Balanço Social - Instituto Português do Desporto e Juventude · tratamento e posterior analise,...

2015

Instituto Português do Desporto e

Juventude, I.P.

Balanço Social

Balanço Social 2015

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Índice Índice ............................................................................................................................................. 1

1. Introdução ................................................................................................................................. 3

1.1. O Balanço Social ................................................................................................................. 3

1.2. Apresentação do IPDJ ......................................................................................................... 4

1.2.1. Enquadramento legal e atribuições ............................................................................ 4

1.3.Organização e funcionamento ............................................................................................ 6

1.3.1.Órgãos .......................................................................................................................... 6

1.3.2.Conselho Diretivo ......................................................................................................... 6

1.3.4.Fiscal único ................................................................................................................... 6

1.3.5.Conselho consultivo do IPDJ. ....................................................................................... 6

1.3.6.Conselho Nacional do Desporto ................................................................................... 7

1.3.7.Conselho Consultivo da Juventude .............................................................................. 7

1.3.8.Autoridade Antidopagem de Portugal ......................................................................... 7

1.3.9.Agência Nacional para a Gestão do Programa «Juventude em Ação» ........................ 7

1.4 Estrutura .............................................................................................................................. 8

1.4.1.Unidades Orgânicas de primeiro nível ......................................................................... 8

1.4.2. Unidades Orgânicas de segundo nível ..................................................................... 13

2. Recursos Humanos do IPDJ ..................................................................................................... 21

2.1. Trabalhadores segundo a modalidade de vinculação ...................................................... 21

2.2. Trabalhadores segundo o cargo/carreira ......................................................................... 21

2.3. Pessoal segundo o sexo .................................................................................................... 22

................................................................................................................................................. 23

2.4. Trabalhadores por escalão etário .................................................................................... 23

2.6. Trabalhadores segundo o nível de escolaridade .............................................................. 28

2.7. Trabalhadores portadores de deficiência ........................................................................ 29

2.8. Trabalhadores admitidos e regressados .......................................................................... 30

2.9. Saídas dos trabalhadores em comissão de serviço e contratados ................................... 31

2.10. Postos de trabalho previstos e não ocupados ............................................................... 33

2.11. Mudança de situação ..................................................................................................... 33

2.12. Modalidade de horário de trabalho ............................................................................... 33

2.13. Trabalho extraordinário ................................................................................................. 34

2.14. Ausências ........................................................................................................................ 34

2.15. Dias não trabalhados por motivo de greve .................................................................... 35


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3. Encargos com Pessoal ............................................................................................................. 36

3.1. Estrutura remuneratória por sexo ................................................................................... 36

3.2. Total dos encargos com pessoal ...................................................................................... 37

3.3. Alterações do posicionamento remuneratório ................................................................ 38

4. Higiene e Segurança ................................................................................................................ 39

4.1. Acidentes .......................................................................................................................... 39

4.2. Ações de formação e sensibilização ................................................................................. 39

5. Formação Profissional ............................................................................................................. 39

5.1. Ações de formação profissional realizadas ...................................................................... 39

5.2. Participações em ações de formação ............................................................................... 39

5.3. Horas despendidas em formação ..................................................................................... 40

5.4. Despesa com formação .................................................................................................... 41

6. Relações Profissionais e Disciplina .......................................................................................... 41

6.1. Relações profissionais ...................................................................................................... 41

6.2. Disciplina .......................................................................................................................... 41

7. Audição de dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores............................................ 42

8.” Retrato do funcionário do IPDJ” ............................................................................................ 49

9. Considerações Finais ............................................................................................................... 50

Índice de Gráficos ........................................................................................................................ 51

Índice de Tabelas ......................................................................................................................... 51


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1. Introdução

1.1. O Balanço Social

O Balanço Social é um instrumento de conhecimento fundamental à gestão dos Organismos

da Administração Pública, na medida em que permite a recolha de informação, seu

tratamento e posterior analise, de forma quantitativa e qualitativa, que facilita a avaliação do

desempenho social e do desenvolvimento do capital humano, de todos os Serviços e

Organismos da Administração Pública.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, tornou-se obrigatório e

indispensável, para todos os Serviços e Organismos da Administração Pública, procederem à

elaboração do Balanço Social.

Sem prejuízo do cumprimento dos critérios definidos pelo Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de

outubro, sobre a recolha da informação a ser vinculada, o Balanço Social do Instituto

Português do Desporto e Juventude, I.P. (adiante designado por IPDJ), relativo ao ano de

2015, irá procurar incluir outros elementos que, de acordo com a especificidade da sua missão,

atribuições e competências, possibilitem um melhor conhecimento deste Instituto a todos os

seus interlocutores e colaboradores institucionais e colaboradores não institucionais.

Este documento dispõe-se a sintetizar de uma forma clara, através dos dados recolhidos,

alusivos à realidade dos recursos humanos, os aspetos positivos e negativos que evidenciem

um conjunto de indicadores diretamente relacionados com a atividade do IPDJ.

Sendo Balanço Social um instrumento fundamental de gestão, em que a Administração

Pública atualmente se enquadra, para além de outras questões importantes, possibilita uma

análise da continuidade do esforço desenvolvido na evolução profissional dos seus

trabalhadores, contribuindo, assim, para o desenvolvimento das respetivas competências e

avaliar como o IPDJ tem vindo a prosseguir os princípios subjacentes à Reforma da

Administração.

Cumpre finalmente referir que, do presente Balanço Social, se espera a capacidade de

fomentar uma autorreflexão, além de uma imagem geral da realidade dos trabalhadores do

IPDJ, o aumento da sua tecnicidade, o desenvolvimento das competências, o aumento da sua

motivação, a diminuição do absentismo e a melhoria do clima organizacional, fatores esses

que são essenciais para um aumento da eficiência e da eficácia do IPDJ, mas, sem nunca

abandonar as suas diversas especificidades e louvando o conhecimento e a experiência

acumulada dos trabalhadores que o compõem.


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1.2. Apresentação do IPDJ

1.2.1. Enquadramento legal e atribuições

O IPDJ é um Instituto Público integrado na administração indireta do Estado, dotado de

autonomia administrativa e financeira e de património próprio (n.º 1 do artigo 1º do Decreto-

Lei n.º 98/2011, de 21 setembro).

Tendo em conta as características de transversalidade que as áreas do desporto e da

juventude apresentam historicamente, o IPDJ, assegura a coordenação operacional integrada

de ambas, procurando promover sinergias com vista à concretização integrada das políticas

governamentais com incidência direta ou indireta no desporto e na juventude, materializando

em sua missão e atribuições, o apoio à definição, execução e avaliação da política pública em

ambas as áreas.

Neste âmbito o IPDJ prossegue as seguintes atribuições:

São atribuições do IPDJ, em geral:

a) Promover a formação e a qualificação dos quadros necessários ao exercício de

funções específicas nas áreas do desporto e da juventude;

b) Assegurar as relações externas, no domínio das políticas do desporto e da

juventude, em particular com os países que integram a Comunidade dos Países

de Língua Portuguesa (CPLP);

c) Assegurar a realização de ações de informação e sensibilização, no âmbito do

desporto e da juventude;

d) Promover e apoiar, em colaboração com instituições públicas e privadas, a

realização de estudos sectoriais e intersectoriais e trabalhos de investigação

sobre as áreas do desporto e da juventude;

e) Assegurar a articulação horizontal entre o IPDJ, I. P., e os diferentes organismos

da Administração Pública envolvidos na resposta aos problemas suscitados, na

área do desporto e da juventude;

f) Promover a aplicação e fiscalizar, diretamente ou indiretamente através de

pessoas ou entidades qualificadas, o cumprimento das leis, regulamentos,

normas e requisitos técnicos, aplicáveis no âmbito das suas atribuições, bem

como emitir as autorizações e licenças que lhe estejam cometidas por lei e

proceder à emissão de certidões e credenciações legalmente previstas;

g) Gerir, administrar e conservar as infra -estruturas da sua propriedade ou outras

que lhe sejam afetas para a prossecução da sua atividade;

h) Promover, criar e desenvolver sistemas integrados de informação;

i) Apoiar a execução de programas integrados de construção, beneficiação,

ampliação e recuperação de infraestruturas, bem como pronunciar -se sobre as

normas relativas a condições técnicas e de segurança, construção e

licenciamento;

j) Solicitar aos serviços e organismos integrados na Administração Pública, em

particular às escolas, instituições de ensino superior e a entidades na área da

saúde, a informação e a colaboração que considere necessárias;


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k) Promover a instituição de mecanismos de coordenação interministerial.

São atribuições do IPDJ, em especial no domínio do desporto:

a) Prestar apoio e propor a adoção de programas para a integração da atividade física e

do desporto nos estilos de vida saudável quotidiana dos cidadãos e apoiar técnica,

material e financeiramente o desenvolvimento da prática desportiva, assim como o

desporto de alto rendimento e as seleções nacionais;

b) Propor e aplicar medidas preventivas e repressivas no âmbito da ética no desporto,

designadamente no combate à dopagem, à corrupção, à violência, ao racismo e à

xenofobia no desporto, bem como na defesa da verdade, da lealdade e correção das

competições e respetivos resultados;

c) Propor a adoção do controlo médico -desportivo no acesso e na prática desportiva;

d) Velar pela aplicação das normas relativas ao sistema de seguro dos agentes

desportivos;

e) Promover e apoiar, em colaboração com instituições públicas ou privadas, a

realização de estudos e trabalhos de investigação sobre os indicadores da prática

desportiva e os diferentes fatores de desenvolvimento da atividade física e do

desporto.

São atribuições do IPDJ, em especial no domínio da juventude:

a) Apoiar a definição das políticas públicas para a juventude, designadamente através

da adoção de medidas de estímulo à participação cívica dos jovens em atividades

sociais, económicas, culturais e educativas;

b) Acompanhar a execução das políticas públicas de juventude;

c) Apoiar o associativismo jovem, nos termos da lei, mantendo atualizado o Registo

Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ);

d) Apoiar técnica e financeiramente os programas desenvolvidos no âmbito da Lei do

Associativismo Jovem;

e) Promover a implementação de programas destinados a responder às necessidades e

especificidade do universo jovem, nomeadamente nas áreas de ocupação de tempos

livres, do voluntariado, do associativismo, da educação não formal e da formação;

f) Promover e implementar mecanismos de estímulo e apoio à iniciativa e ao espírito

empreendedor dos jovens;

g) Promover ações de sensibilização e aconselhamento, em particular nas áreas da

saúde, comportamentos de risco, proteção de menores e ambiente, visando

assegurar a realização e o bem -estar dos jovens;

h) Apoiar a mobilidade dos jovens, promovendo a construção de infra -estruturas de

alojamento e dinamizando, em particular, a rede nacional de pousadas da juventude,

segundo critérios de racionalidade geográfica e demográfica, bem como de eficiência

económica;

i) Incentivar o intercâmbio juvenil, promovendo a participação e integração em

organismos comunitários e internacionais e em projetos de cooperação e

desenvolvimento social e económico;


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j) Promover o estabelecimento de parcerias com entidades públicas ou privadas de

âmbito regional, nacional ou internacional com vista à prossecução das políticas de

juventude.

Na prossecução das suas atribuições o IPDJ, pode estabelecer relações de cooperação, com

outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, sem que tais relações de

cooperação impliquem delegação ou partilha de atribuições e competências.

1.3.Organização e funcionamento

Nos termos do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, com as alterações introduzidas

pelo Decreto-Lei n.º 132/2014, de 3 de setembro, a organização e funcionamento do IPDJ é

determinado da seguinte forma:

1.3.1.Órgãos

1. Conselho Diretivo.

2. Fiscal único.

3. Conselho consultivo.

1.3.2.Conselho Diretivo

1. O conselho diretivo é composto por um presidente, um vice-presidente e dois

vogais.

2. Sem prejuízo das competências conferidas por lei ou que nele sejam

delegadas ou subdelegadas, compete ao Conselho Diretivo orientar e gerir a

atividade do IPDJ, I.P..

1.3.4.Fiscal único

1. O fiscal único é designado e tem competências previstas na lei-quadro dos

institutos públicos.

1.3.5.Conselho consultivo do IPDJ.

1. O conselho consultivo, é o órgão de consulta, apoio e participação na

definição das linhas gerais de atuação do IPDJ, I.P. e nas tomadas de decisão

do conselho diretivo.

2. O conselho consultivo, tem a seguinte composição:

a) O presidente do conselho diretivo, que preside;

b) Um representante designado pela Associação Nacional de Municípios

Portugueses;

c) Um representante designado pelo Comité Olímpico de Portugal;

d) Um representante designado pela Confederação do Desporto de

Portugal;

e) Um representante designado pelo Comité Paralímpico de Portugal;

f) Um representante designado pelo Conselho Nacional de Juventude;

g) Um representante designado pela Federação Nacional das Associações

Juvenis;

h) Um representante designado pelas associações de estudantes do ensino

superior;


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i) Um representante designado pelas associações de estudantes dos

ensinos básico e secundário.

3. Compete ao conselho consultivo emitir parecer sobre:

a) Os planos anuais e plurianuais de atividades e o relatório de atividades;

b) Os demais assuntos que lhe sejam submetidos pelo presidente.

4. O conselho consultivo reúne ordinariamente pelo menos duas vezes por ano e

extraordinariamente sempre que convocado pelo presidente, ou a pedido de

um terço dos seus membros.

5. Podem participar nas reuniões, sem direito a voto, por convocação do

presidente, quaisquer pessoas ou entidades cuja presença seja considerada

necessária para esclarecimento dos assuntos em apreciação.

6. O conselho consultivo elabora o seu regulamento interno.

7. O conselho consultivo pode funcionar em plenário ou em secções

especializadas de desporto ou juventude.

1.3.6.Conselho Nacional do Desporto

1. Cabe ao IPDJ, o apoio técnico, logístico e material que se repute necessário ao

funcionamento do Conselho Nacional do Desporto, nos termos a definir por

despacho do membro do Governo responsável pela área do desporto.

1.3.7.Conselho Consultivo da Juventude

1. Cabe ao IPDJ, o apoio técnico, logístico e material que se repute necessário ao

funcionamento do Conselho Consultivo da Juventude, nos termos a definir por

despacho do membro do Governo responsável pela área da juventude.

1.3.8.Autoridade Antidopagem de Portugal

1. O IPDJ, garante apoio logístico, administrativo e financeiro à Autoridade

Antidopagem de Portugal com funções de controlo e combate à dopagem no

desporto, cujas competências, composição e funcionamento são definidas em

diploma próprio.

2. No âmbito da Autoridade Antidopagem de Portugal funcionam a Estrutura de

Suporte ao Programa Antidopagem (ESPAD) e o Laboratório de Análises de

Dopagem (LAD).

1.3.9.Agência Nacional para a Gestão do Programa «Juventude em Ação»

1. O IPDJ, garante apoio logístico, administrativo e financeiro à Agência Nacional

para a Gestão do Programa «Juventude em Acão», com a missão de assegurar a

gestão do programa comunitário «Juventude em ação», cujas competências,

composição e funcionamento constam da Resolução do Conselho de Ministros n.º

94/2007, de 20 de Julho.

2. No âmbito da Agência Nacional para a Gestão do Programa «Juventude em

Ação», funcionam o comité de seleção e a comissão de acompanhamento.


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1.4 Estrutura

1.4.1.Unidades Orgânicas de primeiro nível

A organização interna dos serviços do IPDJ, é constituída pelas seguintes unidades orgânicas

de primeiro nível, que se subordinam hierárquica e funcionalmente ao Conselho Diretivo.

Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais;

a) Assegurar um serviço de informação direta aos cidadãos sobre a atividade

desenvolvida pelo IPDJ, promovendo a publicação e edição de estudos e trabalhos nas

áreas do desporto e da juventude;

b) Executar e acompanhar a política de informação do IPJD, privilegiando a utilização da

rede de pontos locais de atendimento, dos portais do desporto e da juventude e das

linhas de apoio telefónico;

c) Apoiar tecnicamente os serviços de âmbito regional na definição e produção de

conteúdos;

d) Dinamizar plataformas digitais integradas para reforço das relações interassociativas;

e) Organizar e manter um sistema de monitorização, recolha e sistematização de dados

sobre o desporto e a juventude;

f) Assegurar a gestão e acesso ao arquivo histórico, garantindo uma adequada

conservação do património documental;

g) Acompanhar a execução da política internacional nas áreas do desporto e da

juventude, em articulação com outros departamentos da Administração Pública;

h) Emitir pareceres, quando solicitado, sobre instrumentos de cooperação internacional

nos domínios do desporto e da juventude;

i) Apoiar a cooperação externa nas áreas do desporto e da juventude, em especial, com

os países da CPLP, bem como da União Europeia e do Conselho da Europa;

j) Dar apoio às Direções Regionais no âmbito dos projetos e ações transfronteiriços;

k) Assegurar a presença do IPDJ, em feiras, exposições, festivais e outros eventos

considerados de interesse para os praticantes desportivos e para os jovens;

l) Incentivar a participação dos jovens na partilha e divulgação de informação, no

respeito pelos princípios da Carta Europeia de Informação aos Jovens;

m) Reforçar os laços dos jovens lusodescendentes e da cultura portuguesa;

n) Promover o Dia Internacional da Juventude;

o) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo

Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais;

a) O planeamento e a coordenação dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, de

acordo com os objetivos estratégicos e operacionais do IPDJ;

b) Em articulação com o Departamento de Comunicação e Relações Internacionais a

disponibilização de informação de gestão considerada relevante, para além da que

seja legalmente obrigatória a ser divulgada em plataformas informáticas e sítios web,

públicos e internos;

c) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo.


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Departamento Jurídico e de Auditoria;

a) Prestar assessoria ao Conselho Diretivo;

b) Colaborar na elaboração de diplomas legais;

c) Intervir nos processos judiciais em que o IPDJ, seja parte;

d) Informar, dar parecer e prestar assessoria nos procedimentos administrativos;

e) Assegurar a organização sistemática de legislação, jurisprudência e doutrina, nacional

e estrangeira, de interesse para a atividade do IPDJ;

f) Acompanhar os processos de infração e de pré-contencioso instaurados contra o

Estado Português, em matérias que envolvam as áreas do desporto e da juventude;

g) Promover a realização de auditorias internas regulares às unidades orgânicas do IPDJ;

h) Colaborar e acompanhar as ações externas de controlo efetuadas aos serviços do

IPDJ;

i) Verificar a conformidade dos estatutos e regulamentos das federações desportivas

dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva;

j) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo.

Departamento de Desporto;

a) Promover a mobilização da população em geral para a prática desportiva;

b) Apoiar, nos termos legais, os clubes de praticantes e as associações promotoras de

desporto;

c) Assegurar os procedimentos inerentes ao apoio técnico, material e financeiro ao

desenvolvimento de ações no âmbito do desporto, na base de reconhecimento de

interesse público;

d) Estimular e apoiar a execução de projetos que tenham como finalidade o reforço da

participação das mulheres e dos jovens na prática do desporto;

e) Apoiar a dinamização e operacionalização de projetos de cooperação intersectorial,

em especial do desporto escolar e no ensino superior e nas áreas da saúde e da

inclusão social;

f) Prestar uma atenção específica ao apoio a atribuir à promoção e desenvolvimento do

desporto junto das pessoas com deficiência e da população sénior;

g) Organizar e manter atualizado o registo nacional de pessoas singulares e coletivas,

distinguidas por feitos e méritos desportivos;

h) Apoiar, acompanhar e avaliar a execução dos Programas de Preparação Olímpica e

Paralímpica;

i) Elaborar e manter atualizada a Carta Desportiva Nacional, assegurando que os dados

constantes da mesma são integrados no sistema estatístico nacional;

j) Propor as medidas necessárias para assegurar a articulação horizontal entre o IPDJ, e

os diferentes organismos da Administração Pública e os setores Empresarial e de

Inovação e Desenvolvimento;

k) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo.

Departamento de Juventude;

a) Coordenar, organizar e manter atualizado o Registo Nacional do Associativismo

Jovem (RNAJ);

b) Coordenar e organizar o processo de reconhecimento das Associações Juvenis;


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c) Coordenar, organizar e manter atualizado o sítio web oficial de publicação do

reconhecimento das associações juvenis;

d) Coordenar os processos de candidatura aos programas de apoio ao associativismo

jovem, nomeadamente, os apoios técnicos e financeiros;

e) Gerir e dinamizar o Cartão Jovem, nas suas diversas modalidades;

f) Coordenar e organizar o processo de atribuição do estatuto de dirigente associativo

jovem, nos termos da lei;

g) Acompanhar os processos de pedido de declaração de utilidade pública e do

Mecenato em sede do Estatuto dos Benefícios Fiscais;

h) Proceder ao controlo e avaliação dos apoios atribuídos no âmbito das competências

conferidas;

i) Avaliar, gerir e coordenar a execução dos contratos-programa e das parcerias no

âmbito das suas competências;

j) Promover o associativismo como escola de cidadania e de aquisição de competências;

k) Fomentar e apoiar a participação cívica e democrática dos jovens;

l) Promover o Dia do Associativismo Jovem;

m) Acompanhar e organizar o processo de licenciamento de campos de férias e manter

atualizado o registo das entidades licenciadas;

n) Propor todas as medidas necessárias para assegurar a articulação horizontal entre o

IPDJ, e os diferentes organismos da Administração Pública;

o) Criar, organizar e manter atualizados os registos nacionais de entidades promotoras

de voluntariado e empreendedorismo jovem;

p) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo.

Departamento de Infra -estruturas;

a) Acompanhar a elaboração e execução de projetos relativos às infraestruturas próprias

do IPDJ;

b) Promover o desenvolvimento de estudos e proceder à escolha e divulgação de

informação técnica relevante sobre planeamento, programação, gestão, construção e

modernização de infraestruturas da sua propriedade;

c) Elaborar os procedimentos relativos a empreitadas de obras públicas;

d) Prestar apoio técnico a terceiros, designadamente através de pareceres e consultoria

técnica no processo de modernização das infraestruturas;

e) Promover, incentivar e apoiar iniciativas de sustentabilidade ecológica, visando a

diminuição do consumo de água e energia e a eficiência na gestão de resíduos;

f) Definir os requisitos, apoiar a instalação, garantir o funcionamento, assegurar a

gestão e manter atualizadas as infraestruturas informáticas e de comunicações;

g) Elaborar e executar o plano estratégico de sistemas de informação e comunicações na

componente do domínio das infraestruturas informáticas e dos sistemas de

comunicações associados;

h) Promover a elaboração de estudos e propostas, em articulação com outras

autoridades administrativas e com as organizações representativas do sistema

desportivo, tendo em vista a melhoria da qualidade das infraestruturas, em especial

no domínio da segurança, salubridade e funcionalidade técnico desportiva;

i) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo.


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Departamento de Formação e Qualificação;

a) Incentivar e apoiar programas e ações que visem assegurar a formação inicial e

contínua;

b) Estimular e apoiar a introdução de mecanismos técnicos e científicos que promovam a

formação à distância;

c) Homologar cursos de formação profissional e emitir os respetivos certificados de

formação;

d) Implementar mecanismos de fiscalização e controlo;

e) Promover e apoiar a organização e realização de conferências, colóquios e seminários

ou eventos análogos, no âmbito da formação e qualificação;

f) Promover e reforçar o sistema de cooperação com os estabelecimentos de ensino;

g) Promover e apoiar a execução do Programa Nacional de Formação de Treinadores

(PNT), com vista à melhoria das competências e à qualificação destes agentes

desportivos;

h) Definir, gerir e concretizar processos formativos, transversalmente às atribuições

específicas da área da juventude do IPDJ, no quadro da educação não formal;

i) Assegurar, no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Profissional, um regime de

certificação na área do desporto;

j) Assegurar a formação de formadores em associativismo juvenil;

k) Assegurar a formação de uma rede nacional de voluntariado juvenil;

l) Promover e apoiar ações de formação especializadas, nomeadamente na vertente do

atendimento a jovens e de animação juvenil;

m) Assegurar a constituição de uma rede nacional de voluntários;

n) Promover a adoção de melhores práticas, em especial o estabelecimento de modelos

objetivos de avaliação segundo critérios de mérito, transparência, qualidade e clareza

da informação prestada interna ou externamente;

o) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo.

Departamento de Medicina Desportiva;

a) Garantir a prestação de cuidados de saúde aos praticantes em regime de alto

rendimento e seleções nacionais, bem como acompanhar a sua avaliação funcional e

controlo do treino;

b) Definir e aperfeiçoar os critérios de avaliação médico-desportiva para os candidatos à

prática desportiva, bem como assegurar a realização de exames de classificação,

sempre que solicitados por indicação médica;

c) Dar resposta a outros praticantes desportivos mediante referenciação médica e

apoiada em acordos e protocolos a celebrar com entidades e organismos de saúde;

d) Apoiar a formação de profissionais de saúde e do desporto, promovendo a realização

de cursos e estágios de aperfeiçoamento nas diferentes áreas da medicina desportiva

e do desporto;

e) Colaborar com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos no processo de

formação e credenciação de especialistas em medicina desportiva;

f) Estabelecer protocolos de investigação com outras instituições no âmbito da

medicina desportiva;

g) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo.


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Centro Desportivo Nacional do Jamor;

a) Assegurar a gestão das instalações desportivas integradas no complexo desportivo,

promovendo a melhoria das condições dos serviços de apoio, quer no que respeita às

atividades de preparação desportiva dos praticantes em regime de alto rendimento e

das seleções nacionais, quer no âmbito da generalização da prática desportiva;

b) Garantir a gestão da unidade de alojamento dos praticantes em regime de alto

rendimento e que integram as seleções nacionais, bem como dos agentes desportivos

que orientam e conduzem a sua preparação desportiva e participação competitiva;

c) Assegurar o acompanhamento das obras no âmbito das intervenções de

modernização e reabilitação das suas instalações, em articulação com o

Departamento de Infraestruturas;

d) Garantir uma adequada qualificação e ordenamento paisagísticos da respetiva zona

de intervenção;

e) Apoiar o desenvolvimento das atividades desportivas que possam ter lugar nas

instalações desportivas que lhe estão afetas;

f) Propor a adoção de programas que visem a promoção e desenvolvimento da prática

desportiva inclusiva;


Direções Regionais

As Direções Regionais asseguram e acompanham as atividades desenvolvidas e apoiadas pelo

IPDJ, a nível regional, em estreita colaboração com os serviços da Sede, tendo como

competências:

a) Garantir uma permanente articulação com as demais entidades públicas e privadas,

singulares ou coletivas que, na respetiva área de atuação, desenvolvem ações no

âmbito do desporto e da juventude;

b) Promover e monitorizar o estabelecimento de indicadores sobre a situação do

desporto e da juventude, ao nível regional, permitindo uma melhor deteção das

necessidades das populações em matéria de desporto e atividade associativa juvenil;

c) Proceder ao estabelecimento de registos, em base de dados, de agentes e organismos

desportivos, de associações juvenis e estudantis, bem como de infraestruturas

desportivas, procedendo à sua atualização regular e divulgação pública;

d) Executar as medidas necessárias ao desenvolvimento, concretização e gestão dos

programas destinados aos jovens, em articulação com parceiros ao nível local, e de

acordo com as orientações dos serviços centrais;

e) Assegurar as ações de formação integradas nos projetos dinamizados pelo IPDJ, para

o desenvolvimento de competências em novas tecnologias, na área geográfica da sua

intervenção;

f) Assegurar o controlo e o acompanhamento das lojas e postos da juventude,

responsáveis principais pelo relacionamento presencial com os jovens e seus

representantes, complementando os serviços por estes prestados e apoiando o

respetivo funcionamento e gestão;

g) Propor a criação de programas regionais nas áreas do desporto e da juventude;


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h) Zelar pela representação institucional, bem como promover a imagem do IPDJ, na

respetiva área geográfica;


Conselhos Consultivos Regionais

Junto de cada Direção Regional funciona o respetivo Conselho Consultivo Regional, que é

a estrutura representativa da realidade associativa desportiva e juvenil da região,

cabendo-lhes apresentar propostas, sugestões ou recomendações sobre as ações,

iniciativas e programas promovidos pelo IPDJ, no âmbito da respetiva região.

O Conselho Consultivo Regional tem a seguinte composição que reúne ordinariamente

pelo menos duas vezes por ano e extraordinariamente sempre que convocado pelo

Diretor Regional, ou a pedido de um terço dos seus membros:

a) O Diretor Regional do IPDJ, que preside;

b) Um representante designado pelas federações distritais de associações de

jovens inscritas no RNAJ;

c) Um representante designado pelas Associações de Estudantes do Ensino

Superior;

d) Um representante designado pelas Associações de Estudantes do Ensino

Básico e Secundário;

e) Um representante designado pelas Associações Distritais de Desporto

Federado;

f) Um representante designado pelas Associações Distritais de Desporto não

Federado;

g) Um representante designado pelas Associações Distritais de Municípios.

1.4.2. Unidades Orgânicas de segundo nível

Divisão de Documentação e Museologia

Integrada no Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais.




b) Organizar e manter um sistema de monitorização, recolha e sistematização de dados

sobre o desporto e a juventude;

c) Assegurar a gestão e acesso ao arquivo histórico, garantindo uma adequada

conservação do património documental;

d) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo

Divisão de Informação e Comunicação

Integrada no Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais.





14

b) Executar e acompanhar a política de informação do IPJD, privilegiando a utilização da

rede de pontos locais de atendimento, dos portais do desporto e da juventude e das

linhas de apoio telefónico;

c) Apoiar tecnicamente os serviços de âmbito regional na definição e produção de

conteúdos;

d) Dinamizar plataformas digitais integradas para reforço das relações interassociativas;

e) Assegurar a presença do IPDJ, em feiras, exposições, festivais e outros eventos

considerados de interesse para os praticantes desportivos e para os jovens;

f) Incentivar a participação dos jovens na partilha e divulgação de informação, no

respeito pelos princípios da Carta Europeia de Informação aos Jovens;

g) Promover o Dia Internacional da Juventude;

h) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo

Divisão de Recursos Humanos

Integrada no Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.

a) Elaborar os instrumentos de gestão dos recursos humanos, nomeadamente o

mapa anual de pessoal e o balanço social;

b) Elaborar os projetos de regulação normativa no âmbito da gestão dos recursos

humanos;

c) Promover os atos de gestão relativos à admissão, contratação, promoção e

cessação de funções do pessoal;

d) Promover a qualificação profissional do pessoal, bem como elaborar o plano anual

de formação e assegurar a sua execução;

e) Assegurar a aplicação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho

na Administração Pública;

f) Assegurar o cumprimento da legislação e da regulamentação vigentes sobre

segurança e saúde no trabalho;

g) Assegurar a expedição e a receção do expediente, bem como elaborar e promover

normas e procedimentos de boa gestão e conservação arquivística e documental;

h) Assegurar o planeamento, organização e coordenação do serviço cívico dos

objetores de consciência;


Divisão de Recursos Financeiros


a) Preparar a proposta de orçamento, elaborar a conta de gerência e os relatórios de

execução orçamental;

b) Assegurar a gestão financeira, bem como a contabilidade geral, analítica e de

tesouraria;

c) Garantir a arrecadação da receita e o processamento e liquidação da despesa, numa

ótica de legalidade e regularidade financeira;

d) Assegurar o acompanhamento da execução dos planos anuais e plurianuais numa

perspetiva de gestão e controlo orçamental;

e) Assegurar a existência de adequados sistemas de controlo interno;


15

f) Assegurar a afetação dos recursos financeiros aos serviços, tendo em vista a execução

do plano de atividades aprovado;


Divisão de Aprovisionamento e Património


a) Elaborar os procedimentos relativos à aquisição de bens e serviços, bem como

garantir o cumprimento das demais obrigações decorrentes da contratação pública;

b) Assegurar a gestão dos contratos, das existências bem como a respetiva logística,

nomeadamente do economato;

c) Assegurar a gestão do inventário e cadastro do património móvel e imóvel do IPDPJ;

d) Garantir a segurança dos equipamentos e das instalações próprias e afetas;

e) Assegurar a gestão e manutenção da frota automóvel;

f) Articular com as Direções Regionais todos os procedimentos necessários ao

cumprimento da legislação e regulamentação aplicável à área da contratação pública,

com vista à sua boa execução;


Divisão de Desporto Federado

Integrada no Departamento de Desporto.

a) Instruir os processos relativos ao apoio técnico, material e financeiro a conceder no

âmbito do desporto federado;

b) Apoiar a preparação e a participação dos praticantes desportivos, designadamente

dos praticantes desportivos em regime de alto rendimento e das seleções nacionais,

nas principais competições internacionais;

c) Promover e apoiar a organização de eventos desportivos, em obediência a critérios de

relevância desportiva e social e de sustentabilidade económica, subordinando, em

particular, os apoios financeiros à aprovação prévia e expressa do IPDJ;

d) Organizar e manter atualizado o registo nacional de federações desportivas, clubes e

demais entidades com intervenção na área do desporto;

e) Organizar e manter atualizado o registo nacional de pessoas singulares ou coletivas,

distinguidas por feitos e méritos desportivos;

f) Garantir uma permanente articulação com as entidades públicas e privadas que

desenvolvam ações no âmbito do desporto federado;

g) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo

Divisão de Programas

Integrada no Departamento de Juventude.

a) Promover a implementação de programas e projetos dirigidos aos jovens,

nomeadamente, no âmbito da cidadania, ocupação de tempos livres, promoção de

estilos de vida saudáveis, prevenção e segurança rodoviárias, voluntariado,

mobilidade e intercâmbio, saúde, cultura, ambiente e empreendedorismo e assegurar

a coordenação dos programas e projetos do IPDJ;


16

b) Propor a criação de programas e projetos dirigidos aos jovens, que proporcionem a

sua emancipação, autonomia e independência, nomeadamente o acesso à habitação;

c) Promover a realização de parcerias com entidades públicas ou privadas no âmbito de

programas a realizar;

d) Acompanhar o desenvolvimento e execução dos programas junto das Direções

Regionais e dos serviços desconcentrados;

e) Divulgar, promover e aprofundar as melhores práticas, em especial na gestão de

programas, no contexto do associativismo;

f) Proceder ao controlo e avaliação dos apoios atribuídos no âmbito das competências

conferidas;

g) Incentivar a participação dos jovens em organizações, iniciativas e programas

nacionais, comunitários e internacionais;

h) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo.

Divisão de Associativismo

Integrada no Departamento de Juventude.

a) Coordenar, organizar e manter atualizado o Registo Nacional do Associativismo

Jovem (RNAJ);

b) Coordenar e organizar o processo de reconhecimento das Associações Juvenis;

c) Coordenar, organizar e manter atualizado o sítio web oficial de publicação do

reconhecimento das associações juvenis;

d) Coordenar os processos de candidatura aos programas de apoio ao associativismo

jovem, nomeadamente, os apoios técnicos e financeiros;

e) Coordenar e organizar o processo de atribuição do estatuto de dirigente associativo

jovem, nos termos da lei;

f) Proceder ao controlo e avaliação dos apoios atribuídos no âmbito das competências

conferidas;

g) Promover o associativismo como escola de cidadania e de aquisição de competências;

h) Promover o Dia do Associativismo Jovem;

i) Criar, organizar e manter atualizados os registos nacionais de entidades promotoras

de voluntariado e empreendedorismo jovem;


Divisão das Infraestruturas Desportivas,

Integrada no Departamento de Infraestruturas.

a) Promover a conservação, gestão e manutenção dos equipamentos e instalações do

IPDJ, ou que lhe estejam afetos;

b) Analisar, acompanhar e dar parecer sobre os programas e planos de ordenamento do

território em matéria de infraestruturas desportivas, no quadro da promoção e

desenvolvimento de redes de equipamentos e serviços desportivos;

c) Organizar e manter atualizados, em base de dados, registos de informação

respeitantes à segurança de infraestruturas desportivas, bem como das licenças

emitidas e condições de funcionamento dos recintos desportivos;


17

d) Promover e coordenar a elaboração do cadastro e o registo de dados e indicadores,

para efeitos de caracterização do parque de infraestruturas desportivas nacionais, em

articulação com os serviços responsáveis pelos restantes fatores de desenvolvimento

desportivo, no âmbito da elaboração da Carta Desportiva Nacional;

e) Valorizar as zonas de implantação das infraestruturas desportivas e de acolhimento

para os jovens em especial, em articulação com as entidades públicas locais e

regionais;

f) Exercer, relativamente às infraestruturas, as atribuições legalmente conferidas ao

IPDJ, incluindo a coordenação e acompanhamento dos procedimentos de vistoria e

licenciamento nos casos previstos na lei;

g) Acompanhar, no quadro da cooperação técnica e financeira, os programas de

intervenção em infraestruturas desportivas, designadamente no âmbito dos

contratos-programa celebrados entre o IPDJ, e outras entidades;

h) Assegurar a gestão das infraestruturas desportivas, promovendo a melhoria das

condições dos serviços de apoio ao desenvolvimento da prática desportiva;

i) Participar na transposição de normas e especificações técnicas europeias e

internacionais, no âmbito do Sistema Nacional de Qualidade e do Comité Europeu de

Normalização (CEN), aplicáveis a infraestruturas desportivas, assegurando a sua

divulgação e adoção generalizadas;


Divisão de Infraestruturas Tecnológicas

Integrada no Departamento de Infraestrutura.

a) Assegurar a operacionalização e integração do sistema de informação e

comunicações do IPDJ, otimizando os recursos tecnológicos disponíveis;

b) Gerir o sistema de informação e comunicações do IPDJ, de forma integrada,

assegurando transversalmente a componente técnica especializada no domínio das

infraestruturas informáticas e dos sistemas de comunicações associados;

c) Promover e afetar recursos para a componente de Inovação e Desenvolvimento;

d) Garantir a atualização técnica dos recursos humanos do IPDJ, através de ações de

formação contínua específicas;

e) Organizar e manter atualizado um inventário dos meios informáticos, de

comunicação e da rede de utilizadores, de forma integrada com o inventário geral dos

bens e instalações do IPDJ;

f) Apoiar os utilizadores no uso das tecnologias de informação e comunicação;

g) Participar na realização das ações necessárias à racionalização, simplificação e

modernização dos circuitos administrativos e de suporte de informação com recurso

às novas tecnologias de informação;

h) Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo.


18

Delegação do Porto do Departamento de Medicina Desportiva

Integrada no Departamento de Medicina Desportiva.

a) Garantir a prestação de cuidados de saúde aos praticantes em regime de alto

rendimento e seleções nacionais, bem como acompanhar a sua avaliação funcional e

controlo do treino;

b) Definir e aperfeiçoar os critérios de avaliação médico-desportiva para os candidatos à

prática desportiva, bem como assegurar a realização de exames de classificação,

sempre que solicitados por indicação médica;

c) Dar resposta a outros praticantes desportivos mediante referenciação médica e

apoiada em acordos e protocolos a celebrar com entidades e organismos de saúde;

d) Apoiar a formação de profissionais de saúde e do desporto, promovendo a realização

de cursos e estágios de aperfeiçoamento nas diferentes áreas da medicina desportiva

e do desporto;

e) Colaborar com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos no processo de

formação e credenciação de especialistas em medicina desportiva;

f) Estabelecer protocolos de investigação com outras instituições no âmbito da

medicina desportiva;


Divisão de Atividades Desportivas

Integrada no Centro Desportivo Nacional do Jamor

a) Assegurar a gestão integrada das instalações e equipamentos desportivos em

articulação com a Divisão de Gestão e Planeamento, numa perspetiva de Inovação e

desenvolvimento de atividades desportivas e de áreas de negócios/serviços e geração

de receitas ou mais -valias, promovendo a melhoria das condições dos serviços de

apoio, quer no que respeita às atividades de preparação desportiva dos praticantes

em regime de alto rendimento e das seleções nacionais, quer no âmbito da

generalização da prática desportiva;

b) Promover e apoiar o desenvolvimento das atividades desportivas que possam ter

lugar nas instalações desportivas do CDNJ e efetuar o apoio e ou gestão de Grandes

Eventos;

c) Assegurar a gestão do processo de reservas dos espaços, instalações e atividades

desportivas do CDNJ e proceder à calendarização e coordenação das atividades

desportivas com a consequente afetação de recursos humanos e materiais;

d) Promover e apoiar as diligências necessárias para a efetivação dos procedimentos de

manutenção preventiva e corretiva dos espaços e equipamentos desportivos.”


19

Divisão de Modernização Administrativa e Desenvolvimento Organizacional

Integrada no Conselho Diretivo.

a) Avaliar, planear, coordenar, acompanhar e executar ações e medidas efetivas de

simplificação e modernização administrativa, que permitam obter mais ampla

racionalização dos circuitos e processos de trabalho administrativo com vista à

racionalização e à modernização do IPDJ, I. P.;

b) Alinhar os projetos com os objetivos organizacionais, procurando a sua gestão

integrada;

c) Promover a utilização de metodologias inovadoras de gestão pública, estimulando a

transversalidade entre as unidades orgânicas e a colaboração em projetos inovadores;

d) Incentivar e acompanhar a inovação organizacional em prol da melhoria do

desempenho do IPDJ, I. P., nomeadamente através do apoio à definição de

estratégias de organização, estrutura interna e funcionamento dos serviços;

e) Participar na definição da política de qualidade;

f) Apoiar o conselho diretivo na conceção e implementação de políticas e estratégias

para as áreas de sistemas de informação, atendimento e relação com o utente,

modernização administrativa, envolvimento dos cidadãos e transparência;


Equipa Multidisciplinar “Plano Nacional de Ética no Desporto”

Integrada no Conselho Diretivo

h) Promover a temática da ética desportiva, em particular, junto das crianças e jovens;

i) Possibilitar a um conjunto alargado de instituições, clubes, associações, escolas,

recursos, meios e atividades, destinados à reflexão da ética desportiva;

j) Promover um conjunto de reflexões e de atividades junto da população alvo, de modo

a que os valores desportivos sejam compreendidos e vividos;

k) Colocar o tema da ética no desporto na agenda da comunicação social;

l) Aproveitar os eventos desportivos de maior relevo para a divulgar a dimensão e a

importância da ética no desporto.


20

Organograma


21

2. Recursos Humanos do IPDJ

2.1. Trabalhadores segundo a modalidade de vinculação

O IPDJ, conta com um total de 421 trabalhadores, 305 em regime de contrato de trabalho em

funções públicas por tempo indeterminado (106 homens e 199 mulheres), 33 em comissão de

serviço (21 homens e 12 mulheres), 80 trabalhadores em prestação de serviços, sendo 49 em

regime de contrato de avença (30 homens e 19 mulheres) e 31 em regime de contrato tarefa

(23 homens e 8 mulheres), bem como 3 em regime de contrato de trabalho em funções

públicas a termo resolutivo certo (2 homens e 1 mulher), integrados na carreira médica.

(gráfico 1)

Gráfico 1 – Modalidade de Vinculação por sexo

Relativamente ao ano anterior, em que se registaram 457 efetivos, houve um decréscimo de

36 trabalhadores, o que representa um índice de rotação de 1,151.

2.2. Trabalhadores segundo o cargo/carreira

No que concerne aos cargos dirigentes ocupados, podemos verificar a existência de uma

manutenção, perfazendo neste momento um total de 33, sendo os mesmos 33 ocupados no

ano de 2014.

Já a carreira que regista um maior número de trabalhadores em 2015 é a de assistente técnico

com 133 postos de trabalho ocupados, que ao se adicionar os 4 técnicos de informática,

representa 40% do total dos efetivos. (gráfico 2)

1 Í𝑛𝑑𝑖𝑐𝑒 𝑑𝑒 𝑟𝑜𝑡𝑎çã𝑜 =

𝑃𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎𝑠 𝑎𝑜 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜 𝑒𝑚 1 𝑑𝑒 𝑗𝑎𝑛𝑒𝑖𝑟𝑜 𝑑𝑒 2015+𝐸𝑛𝑡𝑟𝑎𝑑𝑎𝑠+𝑆𝑎í𝑑𝑎𝑠

𝑃𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎𝑠 𝑎𝑜 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜 𝑒𝑚 31 𝑑𝑒 𝑑𝑒𝑧𝑒𝑚𝑏𝑟𝑜 𝑑𝑒 2015

106

2

21

23

30

199

1

12

8

19

1 51 101 151 201 251 301

CT em funções publicas por tempo indeterminado

CT em funções públicas por tempo resolutivo certo

Comissão de Serviço

Tarefa

Avença

Masc Fem


22

Gráfico 2 – Trabalhadores segundo Cargo/Carreira

Segue-se a carreira de técnico superior (neste total adotou-se o critério acima identificado

para os assistentes técnicos e informáticos adicionando-se os 3 docentes do Ensino Básico e

Secundário, devido ao facto de seu teor funcional ser idêntico) com 135 postos de trabalho,

que corresponde os mesmos 40% da categoria anterior, a seguir os 27 assistentes

operacionais correspondem a 8%, seguindo-se os dirigentes intermédios de 1º e 2º grau com

8%. (gráfico 2)

Tendo em conta o total de trabalhadores do IPDJ o Índice de Tecnicidade alcançado é de

39,592, e o Índice de Enquadramento, considerando o total dos dirigentes em funções, é de

9,683.

2.3. Pessoal segundo o sexo

Do total dos trabalhadores, 239 são do sexo

feminino e 182 do sexo masculino,

correspondendo respetivamente 57% e 43%. A

estes valores corresponde uma taxa de

feminização de 57%4. (gráfico 3)

Gráfico 3 – Género

2 Í𝑛𝑑𝑖𝑐𝑒 𝑑𝑒 𝑇𝑒𝑐𝑛𝑖𝑐𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 =

𝑁.º 𝑑𝑒 𝑡é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑠𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑥 100

𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑟𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠

3 Í𝑛𝑑𝑖𝑐𝑒 𝑑𝑒 𝑒𝑛𝑞𝑢𝑎𝑑𝑟𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 = 𝑁.º 𝑑𝑒 𝑑𝑖𝑟𝑖𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑥 100


4𝑇𝑎𝑥𝑎 𝑑𝑒 𝐹𝑒𝑚𝑖𝑛𝑖𝑙𝑖𝑧𝑎çã𝑜 = 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑑𝑜 𝑠𝑒𝑥𝑜 𝐹𝑒𝑚𝑖𝑛𝑖𝑛𝑜 𝑋 100


Dirigente Superior de 1.º e 2.º grau

1%

Dirigente intermédio

de 1.º e 2.º

grau

8%

Técnico superior,

educador de infância

e docente

40%

Assistente técnico e informática

40%

Assistente operacional

8%

Pessoal de investigação cientifica

0%

Médico, enfermeiro e TDT

3%

Outro4%

Homens43%Mulheres

57%


23

Como se pode verificar existe um predomínio das mulheres na maioria dos grupos

profissionais, com exceção das carreiras de dirigentes superiores, dirigentes intermédios de 1º

grau, Informática, Assistentes Operacionais, Educadores Infância e Docentes do Ensino Básico

e Secundário. (gráfico 4).

Gráfico 4 – Trabalhadores por grupos profissionais/sexo

2.4. Trabalhadores por escalão etário

No IPDJ o escalão etário cujo intervalo é o compreendido entre os 45 e os 49 anos, regista o

maior número de trabalhadores. Neste escalão estão 100 trabalhadores, pertencentes a todas

as carreiras, correspondendo 28 % do total. (gráfico 5)

Analisando o escalão etário com base na divisão por sexo, verifica-se que, quer o maior

número de mulheres, quer o de homens, se situa na faixa etária acima referida, entre os 45 e

os 49 anos. (gráfico 6)

1

2

13

5

48

37

15

2

0

3

3

0

0

0

1

2

8

84

96

12

2

1

0

1

2

3

0 20 40 60 80 100 120

Dirigentes superior de 1.º grau

Dirigente superior de 2.º grau

Dirigente intermédio de 1.º grau


Técnico/a Superior

Assitente técnico, técnico de nível intermédio


Informático/a


Educ. Infância e doc. do Ens. Básico e Sec.

Médico

Enfermeiro

Técn. diagn. e terapêutica

Masculino Feminino


24

Gráfico 5 - Total trabalhadores por faixa etária

No que se refere aos efetivos jovens, não se regista qualquer trabalhador nos escalões etários

de menos de 20 anos e no escalão etário entre os 20 e os 24 anos. Os efetivos mais jovens, 1

técnico superior e 1 médico estagiário, estão no escalão etário imediatamente seguinte, entre

os 25 e os 29 anos.

A idade média dos trabalhadores é de 55,4 anos5.

O leque etário é de 42 anos6. Sendo a idade do “trabalhador mais novo” de 26 anos e do

“trabalhador mais velho” 68 anos.

A taxa de envelhecimento, situa-se nos 30,79 %7.

Fazendo uma análise global à estrutura etária por género, verifica-se que 82,4 % dos

trabalhadores do IPDJ têm 45 anos ou mais anos de idade, isto é, têm idades compreendidas

entre os 45 anos e os 69 anos, sendo os trabalhadores do sexo feminino a maior percentagem,

com 51,9%, e os trabalhadores do sexo masculino 30,5%, do total dos trabalhadores. (gráfico

6)

5 𝐼𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑀é𝑑𝑖𝑎 =

𝑆𝑜𝑚𝑎𝑡𝑜𝑟𝑖𝑜 𝑑𝑎 𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑜𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠

𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑜𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠

6 𝐿𝑒𝑞𝑢𝑒 𝐸𝑡á𝑟𝑖𝑜 = 𝐼𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑜 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎𝑑𝑜𝑟 𝑚𝑎𝑖𝑠 𝑖𝑑𝑜𝑠𝑜 − 𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑜 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎𝑑𝑜𝑟 𝑚𝑎𝑖𝑠 𝑛𝑜𝑣𝑜

7 𝑇𝑎𝑥𝑎 𝑑𝑒 𝑒𝑛𝑣𝑒𝑙ℎ𝑖𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 = 𝑆𝑜𝑚𝑎 𝑑𝑜 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑖𝑔𝑢𝑎𝑙 𝑜𝑢 𝑠𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 𝑎 55 𝑎𝑛𝑜𝑠 𝑋 100


1%

2% 4%

11%

29%

22%

20%

9%

2%

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69


25

Gráfico 6 - Pirâmide Etária segundo o Género

Nos gráficos 7, 8, 9 e 10, podemos observar a distribuição das idades e sexo por carreiras.

Gráfico 7 - Pirâmide Etária segundo o Género - Dirigentes

1

2

7

15

32

23

25

20

4

1

6

7

21

68

53

44

9

3

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

Homens Mulheres

2

6

4

2

3

4

2

2

5

3

0

0

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

Homens Mulheres


26

Gráfico 8 - Pirâmide Etária segundo o Género - Técnicos Superiores

Gráfico 9 - Pirâmide Etária segundo o Género - Assistentes Técnicos

Gráfico 10 - Pirâmide Etária segundo o Género - Assistentes Operacionais

1

4

8

13

7

6

6

3

1

5

3

12

30

22

10

1

0

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

Homens Mulheres

0

10

10

12

5

6

29

25

29

7

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

Homens Mulheres

0

4

1

4

5

1

1

2

2

4

1

2

0 2 4 6 8 10

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

Homens Mulheres


27

2.5. Trabalhadores por antiguidade

No IPDJ, as percentagens mais elevadas em termos de antiguidade dos trabalhadores, situam-

se nos níveis “de 25 a 29 anos” e “de 20 a 24 anos”, respetivamente 37% (125 trabalhadores) e

16% (56 trabalhadores). (gráfico 11 e 12)

Fazendo uma análise por género, verifica-se que no intervalo entre os 25 e os 29 anos localiza-

se o maior número em ambos os géneros. (gráfico 12)

Gráfico 11 - Antiguidade

Gráfico 12 – Antiguidade por Género

Até 5 anos3%

5 a 96% 10 a 14

3% 15 a 198%

20 a 2416%

25 a 2937%

30 a 3411%

35 a 3912%

40 ou mais anos

4%

4

9

6

17

16

26

33

22

6

5

11

5

12

40

99

14

19

7

-10 10 30 50 70 90 110 130

Até 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 ou mais anos

Homens Mulheres


28

2.6. Trabalhadores segundo o nível de escolaridade

A licenciatura é o grau académico mais representado no IPDJ, com 135 trabalhadores

licenciados (49 homens e 86 mulheres), correspondendo a 40% dos efetivos. (gráfico 13 e

gráfico 14)

Gráfico 13 – Trabalhadores segundo o nível de escolaridade

O nível de escolaridade superior (bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento) traduz-

se em 54% (184 trabalhadores) do total. (gráfico 13)

A seguir à licenciatura, o nível de escolaridade com maior expressão é o 12.º ano de

escolaridade ou equivalente, que é detida por 21% (62 trabalhadores) do total. (gráfico 13 e

gráfico 14)

Gráfico 14 – Contagem dos trabalhadores por nível de escolaridade e género

4 anos de escolaridade

4%


3%9.º ano ou

equivalente11%

11º ano7%

12.º ano ou equivalente

21%

Bacharelato4%

Licenciatura40%

Mestrado 9% Doutoramento

1%

11

5

11

6

19

4

49

20

4

4

5

25

18

53

8

86

12

1

0 20 40 60 80 100 120 140




11.º anos


Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento

Homens Mulheres


29

2.7. Trabalhadores portadores de deficiência

No ano de 2015 contámos com 8 trabalhadores portadores de deficiência, 3 do sexo feminino

e 5 do sexo masculino.

Tabela 1 – Trabalhadores portadores de deficiência

Carreiras/Categorias Trabalhadores portadores de

deficiência Trabalhadores na

Carreira/Categoria %

Assistentes Operacionais

1 27 3,7%

Assistentes Técnicos 4 133 3%

Técnico Superior 3 132 2,27%

Total 8 341 2,35%

Estes trabalhadores representam 2,35 % do total dos efetivos.

Gráfico 15 - Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência carreira, segundo escalão etário e género

Quanto ao grau de deficiência, o mesmo é variável e os trabalhadores beneficiam, de acordo

com o respetivo grau, de redução no IRS.

1

2

1 1

2

1

Assistenteoperacional,

operário, auxiliar45-49

Assistente técnico,técnico de nível

intermédio, pessoaladministrativo

50-54

Técnico Superior35-39

Técnico Superior50 - 54

Técnico Superior60 - 64

M F


30

2.8. Trabalhadores admitidos e regressados

No ano de 2015, entraram na IPDJ 20 trabalhadores pertencentes às seguintes

carreiras/categorias e nas modalidades que se indicam. (gráfico 16 e gráfico 17)

Gráfico 16 - Trabalhadores admitidos e regressados

Entrou 1 dirigente do sexo masculino para o cargo de direção superior de 2.º grau e 3

dirigentes, 2 do sexo feminino e 1 do sexo masculino, para o cargo de direção intermédia de

1.º grau, em comissão de serviço.

Já na carreira técnica superior ocorreram as seguintes admissões/regressos:

a. Através de mobilidade interna, 9 técnicos superiores vieram desempenhar

funções para o IPDJ (3 do sexo masculino e 6 do sexo feminino);

b. Através de regresso de licença sem vencimento, 1 técnico do sexo masculino;

c. Através de comissão de serviço, 4 técnicos superiores vieram desempenhar

funções para o IPDJ (2 do sexo masculino e 2 do sexo feminino);

d. Através de outras situações, 1 técnica superior do sexo feminino.

Na carreira/categoria de assistente técnico foram admitidos 3 trabalhadores, 1 do sexo

masculino através de mobilidade interna e 2, do sexo feminino, em outras situações.

Entrou um trabalhador do sexo feminino, para a carreira de Pessoal de investigação cientifica,

em regime de comissão de serviço.

Por fim foi admitida 1 trabalhadora na carreira/categoria enfermeira, através de mobilidade

interna.

1

2

6

1

1

9

2

1

1

0 2 4 6 8 10 12 14 16



Técnico Superior

Assistente técnico, técnico de nível intermédio,pessoal administrativo


Enfermeiro

Homens Mulheres


31

Gráfico 17 - Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por carreira, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação

2.9. Saídas dos trabalhadores em comissão de serviço e contratados No ano de 2015, registaram 8 saídas de trabalhadores, tendo saído 5 dirigentes, 2 técnicos

superiores e 1 trabalhador integrado na carreira de pessoal de investigação cientifica (gráfico

18 e gráfico 19).

1 dirigente superior de 2.º grau, do sexo masculino, por aposentação;

2 dirigentes intermédios de 1.º grau, do sexo feminino, por cessação da comissão de

serviços;

2 dirigentes intermédios de 2.º grau, do sexo feminino, por cessação da comissão de

serviços;

2 técnico superior, do sexo masculino, que foram designados dirigente intermédios de

1.º e 2.º grau.

1 trabalhador integrado na carreira de pessoal de investigação cientifica por inicio de

comissão de serviço.

9

1 111

34

112

Dirigentesuperior de 2.º

grau

Dirigenteintermédio de

1.º grau

TécnicoSuperior

Assistentetécnico, técnico

de nívelintermédio,

pessoaladministrativo

Pessoal deinvestigação

cientifica

Enfermeiro

Mobilidade interna Regresso de licença sem vencimento

Comissão de serviço Outras situações


32

Gráfico 18 - Contagem das Saídas de Trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço

O número total de saídas foi de 8 trabalhadores, (gráfico 19), sendo os motivos de saída

variáveis.

Gráfico 19 - Contagem das Saídas de Trabalhadores por carreira/categoria, segundo género e motivo de saída

Dos 8 trabalhadores que saíram, 1 teve como motivo a aposentação, o que representa 12,5 %

do total das saídas.

A maioria das saídas, com uma expressão significativa de 50% do total dos 8 trabalhadores

saídos, foi por cessação da comissão de serviços, num total de 8 trabalhadores.

Os restantes 37,5% saíram por inicio de comissão de serviços como dirigentes.

1

2

2

1

2

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10




Técnico Superior


Homens Mulheres

1

2 2 2

1

Dirigentesuperior de 2.º

grau

Dirigenteintermédio de 1.º

grau


2.º grau

Técnico Superior Pessoal deinvestigação

cientifica

Aposentação Cessação da comissão de serviços

Inicio de comissão de serviços


33

2.10. Postos de trabalho previstos e não ocupados

São 25 os postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano de 2015, nas categorias

de assistente técnico (12), técnico superior (6), dirigente intermédio de 2.º grau (2), assistente

operacional (2), Técnico de diagnóstico de terapêutica (2) e dirigente superior de 2.º grau (1).

Gráfico 20 – Postos de trabalho previstos e não ocupados por categorias

2.11. Mudança de situação

Decorrente do estabelecido no Orçamento de Estado para 2015, no que concerne à proibição

das valorizações remuneratórias, não se verificaram no ano em análise, valorizações

remuneratórias dos trabalhadores.

Efetuou-se a consolidação da mobilidade na categoria de 1 técnico superior do sexo masculino

e 2 assistentes técnicos do sexo masculino.

2.12. Modalidade de horário de trabalho A modalidade do horário de trabalho com maior expressão no IPDJ é o horário flexível, com a

plataforma fixa, das 10 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas.

Praticam o horário flexível 272 trabalhadores, dos quais 168 são do sexo feminino e 104 do

sexo masculino, que representam 79,8% do universo dos trabalhadores do IPDJ.

Praticam o horário de regime de jornada contínua, 31 trabalhadores, dos quais 30 mulheres e

1 homem, correspondendo a 9% do universo dos trabalhadores do IPDJ.

Com horário rígido, encontram-se 6 trabalhadores, 3 do sexo feminino e 3 do sexo masculino.

Praticam a modalidade de Isenção de Horário os 32 Dirigentes do IPDJ, que representam 6,7%

do universo dos trabalhadores do IPDJ.

12

6

12

2 2

Dirigentesuperior de

2.º grau


2.º grau

TécnicoSuperior

Assistentetécnico

Assistenteoperacional

Tecnico deDiagnóstico eTerapeutica


34

Já no que concerne ao período normal de trabalho, com a entrada em vigor da Lei n.º 68/2013,

de 29 de agosto, que introduziu alterações no período normal de trabalho, pelos seus artigos

2º a 4º, ficou estabelecida a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em

funções públicas para 8 horas diárias (40 horas semanais).

2.13. Trabalho extraordinário

No IPDJ, ao longo do ano de 2015, foi prestado um total de 4.686:15 horas em trabalho

extraordinário diurno, trabalho em dias de descanso semanal obrigatório e trabalho em dias

de descanso semanal complementar.

Grande parte do trabalho extraordinário foi efetuado pela carreira dos assistentes

operacionais, efetuando um total de 4.401:15 horas, seguido pela carreira de assistentes

técnicos com um total de 242:00 horas e finalmente a carreira técnica superior com um total

de 43:00 horas.

2.14. Ausências

O número total de ausências ao trabalho, no ano de 2015, foi de 5.234 dias.

O tipo de ausência que registou maior incidência, foi por motivo de doença, atingindo os 3826

dias, corresponde a 73,1% do total dos dias de ausência.

A proteção na parentalidade alcançou um total de 583 dias, correspondendo 11,1% do total

das ausências.

Nos motivos mais frequentes encontramos ainda a ausência por conta do período de férias

que registou um total de 280 dias, correspondendo a 5,3% do total de ausências. (gráfico 21)

Gráfico 201 - Dias de ausências ao trabalho durante o ano por tipo de justificação

Os trabalhadores na carreira de assistente técnico são os que contabilizam um maior número

de ausências, registando um total de 2610 dias, representando 49,9% do total. (gráfico 22)

20

27

1646

25

48,5

3

17

15

563

58

2180

172

42

4

231,5

40

14

128

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000

Casamento

Proteção na parentalidade

Falecimento de familiar

Doença

Por acidente em serviço ou doença profissional

Assistência a familiares

Trabalhador-estudante

Por conta do período de férias

Cumprimento de pena disciplinar

Greve

Outros

Homens Mulheres


35

Gráfico 212 - Dias de ausências ao trabalho durante o ano por grupo/cargo/carreira e género

2.15. Dias não trabalhados por motivo de greve

No ano de 2015 registou-se, na totalidade, 17 ausências ao serviço por motivo de greve.

(gráfico 21 - Dias de ausências ao trabalho durante o ano por tipo de justificação)

1

11

648

757,5

61

8

95

1202,5

1852,5

162

40,5

95

-300 200 700 1200 1700 2200 2700



Técnico Superior

Assistente técnico, técnico de nível…


Ed. de infância e docentes

Enfermeiro

Técnico de diagnóstico e terapêutica

Homens Mulheres


36

3. Encargos com Pessoal

3.1. Estrutura remuneratória por sexo

Analisando as remunerações ilíquidas, tendo como período de referência o processamento

remuneratório do mês de dezembro de 2015, verifica-se que 37% dos trabalhadores estão no

escalão de remuneração dos 501 Euros aos 1.000 Euros, com 126 trabalhadores, 87 dos quais

do sexo feminino e 39 do sexo masculino. (gráfico 23)

Gráfico 223 – Género/Escalão de remunerações

A remuneração mínima auferida no IPDJ é de 505 Euros e é atribuída a 1 trabalhador do sexo

feminino.

A remuneração máxima é de 3.734,06, Euros atribuída a 1 trabalhador do sexo masculino,

sendo também a remuneração mais alta auferida no serviço.

A remuneração mais alta do sexo feminino é de 3 191,82 Euros e a remuneração mais baixa do

sexo masculino é de 583,58 Euros. (Tabela 1)

Tabela 2 – Remunerações Mínima/Máxima

Remuneração (€) M F

Mínima (€) 583,58 € 505,00 €

Máxima (€) 3 734,06 € 3 191,82 €

39

23

8

18

5

7

1

12

6

1

87

49

16

35

7

2

1

3

2

-10 10 30 50 70 90 110 130

501-1000

1001-1250

1251-1500

1501-1750

1751-2000

2001-2250

2251-2500

2751-3000

3001-3250

3501-3750

Homens Mulheres


37

3.2. Total dos encargos com pessoal

Em 2015 os encargos com o pessoal totalizaram 9 811 507,84 €.

Gráfico 234 – Encargos com Pessoal

(*) – Incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal

O gráfico 24 representa o total dos encargos com o pessoal durante o ano de 2015, que inclui

encargos com remuneração base; suplementos remuneratórios; prestações sociais e outros

encargos com pessoal (despesas com a Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e

ADSE).

A remuneração base representa 76,6% do total dos encargos com pessoal.

Os suplementos remuneratórios incluem encargos com trabalho suplementar diurno e

noturno no valor de 23 357,19€, abono para falhas no valor de 7 590,65€, despesas de

representação no valor de 113 767,15€, participações em reuniões no valor de 643€

(referentes às reuniões da CNOC – Comissão Nacional de Objeção de Consciência),

secretariado no valor de 1 282,92€, ajudas de custo no valor de 21 576,18€, como os mais

relevantes a ser mencionados. (gráfico 25)

7 519 036,66 €

190 711,24 € 394 148,45 €36 657,28 €

1 670 954,21 €

Remuneração base* Suplementosremuneratórios

Prestações Sociais Beneficios Sociais Outros encargos compessoal


38

Gráfico 245 – Suplementos remuneratórios

As prestações sociais em 2015 foram de 394 148,45€. (gráfico 27)

Gráfico 256 – Prestações Sociais

3.3. Alterações do posicionamento remuneratório

Decorrente do estabelecido no Orçamento de Estado para 2015, no que concerne à proibição

das alterações do posicionamento remuneratórias, não se verificaram no ano em análise,

nenhuma alteração do posicionamento remuneratório nos trabalhadores do IPDJ.

23 357,19 €

10 187,90 €10 413,65 €7 590,65 €643,00 €

21 576,18 €

113 767,15 €

1 282,92 €1 892,60 €

14 619,72 € 19 844,28 €809,71 €

343 568,47 €

15 306,27 €

Proteção daparentalidade

Abono de familia Acidente detrabalho e doença

profissional

Subsidio derefeição

Outras prestaçõessociais


39

4. Higiene e Segurança

4.1. Acidentes

No ano de 2015 registaram-se 4 acidentes em serviço, no local de trabalho, com a perda de

172 dias de trabalho por motivo de baixo.

4.2. Ações de formação e sensibilização

Não foi frequentada pelos trabalhadores do IPDJ qualquer ação de formação ou sensibilização

relacionada com a temática da “segurança, higiene e saúde no trabalho”.

5. Formação Profissional

5.1. Ações de formação profissional realizadas

No IPDJ as ações de formação realizadas e frequentadas pelos trabalhadores foram efetuadas

na modalidade interna e externa, num total de 83 ações e foram realizadas nas diversas

instalações do Instituto e em instalações externas.

Relativamente aos contributos internos para a formação interna, destacam-se as ações

desenvolvidas e implementadas pelo departamento de Juventude, divisão de associativismo, a

saber “Academia de Desenvolvimento Juvenil” com a duração de 15 horas abrangendo 11

trabalhadores da área da juventude.

Ainda o Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, desenvolveu e

implementou uma ação de formação” Internet em segurança” com a duração de 11 horas

abrangendo 31 trabalhadores da área da juventude.

Trata-se de formações internas nas áreas da juventude e comunicação que face ao universo

total de trabalhadores formados, representam 58% da formação interna.

Considera-se ainda ser de destacar que as Direções regionais foram beneficiárias sobretudo de

ações dirigidas às áreas de negócio do Instituto, a saber, Juventude e Desporto. Estas ações

foram desenvolvidas a partir de recursos internos, recorrendo a entidades externas ou não, e

noutros casos ministradas a partir de organizações governamentais ou não governamentais

com trabalho nas áreas de referência (Agência Nacional de Espanha do programa ERASMUS+;

ou do conselho da europa; centro europeu de juventude; ERYCA).

As restantes ações foram ministradas por entidades externas, sobretudo nas áreas do

Desporto; Juventude; Qualidade; laboratórios e auditorias e código de procedimento

administrativo.

5.2. Participações em ações de formação Nas 83 ações de formação interna participaram: dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau,

técnicos superiores e assistentes técnicos.


40

Gráfico 267 - N.º de participações ações Internas por categoria

Os trabalhadores da categoria de técnico superior foi a que mais participou em ações de

formação tendo atingido um número total de 31 participações o que equivale a 37% do total

das participações. (gráfico 27)

5.3. Horas despendidas em formação

O número de horas de formação entendido como o volume de formação é o número de horas

de cada ação a multiplicar pelo número de trabalhadores que a frequentaram. Em 2015 o valor

global da formação foi de 4572 horas.

Podemos verificar através da análise das horas por categoria que os que perfizeram mais horas

de formação foram os dirigentes intermédios de 2.º grau, com 1.800:00 horas, seguindo-se os

dirigentes intermédios de 1.º grau com 1.719:00 horas, seguindo-se, com 788:00 horas os

Técnicos Superiores e por último os Assistentes Técnicos com 265:00 horas. (gráfico 28)

Gráfico 28 – Horas em ações de formação interna

11 10

31

20

Dirigente intermédiode1.º grau

Dirigente intermédiode 2.º grau

Técnico Superior Assistente técnico

38%

39%

17%

6%

Dirigente intermédio de 1.º grau Dirigente intermédio de 2.º grau

Técnico Superior Assistente Administrativo


41

5.4. Despesa com formação

Os custos totais com formação foi de 26.351,47€, dos quais 19314,97 com formação interna e

7036,5 com formação externa.

6. Relações Profissionais e Disciplina

6.1. Relações profissionais

No IPDJ existem 69 trabalhadores sindicalizados o equivalente a, aproximadamente, 20 % do

total dos trabalhadores.

Existem 7 trabalhadores eleitos, pertencentes à comissão de trabalhadores do IPDJ.

6.2. Disciplina

Durante o ano de 2015 foi instaurado um processo disciplinar que culminou numa repreensão

escrita.


42

7. Audição de dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores O inquérito à satisfação dos colaboradores do IPDJ, em sua primeira audição, pretende ser um

instrumento adicional de avaliação de desempenho que permita ajudar a conhecer de forma

mais aprofundada a opinião que os stakeholders – não só os clientes, mas agora também os

colaboradores do próprio Instituto – têm do IPDJ, do papel que este exerce e da forma como o

leva a cabo, tendo em vista a melhoria contínua do seu desempenho.

O universo de dirigentes e trabalhadores do IPDJ, no momento do inquérito, era de 349 no

total, não estando em consonância com os dados apresentados à data de 31 de dezembro de

2015.

Este inquérito foi aplicado ao universo, ou seja, aos 349 trabalhadores e dirigentes intermédios

do Instituto, tendo-se obtido uma taxa de resposta de 47% (164 trabalhadores), 14% dos quais

dirigentes.

Gráfico 279 – Participação

A audição relativa ao ano de 2015 foi efetuada no período compreendido entre os dias 11 de

fevereiro e 1 março, do corrente ano, mediante a aplicação de um questionário interno, em

formato eletrónico.

As questões que integram o questionário seguem a estrutura adotada para os ciclos de gestão

anteriores, por forma a viabilizar a comparação e evolução dos vários indicadores.

O Questionário, foi estruturado em cinco grandes grupos, a saber:

1. Identificação Trabalhadores;

2. Conhecimento do Organismo;

3. Nível de Motivação Geral;

4. Satisfação com desempenho e comunicação;

5. Higiene saúde e segurança no trabalho.

Restantes Tabalhadores

86%

Dirigentes14%


43

98%

2%

2.1 Conhecimento da missão do organismo

Sim

Não 92%

8%

2.2 Conhecimento da visão e valores do organismo

Sim Não

84%

16%

2.3 Conhecimento de objetivos estratégicos do organismo

Sim Não

92%8%

8%

2.4 Conhecimento da organização interna do organismo

Sim Não

Com exceção de uma única pergunta aberta, relativa a sugestões de melhoria, a maioria das

questões efetuadas são fechadas.

No que respeita à análise das questões que permitem avaliar o nível global de conhecimento

dos trabalhadores face ao organismo que integram, foi possível apurar das 164 respostas

obtidas que os trabalhadores revelam genericamente conhecer o Instituto. Neste parâmetro,

com exceção das questões relativas a:

"Conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Instituto" e " Conhecimento do Plano de

riscos de corrupção e infrações conexas", os quais a maioria dos trabalhadores revelou não

conhecer, a saber 60% e 52%.

As restantes questões revelaram sempre maioritariamente um nível de conhecimento sempre

superior a 60% (gráfico 30):

Gráfico 30 – Conhecimento do Organismo


44

40%

60%

2.5 Conhecimento das atividades desenvolvidas pelo organismo

Sim Não

66%

34%

2.6 Conhecimento do plano de atividades

Sim Não

48%52%

2.7 Conhecimento do Plano de riscos de corrupção e infrações do IPDJ, I.P.

Sim Não

99%

1%

2.8. Conhecimento do sítio do organismo

Sim Não

1%

7%

22%

48%

22%

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

3.1 Nível de motivação para trabalho em equipa

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

0

2,4

10,4

57,9

29,3

3.2 Nível de motivação para aprenizagem de novas metodologias de trabalho

No que respeita à análise das questões que permitem avaliar o nível motivação geral dos

trabalhadores face ao organismo que integram, foi possível apurar das 164 respostas obtidas

que o nível médio obtido é de “Bastante Motivação", com exceção da questão relativa a

"Motivação obtida a partir da orientação dada pelos dirigentes”, tendo a maioria das respostas

(34%) recaído no nível suficiente.

Gráfico 31 – Nível de Motivação Geral


45

0,6

1,8

4,9

56,7

36

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

3.3 Nível de motivação para melhoria do trabalho individual

1,2

6,1

17,7

45,1

29,9

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

3.4 Nível de motivação para participação em processos de mudança

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

2,4

9,1

23,8

43,3

21,3

3.5 Nível de motivação para apresentar pontos de vista individuais

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

1,2

11,6

23,2

41,5

22,6

3.6 Nível motivação para apresentar propostas de melhoria

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

8,5

12,2

34,1

31,1

14

3.7 Nível de motivaçãoaquirido considerando a orientação dos dirigentes de nível superior

2,4

7,9

26,2

35,4

28

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

3.8 Nível de motivação para "vestir a camisola"

No que respeita à análise das questões que permitem avaliar o nível de satisfação com

desempenho e comunicação, as respostas revelam que consensualmente os trabalhadores

escolhem o nível Suficiente, com exceção da questão relativa à "Satisfação com o desempenho

geral dos trabalhadores” a qual a maioria das respostas (45%) recaiu no nível Bastante

Satisfeito.


46

Nen

hu

m

Po

uco

Suficien

te

Bastan

te

Excelen

te

12,8 17,1

46,3

21,1

3,7

4.1 Nível de satisfação cpm a participação na construção dos objetivos estratégicos do

organismo

11 25,643,3

17,7

2,4

4.2 Nível de satisfação com a comunicação interna do serviço

11

25

44,5

16,53

Nenhum Pouco Suficiente Bastante Excelente

4.3 Nível de satisfação com a articulação entre os serviços

5,524,4

50,6

16,53

4.4 Satisfação com o nível de informação disponibilizado pelos serviços

9,817,1

39,6

25,6

7,9

4.5 Nível de satisfação com o desempenho de dirigentes de nível superior

5,5 10,4

43,9

28

12,2

Nenhum Pouco Suficiente Bastante Excelente

4.6 Nível de satisfação com o desempenho de dirigentes de nível intermédio

1,2 5,5

40,9 45,1

7,3

4.7 Nível satisfação com desempenho geral dos trabalhadores

Gráfico 32 – Nível de satisfação com desempenho e comunicações


47

4,3

12,8

35,4

31,7

15,9

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

5.5 Nível de satisfação com o ambiente e realções de trabalho

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

4,3

12,2

39

37,2

7,3

5.1 Nível de satisfação com a limpeza das instalações

6,7

14

40,9

31,7

6,7

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

5.2 Nível de segurança com medidas de segurança internas no trabalho

Nenhum

Pouco

Suficie…

Bastante

Excele…

2,4

11,6

45,1

30,5

10,4

5.3 Nível de satisfação com sinalética do edíficio

4,3

21,3

38,4

26,2

9,8

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

5.4 Nível de satisfação com disposição e distribuição do espaço

8,5

26,2

41,5

19,5

4,3

Nenhum

Pouco

Suficiente

Bastante

Excelente

5.6 Nível de satisfação com equipamentos de comunicação disponíveis

Das respostas que que permitem avaliar o nível de satisfação com higiene segurança e saúde

no trabalho, apurou-se que consensualmente os trabalhadores escolhem o nível Suficiente,

com exceção da questão relativa à Satisfação com "Limpeza das instalações" a qual a

maioria das respostas (37%) recaiu no nível Bastante Satisfeito.

Gráfico 33 – Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho


48

Nenhum

Pouco

Suficien…

Bastante

Excelente

4,9

15,9

43,9

26,8

8,5

5.7 Nível satisfação com possibilidade de conciliar horário de trabalho com vida familiar

As sugestões de melhoria foram recolhidas através de pergunta aberta. Estas perguntas, que

permitem ao inquirido a construção da própria resposta, levantam algumas questões ao nível

do tratamento de dados obtidos pelo que, no caso, se optou por destacar as respostas que

evidenciam sugestões de maior consensualidade e, portanto, de maior transversalidade à

totalidade dos inquiridos.

Gráfico 284 – Sugestões de melhoria

16%

23%

Melhoria dos meios informáticos e decomunicação

Melhoria de comunicação interna

Sugestões de melhoria


49

8.” Retrato do funcionário do IPDJ” Em 2015 quem é o funcionário tipo do IPDJ?

Após a análise da informação podemos concluir que o funcionário tipo do IPDJ, é uma mulher,

tem entre 45 e 49 anos, completou o ensino superior, trabalha 40 horas semanais, nasceu no

concelho de Lisboa, Casada e está na Administração Pública entre os 25 e os 29 anos de tempo

efetivo. (tabela 3)

Tabela 3 - Retrato

Retrato

Sexo Mulher

Estado Civil Casada

Concelho de Naturalidade Lisboa

Habilitações Académicas Licenciada (ensino superior)

Intervalo de Idade 45 - 49 anos

Antiguidade na Função Pública 25 - 29 anos


50

9. Considerações Finais A análise global do Balanço Social do IPDJ, reportado ao ano 2015, proporciona-nos enunciar

as seguintes conclusões que apresentamos.

O IPDJ, resulta da fusão de dois organismos, alargando a sua missão e atribuições.

O número de efetivos do IPDJ no ano de 2015 registou uma diminuição de trabalhadores (de

457 para 421).

No que respeita à distribuição por género, verifica-se um predomínio do género feminino.

A licenciatura é o grau académico mais representado no IPDJ, com 135 trabalhadores

licenciados (49 homens e 86 mulheres), correspondendo a 40% dos efetivos. A seguir à

licenciatura, o nível de escolaridade com maior expressão é o 12.º ano de escolaridade ou

equivalente, que é detida por 21% (62 trabalhadores) do total.

As situações que originaram um maior número de ausências foram as faltas por doenças que

representou 73,1% do total das ausências, seguindo-se da proteção à parentalidade com

11,1% das ausências.


51

Índice de Gráficos Gráfico 1 – Modalidade de Vinculação por sexo ......................................................................... 21

Gráfico 2 – Trabalhadores segundo Cargo/Carreira ................................................................... 22

Gráfico 3 – Género ...................................................................................................................... 22

Gráfico 4 – Trabalhadores por grupos profissionais/sexo .......................................................... 23

Gráfico 5 - Total trabalhadores por faixa etária .......................................................................... 24

Gráfico 6 - Pirâmide Etária segundo o Género ............................................................................ 25

Gráfico 7 - Pirâmide Etária segundo o Género - Dirigentes ........................................................ 25

Gráfico 8 - Pirâmide Etária segundo o Género - Técnicos Superiores ........................................ 26

Gráfico 9 - Pirâmide Etária segundo o Género - Assistentes Técnicos........................................ 26

Gráfico 10 - Pirâmide Etária segundo o Género - Assistentes Operacionais .............................. 26

Gráfico 11 - Antiguidade ............................................................................................................. 27

Gráfico 12 – Antiguidade por Género ......................................................................................... 27

Gráfico 13 – Trabalhadores segundo o nível de escolaridade .................................................... 28

Gráfico 14 – Contagem dos trabalhadores por nível de escolaridade e género ......................... 28

Gráfico 15 - Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência carreira, segundo escalão

etário e género ............................................................................................................................ 29

Gráfico 16 - Trabalhadores admitidos e regressados.................................................................. 30

Gráfico 17 - Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por carreira,

segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação ................. 31

Gráfico 18 - Contagem das Saídas de Trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço ... 32

Gráfico 19 - Contagem das Saídas de Trabalhadores por carreira/categoria, segundo género e

motivo de saída ........................................................................................................................... 32

Gráfico 20 - Postos de trabalho previstos e não ocupados por categorias................................. 33

Gráfico 21 - Dias de ausências ao trabalho durante o ano por tipo de justificação ................... 34

Gráfico 22 - Dias de ausências ao trabalho durante o ano por grupo/cargo/carreira e género 35

Gráfico 23 – Género/Escalão de remunerações ......................................................................... 36

Gráfico 24 – Encargos com Pessoal ............................................................................................. 37

Gráfico 25 – Suplementos remuneratórios ................................................................................. 38

Gráfico 26 – Prestações Sociais ................................................................................................... 38

Gráfico 27 - N.º de participações ações Internas por categoria ................................................. 40

Gráfico 29 – Participação ............................................................................................................ 42

Gráfico 34 – Sugestões de melhoria ............................................................................................ 48

Índice de Tabelas Tabela 1 – Trabalhadores portadores de deficiência .................................................................. 29

Tabela 2 – Remunerações Mínima/Máxima ............................................................................... 36

Tabela 3 - Retrato ........................................................................................................................ 49

Balanço Social - Instituto Português do Desporto e Juventude · tratamento e posterior analise,...

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