BA_DNIT-08072014_105655

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 027 de 01 a 04 de Julho de 2014

�Presidente da República Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff

�Ministro de Estado dos Transportes

Excelentíssimo Senhor Paulo Sergio Oliveira Passos �Diretor-Geral DNIT

General de Divisão Jorge Ernesto Pinto Fraxe

�Diretor-Executivo DNIT Senhor Tarcísio Gomes de Freitas

�Procurador-Chefe

Senhor Tiago Coutinho de Oliveira �Diretor de Administração e Finanças Substituto

Senhor Mario Dirani �Diretor de Infraestrutura Ferroviária

Senhor Mário Dirani

�Diretor de Infraestrutura Rodoviária Substituto Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello

�Diretor de Planejamento e Pesquisa Substituto

Senhor Adailton Cardoso Dias

�Diretor de Infraestrutura Aquaviária Substituto Senhor Valter Casimiro Silveira

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS

• Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho • Superintendente Regional no Estado do Amapá – Engº. Fábio Vilarinho • Superintendente Regional no Estado do Amazonas - Engº. José Fábio Porto Galvão • Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Amauri Sousa Lima • Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. Diógenes José Tavares Linhares • Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Halpher Luiggi Mônico Rosa • Superintendente Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal - Engº. Flávio Murilo G. Prates de Oliveira • Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes • Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso - – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia • Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Engº. Carlos Antonio Marcos Pascoal • Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Engº. Álvaro Campos de Carvalho • Superintendente Regional no Estado do Pará e Amapá - Engº. João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior

• Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá • Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da Silva Tiago • Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto • Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro • Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Antonio Fernando Guanabarino de Souza • Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Walter Fernandes de Miranda Júnior • Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes • Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº. Fabiano Martins Cunha • Superintendente Regional no Estado de Roraima – Engº. José Pedro Christ • Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. Vissilar Pretto • Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Rinaldo Felix da Costa • Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº. José Otávio Ferreira Soares • Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Eduardo Suassuna Nóbrega

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

BOLETIM ADM INISTRATIVO Nº 027 DE 01 a 04/07/14

3

C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD027 - DNIT.doc/pdf

SUMÁRIO

DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS..........................................................18

DIREÇÃO SUPERIOR

ATOS DO DIRETOR-GERAL Em, 01/07/14

PORTARIA Nº 1.094 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.003839/2009-55, resolve:

DISPENSAR a servidora ANA MARIA MIRANDA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3077, CPF nº 048.398.996-73, dos encargos de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.

PORTARIA Nº 1.095 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ DE SOUZA LISBOA,

Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4437, CPF nº 071.071.936-19, para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Processo nº 50600.003839/2009-55.

PORTARIA Nº 1.101 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28 de abril de 2006, o art. 124, incisos IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o constante do processo 50600.041504/2014-01, resolve:


4


Art. 1º REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do artigo 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, da Sede da Superintendência Regional nos Estados do Amazonas e Roraima para a Unidade Local de Boa Vista/RR, os servidores: REGINALDO PEREIRA LIMA , ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura de Transporte, matrículas DNIT nº 5122 e SIAPE nº 2063371; RENATA OLÍMPIO MOREIRA , ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5132 e SIAPE nº 2063158; LEANDRO JOSÉ DO CARMO POLETO , ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5120 e SIAPE nº 2063131; LUIZ GUSTAVO HILÁRIO RIBEIRO SILVA , ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5118 e SIAPE nº 2063400 e MICHAEL TULSIRAM BEEPAT, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5129 e SIAPE nº 1021386.

Art. 2º A remoção dos servidores indicados no artigo anterior é uma medida

necessária e excepcional, bem como constitui-se parte integrante do processo de reestruturação da Autarquia.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.102 - Art. 1º REMOVER de oficio, nos termos do artigo 36,

Parágrafo único, inciso, I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, da Sede em Brasília/DF para a Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, o servidor LEANDRO DE ASSIS PEREIRA, matrículas DNIT nº 4057 e SIAPE nº 1785645, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo nº 50612.002921/2014-91.

PORTARIA Nº 1.104 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT , com base no Artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º: 5019.000274/2013-31, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA e as responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, para licitar, contratar, analisar e aprovar EVTEA, bem como a lavratura de eventuais termos aditivos do empreendimento abaixo discriminado, conforme Relato Conjunto n° 119/2014/DPP-DIREX, incluído na Ata nº 20/2014, referente à Reunião da Diretoria Colegiada do dia 13/06/2014.

Objeto: Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico e

Ambiental para implantação do Contorno Rodoviário do município de Três Lagoas/MS;

Rodovia: BR-262/MS;


5


Trecho: Div. SP/MS (final da Travessia sobre o Rio Paraná) – Div. Brasil/Bolívia;

Subtrechos: Entr.do Acesso à Ponte sobre o Rio Paraná (Km 0,7) – Km 16 da BR-262/MS – Km 264 da BR-158/MS;

Segmento: ligação do Km 0,7 ao Km 16,0 da BR-262/MS; Extensão estimada:24,45 km;

Parágrafo único. O apoio da Diretoria de Planejamento e Pesquisa/Coordenação-

Geral de Planejamento e Programação de Investimentos – CGPLAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.105 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, com base no artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo nº 50600.101813/2013-58, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores LÚCIA HELENA CANIÇALI, Analista em

Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4674-4, como fiscal dos produtos e ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4656-6, como substituto, ALDO APOLÔNIO DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3614-5, como responsável pela fiscalização dos trabalhos de campo do mesmo contrato e LOURDIMINE SANTOS DE JESUS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2932-7 como substituto nas suas faltas e impedimentos legais, para comporem comissão de Fiscalização do Contrato n° PP–0482/2014-00, celebrado com a Empresa ACCIONA ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a Elaboração de Projeto de Engenharia para Recuperação, Reforço e Reabilitação de Obras de Arte Especiais, na BR-101/BA, Lote 04.

Art. 2º Informar que os servidores não poderão ter exclusividade nos trabalhos,

pois são responsáveis por outras demandas de serviços e atividades em suas áreas de atuação (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).


PORTARIA Nº 1.106 - Art. 1º DESIGNAR os servidores LÚCIA HELENA

CANIÇALI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4674-4, como fiscal dos produtos e ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4656-6, como substituto, GERSON PEREIRA DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3068-6, como responsável pela fiscalização dos trabalhos de campo do mesmo contrato e LOURDIMINE SANTOS DE JESUS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2932-7 como substituto nas suas faltas e impedimentos legais, para comporem comissão de Fiscalização do Contrato n° PP–0481/2014-00, celebrado com a Empresa ACCIONA ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a Elaboração de Projeto de Engenharia para Recuperação, Reforço e Reabilitação de Obras de Arte Especiais, na BR-101/BA e BR-030/BA, Lote 03.


6


Art. 2º Informar que os servidores não poderão ter exclusividade nos trabalhos, pois são responsáveis por outras demandas de serviços e atividades em suas áreas de atuação (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).


Processo nº 50600.101812/2013-11.

PORTARIA Nº 1.107 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem, o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regional da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U de 28/04/2006, e o artigo 124, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U de 26/02/2007, tendo em vista o constante no Processo n.º 50600.040850/2013-82, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº. 536/DG/DNIT, de 07 de abril de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº 015, de 07 a 11 de abril de 2014.

Art. 2º DESIGNAR os servidores, LEANDRO EUSTÁQUIO TITO MUNIZ , Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula nº 4794, como Representante da Administração e ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, Analista Ambiental, Matricula nº 4101, como substituta no Acompanhamento e na Fiscalização do Contrato PP-691/2013 firmado com a EMPRESA OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA, cujo objeto é a Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental, Plano Básico Ambiental, Componente Indígena, Componente Quilombola, Serviços de Arqueologia e Estudos para Obtenção da Autorização de Supressão de Vegetação para o Licenciamento Ambiental das Obras de Duplicação da Rodovia BR-101/BA, lote único, Trecho: DIV SE/BA – DIV. BA/ES, Subtrecho:Entr. BR-367(Eunápolis) – Entr. BR-418(p/Posto da Mata), Segmento: 732,2Km – Km 938,7, extensão: 206,5.



NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124, Incisos IV e V do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.044588/2014-26, resolve:

Art. 1º REMOVER de oficio, nos termos do artigo 36, Parágrafo único, inciso, I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, da Sede em Brasília/DF para a Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, o servidor VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2911 e SIAPE nº 1547900, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.



7


PORTARIA Nº 1.109 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV e § 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 5.765, de 27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124 - Inciso IV e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, processo nº 50600.004740/2011-95, resolve:

Art. 1º REVOGAR as Portarias nº. 177/DIREX, de 27/02/2012, publicada no

Boletim Administrativo nº 009 de 27/02 a 02/03/2012, e a 1.007/DIREX, de 02/10/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 040 de 01 a 05/10/2012.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JULIO CESAR DONELLI PELISSON ,

Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 3956, e o servidor HARLANY JACKSON DE LIMA , Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5378, como Representantes da Administração para comporem a Comissão para o acompanhamento e fiscalização dos serviços referente aos contratos TT-941/2010 da empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA e TT-942/2010 do CONSÓRCIO MAXIVIAS .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 1.110 - Art.1º DESIGNAR a servidora VIVIANE CAMARGO

SOBIESIAK, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 3956, a servidora GABRIELLE PORFIRIA PIRES, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 4742 e o servidor DAVI COSTA MELO, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 4737 como Representantes da Administração para comporem a Comissão para o acompanhamento e fiscalização dos serviços referente aos contratos TT-943/2010 do CONSÓRCIO FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO , TT-944/2010 do CONSÓRCIO DS BRASIL , TT-949-2010 do CONSÓRCIO SUPERVIAS e TT-950/2010, TT-951/2010 e TT-952/2010 do CONSÓRCIO MAXIVIAS . Processo nº 50600.004740/2011-95.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PORTARIA Nº 1.111 - Art. 1º DESIGNAR a servidora NAYARA DONELLI

PELISSON, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5238 e a servidora ELLEN KATHIA TAVARES BATISTA ROLIMO , Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 4689 como Representantes da Administração para comporem a Comissão para o acompanhamento e fiscalização dos serviços referente aos contratos TT-945/2010 e TT-956/2010 do CONSÓRCIO SUPERVIAS, TT-947/2010 do CONSÓRCIO ESTEIO/INDRA e TT-948/2010 da empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA .


Processo nº 50600.004740/2011-95.

PORTARIA Nº 1.112 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, e o art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de fevereiro de 2007.


8


CONSIDERANDO o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos

termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 50600.027221/2013-67, bem como a manifestação proferida pela Procuradoria Federal Especializada, por meio do PARECER Nº 0000597/2014/CONSULTORIA/PFE/DNIT, de 26/05/2014, aprovado pelo Procurador Responsável pela Coordenação de Consultoria da Procuradoria Federal Especializada Junto ao DNIT, por meio do Despacho nº 01478/2014/CONSULTORIA/PFE/DNIT, 27/05/2014, resolve:

Art. 1º ACOLHER o Relatório Final da Comissão do Processo Administrativo

Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 419, de 03 de maio de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 018, de 29/04 a 03/05/2013;

Art. 2º DETERMINAR o arquivamento dos autos pelo setor competente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.113 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, e o art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de fevereiro de 2007.

CONSIDERANDO o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos

termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 50600.088116/2012-13 e apensos, bem como a manifestação proferida pela Procuradoria Federal Especializada, por meio do PARECER Nº 00458/2014/CONSULTORIA/PFE/DNIT, de 28/05/2014, e do DESPACHO Nº 01530/2014/CONSULTORIA/PFE/DNIT, em 29/05/2014, resolve:

Art. 1º NÃO ACOLHER o Relatório Final da Comissão do Processo

Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 1.305, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 050, de 10 a 14/12/2012, em atenção ao disposto no Despacho nº 01530/CONSULTORIA/PFE/DNIT; e,

Art. 2º DETERMINAR à Corregedoria que adote as providências necessárias

com vistas à recondução do Processo à Comissão designada pela Portaria nº 1.341, de 11 de dezembro de 2013, para complementação da apuração promovendo o esclarecimento à questão suscitada pela Procuradoria Federal Especializada no DNIT.



NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, Inciso IV e § 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de 27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124 - Inciso IV e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, resolve:


9


Art. 1º DETERMINAR ao Diretor de Administração e Finanças e ao Coordenador-Geral de Modernização e Informática a adoção das providências necessárias ao cumprimento dos seguintes itens/subitens, todos do Acórdão nº 1221, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 14 de maio de 2014:

I. Item 9.17.1 – Subitens 9.17.1.1 e 9.17.1.2. Prazo para conclusão: até o dia 25

de agosto de 2014. II. Item 9.17.2 – Subitens 9.17.2.1; 9.17.2.2; 9.17.2.3; 9.17.2.4; 9.17.2.5 e

9.17.2.6. Prazo para conclusão: até o dia 24 de novembro de 2014. III . Item 9.17.3 – Prazo para conclusão: até o dia 20 de fevereiro de 2015. IV . Item 9.17.4 – Subitens 9.17.4.1; 9.17.4.2; 9.17.4.3. Prazo para conclusão: até

o dia 21 de maio de 2015. V. Item 9.17.5 – Subitens 9.17.5.1 e 9.17.5.2. Prazo para conclusão: até o dia 16

de maio de 2016.

Art. 2º O descumprimento parcial/integral ou o cumprimento intempestivo das determinações constantes do Art. 1º desta Portaria ensejará a apuração de responsabilidade do gestor pela Corregedoria e, em caso de dano ao erário, será aberto procedimento administrativo com vistas ao ressarcimento dos danos causados ao Erário;

Art. 3º Na hipótese de o cumprimento das determinações estabelecidas nos

incisos I a V do Art. 1º desta Portaria caber a contratados, parceiros, convenentes, dentre outros, a Diretoria de Administração e Finanças e a Coordenação-Geral de Modernização e Informática deverão gerenciar as respectivas demandas bem como adotar as medidas administrativas cabíveis, inclusive proceder à eventual apuração de responsabilidade.

Art. 4º O Diretor de Administração e Finanças deverá comparecer à sala do

Diretor Geral em até 05 (cinco) dias úteis, após ciência da presente portaria, para apresentar o plano de cumprimento dos itens/subitens do Acórdão mencionado no caput do Art. 1º desta Portaria, sob pena de responsabilização, na forma do artigo 58 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 c/c artigo 268 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União;


Em, 02/07/14 PORTARIA Nº 1.115 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007,e tendo em vista o constante no processo nº 50603.000403/2014-41, resolve:


10


Art. 1º ALTERAR a redação do art.3º da Portaria n.º 697/DG, de 30 de abril de 2014, publicada no Boletim Administrativo n.º 018 de 28 de abril a 02 de maio de 2014:

“Art. 3º Cabe ao chefe imediato do servidor comunicar à Seção de Recursos

Humanos da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do semestre letivo do servidor”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.116 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT , com base no Artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50600.042880/2014-12, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia para realizar licitação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar, revogar, adjudicar, representar esta autarquia na lavratura e assinatura do contrato, cujos dados do contrato estão descritos a seguir, conforme Relato n.º 128/2014, incluído na Ata n.º 21/2014, referente à Reunião da Diretoria Colegiada do dia 24/06/2014:

Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços remanescentes das Obras para Restauração de Pavimentação com Melhoramentos para Adequação da Capacidade e Segurança da Travessia Urbana de Juazeiro/BA;

Rodovia: BR-407/235/BA; Subtrecho: BR-407/BA:Entr.BR-122/135(B)/423(Divisa

PE/BA)(Petrolina/Juazeiro)-Juremal. BR-235/BA: Entr. Pinhões – Entr. 122/407/423/BA-210 (Divisa BA/PE) (Petrolina/Juazeiro);

Extensão: 9,3 km; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.117 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as

Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT nos Estados de Goiás e Distrito Federal para Representar esta Autarquia nos procedimentos de Análise, Aprovação, Lavratura e Assinatura do Termo Aditivo decorrente da Adequação de Equipe de Supervisão do Contrato 00 00212/2013, devendo a Minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE/DNIT naquela Superintendência, cujos dados do contrato estão descritos a seguir, conforme Relato n° 202/2014, incluído na Ata nº 21/2014, referente à Reunião da Diretoria Colegiada do dia 24/06/2014.

Contrato: 00 00212/2013; Objeto: Execução dos serviços de supervisão das obras de adequação de

capacidade e eliminação de pontos críticos com a construção de interseção em níveis diferentes nas rodovias BRS-060/153, no /Estado de Goiás.- extensão do contrato: ponto localizado;


11


Empresa: ASTEP ENGENHARIA LTDA; Rodovia: BR-060/GO - BR-153/GO; Segmentos: Km 100,00 - km 100,00, km 450,00 - km 450,00; Vencimento: 10/08/2014.

Art. 2º A Adequação de Equipe de Supervisão a ser analisada e aprovada pela Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 65, § 1º da Lei 8666/93.


Processo n.º 50600.041734/2014-61. PORTARIA Nº 1.118 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA e as

responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Paraná, conforme Relato Conjunto n°117/2014-DPP-DIREX, incluído na ata da Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada do dia 06/06/2014, para licitar, homologar, adjudicar, revogar ou anular a licitação, representar a Autarquia na lavratura e assinatura do Contrato e seus eventuais aditivos, rescindir, analisar e aprovar projetos do empreendimento abaixo discriminado:

Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Contenção de Encosta e Estabilização de Talude;

Rodovia: BR-153/PR; Trecho: Div. SC/PR – Div. PR/SC; Subtrecho: Entr. PR-531 – Entr. PR-090 (Ventania); Segmento: Km 116,5 LE; Extensão: 1,6 km; Código PNV: 153BPR1320;

Parágrafo único. O apoio da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos ocorrerá na fase de análise do Projeto Executivo.


Processo n.º 50600.040184/2014-63. PORTARIA Nº 1.122 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 21, Inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, e o Art. 124, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007, e, tendo em vista o constante no processo nº 50600.039191/2014-12, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº. 935/DG, de 06 de junho de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº 023, de 02 a 06 de junho de 2014.

Art. 2º DESIGNAR os servidores, ANTONIO LÚCIO BARROSO DE OLIVEIRA , Matrícula nº 15946, Engenheiro Civil, como Representante da Administração e JOSÉ COSTA NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matricula nº 40606, como substituto no Acompanhamento e na Fiscalização do Contrato PP-447/2014-00, firmado com a Empresa ZAGO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, cujo objeto é a


12


Elaboração de Estudos de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental, Plano Básico Ambiental-PBA, Componente Quilombola, Serviços de Arqueologia e Estudos e Projetos para Obtenção da Autorização de Supressão de Vegetação – ASV para o Licenciamento Ambiental das Obras de Duplicação da Rodovia BR-135/MA, lote único; trecho Acesso Aeroporto do Tirirical – Entr. MA-364(B) (DIV.MA/PI) (Guadalupe); Subtrecho: Entr. BR-402/MA-110(Bacabeira) – Entr. BR – 222(B) (Miranda do Norte); Segmento: Km 51,0 ao Km 127,45; Extensão:76,45Km.


Em, 03/07/14

PORTARIA Nº 1.123 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004, tendo em vista o constante do Processo nº 50600.042911/2014-27 resolve:

DESIGNAR o servidor MARCELO DE MELLO PINTO, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 4746, CPF nº 017.591.460-56, como Responsável pelas Atividades Administrativas e de Engenharia da Unidade Local de Uruguaiana, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul desta Autarquia.

PORTARIA Nº 1.124 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o art. 124, incisos IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista o constante do processo nº 50606.011303/2014-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER a partir de 4 de agosto de 2014, redução de jornada de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com redução proporcional de remuneração, à servidora CAROLINE BURATTO DE LIMA E OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 3769 e SIAPE nº 1574230, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, lotada na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2001, com redução proporcional de remuneração.


PORTARIA Nº 1.127 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , com base no art. 21, inciso III e § 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de 27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, e tendo em vista o constante no processo n.º 50610.003339/2013-81, resolve:


13


Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente Regional do DNIT no

Estado do Rio Grande do Sul para lavrar e representar esta Autarquia na assinatura do instrumento contratual com a empresa SOGEL – SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LTDA. , objetivando a Execução das Obras Emergenciais de Recuperação da Ponte sobre o Rio Uruguai, localizada na rodovia/UF, trecho, subtrecho e segmento abaixo discriminados, com prazo para execução e conclusão de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, aprovado pela Diretoria Colegiada/DNIT, conforme Relato n.º 223/2014/DIR, incluído na pauta do dia 02/07/2014, constante da Ata n.º 22/2014.

Rodovia/UF: BR-158/386/RS; Trecho: Entr. BR-386(A)(Div. SC/RS) – Fronteira Brasil/Uruguai; Subtrecho: Entr. BR-386(A)(Div. SC/RS) – Acesso a Iraí; Segmento: km 0,00.


PORTARIA Nº 1.128 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao

Superintendente Regional do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre para lavrar e representar esta Autarquia na assinatura do instrumento contratual com a empresa RONDÔNIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., objetivando a Execução de Obras Emergenciais para Elevação Emergencial da Pista de Rolamento na rodovia/UF, trecho e segmento abaixo discriminados, com prazo para execução e conclusão de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, aprovado pela Diretoria Colegiada/DNIT, conforme Relato n.º 224/2014/DIR, incluído na pauta do dia 02/07/2014, constante da Ata n.º 22/2014.

Rodovia/UF: BR-425/RO; Trecho: Entr. BR-364(B) – Fronteira Brasil/Bolívia; Subtrecho: Entr. BR-421(A) (Nova Mamoré) – Entr. BR-421(B) (Av. 15 de

Novembro – Guajará-Mirim); Segmento: Km 103,0.


Processo n.º 50622.001558/2014-77. PORTARIA Nº 1.129 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, Inciso IV e § 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de 27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124 - Inciso IV e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, resolve:

Art. 1º Tendo em vista o Painel de Referência do Tribunal de Contas da União,

realizado em 11/06/2014, onde foram abordados a matriz de achados da auditoria no corredor logístico da BR-163, e;


14


Art. 2º Considerando que entre os tópicos abordados evidenciou-se a deterioração precoce do pavimento em trechos da BR-163/PA recém pavimentados e entregues ao tráfego;

Art. 3º DETERMINAR ao Diretor de Infraestrutura Rodoviária que apresente

diagnóstico das causas de tais defeitos, bem como identifique os responsáveis, seja na área construtiva, supervisão e/ou projeto;

Art. 4º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do artigo 3° desta

Portaria; Art. 5º Após identificar os responsáveis (projetista, construtora e supervisora),

deverá o gestor acima tomar as medidas administrativas cabíveis, e caso necessário, judiciais, com o apoio da Procuradoria Federal Especializada;


Em, 04/07/14 PORTARIA Nº 1.136 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o art. 124, incisos IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista o constante do processo nº 50606.007908/2014-15, resolve:

REMOVER de oficio, nos termos do artigo 36, Parágrafo único, inciso, I, da Lei

nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, da Sede/Brasília-DF para a Unidade Local de Montes Claros no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, o servidor WAINER DE ANDRADE NETHER , matrículas DNIT nº 3962 e SIAPE nº 17403084, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes do Quadro de Pessoal desta Autarquia.


NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004, tendo em vista o constante do Processo nº 50612.003174/2014-16 resolve:

DESIGNAR o servidor LEIVE MÁRCIO RODRIGES DE ASSIS , Analista em

Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 4701, CPF nº 893.156.771-53, como Responsável pelas Atividades Administrativas e de Engenharia da Unidade Local de Aragarças/GO, da Superintendência Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.


15


PORTARIA Nº 1.140 - Art. 1º CONSIDERAR LOTADO no Gabinete do Diretor-Geral, com localização na Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, o servidor HELDER DOMINGOS DO NASCIMENTO , matrícula SIAPE n° 1519843, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em exercício descentralizado nesta Autarquia, com efeitos a partir de 06 de junho de 2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.141 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV e § 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 5.765, de 27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124 - Inciso IV e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores MICHELE MITIE ARAKE FRAGOSO , Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4112, lotada na Coordenação-Geral de Meio Ambiente, CGMAB/DPP; ALFREDO ANTÔNIO RIBEIRO , Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4904, lotado na Coordenação-Geral de Meio Ambiente, CGMAB/DPP; e, CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO , Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4809, lotado na Coordenação-Geral de Meio Ambiente, CGMAB/DPP, para efetuarem o Relatório de Tomada de Contas Especial referente ao Convênio PP-104/2006 celebrado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL - FAEPESUL.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.142 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004, tendo em vista o constante do Processo nº 50600.046447/2014-48 resolve:

DESIGNAR o servidor SÉRVULO ROBERTO CORRÊA DA SILVA JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 4728, CPF nº 030.605.614-35, como Responsável pelas Atividades Administrativas e de Engenharia da Unidade Local de Currais Novos-RN, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia.

PORTARIA Nº 1.143 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no DOU de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso IV do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no DOU de 26/02/2007, considerando, ainda, o disposto no art. 67, da Lei 8.666/93, e tendo em vista o constante no Processo n.º 50600.046443/2014-60, resolve:


16


Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 19/DIREX, de 08 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 002, de 07 a 11 de janeiro de 2013.

Art. 2º DESIGNAR o servidor LEONARDO ROBERTO PERIM , Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 4075-4 e SIAPE nº 1466409, como Representante da Administração, no Acompanhamento e na Fiscalização dos serviços objeto do contrato TT-107/2008-00, firmado com a empresa SISCON – CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA.

Art. 3º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS , Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 4052-5 e SIAPE nº 1785075, como substituto do Representante da Administração, no Acompanhamento e na Fiscalização do contrato em questão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.144 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT , com base no Artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50600.045197/2014,29, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Tocantins, para representar esta autarquia nos procedimentos de Análise e Aprovação de Termo Aditivo, em Função da 1ª Repactuação de Valores, com ou sem reflexo financeiro, visando ajustar os valores vigentes do contrato de aquisição e transporte de materiais betuminosos conforme entendimento do Acórdão nº 2155/2011 TCU-PLENÀRIO, e em função da incapacidade de atendimento da fonte distribuidora indicada no projeto, assim como para Lavrar e Assinar o Termo Aditivo resultante do contrato UT-00989/2012, devendo a minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE DNIT naquela Superintendência, cujos dados estão descritos a seguir, constante do Relato n.º 226/2014, incluído na Ata n.º 22/2014, referente à Reunião da Diretoria Colegiada do dia 02/07/2014.

Contrato: UT-00989/2012; Objeto: Execução dos serviços de obras de revitalização (Recuperação,

Restauração e Manutenção) CREMA 2ª ETAPA; Consórcio: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA; Rodovia: BR-153/TO; Extensão: 114,50 km.

Art. 2º A Repactuação de Valores a ser analisada e aprovada pela

Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas na Lei 8666/93.



17


PORTARIA Nº 1.145 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as

Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado de Rondônia, para Representar esta Autarquia nos procedimentos de Lavrar e Assinar o Termo de Rescisão Amigável, devendo a Minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE/DNIT naquele Estado, cujos dados dos contratos estão descritos a seguir, constante do Relato n.º 221/2014, incluído na Ata n.º 22/2014, Referente à Reunião da Diretoria Colegiada do dia 02/07/2014.

Contrato: SR/RO – 592/2012 Objeto: Execução de Serviços Manutenção

(Conservação/Recuperação) Empresa: CCM – CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA . Rodovia: BR-364/RO Trecho: Entr.BR-174 (A) (Div.MT/RO) – Div. RO/AC Subtrecho: Fim Pista Dupla – Teotónio / Jaci – Paraná – Entr. RO-257

(Mutum-Paraná) Segmento: km 723,60 ao km 830,00 Extensão total: 106,40 km PNV: 364BRO1428 AO 364BRO1450 Valor do Contrato (PI + R): R$ 5.690.533,82 Art. 2º A Rescisão a ser analisada e aprovada pela Superintendência Regional

deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 79, II da Lei 8.666/93. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo n.º50622.000798/2011-10.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 07, DE 01 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2006, e o art. 124 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CA nº 0, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007, e tendo em vista a aprovação pela Diretoria Colegiada do Relato nº 011/2007/DAF, constante no processo nº 50600.039353/2014-12, na Reunião do dia 24/06/2014, Ata nº 21/2014, resolve:

Art. 1º A Instrução de Serviço/DG nº 2, de 16 de março de 2010, publicada no

Boletim Administrativo nº 011, de 15 a 19 de março de 2010, alterada pela Instrução de Serviço/DG nº 4, de 14 de março de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 11 de 14 a 18 de março de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 9º ........................... I - .................................... II - ...................................


18


Parágrafo único. A vedação contida no caput deste artigo não se aplica ao grupo de servidores elencado no Inciso II, nos casos de remoções realizadas no âmbito de cada Superintendência Regional.

(...)

Art. 51-A. Às remoções de servidores em estágio probatório no âmbito de cada Superintendência Regional, realizadas em virtude da necessidade de recomposição de força de trabalho, decorrente da extinção ou da criação de unidade administrativa sob sua jurisdição, não se aplicam as vedações contidas no art. 9º e no art. 12 desta Instrução de Serviço.

Parágrafo único. A efetivação de remoções na forma autorizada pelo caput deste artigo condiciona-se à publicação do ato de criação ou de extinção da respectiva unidade administrativa.”

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGO AS Em, 26/06/14

PORTARIA Nº 40 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTA DO DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU RA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U. em 23/05/2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, resolve:

Art. 1º DETERMINAR à SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL o prazo de 15 (quinze) dias corridos para a publicação dos respectivos editais de licitação, Devido à necessidade eminente de aquisição de materiais para fiscalização de rodovias e outros materiais permanentes, determino celeridade nos processos n° 50620.000598/2014-11 e 50620.000519/2014-72.


ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS Abono de Permanência Em, 24/06/14

ERNANI ROCHA NAZARETH, matricula DNIT nº 0920-2, vigência:

25/02/2013. Processo nº 50601.000107/2014-61.


19


ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL Em, 05/06/14

PORTARIA Nº 138 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONA L DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , usando da competência delegada pela Portaria nº 488, de 22 de maio de 2012, do Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes ANDRÉ

LUIZ RAMOS , matrícula DNIT nº 3968-3, e DIÓGENES COSTA DE CARVALHO , matrícula DNIT nº 4053-3, e o engenheiro BRAZ NEME , matrícula DNIT nº 2406-6, para constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços referentes ao contrato UT/12-00170/2012, firmado com a empresa CONSTRUTORA VISOR LTDA. , cujo objeto consiste na execução dos serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-060/GO, conforme segmento abaixo caracterizado: Processo nº 50612.000935/2011-27.

Rodovia: BR-060/GO; Trecho: Div. DF/GO – Entr. GO-050 (Div. GO/MS); Subtrecho: Entr. GO-217 (p/ Mairipotaba) – Entr. BR-452 / GO-174 (A) (Rio

Verde); Segmento: Km 226,60 ao Km 381,10; Extensão: 154,50 quilômetros. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em, 26/06/14 PORTARIA Nº 146 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO

DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONA L DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:

Art. 1º CONCEDER adicional de insalubridade ao Analista em Infraestrutura de

Transportes RÔMULO DO CARMO FERREIRA NETO , matrícula DNIT nº 3196-8, no percentual de 10% (dez por cento), conforme indicado no Laudo de Avaliação Ambiental de julho de 2009, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo na forma do disposto no § 3º do art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. Processo administrativo nº 50612.004169/2014-12.



20


PORTARIA Nº 147 - Art. 1º CONCEDER adicional de insalubridade ao Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes / Estradas CLÁUDIO DE SOUSA AMURIM , matrícula DNIT nº 4924-7, no percentual de 10% (dez por cento), conforme indicado no Laudo de Avaliação Ambiental de julho de 2009, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo na forma do disposto no § 3º do art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. Processo administrativo nº 50612.004435/2014-15.



DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONA L DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , usando da competência delegada pela Portaria nº 488, de 22 de maio de 2012, do Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes ANDERSON

WANDERLEY DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 3631-5, e ANDRÉ LUIZ RAMOS , matrícula DNIT nº 3968-3, e o Engenheiro BRAZ NEME , matrícula DNIT nº 2406-6, para constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços referentes ao contrato UT/12-00616/2009, firmado com a empresa CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. , cujo objeto consiste na execução dos serviços de Manutenção (Recuperação/Conservação) na Rodovia BR-452/GO, conforme segmento abaixo caracterizado: Processo nº 50612.000649/2009-47.

Rodovia: BR-452/GO; Trecho: Entr. BR-060/GO-174 (Rio Verde) – Entr. BR-153(B) (Div.

GO/MG) (Itumbiara); Subtrecho: Entr. BR-060/GO-174 (Rio Verde) – Entr. GO-319(B); Segmento: Km 0,00 ao Km 83,40; Extensão: 83,40 quilômetros. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 149 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de

Transportes ISA LORENA SILVA BARBOSA , matrícula DNIT nº 3937-3, LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR , matrícula DNIT nº 3948-9, e LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA , matrícula DNIT nº 3314-6, para constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços referentes ao contrato UT/12-00117/2012, firmado com a empresa CONSTRUTORA GILBERTI LTDA. , cujo objeto consiste na execução dos serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-080/GO, conforme segmento abaixo caracterizado: Processo nº 50612.001261/2011-88.

Rodovia: BR-080/GO; Trecho: Entr. BR-215(A) (Div. DF/GO) – Entr. GO-244(B) (Div. GO/MT)

(Luiz Alves);


21


Subtrecho: Entr. GO-164(A)/241(B)/244(A) (São Miguel do Araguaia) – Entr. GO-244(B) (Div. GO/MT) (Luiz Alves);

Segmento: Km 368,00 ao Km 416,00; Extensão: 48,00 quilômetros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 150 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de

Transportes ISA LORENA SILVA BARBOSA , matrícula DNIT nº 3937-3, LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR , matrícula DNIT nº 3948-9, e LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA , matrícula DNIT nº 3314-6, para constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços referentes ao contrato UT/12-00320/2013, firmado com a empresa RS ENGENHARIA LTDA. , cujo objeto consiste na execução dos serviços de Conservação/Manutenção na Rodovia BR-060/GO, conforme segmento abaixo caracterizado: Processo nº 50612.003981/2012-69.

Rodovia: BR-060/GO; Trecho: Div. DF/GO – Entr. GO-050 (Div. GO/MS); Subtrecho: Entr. GO-425 – Entr. GO-139 (Início de travessia urbana –

Alexânia); Segmento: Km 24,80; Extensão: Ponto Localizado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 151 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de

Transportes ISA LORENA SILVA BARBOSA , matrícula DNIT nº 3937-3, LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR , matrícula DNIT nº 3948-9, e LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA , matrícula DNIT nº 3314-6, para constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços referentes ao contrato UT/12-01006/2012, firmado com a empresa RS ENGENHARIA LTDA. , cujo objeto consiste na execução dos serviços de Conservação/Manutenção na Rodovia BR-060/GO, conforme segmento abaixo caracterizado: Processo nº 50612.002943/2012-99.

Rodovia: BR-060/GO; Trecho: Div. DF/GO – Div. GO/MS; Subtrecho: Entr. GO-425 – Entr. GO-338 (Abadiânia – fim da travessia

urbana); Segmento: Km 20,00, Km 20,50 e Km 60,30; Extensão: Pontos Localizados.


PORTARIA Nº 152 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes ISA LORENA SILVA BARBOSA , matrícula DNIT nº 3937-3, e ROBERTO VIANA DE SOUSA, matrícula DNIT nº 4997-2, e o Engenheiro LUIZ ANTÔNIO URANI , matrícula DNIT nº 0365-4, para constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços referentes ao contrato UT/12-00711/2010, firmado com o CONSÓRCIO GW/CBEMI , cujo objeto consiste na execução de obras e serviços do Programa CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-040/GO/DF, conforme segmentos abaixo caracterizados: Processo nº 50600.008615/2008-59.


22


Rodovia: BR-040/GO; Trecho: Div. DF/GO – Div. GO/MG; Subtrecho: Div. DF/GO – Ponte sobre o Rio São Bartolomeu; Segmento: Km 0,00 ao Km 61,60; Extensão: 85,70 quilômetros (Pista dupla).

Rodovia: BR-040/DF; Trecho: Entr. BR-050(A)/251/DF-001/003 (Brasília) – Entr. BR-050(B)

(Div. DF/GO); Subtrecho: Entr. BR-050(A)/251/DF-001/003 (Brasília) – Entr. DF-290; Segmento: Km 0,00 ao Km 8,20; Extensão: 16,40 quilômetros (Pista dupla).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO

Em, 24/06/14

PORTARIA Nº 114 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUT URA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 550, de 19/05/2006, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006 e na Instrução de Serviço/DG nº 05 de 30 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 12/06/2006, resolve:

Art.1º DESIGNAR os Analistas de Infraestrutura de Transportes MARLICE MAGALHÃES RAMOS ; mat. DNIT nº 1561-0; THADEU FELLIPE LOPES SILVA, matrícula DNIT nº 4901-8 e o Engenheiro Civil GILVAN DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula DNIT nº 1538-5 a primeira na condição de Fiscal o segundo e o terceiro como Substitutos, para Fiscalizar e Acompanhar a Execução das Obras de Duplicação e Adequação de Capacidade e Segurança na Travessia Urbana de Imperatriz (inclui 08 elevados + 02 novas pontes sobre o rio Cacau + Recuperação, Alargamento e Reforço de 02 pontes), na Rodovia Federal BR 010/MA, Trecho: Divisa TO/MA – Divisa MA/PA (rio Itinga); Subtrecho: Entr. MA 280 (Governador Edson Lobão) – Entr. MA 125 (p/ Cidelândia); Segmento: km 246,40 ao km 260,80; Extensão de 14,40, referente ao Contrato UT-15.441/2014-00, a cargo da empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Processo nº 50600.05071/2009-54.



DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUT URA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, item XIII, da Portaria nº 550 do Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006 e publicado no D.O. U de 23 de maio de 2006 resolve:


23


Art. 1º REMOVER a pedido, com mudança de sede nos termos do art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 9.527/97, da Unidade Local de Barão de Grajaú- MA para a Unidade Local de Caxias- MA, o servidor FILLIPE NOLETO DE SOUSA MELO, matr. DNIT 4979-4, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes/Estrada.

Art. 2º Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação. Licença para Tratamento de Saúde Em, 19/05/14

LUSANDRO CUNHA RODRIGUES, matr. DNIT nº 4902-6, no período: de

19/05/2014 a 22/05/2014, Processo nº 50615.000459/2014-67.

Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde Em, 23/05/14

LUSANDRO CUNHA RODRIGUES, matr. DNIT nº 4902-6, no período: de

23/05/2014 a 21/06/2014, Processo nº 50615.000459/2014-67. ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO Atos da Comissão Constituída pela Portaria nº 049/2014-MT Em, 11/06/14

PORTARIA Nº 064 - A Comissão formada pelos Analistas de Infraestrutura de Transportes: MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA , matrícula/DNIT nº3975, MARCELO REZENDE DOS SANTOS, matrícula/ DNIT nº 3974, e LÚCIO ADRIANO PINHEIRO CORRÊA , matrícula/DNIT n°4084, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 049, de 08 de maio de 2014, do Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, publicada no Boletim Administrativo nº 020 de 05 a 12 A 16/05/2014, resolve:

Art. 1º APROVAR a 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, referente às obras

de execução de obras de duplicação e restauração das pistas existentes para adequação de capacidade da rodovia BR-163/364/MT, trecho: Divisa MS/MT – Divisa MT/PA, subtrecho: Acesso Rosário Oeste – Entr. BR-364(B) (Posto Gil). Segmento: Km 461,70 - km 507,10, extensão: 45,40 km, lote: único, Código do PNV: 163BMT0752/0771/0780, relativas ao CONSÓRCIO CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI – PELLA. Processo 50611.000913/2010-96.



24


Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família Em 30/06/14

ALEXANDRE LUIS SALIES, matr. DNIT nº 4797, período: de 30/06/2014 a 14/07/2014. Processo nº 50611.001127/2014-30.

Licença para Tratamento de Saúde Em 30/06/14

INACIO LUIS VACCHIANO, matr. DNIT nº 860, período 1: de 10/06/2014 a 11/06/2014; período 2: de 13/06/2014 a 23/06/2014. Processo nº 50611.004189/2013-12.

Retificação Em 25/06/14

Na Licença para Tratamento de Saúde, do servidor GUSTAVO FREDERICO BOERGER, matrícula DNIT nº 4828, publicado no Boletim Administrativo nº 023, de 02/06/2014 a 06/06/2014, onde se lê:

“Período: de 06/05/2014 a 30/06/2014.” Leia-se: “Período: de 06/05/2014 a 23/06/2014.”

ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Em, 27/06/14

PORTARIA Nº 045 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes resolve:

REMOVER de ofício, nos termos do artigo 36, Parágrafo Único, Inciso I da Lei

nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, da Unidade Local de Rio Brilhante/MS, para a Sede da SR-MS/DNIT, o servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA COUTO, matrículas DNIT nº 865-6 e SIAPE nº 0864217, ocupante do cargo de Datilógrafo, nível médio, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal desta Autarquia. Processo nº 50619.001953/2014-17.


25


PORTARIA Nº 046 - REMOVER de ofício, nos termos do artigo 36, Parágrafo Único, Inciso I da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, da Unidade Local de Rio Brilhante/MS, para a Unidade Local de Dourados/MS, o servidor MOACIR FERREIRA ROCHA , matrículas DNIT nº 873-7 e SIAPE nº 0864230, ocupante do cargo de Datilógrafo, nível médio, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal desta Autarquia. Processo nº 50619.001952/2014-64.

PORTARIA Nº 047 - REMOVER de ofício, nos termos do artigo 36, Parágrafo Único, Inciso I da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, da Unidade Local de Rio Brilhante/MS, para a Unidade Local de Dourados/MS, o servidor VALMIR ALVES DOS SANTOS , matrículas DNIT nº 885-0 e SIAPE nº 0864234, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível médio, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal desta Autarquia. Processo nº 50619.001951/2014-10. ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Em, 05/06/14

PORTARIA Nº 203 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES TRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550, de 19 de maio de 2006, do Diretor Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e conforme consta da Instrução de Serviços nº 05, de 30 de maio de 2006, do Diretor Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Técnico de Estradas BELTON ALVES DE OLIVEIRA ,

Matrícula DNIT nº 972-5, o Agente de Serviço de Engenharia ALCIR RAMOS DE AZEVEDO , Matrícula DNIT nº 960-1, e o Agente de Portaria WELLINGTON DA CONCEIÇÃO BARRADINHO , Matrícula DNIT nº 1081-2, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão De Avaliação do material lenhoso já extraído e estocado às margens da Rodovia BR-354/MG, na altura do Km 370. Os servidores acima elencados não têm dedicação exclusiva para fiscalização deste contrato.


Em, 12/06/14

PORTARIA Nº 207 - Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro RICARDO LUIZ DE FREITAS , matrícula DNIT n.º 1065-0, e o Tecnologista MILTON LOBATO GENELHÚ , matrícula DNIT n.º 370-0, como substituto do primeiro em suas faltas e impedimentos eventuais, para fiscalizar os serviços referentes ao contrato nº TT-825/2013-00, firmado com a empresa CONSÓRCIO ISOLUX/CORSAN/ENGEVIX , cujo objeto é a execução de Serviços de elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de adequação de capacidade de rodovia, incluindo duplicação, melhoramentos e ampliação de capacidade e segurança de segmentos da Rodovia BR-381/MG (Norte). Subtrecho: Entr. BR-116 (Governador Valadares) – Periquito – Acesso Belo Oriente – Segmento Km 155,40 ao Km 228,20. Extensão: 72,80 km. Os servidores acima elencados não têm dedicação exclusiva para fiscalização deste contrato. Processo nº 50600.055142/2013-46.



26



DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES TRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria nº 488, de 22 de maio de 2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Engenheira ANTÔNIA MARIA DE BARROS LANDIM , matrícula DNIT nº 968-7, a Analista em Infraestrutura ANA LUIZA GAZZOLA CASTRO, matrícula DNIT nº 3640-4, e o Analista em Infraestrutura ALTAMIR AUGUSTO COSTA, matrícula DNIT nº 3163-1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo das Obras de Manutenção (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-153/MG. Subtrecho: Entr. BR-452(A) (Div. GO/MG) – Entr. BR-452(B) – Entr. BR-365 (p/ Monte Alegre de Minas) – Entr. BR-464/497 (p/ Prata). Segmento: Km 0,0 ao Km 108,10. Extensão: 108,10 Km. Empresa: CONSTRUTORA ZAG LTDA. Os servidores acima elencados não têm dedicação exclusiva para fiscalização deste contrato. Processo 50606.000880/2011-34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 219 - Art. 1º DESIGNAR a Engenheira ANTÔNIA MARIA

DE BARROS LANDIM , matrícula DNIT nº 968-7, a Analista em Infraestrutura ANA LUIZA GAZZOLA CASTRO , matrícula DNIT nº 3640-4, e o Analista em Infraestrutura ALTAMIR AUGUSTO COSTA, matrícula DNIT nº 3163-1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo das Obras de Manutenção (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-050/MG. Subtrecho: Entr. BR-050(Km65,00) – Entr. BR-365(Km 609,70) (Contorno Norte de Uberlândia) – Entr. BR-050(Km65,00) – Entr. BR-365(Km 609,70) (Contorno Norte de Uberlândia). Segmento: Km 0,0 ao Km 15,80. Extensão: 15,80 Km. Empresa: CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Os servidores acima elencados não têm dedicação exclusiva para fiscalização deste contrato. Processo 50606.001813/2010-56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 220 - Art. 1º DESIGNAR a Engenheira ANTÔNIA MARIA

DE BARROS LANDIM , matrícula DNIT nº 968-7, a Analista em Infraestrutura ANA LUIZA GAZZOLA CASTRO , matrícula DNIT nº 3640-4, e o Analista em Infraestrutura ALTAMIR AUGUSTO COSTA, matrícula DNIT nº 3163-1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo das Obras de Manutenção (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-040/MG. Subtrecho: Entr. MG-424 (p/ Sete Lagoas) – Entr. MG-238 (p/ Sete Lagoas) – Entr. MG-432 (p/ Esmeraldas) – Entr. BR-135(B)/262(A)/381(A) (Anel Rodoviário). Segmento: Km 471,20 ao Km 532,80. Extensão: 61,60 Km. Empresa: TECNOPAV ENGENHARIA LTDA. Os servidores acima elencados não têm dedicação exclusiva para fiscalização deste contrato. Processo 50606.002118/2012-73.



27


PORTARIA Nº 221 - Art. 1º DESIGNAR a Engenheira ANTÔNIA MARIA DE BARROS LANDIM , matrícula DNIT nº 968-7, a Analista em Infraestrutura ANA LUIZA GAZZOLA CASTRO , matrícula DNIT nº 3640-4, e o Analista em Infraestrutura ALTAMIR AUGUSTO COSTA, matrícula DNIT nº 3163-1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo das Obras de Manutenção (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-262/MG. Subtrecho: Entr. MG-190(A) (p/ Sacramento) – Entr. MG-190(B) (p/ Ponte Alta) – Início Pista Dupla (Uberaba) – Entr. BR-050(A)/464(A) (Uberaba). Segmento: Km 746,00 ao Km 797,00. Extensão: 51,00 Km. Empresa: PLAN CONSULTORIAS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. – EPP . Os servidores acima elencados não têm dedicação exclusiva para fiscalização deste contrato. Processo 50606.001645/2012-61.


Em, 02/07/14

PORTARIA Nº 222 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES TRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item XIX da Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:

REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do artigo 36, inciso I da

Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura AMILTON ALVES DE MENDONÇA NETO , matrícula DNIT nº 4466-0, da Unidade Local de Araxá/MG, para a Sede da Superintendência Regional do Estado de Minas Gerais. Processo nº 50606.012132/2014-47.

PORTARIA Nº 223 - REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura MAURÍCIO MARIANI CAUSSIN , matrícula DNIT nº 4448-2, da Unidade Local de Araxá/MG, para a Sede da Superintendência Regional do Estado de Minas Gerais. Processo nº 50606.012133/2014-91.

PORTARIA Nº 224 - REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura FÁBIO CÉSAR DA SILVA , matrícula DNIT nº 4445-8, da Unidade Local de Caratinga/MG, para a Unidade Local de Governador Valadares/MG. Processo nº 50606.012134/2014-36.

PORTARIA Nº 225 - REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura BRENO MOREIRA BRUSCHI , matrícula DNIT nº 4452-0, da Subunidade Local de Patos de Minas/MG, para a Sede da Superintendência Regional do Estado de Minas Gerais. Processo nº 50606.012135/2014-81.

PORTARIA Nº 226 - REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura GEORGE SILVA DO NASCIMENTO , matrícula DNIT nº 4454-7, da Unidade Local de Pouso Alegre/MG, para a Sede da Superintendência Regional do Estado de Minas Gerais. Processo nº 50606.012136/2014-25.


28


PORTARIA Nº 227 - REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, a Técnica em Infraestrutura VANESSA KAMEI VINGLER , matrícula DNIT nº 4447-4, da Unidade Local de Uberlândia/MG, para a Sede da Superintendência Regional do Estado de Minas Gerais. Processo nº 50606.012137/2014-70.

PORTARIA Nº 228 - REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos

do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura PHILLIP DONNAVAN DA COSTA CONCEIÇÃO , matrícula DNIT nº 4454-9, da Unidade Local de Pouso Alegre/MG, para a Sede da Superintendência Regional do Estado de Minas Gerais. Processo nº 50606.012139/2014-69.


do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura THIAGO DE MELO BORGES DUTRA , matrícula DNIT nº 4479-2, da Unidade Local de Araxá/MG, para a Subunidade Local de Patos de Minas/MG. Processo nº 50606.012138/2014-14.


do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura MOYSÉS MOREIRA SANTOS, matrícula DNIT nº 3773-7, da Unidade Local de Araxá/MG, para a Unidade Local de Pouso Alegre/MG. Processo nº 50606.012144/2014-71.


do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura ISAEL MOISÉS SOUZA PINTO , matrícula DNIT nº 3772-9, da Unidade Local de Araxá/MG, para a Unidade Local de Pouso Alegre/MG. Processo nº 50606.012142/2014-82.


do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura JEFFERSON DA SILVA BOSSI, matrícula DNIT nº 4456-3, da Unidade Local de Bom Despacho/MG, para a Sede da Superintendência Regional do Estado de Minas Gerais. Processo nº 50606.012143/2014-27.


do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura DANIEL LEAL DOS SANTOS , matrícula DNIT nº 4422-9, da Subnidade Local de Uberaba/MG, para a Unidade Local de Governador Valadares/MG. Processo nº 50606.012141/2014-38.


do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Técnico em Infraestrutura LEONARDO RODRIGUES FERREIRA , matrícula DNIT nº 4390-7, da Subnidade Local de Uberaba/MG, para a Sede da Superintendência Regional do Estado de Minas Gerais. Processo nº 50606.012140/2014-93.


29


PORTARIA Nº 235 - REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do artigo 36, inciso I da Lei 8112/90, com a redação dada pelo Artigo 36 da Lei 9.527/97, o Engenheiro ANTÔNIO PÉRICLES FERREIRA LOBO , matrícula DNIT nº 061-2, da Unidade Local de Montes Claros/MG, para a Unidade Local de Paracatu/MG. Processo nº 50606.012162/2014-53.

Retificação

Em, 30/06/14

Na Portaria nº 201, de 04/06/2014, publicada no Boletim Administrativo nº 023, de 02/06/2014 a 06/06/2014, onde se lê:

“ PERES EUSTÁQUIO GOLDINHO ”

Leia-se:

“PERES EUSTÁQUIO GODINHO”.

Alteração de Férias

Em, 30/6/14

ALFREDO DE PAULO ANDRADE, matr. DNIT nº 962-0, período anterior 1: de 30/6/2014 a 14/7/2014, período novo 1: de 4/8/2014 a 18/8/2014.

BERNARDO MORAIS COSTA PINTO, matr. DNIT nº 3366-9, período anterior 1: de 1/12/2014 a 30/12/2014, período novo 1: de 1/7/2014 a 4/7/2014; período novo 2: de 1/11/2014 a 6/11/2014; período novo 3: de 1/12/2014 a 20/12/2014.

BETÂNIA MARA COELHO ALBANEZ, matr. DNIT nº 4083-5, período

anterior 1: de 1/10/2014 a 17/10/2014, período novo 1: de 14/7/2014 a 30/7/2014. CÁSSIA ROSANE PETRACONI, matr. DNIT nº 4204-8, período anterior 1: de

8/9/2014 a 25/9/2014, período novo 1: de 15/9/2014 a 26/9/2014; período anterior 2: de 8/12/2014 a 19/12/2014, período novo 2: de 9/12/2014 a 26/12/2014.

ELIAS CARLOS CORREA, matr. DNIT nº 3647-1, período anterior 1: de 23/7/2014 a 1/8/2014, período novo 1: de 13/10/2014 a 23/10/2014.

ISABELLA DO CARMO MATHEUS BEIRIGO, matr. DNIT nº 4203-0, período anterior 1: de 31/3/2014 a 31/3/2014, período novo 1: de 15/9/2014 a 3/9/2014; período anterior 2: de 3/9/2014 a 19/9/2014, período novo 2: de 21/1/2015 a 30/1/2015; período anterior 3: de 22/9/2014 a 3/9/2014.

JOSEFINO FERREIRA PACHECO, matr. DNIT nº 1029-4, período anterior 1: de 7/7/2014 a 26/7/2014, período novo 1: de 14/7/2014 a 2/8/2014.

MARILEA DE CÁSSIA VAZ SAMPAIO, matr. DNIT nº 1049-9, período anterior 1: de 14/7/2014 a 25/7/2014, período novo 1: de 7/7/2014 a 18/7/2014; período anterior 2: de 28/7/2014 a 2/8/2014, período novo 2: de 21/7/2014 a 26/7/2014.


30


Auxílio Funeral Em, 30/6/14

VALÉRIA LOPES BRITTO AZZI , beneficiária do ex-servidor ROBERTO ELIAS AZZI, matr. DNIT nº 1066-9, falecido em 22/5/2014, valor: R$ 11.677,38. Processo nº: 50606. 010567/2014-57.

Abono de Permanência Em, 30/6/14

ALMIR EUSTÁQUIO DIAS , matr. DNIT nº 964-4, vigência: 16/8/2014. Processo nº 50606.008353/2013-20.

GENAIR FERNANDES DE OLIVEIRA , matr. DNIT nº 995-4, vigência:

17/06/2014. Processo nº 50606.011966/2014-35. Férias Em, 30/6/14

MAURÍCIO MARIANI CAUSSIN, matr. DNIT nº 4448-2, período 1: de 20 a 31/10/2014; período 2: de 1 a 16/12/2014.

Licença para Tratamento de Saúde Em, 30/6/14

DANIEL PUNTAR REIS MARQUES, matr. DNIT nº 4459-8, Período de afastamento: de 6/1/2014.

MÔNICA VIANA VERONEZI, matr. DNIT nº 4207-2, Período de afastamento: de 16 a 22/6/2014.

RAIMUNDO CATARINO DE LIMA, matr. DNIT nº 1062-6, Período de

afastamento: de 20 a 25/6/2014.

Pagamento de Substituição Em 30/6/14

ALEXANDRE DE OLIVEIRA , matr. DNIT 961-0, substituição de chefia do Superintendente Regional, DAS 101.4, no período: 27/5 a 6/6/2014, em virtude de Férias do titular, e de 7 a 11/6/2014, em virtude de Licença Médica do titular. Processo nº 50606.009707/2013-63.


31


ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ Em, 18/06/14

PORTARIA Nº 081 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve;

LOCALIZAR o servidor ABILIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1848130, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Itaituba.

ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ Em, 25/06/14

PORTARIA Nº 114 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES TRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso I do Artigo 1º da Portaria nº 307, de 07.03.07, publicada no D.O.U. de 14.03.07 e o Inciso VIII do Artigo 1º da Portaria nº 550 de 19.05.06, publicada no D.O.U. de 23.05.06, do Sr. Diretor Geral do DNIT, tendo em vista o Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10, de 31.01.07, publicada no D.O.U. de 26.02.07 e com base no Artigo 51 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 158, de 30/12/2013, publicada no Boletim

Administrativo n° 052, de 23 a 27 de dezembro 2013. Art. 2º DESIGNAR os servidores WANKES SOLONY DE CARVALHO

CHAVES JUNIOR , Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4022-3, FABIO AUGUSTO SILVA MACHADO , Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4229-3, CARMEM ROSANE BRASIL DE CARVALHO , Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 257-7, GERSON DOS SANTOS FREITAS, Engenheiro, matrícula DNIT nº 2554-6, HENRIQUE SILVA MORAES , Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 768-4, MARINALDO SILVA COSTA , Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3027-9, RAIMUNDO BRITO FAÇANHA , Engenheiro, matrícula DNIT nº 488-0, RENATO DA SILVA MACIEL , Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4035-5, SELMA TEREZINHA COELHO DA ROCHA , Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4021-5, SERGIO ELZAMANN BARBOSA DE CAMPOS , Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4228-5, MARCUS CAVALCANTE DE OLIVEIRA , Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3039-2, RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORREA , Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1907-0, RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO , Agente Administrativo, matrícula DNIT nº490-1, LAURA SALIME HAGE DE SOUZA , Analista em Infraestrutura de


32


Transportes, matrícula DNIT nº 3037-6, DIEGO MIGUEL SILVA DE SOUZA , Tecnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 5054, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Superintendência Regional . Nos afastamentos e impedimentos do Presidente fica designado como seu substituto o servidor FABIO AUGUSTO SILVA MACHADO , Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1.891.586.


ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA Em, 20/06/14

PORTARIA Nº 62 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTA DO DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU RA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria/DIREX nº 1.074, de 25/10/2011, publicada no BA nº 043, de 24 a 28/10/2011, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o servidor WASHINGTON LUIZ PINTO FILHO,

matrícula DNIT nº 3043, detentor da Carteira Nacional de Habilitação nº 414042155, lotado nesta Superintendência Regional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.

Parágrafo único. A presente autorização terá validade apenas no âmbito da Jurisdição desta Superintendência Regional.

Art. 2º A autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como as superveniências de qualquer outra forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de Trânsito.

Parágrafo único. Cabem à Seção de Administração Geral e ao Serviço de

Engenharia desta Superintendência Regional observarem o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo.

Art. 3º A autorização também ficará automaticamente suspensa nos casos em que o servidor for removido, exonerado, aposentado, bem como nas situações que acarretarem a vacância do cargo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo: 50613.000670/2014-08.

PORTARIA Nº 63 - Art. 1º AUTORIZAR o servidor JAIR CORREIA DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 5242, detentor da Carteira Nacional de Habilitação nº 313677037, lotado nesta Superintendência Regional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.


33


Parágrafo único. A presente autorização terá validade apenas no âmbito da

Jurisdição desta Superintendência Regional. Art. 2º A autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não renovação

do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como as superveniências de qualquer outra forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de Trânsito.

Parágrafo único. Cabem à Seção de Administração Geral e ao Serviço de

Engenharia desta Superintendência Regional observarem o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo.

Art. 3º A autorização também ficará automaticamente suspensa nos casos em que

o servidor for removido, exonerado, aposentado, bem como nas situações que acarretarem a vacância do cargo.


Processo: 50613.000671/2014-44. Em, 25/06/14

PORTARIA Nº 64 - Art. 1º AUTORIZAR o servidor LEONARDO MARINHO DO MONTE SILVA, matrícula DNIT nº 0213-5, detentor da Carteira Nacional de Habilitação nº 520982642, lotado na Unidade Local de Campina Grande - PB, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.

Parágrafo único. A presente autorização terá validade apenas no âmbito da

Jurisdição desta Superintendência Regional. Art. 2º A autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não renovação

do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como as superveniências de qualquer outra forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de Trânsito.

Parágrafo único. Cabem ao Serviço de Administração e Finanças e à Seção de

Administração Geral desta Superintendência Regional observarem o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo.

Art. 3º A autorização também ficará automaticamente suspensa nos casos em que

o servidor for removido, exonerado, aposentado, bem como nas situações que acarretarem a vacância do cargo.


Processo: 50613.000680/2014-35.


34


ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ Em, 10/06/14

PORTARIA Nº 0085 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTUR A DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 550 de 19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Agente Administrativo NELSON FERREIRA , matrícula/DNIT nº 1271.8, fiscal dos serviços a cargo da Empresa CENETEL – COMÉRCIO DE HEADSETS LTDA , referente ao recebimento da central telefônica instalada na Unidade Local de Ponta Grossa, da SR/DNIT-PR, Dispensa nº 09/2014 e para seu substituto, o Agente Administrativo GERSON LUIZ SPINASSI, matrícula/DNIT nº 1250.5. Processo nº 50609.000696/2014-15.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação Em, 12/06/14

PORTARIA Nº 0086 - Art. 1º DESIGNAR o Datilógrafo CELSO PICHARSKY , matrícula/DNIT nº 1238.6, fiscal dos serviços a cargo da Empresa ABOP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO , referente a participação de 02 servidores do XVII Curso de Contabilidade Avançada - SIAFI, da SR/DNIT-PR, Inegibilidade nº 08/2014 e para seu substituto, o Agente Administrativo SERGIO HAHNER , matrícula/DNIT nº 1930.5. Processo nº 50609.000434/2014-42.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 0087 - Art. 1º DESIGNAR o Datilógrafo CELSO PICHARSKY , matrícula/DNIT nº 1238.6, fiscal dos serviços a cargo da Empresa ABOP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO , referente a participação de 01 servidor do XXXVII Curso Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços, da SR/DNIT-PR, Inegibilidade nº 07/2014 e para seu substituto, o Agente Administrativo SERGIO HAHNER , matrícula/DNIT nº 1930.5. Processo nº 50609.000437/2014-86.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Em, 18/06/14

PORTARIA Nº 0088 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTUR A DE TRANSPORTES - DNIT, usando atribuições que lhe confere o conforme inciso II do art. art. 6º da Portaria/DIREX nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012 e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para Permissão de Especial de uso das faixas de Domínio de


35


Rodovias Federais e Outros Bem públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução n º 11, de 27/03/2008, do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U. de 11/04/2008, tornada pública pela Portaria/DG nº. 524, de 19/05/2008 publicada no D.O.U. de 20/05/2008, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, resolve:

Art. 1º APROVAR o Projeto apresentado pela TELECOMUNICAÇÕES

BRASILEIRAS S.A . TELEBRAS S.A, de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BRS-272/487/476/PR – BR-272/PR subtrechos: PNV 272/BPR0460, PNV 272BPR0470 e PNV 272BPR0490 (Entr. BR-487(B) e Entr. PR-468(B) segmento do KM 366+300m ao KM 367+310m (SNV 2013) numa extensão de 1.010m LE, Travessia no KM 367+310m de 66,00m, entre os Kms 367+310m ao KM 418+500m extensão de 51.290m LD, na extensão total de 52.336m (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e seis metros), perfazendo uma área total de 26.183m² (vinte e seis mil cento e oitenta e três metros quadrados), na BR-487/PR trecho; Div. MS/PR – (Entr. BR-373(B)/PR-151 (Ponta Grossa); Subtrecho; PNV 487BPR0165 (Div. MS/PR (Entr. BR-373(B)PR-151 (Ponta Grossa); segmento do KM 180+600m ao KM 182+975m LE, extensão de 2.375m e transversal no KM 182+975m de 60,50m, numa extensão total de 2.435,50m (dois mil quatrocentos e trinta e cinco metros e cinquenta centímetros), perfazendo uma área total de 1.217,75m² (mil duzentos e dezessete metros e setenta e cinco centímetros quadrados), e na BR-476/PR trecho: Curitiba/Araucária, segmento do KM 146.150m ao KM 150+250m LE, na extensão de 4,100m (quatro mil e cem metros), perfazendo uma área total de 2.050m² (dois mil e cinquenta metros quadrados), somando-se todas as ocupações das BRS relacionadas chega-se à um total geral de 29.450,75m² (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta metros e setenta e cinco centímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela permissionária para implantação de rede de Cabo Óptico, visando atendimento à região, conforme projeto. Processos Administrativos nºs. 50609.001260/2013-54 (base), 50609.001468/2013-73, 50609.001187/2013-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Em, 27/06/14

PORTARIA Nº 0089 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTUR A DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 550 de 19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Agente Administrativo MARCOS ANTONIO NETZEL ,

matrícula/DNIT nº 1267.0, fiscal do Contrato nº 0518/2014, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do portão automático deslizante da Sede da SR/DNIT-PR, firmado com a Empresa RPF COMERCIAL LTDA - EPP , de acordo com o Pregão eletrônico nº 0215/2014 e para seu substituto, o Agente Administrativo EDSON ROBERTO PINTO, matrícula/DNIT nº 1247.5. Processo nº 50609.000096/2014-49.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


36


Diárias

ADRIANO MOREIRA ODILON , matr. nº 4032.0, período 1: 20 e 21/01/2014, deslocamento: Cascavel – Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 267,00; período 2: 24/01/2014, deslocamento: Cascavel – Guaíra, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: de 05 a 07/02/2014, deslocamento: Cascavel – Francisco Alves, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 4: de 26 a 28/02/2014, deslocamento: Cascavel – Francisco Alves, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 5: de 12 a 14/03/2014, deslocamento: Cascavel – Toledo – Marechal Cândido Rondon – Guaíra – Francisco Alves, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 6: de 26 a 28/03/2014, deslocamento: Cascavel – Toledo – Marechal Cândido Rondon – Guaíra – Francisco Alves, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 7: 23 e 24/04/2014, deslocamento: Cascavel – Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 362,00.

ALEXANDRE CARON KARAS , matr. nº 1227.0, período 1: 04 e 05/02/2014,

deslocamento: Curitiba – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: 20 e 21/02/2014, deslocamento: Curitiba – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 3: 26 e 27/02/2014, deslocamento: Curitiba – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 4: de 12 a 14/03/2014, deslocamento: Curitiba – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 391,65.

ANDRE GUILHERME BLEY , matr. nº 4038.0, período 1: de 12 a 14/02/2014,

deslocamento: Campo Mourão - Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,65; período 2: 20/02/2014, deslocamento: Campo Mourão – Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 08 e 09/04/2014, deslocamento: Campo Mourão – Maringá - Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 362,00.

ANDRE LUIZ IGARASHI , matr. nº 3710.9, período 1: 05 e 06/02/2014,

deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: de 12 e 13/02/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 231,60; período 3: de 19 a 21/02/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65, período 4: 06 e 07/03/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 5: 12 e 13/03/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 6: de 19 a 21/03/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 7: 26 e 27/03/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60.

ANDRE LUIZ VANZ , matr. nº 4586.1, período 1: 06/02/2014, deslocamento:

Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 19/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 26/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.

ANTONIO LUIZ MERCURIO , matr. nº 1231.9, período: de 02 a 04/04/2014,

deslocamento: São Jose dos Pinhais - Maringá, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65. AUGUSTO BRANDINI NETO , matr. nº 4596.9, período: 06 e 07/05/2014,

deslocamento: Foz do Iguaçu - Realeza, quantidade: 1,5, valor: R$ 216,32.


37


BORTOLO ANGELO SIMBA , matr. nº 3100.3, período 1: 11/02/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 13/02/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 14/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 09/04/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.

CESAR ANTONIO ZIPPIN FERRI , matr. nº 4641.8, período 1: 07/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: de 12 a 14/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,65; período 3: 21/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 27/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.

CLAUDIO POSSATO JUNIOR , matr. nº 1239.4, período 1: 10/02/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 14/02/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 19/02/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 13/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 5: 18/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 20/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 7: 25/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 8: 10/04/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 9: 29/04/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.

CRISTIANO SCHINEIDER MACHADO , matr. nº 4773.2, período 1: de 04 a

06/02/2014, deslocamento: Londrina – Pato Branco, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 2: de 10 a 12/02/2014, deslocamento: Londrina – Pato Branco, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 3: de 18 a 20/02/2014, deslocamento: Londrina – Pato Branco, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 4: de 24 a 26/02/2014, deslocamento: Londrina – Pato Branco, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 5: de 19 a 21/03/2014, deslocamento: Londrina – Pato Branco, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 6: de 25 a 27/02/2014, deslocamento: Londrina – Pato Branco, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 7: de 06 a 08/05/2014, deslocamento: Londrina – Pato Branco, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65.

DIEGO BRUNO ALVES ROGEL , matr. nº 4639.6, período: 05/02/2014, deslocamento: Curitiba – Ponta Grossa, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.

ELCIO GUERINO FILHO , matr. nº 5332.5, período 1: de 12 a 14/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,65; período 2: 06 e 07/03/2014, deslocamento: Campo Mourão - Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 267,00.

ELISEU CANDIDO HENRIQUE , matr. nº 1248.3, período 1: 12/02/2014,

deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 17/02/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 21/02/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 25/02/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 5: 13/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 17/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 7: 20/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 8: 28/04/2014, deslocamento: Colombo - Paranaguá, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.


38


EDER PEREIRA DA COSTA, matr. nº 4638.8, período 1: 04/02/2014, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 0,5, valor: R$ 69,51; período 2: 06 e 07/02/2014, deslocamento: Ponta Grossa – Santo Antônio da Platina – Irati – General Carneiro, quantidade: 1,5, valor: R$ 227,52; período 3: 20 e 21/03/2014, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 227,52.

ERLEY DE OLIVEIRA , matr. nº 2169.5, período: de 19 a 21/03/2014,

deslocamento: Foz do Iguaçu - Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,65. EUCLARIDES ROQUE ENDRIGO , matr. nº 857.5, período 1: 13/02/2014,

deslocamento: Pato Branco - Realeza, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 27/02/2014, deslocamento: Pato Branco - Planalto, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 12/03/2014, deslocamento: Pato Branco - Barracão, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 12/03/2014, deslocamento: Pato Branco – Pérola do Oeste, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 5: 26/03/2014, deslocamento: Pato Branco - Capanema, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 09/04/2014, deslocamento: Pato Branco - Capanema, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 7: 23/04/2014, deslocamento: Pato Branco - Barracão, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.

FELIPE TIAGO JOENCK , matr. nº 4570.5, período 1: 12/02/2014,

deslocamento: Pato Branco – Laranjeiras do Sul, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 19/02/2014, deslocamento: Pato Branco – Palmital, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 26/02/2014, deslocamento: Pato Branco – Capanema, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 12/03/2014, deslocamento: Pato Branco – Baracão, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 5: 19/03/2014, deslocamento: Pato Branco – Laranjeiras do Sul, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: de 24 a 26/03/2014, deslocamento: Pato Branco – Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,65; período 7: 12 e 13/05/2014, deslocamento: Pato Branco – Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60.

FERNANDO FURIATTI SABOIA , matr. nº 4013.4, período 1: 06 e

07/02/2014, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: de 18 a 20/02/2014, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64; período 3: de 25 a 27/03/2014, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64; período 4: de 05 a 08/04/2014, deslocamento: Curitiba – Porto Alegre – Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 3,5, valor: R$ 699,80.

FILIPE FARIA FORNAZARI , matr. nº 4645.0, período: 20 e 21/03/2014, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60.

FRANCESCA EMMANUELLE LEITE VIANA ABREU , matr. nº 3963.2,

período 1: de 12 a 14/02/2014, deslocamento: Londrina - Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,65; período 2: de 18 a 20/03/2014, deslocamento: Londrina – Campo Mourão, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 3: 07 e 08/05/2014, deslocamento: Londrina – Maringá, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60.

GILBERTO MASSUCHETO , matr. nº 332.8, período: de 02 a 04/04/2014,

deslocamento: São Jose dos Pinhais – Maringá, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65. GUILHERME CESCO MUCILLO , matr. nº 4653.1, período: de 26 a

29/01/2014, deslocamento: Curitiba - Maringá, quantidade: 3,5, valor: R$ 663,65.


39


HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR , matr. nº 4354.0, período 1: de 04 a 06/02/2014, deslocamento: Pato Branco - Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,65; período 2: 13/02/2014, deslocamento: Pato Branco - Capanema, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: de 24 a 26/02/2014, deslocamento: Pato Branco - Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,65; período 4: 06 e 07/03/2014, deslocamento: Pato Branco - Capanema, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60.

INACIR SILVESTRINI , matr. nº 1252.1, período 1: 12/02/2014, deslocamento:

Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 19/02/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 26/02/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Guaíra, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: de 19 a 21/03/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Curitiba, quantidade: 0,5, valor: R$ 450,65; período 5: 26/03/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Toledo - Guaíra, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 28/05/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu - Guaíra, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.

JAIR GREZELE , matr. nº 5324.4, período 1: 12/02/2014, deslocamento: Pato

Branco - Candói, quantidade: 0,5, valor: R$ 88,50; período 2: 06/03/2014, deslocamento: Pato Branco – Laranjeiras do Sul, quantidade: 0,5, valor: R$ 88,50; período 3: 13/03/2014, deslocamento: Pato Branco – Laranjeiras do Sul, quantidade: 0,5, valor: R$ 88,50; período 4: 20/03/2014, deslocamento: Pato Branco – Candói, quantidade: 0,5, valor: R$ 88,50; período 5: 29/04/2014, deslocamento: Pato Branco – Laranjeiras do Sul, quantidade: 0,5, valor: R$ 88,50.

JOÃO ALBERTO SAUTCHUK , matr. nº 282.8, período 1: 12/02/2014,

deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 13/02/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 18/02/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 20/02/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 5: 12/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 14/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 7: 19/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 8: 21/03/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 9: 11/04/2014, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 10: 23/04/2014, deslocamento: Curitiba - Brasília, quantidade: 0,5, valor: R$ 190,15.

JOÃO THOMAZ , matr. nº 1256.4, período 1: 06 e 07/02/2014, deslocamento:

Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: de 12 a 14/02/2014, deslocamento: Londrina – Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,65; período 3: 27 e 28/02/2014, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 4: 26 e 27/03/2014, deslocamento: Londrina – Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 267,00; período 5: 03 e 04/04/2014, deslocamento: Londrina – Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 267,00; período 6: 15 e 16/04/2014, deslocamento: Londrina – Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 267,00.

JOÃO VICENTE SANTOS ROMEIRO , matr. nº 4637.0, período 1:

11/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 27/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 07/03/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.


40


JOSÉ CARLOS BELLUZZI DE OLIVEIRA , matr. nº 1259.9, período 1: 05 e 06/02/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: de 12 a 14/02/2014, deslocamento: Londrina – Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,65; período 3: de 19 a 21/02/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 4: 26 e 27/02/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 5: 06 e 07/03/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 6: 20 e 21/03/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 7: 26 e 27/03/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 8: 31/03 e 01/04/2014, deslocamento: Londrina – Maringá – Curitiba - Maringá, quantidade: 1,5, valor: R$ 362,00.

JOSE DA SILVA TIAGO , matr. nº 3833.4, período 1: de 05 a 09/02/2014, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 4,5, valor: R$ 730,85; período 2: 13 e 14/02/2014, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 1,5, valor: R$ 462,95; período 3: 06 e 07/03/2014, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 1,5, valor: R$ 462,95.

LIVIA LECHINSKI , matr. nº 4040.1, período 1: 14/02/2014, deslocamento: Curitiba – Ponta Grossa, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: de 17 a 21/03/2014, deslocamento: Curitiba – Cascavel – Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 4,5, valor: R$ 806,75.

LUCIA INEZ ROSSETTO , matr. nº 2476.0, período: de 05 a 08/05/2014, deslocamento: Curitiba – Porto Alegre, quantidade: 3,5, valor: R$ 770,60.

LUIZ BERNARTT, matr. nº 1263.7, período 1: 06/02/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Realiza - Toledo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 26 e 27/02/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Realeza – Cascavel - Toledo, quantidade: 1,5, valor: R$ 326,60; período 3: 06/03/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 13/03/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Realeza - Toledo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 5: 19 e 20/03/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Toledo – Cascavel - Realeza, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 6: 02 e 03/04/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Capitão Leônidas Marques - Toledo, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60.

MAX ALBERTO CANCIAN , matr. nº 3960.8, período 1: 30 e 31/01/2014, deslocamento: Curitiba – Marechal Cândido Rondon, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: 11 e 12/02/2014, deslocamento: Curitiba – Londrina, quantidade: 1,5, valor: R$ 326,60; período 3: 17 e 18/02/2014, deslocamento: Curitiba – Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 326,60; período 4: 19 a 21/02/2014, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 2,5, valor: R$ 604,65; período 5: de 17 a 22/03/2014, deslocamento: Curitiba – Foz do Iguaçu – Marechal Cândido Rondon, quantidade: 5,5, valor: R$ 888,75; período 6: de 12 a 16/05/2014, deslocamento: Curitiba – Cascavel – Guaíra – Maringá, quantidade: 4,5, valor: R$ 806,75.

NEIMAR AKIRA MIQUITERA , matr. nº 4037.1, período: 28/02/2014, deslocamento: Curitiba – Tibagi, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.

PAULO RODRIGO ORANE INGLES , matr. nº 4657.4, período 1: 05/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: de 12 a 14/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,65; período 3: 21/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 28/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.


41


PEDRO AUGUSTO DIAS SAMPAIO , matr. nº 1368.4, período 1: 04/02/2014, deslocamento: Pato Branco - Candói, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 19/02/2014, deslocamento: Pato Branco - Guarapuava, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.

PEDRO MAGALHÃES DE MIRANDA , matr. nº 1278.5, período 1: 20 e

21/02/2014, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: 27 e 28/02/2014, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 3: 20 e 21/03/2014, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 4: 02 e 03/04/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 5: 07 e 08/05/2014, deslocamento: Londrina – Maringá, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60.

REGINA MARIA VITERBO TSUSHIMA , matr. nº 1279.3, período: de 26 a

29/01/2014, deslocamento: Curitiba – Cascavel – Guaíra - Cascavel, quantidade: 3,5, valor: R$ 663,65.

RICARDO AKIRA ISHISATO , matr. nº 4659.0, período 1: 10/02/2014,

deslocamento: Campo Mourão - Curitiba, quantidade: 0,5, valor: R$ 83,35; período 2: 12/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 20/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 28/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.

ROBERTO TOSHIMITSU OKUZONO , matr. nº 1281.5, período 1:

13/02/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 18/03/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 03/04/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 09/04/2014, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.

SERGIO SOUZA DE ASSIS, matr. nº 1285.8, período 1: 05 e 06/02/2014,

deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: de 13 e 14/02/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 3: de 19 a 21/02/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 4: 26 e 27/02/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 5: 06 e 07/03/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 6: 12 e 13/03/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 7: de 19 a 21/03/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 8: 26 e 27/03/2014, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60.

VALDIRENI APARECIDA CENERINI , matr. nº 2878.9, período: de 19 a

21/02/2014, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 2,5, valor: R$ 604,65. VICENTE VERÍSSIMO JÚNIOR , matr. nº 0402.2, período 1: 04/02/2014,

deslocamento: Foz do Iguaçu – Curitiba, quantidade: 0,5, valor: R$ 178,35; período 2: 06/02/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Realeza - Toledo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 12/02/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 13/02/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Curitiba, quantidade: 0,5, valor:


42


R$ 178,35; período 5: 19/02/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 26 e 27/02/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Realeza – Cascavel - Toledo, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 7: 13/03/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Realeza - Toledo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 8: 19 e 20/03/2014, deslocamento: Foz do Iguaçu – Toledo – Cascavel - Realeza, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60.

WAGNER FRAGOSO FERREIRA , matr. nº 4627.2, período 1: de 27 a

31/01/2014, deslocamento: Curitiba – Cascavel – Pato Branco, quantidade: 4,5, valor: R$ 711,75; período 2: de 12 a 14/02/2014, deslocamento: Curitiba – Foz do Iguaçu, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65; período 3: de 24 a 28/02/2014, deslocamento: Curitiba – Santo Antônio da Platina - Londrina, quantidade: 4,5, valor: R$ 534,75; período 4: 03/04/2014, deslocamento: Curitiba – Ponta Grossa, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 5: de 25 a 27/03/2014, deslocamento: Curitiba – Pato Branco, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65.

WILLIAM CALIXTO PEREIRA , matr. nº 4632.9, período 1: 06 e 07/02/2014,

deslocamento: Ponta Grossa – Santo Antônio da Platina – Irati – General Carneiro, quantidade: 1,5, valor: R$ 227,12; período 2: 20 e 21/03/2014, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 227,12.


ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, matr. DNIT nº 1927.5, período: de 06/04 a 03/08/2014. Processo nº 50609.000634/2014-03.

VALDIRENI APARECIDA CENERINI , matr. DNIT nº 2878.9, período: de

23/05 a 06/06/2014. Processo nº 50609.000275/2010-52. Em, 09/06/14

ALCI EDUARDO GOMES , matr. DNIT nº 1221.1, período: de 05 a 20/06/2014. Processo nº 50609.002897/2007-10. Em, 23/06/14

ROGERIO GONZALES ALVES , matr. DNIT nº 128.7, período: de 04 a 13/06/2014. Processo nº 50609.000464/2010-25. Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda Em, 26/06/14

ROBERTO TOSHIMITSU OKUZONO , matr. DNIT nº 1281.5, Dependente: GISELMA APARECIDA GONÇALVES OKUZONO (Cônjuge). Processo nº 50609.001225/2011-73.


43


Pagamento de Substituição Em, 10/06/14

SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA, matrícula DNIT nº 1283.1, substituiu o Chefe Da Seção de Cadastro e Licitações/SR/DNIT/PR, cód. FGR - 001, no período: de 01 a 30/06/2014, LTS. Processo nº 50609.000239/2011-70. ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO Em, 18/06/14

PORTARIA Nº 052 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTR UTURA DE TRANSPORTES, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 550, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060/2013, de 09 de agosto de 2013, publicada

no Boletim Administrativo nº 033, de 12 a 16/08/2013. Art. 2º DESIGNAR o Analista de Infraestrutura de Transportes, RICARDO

GOMES BRAGA, matrícula/DNIT nº 3040-6, para responder provisoriamente pelas atividades inerentes a Supervisão de Operações do Serviço de Engenharia desta Superintendência Regional.

Processo nº 50604.003875/2013-65.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Em, 30/06/14

PORTARIA Nº 053 - Art. 1º DESIGNAR o Agente de Serviços de Engenharia JOVINIANO SERVERO DOS SANTOS, matrícula/DNIT nº 1828-7, sem dedicação exclusiva, para acompanhar e fiscalizar o Contrato SR/PE-520/2014, celebrado com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA , referente contratação dos serviços de gestão de frota para o fornecimento de combustíveis, com utilização de cartões magnéticos, para atender o abastecimento dos veículos oficias, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e nas Unidades Locais de Recife/PE, Arcoverde/PE, Caruaru/PE, Floresta/PE, Petrolina/PE e Salgueiro/PE, e nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais da titular, o Analista Administrativo, LUIZ OTAVIO ALVES COSTA , matrícula/DNIT nº 2943-2. Processo nº 50604.000566/2014-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.


44


ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Alteração de Férias Em 21/05/14

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº 4.049-5, períodos anteriores: de 21 a 30/07/2014, e de 29/10 a 07/11/2014; para novos períodos: de 09 a 18/07/2014 e de 19 a 28/11/2014. Em 22/05/14

FLÁVIO MORAIS DE MATOS, matrícula DNIT nº 3.190-9, período anterior: de 07 a 16/07/2014; para novo período: de 23/06 a 02/07/2014.

Em 04/06/14

ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ, matrícula DNIT nº 3.184-4, períodos anteriores: de 15 a 19/09/2014 e de 17/11 a 06/12/2014; para novos períodos: de 08 a 26/09/2014 e de 22 a 27/12/2014.

ERIVAN RODRIGUES DE MACEDO, matrícula DNIT nº 1.993-3, período anterior: de 02 a 11/07/2014; para novo período: de 08 a 17/09/2014. Em 09/06/14

PRISCILA BECK DA SILVA OLIVEIRA, matrícula DNIT nº 3.378-2, período anterior: de 14/07 a 02/08/2014; para novo período: de 09 a 28/07/2014. Em 11/06/14

ALCIDNEY BATISTA CELESTE, matrícula DNIT nº 4.594-2, período anterior: de 10 a 19/09/2014; para novos períodos: de 20 a 24/06/2014 e de 15 a 19/09/2014.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SILVA COSTA, matrícula DNIT nº 520-7, período anterior: de 01 a 20/07/2014; para novo período: de 10 a 29/10/2014.

Licença para Tratamento de Saúde

Em 20/05/14 VERNON DE CARVALHO NILO BITU, matrícula DNIT nº 4.576-4, período:

dia 08/05/2014. Processo nº 50614.000.149/2010-29.

Em 25/05/14

WELLINGTON WALDIR COREIA WANDERLEY, matrícula DNIT nº 4.588-8, período: de 25/05 a 08/06/2014. Processo nº 50614.000.149/2010-29.


45


Em 26/05/14

LEANA SARÁIVA DA COSTA, matrícula DNIT nº 4.309-5, período: de 10/05 a 08/07/2014. Processo nº 50614.000.149/2010-29. Em 27/05/14

ELIANA ARAÚJO DA COSTA, matrícula DNIT nº 809-5, período: de 12/05 a 10/07/2014. Processo nº 50614.000.149/2010-29.

EMANUELE PEREIRA BEZERRA LAVES, matrícula DNIT nº 3.179-8, período: de 27 a 30/05/2014. Processo nº 50614.000.149/2010-29. Em 29/05/14

EDSON LIMA LOBATO, matrícula DNIT nº 808-7, período: de 29 a 30/05/2014. Processo nº 50614.000.149/2010-29.

Em 11/06/14

WELLINGTON WALDIR COREIA WANDERLEY, matrícula DNIT nº 4.588-8, período: de 09 a 18/06/2014. Processo nº 50614.000.149/2010-29.

Pagamento de Substituição

Em 29/04/14

ROSA DA SILVA FERREIRA DE MEDEIROS , matrícula DNIT nº 2.881-9, substituiu a servidora TÂNIA MARA TAVARES CARDOSO FURSTENBERGER , matrícula DNIT nº 1.287-4, na função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, cód FG-3, no período de 05 a 14/05/2014, por motivo de Férias do titular. Processo nº 50614.000.063/2002-96.

Em 07/05/14

ADILSON SOARES DE SOUZA, matrícula DNIT nº 804-4, substituiu o servidor DOMINGOS SÁVIO CAMPOS FRAGOSO , matrícula DNIT nº 807-9, na função de Chefe da Seção de Administração Geral do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, cód FG 1, no período de 28 a 30/04/2014, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde do titular. Processo nº 50614.000.063/2002-96.

Retificação Em 10/06/14

No Abono de Permanência da servidora ALBANIZA SOUSA DA SILVA PINTO , matrícula DNIT n° 422-7, publicado no Boletim Administrativo n° 022/2014, de 26 a 30/05/2014, onde se lê:

“Processo nº 50614.000.080/2011-14”

Leia-se:

“Processo nº 50614.000.223/2011-98”.


46


Na Licença Prêmio por Assiduidade da servidora ALBANIZA SOUZA SILVA

PINTO , matrícula DNIT n° 422-7, publicada no Boletim Administrativo n° 022/2014, de 26 a 30/05/2014, onde se lê:

“ALBANIZA SOUZA SILVA PINTO ”

Leia-se:

“ALBANIZA SOUSA DA SILVA PINTO ”.

ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Em, 17/04/14

PORTARIA Nº 067 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 308, de 07.03.2007, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 14.03.2007, incluído pela Portaria nº 769, de 16.05.2007, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 17.05.2007, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 035 de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº 012 de 17 a 21 de março de 2014.

Art. 2º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes HENRIQUE

OTTO COELHO , Matrícula DNIT nº 3240.9, fiscal do contrato nº 10.1.0.00.0126.2014 e o Analista em Infraestrutura de Transportes RAFAEL ROSA HALLAL, Matrícula DNIT nº 3245.0, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa TV – TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA, para Restauração e Manutenção – CREMA 1ª ETAPA, na Rodovia BR-392/RS; Trecho: Porto Novo (Rio Grande) - Entr. RS-472(Fronteira Brasil/Argentina) (Porto Xavier); Subtrecho: Santana da Boa Vista - Entr. BR-290; Segmento: km 199,9 – km 273,8; Extensão: 73,9 km; Códigos do PNV: 392BRS0170 – 392BRS0230.

Art. 3º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,

informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo n.º 50610.001941/2013-83.


Em, 17/06/14

PORTARIA Nº 133 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes ADALBERTO JURACH, Matrícula DNIT nº 3217.4, fiscal do contrato TT-495/14 e o Analista em Infraestrutura de Transportes DANIEL BENCKE , Matrícula DNIT nº 4175.0, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e execução dos serviços técnicos de aplicação e manutenção de


47


dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-Legal, nas Rodovias BR-153/470/RS; Trechos: Div. SC/RS – Entr. BR-473(B)(Aceguá), Div SC/RS (Início da Ponte sobre o rio Pelotas) – Entr BR-116 *Trecho Municipal*; Subtrechos: Div SC/RS – Entr RS-135 (P/Getúlio Vargas); Div SC/RS – Entr RS-244 (B) (Triunfo); Segmentos: km 0,00 – km 53,70 e km 0,00 – km 339,60; Extensão: 393,30 km; Lote: 84; Códigos do PNV: 153BRS1650 – 153BRS1663470BRS0330 – 470BRS0540.


informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo: 50600.038271/2014-51.


PORTARIA Nº 134 - Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro VLADIMIR

ROBERTO CASA, Matricula DNIT nº 401.4, como fiscal do Contrato TT-496/14 e o Analista de Infraestrutura de Transportes HENRIQUE OTTO COELHO, Matrícula DNIT nº 3240.9, como fiscal substituto em casos de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e o Consórcio SINASC/PROJEVIAS, para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e execução dos serviços técnicos de aplicação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-Legal, nas Rodovias: BR-101/293/471/RS; Trechos: Div SC/RS (Rio Mampituba) – Rio Grande; Pelotas – Entr: BR-290(B) (Front Brasil/Argentina) (Ponte Internacional), Entr: BR-153(A)/RS-332 (Soledade) – Front Brasil/Uruguai (Chuí); Subtrechos: Tavares – São José do Norte, Pelotas – Entr: BR-116(A)/392(A)/471(A) (P/Canguçu), Entr: BR-392(B) (Quinta) – Front Brasil/Uruguai (Chuí); Segmentos: km 281,10 – km 410,70, km 0,00 – km 5,30, km 471,60 – km 692,60; Extensão: 355,90 km; Lote: 85; Códigos do PNV: 101BRS4480 – 101BRS4500, 293BRS0010 – 293BRS0010, 471BRS0210 – 471BRS0270.

Art. 2º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário, informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo n.º 50600.038272/2014-03.


PORTARIA Nº 135 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, Matrícula DNIT nº 3393.6, fiscal do Contrato nº TT-497/14 e o Analista em Infraestrutura de Transportes BERNARDO MEDITSCH RAYMUNDO , Matrícula DNIT nº 5044.0, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA , para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e execução dos serviços técnicos de aplicação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-Legal, nas Rodovias BR-153/158/293/473/RS; Trechos: Div SC/RS – Entr: BR-473(B) (Aceguá), Entr BR-386(A) (Div SC/RS) – Front Brasil/Uruguai (Santana do Livramento), Pelotas – Entr: BR-290(B) (Front Brasil/Argentina) (Ponte Internacional), Entr: BR-290(A)/RS-630 (São Gabriel) – Entr BR-471 (Sarandi); Subtrechos: Entr BR-290(B) – Entr: RS-647, Entr BR-290(B) – Front Brasil/Uruguai (Santana do Livramento), Santana do Livramento – Front Brasil/Uruguai (Terminal Aduaneiro), Entr: BR-


48


158 (Trevo dos Quartéis) – Sede Campo de Instrução de Santa Maria, Entr BR-153 – Entr: BR-158(A) (P/Rosário do Sul), Entr: BR-158(B) (P/Santana do Livramento) – Entr: BR-377/RS-060 (Quaraí), Entr: BR-293 (Km 181,8) – Entr: Av. Pres Vargas (AV Sta Tecla/Bagé) *Trecho Municipal*, Entr: BR-293 (Quaraí) – Front Brasil/Uruguai (Ponte da Concórdia), Acesso Sul Bagé – Entr: BR-153(A) (Aeroporto de Bagé); Segmentos: km 491,50 – km 699,30, km 468,20 – km 571,90, km 0,00 – km 4,50, km 0,00 – km 3,30, km 172,50 – km 305,20, km 336,60 – km 442,80, km 0,00 – km 4,30, km 0,00 – km 2,10, km 139,80 – km 146,20; Extensão: 571,00 km; Lote: 86; Códigos do PNV: 153BRS1850 – 153BRS1930, 158BRS1370 – 158BRS1410, 158BRS9000 – 158BRS9000, 158BRS9010 – 158BRS9010, 293BRS0110 – 293BRS0150, 293BRS0190 – 293BRS0200, 293BRS9010 – 293BRS9010, 293BRS9020 – 293BRS9020, 473BRS0110 – 473BRS0110.

Art. 2º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário, informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo nº 50600.038417/2014-68.


PORTARIA Nº 136 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes JOÃO CARLOS TONETTO, Matrícula DNIT nº 3998.5, fiscal do Contrato nº TT-498/14 e a Analista em Infraestrutura de Transportes RITA DE CÁSSIA ZIGNANI Matrícula DNIT nº 4174.2 como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e o CONSÓRCIO SS TREVO/ENGEMIN, para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e execução dos serviços técnicos de aplicação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-Legal, nas Rodovias BR-287/392/RS; Trechos: Entr BR-470(A) (P/Montenegro) – Entr BR-285(B) (São Borja); Porto Novo (Rio Grande) – Entr BR-472(Front Brasil/Argentina) (Porto Xavier); Subtrechos: Entr RS-509 (Camobí) – Entr BR-285(A)/472 (P/Itaqui); Entr BR-287 – Acesso São Vicente do Sul; Entr BR-287 (Km 233,5) – Pórtico de Entrada da UFSM; Santana da Boa Vista – Entr BR-158(A)/287(A) (Santa Maria); Segmentos: km 232,70 – km 533,60 km 0,00 – km 1,10 km 0,00 – km 0,70 km 199,90 – km 352,70 ; Extensão: 455,50 km; Lote: 87; Códigos do PNV: 287BRS0210 – 287BRS0430, 287BRS9010 – 287BRS9010, 287BRS9020 – 287BRS9020, 392BRS0170 – 392BRS0250.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 137 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de

Transportes MAICOLZIDEQUE WILLIG , Matrícula DNIT nº 5321.0, fiscal do Contrato nº TT-499/14 e o Analista em Infraestrutura de Transportes HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, Matrícula DNIT nº 3393.6, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e o CONSÓRCIO SINARODO/STE, para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e execução dos serviços técnicos de aplicação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-Legal, nas Rodovias BR-290/472/RS; Trechos: Entr


49


BR-101 (Osório) – Entr BR-293(B) (Front Brasil/Argentina)(Ponte Internacional); Entr BR-158/386 (P/Frederico Westphalen) – Front Brasil/Uruguai; Subtrechos: Entr BR-392 (P/São Sepé) – Entr BR-293(B) (Front Brasil/Argentina) (Ponte Internacional); Entr BR-285/287 (P/São Borja) – Entr BR-290(A)/293(|) (Uruguaiana); Entr BR-290(B)/293(B) – Front Brasil/Uruguai; Segmentos: km 333,00 – km 724,80, km 406,70 – km 584,40, km 585,70 – km 658,90; Extensão: 642,70 km; Lote: 88; Códigos do PNV: 290BRS0250 – 290BRS0430, 472BRS0185 – 472BRS0210,472BRS0225 – 472BRS0230.



Transportes CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA , Matrícula DNIT nº 3599.8, fiscal do Contrato nº TT-501/14 e o Analista em Infraestrutura de Transportes JOÃO CARLOS TONETTO, Matrícula DNIT nº 3998.5, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e o CONSÓRCIO RODOMAIS (CONSLADEL/PRÓ) , para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e execução dos serviços técnicos de aplicação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-Legal, nas Rodovias BR-116/153/290/471/RS; Trechos: Div SC/RS (Rio Pelotas) – Jaguarão (Front Brasil/Uruguai), Div SC/RS – Entr BR-473(B) (Aceguá), Entr BR-101 (Osório) – Entr BR-293(B) (Front Brasil/Argentina) (Ponte Internacional); Entr: BR-153(A)/RS-332 (Soledade) – Front Brasil/Uruguai; Subtrechos: Entr RS-703 (P/Guaíba) – Entr BR-470/RS-350 (P/Camaquã), Entr BR-287 (B) (P/Santa Maria) – Entr BR-290(A), Entr BR-153 – P/Porto Cachoeira do Sul *Trecho Municipal*, Entr BR-116(B) (P/Guaíba) – Entr BR-392 (P/São Sepé), Entr BR-287(B) (P/Santa Cruz do Sul) – Entr BR-290 (Pantano Grande); Segmentos: km 296,50 – km 397,60, km 373,80 – km 437,00, km 0,00 – km 8,70, km 111,80 – km 333,00, km 138,80 – km 197,90; Extensão: 453,30 km; Lote: 90; Códigos do PNV: 116BRS3275 – 116BRS3310,153BRS1785 – 153BRS1810, 153BRS9000 – 153BRS9000, 290BRS0110 – 290BRS0230, 471BRS0050 - 471BRS0070.


informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo nº 50600.038775/2014-71.



DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do Artigo 1º. da Portaria nº 305 de 07/03/2007, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 14/03/2007, resolve:


50


Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038 de 06 de março de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº 012 de 17 a 21 de março de 2014.

Art. 2º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes DANIEL

BENCKE, Matrícula DNIT nº 4175.0 como fiscal do contrato nº 10.1.0.00.01083/2012 e o Analista em Infraestrutura de Transportes ADALBERTO JURACH, Matrícula DNIT nº 3217.4, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa BRASERV LTDA - EPP, para fiscalizar a contratação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade Local de Vacaria da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT. Processo nº 50610.001843/2012-65.

Art. 3º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário, informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 140 - Art. 1º DESIGNAR a Técnica de Suporte em

Infraestrutura de Transportes MARISA KREMER SEHNEM, Matrícula DNIT nº 5047.4 como fiscal do contrato nº 10.1.0.00.01083/2012 e o Analista em Infraestrutura de Transportes LUCIANO MOISES SIPPERT SANTAREM, Matrícula DNIT nº 4066.5, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa BRASERV LTDA - EPP, para fiscalizar a contratação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade Local de São Leopoldo da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT. Processo nº 50610.001843/2012-65.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 141 - Art. 1º DESIGNAR o Agente Administrativo

LORENÇO DE LIMA BARBOSA, Matrícula DNIT nº 1510.5 como fiscal do contrato nº 10.1.0.00.01083/2012 e o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes CARLOS ALBERTO STURZBECHER, Matrícula DNIT nº 3519.0, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa BRASERV LTDA - EPP, para fiscalizar a contratação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade Local de Cruz Alta da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT. Processo nº 50610.001843/2012-65.


informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


51


PORTARIA Nº 142 - Art. 1º DESIGNAR o Datilógrafo LUCIANO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula DNIT nº 1511.3 como fiscal do contrato nº 10.1.0.00.01083/2012 e o Agente de Serviço de Engenharia EDUARDO DE OLIVEIRA FISCHER, Matrícula DNIT nº 1491.5, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa BRASERV LTDA - EPP, para fiscalizar a contratação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade Local de Osório da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT. Processo nº 50610.001843/2012-65.



PORTARIA Nº 143 - Art. 1º DESIGNAR o Datilógrafo VALDIR DA CONCEIÇÃO PACHECO, Matrícula DNIT nº 1544.0 como fiscal do contrato nº 10.1.0.00.01083/2012 e o Datilógrafo ARIOMAR ARNOLD HERTZBERG, Matrícula DNIT nº 1480.0, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa BRASERV LTDA - EPP, para fiscalizar a contratação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade Local de Pelotas da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT. Processo nº 50610.001843/2012-65.



PORTARIA Nº 144 - Art. 1º DESIGNAR o Agente Administrativo PAULO RENATO FAN SEVERO, Matrícula DNIT nº 1532.6 como fiscal do contrato nº 10.1.0.00.01083/2012 e o Analista em Infraestrutura de Transportes BERNARDO MEDITSCH RAYMUNDO, Matrícula DNIT nº 5044, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa BRASERV LTDA - EPP, para fiscalizar a contratação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade Local de Santana do Livramento da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT. Processo nº 50610.001843/2012-65.



PORTARIA Nº 145 - Art. 1º DESIGNAR a Analista em Infraestrutura de Transportes RITA DE CÁSSIA ZIGNANI, Matrícula DNIT nº 4174.2 como fiscal do contrato nº 10.1.0.00.01083/2012 e a Analista em Infraestrutura de Transportes RAQUEL FERNANDA OSÓRIO, Matrícula DNIT nº 4178.5, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa BRASERV LTDA - EPP, para fiscalizar a contratação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade Local de Santa Maria da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT. Processo nº 50610.001843/2012-65.


52



Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 146 - Art. 1º DESIGNAR o Agente Administrativo FABIO

LUIZ BASSO, Matrícula DNIT nº 1495.8 como fiscal do contrato nº 10.1.0.00.01083/2012 e o Técnico de Contabilidade JOSÉ NAIRO NUNES PESSANO, Matrícula DNIT nº 2364.7, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa BRASERV LTDA - EPP, para fiscalizar a contratação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade Local de Uruguaiana da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT. Processo nº 50610.001843/2012-65.


informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 147 - Art. 1º DESIGNAR a Analista Administrativa SILVIA

REGINA DE LIMA RAMOS, Matrícula DNIT nº 3518.1 como fiscal do contrato nº 10.1.0.00.01083/2012 e o Analista Administrativo LUÍS FERNANDO DA MOTA RAMOS, Matrícula DNIT nº 5052, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa BRASERV LTDA - EPP, para fiscalizar a contratação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para a Sede da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT. Processo nº 50610.001843/2012-65.


informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.



DO RIO GRANDE DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/DIREX nº 1.074, de 25 de outubro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 043, de 24 a 28/10/11, e tendo em vista o constante do processo nº 50610.001722/14-85, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes,

GILMAR RODRIGUES PACHECO , matrícula DNIT nº 3129.1, CNH nº 04481881172, lotado na Sede da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no âmbito desta Superintendência Regional, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial no âmbito da Unidade de Localização.


53


Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não

renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de Trânsito. Da mesma forma, também ficará automaticamente suspensa nos casos em que o servidor for removido, exonerado, aposentado, bem como nas situações que acarretaram a vacância do cargo.

Parágrafo Único. Cabe ao Chefe do Serviço de Administração e Finanças desta

Superintendência Regional observar o fiel cumprimento do disposto no caput deste Artigo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 149 - Art. 1º. AUTORIZAR o Técnico de Suporte em

Infraestrutura de Transportes, HERBERTO ALANCARDEQUE PRADO XAVIER NETO , matrícula DNIT nº 5068.7, CNH nº 04159941218, lotado na Sede da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no âmbito desta Superintendência Regional, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial no âmbito da Unidade de Localização.



Parágrafo Único. Cabe ao Chefe do Serviço de Administração e Finanças desta

Superintendência Regional observar o fiel cumprimento do disposto no caput deste Artigo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo nº 50610.001722/14-85. PORTARIA Nº 150 - Art. 1º AUTORIZAR o Analista Administrativo,

MARCELO ALVES TEIXEIRA , matrícula DNIT nº 3145.3, CNH nº 01343283513, lotado na Sede da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no âmbito desta Superintendência Regional, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial no âmbito da Unidade de Localização.




54


Parágrafo Único. Cabe ao Chefe do Serviço de Administração e Finanças desta Superintendência Regional observar o fiel cumprimento do disposto no caput deste Artigo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº 50610.001722/14-85.

PORTARIA Nº 151 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II do artigo 4º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no D.O.U. de 24.05.2012 resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, Matrícula DNIT nº 3393.6, para receber nos termos do Art. 73, Inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93, a Execução da Manutenção (Conservação / Recuperação) Rodoviária na BR-153/RS; objeto do contrato 10 00020/2007, firmado entre o DNIT e a empresa CONSTRUBRÁS - CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA .; Trecho: Div.SC/RS- Entr.BR-473 (B) (Aceguá); Subtrecho: Entr.BR-293 (SantaTereza) – Entr.BR-473(B) (Aceguá); Segmento km 596,5 – km 666,9; Jurisdição: Unidade Local DNIT - Santana do Livramento; Extensão: 70,4 km;q código do PNV: 153BRS1910, elaborando o Termo de Verificação e Aceitação Definitiva. Processo nº 50610.001367/06-34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 152 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 308, de 07.03.2007, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 14.03.2007, incluído pela Portaria nº 769, do Diretor Geral do DNIT, de 16.05.2007, publicada no D.O.U. de 17.05.2007, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 139 de 18 de dezembro de 2013, publicada no

Boletim Administrativo nº 001 de 30/12/2013 a 03/01/2014.

Art. 2º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA , Matrícula DNIT nº 3393.6 , fiscal do Contrato nº 0985/2013-10, e o Analista em Infraestrutura de Transportes MAICOLZIDEQUE WILLIG , Matrícula DNIT nº 5321.0, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a Empresa SINALVIAS SINALIZADORA VIÁRIA LTDA. , para Manutenção da sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos de segurança e defensas metálicas, nas Rodovias: BR-153/158/290/293/472/473/RS; Trechos: Entr BR-153 - p/Porto Cachoeira do Sul *Trecho Urbano*; Div SC/RS - Entr BR-473(B) (Aceguá); Entr BR-158 (Trevo dos Quartéis) - Sede Campo de Instrução de Santa Maria; Santana do Livramento - Front Brasil/Uruguai (Terminal Aduaneiro); Entr BR-386(A) (Div SC/RS) - Front Brasil/Uruguai (Santana do Livramento); Entr BR-101 (Osório) - Entr BR-293(B) (Front Brasil/Argentina) (Ponte Internacional); Entr BR-293 (Quaraí) - Front Brasil/Uruguai (Ponte da Concórdia); Entr BR-293 (KM 181,8) - Entr Av Pres Vargas (Av Sta Tecla/Bagé) *Trecho Urbano*; Pelotas - Entr BR-290(B) (Front Brasil/Argentina) (Ponte Internacional); Entr BR-158/386 (p/Frederico Westphalen) - Front Brasil/Uruguai; Entr BR-290(A)/RS-630 (São Gabriel) - Entr BR-471


55


(Sarandi) ; Subtrechos: Entr BR-153 - p/Porto Cachoeira do Sul *Trecho Urbano*; Entr BR-287(B) (p/Santa Maria) - Início de Pista Dupla; Início de Pista Dupla - Entr RS-403 (Cachoeira do Sul); Entr RS-403 (Cachoeira do Sul) - Entr BR-290(A); Entr BR-158 (Trevo dos Quartéis) - Sede Campo de Instrução de Santa Maria; Santana do Livramento - Front Brasil/Uruguai (Terminal Aduaneiro); Entr BR-287(B) - Início da Pista Dupla; Início da Pista Dupla - Front Brasil/Uruguai (Santana do Livramento); Entr BR-473(A) (P/Tabuleiro) - Entr BR-158(A) (p/Azevedo Sodré); Entr BR-158(B) (Rosário do Sul) - Entr BR-293(B) (Front Brasil/Argentina) (Ponte Internacional);Entr BR-293 (Quaraí) - Front Brasil/Uruguai (Ponte da Concórdia); Entr BR-293 (Km 181,8) - Entr Av Pres Vargas (Av Sta Tecla/Bagé) *Trecho Urbano*; Entr BR-153 - Entr BR-158(A) (p/Rosário Do Sul); Entr BR-158(B) (p/Santana Do Livramento) - Entr BR-377/RS-060 (Quaraí); Entr BR-285/287 (p/São Borja) - Front Brasil/Uruguai; Acesso Sul Bagé - Entr BR-153(A); Segmentos: km 0,0 - km 8,7; km 373,8 - km 406,8; km 406,8 - km 410,8; km 410,8 - km 437,0; km 0,0 - km 3,3; km 0,0 - km 4,5; km 329,9 - km 569,4; km 569,4 - km 571,9; km 412,4 – km 460,9; km 482,5 - km 724,8; km 0,0 - km 2,1; km 0,0 - km 4,3; km 172,5 - km 305,2; km 336,6 - km 442,8; km 406,7 - km 658,9; km 139,8 - km 146,2; Extensão: 1.116,40 km; Códigos do PNV: 153BRS9000; 153BRS1785; 153BRS1800; 153BRS1810; 158BRS9010; 158BRS9000; 158BRS1330 - 158BRS1405; 158BRS1410; 290BRS0270 - 290BRS0290; 290BRS0330 - 290BRS0430; 293BRS9020; 293BRS9010; 293BRS0110 - 293BRS0150; 293BRS0190 - 293BRS0200; 472BRS0185 - 472BRS0230; 473BRS0110.


informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo n.º 50610.002589/2013-01.



DO RIO GRANDE DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II do artigo 4º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no D.O.U. de 24.05.2012 resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes HIRATAN

PINHEIRO DA SILVA, Matrícula DNIT nº 3393.6, para receber nos termos do Art. 73, Inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93, a Execução das Obras Remanescentes de Construção e Pavimentação na BR-158/RS, objeto do contrato 00 00176/2006, firmado entre o DNIT e a empresa COTREL – TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA ; Trecho: Entr. BR-386 (A) (Div. SC/RS) – Fronteira Brasil - Uruguai; Subtrecho: Entr. BR-287 (Santa Maria) – Rosário do Sul (BR-290); Segmento: km 329,2 – km 367,6; Jurisdição: Unidade Local DNIT - Santana do Livramento; Extensão: 38,4 km, elaborando o Termo de Verificação e Aceitação Definitiva. Processo n.º 50610.000732/03-41.



56


PORTARIA Nº 154 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, Matrícula DNIT nº 3393.6, para receber nos termos do Art. 73, Inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93, a Execução de Obras de melhoramento operacional no acesso à Ponte do Rio Uruguai na Rodovia BR-290/RS, objeto do contrato TT-338/2006-00, firmado entre o DNIT e a empresa ICCILA – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA ; Trecho: Entr. BR-101 (Osório) – Entr. BR-293 (B) (Front. Brasil/Arg.); Subtrecho: Entr. BR-472/RS (B) (Uruguaiana) – Entr. BR-293 (B) (Front. Bra./Arg.); Segmento: km 725,6; Jurisdição: Unidade Local DNIT - Santana do Livramento, elaborando o Termo de Verificação e Aceitação Definitiva. Processo n.º 50600.001848/2006-40.


Transportes HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, Matrícula DNIT nº 3393.6, para receber nos termos do Art. 73, Inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93, a Execução das Obras de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-293/RS, objeto do contrato 10 00023/2007, firmado entre o DNIT e a empresa ICCILA – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA ; Trecho: Pelotas – Entr. BR-290 (B) Front. Brasil/Argentina; Subtrecho: Entr. BR-153, km 301; Segmento: km 172,5 – km 301,0; Jurisdição: Unidade Local DNIT - Santana do Livramento; Extensão: 128,5 km, elaborando o Termo de Verificação e Aceitação Definitiva. Processo n.º 50600.001370/06-58.


Transportes HENRIQUE OTTO COELHO, Matrícula DNIT nº 3240.9, para receber nos termos do Art. 73, Inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93, a Execução das Obras de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-101/RS, objeto do contrato 10 00003/2008, firmado entre o DNIT e a empresa CONTERRA – CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA ; Trecho: Div. SC/RS (Rio Mampituba) – São José do Norte; Subtrechos: Tavares – Bojuru, Estreito – São José do Norte; Segmentos: km 292,4 – km 346,7, km 386,7 – km 422,0; Jurisdição: Unidade Local DNIT - Pelotas; Extensão: 89,6 km; Código do PNV: 101BRS4310, elaborando o Termo de Verificação e Aceitação Definitiva. Processo n.º 50600.001372/06-47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 157 - Art. 1º DESIGNAR o Engº CARLOS ADALBERTO

PITTA PINHEIRO, Matrícula DNIT: nº 292.5, para receber nos termos do Art. 73, Inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93, os serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-116; objeto do contrato 10.1.0.00.0021/2009, firmado entre o DNIT e a empresa C.C. PAVIMENTADORA LTDA ; Trecho: Div. SC/RS – Jaguarão (front. Brasil/Uruguai); Subtrechos: Entr. BR-235 –p/ Nova Petrópolis – Entr. BR- 290 (A) /386 (B) / (Porto Alegre) e Entr. BR-116 – p/ Porto Alegre; Segmentos: km 181+400 – km 288+100 e km 0+000 ao km 3+000; Jurisdição: Unidade Local DNIT – São Leopoldo; Extensão: 89,70 km - Lote Único; elaborando o Termo de Verificação e Aceitação Definitiva. Processo n.º 50610.001580/2014-56.



57


ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE

Em, 26/06/14

PORTARIA Nº 73 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFR AESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U de 23/05/2006, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores Eng°. NILSON CELSO MACHADO, Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 0868730 e para substituí- lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais o servidor Engº CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES, Analista em Infraestrutura de Transporte/ Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 2061974, todos pertencentes ao quadro Permanente desta Autarquia e não são exclusivos na função de fiscal do contrato, para Fiscalizar a Execução das Obras Emergencias para Recuperação do Corpo Estradal em Função de Ruptura de Bueiro Duplo Celular de Concreto na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174 (A) (Div. MT/RO) – Div. RO/AC, Subtrecho: Ent. RO-383 (A) (Riozinho) – Entr. RO-383 (B) (Cacoal), Segmento: Km 232,0, Extensão: 0,500 Km, objeto do Contrato SR-RO/AC 1.0.00.00547/2014-00, firmado com o Consórcio CCM/CCL – CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA . Processo 50622.001413/2014-76.


PORTARIA Nº 74 - Art. 1º DESIGNAR os servidores Engº ALAN DE OLIVEIRA LACERDA, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 1739007 e para substituí- lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais o servidor Engº JONATAS DALMA COSTA SANTOS , Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE nº 2061591, todos pertencentes ao quadro Permanente desta Autarquia e não são exclusivos na função de fiscal do contrato, para Fiscalizar a Execução das Obras Emergencias para Alteamento Provisório do Greide da Rodovia BR-319/RO, a saber : Trecho: Div. AM/RO – Porto Velho, Subtrecho: Div. AM/RO – Porto Velho, Segmento: Km 17,40 – Km 20,00, Extensão: 2,60 Km, objeto do Contrato SR-RO/AC 1.0.00.00548/2014-00, firmado com o CONSÓRCIO ATERPA M. MARTINS-EMSA . Processo 50622.001399/2014-19.


PORTARIA Nº 75 - Art. 1º DESIGNAR os servidores Eng°. FÉLIX JÚNIOR ALVES DA SILVA Analista de Infraestrutura/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE Nº 1547219 e para substituí- lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais o servidor Eng° ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, Analista de Infraestrutura/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE Nº 2061323, todos pertencentes ao quadro Permanente desta Autarquia e não são exclusivos na função de fiscal do contrato, para Fiscalizar a Execução das Obras Emergencias para Reconstrução de Pontes de Madeira Existentes na Rodovia BR-429/RO; Trecho: Entr. BR- 364/RO (A) (Ji-Paraná/RO) – Entr. RO-473 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques); Segmento: Km 115,98; Km 173,99 e Km 147,32; Extensão: 0,142 Km, objeto do Contrato SR-RO/AC 1.0.00.00545/2014-00, firmado com a Empresa ANDRADE E VICENTE LTDA . Processo 50622.001374/2014-15.



58


Férias Em, 13/05/14

ANTÔNIO GURGEL DO AMARAL , matr. DNIT nº 3376-6, período: de 13/01/2014 a 22/01//2014.

FRANCISCO DAS CHAGAS, matr. DNIT nº 2539-9, período: de 15/01/2014 a

29/01//2014. GABRIELA JASSET DE MENDONÇA , matr. DNIT nº 3525-4, período: de

06/01/2014 a 20/01//2014. AFONSO DELLA FLORA , matr. DNIT nº 2526-7, período: de 15/02/2014 a

24/02//2014. ANDRÉ REITZ DO VALLE , matr. DNIT nº 3246-8, período: de 10/02/2014 a

01/03//2014. ESTÁCIO FERREIRA COBEGUNDES, matr. DNIT nº 2013-3, período: de

03/02/2014 a 04/03//2014. FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA MASINA, matr. DNIT nº 2544-5, período:

de 01/02/2014 a 10/02//2014. FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES SILVA, matr. DNIT nº 1652-7,

período: de 03/02/2014 a 04/03//2014. IVONE ROTHERMEL CASAGRADE, matr. DNIT nº 2544-5, período: de

03/02/2014 a 04/03//2014. JOSÉ JOAQUIM SANTANA, matr. DNIT nº 1665-9, período: de 03/02/2014 a

04/03//2014. JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 1788-4, período: de

03/02/2014 a 04/03//2014. JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 2036-2, período: de

03/02/2014 a 04/03//2014. MARIANO RIBEIRO RODRIGUES, matr. DNIT nº 5223-0, período: de

17/02/2014 a 28/02//2014. MEIRE FRANCESCHET , matr.DNIT nº 3973-0, período: de 10/02/2014 a

01/03//2014. PAULO TIAGO SILVA CAVALCENTE, matr. DNIT nº 5191-8, período: de

01/02/2014 a 02/03//2014.


59


FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, matr. DNIT nº 2539-9, período: de

17/03/2014 a 31/03//2014. INÁCIO DE LOIOLA DOS SANTOS AGUIAR, matr. DNIT nº 1657-8,

período: de 17/03/2014 a 26/03//2014. JOÃO BATISTA FERREIRA DOS ANJOS, matr. DNIT nº 2547-0, período:

de 03/03/2014 a 01/04//2014. MARCOS BEZERRA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 2549-6, período: de


10/03/2014 a 14/03//2014. KARLA COSTA ALVES, matr. DNIT nº 4217-0, período: de 22/04/2014 a

01/05//2014. MARIA APARECIDA GOMES AGUIAR, matr. DNIT nº 1932-1, período: de


22/04/2014 a 04/05//2014. PEDRO KATUSYOSHI NAKAYAMA, matr. DNIT nº 0381-6, período: de

08/04/2014 a 17/04//2014. RAYMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, matr. DNIT nº 0112-0,

período: de 01/04/2014 a 30/04//2014. TATIANA DOS SANTOS NOBRE, matr. DNIT nº 1675-6, período: de

22/04/2014 a 01/05//2014. FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA MASINA, matr. DNIT nº 2544-5, período:

de 05/05/2014 a 24/05//2014. IDELBRANDES TOMAS DA SILVA, matr. DNIT nº 2542-9, período: de

01/05/2014 a 30/05//2014. JOSÉ DA SILVA FEITOZA, matr. DNIT nº 1664-0, período: de 05/05/2014 a

03/06//2014. MARIO DIONIZIO SOUZA DA SILVA, matr. DNIT nº 2551-8, período: de

05/05/2014 a 14/05//2014. TEREZA DA SILVA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 1676-4, período: de

06/05/2014 a 04/06//2014.


60


ADILSON ANTÔNIO LIMA, matr. DNIT nº 1644-6, período: de 02/06/2014 a

01/07//2014. AFONSO DELLA FLORA , matr. DNIT nº 2526-7, período: de 11/06/2014 a

30/06//2014. ANTÔNIO DE LIMA FURTADO , matr. DNIT nº 2529-1, período: de

10/06/2014 a 19/06//2014.

ALAN OLIVEIRA DE LACERDA, matr. DNIT nº 3972-1, período: de 16/06/2014 a 15/07//2014.

BRUNO SOARES BALDNER, matr. DNIT nº 3209-3, período: de 09/06/2014 a

18/06//2014. DIEGO FERNANDO DA SILVA, matr. DNIT nº 4085-1, período: de

30/06/2014 a 09/07//2014. KARLA COSTA ALVES, matr. DNIT nº 4217-0, período: de 30/06/2014 a

09/07//2014.

PEDRO KATUSYOSHI NAKAYAMA, matr. DNIT nº 0381-6, período: de 09/06/2014 a 18/06//2014.

TATIANA DOS SANTOS NOBRE, matr. DNIT nº 1675-6, período: de 30/06/2014 a 09/07//2014.

Licença Prêmio por Assiduidade

Em, 10/06/14

ESTÁCIO FERREIRA COBEGUNDES , matr. DNIT nº 2013-3, período aquisitivo: 01/05/1972 a 29/04/1977, período de fruição: 04/06/2014 a 01/09/2014. Processo n° 50622.000097/2014-15.

FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA MASINA , matr. DNIT nº 2544-5, período aquisitivo: 31/03/1991 a 29/03/1996, período de fruição: 25/05/2014 a 23/06/2014. Processo n° 50622.000051/2013-15.

JOSÉ DA SILVA FEITOZA , matr. DNIT nº 1664-0, período aquisitivo: 29/05/1967 a 26/06/1972, período de fruição: 01/07/2014 a 28/09/2014. Processo n° 50622.002246/2014-81.


JESUS COUTINHO DOS SANTOS, matr. DNIT nº 2574-7, período: de 26/05/2014 a 24/06/2014. Processo nº 50622.001151/2012-88.


61


PAULO HENRIQUE MARTINS , matr. DNIT nº 2553-4, período: de

15/04/2014 a 23/04/2014. Processo nº 50622.001628/2014-97. PAULO HENRIQUE MARTINS , matr. DNIT nº 2553-4, período: de

24/04/2014 a 22/06/2014. Processo nº 50622.001628/2014-97. ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA Em, 27/06/14

PORTARIA Nº 135 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1118 de 11 de novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 046, de 11 a 14 de novembro de 2013 do Diretor Executivo do DNIT, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes MARY

ANGELA MARQUES LEITE, matrícula SIAPE 189182-7, RAFAEL GUSTAVO BORDIN, matrícula SIAPE 166452-9 e UGO MOURÃO, matrícula SIAPE 174224-7 para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão de licitação objetivando licitação, sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - critério de julgamento menor preço, visando à contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras complementares e remanescentes dos lotes 25 e 26 de duplicação da BR-101/SC, incluindo serviços de reforço/alargamento e construção de OAE, Lote Único, relativo ao Edital de RDC Eletrônico º 0235/2014-16. Processo nº 50616.001843/2013-96.


Em, 02/07/14

PORTARIA Nº 140 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, item XX, da Portaria nº 550/Diretor Geral de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:

REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, da Unidade Local de Joaçaba, para a Sede da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, no Munícipio de Florianópolis-SC, o servidor RONALDO CARIONI BARBOSA, matrículas DNIT nº 4087-8 e SIAPE nº 1787647, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes - Engenheiro, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia. Processo nº 50616.001460/2014-07.


62


PORTARIA Nº 141 - REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, da Unidade Local de Lages, para a Sede da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, no Munícipio de Florianópolis-SC, a servidora LUISA SOARES DE LUCIA, matrículas DNIT nº 5307 e SIAPE nº 2063021, ocupante do cargo de Técnico em Suporte de Infraestrutura de Transportes - Estradas, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia. Processo nº 50616.001463/2014-32.

Alteração de Férias Em, 18/06/14

EDEMAR MARTINS , matrícula/DNIT nº 1091-0, período anterior, de 01/07/2014 a 15/07/2014 e 01/10/2014 a 15/10/2014, novo período, 01/09/2014 a 30/09/2014.

IZALDO CARLOS KONDLATSCH , matrícula/DNIT nº 279-8, período

anterior, de 16/07/2014 a 25/07/2014, novo período, 26/11/2014 a 05/12/2014.

JUCILENE DIAS FERNANDES , matrícula/DNIT nº 3262-0, período anterior, de 14/07/2014 a 23/07/2014, novo período, 17/11/2014 a 26/11/2014.

Em, 24/06/14

RAFAEL GUSTAVO BORDIN, matrícula SIAPE nº 1664529, período anterior, de 15/07/2014 a 24/07/2014, novo período, 16/09/2014 a 25/09/2014.

Licença Prêmio por Assiduidade Em, 24/06/14

JOSÉ CARLOS MARTINS BARBOSA, matr. DNIT nº208-9, período de 05 de

agosto a 03 de setembro de 2014. Processo nº 50616.001018/2012-19. ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS Em, 25/06/14

PORTARIA Nº 083 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do artigo 1º da Portaria nº 550/DG, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU de 23/05/2006, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2014, publicada no

Boletim Administrativo nº 004, de 20 a 24/01/2014, e;


63


Art. 2º DESIGNAR a servidora TATIANE GOMES BEZERRA , matrícula DNIT nº 5180, para o acompanhamento e fiscalização de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2013, a cargo da EMPRESA IMPRENSA NACIONAL , e o servidor FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES , matrícula DNIT nº 5181-0, como seu substituto. Processo nº. 50623.001501/2013-87.


B O L E T I M A D M I N I S T R A T I V O

REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO

Setor de Publicações e Contratos/DAF

SAN Quadra 03 Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - 1° Andar - Sala 13.25

CEP 70.040-902 - Brasília/DF

Telefones: (61) 3315-4108, 3315-4109, 3315 4702 Fax: (61) 3315-4688

E-Mail: [email protected]

BA_DNIT-08072014_105655

Documents

Transcript of BA_DNIT-08072014_105655