BAHIA CONSÓRCIO PUBLICO DiárioO cialdo MUNICÍPIO...09 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XI Nº 01936...
3
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br O , Estado CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL da Bahia, visando a transparência dos seus atos, vem a PUBLICAR: A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos. LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO 09 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XI Nº 01936 BAHIA ANO 2021 CONSÓRCIO PUBLICO Diário Ocial do MUNICÍPIO Presidente: Sr. Andre Luiz Andrade Editor: Ass. de Comunicação Consisal Leia o Diário Oficial do Município na Internet ACESSE www.indap.org.br Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL Versão 5.40 CONSÓRCIO PÚBLICO CONSISAL. DOM 2021 Inscrição: 232 Site: www.indap.org.br CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL Consisal, Rua João Barbosa, 523 – Vaquejada, Serrinha – Bahia, (75) 3261-2441 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2021CÓNSORCIO PÚBLICOCONSISAL ICP - Controle Pessoal 20210000134 TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021
Transcript of BAHIA CONSÓRCIO PUBLICO DiárioO cialdo MUNICÍPIO...09 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XI Nº 01936...
-
Est
e d
ocu
men
to f
oi a
ssin
ado d
igita
lmente
por
cert
ifica
ção I
CP
-BR
AS
IL
/
Vers
ão e
letr
ônic
a d
isp
on
íve
l pe
lo p
ort
al w
ww
.ind
ap
.org
.br
O , Estado CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISALda Bahia, visando a transparência dos seus atos, vem a PUBLICAR:
A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa
norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou
jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e
Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações
referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.
LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
09 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XI Nº 01936BAHIA
ANO 2021
CONSÓRCIO PUBLICO
Diário Ocial do
MUNICÍPIO
Presidente: Sr. Andre Luiz Andrade
Editor: Ass. de Comunicação Consisal
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSEwww.indap.org.br
Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASILVersão 5.40 CONSÓRCIO PÚBLICO CONSISAL. DOM 2021Inscrição: 232 Site: www.indap.org.br
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL
Consisal, Rua João Barbosa, 523 – Vaquejada, Serrinha – Bahia, (75) 3261-2441
CERTIF
ICA
ÇÃ
O D
IGIT
AL
SO
BRE O
CÓ
DIG
O D
E C
ON
TRO
LE:
2021C
ÓN
SO
RC
IO P
ÚBLI
CO
CO
NSIS
AL
ICP
- C
ontr
ole
Pess
oal 20210000134
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021
-
09 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XI Nº 01936BAHIAANO 2021 CONSÓRCIO PUBLICODiário Ocial do
MUNICÍPIO
2
Est
e d
ocu
mento
foi a
ssin
ado d
igita
lmente
por
cert
ifica
ção I
CP
-BR
AS
IL
/
Vers
ão e
letr
ôn
ica
dis
po
nív
el p
elo
po
rta
l ww
w.in
da
p.o
rg.b
r
CERTIF
ICA
ÇÃ
O D
IGIT
AL
SO
BRE O
CÓ
DIG
O D
E C
ON
TRO
LE:
2021C
ÓN
SO
RC
IO P
ÚBLI
CO
CO
NSIS
AL
ICP
- C
ontr
ole
Pess
oal 20210000134
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL
Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASILVersão 5.40 CONSÓRCIO PÚBLICO CONSISAL. DOM 2021Inscrição: 232 Site: www.indap.org.br
Consisal, Rua João Barbosa, 523 – Vaquejada, Serrinha – Bahia, (75) 3261-2441
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Exm. Sr. Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do
Território do Sisal - CONSISAL, Estado da Bahia autoriza a Despesa para , Credenciamento de profissionais capacitados,(pessoa física), para prestação de serviços como operador de máquinas, mestre de obra, servente, coordenador de máquinas, motorista de carros pesados, motorista de veículo com capacidade para cinco passageiros, auxiliar administrativo, auxiliar de escritório, auxiliar de serviços gerais, gerente administrativo, coordenador de atividades esportivas e coordenador de convênios, para fazerem parte do banco de dados de profissionais habilitados perante o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL,, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Legislação vigente e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, Decide: RATIFICAR a declaração do Credenciamento na forma de Chamada Pública, visando credenciar pessoas físicas para prestarem serviços dos seguintes profissionais:
PROPONENTE CPF/RG/CNH ENDEREÇO ÁREA DE ATUAÇÃO
VALOR MENSAL
ESTIMADO
JOSÉ WESLEI DA SILVA
CPF- 041.337.705-95 RG- 15470246-31
RUA PEDROLANDIA, 24, PEDROLÂNDIA, QUEIMADAS - BAHIA
SERVENTE 1.320,00
VALMIR DE JESUS SILVA
CPF- 047.522.655-08 RG- 13824846-07
POV. DE SÍTIO NOVO, 116, SANTALUZ - BAHIA
SERVENTE 1.320,00
ELCIO ALVES DA SILVA
CNH- 02390647200 CPF- 003.051.505-02
LO, NOVA QUEIMADAS, 160, QUEIMADAS - BAHIA
MOTORISTA DE CAMINHÃO
1.640,10
JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS
CPF- 020.067.645-86 RG. 087859-33-57
POV. DO MARÍ, 998, CS, NORDESTINA - BAHIA
SERVENTE 1.320,00
JUSCELINO DA SILVA XAVIER
RG. 16.817.427-80 CPF- 079.371.425-70
POVOADO DE JACURI DA PONTE, S/N, ZONA RURAL, QUEIMADAS - BAHIA
SERVENTE 1.320,00
CRISPINIANO NUNES DOS SANTOS
CPF- 015.744.925-43 CNH- 03610307760
RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 26,GREGÓRIO, PEDROLÂNDIA, QUEIMADAS, BAHIA
MOTORISTA DE CAMINHÃO
1.640,10
ERNANE SIMÕES DAS MERCÊS
CPF- 860.676.95-78 RG- 20.874.131-34
RUA LAURO DE FREITAS, 29, CENTRO, QUEIMADAS - BAHIA
SERVENTE 1.320,00
OLINDINEI DE OLIVEIRA LIMA
CPF- 019.562.475-05 .
RUA 10, QUADRA I, RESIDENCIAL RECANTO DAS FLORES, 2,CRUZEIRO, SERRINHA - BAHIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS
1.100,00
IRAN SATURNINO SIMÕES
CPF- 063.014.545-88
POVOADO DE GREGÓRIO, 32, ZONA RURAL,QUEIMADAS - BAHIA
SERVENTE 1.320,00
-
09 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO XI Nº 01936BAHIAANO 2021 CONSÓRCIO PUBLICODiário Ocial do
MUNICÍPIO
3
Est
e d
ocu
mento
foi a
ssin
ado d
igita
lmente
por
cert
ifica
ção I
CP
-BR
AS
IL
/
Vers
ão e
letr
ôn
ica
dis
po
nív
el p
elo
po
rta
l ww
w.in
da
p.o
rg.b
r
CERTIF
ICA
ÇÃ
O D
IGIT
AL
SO
BRE O
CÓ
DIG
O D
E C
ON
TRO
LE:
2021C
ÓN
SO
RC
IO P
ÚBLI
CO
CO
NSIS
AL
ICP
- C
ontr
ole
Pess
oal 20210000134
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL
Atualização diária do sistema Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASILVersão 5.40 CONSÓRCIO PÚBLICO CONSISAL. DOM 2021Inscrição: 232 Site: www.indap.org.br
Consisal, Rua João Barbosa, 523 – Vaquejada, Serrinha – Bahia, (75) 3261-2441
TERCIA MIRELLE FERREIRA ARAÚJO
CPF- 017.385.375-79 RG. 11.702.769-38
RUA ERMIRENE SILEIDES SIMÕES GROSS, 149, HERMIRO SIMÕES, VALENTE - BAHIA.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1.100,00
GUALBERTO LOPES CUNHA
CPF- 881.342.455-87 RG. 07.196.532-74
TV. LYONS CLUBE, 254, MATADOURO, QUEIMADAS - BAHIA.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1.100,00
VALMIRENE ROSA DA SILVA
CPF- 324.519.048-44 RG. 08.785.954-81
RUA BENEDITO LOPES, 122, CENTRO, VALENTE - BAHIA.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1.400,00
NEYDIANE SILVA ROCHA
CPF.019.354.955-77 RG. 13005718-53
RUA ANTÔNIO PAULO DA SILVA, 08, SAPOLÂNDIA, BIRITINGA - BAHIA.
MÉDICA VETERINÁRIA
3.000,00
TEONES SANTOS DA SILVA
CPF- 039.746.375-83 RG. 1497891060
FAZENDA LAMEIROCOMPRINDO, 2, ZONA RURAL, QUEIMADAS - BAHIA
MESTRE DE OBRAS 2.400,20
JOÃO CARLOS GUIMARÃES PEREIRA
CPF- 675.115.895-53
OPERADOR DE MÁQUINAS
2.500,08
Determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis.
Notifique-se as supracitadas para celebração do respectivo Contrato.
Ciência aos interessados.
Publique-se.
André Luiz Andrade Presidente do CONSISAL
CONTRATANTE
Página 1Página 2Página 3
2021-02-09T15:53:38-0300J. J. S. SILVA:21784056000154
