou no solo. Quanto maior for o número de pessoas, maior será a

exploração dos recursos naturais e a produção de resíduos, com poluição da atmosfera, da água

e do solo.

Para a concretização de uma medida favorável à preservação ambiental, faz-se necessário

viabilizar soluções, uma delas passa pela implantação de Parques Ecológicos. Em relação ao

Parque Ecológico do Manguezal de Ratones, que estará inserido dentro da Estação Ecológica de

Carijós, a idéia partiu da busca por respostas a algumas questões, como por exemplo, o motivo

da sua criação, o que, a partir das diversas respostas levou a crer na necessidade do

empreendimento para a preservação, conservação e manutenção da área. Posteriormente

procurou-se descrever os recursos naturais existentes na Estação Ecológica de Carijós, dando


138

ênfase aos mais relevantes, como a fauna e a flora, visando sempre o atrativo turístico e a

necessidade de conservação da natureza.

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE MANGUEZAIS No Brasil, o mangue se estende desde o Amapá até o município de Araranguá, no sul do

Estado de Santa Catarina. Em decorrência dos manguezais estarem situados em terrenos baixos,

sofrem alterações no seu nível d’água e em conseqüência suas terras são constituídas

basicamente de vasas (solos lamacentos). “A vasa resulta da deposição de flóculos que se

formam quando partículas de argila, matéria orgânica e outras são transportadas em suspensão

pelos rios e entram em contato com a água salgada” (Cecca, 1997, p.80). Os manguezais

possuem uma ligação direta com o ecossistema marinho e a vida aquática. Essas áreas figuram

entre os ecossistemas mais produtivos do mundo, responsáveis pelo acasalamento, desova, serve

de fonte de alimento, refúgio para diversas espécies da fauna aquática e terrestre, algumas raras

e ameaçadas de extinção. “Os manguezais não são um ecossistema exclusivo do Brasil. As

maiores formações de manguezais estão localizadas na Ásia (principalmente Malásia e Índia),

na América Atlântica (Brasil e Venezuela) e na África Atlântica (Nigéria e Senegal)” (Cecca,

1997, p.80).

O Manguezal de Ratones, Situado em Florianópolis, no estado de Santa Catarina,

“localizado na maior bacia hidrográfica da Ilha, a bacia do Rio Ratones. Em 1949, o DNOS

(Departamento Nacional de Obras e Saneamento) iniciou obras de drenagem, através de

canalização de cursos de água e construções de comportas para evitar a entrada de água do mar,

com o objetivo de recuperar 6000 hectares de terras para a agricultura. Esta obra acabou por

diminuir em muito sua área original. Além disso, é atravessada pela rodovia SC-401, que está

sendo duplicada, diminuindo sua área em menos 0,03% (0.03 ha). Atualmente há aterros

clandestinos na região do Pontal da Daniela e com a pesca indiscriminada, apesar de ser uma

estação ecológica” (Cecca, 1997, p.81). O Manguezal do Rio Ratones ocupa uma área de

aproximadamente 6,25 Km2, onde correm os rios Veríssimo, Paquaras e Ratones. Este

Manguezal vem sofrendo vários problemas relacionados à sua degradação, como por exemplo, a

pesca predatória que vem substituindo a tradicional pesca artesanal. A situação fica mais

preocupante em relação a um processo de ocupação bastante acentuado localizado perto do

trevo de acesso a praia de Jurerê, também foi verificada a existência de várias ocupações

irregulares construídas ao longo do Rio. Parte essas ações impactantes vem ocorrendo por se

tratar de uma área de grande interesse econômico no ramo imobiliário.

139

METODOLOGIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGIO DO MANGUEZAL DE RATONES

Para a implantação do Parque, faz-se necessário um estudo mais aprofundado da área em

relação à estrutura legal e às considerações políticas e orçamentárias, com levantamento de

documentos legais existentes (ou propostas) que regulamentam as atividades dos parques e as

atividades turísticas dentro deles, deixando claro os objetivos do turismo em relação ao Parque,

assim como o plano de administração que será aplicado. Determinar os responsáveis pela

criação e fiscalização das políticas de turismo na área protegida, pela administração e as

autoridades ligadas ao turismo, identificando a melhor forma possível para se desenvolver os

trabalhos. Elaborar um sistema de cobrança para os ingressos e determinar o destino da renda

arrecadada, assim como, as fontes de financiamento da administração do parque, procurando

aproveitar fundos disponíveis para a gestão do parque, aproveitando assim o orçamento

destinado a áreas protegidas que é distribuída entre os vários parques e reservas nacionais.

Ainda na fase de implantação e posteriormente em caráter de capacitação e atualização,

deve–se aplicar um rigoroso treinamento, através de cursos e seminários que serão estendidos a

todos os envolvidos no processo, como os guias de turismo que atuarão na região, as operadoras

de turismo, agências de viagem, os administradores de hotéis, de restaurantes e a comunidade

local, procurando atingir o maior número possível de pessoas comprometidas com o setor

turístico e ambiental. Levando–se em conta todos os desafios que se apresentam no decorrer do

processo, deve haver uma preocupação com a falta de verbas e de pessoal, o que pode

representar uma ameaça à conservação da área. Para amenizar os riscos, o planejamento deve

dar ênfase aos benefícios que o turismo pode proporcionar para a região, criando oportunidades

para que a comunidade local seja favorecida através da criação de cooperativas (p.ex. de

artesãos) e também para que a área protegida seja beneficiada.

PROPOSTA FÍSICA PARA O PARQUE ECOLÓGICO DO MANGUEZAL DE RATONES

• PLANO GERAL DE ZONEAMENTO - A Estação Ecológica de Carijós é o problema

de pesquisa do presente trabalho. Devido à falta de recursos humanos e financeiros do IBAMA,

sua fiscalização torna-se deficiente comprometendo assim, as áreas pelas quais são

responsáveis. Partindo do pressuposto de que um parque permite a exploração financeira, a

implantação desse surge como uma alternativa viável, que alia a fiscalização juntamente com a

arrecadação financeira. Por se tratar de Área de Preservação Permanente – APP, o parque irá

obedecer a um plano geral de zoneamento, através da demarcação de ambientes específicos

conforme critérios de uso, evitando assim a degradação do local.


140

• ZONA DE PROTEÇÃO INTEGRADA - Área onde o ecossistema manguezal está em

sua forma original e não pode sofrer alterações ambientais. Essa área é de uso restrito, onde é

permitida somente a entrada de pessoas credenciadas, sendo utilizada para pesquisas científicas.

• ZONA DE TRANSIÇÃO - Nessas áreas a visitação pública é permitida, ocupando os

lugares menos frágeis que podem ter alguma visitação. São áreas localizadas entre a zona de

proteção integrada e a zona de recreação, nesta área devem se localizar trilhas, passarelas, torres

de observação e trapiches.

• ZONA DE RECREAÇÃO - Esta área é destinada à implantação das estruturas turísticas

e administrativas, aproveitando o espaço já descaracterizado pela construção da SC 401 e pelo

desmatamento ocorrido no passado. Este local deve comportar as seguintes infra-estruturas:

banheiros públicos, sede administrativa, restaurante, galeria de exposições, museus, parque

infantil, entre outros.

• PLANO GERAL DE CIRCULAÇÃO - A circulação no interior do Parque será feita por

meio de trilhas, sendo que em locais que apresentam solos lamacentos, ter-se-á passarelas de

madeira, onde sua elevação irá variar conforme a necessidade do terreno e em trechos mais

longos, serão construídas pontes do tipo pênsil, com característica rústica, harmonizando-se

assim com a paisagem selvagem do local. Ao longo de todo o percurso, serão disponibilizadas

lixeiras e placas indicativas (de direção, explicação e leitura da paisagem), na língua Portuguesa,

Inglesa e Espanhola. As mesmas serão colocadas em locais estratégicos que facilitem a

visualização. Na zona de proteção integrada, somente pessoas autorizadas poderão acessar ao

local, conforme citado acima. O controle do acesso a área será através de portões que irão

impedir a passagem dos visitantes não autorizados.

• IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS - Para um bom funcionamento das atividades do

Parque, estarão distribuídas dentro das limitações da zona de recreação. Dentre elas teremos:

Estacionamento, Administração do Parque, Banheiros, Posto de Informações, Parque Infantil,

Restaurante, Casa de Cultura, Quiosque de Presentes, Museu do Mangue, Mirantes e Torres de

Observação. Toda esta estrutura será construída com material apropriado, visando causar o

mínimo de impacto visual e ambiental possível, os estudos devem ser feitos por pesquisadores,

de forma multidisciplinar.

CONCLUSÕES A implantação do Parque irá proporcionar para comunidade a oportunidade de integração

do homem com o meio ambiente, promovida através do conhecimento prático de uma realidade

que está inserida no dia a dia da população. Neste processo, a conscientização irá promover o

conhecimento, respeito e comprometimento necessários para a sobrevivência da área em

questão. Os recursos financeiros oriundos da arrecadação dos ingressos e dos patrocinadores

141

serão revertidos para a manutenção, conservação, monitoramento, preservação da área, e

compra de terrenos próximos que possuam as mesmas características promovendo assim o

desenvolvimento da região, tanto nos aspectos ambientais, econômicos como sociais, através da

geração de empregos diretos e indiretos. Tendo em vista a viabilidade do projeto do Parque do

Manguezal de Ratones, fica a proposta para recuperação e conservação do ambiente delimitado

no trabalho.


CENTRO DE ESTUDOS CULTURA E CIDADANIA. Uma cidade numa ilha. Relatório sobre os problemas da Ilha de Santa Catarina. 2 ed. Florianópolis: Insular, 1997.

CENTRO DE ESTUDOS CULTURA E CIDADANIA. Unidades de conservação e áreas protegidas da Ilha de Santa Catarina. Caracterização e legislação. Florianópolis: Insular, 1997.

142

USO DE AEROFOTOS DIGITAIS COLORIDAS (VV – IV) 35 MM GEOREFERENCIADAS, NO MAPEAMENTO EM DETALHE DE ÁREAS

PROTEGIDAS.

HARTMANN, C. MARCONDES, F.M.

LOG/DGEO/FURG – AV. Itália - Km 8 - CP 474 - [email protected]

RESUMO

Este trabalho diz respeito ao uso de Aerofotografias de pequeno formato, na forma digital, utilizando o sistema ADAR 1000, que possibilita a captura de imagens na faixa do visivel e do infravermelho. Este e outros sistemas semelhantes são utilizados em diversos países da Europa e da América do Norte, pelo seu baixo custo e facilidade operacional. As informações das aerofotos além de permitirem o mapeamento em detalhe do terreno, são muito úteis para os Sistemas de Informações Geográficas-SIG, de maneira geral. As aerofotos capturadas automaticamente são disponibilizadas em tempo real e podem rapidamente serem georeferenciadas, utilizando as coordenadas obtidas no momento da exposição por GPS do sistema. Outros pontos de controle podem ser capturados no campo com GPS para registro através de diferentes softwares e montagem de mosaicos. As aerofotos podem ser capturadas em diferentes altitudes (7300 pés a 1000 pés), dependendo do tipo de detalhe e dimensões da área (pixel da ordem de 1 x 1 mpp ou 0,10 mpp). Este trabalho tem por objetivo mostrar a utilidade desta técnica para o mapeamento de detalhe de áreas protegidas. Exemplos de aplicações destas aerofotos são mostrados da região de Rio Grande e arredores.

INTRODUÇÃO Por definição, áreas protegidas “são áreas de terra e/ou mar especialmente dedicadas à

proteção e manutenção da diversidade biológica, e de seus recursos naturais e culturais

associados, manejadas por meio de instrumentos legais ou outros meios efetivos” (IBAMA,

2001).

No Brasil são reconhecidos dois grandes grupos de Unidades de Conservação: a)

unidades de conservação de proteção integral (PARNA; REBIO, ESEC; RE; RPPN) e b)

unidades de conservação de uso sustentável (FLONA; RESEX; APA; ARIE).

Aquisição de informações em tempo real do meio são cada vez mais importantes, pelo

crescente aumento do uso dos recursos naturais, impactos, planejamento e, atualização das

informações ambientais. A técnica mais adequada é a utilização de fotografias aéreas verticais e,

uma boa opção é a disponibilidade no mercado de câmaras de pequeno formato (35 mm) de

baixo custo e fáceis de operar.

Com o objetivo de capturar imagens aéreas, estas câmaras 35 mm estão sendo utilizadas

em todo o mundo, para os mais variados fins, em estudos ambientais e, inclusive no

mapeamento urbano. Na última década, câmaras digitais 35 mm, começaram a ser utilizadas, as

quais substituem os negativos por sistemas eletrônicos (CCDs). As aerofotos digitais tem uma

série de vantagens, com relação aos sistemas analógicos, dentre outros possibilitam o tratamento

imediato em computadores.

143

Em diversos países, pesquisadores ligados tanto em Universidades como em Empresas,

que atuam no setor de geração de imagens, se dedicam a testar e avaliar os resultados obtidos

com câmaras digitais. Dentre outros, destaca-se o uso de imagens capturadas no infravermelho

(falsa côr) para o estudo da vegetação e culturas agrícolas.

Embora os estudos ainda se encontrem em estágio inicial, já existe uma forte tendência

em considerar a sua utilização, como sendo muito importante, principalmente na abordagem das

questões do ambiente. Empresas utilizam sistemas 35 mm digitais e softwares para a aquisição

de imagens de pequeno formato, na construção de mosaicos retificados e georreferenciados, de

forma automática, realizando levantamentos em todo o mundo.

O sistema Airborne Data Acquisition and Registration (ADAR), dentre outras aplicações,

permitem realizar: manejo dos recursos naturais, floresta, monitoramento de terras úmidas,

estudos de impacto ambiental e agricultura de precisão. O sistema ADAR 1000 captura imagens

na faixa do Visível (VV) e do Infravermelho (IV) Falsa Côr, este último fornece a base para o

suporte em análises específicas de solos e plantas, detectanto stress nas culturas e

correlacionando com informações no campo.

Com relação as Áreas de Preservação, as Aerofotos seriam particularmente úteis na:

Definição dos limites; Mapeamento dos ambientes (biomas) Ecossistemas; Cálculo de áreas;

Localização de sítios importantes (destacáveis); Definição da bacia hidrográfica ou drenagem;

Definição/Mapeamento de corredores ecológicos; Identificação no espaço geográfico de

elementos de valor histórico, cultural ou antropológico de interesse local, nacional ou de beleza

cênica; Levantamento da planta de situação, indicando limites, os vizinhos, confrontantes a

localização da área a ser reconhecida no município ou região, dentre outros.

O sistema ADAR 1000 tem sido utilizado para executar o levantamento aéreo urbano e

rural do município de Rio Grande, através de convênio com a Prefeitura de Rio Grande, e

atividades de Pesquisa. (Hartmann, 1988, 1999).

Este trabalho tem pôr objetivo mostrar os resultados dos levantamentos realizados com

este sistema na região Urbana e Rural do Município de Rio Grande, RS.

METODOLOGIA

Descrição do Sistema ADAR 1000 O Airborne Data Acquisition and Registration (ADAR) System 1000, adquirido através

de convênio com a Prefeitura de Rio Grande e disponível no LOG/DGEO/FURG, é constituído

de uma câmara 35 mm, que permite a captura de aerofotos coloridas digitais na faixa do visível

(azul, verde e vermelho) e infravermelho (verde, vermelho e infravermelho). O ADAR 1000,

utiliza uma câmara NIKON N90 e um sistema CCD da KODAK para gerar aerofotos digitais

coloridas em ambos os modos, com um quadro de 2060 x 3060 pixels e resolução de 0,15 a 1,0


144

mpp, numa altitude de 300 a 2200 metros. Descrição sucinta do sistema ADAR 1000 é

mostrado na Tabela 1.

Durante o sobrevôo, as imagens são armazenadas num lap top no formato tif e, ao mesmo

tempo são gravadas informações de localização do centro das aerofotos, através do uso de um

GPS. Posteriormente as imagens são transferidas para outro sistema onde são analisadas ou

copiadas num zip, fita dat ou CD ROM. TABELA 1 – Descrição dos componentes do sistema ADAR 1000

COMPONENTES ADAR 1000 ESPECIFICAÇÃO

Fabricação sistema ADAR Positive Systems – USA

Captura e armazenamento das imagens Lap Top

Formato imagens Tif

Câmara Kodak DCS 460

Corpo da Câmara Nikon N90

Lente 20 mm

Sistema CCD 2060 x 3060 pixels

Modo Colorido normal e infravermelho

Altitude vôo Variável

Tempo de exposição Automática

Navegação GPS ou Câmara de TV

Capacidade sistema normal 190 aerofotos

A aeronave empregada nos sobrevoos é um SKYLANE 182, onde o sistema ADAR é

fixado. A captura das aerofotos pode ser feito mediante navegação por GPS ou utilizando uma

câmara de TV, que permite ao operador localizar o alvo. A melhor ou pior definição das feições,

estão diretamente relacionadas com a altitude de vôo.

RESULTADOS O sistema utilizado para a captura das aerofotos, emprega uma câmara digital profissional

e no instante da exposição é definida as coordenadas do centro de cada uma, através de um GPS

disponível no sistema. As aerofotos, posteriormente podem ser plotadas num mapa base

georreferenciado, indicando com precisão a localização de cada uma das fotos e sua posição em

relação ao meio.

As aerofotos capturadas numa escala igual a 1:41250 podem ser ampliadas numa escala

de 1:1000 ou superior, o que permite definir feições com área inferior à 0,37 x 0,37 mpp (metro

por pixel) resolução espacial das imagens no terreno ou 0,14 m².

145

A simplicidade operacional do sistema ADAR 1000, sua versatilidade e rapidez na

obtenção das aerofotos, foi comprovada. Dentre outras vantagens, destaca-se o baixo custo e a

facilidade de mapeamento aéreo expedito, que oferece uma solução de custo efetivo, para uma

resposta rápida a problemas que ocorrem no meio ambiente.

Cabe lembrar que nunca houve tantos recursos, abundância de técnicas e produtos de

sensoriamento remoto aplicáveis ao meio ambiente, sendo que esta tecnologia é desconhecida

da comunidade, bem como o seu potencial.

As informações das aerofotos podem evoluir para compor um programa global de

gerenciamento da área ou implantação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG),

quando a formulação de uma BASE DIGITAL é o ponto de partida. Neste sentido, as áreas de

preservação ou propriedades devem ter uma Base Digital georeferenciada, contendo as divisas

principais, sendo esta a base para a inserção dos dados obtidos no campo, onde são tratados,

compilados, analisados, interpretados e finalmente apresentados na forma de mapas e relatórios.

Neste sentido, a técnica mais viável, é a observação aérea, quando é possível a um baixo

custo, reconhecer e mapear em detalhe todos os aspectos relacionados com as áreas de

preservação, através de aerofotos coloridas digitais em escala de grande formato, através de

sobrevoos controlados.

A localização numa carta base, proporciona o controle de aspectos relacionados com o

planejamento e mapeamento destas áreas. Além disso, a facilidade na aquisição das aerofotos, e

o fácil manuseio das imagens, permite o monitoramento das mudanças que ocorrem ao longo do

tempo, as quais podem representar a base para o SIG destas áreas.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

HARTMANN, C. 1998, 1999, Projeto SIG-RG. Relatórios técnicos trimestrais. Coordenador geral, LOG/DGEO/FURG.

IBAMA, 2001. Áreas protegidas. Site Internet.

146

SITUAÇÃO ATUAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL

MÄHLER JR, J.K.F. CASTRO, R.G.S.

Divisão de Unidades de Conservação. Departamento de Florestas e Áreas Protegidas. Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Rua Carlos Chagas, 55, 10o andar. Centro. Porto Alegre - RS. CEP: 90.030-020. e-mail:[email protected]

RESUMO

A importância das unidades de conservação na proteção dos recursos físicos, bióticos e culturais é incontestável. Este trabalho lista as unidades estaduais, descrevendo a situação atual das mesmas e as possibilidades de implantação e/ou estruturação dessas áreas, a partir de programas de financiamento, medidas compensatórias e recursos orçamentários. Ao final, são feitos comentários sobre estratégias relacionadas às áreas protegidas, visando a preservação ambiental e a inserção das unidades de conservação nos diferentes contextos regionais existentes.

INTRODUÇÃO A implantação de um sistema de unidades de conservação é reconhecida por muitos

autores como uma estratégia fundamental para a conservação in situ da biodiversidade, proteção

do meio físico e preservação do patrimônio histórico-cultural associado a ambientes naturais

(Kusler, 1982; Ormazábal, 1988; MacNeely e Mackinnon, 1989; Ibama, 1997). Além disso, a

criação, implementação e gestão das unidades de conservação dentro um sistema adequado

possibilita às distintas esferas do Poder Público o atendimento às disposições da Convenção

sobre a Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário (Ibama, 1997).

A primeira área legalmente protegida foi o Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados

Unidos, criado em março de 1872. Em pouco tempo, outros países seguiram esta prática, sendo

criadas novas áreas protegidas no Canadá (1885), Nova Zelândia (1894), Austrália e África do

Sul (1898), Argentina (1903), entre outros. No Brasil, apesar dos esforços do engenheiro André

Rebouças pela criação de parques nacionais na Ilha do Bananal e Sete Quedas, desde 1876, o

primeiro parque nacional brasileiro, o Parque Nacional de Itatiaia, só foi criado em 1937

(Milano, 1998). No Rio Grande do Sul, a primeira unidade de conservação criada foi o Parque

Estadual do Turvo, em 1947, e logo após, os Parques Estaduais de Nonoai e de Espigão Alto,

em 1949, na época criados sob a denominação de Reservas Florestais.

O presente trabalho visa apresentar a situação atual das unidades de conservação

estaduais, enfatizando as possibilidades de implantação e/ou estruturação destas, a partir de

programas de financiamento, medidas compensatórias e recursos orçamentários.

AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS A criação de unidades de conservação estaduais no Rio Grande do Sul pode ser dividida

em três períodos: entre 1947 e 1949 foram criadas as três primeiras unidades (Parques Estaduais

do Turvo, de Nonoai e de Espigão Alto); de 1973 a 1982 foram criadas 13 unidades (Parques

147

Estaduais Delta do Jacuí, de Rondinha, de Itapuã, do Tainhas, do Espinilho, do Podocarpus, do

Ibitiriá e do Camaquã e Reservas Biológicas do Mato Grande, do São Donato, do Scharlau, da

Serra Geral e de Ibirapuitã); e de 1993 até o presente momento, onde foram criadas cinco

unidades (APAs Rota do Sol e do Banhado Grande, Horto Florestal do Litoral Norte, Estação

Ecológica de Aratinga e Reserva Biológica Estadual da Mata Paludosa.

Das 21 unidades de conservação estaduais já decretadas, 16 são de Proteção Integral e

três de Uso Sustentável (categorias adotadas na Lei de criação do Sistema Nacional de Unidades

de Conservação). O Parque Estadual de Nonoai, criado em 10 de março de 1949 (Decreto no

658), não é mais considerado uma unidade de conservação, pois retornará à categoria de Área

Indígena. Da mesma forma, a Reserva Biológica do Scharlau passará à categoria de área de

preservação municipal. Dentre as unidades estaduais de Proteção Integral, nove possuem

delimitação, mesmo que provisória, e/ou estruturação mínima, protegendo 50.681,22 ha. Outras

duas áreas, o Parque Estadual do Espinilho e a Reserva Biológica do São Donato, estão em fase

inicial de implementação e definição de limites. Os Parques Estaduais do Camaquã e do Tainhas

já contam com propostas de implantação a partir da aplicação de recursos de medidas

compensatórias em análise. Os Parques Estaduais do Ibitiriá e do Podocarpus e a Reserva

Biológica do Mato Grande encontram-se em fase de avaliação, sem previsão para implantação.

As unidades de conservação de Uso Sustentável abarcam cerca1 de 186.300 ha.

A listagem das unidades de conservação estaduais, tamanho das áreas protegidas,

municípios abarcados e principais ecossistemas protegidos são apresentados na Tabela 1.

MELHORANDO A EFICÁCIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS A criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em agosto de 1999, agrupando

órgãos já existentes que atuavam de forma desarticulada em várias secretarias (Departamento de

Florestas e Áreas Protegidas e Fundação Zoo-Botânica do Rio Grande do Sul - Agricultura;

Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Saúde e Meio Ambiente; e Departamento de

Recursos Hídricos - Obras), possibilitou o fortalecimento e a ampliação do conjunto de áreas

que integram o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC, 1992), principalmente no

que diz respeito à qualificação de seu quadro técnico, especialmente dos diretores das unidades,

e à regularização da liberação e aumento dos recursos financeiros para administração das áreas.

Entretanto, mesmo com esse incremento, os recursos orçamentários não são suficientes para

todas as melhorias necessárias e criação e implementação de novas áreas, contando a SEMA

com alguns instrumentos importantes para obter maior eficiência das unidades sob sua

responsabilidade.

1 A delimitação final da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande encontra-se em fase de aferição.


148

O Programa Pró-Guaíba conta com financiamento do Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID), objetivando a promoção de desenvolvimento ecologicamente

sustentável e socialmente justo na Região Hidrográfica do Lago Guaíba, que compreende cerca

de 1/3 do território do Rio Grande do Sul. Dentro desse programa, concebido em 1989 e com

duração prevista de 20 anos, estão sendo implantados o Parque Estadual de Itapuã e o Parque

Estadual Delta do Jacuí.

O Programa RS Rural, vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento, é

financiado pelo Banco Mundial (BIRD), tendo como principal estratégia a integração das ações

de manejo dos recursos naturais, geração de renda e infra-estrutura familiar e comunitária. Em

operação desde 1997, o Programa tem como algumas de suas ações a elaboração e implantação

dos Planos de Manejo de forma participativa e adequação da estrutura necessária à

administração e fiscalização dos Parques Estaduais do Turvo, de Rondinha e de Espigão Alto,

da Reserva Biológica do Ibirapuitã e do Horto Florestal do Litoral Norte.

O projeto Conservação da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, com recursos do banco

alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau e do Governo do Rio Grande do Sul, está sendo

elaborado de forma integrada entre a SEMA, o Batalhão de Polícia Ambiental do Estado e

ONGs. Este projeto inclui a implantação de um sistema integrado de gerenciamento de

informações - SIGMA, a elaboração e implantação dos Planos de Manejo das Reservas

Biológicas da Serra Geral e da Mata Paludosa, da Estação Ecológica de Aratinga e do Parque

Estadual de Itapeva1 e o fortalecimento da estrutura de licenciamento e fiscalização. Esse

projeto encontra-se em fase final de apreciação.

A partir da Resolução CONAMA 02/1996, empreendimentos com impacto ambiental

significativo passaram a destinar a importância mínima de 0,5% do valor total das obras para

unidades de conservação de Proteção Integral. Assim, áreas já criadas no Estado estão sendo

implementadas, como o Parque Estadual do Espinilho e a Reserva Biológica do São Donato, e

reestruturadas, como os Parques Estaduais Delta do Jacuí, de Itapuã, do Turvo e de Espigão

Alto, e novas áreas estão sendo criadas, como a Reserva Biológica Estadual da Mata Paludosa e

a Estação Ecológica de Aratinga.

CONCLUSÃO Até o ano 2025 a população mundial será superior a 8 bilhões de habitantes, forçando o

uso de áreas naturais para o atendimento das demandas agrícolas. Além disso, a urbanização e o

desenvolvimento da infra-estrutura ocasionarão impactos em áreas hoje preservadas. Somando-

se aos fenômenos climáticos previstos, as áreas naturais estarão mais fragmentadas, isolando

ainda mais as áreas de proteção (Miller, 1997).

1 O Parque Estadual de Itapeva está em fase de elaboração de Decreto

149

É preciso que os planejadores compreendam este cenário futuro, entendendo que a

quase totalidade das áreas protegidas não poderá, isoladamente, manter a diversidade de

espécies e hábitats atuais. Não será necessário somente o progresso no estabelecimento de novas

áreas protegidas, mas também na qualidade do manejo e fiscalização das unidades de

conservação.

Para que os objetivos das unidades de conservação sejam alcançados de forma mais

eficiente, é necessário que elas estejam inseridas nos planejamentos sócio-econômicos regionais

e integradas ao ordenamento geral do território (Ibama, 1997). A SEMA já vem buscando essa

parceria com muitos municípios adjacentes às unidades, aproveitando o trabalho comunitário e

contribuindo na capacitação de pessoas vizinhas às áreas protegidas para aproveitá-las em seus

programas de manejo. A elaboração dos Planos de Manejo das unidades de conservação de

forma participativa tem sido um marco inicial para o estabelecimento de Conselhos Consultivos

das unidades, como previsto na Lei de criação do Sistema Nacional de Unidades de

Conservação - SNUC. De forma similar, a ampliação e adequação da rede de unidades de

conservação estaduais e a estruturação do Plano do Sistema Estadual de Unidades de

Conservação, estão sendo construídas de forma participativa.

A SEMA, através do DEFAP, como órgão administrador das unidades de conservação

estaduais, tem a missão de articular os programas governamentais dos diferentes órgãos, para

que as ações de proteção ambiental sejam permanentes em suas diferentes atividades, aliando-os

aos programas oriundos dos diferentes segmentos não-governamentais, fazendo com que a

preservação ambiental em nosso Estado vá além dos limites físicos das unidades de

conservação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS IBAMA-DIREC. 1991. Marco Conceitual das Unidades de Conservação Federais no Brasil.

Brasília: Diretoria de Ecossistemas.

KUSLER, J.A. 1982. Our national wetland heritage: a protection guidebook. Environmental Law Institut, Washington D.C. 169 p.

MACNEELY, J.A; MACKINNON, J.R. 1989. Protected areas, development, and land use in the tropics. Resour. Manage. Optimizat., 7: 189-206.

MILANO, M.S. 1998. Unidades de Conservação - Conceitos Básicos e Princípios Gerais de Planejamento, Manejo e Administração. Curso Manejo de Áreas Naturais Protegidas. Universidade Livre do Meio Ambiente/Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.

MILLER, K.R. 1997. Evolução do Conceito de Áreas de Proteção - Oportunidades para o Século XXI. Anais do Congresso Bras. de Unidades de Conservação - Vol 1. pp 3-21.

ORMAZÁBAL, C. 1988. Sistemas nacionales de áreas silvestres protegidas em AméricaLatina. Documento Técnico no 3. Proyecto FAO/PNUMA. Oficina Regional de la FAO para América Latina y el Caribe. Santiago, Chile.


150

Tabela 01: Lista das unidades de conservação estaduais do Rio Grande do Sul com implantação mínima, base legal, área, municípios abarcados e principais ecossistemas protegidos.

Unidades de Conservação Base Legal Área (ha) Municípios Principais ecossistemas Ucs de Proteção Integral Parque Est. do Turvo Dec. Est. no 2.312, de 11 de

março de 1947 17.491,4 Derrubadas Floresta Estacional Semi-decidual

Parque Est. de Espigão Alto Dec. Est. no 658, de 10 de março de 1949

1.331,9 Barracão Floresta Ombrófila Mista

Parque Est. de Rondinha Dec. Est. no 30.645, de 22 de abril de 1982

1.000 Sarandi Floresta Ombrófila Mista e campo (barba-de-bode)

Parque Est. Delta do Jacuí Dec. Est. no 24.385, de 14 de janeiro de 1976

17.245 Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Triunfo

Mata aluvial, banhados e campos alagáveis

Parque Est. do Espinilho Dec. Est. no 23.798, de 12 de março de 1975

em avaliação Barra do Quaraí Campos e mata com espinilho

Parque Est. de Itapuã Dec. Est. no 22.575, de 14 de julho de 1973

5.566,5 Viamão Matas (psamófila, higrófila, mesófila e subxerófila), campos, dunas, lagoas, ilhas e praias

Reserva Biol. da Serra Geral Dec. Est. no 31.788, de 27 de junho de 1982

1.700 Terra de Areia e Maquiné Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica)

Reserva Biol. de Ibirapuitã Dec. Est. no 24.622, de 10 de junho de 1976

351,42 Alegrete Campos sulinos

Reserva Biol. da Mata Paludosa Dec. Est. no 38.972, de 23 de outubro de 1998

113 Itati Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica)

Reserva Biol. do São Donato Dec. Est. no 23.798, de 12 de março de 1975

em avaliação Itaqui e Maçambará Banhados e Floresta Estacional Semi-decidual

Estação Ecol. Est. de Aratinga Dec. Est. no 37.345, de 11 de abril de 1997

5.582 São Francisco de Paula e Itati Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica) e Floresta Ombrófila Mista

UCs de Uso Sustentável Horto Florestal do Litoral Norte Dec. Est. no 34.712, de 26 de

abril de 1993 45,87 Tramandaí Matas de Restinga, vegetação exótica e dunas

APA Rota do Sol Dec. Est. no 37.346, de 11 de abril de 1997

52.355 São Fco. de Paula, Itati, Cambará do Sul, Três Forquilhas e Maquiné

Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica), Flo-resta Ombrófila Mista e Campos de Cima da Serra

APA do Banhado Grande Dec. Est. no 38.971, de 23 de outubro de 1998

136.900 Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão

Banhados, campos alagáveis e matas

151

ZONEAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO RS

DUARTE DA SILVA, P. A. SALAZAR, E.

Gabinete de Reforma Agrária/RS, Av. Praia de Belas, 1768, 90.110-000, Porto Alegre/RS. E-mail: [email protected];

RESUMO

A execução de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar, especialmente a de Reforma Agrária, intensificou a ocupação territorial e a pressão humana sobre os recursos naturais aumentando a degradação e a demanda por análises ambientais em projetos. Como instrumento dessas análises, figura o zoneamento ambiental, que tem como objetivo a espacialização das políticas públicas visando o ordenamento territorial. As formações das regiões fisiográfica da Serra do Sudeste e Campanha, estão mal representadas em termos de áreas protegidas, sendo que o mapeamento digital permitiu a quali-quantificação das APP e das ARL dos assentamentos. O pleno enquadramento e a gestão das áreas protegidas são temas que poderão ser definidos a partir do trabalho realizado.

INTRODUÇÃO A implantação da chamada Revolução Verde, nas décadas de 60, 70 e 80, intensificou o

êxodo rural, provocando o deslocamento de milhares de agricultores, principalmente os de

produção familiar, que se fixaram no entorno das cidades, dando lugar à monocultura em

lavouras altamente exploradoras de recursos naturais, implicando total desmatamento, preparo

de solo agressivo e forte inversão de energia (Brito e Câmara, 1998). O processo intensificou a

degradação, tanto do ambiente, quanto da qualidade de vida das populações atingidas, com forte

impacto socioeconômico e tendo como fruto a concentração fundiária. A partir de meados da

década de 80 e na de 90, a pressão dos movimentos sociais e novas concepções de

desenvolvimento, provocaram o surgimento de políticas públicas diferenciadas para a

agricultura familiar (CUT/CONTAG, 1998), dentre as mais impactantes inclui-se o PRONAF

(Programa Nacional da Agricultura Familiar) e as políticas de Reforma Agrária, sendo,

particularmente a última, intensificadora da ocupação territorial e da pressão humana sobre os

recursos naturais. A capacidade de integração entre duas dimensões do saber, a natureza e a

sociedade, será o objeto central de conflitos no próximo século (Almeida, 1997).

Durante muitos anos o Brasil esteve carente de meios legais para proteção e conservação

do ambiente natural, seja pelo processo marginal de desenvolvimento de sua sociedade, seja

pelos grandes interesses econômicos na exploração dos mesmos. Com a crescente

conscientização das populações quanto à degradação ambiental e aos problemas sociais

decorrentes desse processo, aumentou a demanda por análises ambientais nos projetos de

investimentos, empreendimentos, etc. (Bastos e Almeida, 2000), produzindo,

conseqüentemente, grande volume de legislação específica, visando a normatização de uso e a

preservação de recursos naturais. O excesso de normas e constantes alterações nas redações das

mesmas acarretam muitas vezes confusão nos usuários finais dos recursos naturais, bem como


152

gera resistência e descrédito quanto à aplicação das mesmas, visto que as regras mudam

constantemente e muitas vezes parecem distantes da realidade.

O Decreto 99.274, de 06/06/90, que institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente

(SISNAMA) e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) entre outros instrumentos,

também regulamenta o processo de licenciamento ambiental, a que estão sujeitas as atividades

potencialmente causadoras de degradação ou poluição ambiental. Posteriormente, houve a

regulamentação via Resolução CONAMA Nº 237, de 19/12/97, que ratifica os princípios e

detalha procedimentos do processo de licenciamento, incluindo as atividades agropecuárias

neste rol. O Decreto 99.540, de 21/09/90, que institui o Programa de Zoneamento Econômico-

Ecológico (ZEE) do Território Nacional, tem como objetivo a espacialização das políticas

públicas visando o ordenamento territorial (ZEE/RJ, 1998). Este instrumento busca a

racionalização da ocupação dos espaços, o subsídio às estratégias de elaboração de projetos e

programas regionais na busca do desenvolvimento sustentável, dotando os governos de bases

técnicas para a tomada de decisão quanto à implementação de políticas de uso dos recursos

naturais. O foco original dessas normas foi a normatização do uso das Áreas de Proteção

Ambiental (APAs), entretanto, no decorrer do tempo, houve a incorporação dessas diretrizes e

procedimentos nas sistemáticas de estudos e no planejamento ambiental em geral.

Neste sentido, a realização de zoneamento nas áreas de assentamentos rurais do programa

de reforma agrária do Estado do Rio Grande do Sul, é uma demanda com vertentes social,

jurídica e ambiental; objetiva a demarcação dos limites territoriais das Áreas Preservação

Permanente (APP), de Reserva Legal (ARL) e de Uso Agropecuário (AUA), bem como o

planejamento do uso dos recursos naturais, atuando de forma pontual e regional, de acordo com

os padrões característicos do ambiente e sua aptidão de uso, indireto no primeiro caso e direto

nos posteriores.

As formações campestres e demais formações típicas da região fisiográfica da Serra do

Sudeste, estão mal representadas em termos de áreas protegidas (Aragão de Oliveira, 1.999),

embora existam vários locais com potencial para tal fim (Salazar e Ferrer, 1.997). São regiões

dedicadas historicamente à pecuária de corte e ovinocultura, que vêm recebendo significativa

ocupação territorial nas últimas décadas, aumentando a pressão antrópica sobre o ambiente. Na

dinâmica de parcelamento agrário, tem recebido especial atenção o mapeamento de solos,

focado na aptidão de uso das terras (Klamt, Schneider e Santos, 2001), pois este é o elemento de

maior importância para o trabalho de dimensionamento e configuração dos lotes agropecuários,

bem como o que sofrerá maior impacto com o uso projetado.

Um dos maiores entraves à plena aplicação da legislação ambiental no país e ao

desenvolvimento de uma consciência ambiental, diz respeito à falta de compreensão da

sociedade sobre a importância do ambiente na sua sustentabilidade. Portanto, o planejamento

153

integrado entre as dimensões ambiental (natureza) e social (sociedade), via gestão participativa,

integrando instâncias locais e regionais e aproximando as comunidades com o processo

decisório (Paes, 1993), é ponto fundamental para o sucesso das políticas públicas ambientais. A

educação ambiental deve contribuir para o exercício da cidadania na transformação social,

aprofundar os conhecimentos das questões ambientais, criar espaços participativos e

desenvolver valores éticos que recuperem a humanidade dos homens (Garcia,1993).

METODOLOGIA Uma etapa fundamental do trabalho foi a compilação bibliográfica, pois dela extraiu-se os

conhecimentos produzidos pela equipe técnica, permitindo a seleção de duas áreas-piloto, e as

regras a serem seguidas para o pleno enquadramento legal. Posteriormente, foram realizadas

vistorias de reconhecimento in loco, buscando aferir o material estudado e levantar os principais

conflitos existentes, utilizando-se um roteiro de questões específico, aplicado nas entrevistas

com os beneficiários.

A etapa posterior refere-se ao mapeamento digital, utilizou-se para tal um programa de

desenho assistido por computador (AUTOCAD), onde, a partir do georeferenciamento e

interpretação de aerofotos em escala 1:20.000, delineou-se os diferentes temas de interesse,

criando-se os limites de cada um, os quais poderão ser localizados com precisão para a

demarcação física. A verificação de campo do mapeamento realizado no computador foi ponto

fundamental, pois as fotografias utilizadas foram produzidas em 1.996, podendo trazer

imperfeições frente à realidade atual, bem como determinarão as ações que deverão ser tomadas

para a recomposição ambiental.

A última fase do processo é a discussão com os beneficiários do programa, onde se expõe

o conteúdo técnico, focando principalmente os tipos de usos permitidos pela legislação,

potenciais problemas e projetos a serem desenvolvidos nas áreas mapeadas, colhendo críticas e

dirimindo dúvidas.

RESULTADOS A elaboração de compilação de legislação que diz respeito às áreas protegidas, facilitando

a compreensão e difusão dos princípios norteadores das políticas públicas para o setor, constante

em documento interno para os assentados, foi um dos resultados do trabalho desenvolvido. A

síntese do roteiro de questões, que teve caráter identificador de conflitos atuais, mostrou o

razoável conhecimento da área e a visão cotidiana dos problemas no enfoque dos beneficiários,

serve como base para ações de educação ambiental. Outros produtos do trabalho de escritório

foram os mapas temáticos contendo os limites das APP e das ARL, além da infra-estrutura

existente e projetada e dos limites dos lotes. A demarcação quali-quantificada de áreas

protegidas, com diferenciação dos usos, proporcionou o correto enquadramento legal e alavanca


154

projetos de recomposição florestal. O mapeamento das AUA, ou seja, todas aquelas não

enquadradas como de APP ou ARL do projeto, foram classificadas segundo a metodologia

descrita por Egon Klamt, Paulo Schneider e Fioravante J. dos Santos, que também faz parte do

documento interno disponibilizado aos assentados.

A formulação de material didático para disseminação dos conceitos e normas para a

orientação das ações, conjuntamente com a socialização do conhecimento produzido, via

oficinas de trabalho, bem como de material técnico adequado ao processo de licenciamento

ambiental junto ao órgão estadual, também fazem parte dos resultados obtidos neste trabalho.

DISCUSSÃO De forma geral, estudou-se duas situações distintas encontradas na Metade Sul:

assentamentos que possuem considerável cobertura vegetal arbórea, tanto em termos

qualitativos, quanto em extensão, via de regra, localizados na encosta da Serra do Sudeste; e

assentamentos com áreas ocupadas, predominantemente, com cobertura herbácea e arbustiva,

localizados na região da Campanha.

No primeiro caso, a principal questão de discussão é sobre a classificação das áreas que

excedem os 20% de ARL, já que não podem ser enquadradas como Reserva Particular de

Patrimônio Natural (RPPN), pois durante 10 anos são propriedade pública, não podendo obter,

durante este período que é o mais crítico em intensidade de uso, a prioridade que merecem na

análise de projetos de financiamento junto aos órgãos públicos como o Fundo Nacional do Meio

Ambiente (FNMA).

No segundo, há a falta de área para alcançar os 20% de ARL, podendo ser compensada de

forma coletiva na região, o que poderá gerar, além da aquisição de novas áreas específicas para

este fim, demanda por gestão especial para as mesmas, uma que não estarão inscritas nem nos

lotes nem na área dos assentamentos.

Em ambos os casos, as áreas de proteção ambiental, vêm contribuir significativamente à

solução dos conflitos e ao necessário desenvolvimento sustentado, tanto dos assentamentos

quanto da região onde estão inseridos.


ALMEIDA, Jalcione e NAVARRO, Zander (org.) - Reconstruindo a agricultura: idéias e ideais na perspectiva de um desenvolvimento rural sustentável, Porto Alegre, RS : Editora da Universidade/UFRGS, 1997.

Avaliação e Perícia Ambiental – Sandra Batista da Cunha e Antonio José Teixeira Guerra (org.) – 2ª ed. – Rio de Janeiro, RJ : Bertrand Brasil, 2000.

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Documentação, Porto Alegre, RS: Centro de Pesquisa Integradas em Saúde, 2000.

GARCIA, Regina L., Educação Ambiental: uma questão malcolocada in Cadernos CEDES 29 – Educação Ambiental, Campinas, SP : Papirus Editora, 1993.

KLAMT, Egon, SCHNEIDER, Paulo e SANTOS, Fioravante, Avaliação de Terras para Parcelamento e Desenvolvimento Rural: o caso do Projeto de Reforma Agrária do RS. XXVIII Congresso Brasileiro de Ciência do Solo, Londrina, PR: 2001.

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PAES, Maria L.N., Anais do III Seminário da Reserva da Biosfera Atlântica, Rio de Janeiro 17 a 20 de novembro de 1993, p 11.

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SALAZAR, E. A., FERRER, R. S. - Fanerógamas e Pteridófitas Arborescentes da Região Sudeste do Rio Grande do Sul. (subsídio para a FEPAM, para inclusão da região na área de tombamento da Mata Atlântica). 15 p. np. Pelotas. 1997.

VENTURA, Vanderlei J. e RAMBELLI, Ana M. - Legislação Federal sobre Meio Ambiente, Taubaté, SP : Ed. Vana, 1999.

156

LEVANTAMENTO DE MERCADO DE PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS : O CASO DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS NO ESTADO

DO PARÁ

GONÇALVES, V. A.

IBAMA/ProManejo. Av. Tapajós 2267, Bairro Aldeia. Santarém- PA. CEP: 68.040.000 Telefax: 91 523 51 85 ou 523 57 16, e-mail :[email protected]

RESUMO

O objetivo deste trabalho é fornecer uma base de informações para que os gestores, tomadores de decisão e a sociedade civil, nas ações relacionadas com a administração e manejo da Floresta Nacional do Tapajós, possam a partir dos produtos que obtiveram mercado identificado, sensibilizar e apoiar a organização das comunidades e as práticas de manejo florestal. A metodologia teve como base entrevistas com antigos extrativistas, marreteiros, comerciantes da região e comunitários. O potencial dos produtos identificado por meio de depoimentos dos comunitários. Os resultados principais são: a) o mercado local pratica menores preços; e, b) o extrativismo vegetal é um dos meios de sustentação das populações da FLONA, além de fazer parte da cultura destes povos e ser fator importante para o equilíbrio das relações sociais de gênero.

INTRODUÇÃO A Floresta Nacional do Tapajós foi criada em 1974, com área aproximada de 600.000

hectares. Tem como objetivo manejar os recursos naturais com ênfase na produção de madeira

e outros produtos florestais, a partir de uma Plano de Manejo da Unidade. As populações do

interior da FLONA são distribuídas em 24 comunidades, totalizando aproximadamente 1.000

famílias. A legislação (SNUC) garante a permanência dessas populações tradicionais no

interior da FLONA e a utilização dos recursos florestais para a sua subsistência. Práticas como

a extração de óleos essenciais, seivas, cascas e plantas para fins medicinais, bem como a de

cipós e madeiras para construções de móveis e residências, compõem a rotina dessas pessoas.

As iniciativas voltadas para o manejo dos recursos florestais da região, são totalmente

desejáveis, pois possibilitam o desenvolvimento com base na vocação florestal da Amazônia,

além de criar alternativas viáveis ao corte raso (desmatamento) da floresta.

METODOLOGIA A metodologia teve como base entrevistas com os antigos extrativistas, marreteiros,

comerciantes da região, instituições, profissionais liberais e comunitários, com apoio de um

questionário e aplicados com base nos seguintes objetivos: i) dinâmica do mercado extrativista

regional no passado; ii) levantamento nas comunidades ribeirinhas dos principais produtos

florestais não madeireiros; e iii) identificação de possíveis canais de comercialização para os

produtos no mercado regional.

Os dados foram classificados em qualitativos e quantitativos, sendo os primeiros

sistematizados de forma descritiva logo após cada contato e ou entrevista. As informações que

157

obtiveram apoio de questionários organizadas por tópicos com apoio de tabelas com registros de

preços, demandas mensais de produtos, entre outros.

DISCUSSÃO E RESULTADOS

Relativo à Dinâmica do Mercado Extrativista Regional nas Décadas Passadas A retrospectiva do mercado extrativista no passado nos permitiu verificar que: a) naquela

época, o sistema de comercialização era representado por uma cadeia “organizada” de diferentes

agentes do mercado, que com desvantagens ou não, para o coletor a única forma de escoamento

de seus produtos; b) a forma de aviamento preconizava um papel determinante nas relações

entre os coletores/extratores e outros agentes da cadeia; c)a flexibilização de produtos,

determinadas pelas épocas de safra e quantidades comercializadas, deu suporte ao extrativismo

como base de sustentação econômica da região; c) o controle de qualidade dos produtos já era

exigido pelo comércio, além de servir de referência para a definição do preço dos produtos; d) o

declínio do mercado, além de outros fatores, provocou uma queda considerável na qualidade de

vida das populações que dele dependiam financeiramente, além de ter desestabilizado a

economia regional (Silva, 1996); e) o desenvolvimento tecnológico foi, provavelmente, um dos

fatores determinantes para a perda do valor econômico de alguns produtos nativos; f) a distância

de algumas comunidades em relação à Santarém, determinava a quantidade de gêneros

alimentícios que os extrativistas recebiam, pois, quanto mais longe era a distância maior era a

dependência para o escoamento da produção, consequentemente preço mais baixo; g) na

maioria dos depoimentos verificou-se que o declínio do comércio extrativista na região

empobreceu as populações locais.

Relativo ao Levantamento nas Comunidades Ribeirinhas dos Principais Produtos Florestais Não-Madeireiros

Os principais produtos florestais não madeireiros identificados com potencial de

comercialização, são: i) produtos para fins medicinais e cosméticos: óleos de copaíba,,

andiroba, piquiá, amapá e sucuba e, cascas de cravo, mururé, preciosa e sacaca; ii) fibras

naturais: cipós titica, taracuá, jacitara e ambé; iii) oleaginosas: castanha-do-Brasil e de caju; iv)

resinas: breus jutaícica e sucuruba; v) plantas ornamentais: orquídeas e bromélias; e vi)

sementes : andiroba, cedro, cumaru, jatobá e freijó.

Relativos à Identificação de Possíveis Canais de Comercialização para estes Produtos no Mercado Regional

Mercado de Santarém Os principais produtos comercializados pelos produtores da FLONA e o preço pago ao

produtor, mercado de Santarém/PA, estão na Tabela 1. Cascas medicinais de verônica, sacaca,

preciosa, cravo e mururé, comercializados por um preço em torno de US$0,43/Kg. Os preços


158

dos óleos (copaíba e andiroba) no Centro Sul do país são superiores em até 250% aos praticados

em Santarém.

Tabela 1 - Produtos florestais não-madeireiros, preço pago ao produtor (PPP), comercializados no

mercado de Santarém, em US$/litro. Produto Época de extração Qualidade exigida PPP

Copaíba Todo ano Grosso ou fino e a pureza 2,63

Andiroba de abril a julho Grosso ou fino e a pureza 4,38

Piquiá de janeiro a abril Grosso ou fino e a pureza 4,38

Leite-de-sucuba Inverno Leite Grosso/4 dedos de água

misturada

1,75

Leite-de-amapá de fevereiro a junho Leite grosso 1,75

Leite-de-mururé de fevereiro a junho Leite oleoso e vermelho 2,63

Fonte: Produtores da comunidade de Bragança/julho 98.

Mercados de Belém e Manaus O mercado de óleos vegetais (copaíba e andiroba) está em expansão. Os preços não

apresentam grandes variações, principalmente para os mercados de Santarém e Belém (Tabela

2). O leite de amapá tem sido usado para fabricação de xaropes, especialmente em Manaus. As

cascas são comercializadas no mercado de Santarém.

Fibras naturais A fibra mais utilizada em artesanato é o cipó titica. A graxama é utilizada para suporte de

móveis grandes. Esses produtos não são explorados regularmente pelas comunidades, apenas

na entressafra de outros produtos. Os preços pagos no mercado de Santarém e Manaus

apresentam variações. Por exemplo, o cipó titica é vendido em Manaus a US$1,31/Kg e em

Santarém a US$0,87/Kg. Outros cipós (jacitara, ambé e taracuá) não possuem a mesma

resistência e durabilidade do titica.

159

Tabela 2 - Variações de preços pagos ao produtor (PPP) e preços de revenda (PR) dos produtos para fins medicinais comercializados nos municípios de Santarém, Manaus e Belém, em US$

Produto

Un Ppp/

Stm

Pr/

Stm

Ppp/

Mao

Pr/

Mao

Ppp/

Bel

Pr/

Bel

Óleo de copaíba L De 2,63 a

3,50 10,52

de 3,50 a

4,38 8,77

De 7,07

a 7,89

10,52

Óleo de andiroba L De 3,50 a

4,38 7,07

de 3,50 a

4,38 8,77

De 2,19

a 2,63 3,50

Leite-de-sucuba L De 2,19 a

3,07 7,07 --- --- --- ---

Leite-de-amapá L De 2,19 a

3,07 6,14 3,07 --- --- ---

Leite-de-mururé L De 3,50 a

5,26 8,77 --- --- --- ---

Casca-de-sucuba

Kg De 0,70 a

0,87 17,54 2,50 1,75 1,31 3,50

Casca-de-sacaca

Kg De 0,70 a

1,05 21,92 --- --- 2,63 5,26

Casca-de-mururé

Kg De 0,70 a

1,75 21,92 1,1 2,19 --- ---

Casca-de-preciosa

Kg De 0,70 a

1,05 8,77 0,35 2,19 --- ---

Semente de cumaru

Kg De 1,75 a

2,63 8,77 --- --- --- ---

Fonte: Depoimentos de comerciantes do mercado informal de Belém (Bel), Manaus (Mao) e Santarém (Stm), julho-setembro/98.

Oleaginosas (Castanha do Brasil) A FLONA/Tapajós tem potencial para produção de Castanha do Brasil. O produto é

vendido sem beneficiamento, sendo o mercado mais viável o de Santarém. Um melhor benefício

econômico da atividade pressupõe investimentos no beneficiamento da amêndoa.

Resinas O principal produto é o breu, no entanto, o mesmo vem perdendo mercado para a resina

originária do pinho (cultivado no Centro-Sul do país).. O consumo hoje é para pequeno

serviços, especialmente em reparos de embarcações de madeira. O breu-jutaicica (o principal)

tem um preço em torno de US$0,44, por Kg, em Santarém.


160

CONCLUSÕES A retrospectiva da situação atual nas comunidades em relação ao mercado produtor nas

décadas anteriores, resultou nas seguintes reflexões: a) a exploração dos PFNM, na maioria das

comunidades não é atualmente uma atividade intensa, nem uma das principais fonte de renda

das famílias; b)a forma de comercialização atual se diferencia da anterior apenas no fato de

alguns produtores se deslocarem até Santarém para vender a produção, o sistema de venda ainda

é individual; e, c)permanece a existência de marreteiros e do aviamento em alguns casos,

determinando as relações de dependência entre os coletores/extratores e outros agentes da

cadeia de comercialização.

Como conclusões principais temos: i) o mercado local pratica menores preços; e, ii)

extrativismo vegetal é um dos meios de sustentação das populações da FLONA, além de fazer

parte da cultura destes povos e ser fator importante para o equilíbrio das relações sociais de

gênero.

O trabalho identifica tendências que apontam para o uso múltiplo da floresta, agregação

de valores, utilização de tecnologia adequada, manejo florestal, pesquisa apropriada com

enfoque sistêmico, diversificação dos atuais sistemas de produção, e num plano mais estratégico

a necessidade de reestruturação dos canais de comercialização. Uma participação ativa no

mercado está relacionada com a organização comunitária e isto pressupõe investimentos em

capacitação.

BIBLIOGRAFIA

SILVA, J.A., 1996. Análise Quali-Quantitativa da Extração e do Manejo dos Recursos Florestais da Amazônia Brasileira: uma abordagem geral e localizada- Floresta Estadual do Antimari- Tese de Doutorado.

161

MAPEAMENTO DIGITAL DA PAISAGEM DAS MARISMAS DO ECOMUSEU DA ILHA DA PÓLVORA (RIO GRANDE, RS).

NOGUEIRA, R.X.S.1. COSTA, C.S.B.

LÉLIS, R.J.F.2 HARTMANN, C.

Departamento de Oceanografia, FURG, Rio Grande – RS.

RESUMO

Marismas constituem hábitats (áreas de crescimento, alimentação e reprodução) para uma grande diversidade de organismos aquáticos e terrestres. O sistema fotográfico digital ADAR 1000 foi utilizado no modo infravermelho para detecção de diferentes hábitats vegetados e não vegetados nas marismas da Ilha da Pólvora (estuário da Lagoa dos Patos, RS). Estruturas antrópicas e 7 hábitats (6 vegetados) puderam ser distinguidos de foto aérea tirada a 2000 pés de altitude. Dos cerca de 45 hectares da superfície da Ilha (SI) apenas 6,5% constituem áreas intermareais não vegetadas (canais, poças de maré e planos de lama). A maior parte da área vegetada das marismas (56,5% SI) são áreas esporadicamente alagadas e constituem marismas médias. Cerca de 24% SI está ocupada por marismas inferiores de Spartina alterniflora.

INTRODUÇÃO Os diferentes tipos de vegetação emergente das marismas constituem hábitats (áreas de

crescimento, alimentação e reprodução) para aves, roedores, larvas e juvenis de peixes,

moluscos e crustáceos, sendo muitos destes de interesse comercial (Costa et al. 1997). Mesmo

perto de zonas urbanas ou de desenvolvimento industrial, as marismas são áreas de beleza

excepcional, que podem ser utilizadas para propósitos educacionais e científicos.

A Ilha da Pólvora está localizada no município de Rio Grande, RS (32°01′S; 52°06′ W),

possui cerca de 45 hectares e apresenta uma cobertura vegetal representativa dos 70 Km² das

marismas irregularmente alagadas por água salgada do estuário da Lagoa dos Patos (Costa et al.

1997, Azevedo 2000). Através de perfis vegetacionais, Azevedo (2000) caracterizou a

existência de oito hábitats nas marismas da Ilha da Pólvora. Planos de lamas e canais de marés

formam grandes extensões de (1) hábitats não vegetados em pisos inferiores e médios. A

gramínea Spartina alterniflora é a única espécie capaz de colonizar áreas alagadas mais do que

60% do tempo e monopoliza ou domina a cobertura vegetal das (2) marismas inferiores. (3)

Marismas médias (alagadas de 20-50% do tempo), que representam “sere” sucessionais de

soerguimento da zona intermareal, são dominadas pela cobertura da gramínea Spartina

densiflora (“face seca”) ou pela ciperaceae rizomatoza Scirpus maritimus (“face úmida”). Os

pisos superiores das marismas são recobertos tanto por pequenos (4) fragmentos de mata (1- 6

m²), como por pequenas (5) matas palustres, recobertos por espécies de maior porte e menos

tolerantes ao alagamento (o arbusto Myrsine parvifolia e a samambaia Acrostichum 1 Bolsista IC/ANP. 2 Bolsista IC/PELD/CNPq.


162

danaefolium). Três outros hábitats explorados efemeramente por plantas oportunistas, foram

identificados como resultado de perturbações sobre marismas inferiores e médias pela deposição

de material de deriva (“zonas de deposição de lixo”) ou pequenas áreas podadas periodicamente

por agricultores, que utilizam a vegetação no chão de estábulos e posteriormente como adubo

orgânico. A extensão e distribuição espacial destes hábitats na Ilha da Pólvora ainda não foram

quantificadas.

Durante 150 anos, as marismas da Ilha da Pólvora têm sido preservadas da ação

antrópica devido a presença na Ilha, inicialmente da Marinha Brasileira e posteriormente do

Exército Brasileiro. Em 1995, o Exército Brasileiro transferiu a tutela da Ilha para a FURG. Em

1999, a Ilha foi transformada em um Ecomuseu, administrado pelo Museu Oceanográfico

(FURG), onde vem sendo implantados vários programas de educação ambiental e é possível a

visitação por toda comunidade. Estudos da heterogeneidade da paisagem são atualmente

necessários para avaliar as possíveis futuras modificações da flora, para o planejamento da

utilização das marismas em programas de educação ambiental do Museu Oceanográfico

(FURG), bem como para a confecção de material didático para o público em geral. A

valorização da Ilha da Pólvora por parte do público é indispensável para preservação destas

marismas, tão próximas da zona urbana da cidade de Rio Grande.

Este trabalhou visou mapear a distribuição espacial atual dos principais hábitats

vegetados e outras feições fisiográficas de paisagem (e.g. canais e poças de maré, planos não-

vegetados, etc.) das marismas da Ilha da Pólvora.

MATERIAL E MÉTODOS O mapeamento da distribuição espacial dos hábitats vegetados e outras feições

antrópicas e fisiográficas da paisagem da Pólvora foi efetuado através levantamento

aereofotogramétrico digital. As fotos aéreas foram obtidas em outubro de 1999, a 2000 pés,

através do modo infravermelho do sistema fotográfico digital ADAR 1000 fixado num suporte

especialmente construído para este propósito, preso na estrutura de um avião monomotor. Uma

única foto no formato TIFF, que continha toda Ilha, foi processada vetorialmente através do

sistema de informações geográficas MapMaker Pro (v. 2.4). A confirmação da identidade e

limites espaciais dos hábitats foi efetuada através de caminhadas no campo, após tratamento

inicial das imagens.

RESULTADOS As estruturas antrópicas representaram apenas cerca de 3500 m² (Tabela 1), que se

estendem, como no caso das passarelas, para fora da área limítrofe da Ilha. Canais de maré,

poças de maré e planos de lama distribuem-se por 6,5% (29482 m²) da superfície da Ilha (“SI”)

sendo que ao longo de todas as suas margens a Ilha é contornada por planos intermareais não

163

vegetados, que não foram considerados neste trabalho. A maior parte da área vegetada das

marismas (56,5% SI) são áreas esporadicamente alagadas e constituem marismas médias. Cerca

de 24% SI está ocupada por marismas inferiores de Spartina alterniflora. Ao longo

principalmente da margem oeste da Ilha, é depositado material em deriva na Lagoa dos Patos,

formando 8872 m² de zonas de deposição de “lixo”. Hábitats recobertos por componentes

arbustivos constituem 10% SI.

DISCUSSÃO A utilização do sistema fotográfico digital ADAR 1000 no modo infravermelho permitiu a

detecção de diferentes hábitats vegetados e não vegetados nas marismas da Ilha da Pólvora, bem

como demonstrou uma grande heterogeneidade espacial. A maior parte da Ilha da Pólvora é

recoberta por marismas inferiores e médias, que cumprem diferentes funções ecológicas.

Marismas inferiores dominadas por Spartina alterniflora localizam-se entre -19 e +15 cm do

nível médio da Lagoa (NML)(Costa 1997, Azevedo 2000) e, juntamente com canais e poças de

maré, constituem importantes hábitats de alimentação e crescimento (Costa 1998a). Já marismas

médias, dispostas entre –2 cm e +38 cm do NML (alagadas 7 a 38% do tempo; Azevedo 2000),

são dominadas por Spartina densiflora e Scirpus maritimus, e representam áreas de grande

produtividade primária, de importância trófica e para os ciclos biogeoquímicos locais (Costa

1997, 1998b). Apenas uma pequena superfície (2479 m²) das marismas médias parece estar

sujeita a um maior estresse de salinidade, o que determinaria a colonização apenas pela

chenopodiaceae Salicornia gaudichaudiana. Este hábitat comum na parte sul da Ilha, não foi

descrito no estudo de Azevedo (2000) realizado na parte norte. Adicionalmente, a margem oeste

da Ilha demonstra freqüentemente a presença de zonas de deposição de “lixo” e microfalésias

seguidas por marismas médias, enquanto na margem leste predominam marismas inferiores de

Spartina alterniflora. Estas fisiografias caracterizam, respectivamente, a predominância de

processos erosivos e deposicionais.

O impacto antrópico sobre a Ilha da Pólvora está restrito a cerca de 3500 m² de

edificações e 8800 m² de zonas de deposição de material de deriva. Este último hábitat ocorre

naturalmente nas marismas e é explorado por plantas nitrófilas, que ocorrem associadas ao

detrito orgânico produzido no estuário (Azevedo 2000). Entretanto, a qualidade destas zonas de

deposição encontra-se grandemente degradada pelo acúmulo de plásticos, mas particularmente

embalagens da industria alimentícia. Futuros monitoramentos aéreos permitirão verificar a

dinâmica temporal deste e dos demais hábitats das marismas da Ilha da Pólvora.


164

Tabela 1 – Extensões de estruturas antrópicas, hábitats não vegetados (canais, poças de maré e planos de lama) e vegetados da Ilha da Pólvora (Rio Grande, RS).

Área m2

Prédios 922

Acessos ( píer e passarelas ) 2567

Planos intermareais não vegetados 29482

Planos colonizados por Salicornia 2479

Fragmento de mata palustre 4672

Zona de deposição de lixo 8872

Mata palustre 41322

Marisma inferior 107260

Marisma médio 255539

Superfície total da Ilha da Pólvora 452519


Azevedo, A.M.G. (2000). Hábitats, Associações Vegetais e Fenologia das Plantas das Marismas da Ilha da Pólvora, Estuário da Lagoa dos Patos (RS, Brasil). Tese de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica/FURG.

Costa, C.S.B. (1997). Irregularly flooded marginal marshes. In: Subtropical Convergence Environments: the Coast and Sea in the Southwestern Atlantic (Seeliger, U., Odebrecht, C. & Castello, J.P. Eds.). Chapt. 5.3. Berlin, Springer-Verlag, 73-77.

Costa, C.S.B. (1998a). A função das marismas na qualidade ambiental costeira. Anáis do IV Simpósio de Ecossistemas Brasileiros. 02-07/04/1998. Volume 5. Publicação ACIESP n 104. São Paulo, ACIESP, 162-172.

Costa, C.S.B. (1998b). Production ecology of Scirpus maritimus in southern Brazil. Ciência e Cultura, 50(4): 273-280.

Costa, C.S.B., Seeliger, U., Oliveira, C.P.L. & Mazo, A.M.M. (1997). Distribuição, funções e valores das marismas e pradarias submersas no estuário da Lagoa dos Patos (RS, Brasil). Atlântica, Rio Grande, 19: 65-83.

165

DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE ENTORNO EM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS: UMA

PROPOSTA PARA OS SAMBAQUIS DE JOINVILLE, LITORAL NORTE

CATARINENSE

OLIVEIRA, M. S. C.

Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville – MASJ ([email protected])

RESUMO

Sítios arqueológicos são áreas a serem protegidas, no entanto os conceitos para delimitação das áreas de efetiva proteção até então existentes no Brasil não possuem aplicabilidade prática. O trabalho apresenta os parâmetros básicos propostos para a delimitação de áreas de entorno para os sambaquis de Joinville-SC.

SAMBAQUIS E PRESERVAÇÃO Sambaqui é um tipo de sítio arqueológico com formas e dimensões diversas, geralmente

colinares e com destaque nas planícies costeiras, edificado intencionalmente através de técnicas

que incluíam o uso intensivo de conchas de moluscos para a formação de aterros, resultando em

um espaço multifuncional, associado à moradia, à acumulação de restos faunísticos e à

demarcação territorial, além da simultânea função de enterramento dos mortos. O sambaqui

integrava a organização espacial de uma sociedade de pescadores-coletores-caçadores pré-

cerâmicos que entre 6.000 e 1.000 anos AP (antes do presente) aproximadamente dominavam

ambientes litorâneos, que constituíam paisagem de uma sociedade com identidade própria, cuja

cultura material representa herança a ser pesquisada, divulgada e preservada (Oliveira, 2000).

Em todo o mundo, até que houvesse o reconhecimento dos “montes de conchas” como

patrimônio cultural, os sambaquis foram utilizados exclusivamente pelo seu valor como recurso

natural amplamente disponível nas planícies costeiras americanas, africanas, européias e

asiáticas. Suas conchas representavam fonte de cal para fertilizantes e adubos, além de material

para aterro de estradas (Ceci, 1984).

No Brasil, Bigarella (1954) e Duarte (1968) relataram a mesma situação até que

houvesse, após longo período de articulação política e científica, uma intervenção jurídica do

Estado na proteção dos sambaquis e do patrimônio arqueológico como um todo.

No caso de sítios arqueológicos e bens históricos, artísticos ou numismáticos oriundos

ou não de descobertas fortuitas, a preservação dá-se especificamente pela Lei n.º 3.924/61, não

sendo necessário ato específico de tombamento, pois a “proteção se dá ex vi legis, isto é,

imediatamente por força da própria lei” (Castro, 1991).

Conforme Farias (1994), a noção de área circundante é inerente à própria categoria

jurídica de proteção do sítio arqueológico (que pode ser concebido como o lugar onde se

encontram restos de culturas passadas). Para a autora, esta área deve ser delimitada

geograficamente através de planos diretores para aplicação de seu regime jurídico, segundo as


166

especificidades de valorização e utilização real de cada sitio, persistindo a necessidade de que

estas áreas sejam “precisadas legalmente”.

Esta noção de áreas circundantes de proteção no direito público tem sido definida de

maneira não igualitária para preservação de florestas, de ecossistemas, de áreas de interesse

turístico, de aeródromos, de ferrovias, de rodovias, de cemitérios, de terras indígenas, de sítios

espeleológicos, pré-históricos e arqueológicos.

Quanto a delimitação das áreas circundantes do sítio arqueológico, Farias (1994)

interpreta que o legislador brasileiro pode “admitir, ordinariamente, uma área circundante de

até duas horas de caminhadas, o que vai perfazer um raio de 10 (dez) quilômetros para a

delimitação do ‘site catchment’” (área de captação de recursos, que corresponde ao território de

recursos de uso cotidiano do grupo pré-histórico, a partir da caminhada normal partindo do sítio

arqueológico, conforme Figura 1), o que na maioria dos casos terá aplicação concreta

inviabilizada em áreas de ocupação urbana.

Persiste, no entanto, o entendimento jurídico de que a delimitação da área de proteção do

sítio arqueológico não pode ser pré-fixada legalmente, pois além da noção de campo de visão

(Figura 2), necessariamente deverão ser considerados os valores paisagísticos, científicos e

ecológicos que prosseguem nas áreas “continuum” do campo de visão e que dependem da

especificidade de cada sítio.

Área circundante

EvidênciasArqueológicas

2 horas de caminhada ( 10km)+

Figura 1 – Delimitação das áreas circundantes mediatas ao sítio arqueológico a partir do conceito de área

de captação de recursos.

167

Campo de visão

Sítio

Figura 2 – Sítio cultural e sua zona de proteção (adaptado de Farias, 1994).

A PROPOSTA PARA JOINVILLE Recentemente Oliveira (2000) mapeou 42 sambaquis na planície costeira de Joinville,

alguns com altura superior a 18m. O autor propôs um plano básico de ações conservacionistas

para (i) evitar, (ii) deter, (iii) detectar, (iv) atuar e (v) tratar os sítios, segundo os 06 principais

fatores de degradação normalmente atuantes. Na pesquisa, concluiu-se que qualquer expectativa

de aplicar-se a noção de campo de visão ou de área de captação de recursos na demarcação das

áreas de entorno nos sambaquis de Joinville é absolutamente inviável.

O campo de visão, quando aplicado em planícies costeiras (com características

hipsométricas normalmente moderadas), implicaria potencialmente em áreas de entorno

superdimensionadas, considerando-se as reais possibilidades de uso e ocupação do solo em

regiões de intensa urbanização.

Da mesma forma, a noção de área de captação de recursos deve ser simplesmente

descartada uma vez que, se utilizado como critério para a delimitação da área de entorno a ser

preservada, inviabilizaria teoricamente quaisquer outros tipos de uso do solo que não os

condizentes com a conservação do sítio arqueológico, condição esta impraticável em grande

parte das planícies costeiras brasileiras, embora não se descarte possível aplicação em outras

regiões (Amazônia, por exemplo).

Considerando que a preservação de sítios arqueológicos deve basear-se também nos

padrões atuais e projetados das atividades de desenvolvimento e de uso do solo (Potter J., 1994),

recomenda-se que a delimitação das áreas de entorno dos sambaquis considere:

a) Qualquer zoneamento somente é possível a partir de um levantamento arqueológico

inicial e posterior diagnóstico físico e biológico das zonas então preliminarmente definidas para

cada sambaqui;


168

b) Sugere-se que o entorno de cada sambaqui, quando possível, seja delimitado segundo

ordenação objetiva das restrições de uso do solo, de tal modo que seja possível ao proprietário

do terreno ter prévio conhecimento das áreas onde efetivamente é possível a escavação do solo,

por exemplo, sem a prévia autorização do Poder Público (Figura 3);

Sambaqui

1

2

34

Figura sem escala

1 e 2 Solo não edificável. Área de restrição máxima, sendo proibido qualquer ação que interfira no solo, águas ou cobertura vegetal.

3 Área de transição, necessária para o adequado manejo do sítio arqueológico, sendo possível intervenção no solo desde que previamente autorizada pelo Poder Público.

4 Área cujo uso e ocupação do solo atende a legislação normal em vigor e onde não há restrição prévia de uso do ponto de vista arqueológico.

Figura 3 – Características para zoneamento da área de entorno de sambaquis, segundo restrições de uso do solo (Oliveira, 2000).

c) O dimensionamento de cada área de entorno deveria se dar sempre em função das

especificidades de cada sambaqui;

d) Neste dimensionamento, deverão ser levadas em conta as seguintes informações:

• Tamanho, forma e características geomorfológicas do sambaqui, inclusive material

eventual de subsolo;

• Levantamento histórico sobre possível explotação anterior do sítio;

• Processos de degradação normalmente atuantes;

• Informações imobiliárias, territoriais de planejamento urbano, incluindo possíveis

usos planejados para as áreas circunvizinhas;

A partir das informações levantadas em campo, entende-se que as dimensões das áreas de

restrição máxima (1 e 2, na Figura 3) devem ter limites, no mínimo, representados por um raio

169

de dimensão equivalente à maior dimensão horizontal do próprio sambaqui, medido a partir do

ponto mais central do sítio.

Condição fundamental para o zoneamento do sambaqui, é que não somente nas plantas

cadastrais ou no memorial descritivo no registro do imóvel seja delimitada a área de “solo não

edificável”. Deve haver demarcação em campo, por intermédio de cercas, piquetes, telas de

proteção, barreiras naturais (vegetação, por exemplo), placas, etc.

Deve-se salientar que a delimitação de áreas de entorno é sempre processo susceptível

de revisão. Novas pesquisas podem identificar outras áreas arqueológicas próximas de interesse,

além da possibilidade de que o sambaqui então em conservação possa vir a se constituir no

futuro em objeto de escavação arqueológica sistemática, implicando inclusive em “liberação” de

novas áreas para uso normal do solo.

Finalmente, considera-se obrigatória uma coerência dos critérios técnicos a serem

empregados pelo Poder Público na delimitação do sítio arqueológico, já que poderá haver

restrição ao direito da propriedade das superfícies circunvizinhas ao sítio, além de criar

obrigações aos proprietários (conservar e não causar danos), aos vizinhos (não prejudicar a

visibilidade e ambiência do sítio) e ao cidadão em geral (não causar danos), obrigações estas na

maioria das vezes consideradas um empecilho ao uso da propriedade.


BIGARELLA, J. J. (1954). Os Sambaquis na Evolução da Paisagem Litorânea Sul-Brasileira. Arq. de Biologia e Tecnologia. Curitiba: IBPT, 9:199-221.

CASTRO, S. R. (1991). O Estado na Preservação de Bens Culturais: o Tombamento. Rio de Janeiro: Renovar, 161 p.

CECI, L. (1984). Shell Midden Deposits as Coastal Resources. World Archaeology – Coastal Archaeology, 16 (1):62-74.

DUARTE, P. (1968). O Sambaqui Visto Através de Alguns Sambaquis. In: Pré-História Brasileira. São Paulo: IPH/USP, pp.45-142.

FARIAS, B. F. (1994). Zonas de Proteção: Novas Limitações ao Direito de Propriedade. Florianópolis: Obra Jurídica, 75 p.

OLIVEIRA, M. S. C. (2000). Os Sambaquis da Planície Costeira de Joinville, Litoral Norte de Santa Catarina: Geologia, Paleogeografia e Conservação in situ. Dissertação de Mestrado em Geografia. Florianópolis: UFSC, 328p.

POTTER JR., P. B. (1994). Postprocessual Approaches and Public Archaeology: Putting Critical Archaeology to Work for the Public. In: KERBER, J. E. (org.). Cultural Resource Management: Archaeological Research, Preservation Planning, and Public Education in the Northeastern United States. New England/USA: Bergin & Garvey, pp. 65-85

170

PLANO DE MANEJO PARTICIPATIVO DA RESERVA BIOLÓGICA DO LAMI: CONFLITOS E CONSENSOS

PRINTES, R.C.1. CORBELLINI, L.M.

SILVA, F. FUHRO, D.

OLIVEIRA, M.E. FAGUNDES, S.

1 Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre - Reserva Biológica do Lami - Estrada Otaviano J. Pinto, s/nº (Beco do Pontal), Porto Alegre/RS CEP 91787670.

INTRODUÇÃO Todos os problemas que a Reserva Biológica do Lami (RBL) enfrenta podem ser

resumidos numa única palavra: percepção. De um modo geral, da maneira como a Reserva é

percebida pela comunidade do seu entorno dependem seus problemas.

Uma reserva biológica representa, por natureza, uma proposta exclusivista de unidade de

conservação (Frewer, 1999). Em relação a sua existência, há um paradoxo consciente ou

inconscientemente percebido (Hardin, 1968): A reserva biológica é uma área pública na qual

não se pode entrar. Na tentativa de explicar o paradoxo surgem mitos ou idéias inusitadas. Há

pouco tempo atrás algumas pessoas acreditavam que na área da RBL se fizessem

“experiências”, ou que lá fosse local para criatório de cobras peçonhentas e feras selvagens.

Sendo assim, surgiu em 1999 um movimento para a construção de um plano de manejo.

Resumidamente, foram esses seus principais motivos: a) a Reserva existia há 24 anos e ainda

não tinha um plano de manejo; b) a situação fundiária estava prestes a ser resolvida e a RBL

passaria a ter sua superfície mais do que dobrada (o que de fato ocorreu me 26/05/2000); c) a

comunidade local tinha uma percepção bastante negativa da Reserva.

Considerando que todos os interessados pertinentes a uma unidade de conservação (UC)

estão envolvidos de forma substancial com as atividades do manejo, a instituição que tem

jurisdição sobre a UC deve desenvolver uma aliança com esses interessados (principalmente

residentes locais e usuários dos recursos da UC), que especifique e garanta suas respectivas

funções, direitos e responsabilidades com respeito à UC (Borrini-Feyerabend, 1997).

Os objetivos do Plano de Manejo Participativo da RBL (PMP) são: a) Envolver o maior

número possível de interessados na RBL no seu processo de gestão, incluindo as fases de

elaboração e implementação do PMP; b) Obter acordos de manejo operacionais entre os grupos

de interessados e/ou destes com a administração visando gerenciar os conflitos provenientes da

existência da unidade de conservação; c) Compilar, reeditar e produzir novos documentos sobre

a Reserva e seu entorno e sobre as práticas de manejo que fazem parte da sua história.

171

METODOLOGIA Uma vez relativamente identificados e articulados os principais interessados houve uma

série de reuniões visando unicamente explicar o que seria e para que serviria um plano de

manejo. O passo seguinte foi a formação de uma Comissão de Redação, responsável por

apresentar um texto base para a discussão. A Comissão de Redação decidiu dividir o texto geral

do plano de manejo em três capítulos independentes: Capítulo I - Caracterização da Unidade de

Conservação e de Seu Entorno; Capítulo II - Diretrizes para a Gestão Ambiental; Capítulo III -

Manejo Participativo. O grupo aprovou por consenso este formato geral de texto. Até o

presente, o Capítulo I foi aprovado após muitas alterações e o Capítulo II está em discussão.

Atualmente são realizadas reuniões bi-semanais ou tri-semanais, para discutir o texto base

do PMP-RBL. Como o público nas reuniões sempre variou muito (de acordo o tema a ser

abordado), optou-se pelo seguinte sistema: 1) todos recebem o texto e a pauta antes das

reuniões, por e-mail ou correio convencional; 2) são aceitas sugestões para o texto por e-mail ou

cartas, mas elas devem ser levadas à reunião para apreciação de todos; 3) somente as reuniões

são deliberativas; 4) a data e a pauta de uma reunião são decididas pelo grupo na reunião

anterior; 5) no início de cada reunião é explicado como funciona o processo de decisão por

consenso e, se necessário, como está o plano de manejo até o momento; 6) no final de cada

reunião são aplicadas fichas de avaliação do processo que são analisadas antes do próximo

encontro.

A opção por tomar decisões por consenso tem sido a maior dificuldade e a grande

aventura do processo. O consenso é um processo para a tomada de decisões que busca resolver

os conflitos de forma pacífica e desenvolver de maneira cooperativa decisões que todos possam

apoiar (Briggs, 2000). Jamais se vota no processo de decisão por consenso. Antes de chegar a

tomada de decisões se introduz a proposta, se discute e, sendo necessárias, são feitas

modificações. Às vezes não se pode introduzir, discutir e tomar decisões em relação a uma

questão numa única reunião. A intenção é resolver qualquer preocupação ou conflito em relação

a uma proposta para que todos possam dar seu apoio à decisão tomada. No processo decisório

os interessados têm três alternativas: a) bloquear o processo de decisão; b) apartar-se da decisão

tomada pelo grupo (quando mais de uma pessoa aparta-se não se atingiu um consenso); ou c)

dar seu consentimento. Numa reunião para tomada de decisão por consenso conta-se com as

seguintes funções essenciais: 1) facilitador (coordena e facilita a discussão); 2) guardião das

memórias (registra objetivamente os principais pontos discutidos); 3) guardião do tempo

(controla o tempo das intervenções); 4) planejador da próxima pauta e 5) escriba (escreve em

local visível as propostas a serem discutidas e a redação final do texto aprovado). As funções

são distribuídas entre os interessados (Briggs, op. cit.).


172

As reuniões gerais do PMP-RBL são a arena das interações entre os interessados. De

acordo com a pauta de uma reunião, estas interações podem ser de indiferença, de associação ou

de enfrentamento. Os enfrentamentos ocorrem devido a conflitos de interesses que podem ser

gerenciados através da construção de uma proposta de consenso ou de acordos de manejo.

Atualmente estamos discutindo o Capítulo II, que inclui o zoneamento e os Programas de

Manejo (Programa de Manejo do Meio Ambiente: Subprogramas de pesquisa, manejo de

recursos e monitoramento; Programa de Uso Público: Subprogramas de interpretação, educação

ambiental e extensão, turismo e relações públicas; Programa de Operações: Subprogramas de

proteção, manutenção e administração) (IBAMA, 1994).

Além destas reuniões têm sido realizadas outras atividades com o objetivo de aumentar a

intimidade do grupo com as questões da Reserva e a realidade da comunidade local, tais como:

caminhadas pela Reserva e seu entorno; atividades culturais; oficinas e vivências em educação

ambiental com as escolas da microbacia do Arroio Lami.

RESULTADOS Os principais resultados deste trabalho até o presente são: 1) identificação e articulação

dos principais grupos de interessados; 2) obtenção de um acordo de manejo sobre a questão da

pesca nas águas do entorno da Reserva; 3) construção do Plano de Manejo Participativo; 4)

constituição de um grupo que deverá originar o Comitê de Gestão da RBL.

DISCUSSÃO A principal frente de atuação do projeto está sendo na própria organização da comunidade

para participar do plano de manejo. Interessados que não se reconheciam como grupo e grupos

que eram incipientes na época do início do trabalho, hoje criaram uma identidade e estão

aprendendo a se organizar para lutar por seus interesses. Um bom exemplo é o grupo da

"Farmacinha Caseira", que se reuniu para resgatar velhas receitas de extratos e xaropes feitos a

partir de plantas medicinais. Hoje o grupo possui um laboratório dentro da Reserva e está

atuando supletivamente à medicina tradicional, na região do Lami.

173

Figura 1:Principais interessados no PMP-RBL Funcionários (setor organizado e diretamente envolvido nas atividades diárias da RBL; grande preocupação com a parte de manutenção e serviços) Turismo Sustentável (compreende um grupo de comerciantes locais não organizados em entidade e ainda não sensibilizados para as questões de sustentabilidade; inventário de atrativos turísticos em andamento)

Escolas da Região (grupo em formação, sem envolvimento direto com o Plano de Manejo)

Farmacinha (grupo organizado; em progressivo envolvimento com as atividades da RBL)

Interessados Pesquisadores e Docentes (não formam um grupo organizado; pouco envolvimento com as atividades da RBL que não estejam diretamente ligadas à pesquisa)

Pescadores (grupo organizado em entidade; 1º acordo firmado

do PMP: Determina uma faixa de 150 m a partir das praias da Reserva como sendo proibida para a pesca e navegação)

Caçadores e Ex-caçadores (setor não organizado em entidade, envolvimento difícil devido ao forte caráter clandestino da atividade; não estão representados no PMP) Estudantes Universitários (grupo não organizado; grande variação de atores nas reuniões; contribuições individuais importantes após o início da fase de redação do PMP) Ambientalistas (setor sem articulação; pouca atuação no PMP) Produtores Agroecológicos (grupo organizado para as atividades de produção e comercialização, porém com interesse em atuar conjuntamente em programas de conservação e educação)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Borrini-Feyerabend, G. 1997. Manejo participativo de áreas protegidas: Adaptando o método ao contexto, Temas de Política Social, União Internacional pata a Conservação da Natureza - Sur, Quito, 67pp.

Briggs, B. 2000. Introdución al processo de consenso. México, 59pp.

Frewer, L. 1999. Risk perception, social trust, and public participation in strategic decision making: Implications for Emerging Technologies. Ambio, Vol 28 (6):569-574.

Hardin, G. 1968. The tragedy of commons. Science, Vol.162 (1243-1248).

IBAMA. 1994. Roteiro técnico para a elaboração/revisão de planos de manejo de áreas protegidas de uso indireto, Brasília, 49p.

174

RELAÇÃO SOCIEDADE-MEIO AMBIENTE NO ENTORNO DO PARQUE NATURAL DAS NASCENTES DO GARCIA (VALE DO ITAJAÍ/SC): VALORIZAÇÃO

AMBIENTAL1


IMROTH, M. NOARA, C.T.


RESUMO

O Parque Natural Municipal das Nascentes do Garcia é uma unidade de conservação criada numa região que é considerada como um dos grandes relictos da Floresta Atlântica do Sul do Brasil, tendo sido a sua criação considerada um marco na conservação ambiental da região. Para que o Parque possa atender à finalidade educativa, estão em curso pesquisas que visam definir e planejar as metodologias mais adequadas para o Programa de Educação ambiental para os visitantes e para as comunidades do entorno, compostas por pequenos agricultores e população periurbana. Para subsidiar e definir melhor o programa, foi realizada uma pesquisa de percepção ambiental. A percepção ambiental é importante na educação ambiental, pois se preocupa com os valores e as reações do ser humano em relação à natureza. O ser humano possui valores que são formados com base em sua cultura, situação econômica e social, e que irão influenciar conjuntamente no seu modo de agir, pensar, opinar e valorizar aspectos de sua vida e dos acontecimentos da sociedade e da natureza.

















1 - O Programa de Educação Ambiental conta com recursos: do FNMA, do PIPe/FURB – Programa de Incentivo à Pesquisa e do PIBIC/CNPq-FURB .

175







No entorno do Parque das Nascentes estão localizadas pequenas comunidades,

caracterizadas especialmente pela agricultura de subsistência e por uma população que emprega

parte do tempo em atividades urbanas, especialmente no trabalho em indústrias. A colonização

do entorno do Parque das Nascentes deu-se a partir de várias frentes, tanto pelo Vale do Rio

Itajaí quanto pelo vale do Itajaí Mirim. Estas comunidades, ao longo da sua história fizeram uso

de recursos naturais, explorados de forma predatória, com a errônea certeza de que seriam

inesgotáveis. A madeira e os solos, assim como as água, foram os recursos mais atingidos e

encontraram ao final do século 20 uma situação de extremo perigo, comprometendo a existência

dos próprios colonos que a partir de certo momento viram suas atividades de subsistência

ameaçadas pela escassez. Processo idêntico aconteceu às empresas que exploravam madeira e

outros recursos na região.

Com a criação do Parque das Nascentes, estas propriedades que fazem limite ou que se

aproximam do mesmo passaram a ganhar importância, não somente por também fazerem parte

do grande relicto da Floresta Atlântica, mas também por confrontarem com o Parque e por

servirem de acesso a este, o que pode facilitar invasões, agressões, e retiradas ilegais de

recursos.

A partir das questões acima apontadas, está em curso um programa de educação

ambiental tendo como público-alvo a comunidade do entorno e os visitantes do Parque. Para

definir melhor o conteúdo do programa, foi realizada uma pesquisa de percepção ambiental,

com pessoas da comunidade da Nova Rússia.

O programa de educação ambiental do Parque das Nascentes está inserido no Projeto

“Manejo e Uso Múltiplo da Vegetação Secundária do Parque das Nascentes”, financiado pelo

FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, no período 2000-2002. A pesquisa perceptiva é

financiada, também, pelo PIBIC/CNPq-FURB.

A percepção ambiental é o conhecimento que o ser humano adquire através do contato

com meio em que vive. Ela envolve os significados que a pessoa atribui ao que vivencia. O

conhecimento anterior de cada indivíduo afeta sua percepção, assim como as avaliações a

respeito de determinado aspecto também são afetadas profundamente pela sociedade e pela

cultura. É necessário investigar como as pessoas pensam e se sentem a respeito de seu meio


176

ambiente, como elas percebem as paisagens - suas características e alterações -, quais são os

valores e normas que afetam suas atitudes e como isso influencia o uso do solo e as instituições.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A pesquisa de percepção foi aplicada na comunidade da Nova Rússia, situada no

município de Blumenau/SC.

A metodologia adotada foi: (a) questionário aplicado junto a todas as famílias da

comunidade (120 famílias), composto por questões sócio-econômicas, culturais e perceptivas;

(b) aplicação de formulários de valorização e valoração da paisagem junto a 25% das famílias =

para respondê-los, os entrevistados primeiramente observavam fotos de (i) aspectos ambientais

da região (Parque e entorno); (ii) paisagens bonitas e feias (com problemas); (iii) paisagens

externas à região. Para a escolha dos 25% da população entrevistada, participante do teste de

valorização da paisagem e valoração dos aspectos da paisagem, foram definidas certas

categorias como: sexo, idade, tipo de morador, origem dos moradores se provenientes de outro

lugar e se estão isolados na Nova Rússia ou interagem com a cidade. Foram incluídas pessoas

de boa e de má índole ecológica, para comparar as respostas.

Através do questionário buscou-se reconhecer aspectos sócio-econômico-culturais e

de organização comunitária, do uso e ocupação do solo (evolução da paisagem), bem como de

conhecimento e co-responsabilidade dos problemas ambientais da região. Através dos

formulários buscou-se reconhecer: (a) qual o valor atribuído pela comunidade a aspectos da

fauna, vegetação e paisagem local e do Parque, bem como as justificativas para as respostas. O

formulário continha os seguintes valores: péssimo, ruim, regular, bom e ótimo. (b) Qual o

conhecimento e a valorização que a comunidade atribuía a aspectos paisagísticos do Parque e

entorno, bem como suas justificativas. O formulário continha os seguintes aspectos paisagísticos

para serem reconhecidos: parque ou entorno, outro lugar, paisagem bela, paisagem feia e

apresenta elementos importantes. A justificativa era dada em forma de adjetivos. Foram

apresentadas 43 fotos, compostas por fotos da fauna, da vegetação, da paisagem local e do

Parque, e de outros locais, bem como fotos de problemas ambientais.

ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS

Valorização da paisagem: (i) Fotos identificadas como sendo do Parque ou do entorno: as fotos mais

reconhecidas são as de animais que interagem com os moradores (capivaras, sapos, cobras); de

uma jabuticabeira; e fotos que mostram intervenções humanas na redondeza, como casas e a

retirada de macadame. A maioria das justificativas para o reconhecimento baseiam-se no

177

conhecimento ou nas lembranças. A Mata Atlântica, com dificuldade de justificar, também é

percebida pelas pessoas.

(ii) Fotos identificadas como sendo de outro lugar: a grande maioria soube identificar

as fotos que não pertenciam à região. Identificavam-nas pela paisagem diferente, pelos

elementos isolados, como um mirante, favela ou um paredão de pedras que são mostrados nas

fotos, ou então uma atividade estranha ao local como uma plantação de milho, ou um tanque

com ossos entulhados na margem do rio. Um fator presente nas paisagens diferentes é a

presença de morros, ou a ausência deles, além da vegetação anômala na comunidade.

(iii) Fotos apontadas como as mais belas: uma delas é a capivara, embora traga algum

prejuízo aos agricultores da região, ela foi escolhida por muitos como sendo uma das mais

bonitas. Outras apontadas foram as que mostram flores da mata, cachoeira e uma paisagem do

Parque das Nascentes (casa, riacho e árvores).

(iv) Fotos apontadas como sendo as mais feias: as fotos mais consideradas mostram o

descaso do homem com a natureza: queimadas, lixo, favela, ossos no leito do rio, o roubo de

palmito e o rancho de caça. Outras fotos que obtiveram certa atenção foram as que provocavam

sensações desagradáveis, como cobras e sapos.

(v) Fotos escolhidas por apresentar algum aspecto importante: a maioria das

indicações referem-se a pássaros e fotos que mostram o rio com a mata ciliar (equilíbrio

ecológico) e outra que mostra uma favela (referenciada como exemplo de algo ruim a ser

evitado). As justificativas variam desde beleza até o equilíbrio do meio ambiente.

Valoração dos aspectos da paisagem No que se refere aos mamíferos, a capivara é vista como um problema na agricultura,

baixando assim o valor do aspecto. Nos aspectos aves, vegetação nativa, morros, água de

ribeirão, água de cachoeira, local calmo, lugar distante do centro urbano, flores da mata e frutas

da mata, a valoração pelas pessoas é considerada alta. Nos aspectos vegetação regenerada,

vegetação reflorestada e água de lagoa os valores, em geral, variam na faixa média. Os aspectos

répteis, peixes e anfíbios, insetos, erosão, lixo nas margens do rio e esgoto, desmatamento,

roubo de palmito e caça, são classificados com valores baixos e/ou muito baixos.


BUTZKE, Ivani Cristina e ALCÂNTARA, Vanir de. Valorização ambiental do Parque Ecológico da Artex: uma contribuição aos estudos da percepção ambiental, na linha da percepção de paisagens. Relatório Final. (Projeto de Iniciação Científica CNPq). Blumenau, FURB/CNPq, Setembro de 1996. Mimeo.

CASCINO Fabio, JACOBI Pedro, OLIVEIRA José Flavio de. Educação, Meio Ambiente e Cidadania : reflexos e experiências. Secretaria de Meio Ambiente – Coordenadoria de Educação Ambiental. São Paulo, 1998.


178

DIAS, Genebaldo F. Elementos para capacitação em educação ambiental. Ilhéus : UESC, 1999.

LOWENTHAL, D. Geografia, experiência e imaginação: em direção a uma epistemologia geográfica. In: CHRISTOFOLETTI, A. (org). Perspectivas da Geografia. São Paulo : DIFEL, 1982.

MACHADO, Lucy M. C. P. Paisagem valorizada. In: RIO, V. ; OLIVEIRA, L. (org). Percepção ambiental: a experiência brasileira. São Carlos : UFSCAR/Studio Nobel, 1996.

OLIVEIRA, Lívia de. A percepção da qualidade ambiental. In: A ação do homem e a qualidade ambiental. Rio Claro : Associação dos Geógrafos/Câmara Municipal, 1983. Mimeo.




179

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA TRILHA DE TREKKING NO CANYON DO GUARTELÁ - PARANÁ1

DALCOMUNE, M. A. SEGER, C. D.

HARTMANN, P.

∗ Rua Engenheiro Rebouças 1206, IAP/DIBAP/DUC, CEP 80215-100, Curitiba – PR. Tel: 333-5044, e-mail: mariad @ pr.gov.br.

RESUMO

O presente trabalho, enfoca a proposta de implantação de uma trilha de trekking (caminhada) ao longo do Canyon do Guartelá, localizado entre os municípios de Castro e Tibagi – Paraná. Através de uma travessia de reconhecimento em toda a extensão do canyon, foram levantadas as potencialidades existentes para a implantação da trilha, levando-se em consideração a apreciação da beleza cênica local integrada à necessidade da conservação ambiental e do desenvolvimento econômico regional com o envolvimento da comunidade de entorno.

INTRODUÇÃO O turismo ecológico é atualmente uma realidade em áreas que se apresentam potenciais

para que o mesmo ocorra. No entanto, se este não for bem planejado, pode se tornar uma

atividade impactante para o meio ambiente e para as comunidades envolvidas, provocando

alterações nos costumes e tradições destas.

As trilhas de trekking caracterizadas por caminhadas longas, com duração média acima

de dois dias e com ponto de partida e chegada em locais distintos, caracterizam-se como um dos

meios mais saudáveis de se praticar o turismo ecológico integrando o praticante a um ambiente

natural.

Formado pelo Rio Iapó, um dos principais tributários da bacia do rio Tibagi afluente do

Rio Paranapanema, o Canyon do Guartelá, um vale de aproximadamente 32 quilômetros de

extensão e profundidade média de 48 metros de profundidade, constitui-se de uma das mais

belas paisagens do território paranaense.

A indescritível beleza cênica do vale associadas às formações vegetacionais de vários

biomas e aos mistérios que se escondem atrás das pinturas rupestres encontradas em grutas e

escarpas ao longo do rio, tem merecido maior destaque da mídia nos últimos anos,

especialmente, após a criação do Parque Estadual do Guartelá, o qual atrai mensalmente, um

grande número de visitantes. O grande afluxo de pessoas a esta unidade de conservação,

despertou o interesse dos municípios abrangidos pelo canyon no que se refere a estender as

atividades turísticas para fora dos limites do parque. Esta iniciativa, além de se constituir em

uma oportunidade a mais do turista presenciar com mais detalhes todas as belezas do canyon,

também tem como objetivo o envolvimento de moradores de seu entorno, de forma que haja

1 – Apoio Financeiro: Prefeituras Municipais de Castro e Tibagi – Paraná.


180

uma geração de renda para os mesmos, reduzindo-se a pressão sobre os recursos naturais da

região.

METODOLOGIA DE TRABALHO Para a realização do estudo, uma equipe de profissionais das áreas de meio ambiente, turismo,

administração e manejo de unidades de conservação, acompanhada de jornalista e cinegrafista,

percorreu os 32 quilômetros de extensão do canyon entre os dias 01/04/00 e 06/04/00.

Durante a travessia, vários dados foram coletados, sendo os mesmos posteriormente

compilados e analisados em escritório, de forma a se produzir um documento aos municípios

abrangidos pelo canyon, enfocando a viabilidade da implementação da trilha. Com o uso de

equipamentos de apoio entre os quais GPS, maquina fotográfica e filmadora digitais, foram

marcados e mapeados pontos de interesse, e o registro das belezas cênicas por meio de fotos e

produção de vídeo. Ao final dos trabalhos, um relatório detalhado foi elaborado contendo a

descrição do percurso da trilha , áreas criticas sujeitas a maiores impactos, moradores

envolvidos, graus de dificuldades constatados e adequação da trilha para a caminhada, descanso

e pernoite dos usuários.

Este relatório se encontra nas mãos das prefeituras interessadas, ficando sob

responsabilidade das mesmas a implantação da referida trilha.

RESULTADOS E DISCUSSÃO. O potencial da área de aplicação do projeto se caracteriza pela beleza cênica delineada

através da formação do canyon do Rio Iapó, com cobertura vegetal típica de campos, capões,

cerrado e matas de galeria e enriquecido pelo perfil de várias cachoeiras nas encostas. Visando

uma maior redução possível de interferência sobre os ambientes locais, a grande preocupação da

equipe foi de definir um roteiro onde os impactos sobre a flora, a fauna o solo e as formações

rochosas fossem mínimos. Para tanto, procurou-se utilizar caminhos já existentes, diariamente

utilizados pela população local, não havendo assim a necessidade de abertura de novos. Apesar

de toda esta preocupação, constatou-se que grande parte da área do Canyon Guartelá apresenta-

se hoje bastante alterada com relação à fisionomia ambiental primitiva. A ação do homem em

anos passados, seja pela exploração da madeira ou por atividades de pecuária e agricultura de

subsistência transformaram a paisagem original. Atualmente o que se presencia é um mosaico

de vegetação secundária em diferentes estágios de sucessão, e, de algumas áreas (geralmente em

locais mais íngremes) ainda cobertas por vegetação primária, porém já alterada. Apesar destas

alterações, a beleza do local ainda impressiona, especialmente com relação às encostas

rochosas formadas de arenitos, que vão acompanhando o rio em ambas as margens.

Para a definição do trajeto ideal da trilha de acordo com os objetivos pretendidos levou-

se em consideração os seguintes aspectos para a sua implantação:

181

a- Minimização de impactos e proteção dos ambientes locais: praticamente em todo

seu trajeto, foram evitados os locais que pudessem desencadear maiores impactos aos

ambientes locais, em especial os mais frágeis ou que se apresentassem como tentadores ao

visitante para levar algum objeto de recordação. Os paredões de arenito, considerados como o

ambiente mais sensível do canyon devido ao aspecto físico das rochas e por conter uma flora e

fauna especializada a viver sob as condições ambientais específicas dos mesmos, mereceram

atenção especial, sendo evitada a passagem próxima a estes. Esta atitude no entanto não

interferirá na apreciação da paisagem local, tendo em vista que a ao longo de todo o percurso é

possível de se observar em diferentes ângulos os paredões de arenito, o rio e a vegetação do

vale.

b-Facilidade de deslocamento: neste caso, optou-se pela utilização de caminhos e

estradas da região onde se pudesse fazer uma caminhada com pessoas de diferentes faixas

etárias com segurança e tranqüilidade, tendo em vista que, a maioria destas vias de

deslocamento já se encontram bem definidas e demarcadas, com constante uso pela população

local. Pelas características do terreno, a trilha pode ser classificada como de grau médio de

dificuldade, apresentando acessos intermediários e saídas estratégicas por estradas vicinais.

c- Envolvimento da comunidade local: de forma a beneficiar em diferentes graus os

moradores da região, estabeleceu-se um roteiro que percorresse quase todas as propriedades ao

longo do Canyon, possibilitando que os mesmos ofereçam aos visitantes acomodações,

alimentação e produtos regionais, aumentando com isto sua renda mensal.

Para a operacionalização da trilha, diversas recomendações foram apresentadas. Por se

tratar de um percurso longo e necessitar de equipe de apoio para acampamento e preparo de

refeições, sugeriu-se que o tamanho dos grupos não ultrapassassem o número de 15 pessoas e

que estes fossem guiados por guias preparados, pertencentes o operadoras de turismo da região

devidamente cadastradas junto a EMBRATUR e demais órgãos competentes. Para tornar a

caminhada mais proveitosa, o tempo ideal para se percorrer toda a trilha seria de 3 dias.

Os guias por sua vez, deveriam ser capacitados para guiar grupos em caminhadas, estando

os mesmos devidamente conscientizados sobre a questão da proteção ambiental e patrimônios

culturais da região, respondendo por qualquer dano ambiental que venha a ser provocado pelo

grupo que esta guiando. Além do contexto ambiental, também a história da região deveria ser

abordada, revivendo-se situações, como a travessia de um estreito do rio (vau de travessia), por

onde antigamente tropeiros conduziam suas tropas.

No caso da operadora esta deveria contar com uma equipe de apoio, a qual teria como

funções, preparar os acampamentos e refeições para os caminhantes, retirar o lixo, zelar pela

trilha e agir em casos de acidente com algum integrante do grupo. A comunicação entre o

guia/grupo e a equipe de apoio deveria ser efetuada via sistema de rádio.


182

CONCLUSÃO: De acordo com as avaliações realizadas chegou-se a conclusão de que a implantação de

uma trilha de trakking (caminhada) com uma adequada infra-estrutura para receber e acomodar

os visitantes em toda a sua extensão, constitui-se de uma opção coerente, pois, além de

proporcionar uma melhor apreciação do Canyon, com certeza se tornaria uma fonte de recursos

a mais para a comunidade de entorno. O trajeto definido para a trilha não causaria a princípio

maiores impactos aos ambientes locais, haja visto a proposta de se utilizar caminhos já

existentes onde os impactos de uma certa forma já ocorrem. Respeitando-se os ambientes mais

críticos os quais não seriam atingidos pela trilha, não se encontrou maiores inconvenientes para

implantá-la, necessitando apenas por parte dos responsáveis por sua implantação a

implementação de uma infra-estrutura adequada para receber, conduzir e orientar os visitantes

de forma que estes pudessem apreciar das belezas cênicas locais sem a degradação dos

ambientes presentes. Além disso, possibilitaria uma relação mais direta entre os visitantes e a

comunidade de entorno com uma possível melhoria da sócio-economia regional, bem como de

uma maior integração dos municípios de Castro e Tibagi no que tange ao desenvolvimento do

ecoturismo regional.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

AZZONI, Carlos R. Desenvolvimento de Turismo ou Desenvolvimento Turístico: Turismo em Análise, USP, V4 - nº2/93.

183

CIFUENTES, M. et al., 1990. Capacidad de carga turistica de la reserva biológica Carara. San Jose, Servicio de Parques Nacionales y Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza, 52p.

ECOPLANET Institute. Manual para Oficinas de Capacitação em Ecoturismo. Fevereiro, 1995.

FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO À NATUREZA. Planejamento, Implantação e Manutenção de Trilhas, 1999.

LANGE, Francisco L.P. - Guartelá: história, natureza, gente, 1994.

MAACK, R. Geografia Física do Estado do Paraná. 1968.

MERCER,Luiz Leopoldo. História de Tibagi. CENICOM,Centro de Integração da Comunicação SC.Ltda., Curitiba, 1977.

PENTEADO, Antônio R. Turismo e Meio Ambiente: Uma síntese geográfica - Turismo em Análise, USP, V3 - nº/92.

RUSCHMANN, Doris. Impactos Ambientais do Turismo Ecológico no Brasil - Turismo em Análise V.4 - nº 1/93.

SCHMIDLIN, Henrique P. & equipe SEEC-Coordenadoria do Patrimônio Cultural. Projeto Guartelá, 1995. Publicação interna da SEEC (resumo).

184

A VEGETAÇÃO HERBÁCEA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM (ESEC TAIM)

COLARES, I.G. PERAZZOLO, M.

BORGES, L. FREIRE, M.

NEVES, L.F.

Departamento de Ciências Morfo-Biológicas – FURG – Av. Itália, km 8, Campus Carreiros. 0xx532336655. - [email protected]

RESUMO

O presente trabalho apresenta os resultados do levantamento da vegetação herbácea que ocorre em áreas de banhado e com influência de alagamento na ESEC Taim. Foram identificadas 41 famílias, 95 gêneros e 133 espécies. As espécies foram classificadas segundo seis formas biológicas principais: flutuantes livres, flutuantes fixas, submersas fixas, anfíbias, emergentes e terrestres. Podemos observar que a vegetação herbácea presente na ESEC TAIM, apresenta diferentes períodos de floração, em resposta as variações dos fatores climáticos e hidrológicos da região.

INTRODUÇÃO A Estação Ecológica do Taim (ESEC Taim) situa-se numa estreita faixa de terra entre o

Oceano Atlântico e a Lagoa Mirim, ao sul do estado do Rio Grande do Sul, compreendendo

uma área total de 33.935 hectares, que engloba diversos ecossistemas tais como: praias

oceânicas, dunas, campos, lagoas e banhados (Nogueira-Neto 1993).

A formação da região onde se localiza a ESEC Taim surgiu em eras geológicas recentes,

em função dos movimentos de avanço e recuo do mar, que deram origem ao litoral do estado do

Rio Grande do Sul. Neste processo, vastas extensões do oceano ficaram retidas, dando origem

ao complexo lagunar, constituído pelas Lagoas dos Patos, Mirim e Mangueira, além de

banhados e lagoas menores. A área da ESEC Taim, constitui-se na parte central do canal natural

que ligava a Lagoa Mirim ao Oceano Atlântico (Nogueira-Neto 1993).

O clima da região é temperado, sendo marcante o inverno frio e chuvoso, com verão

quente e mais seco. A precipitação média anual fica em torno de 1100 mm e a temperatura

média é de 18°C. Em todas as estações, o regime de ventos é bastante intenso, predominando

ventos de Nordeste, Sul e Sudoeste. O componente hídrico é extremamente importante na

dinâmica da ESEC Taim, predominando como ecossistema, não somente pela sua área de

ocupação física, mas também pelo suporte biológico para um enorme contingente de espécimes

da fauna e flora. Os banhados e lagoas de água doce são a principal característica da região,

ocupando 60% da área da Estação (Nogueira-Neto 1993).

A vegetação na estação é característica de regiões de campos, mata palustre, banhados e

dunas (SEMA 1984). Nos banhados e áreas adjacentes há um predomínio de vegetação

herbácea: terrestres e aquáticas. São consideradas macrófitas aquáticas aqueles vegetais visíveis

a olho nu, cujas partes fotossintetizantes ativas, estão total ou parcialmente submersas em água

185

doce ou salobra, permanentemente, ou por diversos meses, todos os anos, ou ainda flutuantes na

mesma (Cook 1974, Irgang & Gastal 1996). Desta forma, entre as macrófitas aquáticas temos:

formas flutuantes livres, flutuantes fixas, submersas livres, submersas fixas, anfíbias e

emergentes.

O objetivo deste trabalho foi realizar um levantamento da vegetação herbácea terrestre e

aquática, na ESEC Taim, presente em áreas de banhado e com influência de alagamento.

METODOLOGIA Durante o ano de 2000 foram realizadas saídas de campo mensais, com duração de um

dia, percorrendo-se a pé, as áreas com influência de alagamento da ESEC Taim, ao longo da

rodovia BR-471, com o objetivo de coletar amostras de vegetação em floração. As plantas

foram coletadas manualmente, etiquetadas, tendo sua localização geográfica determinada com

auxílio de GPS, acondicionadas em sacos plásticos para posterior identificação, com auxílio de

chaves analíticas. Após a identificação, as plantas foram excicatadas, catalogadas e o material

depositado no Herbário da Universidade do Rio Grande (HURG). As espécies coletadas foram

classificadas de acordo com o hábito de crescimento e formas biológicas, nas categorias:

terrestres e macrófitas aquáticas, com suas subdivisões. Medidas diárias do nível de água no

Canal do Veado, foram realizadas a fim de avaliar o impacto da inundação sobre a floração das

espécies.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram coletadas e identificadas 133 espécies de vegetação herbácea presentes na ESEC

Taim, dispostas em 95 gêneros e 41 famílias (Tabela 01). Entre as espécies identificadas, 36,1%

são macrófitas aquáticas, segundo as formas biológicas: flutuantes livres, flutuantes fixas,

submersas livres, anfíbias e emergentes, com um predomínio de espécies anfíbias (30%). Em

levantamentos preliminares da vegetação herbácea da ESEC Taim, durante o período de sua

implantação (SEMA 1984), o número de espécies identificadas foi similar (126 espécies). Esta

aproximação no número de espécies da flora pode ser um indicativo de que a criação da Estação

Ecológica do Taim, garantiu a estabilidade ambiental, proporcionando a manutenção da flora

local.

O nível médio do Canal do Veado oscilou entre 48 cm em março e 317cm em agosto.

Maiores valores da coluna d’água foram observados nos meses de julho e agosto, com períodos

quase secos nos meses de fevereiro e março. Foram observadas espécies em floração em todas

as estações, nos diferentes níveis de alagamento. A menor incidência de macrófitas aquáticas

em floração, foi observada durante o inverno (3,76%), coincidindo com o período de maior

inundação. Já entre as plantas terrestres, 33,84% das espécies apresentam período de floração

durante a primavera, quando o nível d’água começa a diminuir (Tabela 01).


186

Tabela 01 – Lista das espécies de vegetação herbácea coletadas na ESEC Taim.

Família Espécie Hábito Floração

Acanthaceae Dicliptera iminuta Rizzini 6 I Amaranthaceae Alternanthera sp. 4, 5 O Amaranthaceae Alternanthera philoxeroides (Martius)

Grisebach 3, 4, 5 P

Amaranthaceae Pfaffia tuberosa (Spreng.) Hicken 4, 5 P, O, I Amaryllidaceae Hipoxis decumbens L. 6 I Apiaceae Eryngium zosterifolium Wolff 4 I Araceae Pistia stratiotes L. 1 V Asclepiadaceae Roulinia montevidensis (Spreng.) Malme 6 V Asteraceae (Compositae)

Achyrocline satureioides (Lam.) DC. 6 V, O, I

Asteraceae Ambrosia tenuifolia Sprengel 6 V Asteraceae Aspilia pascalioides Grisebach 6 P Asteraceae Aster squamatus (Spreng) Hieron var.

graminifolius 4 O

Asteraceae Baccharis articulata (Lam.) Pers. 6 I Asteraceae Baccharis caprariaefolia DC. Prodr. 6 O Asteraceae Baccharis rufescens Spreng. 6 P Asteraceae Baccharis trimera (Less.) DC. 6 V Asteraceae Bidens laevis (L.) B. S. P. 2, 4, 5 P, V, O, IAsteraceae Bidens pilosa L. 6 P, V, O, IAsteraceae Cirsium vulgare (Savi) Tenore 6 P Asteraceae Conysa bonariensis (L.) Cronquist var.

microcephala 6 V

Asteraceae Conyza floribunda H. B. K. 6 O Asteraceae Eclipta prostrata (L.) Linné 4, 5 V Asteraceae Enhydra anagallis Gardner 2,3,4,5 P Asteraceae Erechthites hieracifolia (L.) Rafin 4, 5 O Asteraceae Erechthites valerianaefolia (Wolf.) DC. 6 P Asteraceae Gamochaeta spicata (Lam.) Cabrera 6 P Asteraceae Gymnocoronis spilanthoides (Don) De

Candolle 3, 5 P

Asteraceae Mikania periplocifolia Hook. et. Arn. 4, 5 P Asteraceae Mikania variifolia Hieronymus 6 V Asteraceae Pluchea sagittalis (Lam.) Cabrera 4 V, O Asteraceae Senecio cisplatinus Cabrera 6 P Asteraceae Senecio grisebachii Baker var. leptotus 6 P Asteraceae Senecio sp. 6 P Asteraceae Solidago chilensis Meyen 6 V, O Asteraceae Tagetes minuta L. 6 V Asteraceae Trixis praestans (Vell.) Cabrera 6 P Boraginaceae Heliotropium indicum L. 6 V Boraginaceae Heliotropium procumbens Miller 4 V Campanulaceae Pratia hederacea (Cham.) G. Don 4, 5 O Campanulaceae Triodanis biflora (R. et Pav.) Greene 6 P Caryophyllaceae Spergularia grandis (Pers.) Saint Hilarie 6 I Caryophyllaceae Spergularia platensis (St. Hil. et Andr. Juss.)

Fenzl. 6 P

Commelinaceae Commelina sp. 4, 5 V

187

Commelinaceae Commelina erecta L. 4, 5 P Convolvulaceae Calistegia sepium (L.) R. Br. 6 P Convolvulaceae Dichondra repens Forst. 6 P Convolvulaceae Ipomoea cairica (L.) Sweet 6 V Cyperaceae Cyperus celluloso-reticulatus Boeck. 4, 5 O Cyperaceae Cyperus ferax L. C. Rich. 4, 5 V Cyperaceae Cyperus luzulae (L.) Retz. 4 V, O Cyperaceae Cyperus polystachyos Rottb. 4 V,O Cyperaceae Cyperus retrorsus Chapm. var. australis

(Lindm.) Kukenth 6 V

Cyperaceae Cyperus sesquiflorus (Torr.) Mattfeld & Kükenthal

6 P

Cyperaceae Fimbristylis autumnalis (L.) Roemer & Schultes

4, 5 O

Cyperaceae Fimbristylis squarrosa Vahl 4, 5 V Cyperaceae Rhynchospora rostrata Lindman 4, 5 P Euphorbiaceae Sapium haematospermum Muell 6 P Fabaceae (Leguminosae)

Sesbania punicea (Cav.) Bentham 4 P

Fabaceae Trifolium repens L. 6 I Fabaceae Vicia setifolia var. bonariensis Burkart 6 P Fabaceae Vigna luteola (Jacq.) Bentham 4, 5 V, O Iridaceae Sisyrinchium minutiflorum Klatt 6 P Juncaceae Juncus sp. 5 P Juncaceae Juncus capillaceus Lamarck 4 P Lamiaceae (Labiatae) Stachys arvensis L. 6 P Lamiaceae Stachys petiolosa Briq. 6 V Lamiaceae Scutellaria racemosa Persoon 6 P Lamiaceae Teucrium vesicarium Miller 6 P Liliaceae Nothoscordum euosmum (Link et Otto) Kunth 6 O Loasaceae Blumenbachia insignis Schrader 6 P Loganiaceae Buddleja sp. 6 P Lythraceae Cuphea carthagemensis (Jacq.) Macbrige 4 O, I Malvaceae Hibiscus cisplatinus St. Hil. 4, 5 P, V Malvaceae Modiolastrum lateritium (Hook.) Krapovickas 6 P Malvaceae Pavonia consobrina N. E. Brown. 6 O Malvaceae Sida rhombifolia L. 6 P Oenotheraceae Epilobium angustifolium L. 6 V Oxalidaceae Oxalis tenerrima Knuth 6 I Oxalidaceae Oxalis floribunda Lehmann 6 P Passifloraceae Passiflora caerulea L. 6 I Plantaginaceae Plantago australis Lam. ssp hirtella (H.B.K.)

Rahn. 6 O

Poaceae (Gramineae) Agrostis montevidensis Sprengel ex Nees 6 I Poaceae Andropogon bicornis L. 6 O Poaceae Andropogon selloanus (Hack.) Hackel 6 I Poaceae Chascolytrum subaristatum (Lamarck)

Desvaux 6 P

Poaceae Echinochloa polystachya Hitchc. var. spectabili

4, 5 V, O

Poaceae Cynodon dactylon (L.) Persoon 6 P, V, O, IPoaceae Calamagrostis viridiflavescens (Poir.) Steudel 6 O, I Poaceae Echinochloa polystachya var. polystachya

(H.B.K.) Hitchc. 4, 5 O


188

Poaceae Eragrostis hypnoides (Lam.) Britton 4 V Poaceae Eriochloa punctata (L.) Desvaux in Hamilton 6 O Poaceae Panicum elephantipes Nees 2, 4, 5 P, V, O Poaceae Panicum repens L. 4 O Poaceae Panicum tricholaenoides Steudel 6 P Poaceae Paspalidium paludivagum (Hitchok et Chase)

Par. 2, 3, 4 P, V

Poaceae Paspalum disthichum L. 4 O Poaceae Paspalum urvillei Steudel 6 V,O,I Poaceae Polypogon chilensis (Kunth) Pilger 6 P Poaceae Schizachyrium spicatum (Spreng.) Herter 6 O, I Poaceae Stenotaphrum secundatum (Walt.) O. Kuntze 6 V, O Poaceae Setaria geniculata (Lam.) Beau. 4 O Poaceae Zizaniopsis bonariensis (Bal. et Poitr.)

Spegazzini 5 P, V,O

Polygonaceae Polygonum punctatum Elliot 3, 4 V Polygonaceae Rumex argentinus Rechinger 4 P Pontederiaceae Eichhornia crassipes (Mart.) Solms-Laubach 1 V Primulaceae Anagallis arvensis L. 6 P Pteridaceae Adiantopsis chlorophylla (Sw.) Fée 6 I Ranunculaceae Ranunculus apiifolius Persoon 4 P Rubiaceae Relbunium hypocarpium (L.) Hensley 6 P Salviniaceae Salvinia sp. 1 V Sapindaceae Serjania fulta Grisebach 6 V Scrophulariaceae Stemodia tetragona (Hooker) Minod 6 P Solanaceae Nicotiana longiflora Cav. 6 P Solanaceae Physalis ixocarpa Brot. 6 V Solanaceae Salpichroa origanifolia (Lam.) Thellung 6 O, I, P Solanaceae Solanum americanum Mill. 4 O, I Solanaceae Solanum chacaene Bitter 6 P Solanaceae Solanum concinnun Schott ex Sendtn. 6 P, O Solanaceae Solanum commersonii Dunal ex Poir. 6 P Solanaceae Solanum diflorum Vell. 6 P, V Solanaceae Solanum laxum Sprengel 6 P Solanaceae Solanum maioranthum Smith & Downs 6 P Solanaceae Solanum malacoxilon Sendtner 4 P Solanaceae Solanum mauritianum Scop. 6 P Solanaceae Solanum platense Dieckmann 6 P Solanaceae Solanum sisymbriifolium Lam. 6 I Thymelaceae Daphnopsis racemosa Grisebach 6 P, I Umbelliferae Apium leptophyllum (Pers.) F. Muell. var.

leptophyllum 6 O

Umbelliferae Hydrocotyle bonariensis Lam. 4 P Verbenaceae Glandularia pulchella Sweet 6 O, I Verbenaceae Lippia alba (Mill.) N. E. Brown 6 P, V Verbenaceae Phyla canescens (H.B.K.) Greene 4 P Verbenaceae Phyla nodiflora var. canescens (H.B.K.)

Moldenk 6 V

Legenda: 1 – Flutuante livre; 2 – Flutuante fixa; 3 – Submersa fixa; 4 – Anfíbia; 5 – Emergente; 6 – Terrestre

Entre as plantas coletadas, duas espécies estão citadas na Lista de Espécies Ameaçadas de

Extinção da Flora do Rio Grande do Sul (Baptista & Longhi-Wagner 1998). São elas:

189

Blumenbachia insignis (Loasaceae), anfíbia, classificada na categoria de vulnerável e Eryngium

zosterifolium (Apiaceae), terrestre, na categoria de espécie rara. A identificação destas espécies

na ESEC Taim serve de subsídio para reforçar a importância da manutenção desta região como

área de preservação, visando a manutenção da flora silvestre do Rio Grande do Sul.

Em conclusão, a Estação Ecológica do Taim, com todas as variações climáticas e

hidrológicas locais, oferece condições ao desenvolvimento de uma flora herbácea exuberante,

com diferentes períodos de floração, que garante a existência de um ecossistema complexo,

onde diferentes espécies da fauna podem encontrar abrigo e alimentação ao longo de todo ano.

BIBLIOGRAFIA:

Baptista, LRM. & Longhi-Wagner, HM. 1998. Lista preliminar de espécies ameaçadas da flora do Rio Grande do Sul. Sociedade Botânica do Brasil, Seção Regional do Rio Grande do Sul.

Cook, CDK., Gut, BJ., Rix, EM., Schneller, J. & Seitz, M. 1974. Water plants of the world. W. Junk Publ. The Hague. England.

Irgang, BE. & Gastal Jr, CVS. 1996. Macrófitas aquáticas da planície costeira do RS. Botânica. UFRGS. Porto Alegre.

Nogueira-Neto, P. 1993. Do Taim ao Chuí – da barra do Rio Grande as terras e águas do Arroio Chuí. São Paulo. Empresa das Artes.

SEMA. Sec. Coordenadoria de Estudos de Sistemas. 1984. Estação Ecológica do Taim. Ministério do Interior. Secretaria Especial do Meio Ambiente. Brasília.

190

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DE AVES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO NO LITORAL SUL DO RIO GRANDE DO SUL,

BRASIL.

MAURÍCIO, G. N. ¹ DIAS, R. A. ²

¹ Laboratório de Ornitologia, Museu de Ciências e Tecnologia, PUCRS, Av. Ipiranga, 6681, C.P. 1429, 90619-900, Porto Alegre, RS, Brasil.² Museu de História Natural, Universidade Católica de Pelotas, R. Félix da Cunha 412, C.P. 402, 96010-000, Pelotas, RS, Brasil.

INTRODUÇÃO A principal estratégia para a conservação de espécies de aves ameaçadas de extinção na

região neotropical tem sido definida como a identificação e a proteção das áreas onde elas são

simpátricas (Collar et al. 1997). Assim, quanto maior o número de espécies ameaçadas em uma

área, maior pode ser o seu valor para a conservação. A importância do litoral sul do Rio Grande

do Sul para a conservação de aves ameaçadas tem sido negligenciada, uma vez que nenhuma

área relevante para esse grupo de espécies foi identificada nessa região (Wege e Long 1995). A

única unidade de conservação efetivamente implantada no litoral sul do Estado – a Estação

Ecológica do Taim – não abriga populações conhecidas de quaisquer espécies ameaçadas (sensu

BirdLife International 2000; veja Mähler et al. 1996), embora seja reconhecida como importante

área para diversas espécies de aves aquáticas (Mähler et al. 1996).

Tendo acumulado milhares de horas de trabalhos ornitológicos no sul do Rio Grande do

Sul, os autores identificaram várias espécies de aves ameaçadas (sensu BirdLife International

2000) em áreas costeiras que podem representar legítimas prioridades de conservação em nível

estadual, nacional, ou mesmo global. Deste modo, o presente trabalho tem por objetivos

identificar, caracterizar e propor áreas potenciais para investimentos em conservação visando a

proteção a longo prazo de táxons globalmente ameaçados de extinção.

ÁREA DE ESTUDO E MÉTODOS Levantamento da avifauna de várias áreas úmidas da planície costeira meridional do Rio

Grande do Sul formam a base deste estudo. As áreas amostradas situam-se nos municípios de

Pelotas, Turuçu, Capão do Leão, Rio Grande, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar,

sendo apresentadas na Tabela 1.

Os trabalhos de campo foram conduzidos entre os anos de 1986 e 2001, sendo que o

esforço amostral por área está indicado na Tabela 1. A identificação das espécies de aves no

campo foi efetuada tanto através de observação direta – com o auxílio de binóculos – quanto por

contato auditivo. O registro de algumas espécies foi documentado através de gravações de suas

vocalizações em fita magnética, utilizando-se para tanto um gravador Sony TCM 5000 EV e um

microfone Sennheiser ME 66, bem como microgravadores convencionais.

191

Tabela 1. Áreas úmidas amostradas pelos autores no litoral sul do Rio Grande do Sul. Esforço amostral

(Esf.): a = menos de 100 horas ; b = 100-200 horas; c = 200-300 horas; d = mais de 300 horas. Estações do ano amostradas: V = verão; O = outono; I = inverno; P = primavera. Referências adicionais (Ref. adic.): 1 – Dias e Maurício (1998); 2 – Mähler et al. (1996).

Área Coordenadas Esf. Estações Ref. adic. Banhado do Capão da Areia 31o33’S, 51o15’W a I, P - Lagoa Pequena 31o38’S, 52o02’W b V, I, P - Arroio Santa Bárbara 31o40’S, 52o26’W b V, O, I, P - Banhado do Pontal da Barra 31o47’S, 52o14’W d V, O, I, P - Banhados do Canal de São Gonçalo – Capão Seco 31o48’S, 52o20’W d V, O, I, P - Banhados do Canal de São Gonçalo – Capão do Leão 31o48’S, 52o26’W a V, O, I, P - Banhado do Silveira/Ilha da Torotama 31o55’S, 52o12’W b V, O, I, P - Banhado do Vinte-e-Cinco e Banhado da Mulata 31o59’S, 52o17’W b V, O, I, P - Saco da Mangueira 32o02’S, 52o06’W c V, O, I, P 1 Granja Quatro Irmãos 32o12’S, 52o35’W c V, O, I, P - Banhado do Maçarico 32°16’S, 52°12’W a V, O, I, P - Banhado do Taim 32o32’S, 52o32’W b V, O, I, P 2

Foram contempladas neste estudo apenas as espécies de aves consideradas ameaçadas ou

“quase-ameaçadas” de extinção por BirdLife International (2000), cujos critérios para definição

de espécies ameaçadas são os mesmos adotados pela IUCN (The World Conservation Union).

Diferentes níveis de ameaça são reconhecidos dentre as espécies ameaçadas, sendo estes

relacionados a seguir (do mais brando para o mais severo ou crítico): vulnerável (“vulnerable”),

em perigo (“endangered”) e criticamente em perigo (“critically endangered”). O termo “quase-

ameaçadas” (“near-threatened”) se aplica as espécies que, embora não sejam consideradas

categoricamente ameaçadas, apresentam alguma evidência de declínio ou vulnerabilidade.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram registradas na área de estudo pelo menos seis espécies ameaçadas (uma em perigo

e cinco vulneráveis) e três “quase-ameaçadas” de extinção (ver Tabela 2). Foi possível

identificar, dentre as áreas amostradas, três de maior importância para a conservação de espécies

ameaçadas: Banhado do Maçarico, Saco da Mangueira e o complexo de banhados turfosos

Vinte e Cinco/Mulata.

No Banhado do Maçarico registrou-se três ou quatro espécies ameaçadas, sendo uma em

perigo (Sporophila palustris, caboclinho-de-papo-branco) e duas vulneráveis (Heteroxolmis

dominicana, noivinha-de-rabo-preto e Anthus nattereri, caminheiro-grande). A identidade

específica de um outro táxon presente nessa área (Scytalopus sp.) irá determinar se o mesmo


192

pertence a uma espécie em perigo ou se representa uma espécie ainda não descrita, sobre a qual

um nível de ameaça ainda mais severo poderia ser reconhecido. Estima-se que a população

desta última espécie, bem como as de H. dominicana e de S. palustris presentes no Banhado do

Maçarico, sejam suficientemente grandes para assegurar a conservação a longo prazo destas

espécies. Com relação a A. nattereri, os dados coletados não permitem estimar o tamanho

populacional, uma vez que a espécie foi detectada em apenas um ponto da área. Sobre as

espécies “quase-ameaçadas” registradas no Banhado do Maçarico (Tryngites subruficollis,

maçarico-acanelado e Spartonoica maluroides, boininha), também não foram coletados dados

suficientes para se estimar o tamanho populacional.

A região do Saco da Mangueira, situada imediatamente a norte da anterior, representa

uma importante área de marismas e águas estuarinas rasas, onde duas espécies vulneráveis

foram regularmente detectadas: Porzana spiloptera (sanã-cinza) e Larus atlanticus (gaivota-de-

rabo-preto) Para L. atlanticus, gaivota migratória que inverna no litoral norte da Argentina,

Uruguai e sul do Rio Grande do Sul (BirdLife International 2000), estima-se que o Saco da

Mangueira e sítios adjacentes representem as áreas de alimentação mais importantes para a

espécie no Brasil. Porzana spiloptera foi registrada em apenas um ponto da área, mas presume-

se que ocorra ao longo de faixas extensas de marismas que orlam o Saco da Mangueira. Para H.

dominicana – registrada apenas uma vez na área – a mesma não representa um sítio importante.

Já para a S. maluroides, estima-se que as marismas do Saco da Mangueira sejam uma área

relevante para a conservação da espécie, pelo menos no contexto regional.

Os Banhados do Vinte-e-Cinco e da Mulata, aqui chamados de complexo Vinte-e-

Cinco/Mulata, são estreitas turfeiras que representam as únicas áreas de ocorrência conhecidas

de Xanthopsar flavus (veste-amarela) no litoral do Rio Grande do Sul. Esta espécie vulnerável,

juntamente com H. dominicana, tem populações estabelecidas nesse complexo, onde podem

estar severamente ameaçadas por projetos de extração. Spartonoica maluroides, registrada

apenas uma vez nessa área, não representa uma espécie residente nesse sítio, ao contrário de

Limnoctites rectirostris (junqueiro-de-bico-curvo), espécie rara no litoral gaúcho que ocorre ao

longo das bordas do Banhado doVinte-e-Cinco.

O Banhado do Pontal da Barra, onde três espécies globalmente ameaçadas foram

registradas, poderia ser reconhecido como outra importante área para a conservação desse grupo

de espécies. Entretanto, estima-se que o número de indivíduos daquelas espécies presentes nessa

área seja pequeno, rendendo a ela um grau de importância apenas local. Outras áreas, tais como

aquelas onde somente espécies quase-ameaçadas foram registradas, podem também representar

sítios importantes no contexto local ou regional para a conservação de espécies ameaçadas.

193

Tabela 2. Espécies ameaçadas e “quase-ameaçadas” registradas nas áreas de estudo. St. - Status de ameaça: Qa – “quase-ameaçada”; Vu – vulnerável; Ep – em perigo. Áreas de estudo: CP – Banhado do Capão da Areia; LP – Lagoa Pequena; SB – Arroio Santa Bárbara; PB – Banhado do Pontal da Barra; CS – Banhados do Canal São Gonçalo, Capão Seco (Rio Grande); CL – Banhados do Canal São Gonçalo (Capão do Leão); TO – Ilha da Torotama; VM – Complexo Vinte-e-Cinco/Mulata; SM – Saco da Mangueira; BM – Banhado do Maçarico; QI – Granja Quatro Irmãos; ET – Estação Ecológica do Taim.

Espécies ameaçadas St. Áreas de estudo CP LP SB PB CS CL TO VM SM BM QI ETPorzana spiloptera Vu X Tryngites subruficollis Qa X X X X X X X Larus atlanticus Vu X X Spartonoica maluroides Qa X X X X X X X X X Limnoctites rectirostris Qa X X X Scytalopus sp. ? X Heteroxolmis dominicana Vu X X X X X X Anthus nattereri Vu X Sporophila palustris Ep X X Xanthopsar flavus Vu X

CONCLUSÕES Os resultados obtidos demonstram claramente a importância das áreas do Banhado do

Maçarico, Saco da Mangueira e do Complexo Vinte-e-Cinco/Mulata para a conservação de

espécies de aves globalmente ameaçadas de extinção no litoral sul do Estado. Adicionalmente,

pode-se destacar o Banhado do Maçarico como uma área de importância global para a

conservação, uma vez que presumivelmente abriga populações capazes de assegurar a

preservação a longo prazo de pelo menos três espécies ameaçadas (Scytalopus sp., H.

dominicana e S. palustris).

A Estação Ecológica do Taim, embora seja uma unidade de conservação efetivamente

implantada na região, não abriga populações de espécies de aves genuinamente ameaçadas de

extinção. Essa situação sugere que unidades de conservação adicionais devam ser implantadas

no litoral sul do Estado, visando, principalmente, a preservação de espécies reconhecidamente

ameaçadas e que tem nessa região populações importantes para sua conservação a longo prazo.

Recomenda-se, por fim, que estudos adicionais sejam conduzidos em áreas pouco

amostradas, tais como o entorno da Lagoa Pequena e a várzea do Canal São Gonçalo, buscando-

se identificar populações porventura subestimadas de espécies ameaçadas.

REFERÊNCIAS

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Collar, N. J., D. C. Wege e A. J. Long (1997) Patterns and causes of endangerment in the new


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Wege, D. C. e A. J. Long (1994) Key areas for threatened birds in the Neotropics. Cambridge: BirdLife International, BirdLife Conservation Series Nº 5.

195

LISTA PRELIMINAR DE ESPÉCIES DE BORBOLETAS DO PARQUE ESTADUAL DE ITAPUÃ, RS.

KAMINSKI, L. A. SCHANTZ, A. A. TEIXEIRA, E. C.

ISERHARD, C. A. ROMANOWSKI, H. P.

Laboratório de Bioecologia de Insetos, Dep. de Zoologia, IB, UFRGS. [email protected]

RESUMO

Procurando contribuir para o levantamento sistemático e conhecimento da biologia das borboletas de áreas de preservação do estado do Rio Grande do Sul está sendo realizado um inventariamento da fauna de borboletas do Parque Estadual de Itapuã, RS. Como resultado, é apresentada uma listagem preliminar de espécies registradas para o Parque.

INTRODUÇÃO As unidades de conservação detêm parcelas da diversidade de ambientes preservados, em

diferentes graus de conservação, sendo locais privilegiados para a realização de pesquisas

científicas. Estas são fundamentais para a conservação in situ e como subsídio para a elaboração

dos planos de manejo, para ações do cotidiano da unidade e seu entorno e para a recuperação de

áreas degradadas (BRITO et al.,1999). Assim, é lamentável a escassez de dados nas Unidades

de Conservação do Estado, dentre estas o Parque Estadual de Itapuã.

Entre os insetos, as borboletas são um dos grupos mais estudados (HARDING, ASHER

& YATES, 1995; BROWN-JR, 1991), dado ao fato de serem organismos relativamente fáceis

de serem observados e por serem indicadores altamente informativos da qualidade ambiental

(BROWN-JR, 1991; SAMWAYS, 1995; NEW, 1997). Entretanto, o conhecimento da

lepidopterofauna neotropical ainda é incompleto, esparso e fragmentário. Levantamentos da

diversidade de borboletas do Estado, apresentam-se prioritários e imprescindíveis para a sua

conservação, manejo e preservação em nossa região.

O presente trabalho tem como objetivo realizar um levantamento das espécies de

borboletas do Parque Estadual de Itapuã (PEI), localizado no município de Viamão, RS (30º

22’S 51º 02’W GR).

MATERIAL E MÉTODOS O Parque Estadual de Itapuã está localizado ao sul do distrito de Itapuã, a 57 km de Porto

Alegre. O Parque apresenta uma área de 5566,50 hectares e a última amostra dos ecossistemas

originais da região Metropolitana de Porto Alegre, com campos, dunas, lagoas, ilhas, praias e

morros. Está limitado pelo Lago Guaíba e pela Laguna dos Patos que perfazem cerca de 75% do


196

seu perímetro. Segundo a classificação de Koppen o clima do Parque se enquadra dentro do tipo

Cfalg’n (RIO GRANDE DO SUL, 1997).

Estão sendo realizadas desde novembro de 1999 saídas de campo aproximadamente

bimestrais para o Parque Estadual de Itapuã (PEI). visando cobrir as quatro estações do ano.

Estão sendo percorridas 4 trilhas no PEI - Trilha da Praia da Pedreira (PP), Trilha da Lagoinha

(LA), Trilha do Morro da Grota (MG) e Trilha da Praia do Sítio (PS) - representando diferentes

tipos de vegetação característicos do Parque. O esforço amostral foi estandardizado em 1,5

horas/rede/pessoa para cada trilha.

As borboletas visualizadas são registradas em planilha de campo. Tratando-se de espécie

ainda não registrada, o indivíduo é coletado com auxílio de rede entomológica, acondicionado

em envelope e levado para laboratório para posterior montagem, identificação. A identificação

dos espécimens é feita com base em bibliografia especializada (D'ABRERA, 1981; BROWN-

JR, 1992; ) e depositados na coleção de referência do Laboratório de Bioecologia de Insetos do

Departamento de Zoologia da UFRGS.

Além disso, para a complementação da lista de espécies, estão sendo utilizados dados do

trabalho desenvolvido por Schantz (2000) no PEI, nos mesmos locais e com os mesmos

métodos de amostragem e captura.

RESULTADOS E DISCUSSÃO O total de 300 horas/rede/pessoa de amostragem para o Parque Estadual de Itapuã, RS,

resultaram em 2731indivíduos de borboletas registrados. Estes indivíduos pertencem a cinco

famílias, 128 gêneros e 164 espécies (tabela 1).

A família Nymphalidae apresentou o maior número de indivíduos (64% do total

registrado), seguida pelas famílias Hesperiidae (16%), Papilionidae (7,2%), Lycaenidae (6,7%)

e Pieridae (6,1%). Quando se analisa a riqueza de espécies, as famílias Pieridae e Papilionidae

ocupam a penúltima e a última posição, respectivamente, em representatividade.

Tabela 1: Freqüência absoluta das espécies registradas nas trilhas Lagoinha (LA), Morro da Grota (MG),

Praia do Sítio (PS) e Praia da Pedreira (PP) no Parque Estadual de Itapuã, RS (30º 22’S 51º 02’W GR), entre novembro de 1998 e maio de 2001. S= número total de espécies.

Trilhas FAMÍLIAS/ESPÉCIES LA MG PS PP TOTAL NYMPHALIDAE Actinote sp. 20 43 48 256 367 Dryas iulia alcionea 41 53 79 42 215 Junonia evarete 12 58 48 54 172 Hermeuptychia hermes 71 4 28 57 160 Heliconius erato phyllis 38 9 49 33 129 Phyciodes claudina 27 17 41 28 113 Eunica margarita 53 10 11 30 104 Satirineo sp.1 17 41 31 10 99

197

Satirineo sp.2 16 35 18 19 88 Anarthia amathea roeselia 43 1 11 8 63 Ortilia ithra 13 0 1 11 25 Paryphthimoides poltys 6 1 14 0 21 Vanessa braziliensis 0 5 10 6 21 Doxocopa laurentia 4 0 5 11 20 Agraulis vanillae maculosa 3 1 4 10 18 Adelpha sp. 9 0 2 1 12 Doxocopa kallina 5 0 5 0 10 Episcada sp. 0 0 0 9 9 Libytheana carinenta 2 0 3 4 9 Danaus gilippus 4 1 0 2 7 Danaus plexippus erippus 1 0 0 5 6 Hamadryas februa 4 0 2 0 6 Heliconius ethila narcaea 2 0 0 4 6 Opsiphanes invirae 0 0 4 2 6 Blepolensis catherinae 1 3 1 0 5 Zaretis itys 1 0 3 1 5 Biblis hyperia 1 0 0 3 4 Dione juno juno 0 0 3 1 4 Euptychia poeon 0 0 0 4 4 Epityches euponpe 1 0 0 2 3 Hypanartia bella 0 0 0 3 3 Mechanitis l. lisimnia 1 0 2 0 3 Placidula euryanassa 0 0 3 0 3 Actinote mamita 0 0 0 2 2 Caligo martia 0 0 0 2 2 Diaethria clymena 1 0 0 1 2 Eueides isabella dianasa 0 0 0 2 2 Euptoieta hegesia 0 0 0 2 2 Marpesia petreus 2 0 0 0 2 Morpho sp. 0 0 1 1 2 Paryphthmoides phronius 1 0 1 0 2 Callicore eucale 0 0 0 1 1 Dynastor darius 1 0 0 0 1 Euptychia moneca 0 0 1 0 1 Hamadryas amphinome 1 0 0 0 1 Ituna i. ilione 0 1 0 0 1 Methona themisto 1 0 0 0 1 Pedaliodes phanias 0 1 0 0 1 Pessonia cathenaria 1 0 0 0 1 Philaethria wernickei 0 0 0 1 1 Phyciodes velica 0 0 1 0 1 Satirídeo sp3 1 0 0 0 1 Siproeta stelenes 1 0 0 0 1 Yphthimoides pacta 0 1 0 0 1 Yphthimoides sp. 0 0 0 1 1

Subtotal (S=55 ) 406 285 430 629 1750 PAPILIONIDAE Battus polydamas 16 26 26 18 86 Parides bunichus perrhebus 26 3 3 19 51 Parides agavus 4 1 4 11 20 Heraclides anchisiades 2 4 2 5 13 Heraclides hectorides 0 3 4 4 11


198

Heraclides astyalus 3 1 2 1 7 Battus polystichtus 0 2 2 0 4 Parides anchises 1 0 0 3 4 Heraclides thoas brasiliensis 0 2 0 0 2

Subtotal (S=9) 52 42 43 61 198 PIERIDAE Eurema albula 0 6 14 23 43 Eurema elathea 2 8 8 7 25 Phoebis sennae 5 4 1 11 21 Pseudopieris nehemia 0 4 5 12 21 Eurema deva 1 5 9 4 19 Phoebis neocypris 4 4 2 2 12 Phoebis philea 1 1 2 4 8 Phoebis sp. 6 0 1 0 7 Ascia monuste 0 0 0 4 4 Colias sp. 1 1 2 0 4 Enantia melite 0 0 1 1 2 Dismorphia astyocha 0 0 0 1 1

Subtotal (S=13) 20 33 45 69 167 LYCAENIDAE Melanis smithiae 1 0 24 9 34 Leptotes cassius 0 8 2 20 30 Tecla sp.1 3 3 14 3 23 Rekoa palegon 1 2 5 7 15 Tecla sp.4 0 0 13 0 13 Audre sp. 0 0 0 9 9 Cyanophrys sicrana 1 2 1 2 6 Pseudolycaena marsyas 0 0 3 3 6 Emesis fatimella 1 2 1 1 5 Euselasia sp. 0 0 0 5 5 Arawacus ellida 1 0 0 3 4 Euselasia hygenius 2 0 1 0 3 Rekoa stagira 1 0 0 2 3 Tecla sp.3 0 0 0 3 3 Caria plutargus 0 0 0 2 2 Magnastiana casmilla 2 0 0 0 2 Riodina lysippoides 0 0 0 2 2 Strymon hygela 1 1 0 0 2 Tecla echion 2 0 0 0 2 Tecla sp.5 0 1 1 0 2 Zizula cyna 1 1 0 0 2 Arawacus linus 0 0 0 1 1 Calycopis chacona 0 0 1 0 1 Charis cadytis 0 0 1 0 1 Euselasia sp.1 0 0 0 1 1 Lasaia agesilas 0 0 1 0 1 Macusia latreillei 1 0 0 0 1 Napae agroeca 1 0 0 0 1 Tecla ocrisia 1 0 0 0 1 Tecla seudiga 0 0 0 1 1 Tecla sp.2 0 0 0 1 1

Subtotal (S=41) 20 20 68 75 183 HESPERIDAE Urbanus teleus 16 8 14 22 60

199

Gorgythion begga 27 1 6 22 56 Callimormus beda 10 11 11 1 33 Lucida ranesus 4 13 14 2 33 Callimormus interpunctatus 14 2 2 11 29 Zariaspes mys 2 8 8 4 22 Urbanus albimargo 0 10 2 8 20 Urbanus proteus 0 5 7 4 16 Autochton zarex 2 2 7 4 15 Achlyodes mithradates 2 0 4 8 14 Miltomiges cinnamomea 5 0 6 3 14 Corticea sp. 0 3 2 6 11 Pyrgus communis 4 1 0 6 11 Epargireus exadeus 1 1 7 1 10 Myscelus amystis 0 0 0 10 10 Helias phalaeonoides 0 0 5 2 7 Heliopetes arsalte 1 1 1 3 6 Hylephila phylaeus 1 2 2 1 6 Milanium lecaspis 2 2 0 2 6 Vehilius sp. 5 0 0 0 5 Lychnuchus celsus 1 1 1 1 4 Urbanus simplicius 3 0 1 0 4 Achlyodes busirus 0 1 2 0 3 Carrhenes canescens 0 0 1 2 3 Heliopetes omrina 0 0 0 3 3 Hesperideo sp.1 2 0 0 1 3 Hesperideo sp.8 0 0 3 0 3 Vettius artona 0 2 1 0 3 Astraptes elorus 0 1 0 1 2 Hesperideo sp.4 0 2 0 0 2 Hesperideo sp.5 0 0 1 1 2 Lerodea erythrosticta 0 1 1 0 2 Orses itea 0 2 0 0 2 Hesperideo sp.2 0 0 1 0 1 Hesperideo sp.3 0 0 1 0 1 Hesperideo sp.6 0 1 0 0 1 Hesperideo sp.7 0 0 1 0 1 Hesperideo sp.9 0 0 0 1 1 Lychnuchoides ozias 1 0 0 0 1 Phosides pialia maxima 0 1 0 0 1 Pyrgus oileus arcus 0 0 0 1 1 Pyrropyge sergius 1 0 0 0 1 Sostrata bifasciata 1 0 0 0 1 Spathiletea clonius 0 0 0 1 1 Telemiades amphion 1 0 0 0 1 Urbanus sp. 0 0 0 1 1

Subtotal (S=46 ) 106 82 112 133 433 TOTAL (S=164) 604 462 698 967 2731


BRITO, M. C. W., VIANNA, L. P., AZEVEDO, C. M. A., et al. 1999. Unidades de Conservação. In: JOLY, C. A., BICUDO, C. E. M. (orgs.). Biodiversidade do Estado de São


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Paulo, Brasil: síntese do conhecimento ao final do século XX, 7. São Paulo: FAPESP.

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201

A ICTIOFAUNA DO PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE, RS, BRASIL

LOEBMANN, D. RAMOS, L. A. R. VIEIRA, J. P. V.

Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica. Departamento de Oceanografia - Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) C.P. 474 - Rio Grande/ RS Brasil - CEP 96201-900, bolsista CAPES - e-mail: [email protected]

RESUMO

O Parque Nacional da Lagoa do Peixe, situado no litoral médio do Rio Grande do Sul, é uma importante área de criação para inúmeras espécies de peixes, inclusive de interesse comercial. No presente trabalho é apresentada uma lista de espécies de peixes registradas para os três principais ambientes aquáticos existentes no Parque: Lagoa Pai João, que tem como características ser um ambiente de água doce o ano todo; Lagoa do Peixe que pode ser caracterizado como uma lagoa costeira com conecção intrmitente com o mar e, Praia oceânica arenosa adjacente, que é um ambiente marinho. Foram coletadas 25 espécies e, devido ao fato de que todos os ambientes apresentam características distintas, apresentaram conseqüentemente ictiofauna variada. Mesmo assim, dez das 25 espécies apareceram tanto na Lagoa do Peixe como região costeira adjacente, devido ao fato de que estes ambientes estão interligados temporariamente por uma barra, seja por fatores climáticos, ou pela interveção do homem.

INTRODUÇÃO A planície costeira do Rio Grande do Sul é formada por sucessivos avanços e recuos do

nível do mar. É predominantemente arenosa, apresentando campos de dunas, banhados

interiores, capões de matas nativas e lagoas associadas, formando um sistema dinâmico único.

Situado nesta planície, o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, criado pelo Decreto nº 93. 546 de

06/11/1986, possui uma área de 34.400 ha e perímetro de 160 Km. Abrange os municípios de

Tavares (80%), Mostardas (17%) e São José do Norte (3%) (IBAMA/FURG, 1998).

O clima é subtropical úmido, apresentando temperatura média anual 18 a 20ºC, máxima

absoluta 38 a 40ºC, mínima absoluta -4 a 0º C e precipitações médias anuais de 1.186 mm. A

topografia da região é praticamente plana sendo que, sua altitude varia entre 0 a 25m resultante

das extensas e numerosas restingas que barram as lagoas costeiras. O solo é formado

basicamente de areias Quartzosas de origem marinha (IBAMA/FURG, 1998).

Os limites marinhos do Parque se iniciam próximo ao Farol de Mostardas, estendendo-se

por 35 km ao sul e 1 km mar adentro. Ao todo, o Parque tem cerca de 62 km de extensão e 6 km

de largura, em média (Fig. 1) (IBAMA/FURG, 1998). O Parque compreende um extenso

espelho d’água representado pela Lagoa do Peixe e, ao Norte, a Lagoa Pai João. Estes espelhos

d’água interligam-se com extensos banhados, resultando uma grande área alagadiça situada

numa pressão limitada internamente (Oeste) por uma barreira de depósitos mais antigos

recobertos por matas nativas e, externamente, (Leste) por uma barreira de dunas móveis com

vegetação rara (De Bem Jr. & Laurino, 1994).

Uma característica da Lagoa do Peixe é que esta possui uma barra, situada a 31º 36’S;

051º04’W, que possui comunicação intermitente com o mar, ou seja, este sistema permanece


202

fechado alguns meses do ano, acumulando água de banhados e lagoas adjacentes até romper a

barra em direção ao mar, desta forma comportando-se como estuário (Schwarzbold & Schäfer,

1984). Nos últimos anos, a barra vem sendo aberta pela intervenção do homem (De Bem Jr. &

Laurino, 1994). A ligação temporária com o oceano permite a entrada na Lagoa de organismos

de origem marinha (op. cit), o que caracteriza o Parque como um importante banco genético de

espécies economicamente importantes como por exemplo a Tainha (Mugil platanus) (Gunther,

1880), o Peixe - Rei (Odonthestes argentinensis) (Valenciennes, 1835) além do Camarão Rosa

(Farfantepenaeus paulensis) (Perez-Farfante, 1967), cuja produção anual é estimada em 400

toneladas (IBAMA/FURG, 1998).

Figura 1 – Parque Nacional da Lagoa do Peixe (Área pontilhada). 1 = Lagoa Pai João; 2 = Lagoa do Peixe e; 3 = Região costeira adjacente.

Considerado um ecossistema extremamente frágil este santuário ecológico vem sofrendo

um forte impacto devido ao manejo inadequado decorrente de vários fatores como por exemplo,

pesquisas insuficientes, monitoramento inexistente, recreação desorientada, educação ambiental

inexistente, relações publicas insatisfatórias, alternativas de desenvolvimento não oferecidas,

recursos naturais não monitorados, recursos naturais não protegidos, administração e

manutenção deficientes, infraestrutura e equipamentos inadequados, entre outros

(IBAMA/FURG, 1998).

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma lista comentada da ictiofauna

presente em três ambientes aquáticos com características distintas no sentido de contribuir para

1

2

3

203

aumento do conhecimento do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, visando sua proteção e

manejo.

MATERIAL E MÉTODOS Com base numa expedição piloto realizada no verão de 1995, foram feitas duas novas

expedições ao Parque no inverno de 1996 e verão de 1997. Foi estabelecida uma estação de

coleta com uma área de 3 Km2 amplamente distribuídos entre habitats vegetados e não

vegetados. Em cada expedição, foram realizados 10 arrastos consecutivos com uma rede de

arrasto de praia (9 metros de comprimento, com malha de 5mm nos 3 metros centrais e 13 mm

nas laterais). Os dados deste trabalho foram comparados aos dados de De Bem Jr. & Laurino,

1994.

RESULTADOS E DISCUSSÃO As espécies coletadas no Parque estão representadas na Tabela 1. Segundo De Bem Jr. &

Laurino (1994), a ictiofauna das Lagoas do Parque é representado por 11 famílias e 14 espécies

de peixes, sendo que as duas principais lagoas (Lagoa do Peixe e Pai João) possuem uma

ictiofauna bastante distinta. Somente Gymnogeophagus rhabdotus foi encontra nos dois

ambientes. Ramos (1999), ao estudar a Lagoa do Peixe constatou a presença de mais 10

espécies além das anteriormente descritas. De todas as espécies coletadas na Lagoa do Peixe,

somente Gymnogeophagus rhabdotus é considerada uma espécie de água doce, sendo que as

outras são classificadas como marinhas, estuarinas-dependentes, estuarinas-residentes e

estuarinas oportunistas evidenciando assim, as características estuarinas desta lagoa

No ambiente marinho, os resultados obtidos por Ramos (1999), mostram que, na zona de

arrebentação, existem 12 espécies distribuídas em 6 famílias. Todas as espécies encontradas são

típicas da costa gaúcha e, de acordo com Loebmann et al. (2000) muitas delas são encontradas

freqüentemente e com elevada abundância na zona de arrebentação das praias arenosas do Rio

Grande do Sul.

Comparando os três ambientes amostrados, observamos a importância de todos dentro da

área do Parque uma vez que estes demonstraram ter uma ictiofauna diversificada. Por fim, cabe

aqui ressaltar a importância de novos estudos na área com o propósito de um levantamento mais

detalhado com base num maior esforço amostral e com utilização de outras artes de pesca.


204

.TABELA 1 –Lista de espécies coletadas no Parque

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

De Bem Jr. R. T. & Laurino, L. B. 1994. Contribuição ao conhecimento da ictiofauna da região do Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS) Brasil. Revista da UCPEL, Pelotas, 4 (2) 61-66.

IBAMA/FURG. 1998.Plano de Manejo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. http://www.furg.br/furg/projet/pnlpeixe.

Ramos L. A. 1999. Estudos comparativos das Assembléias de peixes das zonas rasas dos estuários do Rio Grande do Sul, Brasil (Diversidade e Abundância). Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Rio Grande, 140p. (Dissertação de Mestrado).

Loebmann, D., Vieira, J. P., Garcia, A. M., Ramos, L. A. 2000. A Ictiofauna na zona de arrebentação do litoral do Rio Grande do Sul. In: Simpósio Brasileiro sobre Praias

Lagoa Pai João Lagoa do Peixe Zona de arrebentaçãoCHARACIDAEAstyanax bimaculatusOligosarcus jeninsiiERYTHRINIDAEHoplias malabaricusCICHLIDAE CICHLIDAEGymnogeophagus rhabdotus Gymnogeophagus rhabdotusCALLICHTHYIDAECallichthys callichthysLORICARIDAELoricariichthys anus

ATHERINIDAE ATHERINIDAEAtherinella brasiliensis Atherinella brasiliensisOdontesthes argentinensis Odontesthes argentinensisSCIAENIDAE SCIAENIDAEMenticirrhus littoralis Menticirrhus littoralisMicropogonias furnieri Micropogonias furnieriMUGILIDAE MUGILIDAEMugil curema Mugil curemaMugil gaimardianus Mugil gaimardianusMugil platanus Mugil platanusCLUPEIDAE CLUPEIDAEBrevoortia pectinata Brevoortia pectinata

Platanichthys platanaRamnogaster arcuata

PLEURONECTIDAE PLEURONECTIDAEOncopterus darwini Oncopterus darwiniBOTHIDAECitarichthys spilopterusGERREIDAEEucinostomus gulaEucinostomus melanopterusUlaema lefroyENGRAULIDAELycengraulis sp.CARANGIDAE CARANGIDAETrachinotus marginatus Trachinotus marginatusANABLEPIDAEJenynsia multidentataGOBIDAEGobionelus schufeldti

Legenda Coletados por Ramos 1999Coletados por De Bem Jr. & Laurino 1994Coletados nos dois trabalhos

205

Arenosas, 03-06/09/2000. Resumos Expandidos, vol.1 , Itajaí, SC, Ed. Univali, p.301-302.

Schwarzbold, A. & Schäfer, A. 1984. Gênese das Lagoas costeiras do Rio Grande do Sul-Brasil. Amazoniana, Manaus, 9 (1): 87-104.

206

ÁREAS PROTEGIDAS EM ASSENTAMENTOS RURAIS: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO ASSENTAMENTO RENASCER, MUNICÍPIO DE CANGUÇU

(RS).

SALAZAR, E. A. DUARTE DA SILVA, P.A.

Gab. de Ref. Agr. Av. Praia de Belas, 1768 – 4° andar. 90110/000, Porto Alegre (RS). F:(53)2304800

RESUMO

O presente trabalho apresenta uma síntese dos dados obtidos a partir dos trabalhos de bioprospecção e da análise dos principais ecossistemas do assentamento Renascer (30°59’00” S; 52°37’30” W), distrito de Florida, Canguçu (RS), destacando as áreas destinadas à conservação ambiental dentro daquela unidade rural. Estudos florísticos preliminares apontaram a presença de 190 espécies arborescentes, distribuídas em 122 gêneros e 57 famílias botânicas.

INTRODUÇÃO Visando atingir as metas impostas pelo Programa Estadual de Reforma Agrária, o

governo Estadual vem adquirindo cada vez mais terras para a implantação de assentamentos

rurais no Rio Grande do Sul, iniciando um processo de inversão no êxodo rural. Por outro lado,

ciente dos prováveis impactos gerados pelo aumento da densidade populacional do meio rural, a

variável ambiental vem sendo considerada dentro da política de reforma agrária, buscando a

sustentabilidade destas unidades.

O Gabinete de Reforma Agrária (GRA), através da Divisão Ambiental, é órgão

responsável pela avaliação ambiental de cada um dos imóveis adquiridos para a implantação de

assentamentos. Desta avaliação resultam, entre outros produtos, dados de bioprospecção da flora

e da fauna, e de sua importância econômico-ecológica; dados referentes ao meio físico (solos,

topografia, etc.), originando um zoneamento econômico-ecológico baseado em questões

técnicas e legais. Todos os produtos gerados são reunidos nos Planos de Assentamentos, que

funcionam como uma espécie de plano diretor de cada unidade. Dentro do universo de

assentamentos dotados de áreas especiais está o assentamento Renascer, localizado na bacia do

rio Camaquã, no município de Canguçu (RS). O referido assentamento abriga cerca de 600 ha

de floresta e possui uma rica e variada composição florística e faunística, onde boa parte foi

destinada como área de reserva do assentamento.

METODOLOGIA Utilizando métodos e materiais clássicos para estudos botânicos, contando ainda com o

auxílio de imagens de satélite, fotografias aéreas, mapeamento de solos, uma série de trabalhos

de campo envolvendo aquisição de pontos geográficos a partir de um GPS, coleta e

identificação de material botânico e zoológico encontrados na área foram realizados.

207

DESCRIÇÃO DO LOCAL O assentamento Renascer (30°59’00” S; 52°37’30” W) está localizado no distrito de

Florida, no município de Canguçu (RS), na bacia do rio Camaquã em seu médio curso, estando

limitado a Norte, pela margem direita do Camaquã e a Oeste, pela margem direita do arroio

Pantanoso. Campos sobre coxilhas suave-onduladas, bem como sobre terraços de topografia

suave, às vezes plana; matas ciliares (palustres, arenícolas, sobre terraços); rio; arroio e sangas;

banhados (permanentes e temporários); lagoas de águas pluviais no interior da floresta; capões e

capoeiras de matas de coxilhas; são os principais representantes do ecossistema local.

Com uma área total correspondente a 2563,05 ha e atualmente ocupada por noventa (90)

famílias de agricultores, o Renascer possui uma grande área florestal, sendo que

aproximadamente 600 ha foram consideradas como áreas especiais, que devem ser protegidas.

VEGETAÇÃO E FLORA DO ASSENTAMENTO RENASCER A área estudada está enquadrada dentro das regiões fitoecológicas da Savana e da

Floresta Estacional Semidecidual. A vegetação atual está representada, predominantemente,

pelas formações campestres (em sua maioria antropizadas) e florestais localizadas ao longo do

Pantanoso e do Camaquã. Estudos florísticos preliminares apontaram a presença de 190

espécies arborescentes, distribuídas em 122 gêneros e 57 famílias botânicas.

Na área ciliar do Pantanoso e nos capões de mato isolados a predominância é de

nanofanerófitos, onde os elementos mais comuns junto à faixa marginal são Myrciaria tenella;

Sebastiania spp.; Pouteria salicifolia; Erythrina crista-galli; e Salix humboldtiana. A borda

externa é composta, entre outras, pôr várias espécies de mirtáceas dos gêneros Myrcia; Eugenia;

Gomidesia; Calyptranthes; lauráceas dos gêneros Ocotea e Nectandra; mirsináceas (Rapanea

spp.); além de Quillaja brasiliensis; Maytenus ilicifolia e Machaonia spinosa.

Numa vista geral observa-se a estratificação vertical da floresta, onde o dossel emergente

é formado basicamente pôr Myrcianthes gigantea; Luehea divaricata; Arecastrum

ramanzoffianum; Prunus sellowii e Parapiptadenia rigida. O estrato inferior normalmente

apresenta-se composto basicamente por Pharus glaber, Psychotria carthagenensis e Dapnopsis

racemosa. O DAP (diâmetro à altura do peito) máximo verificado foi de cerca de 100 cm, em

alguns exemplares Phytolacca dioica, P. rigida e L. divaricata.

Nos diversos capões de mato dispersos pela área a constituição é basicamente de

nanofanerófitos, mas em alguns capões mais desenvolvidos ocorrem microfanerófitos. O DAP

raramente ultrapassa 50 cm. Os elementos mais comuns são Sebastiania spp., Symplocos

uniflora, Ephedra tweediana; Ocotea pulchella; Maytenus ilicifolia; Ruprechtia laxiflora;

Coccoloba cordata; Schinus polygamus; Lithraea brasiliensis; Acacia bonariensis e

Blepharocalyx salicifolius. Nos locais de solo hidromórfico, Cytharexyllum montevidense; Vitex

megapotamica e Villaresia cuspidata são as espécies mais freqüentes.


208

Com relação a vegetação do Camaquã, trata-se de floresta, com exceção das bordas e das

trilhas, de estrutura primária, bem conservada em sua maior parte. A borda externa apresenta-se

dominada por Sebastiania spp.; Xylosma tweedianum; Calyptranthes concinna; Blepharocalyx

salicifolius; Myrceugenia euosma; Patagonula americana; Parapiptadenia rigida; Matayba

elaeagnoides, etc. Embora pouco freqüente, cumpre destacar a presença de Acanthosyris

spinescens, santalácea ameaçada de extinção.

No interior do bosque, o estrato emergente é formado por P. americana, P. rigida;

Phytolacca dioica; Erythrina falcata. O dossel superior, além das espécies mencionadas para o

estrato emergente, é composto por indivíduos esparsos de Cedrela fissilis, Cabralea cangerana,

Campomanesia xanthocarpa; Inga uruguensis e Cupania vernalis.

A borda interna, correspondente à faixa marginal ao rio Camaquã, é bastante variável

quanto à composição florística. Nas partes baixas e freqüentemente inundáveis, S. humboldtiana

e P. salicifolia são as essências que mais se destacam. Já nas áreas de barranco, predominam

Ocotea spp; Nectandra spp.; Rollinia spp., M. elaeagnoides; C. vernalis; P. rigida, entre outras.

Predominam meso e microfanerófitos. O DAP máximo verificado foi de 160 cm, num

exemplar de Erythrina falcata, com cerca de 25 m de altura.

AVALIAÇÃO DO POTENCIAL ECONÔMICO-ECOLÓGICO DA FLORA AUTÓCTONE DO RENASCER

Das 190 espécies, 98 apresentam potencial como madeireiras; 123 como fonte de energia

(lenha); 135 como fornecedoras de alimento para animais silvestres e/ou de criação; 34 com

potencial para alimentação humana; 106 com potencial melífero; 26 com utilidade para a

formação de cercas-vivas; 5 com potencial corante; 9 como potenciais fornecedoras de fibras;

159 espécies ornamentais e 76 medicinais.

Ocorrem espécies consideradas ameaçadas de extinção, como Acanthosyris spinescens,

Ephedra tweediana, Eugenia involucrata, Erythrina falcata, bem como muitas espécies jamais

citadas para a região sul do Estado, como Erythoxylum myrsinites, Eugenia speciosa, entre

outras.

A FAUNA A grande diversidade de ecossistemas do local, principalmente pela presença de maciço

florestal contínuo e riquíssimo recurso hídrico, faz com que apareça uma rica e variada fauna.

Para a avifauna, destacam-se o Papagaio-charão (Amazona petrei) - protegido pela Lei Federal

5197/67e pela Portaria Ibama 1522/89; a Gralha-azul (Cyanocorax caeruleus); o Corocoxó

(Carpornis cucullatus); o Pica-pau-anão-carijó (Piculus aurulentus); os Tucanos Ramphastos

toco e Ramphastos dicolorus. Com relação à mastofauna, pode-se citar: capivara (Hydrochaeris

hydrochaeris); ratão-do-banhado (Myocastor coypus); ouriço-cacheiro (Coendou villosus),

209

tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), mão-pelada (Procyon sp.); quati (Nasua nasua);

tatús (Dasypus spp.; Euphractus sexcinctus); gambá (Didelphis albiventris); graxaim (Dusicyon

spp.); zorrilho (Conepatus chinga) e veado-catingueiro (Mazama simplicornis). Lontras (Lutra

longicaudis), ameaçadas de extinção, são descritas pelos colonos como bastante freqüentes na

área.

É muito pequena a representatividade de áreas naturais protegidas na metade sul do

Estado, tendo sido muito pouco pesquisadas quanto sua flora e fauna. Segundo Aragão de

Oliveira (1999), a área do sudeste, particularmente, é a região do Estado com menor número de

Unidades de Conservação efetivadas, o que reforça a necessidade de estabelecimento de

estratégias de conservação e preservação dos ecossistemas locais.


Aragão de Oliveira, M.L.A.A. Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul. In: Reunião Anual da SBPC, 51ª, 1999, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: SBPC, 1999. Conferência apresentada na reunião da SBB. CR-ROM [1botanic.pdf].

Brasil. Seplan/Ibge. Levantamento de Recursos Naturais. Vol.33. Vegetação: 541-632. Rio de Janeiro, 1986.

Brasil. MMA. Unidades de Conservação. In: Relatório Nacional para a Convenção da Diversidade Biológica. Brasil, Brasília, 1998. 283 p.

Salazar, E. A. , Ferrer, R. S. Fanerógamas e Pteridófitas Arborescentes da Região Sudeste do Rio Grande do Sul. (trabalho feito para a FEPAM como subsídio para inclusão da região na área de tombamento da mata atlântica). 15 p. np. Pelotas. 1997.

Silva, J.M.C. & Dinnouti, A. Análise da representatividade das Unidades de Conservação Federais de Uso Indireto na Floresta Atlântica e Campos Sulinos. In: Workshop Floresta Atlântica e Campos Sulinos. Via internet. (http://www.bdt.org/workshop/mata.atlantica/br/rp_oc).

210

CERRO DAS ALMAS: FLORA E VEGETAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EM POTENCIAL

SALAZAR, E.A. FERRER, R.S.

Grupo Especial de Estudo e Proteção do Ambiente Aquático do Rio Grande do Sul (GEEPAA-RS) - [email protected]

RESUMO

O Cerro das Almas, localizado no município de Capão do Leão (RS), é o limite austral do bioma Mata Atlântica, estando enquadrado fitoecologicamente dentro da região da Savana, mas com forte influência da Floresta Estacional Semidecidual. Trata-se um morro granítico testemunho, de forma alongada e disposto em alinhamento SO-NE, onde a vertente Norte, de topografia ondulada a forte-ondulada, é ocupada por campos rupestres e a vertente Sul, caracterizada por declividades mais acentuadas, coberta por floresta de porte e diversidade consideráveis. A diversidade de ambientes dentro da referida área, proporciona a ocorrência de uma rica e variada fauna. O presente trabalho reúne aqui dados sobre a composição florística, bem como uma descrição sucinta do local, tendo como objetivo provocar a discussão sobre a possibilidade de implantação de uma unidade de conservação no Cerro das Almas, bem como fornecer subsídios para tanto.

INTRODUÇÃO A região Sul do Estado é uma das unidades territoriais com menor índice de áreas

públicas efetivamente protegidas, possuindo uma série de Unidades de Conservação virtuais. As

unidades efetivas concentram-se nas Áreas das Formações Pioneiras de influência flúvio-

marinha. Segundo Aragão de Oliveira (1998), “observam-se lacunas no que tange à

representatividade destas áreas, com relação aos ecossistemas característicos do Estado, estando

as formações campestres e demais formações típicas da região fisiográfica da Serra do Sudeste,

mal representadas”.

Soma-se ao problema supramencionado, a carência de dados disponíveis sobre a biota

regional e a progressiva ação antrópica sobre vários importantes remanescentes dos

ecossistemas regionais.

O Cerro das Almas, por sua importância em termos de biodiversidade e beleza cênica,

constitui-se em uma área de relevante interesse ecológico regional e, portanto, merecedora de

estudos mais aprofundados sobre a viabilidade de ser transformado, no todo ou em parte, em

uma Unidade de Conservação.

O presente trabalho teve como objetivo principal a divulgação de dados parciais sobre a

composição florística do Cerro das Almas, fornecendo assim subsídios para possíveis futuras

discussões direcionadas à implantação de uma área protegida no local.

METODOLOGIA A partir de 1991, através da participação em conjunto com a Universidade Federal de

Pelotas (UFPel) no Projeto Salve o Piratini, o GEEPAA-RS iniciou uma série de levantamentos

na bacia do rio Piratini, incluindo também o Cerro das Almas. Mesmo após o término do

211

projeto, o grupo continuou seu trabalho independente no local, visitando-o periodicamente para

a obtenção de dados sobre a vegetação e a flora (com destaque para o componente

arborescente). Para tanto, utilizou-se de métodos e materiais clássicos para estudos florísticos,

bem como da análise de cartas do Serviço Geográfico do Exército (Brasil, 1968) e de imagens

de satélite.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Descrição da Área O Cerro das Almas é morro granítico testemunho, de forma alongada e estreita, com

disposição geral SO – NE, cuja vertente Norte é constituída por campos rupestres de topografia

ondulada a forte-ondulada e a vertente Sul (Foto 1), com formação florestal típica da floresta

estacional semidecidual desenvolvendo-se em topografia mais acidentada, possuindo

afloramento rochoso em vários pontos. As cotas máximas, pela análise da Folha SH.22-T-III-4,

são 256 m e 249 m. Estima-se, pela medição realizada por escalímetro sobre a referida carta,

que a área em estudo possua cerca de 700 ha.

Pequenos cursos d’água, cujas nascentes estão localizadas no próprio morro, podem ser

encontrados drenando a área.

Tanto a área em estudo como suas áreas lindeiras, fazem parte de várias propriedades

particulares, praticamente todas com atividades agropecuárias. O limite NE do morro ainda

comporta áreas de exploração mineral, de onde é extraído material granítico.

A vertente Sul, por sua forte declividade, permanece relativamente conservada, o que

facilita o desenvolvimento e a manutenção da floresta ali presente; por outro lado, a zona de

campos rupestres situados na vertente Norte é usada mais intensamente para as atividades

pecuárias.

O local como um todo tem sido usado pelas tropas do exército para a realização de

manobras.

A Flora A floresta remanescente, cujos dados de levantamento apontam a ocorrência de 182

espécies arborescentes, distribuídas em 124 gêneros e 57 famílias botânicas, é diversificada e

pode ser considerada de estrutura primária, contendo indivíduos altos, estimando-se uma altura

de mais ou menos 20 m para os elementos emergentes, normalmente representados por

Didymopanax morototonii; Sloanea monosperma; Eugenia rostrifolia; Luehea divaricata;

Patagonula americana; Ficus organensis e Arecastrum romanzoffianum. O dossel superior,

além das espécies anteriormente citadas, é normalmente ocupado por Nectandra megapotamica,

Campomanesia xanthocarpa; Cupania vernalis; Myrcianthes cisplatensis e Myrcianthes

gigantea. Ocupando o dossel médio, os elementos característicos são Sorocea bonplandii;


212

Trichilia clausseni, Pisonia ambigua, Linociera mandioccana; Allophylus edulis e Miconia

rigidiuscula. No estrato arbustivo inferior, Faramea marginata, Eugenia schuechiana e

Psychotria leiocarpa são os elementos mais representativos.

Capões de mato isolados em meio a área campestre são freqüentemente formados por

Zanthoxylum spp.; Sebastiania spp.; Eugenia uniflora; Ocotea pulchella e Scutia buxifolia.

Elementos isolados ou pequenas populações de Discaria americana; Colletia paradoxa e

Schinus lenstiscifolius ocorrem dispersos em meio ao campo, normalmente próximos dos

afloramentos rochosos. E nas fendas das rochas é comum observar Rapanea umbellata.

Por tratar-se de área dotada de grande diversidade biológica e ainda em bom estado de

conservação; considerando que o local abriga várias espécies consideradas raras e ameaçadas;

considerando-se ainda que o local representa o limite meridional da Floresta Estacional

Semidecidual, o Cerro das Almas apresenta alto potencial para ser transformado em uma

Unidade de Conservação.

Como a área é rica em recursos minerais, particularmente em granito; considerando que a

exploração desta rocha deverá ser intensificada nos próximos anos, far-se-á necessário

resguardar a totalidade da floresta e parte dos campos rupestres, evitando assim qualquer

pretensão da exploração daquela área.


Aragão de Oliveira, M.L.A. Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul. In: Reunião Anual da SBPC, 51ª, 1999, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: SBPC, 1999. Conferência apresentada na reunião da SBB. CR-ROM [1botanic.pdf].

Brasil. Ministério do Exército. Região Sul do Brasil. Folha SH. 22-T-III-4, Capão do Leão, Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro, 1968. (Carta do Serviço Geográfico do Exército. Escala 1: 50.000).

Foto 1: Cerro das Almas – Vista da face Sul

213

LISTA DE ESPÉCIES DE BORBOLETAS DO PARQUE ESTADUAL DO TURVO, RS.

SCHANTZ, A. A. KAMINSKI, L. A. TEIXEIRA, E. C.

ISERHARD, C. A. ROMANOWSKI, H. P.

Laboratório de Bioecologia de Insetos, Dep. de Zoologia, IB, UFRGS. [email protected]

RESUMO

Procurando contribuir para o levantamento sistemático e conhecimento da biologia das borboletas de áreas de preservação do estado do Rio Grande do Sul foi realizado um inventariamento da fauna de borboletas do Parque Estadual do Turvo, RS. Como resultado, é apresentada uma listagem de espécies registradas para o Parque.

INTRODUÇÃO Este trabalho faz parte de um estudo mais amplo que visa levantar dados sobre as

espécies de borboletas que ocorrem no nosso estado (vide também o trabalho "Lista preliminar

de espécies de borboletas do Parque Estadual de Itapuã, RS").

A lepidopterofauna do Rio Grande do Sul é muito pouco conhecida, particularmente das

Unidades de Conservação, onde nada se sabe sobre as espécies de borboletas que ocorrem nos

mesmos (SCHANTZ, 2000).

Deste modo, o presente trabalho teve como objetivo realizar um levantamento das

espécies de borboletas do Parque Estadual do Turvo, localizado no município de Derrubadas,

RS (27o 10' S 53o 30' W GR).

MATERIAL E MÉTODOS O Parque Estadual do Turvo está situado na região do Alto Uruguai, a nordeste do

Estado, a 530 km de Porto Alegre. O Parque apresenta o último reduto da Floresta Pluvial

Subtropical Latifoliada. Segundo a classificação de Koppen o clima do Parque se enquadra

dentro do tipo Cfa. A precipitação média anual é de 1900 mm, com picos na primavera e no

outono. (GUADAGNIN, 1994).

Foram realizadas de novembro de 1998 a novembro de 1999 saídas de campo visando

cobrir as quatro estações do ano - uma saída por estação - para o Parque Estadual do Turvo

(PET). No total foram percorridas 5 trilhas no PET que representavam diferentes tipos de

vegetação característicos das diversas áreas do Parque. O esforço amostral foi estandardizado

em 1,5 horas/rede/pessoa para cada trilha.

As borboletas visualizadas foram registradas em planilha de campo. Tratando-se de

espécie ainda não registrada, o indivíduo era coletado com auxílio de rede entomológica,

acondicionado em envelope e levado para laboratório para posterior montagem e identificação.


214

A identificação dos espécimens foi feita com base em bibliografia especializada (D'ABRERA,

1981; BROWN-JR, 1992; ). Estes foram depositados na coleção de referência do Laboratório de

Bioecologia de Insetos do Departamento de Zoologia da UFRGS.

RESULTADOS E DISCUSSÃO O total de 309 horas/rede/pessoa de amostragem para o Parque Estadual do Turvo, RS,

resultaram em 1263 indivíduos de borboletas registrados. Estes indivíduos pertencem a cinco

famílias, 78 gêneros e 134 espécies (tabela 1).

A família Nymphalidae apresentou o maior número de indivíduos (81% do total

registrado), seguida pelas famílias Pieridae (13,9%), Papilionidae (3,1%), Lycaenidae (1,1%) e

Hesperiidae (0,8%). O mesmo se observa para o número de espécies, sendo que a

representatividade para as famílias que apresentaram baixo número de indivíduos é maior.

Tabela 1: Freqüência absoluta das espécies registradas por estação - Primavera (P), Verão (V), Outono

(O), Inverno (I)- em cinco trilhas no Parque Estadual de Turvo, RS (27º 10’S 53º 30’W GR), entre novembro de 1998 e à agosto de 1999.

FAMÍLIAS/ESPÉCIES P V O I TOTAL Nymphalidae Phyciodes claudina 72 48 29 31 180 Diaethria candrena 15 60 4 1 80 Heliconius erato phyllis 6 52 17 3 78 Ortilia orthia 61 0 0 7 68 Actinote sp. 36 0 1 0 37 Ortilia ithra 23 0 2 5 30 Doxocopa laurentia 2 4 11 12 29 Dryas iulia alcionea 1 14 14 0 29 Mechanitis l. lisimnia 16 6 5 2 29 Placidula euryanassa 7 14 6 1 28 Biblis hyperia 2 9 15 0 26 Forsterinonia necys 13 4 2 7 26 Doxocopa kallina 9 5 11 0 25 Episcada sylpha 10 9 1 5 25 Anarthia amathea roeselia 4 10 9 0 23 Hypanartia lethe 4 1 3 12 20 Hamadryas sp 1 7 6 1 15 Paryphthmoides phronius 2 3 1 8 14 Morpho aega 9 3 0 0 12 Episcada carcinia. 7 2 1 1 11 Forsterinonia quantius 4 1 0 5 10 Hermeuptychia hermes 1 1 4 3 9 Vanessa braziliensis 9 0 0 0 9 Eteone tisiphone 0 4 0 4 8 Morpho achilles achilena 5 3 0 0 8 Diaethria clymena meridionalis 4 2 1 0 7 Dircenna dero 3 1 3 0 7 Euptychia poeon 2 2 1 2 7 Heliconius ethila narcaea 6 1 0 0 7

215

Marpesia chiron 1 6 0 0 7 Ortilia dicoma 4 0 0 3 7 Callidula pyrame 0 2 2 2 6 Dynamine agacles 1 4 1 0 6 Dynamine myrrhina 4 2 0 0 6 Junonia evarete 0 0 6 0 6 Methona themisto 5 1 0 0 6 Eunica margarita 0 1 0 4 5 Euptychia muscosa 0 5 0 0 5 Adelpha sp. 2 1 1 0 4 Callicore hydaspes 0 1 2 1 4 Chlosyne sp. 0 0 4 0 4 Euptychia libitina 0 0 3 1 4 Hypothyris euclea nina 0 0 2 2 4 Memphis morvus stheno 0 2 2 0 4 Vanessa myrinna 4 0 0 0 4 Adelpha epizygis 0 0 2 1 3 Adelpha mincia 1 2 0 0 3 Adelpha syma 1 1 1 0 3 Cybdelis phaesyla 1 2 0 0 3 Danaus gilippus 0 1 2 0 3 Doxocopa agathina vacuna 0 0 2 1 3 Doxocopa zunilda 0 0 1 2 3 Dynamine artemisia 0 1 1 1 3 Dynamine meridionalis 0 2 1 0 3 Eueides aliphera 0 0 3 0 3 Euptychia hesionides 0 0 3 0 3 Godartiana muscosa 0 3 0 0 3 Hamadryas epinome 0 0 3 0 3 Ituna i. ilione 2 0 1 0 3 Morpho sp1 3 0 0 0 3 Themenis laothoe meridionalis 0 1 1 1 3 Adelpha mythra 1 0 0 1 2 Dynamine tithia tithia 0 1 1 0 2 Euptoieta hegesia 0 2 0 0 2 Hamadryas f. fornax 0 0 2 0 2 Hypanartia bella 1 0 1 0 2 Myscelia orsis 0 0 0 2 2 Ortilia sejona 1 0 1 0 2 Siproeta traya 2 0 0 0 2 Agraulis vanillae maculosa 0 0 1 0 1 Danaus plexippus erippus 0 1 0 0 1 Doxocopa agathina agathina 0 0 0 1 1 Dynamine sp1 0 0 1 0 1 Dynamine sp2 0 0 1 0 1 Dynamine sp3 0 0 1 0 1 Epiphile orea orea 0 0 1 0 1 Eresia lansdorfi 0 1 0 0 1 Eryphanis reevesi 0 1 0 0 1 Euptyches eupompe 1 0 0 0 1 Ithomia drimo 0 0 0 1 1 Lycorea cleobaea 0 0 1 0 1 Morpho sp2 1 0 0 0 1 Opsiphanes invirae 0 0 1 0 1


216

Paryphthimoides poltys 0 0 1 0 1 Splendeuptychia hygina 0 0 1 0 1 Taygetis virgilia 0 0 1 0 1 Yphthimoides disaffecta 0 1 0 0 1 Yphthimoides sp. 0 0 1 0 1 Zaretis itys 0 0 1 0 1

Subtotal (s=91 ) 370 311 208 134 1023 Pieridae Eurema albula 20 25 2 1 48 Phoebis sp. 40 1 0 0 41 Phoebis neocypris 7 8 2 2 19 Phoebis sennae 1 0 5 6 12 Eurema elathea 4 5 2 0 11 Phoebis argante 3 5 3 0 11 Dismorphia thermesia 5 4 0 1 10 Pseudopieris nehemia 3 3 1 3 10 Phoebis philea 1 1 4 0 6 Eurema deva 0 1 2 0 3 Anteos menippe 1 1 0 0 2 Ascia sp 0 0 1 0 1 Enantia licinia psamathe 0 1 0 0 1 Enantia melite 0 0 1 0 1 Enantia sp 0 1 0 0 1

Subtotal (S=15) 85 56 23 13 177 Papilionidae Parides agavus 2 10 0 0 12 Parides nephalion 1 7 0 1 9 Eurytides helios 6 0 0 0 6 Heraclides hectorides 0 4 0 0 4 Eurytides lysithous 2 0 0 0 2 Heraclides anchisiades 0 1 0 0 1 Heraclides astyalus 0 1 0 0 1 Heraclides thoas brasiliensis 0 1 0 0 1 Papilio thoas 0 1 0 0 1 Parides anchises 0 0 1 0 1 Parides sp 0 1 0 0 1

Subtotal (S=11) 11 26 1 1 39 Lycaenidae Arawacus linus 0 2 0 0 2 Cyanophrys remus 0 2 0 0 2 Emesis sp 0 0 0 2 2 Thecla phydela 1 1 0 0 2 Arawacus meliboeus 0 0 0 1 1 Arawacus sp 1 0 0 0 1 Parrhasius orgia 0 1 0 0 1 Thecla hemon 1 0 0 0 1 Thecla pharus 0 0 1 0 1 Thecla thales 1 0 0 0 1

Subtotal (S=10) 4 6 1 3 14 Hesperidae Astraptes naxos 0 2 2 0 4 Mylon menippus 0 0 0 1 1 Polygonus manueli 0 1 0 0 1 Pyrgus oileus orcus 0 0 0 1 1

217

Pyrrhopyge sergius 0 1 0 0 1 Sostrata cronion 0 1 0 0 1 Urbanus sp. 1 0 0 0 1

Subtotal (S=7 ) 1 5 2 2 10 TOTAL (s=164) 471 404 235 153 1263


BROWN-JR, K. S. 1992. Borboletas da Serra do Japi: diversidade, habitats, recursos alimentares e variação temporal. In: MORELLATO, L. P. C. (org.) História natural da Serra do Japi: ecologia e preservação de uma área florestal no sudeste do Brasil. Campinas: Editora da UNICAMP/FAPESP. p 142 – 186.

D’ABRERA, B. 1981. Butterflies of the Neotropical Region. Victoria: Hill House.

GUADAGNIN, D. L. 1994. Zonificacion del parque Estadual do Turvo, RS, Brasil, y directivas para el plan de manejo. Tese de Mestrado. Centro de ecologia Aplicada Universidade Nacional de Córdoba.

SCHANTZ, A. A. 2000. Levantamento da diversidade de borboleta (Lepidoptera: Rhopalocera), no Parque Estadual do Turvo, RS e no Parque Estadual de Itapuã, RS. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, UFRGS, Porto Alegre.

218

PERSPECTIVAS DE ESTUDOS DA PAISAGEM EM MICROBACIAS DA SERRA DA MANTIQUEIRA, MUNICÍPIO DE PIQUETE (SP), INTEGRANDO A PESQUISA

ETNOBOTÂNICA E GEOPROCESSAMENTO.1

SILVA, S. M. P. SILVA, A. M.

MING, L. C.

Depto. Produção Vegetal - Setor Horticultura - Faculdade de Ciências Agronômicas -UNESP- Fazenda Experimental Lageado - Botucatu-SP. C.P 237 - CEP 18603-970 - [email protected]

RESUMO

O presente trabalho apresenta as perspectivas geradas por duas pesquisas de pós-graduação nas áreas de “Etnobotânica” e “Sensoriamento Remoto” em estudos da paisagem, interagindo com vários segmentos da sociedade para subsidiar propostas de modelos para o desenvolvimento rural sustentável através de agricultura familiar no município de Piquete (SP), Serra da Mantiqueira, de acordo com as estratégias propostas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2000.

INTRODUÇÃO Para se fazer uma “agricultura sustentável” como preconiza a Agenda 21, na tentativa

de se redefinir o modelo de desenvolvimento no Brasil (Ministério do Meio Ambiente, 2000

a,b.), os especialistas que participaram das discussões foram unânimes em perceber que é

preciso conhecer o leque de soluções para os problemas ambientais intrínsecos aos sistemas de

produção que vêm sendo propostos por cientistas, extensionistas e produtores, estejam eles nos

sistemas estatais de pesquisa, assistência técnica, ONG’s, ou na iniciativa privada. “A falta desse conhecimento tornaria impossível qualquer avaliação séria das estratégias propostas

aqui. As estratégias só poderão ser viáveis se induzirem os agentes sociais mais dinâmicos a uma

articulação em âmbito local da qual resultem sinergias. ...Enquanto não surgirem inovações de âmbito

local, de nada valerão longas listas de objetivos, linhas de ação, propostas políticas, formas de gestão,

entre outras. As experiências mais avançadas indicam claramente que tais inovações costumam ser

impulsionadas pela elaboração de diagnósticos micro/mesoregionais por organizações de pesquisa, de

extensão e de educação popular capazes de mobilizar e articular cooperativas, associações, enfim, os

agentes sociais mais dinâmicos de cada localidade.”

O município de Piquete (SP), com uma população de 15.180 habitantes e Área de 17.000

ha encontra-se localizado a 22º36'56" de Latitude e 45º10'42" de Longitude, a uma altitude que

varia entre 640 e 2.400 m, na porção central do vale médio do Rio Paraíba do Sul. Piquete

possui em sua área um corredor de floresta nativa de Mata Atlântica e Araucária, representado

principalmente por um fragmento florestal de aproximadamente 2500 hectares, na Serra da

Mantiqueira, considerada Área de Proteção Ambiental (Decreto 91.304 de 03/06/1985) e de

Recuperação de Mananciais do Rio Paraíba do Sul. Nesta região ocorre, com grande

representação, nascentes, principalmente nas áreas colinosas, havendo ali um número

expressivo de pequenos produtores (74% das 124 unidades produtivas agropecuárias do

1 CAPES - Fonte financiadora das bolsas de pós-graduação.

219

município) que desenvolvem atividades no sistema de produção familiar (Cardoso, 1998), uma

tradição de seus antepassados, e que é uma importante forma de manutenção da paisagem desta

região.

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as perspectivas geradas por duas

pesquisas de pós-graduação em Ciências Agronômicas sob um enfoque agroambiental

sistêmico, uma na área de concentração em Horticultura, doutorado em “Etnobotânica”, e outra

na área de concentração em “Energia na Agricultura”, linha de pesquisa “Sensoriamento

Remoto” em estudos de microbacias hidrográficas, interagindo com vários segmentos da

sociedade para subsidiar propostas de um modelo de desenvolvimento rural sustentável através

da agricultura familiar no município de Piquete e região, de acordo com as estratégias propostas

pelo Ministério do Meio Ambiente (2000 a,b).

METODOLOGIA

Estudo Etnobotânico nos bairros rurais do entorno da Mata da IMBEL A pesquisa Etnobotânica, que é o estudo das inter-relações diretas entre humanos e

plantas (Cotton, 1996), será nos bairros rurais do entorno da Mata da IMBEL1, um fragmento

florestal de aproximadamente 2.500 hectares preservado a quase cem anos, sendo elas: Alto da

Bela Vista; Santo Antônio; Benfica e Posses. Será feita uma caracterização ambiental desses

bairros através de entrevistas, recursos fotográficos, coleta de pontos utilizando tecnologia GPS

para atividades de mapeamento. O levantamento bibliográfico e documental estão direcionados

para os seguintes tópicos: 1) sobre a história da região e sua ocupação; 2) Documental da

IMBEL - sobre o histórico da compra da área do fragmento florestal, que eram fazendas de café.

3) Fitossociológio e 4) Cartográfico: sobre materiais para serem utilizados no mapeamento

participativo, como mapas, fotografias aéreas, imagens de satélite. Este último tópico tem

grande interface com a pesquisa sobre as microbacias hidrográficas de Piquete. Para diagnóstico

do perfil socioeconômico, cultural e ambiental nos bairros do entorno, será feito um

levantamento utilizando como metodologia de campo a etnografia e a observação participante,

ferramentas da pesquisa qualitativa. Neste primeiro contato estão sendo adaptadas metodologias

e técnicas baseadas nas experiências de Alexiades (1996) e Ming (1999), através de entrevistas

abertas e semi-estruturadas, seguindo-se um roteiro previamente definido. A partir desse

momento estão sendo definidos as categorias de informantes-chave que participarão da pesquisa

etnobotânica quantitativa, como pessoas mais antigas, funcionários da IMBEL que atuam como

vigias da mata preservada, categorias de informantes por gênero, atuação profissional, etc. Na

pesquisa etnobotânica quantitativa serão aplicados metodologias e questionários específicos

(Phillips & Gentry, 1993), que serão organizados em forma de planilhas, estruturados em banco

1 IMBEL-Indústria de Material Bélico S/A-empresa mista do Ministério do Exército fundada em 1909.


220

de dados, a ser criado especificamente para este fim, de forma que as variáveis possam ser

comparadas simultaneamente, através de programas de análise estatística multivariada.

O mapeamento do fragmento florestal em relação aos seus recursos naturais será em

função do conhecimento botânico local, utilizando visitas, mapas topográficos; fotografias

aéreas; imagens de satélite, associados à metodologia do mapeamento participativo (Pretty et

al., 1995).

Estudos das Microbacias A rede hidrográfica, onde serão desenvolvidos os estudos, é constituída pelas seguintes

microbacias: Passa Quatro (Nesta microbacia esta sendo implantado o Programa de Microbacias

Hidrográficas da CATI -SP desde 1998); Ribeirão do Sertão; Benfica / Tabuleta; Ronco;

Itabaquara; Córrego do Morro Grande; Jaracatiá. A composição da rede de drenagem será

decalcada conforme sugestão de Horton (1945). As cacterísticas dimensionais em avaliação das

microbacias serão estudadas utilizando-se metodologias padronizadas para estudos

morfométricos.

Os estudos de Fotointerpretação e Sensoriamento Remoto para essa região serão

desenvolvidos através de técnicas específicas, extraindo-se informações de interesse a partir de

cartas topográficas do município na escala de 1:10.000, em conjunto serão utilizadas Imagens

fotográficas escala nominal aproximada de 1:25.000, de 1962 e 1973, cedidas pela Casa da

Agricultura de Piquete, para elaborações dos mapas de ocupação do solo e da rede de drenagem,

das microbacias do município de Piquete.

As áreas das ocupações do solo, das classes de solo, de declive e área das microbacias em

estudo serão determinadas com auxílio de pontos de controle coletados no local de estudo com

receptores GPS e informações de cartas topográficas, para a montagem do banco de dados

geográfico e posteriores trabalhos em laboratório utilizando as ferramentas disponíveis.

Para o estudo de Geoprocessamento / Sensoriamento remoto, será organizado o SGBD e

analisado no software SIG-IDRISI (Eastman, 1996), onde será feita a classificação pelo método

supervisionado das imagens orbitais do Landsat-TM das bandas: 3, 4 e 5 (ponto 218/76),

extraindo-se informações do uso do solo, correspondentes às 7 microbacias, a fim de compor o

SIG, possibilitando o mapeamento da: cobertura do solo local, tipo de atividade rural

característica do entorno da área de proteção, os atributos físicos / naturais da paisagem, e com

isso possibilitar comparações morfométricas entre as microbacias, essa base possibilitará o

desenvolvimento de análise das interações dos dados, nos quais serão feitas inferências para

procedimentos estatísticos e geoestatísticos.

221

RESULTADOS PRELIMINARES Desde segundo semestre de 1999, estão sendo contactados a Casa da Agricultura do

município, a organização Fundação Christiano Rosa, Prefeitura Municipal, IMBEL, que têm

colaborado com informações imprescindíveis ao desenvolvimento das pesquisas como: os

resultados de diagnóstico realizado na microbacias hidrográfica Passa Quatro; fotografias aéreas

para fotointerpretação; informações sobre a história do município; apresentação dos

pesquisadores aos produtores rurais locais através do engenheiro agrônomo da Casa da

Agricultura, intercâmbio entre os pesquisadores de outras instituições que desenvolveram

pesquisa na região, como o Instituto de Economia Agrícola de São Paulo; permissão para

desenvolver as pesquisas dentro da área protegida, além do apoio dos moradores locais.

Os resultados preliminares gerados nesta pesquisa têm sido repassados e discutidos

periodicamente com os colaboradores locais. A partir deste segundo semestre de 2001, os

contatos com os produtores rurais e demais colaboradores serão mais intensificados, pois é uma

fase de coleta sistemática de dados em campo, com duração média de um ano. Ao longo das

pesquisas de campo, será um desafio para a equipe estar treinando e capacitando os atores

sociais “líderes” nas comunidades rurais, e de alguma maneira, levar oficinas para as escolas de

ensino fundamental e médio da rede municipal. Pretende-se, ao final de cada etapa das

pesquisas relacionadas às conclusões da dissertação e da tese, realizar workshops com os

colaboradores e diferentes atores sociais para discutir de forma participativa soluções

ambientais que subsidiem propostas / estratégias de modelos sustentáveis ao município. O

desenvolvimento de materiais didáticos sobre os resultados da pesquisa é uma das propostas a

serem apresentadas.

Uma particularidade sobre os pequenos agricultores de Piquete é o que eles entendem por

“meio ambiente” e como percebem esta questão, sendo que através de contatos informais, foi

possível observar que esta questão ambiental está relacionada à Polícia Florestal, multa,

licenciamento ambiental, e não à conservação dos recursos naturais com técnicas apropriadas e

melhoria de qualidade de vida. Isto, talvez esteja relacionado na forma como é feita a

fiscalização pelos órgãos competentes. Assim, uma necessidade prioritária é definir claramente

ao público alvo desta pesquisa, os produtores rurais principalmente, quais os temas relacionados

à questão do meio ambiente local, como Legislação Ambiental, utilizando técnicas da Educação

Ambiental, para que os objetivos do trabalhos de pesquisa sejam compreendidos por estes, e

assim possam colaborar enquanto informantes / colaboradores, com todo crédito e entusiasmo.


ALEXIADES, M.N. Selected guidelines for Ethobobotanical Research: a field manual. Edited by Miguel N. Alexiades; with assistance from Jennie Wood Sheldon. The New York


222

Boptanical Garden, Bronx, New York, USA. 306p. 1996.

CARMO, M. S. de A produção familiar como locus ideal da agricultura sustentável. Agricultura em São Paulo, SP, v.45, p.1-15. 1998.

COTTON, C.M. Ethnobotany: principles and applications. Ed. John Wiley & Sons LTD. Baffins Lane, Chichester, England. 424p. 1996.

DELGADO, J.R.M. La necesidad de la multirracionalidad en la construcción del paradigma agroecológico y el desarollo rural. Revista de Ciencias Sociales, Universidad de Costa Rica, n.86-87, p.157-166, IV-1999; I-2000.

EASTMAN, J.R. IDRISI: user’s guide - Version 7.0 rev.1. Worcester: Clark Univ. 178 p. 1996.

HORTON, R.E. Erosional development of streams and their drainage basins: hidrophysical approach to quantitative morphology. Bull. Geol. Soc. Am., Colorado, v.56, n.3, p.275-370, 1945.

MING, L. C. Plantas medicinais em ambientes naturais e antropizados - percepção, zoneamento e manejo pelos seringueiros na Reserva Extativista Chico Mendes - Acre. UNESP, Lageado, Botucatu. 185p, 1999. (Tese de Livre-docência).

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agricultura Sustentável. Coordenação geral Bezerra, M. do C. L.; VEIGA, J.E. da -Brasília: Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Consórcio Museu Em. Goeldi, 190p, 2000a.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Gestão de recursos naturais: subsídios à elaboração da Agenda 21 brasileira. Coordenação geral Bezerra, M. do C. L.; Munhos, T.M.T.-Brasília: Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Consórcio TC/BR/FUNATURA, 200p, 2000b.

PALANG, H.; MANDER, U.; NAVEH, Z. Holistic landscape ecology in action. Landscape and Urban Planning, v. 50, p.1-6, 2000.

PHILLIPS, O.; Gentry, A. H. The useful plants od Tambopata, PeruL: I - Statistical hypothesis tests with a new quantitative technique. Economy Botany, v. 47, n.1, p.15-32, 1993.

PRETTY, J.N.; GUIJT, I.; SCOONES, I.; THOMPSON, J. A trainer’s guide for participatory learning and action. I. I. E. D., London. 267p, 1995.

223

ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES (MT) COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO

INTEGRAL

TABACZENSKI, R. R.1. CABRAL, N. R. A. J.2.

SOUZA, M. P.3

Rua Alvarenga Peixoto, 331, Ap 61 Cep. 13566-582, (16) 2616211, e-mail: [email protected]

RESUMO

O presente artigo apresenta análise do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (PNCG), com o objetivo de verificar se esta categoria de unidade de conservação de proteção integral tem cumprido o papel que lhe foi atribuído, de preservação dos ecossistemas naturais presentes naquele espaço territorial protegido. Por meio de análise dos segmentos têmporo-espaciais conclui-se que houve aumento significativo das áreas alteradas no PNCG e em seu entorno entre 1985 e 1990. Por outro lado entre os anos 1990 e 1995, houve decréscimo das áreas alteradas no PNCG. Mesmo o PNCG apresentando, no período anteriormente referido, recuperação vegetal, está aquém de cumprir os seus objetivos de preservação integral dos recursos naturais.

INTRODUÇÃO De forma abrangente, existem três formas de implementação de unidades de conservação:

as que não permitem, em hipótese alguma, a presença do Homem, exceto em alguns casos para

visitação pública; as que permitem a presença do Homem, em casos específicos como

populações tradicionais e povos indígenas e as que consideram a presença legal humana em seu

interior, inclusive com o desenvolvimento de atividades controladas pelo Estado, como é o caso

bastante específico das áreas de proteção ambiental brasileiras.

O mito do paraíso, concretizado em áreas protegidas intocáveis de beleza ímpar,

traduzido notadamente pelas unidades de conservação de uso indireto, como parques, é, no

mínimo, questionável, uma vez que não se pode conceber, dentro da conjuntura político-

econômica atualmente vigente, a dissociação entre a natureza e o desenvolvimento de atividades

humanas.

Ademais, a crítica ao modelo de preservação norte-americano de áreas naturais

protegidas, aos moldes de “Yellowstone”, são procedentes principalmente quando se enfatiza a

nocividade da presença humana no interior dessas áreas, esquecendo-se, equivocadamente, que

o Homem faz parte da natureza e, portanto, inerente a todo sistema.

Na verdade, a discussão em torno do que seria ideal para a proteção dos recursos naturais,

entre unidades de conservação de proteção integral ou de uso sustentável, encontra exemplares,

no mundo inteiro, alguns argumentos contra e outros, a favor. Entre os simpatizantes da

categoria Parque, nos moldes atuais, ou seja, do tipo de unidade de conservação que exclui o

Homem das áreas protegidas, pode-se citar BUCKLEY & PANNEL (1990), RUTTEMBERG

(1999), DOUROJEANNI (2000), e PÁDUA (2000). Por outro lado, pesquisadores, como


224

GÓMEZ-POMPA & KAUS (1992), DIEGUES (1998) e SARKAR (2000), são defensores da

permanência do Homem em seu hábitat natural como forma de garantir a conservação da

diversidade biológica.

O presente artigo apresenta análise do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

(PNCG), criado pelo Decreto Federal 97.656 de 12/04/1989, localizado na região central do

Estado do Mato Grosso, para verificar a eficácia desta categoria de unidade de conservação de

proteção integral, ou seja, se tem cumprido o papel que lhe foi atribuído, de preservação dos

ecossistemas naturais presentes naquele espaço territorial protegido.

METODOLOGIA No presente trabalho, o ponto inicial foi o estudo e caracterização do uso e ocupação do

solo, por meio da interpretação de imagens de sensoriamento remoto do Satélite Landsat-TM5,

bandas 3, 4 e 5. O processamento, a análise, interpretação e georeferenciamento das imagens e

mapas digitais foram realizados com sistema de informações geográficas (software IDRISI)

com conseqüente fornecimento de dados e produção de informações temáticas, para subsidiar a

realização do estudo do uso e cobertura territorial do PNCG ao longo de três segmentos

têmporo-espaciais: 1985, 1990 e 1995.

Assim, no presente trabalho, foi fixada a atenção às áreas que sofreram alteração ao longo

do tempo. Isto é, estudaram-se quantitativa e qualitativamente as mudanças ocorridas devido às

intervenções antrópicas. Desta forma, incorpora-se neste trabalho o interesse de delinear e

quantificar as áreas em processo de mudanças.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Os problemas causados pela degradação ambiental, de forma geral, são complexos devido

à intensidade e diversidade de causas impactantes.

Na figura 01, tem-se a visualização da aparência quantitativa e qualitativa das alterações

ambientais no PNCG e Região de Entorno, onde se verifica que um aumento considerável de

áreas alteradas ocorreu ao longo da década 1985-1995. Verifica-se que, em termos gerais, estas

áreas sofreram expansão contínua, ou seja, houve aumento de perímetro destas áreas.

O PNCG, que possui uma área de 325,57 km2 , não foge à regra e apresenta, desde 1985,

cerca de 10,61 % de seu território com intervenções antrópicas, sendo estas aumentadas para

14,65 % em 1990 e reduzida para 11,67% em 1995. Tal realidade se contrapõe o seu entorno o

qual apresenta, para os períodos analisados, respectivamente, 13 %; 15,84 % e 20,57 %, o que

caracteriza o entorno como uma região que sofre progressiva degradação.

Ao visualizar-se a área do PNCG, observa-se que as alterações ambientais mais intensas

ocorreram ao norte do parque, onde se percebe grandes ‘blocos’ compactos de áreas degradadas.

225

No período 85/90, ou seja, antes da implantação do PNCG, houve uma aumento de 38,41

% de área alterada. Já no período 1990/95 houve um decréscimo destas áreas. Este resultado se

torna consistente ao verificar o valor total destas áreas (fig. 01), que decai de 47,71 km2 , em

1990, para 37,98 km2, em 1995, ou seja, uma diferença de cerca de 20,40% a favor da

recuperação da cobertura vegetal do solo.

Verifica-se o antagonismo entre a realidade do PNCG e da região do seu entorno, isto é,

enquanto as áreas alteradas aumentam continuamente na região, o parque sofreu oscilação nos

períodos analisados.

CONCLUSÃO Verificou-se que o crescimento das intervenções antrópicas, está aumentando o número

de clareiras nas áreas cobertas por matas nativas e contribuindo para extinção de espécies de

plantas e animais.

Por meio da análise multi-temporal, pode-se constatar aumento gradativo e significativo

das áreas alteradas, apresentado ao longo dos segmentos têmporo-espaciais analisados na área

de entorno, enquanto no PNCG, entre os anos de 1990 e 1995, houve decréscimo das áreas

alteradas. De acordo com TABACZENSKI (2000), esta realidade foi constatada, na época, in

loco e detectado que esse período coincidiu com uma grande campanha de conscientização

ambiental, por ocasião da implantação da Área de Proteção Ambiental Estadual da Chapada dos

Guimarães, cuja criação ocorreu em 21/11/1995.

Depreende-se que a interferência das ações governamentais preconizadas e executadas de

formas diferenciadas, produzem diferentes formas de comportamento da população que vive no

parque e das que habitam o seu entorno. Resta tentar, em um estudo mais detalhado, determinar

qual atitude produz maior interferência no estilo de desenvolvimento e preservação da região

como um todo.

Conclui-se, de maneira geral, que o fato de excluir, legalmente, o Homem dos espaços

territoriais protegidos não garantem, per se, a sua proteção integral. Portanto, o PNCG está

aquém de cumprir os objetivos para os quais foi criado, necessitando de atenção especial às

alterações ocorridas no seu interior no sentido de solucionar os problemas ambientais potenciais

ou já desencadeados.

226

1985Região de entorno: 143,63 km² Parque : 34,57 km²



612 640 UTM

Escala:1:100.000 Norte : ⇑ N Meridiano 57 0 W GR

8320

8320

8320

8288

8288

8288

Fig.01 – ÁREAS ALTERADAS NO PARQUE NACIONAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E ENTORNO

227


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228

PERDA DE BIODIVERSIDADE EM ÁREAS PROTEGIDAS PELA INVASÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS

ZILLER, S. R. ROSA, F. L. O.

Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas e Auto-Sustentabilidade IDEAAS, Rua Leopoldo Fróes, 23 Floresta, Porto Alegre – RS 90.220-090 - [email protected]

INTRODUÇÃO O avanço de espécies exóticas sobre os ambientes naturais é um fato de registro e

preocupação mundial, embora a maioria dos países ainda não demonstrem com práticas de

controle e erradicação uma preocupação suficiente com o problema (Ziller, 2000).

No Brasil, são poucos ainda os registros dos efeitos e conseqüências decorrentes das

invasões por espécies exóticas. É fundamental registrar em tempo que seja hábil para

providências de controle direto e para embasar a elaboração de medidas legais. A criação de

unidades de conservação presume a intenção expressa e a necessidade de conservação da

biodiversidade, com representatividade dos ecossistemas naturais. A presença de espécies

exóticas em áreas protegidas é sem dúvida a maior ameaça à conservação da sua biodiversidade,

potencializada pelo tempo livre de perturbações antrópicas para que haja adaptação. Registros

de mais de quatrocentos anos de introdução de espécies exóticas na Alemanha permitem

constatar que das 184 espécies atualmente invasoras, 51% levou mais de duzentos anos para se

portar como tal (Ewel et alii, 1999). O risco é potencializado nas regiões tropicais e subtropicais

em função da amenidade do clima, que favorece a adaptação e a capacidade reprodutiva.

MÉTODOS Até o presente momento tem sido efetuados registros de coordenadas com GPS e

observada a presença de espécies exóticas em processo de invasão ou não em diferentes pontos

da região sul, estando aqui mencionadas apenas algumas unidades de conservação. Estimativas

de área são ainda preliminares, não havendo sido realizado mapeamentos específicos.

RESULTADOS Observações realizadas em unidades de conservação na região sul do Brasil mostram

tendências de proliferação de espécies invasoras, com maior suscetibilidade de ambientes

abertos. As formações de Estepe e Savana são aparentemente as mais atingidas, tanto por

invasoras de porte arbóreo como de porte herbáceo.

APA do Ibirapuitã, RS

Esta APA situa-se em uma característica região de campos naturais, considerada de

extrema importância biológica e muito alta importância biológica para conservação de flora

229

segundo a publicação “Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade da

mata atlântica e campos sulinos” (MMA, 2000).

Esta região, de antiga ocupação antrópica, passou vários tipos de estresses

proporcionados pelo processo de colonização em áreas abertas: introdução de herbívoros

exóticos (bovinos, ovinos e eqüinos), fogo, lavração, superpastoreio.

Desde meados do século XX são registrados os avanços do deserto, em verdade áreas de

extrema degradação proporcionadas pelos processos registrados no parágrafo anterior.

Na década de 70, com a introdução de espécies do gênero Eragrostis spp., assistiu-se um

processo evolutivo de invasão e destruição do tapete natural.

Longas extensões de campos naturais são substituídos pelas gramíneas deste gênero, que

adapta-se a solos degradados, compactados, com fertilidade natural exaurida. Além disto é

resistente ao fogo, com alto poder de rebrote e produção de sementes, dominante por alelopatia.

Altamente invasora. Os acostamentos das estradas do Estado (praticamente todos) encontram-se

tomados por Eragrostis spp, estendendo-se ao Planalto Catarinense.

Inúmeros trabalhos têm sido realizados para oferecer medidas de controle, com modelos

de controle mecânico, químico, misto e integrado (planos de rotação, utilização de animais).

Entretanto, os métodos de controle também proporcionam o reviramento do tapete e/ou

eliminação das espécies nativas.

Experiências com pastoreio rotativo racional, subsolagem e plantio direto (sem

herbicidas) têm produzido resultados alentadores, ainda que demorados.

Eragrostis spp. está presente no entorno e na própria APA do Ibirapuitã.

Parque Estadual de Vila Velha, Ponta Grossa, PR

O Parque Estadual de Vila Velha representa as formações de Estepe Gramíneo-Lenhosa e

Floresta Ombrófila Mista Montana e Aluvial (IBGE, 1992). Está incluído numa área de extrema

importância biológica (MMA, 2000). As espécies invasoras atualmente presentes na Estepe são

Pinus elliottii e P. taeda, originárias da atividade florestal circundante, e gramíneas africanas do

gênero Brachiaria. Exemplares de Eucalyptus spp., embora presentes, são raramente vistos

como invasores. O Parque sofre influências externas de queimadas anuais que ajudam as plantas

exóticas a ganharem terreno sobre as nativas. Os focos de dispersão de Pinus spp. crescem em

progressão geométrica à medida que sementes de disseminação anemocórica estabelecem novos

indivíduos.

Embora tenha havido uma intervenção de controle em 1998, o próprio Parque contém

uma área experimental do Instituto Agronômico do Paraná IAPAR com diversas espécies de

Pinus e Eucalyptus que repovoam as áreas de campo. É preciso erradicar as árvores de Pinus do

Parque e imediações com uso de moto-serra. Métodos de contenção de Brachiaria sp. precisam

ser estudados e experimentados a fim de viabilizar a conservação da biodiversidade da Estepe.


230

Parque Estadual do Guartelá, Tibagi, PR

Representa as formações de Floresta Ombrófila Mista Montana e Aluvial, Estepe

Gramíneo-Lenhosa e manchas esporádicas de Savana Parque. Está incluído numa área de

extrema importância biológica (MMA, 2000). As duas últimas formações sofrem processo de

invasão de Pinus elliottii e P. taeda, além de Brachiaria sp. Havia um povoamento de Pinus

spp. implantado num dos pontos mais elevados do Parque, que infestou áreas ao redor. Embora

o povoamento tenha sido removido há poucos anos, algumas árvores permaneceram e

atualmente reiniciam o processo de invasão. Recomenda-se a mesma prática de corte citada no

item anterior para as árvores. Métodos de contenção de Brachiaria sp. precisam ser estudados e

experimentados a fim de viabilizar a conservação da biodiversidade da Estepe.

DISCUSSÃO Tamanho é o potencial de espécies exóticas em modificar sistemas naturais que a as

plantas invasoras são atualmente consideradas a segunda maior ameaça mundial à

biodiversidade, perdendo apenas para a destruição de hábitats e a exploração humana direta

(Randall, 1996; Hughes, 1994; IUCN, 2000). Dada a escala de invasão em muitos países e a

falta de políticas de prevenção e controle do problema, a contaminação biológica está sendo

equiparada a mudanças climáticas e à ocupação do solo como um dos mais importantes agentes

de mudança global por causa antrópica (Rejmánek, 1996; Westbrooks, 1998; Mack et alli,

2000). A dominância dessas espécies invasoras ao longo do tempo tende a levar à

homogeneização da flora mundial (Lugo, 1988).

A aceleração da atividade econômica mundial a partir da década de 50, relativa a

atividades de uso direto do solo como agricultura, florestamento, plantas ornamentais e

piscicultura implementou consideravelmente a introdução de espécies exóticas nos mais

diversos ambientes. O desconhecimento do potencial invasor das espécies contribui para a

transformação de espécies inicialmente consideradas de interesse econômico em espécies

destruidoras de biodiversidade.

Plantas invasoras podem produzir alterações em propriedades ecológicas essenciais tais

como ciclagem de nutrientes e produtividade vegetal, cadeias tróficas, estrutura, dominância,

distribuição e funções de espécies, distribuição de biomassa, densidade de espécies, porte da

vegetação, índice de área foliar, queda de serrapilheira, taxas de decomposição, periodicidade de

incêndios, processos evolutivos e relações entre polinizadores e plantas. Os efeitos agregados de

invasões potencializadas por atividades antrópicas põem em risco esforços para a conservação

da biodiversidade, a manutenção da produtividade de sistemas agrícolas, a funcionalidade de

ecossistemas naturais e a saúde humana (Breytenbach, 1986; Versfeld; van Wilgen, 1986;

231

Rapoport, 1991; Westbrooks, 1998; Ledgard; Langer, 1999; Richardson, 1999; Higgins;

Richardson; Cowling; Trinder-Smith, 1999; Mack et alli, 2000; Ziller, 2000).

Práticas de erradicação de espécies invasoras são custosas e muitas vezes difíceis de

realizar. Em alguns casos, há que se conformar com uma convivência com as novas espécies,

que se tornam por demais disseminadas para viabilizar sua remoção total. É fundamental que se

intervenha de imediato com ações práticas de controle a fim de evitar que o custo ambiental e

econômico das invasões seja exponencializado no passar do tempo. O controle de gramíneas

exóticas na Estepe pode ser realizado através de práticas de manejo produtivo que não são ideais

para áreas protegidas, porém podem ser uma solução para a biodiversidade a médio prazo.


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