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FORMULRIO DE REFERNCIA DO BANCO DO BRASIL S.A.
FORMULRIO DE REFERNCIA
Banco do Brasil S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/MF n 00.000.000/0001-91 Setor Bancrio Sul, Quadra 01, Lote 32, Bloco C, Edifcio Sede III
CEP 70.073-901, Cidade de Braslia, Distrito Federal
30/06/2010
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CONSIDERAES SOBRE ESTE FORMULRIO DE REFERNCIA.........................................793
DEFINIES .......................................................................................................................795
1. IDENTIFICAO DAS PESSOAS RESPONSVEIS PELO CONTEDO DO FORMULRIO......................................................................................................................805
1.1 Declarao do Presidente e do Diretor de Relaes com Investidores .................805
2. AUDITORES ............................................................................................................806
1.1 806
2.2 Montante total de remunerao dos auditores independentes no ltimo exerccio social ................................................................................................................807
2.3 Outras informaes relevantes..............................................................................807
3. INFORMAES FINANCEIRAS SELECIONADAS .....................................................808
3.1 Demonstraes Contbeis consolidadas do Banco do Brasil relativas aos exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2007, 2008 e 2009 foram preparadas e auditadas de acordo com as normas e prticas contbeis vigentes no Brasil, na data de encerramento dos exerccios sociais..................................................808
3.2 (a) o valor das medies no contbeis; (b) conciliaes entre os valores divulgados e os valores das demonstraes financeiras auditadas; e (c) motivo pelo qual a medio mais apropriada para a correta compreenso da condio financeira e do resultado das operaes..........................................................................................809
3.3 Eventos subsequentes s ltimas demonstraes financeiras de encerramento de exerccio .....................................................................................................................823
3.4 Poltica de destinao dos resultados dos 3 ltimos exerccios sociais ................826
3.5 Destinao do Lucro Lquido .................................................................................828
3.6 Dividendos conta de lucros retidos ou reservas constitudas em exerccios sociais anteriores ............................................................................................................829
3.7 Nvel de endividamento .........................................................................................829
3.8 Obrigaes do acordo com o prazo de vencimento...............................................835
3.9 Outras informaes relevantes..............................................................................838
4. FATORES DE RISCO ................................................................................................861
4.1 Fatores de risco que podem influenciar a deciso de investimento......................861
4.2 Comentrios sobre eventuais expectativas de reduo ou aumento na exposio a tais riscos......................................................................................................................880
4.3 Processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que o ou suas controladas sejam partes....................................................................................................................881
4.4 Processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que o Banco do Brasil ou suas controladas sejam partes, cujas partes contrrias sejam administradores ou ex-administradores, controladores ou ex-controladores, ou investidores do Banco do Brasil ou de suas controladas..........................................................................................887
4.5 Processos sigilosos relevantes, no divulgados nos itens anteriores. ..................888
4.6 Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, baseados em fatos e causas jurdicas semelhantes, em que o Banco do Brasil ou suas controladas sejam partes. ...............................................................................................889
4.7 Outras contingncias relevantes ...........................................................................890
4.8 Regras relativas a valores mobilirios custodiados no estrangeiro. .....................892
5. RISCOS DE MERCADO ............................................................................................893
5.1 Principais riscos de mercado a que o Banco do Brasil est exposto, inclusive em relao a riscos cambiais e a taxas de juros ...................................................................893
5.2 Poltica de gerenciamento de riscos de mercado adotada pelo Banco do Brasil, seus objetivos, estratgias e instrumentos. ...................................................................895
5.3 Alteraes significativas nos principais riscos de mercado a que o Banco do Brasil est exposto ou na poltica de gerenciamento de riscos adotada ........................898
5.4 Outras informaes relevantes..............................................................................898
6. HISTRICO DO EMISSOR.......................................................................................906
6.1 Constituio do emissor ........................................................................................906
6.2 Prazo de durao ...................................................................................................906
6.3 Breve histrico.......................................................................................................906
6.4 Data de registro na CVM........................................................................................908
6.5 Principais eventos societrios pelos quais passaram o Banco do Brasil e suas controladas ou coligadas.................................................................................................908
6.6 Pedido de falncia, desde que fundado em valor relevante, ou de recuperao judicial ou extrajudicial do Banco do Brasil, e o estado atual de tais pedidos ...............921
6.7 Outras informaes relevantes..............................................................................922
7. ATIVIDADES DO BANCO DO BRASIL ......................................................................928
7.1 Descrio sumria das atividades desenvolvidas pelo Banco do Brasil ................928
7.2 Informaes sobre cada segmento .......................................................................930
7.3 Descrio dos Produtos e Servios ........................................................................935
7.4 Clientes responsveis por mais de 10% da receita lquida total ..........................960
7.5 Efeitos relevantes da regulao estatal sobre as atividades do Banco do Brasil ..960
7.6 Pases dos quais o Banco do Brasil obtm receitas relevantes .............................987
7.7 Regulao em outros pases..................................................................................987
7.8 Relaes de longo prazo relevantes ......................................................................988
7.9 Outras informaes relevantes..............................................................................996
8. GRUPO ECONMICO.............................................................................................1017
8.1 Grupo econmico.................................................................................................1017
8.2 Organograma.......................................................................................................1022
8.3 Incorporaes de aes, alienaes e aquisies de controle societrio, aquisies e alienaes de ativos importantes, ocorridas no grupo.............................1023
8.4 Outras informaes relevantes............................................................................1023
9. ATIVOS RELEVANTES ...........................................................................................1024
9.1 Bens do ativo no circulante relevantes para o desenvolvimento das atividades .....1024
9.2 Outras informaes relevantes............................................................................1045
10. COMENTRIOS DOS DIRETORES .........................................................................1046
10.1 .............................................................................................................................1047
a. condies financeiras e patrimoniais gerais .............................................................1047
b. estrutura de capital e possibilidade de resgate de aes ou quotas ........................1050
c. capacidade de pagamento em relao aos compromissos financeiros assumidos ...1051
d. fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos no-circulantes utilizadas.....................................................................................................1052
e. fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos no-circulantes para cobertura de deficincias de liquidez .................................................1056
f. nveis de endividamento e as caractersticas de tais dvidas.....................................1056
g. limites de utilizao dos financiamentos j contratados ..........................................1063
h. alteraes significativas em cada item das demonstraes financeiras...................1063
10.2 .............................................................................................................................1161
a) resultado das operaes ...........................................................................................1161
b) variaes das receitas atribuveis a modificaes de preos, taxas de cmbio, inflao, alteraes de volumes e introduo de novos produtos e servios ...............1196
c) impacto da inflao, da variao de preos dos principais insumos e produtos, do cmbio e da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro ...........1197
10.3 Efeitos relevantes nas demonstraes financeiras .............................................1200
10.4 .............................................................................................................................1207
a) mudanas significativas nas prticas contbeis ......................................................1207
b) efeitos significativos das alteraes em prticas contbeis.....................................1213
c) ressalvas e nfases presentes no parecer do auditor ...............................................1213
10.5 POLTICAS CONTBEIS CRTICAS ......................................................................1215
10.6 Controles internos adotados para assegurar a elaborao de demonstraes financeiras confiveis....................................................................................................1221
a) grau de eficincia de tais controles ..........................................................................1221
b) deficincias e recomendaes sobre os controles internos presentes no relatrio do auditor independente....................................................................................................1222
10.7 Oferta pblica de distribuio de valores mobilirios: (a) como os recursos resultantes da oferta foram utilizados; (b) desvios relevantes entre a aplicao efetiva dos recursos e as propostas de aplicao divulgadas nos prospectos da respectiva distribuio; e (c) as razes para tais desvios.............................................1223
10.8 Itens relevantes no evidenciados nas demonstraes financeiras do Banco do Brasil .............................................................................................................................1223
10.9 .............................................................................................................................1224
a) como tais itens alteram ou podem vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstraes financeiras. .....1224
b) natureza e o propsito da operao .........................................................................1228
c) natureza e montante das obrigaes assumidas e dos direitos gerados em favor do Banco do Brasil em decorrncia da operao. ..............................................................1228
10.10 Principais elementos do plano de negcios do Banco do Brasil ..........................1228
10.11 Outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional....................................................................................................................1230
11. PROJEES...........................................................................................................1231
11.1 Projees ao mercado .........................................................................................1231
11.2 Projees sobre as evolues de indicadores .....................................................1233
12. ASSEMBLEIA GERAL E ADMINISTRAO.............................................................1237
12.1 Descrio da estrutura administrativa do Banco do Brasil .................................1237
12.2 Regras, polticas e prticas relativas s assembleias..........................................1250
12.3 Datas e jornais de publicao..............................................................................1252
12.4 Regras, polticas e prticas relativas ao Conselho de Administrao .................1254
12.5 Clusula compromissria inserida no estatuto para a resoluo dos conflitos entre acionistas e entre estes e o Banco do Brasil por meio de arbitragem.................1255
12.6 Administradores e membros do conselho fiscal do Banco do BrasilErro! Indicador no definido.
12.7 Membros dos comits estatutrios, bem como dos comits de auditoria, de risco, financeiro e de remunerao .............................................. Erro! Indicador no definido.
12.8 Administradores e membros do conselho fiscal ..................................................1282
12.9 Relao conjugal, unio estvel ou parentesco at o segundo grau entre.........1363
12.10 Relaes de subordinao, prestao de servio ou controle mantidas, nos 03 ltimos exerccios sociais..............................................................................................1364
12.11 Disposies de quaisquer acordos, incluindo aplices de seguro, que prevem o pagamento ou o reembolso de despesas suportadas pelos administradores, decorrentes da reparao de danos causados a terceiros ou ao emissor, de penalidades impostas por agentes estatais, ou de acordos com o objetivo de encerrar processos administrativos ou judiciais, em virtude do exerccio de suas funes .......1256
12.12 Outras informaes relevante ............................................ Erro! Indicador no definido.
13. REMUNERAO DOS ADMINISTRADORES...........................................................1367
13.1 Poltica ou prtica de remunerao do conselho de administrao, da diretoria estatutria e no estatutria, do conselho fiscal, dos comits estatutrios e dos comits de auditoria, de risco, financeiro e de remunerao .......................................1367
13.2 Remunerao reconhecida no resultado dos 3 ltimos exerccios sociais e prevista para o exerccio social corrente do Conselho de Administrao, da Diretoria Estatutria e do Conselho Fiscal ...................................................................................1371
13.3 Remunerao varivel dos 3 ltimos exerccios sociais e prevista para o exerccio social corrente do Conselho de Administrao, da Diretoria Estatutria e do Conselho Fiscal ..............................................................................................................1373
13.4 Plano de remunerao baseado em aes do Conselho de Administrao e da Diretoria Estatutria......................................................................................................1375
13.5 Quantidade de aes ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil ou no exterior, e outros valores mobilirios conversveis em aes ou cotas, emitidos pelo emissor, seus controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob controle comum, por membros do Conselho de Administrao, da Diretoria Estatutria ou do Conselho Fiscal, agrupados por rgo, na data de encerramento do ltimo exerccio social ..............................................................................................................1376
13.6 Remunerao baseada em aes reconhecida no resultado dos 3 ltimos exerccios sociais e prevista para o exerccio social corrente, do conselho de administrao e da diretoria estatutria.......................................................................1376
13.7 Opes em aberto do conselho de administrao e da diretoria estatutria ao final do ltimo exerccio social......................................................................................1376
13.8 Opes exercidas e aes entregues relativas remunerao baseada em aes do conselho de administrao e da diretoria estatutria, nos 3 ltimos exerccios sociais............................................................................................................................1377
13.9 Descrio sumria das informaes necessrias para a compreenso dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8...................................................................................1377
13.10 Planos de previdncia em vigor conferidos aos membros do Conselho de Administrao e aos Diretores Estatutrios, fornecer as seguintes informaes em forma de tabela .............................................................................................................1377
13.11 Informaes adicionais relativas ao conselho de administrao, diretoria estatutria e ao conselho fiscal.....................................................................................1377
13.12 Arranjos contratuais, aplices de seguros ou outros instrumentos que estruturem mecanismos de remunerao ou indenizao para os administradores em caso de destituio do cargo ou de aposentadoria .......................................................1378
13.13 Percentual da remunerao total de cada rgo reconhecida no resultado do emissor referente a membros do conselho de administrao, da diretoria estatutria ou do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores, diretos ou indiretos ........................................................................................................................1379
13.14 Valores reconhecidos no resultado do emissor como remunerao de membros do conselho de administrao, da diretoria estatutria ou do conselho fiscal, agrupados por rgo, por qualquer razo que no a funo que ocupam....................1380
13.15 Valores reconhecidos no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor, como remunerao de membros do conselho de administrao, da diretoria estatutria ou do conselho fiscal do emissor, agrupados por rgo..................................................................................1380
13.16 Outras informaes relevantes............................................................................1381
14. RECURSOS HUMANOS ..........................................................................................1382
14.1 Descrio dos recursos humanos do Banco do Brasil..........................................1382
14.2 Alterao relevante ocorrida com relao aos nmeros divulgados no item 14.1...1383
14.3 Polticas de remunerao dos empregados do Banco do Brasil ..........................1383
14.4 Relaes entre o Banco do Brasil e sindicatos ....................................................1389
15. CONTROLE ............................................................................................................1390
15.1 Identificao do grupo de acionistas controladores ...........................................1390
15.2 Informaes sobre os acionistas, ou grupo de acionistas que agem em conjunto ou que representam o mesmo interesse, com participao igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espcie de aes e que no estejam listados no item 15.1. .....1390
15.3 Distribuio do capital, conforme apurado na ltima Assembleia Geral de Acionistas do Banco do Brasil realizada em 31.05.2010:..............................................1391
15.4 Organograma dos acionistas controladores diretos e indiretos bem como os acionistas com participao igual ou superior a 5%. .................. Erro! Indicador no definido.
15.5 Acordo de acionistas arquivado na sede ou do qual o controlador seja parte, regulando o exerccio do direito de voto ou a transferncia de aes..........................1391
15.6 Alteraes relevantes nas participaes dos membros do grupo de controle e administradores do emissor. .........................................................................................1392
15.7 Outras informaes relevantes............................................................................1392
16. TRANSAES COM PARTES RELACIONADAS .......................................................1393
16.1 Regras, polticas e prticas do emissor quanto realizao de transaes com partes relacionadas .......................................................................................................1393
16.2 Informaes adicionais sobre transaes com partes relacionadas ...................1394
16.3 Informaes adicionais sobre cada uma das transaes ou conjunto de transaes mencionados no item 16.2..........................................................................1394
17. CAPITAL SOCIAL...................................................................................................1477
17.1 Informaes sobre o capital social ......................................................................1477
17.2 Aumentos de capital do emissor..........................................................................1478
17.3 Desdobramentos, grupamentos e bonificaes ..................................................1479
17.4 Redues de capital do Banco do Brasil ..............................................................1479
17.5 Outras informaes relevantes............................................................................1479
18. VALORES MOBILIRIOS.......................................................................................1480
18.1 Direitos de cada classe e espcie de ao ...........................................................1480
18.2 Regras estatutrias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pblica.....................................................................1483
18.3 Excees e clusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou polticos previstos no estatuto ....................................................................................................1483
18.4 Volume de negociaes bem como maiores e menores cotaes dos valores mobilirios negociados em bolsa de valores ou mercado de balco organizado, em cada um dos trimestres dos 3 ltimos exerccios sociais..............................................1483
18.5 Outros valores mobilirios emitidos....................................................................1484
18.6 Mercados brasileiros nos quais valores mobilirios do Banco do Brasil so admitidos negociao.................................................................................................1588
18.7 Classe e espcie de valor mobilirio admitida negociao em mercados estrangeiros ..................................................................................................................1588
18.8 Ofertas pblicas de distribuio efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e sociedades coligadas e controladas ....................................1589
18.9 Ofertas pblicas de aquisio feitas pelo emissor relativas a aes de emisso de terceiro .....................................................................................................................1590
18.10 Outras informaes relevantes............................................................................1591
19. PLANO DE RECOMPRA E VALORES MOBILIRIOS EM TESOURARIA ...................1592
19.1 Planos de recompra de aes ..............................................................................1592
19.2 Movimentao dos valores mobilirios mantidos em tesouraria ........................1592
19.3 Movimentao dos valores mobilirios mantidos em tesouraria, na data do encerramento do ltimo exerccio social ......................................................................1592
19.4 Outras informaes relevantes............................................................................1592
20. POLTICA DE NEGOCIAO DE VALORES MOBILIRIOS ....................................1593
20.1 Poltica de negociao de valores mobilirios de sua emisso pelos acionistas controladores, diretos ou indiretos, diretores, membros do conselho de administrao, do conselho fiscal e de qualquer rgo com funes tcnicas ou consultivas, criado por disposio estatutria..............................................................1593
20.2 Outras informaes relevantes............................................................................1595
21. POLTICA DE DIVULGAO DE INFORMAES ...................................................1596
21.1 Normas, regimentos ou procedimentos internos adotados pelo Banco do Brasil para assegurar que as informaes a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de maneira precisa e tempestiva ........................1596
21.2 Poltica de divulgao de ato ou fato relevante adotada pelo emissor, indicando os procedimentos relativos manuteno de sigilo acerca de informaes relevantes no divulgadas ..............................................................................................................1596
21.3 Administradores responsveis pela implementao, manuteno, avaliao e fiscalizao da poltica de divulgao de informaes..................................................1597
21.4 Outras informaes relevantes............................................................................1597
22. NEGCIOS EXTRAORDINRIOS...........................................................................1598
22.1 Aquisio ou alienao de qualquer ativo relevante que no se enquadre como operao normal nos negcios do emissor ...................................................................1598
22.2 Alteraes significativas na forma de conduo dos negcios do Banco do Brasil ..1598
22.3 Contratos relevantes celebrados pelo Banco do Brasil e suas controladas no diretamente relacionados com suas atividades operacionais:......................................1598
22.4 Outras informaes relevantes............................................................................1598
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Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
CONSIDERAES SOBRE ESTE FORMULRIO DE REFERNCIA
Este formulrio elaborado com base na Instruo CVM n 480, de 07 de dezembro de 2009 (ICVM 480).
A data de ltima atualizao deste Formulrio de Referncia no significa, necessariamente, que este documento teve todas as suas informaes atualizadas at tal data, mas que algumas ou todas as informaes nele contidas foram atualizadas conforme o Artigo 24 caput da ICVM 480 e seus Pargrafos 1, 2 e 3.
Este Formulrio de Referncia, considerado isoladamente, no se caracteriza como um documento de oferta pblica de valores mobilirios do Banco do Brasil, bem como no constitui uma oferta de venda ou uma solicitao para oferta de compra de ttulos e valores mobilirios no Brasil ou em qualquer outra jurisdio.
Identificao da Companhia
Banco do Brasil S.A., sociedade por aes inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica do Ministrio da Fazenda sob o n 00.000.000/0001-91 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 5330000063-8, registrada como companhia aberta perante a Comisso de Valores Mobilirios (CVM) sob o n 1023 (com suas subsidirias, Banco ou Banco do Brasil).
Sede Setor Bancrio Sul, Quadra 01, Lote 32, Bloco C, Edifcio Sede III, CEP 70.073-901, Cidade de Braslia, Distrito Federal.
Diretoria de Relaes com Investidores
Setor Bancrio Sul, Quadra 01, Lote 32, Bloco C, Edifcio Sede III, 24 andar, CEP 70.073-901, Cidade de Braslia, Distrito Federal. O Diretor de Relaes com Investidores o Sr. Ivan de Souza Monteiro. O telefone do departamento de relaes com investidores do Banco do Brasil (55 61) 3310-3406. O fax do departamento de relaes com investidores do Banco do Brasil (55 61) 3310-3735 e o e-mail [email protected].
Auditores Independentes da Companhia
KPMG Auditores Independentes.
Ttulos e Valores Mobilirios Emitidos
As Aes da Companhia esto listadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) sob o smbolo BBAS3, no segmento denominado Novo Mercado.
Jornais nos quais a Companhia divulga informaes
As publicaes realizadas pela Companhia, em decorrncia da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (Lei das Sociedades por Aes), so divulgadas no Dirio Oficial da Unio e nos jornais Jornal do Commercio, publicado no Rio de Janeiro, Correio Braziliense, publicado em Braslia, Valor Econmico, publicado em So Paulo.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
Site na Internet www.bb.com.br. As informaes constantes do site da Companhia no so parte integrante deste Formulrio de Referncia, nem se encontram incorporadas por referncia a este.
Data da ltima atualizao deste Formulrio de Referncia
30 de junho 2010.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
DEFINIES
Para fins do presente Formulrio de Referncia, os termos indicados abaixo tero o significado a eles atribudos, salvo referncia diversa neste Formulrio de Referncia:
Abordagem Padronizada
Modelo de exigncia de capital regulatrio definido pelo Banco Central do Brasil, para implementao da Basileia II, adotado pelo Banco do Brasil.
ACC Adiantamento sobre Contrato de Cmbio.
ACE Adiantamento sobre Cambiais Entregues.
Aes Aes ordinrias de emisso do Banco do Brasil S.A.
Acordo da Basileia Conjunto de regras prudenciais bancrias divulgado pelo Comit de Superviso Bancria da Basileia, com o objetivo de dar maior solidez ao sistema financeiro mundial, sendo algumas dessas regras adotadas no Brasil (em alguns casos com adaptaes e/ou ajustes) por meio da Resoluo CMN n 2.099, de 17 de agosto de 1994, conforme alterada.
Acordo de Basileia II Reviso das diretrizes e dos princpios do Acordo de Basileia proposto pelo Comit de Superviso Bancria.
Administrao O Conselho de Administrao e a Diretoria Executiva, incluindo o Conselho Diretor do Banco do Brasil.
Administradores Membros do Conselho de Administrao e da Diretoria Executiva do Banco do Brasil.
Aliana da Bahia Companhia de Participaes Aliana da Bahia.
Aliana do Brasil Companhia de Seguros Aliana do Brasil.
ANAPP Associao Nacional de Previdncia Privada.
ANBIMA Associao Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.
BAML Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A.
Banco ou Banco do Brasil Banco do Brasil S.A.
Banco Central ou BACEN Banco Central do Brasil.
Banco Nossa Caixa Banco Nossa Caixa S.A.
Banco Patagonia Banco Patagonia S.A.
Banco Votorantim ou BVSA
Banco Votorantim S.A.
BB Aliana BB Aliana Participaes S.A.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
BB-BI BB Banco de Investimento S.A.
BB DTVM BB Gesto de Recursos - Distribuidora de Ttulos e Valores Mobilirios S.A.
BB Seguros BB Seguros Participaes S.A.
BEP Banco do Estado do Piau S.A.
BES BES Investimento do Brasil S.A. Banco de Investimento.
BESC Banco do Estado de Santa Catarina S.A.
Bescleasing Besc S.A. Arrendamento Mercantil.
Bescredi Besc Financeira S.A. - Crdito, Financiamento e Investimento.
BESCRI Besc S.A. Crdito Imobilirio.
BNB Banco do Nordeste do Brasil S.A.
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES.
BNDES Automtico
Financiamento, por meio de instituies financeiras credenciadas, a projetos de investimento, inclusive de meio ambiente, cujos valores de financiamento sejam inferiores ou iguais a R$10 milhes, respeitado o referido limite tambm por cliente, a cada perodo de 12 meses.
BNDES Moderagro
Linha de crdito fixo, destinada a investimentos agropecurios com recursos do BNDES - Programa de Modernizao da Agricultura e Conservao de Recursos Naturais.
BNDES Prodecoop
Linha de crdito fixo, com recursos do BNDES - Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregao de Valor Produo Agropecuria.
BNDES Propflora Linha de crdito fixo, com recursos do BNDES - Programa de Plantio Comercial e Recuperao de Florestas.
BNDES Produsa
Linha de crdito fixo, com recursos do BNDES, que incorporou o antigo Programa de Integrao Lavoura-Pecuria - Prolapec e os itens do Programa de Modernizao da Agricultura e Conservao de Recursos Naturais, relacionados correo e conservao de solos, recuperao de pastagens, sistematizao de vrzeas e aes de adequao e preservao ambiental - Programa de Estmulo Produo Agropecuria Sustentvel.
BNDES Cerealista
Linha de crdito fixo, destinada a investimentos em armazenagem, com recursos do BNDES.
BNDESPAR BNDES Participaes S.A. BNDESPAR.
BM&FBOVESPA BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadoria e Futuros.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
BP Resumido Balano patrimonial resumido.
Bradesco Banco Bradesco S.A.
Brasil ou Pas Repblica Federativa do Brasil.
Brasilprev Brasilprev Seguros e Previdncia S.A.
Brasilsade Brasilsade Companhia de Seguros.
Brasilveculos Brasilveculos Companhia de Seguros.
BRB Banco de Braslia S.A.
BTG Pactual Banco BTG Pactual S.A.
BV Financeira BV Financeira S.A. CFI Crdito, Financiamento e Investimento.
CADE Conselho Administrativo de Defesa da Concorrncia.
CAGR Taxa Composta de Crescimento Anual (Compound Annual Growth Rate).
CASSI Caixa de Assistncia dos Funcionrios do Banco do Brasil.
CBSS Companhia Brasileira de Solues e Servios.
CDB Certificado de depsito bancrio representativo de depsitos a prazo.
CDC Crdito Direto ao Consumidor.
CDI Certificado de Depsito Interbancrio.
CEF Caixa Econmica Federal.
CETIP CETIP S.A. Balco Organizado de Ativos e Derivativos.
Cielo Cielo S.A.
Citibank Banco Citibank S.A.
Citi Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Cmbio, Ttulos e Valores Mobilirios S.A.
CMN Conselho Monetrio Nacional.
CODEC Conselho de Defesa dos Capitais do Estado.
COFINS Contribuio para Financiamento da Seguridade Social.
Comit de Auditoria Comit de Auditoria interno do Banco do Brasil, em cumprimento Resoluo CMN n 3.198, de 27 de maio de 2004.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
Complexo Datacenter Conjunto de prdios que mantero o ambiente propcio e seguro para hospedagem de equipamentos de TI, independentemente das variveis externas, decorrente de uma parceria entre o Banco do Brasil e a CEF. Ser construdo por meio de uma Parceria Pblico Privada Administrativa e ter uma rea construda mnima de 24,0 mil m2, sendo 5,2 mil m2
exclusivos para equipamentos de TI, dos quais 4,2 mil m2 sero ocupados pelo Banco e mil m2 ocupados pela CEF.
Conglomerado Banco do Brasil
Compreende o Banco do Brasil, suas empresas coligadas, patrocinadas e a Fundao Banco do Brasil.
Conselheiro Independente
o membro do Conselho de Administrao que (i) no tenha qualquer vnculo com o Banco do Brasil, exceto participao no capital social; (ii) no seja e no tenha sido nos ltimos trs anos vinculado sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (excluem-se desta restrio pessoas vinculadas a instituies pblicas de ensino e/ou pesquisa); (iii) no tenha sido nos ltimos trs anos empregado ou diretor do Banco, do acionista controlador ou de sociedade controlada pelo Banco; (iv) no seja fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de servios ou produtos do Banco, em magnitude que implique perda de independncia; (v) no seja funcionrio ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando servios e/ou produtos ao Banco; (vi) no seja cnjuge ou parente at segundo grau de algum administrador do Banco; ou (vii) no receba outra remunerao do Banco alm da de membro de seu Conselho de Administrao (excluem-se desta restrio proventos em dinheiro oriundos de eventual participao no capital). Sero ainda considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante as faculdades previstas no artigo 141 pargrafos 4 ou 5 ou no artigo 239 da Lei das Sociedades por Aes.
Conselho de Administrao
Conselho de Administrao do Banco do Brasil.
Conselho Diretor Conselho Diretor do Banco do Brasil.
Conselho Fiscal Conselho Fiscal do Banco do Brasil.
Constituio Federal Constituio da Repblica Federativa do Brasil
Contrato do Novo Mercado
Contrato de Participao no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, celebrado em 31 de maio de 2006, entre o Banco do Brasil e a BM&FBOVESPA.
CSLL Contribuio Social sobre o Lucro Lquido.
CVM Comisso de Valores Mobilirios.
Diretoria Executiva Diretoria Executiva do Banco do Brasil.
Dlar, dlar norte-americano ou US$
Moeda corrente dos Estados Unidos da Amrica.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
Economtica
Economtica Software de Apoio a Investidores Ltda., que mantm o Sistema Economtica, ferramenta para anlise de investimentos em aes.
Empregado(s) Pessoa(s) fsica(s) que figure(m) no quadro de funcionrios da ativa do Banco do Brasil ou em quadro suplementar, e que mantenha(m) com o Banco um vnculo empregatcio, nos termos da legislao trabalhista vigente, assim registrados em 15 de junho.
Empresas de Grande Porte ou Empresas Corporate
Pessoas jurdicas, cooperativas de crdito e associaes com faturamento bruto anual superior a R$90,0 milhes para o setor industrial, R$150,0 milhes para o setor comercial e R$150,0 milhes para o setor de servios.
Empresas de Mdio Porte ou Mdias e Grandes Empresas
So classificadas como micro e pequenas empresas pelo Conglomerado Banco do Brasil as pessoas jurdicas do segmento indstria, cooperativas e associaes urbanas com faturamento bruto anual at R$10 milhes e as do segmento Comrcio e Servios com faturamento bruto anual at R$15 milhes.
Empresas de Pequeno Porte ou Micro e Pequenas Empresas
Pessoas jurdicas, cooperativas de crdito e associaes com faturamento bruto anual inferior a R$15,0 milhes
EPE Empresa de Propsito Especfico.
Estados Unidos Estados Unidos da Amrica.
Estatuto Social Estatuto Social do Banco do Brasil S.A.
FCO Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
FEBRABAN Federao Brasileira de Bancos.
FENABAN Federao Nacional dos Bancos.
FGC Fundo Garantidor de Crdito.
FGCN
Fundo de Garantia para a Construo Naval, que detm aes de emisso do Banco do Brasil por meio do Fundo de Investimento Caixa Garantia Construo Naval Multimercado.
FGE Fundo Garantidor Exportao.
FGHAB Fundo Garantidor da Habitao Popular, que detm aes de emisso do Banco do Brasil por meio do Fundo de Investimento Caixa FGHAB Multimercado.
FGI Fundo Garantidor para Investimentos.
FGP Fundo Garantidor das Parcerias Pblico Privadas.
FGV Fundao Getlio Vargas.
FI-FGCN Fundo de Investimento Caixa Garantia Construo Naval
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
Multimercado.
FI-FGHAB Fundo de Investimento Caixa FGHAB Multimercado.
FINAME Agncia Especial de Financiamento Industrial - FINAME.
Financiamento Imobilirio Poupex
Acordo operacional entre o Banco do Brasil e a Poupex para oferecer linhas de financiamento imobilirio aos clientes do Banco, utilizando recursos da Poupex.
Fitch Agncia de classificao de risco Fitch Ratings Brasil Ltda.
FUNCAF Fundo de Defesa da Economia Cafeeira.
Fundo de Amparo ao Trabalhador ou FAT
um fundo especial, de natureza contbil-financeira, vinculado ao Ministrio do Trabalho e Emprego MTE, destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econmico.
Governo Federal, Unio ou Unio Federal
Governo da Repblica Federativa do Brasil.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.
IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
IFRS Normas contbeis internacionais (International Financial Reporting Standards).
IGP-DI ndice Geral de Preos Disponibilidade Interna, divulgado pela FGV.
IGP-M ndice Geral de Preos ao Mercado, divulgado pela FGV.
ndice da Basileia a expresso numrica representativa do valor do patrimnio lquido ajustado, dividido pelo valor do ativo ponderado pelo risco, conforme definido no Acordo da Basileia.
INPC ndice Nacional de Preos ao Consumidor.
INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
INSS Instituto Nacional de Seguridade Social.
Instruo CVM 400 Instruo da CVM n 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada.
Instruo CVM 358 Instruo da CVM n 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada.
IOF Imposto sobre Operaes Financeiras.
IPCA ndice de Preos ao Consumidor Amplo.
IRB IRB-Brasil Re S.A. (Instituto de Resseguros do Brasil).
IRPJ Imposto de Renda Pessoa Jurdica.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
ISSQN Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza.
J.P. Morgan Banco J.P. Morgan S.A.
KPMG KPMG Auditores Independentes.
Lei da Reforma Bancria ou Lei 4.595/64
Lei n 4.595, de 31 de dezembro de 1964, conforme alterada.
Lei das Sociedades por Aes ou Lei das S.A.
Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000.
Lei de Valores Mobilirios ou Lei 6.385/76
Lei n 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada.
MAPFRE Grupo Segurador Espanhol MAPFRE.
MCR Manual de Crdito Rural.
Mercado Atacado
Mercado formado pelos segmentos de Mdias e Grandes Empresas e Empresas Corporate, que para o Conglomerado Banco do Brasil so as pessoas jurdicas do segmento indstria, cooperativas e associaes urbanas com faturamento bruto anual acima de R$10 milhes e as do segmento Comrcio e Servios com faturamento bruto anual acima R$15 milhes.
Mercado Governo Mercado formado por todos os rgos da administrao direta e indireta, autarquias, fundaes pblicas e empresas pblicas com dependncia de repasses pblicos da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios.
Mercado Varejo Mercado formado por clientes pessoas fsicas e Micro e Pequenas Empresas.
MIPEM Programa de Apoio s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
MT Money Transfers.
Moodys Agncia de classificao de risco Moodys Investors Services.
Novo Mercado Segmento especial de listagem dos Nveis Diferenciados de Governana Corporativa da BM&FBOVESPA, disciplinado pelo Regulamento do Novo Mercado.
PAE Postos de Atendimento Eletrnico.
Pas Repblica Federativa do Brasil.
PASEP Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico.
PESA Programa Especial de Saneamento de Ativos.
PGBL Plano Gerador de Benefcio Livre.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
PIB Produto Interno Bruto.
PIS Programa de Integrao Social.
Poupex Associao de Poupana e Emprstimo.
Prticas Contbeis Adotadas no Brasil
Prticas contbeis adotadas no Brasil, conforme estabelecidas na Lei das Sociedades por Aes, nas normas e regulamentos editados pela CVM, e nos boletins tcnicos publicados pelo IBRACON e as diretrizes emitidas pelo Banco Central.
PREVI Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil.
PROES Programa de Incentivo Reduo da Presena do Estado na Atividade Bancria.
Proger Rural Programa de Gerao de Emprego e Renda Rural
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
PRONAF Agricultor Familiar
Linha de crdito fixo destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
PRONAF Mais Alimentos Linha de crdito fixo, para projetos de investimento.
Real, real ou R$ Moeda corrente do Brasil.
Realiz. L.P. Realizvel a longo prazo.
Recursos Livres Recursos utilizados pelas instituies financeiras da parte de suas captaes sobre a qual no h exigibilidade especfica de direcionamento.
Rede Externa Rede de distribuio do Banco do Brasil no exterior, que inclui agncias, subagncias, escritrios, unidades de servio e subsidirias.
Regulamento do Novo Mercado
Regulamento de Prticas Diferenciadas de Governana Corporativa do Novo Mercado, editado pela BM&FBOVESPA.
Resoluo CMN 2.682 Resoluo do CMN n 2.682, de 21 de dezembro de 1999, conforme alterada.
Resoluo CMN 3.059 Resoluo do CMN n 3.059, de 20 de dezembro de 2002, conforme alterada.
Resoluo CMN 3.355 Resoluo do CMN n 3.355, de 31 de maro de 2006.
SEBRAE Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas.
SEC Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da Amrica.
Securities Act Securities Act of 1933 dos Estados Unidos da Amrica, conforme alterado.
SELIC Taxa bsica de juros, referencial do Sistema Especial de Liquidao e Custdia, divulgada pelo Comit de Poltica Monetria.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
SFN Sistema Financeiro Nacional.
SPC Secretaria de Previdncia Complementar.
SUSEP Superintendncia de Seguros Privados.
TAA Terminal de autoatendimento.
Tesouro Nacional Secretaria do Tesouro Nacional.
TI Tecnologia da informao.
TJLP Taxa de Juros de Longo Prazo.
TR Taxa Referencial.
TVM Ttulos e Valores Mobilirios.
VGBL Vida Gerador de Benefcio Livre.
Votorantim Corretora Votorantim Corretora de Ttulos e Valores Mobilirios Ltda.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A.
(pgina intencionalmente deixada em branco)
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A. (Seo 1 Declaraes CFO e CEO)
1. IDENTIFICAO DAS PESSOAS RESPONSVEIS PELO CONTEDO DO FORMULRIO
1.1 Declarao do Presidente e do Diretor de Relaes com Investidores
Eu, Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, declaro que revi este Formulrio de Referncia e que todas as informaes nele contidas atendem ao disposto na Instruo CVM n 480, em especial aos arts. 14 a 19, e, ainda, que o conjunto de informaes nele contido um retrato verdadeiro, preciso e completo da situao econmico-financeira do Banco do Brasil e dos riscos inerentes s suas atividades e dos valores mobilirios por ele emitidos.
Eu, Ivan de Souza Monteiro, Vice-Presidente de Finanas, Mercado de Capitais e Relaes com Investidores, do Banco do Brasil, declaro que revi este Formulrio de Referncia e que todas as informaes nele contidas atendem ao disposto na Instruo CVM n 480, em especial aos arts. 14 a 19, e, ainda, que o conjunto de informaes nele contido um retrato verdadeiro, preciso e completo da situao econmico-financeira do Banco do Brasil e dos riscos inerentes s suas atividades e dos valores mobilirios por ele emitidos.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A. (Seo 2 Auditores)
2. AUDITORES
2.1
Em relao aos auditores independentes:
Trimestre encerrado em 31 de maro de
Exerccio social encerrado em 31 de dezembro de
2010 2009 2008 2007 a) Nome empresarial
KPMG Auditores Independentes
KPMG Auditores Independentes
KPMG Auditores Independentes
KPMG Auditores Independentes
b) Responsveis, CPF e dados para contato
Sr. Francesco Luigi Celso CPF: 050.243.058-33 E-mail: [email protected] Sr. Jos Claudio Costa CPF: 107.506.368-07 E-mail: [email protected] Telefone: (55 11) 2183-3337 Endereo: Rua Dr. Renato Paes de Barros, n 33, CEP 04530-904 - So Paulo, SP Fax: (55 11) 2183-3001
Sr. Francesco Luigi Celso CPF: 050.243.058-33 E-mail: [email protected] Sr. Jos Claudio Costa CPF: 107.506.368-07 E-mail: [email protected] Telefone: (55 11) 2183-3337 Endereo: Rua Dr. Renato Paes de Barros, n 33, CEP 04530-904 - So Paulo, SP Fax: (55 11) 2183-3001
Sr. Francesco Luigi Celso CPF: 050.243.058-33 E-mail: [email protected] Sr. Jos Claudio Costa CPF: 107.506.368-07 E-mail: [email protected] Telefone: (55 11) 2183-3337 Endereo: Rua Dr. Renato Paes de Barros, n 33, CEP 04530-904 - So Paulo, SP Fax: (55 11) 2183-3001
Sr. Francesco Luigi Celso CPF: 050.243.058-33 E-mail: [email protected] Sr. Jos Claudio Costa CPF: 107.506.368-07 E-mail: [email protected] Telefone: (55 11) 2183-3337 Endereo: Rua Dr. Renato Paes de Barros, n 33, CEP 04530-904 - So Paulo, SP Fax: (55 11) 2183-3001
c) Data da contratao dos Servios
21 de maro de 2006 (Contrato 2006/86160048)
21 de maro de 2006 (Contrato 2006/86160048)
21 de maro de 2006 (Contrato 2006/86160048)
21 de maro de 2006 (Contrato 2006/86160048)
d) Descrio dos servios
Prestao de servios tcnicos de auditoria contbil sobre as demonstraes contbeis do Conglomerado Banco do Brasil, elaboradas de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil e de acordo com os princpios contbeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da Amrica (US GAAP) e com as normas internacionais (IFRS).
Prestao de servios tcnicos de auditoria contbil sobre as demonstraes contbeis do Conglomerado Banco do Brasil, elaboradas de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil e de acordo com os princpios contbeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da Amrica (US GAAP) e com as normas internacionais (IFRS).
Prestao de servios tcnicos de auditoria contbil sobre as demonstraes contbeis do Conglomerado Banco do Brasil, elaboradas de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil e de acordo com os princpios contbeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da Amrica (US GAAP).
Prestao de servios tcnicos de auditoria contbil sobre as demonstraes contbeis do Conglomerado Banco do Brasil, elaboradas de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil e de acordo com os princpios contbeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da Amrica (US GAAP).
e) Substituio do auditor
No houve No houve No houve No houve
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A. (Seo 2 Auditores)
2.2 Montante total de remunerao dos auditores independentes no ltimo exerccio social
Informar montante total de remunerao dos auditores independentes no ltimo exerccio social, discriminando os honorrios relativos a servios de auditoria e os relativos a quaisquer outros servios prestados:
O montante de remunerao dos Auditores Independentes no ltimo exerccio social referente aos honorrios relativos a servios de auditoria foi de R$6.456.838,38 (seis milhes quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e trinta e oito reais, e trinta e oito centavos). Este valor referente somente prestao de servios de auditoria. No houve prestao de outros servios.
2.3 Outras informaes relevantes
Fornecer outras informaes que o emissor julgue relevantes
Todas as informaes relevantes e pertinentes a este tpico foram divulgadas nos itens acima.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A. (Seo 3 Informaes Financeiras Selecionadas)
3. INFORMAES FINANCEIRAS SELECIONADAS
3.1 Demonstraes Contbeis consolidadas do Banco do Brasil relativas aos exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2007, 2008 e 2009 foram preparadas e auditadas de acordo com as normas e prticas contbeis vigentes no Brasil, na data de encerramento dos exerccios sociais.
As Demonstraes Contbeis consolidadas do Banco do Brasil relativas aos exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2007, 2008 e 2009 preparadas e auditadas de acordo com as normas e prticas contbeis vigentes no Brasil, na data de encerramento dos exerccios sociais.
As demonstraes financeiras do Banco para os exerccios fiscais findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, apresentadas neste Formulrio de Referncia, no so comparveis com as demonstraes financeiras para o exerccio findo em 31 de dezembro de 2007 devido s aquisies de bancos cujos resultados das operaes foram consolidados com os resultados das operaes do Banco em perodos diferentes durante os exerccios de 2008 e 2009. Alm disso, a partir 1 de maro de 2008, o Banco passou a consolidar proporcionalmente suas coligadas e subsidirias no-financeiras conforme recomendado pelo Banco Central do Brasil de acordo com a Lei n 6.385, e alteraes posteriores introduzidas pela Lei n 9.447 de maro de 1997 e Decreto n 3.995 de 31 de outubro de 2001, e em conformidade com a Resoluo CMN n 2.723 de 31 de maio de 2000, alterada pela Resoluo CMN n 2.743 de 28 de junho de 2000. Essas entidades no estavam anteriormente sujeitas a consolidao de acordo com autorizao da CVM para esse efeito. Como conseqncia, as demonstraes financeiras do Banco correspondentes a perodos anteriores a 2008 no so comparveis com as demonstraes financeiras a partir de 31 de dezembro de 2008. Adicionalmente, outro fato que afeta a comparao entre os exerccios que em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei 11.638/07, alterada pela Lei 11.941, que modificou e introduziu novos dispositivos Lei das Sociedades por Aes. Essas leis tiveram como principal objetivo atualizar a legislao societria brasileira para possibilitar o processo de convergncia das prticas contbeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade que so emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. A aplicao das referidas leis obrigatria para as demonstraes financeiras anuais de companhias brasileiras dos exerccios iniciados em ou aps 1 de janeiro de 2008. As mudanas que entraram em vigor em 2008 no foram refletidas retroativamente no exerccio de 2007 e esto descritas em nota explicativa das demonstraes financeiras dos exerccios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A. (Seo 3 Informaes Financeiras Selecionadas)
O quadro abaixo apresenta as informaes financeiras selecionadas disponveis nas Demonstraes Contbeis do Banco do Brasil, relativas aos exerccios de 2007, 2008 e 2009, e aos perodos de trs meses encerrados em 31 de maro de 2009 e 2010:
Informaes Financeiras Consolidadas
R$milhes, quando no especificado Exerccio Social Encerrado em 31 de
dezembro de Trimestre Encerrado em
2007 2008 2009 31/03/2009 31/03/2010 a) Patrimnio Lquido 24.262 29.937 36.119 31.693 37.646 b) Ativo Total 367.210 521.273 708.549 591.925 724.881 c) Receita da Intermediao Financeira 40.773 57.116 65.729 15.144 18.813 d) Resultado Bruto da Intermediao Financeira 15.155 12.819 18.233 3.359 5.625
e) Lucro Lquido 5.058 8.803 10.148 1.665 2.351 f) Nmero de Aes - ex tesouraria (milhes unidades) 2.476 2.567 2.569 2.567 2.569
g) Valor patrimonial da ao R$9,80 R$11,66 R$14,05 R$12,02 R$14,67 h) Resultado lquido por ao R$2,04 R$3,43 R$3,95 0,65 0,92
Fonte: Informaes financeiras consolidadas do Banco do Brasil.
i) Outras informaes contbeis selecionadas pelo emissor: as principais informaes contbeis foram apresentadas acima.
3.2 (a) o valor das medies no contbeis; (b) conciliaes entre os valores divulgados e os valores das demonstraes financeiras auditadas; e (c) motivo pelo qual a medio mais apropriada para a correta compreenso da condio financeira e do resultado das operaes
Caso o emissor tenha divulgado, no decorrer do ltimo exerccio social, ou deseje divulgar neste formulrio medies no contbeis, como Lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciao e amortizao) ou Lajir (lucro antes de juros e imposto de renda), o emissor deve: (a) informar o valor das medies no contbeis; (b) fazer as conciliaes entre os valores divulgados e os valores das demonstraes financeiras auditadas; e (c) explicar o motivo pelo qual entende que tal medio mais apropriada para a correta compreenso da sua condio financeira e do resultado de suas operaes.
Considerando as caractersticas prprias de uma instituio financeira, o Banco do Brasil aponta como principais itens formadores de seu resultado:
- Receitas da Intermediao Financeira, com destaque para as receitas de operaes de crdito e as receitas com ttulos e valores mobilirios;
- Despesas da Intermediao Financeira, com destaque para as despesas de captao no mercado;
- Receitas de Prestao de Servios;
- Rendas de Tarifas Bancrias;
- Despesas de Pessoal;
- Outras Despesas Administrativas;
- Outras Receitas Operacionais;
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A. (Seo 3 Informaes Financeiras Selecionadas)
- Outras Despesas Operacionais.
Importante salientar que alguns dos itens acima citados, para melhor entendimento da formao do resultado e melhor acompanhamento ao longo do tempo, devem ser ajustados. Os ajustes so efetuados em funo da ocorrncia de receitas/despesas eventuais ou de reclassificaes contbeis entre itens da demonstrao do resultado, efetuados por exigncia da legislao ou em funo da natureza e caractersticas das receitas/despesas.
Um dos objetivos dos ajustes efetuados aos itens da demonstrao do resultado fazer com que a demonstrao seja comparvel ao longo do tempo. A elaborao de anlises consistentes que reflitam com fidedignidade a relao entre os resultados gerados e os negcios efetuados, tambm, outro fator de grande relevncia. Adicionalmente, os ajustes tambm possibilitam anlises mais efetivas acerca dos dispndios incorridos em relao fora de trabalho e/ou estrutura administrativa.
Os ajustes efetuados na demonstrao do resultado levam apurao de outra medida no contbil denominada Lucro Recorrente. O Lucro Recorrente representa o resultado da companhia sem considerar receitas e despesas eventuais. A medio permite melhor entendimento de como o resultado foi formado, alm de proporcionar maior grau de comparabilidade ao logo de diversos perodos.
A seguir ser apresentado detalhamento das medies no contbeis utilizadas pelo Banco do Brasil, com suas principais caractersticas.
A Administrao do Banco entende ser relevante, pelos motivos explicados abaixo, a divulgao das seguintes medies no contbeis:
- Receitas de Operaes de Crdito Ajustadas - ROCA;
- Resultado de Operaes com TVM Ajustado - ROTVMA;
- Despesas de Captao no Mercado Ajustadas - DCMA;
- Resultado Bruto da Intermediao Financeira Ajustado - RBIFA;
- Despesas de Pessoal Ajustadas - DPA;
- Outras Despesas Administrativas Ajustadas - ODAA;
- Despesas Administrativas Ajustadas DAA;
- Lucro Recorrente.
A Receita de Operaes de Crdito Ajustada (ROCA), cuja conciliao com as receitas da operao de crdito est apresentada em tabela mais adiante, objetiva integrar, no Resultado Bruto da Intermediao Financeira Ajustado (RBIFA), mais adiante tambm explicado, as rendas com caractersticas de intermediao financeira, tais como equalizao de operaes de crdito rural, bem como excluso de receitas decorrentes de cesso de crditos baixados para a Ativos S.A. A ROCA no uma medida de acordo com as Prticas Contbeis Adotadas no Brasil, no deve ser considerada como substituta das Receitas de Operao de Crdito como indicador de desempenho do Banco e pode no ser comparvel quelas utilizadas por outras instituies financeiras. Justifica-se a utilizao da ROCA como forma de evidenciar as Receitas de Operaes de Crdito sem os efeitos de contabilizaes ou de reclassificaes contbeis que interferem na anlise histrica das receitas. Os ajustes efetuados permitem agrupar na ROCA todas as receitas efetivamente relacionadas s operaes de crdito, geradas no perodo de anlise. Com isso possvel relacionar
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A. (Seo 3 Informaes Financeiras Selecionadas)
corretamente as receitas de operaes de crdito com os ativos que as originaram, tornando a anlise mais consistente.
O Resultado de Operaes com TVM Ajustado (ROTVMA), cuja conciliao com o Resultado das Operaes com TVM est apresentada em tabela mais adiante, desconsidera o impacto positivo na composio do Resultado de Operaes com TVM, em decorrncia de Receitas de Alienao de Investimento na Visa Inc. Neste sentido h necessidade de efetuar ajuste com o objetivo de se apurar o resultado sem os efeitos da referida venda, uma vez que esses eventos no esto relacionados com as receitas de TVM. A ROTVMA, que no uma medida de acordo com as Prticas Contbeis Adotadas no Brasil e no deve ser considerada como substituta das receitas de TVM como indicador de desempenho do Banco, pode no ser comparvel quelas utilizadas por outras instituies financeiras, justifica-se pela necessidade de se manter uma base de resultados comparvel em diversos perodos. Os ajustes efetuados permitem agrupar no ROTVMA todas as receitas efetivamente relacionadas s operaes com ttulos e valores mobilirios, geradas no perodo de anlise. Com isso possvel relacionar corretamente as receitas com ttulos e valores mobilirios com os ativos que as originaram tornando a anlise mais consistente.
Em relao s Despesas de Captao no Mercado Ajustada (DCMA), cuja conciliao com as despesas de captao no mercado est apresentada em tabela mais adiante, promoveu-se reverso dos encargos de atualizao dos depsitos de Poupana. Isto porque, ao longo do ano, os rendimentos dos depsitos de poupana so calculados e contabilizados com base nos respectivos aniversrios mensais das datas de aplicao. Alm disso, no encerramento de cada ms so contabilizados encargos proporcionais com o objetivo de atender o regime de competncia.
A referida contabilizao de encargos proporcionais revertida no ms seguinte contra o mesmo item de Despesas de Captao no Mercado, exceo dos valores relativos a junho e dezembro, que so contabilizados no item Outras Receitas Operacionais nos meses de janeiro e julho. Isso ocorre em funo do encerramento de saldos na apurao do resultado de cada semestre. A contabilizao dos encargos proporcionais de poupana devem ser ajustados para que o total da despesa reflita corretamente os valores a ela relacionados. Por esse motivo, a apurao da DCMA justifica-se por apresentar as despesas efetivamente relacionadas com as captaes no mercado. Importante destacar que a DCMA no uma medida de acordo com as Prticas Contbeis Adotadas no Brasil, no deve ser considerada como substituta das despesas de capitao no mercado como indicador de desempenho do Banco e pode no ser comparvel quelas utilizadas por outras instituies financeiras. Os ajustes efetuados permitem agrupar na DCMA todas as despesas efetivamente relacionadas s captaes no mercado que incorreram no perodo de anlise. Com isso possvel relacionar corretamente as despesas de captao no mercado com os passivos (captaes) que as originaram, tornando a anlise mais consistente.
O Resultado da Intermediao Financeira Ajustado (RBIFA), que pode ser conciliado com o resultado da intermediao financeira contbil, conforme tabelas apresentadas mais adiante, no uma medida de acordo com as Prticas Contbeis Adotadas no Brasil e no deve ser considerado como substituto do resultado de intermediao financeira como indicador de desempenho do Banco e pode no ser comparvel quelas utilizadas por outras instituies financeiras. Justifica-se a utilizao do RBIFA para agregar todas as receitas e despesas decorrentes de eventos relacionados intermediao financeira, que pelas prticas contbeis esto registrados em outras linhas da demonstrao de resultado, com o objetivo de melhor analisar e entender a formao do principal componente de resultado de uma instituio financeira. O entendimento do resultado a partir do RFIBA melhor, pois agrega em sua composio eventos estritamente relacionados atividade de intermediao financeira. O RIBFA permite comparar os resultados ao longo de vrios perodos sem a influncia de eventos no recorrentes, reclassificaes contbeis ou qualquer outro evento no relacionado intermediao financeira. Outro ponto que refora a utilizao do RBIFA a possibilidade de se relacionar corretamente o resultado obtido na intermediao financeira com os
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ativos e passivos que o geraram, permitindo anlises consistentes sobre taxas mdias de aplicao e captao e spread.
As Despesas de Pessoal Ajustadas (DPA), cuja conciliao com as despesas de pessoal est apresentada em tabela mais adiante, melhor retratam a srie histrica das Despesas de Pessoal porque excluem eventos ocorridos somente em alguns exerccios ou perodos (Reestruturao Plano Cassi e Plano de Afastamento Antecipado - PAA) e despesas de natureza judicial (Demandas Trabalhistas). A DPA no uma medida de acordo com as Prticas Contbeis Adotadas no Brasil, no deve ser considerada como substituto das despesas de pessoal e pode no ser comparvel quelas utilizadas por outras instituies financeiras. Justifica-se a utilizao da DPA como forma de evidenciar as Despesas de Pessoal considerando unicamente os gastos correntes relacionados fora de trabalho. A medida permite comparabilidade das despesas ao longo de diversos perodos ao no considerar efeitos no recorrentes. Os ajustes efetuados agrupam na DPA todas as despesas efetivamente relacionadas ao quadro de pessoal que incorreram no perodo de anlise. Com isso possvel, por exemplo, relacionar de forma consistente as despesas de pessoal com receitas, negcios gerados ou o quadro de pessoal, permitindo anlises com alto grau de correo.
Outras Despesas Administrativas Ajustadas (ODAA), cuja conciliao com outras despesas administrativas est apresentada em tabela mais adiante, foram segregadas de Outras Despesas Administrativas evento relevante referente introduo de chips na base de cartes e despesas com natureza judicial (demandas cveis). Alm de adequarmos a referida conta srie histrica, facilitamos a anlise com despesas de risco legal. ODAA no uma medida de acordo com as Prticas Contbeis Adotadas no Brasil, no deve ser considerada como substituto de outras despesas administrativas do Banco e pode no ser comparvel quelas utilizadas por outras instituies financeiras. A utilizao de ODAA justificada pelo fato de que demonstra o item Outras Despesas Administrativas considerando unicamente gastos relacionados com a atividade administrativa do Banco. A medida, a exemplo das DPA, permite comparabilidade das despesas ao longo de diversos perodos ao no considerar efeitos no recorrentes. Os ajustes efetuados agrupam no ODAA todas as despesas efetivamente relacionadas s atividades administrativas do Banco do Brasil que incorreram no perodo de anlise. Com isso possvel, por exemplo, efetuar anlises comparativas entre outras despesas administrativas e receitas, negcios gerados ou estrutura da companhia, de forma consistente.
As Despesas Administrativas Ajustadas (DAA), cuja conciliao com as despesas administrativas est apresentada em tabela mais adiante, representa o somatrio do montante de despesas de pessoal ajustadas acrescidas de outras despesas administrativas ajustadas. A DAA no representa uma medida de acordo com as Prticas Contbeis Adotadas no Brasil, no devem ser consideradas como substituto das despesas administrativas do Banco e podem no ser comparveis quelas utilizadas por outras instituies financeiras. A DAA permite demonstrar as despesas administrativas da companhia evidenciando apenas os gastos relacionados com a fora de trabalho e com atividades administrativas. Sua utilizao tambm se justifica por permitir a comparabilidade ao longo de diversos perodos, uma vez que no considera efeitos no recorrentes ou no relacionados ao pessoal ou a aspectos administrativos. Com isso possvel, por exemplo, efetuar anlises comparativas entre as despesas administrativas e receitas, negcios gerados, quadro de pessoal ou estrutura do Banco, de forma consistente e com alto grau de correo.
Sobre o Lucro, a Administrao do Banco entende ser relevante a divulgao de uma medio no contbil, por ns denominada Lucro Recorrente, cuja conciliao com o lucro lquido est apresentada em tabela mais adiante, e que apresenta o resultado do Banco do Brasil sem o impacto de alguns eventos particulares em determinados exerccios ou perodos. O Lucro Recorrente no uma medida de acordo com as Prticas Contbeis Adotadas no Brasil, no representa o fluxo de caixa para os exerccios ou perodos apresentados e no deve ser considerado como substituto para o lucro lquido como desempenho operacional do Banco ou como substituto para o fluxo de caixa como indicador de liquidez, podendo no ser comparvel quelas utilizadas por outras instituies financeiras. Justifica-
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se a utilizao do Lucro Recorrente como forma de evidenciar o resultado da instituio livre de alguns eventos particulares a determinados exerccios ou perodos, no relacionados com as atividades normais do Banco. Assim, o objetivo da medida apresentar um resultado que permita comparabilidade ao longo do tempo. A utilizao do lucro recorrente permite o melhor entendimento do resultado do Banco por no incluir receitas e despesas eventuais, que podem ocorrer em um determinado perodo e depois no mais serem registradas pelo Banco. A comparabilidade dos resultados proporcionada pelo Lucro Recorrente a principal vantagem da utilizao da medio. Adicionalmente, importante ressaltar que, ao agregar receitas e despesas geradas no mesmo perodo e no decorrentes de fatos eventuais, o Lucro Recorrente permite relacionar, com maior correo, o resultado obtido com os negcios que o originaram, tais como ativos, passivos ou capital prprio, tornando a anlise da formao e evoluo do resultado mais consistente.
Os Indicadores so medies que contribuem para avaliao do desempenho das atividades do Banco, servindo para monitoramento e correo de rumos, alm de permitirem a comparabilidade com os concorrentes.
As tabelas a seguir apresentam as informaes selecionadas para os exerccios 2007, 2008 e 2009 e, tambm, para os primeiros trimestres de 2009 e 2010, e, quando aplicvel, a variao entre os itens.
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MEDIES NO CONTBEIS, EXERCCIOS 2007, 2008 E 2009
Receitas de Operaes de Crdito Ajustadas - ROCA
A ROCA pode ser conciliada com as Receitas de Operaes de Crdito, pelos seguintes ajustes: (i) contabilizao de rendas, no valor de R$67 milhes em 2008 e 633 milhes em 2009, decorrentes de cesso de crditos baixados para prejuzo para a Ativos S.A., e, por outro lado, (ii) pela reclassificao contbil, de R$1.352 milhes e R$1.773 milhes em 2008 e 2009, respectivamente, provenientes de receitas de equalizao de operaes do crdito rural, que compem o rendimento das operaes contratadas nessa modalidade, para o item Outras Receitas Operacionais, o que reduziu as Receitas de Operaes de Crdito.
A tabela abaixo explicita os referidos valores e informa o volume de Receitas de Operaes de Crdito considerando os dois impactos mencionados anteriormente:
R$milhes, exceto percentuais 2007 2008 2009 Var.
2008/2007 Var.
2009/2008 Var. %
2008/2007 Var. %
2009/2008
Receitas de Operaes de Crdito 25.261 33.221 40.515 7.960 7.294 31,5 22,0
Receitas de Equalizao - 1.352 1.773 1.352 421 - 31,1
Cesso de Crditos para Ativos S.A. - (67) (633) (67) (566) - 844,8
Receitas de Operaes de Crdito Ajustada (ROCA) 25.261 34.506 41.655 9.245 7.149 36,6 20,7
Fonte: Informaes financeiras consolidadas do Banco do Brasil.
Resultado de Operaes com TVM Ajustado - ROTVMA
O ROTVMA pode ser conciliado com Ttulos e Valores Mobilirios pelos seguintes ajustes: alienao parcial do investimento na empresa Visa Inc. em 2008, que gerou um resultado positivo de R$196 milhes, conforme explicitado na tabela abaixo:
R$milhes, exceto percentuais 2007 2008 2009 Var.
2008/2007 Var.
2009/2008 Var. %
2008/2007 Var. %
2009/2008
Resultado de Operaes com TVM 12.632 20.692 21.350 8.060 658 63,8 3,2
Receitas da Alienao de Investimento na Visa Inc. - (196) - (196) 196 - -
Resultado de Operaes com TVM Ajustada (ROTVMA) 12.632 20.496 21.350 7.864 854 62,3 4,2
Fonte: Informaes financeiras consolidadas do Banco do Brasil.
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Despesas de Captaes no Mercado Ajustadas - DCMA
Ao longo do ano, os rendimentos dos depsitos de poupana so calculados e contabilizados com base nos respectivos aniversrios mensais das datas de aplicao. Alm disso, no encerramento de cada ms so contabilizados encargos proporcionais com o objetivo de atender o regime de competncia.
A referida contabilizao de encargos proporcionais revertida no ms seguinte contra o mesmo item de Despesas de Captao no Mercado, exceo dos valores relativos a junho e dezembro, que so contabilizados no item Outras Receitas Operacionais nos meses de janeiro e julho. Isso ocorre em funo do encerramento de saldos na apurao do resultado de cada semestre. A tabela a seguir evidencia esses valores:
A DCMA pode ser conciliada com a Despesa de Captao no Mercado, como segue:
R$milhes, exceto percentuais 2007 2008 2009 Var.
2008/2007 Var.
2009/2008 Var. %
2008/2007 Var. %
2009/2008
Despesa de Captao no Mercado (17.797) (25.532) (30.146) (7.735) (4.614) 43,5 18,1
Reverso dos Encargos de Atualizao dos Depsitos de Poupana 274 332 387 58 55 21,2 16,6
Despesa de Captao no Mercado Ajustada (DCMA) (17.523) (25.200) (29.759) (7.677) (4.559) 43,8 18,1
Fonte: Informaes financeiras consolidadas do Banco do Brasil. Resultado Bruto de Intermediao Financeira Ajustado (RBIFA)
O Resultado Bruto da Intermediao Financeira Ajustado (RBIFA) uma medida no contbil cuja composio traz eventos estritamente relacionados atividade de intermediao financeira. O RBIFA agrega, assim, todas as receitas e despesas que formam o principal componente de resultado de uma instituio financeira e permite comparar os resultados de vrios perodos sem a influncia de eventos no recorrentes, reclassificaes contbeis ou qualquer outro evento no relacionado intermediao financeira. Outro ponto que refora sua utilizao a possibilidade de se relacionar corretamente o resultado obtido na intermediao financeira com os ativos e passivos que o geraram, permitindo anlises consistentes sobre taxas mdias de aplicao e captao e spread.
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O RBIFA pode ser conciliado com o Resultado Bruto da Intermediao Financeira, como segue:
R$milhes, exceto percentuais 2007 2008 2009 Var.
2008/2007 Var.
2009/2008 Var. %
2008/2007 Var. %
2009/2008
Resultado Bruto da Intermediao Financeira 15.155 12.819 18.233 (2.336) 5.414 (15,4) 42,2
Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa 5.677 8.606 12.396 2.929 3.790 51,6 44,0
Resultado Bruto da Intermediao Financeira antes da PCLD
20.832 21.425 30.629 593 9.204 2,8 43,0
Receitas de Equalizao - 1.352 1.773 1.352 421 - 31,1
Cesso de Crditos para Ativos S.A. - (67) (633) (67) (566) - 844,8
Receitas da Alienao de Investimento na Visa Inc. - (196) - (196) (196) - -
Reverso dos Encargos de Atualizao dos Depsitos de Poupana
274 332 387 58 55 21,2 16,6
Ganhos (Perdas) cambiais sobre Ativos / Passivos Financ. Exterior
(574) 941 (1042) 1.515 (1.983) (263,9) (210,7)
Ganhos (Perdas) decorrentes de reajustes cambiais 148 253 2.589 105 2.336 70,9 923,3
Efeito Fiscal Imunizao da exposio cambial estrutural - 334 (776) 334 (1.110) - (332,3)
Rendas de Operaes Especiais e de Crditos Especficos 128 140 133 12 (7) 9,4 (5,0)
RBIFA 20.808 24.514 33.060 3.706 8.546 17,8 34,9
Fonte: Informaes financeiras consolidadas do Banco do Brasil.
Despesas de Pessoal Ajustadas - DPA
Ajuste realizado em funo de contabilizaes efetuadas em certos exerccios ou perodos. como a reestruturao do plano de sade administrado pela Caixa de Assistncia dos Funcionrios do Banco do Brasil (Cassi), que implicou na contabilizao de despesas no valor de R$493 milhes em 2007, e o Plano de Afastamento Antecipado (PAA), tambm promovido em 2007, que resultou na contabilizao de R$915 milhes em despesas adicionais. As Despesas de Pessoal foram impactadas por despesas decorrentes de demandas judiciais trabalhistas. As demandas judiciais trabalhistas representam pedidos reclamados de indenizaes, horas extras e adicional de funo, dentre outros. Com natureza judicial, essas despesas no esto relacionadas com gastos correntes de pessoal. O montante de despesas com essas demandas judiciais atingiu R$758 milhes em 2008 e R$1.375 milhes em 2009. Com natureza judicial, essas despesas no esto relacionadas com gastos correntes de pessoal. Em 2009 tambm foram contabilizadas despesas extraordinrias, relacionadas ao Plano de Desligamento Voluntrio do Banco Nossa Caixa, no valor de R$215 milhes.
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A DPA pode ser conciliada com as despesas de pessoal da seguinte forma:
R$milhes, exceto percentuais 2007 2008 2009
Var.
2008/2007
Var.
2009/2008 Var. %
2008/2007 Var. %
2009/2008
Despesas de Pessoal (9.161) (8.870) (11.838) 291 (2.968) (3,2) 33,5
Reestruturao Plano Cassi 493 - (493) - - -
Plano de Afastamento Antecipado (PAA) 915 - (915) - - -
Plano de Desligamento Voluntrio (Banco Nossa Caixa)
215 0 215 - -
Demandas Trabalhistas 676 758 1.375 82 617 12,1 81,4
Despesas de Pessoal Ajustadas (DPA) (7.077) (8.112) (10.248) (1.035) (2.136) 14,6 26,3
Fonte: Informaes financeiras consolidadas do Banco do Brasil.
Outras Despesas Administrativas Ajustadas - ODAA
Tambm compem Outras Despesas Administrativas as aes de natureza cvel (demandas cveis), destacando-se nesse grupo as aes que visam cobrana de diferena entre a inflao ocorrida e o ndice atualizado para correo de aplicaes financeiras durante o perodo dos Planos Econmicos (Plano Collor, Plano Bresser e Plano Vero). Essas despesas, que totalizaram R$517 milhes em 2007, R$629 milhes em 2008 e R$900 milhes em 2009, tm natureza judicial, e no possuem relao com as atividades administrativas do Banco do Brasil.
Em 2009, atendendo determinao do Banco Central, as verbas negociais pagas a clientes passaram a ser contabilizadas em Outras Despesas Administrativas. No intuito de manter a comparabilidade com perodos anteriores e considerando a natureza dos valores desembolsados, importante que esses valores sejam realocados. Em 2009, o montante atingiu R$1.408 milhes.
Desta forma, caso sejam desconsiderados eventos ocorridos em 2008 (introduo de chips nos cartes de crdito), as despesas de natureza judicial ocorridas em 2007 e 2008 e realocadas as despesas relacionadas a verbas negociais, o total de outras despesas administrativas atinge R$7.234 milhes em 2008 e R$8.904 milhes em 2009, conforme demonstra a tabela abaixo, que concilia o ODAA com outras despesas administrativas.
R$milhes, exceto percentuais 2007 2008 2009 Var.
2008/2007 Var.
2009/2008 Var. %
2008/2007 Var. %
2009/2008
Outras Despesas Administrativas (6.735) (7.917) (11.212) (1.182) (3.295) 17,6 41,6
Demandas Cveis 517 629 900 112 271 21,7 43,1
Reclassificao Contbil Verba Negocial 1.408 - 1.408 - -
Introduo de chips na base de cartes - 54 54 (54) - -
Outras Despesas Administrativas Ajustadas (ODAA) (6.218) (7.234) (8.904) (1.016) (1.670) 16,3 23,1
Fonte: Informaes financeiras consolidadas do Banco do Brasil.
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Despesas Administrativas Ajustadas - DAA
O montante de despesas de pessoal acrescidas de outras despesas administrativas, segregados os efeitos contabilizados somente em alguns exerccios ou perodos, e as despesas de natureza judicial, compem as Despesas Administrativas Ajustadas (DAA), que atingiram R$19.152 milhes em 2009, conforme tabela abaixo que concilia a DAA com as Despesas Administrativas.
R$milhes, exceto percentuais 2007 2008 2009
Var.
2008/2007
Var.
2009/2008
Var. %
2008/2007
Var. %
2009/2008
Despesas de Pessoal (9.161) (8.870) (11.838) 291 (2.968) (3,2) 33,5
Reestruturao Plano Cassi 493 - - (493) - (100) -
Plano de Afastamento Antecipado 915 - - (915) - (100) -
Plano de Desligamento Voluntrio (Banco Nossa Caixa) - - 215 - 215 - -
Demandas Trabalhistas 676 758 1.375 82 617 12,1 81,4
Outras Despesas Administrativas (6.735) (7.917) (11.212) (1.182) (3.295) 17,6 41,6
Demandas Cveis 517 629 900 112 271 21,7 43,1
Reclassificao Contbil Verba Negocial - - 1.408 - 1.408 - -
Introduo de chips na base de cartes - 54 - 54 (54) - -
Despesas Administrativas Ajustadas (DAA) (13.295) (15.346) (19.152) (2.051) (3.806) 15,4 24,8
Fonte: Informaes financeiras consolidadas do Banco do Brasil.
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Lucro Recorrente
Sobre o Lucro, a Administrao do Banco entende ser relevante a divulgao de uma medio no contbil, por ns denominada Lucro Recorrente, que apresenta o resultado do Banco do Brasil sem o impacto de eventos extraordinrios. Os Lucros Recorrentes dos exerccios 2007, 2008 e 2009 podem ser conciliados com o Lucro Lquido desses perodos, conforme tabela a seguir:
R$milhes, exceto percentuais 2007 2008 2009 Var.
2008/2007 Var.
2009/2008 Var. %
2008/2007 Var. %
2009/2008
Lucro Lquido 5.058 8.803 10.148 3.745 1.345 74,0 15,3
Reestruturao Plano Cassi 494
Plano de Afastamento Antecipado 915
Benefcio Fiscal de Excluses Permanentes (141)
Alienao de Investimentos (Bovespa & BMF) (149)
Venda de Participao na Visa Inc. (361) (141)
Alienao de Investimentos - Telemar (142) -
Reavaliao de Participaes Consolidadas (241) -
Planos Econmicos 199 372 (157)
Cesso de Crdito (67) (633)
Eficincia Tributria (412)
Substituio da Base de Cartes 54 -
Passivos Contingentes (BESC) 360 -
Crdito Tributrio (BESC) (194) -
Previ - Reconhecimento de Ganhos Atuariais (5.326) -
Cassi - Reconhecimento de Perdas Atuariais 1.259 -
PCLD Adicional 1.594 676
Proviso para Demandas Trabalhistas, Cveis e Fiscais - 1.367
Crditos Tributrios - Diferencial de Alquota CSLL - (1.213)
Alienao de Investimentos - Visanet Brasil - (1.625)
Plano de Desligamento Voluntrio - BNC - 215
Reverso de Passivos Trabalhistas - (644)
Efeitos Fiscais e PLR sobre itens Extraordinrios (496) 986 513
Lucro Recorrente 5.880 6.685 8.506 805 1.821 13,7 27,2
Fonte: Informaes financeiras consolidadas do Banco do Brasil.
Formulrio de Referncia Banco do Brasil S.A. (Seo 3 Informaes Financeiras Selecionadas)
MEDIES NO CONTBEIS, TRIMESTRES ENCERRADOS EM 31 DE MARO DE 2009 E 2010
Receitas de Operaes de Crdito Ajustadas - ROCA
A ROCA pode ser conciliada com as Receitas de Operaes de Crdito, pelos seguintes ajustes: (i) R$449 milhes e R$527 milhes no primeiro de trimestre de 2009 e 2010, respectivamente, provenientes de receitas de equalizao de operaes do crdito rural, que compem o rendimento das operaes contratadas nessa modalidade, para o item Outras Receitas Operacionais, o que reduziu as Receitas de Operaes de Crdito.
A tabela abaixo explicita os referidos valores e informa o volume de Receitas de Operaes de Crdito considerando os dois impactos mencionados anteriormente:
Trimestre encerrado em
31 de maro de
R$milhes, exceto percentuais 2009 2010 Var. Var. %
Receitas de Operaes de Crdito 8.502 11.953 3.451 40,6
Receitas de Equalizao 449 527 78 17,4
Receitas de Operaes de Crdito Ajustadas (ROCA) 8.951 12.480 3.529 39,4
Fonte: Informaes financeiras consolidadas do Banco do Brasil.
Despesas de Captaes no Mercado Ajustadas - DCMA
Ao longo do ano, os rendimentos dos depsitos de poupana so calculados e contabilizados com base nos respectivos aniversrios mensais das datas de aplicao. Alm disso, no encerramento de cada ms so contabilizados encargos proporcionais com o objetivo de atender o regime de competncia.
A referida contabilizao de encargos proporcionais revertida no ms seguinte contra o mesmo item de Despesas de Captao no Mercado, exceo dos valores relativos a junho e dezembro, que so contabilizados no item Outras Receitas Operacionais nos meses de janeiro e julho. Isso ocorre em funo do encerramento de saldos na apurao do resultado de cada semestre. A tabela a seguir evidencia esses valores:
A DCMA pode ser conciliada com a Despesa de Captao no Mercado, como segue:
Trimestre encerrado em
31 de maro de
R$milhes, exceto percentuais 2009 2010 Var. Var. %
Despesa de Captao no Mercado (7.761) (8.493) (732) 9,4
Reverso dos Encargos de Atualiz. dos Depsitos de Poupana 202 191 (11) (5,4)
Despesa de Captao no Mercado Ajustada (DCMA) (7.559) (8.302) (743) 9,8 Fonte: Informaes financeiras consolidadas do Banco do Brasil.
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Resultado Bruto de Intermediao Financeira Ajustado (RBIFA)
O Resultado Bruto da Intermediao Financeira Ajustado (RBIFA) uma medida no contbil cuja composio traz eventos estritamente relacionados atividade de intermediao financeira. O RBIFA agrega, assim, todas as receitas e despesas que formam o principal componente de resultado de uma instituio financeira e permite comparar os resultados de vrios perodos sem a influncia de eventos no recorrentes, reclassificaes contbeis ou qualquer outro evento no relacionado intermediao financeira. Outro ponto que refora sua utilizao a possibilidade de se relacionar corretamente o resultado obtido na intermediao financeira com os ativos e passivos que o geraram, permitindo anlises consistentes sobre taxas mdias de aplicao e captao e spread.
O RBIFA pode ser conciliado com o Resultado Bruto da Intermediao Financeira, como segue:
Trimestre encerrado em
31 de maro de
R$milhes, exceto percentuais 2009 2010 Var. Var.%
Resultado Bruto da Intermediao Financeira 3.359 5.625 2.266 67,5
Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa 2.654 2.959 305 11,5
Resultado Bruto da Intermediao Financeira antes da PCLD 6.013 8.584 2.571 42,8
Receitas d