Balanço Do Pac 2015

1 BALANO2015

Estao de Bombeamento (EBI-1) - Eixo Norte do Projeto de Integrao do Rio So Francisco (PISF)

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2015

3Apresentao

Este documento faz um balano das aes do Programa de Acelerao do Crescimento, no primeiro semestre de 2015 (janeiro-junho), nas reas de infraestrutura logstica, energtica e social urbana.

No momento atual, a economia brasi-leira passa por diversos ajustes que pro-movero a retomada do crescimento em bases sustentadas. Nesse contexto, o PAC se destaca como um programa consolidado, com uma carteira de mais de 40 mil empreendimentos. Mesmo com o Oramento Geral da Unio (OGU) adequado s condies atuais, o volu-me de recursos destinados a esses in-vestimentos continua expressivo e hoje a prioridade se volta para a execuo de obras que j esto em andamento.

Os investimentos executados do PAC, at 30 de junho, so de R$ 114,3 bi-lhes, esse valor representa 11% dos R$ 1,05 trilho estimados para serem investidos no perodo de 2015-2018.

As aes concludas totalizam R$ 76 bilhes, o que corresponde a 11% das aes estimadas para o perodo (R$ 672 bilhes).

APRE

SENT

AO

Em logstica, obras em rodovias, fer-rovias, portos, aeroportos e hidrovias reduzem os gargalos, fortalecem a inte-grao da produo, ampliam a compe-titividade dos produtos e melhoram a circulao da populao.

Na rea de rodovias, esto contrata-dos 7.735 quilmetros para realizao de obras de adequao, duplicao, construo e pavimentao de estra-das. Nesse semestre, a concluso da nova ponte de Laguna, em Santa Ca-tarina, um exemplo do andamento das aes do PAC. Em ferrovias, 2.486 quilmetros esto em obras: ferrovia Norte-Sul, ferrovia de Integrao Oes-te Leste e a ferrovia Transnordestina.

Em portos, so 29 aes de constru-o, ampliao e modernizao. Du-rante a primeira metade do ano, foi concluda a obra de construo do Terminal Martimo de Passageiros do Porto de Fortaleza (CE).

No setor aeroporturio, so 46 aes em 32 aeroportos brasileiros, tendo concludo nesse perodo as obras do Terminal de Passageiros de Manaus e da pista no aeroporto de Recife.

Os investimentos em infraestrutura energtica, ao longo dos oito anos e meio, diversificaram as fontes de energia permitindo que, mesmo atra-vessando um dos perodos mais secos de sua histria, o Brasil no tenha hoje risco de racionamento.

A prioridade do governo tambm foi o desenvolvimento das fontes alternati-vas, com objetivo de manter a matriz energtica brasileira como uma das mais limpas e renovveis do mundo. Exemplo disso o Parque Elico de Verace, que compe o maior complexo elico da Amrica Latina, inaugurado em fevereiro deste ano.

Neste semestre, a capacidade instalada de energia eltrica teve um acrscimo de 2.342 megawatts (MW) no parque gerador brasileiro. As usinas hidreltricas de Belo Monte (11.233 MW), que ser a terceira maior do mundo, e de Teles Pires (1.820 MW) tm previso de incio de operao nos prximos meses. Alm disso, para reforar e ampliar o Sistema Interligado Nacional (SIN), s em 2015 foram concludas sete linhas de trans-misso, totalizando 926 km.

Apresentao4

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O Brasil tambm bate recorde na produo de petrleo no Pr-Sal ao atingir em junho a produo diria de 811 mil barris. Nesse semestre, duas plataformas entraram em operao, o FPSO Cidade Itagua no campo de Lula e a P-61 no campo de Papa-Terra, que iro aumentar ainda mais a produo.

A Refinaria Abreu e Lima processou so-mente em junho 2,1 milhes de barris de petrleo. Outra importante ao do semestre foi a entrada em operao do Sistema Logstico de Etanol entre Ribei-ro Preto (SP) e Uberaba (MG).

Os empreendimentos do PAC remode-laram grandes centros urbanos com projetos de habitao, mobilidade urbana, saneamento, gua para reas urbanas, equipamentos pblicos de sade, educao, lazer e cultura.

Na rea de infraestrutura social e urbana, o programa Minha Casa, Mi-nha Vida, um dos maiores programas habitacionais do pas, contratou, des-de 2009, 3,96 milhes de unidades habitacionais em 5.338 municpios, beneficiando oito milhes de pessoas.

Em mobilidade urbana, so 367 em-preendimentos que contribuem para transformar o transporte pblico nos centros urbanos e regies metropoli-tanas. Em abril, a estao de Bom Ju, do metr de Salvador, foi concluda.

J em saneamento, que inclui as obras de abastecimento de gua, de esgota-mento sanitrio e de resduos slidos, foram entregues 283 empreendimen-tos. Dentre as obras concludas neste semestre, destaca-se a ampliao do Sistema de Esgotamento Sanitrio de Capivari II, em Campinas (SP).

Os investimentos nessa rea foram fundamentais para a melhoria de qua-lidade de vida da populao. Segundo dados do IBGE/PNAD, em 2006, ape-nas 48% dos domiclios eram atendi-dos por redes coletoras de esgoto e, em 2013, alcanou-se 67% dos domi-clios, o que representa a expanso do servio a quase 11 milhes domiclios.

O Programa Luz para Todos realizou 22.523 ligaes entre janeiro e junho em todo o pas.

Em recursos hdricos, o Projeto de In-

tegrao do Rio So Francisco, a maior obra hdrica da Amrica Latina, teve a primeira estao de bombeamento do Eixo Norte inaugurada, em Pernambu-co. Essa estao permitir que a gua percorra 45,9 quilmetros de canal at o reservatrio Terra Nova e, quando totalmente finalizada, a obra beneficia-r mais de 12 milhes de nordestinos.

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5Apresentao

O Programa de Acelerao do Crescimento, criado em 2007, um dos maiores pro-jetos de infraestrutura logstica, energtica, social e urbana do pas. Ao retomar o planejamento e o investimento em setores estratgicos, o governo federal assumiu um novo modelo de desenvolvimento sustentvel integrando regies, reduzindo de-sigualdades e melhorando a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

A continuao do PAC em 2011, com a segunda etapa, ampliou os investimentos pblico e privado em obras estruturantes, aprimorou as parcerias com estados e municpios, alm de contribuir diretamente com a gerao de emprego e manuten-o da renda dos trabalhadores.

Nesta nova etapa, o PAC se consolida como um programa estruturante que incentiva o crescimento da economia, direta e indiretamente, em diversos setores e promove a retomada do planejamento em infraestrutura.

As informaes detalhadas de cada eixo voc encontra nas prximas pginas e no site do programa.

Boa leitura.

Grupo Executivo do PAC

UEE Verace/RS

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SUM

RIO Execuo ......................................................................... 09

Execuo Financeira e Oramentria ............................. 09

Aes Concludas ........................................................... 1 1

Eixo Infraestrutura Logstica ...................................... 15Rodovias ....................................................................... 17Ferrovias ....................................................................... 19Portos ........................................................................... 21Aeroportos ....................................................................23Hidrovias ...................................................................... 25

Eixo Infraestrutura Energtica ...................................27Gerao de Energia ....................................................... 29Transmisso de Energia ................................................ 34Petrleo e Gs Natural ...................................................35Combustveis Renovveis ............................................. 39Indstria Naval ............................................................. 40

Eixo Infraestrutura Social e Urbana .......................... 41Habitao ..................................................................... 43Mobilidade Urbana ....................................................... 49Preveno em reas de Risco.........................................53Saneamento .................................................................. 57Recursos Hdricos ......................................................... 63Equipamentos Sociais ....................................................67Pavimentao................................................................73Cidades Histricas .........................................................75Luz para Todos ............................................................. 79

EXECUO

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9Execuo

114,3

26,217,3

50,6

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0,2

Total Geral Estatal Setor Privado Financiamento OGU Fiscal eSeguridade

Contrapartida deEstados e Municpios

R$ 114,3 bilhes realizados1 1% do prev i s to 2015-2018

O PAC um programa de infraestrutu-ra fundamental para a eliminao de gargalos, o crescimento econmico, o aumento da produtividade e a su-perao de desequilbrios regionais e sociais. Nesse novo ciclo, entre 2015 e 2018, o programa estima investimen-tos de R$ 1,05 trilho. Nesse perodo, o valor estimado para concluso de obras totaliza R$ 672 bilhes ou 64% do total previsto para execuo.

As demais obras, responsveis por 36% do total, sero concludas aps 2018 e tero, no perodo de 2015 a 2018, uma previso de execuo de R$ 378 bilhes.

Para acompanhar a execuo do PAC foram utilizados dois importantes indicadores: o percentual de execuo financeira (o valor executado no perodo / valor estimado de exe-cuo 2015-2018) e o percentual de concluso dos empreendimentos no perodo (o valor concludo no perodo/valor previsto para concluso de obras no perodo 2015-2018).

Em relao execuo financeira, de janeiro at 30 de junho de 2015, foram realizados R$ 114,3 bilhes. Esse resultado, apesar do quadro de ajustes da economia, mostra que o programa est em andamento e com desempenho bastante expressivo.

No valor de financiamento foram considerados os montantes relativos ao Setor Pblico, Financiamento Habitacional de im-veis novos - SBPE e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

EXEC

UO

FIN

ANCE

IRA

E OR

AME

NTR

IA

64% 36%

R$ 672 bilhes

R$ 378 bilhes

Execuo10

Ora

men

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e F

inan

ceira

35,2

19,5

6,9

Dotao disponvel Empenho Pagamento

Execuo oramentria em 19 de agosto de 2015 - R$ bilhes

Pagamento RAP at 19/08/2015 Pagamento dotao 2015 at 19/08/2015

Empenho at 19/08/2015 Dotao Disponvel em 2015

25,7

2,8

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Alm da execuo financeira global, importante acompanhar a execuo do Ora-mento Geral da Unio (OGU) correspondente ao PAC. O limite disponvel para em-penho em 2015 de R$ 35,2 bilhes. Destes, j foram empenhados R$ 19,5 bilhes (ou 55,4% do total) at o dia 19 de agosto. Para pagamento, o programa possui R$ 38,5 bilhes como limite, deste montante, R$ 25,7 bilhes (ou 67% do total) j foram pagos no mesmo perodo.

O desempenho das estatais e do setor privado tambm expressivo, com execuo financeira, no setor de ener-gia, de R$ 42,6 bilhes at 30 de junho de 2015. Isso representa 34% do total previsto para 2015, R$ 127 bilhes.

6,9

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11Execuo

O valor total das aes concludas neste perodo de R$ 260 bilhes, sendo que R$ 76 bilhes foram realizados entre janeiro e junho.

LogsticaR$ 3 bilhes

11% CONCLUDOS*R$ 76 bilhes

*Em relao ao estimado concluir no perodo 2015-2018

EnergiaR$ 26 bilhes

Social e UrbanoR$ 47 bilhes

AE

S CO

NCLU

DAS

Execuo12

Ae

s Co

nclu

das

Rodovias: A ponte Anita Garibaldi, sobre a lagoa do Imaru em Laguna, um destaque nacional e sua concluso permitiu reduzir significativamente o tempo de viagem entre Porto Alegre e Florianpolis. Outro importante destaque foi a concluso das obras do Tnel do Morro do Formigo, tambm na BR-101/SC. Alm disso, foi investido R$ 1,7 bilho em manuteno, sinalizao e operao da malha rodoviria.

Ferrovias: Foi concludo mais um trecho da ferrovia Transnordestina, representando uma extenso de 163 quilmetros entre as cidades de Salgueiro e Trindade no estado de Pernambuco.

Portos: 6 empreendimentos concludos, incluindo a dragagem de aprofundamento nos portos de Itagua/RJ e a construo do Terminal Martimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, que j operava parcialmente desde junho/14.

Aeroportos: 3 empreendimentos concludos, dentre eles o Terminal de Passageiros do Aeroporto de Manaus e a recuperao do trecho central da pista do Aeroporto de Recife.

Gerao de energia eltrica: foram acrescidos 2.342 MW ao sistema. Destaque para a UHE Santo Antnio (3.568 MW), em ope-rao com 32 unidades geradoras (2.286 MW) e UHE Jirau (3.750 MW), em operao com 33 unidades geradoras (2.475 MW).

Transmisso de energia: foram instaladas 926 quilmetros de linhas de transmisso e 6 subestaes.

Explorao e produo de petrleo e gs: foram perfurados 27 novos poos exploratrios e entraram em operao duas grandes plataformas FPSO Cidade de Itagua e P-61.

Refino e petroqumica: a Refinaria Abreu e Lima em PE (em operao com 91,9%) j acumula 11.029 mil barris de petrleo processados.

Indstria naval: foram entregues 3 navios de grande porte: 1 navio do tipo Suezmax (Andr Rebouas), 1 navio tipo Panamax (Ani-ta Garibaldi) e 1 navio Gaseiro (Oscar Niemeyer).

Infraestrutura Logstica

Infraestrutura Energtica

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13Execuo

Programa Minha Casa, Minha Vida: 288.317 unidades habitacionais entregues em 2015.

Financiamento habitacional Imveis Novos: 118.537 contratos.

Urbanizao de assentamentos precrios: 85 aes em 79 municpios, beneficiando 25 mil de pessoas.

Recursos hdricos: 7 empreendimentos, dentre eles as Adutoras Araras, ETA e Flor do Campo, 5 sistemas de esgotamento sanitrio e 1 localidade com sistemas de abastecimento.

Saneamento: gua em reas urbanas 97 empreendimentos em 106 municpios, beneficiando mais de 1 milho de pessoas; es-gotamento sanitrio e resduos slidos urbanos 186 empreendimentos concludos em 159 municpios, beneficiando 1,3 milho de pessoas.

Luz para Todos: 22.523 ligaes realizadas, destas, 9.878 so de reas prioritrias do Brasil sem Misria 10,9% da meta 2015-2018.

Preveno em reas de risco: drenagem 13 empreendimentos em 9 municpios, beneficiando 330 mil de pessoas; conteno de encostas 8 empreendimentos em 8 municpios, beneficiando 12 mil de pessoas.

Pavimentao: 18 empreendimentos, beneficiando 107,3 mil de pessoas.

33 UPA concludas.

1.876 UBS concludas.

586 quadras esportivas concludas.

237 creches e pr-escolas concludas.

27 Centros de Artes e Esportes Unificados.

Cidades Histricas: 4 obras concludas.

Infraestrutura Social e Urbana

Obra de construo do Bero 108 Itaqui /MA

EIXOINFRAESTRUTURA LOGSTICA

O eixo de infraestrutura logstica do PAC tem como objetivo ampliar a qualidade dos servios de transporte, para aumentar a com-petitividade da produo brasileira, fortalecendo a integrao de cadeias produtivas e facilitando a circulao de pessoas e produtos em todo o territrio nacional. Alm de contribuir para o crescimento da produo, esses investimentos geram empregos diretos e indiretos, funcionando como um dos grandes motores de expanso da economia brasileira.

As cinco reas que compe o eixo de transportes (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) so planejadas e executadas de forma complementar entre os diferentes modais gerando solues logsticas integradas.

EIXOINFRAESTRUTURA LOGSTICA

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17Rodovias

RODO

VIAS O investimento do PAC na rea de rodovias tem como objetivos expandir, modernizar e garantir a conservao da malha rodovi-ria, promovendo a integrao regional, a segurana viria e a reduo de custos logsticos, ampliando a competividade da econo-

mia brasileira e gerando potencial multiplicador sobre ampla gama de setores produtivos. As obras esto distribudas em todos os estados brasileiros, adequando-se s necessidades regionais e fomentando as potencialidades locais.

Rodovias

3.063 km de adequao/duplicao contratados 2.309 km em obras

4.672 km em construo/pavimentao contratados 4.389 km em obras

Esto contratadas obras de duplica-o e adequao em 3.063 km. Im-portantes eixos logsticos esto sendo contemplados, como a duplicao da BR-381/MG com 317 km, entre Belo Horizonte (MG) e Governador Vala-dares (MG), a BR-116/RS com 211 km, entre Porto Alegre (RS) e Pelotas (RS), e o eixo da BR-101 no Nordeste, atravessando os estados de Alagoas e Sergipe, com 439 km.

Em construo e pavimentao, 4.672 km esto com obras contratadas. Um exemplo significativo a BR-230/PA com 855 km, a Transamaznica, que liga a regio Norte regio Nordeste, possibilitando o fluxo de transporte a regies at ento praticamente isola-das. Alm disso, um resultado expres-sivo obtido em 2015 foi a finalizao da nova ponte de Laguna.

BR-242/BA Pavimentao - Trecho entre BA-460 Div. BA/TO

Rodovias18

Eixo

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Os investimentos em manuteno alcanaram aproximadamente 47 mil km no primeiro semestre de 2015, garantindo nveis elevados de qualidade do pavimento. H um predomnio dos contratos de alto perfil (CREMAs), correspondendo a 52% da malha coberta, que, alm da conservao, preveem a renovao estrutural do pavimento.

A sinalizao das estradas federais brasileiras passa por um perodo de transformao com a execuo do BR-Legal, cobrindo toda a malha pavimentada nesse modelo. O Programa traz um conceito inovador de sinalizao, com a aplicao de novas tecnologias de engenharia de trfego visando ampliao efetiva da segurana viria. Isso se reflete na intensificao da sinalizao e a insta-lao de dispositivos de segurana em pontos de grande concentrao de acidentes.

BR-101/SC Nova Ponte de Laguna A Ponte Anita Garibaldi, nome dado em homenagem personagem histrica nascida em La-guna, reduz significativamente o tempo de viagem entre Porto Alegre e Florianpolis, repre-sentando a superao do ltimo grande gargalo para a conexo em via dupla entre as duas capitais. Trata-se de um grande empreendimento de engenharia com 2,8 km de extenso e investimento de R$777 milhes.

Ponte Anita Garibaldi

BR-262/MS/SP - construo de ponte sobre o rio Paran

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19Ferrovias

O investimento do PAC na expanso do sistema ferrovirio brasileiro tem como objetivo reduzir os custos logsticos do pas, facili-tando a distribuio de produtos no mercado interno e ampliando a participao do Brasil no comrcio internacional. O transporte ferrovirio possui vocao para longas distncias, funcionando como corredor logstico, sobretudo para o escoamento de produtos de exportao, como gros e minrios.

As obras da Extenso Sul da Ferrovia Norte Sul (FNS), com 682 km, da Ferrovia de Integrao Oeste Leste (FIOL), com 1.022 km, e da Ferrovia Transnordestina, com 1.753 km, seguem em execuo.

MALHA FERROVIRIA

TRANSNORDESTINA, FIOL E EXTENSO SUL DA FNS

AM

BA

RN

PB

PE

ALSE

MGGO DF

SP

ES

RJ

PR

RS

SC

MS

MT

RO

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AP

MA

PI

TO

CE

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FERR

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Ferrovias2.486 km em construo em obras em3 ferrovias (FNS, FIOL e Transnordestina)

28 km com modernizao de corredoresexistentes em 2 ferrovias

Transnordestina - Trecho Eliseu Martins - Trindade - Montagem de Grade

Ferrovias20

Eixo

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Extenso Sul da Ferrovia Norte Sul

A Extenso Sul da Ferrovia Norte Sul no trecho Ouro Verde/GO Estrela DOeste/SP, o empreendimento possui 682 km extenso e investimento de R$ 5,1 bilhes.

Extenso Sul da Ferrovia Norte Sul

As obras das 3 ferrovias j executaram mais de R$ 1 bilho em 2015. A Exten-so Sul da Ferrovia Norte Sul chegou a 83% de execuo, concentrando os servios na colocao de trilhos e fi-nalizao de obras de arte especiais. A FIOL atingiu 66% de concluso no pri-meiro trecho (Ilhus Caetit) e 10% no segundo trecho (Caetit Barrei-ras). A Transnordestina teve neste ano mais um trecho concludo, de Salgueiro/PE a Trindade/PE, com 163 km, alcanando uma execuo de 51% e investimento de R$ 530 milhes em 2015.

Extenso Sul da Ferrovia Norte Sul - Km 653+112 - Superestrutura em acabamento - vista sentido Norte

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21Portos

PORT

OS O desenvolvimento do pas est dire-tamente relacionado ao desenvolvi-mento do setor porturio, que atua como verdadeiro portal para o comr-cio internacional e para a integrao produtiva do Brasil com o exterior. Grande parte das exportaes, espe-cialmente do setor de agronegcio, minerao, celulose e etanol, passa por instalaes do setor porturio na-cional, gerando divisas e contribuindo para o desenvolvimento do pas. A cadeia industrial, por sua vez, recebe insumos e exporta sua produo utili-zando majoritariamente a infraestru-tura porturia. Desta forma, de grande importncia a realizao de investimentos neste setor, reduzindo custos e aumentando a eficincia dos portos, eliminando barreiras ao fluxo de comrcio brasileiro.

Nos ltimos anos, por meio do Programa de Acelerao do Crescimento, nossos por-tos tm apresentado um salto de produtividade e competitividade, consequncia da contnua modernizao e da crescente implantao de novos recursos tecnolgicos. Para possibilitar isso, esto previstas intervenes nos portos de todo o pas, com obras de melhoria de acesso martimo e terrestre, dragagens, terminais de passageiros, recuperao de cais, inteligncia logstica, entre outros.

Portos

Dragagem:

11 obras - 2 concludas e 3 em andamento

4 projetos - 3 em execuo

Construo, ampliao e modernizao:

4 Acessos Terrestres

18 empreendimentos de Beros, Cais e outros - 12 em andamento

2 Terminais de Passageiros - 1 concludo e 1 em andamento

5 projetos

15 aes de Inteligncia Logstica

Porto de Itaja/SC - Alinhamento do Bero 4

Portos22

Eixo

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Porto de Fortaleza Construo do Terminal Martimo de Passageiros

Foi feita a entrega definitiva do novo Terminal Martimo de Passageiros do porto de Fortaleza em 30/01/15. O Terminal j estava em operao parcial desde Junho/2014 para atender demanda da Copa do Mundo 2014, quando recebeu mais de 4.000 turistas. Esto previstas 8 atracaes de navios tursticos no ano de 2015.

Porto de Fortaleza

Alinhamento do Cais de Outeirinhos, Santos/SP

Esto previstos 15 empreendimen-tos de dragagem em 11 portos. Neste primeiro semestre, foram concludos a dragagem de aprofundamento nos portos de Itagua/RJ em abril e os pro-jetos para a dragagem do porto de Bar-ra do Riacho/ES em julho. Outras aes relevantes nesta rea so as dragagens nos portos do Rio de Janeiro/RJ, cujos projetos j esto em execuo, Rio Grande/RS, cujo contrato foi assinado recentemente, Paranagu/PR e San-tos/SP, que esto em licitao. Alm das obras, existem estudos e projetos na rea de dragagem em quatro portos nas regies Nordeste e Sudeste.

Na rea de Inteligncia Logstica, h previso de 15 empreendimentos cujos objetivos incluem, dentre ou-tros, a melhoria da gesto porturia, diminuio da burocracia e regulari-zao ambiental. Durante o primeiro semestre foram concludas trs aes, entre elas o Plano Nacional de Logs-tica Porturia (PNLP) , com estudos e diretrizes para o setor porturio. Os demais empreendimentos em anda-mento incluem o Programa Federal de Apoio a Regularizao e Gesto Ambiental Porturia (PRGAP), Porto Sem Papel Fase 2 e o PortoLog - Ca-deia Logstica Porturia.

Em relao a construo, ampliao e modernizao, existem 29 aes em andamento em 16 portos brasileiros. Durante a primeira metade do ano foi concluda a obra de construo do Terminal Martimo de Passageiros do Porto de Fortaleza/CE. Destaca-se tambm a execuo de obras essen-ciais para o aumento da capacidade dos portos pblicos nacionais, como: o alinhamento do Bero 4 de Itaja/SC; o alinhamento do Cais de Outeirinhos; o reforo de Cais para aprofundamen-to dos beros entre os armazns 12A ao 23 em Santos/SP e a construo do bero 108 em Itaqui/MA.

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23Aeroportos

AERO

PORT

OS Os investimentos do PAC em aeropor-tos tm como objetivo a integrao nacional entre as grandes cidades e tambm com localidades mais remo-tas, permitindo o transporte areo de passageiros para mais brasileiros, com aumento do turismo interno e para o exterior. Por meio do estmulo ao transporte de cargas, promove-se o desenvolvimento regional e o au-mento da integrao comercial com outros pases. Alm disso, os inves-timentos buscam a melhoria da qua-lidade nos servios aeroporturios, acessibilidade e conforto aos passa-geiros, conferindo tambm mais se-gurana e eficincia ao setor.

A carteira do PAC nos Aeroportos tem 46 aes em 32 aeroportos de todo o pas, sendo 18 em capitais e 14 regionais. Neste primeiro semestre, as principais obras concludas foram o Terminal de Passageiros do Aeroporto de Manaus (AM) em janei-ro e a recuperao do trecho central da pista do Aeroporto de Recife em fevereiro. Uma grande conquista foi a retomada das obras nos aeroportos de Macap (AP), Vitria (ES) e da infraestrutura de Goinia (GO) aps um longo perodo. Alm disso, esto em andamento outras aes, como as obras essenciais para a realizao dos Jogos Olmpicos e Paraolmpicos de 2016 nos aeroportos do Galeo e no Santos Dumont (RJ) e obras em aeroportos regionais como o novo Aeroporto de Vitria da Conquista (BA), a aquisio de veculos contra incndio, necessrios segurana e qualidade dos servios aeroporturios e os anteprojetos de 270 aeroportos dentro do Programa de Aviao Regional.

Aeroportos25 obras de Terminais de Passageiros 1 concluda e 24 em andamento

2 Estudos e projetos em execuo

14 obras em Pistas e Ptios de aeronaves 1 concluda e 9 em andamento

2 obras de Terminais de Carga 1 em andamento

1 obra de Torre de Controle

Anteprojetos e obras do Programa de Aviao Regional Anteprojetos em execuo

Aquisio de Caminhes Contra Incndio para a Aviao Regional1 Fase - Concludo

Aviao Regional Caminhes Contra IncndioAt junho de 2015 foram entregues 59 caminhes contra incndio para diversos aeroportos regionais, aumentando a segurana operacional.

Aeroportos24

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Aeroporto de Manaus/AM - Terminal de Passageiros do Aeroporto de Manaus e adequao do sistema virio

A expanso e modernizao do terminal de passageiros do aeroporto de Manaus ampliou em 111% sua capacidade, para um total de 13,5 milhes de passageiros/ano. A adequao do sistema virio de acesso ao aeroporto incluiu um aumento de 246% no nmero de vagas de estacionamento. O empreendimento j est em operao parcial desde Junho de 2014, atendeu a de-manda da Copa do Mundo 2014, e teve sua concluso definitiva em janeiro .

Terminal de Passageiros do Aeroporto de Manaus/AM

Aeroporto de Goinia/GO Novo Complexo Aeroporturio

As obras de construo do Novo Complexo Aeroporturio de Goinia que estavam paralisadas desde 2008 foram reiniciadas em setembro de 2013, e o terminal de passageiros est com 94% de execuo. O restante da infraestrutura, incluindo o ptio de aeronaves teve obras retomadas em abril de 2015.

Obras no Novo Complexo Aeroporturio de Goinia/GO

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25Hidrovias

HIDR

OVIA

S As aes executadas no PAC objetivam garantir condies de navegao seguras e aumentar a capacidade de escoamen-to dos principais corredores hidrovirios nacionais. A estratgia de expanso das hidrovias est alinhada com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Hidrovirio Es-tratgico (PHE), elaborado pelo Minist-rio dos Transportes.

Esto concludos os estudos para as hi-drovias do Mercosul, Parnaba, Paran e Madeira e h obras de dragagem de manuteno em andamento nos cor-redores do Mercosul e Paraguai.

A construo de terminais hidrovirios tem a funo de integrar regies remo-tas no Norte do pas que possuem res-trio pelo acesso rodovirio. Antes de uma poltica de infraestrutura, uma poltica social. Nos terminais circulam pessoas e bens de consumo funda-mentais para a manuteno de uma vida digna por essas populaes. Desde 2013, foram 17 terminais concludos nos estados de Amazonas e do Par. Destaca-se a recente concluso do Ter-minal de Eirunep/AM em maro/2015, com investimento de R$ 39 milhes. Terminal de Eirunep/AM

Hidrovias

26 intervenes em corredores (dragagem, proteo de pilares, ampliao de vo e sinalizao) 10 em execuo

29 terminais hidrovirios na regio Norte 10 em execuo

Hidrovias26

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Terminal Hidrovirio de Eirunep/AM

Foi concludo mais um terminal hidrovirio na regio amaznica, contemplando 33 mil habitantes no municpio de Eurinep/AM com investimentos de R$ 39 milhes. O transporte aquavirio de grande relevncia para a regio e a construo desses terminais promove a integrao e o desenvolvimento regional criando maiores oportunidades populao local.

Terminal Hidrovirio de Eirunep/AMTerminal de Eirunep/AM

EIXOINFRAESTRUTURA ENERGTICA

O eixo de infraestrutura energtica do PAC tem como objetivo garantir a segurana energtica, aumentar a oferta de petrleo e gs natural com explorao das camadas do pr e ps-sal, aumentar a capacidade nacional de refino e fomentar o crescimento da in-dstria naval, promovendo a gerao de empregos e o desenvolvimento sustentvel para o crescimento econmico e social do pas.

Esse eixo contempla aes nas reas de gerao e transmisso de energia eltrica, explorao e produo de petrleo e gs natural no pr e ps-sal, refino, petroqumica, fertilizantes, combustveis renovveis e fomento indstria naval.

EIXOINFRAESTRUTURA ENERGTICA

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2015

29Gerao de Energia

GERA

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NERG

IA Os investimentos em Gerao e Transmisso de Energia Eltrica garantem ao pas a segurana no abastecimento. De janeiro a junho foram acrescidos pelo PAC ao sistema 2.342 MW de capacidade instalada, sendo que 96,2% dessa energia de fontes renovveis. Destacam-se as usinas hidreltricas de Santo Antnio (3.568 MW) e Jirau (3.750 MW) no estado de Rondnia que esto fornecen-do energia para o sistema e contam atualmente com 64 unidades geradoras totalizando 4.686 MW de capacidade instalada em operao nos dois empreendimentos.

Alm disso, esto em construo mais 9 usinas hidreltricas que totalizam 15.202 MW, alm de oito usinas termeltricas (2.847 MW), 126 usinas elicas (3.177 MW) e 12 Pequenas Centrais Hidreltricas (241 MW). At 2018 esses empreendimentos aumentaro em 23.922 MW a capacidade de gerao de energia eltrica do pas a partir de diversas fontes. A usina hidreltrica de Belo Monte, no Par, que ter 11.233 MW de capacidade instalada, j est com 73% de suas obras realizadas e a usina hidreltrica de Teles Pires, no Mato Grosso, est com 99% de obras executadas.

Gerao de Energia

532 empreendimentos 43.111 MW47 concludos 2.342 MW157 em obras 28.785 MW

30 Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidreltricos 33.486 MW

UEE Santa Joana

Gerao de Energia30

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Usina hidreltrica de Belo Monte/PA

Um dos maiores empreendimentos do PAC, quando concluda, Belo Monte ser a terceira maior usina hidreltrica do mundo. Em junho, iniciou-se as obras referentes ao desvio de segunda fase do rio Xingu e, alm disso, as obras da casa de fora complementar e dos vertedouros, no Stio Pimental, esto em fase de concluso.

A UHE Belo Monte ter duas casas de fora, a principal no Stio Belo Monte e a secundria no Sitio Pimental que, juntamente com as obras do canal de derivao e diques, atingiram ao todo, 73% de execuo em junho.

Foram investidos at o momento mais de R$ 2,5 bilhes em contrapartidas socioambientais por meio da execuo de 158 programas e projetos, sendo 41 exclusivos para as 11 terras indgenas abrangidas pelas anlises de impacto do empreendimento.

Realizado - 73%

Casa de Fora Principal Vista geral

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2015

31Gerao de Energia

Usina Hidreltrica de Santo Antnio/RO

A usina hidreltrica de Santo Antnio est em operao desde maro de 2012, quando comeou a gerar energia, e constitu-da por quarto casas de fora construdas em diferentes etapas sendo que trs delas j esto em operao com 32 Unidades Geradoras totalizando 2.286 MW. Em 2015 foram iniciadas as etapas dos testes de comissionamento das unidades geradoras da Casa de Fora 4, com mais 18 turbinas que entraro em operao gradativamente at novembro de 2016.

Realizado - 97,9%

Usina hidreltrica de Jirau/RO

A usina hidreltrica de Jirau ter capacidade instalada de 3.750 MW, o suficiente para abastecer mais de 10 milhes de residn-cias. A usina de Jirau est em operao desde setembro de 2013, quando comeou a gerar energia para o sistema. Ela ter 50 uni-dades geradoras sendo que hoje a usina conta com 33 unidades geradoras em operao totalizando 2.475 MW.

Realizado - 98,9%

Vista geral da usina no rio Madeira Vista Geral da usina no rio Madeira

Gerao de Energia32

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Usina hidreltrica de Teles Pires/MTA usina hidreltrica de Teles Pires tem potncia instalada de 1.820 MW, o suficiente para abastecer uma cidade de aproximadamente seis milhes de pessoas. A usina con-ta hoje com trs unidades geradoras concludas e tem previso de iniciar operao em novembro de 2015.

Realizado - 99,5%

Vista Geral da Usina no rio Teles Pires Vista Geral da Usina no rio Teles Pires

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2015

33Gerao de Energia

Parque Elico Verace RS

A entrada em operao de 42 usinas elicas (UEE) em 2015 aumentando a capacidade instalada dessa fonte limpa e renovvel em 1.092 MW na matriz energtica brasileira, soma-se aos 4.651 MW que entraram em operao desde o incio do PAC em 2007.

Alm disso, mais 3.177 MW de fonte elica esto em construo no PAC, com isso, ser possvel atingir as metas de aumento gradativo da participao dessa fonte na Matriz de Energia Eltrica Nacional.

Importantes parques elicos iniciaram a operao nesse perodo com destaque para o Complexo Elico Verace no estado do Rio Grande do Sul que conta com 258 MW de capacidade instalada.

1.430

2.514

3.466

5.962

6.790

2011 2012 2013 2014 2015 (at junho)

Evoluo Potncia Instalada Fonte Elica (MW)

Transmisso de Energia34

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LT Nova Santa Rita - Povo Novo - Marmeleiro - Santa Vitria do Palmar Travessia da Lagoa Mirim

TRAN

SMIS

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NERG

IA Transmisso de Energia90 Linhas de Transmisso 26.631 Km

7 concludas 926 Km31 em obras 8.845 Km

46 Subestaes 24.776 MVA6 concludas 3.916 MVA16 em obras 6.637 MVA

Reforando e expandindo o Sistema Interligado Nacional (SIN), s em 2015 foram concludas sete linhas de transmisso do PAC, totalizando 926 km de extenso alm de seis subestaes de energia.

Atualmente, h outras 31 linhas de transmisso do PAC em obras, to-talizando 8.844,7 km de extenso, alm de 16 subestaes que iro aumentar a capacidade de transfor-mao e transferncia de energia entre as regies, reforando as es-truturas existentes e aumentando a confiabilidade do Sistema.

Para o escoamento da energia gerada pelos parques elicos no estado do Rio Grande do Sul foi construda a linha de transmisso Nova Santa Rita - Povo Novo - Marmeleiro - Santa Vitria do Palmar (491 km) possibilitando que a energia gerada pelos parques elicos da regio sul do estado do Rio Grande do Sul seja conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

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2015

35Petrleo e Gs Natural

57,9 62,8 65,9 70,6

77,2 87,4

95,5

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 (atjunho)

Mdia da Produo Nacional de Gs Natural(mi lhes de m/dia)

PETR

LEO

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S N

ATUR

AL Outro importante setor de investimento do PAC o de petrleo e gs natural, que garante a explorao e o desenvolvimento da produo dos campos de petrleo em terra e mar, no Ps e no Pr-sal.

No primeiro semestre de 2015 foram des-cobertas acumulaes de petrleo nas Ba-cias do Amazonas (Jusante de Aneb), de Campos (Basilisco), do Esprito Santo (Ta-bebuia) e de Sergipe (Farfan e Poo Verde).

Nos primeiros seis meses de 2015 a produ-o nacional de petrleo foi em mdia de 2.419 mil barris por dia e a produo na-cional de gs natural foi de 95 milhes de metros cbicos por dia.

P-63, P-61 e Tender Assist Drilling (TAD)

Petrleo e Gs Natural36

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No ms de junho de 2015, a produo na-cional de petrleo do Pr-sal, oriunda de 52 poos, foi de 751,2 mil barris por dia, e 27,8 milhes de metros cbicos de gs natural. Novo recorde foi batido pela Petrobras no dia 26 de junho ao se atingir a produo diria de 811 mil barris por dia de petrleo na rea do Pr-sal (32,3% da produo nacional).

Destaca-se o incio da produo de duas grandes plataformas: FPSO Cidade de Itagua (unidade flutuante que produz, armazena e transfere petrleo) e a Plataforma P-61.

Em maro a Plataforma P-61, no cam-po de Papa-Terra, localizada no extre-mo sul da Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, entrou em operao. A Plataforma foi instalada em profun-didade dgua de 1.200 metros e est a 110 quilmetros da costa brasileira. A P-61 completa o sistema concebido para produzir petrleo no campo de Papa-Terra, onde est instalado tam-bm o FPSO P-63, que iniciou sua pro-duo em novembro de 2013.

Nas reas de refino e petroqumica, destaca-se o incio de operao, em novembro de 2014, da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, que at o mo-mento acumula 11 milhes de barris de petrleo processados. No Complexo Pe-troqumico do Rio de Janeiro (Comperj), as obras da Central de Utilidades que ir suportar a partida da Unidade de Processamento de Gs Natural (UPGN) esto em andamento. A execuo fsica total do projeto j atingiu 82%.

Plataforma P-58 - Parque das Baleias - Bacia de Campos

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2015

37Petrleo e Gs Natural

Pr-Sal Z1 Lula rea de Iracema Norte FPSO Cidade de Itagua

Foi iniciada a produo no Campo de Iracema Norte com a entrada em operao do FPSO Cidade de Itagua que ficar ancorado a 2.200 m de profundidade no campo de Lula no Pr-sal da Bacia de Santos, a cerca de 240 km da costa.

A construo e integrao de mdulos da plataforma no Brasil, envolveram estaleiros no Rio de Janeiro (Itagua e Angra dos Reis) e em So Paulo (So Sebastio).

A plataforma tem capacidade para processar, diariamente, at 150 mil barris de petrleo e 8 milhes de m3 de gs, alm de capacida-de para armazenar 1,6 milho de barris de petrleo. A previso que o pico de produo, de 150 mil barris de petrleo por dia, seja atingido no incio de 2017.

Realizado - 55,8 %

FPSO Cidade de Itagua

Petrleo e Gs Natural38

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Refinaria Abreu e Lima/PE

A Refinaria do Nordeste ter capacidade para processar 230 mil bpd de petrleo pesado produzindo os seguintes produtos: GLP, Diesel, Nafta e Coque. Ser a refinaria da Petrobras com maior taxa de converso de leo cru em Diesel (70%).

Realizado - 92%

Vista Geral da Refinaria

Desde o incio de sua operao em dezembro de 2014, a Refinaria acumula 11 milhes de barris de petrleo processados. Apenas no ms de junho de 2015, processou 2,1 milhes de barris de petrleo, o equivalente a uma mdia de processamento diria de 70,6 mil barris de petrleo.

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2015

39Combustveis Renovveis

Terminal de estocagem de Uberaba/MG - Vista Noturna Terminal de estocagem de Uberaba/MG - rea de tanques de armazenamento

Terminal de estocagem de Uberaba/MG - Vista Area

COMB

UST

VEIS

REN

OVV

EIS Em combustveis renovveis, o pri-

meiro trecho do Sistema Logstico de Etanol, construdo entre as cidades paulistas de Ribeiro Preto e Paul-nia, foi concludo e est em operao desde agosto de 2013, j o segundo trecho, entre as cidades de Ribeiro Preto (SP) e Uberaba (MG) entrou em operao em abril de 2015.

Indstria Naval40

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PROMEF Navio Gaseiro Oscar Niemeyer

O navio Oscar Niemeyer destinado ao transporte de gs liquefeito de petr-leo com capacidade de transporte de 7 mil m3. o primeiro navio gaseiro da Petrobras construdo no Brasil.

Esta a 11 embarcao do Programa de Modernizao e Expanso da Frota (Promef) a entrar em operao, sendo a primeira da srie de gaseiros contra-tada pela Petrobras.

Navio Gaseiro Oscar Niemeyer

FUND

O DE

MAR

INHA

MER

CANT

E Em 2015, por meio do Fundo de Ma-rinha Mercante foram celebrados con-tratos no montante de R$ 2,2 bilhes e liberados recursos no montante de R$ 2,5 bilhes at junho de 2015.

A Indstria Naval est sendo alavanca-da com o PAC por meio do Programa de Modernizao e Expanso da Frota de Petroleiros (Promef I e II). At o mo-mento foram entregues 11 navios, sen-do que, s em 2015 foram entregues trs navios de grande porte: um navio do tipo Suezmax (Andr Rebouas), um navio tipo Panamax (Anita Garibaldi) e um navio Gaseiro (Oscar Niemeyer).

Estaleiro Rio Grande

EIXOINFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA

O eixo de infraestrutura social e urbana abrange os investimentos do PAC com foco na melhoria das condies de vida da popula-o nas cidades brasileiras, contemplando, alm dos benefcios alcanados com a disponibilizao de infraestrutura fsica, tambm as dimenses sociais, urbanas e culturais.

So aes que impactam a vida cotidiana das pessoas, famlias, comunidades, cidades e regies, com reflexo no desenvolvimento eco-nmico, na promoo do bem-estar social e na garantia de direitos, e esto estruturadas nas seguintes reas: habitao, mobilidade urbana, saneamento, preveno em reas de risco, recursos hdricos, equipamentos urbanos, cidades histricas e Luz para Todos. So investimentos realizados pela prpria Unio e tambm em parceria com governos estaduais, municipais, entidades urbanas e rurais, companhias estaduais e municipais e setor privado, que atendem ao conjunto dos municpios brasileiros.

A partir desse conjunto de aes, os investimentos do PAC vm transformando a vida de milhes de brasileiros, viabilizando: acesso moradia digna e aos servios de coleta e tratamento de esgoto sanitrio; destinao adequada de resduos slidos; pre-veno de desastres; oferta de gua e energia eltrica; melhoria dos servios de transporte coletivo urbano; recuperao de stios histricos e oferta equipamentos urbanos.

EIXOINFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA

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2015

43Habitao

HABI

TA

O Os investimentos na rea de habitao do PAC tm como objetivo promover o acesso moradia digna a milhes de brasileiros, a partir da atuao em trs eixos: Programa Minha Casa Minha Vida, Urbanizao de Assentamentos Precrios e financiamento habitacional pelo Sistema Brasileiro de Poupana e Emprstimo (SBPE). So investimentos realizados em parceria com governos estaduais, municipais, entidades urbanas e rurais e setor privado.

O Programa Minha Casa, Minha Vida, lanado em 2009, representa um marco na poltica habitacional do pas, com o objetivo de reduzir as carncias habitacionais por meio de construo, aquisio ou reforma de unidades habitacionais urbanas e rurais, em especial as voltadas ao atendimento da populao de baixa renda. Os recursos so do Oramento Geral da Unio (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS), e o programa acontece em parceria com estados, municpios, empresas privadas e entidades sem fins lucrati-vos, por meio dos bancos pblicos e privados, em especial, da Caixa Econmica Federal e Banco do Brasil.

Minha Casa, Minha Vida3,96 milhes de UH contratadas

5.338 municpios atendidos 96% dos municpios do pas

2,3 milhes de UH entregues, 8 milhes de pessoas em todo o pas

R$ 265,2 bilhes em investimentos

Foram contratadas 3,96 milhes de moradias em 96% dos municpios bra-sileiros, e entregues 2,3 milhes de uni-dades habitacionais (UH) beneficiando cerca de oito milhes de pessoas.

A preocupao com a sustentabilidade ambiental uma realidade no progra-ma que, a partir de sua segunda fase, passou a contar com a instalao de dispositivos para aquecimento de gua atravs da energia solar em todas as casas. O Programa tambm tem incen-tivado solues de sustentabilidade am-biental e econmica como o caso dos Condomnios Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre em Juazeiro/BA, que conta como a maior central fotovoltaica instalada em telhados no pas, permi-tindo gerar renda por meio da venda da energia solar e uso da energia elica nas reas comuns dos condomnios. Condomnio Residencial Ibitinga III, Ibitinga/SP - 216 UH

Habitao44

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Minha Casa, Minha Vida

Os Condomnios Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre, em Juazeiro/BA, totalizam 1.000 unidades habitacionais e j possibili-taram a gerao de 3,968 GWh de energia, desde fevereiro de 2014 at junho de 2015.

A renda auferida com a venda de energia distribuda entre proprietrios e o condomnio. Os recursos do fundo condominial esto sendo aplicados em melhorias nos prprios condomnios, como a construo de paradas de nibus cobertas, plantio de rvores, servios de vigilncia, reforma e ampliao dos centros comunitrios e contratao de servios para atendimento aos moradores.

O projeto Gerao de Renda e Energia no Minha Casa, Minha Vida contou com o Fundo Socioambiental da Caixa (FSA) que finan-ciou o projeto. O projeto ainda envolveu a participao comunitria, com a qualificao de pessoas do prprio condomnio para implantao e manuteno dos sistemas de gerao de energia solar.

Medidor Virtual de Energia: Instalao de medidor virtual de energia, totalizando em tempo real os valores de energia gerados, que pode ser acessado pela internet.

Central Fotovoltaica Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro - Maior do Brasil instalada em telhados, com potncia de 2,1 MW e 9.144 mdulos fotovoltaicos.

Aerogeradores Instalao de seis aerogeradores com potncia total de 24 kW. A energia gerada abastece os centros comunitrios.

Cond

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2015

45Habitao

Financiamento Habitacional - SBPE

R$ 41 bilhes contratados em 2015, sendo R$ 26 bilhes somente para imveis novos

118 mil famlias beneficiadas em todo o pas com moradias novas

SBPE - Imveis residenciais novos

Somente no Programa Minha Casa Mi-nha Vida j foram investidos R$ 265,2 bilhes, sendo que o impacto destes investimentos sentido no conjunto da economia, com reflexo mais signifi-cativo nas cadeias diretamente ligadas construo civil em relao gerao de empregos e renda. Estima-se que o MCMV gera 921 mil empregos diretos e indiretos, em mdia por ano. Calcula-se ainda que para cada R$ 1 milho de-sembolsado pelo programa, outros R$ 744 mil so gerados em renda, com im-pacto direto no consumo e repercusso em diversas outras cadeias produtivas da economia (Fonte: MCidades, 2013).

Impacto semelhante ao Minha Casa, Minha Vida tambm pode ser verificado com os mais de R$ 26 bilhes contrata-dos, desde o incio do ano, com recursos do SBPE para aquisio de novas mora-dias. Somente em 2015, so mais 118 mil famlias atendidas com financiamen-to habitacional de imveis novos.

46,6 42,6

54,560,7

26,0

2011 2012 2013 2014 jun/15

R$ Bilhes

Residencial So Paulo, Caucaia/CE - 240 UH

Habitao46

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11%

18%

13%11%

13%

17% 17%

Concluda 99%-80% 79%-60% 59%-40% 39%-20% At 19% No iniciada

As aes de urbanizao de assenta-mentos precrios contemplam obras e servios promovendo a melhoria das condies de moradia dos assen-tamentos, integrando aes de carter urbanstico, habitacional, fundirio, social e ambiental.

Desde o incio do programa, foram con-cludos 1.454 planos de habitao de in-teresse social e projetos de urbanizao, e 817 obras, no valor de R$ 3,1 bilhes, que beneficiaram cerca de 227 mil fa-mlias, em 1.681 municpios. Outras 835 obras esto em execuo em todo o pas, com diversas etapas concludas, como o caso da Vila So Jos em Belo Horizonte/MG que beneficia mais de 15 mil famlias com obras de pavimenta-o, drenagem, gua e esgoto, conten-o de encostas, recuperao ambien-tal, regularizao fundiria, trabalho social e construo de equipamentos sociais. O empreendimento est com 83% de execuo, transformando a vida dos moradores com obras de infraes-trutura para consolidao da rea e me-lhoria das condies de habitabilidade, e as 1.616 unidades habitacionais esto todas entregues.

Urbanizao

R$ 36 bilhes selecionados*, sendo R$ 29,4 bilhes em repasses da Unio e do FGTS

835 obras em execuo em todo o pas

R$ 3,1 bilhes concludos 227 mil famlias beneficiadas

* Inclui as unidades habitacionais do MCMV vinculado aos empreendimentos de habitao

Empreendimentos contratados por faixa de execuo

Vila So Jos, Belo Horizonte/MG

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47Habitao

URBANIZAO EM PARAISPOLIS/SP

A urbanizao de Paraispolis, no Municpio de So Paulo, contempla obras de pavimentao, drenagem, gua e esgoto, conteno, recuperao ambiental, regularizao fundiria, trabalho social e construo de equipamentos, beneficiando 22 mil famlias.

Com a entrega de unidades habitacionais, 1.354 famlias j foram beneficiadas, alm dos equipamentos comunitrios que trazem melhorias para todos os moradores: unidade de Assistncia Mdica Ambulatorial (AMA), a Unidade Bsica de Sade (UBS), o Cen-tro de Ateno Psicossocial (CAPS), Centro de Ensino Unificado (CEU), creche e o pavilho social.

Conjunto Habitacional Centro de Ensino Unificado CEU, em Paraispolis/SP

Habitao48

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Vila So Miguel em Itaquaquecetuba/SP Vila So Miguel em Itaquaquecetuba/SP

Bela Sua II e III em Araguari/MG

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2015

49Mobilidade Urbana

MOBI

LIDA

DE U

RBAN

A O governo federal apoia as aes de mobilidade urbana sustentvel, contri-buindo para transformar o transporte pblico nos centros urbanos e regies metropolitanas do Pas, alm de pro-mover a integrao entre os modos de transporte, reduzindo os custos tarif-rios e o tempo de deslocamento nas principais capitais, o que significa mais tempo disponvel para as pessoas.

Os investimentos em modais de alta capacidade de transporte, como me-trs e trens urbanos, e de mdia ca-pacidade, como Veculos Leves sobre Trilhos (VLT), Monotrilhos, Bus Rapid Transit (BRT) e corredores de nibus, tm aumentado a atratividade do transporte pblico coletivo, melhorado a qualidade de vida do cidado e pro-movido o transporte ambientalmente sustentvel com a diminuio de emis-so de poluentes e da poluio sonora.

A Unio, em parceria com estados e municpios, vem realizando importantes obras em todas as regies brasileiras. At junho deste ano, foram concludas 31 obras de mobilidade urbana inseridas no PAC, representando 132 km de trilhos, 196 km de BRTs e corredores, 2 Terminais de Passageiros e 1 Sistema de Monitoramento de Trnsito.

Mobilidade Urbana

367 empreendimentos

15 em operao

100 em andamento

13 em execuo

Estao Elevada de Parangaba - CBTU METROFOR Linha Sul

BRT Almirante Barroso e Augusto Montenegro e Centro de Belm e Icoaraci

Mobilidade Urbana50

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Destaca-se a concluso da estao Bom Ju, da Linha 1 do metr de Salvador (BA) em abril ltimo, que ampliou em 9 km a extenso da linha em operao e transporta aproximadamente 43 mil passageiros dia. A linha possui investimento federal de R$ 1,9 bilho e dever entrar em operao comercial em no segundo semestre do 2015, quando ser concluda.

Estao Bom Ju, Salvador/BA

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2015

51Mobilidade Urbana

Esto em andamento as obras de seis metrs, cinco VLTs, dois trens urbanos, dois monotrilhos, 23 BRTs, 39 corredores, dois sistemas de monitoramento, duas estaes de metr, dois terminais e um corredor fluvial. Tais obras representam 240 km de trilhos, 1.278 km entre vias urbanas, corredores e BRTs, 11 km de corredor Fluvial e 15 terminais de passageiros.

VLT Baixada Santista

VLT da rea Central e Porturia do Rio de Janeiro

Destaca-se, com mais de 63% de exe-cuo fsica, o VLT da Baixada Santista. Primeiro VLT do Estado de So Paulo, promover a reestruturao dos sis-temas municipal e intermunicipal de nibus na regio, beneficiando 220 mil passageiros por dia de nove municpios da regio metropolitana da Baixada Santista. No momento, funciona em operao assistida um trecho de 6,5 km, entre as estaes Mascarenhas de Moraes e Pinheiro Machado.

Para dar apoio ao plano operacional dos Jogos Olmpicos 2016, o VLT da rea Central e Porturia do Rio de Ja-neiro tem estimativa de atender mais de 200 mil passageiros ao dia. Esse VLT tem investimento Federal aporta-do de R$ 532 milhes e se encontra com execuo fsica de 25%.

Mobilidade Urbana52

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Modal Meta Fsica

BRT 964 km

Aeromvel 14 km

Corredores de nibus

2.330 km

Metr 297 km

Monotrilho 92 km

Trem Urbano 60 km

VLT 274 km

Corredor Fluvial 21 km

Esses empreendimentos se somam aos demais investimentos apoiados pelo governo federal em mobilidade urbana, destinados construo de metrs, monotrilhos, aeromveis, trens urbanos, VLT, BRTs, corredores de nibus e telefricos nas principais capitais, grandes e mdias cidades brasileiras. So mais de 4.200 km em obras de transporte coletivo sendo viabilizadas em todo o Pas e que iro contribuir para tornar o transporte pblico mais confortvel, rpido, seguro e com preo justo.

BRT: Norte / Sul - Trecho Igarassu / Tacaruna / Centro do Recife

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53Preveno em reas de Risco

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SCO O investimento em preveno em reas

de risco no PAC tem por objetivo mi-nimizar ou mesmo eliminar os efeitos adversos de desastres naturais. Neste sentido, o programa apoia obras de dre-nagem urbana, de conteno de cheias e de conteno de encostas.

Das obras concludas, destaca-se a obra de drenagem urbana na Bacia do Marupe, em Vitria/ES, no valor de R$ 70,7 milhes, beneficiando 17 bairros e 28 mil famlias. Essa obra contribui para a reduo dos graves alagamentos na regio das Avenidas Marupe, Leito da Silva e Nossa Senhora da Penha.

Preveno em reas de risco

R$ 19,7 bilhes de investimentos, sendo R$ 18 bilhes em repasse da Unio e do FGTS

332 municpios beneficiados

148 empreendimentos concludos 740 mil famlias beneficiadas

392 empreendimentos em execuo em todo o pas com percentual mdio de 30% de execuo

63 empreendimentos encontram-se em fase de preparao para o incio de suas obras

10%5%

13%

5%

12%

38%

17%



Reservatrio Marupe em Vitria/ES

Preveno em reas de Risco54

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Dos empreendimentos em execuo, destaca-se a obra de drenagem urbana na Bacia do Crrego Ponte Baixa no municpio de So Paulo, no valor de R$ 373,1 milhes, com 68% de execuo, beneficiando diretamente 71 mil famlias. Esse empreendimento ameniza-r os recorrentes alagamentos que prejudicam a qualidade de vida do paulistano e ainda proporcionar uma melhor condio de mobilidade na regio.

Drenagem urbana na bacia do Crrego Ponte Baixa So Paulo/SP

Drenagem urbana na bacia do Crrego Ponte Baixa So Paulo/SP

Drenagem no Crrego Ponte Baixa em So Paulo/SP

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55Preveno em reas de Risco

Outro destaque o conjunto de obras do sistema de drenagem urbana em So Jos do Rio Preto/SP, com valor de investimento de R$ 169 milhes, beneficiando diretamente 75 mil fa-mlias. So obras para minimizar o impacto dos alagamentos que j cau-saram enormes danos, especialmente na regio central e nas principais vias que fazem a ligao da regio sul central no municpio.

Nesse conjunto foram concludas, no ano de 2012, as obras de canalizao do Rio Preto. Esto em andamento as obras de drenagem urbana na Bacia do Crrego Bor, com 31% de execuo, e a obra de drenagem na bacia do Crre-go Canela, com 77% de execuo.

Drenagem Urbana - So Jos do Rio Preto/SP

Tanque de reteno de gua das chuvas em So Jos do Rio Preto/SP

Preveno em reas de Risco56

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Para conteno de cheias destacam-se a sobre-elevao da Bar-ragem Oeste, em Tai/SC e a sobre-elevao da Barragem Sul, no Municpio de Ituporanga/SC, no valor total de R$ 60 milhes, com 92% de execuo. Essas intervenes, contribuiro para o contro-le de cheias no Vale do Itaja minimizando assim os problemas das inundaes em 18 municpios, beneficiando 180 mil famlias.

Destaca-se tambm as obras de conteno de encostas em Tere-spolis/RJ, no valor de R$ 44,5 milhes, com 30% de execuo. Essas obras asseguraro uma melhor segurana s famlias que vivem nas localidades do Caleme, da Vila Muqui, do Solar do Re-nan, do Salaco, do Rosrio e do Pimentel.

Barragem Sul no Municpio de Ituporanga /SC Conteno de encostas Terespolis/RJ.

Conteno de encostas Terespolis/RJ.Barragem Oeste no Municpio de Tai/SC

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57Saneamento

SANE

AMEN

TO O governo federal realiza aes para me-lhorar e ampliar o acesso aos servios de coleta e tratamento de esgoto sanitrio e a destinao adequada de resduos s-lidos nas cidades brasileiras.

O investimento do PAC em saneamen-to tem contribudo para a melhoria dos indicadores de acesso aos servios e na qualidade de vida da populao. Somente nos ltimos quatro anos, o nmero de domiclios urbanos com acesso a redes coletoras de esgotos au-mentou 11%. Assim, nas cidades brasi-leiras aproximadamente 37 milhes de domiclios so atendidos com redes de esgotos (67%). (PNAD 2013).

Esgotamento Sanitrio e Resduos Slidos Urbanos

R$ 53 bilhes de investimentos, sendo R$ 44,5 bilhes em repasse da Unio e do FGTS

3.832 municpios beneficiados

2.244 empreendimentos concludos 4 milhes de famlias beneficiadas

5.089 empreendimentos em execuo em todo o pas, com execuo mdia de 43%

673 empreendimentos encontram-se em fase de preparao para o incio de suas obras

19%

15%

7% 8% 7%

19%

25%



Sistema de Esgotamento Sanitrio em Catanduva/SP - Estao de Tratamento de Esgoto

Saneamento58

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Dentre as obras concludas tem-se a ampliao do Sistema de Esgotamento Sanitrio de Capivari II, em Campinas/SP, concluda em abril de 2015. Essa obra complementar Estao de Tratamento de Esgoto de Capivari, concluda em 2011, no valor total de R$ 186,9 milhes, beneficiando 78 mil famlias. Nessa obra destaca-se a construo de uma Estao Produtora de gua de Reuso (EPAR) capaz de realizar o tratamento de 182 l/s de esgoto e proporcionar guas de reuso que sero utilizadas para o abasteci-mento industrial da regio, reduzindo o impacto na captao de gua dos mananciais.

Estao Produtora de gua de ReusoSistema de Esgotamento Sanitrio de Capivari II

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59Saneamento

Alm dos investimentos em esgotamento sanitrio o PAC tambm apoia as aes em manejo de resduos slidos como a implan-tao da central de tratamento de resduos slidos em Seropdica/RJ, no valor de R$ 338,5 milhes, com 82,3% de execuo e que beneficiar 3,3 milhes de famlias quando concluda. A sua implantao equacionar uma importante questo ambiental do Estado do Rio de Janeiro relacionada ao encerramento do lixo Jardim Gramacho, considerado o maior da Amrica Latina e ao fechamento e recuperao ambiental dos lixes de Seropdica e Itagua. Esse empreendimento tem a finalidade de receber e dar o tratamento final ambientalmente adequado de oito mil toneladas de resduos slidos urbanos por dia, oriundos dos municpios de Seropdica, Itagua e Rio de Janeiro.

Central de Tratamento de Resduos Slidos em Seropdica/RJ Estao para tratamento de chorume em Seropdica/RJ

Saneamento60

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Os investimentos do PAC em abaste-cimento de gua tambm so expres-sivos e contribuem para o enfrenta-mento da atual crise hdrica do pas.

Dentre os empreendimentos conclu-dos, destaca-se a adutora de interliga-o dos sistemas Rio das Velhas e Para-opeba que faz parte da ampliao do Sistema de Abastecimento de gua de Belo Horizonte/MG, no valor de R$ 120 milhes, beneficiando 100 mil famlias.

Dentre os empreendimentos em exe-cuo, destacam-se as aes para o en-frentamento crise hdrica que aflige a Regio Sudeste, em que o governo federal est apoiando novos empre-endimentos para ampliao da oferta de gua, como o Sistema Produtor So Loureno, a Interligao Jaguari-Atibai-nha, ambos no Estado de So Paulo, e ainda a Ampliao do Sistema de Abas-tecimento de gua na cidade do Rio de Janeiro/RJ, tambm importante para o evento das Olimpadas.

gua em reas Urbanas

R$ 26 bilhes de investimentos, sendo R$ 22,6 bilhes em repasse da Unio e do FGTS

1.999 municpios beneficiados

2.036 empreendimentos concludos 3 milhes de famlias beneficiadas

1.472 empreendimentos em execuo em todo o pas, com execuo mdia de 40%

422 empreendimentos encontram-se em fase de preparao para incio de suas obras

16%

8% 8% 7%

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Sistema de Abastecimento de gua Rio das Velhas e Paraopeba/MG

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61Saneamento

O Sistema Produtor So Loureno, no valor de R$ 2,6 bilhes, com 29,4% de execuo, beneficiar 375 mil famlias, mediante a cap-tao de 4,7 m3/s de gua bruta, para reforar o abastecimento de gua para a regio metropolitana de So Paulo, nos municpios: Barueri, Carapicuba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaba e Vargem Grande Paulista. J a Interligao Jaguari-Atibainha, em fase preparatria para incio de suas obras, no valor de R$ 830,5 milhes, beneficiar mais de dois milhes de famlias com a obras da interligao entre as represas Jaguari (Bacia do Paraba do Sul) e Atibainha (Bacia do Sistema Cantareira). Juntos estes empreendimen-tos somam R$ 3,4 bilhes, beneficiaro mais de 2,4 milhes de famlias na regio metropolitana de So Paulo e sero fundamentais para amenizar a crise de abastecimento de gua no estado.

Estao de Tratamento de gua

Sistema Produtor So Loureno Regio Metropolitana de So Paulo

Adutora de gua Bruta

Saneamento62

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O governo federal tambm apoia a realizao de empreendimentos de abastecimento de gua no estado do Rio de Janeiro, a exemplo da ampliao do Sistema de Abastecimento de gua da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepa-gu, Vargem Grande e Vargem Peque-na, no valor de R$ 259,2 milhes, com 57,4% de execuo e que beneficiar 169 mil famlias. Essa obra otimizar a operao do sistema de abasteci-mento de gua da regio por meio do reforo na capacidade de transporte e reservao de gua tratada, especial-mente na Zona Oeste, um dos princi-pais locais das Olimpadas Rio 2016.

Caixa de Interligao Catonho - Ampliao do Sistema de Abastecimento de gua do Rio de Janeiro/RJ

Adutora em Jacarepagu - Ampliao do Sistema de Abastecimento de gua do Rio de Janeiro/RJ

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63Recursos Hdricos

RECU

RSOS

HD

RICO

S A atuao da Unio, em parceria com os estados e municpios, tem como princi-pais objetivos a segurana hdrica para a populao e a oferta de gua para a in-duo do desenvolvimento econmico, associada sustentabilidade ambiental.

As regies ridas nordestinas passaram, nos ltimos anos, por grandes mudan-as a partir da induo e do apoio do governo federal. A ideia da convivncia com o Semirido tornou-se realidade. Com aes como o Brasil sem Misria, que atende as famlias com a constru-o de cisternas e sistemas simplifi-cados coletivos de abastecimento de gua, a populao rural tem acesso gua de qualidade para beber e produ-zir, o apoio estruturao produtiva e comercializao dos alimentos.

Dessa forma, os impactos registrados nesta seca histrica que vive o nordes-te brasileiro so menores que aqueles vistos no passado. No entanto, com o quarto ano consecutivo de seca, os prin-cipais mananciais da regio esto sendo seriamente afetados e os seus efeitos chegam aos grandes centros urbanos.

Por isso, esto inseridos na carteira de investimentos do PAC, empreen-dimentos estruturantes que visam garantir a oferta de gua para o abas-tecimento humano e para atividades produtivas e reduzir os riscos associa-dos a esses eventos crticos.

O Projeto de Integrao do Rio So Fran-cisco (PISF) tem papel fundamental na estratgia de garantia de gua para as ba-cias do Nordeste Setentrional. Associado a esse empreendimento, a Unio trata com prioridade a revitalizao do Rio So Francisco, o rio da integrao nacional.

Recursos Hdricos

200 empreendimentos

7 concludos

108 em execuo

Escavao da Fundao da Barragem Oiticica/RN

Recursos Hdricos64

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Projeto de Integrao do So Francisco

Maior obra de oferta de gua do pas, com 477 km de extenso, divididos em Eixo Norte e Leste, atingiu 76,7% de execuo, em 30 de junho de 2015, sendo:

Eixo Norte - 77,9%

Eixo Leste - 74,9%

Com 9,7 mil trabalhadores, o PISF est com a totalidade das obras contratadas e em andamento, sendo que alguns lotes de obras esto em funcionamento 24 horas por dia para garantir a celeridade da execuo.

O maior destaque do primeiro semestre o Eixo Norte, onde foi concluda a energizao da primeira estao de bombeamento (EBI-1), que agora est em fase de testes. Isso tornar possvel iniciar o enchimento do Reservatrio Tucutu e, na sequncia, levar gua at o Reservatrio Terra Nova, que fica no quilmetro 46 da obra.

Estao de Bombeamento EBI-1 Eixo Norte do PISF Execuo do Canal Mauriti - Eixo Norte do PISF

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65Recursos Hdricos

Avanando com a execuo do PISF e suas obras estruturantes associadas, os prin-cipais reservatrios dos estados do Cear (Castanho), Rio Grande do Norte (Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonalves) e Paraba (Engenheiro Avidos e Epitcio Pessoa, o Boqueiro) recebero as guas vindas do Rio So Francisco, garantindo a oferta de gua para os grandes sistemas de abastecimento desses estados, assim como o Serto (Chapu e Entremontes) e o Agreste (Poo da Cruz) Pernambucano, reas severamente castigadas pela seca, que contaro com ramais especficos.

Esto em execuo barragens que armaze-naro 2,4 bilhes de m de gua e cerca de 3.600 km de canais e adutoras, dos quais 1.400 km so obras que ampliaro a oferta de gua em 2015 e incio de 2016 em mu-nicpios de Alagoas, Bahia, Cear, Paraba, Piau, Rio Grande do Norte e Sergipe. Qua-tro delas j foram concludas no primeiro semestre, no estado do Cear:

Adutora Maranguape, com 25 km de ex-tenso e 36.500 pessoas beneficiadas;

Adutora Manoel Balbino-Caririau, com 12 km de extenso para abastecimento de 14.200 pessoas;

Adutora Flor do Campo-Quiterianpolis, com 40 km de extenso, beneficiando 6.400 pessoas; e

Adutora Araras-Crates/Nova Russas, que atende 98.400 pessoas e tem exten-so de 156 km.

RIO GRANDE DO NORTE

PARABA

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

PIAU CEAR

PERNAMBUCO

Fortaleza

Joo Pessoa

CONCLUDO

PROJETADO

EM OBRAS

PLANEJADO

PISF*

*Projeto de Integraodo Rio So Francisco

RIO SO FRANCISCO

EIXO LESTE

EIXO NORTE

RIO PARABA

RIO PIRANHAS-AU

RIO JAGUARIBE

INFRAESTRUTURA HDRICA DO

NORDESTE

Eixos do PISF, obras estruturantes associadas e conexo com mananciais.

Recursos Hdricos66

Eixo

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Cinturo das guas do Cear

Adutora do Agreste Pernambucano

Vertente Litornea da Paraba

Captao por Flutuante do Aude Araras

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67Equipamentos Sociais

EQUI

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SOC

IAIS O governo federal tambm disponibiliza recursos para a construo de equipamentos sociais nas reas da sade, educao, cultura, lazer e esporte, que garantem mais qua-

lidade de vida populao dos centros urbanos. Em todas as reas, alm dos recursos, so disponibilizados aos municpios, estados e Distrito Federal projetos-padro ou pro-jetos de referncia, o que facilita o acesso a equipamentos com boa qualidade tcnica e a otimizao das etapas anteriores s obras.

Creches6.167 unidades contratadasR$ 8 bilhes

1.021 unidades concludasR$ 1,1 bilho

Quadras10.124 unidades contratadasR$ 3,9 bilhes

1.655 unidades concludasR$ 650,7 milhes

UBS14.274 unidades contratadasR$ 3.619,4 milhes

5.171 unidades concludasR$ 783,5 milhes

UPA483 unidades contratadasR$ 1 bilho

71 unidades concludasR$ 130,1 milhes

CEU342 unidades contratadas R$ 755,1 milhes

80 unidades concludasR$ 169 milhes

CIDADESDIGITAIS

262 municpios beneficiadosR$ 201 milhes contratados

Equipamentos Sociais68

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Na rea de ateno bsica sade, so oferecidos recursos aos municpios e ao Distrito Federal para a construo de Unidades Bsicas de Sade (UBS), equipamentos que permitem a reali-zao de atendimentos bsicos e gra-tuitos em pediatria, ginecologia, clni-ca geral, enfermagem e odontologia. Nesses locais, a populao conta com consultas mdicas, inalaes, injees, curativos, vacinas, coleta de exames de laboratrio, tratamento odontolgico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicao bsica. No PAC, esto previstas a construo e ampliao de 14.274 UBSs das quais 5.171 encontram-se entregues. UBS Toledo/PR

UBS em Figueira/SC

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Ainda na rea da sade, voltada rede de Ateno s Urgncias, o governo federal apoia a construo das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), equipamentos de complexidade intermediria entre as Unidades Bsicas de Sade e as portas de urgncia hos-pitalares. As UPAs possuem atendimento 24 horas e servios de Raio X, eletrocardiografia, pediatria, laboratrio de exames e leitos de observao, permitindo a reduo dos encaminhamentos aos prontos-socorros dos hospitais. Nas localidades onde houve instalao de UPAs, observou-se que 97% dos casos so solucionados na prpria unidade. Atualmente so 483 equipamentos cuja construo ou ampliao pelos estados, municpios e Distrito Federal ser garantida por meio de recurso disponibilizado pelo governo federal atravs do PAC.

UPA Rocha Midanda/RJ


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Com relao educao, o Programa Nacional de Reestruturao e Aquisio de Equipamentos para a Rede Escolar Pblica de Educao Infantil (Proinfn-cia) tambm conta com recursos do PAC. O Proinfncia foi criado pelo go-verno federal para prestar assistncia financeira ao Distrito Federal e aos mu-nicpios e atender crianas de 0 a 5 anos por meio da construo de Creches e Pr-escolas e da aquisio de equipa-mentos. Atualmente h 6.167 creches cuja construo e compra de equipa-mentos so viabilizados pelo PAC.

Fachada Frontal da Escola Infantil Benevides - PA

Ptio Coberto da Escola Infantil Benevides - PA

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O governo federal ainda incentiva, nas escolas municipais e estaduais, a construo de novas quadras cobertas e a cobertura de quadras existentes. Atualmente, 10.124 escolas com mais de 500 alunos so beneficiadas com recursos do PAC destinados s Quadras Esportivas Escolares, levando esporte, lazer e cultura aos alunos.

Vista Interna Bom Jardim de Gois/GO Quadra esportiva em Jaraguari/BA


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Outro equipamento social integran-te do PAC o Centro de Artes e Es-portes Unificados (CEU), que integra num mesmo espao fsico programas e aes culturais, prticas esportivas e de lazer, formao e qualificao para o mercado de trabalho, servios so-cioassistenciais, polticas de preven-o violncia e de incluso digital. Esto em construo 262 CEUs e 80 foram entregues nas cinco regies do pas, promovendo a cidadania em ter-ritrios de alta vulnerabilidade social.

CEU Embu das Artes/SP

Alm das Quadras Esportivas Escolares e dos Centros de Artes e Esportes Unificados, o PAC tambm incentiva a prtica esportiva por meio do apoio a municpios na construo dos Centros de Iniciao ao Esporte (CIE). Entretanto, diferentemente dos demais, esse equipamento qualificado para a iniciao de crianas e jovens ao esporte de alto rendimento, e sua estrutura tem o objetivo de estimular a formao de atletas em reas de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras. Os municpios beneficiados podero optar, na especializao dos espaos, entre 13 modalidades olmpicas, seis paraolmpicas e uma no-olmpica.

Por fim, o Programa Cidades Digitais foi elaborado com o objetivo de, por meio de tecnologia, modernizar a gesto, ampliar o acesso aos servios pblicos e promover o desenvolvimento dos municpios brasileiros com at 50 mil habitantes. As aes de-finidas para o programa envolvem a instalao de redes de fibra tica interligando rgos pblicos locais; a disponibilizao de apli-cativos de governo eletrnico para as prefeituras nas reas financeira, tributria, sade e educao; a capacitao de ser vidores municipais para uso e gesto da rede; e a instalao de pontos pblicos de acesso internet para uso livre e gratuito. Dos 262 empreendimentos selecionados, 27 projetos executivos j foram aprovados, 110 encontram-se em anlise e quatro deles tiveram suas obras iniciadas.

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73Pavimentao

PAVI

MENT

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A pavimentao das vias pblicas urba-nas visa proporcionar conforto popu-lao, melhorar condies de limpeza, contribuindo para a sade pblica, e proporcionar condies satisfatrias de segurana, velocidade e economia no transporte de pessoas e mercadorias.

No total, foram selecionadas obras para 1.347 municpios, resultando em um investimento de R$ 12 bilhes em qualificao de ruas e acessos urba-nos pelo pas. Foram contratados R$ 7,5 bilhes pelos entes e, desses, 67% esto em execuo.

Contemplados no Programa de Pavi-mentao e Qualificao de Vias Ur-banas, os municpios de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e de Paranava, no Paran, so exemplos de obras em andamento.

Pavimentao18 empreendimentos concludos

269 em obras

Charqueadas, no Rio Grande do Sul

Paranava, no Paran

Pavimentao74

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Projeto de Integrao do rio So Francisco - Eixo Norte

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75Cidades Histricas

CIDA

DES

HIST

RIC

AS A preservao do patrimnio cultu-ral ganhou uma nova dimenso com o PAC Cidades Histricas, lanado em agosto de 2013. Os objetivos vo alm da recuperao de monumentos e s-tios urbanos, focalizando tambm po-lticas pblicas de carter social e eco-nmico. So 424 aes voltadas para a recuperao, restauro e qualificao de monumentos e de conjuntos urbanos. Para as obras, o governo federal dispo-nibiliza R$1,6 bilho, cujos resultados j tm sido observados pela populao.

Cidades Histricas

R$ 1,6 bilho selecionado

4 obras concludas

51 obras em execuo

A Restaurao da Igreja Matriz de N. S. da Conceio, em Ouro Preto (MG), uma das obras em execuo pelo programa (30% de execuo) e tem investimentos pre-vistos de R$ 6,5 milhes. patrimnio da humanidade e uma das igrejas mais anti-gas e importantes de Minas Gerais. Construda pelo pai de Aleijadinho, hoje abriga o museu do escultor e os seus restos mortais.

Igreja Matriz de N. S. da Conceio, Ouro Preto/MGTeatro Esperana em Jaguaro/RS

Cidades Histricas76

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Na cidade de Gois (GO), a restaurao da ponte da Cambaba foi a primeira obra concluda do programa. No cen-tro histrico de So Lus (MA)outras duas obras foram entregues em mar-o/2015: o Sobrado dos Belfort, prdio tradicional localizado na Praa Joo Lis-boa, erguido em 1756, teve a fachada de azulejos totalmente restaurada, e a Praa da Alegria recebeu requalificao urbanstica. Em Belm (PA), a obra do mercado Ver-o-Peso foi entregue po-pulao em maro de 2015 e contem-plou a reforma do telhado, a recupera-o integral da estrutura de ferro e das vedaes com chapas metlicas.

Primeira obra concluda

Primeira obra concluda do programa, a restaurao da ponte da Cambaba devolve populao uma importante conexo da cidade com o conjunto tombado, tendo em vista que o ncleo urbano da antiga capital do Estado se desenvolveu ali, s margens do Rio Vermelho. A antiga ponte possua graves patologias estruturais, ocasionadas, principalmente, pelos impactos da chuva e das cheias do Rio Vermelho. A ponte, que chegou a ser interditada com as enchentes em 2011, agora possui estruturas em concreto com acabamento em madeira, que minimizam a reteno de detritos trazidos pelas guas, e tambm teve o seu vo expandido, aumentando o leito do rio e sua vazo, minimizando os estragos decorrentes do perodo das cheias.

Ponte da Cambaba, Gois/GO

Sobrado dos Belfort, na Praa Joo Lisboa em So Lus/MA

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77Cidades Histricas

Mercado Ver-o-Peso, Belm/PA

Com investimento de R$2,5 milhes, a restaurao do Mercado teve incio em novembro de 2013. Inaugurada em maro de 2015, a obra envolveu toda a sua estrutura, cobertura e vedaes, alm da adequao dos 60 boxes s exigncias da vigilncia sanitria.

Mercado Ver-o-Peso, Belm/PA

Cidades Histricas78

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Dentre as obras em execuo no pas, destacam-se a Restaurao do Mer-cado Pblico de Porto Alegre/RS e o Palcio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro/RJ. Em Salvador, dois dos gran-des monumentos histricos da cidade j tiveram a restaurao iniciada: o Forte So Marcelo e a Catedral Baslica Primacial So Salvador, um dos mais importantes edifcios barrocos do pas.

Mercado PblicoPorto Alegre/RS

Investimento: R$ 19,5 milhesEstgio: 49% de execuo

Palcio Gustavo CapanemaRio de Janeiro/RJ

Investimento: R$ 60 milhesEstgio: 12% de execuo

Igreja Matriz de N. S. da ConceioOuro Preto/MGInvestimento: R$ 6,5 milhesEstgio: 30% de execuo

Catedral BaslicaSalvador/BA

Investimento: R$ 12,3 milhesEstgio: 22% de execuo

Forte So MarceloSalvador/BAInvestimento: R$ 10 milhesEstgio: 9,5% de execuo

AM

MT

MSSP

MG

GO

BA

PI

MA CE RN

PEAL

RJ

PR

SC

RS

PA

EMPREENDIMENTO CONCLUDO

EMPREENDIMENTO EM EXECUO

UF COM EMPREENDIMENTO SELECIONADO

UF SEM EMPREENDIMENTO SELECIONADO

Fontes: Iphan (2015) e IBGE (2013)

Obras de restaurao em execuo em todo o Pas

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79Luz para Todos

LUZ

PARA

TOD

OS O Programa Luz para Todos foi criado em novembro de 2003 com o objetivo de prover o acesso energia eltrica de forma gratuita a famlias residen-tes em reas rurais e assim acabar com a excluso eltrica no pas.

Para a execuo do programa, foram estabelecidos como prioritrios os atendimentos aos beneficirios do Programa Brasil sem Misria, escolas rurais, populaes localizadas em re-as de extrema pobreza, quilombolas, indgenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famlias em re-servas extrativistas e as afetadas por empreendimentos do setor eltrico, alm de poos de gua comunitrios.

A meta inicial do Programa de atender a 10 milhes de pessoas foi alcanada em maio de 2009. At junho de 2015, chegou para 3.222.933 famlias, cer-ca de 15,5 milhes de moradores em reas rurais de todo o pas. Para isso, os investimentos chegam a R$ 22,7 bilhes dos quais R$ 16,8 bilhes so recursos do governo federal.

Mas os benefcios da chegada da energia eltrica vo alm. Estima-se que as obras do Luz para Todos te-nham gerado cerca de 483 mil novos postos de trabalho e utilizado 1,2 mi-lho de transformadores e mais de 8,1 milhes de postes, dos quais 38 mil foram desenvolvidos com nova tecnologia utilizando resina de polis-ter reforada com fibra de vidro, que facilitou seu transporte pelas estradas e rios. Alm disso, foram empregados tambm 1,55 milho de km de cabos eltricos. Desses, 90 mil metros cor-respondem a cabos especiais para uso subaqutico para a travessia de rios, vencendo distncias que antes no poderiam ser alcanadas. S no esta-do do Amazonas foram utilizados 58 mil metros de cabos eltricos coloca-dos dentro dos rios.

O acesso energia tambm contribuiu para a dinamizao da economia atra-vs da aquisio de eletrodomsticos pelos beneficiados pelo programa que injetaram R$ 6,8 bilhes na economia. Subida do poste Serra Cafund/CE

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Eixo

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Terra Indgena Paquiamba - ParAs obras do Programa Luz para Todos que esto sendo realizadas no entorno da Hidreltrica de Belo Monte para que todos os habitantes tenham acesso energia eltrica. Ao todo, sero 21,3 mil famlias atendidas na regio, cerca de 90 mil pessoas. Dessas, mais de 15 mil famlias j receberam energia eltrica em suas casas. O investimento previsto da ordem de R$ 270 milhes.

Os indgenas da Terra Indgena Pa-quiamba pertencem etnia Juruna e habitam a regio denominada Volta Grande do Xingu, na rea do Aprovei-tamento Hidreltrico de Belo Monte.

Em todo o Brasil, o Programa Luz para Todos j atendeu cerca de 35 mil fam-lias indgenas, ou 180 mil pessoas que viram a energia eltrica chegar em suas aldeias, acompanhada de me-lhorias para suas comunidades, como a manuteno de refrigeradores nos postos de sade para conservao de soros, vacinas e outros medicamen-tos. Os investimentos contratados para atender as comunidades indge-nas chegam a R$ 385 milhes.

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2015

81Luz para Todos

Comunidade Saco do Mamangu Paraty/RJ

O Programa Luz para Todos est em fase de concluso de mais uma etapa na zona rural de Paraty, no Rio de Janeiro. Depois de levar energia eltrica para a comunidade Caiara, da Ponta Grossa, beneficiando cerca de 300 pessoas, lanou 800 metros de cabo submarino, em julho de 2015, para interligar as margens direita e esquerda da regio conhecida como Saco do Mamangu, que d nome comunidade. A obra ir beneficiar mais 180 famlias, cerca de 720 pessoas.

A obra do Programa que levou o acesso energia eltrica comunidade do Saco do Mamangu obedeceu a rigorosos critrios ambientais determinados pelos rgos gestores da rea de proteo priorizando o conceito de menor impacto ao meio ambiente. Foram utilizados 800 metros de cabo submarino, 23 quilmetros de cabos isolados, de mdia e baixa tenso, 472 postes e 17 trans-formadores, com investimento de R$ 4 milhes.

Lanamento de cabo subaqutico Saco de Mamangu Paraty/RS

Obra de recuperao do Ptio do Aeroporto Santos Dumont Rio de Janeiro/RJ

Condominio Flor de Lis - Osasco/SP

Balanço Do Pac 2015

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