Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA
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Balanço crítico dos Balanço crítico dos aspectos técnicos da aspectos técnicos da AIA AIA APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes Encontro Encontro Balanço de Três anos de aplicação Balanço de Três anos de aplicação do novo regime de avaliação de impacte ambiental do novo regime de avaliação de impacte ambiental ● ● Otília Baptista Freire - Otília Baptista Freire - ARQPAIS, Lda ARQPAIS, Lda ● ● Lisboa, 6 de Maio de Lisboa, 6 de Maio de 2003 2003
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Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA. APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes Encontro Balanço de Três anos de aplicação do novo regime de avaliação de impacte ambiental. ● Otília Baptista Freire - ARQPAIS, Lda ●. Lisboa, 6 de Maio de 2003. Objectivos: - PowerPoint PPT Presentation
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Balanço crítico dos Balanço crítico dos aspectos técnicos da aspectos técnicos da
AIAAIA
APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de ImpactesAPAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes
EncontroEncontroBalanço de Três anos de aplicação Balanço de Três anos de aplicação do novo regime de avaliação de impacte ambientaldo novo regime de avaliação de impacte ambiental
● ● Otília Baptista Freire - ARQPAIS, Lda Otília Baptista Freire - ARQPAIS, Lda ●●
Lisboa, 6 de Maio de 2003Lisboa, 6 de Maio de 2003
Balanço crítico dos aspectos técnicos da Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIAAIA
APAI – 6 de Maio DE 2003
Objectivos:Objectivos:
– Balanço retrospectivo do que mudou Balanço retrospectivo do que mudou
nos últimos anosnos últimos anos
– Análise da situação presenteAnálise da situação presente
– O que se pretende no futuroO que se pretende no futuro
Balanço crítico dos aspectos técnicos da Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIAAIA
APAI – 6 de Maio DE 2003
Balanço retrospectivo do que Balanço retrospectivo do que mudou nos últimos anosmudou nos últimos anos
– Evolução de meios técnicos (software e Evolução de meios técnicos (software e hardware) hardware)
– Maior disponibilidade de dadosMaior disponibilidade de dados– Elaboração de Cadernos de Encargos Elaboração de Cadernos de Encargos
para Estudos Ambientais para Estudos Ambientais – Metodologias de AIAMetodologias de AIA
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Evolução de meios técnicos (software e Evolução de meios técnicos (software e hardware)hardware)
– Disponibilidade no mercado (em Disponibilidade no mercado (em quantidade e qualidade) a preços quantidade e qualidade) a preços sucessivamente mais acessíveissucessivamente mais acessíveis
– Sistemas de Informação GeográficaSistemas de Informação Geográfica– OOutros programas informáticos, utros programas informáticos,
particularmente na área gráficaparticularmente na área gráfica
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Evolução de meios técnicos (software e Evolução de meios técnicos (software e hardware)hardware)
Melhoria da qualidade gráfica de Melhoria da qualidade gráfica de apresentação dos estudosapresentação dos estudos
Maior eficácia da análiseMaior eficácia da análiseInfluência nos custos de produçãoInfluência nos custos de produção
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Disponibilidade de dadosDisponibilidade de dados
– Mais informação e de melhor qualidade Mais informação e de melhor qualidade (ex: ordenamento, património, geologia, (ex: ordenamento, património, geologia, recursos hídricos, etc.)recursos hídricos, etc.)
– InternetInternet– Entidades públicasEntidades públicas– Entidades privadasEntidades privadas
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Disponibilidade de dadosDisponibilidade de dados
Maior sensibilidade da comunidade para Maior sensibilidade da comunidade para as questões ambientais (causa e efeito) as questões ambientais (causa e efeito)
Grande volume de dados disponíveisGrande volume de dados disponíveis
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Cadernos de Encargos para Estudos Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais mais completosAmbientais mais completos
– Promotores institucionaisPromotores institucionais– Revelam preocupações de definição de Revelam preocupações de definição de
âmbito dos estudos âmbito dos estudos – Metodologias de análise e avaliação mais Metodologias de análise e avaliação mais
objectivasobjectivas– Certificação de qualidade (Norma ISO Certificação de qualidade (Norma ISO
9001) - Planos de controle9001) - Planos de controle
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Cadernos de Encargos para Estudos Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais mais completosAmbientais mais completos
maior objectividade na análisemaior objectividade na análise
maior controle de qualidade, por parte maior controle de qualidade, por parte de consultores e de promotoresde consultores e de promotores
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Análise da situação presenteAnálise da situação presente
– objectivos do promotorobjectivos do promotor
ver aprovado o seu projectover aprovado o seu projecto Assegurar a minimização de impactes Assegurar a minimização de impactes
da sua actividadeda sua actividade
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Análise da situação presenteAnálise da situação presente
– objectivos do consultorobjectivos do consultor
contribuir activamente para a minimização contribuir activamente para a minimização dos impactes provocados pelo projecto em dos impactes provocados pelo projecto em análiseanálise
ver dada a conformidade ao seu estudover dada a conformidade ao seu estudo Corresponder às expectativas do seu clienteCorresponder às expectativas do seu cliente
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Análise da situação presenteAnálise da situação presente
– Objectivos do avaliadorObjectivos do avaliador
tomar a decisão mais justatomar a decisão mais justa Contribuir para a preservação do Contribuir para a preservação do
ambienteambiente
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ActualmenteActualmente
– Temos mais meiosTemos mais meios– Temos mais dadosTemos mais dados– Temos especificações técnicasTemos especificações técnicas– Temos aprendizagem acumulada Temos aprendizagem acumulada – Temos técnicos empenhadosTemos técnicos empenhados– Temos SGQTemos SGQ
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ActualmenteActualmente
Tudo deve correr bem !!Tudo deve correr bem !!
Cumprimento dos objectivos do Cumprimento dos objectivos do Processo de AIAProcesso de AIA
Dentro dos prazosDentro dos prazos
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Mas não corre!Mas não corre!
– Nos processos de AIA são sistematicamente Nos processos de AIA são sistematicamente solicitados elementos adicionaissolicitados elementos adicionais
– Ou é declarada a desconformidade dos EIAsOu é declarada a desconformidade dos EIAs
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Mas não corre!Mas não corre!
revisões sucessivas dos documentosrevisões sucessivas dos documentosaumentos dos custos de produção dos aumentos dos custos de produção dos
estudos (não previstos ou previsíveis, estudos (não previstos ou previsíveis, por vezes de difícil compatibilidade ou por vezes de difícil compatibilidade ou mesmo incompatíveis com os mesmo incompatíveis com os orçamentos disponíveis)orçamentos disponíveis)
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Mas não corre!Mas não corre!
Morosidade do processoMorosidade do processo Insegurança dos consultoresInsegurança dos consultoresDesconfiança dos promotoresDesconfiança dos promotores
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O que falta?O que falta?
– Será objectividade?Será objectividade?
De quem? De quem?
– Do consultor ?Do consultor ?– Do avaliador?Do avaliador?
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O que falta?O que falta?
– Será falta de diálogo?Será falta de diálogo?
Entre que partes?Entre que partes?
– Será possível? Será possível? – Será desejável?Será desejável?
Em que fase?Em que fase?
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O que falta?O que falta?
– Será falta de normas, critérios claros ou Será falta de normas, critérios claros ou metodologias, definidos pelos metodologias, definidos pelos avaliadores?avaliadores?
– Variabilidade da decisão em função da Variabilidade da decisão em função da composição da CA?composição da CA?
Arbitrariedade?Arbitrariedade? Subjectividade?Subjectividade?
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O que falta?O que falta?
– Será formação dos avaliadores?Será formação dos avaliadores?
– Por tipos de projecto?Por tipos de projecto?– Por áreas regionais?Por áreas regionais?
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O que se pretende no futuro?O que se pretende no futuro?
– Continuação do aumento da disponibilização de Continuação do aumento da disponibilização de dados e informaçãodados e informação
– Estímulo da confiança entre parceiros do Estímulo da confiança entre parceiros do processo de AIAprocesso de AIA
– Definição de critérios clarosDefinição de critérios claros
Afinal o objectivo é comum!Afinal o objectivo é comum!
