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Balanço e perspectivas do PAA e do PNAE para as famílias beneficiárias do serviço de ATER na Bahia 6ª Oficina Estadual com Entidades Executoras de ATER Salvador/BA, 30/06 a 01/07/2014
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Balanço e perspectivas do
PAA e do PNAE para as famílias beneficiárias do serviço de
ATER na Bahia
6ª Oficina Estadual com Entidades Executoras de ATER
Salvador/BA, 30/06 a 01/07/2014
Compras Públicas
OBJETIVOS
Contribuir para a segurança alimentar e
nutricional Fornecer alimentos para abastecimento dos equipamentos públicos da rede socioassistencial
Promover geração de renda para agricultores familiares extremamente pobres, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais,
indígenas e quilombolas
Estimular circuitos locais de produção e
rede de abastecimento
Promover alimentos saudáveis
Ampliar os canais de comercialização da AF,
usando o poder de compra do Estado
Apoio à Agricultura Familiar – Comercialização Valor das aquisições – Brasil
COMPRAS PÚBLICAS
Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA)
Julho/2003
2003-2012:
R$ 5 bilhões
Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
Junho/2009
2010-2012
R$ 500 milhões
Compra Institucional
Aquisições da União, Estados e Municípios
Julho 2012 a 2014
R$ 32.3 milhões
Programas e marcos legais
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE – Desde 2009 Lei 11.947/2009 Resolução 026/2013
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Desde 2003 Lei 12.512/2011 Decreto 7.775/2012 Decreto 8.026/2013 Resoluções do Grupo Gestor
PAA – Balanço da execução da Modalidade Doação Simultânea operada pela CONAB na Bahia. 2003 – 2013. Fonte: CONAB e MDS
7888
16520
9980 11001
16144
22741
35451
24151
28899
40429
11841
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
GRÁFICO 1: EXECUÇÃO DO PAA DOAÇÃO SIMULTÂNEA CONAB. BAHIA 2003 A 2013 - EM R$ 1.000,00
PAA – Balanço da execução da Modalidade Formação de Estoques operada pela CONAB na Bahia. 2012. Fonte: CONAB e MDA
VALOR DOS PROJETOS
EM R$ MILN° DE PROJETOS %
Até 200 mil 163 52,4%
De 200 a 400 mil 66 21,2%
De 400 a 700 mil 43 13,8%
De 700 a 1.000 mil 21 6,8%
Mais de 1.000 mil 18 5,8%
TOTAL 311 1
CPR-ESTOQUE 2012 - BRASIL
MENOR PROJETO = R$4.499,25 MAIOR PROJETO R$ 1.500.000,00
Execução Brasil em 2012: R$ 47.182.108,59 Nº de Fornecedores: 8.963
Execução Bahia em 2012: R$ 17.448.315,49 Nº de Fornecedores: 3.940
PAA Leite
6,32
4,00
13,10
18,16
14,43
10,84
13,28
15,6
22,06
12,69
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
GRÁFICO 3: VALOR REPASSADO PELO MDS PARA O PAA LEITE NO ESTADO DA BAHIA NO PERÍODO DE 2003 A 2012. EM MILHÔES DE R$.
FONTE: MDS
Limite – R$ 8.000,00 – modalidades combinadas # R$ 6.500,00 – Doação Simultânea (CONAB) # R$ 5.500,00 – Doação Simultânea (SEDES/Prefeituras ) # R$ 8.000,00 – Compra Direta # R$ 8.000,00 – PAA Leite
Recursos do MDS
Recursos do MDA
Recursos de cada órgão comprador
Novidades Aguardando normativos para validação
• Desvinculação dos limites das modalidades, cujo recursos advém do MDS (Doação Simultânea, PAA Leite, Compra Direta);
• Aumento do limite da Modalidade Compra Institucional para R$ 16.000,00 por DAP ano;
• Aumento do limite da Modalidade Doação Simultânea por meio de cooperativas e associações para R$ 10.000,00 por DAP ano;
• Cooperativas e associações vão poder vender para a Modalidade PAA Doação Simultânea executada por Termo de Adesão Misto via Estado/Prefeituras;
PNAE: execução na Bahia em 2012. Fonte: FNDE e MDA
Municípios compradores:
200
Valor das aquisições
R$ 24.463 mil
48% dos Municípios
adquiriram da agricultura
familiar
19% Compraram
30% ou mais
22% Compraram entre 10% e
30%
7%
Compraram até 10%
Tipologia da execução das aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar com recursos do PNAE. Comparativo dos anos de 2010 e 2012. Dados FNDE e MDA.
Desafios do serviço de ATER
• Comunicar a importância dos programas para as famílias beneficiárias do serviço de ATER;
• Garantir o acesso das famílias atendidas pelo serviço de ATER aos Programas de mercado institucional;
• Articular os projetos do Fomento Semiárido para atender às demandas do mercado institucional;
• Documentar o acesso das famílias atendidas pelo serviço de ATER aos Programas de mercado institucional;
Guilherme Cerqueira Martins e Souza
Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento – PNUD
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF
[email protected] [email protected]
71 9110 5431
