BANCO PRIVADO ATLÂNTICO - EUROPA, S.A. Relatório e Contas...importante processo de ajustamento dos...

BANCO PRIVADO ATLÂNTICO – EUROPA, S.A.

Relatório e Contas 2013

BANCO PRIVADO ATLÂNTICO - EUROPA, S.A.

Relatório e Contas

2013



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ÍNDICE RELATÓRIO DE GESTÃO ......................................................................................................................... 3

PRINCIPAIS INDICADORES................................................................................................................................. 4 RESUMO DA ACTIVIDADE ................................................................................................................................. 6 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO......................................................................................................... 8 ÁREAS DE NEGÓCIO ....................................................................................................................................... 11 FUNÇÕES DE CONTROLO ............................................................................................................................... 14 ÁREAS DE SUPORTE ....................................................................................................................................... 17 CAPITAL HUMANO .......................................................................................................................................... 19 ANÁLISE FINANCEIRA ..................................................................................................................................... 21 INFORMAÇÃO QUANTITATIVA SOBRE REMUNERAÇÕES ............................................................................. 34 ÓRGÃOS SOCIAIS ............................................................................................................................................ 37 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS .............................................................................................. 39

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ...................................................................................................... 40

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ................................................................................ 46



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BANCO PRIVADO ATLÂNTICO - EUROPA,

S.A.

RELATÓRIO DE GESTÃO

2013



4

Principais Indicadores

(m Euros)



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Volume de Negócios

(m Euros)

Resultados liquido

(m Euros)

Colaboradores vs Custos (m Euros)

Produto Bancário

(m Euros)

Rácio de Transformação

1) calculado de acordo com a Instrução 23/2011 do Banco de Portugal

Colaboradores



6

Resumo da Actividade Findo o quarto ano completo de actividade,

o ATLANTICO Europa encerrou 2013, com

um resultado líquido de 2.189 mil EUR,

evidência da consistência estratégica do seu

posicionamento como Banco internacional

de um grupo financeiro de raiz angolana.

O alargamento progressivo dos segmentos

de Cliente alvo consubstanciou-se num

crescimento sustentado do número de

Clientes, dos recursos captados e dos

resultados operacionais. A prudência da

gestão, que caracteriza o ATLANTICO

Europa, continuou a traduzir-se na

manutenção em patamares conservadores,

face ao mercado, dos principais indicadores

de solidez financeira.

Numa dinâmica de alinhamento com os

principais parceiros estratégicos, o

ATLANTICO Europa reforçou

recorrentemente a actividade de apoio e

promoção das relações económicas e

empresariais entre Angola e as suas

contrapartes internacionais, através do

acompanhamento e suporte dos fluxos

comerciais e financeiros. Reflexo disso foi o

fecho de transacções de banca de

investimento, que mais uma vez

posicionaram a economia angolana como

um importante investidor no tecido

empresarial português.

Em 2013, O ATLANTICO Europa continuou a

alargar a oferta de produtos e serviços, não

só a nível de soluções de poupança, mas

também de produtos de crédito a sectores

e entidades seleccionadas, sujeitas a um

rigoroso processo de análise interno. Essa

evolução foi decisiva para atingir novos

segmentos de Clientes particularmente

relevantes em termos de número e

dimensão, como são os segmentos de

Cliente affluent e institucional,

respectivamente.

2013 foi também um ano focado na

eficiência das operações, para o que

contribuiu o lançamento da plataforma

transaccional ATLANTICO Net, entre outros

desenvolvimentos tecnológicos adoptados.

O ATLANTICO Europa investe e continuará

a investir em permanência na formação de

jovens quadros através de acções de

formação internas e programas de apoio à

obtenção de graus académicos. Em 2013

voltaram a ser lançados novos programas

de formação de quadros juniores,

intermédios e seniores, com destaque para

o programa de líderes Phi, especialmente

dirigido à formação das actuais e futuras

lideranças do Banco.

Identificamos 2014 como mais um ano

desafiante, enquadrado na expectativa de

uma melhoria do enquadramento

macroeconómico e financeiro de Portugal e

da Europa, que a ocorrer, deverá traduzir-se

numa intensificação da concorrência no

sector, resultado de uma maior propensão

ao risco. Nesse contexto, o rigor e a

prudência serão atributos chave para

garantir a rentabilidade das operações,

características que sempre pautaram a

actuação do ATLANTICO Europa.

Realçamos ainda, e agradecemos, o apoio

dos accionistas, Clientes, colaboradores e

demais stakeholders do ATLANTICO

Europa, pela confiança demonstrada na

instituição e sem os quais não seria possível

construir uma estratégia de geração de

valor e crescimento sustentável.



7

Destaques • Abordagem de privilegiar os Clientes

com actividade em Angola ou relações

com o país, apoiando, ao mesmo tempo,

os investidores Angolanos na sua

trajectória de internacionalização;

• Desenvolvimento de projectos com base

em equipas multi geográficas e no

conhecimento local do mercado

angolano;

• Continuação de criação de valor para o

Cliente e contribuição para o aumento da

notoriedade de Angola no mundo;

• Crescimento na casa de dois dígitos dos

principais indicadores financeiros que

caracterizaram a actividade do

ATLANTICO Europa em 2013,

acompanhado pelos processos de

controlo interno, compliance e uma

rigorosa gestão de riscos, patente em

níveis de crédito malparado

praticamente inexistentes;

• Constituição de uma sociedade gestora

de fundos de investimento alternativos

no Luxemburgo, a Atlantico Asset

Management;

• Reforço da estrutura operacional através

da implementação do sistema Navision;

• Lançamento do produto Crédito à

habitação;

• Crescimento da equipa do ATLANTICO

Europa em 34% face a 2012 e realização

de 71 acções de formação, que

totalizaram 5.130 horas, representando

uma média de 52 horas de formação por

colaborador;

• Realização em Washington DC do

primeiro evento ATLANTICO MEETINGS,

que ocorreu na semana de reuniões

anuais do FMI/Banco Mundial,

subordinado ao tema “Angola:

Achievements and Perspectives”. Este

evento contou com o Governador do

Banco Nacional de Angola, Dr. José Lima

Massano, o ex economista chefe da

Goldman Sachs e criador do

anacronismo BRIC, Jim O’Neill, entre

outros oradores, onde estiveram presentes

representantes relevantes de diversas

instituições financeiras, governamentais e

paragovernamentais, de diversas regiões do

Mundo.

Iniciativas JANEIRO Início das acções de formação interna para

os colaboradores em formação.

Inauguração da exposição NO FLY ZONE –

Exposição de arte contemporânea angolana

no Museu Berardo, CCB.

ABRIL

Lançamento do ATLANTICO Net, plataforma

transaccional online

Patrocínio do evento internacional anual do

ICC - Trade Finance Conference que

decorreu em Lisboa.

MAIO

Lançamento do novo site institucional.

Participação nas reuniões anuais do African

Development Bank.

Patrocínio da Gala de Finalista da

Associação Estudantes Angolanos em

Portugal.

Patrocínio da Global Corporations

Conference 2013.

Organização do evento “Doing business in

Namibia” que decorreu em Cascais.

JUNHO

Patrocínio do evento solidário Rock ’n’ Law.

SETEMBRO

Participação no evento anual da SWIFT -

Sibos no Dubai.

OUTUBRO Realização do ATLANTICO MEETINGS, em

Washington DC. Lançamento do site

www.weknowangola.com

DEZEMBRO O ATLANTICO Europa promoveu uma

iniciativa de promoção no Aeroporto da

Portela, com uma acção de brand

awareness direcionado para os segmentos

de particulares.

http://www.weknowangola.com/�



8

Enquadramento Macroeconómico 2013 foi um ano de crescimento para a

economia mundial, marcado pelo

regresso ao crescimento sincronizado das

principais economias (EUA, China, Japão,

Zona Euro e Reino Unido). De acordo

com o Banco Mundial, a economia

mundial cresceu 2,4% em 2013, com um

contributo muito significativo das

economias desenvolvidas, cujo aumento

da actividade permitiu minimizar os

efeitos da redução dos fluxos de saída de

capital que se verificaram nas economias

emergentes com a subida de taxas nos

EUA, em antecipação à redução gradual

do programa de Quantitative Easing (QE).

A retoma das economias desenvolvidas

reforçou ainda a robustez das economias

emergentes, que registaram um

crescimento de 4,8% no ano. Destaque

para a região da África subsaariana, com

um crescimento de 6%, o segundo maior

a nível mundial.

Em termos anuais, a economia dos EUA

cresceu 2,7% em 2013. A consolidação da

retoma levou a Reserva Federal a iniciar a

redução do programa de QE, que tem

contribuído para a manutenção das taxas

de juro a níveis extremamente baixos

desde a crise de 2008. No entanto, a

normalização gradual da política

monetária nos EUA representou um sinal

muito positivo, dado que reflectiu a

confiança das autoridades e dos

investidores no crescimento sustentado

da economia.

Na Zona Euro, a economia registou uma

recuperação modesta de 0,5%, após 6

trimestres consecutivos de queda do PIB.

A redução gradual da austeridade fiscal e

a melhoria da posição competitiva de

algumas economias periféricas foi

decisiva para o crescimento positivo do

PIB. A melhoria da competitividade de

países como Espanha, Grécia, Portugal e

Irlanda são um sinal de que a deflação

interna está asurtir efeito, fruto da queda

dos preços e da redução dos custos

laborais. No entanto, este aumento de

produtividade continua a acarretar um

elevado nível de desemprego em cada

um destes países, prolongando a fraqueza

da procura interna.

Em termos de política monetária, o Banco

Central Europeu (BCE) surpreendeu os

mercados com um corte surpresa nas

taxas de juro, reduzindo a taxa directora

para 0,25% em Novembro, o valor mais

baixo de sempre. A inflação continuou em

queda, despertando sinais de alarme

relativamente à possibilidade da Zona

Euro entrar em deflação.

A economia portuguesa continuou o

importante processo de ajustamento dos

desequilíbrios acumulados nas últimas

décadas. O crescimento do país,

impulsionado pelo investimento e pelas

exportações, registou uma quebra de 1,4%

em 2013. O crédito à economia continuou

a diminuir a um ritmo moderado,

traduzindo a continuação do processo de

desalavancagem, e a contracção da

procura. Destaque para o crescimento

robusto das exportações. Apesar da

austeridade, a balança de transacções

correntes recuperou significativamente,

tendo passado de deficitária a

excedentária em 2013. O processo de

ajustamento também teve um enorme

impacto ao nível do défice orçamental,

que diminuiu para 4,5%. No mercado

laboral, o emprego registou uma melhoria,

com a taxa de desemprego a diminuir de

cerca de 17% para níveis próximos dos

15%.



9

Evolução do PIB (Anual)

Fonte: FMI/Banco Mundial/Bloomberg

No Japão, 2013 foi marcado pela

implementação da política monetária e

fiscal expansionista, cujos resultados já se

encontram à vista: o balanço do Banco do

Japão tem aumentado de volume de

forma dramática, a tendência de deflação

inverteu, transformando-se em inflação

durante o ano, o mercado accionista foi

impulsionado para novos máximos, e a

concessão de crédito por parte dos

bancos à economia aumentou.

Durante o ano de 2013, a China e outros

mercados emergentes exportadores não

conseguiram escapar aos efeitos do

abrandamento do comércio mundial. O

abrandamento do crescimento de países

como o Brasil e a Índia também

reflectiram esta realidade, revelando a

dificuldade de reconversão do modelo de

crescimento baseado nas exportações,

para um modelo baseado na procura

doméstica.

O crescimento do PIB Angolano cifrou-se

em 7,4% em 2013. O sector não

petrolífero contribuiu decisivamente para

este crescimento, muito suportado pelo

programa público de investimento.

A manutenção dos níveis médios de

produção petrolífera em 2013 em 1,75

milhões de barris por dia (Mb/dia), bem

como a performance da cotação do crude

nos mercado internacionais, permitiu o

aumento gradual das Reservas

Internacionais Líquidas (RIL). Este facto

permitiu ao BNA aumentar o volume de

venda de divisas ao mercado em ordem a

satisfazer as necessidades de importação

de bens e serviços para consumo interno

e também para efeitos de investimento

associado ao processo de diversificação

da economia.

A aceleração da taxa de crescimento do

PIB foi acompanhada pelo sector

financeiro, que viu os depósitos

aumentarem cerca de 17,5%, com realce

para os depósitos em moeda nacional que

representavam em Dezembro de 2013

62% do volume total. O crédito no

sistema também aumentou

significativamente, tendo o stock atingido

no final de 2013 cerca de 4.100 Mil

milhões de AKZ.

A expansão económica continuou a ser

acompanhada pela diminuição das

pressões inflacionistas. Assim, a taxa de

inflação homóloga em Angola retrocedeu

para 7,69% em Dezembro.

A nível do investimento privado, também

se observou crescimento, derivado de

projectos e investimentos submetidos à

ANIP que, em 2013, representaram um

aumento de 330% face a 2012.

A taxa de câmbio média de referência do

Kwanza em relação ao Dólar americano

situou-se em 97,62 Kwanzas no final do

mês de Dezembro, registando uma ligeira

queda de 1,9%.

Ainda na vertente cambial, destaque para

a entrada em vigor da 3ª fase do Novo

Regime Cambial do Sector Petrolífero, em

Julho de 2013. Com a implementação

deste regime, o BNA deixou de ser o

único fornecedor de divisas ao mercado,

passando os bancos comerciais a

comprarem moeda estrangeira às

empresas operadoras petrolíferas.



10

Mercados Financeiros

Apesar de um início volátil, o ano de 2013

foi bastante positivo para a generalidade

dos mercados accionistas. A apetência

por risco nos mercados aumentou, e o

índice mundial Morgan Stanley Capital

International (MSCI) – World terminou o

ano com um ganho de 24,1%.

Na Europa, as performances foram

bastante positivas e uniformes, rondando

os 20%. A boa performance dos

mercados europeus não foi alheia à

gradual recuperação dos países da

periferia. O mercado irlandês, espanhol e

português, arrastados pela mesma

tendência de confiança, recuperaram

33,6%, 21,4% e 15,9%, respectivamente.

Quanto aos mercados emergentes, o

MSCI Emerging Markets registou uma

perda de 5% no ano. Nos BRIC, apenas a

Índia e a Rússia registaram performances

positivas (de 9% e 2%, respectivamente).

As taxas de juro de referência dos

principais blocos económicos quase não

sofreram alterações durante o ano de

2013, com excepção do corte surpresa de

0,25% por parte do BCE.

Em Angola, as taxas de juro continuaram

a exibir uma tendência de queda, em linha

com uma maior flexibilização a nível da

política monetária que permitiu uma nova

redução na taxa directora do BNA de

10,25% para 9,25%. Esta flexibilização

também se reflectiu ao nível das reservas

mínimas obrigatórias em moeda nacional,

que baixaram para 12,5% (mantendo-se

nos 15% em moeda estrangeira). O

processo de redução das taxas de juro

dos títulos de dívida pública emitidos pelo

BNA continuou, contribuindo para

estimular a concessão de crédito à

economia.

2013 foi um ano extremamente volátil

para o mercado cambial. Em termos

gerais, o USD teve uma performance

positiva durante o ano com uma ligeira

subida de 0,3%. O Rand continuou a

reflectir a degradação do outlook

macroeconómico nacional, tendo

registado uma queda de 19,2% contra o

USD. Também o Real brasileiro terminou

o ano em queda de 13,2% face ao dólar

estadunidense.

O índice ThompsonReuters/Jefferies CRB

registou uma perda de 5% no ano de

2013, fruto de uma redução da procura e

o aumento da oferta.

O ano de 2013 foi o pior ano desde 1981

para o ouro e a prata que caíram 28% e

36% respectivamente. Nas matérias-

primas agrícolas as colheitas atingiram

novos máximos, levando a quedas de

preços de relevo. Quanto aos metais

pesados, a queda de 8% no cobre foi

motivada pelo abrandamento da

economia Chinesa e foi também aliada ao

aumento da produção mundial.

Relativamente às matérias-primas

energéticas, a procura manteve-se estável

durante o ano, mas a oferta foi bastante

volátil. O petróleo West Texas Intermediate

(WTI) registou um ganho de 7%, enquanto o

Brent conseguiu apenas uma ligeira subida.

O ganho de 26% do Gás Natural foi

explicado pelo inverno rigoroso nos EUA

que reduziu as reservas e levou a que os

preços neste mercado atingissem os valores

mais altos desde 2011.



11

Áreas de Negócio

Banca de Investimento

No mundo actual, é necessário detectar

oportunidades, alavancar alternativas às

soluções ortodoxas e agregar valor. Para

responder a estes desafios, a Banca de

Investimento, munida de uma equipa

multidisciplinar, manteve a sua missão de

criar notoriedade e reconhecimento com

um serviço diferenciador junto dos seus

stakeholders.

O comprometimento da equipa da Banca

de Investimento e a sua clara determinação

de objectivos permitiu que o ATLANTICO

Europa se posicionasse como uma

plataforma de mobilização de capitais

internacionais, que vem ao encontro da

contínua expansão da sua actividade e

posicionamento delineado.

O ano de 2013 foi um ano importante para a

Banca de Investimento do ATLANTICO

Europa, dada a relevância das operações

fechadas e sua notoriedade e

reconhecimento nos mercados geográficos

em que actua.

Em termos organizacionais, foi

implementado o sistema Navision,

ferramenta indispensável para a validação

dos objectivos de facturação e relevantes

conclusões acerca do desempenho da

Banca de Investimento.

Em 2013, fruto do esforço de

desenvolvimento comercial na captação de

mandatos em distintos sectores de

actividade e nas diversas especializações de

serviço, Corporate Finance, Structured

Finance e Capital Markets, o ATLANTICO

Europa participou em diversos processos de

advisory e teve um papel crucial na

aquisição de uma posição de controlo

societário na entidade operativa do grupo

de construção civil pertencente ao Grupo

Soares da Costa, SGPS, S.A.

Asset Management

Em 2013 o ATLANTICO Europa procedeu à

constituição de uma sociedade gestora de

fundos de investimento alternativos no

Luxemburgo, a Atlantico Asset

Management, que terá como

responsabilidades iniciais a gestão do

Atlantico Investment Strategies e do Angola

Growth Fund, que se encontram em fase de

preparação para lançamento no mercado.

A sociedade é regulada pela Commission de

Surveillance du Secteur Financier (CSSF) no

Luxemburgo, onde tem a sua sede. Para a

realização das actividades de gestão de

fundos de investimento, o modelo de

negócio é suportado por um rigoroso

processo de investimento aliado a uma

exigente gestão de risco.

A sociedade conta com um modelo de

governação em linha com as melhores

práticas, composto por um Conselho de

Administração, Comité de Investimento,

Comité de Assessoria, Controlo Interno e

uma equipa de gestão local.

A Atlantico Asset Management foi

constituída para gerir todo o tipo de fundos

de investimento alternativos. A sociedade

está no entanto direccionada para a gestão

de fundos de: i) à medida (Taylor made); ii)

Family Offices; iii) Imobiliário; iv) Hedge

Funds; v) Activos Reais; e vi) Private Equity.

Fin anciamento à aquisição

de participação na Soares da C osta Construção, SGPS

A T L A NT ICO – ST RUCTURED F IN ANCE

Estruturação e Montagem de Financiamento

2014

Va lor não divulgado

Aqu isição de uma

par ticipação de 66,67% na Soares da Costa Construção,

SGPS

A T L A NT ICO – CORPORAT E FINANCE

Assessoria financeira

20 13

EUR 70.000.000



12

A estrutura está optimizada para a gestão

de activos sedeados fora ou em Angola,

nomeadamente para os fundos de Family

Offices e à medida (Taylor made).

Banca Relacional No segmento Corporate, o ATLANTICO

Europa conseguiu alargar, em 2013, de

forma significativa a sua base de Clientes,

factor essencial ao crescimento da

actividade do Banco e à geração de

margem recorrente.

Ao nível da carteira de crédito, a estratégia

e política de concessão de crédito do

ATLANTICO Europa continuaram a pautar-

se pelo rigor, prudência e selectividade,

privilegiando operações de bom risco,

envolvendo contrapartes com ratings

bastante satisfatórios, com nível de

contragarantias adequado e onde

oportunidades de cross-selling possam ser

facilmente materializáveis. Apesar do

conservadorismo e critérios de

selectividade, o volume de crédito

apresentou um crescimento considerável,

quase duplicando quando comparado com

o valor atingido em 2012.

O reconhecimento do valor acrescentado e

diferenciador da proposta de valor Private

ATLANTICO Europa, permitiu um forte e

sustentado crescimento dos recursos sob

gestão – aumento superior a 60%.

A Banca Private dedicou-se, em 2013, à

construção de soluções especialmente

vocacionadas para clientes angolanos com

interesses económicos no exterior e

particulares e empresas de outras

nacionalidades com efectivos interesses

económicos em Angola. A consolidação dos

níveis de serviço, e a procura de soluções de

investimento e financiamento pensadas em

função das características de cada cliente,

permitiu ao ATLANTICO Europa alargar e

diversificar também a sua base de clientes

Private, entre residentes e não residentes.

O Centro Atlantico Sede Lisboa, inaugurado

em Novembro de 2012, tornou-se um pólo

de confluência de negócio, onde gestores

especializados, dedicados e conhecedores

da realidade angolana assumem o

compromisso de Banca de Relação,

proporcionando o acesso a uma vasta

oferta de produtos e serviços, privilegiando

comodidade e primazia em todas as

operações realizadas.

Em 2013, a criação de uma estrutura de

Middle Office, exclusiva do segmento

affluent, foi igualmente determinante no

reforço da segurança operacional já

existente, trazendo maior solidez na

simplificação e rentabilidade dos processos

e na manutenção do elevado rigor.

Em consequência, o segmento affluent

quase triplicou o número de Clientes,

duplicando o volume de recursos, também

graças à variada oferta de produtos de

investimento, nomeadamente depósitos e

produtos estruturados. De destacar, por

outro lado, o aumento significativo do

volume de crédito concedido, para o qual

contribuiu o lançamento do produto Crédito

Habitação ATLANTICO Europa.

O ano de 2013 foi caracterizado pelo

aumento significativo da carteira de Clientes

institucionais, resultado de um

enquadramento macroeconómico favorável,

do aumento da gama de produtos e

serviços oferecidos, do aumento do leque

de relacionamentos e do esforço comercial

dirigido a este segmento.

Com o ganho de tracção do fornecimento

de serviços de trade finance pelo

ATLANTICO Europa, o aumento da base de

Clientes institucionais de produtos de

comércio internacional foi relevante.

O contributo do alargamento da gama de

produtos e serviços do ATLANTICO Europa,

nomeadamente na área de consultoria de

investimentos e serviços de tesouraria,

contribuiu para a criação de novas



13

ferramentas de suporte da actividade

comercial neste segmento de mercado.

Acresce que o posicionamento estratégico

favorável do ATLANTICO Europa face ao

risco Angola permite ocupar um nicho de

mercado em franca expansão, e

consequentemente dinamizar a actividade

comercial relacionada com o mesmo.

Banca Institucional

A Direcção de Investor Relations é uma

direcção que tem por objectivo apoiar o

ATLANTICO Europa a relacionar-se com o

universo de contrapartes e demais

investidores institucionais.

Em 2013 a actividade de relacionamento

com investidores desenvolveu-se em duas

linhas distintas.

Por um lado, o ATLANTICO Europa

continuou o seu processo de diversificação

do universo de contrapartes de relação,

tendo como base os mercados geográficos

de interesse e as necessidades em termos

de produtos dos Clientes.

Por outro lado, a actividade comercial com

Clientes institucionais continuou a ganhar

escala, com o aumento substancial da

utilização de serviços de trade finance e

gestão de tesouraria.

Em 2013, a Direcção manteve as suas

actividades de prospecção, com o intuito de

promover o ATLANTICO Europa nas suas

várias vertentes geográficas e a economia

angolana junto de investidores relevantes.

Capitalizando na crescente oferta de

produtos e serviços pelo ATLANTICO

Europa, na estratégia actual de abordagem

ao Cliente e na crescente gama de

relacionamentos, o segmento de Clientes

institucionais, composto eminentemente por

instituições financeiras, ganhou massa

crítica no ATLANTICO Europa.



14

Funções de Controlo A progressão da actividade nas diferentes

vertentes do negócio do ATLANTICO

Europa teve reflexos relevantes ao nível das

áreas de controlo e suporte do Banco.

O ATLANTICO Europa procura

constantemente a adesão às melhores

práticas internacionais no campo da

regulação aplicáveis à banca e ao sector

financeiro e aos serviços que presta,

pautando-se por premissas como o Rigor, o

Sigilo, a Segurança nas Operações e a

Inovação.

O controlo interno, o compliance, a gestão

de riscos, a monitorização pelas práticas de

auditoria interna, assumem-se como

prioridades do ATLANTICO Europa, e o seu

apoio ao crescimento das áreas de negócio

e áreas de suporte é fundamental para a

sustentabilidade da instituição no longo

prazo.

Naturalmente que as acções de controlo

são devidamente dimensionadas – quer ao

nível de profundidade quer de sofisticação –

às próprias acções do Banco.

Durante o exercício de 2013, verificou-se

um crescimento significativo destes dois

vectores no ATLANTICO Europa, o que

levou também ao natural

redimensionamento das acções das

unidades de controlo, de acordo com o

apresentado em cada uma das seguintes

secções.

Gestão de Risco

Estando o ATLANTICO Europa num

processo de crescimento da sua actividade

comercial, a gestão de risco representa um

pilar central na implementação da sua visão

e estratégia.

A função de gestão do risco no ATLANTICO

Europa é da responsabilidade do Conselho

de Administração, sendo a Direcção de

Risco a estrutura orgânica responsável pela

sua assessoria e pela implementação

operacional do sistema de gestão do risco.

Este sistema de gestão do risco assenta

num conjunto integrado de políticas e

processos, que incluem procedimentos,

limites, controlos e sistemas, com o

objectivo de identificar, avaliar, monitorizar,

controlar e reportar, em permanência, todos

os riscos relevantes para a actividade

desenvolvida no Banco.

Os objectivos da Direcção de Risco passam

assim, fundamentalmente, por: acompanhar

a adequação e eficácia da gestão do risco

nas várias actividades, promover as

medidas necessárias à sua melhoria e

evolução, avaliar e monitorizar todos os

riscos relevantes controlando o seu

enquadramento nos limites definidos pelo

Banco, validar periodicamente os modelos e

as metodologias de avaliação do risco

utilizados, zelar pela qualidade da

informação de base neles considerada, e

também por documentar adequadamente

os processos associados à sua área

intervenção.

Neste enquadramento, a actividade da

Direcção de Risco engloba, entre outras, as

seguintes iniciativas:

• Garantir a identificação tempestiva

dos riscos, com particular enfoque nas

alterações ao perfil de risco

decorrentes de novos produtos e

mercados geográficos ou de

mudanças significativas no padrão de

comportamento de diferentes factores

de risco e exposições em carteira;

• Efectuar a avaliação dos riscos com

base em análises quantitativas e

qualitativas, utilizando fontes de

informação fidedignas e métodos de

cálculo robustos e consistentes;

• Realizar regularmente testes de

esforço, com vista a avaliar a robustez

e resiliência do Banco em contextos

económicos adversos;



15

• Monitorizar e reportar os riscos através

do estabelecimento de limites

prudentes e indicadores de alerta para

os principais riscos da Instituição,

incorporando essa informação em

relatórios periódicos de informação de

gestão, e da concepção e

implementação de planos de

continuidade de negócio incidindo

sobre os sistemas de informação, as

infra-estruturas físicas e os recursos

humanos.

Em 2013, o perfil de risco do Banco

manteve-se alinhado com o definido no ano

anterior, tendo existido um aumento da

diversificação dos investimentos quer em

termos de maturidades, quer em termos de

contrapartes, reduzindo consequentemente

o risco de concentração do balanço.

Para assegurar a devida aceitação e

monitorização do risco no ATLANTICO

Europa realizam-se reuniões regulares de

dois Comités: o Comité de Crédito e o

Comité ALCO, nas quais se promovem a

análise e a monitorização das principais

exposições, e se assegura a decisão

consciente e informada sobre a aceitação

de novas exposições ao risco para o Banco.

O modelo de governance da gestão do

risco não sofreu alterações face ao ano

anterior, mantendo-se quer as

responsabilidades e atribuições, quer a

tipologia de interacções com outras

unidades de estrutura, internas e externas.

Procedeu-se, contudo, a um

aperfeiçoamento do nível de formalização

das políticas e processos de gestão do risco

no sentido de os adequar à evolução

perspectivada para os anos subsequentes, e

alinhando-os com os objectivos estratégicos

traçados.

Procedeu-se igualmente a um reforço do

número de colaboradores da Direcção de

Risco no sentido de a capacitar com os

recursos humanos suficientes para a

persecução dos seus objectivos.

Para 2014, o ATLANTICO Europa

perspectiva continuar a reforçar o nível de

formalização dos processos de gestão do

risco e a robustecer as ferramentas de

identificação, avaliação, monitorização e

reporte existentes.

Considerando a estratégia para a evolução

da actividade, o Banco compreende a

criticidade de assegurar que o seu sistema

de gestão do risco se encontra definido de

forma transversal, baseando-se num perfil

de risco que englobe os novos factores de

risco a que estará exposto, e abrangendo

metodologias e ferramentas adequadas

para a modelização e quantificação de

impactos sobre os níveis de solvabilidade e

liquidez da instituição, de uma forma

consolidada.

Nesse contexto, o Banco irá realizar um

investimento na melhoria das metodologias

e ferramentas de gestão do risco, prevendo-

se, entre outras, iniciativas para assegurar o

adequado alinhamento com os novos

requisitos de Basileia III, também na

dimensão de reporte regulamentar (COREP

e FINREP), e iniciativas para reforçar os

seus mecanismos de monitorização e

quantificação do risco de liquidez e do risco

operacional.

Auditoria

Durante o exercício de 2013 o ATLANTICO

Europa continuou a desenvolver programas

de revisão focados essencialmente na

sustentabilidade do crescimento do Banco.

O processo de monitorização compreendeu,

durante este exercício, acções e avaliações

de controlo desenvolvidas com vista a

garantir a eficácia e adequação do sistema

de controlo interno à estrutura e negócio do

Banco, nomeadamente, através da

identificação de deficiências no sistema,

quer do ponto de vista da sua concepção,

quer na implementação e ou utilização. Não

obstante, o plano de auditoria para este

exercício foi devidamente orientado para o



16

risco das actividades e dos sistemas, tendo

as deficiências identificadas pela auditoria

interna, assim como as consequentes

recomendações, sido oportunamente

registadas, devidamente documentadas e

reportadas.

Foi atribuída uma importância chave aos

processos e procedimentos associados a

tarefas e áreas core, e as áreas onde o nível

de concentração dos diferentes tipos de

risco é superior. Foram ainda abordados os

novos processos resultantes da entrada no

ATLANTICO Europa de novos produtos e

sistemas.

Durante o exercício de 2013 foram

implementadas rotinas de controlo

desenvolvidas com a periodicidade

necessária, associadas a áreas cujo controlo

é efectuado de forma sistemática.

O ATLANTICO Europa empreendeu

diversas acções de auditoria ao longo de

todo o ano de uma forma continua e

gradual, através de análises transversais ou

apenas a pontos críticos de controlo em

determinados processos, quer da vertente

de negócio quer da vertente de suporte às

operações.

Durante o exercício de 2013, o Gabinete de

Auditoria Interna contribuiu positivamente

para a melhoria da eficiência e eficácia

operacionais das actividades de controlo

associadas aos procedimentos internos.

No final de 2013, o ATLANTICO Europa

avaliou novamente os principais riscos,

garantindo a adequação do plano para o

exercício de 2014 aos resultados retirados

dessa avaliação.

Compliance

No ano de 2013, o enfoque do Gabinete de

Compliance esteve na contínua revisão de

políticas e normas internas, no contexto das

alterações implementadas pelo GAFI e de

alterações de relevo na ordem jurídica

nacional que a futura 4.ª Directiva deverá

ditar.

Assim, deu-se continuidade à cuidadosa

monitorização de Clientes e ao

conhecimento da actividade dos mesmos,

bem como das operações, e ao controlo no

âmbito da prevenção de branqueamento de

capitais e combate ao financiamento de

terrorismo.

Como um dos pilares do sistema do

controlo interno, o Gabinete de Compliance

agiu em observância dos princípios de

“better regulation” e em conformidade com

o estipulado no Aviso do Banco de Portugal

n.º 5/2008, no sentido da detecção de

eventuais situações de risco e com um

objectivo comum de tornar o sistema de

controlo interno do Banco mais sólido e

mais integrado no seu funcionamento.

A formação dos nossos colaboradores é

prioridade e factor essencial para a

continuidade das regras e normas

instituídas, e por esse motivo a aposta na

formação de todos os colaboradores do

Banco, desde os recém-admitidos aos com

maior antiguidade, com um foco na

contínua actualização e divulgação de

alterações importantes para a actividade do

Banco.

Contabilidade e Controlo de Gestão

O ano de 2013 foi marcado pela

segmentação da direcção de Contabilidade

e Controlo de Gestão em duas unidades

(Contabilidade e Controlo de Gestão) com

vista a dar uma resposta mais eficiente a

todos os desafios actuais e futuros do

ATLANTICO Europa.

Ao longo do ano procedeu-se à

consolidação das ferramentas informáticas

implementadas em 2012, tendo por

objectivo a optimização das mesmas e

garantido uma maior eficiência nos diversos

deliveries efectuados.



17

Áreas de Suporte Mercados Financeiros

O ano de 2013 foi um ano desafiante

apresentando um enquadramento macro

internacional e doméstico muito dinâmico.

A Direcção de Mercados Financeiros

conseguiu ao longo do ano desenvolver o

seu plano de negócio contribuindo para o

aumento da concretização de operações de

Clientes, gestão do passivo e da carteira

própria do Banco.

A gestão da liquidez da instituição

continuou a privilegiar uma atitude

conservadora, tendo mantido constante ao

longo do ano uma posição muito

confortável de liquidez.

Com uma participação activa e maior

investimento no mercado de Renda Fixa

soberana e Corporate de curto prazo, em

linha com a política de risco da instituição, a

Direcção de Mercados Financeiros

conseguiu atingir os objectivos de retorno

propostos e assim contribuir para a

performance da instituição em 2013.

Operações

O ano de 2013 ficou marcado ao nível da

actividade operacional do Banco pela

manutenção do enfoque na procura da

melhoria da eficiência e automatização de

processos, em particular, nas linhas de

negócio de Banca Correspondente e Trade

Finance.

Verificou-se ainda o início da oferta de

operações de carácter transaccional no

canal ATLANTICO Net, o que permitiu aos

Clientes uma maior autonomia e melhor

conveniência na execução das suas

operações bancárias mais tradicionais.

A destacar ainda ao nível dos sistemas de

pagamentos a descontinuação da utilização

do subsistema das TEIS e a migração deste

tipo de pagamentos para as transferências a

crédito SEPA, alinhando esta prática com as

orientações do Banco de Portugal e outras

instâncias europeias, nesta matéria.

De salientar o forte crescimento da

actividade de crédito (com uma taxa de

crescimento anual superior a 100% em

termos de número de operações) e a

actividade transaccional de pagamentos

efectuada por Clientes (com uma taxa de

crescimento anual superior a 50% em

termos de número de operações), valores

que traduzem o aumento do número de

Clientes em 2013 e a sua crescente

interacção comercial e operacional com o

Banco.

Sistemas de Informação

Ao longo do ano o Banco continuou a

investir na sua plataforma tecnológica no

sentido de reforçar os sistemas que

suportam as funções operativas e

comerciais, bem como no aperfeiçoamento

dos canais de comunicação com Clientes.

Neste sentido, o Banco lançou em 2013 uma

nova plataforma de internet banking, o

ATLANTICO NET, a qual veio permitir

expandir a capacidade de interacção dos

Clientes com o Banco através de canais

remotos. Em paralelo, o Banco reformulou o

seu site institucional disponível em

www.atlantico.eu, reforçando a visibilidade

e a informação perante todos os

stakeholders e o público em geral.

Ao nível dos sistemas internos, foi lançado

um conjunto de novos módulos e

funcionalidades no sentido de elevar os

níveis de automatismo e segurança

operativa.

Produtos e Research

O ano 2013 foi um ano de forte crescimento

para o Gabinete de Produtos e Research,

com o alargamento significativo da oferta

de produtos e serviços que o Banco

disponibiliza aos seus Clientes.

http://www.atlantico.eu/�



18

Para além do alargamento do portefólio de

produtos e serviços, o ano foi também

marcado por diversas campanhas de

captação e dinamização de Clientes.

A destacar as campanhas de dinamização

de cartões de crédito e as campanhas de

captação de Clientes e recursos,

nomeadamente as baseadas em depósitos a

prazo promocionais (como o DP Valor

Crescente, o DP Mais Valor ou o DP Net).

Destaque também para o lançamento das

novas funcionalidades do ATLANTICO NET,

o serviço de homebanking do ATLANTICO

Europa, que passou a permitir um conjunto

de novas transacções, como transferências

nacionais e internacionais, subscrição de

depósitos, operações cambiais e requisição

de cheques.

Na vertente Corporate, destaque para o

desenvolvimento de soluções à medida para

Clientes Empresa como o Valor

ATLANTICO.

No mercado de capitais, a actividade de

private e affluent continuou a ser

dinamizada através da disponibilização de

produtos estruturados, feitos à medida,

construídos sobre diversos subjacentes,

desde acções específicas, cabazes de

acções ou matérias-primas.

Quanto à actividade de Research, em 2013 o

número de peças publicadas regularmente

aumentou para seis (Análise Diária, Análise

Semanal, Angola em 30 dias, Corporate

Newsletter, Private Newsletter e Oil & Gas

Newsletter), atingindo uma audiência cada

vez maior de leitores.

Marca e Comunicação

Em 2013, a Direcção de Marca e

Comunicação continuou a contribuir para o

aumento de notoriedade da marca e para a

excelência na comunicação para Clientes.

Disso foi exemplo o desenvolvimento e

lançamento do novo site do ATLANTICO

Europa, e a implementação de um serviço

de homebanking para melhor servir a

carteira de Clientes e assim acompanhar a

evolução do mercado.

A par destes grandes projectos, a Marca

Atlantico marcou presença no Aeroporto da

Portela, procurando estar mais próxima dos

Clientes, com uma oferta assente na relação,

que é factor diferenciador da instituição.

A definição de novas estratégias de

abordagem ao mercado no âmbito da

comunicação, assegurando a execução de

campanhas de produtos e serviços, eventos

corporativos e planeamento de marketing

do ATLANTICO Europa, foram as grandes

responsabilidades num ano marcado pelo

reforço dos valores e da cultura da Marca

ATLANTICO.

Jurídico

O Gabinete Jurídico assume-se como área

de assessoria da administração e de apoio à

actividade do Banco pautando-se por

princípios de objectividade, rigor, clareza de

discurso, tempestividade na resposta,

colaboração e trabalho de equipa.

Em 2013 o Gabinete Jurídico desenvolveu

um conjunto de iniciativas relevantes para a

actividade da instituição, das quais se

destacam a produção de várias informações

sobre alterações do ambiente regulatório e

outros temas de interesse e a divulgação

regular de uma newsletter jurídica.

O Gabinete Jurídico desempenhou um

papel assinalável na formação interna de

colaboradores, quer pela realização de um

conjunto de formações sobre temas vários

da actividade financeira, quer pela

integração na equipa de jovens quadros

para fazerem formação on Job.



19

Capital Humano O ATLANTICO Europa nasceu sob a insígnia

de ser “Diferente pelas Pessoas”,

acreditando que só com uma equipa sólida,

capacitada, inovadora e com diversidade

cultural pode assegurar um serviço de

excelência aos seus Clientes e ser

reconhecido como uma referência no

sistema financeiro.

A equipa ATLANTICO Europa tem vindo a

registar todos os anos um crescimento

gradual, sendo que a 31 de Dezembro de

2013 era constituída por 98 colaboradores,

correspondendo a um crescimento de 34%

face a 2012.

Evolução do nº de Colaboradores

Este crescimento orgânico reflecte a aposta

na criação de oportunidades de emprego e

reforço das equipas com profissionais

qualificados e capacitados para dar

resposta aos desafios a que se propõe e às

exigências do mercado.

Distribuição dos Colaboradores por Género

Com uma média de idades de 35 anos, a

equipa ATLANTICO Europa é o resultado da

forte aposta no potencial de jovens talentos,

compromisso profundamente enraizado nos

princípios e na cultura da instituição.

Distribuição dos Colaboradores por Faixa

Etária

Como instituição global e multicultural, são

11 as nacionalidades que compõem a equipa

ATLANTICO Europa, com profissionais que

representam 4 continentes e contribuem

para enriquecer o conhecimento

organizacional sobre os mercados,

adoptando abordagens inovadoras e

diferenciadoras junto dos Clientes.

Distribuição dos Colaboradores por

Nacionalidade

Distribuição dos Colaboradores por

Nacionalidade

O ATLANTICO Europa acredita que o

conhecimento é o único activo inesgotável e

que gera desenvolvimento sustentável.

Como tal, em 2013 foram promovidos 24

novos estágios, inseridos no “Programa de

Iniciação à Banca”, ciclo de formação e



20

estágio integrado que capacita jovens

essencialmente angolanos recém-

licenciados, para posterior integração no

mercado de trabalho em Angola. 80% dos

jovens que integraram este programa fazem

hoje parte dos quadros do ATLANTICO em

Angola .

Com este programa, entre outras iniciativas,

o ATLANTICO Europa honra o

compromisso em ser um parceiro

estratégico na formação e desenvolvimento

de futuras lideranças do sistema financeiro

angolano.

Em 2013 foram realizadas 71 acções de

formação, que totalizaram 5.130 horas,

representando uma média de 52 horas de

formação por colaborador.

Este investimento reflecte a importância do

Capital Humano e a criação de

conhecimento. Em 2013 o ATLANTICO

Europa manteve a aposta na formação dos

seus colaboradores, implementando

programas de formação e desenvolvimento,

com vista à sua capacitação técnica e

comportamental, antecipando necessidades

e criando valor e sustentabilidade à

Instituição.

O ATLANTICO Europa defende uma cultura

de meritocracia. Neste sentido, o sistema de

avaliação de desempenho implementado

combina a aferição de competências e

objectivos, envolvendo e alinhando os

colaboradores à cultura e estratégia

organizacional, bem como identificando o

contributo das equipas para os resultados

corporativos. Esta cultura meritocrática é

acompanhada por um sistema de

compensação que reconhece e diferencia

positivamente desempenhos.

Estão hoje criadas bases para sustentar e

fomentar o desenvolvimento dos

colaboradores, reflectindo-se na eficiência e

na qualidade do serviços prestados. O

ATLANTICO Europa continua a promover

iniciativas com impacto a longo prazo no

desenvolvimento das suas pessoas, através

de novas ferramentas, abordagens e

desafios ao conhecimento.



21

Análise Financeira O ano de 2013 foi um ano de forte crescimento da actividade para o ATLANTICO Europa, o qual,

se caracterizou por:

• resultados positivos atingindo os 2.189 m Euros;

• duplicação do número de clientes;

• crescimento da carteira de crédito com prudência face aos constrangimentos económicos

de Portugal, essencialmente focado nas operações que se relacionam com Angola;

• duplicação das operações de Trade Finance com clientes Corporate e Institucionais;

• investimento na capacitação técnica de jovens quadros;

• diminuição do rácio cost-to-income.



22

Análise de Resultados

O ATLANTICO Europa encerrou o ano de 2013 com um resultado positivo antes de impostos de

3.698 milhares de Euros, representando uma melhoria de 196% face aos resultados de 2012.

A seguir descrevemos de uma forma sucinta as diversas rubricas da Demonstração de

Resultados:

Juros e Proveitos Equiparados 673 3.869 8.948 11.499 2.551 29%

Juros e Custos Equiparados (304) (1.095) (2.498) (2.852) (354) 14%

Margem Financeira 369 2.774 6.449 8.646 2. 197 34%

em % do Produto Bancário 7,1% 41,2% 52,9% 43,8%

Comissões recebidas 136 1.282 928 1.398 470 51%

Comissões pagas (71) (104) (112) (151) (38) 34%

Resultados de activos financeiros 0 1.396 (13) 3.806 3.819 >1000%

Resultados cambiais 109 (1.180) 1.663 2.712 1.049 63%

Outros resultados de exploração 4.682 2.557 3.285 3.308 23 1%

Produto Bancário 5 .225 6.725 12.200 19.719 7.520 62%

Custos com Pessoal (3.397) (3.841) (4.667) (6.471) (1.804) 39%

Outros custos operacionais (3.398) (3.831) (5.200) (7.173) (1.973) 38%

Amortizações (341) (351) (736) (653) 83 -11%

Custos de Estrutura (7. 136) (8.023) (10.603) (14.297) (3 .694) 35%

Resultados Operacionais (1 .91 1) ( 1 . 298) 1 .597 5.422 3.826 240%

Provisões para Riscos de Crédito (18) (378) (347) (1.724) (1.377) 397%

Resultado Antes de Impostos ( 1 .930) (1 .676) 1 .250 3.698 2.448 196%

Impostos do Exercício 435 273 (549) (1.509) (960) 175%

Correntes (102) (87) (300) (670) (370) 123%

Diferidos 538 360 (249) (839) (590) 237%

Resultado Líquido do Exercício (1 .494) (1 .403) 701 2. 189 1 .488 212%

Demonstração de Resultados 2010 2011 2012 2013 Var. YoY

(m Euros)

Variação Absoluta



23

Margem Financeira (m Euros)

• A Margem Financeira tem vindo a

apresentar desde 2011 um crescimento

contínuo, reflexo de uma política de

gestão de liquidez activa e de um

incremento do crédito concedido,

mantendo os padrões de risco. Em 2103 a

margem financeira aumentou 34% em

relação ao período homólogo,

representando 43,8% do produto bancário.

Margem Complementar (m Euros)

• A Margem Complementar aumentou 93%

face a 2013, reflectindo uma maior

actividade de carteira própria e da

actividade bancária.

Produto Bancário (m Euros)

• O Produto Bancário aumentou 62% face

a 2012.

Custos de Estrutura (m Euros)

• Os custos de estrutura aumentaram

35%, resultando principalmente de:

- Outros Custos Operacionais -

aumentaram 38%, decorrente dos

investimentos significativos em

tecnologia e controlo interno.

- Amortizações - diminuíram 11%,

reflexo do abate das obras efectuadas

nas instalações anteriores no ano de

2012.

- Custos com pessoal - aumentaram

39%, consequência do contínuo reforço

da equipa do Banco e dos programas

de formação de jovens quadros

iniciados em 2013. O custo médio com

pessoal por Colaborador aumentou 3%

em relação a 2012.

Produto Bancário e Custos Operacionais vs Colaboradores (m Euros)



24

Análise do Balanço

O ATLANTICO Europa encerrou o ano de 2013 com um activo líquido total de 427.300m Euros e

um volume de negócios de 409.386 mEuros representando um aumento de 72,2% face ao

período homólogo.

ACTIVO

Disponibilidades 1.605 145 228 182 (46) -20%Disponibilidades em Bancos Centrais 855 2.947 5.844 11.970 6.126 105%Crédito s/ Instituições Financeiras 33.846 105.319 68.831 118.111 49.280 72%Crédito Concedido a Clientes líquido 12.594 24.745 49.410 74.009 24.599 50%Activos financeiros detidos para negociação - 1.315 - 78 78 n.a.Activos financeiros disponiveis para venda 4.961 - 189.140 208.016 18.876 10%Investimentos detidos até a maturidade 9.932 154.819 - - - n.a.Activos Intangiveis 572 712 527 448 (79) -15%Outros Activos Tangiveis 897 849 4.467 4.670 203 5%Investimentos em filiais, associadas 50 55 315 1.074 759 241%Activos por Impostos 855 1.225 988 387 (601) -61%Outros Activos 2.009 6.675 6.431 8.356 1.925 30%

TOTAL DO ACTIVO 68. 177 298.808 326. 181 427.300 101.119 31%

PASSIVO

Recursos de Bancos Centrais - - 127.033 166.278 39.245 31%Recursos de Clientes 25.398 224.842 88.312 95.992 7.680 9%Recursos de Instituições de Crédito 21.730 26.470 58.549 108.490 49.941 85%Passivos financeiros ao justo valor através de resultados - - 827 226 (601) -73%Provisões para riscos de crédito 59 165 302 1.630 1.328 439%Passivos por Impostos 102 72 832 1.001 169 20%Outros Passivos 1.569 1.332 1.876 3.598 1.722 92%

TOTAL DO PASSIVO 48.857 252.881 277.731 377.215 99.484 36%

SITUAÇÃO LÍQUIDA

Capital 18.000 50.000 50.000 50.000 - 0%Outros Instrumentos de Capital 4.000 - - - - n.a.Reservas de Reavaliação (11) - 1.822 1.268 (554) -30%Reservas Livres (1.175) (2.670) (4.073) (3.371) 701 -17%Resultado Líquido (1.495) (1.403) 701 2.189 1.487 212%

TOTAL DA SITUAÇÃO LÍQUIDA 19.320 45.927 48.450 50.085 1.635 3%

TOTAL DO PASSIVO E DA SITUAÇÃO LÍQUIDA 68. 177 298.808 326. 181 427.300 101.119 31%

Off Balance Sheet 13.079 25.722 35.841 98.107 62.266 174%Garantias Prestadas 150 808 808 4.553 3.745 464%

Balanço 2010 2013 Variação Absoluta

2012 2011

(m Euros)

Var YoY



25

O ATLANTICO Europa encerrou o ano de

2013 com um activo líquido total de

427.300m Euros. Num enquadramento

económico difícil, o Banco optou por uma

política de gestão de liquidez mais activa,

mantendo os padrões de risco moderado da

instituição.

Activo

No final de 2013 o Crédito a Clientes

representava 17,3% do Activo Total, estando

48,7% dos Activos aplicados em Activos

Financeiros e 30% em Disponibilidades em

outras instituições financeiras.

Crédito a Clientes

A Carteira de Crédito (líquida de provisões

e imparidade) cresceu 50% em 2013,

ascendendo a 74.009 mEuros.

Crédito a Clientes e Rácio Provisões/Crédito

a Clientes

No final de 2013 o crédito vencido ascendia

a 0,14% do crédito concedido. As provisões

existentes visam cobrir essencialmente, os

Riscos Gerais de Crédito e o Risco País

relativos aos créditos que não se

encontravam totalmente colaterizados e

ascendem a 3,4% do crédito a clientes.

Recursos de Clientes e Instituições de Crédito

No final de 2013 os Recursos de Bancos

Centrais representam 38,9% e os Recursos

de OIC e Depósitos de clientes 47,8% do

total do Passivo e Capitais Próprios.

Passivo e Capitais Próprios

Produtividade e Eficiência

O rácio cost-to-income diminuiu 10 p.p.,

continuando a tendência já iniciada em

2010.

O indicador “Custos operacionais/Activo

Liquido médio” teve um ligeiro aumento em

2013.

O valor dos activos por colaborador

diminuiu 2%.

Cost to Income 114,1% 81,5% 71,5%

Custo Operacional/Activo Liquido Médio 2,7% 3,3% 3,3%

Activos Totais por Colaborador 5.976 4.468 4.362

2012 2011 2013



26

Capital

O Capital Próprio do ATLANTICO Europa,

ascendia a 50.085 mEuros, no final de 2013,

o que corresponde a um aumento de 3, 4%

em relação a Dezembro de 2012.

Os principais factores que contribuíram

para esta evolução são os seguintes:

Com impacto positivo:

• O resultado positivo do exercício de

2013 de 2.189 mEuros

Com impacto negativo:

• A variação negativa da reserva da

carteira de activos financeiros

disponíveis para venda.

Evolução do Capital Próprio

(m Euros)

Rácios de Capital

O rácio de capital no final de 2013 ascendia

a 25,8%, o que corresponde a uma

diminuição de 7 p.p. face a 2012. Estes níveis

de rácios e de evolução são ainda

característicos de uma instituição financeira

em início de actividade e com rácios de

transformação ainda muito baixos.

A progressão negativa do rácio de capital

reflecte o aumento dos requisitos de fundos

próprios.

No final de 2013, os fundos próprios de base

ascendiam a 46.050 mEuros, representando

um aumento de 3,6% em relação a

Dezembro de 2012. Este aumento tem

origem na diminuição dos impostos

diferidos activos e inclusão dos resultados

positivos 2012.

Requisitos de Fundos Próprios

(m Euros)

Rácio de requisitos de Fundos Próprios De acordo com as normas do Banco de Portugal

(m Euros)

2011 2012 2013

Capital Próprio no in icio do ano

19.320 45.927 48.450

Capital 32.000 -

Outros Instrumentos de Capital (4.000) -

Reservas de Reavaliação 11 1.822 (554)

Reservas Livres - - -

Resultado Líquido (1.403) 701 2.189

Capital Próprio no fim do ano 45.927 48.450 50.085

Capital Realizado 50.000 50.000 50.000

A acrescer:

Outros Instrumentos Equiparáveis a Capital 0 0 0

0 0 0

A deduzir:

Resultados do ano anterior (2.670) (4.073) (3.371)

Resultados Provisórios do Exercicio em curso (1.403) - -

Activos Intangiveis (712) (527) (448)

Impostos diferidos activos não aceites - (965) (131)

(4.785) (5.565) (3.950)

Fundos Próprios Base 45 .215 44.435 46.050

Fundos Próprios Complementares - Upper Tier 2 - - -

Total Fundos Próprios 45.215 44.435 46.050

Requisitos Totais 9.799 10.837 14.293

Activos Ponderados pelo Risco 122.488 135 .465 178.667

Rácio de Requisi to de Fundos Próprios 36,9% 32,8% 25,8%

Tier I 36,9% 32,8% 25,8%

Tier II 0,0% 0,0% 0,0%

2011Fundos Próprios 2012 2013



27

Declaração sobre a Política de Remuneração do Banco

Privado Atlântico – Europa S.A.

I. Introdução

1. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 2.º, n.º 1 da Lei n.º 28/2009, de 19 de

Junho, constitui dever do órgão de administração ou, caso exista, da comissão de

remunerações das instituições de crédito, submeter, anualmente, à apreciação e

aprovação da Assembleia Geral uma declaração sobre a política de remuneração dos

membros dos respectivos órgãos de administração e fiscalização (doravante a

“Declaração”), incluindo a informação prevista nesse diploma e bem assim a informação

prevista no artigo 16.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011.

2. Servindo esse propósito, a presente Declaração foi elaborada em conformidade com os

referidos diplomas e bem assim com os princípios contemplados na recomendação da

Comissão Europeia, de 30 de Abril de 2009, relativa às políticas de remuneração no

sector dos serviços financeiros e às orientações sobre políticas e práticas remuneratórias

publicadas pelo Committee of European Banking Supervisors (“CEBS”) posteriormente

endossadas pela European Banking Authority (“EBA”).

3. Neste contexto, em cumprimento daqueles dispositivos, no quadro de reforço da

transparência no processo de fixação de remunerações, o Conselho de Administração do

Banco Privado Atlântico – Europa, S.A. (doravante “ATLANTICO Europa” ou “Banco”)

submete à aprovação da Assembleia Geral Anual de Accionistas a presente Declaração.

II. Normas Estatuárias

1. O artigo 35.º dos Estatutos do Banco estabelece que as remunerações dos membros dos

órgãos sociais sejam determinadas por uma comissão de remunerações composta por

três accionistas e eleita em Assembleia Geral.

2. O mesmo artigo dos Estatutos da sociedade determina que as remunerações dos

membros do Conselho de Administração podem ser constituídas por uma parte fixa e

por uma parte variável, traduzida numa participação que não exceda os 10% dos lucros

do exercício. A remuneração fixa auferida pelos membros do Conselho de Administração

pode ser diversa entre eles.

3. De acordo com os estatutos do Banco compete também à comissão de remunerações a

fixação das condições de atribuição de reformas aos administradores executivos.

4. Releve-se que a totalidade das acções representativas do capital social do ATLANTICO

Europa se encontra presentemente concentrada na esfera de um único accionista e,

nessa medida, a Comissão de Remunerações não foi constituída e não se encontra em

funcionamento.

III. Informação sobre Política de Remunerações

A Política de Remunerações do ATLANTICO Europa reflecte o compromisso firme desta

Instituição de convergir com as melhores e mais recentes práticas e tendências, nacionais e

internacionais, de corporate governance no sector financeiro, direccionando-se para a

criação de valor, a longo prazo, suportando a implementação de uma estratégia de



28

crescimento sustentado e permitindo a convergência dos interesses dos membros dos

órgãos sociais com os interesses societários. A consecução de tal objectivo - conforme

adiante se detalhará - assenta em determinados vectores-chave legalmente reconhecidos

como aptos para tais efeitos, como sejam:

a) a atribuição de uma componente fixa representativa da parte significativa da

remuneração global;

b) a sujeição da atribuição da componente variável da remuneração à prévia realização

de processo de avaliação de desempenho, num quadro plurianual, de acordo com

os critérios de avaliação pré-determinados e mensuráveis;

c) o diferimento de uma proporção da retribuição variável por um período temporal

que tenha em conta o ciclo económico do Banco e os seus riscos de negócio;

d) a subordinação do pagamento da remuneração variável, incluindo da parte diferida,

à manutenção da sustentabilidade da situação financeira do Banco.

IV. Informação sobre a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização Prevista no Artigo 16 do Aviso 10/2011 do Banco de Portugal

A) PRINCÍPIOS GERAIS (i) Processo de definição da política de remuneração: A preparação da Política de

Remunerações resulta de um processo participado, pelo que integra pessoas com

independência funcional e capacidade técnica adequada, da área de capital humano

(Gabinete de Capital Humano) da área de apoio jurídico (Gabinete Jurídico) e das

unidades responsáveis pelas funções de controlo interno, assim como peritos externos.

Uma vez concluída a fase de elaboração da Política de Remunerações, a mesma foi

submetida à aprovação do Conselho de Administração, na parte respeitante à

remuneração dos Colaboradores e à aprovação da Assembleia Geral, na parte

respeitante à remuneração dos membros do órgão de administração e do órgão de

fiscalização.

Elementos que integram a componente variável: Tendo presente o disposto na

alínea r) do n.º 24 do anexo ao Decreto-Lei n.º 104/2007, de 3 de Abril, na redacção

introduzida pelo Decreto-Lei n.º 88/2011 – que sujeita o pagamento de pelo menos

50% (cinquenta por cento) da remuneração variável através acções, instrumentos

equivalentes ou outros instrumentos financeiros representativos de capital da

Instituição – e atendendo ao facto do ATLANTICO Europa não dispor, em carteira,

nem ser emitente, até à data, de instrumentos de tal natureza, nomeadamente em

virtude da sua dimensão e estádio de actividade, tendo presente os princípios de

adequação e proporcionalidade, a remuneração variável que possa vir futuramente

a ser atribuída aos administradores executivos assenta na respectiva participação

nos lucros da Instituição, dentro dos limites previstos nos estatutos do Banco,

assim logrando compatibilizar os interesses objectivos dos administradores

executivos com os interesses a longo prazo da Instituição. O ATLANTICO Europa

reserva-se, contudo, no direito de, por deliberação do órgão social competente,

poder consubstanciar parte da remuneração variável em acções ou instrumentos

financeiros emitidos pela Instituição, em termos a regular oportunamente, sendo



29

esse o caso. No que respeita ao diferimento do pagamento da remuneração

variável, previsto no ponto 24 do anexo ao Decreto-Lei n.º 104/2007, de 3 de Abril,

na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 88/2011, de 20 de Julho, o mesmo terá

lugar relativamente ao exercício de 2013, repercutindo-se sobre a remuneração

variável a atribuir em 2014.

B) REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS EXECUTIVOS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO

(a) Os órgãos competentes da instituição para realizar a avaliação de desempenho

individual

A avaliação de desempenho individual dos administradores executivos é efectuada

pela Assembleia Geral.

(b) Os critérios predeterminados para a avaliação de desempenho individual em que se

baseia o direito a uma componente variável da remuneração

A atribuição da componente variável da remuneração para os administradores

executivos terá por referência, entre os demais factores aqui previstos, os seguintes

critérios de avaliação, previstos na Política de Avaliação de Desempenho anexa à

presente Declaração e que dela faz parte integrante:

(i) concretização de objectivos individuais e institucionais relacionados com a

actividade do Banco;

(ii) dedicação, qualidade, capacidade de trabalho, conhecimento do negócio e

contributo para a imagem e reputação da Instituição;

(iii) real crescimento da Instituição;

(iv) riqueza efectivamente criada para os accionistas;

(v) implementação de medidas com vista à protecção dos interesses dos clientes

e dos investidores;

(vi) sustentabilidade a longo prazo da instituição;

(vii) extensão dos riscos assumidos;

(viii) cumprimento das regras aplicáveis à actividade da Instituição;

(c) A importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração, assim

como os limites máximos para cada componente

A componente da remuneração fixa é paga numa base de 14 meses/ano,

determinada tendo por base o posicionamento competitivo do Banco face ao

universo de empresas de referência nacional com características semelhantes a este.

A remuneração fixa anual do conjunto dos Administradores Executivos representa

70% da remuneração global anual.

A componente variável da remuneração obedecerá aos limites que forem fixados

anualmente pela Assembleia Geral do Banco, não devendo representar uma

proporção superior a 30% (trinta por cento) da remuneração total. O somatório da

remuneração variável que vier a ser atribuída, em cada ano, ao conjunto dos

membros executivos do órgão de administração não pode exceder 10% (dez por

cento) dos lucros distribuíveis do exercício, salvo em situações justificadas e

reconhecidas pela Assembleia Geral, tendo em conta todos os tipos de riscos

actuais e futuros.



30

(d) Informação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da

remuneração, com menção do período de diferimento.

Uma proporção correspondente a 40% (quarenta por cento) da remuneração

variável será diferida por um período de 3 (três) anos face à data de atribuição. Este

esquema de diferimento aplica-se a partir do exercício de 2012, i.e. repercutindo-se

sobre a remuneração variável a atribuir a partir de 2013.

(e) O modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do

desempenho positivo da instituição ao longo do período de diferimento.

A remuneração variável, incluindo a parte diferida, só será paga se tal for

sustentável face à situação financeira do Banco no seu todo e bem assim se se

justificar à luz do desempenho da instituição, da unidade de estrutura em causa e do

administrador em questão, tendo em conta todos os tipos de riscos actuais e

futuros o custo dos fundos próprios e da liquidez necessários.

De igual modo, verificando-se uma regressão no desempenho da Instituição, ou

caso o mesmo seja negativo, a remuneração variável poderá ser reduzida, tendo em

conta tanto a remuneração actual como as reduções nos desembolsos de

montantes auferidos anteriormente, nomeadamente através de regimes de

agravamento ou de recuperação e sem prejuízo da aplicação dos princípios gerais

da legislação contratual e laboral nacional.

(f) Os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em acções, bem

como a manutenção, pelos membros executivos do órgão de administração, das

acções da instituição a que tenham acedido, e informações sobre a eventual

celebração de contratos relativos a essas acções, designadamente contratos de

cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respectivo limite, e sua relação

face ao valor da remuneração total anual.

Não está prevista a atribuição de acções aos membros executivos do órgão de

administração como forma de remuneração variável. Não obstante, os

administradores são já detentores, por via indirecta, de participações no Banco, as

quais foram adquiridas aquando da sua constituição.

(g) Os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e

indicação do período de diferimento e do preço de exercício.

Não aplicável.

(h) Os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e

de quaisquer outros benefícios não pecuniários.

A atribuição de uma componente de remuneração variável aos administradores

executivos é determinada com base nos resultados da avaliação de desempenho, a

realizar nos termos anteriormente descrita, realizada num quadro plurianual de 3

anos, em função da avaliação anual acumulada da performance dos administradores

executivos, tendo em conta todos os tipos de riscos actuais ou futuros e bem assim

o custo dos fundos próprios e de liquidez necessários.



31

(i) A remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de

prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram

concedidos.

A remuneração variável é paga sob a forma de bónus de desempenho e é justificada

pelo resultado da avaliação de desempenho de acordo com a Política de Avaliação

de Desempenho.

(j) As compensações e indemnizações pagas ou devidas a membros do órgão de

administração devido à cessação das suas funções durante o exercício.

Durante o exercício de 2013 cessaram funções o membro da Comissão Executiva

Isménio Coelho Macedo (mandato cessou em 24 de Abril de 2013) e o administrador

Baptista Muhongo Sumbe (renunciou ao cargo em 31 de Marçode 2013), não tendo

sido paga ou devida qualquer compensação ou indemnização em virtude da

cessação de funções.

(k) Os instrumentos jurídicos previstos no artigo 10.º.

Nem os contratos celebrados com os administradores nem os estatutos da

sociedade contemplam qualquer disposição que preveja o pagamento de qualquer

compensação ou indemnização em caso de destituição do membro do órgão de

administração ou em caso de resolução do contrato por acordo, sempre que tal

resulte de um inadequado desempenho das suas funções. O que, complementado

com as disposições legais previstas para a destituição dos administradores,

permitem alinhar as práticas do Banco com o cumprimento das preocupações

previstas no referido no artigo.

(l) Os montantes pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio

ou de grupo com a instituição.

Não foram efectuados pagamentos aos administradores executivos por outras

sociedades em relação de domínio ou de grupo.

(m) As principais características dos regimes complementares de pensões ou de

reforma antecipada, com indicação sobre se foram sujeitos a apreciação pela

assembleia geral.

Não estão previstos regimes complementares de pensões ou e reforma antecipada.

(n) A estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como

remuneração não abrangidos pelas alíneas anteriores.

Os administradores executivos são abrangidos no âmbito dos seguros contratados

pelo Banco para os seus colaboradores. Sempre que justificável, sujeito a análise

casuística, podem ser atribuídos benefícios específicos a administradores que se

encontrem deslocados do seu país de origem.

(o) A existência de mecanismos que impeçam a utilização pelos membros do órgão de

administração de seguros de remuneração ou responsabilidade, ou quaisquer outros

mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os efeitos de alinhamento

pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração.

No início de cada mandato ou sempre que um novo administrador inicie funções,

declara comprometer-se a abster-se de celebrar contratos, quer com a sociedade,



32

quer com terceiros, que tenham como objecto ou efeito pretendido a mitigação do

risco inerente à variabilidade da remuneração fixada pela sociedade. Os actuais

administradores não celebraram tais contratos.

C) REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Salvo deliberação em contrário pela Assembleia Geral, os membros não executivos

do Conselho de Administração não auferirão qualquer remuneração, fixa ou

variável, pelo exercício das respectivas funções.

Em caso de destituição por justa causa ou mesmo de resolução do contrato de

administração com origem num inadequado desempenho de funções, não haverá

lugar ao pagamento de qualquer compensação ou indemnização, incluindo

pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula

de não concorrência.

D) REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO

Salvo deliberação em contrário pela Assembleia Geral, os membros do Conselho

Fiscal não auferem qualquer remuneração, fixa ou variável, pelo exercício das

respectivas funções.

E) REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES

(a) Os órgãos competentes da instituição para realizar a avaliação de desempenho

individual

A avaliação de desempenho individual dos colaboradores e dirigentes (doravante

“os Colaboradores”) é efectuada pelo Conselho de Administração.

(b) Os critérios predeterminados para a avaliação de desempenho individual em que se

baseie o direito a uma componente variável da remuneração

A atribuição da componente variável da remuneração dos Colaboradores terá por

referência os critérios de avaliação detalhados na Política de Avaliação de

Desempenho para cada categoria profissional.

(c) A importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração, assim

como os limites máximos para cada componente

A componente da remuneração fixa é estruturada por níveis, tendo em conta o

grau de complexidade e o grau de responsabilidade associadas a cada função,

sendo determinada pelo Conselho de Administração por referência aos níveis

salariais pagos no mercado.

A componente da remuneração variável da remuneração não pode exceder uma

proporção equivalente a 5 salários mensais de remuneração fixa, determinado em

função da avaliação de desempenho do colaborador, tendo em conta todos os



33

tipos de riscos actuais e futuros e o custo dos fundos próprios e de liquidez

necessários.

(d) O modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do

desempenho positivo da instituição ao longo do período de diferimento

A remuneração variável, incluindo a parte diferida, só será paga se tal for

sustentável face à situação financeira do Banco no seu todo e bem assim se se

justificar à luz do desempenho da instituição, da unidade de estrutura em causa e

do Colaborador em questão, tendo em conta todos os tipos de riscos actuais e

futuros, tendo em conta o custo dos fundos próprios e da liquidez necessários.

De igual modo, verificando-se uma regressão no desempenho da Instituição, ou

caso o mesmo seja negativo, a remuneração variável poderá ser reduzida, tendo

em conta tanto a remuneração actual como as reduções nos desembolsos de

montantes auferidos anteriormente, nomeadamente através de regimes de

agravamento ou de recuperação e sem prejuízo da aplicação dos princípios gerais

da legislação contratual e laboral nacional.

(e) Os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e

indicação do período de diferimento e do preço de exercício

Não aplicável.

(f) Os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e

de quaisquer outros benefícios não pecuniários

A atribuição de uma componente de remuneração variável aos Colaboradores é

determinada com base nos resultados da avaliação de desempenho, a realizar nos

termos anteriormente descritos, realizada num quadro plurianual de 3 anos, em

função da avaliação anual acumulada da performance dos Colaboradores, tendo

em conta todos os tipos de riscos actuais ou futuros e bem assim o custo dos

fundos próprios e de liquidez necessários.

Especificamente no que concerne aos Colaboradores que exerçam funções de

controlo a avaliação do seu desempenho assentará única e exclusivamente no

desempenho do Colaborador e da sua unidade orgânica – não sendo influenciado

pela avaliação de desempenho financeiro da área de negócio em que as funções

de controlo são desenvolvidas –, tendo em conta o cumprimento dos objectivos

específicos associados às funções exercidas previstos na Política de Avaliações,

nomeadamente o cumprimento das obrigações legais a que o ATLANTICO Europa

se encontra sujeito (“compliance”), de gestão de riscos e de auditoria interna, em

conformidade com o disposto no Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008, ajustável

face a todos os tipos de riscos, actuais ou futuros e atendendo ao custo dos

fundos próprios e de liquidez necessários bem como aos objectivos corporativos

alcançados pela Instituição.

Lisboa, 28 de Março de 2014

O Conselho de Administração do ATLANTICO Europa



34

Informação Quantitativa Sobre Remunerações

Informação, elaborada de acordo com o art. 17.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011,

relativa à remuneração paga pela instituição no exercício de 2013..

I. MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO

(a) O montante anual das componentes fixa e variável da remuneração e o número de

beneficiários

Beneficiários Remuneração variável

(em EUROS)

Remuneração fixa

(em EUROS)

Carlos José da Silva n.a. n.a.

Baptista Muhongo Sumbe n.a. n.a.

André Navarro n.a. 175.450€

Graça Proença de Carvalho n.a. 159.500€

Augusto Baptista n.a. 159.500€

Isménio Coelho Macedo(1) n.a. 40.000€

Total n.a. 534.450€

Beneficiários Remuneração variável

(em EUROS)

Remuneração fixa

(em EUROS) (1) Cessou funções em 24/04/2013.

(b) Os montantes e os tipos de remuneração variável, separados por remuneração

pecuniária, acções, instrumentos share-linked e outros tipos

Não aplicável, porquanto os membros do órgão de administração não auferiram

remuneração variável.

(c) O montante da remuneração diferida não paga, separada por componentes

investidas e não investidas.

A regra do diferimento de remuneração foi aplicada a partir do exercício de 2012,

i.e., repercutindo-se sobre a remuneração variável atribuída a partir de 2013. No

entanto, este campo não é aplicável, porquanto os membros do órgão de

administração não auferiram remuneração variável.

(d) Os montantes anuais da remuneração diferida devida, paga ou objecto de reduções

resultantes de ajustamentos introduzidos em função do desempenho individual dos

colaboradores

Não aplicável. No exercício de 2013 foi pela primeira vez aplicada a regra do

diferimento parcial da remuneração variável.

(e) O número de novas contratações efectuadas no ano a que respeita

Não foram efectuadas novas contratações de administradores em 2013.



35

II. MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

Os membros do Conselho Fiscal não auferiram qualquer remuneração, fixa ou variável, pelo

exercício das respectivas funções.

III. COLABORADORES

A informação a seguir indicada respeita ao agregado dos colaboradores do Banco que

exerceram funções de Directores-Coordenadores, Directores, Sub-Directores, Directores-

Adjuntos e colaboradores que exerceram funções de controlo interno.

(a) O montante anual da componente fixa e variável da remuneração e o número de

beneficiários

N.º de beneficiários Remuneração variável

(em EUROS)

Remuneração fixa

(em EUROS)

22 239.715,01 1.775.678,82

(b) Os montantes e os tipos de remuneração variável, separados por remuneração

pecuniária, acções, instrumentos share-linked e outros tipos

Montante global de remuneração pecuniária variável: 239.715,01 Euros Não foi atribuída remuneração sob a forma de acções, instrumentos share-linked e

outros tipos.

(c) O montante da remuneração diferida não paga, separada por componentes

investidas e não investidas

A regra do diferimento de remuneração foi aplicada a partir do exercício de 2012,

i.e., repercutindo-se sobre a remuneração variável atribuída a partir de 2013.

Em 2013 foi diferido o pagamento de remuneração no valor de 155.124,50 Euros

(d) Os montantes anuais da remuneração diferida devida, paga ou objecto de reduções

resultantes de ajustamento introduzidos em função do desempenho individual dos

colaboradores

A regra do diferimento de remuneração aplica-se a partir do exercício de 2012, i.e.,

repercutindo-se sobre a remuneração variável a atribuir a partir de 2013. Em 2013

não foi efectuado qualquer pagamento de remuneração diferida relativa a

exercícios anteriores.

(e) O número de novas contratações efectuadas no ano a que respeita

Em 2013 foram contratados 4 colaboradores.



36

(f) O montante dos pagamentos efectuados ou devidos anualmente em virtude da

rescisão antecipada do contrato de trabalho com colaboradores, o número de

beneficiários desses pagamentos, e o maior pagamento atribuído a um colaborador

Em 2013 foi paga a quantia de 58.313,53 Euros, em virtude da rescisão antecipada

de 2 contratos de trabalho. Beneficiaram destes pagamentos 2 colaboradores,

ascendendo o maior pagamento atribuído a 46.340,91 Euros.

IV. INFORMAÇÃO QUANTITATIVA AGREGADA, DISCRIMINADA POR ÁREA DE ACTIVIDADE, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES

Área de actividade Valor global pago

(em EUROS)

Banca Relacional 679.375,47 Banca Institucional 104.286,67 Banca de Investimento 246.570,88 Funções de Controlo 620.491,55 Áreas de suporte 2.416.642,94



37

Órgãos Sociais Exercício de 2013

Conselho de Administração Presidente

Carlos José da Silva (reconduzido em

24/04/2013)

Vice-Presidente

Baptista Muhongo Sumbe (apresentou renúncia

em 31/12/2013)

Presidente da Comissão Executiva

André Navarro (reconduzido em 24/04/2013,

tendo apresentado renúncia em 24/03/2014)

Administradores Executivos

Augusto Baptista (reconduzido em 24/04/2013)

Graça Proença de Carvalho (reconduzida em

24/04/2013)

Isménio Coelho Macedo (cessou funções em

24/04/2013)

Conselho Fiscal Presidente

Mário Jorge Carvalho de Almeida

(reconduzido em 24/04/2013)

Vogais Efectivos

Fernando Augusto de Sousa Ferreira Pinto

(nomeado em 24/04/2013)

Maria Cândida de Carvalho Peixoto (nomeada

em 24/04/2013)

Mário Jorge de Faria da Cruz (cessou funções

em 24/04/2013)

Vogal Suplente

João Maria Francisco Wanassi (nomeado em

24/04/2013)

Revisor Oficial de Contas Revisor

KPMG & ASSOCIADOS, SROC, S.A.,

representado por Vítor Manuel da Cunha Ribeirinho

(nomeado em 25/09/2013)

DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC, S.A.

(apresentou renúncia em 12/09/2013)

Suplente

Miguel Pinto Douradinha Afonso (nomeado

em 25/09/2013)

Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro

(apresentou renúncia em 12/09/2013)

Assembleia Geral Presidente

Paulo Manuel da Conceição Marques

(reconduzido em 24/04/2013)

Vice-Presidente

António Assis de Almeida (reconduzido em

24/04/2013)

Secretário

Rute Susana Martins dos Santos (reconduzida

em 24/04/2013, tendo apresentado renúncia em

13/03/2014)

Secretário da Sociedade Efectivo

Rute Susana Martins dos Santos (renunciou

em 13/03/2014)

Suplente

Manuel Maria Cota Dias da Silveira Botelho



38

Órgaõs Sociais Em 28 de Março de 2014 Conselho de Administração Presidente

Carlos José da Silva

Presidente da Comissão Executiva

Diogo Cunha (nomeado em 28/03/2014)

Administradores Executivos

Augusto Baptista

Graça Proença de Carvalho

Conselho Fiscal Presidente


Vogais Efectivos

Fernando Augusto de Sousa Ferreira Pinto

Maria Cândida de Carvalho Peixoto

Vogal Suplente

João Maria Francisco Wanassi

Revisor Oficial de Contas Revisor

KPMG & ASSOCIADOS, SROC, S.A.,

representado por Vítor Manuel da Cunha Ribeirinho

Suplente

Miguel Pinto Douradinha Afonso

Assembleia Geral Presidente

Paulo Manuel da Conceição Marques

Vice-Presidente

António Assis de Almeida

Secretário


(nomeado em 25/03/2014)

Secretário da Sociedade Efectivo


(nomeado em 28/03/2014)

Suplente

Sandra Maria Martins Osório (nomeada em

28/03/2014)



39

Proposta de Aplicação de Resultados No exercício compreendido entre 1 de Janeiro de 2013 e 31 de Dezembro de 2013, o Banco

Privado Atlântico-Europa obteve um resultado positivo de 2.188.542,61 Euros.

O Conselho de Administração do Banco Privado Atlântico-Europa propõe:

1. Que 10% do resultado positivo, no valor de 218.854,26 Euros, seja afecto à rubrica de

“Reservas Legais”

2. Que 90% do resultado positivo, no valor de 1.969.688,35 Euros, seja afecto à rubrica de

“Resultados Transitados”


O Conselho de Administração



40


Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013

(Montantes em Euros, excepto quando expressamente indicado)



41

Banco Privado Atlântico - Europa S.A.Balanços em31 de Dezembro de 2013 e 2012

(Montantes expressos em Euros)

Provisões, Activo imparidades e Activo

ACTIVO Notas bruto amortizações líquido 2012 PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO Notas 2013 2012

Activo Passivo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 3.1 12.151.878 - 12.151.878 6.071.742 Recursos de Bancos centrais 3.12 166.277.860 127.032.583

Disponibilidades em outras instituições de crédito 3.2 31.558.462 - 31.558.462 3.661.496 Passivos financeiros detidos para negociação 3.3 225.872 826.821

Activos financeiros detidos para negociação 3.3 77.680 - 77.680 - Recursos de outras instituições de crédito 3.13 108.489.723 58.548.873

Activos financeiros disponíveis para venda 3.4 208.015.640 - 208.015.640 189.140.410 Recursos de clientes e outros empréstimos 3.14 95.992.296 88.312.168

Aplicações em instituições de crédito 3.5 86.583.533 (30.876) 86.552.657 65.169.473 Provisões 3.15 1.630.377 302.310

Crédito a clientes 3.6 e 3.15 74.737.538 (728.773) 74.008.765 49.410.443 Passivos por impostos correntes 3.16 519.717 175.111

Outros activos tangíveis 3.7 5.380.282 (710.081) 4.670.201 4.467.310 Passivos por impostos diferidos 3.16 480.934 656.799

Activos intangíveis 3.8 1.553.576 (1.106.062) 447.514 527.148 Outros passivos 3.17 3.598.254 1.876.937

Investimentos em filiais, associadas e entidades sob controlo conjunto 3.9 1.074.383 - 1.074.383 315.000 Total do Passivo 377.215.033 277.731.602

Activos por impostos correntes 3.10 261.362 - 261.362 22.936 Capital 3.19 50.000.000 50.000.000

Activos por impostos diferidos 3.10 125.810 - 125.810 964.946 Reservas de reavaliação 3.20 1.267.916 1.821.688

Outros activos 3.11 8.473.532 (117.873) 8.355.659 6.430.905 Outras reservas e resultados transitados 3.20 (3.371.481) (4.072.565)

Resultado líquido do exercício 3.20 2.188.543 701.084

Total do Capital próprio 50.084.978 48.450.207

Total do Activo 429.993.676 (2.693.665) 427.300.011 326.181.809 Total do Passivo + Capital próprio 427.300.011 326.181.809

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

2013

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.



42

Banco Privado Atlântico - Europa S.A.Demonstrações dos Resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012

Notas 2013 2012

Juros e rendimentos similares 11.498.752 8.947.607

Juros e encargos similares (2.852.308) (2.498.421)

MARGEM FINANCEIRA 3.21 8 .646.444 6.449.186

Rendimentos de serviços e comissões 3.22 1.398.172 928.587

Encargos com serviços e comissões 3.22 (150.606) (112.221)

Resultados de activos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados 3.23 (2.124.604) (826.821)

Resultados de activos financeiros disponíveis para venda e detidos até à maturidade 3.23 5.930.284 813.434

Resultados de reavaliação cambial 3.23 2.711.883 1.662.938

Outros resultados de exploração 3.24 3.307.551 3.284.934

PRODUTO BANCÁRIO 19.719.124 12.200.037

Custos com pessoal 3.25 (6.470.972) (4.667.393)

Gastos gerais administrativos 3.26 (7.173.047) (5.199.853)

Amortizações do exercício 3.7 e 3.8 (652.659) (735.513)

Custos de Estrutura (14.296.678) (10 .602.759) Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e a valores a receber de outros devedores (liquidas de reposições e anulações)

3.15(1.724.435) (347.105)

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 3.698.011 1.250.173

Impostos

Correntes 3.27 (670.332) (300.379)

Diferidos 3.27 (839.136) (248.710)

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.188 .543 701.084

Resultado por acção básico 0,0438 0,0140






43

Banco Privado Atlântico - Europa S.A.Demonstrações do Rendimento Integral para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012

2013 2012

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.188 .543 701.084

Itens que poderão vir a ser reclassificados para a demonstração de resultados

Reavaliação dos activos financeiros disponíveis para venda 1.748.850 2.478.487

Impacto fiscal (480.934) (656.799)

RESULTADO NÃO RECONHECIDO NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 1.267.916 1.821.688

RENDIMENTO INTEGRAL DO PERÍODO 3.456.459 2.522.772






44

Banco Privado Atlântico - Europa S.A.Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012


FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:Recebimentos de juros e comissões e outros proveitos 13.469.616 9.876.194Pagamentos de juros e comissões e outros custos (3.317.931) (2.610.642)Pagamentos ao pessoal e a fornecedores (11.933.379) (11.273.847)Outros (pagamentos) / recebimentos relativos à actividade operacional 9.070.137 1.761.392

Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais 7.288.443 (2.246.903)

(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Aplicações em instituições de crédito (21.419.467) 35.946.887Crédito a clientes (24.432.673) (24.953.740)Outros activos (2.438.548) 3.448.171

(48.290.688) 14.441.318

Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:Recursos de Bancos centrais 39.255.529 127.000.000Recursos de outras instituições de crédito 49.933.792 31.963.022Recursos de clientes 7.991.951 (136.774.875)Outros passivos (428.884) 6.814.076

96.752.388 29.002.223

Caixa líquida das actividades operacionais 55.750.143 41.196.638

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:(Aquisições) e alienações de activos tangíveis e intangíveis (427.499) (4.176.995)(Aquisições) e alienações de activos financeiros disponíveis para venda (20.586.159) (34.321.351)(Aquisições) e alienações de investimentos em filiais, associadas e entidades conjuntamente controladas

(759.383) (260.000)

Caixa líquida das actividades de investimento (21.773.041) (38 .758.346)

Aumento / (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes 33.977.102 2.438.292Caixa e seus equivalentes no início do período 9.733.238 7.294.946

Caixa e seus equivalentes no fim do período (notas 3.1 e 3.2) 43.710 .340 9.733.238

O Técnico Oficial de Contas

2012


2013




45

Banco Privado Atlântico- Europa S.A.Demonstrações das Alterações no Capital Próprio para os exercício findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012


Saldos em 31 de Dezembro de 2011 50.000.000 - - (2.669.609) (1.402.956) 45.927.435

Aplicação dos resultados de 2011:Transferência para resultados transitados - - - (1.402.956) 1.402.956 -Rendimento integral do exercício - - 1.821.688 - 701.084 2.522.772

Saldos em 31 de Dezembro de 2012 50.000.000 - 1.821.688 (4.072.565) 701.084 48.450.207

Aplicação dos resultados de 2012:Transferência para outras reservas - - - 70.108 (70.108) -Transferência para resultados transitados - - - 630.976 (630.976) -Rendimento integral do exercício - - (553.772) - 2.188.543 1.634.771

Saldos em 31 de Dezembro de 2013 50.000.000 - 1.267.916 (3.371.481) 2.188 .543 50.084.978


CapitalOutros

instrumentos de capital

Outras reservas e resultados

transitados

Resultado líquido do

período

Reservas de reavaliação

Total




46


Notas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013

(Montantes em Euros, excepto quando expressamente indicado)



47

1. Nota Introdutória

O Banco Privado Atlântico - Europa, S.A. (“Banco”, “ATLANTICO Europa”;

“Instituição”) é uma sociedade anónima, com sede social em Lisboa, constituído em

22 de Junho de 2009, tendo iniciado a sua actividade em Agosto de 2009. A

constituição do Banco foi autorizada pelo Banco de Portugal em 20 de Junho de

2009. As demonstrações financeiras agora apresentadas reflectem os resultados das

operações do Banco para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012.

O Banco tem por objecto social o exercício da actividade bancária.

As demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2013 foram aprovadas pelo

Conselho de Administração em 31 de Março de 2014.

As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2013 encontram-se

pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas. No entanto, o

Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras virão a ser

aprovadas sem alterações significativas.

Todos os montantes apresentados neste anexo estão expressos em Euros (com

arredondamento às unidades), salvo se expressamente referido em contrário.

2. Políticas Contabilísticas

2.1. BASES DE APRESENTAÇÃO

As demonstrações financeiras do Banco foram preparadas no pressuposto da

continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos

de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas

(NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº

23/2004 e nº 9/2005, emitidas pelo Banco de Portugal, na sequência da competência

que lhe é conferida pelo número 3 do Artigo 115º do Regime Geral das Instituições de

Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de

Dezembro.

As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro

(IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento

(CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho e de acordo

com Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal. No entanto, nos

termos do Aviso nº 1/2005, existem as seguintes excepções com impacto nas

demonstrações financeiras do Banco Privado Atlântico - Europa, S.A.:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito

e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo

ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor;

ii) Provisionamento do crédito e contas a receber - são definidos níveis mínimos de

provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº

3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de

30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro

(Nota 2.3. a)). Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por

aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;



48

iii) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não

sendo deste modo possível o registo pelo justo valor, conforme permitido pela

Norma IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de

reavaliações legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são

registadas na rubrica “Reservas de reavaliação”.

O Banco adoptou as IFRS e interpretações de aplicação obrigatória para os

exercícios que se iniciaram em ou após 1 de janeiro de 2013, conforme referido na

nota 2.16.

As políticas contabilísticas foram aplicadas de forma consistente na preparação

das demonstrações financeiras do período anterior.

2.2. CONVERSÃO DE SALDOS E TRANSACÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA (IAS 21)

As contas do Banco são preparadas de acordo com a divisa utilizada no ambiente

económico em que opera (denominada “moeda funcional”), nomeadamente o Euro.

As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio

indicativas na data da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos

monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos para Euros com

base na taxa de câmbio em vigor.

As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são reflectidas em

resultados do exercício, com excepção das originadas por instrumentos financeiros

não monetários, classificados como disponíveis para venda, que são registadas numa

rubrica específica de capital próprio até à sua alienação.

2.3. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

a) Aplicações em instituições de crédito, crédito a clientes, valores a receber de

outros devedores e provisões

Conforme descrito na Nota 2.1., estes activos são registados de acordo com as

disposições do Aviso nº 1/2005, do Banco de Portugal. Deste modo, são registados

pelo valor nominal, sendo os respectivos proveitos, nomeadamente juros e comissões,

reconhecidos ao longo do período das operações de acordo com a taxa efectiva,

quando se tratem de operações que produzam rendimentos por períodos superiores a

um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à

contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria são

igualmente periodificados ao longo do período de vigência dos créditos.

De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho, nº 2/99, de

15 de Janeiro, nº 7/2000, de 27 de Outubro, nº 8/2003, de 30 de Janeiro, e outras

disposições emitidas por aquela entidade, o Banco constitui as seguintes provisões

para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos

Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que

apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens



49

provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e

são função crescente do período decorrido desde a entrada em incumprimento.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa

Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos

concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou

que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. São

considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se

verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo

menos uma das seguintes condições:

• Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;

• Estarem em incumprimento há mais de:

Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;

Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas

inferior a dez anos;

Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez

anos.

- Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da

constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao

crédito vencido dessas operações.

- São ainda considerados créditos de cobrança duvidosa, os créditos vincendos

sobre um mesmo cliente se, o crédito e juros vencidos de todas as operações

relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros

vencidos. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade

das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para riscos gerais de crédito

Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões”, e destina-se a fazer face a

riscos potenciais existentes em qualquer crédito concedido e garantias e avales

prestados.

Esta provisão é constituída de acordo com o disposto nos Avisos nº 3/95, de 30 de

Junho, nº 2/99, de 15 de Janeiro, e nº 8/2003, de 30 de Janeiro.

Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à

totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales prestados:

- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a

particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;

- 0,5% no que se refere ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou

operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se

destine a habitação do mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.

Nos termos da legislação em vigor, o reforço desta provisão não é aceite como custo

fiscal.



50

iv) Provisão para risco país

Destina-se a fazer face ao risco de realização dos activos financeiros e

extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco, qualquer que seja

o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:

- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na

moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados

nessa moeda;

- Das participações financeiras;

- Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de

risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;

- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º

do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;

- Das operações de financiamento de comércio externo de curto prazo, que cumpram

as condições definidas pelo Banco de Portugal.

As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens

fixadas pelo Banco de Portugal, o qual classifica os países e territórios segundo

grupos de risco, de acordo com o disposto no Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, na

Instrução nº 94/96, de 17 de Junho, e na Carta Circular sob a referência 7/12/DSBDR

de 07 de Março de 2012.

Uma vez que se trata de uma provisão específica, esta é classificada nas várias

rubricas contabilísticas em que estão registados os activos que se enquadram na

definição de risco país.

b) Activos financeiros disponíveis para venda (IAS 39)

Esta rubrica inclui:

• Títulos de rendimento fixo que não tenham sido classificados como carteira de

negociação, nem como carteira de crédito;

• Títulos de rendimento variável disponíveis para venda; e

• Suprimentos e prestações suplementares de capital em empresas cujas acções

estejam classificadas como activos financeiros disponíveis para venda.

Os activos classificados como disponíveis para venda são avaliados ao justo valor,

excepto no caso de instrumentos de capital próprio não cotados num mercado activo

e cujo justo valor não possa ser mensurado ou estimado de forma fiável, os quais

permanecem registados ao custo, líquido de provisões. Adicionalmente, no caso das

operações de papel comercial, na falta de preços de mercado, estas são valorizadas

com base no reconhecimento diário do juro inerente à operação.

Os ganhos ou perdas resultantes de alterações no justo valor são registados

directamente na rubrica de capitais próprios “Reservas de reavaliação”. No momento

da venda, ou caso seja determinada imparidade, as variações acumuladas no justo

valor são transferidas para proveitos ou custos do exercício.

Os juros corridos de obrigações e de outros títulos de rendimento fixo e as diferenças

entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são registados em

resultados, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.



51

Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos, no caso das acções)

são registados em resultados, na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo

com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no

exercício em que é deliberada a sua distribuição.

O IAS 39 identifica alguns eventos que considera como evidência objectiva de

imparidade em activos financeiros disponíveis para venda, nomeadamente:

• Dificuldades financeiras significativas do emitente;

• Incumprimento contratual do emitente em termos de reembolso de capital ou

pagamento de juros;

• Probabilidade de falência do emitente;

• Desaparecimento de um mercado activo para o activo financeiro devido a

dificuldades financeiras do emitente.

Para além dos indícios de imparidade relativos a instrumentos de dívida acima

referidos, são ainda considerados os seguintes indícios específicos no que se refere a

instrumentos de capital:

• Alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de

mercado, económica ou legal em que o emitente opera que indiquem que o

custo do investimento pode não ser recuperado na totalidade;

• Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado do activo

financeiro abaixo do seu custo de aquisição.

Com referência à data de preparação das demonstrações financeiras, o Banco avalia a

existência de situações de evidência objectiva de imparidade que indiquem que o

custo dos investimentos poderá não ser recuperável no médio prazo, considerando a

situação dos mercados e a informação disponível sobre os emitentes.

Em caso de evidência objectiva de imparidade, a perda acumulada na reserva de

reavaliação de justo valor é removida de capital próprio e reconhecida em resultados.

As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo são revertidas

através de resultados, se houver uma alteração positiva no justo valor do título

resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por

imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas. No

caso de títulos para os quais tenha sido reconhecida imparidade, posteriores variações

negativas de justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

As variações cambiais de activos não monetários (instrumentos de capital próprio)

classificados na carteira de disponíveis para venda são registadas em reservas de

reavaliação por diferenças cambiais. As variações cambiais dos restantes títulos são

registadas em resultados.

c) Activos financeiros detidos até à maturidade (IAS 39)

Esta rubrica inclui activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou

determináveis e maturidades definidas, que o ATLANTICO Europa tem intenção e

capacidade de deter até à maturidade.

Estes investimentos são valorizados ao custo amortizado, com base no método da

taxa de juro efectiva e são sujeitos a testes de imparidade.



52

As perdas por imparidade reconhecidas em investimentos financeiros detidos até à

maturidade são registadas em resultados do exercício.

Se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, e essa

diminuição puder ser objectivamente relacionada com um evento que ocorreu após o

reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do

exercício.

Durante o exercício de 2012, o ATLANTICO Europa procedeu à alienação de alguns

títulos incluídos nesta categoria antes da sua maturidade, pelo que de acordo com a

IAS 39 deixou de poder registar os mesmos nesta categoria. Desta forma, na data de

alienação, os títulos classificados como detidos até à maturidade foram reclassificados

para a rubrica de “Activos financeiros disponíveis para venda”, ficando durante 2 anos

impossibilitado de classificar activos financeiros na categoria “Activos financeiros

detidos até à maturidade”.

d) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados

e passivos financeiros de negociação (IAS 39)

Esta categoria inclui essencialmente títulos adquiridos com o objectivo de realização

de ganhos a partir de flutuações de curto prazo nos preços de mercado. Incluem-se

também nesta categoria os instrumentos financeiros derivados, excluindo aqueles que

cumpram os requisitos de contabilidade de cobertura.

Os activos financeiros classificados nesta categoria são registados ao justo valor,

sendo os ganhos e perdas gerados pela valorização subsequente reflectidos em

resultados do exercício, na rubrica de “Resultados de activos e passivos financeiros

avaliados ao justo valor através de resultados”. Os juros são reflectidos nas

respectivas rubricas de “Juros e rendimentos similares”.

e) Outros passivos financeiros (IAS 39)

Os passivos financeiros são registados na data de contratação ao respectivo justo

valor, acrescido dos custos directamente atribuíveis à transacção.

Esta categoria inclui recursos de bancos centrais, recursos de outras instituições de

crédito, recursos de clientes e passivos incorridos para pagamento de prestações de

serviços.

Estes passivos financeiros são mensurados ao custo amortizado sendo utilizado o

método da taxa de juro efectiva.

f) Derivados e contabilidade de cobertura

O Banco realiza operações com produtos derivados no âmbito da sua actividade,

com o objectivo de satisfazer as necessidades dos seus clientes e de reduzir a sua

exposição a flutuações cambiais, de taxas de juro e de cotações.

Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da

sua contratação e nas mensurações subsequentes. Adicionalmente, são reflectidos

em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nocional.



53

Derivados de negociação

São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros

derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo

com a Norma IAS 39, incluindo:

• Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos

registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária

a utilização de contabilidade de cobertura;

• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem

coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;

• Derivados contratados com o objectivo de “trading”;

• Derivados embutidos em instrumentos financeiros. Estes instrumentos são

tratados separadamente sempre que os riscos e benefícios económicos do

derivado não estão relacionados com os do instrumento principal e desde que

todo o instrumento não esteja contabilizado ao justo valor através de

resultados.

Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados

apurados reconhecidos em proveitos e custos do exercício na rubrica de “Resultados

de activos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados”. O

justo valor positivo e negativo é registado no Balanço nas rubricas “Activos

financeiros detidos para negociação” e “Passivos financeiros detidos para

negociação”, respectivamente.

Contabilidade de cobertura

i) Contabilidade de cobertura

A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de

contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento

das regras definidas na Norma IAS 39.

Para todas as relações de cobertura, o Banco prepara, no início da operação,

documentação formal que inclui os seguintes aspectos:

• Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação

de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas pelo

Banco;

• Descrição do(s) risco(s) coberto(s);

• Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de

cobertura;

• Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua

realização.

ii) Cobertura de justo valor

As variações do justo valor dos derivados que sejam designados e que se

qualifiquem como de cobertura de justo valor são registadas em proveitos e

custos do exercício, bem como as variações de justo valor dos elementos

cobertos. Estas valorizações são reflectidas nas rubricas onde se encontram



54

registados os activos e passivos. Quando a relação de cobertura deixa de cumprir

com os requisitos definidos na norma, os valores acumulados de variações de justo

valor até à data da descontinuação da cobertura, são amortizados por resultados

pelo período remanescente do item coberto.

iii) Cobertura de fluxos de caixa

As variações de justo valor dos derivados que sejam designados e que se

qualificam para coberturas de fluxos de caixa, são reconhecidas em capitais

próprios na parte efectiva. As variações de justo valor da parcela inefectiva das

relações de cobertura são reconhecidas em custos ou proveitos. Os valores

acumulados em capitais próprios são reclassificados para resultados nos períodos

em que o item coberto afecta resultados.

Quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos de contabilidade é

descontinuada prospetivamente, sendo variações de justo valor do derivado

registadas na situação líquida:

• diferidas pelo prazo remanescente do elemento coberto; ou

• reconhecidas em custos ou proveitos, no caso de o instrumento coberto se

ter extinguido.

No caso da descontinuação de uma relação de cobertura de uma transacção

futura, as variações de justo valor do derivado registadas em capitais próprios

mantêm-se aí reconhecidas até que a transacção futura seja reconhecida em

resultados.

iv) Efetividade de cobertura

Periodicamente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas

através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e

do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a

possibilitar a utilização da contabilidade de cobertura, de acordo com a Norma

IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%.

Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a

demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.

As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se

encontram registados esses activos e passivos.

g) Justo valor (IFRS 13)

Conforme acima referido, os activos financeiros enquadrados nas categorias de

Activos financeiros ao justo valor através de resultados e Activos financeiros

disponíveis para venda são registados pelo justo valor.

O justo valor de um instrumento financeiro é o preço pelo qual uma transacção

ordenada de venda de um activo ou de transferência de um passivo seria

concretizada entre participantes de mercado na data da balanço.



55

O justo valor dos títulos é determinado com base nos seguintes critérios:

• Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transaccionados em

mercados activos; e

• Preços (bid prices) difundidos através de meios de difusão de informação

financeira, nomeadamente a Bloomberg.

O justo valor dos derivados é determinado com base nos seguintes critérios:

• Com base em cotações obtidas em mercados activos;

• Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no

mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de

opções.

2.4. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS (IAS 16, AVISO Nº 1/2005 E IAS 17)

Encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas

por imparidade acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas

associadas ao seu uso são reconhecidos como custo do exercício, na rubrica “Gastos

gerais administrativos”.

As amortizações são calculadas com base no método das quotas constantes e

registadas em custos do exercício numa base sistemática ao longo do período de vida

útil estimado do bem, o qual corresponde ao período em que se espera que o activo

esteja disponível para uso, enquadrado nos seguintes intervalos:

Sempre que o valor líquido contabilístico dos activos tangíveis exceda o seu valor

recuperável, nos termos da Norma IAS 36 – “Imparidade de activos”, é reconhecida

uma perda por imparidade com reflexo nos resultados do exercício. As perdas por

imparidade podem ser revertidas, também com impacto em resultados do exercício,

caso em períodos seguintes se verifique um aumento do valor recuperável do activo.

2.5. ACTIVOS INTANGÍVEIS (IAS 38)

Esta rubrica compreende, essencialmente, custos com a aquisição, desenvolvimento

ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades do

Banco. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de

amortizações e perdas por imparidade acumuladas.

Anos de vida útil

Despesas em edifícios arrendados 20

Mobiliário e material 8

Máquinas e ferramentas 5-10

Equipamento informático 3-4

Instalações interiores 8-10

Material de transporte 4

Equipamento de segurança 8-10



56

As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao

longo da vida útil estimada dos activos, a qual em média corresponde a um período

de 3 anos.

As despesas com manutenção de software são contabilizadas como custo do

exercício em que são incorridas.

2.6. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E ENTIDADES SOB CONTROLO CONJUNTO (IAS 28 E

IAS 31) Esta rubrica inclui as participações financeiras em empresas nas quais o Banco exerce

um controlo efectivo sobre a sua gestão corrente, de modo a obter benefícios

económicos das suas actividades, denominadas “filiais”. Normalmente o controlo é

evidenciado pela detenção de mais de 50% do capital ou dos direitos de voto.

Estes activos são registados pelo custo de aquisição, sendo objecto de análises de

imparidade periódicas.

Os dividendos são registados como proveitos no exercício em que é decidida a sua

distribuição pelas filiais.

2.7. IMPOSTOS SOBRE LUCROS (IAS 12) O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos

correntes e os impostos diferidos.

O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual

difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes

de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão

considerados noutros períodos.

Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em

períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre

o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na

determinação do lucro tributável.

Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as

diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são

registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis

futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias

dedutíveis ou dos prejuízos fiscais.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa

estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem

às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.

De acordo com o Artigo 14.º da Lei das Finanças Locais, os municípios podem

deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável

sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC).

A derrama estadual é devida pelos sujeitos passivos que apurem um lucro tributável

superior a 1.500.000 Euros sujeito e não isento de IRC. A taxa da derrama estadual em

2012 foi fixada em 3% sobre o valor do lucro tributável superior a 1.500.000 Euros e



57

até 10.000.000, e em 5% sobre o lucro tributável que exceda 10.000.000 Euros. Em

2013, a taxa de derrama estadual foi fixada em 3% sobre o valor do lucro tributável

superior a 1.500.000 Euros e até 7.500.000, e em 5% sobre o lucro tributável que

exceda este último valor.

Por outro lado, com a publicação da Lei n.º 55 - A/2010, de 31 de Dezembro, o Banco

passou a estar abrangido pelo regime de contribuição sobre o sector bancário. A

contribuição sobre o sector bancário incide sobre:

a) O passivo apurado e aprovado pelos sujeitos passivos deduzido dos fundos

próprios de base “Tier I” e complementares “Tier II” e dos depósitos abrangidos

pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Ao passivo apurado são deduzidos:

- Elementos que segundo as normas de contabilidade aplicáveis sejam

reconhecidos como capitais próprios;

- Passivos associados ao reconhecimento de responsabilidades por planos de

benefício definido;

- Passivos por provisões;

- Passivos resultantes da reavaliação de instrumentos financeiros derivados;

- Receitas com rendimento diferido, sem consideração das referentes a operações

passivas e;

- Passivos por activos não desreconhecidos em operações de titularização.

b) O valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço apurado

pelos sujeitos passivos, com excepção dos instrumentos financeiros derivados de

cobertura ou cuja posição em risco se compensa mutuamente.

As taxas aplicáveis às bases de incidência definidas pelas alíneas a) e b) anteriores

são actualmente de 0,07% e 0,00030%, respectivamente, em função do valor

apurado.

Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos

resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram

tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio. Nestes casos, o

correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio,

não afectando o resultado do exercício.

2.8. BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS (IAS 19) As responsabilidades com benefícios aos empregados são reconhecidas de acordo

com os princípios estabelecidos pela Norma IAS 19 – Benefícios dos Trabalhadores.

O ATLANTICO Europa não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho em vigor para

o sector bancário, estando os seus trabalhadores abrangidos pelo Regime Geral de

Segurança Social. Por esse motivo, em 31 de Dezembro de 2013, o Banco não tem

qualquer responsabilidade por pensões, complementos de reforma ou outros

benefícios de longo prazo a atribuir aos seus trabalhadores.

Os benefícios de curto prazo, incluindo prémios de produtividade atribuídos aos

trabalhadores pelo seu desempenho, são reflectidos em “Custos com pessoal” no

exercício a que respeitam, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.



58

2.9. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou

construtiva) resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de

recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão

corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a

responsabilidade na data de balanço.

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo

contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos

que a possibilidade da sua concretização seja remota.

As provisões são desreconhecidas quando utilizadas ou quando a obrigação deixa de

se observar.

2.10. RECONHECIMENTO DE CUSTOS E PROVEITOS Os custos e proveitos são reconhecidos no exercício a que respeitam,

independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com

o princípio contabilístico da especialização de exercícios.

Os juros são reconhecidos com base no método da taxa de juro efectiva, que permite

calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A

taxa de juro efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa

futuros estimados associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor

actual ao valor do instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

2.11. COMISSÕES As comissões recebidas relativas a operações de crédito e outros instrumentos

financeiros, nomeadamente comissões cobradas na originação das operações, são

reconhecidas como proveitos ao longo do período da operação.

As comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito

ao longo do período de prestação do serviço, ou de uma só vez, se resultarem da

execução de actos únicos.

2.12. OUTROS RENDIMENTOS E RECEITAS OPERACIONAIS Os rendimentos e receitas operacionais incluem, essencialmente, serviços prestados,

nomeadamente, de apoio na estruturação e montagem de operações de

financiamento em regime de subcontratação.

Os rendimentos associados a estes serviços são reconhecidos na demonstração dos

resultados na rubrica “Outros resultados de exploração” ao longo do período da

prestação do serviço ou, de uma só vez, caso se tratem de actos únicos.

2.13. VALORES RECEBIDOS EM DEPÓSITO



59

Os valores recebidos em depósito, nomeadamente dos clientes, encontram se

registados ao justo valor em rubricas extrapatrimoniais.

2.14. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Para efeitos da preparação das demonstrações dos fluxos de caixa, o Banco considera

como “Caixa e seus equivalentes” o total das rubricas “Caixa e disponibilidades em

Bancos Centrais” e “Disponibilidades em outras instituições de crédito”.

2.15. ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS CRÍTICAS E ASPECTOS JULGAMENTAIS MAIS RELEVANTES NA

APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS Na aplicação das políticas contabilísticas acima descritas, foi necessária a realização

de estimativas pelo Conselho de Administração do Banco. As estimativas com maior

impacto nas demonstrações financeiras do Banco incluem as abaixo apresentadas.

As normas contabilísticas possibilitam, em algumas situações, tratamentos

contabilísticos alternativos e os resultados reportados poderiam ser diferentes caso

fossem adoptados tratamentos distintos. É convicção do Conselho de Administração

que os critérios adoptados são os mais apropriados e as demonstrações financeiras

apresentam de forma adequada a posição financeira do Banco em todos os aspectos

materialmente relevantes.

Determinação de Impostos sobre Lucros

Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pelo Banco com

base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em

algumas situações a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objectiva e

originar a existência de diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados

resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis do Banco sobre o

correcto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto susceptível de ser

questionado pelas Autoridades Fiscais.

Adicionalmente, o registo de activos por impostos diferidos é efectuado tendo por

base projecções de resultados futuros elaboradas pelo Conselho de Administração do

Banco. No entanto, os resultados reais poderão divergir dos estimados.

Determinação de Perdas por Imparidade em Activos Financeiros

No que respeita às provisões para crédito a clientes, contas a receber e garantias e

avales prestados, o Banco cumpre os limites mínimos definidos pelo Banco de

Portugal. No entanto, sempre que considerado necessário, estas provisões são

complementadas de forma a reflectir a estimativa do Banco sobre o risco de

incobrabilidade associado aos clientes.

Esta avaliação é efectuada de forma casuística pelo Banco com base no

conhecimento específico da realidade dos seus clientes e nas garantias associadas às

operações em questão.

2.16. ADOPÇÃO DE NOVAS NORMAS (IAS/IFRS) OU REVISÃO DE NORMAS JÁ EMITIDAS



60

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas pela União

Europeia e com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou

após 1 de Janeiro de 2013, foram adoptadas pela primeira vez no exercício findo em 31

de Dezembro de 2013:

IFRS 13 – MENSURAÇÃO AO JUSTO VALOR - A IFRS 13 proporciona uma fonte de

orientação acerca da mensuração do justo valor, substituindo disposições que se

encontravam dispersas em várias IFRS. Define justo valor como o preço pelo qual

uma transacção ordenada de venda de um activo ou de transferência de um passivo

seria concretizada entre participantes de mercado na data de balanço. A norma foi

aplicada prospectivamente pelo Banco, não tendo a sua aplicação impactos

significativos na mensuração dos seus activos e passivos.

IAS 1 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (APRESENTAÇÃO

DOS ITEMS DO OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL)

IAS 12 – EMENDA (RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS) - Esta

emenda fornece uma presunção de que a recuperação de propriedades de

investimento mensuradas ao justo valor de acordo com a IAS 40 será realizada

através da venda. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou

após 1 de Janeiro de 2013.

- As alterações à IAS 1 apenas

tiveram impacto na apresentação da Demonstração do Rendimento Integral,

separando os itens que poderão vir a ser reclassificados para a demonstração dos

resultados e os itens que não irão ser reclassificados para a demonstração dos

resultados.

IAS 19 – EMENDA (PLANOS DE PENSÕES DE BENEFÍCIOS DEFINIDOS) (2011) - Esta

emenda vem introduzir algumas alterações relacionadas com o relato sobre os planos

de benefícios definidos, nomeadamente: (i) os ganhos/perdas actuariais passam a ser

reconhecidos na totalidade em reservas (deixa de ser permitido o método do

“corredor”); (ii) passa a ser aplicada uma única taxa de juro à responsabilidade e aos

activos do plano. A diferença entre o retorno real dos activos do fundo e a taxa de

juro única é registada como ganhos/perdas actuariais; (iii) os gastos registados em

resultados correspondem apenas ao custo do serviço corrente e aos gastos líquidos

com juros. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de

Janeiro de 2013.

IFRS 7 – EMENDA (2011) - Esta emenda vem exigir divulgações adicionais ao nível de

instrumentos financeiros, nomeadamente informações relativamente àqueles sujeitos

a acordos de compensação e similares. A norma é aplicável nos exercícios

económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.

As alterações às normas acima referidas não tiveram impactos significativos nas

demonstrações financeiras apresentadas.

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória

em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas

demonstrações financeiras, adoptadas pela União Europeia:

IFRS 10 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS - Esta norma vem

estabelecer os requisitos relativos à apresentação de demonstrações financeiras

consolidadas por parte da empresa-mãe, substituindo, quanto a estes aspectos, a



61

norma IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e a SIC 12 –

Consolidação – Entidades com Finalidade Especial. Esta norma introduz um novo

efeito de controlo que implica a avaliação do poder, da exposição à variabilidade nos

retornos e a ligação entre ambos. Um investidor controla uma investida quando esteja

exposto (ou tenha direitos) à variabilidade nos retornos provenientes do seu

envolvimento com a investida e possa apoderar-se dos mesmos através do poder

detido sobre a investida (controlo de facto). A norma é aplicável nos exercícios

económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.

IFRS 11 – ACORDOS CONJUNTOS - Esta norma substitui a IAS 31 – Empreendimentos

Conjuntos e a SIC 13 – Entidades Controladas Conjuntamente – Contribuições Não

Monetárias por Empreendedores e vem eliminar a possibilidade de utilização do

método de consolidação proporcional na contabilização de interesses em

empreendimentos conjuntos. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados

em ou após 1 de Janeiro de 2014.

IFRS 12 – DIVULGAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÕES NOUTRAS ENTIDADES - Esta

norma vem estabelecer um novo conjunto de divulgações relativas a participações

em subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades não consolidadas. A

norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de

2014.

IAS 27 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEPARADAS (2011) - Esta emenda vem

restringir o âmbito de aplicação da IAS 27 às demonstrações financeiras separadas. A

norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de

2014.

IAS 28 – INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E ENTIDADES CONJUNTAMENTE

CONTROLADAS (2011) - Esta emenda vem garantir a consistência entre a IAS 28 –

Investimentos em Associadas e as novas normas adoptadas, em particular a IFRS 11 –

Acordos Conjuntos. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou

após 1 de Janeiro de 2014.

IAS 32 – EMENDA (2011) - Esta emenda vem clarificar determinados aspectos da

norma devido à diversidade na aplicação dos requisitos de compensação. A norma é

aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.

O Banco não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas ou

interpretações nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro

de 2013.



62

Adicionalmente, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram

ainda emitidas as seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com

aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, as quais não foram ainda

adoptadas pela União Europeia:

IFRS 9 – Instrumentos financeiros (emitida em 2009 e alterada em 2010 e 2013) - A

IFRS 9 (2009) introduziu novos requisitos para a classificação e mensuração de

activos financeiros. A IFRS 9 (2010) introduziu requisitos adicionais relacionados com

passivos financeiros. A IFRS 9 (2013) introduziu a metodologia da cobertura. O IASB

tem presentemente um projecto em curso para proceder a alterações limitadas à

classificação e mensuração contidas na IFRS 9 e novos requisitos para lidar com a

imparidade de activos financeiros.

Os requisitos da IFRS 9 (2009) representam uma mudança significativa dos actuais

requisitos previstos na IAS 39, no que respeita aos activos financeiros. A norma

contém duas categorias primárias de mensuração de activos financeiros: custo

amortizado e justo valor.

A IFRS 9 (2010) introduz um novo requisito aplicável a passivos financeiros

designados ao justo valor, por opção, passando a impor a separação da componente

de alteração de justo valor que seja atribuível ao risco de crédito da entidade e a sua

apresentação em Outro Rendimento Integral, ao invés de resultados.

A IFRS 9 (2013) introduziu novos requisitos para a contabilidade de cobertura que

alinha esta de forma mais próxima com a gestão de risco.

A data em que a IFRS 9 se torna efectiva não se encontra ainda estabelecida mas

será determinada quando as fases em curso ficarem finalizadas.

O Banco está a efectuar uma avaliação do impacto da adopção das normas e

interpretações acima referidas na preparação das demonstrações financeiras.

3. Notas

3.1. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:

A rubrica DEPÓSITOS À ORDEM NO BANCO DE PORTUGAL inclui os depósitos

constituídos para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema

Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos são remunerados e

correspondem a 1% (2% até 18 de Janeiro de 2012) dos depósitos e títulos de dívida

com prazo até 2 anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de

instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do Sistema Europeu de Bancos

Centrais.

2013 2012

Caixa 181.652 227.869

Depósitos à ordem no Banco de Portugal 11.970.226 5.843.873

12.151.878 6.071.742



63

3.2. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


3.3. ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, as rubricas de ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS

PARA NEGOCIAÇÃO E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

respeitam à reavaliação positiva e negativa dos derivados, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, as operações acima referidas encontram-se

valorizadas de acordo com os critérios descritos na Nota 2.3. f). Naquela data, o

montante nocional e o valor contabilístico dos instrumentos financeiros derivados

apresentam a seguinte desagregação:

2013 2012

Disponibilidades sobre Instituições de crédito no Pais

Depósitos à ordem 10.192.056 1.677.863

Outras disponibilidades 16.676 33.498

10.208.732 1.711.361

Disponibilidades sobre Instituições de crédito no estrangeiro

Depósitos à ordem 21.349.730 1.950.135

21.349.730 1.950.135

31.558.462 3.661.496

2013 2012

Valor de balanço Valor de balanço

Activos Passivos Activos Passivos

. Swaps de divisas 52.228.954 44.642 (194.680) - - -

. Operações cambiais a prazo - - - 64.175.383 - (826.821)

. Opções cambiais - Compradas 4.417.732 33.038 - - - -

- Vendidas (2) 4.252.732 - (31.192) - - -

8.670.464 33.038 (31.192) - - -

60.899.418 77.680 (225.872) 64.175.383 - (826.821)

(1) No caso dos swaps e forwards foram considerados os valores activos.(2) Correspondente a derivados embutidos em depósitos de Clientes.

Montante

nocional ( 1)

Mercado de balcão (OTC)

Montante nocional



64

A distribuição das operações com instrumentos financeiros derivados em 31 de

Dezembro de 2013 e 2012 por prazos residuais apresenta o seguinte detalhe:

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, todas as operações com instrumentos financeiros

derivados foram contratualizadas com instituições financeiras, com excepção dos

derivados embutidos.

3.4. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Em 31 de Dezembro de 2013 esta rubrica tem a seguinte composição:

Em 31 de Dezembro de 2012 esta rubrica tem a seguinte composição:

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, de acordo com a análise efectuada pelo Banco,

não foram identificados títulos com imparidade.

2013 2012

> 3 meses > 6 meses > 3 meses > 6 meses<= 6 meses <= 1 ano <= 6 meses <= 1 ano

. Swaps de divisas 50.828.954 1.400.000 - 52.228.954 - - - -

. Operações cambiais a prazo - - - - 64.175.383 - - 64.175.383

. Opções cambiais - Compradas - - 4.417.732 4.417.732 - - - - - Vendidas - - 4.252.732 4.252.732 - - - -

- - 8.670.464 8.670.464 - - - -

50.828.954 1.400.000 8.670.464 60.899.418 64.175.383 - - 64.175.383

<= 3 meses


Total <= 3 meses Total

Valor de aquisição

JurosValor de

balanço / Justo Valor

Mais-Val ia (Nota 3 .20)

Menos-Val ia (Nota 3 .20)

Instrumentos de DividaObrigações de emissores publicos nacionais 91.400 759 101.609 2.714 -Obrigações de emissores publicos estrangeiros 155.247.250 1.001.539 157.486.540 1.755.679 (129.697)Obrigações e papel comercial de outros emissores nacionais

Divida não subordinada 35.318.064 46.338 24.814.403 - -Obrigações de outros emissores estrangeiros

Divida não subordinada 25.126.482 632.333 25.613.088 209.603 (89.449)

215.783.196 1.680.969 208.015.640 1.967.996 (219.146)

Valor de aquisição

JurosValor de

balanço / Justo Valor

Mais-Val ia (Nota 3 .20)

Menos-Val ia (Nota 3 .20)

Instrumentos de DividaObrigações de emissores publicos nacionais 9.610.792 417.084 10.083.579 55.703 -Obrigações de emissores publicos estrangeiros 121.372.400 1.526.119 124.851.571 1.953.052 -Obrigações e papel comercial de outros emissores nacionais

Divida não subordinada 36.667.424 263.288 36.933.578 5.742 (2.876)Obrigações de outros emissores estrangeiros

Divida não subordinada 16.349.456 455.360 17.271.682 466.866 -

184.000.072 2.661.851 189.140.410 2.481.363 (2.876)



65

3.5. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


As APLICAÇÕES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO (excluindo juros a

receber), em vigor em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, apresentavam um prazo de

vencimento residual com a seguinte estrutura:

Em 31 de Dezembro de 2013, as aplicações a prazo eram remuneradas a uma taxa

média de 0,44%.

2013 2012

Aplicações em outras Instituições de crédito no país

Aplicações a curto prazo 86.107.790 62.596.014

Juros a receber 3.952 9.135

86.111.742 62.605.149

Aplicações em outras Instituições de crédito no estrangeiro

Aplicações a curto prazo 362.555 2.564.256Outras aplicações 109.062 -Juros a receber 174 68

471.791 2.564.324

Imparidades para risco país (Nota 3.15)(30.876) -

440.915 2.564.324

86.552.657 65.169.473

2013 2012

Até três meses 85.879.407 62.096.014De seis a doze meses 700.000 500.000

86.579.407 62.596.014



66

3.6. CRÉDITO A CLIENTES


Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, cerca de 17.316 mEuros e 10.750 mEuros de

créditos concedidos a clientes, respectivamente, encontravam-se colaterizados com

penhores de depósitos a prazo no Banco.

2013 2012

CréditoInterno

Empresas

Descobertos em depósitos à ordem 223 9Cartões de crédito 9.001 -Contas correntes caucionadas 17.414.235 14.256.218Outros fins 20.888.822 20.206.977

Particulares

Descobertos em depósitos à ordem 3 164

Cartões de crédito 19.436 9.239Contas correntes caucionadas 510.000 489.372Outros fins 858.836 254.583

Ao Exterior

EmpresasDescobertos em depósitos à ordem 1.844 23Cartões de crédito (520) 1.380Contas correntes caucionadas 1.000.000 -Outros fins 26.196.325 7.917.521

Particulares

Descobertos em depósitos à ordem 32.286 -

Cartões de crédito 80.226 34.084

Outros fins 7.104.765 6.403.290

Créditos e juros vencidos 102.982 212.931

74.218.464 49.785.791

Juros e comissões associadas ao custo amortizado

Juros a receber 932.003 424.769

Comissões a receber 47.172 7.735

Receitas com rendimento diferido (460.101) (326.697)

519.074 105.807

Imparidades (Nota 3.15)Para crédito e juros vencidos (37.378) (21.015)

Para risco país (691.395) (460.140)

(728.773) (481.155)

74.008.765 49.410.443



67

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de CRÉDITO E JUROS VENCIDOS

apresentava a seguinte antiguidade:

O movimento ocorrido nas provisões e nas imparidades nos exercícios findos em 31

de Dezembro de 2013 e 2012 é apresentado na Nota 3.15.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os 5 maiores clientes representavam cerca de

48% e 55% da totalidade da carteira de crédito, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os prazos residuais de vencimento do CRÉDITO

A CLIENTES (excluindo crédito e juros vencidos, juros e comissões associadas ao

custo amortizado) apresentam a seguinte estrutura:

31 Dez. 13

Crédito

Antiguidade do vencido Vencido Vincendo TotalProvisão

associada ao vencido

Até 30 dias 31.538 991.424 1.022.962 315

De 30 a 60 dias 30.764 985.565 1.016.329 19.452

De 61 a 180 dias 25.560 365 25.925 6.259

De 181 a 365 dias 15.120 - 15.120 11.352

102.982 1.977.354 2.080.336 37.378

31 Dez. 12

Crédito

Antiguidade do vencido Vencido Vincendo TotalProvisão

associada ao vencido

Até 30 dias 3.086 450.000 453.086 31

De 30 a 60 dias 209.845 4.547.522 4.757.367 20.984

212.931 4.997.522 5.210 .453 21.015

2013 2012

Até três meses 21.982.034 4.444.151

De três meses a um ano 14.895.136 24.168.753

De um ano a cinco anos 6.073.867 20.959.956

Mais de cinco anos 31.164.445 -

74.115.482 49.572.860



68

A composição da carteira de CRÉDITO A CLIENTES, em 31 de Dezembro de 2013 e

2012, por sectores de actividade é a seguinte:

Valor Crédito Vencido Total % Valor %

Residentes

Particulares 1.388.286 42.796 1.431.082 1,9 - -

Actividades imobiliárias 9.214.576 - 9.214.576 12,4 - -Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos Automóveis e Motociclos 8.234.819 31.538 8.266.357 11,1 - -

Construção 10.151.548 - 10.151.548 13,7 - -

Actividades de Informação e de Comunicação 6.400.000 - 6.400.000 8,6 - -

Actividade de Consultoria, Científicas, Técnicas e Similares 1.739.511 - 1.739.511 2,3 - -

Indústrias transformadoras 80.000 - 80.000 0,1 - -

Actividades de Saúde Humana e Apoio Social 200.000 - 200.000 0,3 - -

Actividades Administrativas e dos Serviços de Apoio 238.294 - 238.294 0,3 - -

Actividade Financeiras e de Seguros 1.690.977 - 1.690.977 2,3 2.731.280 60,0

Produção e distribuição de electricidade, gás e água 362.555 - 362.555 0,5 - -

Não Residentes

Particulares 7.217.276 28.648 7.245.924 9,8 - -

Actividades imobiliárias 17.783.339 - 17.783.339 24,0 631.756 13,9

Actividade de Consultoria, Científicas, Técnicas e Similares 8.300.281 - 8.300.281 11,2 31.347 0,7

Actividade Financeiras e de Seguros 1.000.000 - 1.000.000 1,3 - -Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos Automóveis e Motociclos 114.020 - 114.020 0,2 535.066 11,8

Construção - - - - 608.875 13,4

Actividades de Saúde Humana e Apoio Social - - - - 14.400 0,3

Total Crédito 74.115.482 102.982 74.218 .464 100,0 4.552.724 100,0

1) Exclui juros a receber e comissões associadas ao custo amortizado.

Crédito sobre Clientes 1 Garantias Prestadas

Valor Crédito Vencido Total % Valor %Residentes

Particulares 753.358 - 753.358 1,5 - -Actividades imobiliárias 12.492.331 - 12.492.331 25,1 - -Construção 7.907.099 - 7.907.099 15,9 - -Serviços prestados às empresas 5.873.787 - 5.873.787 11,8 - -Indústrias alimentares 589.986 3.085 593.071 1,2 478.960 59,3Actividades recreativas, culturais e desportivas 4.600.000 - 4.600.000 9,2 - -Agricultura, silvicultura, caça e pesca - - - - 131.670 16,3Saúde e acção social 3.000.000 - 3.000.000 6,0 - -

Não Residentes Particulares 6.437.374 - 6.437.374 12,9 - -Actividades imobiliárias 4.547.540 209.846 4.757.386 9,6 - -Serviços prestados às empresas 3.370.005 - 3.370.005 6,8 - -Actividades financeiras - - - - 197.059 24,4Indústrias alimentares 1.380 - 1.380 - - -

Total Crédito 49.572.860 212.931 49.785.791 100,0 807.689 100,0

31 Dez. 12

Crédito sobre Clientes Garantias Prestadas



69

3.7. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido na rubrica de OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 foi o seguinte:

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, as aquisições ocorridas nas rubricas de DESPESAS EM EDIFÍCIOS ARRENDADOS E

MOBILIÁRIO E MATERIAL corresponderam, essencialmente, a obras efectuadas no edifício sede do Banco e compra do respectivo

mobiliário.

Aquisições Transferên-cias

Transferên-cias

Imóveis Despesas em edifícios arrendados 3.893.020 420.702 (234.447) - 4.079.275 295.424 201.398 (234.447) - 262.375 3.597.596 3.816.900

Equipamento Mobiliário e material 875.072 73.733 (12.260) - 936.545 239.792 105.308 (1.898) - 343.202 635.280 593.343Máquinas e ferramentas 81.070 1.096 - - 82.166 7.786 9.009 - - 16.795 73.284 65.371Equipamento informático 5.094 22.232 - - 27.326 4.378 5.137 - - 9.515 716 17.811Instalações interiores 13.023 14.928 - 3.762 31.713 4.613 3.159 - - 7.772 8.410 23.941Material de transporte 266.355 - (141.355) - 125.000 137.607 42.882 (120.594) - 59.895 128.748 65.105Equipamento de segurança 28.682 71.237 (3.468) 517 96.968 5.923 6.097 (1.662) - 10.358 22.759 86.610Outro Equipamento - 1.289 - - 1.289 - 169 - - 169 - 1.120

1.269.296 184.515 (157.083) 4.279 1.301.007 400.099 171.761 (124.154) - 447.706 869.197 853.301

5.162.316 605.217 (391.530) 4.279 5.380.282 695.523 373.159 (358.601) - 710.081 4.466.793 4.670.201

Activos tangíveis em curso 517 3.762 - (4.279) - - - - - - 517 -

5.162.833 608.979 (391.530) - 5.380.282 695.523 373.159 (358.601) - 710.081 4.467.310 4.670.201

Alienações e abates

Saldo em 31 Dez. 12

Saldo em 31 Dez. 13

Valor bruto Amortizações Valor LÍquido

Saldo em 31 Dez. 12

Saldo em 31 Dez. 13

Saldo em 31 Dez. 13

Saldo em 31 Dez. 12

Amortiza-ções do período




70

O movimento ocorrido na rubrica de OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 foi o seguinte:

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, as aquisições ocorridas nas rubricas de DESPESAS EM EDIFÍCIOS ARRENDADOS E

MOBILIÁRIO E MATERIAL corresponderam, essencialmente, a obras efectuadas na sede do Banco e compra do respectivo mobiliário.


Transferên-cias

Imóveis Despesas em edifícios arrendados 234.448 3.344.487 - 314.085 3.893.020 52.776 242.648 - - 295.424 181.672 3.597.596

234.448 3.344.487 - 314.085 3.893.020 52.776 242.648 - - 295.424 181.672 3.597.596

Equipamento Mobiliário e material 447.710 434.707 (7.345) - 875.072 185.570 60.651 (6.429) - 239.792 262.140 635.280Máquinas e ferramentas 8.540 72.530 - - 81.070 5.056 2.730 - - 7.786 3.484 73.284Equipamento informático 5.094 - - - 5.094 3.304 1.074 - - 4.378 1.790 716Instalações interiores 13.023 - - - 13.023 2.985 1.628 - - 4.613 10.038 8.410Material de transporte 141.355 125.000 - - 266.355 73.623 63.984 - - 137.607 67.732 128.748Equipamento de segurança 12.264 16.418 - - 28.682 4.078 1.845 - - 5.923 8.186 22.759

627.986 648.655 (7.345) - 1.269.296 274.616 131.912 (6.429) - 400.099 353.370 869.197

862.434 3.993.142 (7.345) 314.085 5.162.316 327.392 374.560 (6.429) - 695.523 535.042 4.466.793

Activos tangíveis em curso 314.085 517 - (314.085) 517 - - - - - 314.085 517

1.176.519 3.993.659 (7.345) - 5.162.833 327.392 374.560 (6.429) - 695.523 849.127 4.467.310

Saldo em 31 Dez. 12

Saldo em 31 Dez. 11

Saldo em 31 Dez. 12

Valor bruto Amortizações Valor LÍquido

Saldo em 31 Dez. 11


Saldo em 31 Dez. 12

Saldo em 31 Dez. 11

Amortiza-ções do

exercício




71

3.8. ACTIVOS INTANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de ACTIVOS INTANGÍVEIS durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 foi o seguinte:

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, as aquisições ocorridas nos ACTIVOS INTANGÍVEIS dizem respeito, essencialmente, ao

investimento que o Banco está a efectuar nos seus sistemas de informação.


Transferên-cias

Regulariza-ções

Activos intangíveis Software 1.183.176 126.710 - - 1.309.886 754.428 279.500 - 34 1.033.962 428.748 275.924Outros activos intangíveis 170.500 - - - 170.500 72.100 - - - - 72.100 98.400 98.400

1.353.676 126.710 - - 1.480.386 826.528 279.500 - - 34 1.106.062 527.148 374.324

Activos intangíveis em curso - 73.190 - - 73.190 - - - - - - - 73.190

1.353.676 199.900 - - 1.553.576 826.528 279.500 - - 34 1.106.062 527.148 447.514

Valor bruto Amortizações Valor Líquido

Saldo em 31 Dez. 12


Saldo em 31 Dez. 13

Saldo em 31 Dez. 12

Amortiza-ções do período


Saldo em 31 Dez. 13

Saldo em 31 Dez. 12

Saldo em 31 Dez. 13



72

O movimento ocorrido nas rubricas de ACTIVOS INTANGÍVEIS durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 foi o seguinte:

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, as aquisições ocorridas nos ACTIVOS INTANGÍVEIS dizem respeito, essencialmente, ao

investimento que o Banco está a efectuar nos seus sistemas de informação e à aquisição da marca ATLÂNTICO.


Transferên-cias

Activos intangíveis Software 1.105.585 77.591 - - 1.183.176 393.475 360.953 - - 754.428 712.110 428.748Outros activos intangíveis 72.100 98.400 - - 170.500 72.100 - - - 72.100 - 98.400

1.177.685 175.991 - - 1.353.676 465.575 360.953 - - 826.528 712.110 527.148

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - - - -

1.177.685 175.991 - - 1.353.676 465.575 360.953 - - 826.528 712.110 527.148

Valor bruto Amortizações Valor Líquido

Saldo em 31 Dez. 11


Saldo em 31 Dez. 12

Saldo em 31 Dez. 11

Amortiza-ções do

exercício


Saldo em 31 Dez. 12

Saldo em 31 Dez. 11

Saldo em 31 Dez. 12



73

3.9. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E ENTIDADES SOB CONTROLO CONJUNTO Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o investimento em empresas filiais registado pelo seu

custo de aquisição, corresponde a:

A Atlântico Europa Capital Lux Co foi constituída em 30 de Julho de 2010, encontrando-se

em fase inicial de actividade. O aumento ocorrido em 2013 na rubrica INVESTIMENTOS EM

FILIAIS corresponde à realização de suprimentos na empresa participada.

Em 31 de Dezembro de 2012, os principais dados financeiros da empresa filial são como se

seguem:

3.10. ACTIVOS POR IMPOSTOS

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, estas rubricas têm a seguinte composição:

O detalhe e o movimento da rubrica de ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS são

apresentados na Nota 3.27.

2013 2012 2013 2012

Atlântico Europa Capital Lux Co 100 100 1.074.383 315.000

1.074.383 315.000

Participação efectiva (%) Custo de aquisição

Entidade Sede ActivoLucro/

(Prejuízo)Capital Próprio

Atlântico Europa Capital Lux Co Luxemburgo299.064 (13.254) 22.854

2013 2012

Activos por impostos correntesIRC a recuperar 139.347 -Outros 122.015 22.936

261.362 22.936

Activos por impostos diferidos

Por prejuízos fiscais 125.810 964.946

125.810 964.946

387.172 987.882



74

3.11. OUTROS ACTIVOS


Em 31 de Dezembro de 2013 o saldo da rubrica de provisões para “DEVEDORES E OUTRAS

APLICAÇÕES” refere-se a uma provisão constituída pela totalidade do montante a receber

de um Cliente por prestação de serviços de assessoria financeira.

2013 2012

Devedores e outras aplicações

Cauções 561.500 617.361

Outros devedores diversos 7.593.785 5.528.292

8.155.285 6.145.653

Imparidades (Nota 3.15)

Devedores e outras aplicações (117.873) -

8.037.412 6.145.653

Outros rendimentos a receber

Por serviços bancários prestados 37.511 -

37.511 -

Despesas com encargo diferido

Rendas 116.196 114.778

Seguros 112.584 95.425

Outras 35.898 75.049

264.678 285.252

Outras operações a regularizar

Operações activas a regularizar 16.058 -

16.058 -

8.355.659 6.430.905



75

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o saldo da rubrica OUTROS DEVEDORES DIVERSOS

pode ser resumida como segue:

3.12. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS


Os depósitos mantidos junto do Banco de Portugal, no âmbito da tomada de fundos junto

do Banco Central Europeu são garantidos por penhor de títulos cujo valor nominal ascende

a, aproximadamente, 115.000.000 Euros e 127.000.000 Euros em 31 de Dezembro de 2013 e

2012, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a totalidade dos RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS

aprentavam prazos residuais inferior a 3 meses.

2013 2012

Outros devedores diversos:Entidades relacionadas:

Banco Privado Atlântico 4.324.297 3.892.507Atlântico Europa SGPS 390.749 302.799Atlântico Europa Capital 21.822 17.410

Outras:Adiantamentos por conta de investimentos financeiros a realizar

718.367 668.911

Contas a receber por serviços prestados de assessoria financeira

2.016.361 500.938

Outros devedores diversos 122.189 145.727

7.593.785 5.528.292

2013 2012

Recursos do Banco de Portugal

Depósitos 130.000.000 127.000.000

Juros a pagar 12.361 32.583

130.012.361 127.032.583

Recursos de outros Bancos Centrais

Depósitos 36.255.529 -

Juros a pagar 9.970 -

36.265.499 -

166.277.860 127.032.583



76

3.13. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os prazos residuais dos RECURSOS DE OUTRAS

INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO (excluindo juros a pagar), apresentavam a seguinte estrutura:

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os RECURSOS A PRAZO eram remunerados à taxa de

juro média de 2,06% e 1,72%, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 a rubrica RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE

CRÉDITO inclui saldos com partes relacionadas no montante de 41.883.778 Euros e

11.126.287 Euros, respectivamente.

2013 2012

Recursos de Instituições de crédito no país

Depósitos a prazo e outros recursos 13.885.207 3.823.050

Juros a pagar 34.542 1.600

13.919.749 3.824.650

Recursos de Instituições de crédito no estrangeiro

Depósitos a prazo e outros recursos 94.382.080 54.510.445

Juros a pagar 187.894 213.778

94.569.974 54.724.223

108.489.723 58.548.873

2013 2012

Até três meses 56.454.103 28.409.507De três meses a um ano 43.218.184 26.347.713De um ano a cinco anos 3.400.000 3.576.275Mais de cinco anos 5.195.000 -

108.267.287 58.333.495



77

3.14. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS


Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros

empréstimos (excluindo juros a pagar), apresentavam a seguinte estrutura:

Em 31 de Dezembro de 2013, os DEPÓSITOS A PRAZO eram remunerados à taxa de juro

média de 1,94%.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, cerca de 37% e 52% do total de Depósitos de clientes

encontravam-se concentrados em cinco clientes.

3.15. PROVISÕES E IMPARIDADES

O movimento ocorrido nas PROVISÕES e nas IMPARIDADES durante o exercício findo em 31

de Dezembro de 2013 foi o seguinte:

2013 2.012

Depósitos à ordem 40.137.358 30.919.730Depósitos a prazo 54.794.645 56.844.407Operações de venda com acordo de recompra 724.482 -Cheques e ordens a pagar 99.603 -Juros a pagar 236.208 548.031

95.992.296 88.312.168

2013 2.012

Até três meses 71.195.665 63.469.712De três meses a um ano 22.665.669 23.971.292De um ano a cinco anos 1.894.754 323.133,0

95.756.088 87.764.137

2013

Saldos em Reposições e Outros Saldos em

31 Dez. 12 Reforços anulações movimentos 31 Dez. 13

Crédito Concedido302.310 539.819 (50.140) - - 791.989

- 842.991 (4.603) - - 838.388302.310 1.382.810 (54.743) - - 1.630.377

Imparidades:

Crédito a clientes 460.140 296.844 (65.588) - (1) 691.395Aplicações em Instituições de Crédito - 30.876 - - - 30.876

Crédito e juros vencidos 21.015 39.367 (23.004) - - 37.378Devedores e outras aplicações - 117.873 - - - 117.873

481.155 484.960 (88.592) - (1) 877.522

783.465 1.867.770 (143.335) - (1) 2.507.899

Transfêren-cias

Riscos Gerais de Crédito

Risco País

Risco Op. fora de balanço



78

O movimento ocorrido nas PROVISÕES e IMPARIDADES durante o exercício findo em 31 de

Dezembro de 2012 foi o seguinte:

3.16. PASSIVOS POR IMPOSTOS


Saldos em Reposições e Outros Saldos em

31 Dez. 11 Reforços anulações movimentos 31 Dez. 12

Provisões: Crédito Concedido

164.733 392.829 (255.252) - - 302.310164.733 392.829 (255.252) - - 302.310

Imparidades:271.626 356.912 (168.399) - 1 460.140

Crédito e juros vencidos - 21.015 - - - 21.015

271.626 377.927 (168.399) - 1 481.155

436.359 770.756 (423.651) - 1 783.465

2012

Transfêren-cias

Riscos Gerais de Crédito

Risco País

2013 2012

Passivos por impostos correntesEstimativa de imposto a pagar 429.832 102.800Tributação autónoma 89.885 72.311

519.717 175.111

Passivos por impostos diferidos Por diferenças temporárias 480.934 656.799

1.000.651 831.910



79

3.17. OUTROS PASSIVOS


Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo da rubrica ENCARGOS A PAGAR – POR GASTOS

COM PESSOAL inclui 155.125 Euros correspondente a parte do prémio do exercício de 2012

cujo pagamento será diferido durante 3 anos, conforme política de remunerações em vigor.

Em 31 de Dezembro de 2013 a rubrica CREDORES DIVERSOS – Fornecedores Conta

Corrente inclui um saldo de 833.877 Euros com o Banco Privado Atlantico, S.A..

2013 2012

Credores e outros recursos

Sector Público AdministrativoIVA a pagar 81.534 50.466Retenção de impostos na fonte 141.879 124.287Contribuições para a Segurança Social 109.434 79.281

Cobranças por conta de terceiros 333 333Credores diversos

Fornecedores conta corrente 1.365.761 207.884

1.698.941 462.251

Encargos a pagar

Por gastos com pessoal 1.530.804 944.350

Por gastos gerais administrativos 218.504 -

1.749.308 944.350

Outras contas de regularizaçãoOperações passivas a regularizar 150.005 470.336

150.005 470.336

3.598.254 1.876.937



80

3.18. CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS


Em 31 de Dezembro de 2013 o Banco dispunha de uma linha de crédito intradiário não

utilizada junto do Banco de Portugal no valor de 1.000.000 Euros.

2013 2012

Garantias prestadas e outros passivos eventuais

Garantias e avales prestados 4.552.724 807.689

Créditos documentários 29.309.253 5.158.476

33.861.977 5.966.165

Garantias recebidas 91.240.927 44.097.519

Compromissos Assumidos por Terceiros

Linhas de crédito irrevogáveis 8.578.377 2.271.314

8.578.377 2.271.314

Responsabilidades por prestação de serviços

Por depósito e guarda de valores 98.106.650 35.841.053

98.106.650 35.841.053

Serviços prestados por terceiros

Titulos da carteira de clientes 98.106.650 35.841.053

Titulos da carteira própria 215.783.196 184.000.072

313.889.846 219.841.125

Operações cambiais e instrumentos derivados


. Swaps de divisas

- Compra 52.228.954 -

- Venda 52.386.556 -

104.615.510 -

. Operações cambiais à vista

- Compra 10.000.435 10.680.815

- Venda 9.998.717 10.679.466

19.999.152 21.360.281

. Operações cambiais a prazo

- Compra - 64.175.383

- Venda - 65.000.000

- 129.175.383

. Opções cambiais - Compradas 4.417.732 -

-

124.614.662 150.535.664



81

3.19. CAPITAL E OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a estrutura accionista do Banco é a seguinte:

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o capital social do Banco é representado por

50.000.000 de acções com um valor nominal de 1 Euro, totalmente subscritas e realizadas.

3.20. RESERVAS DE REAVALIAÇÃO, OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS Em 31 de Dezembro de 2013 e 2013, estas rubricas apresentam a seguinte composição:

Conforme deliberado na Assembleia Geral de 24 de Abril de 2013, o resultado líquido do

exercício de 2012, no montante 701.084 Euros foi aplicado da seguinte forma:

o 70.108 Euros, correspondentes a 10% do resultado foi afecto à rubrica de “Reservas

Legais”;

o 630.976 Euros correspondentes a 90% do resultado foi afecto à rubrica de

“Resultados Transitados”.

De acordo com a legislação em vigor, o Banco deverá destinar uma fracção não inferior a

10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até

um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e

dos resultados transitados, se superior. A reserva legal não está disponível para distribuição,

excepto em caso de liquidação do Banco, podendo apenas ser utilizada para aumentar o

capital social ou para compensar prejuízos, após esgotadas as demais reservas.

Número de Número de

acções acções

Atlântico Europa SGPS S.A. 50.000.000 50.000.000 100% 50.000.000 50.000.000 100%

50.000.000 50.000.000 100% 50.000.000 50.000.000 100%

Entidade Montante %

2013 2012

Montante %

2013 2012

Reservas de reavaliação 1.267.916 1.821.688Outras reservas - Reserva legal 70.108 -

Resultados transitados (3.441.589) (4.072.565)

(2.103.565) (2.250.877)



82


Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o detalhe da rubrica de “Reservas de reavaliação” é

como se segue:

3.21. MARGEM FINANCEIRA Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica apresenta a seguinte

composição:

2013 2012


Reservas resultantes da valorização ao justo valor

de activos financeiros, disponíveis para venda (Nota 3.4)

Instrumentos de dívidaTítulos 1.748.850 2.478.487

1.748.850 2.478.487

Reservas por impostos diferidosResultantes da valorização ao justo valorde activos financeiros disponíveis para venda

Impostos diferidos activos (Nota 3.10) (480.934) -Impostos diferidos passivos (Nota 3.16) - (656.799)

(480.934) (656.799)

1.267.916 1.821.688

2013 2012

Juros e Rendimentos SimilaresDisponibilidades em bancos centrais 10.671 27.872Disponibilidades em outras instituições de crédito 11.203 -Aplicações em instituições de crédito 414.727 1.035.778Crédito a clientes 4.172.058 2.507.076Activos financeiros ao justo valor através de resultados - 2.208Activos financeiros disponíveis para venda 6.890.093 2.174.583Activos financeiros detidos até à maturidade - 3.200.090

11.498.752 8.947.607

Juros e Encargos SimilaresRecursos de bancos centrais (184.829) (394.835)Recursos de outras instituições de crédito (1.781.249) (649.698)Recursos de clientes e outros empréstimos (885.990) (1.453.821)Disponibilidades (240) (67)

(2.852.308) (2.498.421)

Margem Financeira 8.646.444 6.449.186



83

3.22. RENDIMENTOS E ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, estas rubricas apresentam a

seguinte composição:

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica COMISSÕES

RECEBIDAS – POR OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTA DE TERCEIROS refere-se,

essencialmente, a comissões cobradas pela assessoria na montagem e estruturação da

aquisição de uma participação de capital.

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 a rubrica COMISSÕES

RECEBIDAS – POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO inclui o montante de 374.200 Euros e

214.191 Euros, respectivamente, referentes a comissões de abertura de crédito.

2013 2012

Comissões RecebidasPor garantias prestadas 400.243 105.046

Por serviços prestadosTransferência de valores 96.915 50.516Operações de crédito 447.772 322.439Depósito e guarda de valores 116.428 37.245Anuidades 600 -

Por operações realizadas por conta de terceiros 118.465 358.511

Outras comissões recebidas 217.749 54.830

1.398.172 928.587

Comissões pagasPor compromissos assumidos por terceiros (4.267) -Por serviços bancários prestados por terceiros (29.527) (28.712)Outras comissões pagas (116.812) (83.509)

(150.606) (112.221)

1.247.566 816.366



84

3.23. RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica apresenta a seguinte

composição:

3.24. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica apresenta a seguinte

composição:

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o saldo da rubrica OUTRAS

RECEITAS OPERACIONAIS respeita, essencialmente, à remuneração obtida pelo Banco nos

serviços prestados em regime de subcontratação ao Banco Privado Atlântico (Angola), S.A.

na estruturação, montagem e implementação de operações na área da Banca de

Investimento.

Em 31 de Dezembro de 2013 o saldo da rubrica “OUTROS ENCARGOS E GASTOS

OPERACIONAIS” respeita essencialmente a um serviço prestado pelo Privado Atlântico

(Angola), S.A..

2013 2012

Ganhos e perdas em operações f inanceirasGanhos e perdas de reavaliação cambial 2.711.883 1.662.938

Ganhos e perdas em activos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados

(2.124.604) (826.821)

Ganhos e perdas em activos financeiros disponíveis para venda

5.930.284 548.434

Ganhos e perdas em activos financeiros detidos até à maturidade

- 265.000

6.517.563 1.649.551

2013 2012

Outros rendimentos de exploraçãoGanhos em activos não financeiros 1.013 -Outras receitas operacionais 4.429.134 3.335.842

4.430.147 3.335.842

Outros encargos de exploraçãoContribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (34.244) (41.958)Quotizações e donativos (6.070) (2.720)Perdas em activos financeiros (24.676) -Impostos indirectos (40.686) (6.196)Outros encargos e gastos operacionais (1.016.920) (34)

(1.122.596) (50.908)

3.307.551 3.284.934



85

3.25. CUSTOS COM O PESSOAL

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica apresenta a seguinte

composição:

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o número de efectivos ao serviço do Banco, distribuído

pelas respectivas categorias profissionais, era o seguinte:

2013 2012

Remunerações dos órgãos de gestão e fiscalização 534.450 604.693Remunerações a empregados 4.690.096 3.166.400Encargos sociais obrigatórios 990.292 722.797Outros custos com o pessoal 256.134 173.503

6.470.972 4.667.393

2013 2012

Administradores 3 4Quadros superiores 20 17Quadros técnicos e administrativos 75 52

98 73



86

3.26. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica apresenta a seguinte

composição:

O saldo da rubrica RENDAS E ALUGUERES inclui as rendas do contrato de arrendamento

do edifício sede do Banco. A renda anual actual ascende a cerca de 1.350 mEuros,

actualizada de acordo com o nível de inflação. Este contrato foi celebrado em Setembro de

2012 e tem prazo inicial 20 anos, renovável por períodos iguais ou sucessivos de dois anos

se não for denunciado pelas partes, e pode ser resolvido a partir do 10º ano.

Os honorários totais facturados e a facturar pelo Revisor Oficial de Contas, relativos ao

exercício de 2013, ascenderam a 62.839 Euros, sendo detalhados conforme se segue:

2013 2012

Gastos Gerais AdministrativosCom fornecimentos

Água, energia e combustíveis 84.746 43.851Material de consumo corrente 47.094 78.946Publicações 30.196 7.366Material de limpeza e higiene 2.086 2.540Outros fornecimentos e serviços de terceiros 43.115 35.419

Com ServiçosConsultoria 1.783.854 1.633.769Rendas e alugueres 1.742.388 1.073.046Comunicações 996.742 873.906Deslocações, estadas e representações 929.743 667.573Publicidade e edição de publicações 423.858 63.406Segurança, vigilância e limpeza 234.612 98.513Informações 209.372 221.026Conservação e Reparação 138.377 46.292SIBS 82.436 87.616Formação 77.854 32.321Auditoria externa 62.839 84.500Informática 48.329 5.838Seguros 28.923 34.855Serviços judiciais, contencioso e notariado 24.267 17.379Mão de obra eventual 11.742 -Transportes - 3.303Estudos e Consultas - 1.599Outros serviços de terceiros 170.474 86.789

7.173.047 5.199.853

Revisão Legal de Contas Anuais 29.705Outros serviços de garantia de fiabilidade 33.134

62.839



87

3.27. IMPOSTO SOBRE OS LUCROS O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do

resultado contabilístico devido a ajustamentos resultantes de custos ou proveitos não

relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos

contabilísticos. As principais situações geradoras desses ajustamentos estão relacionadas

com as Provisões, nomeadamente: (i) no âmbito do artigo 35º-A do Código de IRC não são

aceites como custo fiscal do exercício as provisões para risco específico e risco-país no que

respeita a créditos cobertos por direitos reais sobre bens imóveis, e (ii) de acordo com as

disposições do artigo 34º do Código de IRC, não são consideradas como custo fiscal as

provisões para riscos gerais de crédito.

Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, nos exercícios de 2013 e

2012, podem ser apresentados como segue:

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2013 e

2012 pode ser demonstrada como segue:

2013 2012

Impostos correntesDo exercício

Estimativa de imposto a pagar (429.832) (102.800)Tributação autónoma (89.884) (72.311)Contribuição para o sector bancário (128.209) (98.793)Correcções de exercícios anteriores (22.407) (26.475)

(670.332) (300.379)

Impostos diferidosPrejuízos fiscais reportáveisreconhecidos / (utilizados) (828.196) (248.710)Alteração da taxa de imposto (10.940) -

(839.136) (248.710)

(1.509.468) (549.089)

2013 2012

Taxa de Imposto Valor

Taxa de Imposto Valor

Resultado antes de impostos 3.698.011 1.250.173

Imposto apurado com base na taxa nominal 26,50% 979.973 26,50% 331.296

Imparidades e provisões para crédito 5,17% 191.313 4,13% 51.687Contribuição para o sector bancário 3,47% 128.209 7,90% 98.793Derrama estadual 2,37% 87.511 - -Tributação autónoma 2,43% 89.884 5,78% 72.311Correcções de exercícios anteriores 0,68% 25.088 2,90% 36.219Imposto corrente de exercícios anteriores 0,61% 22.407 2,12% 26.475Reintegrações não aceites fiscalmente 0,57% 20.909 1,07% 13.340Efeito da alteração de taxa nos impostos diferidos 0,30% 10.940 - -Outros custos e proveitos não tributáveis 0,35% 13.060 1,40% 17.501Benefícios fiscais (criação líquida de emprego) -1,62% (59.826) -7,88% (98.533)

40,82% 1.509.468 43,92% 549.089



88

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e

correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos

para a segurança social), excepto quanto a exercícios de reporte de prejuízos fiscais, em

que o prazo de caducidade é de seis anos. Deste modo, as declarações fiscais do Banco

relativas aos anos de 2009 a 2013 poderão vir a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável

a eventuais correcções.

A recuperabilidade dos activos por impostos diferidos encontra-se suportada por um plano

de negócios elaborado pelo Conselho de Administração, de acordo com o qual o Banco irá

gerar lucro tributável suficiente para recuperar a totalidade dos activos por impostos

diferidos por prejuízos fiscais nos prazos legalmente definidos.

Em 31 de Dezembro de 2013, os prejuízos fiscais reportáveis gerados pelo Banco que deram

origem a ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS podem ser utilizáveis como se segue:

Os prejuízos fiscais reportáveis podem ser utilizados nos quatro exercícios subsequentes

(seis anos para prejuízos fiscais gerados antes de 2010). Contudo, a dedução dos prejuízos

fiscais a efectuar em cada exercício não pode exceder 75% (70% a partir de 2014) do

respectivo lucro tributável, podendo o remanescente ser utilizado até ao final do prazo de

reporte.

Ano de Reporte

Ano limite de utilização

Prejuízo fiscalActivo por

imposto diferidoValor utilizado Valor a utilizar

2009 2015 (1.264.156) 316.039 (316.039) -

2010 2014 (2.151.472) 537.868 (537.868) -

2011 2015 (1.438.996) 359.749 (233.939) 125.810

1.213.656 (1.087.846) 125.810



89

4. Entidades Relacionadas (IAS 24)

Saldos com entidades relacionadas

Nos termos da IAS 24, são consideradas partes relacionadas do Banco, a Atlântico Europa

SGPS, S.A. e suas participadas, o Banco Privado Atlântico (Angola), S.A. e os titulares de

Órgãos Sociais do Banco, que se discriminam abaixo:

• Conselho de Administração

Carlos José da Silva

Baptista Muhongo Sumbe (renunciou em 31/12/2013)

André Navarro (renunciou em 24/03/2014)

Diogo Baptista Russo Pereira da Cunha (nomeado em 12/02/2014)

Augusto Costa Ramiro Baptista

Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho

Isménio Macedo (em funções até 23/04/2013)

• Conselho Fiscal


Fernando Augusto de Sousa Ferreira Pinto (nomeado em 24/04/2013)

Maria Cândida de Carvalho Peixoto (nomeada em 24/04/2013)

João Maria Francisco Wanassi (em funções até 23/04/2013, suplente desde 24/04/2013)

Mário Jorge de Faria da Cruz (em funções até 23/04/2013)

Nuno Pedro da Silva do Carmo Vaz (suplente até 23/04/2013, não exercendo quaisquer

funções desde 24/04/2013)



90

Em 31 de Dezembro de 2013, o balanço e a demonstração do rendimento integral incluem

os seguintes saldos com entidades relacionadas:

31 Dez. 2013

Activos

Crédito a clientes (Nota 3.6) - - - - 1.264 1.264Investimentos em filiais, associadas e entidades sob controlo conjunto - - - 1.074.383 - 1.074.383

Outros activos (Nota 3.11) 4.324.297 390.749 21.822 - 10.308 4.747.176

4.324.297 390.749 21.822 1.074.383 11.572 5.822.823

Passivos

Recursos de outras instituições de crédito (Nota 3.13) 41.883.788 - - - - 41.883.788

Recursos de clientes e outros empréstimos (Nota 3.14) - - - 31.143 1.883.054 1.914.197

Outros Passivos (Nota 3.17) 833.877 - - - - 833.877

42.717.665 - - 31.143 1.883.054 44.631.862

Capital Próprio

Capital (Nota 3.19) - 50.000.000 - - - 50.000.000

- 50.000.000 - - - 50.000.000

Proveitos

Juros e rendimentos similares (Nota 3.21) 6.680 - - - 296 6.976

Rendimentos de serviços e comissões (Nota 3.22) 144.863 - - 290 3.358 148.511

Outros resultados de exploração (Nota 3.24) 2.845.771 - - - - 2.845.771

2.997.314 - - 290 3.654 3.001.258

Custos

Juros e gastos similares (Nota 3.21) 214.014 - - - - 214.014

Custos com pessoal (Nota 3.25) - - - - 534.450 534.450


1.216.668 - - - 534.450 1.751.118

Extrapatrimoniais

Créditos documentários (Nota 3.18) 20.378.029 - - - - 20.378.029

Depósito e guarda de valores (Nota 3.18) - - - - 1.630.317 1.630.317

20.378.029 - - - 1.630.317 22.008.346

BPA S.A.Atlântico

Europa SGPS, S.A.

Atlântico Europa Capital

SGPS, S.A.

Órgãos Sociais

TotalAtlântico

Europa Capital LUX, S.A.R.L.



91

Em 31 de Dezembro de 2012, o balanço e a demonstração do rendimento integral incluem

os seguintes saldos com entidades relacionadas:

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, as remunerações pagas aos membros dos órgãos

sociais encontram-se discriminadas no Relatório de Gestão.

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos

valores de mercado à respectiva data.

31 Dez. 2012

Activos

Aplicações em instituições de crédito (Nota 3.4) 2.564.324 - - - 2.564.324

Crédito a clientes (Nota 3.6) - - - - 17.311 17.311Investimentos em filiais, associadas e entidades sob controlo conjunto - - - 315.000 - 315.000

Outros activos (Nota 3.11) 3.892.507 302.799 17.410 - 60.102 4.272.818

6.456.831 302.799 17.410 315.000 77.413 7.169.453

Passivos

Recursos de outras instituições de crédito (Nota 3.13) 11.286.127 - - - 11.286.127

Recursos de clientes e outros empréstimos (Nota 3.14) - - - 3.079.986 3.079.986

11.286.127 - - 3.079.986 14.366.113

Capital Próprio

Capital (Nota 3.19) - 50.000.000 - - - 50.000.000

- 50.000.000 - - - 50.000.000

Proveitos

Juros e rendimentos similares (Nota 3.21) 27.233 - - - 882 28.115

Rendimentos de serviços e comissões (Nota 3.22) 48.413 - - - 3.462 51.875

Resultados de reavaliação cambial (Nota 3.24) 53.766 - - - 9.154 62.920


2.982.995 - - - 13.498 2.996.493

Custos

Juros e gastos similares (Nota 3.21) 302.380 - - - 55.981 358.361

Custos com pessoal (Nota 3.25) - - - - 604.693 604.693

302.380 - - - 660.674 963.054

Extrapatrimoniais

Garantias e avales prestadas (Nota 3.18) 197.059 - - - - 197.059

Créditos documentários (Nota 3.18) 2.144.156 - - - - 2.144.156

Depósito e guarda de valores (Nota 3.18) - - - - 969.760 969.760

2.341.215 - - - 969.760 3.310.975

TotalBPA S.A.Atlântico

Europa SGPS, S.A.


SGPS, S.A.


LUX, S.A.R.L.

Órgãos Sociais



92

5. Divulgações Relativas a Instrumentos Financeiros Políticas de gestão dos riscos financeiros inerentes à actividade do Banco

A gestão dos riscos financeiros acompanha a cadeia de valor do Banco, tendo como base a

definição prévia de um perfil de risco aprovado pelo seu Conselho de Administração do

Banco que estabelece limites de exposição e níveis de tolerância, tendo em conta a

estratégia definida e a regulamentação em vigor, suportando e direccionando um primeiro

nível de gestão do risco ao nível das áreas comerciais.

Este primeiro nível de gestão do risco é depois complementado, na aceitação do risco, pela

actividade da Direcção de Risco que, de forma independente e assegurando as boas

práticas de segregação de funções, analisa as diferentes exposições, considerando o risco

que lhes está inerente, e avalia os potenciais impactos sobre os níveis de liquidez e

solvabilidade do Banco.

De forma complementar, é realizada uma monitorização permanente e sistemática da

actividade, identificando os factores de risco internos e externos que se revelem

significativos e mensurando potenciais efeitos negativos que estes possam originar no

balanço do Banco.

Procurando dar resposta aos requisitos de reporte identificados ao nível dos princípios das

IFRS 7 referentes a instrumentos financeiros, procede-se de seguida a uma descrição mais

detalhada dos principais riscos financeiros da actividade do Banco: risco de crédito, risco de

liquidez e risco de mercado, expondo-se de que forma estes são geridos e monitorizados.

Complementa-se esta divulgação com um subcapítulo específico sobre a valorização a

justo valor do balanço do Banco.

Risco de crédito

O risco de crédito representa a possibilidade de ocorrerem perdas no valor do activo do

Banco, em consequência do incumprimento das obrigações contratuais, por motivos de

insolvência ou incapacidade de pessoas singulares ou colectivas de honrar os

compromissos estabelecidos.

O Banco tem processos internos que possibilitam a identificação, avaliação,

acompanhamento e controlo permanente do risco de crédito, abrangendo os diferentes

factores de risco que se revelam significativos para a actividade da instituição, o que

assegura uma gestão do risco efectiva quer ao nível individual, por operação, quer ao nível

global da carteira de crédito.

Esta abordagem de gestão do risco de crédito tem-se revelado adequada, na medida em

que não existe histórico de incumprimento nas operações com o Banco, verificando-se

apenas situações pontuais e materialmente pouco relevantes de crédito vencido, que são

rapidamente saneadas através de uma acção coordenada na identificação dessas situações

e na sua resolução no contacto com os clientes.



93

Qualidade de crédito dos activos financeiros sem incumprimentos ou imparidade

O processo de avaliação de risco de crédito acompanha diferentes partes da cadeia de

valor do Banco, iniciando-se ao nível das áreas comerciais, através de uma análise cuidada

do cliente e da operação à luz das políticas de concessão de crédito e do perfil de risco

definidos para o Banco, periodicamente revistos e actualizados.

Caso a operação seja viável e o respectivo nível de risco seja considerado adequado, é

elaborada uma proposta que é submetida para apreciação da Direcção de Risco, que emite

um parecer independente e devidamente fundamentado com base nos critérios de

avaliação estabelecidos e formalizados na sua política e manuais operacionais. Tendo por

base os elementos identificados, a decisão final sobre a aprovação das operações é

realizada ao nível do Comité de Crédito.

A posterior monitorização e acompanhamento do crédito concedido é responsabilidade da

Direcção de Risco. Para isso, são utilizados um conjunto de mecanismos e ferramentas de

controlo e de mensuração do risco que permitem proceder a uma análise permanente dos

clientes e respectivas operações no sentido de detectar sinais de alerta que permitam

identificar, de forma atempada, situações de potencial incumprimento que possam impactar

a actividade regular do Banco. Neste contexto, a Direcção de Risco realiza, entre outras, as

seguintes actividades:

− Monitorização da adequação dos limites à capacidade creditícia dos clientes e às

suas necessidades de financiamento;

− Monitorização dos créditos concedidos a contrapartes, a Grupos Económicos ou a

determinados países procurando assim identificar situações de concentração

excessiva do risco;

− Acompanhamento das contrapartes financeiras e revisão da adequação dos limites

de exposição definidos;

− Acompanhamento do comportamento global e individual da carteira de crédito e

identificação de potenciais necessidades de reforço das garantias constituídas;

− Monitorização da execução dos termos e condições dos contratos de crédito;

− Monitorização do cumprimento das condições inerentes a covenants incluídas nos

contratos de crédito, assegurando a prossecução das acções necessárias no caso

do seu incumprimento;

− Revisão periódica da notação de risco dos clientes;

− Monitorização e reavaliação de garantias e colaterais associados às operações em

carteira e análise do seu nível de cobertura;

− Identificação de situações que evidenciem alterações à capacidade de reembolso

dos clientes e sua posterior monitorização;

− Proposta e implementação de medidas de prevenção e de acções correctivas;

− Avaliação da eficácia e performance das medidas de prevenção, planos de

intervenção rápida e acções correctivas desenvolvidas.



94

Em 31 de Dezembro de 2013, a exposição máxima ao risco de crédito, por tipo de

instrumento financeiro, tinha a seguinte composição:

Em 31 de Dezembro de 2012, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de

instrumento financeiro, pode ser resumida da seguinte forma:

No âmbito da actividade de concessão de crédito, em função da tipologia e do nível de

risco de cada operação, o Banco impõe requisitos específicos aos clientes para a

constituição de garantias. Considerando as operações em carteira em 31 de Dezembro de

2013 e 2012, (excluindo juros e comissões associadas ao custo amortizado e provisões e

imparidades) a distribuição por tipo de garantia recebida era a seguinte:

ACTIVOValor contabilístico

brutoProvisões e Imparidades

Valor contabilístico Líquido

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 12.151.878 - 12.151.878Disponibilidades em outras instituições de créd 31.558.462 - 31.558.462Activos financeiros detidos para negociação 77.680Activos financeiros disponíveis para venda 208.015.640 - 208.015.640Aplicações em instituições de crédito 86.583.533 (30.876) 86.552.657Crédito a clientes 74.737.538 (728.773) 74.008.765

Total do Activo 413.124.731 (759.649) 412.287.402

ExtrapatrimoniaisGarantias e avales prestados 4.552.724 66.378 4.619.102Linhas de crédito não utilizadas 8.578.377 88.406 8.666.783Créditos documentários 29.309.253 768.820 30.078.073

42.440.354 923.604 43.363.958

455.565.085 163.955 455.651.360

2013

ACTIVOValor contabilístico

brutoProvisões e Imparidades

Valor contabilístico Líquido

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 6.071.742 - 6.071.742Disponibilidades em outras instituições de crédito 3.661.496 - 3.661.496Activos financeiros disponíveis para venda 189.140.410 - 189.140.410Aplicações em instituições de crédito 65.169.473 - 65.169.473Crédito a clientes 49.891.598 (481.155) 49.410.443

Total do Activo 313.934.719 (481.155) 313.453.564

ExtrapatrimoniaisGarantias prestadas 5.966.165 - 5.966.165Linhas de crédito não utilizadas 2.271.314 - 2.271.314

321.691.043 (302.310) 321.388.733

2012

Montante % Montante %

Colateral financeiro 23.890.600 32% 22.510.295 45%

Colateral real - hipotecário 11.719.190 16% 10.605.953 21%

Colateral real - não hipotecário 6.916.337 9% 3.000.000 6%

441.551 1% 163.956 0%

Garantia pessoal - prestada por empresa ou particular 12.052.066 16% 4.600.000 9%

Outras garantias 8.492.575 11% 5.655.689 11%

Sem garantias 10.706.145 14% 3.249.900 7%

74.218.464 100% 49.785.791 100%

2013 2012

Garantia pessoal - prestada por estado ou Instituição Financeira



95

A carteira própria do Banco, composta por títulos de dívida, é também monitorizada de

forma continuada no âmbito da gestão do risco de crédito. Em 31 de Dezembro de 2013, a

distribuição por nível de rating, considerando a classificação dos títulos emitida pela

Standard & Poor’s, era a seguinte:

Risco de liquidez

O risco de liquidez representa a possibilidade de a Instituição não poder satisfazer as suas

responsabilidades quando estas se tornam exigíveis, por incapacidade de realizar os seus

activos em tempo útil ou de aceder a financiamentos externos em quantidade e a custos

razoáveis.

O Banco tem processos internos para gestão do risco de liquidez que possibilitam a sua

identificação, avaliação e controlo diário, contemplando procedimentos específicos para o

acompanhamento dos vencimentos contratualizados das várias operações que compõem o

seu balanço.

A implementação destes procedimentos é da responsabilidade da Direcção de Risco, que é

igualmente responsável pela produção de informação de gestão sobre o tema e pela sua

posterior disponibilização, não apenas ao Conselho de Administração do Banco, mas

também às áreas cuja actividade se encontra exposta ao risco de liquidez.

Além desta monitorização diária, o Banco promove também, a realização do Comité ALCO

onde, entre outros temas, o risco de liquidez é analisado e avaliado de forma

pormenorizada.

Em 31 de Dezembro de 2013, os prazos residuais contratuais dos instrumentos financeiros

(não incluindo os juros a receber e as comissões associadas ao custo amortizado)

apresentavam a seguinte composição:

Origem

Rating externo (S&P) Exposição Imparidade Exposição Imparidade

AAA to AA- - - - -A+ to A- - - - -

BBB+ to BB- 184.066.606 - 152.412.720 -B+ to B- - - 5.296.027 -

< B - - - -N/D 22.268.064 - 31.431.663 -

206.334.670 - 189.140.410 -

2013 2012

ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 12.151.878 - - - - 12.151.878 Disponibilidades em outras instituições de crédito 31.558.462 - - - - 31.558.462 Activos financeiros detidos para negociação - 35.140 42.540 - - 77.680 Activos financeiros disponíveis para venda - 15.868.064 6.500.850 178.456.956 5.508.800 206.334.670 Aplicações em instituições de crédito - 85.879.407 700.000 - - 86.579.407 Crédito a clientes 183.767 21.870.904 14.895.136 6.093.315 31.175.342 74.218.464

Total do Activo 43.894.107 123.653.515 22.138.526 184.550.271 36.684.142 410.920.561

PassivoRecursos de bancos centrais - 166.255.529 - - - 166.255.529 Passivos financeiros detidos para negociação - 194.680 31.192 - - 225.872 Recursos de outras instituições de crédito 13.765.284 42.688.819 43.218.184 3.400.000 5.195.000 108.267.287

Recursos de clientes e outros empréstimos 40.361.779 30.833.886 22.665.669 1.894.754 - 95.756.088

Total do Passivo 54.127.063 239.972.914 65.915.045 5.294.754 5.195.000 370.504.776

Gap de liquidez ( 10.232.956) ( 116.319.399) (43.776.519) 179.255.517 31.489.142 40.415.785

Gap de liquidez Cumulativo ( 10.232.956) (126.552.355) ( 170.328.874) 8.926.643 40.415.785

À vista Até 3 Meses De 3 Meses a 1

Ano De 1 Ano a 5

Anos Mais de 5 Anos Total

2013



96

Em 31 de Dezembro de 2012, os prazos residuais contratuais dos instrumentos financeiros

(não incluindo os juros a receber e as comissões associadas ao custo amortizado)

apresentavam a seguinte composição:

A alocação das operações às bandas temporais nos mapas acima apresentados teve em

consideração a maturidade residual de cada operação. Não se incluíram os fluxos de caixa

contratuais projectados referentes aos juros associados aos activos e passivos financeiros

do Banco.

Risco de mercado

O risco de mercado representa a possibilidade de existir uma depreciação no valor de

instrumentos financeiros originada por variações nas condições de mercado e nos preços

desses mesmos instrumentos.

O conceito de risco de mercado que engloba não apenas o risco de mercado normalmente

associado à variação dos preços dos instrumentos financeiros, com impacto directo na

valorização das posições do balanço, mas também o risco proveniente de movimentos nas

taxas de câmbio inerente às posições cambiais geradas pela existência de instrumentos

financeiros denominados em diferentes moedas – risco cambial – e o risco proveniente de

movimentos nas taxas de juro resultando de desfasamentos no montante, nas maturidades

ou nos prazos de refixação das taxas de juro observados nos instrumentos financeiros com

juros a receber e a pagar – risco de taxa de juro.

Para qualquer uma destas categorias, o Banco incorpora processos de gestão do risco

específicos que estabelecem a realização de iniciativas periódicas de monitorização da

evolução dos factores de risco significativos e de reporte de potenciais impactos que sejam

avaliados e mensurados. Para o efeito, o Banco estabeleceu mecanismos de quantificação

do risco que lhe permitem efectuar uma monitorização diária do risco de mercado e incluir

temas específicos, sempre que se justifique, ao nível dos comités de Crédito e ALCO.

ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 6.071.742 - - - - 6.071.742 Disponibilidades em outras instituições de crédito 3.661.496 - - - - 3.661.496 Activos financeiros disponíveis para venda - 46.710.690 7.798.390 134.631.330 - 189.140.410 Aplicações em instituições de crédito - 64.460.270 700.000 - - 65.160.270 Crédito a clientes 44.900 4.399.251 24.378.600 6.640.386 14.322.654 49.785.791 Outros Activos -

Total do Activo 9.778.138 115.570.211 32.876.990 141.271.716 14.322.654 313.819.709

PassivoRecursos de bancos centrais - 127.000.000 - - - 127.000.000 Passivos financeiros ao justo valor através de resultados - 826.821 - - - 826.821 Recursos de outras instituições de crédito 577.824 27.831.683 26.347.713 3.576.275 - 58.333.495 Recursos de clientes e outros empréstimos 30.942.332 32.527.380 23.971.292 323.133 - 87.764.137

Total do Passivo 31.520.156 188.185.884 50.319.005 3.899.408 - 273.924.453

Gap de liquidez (21.742.018) (72.615.673) (17.442.015) 137.372.308 14.322.654 39.895.256

Gap de liquidez Cumulativo (21.742.018) (94.357.691) (111.799.706) 25.572.602 39.895.256

À vista Até 3 Meses De 3 Meses a 1

Ano De 1 Ano a 5

Anos Mais de 5

Anos Total

2012



97

Risco cambial

Os saldos em diferentes divisas e as transacções efectuadas em moeda estrangeira são

diariamente monitorizados e controlados pela Direcção de Mercados Financeiros, pela

Direcção de Contabilidade e Controlo de Gestão e pela Direcção de Risco.

A moeda estrangeira com maior expressão no balanço do Banco é o dólar norte-americano,

sendo residual a exposição cambial e as transacções efectuadas noutras divisas.

Em 31 de Dezembro de 2013, os instrumentos financeiros do Banco apresentavam a

seguinte composição por moeda, por rubrica de balanço:

Em 31 de Dezembro de 2012, os instrumentos financeiros do Banco apresentavam a

seguinte composição por moeda, por rubrica de balanço:

ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 12.114.215 25.777 11.886 12.151.878Disponibilidades em outras instituições de crédito 3.617.346 27.329.135 611.981 31.558.462

Activos financeiros detidos para negociação 67.384 10.296 - 77.680

Activos financeiros disponíveis para venda 199.343.635 8.672.005 - 208.015.640

Aplicações em instituições de crédito 25.670.785 58.482.911 2.398.961 86.552.657

Crédito a clientes 41.965.384 32.043.381 - 74.008.765Outros Elementos do Activo 15.086.249 59.376 687 15.146.312

Total do Activo 297.864.998 126.622.881 3 .023.515 427.51 1 .394

PassivoRecursos de bancos centrais 130.012.361 36.265.499 - 166.277.860Passivos financeiros detidos para negociação 215.670 10.202 - 225.872Recursos de outras instituições de crédito 33.421.118 74.630.000 438.605 108.489.723Recursos de clientes e outros empréstimos 29.963.251 63.560.465 2.468.580 95.992.296Outros Elementos do Passivo 54.106.321 (47.974.876) 116.328 6.247.773

Total do Passivo 247.718.721 126.491 .290 3.023.513 377.233.524

Total do Capital próprio 50.277.870 - - 50.277.870

Total do Passivo + Capital próprio 297.996.591 126.491 .290 3.023.513 427.51 1 .394

2013Moeda

EurosDólares Norte Americanos

Outras Moedas

Total

ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 5.984.467 86.683 593 6.071.742Disponibilidades em outras instituições de crédito (1.707.292) 5.228.986 139.802 3.661.496Activos financeiros disponíveis para venda 189.140.410 - - 189.140.410Aplicações em instituições de crédito 25.902.415 39.267.058 - 65.169.473Crédito a clientes 30.546.767 18.863.676 - 49.410.443Outros Elementos do Activo 12.134.773 592.577 895 12.728.245,00

Total do Activo 262.001 .540 64.038.979 141 .290 326. 181 .809

PassivoRecursos de bancos centrais 127.032.583 - - 127.032.583Passivos financeiros ao justo valor através de resultados 826.821 - - 826.821Recursos de outras instituições de crédito 7.869.934 50.527.740 151.199 58.548.873Recursos de clientes e outros empréstimos 15.318.600 72.993.568 - 88.312.168Outros Elementos do Passivo 3.011.157 - - 3.011.157

Total do Passivo 154.059.095 123.521 .309 151 . 199 277.731 .602

Total do Capital próprio 48.450.207 - - 48.450.207

Total do Passivo + Capital próprio 202.509.302 123.521 .309 151 . 199 326. 181 .809

2012Moeda

EurosDólares Norte Americanos

Outras Moedas

Total



98

Risco de taxa de juro

A gestão do risco de taxa de juro tem como objectivo minimizar o impacto de potenciais

variações das taxas de juro nos resultados do Banco.

Na definição de produtos e na contratação de operações é tido em linha de conta o perfil

de maturidades do balanço do Banco, procurando alcançar-se um equilíbrio ao nível dos

prazos contratualizados e das taxas e indexantes considerados, no sentido de adequar os

spreads a propor face aos custos de financiamento incorridos pelo Banco.

Adicionalmente, na monitorização do risco de taxa de juro, é avaliada a forma como

variações no valor das taxas impactam o valor económico do balanço do Banco ou a sua

margem de juros.

Em 31 de Dezembro de 2013, de acordo com a metodologia utilizada na Instrução 19/2005

do Banco de Portugal, uma deslocação paralela da curva de rendimentos de 200 p.b. teria

um impacto na situação líquida de -6.59% e um impacto acumulado de 9,55% da Margem

de Juros, considerando que se exclui da análise os recursos do Banco Central Europeu e os

respectivos investimentos dados como colateral.

A gestão deste risco é igualmente um dos principais temas abordados no Comité ALCO,

sendo esse o principal fórum de decisão sobre iniciativas de mitigação ou de alinhamento

de estratégia na gestão do risco de taxa de juro.

Em 31 de Dezembro de 2013, a exposição ao risco de taxa de juro (excluindo juros a receber

e a pagar e comissões associadas ao custo amortizado) apresentava a seguinte

composição:

-3.007

45.608

-6,59%Impacto na situação líquida/Fundos Próprios

Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis á taxa de juro

Fundos Próprios

826

8.646

9,55%

Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano

Margem de juros

Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano em percentagem da Margem de Juros



99

Total

Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 12.151.878 - 12.151.878

Disponibilidades em outras instituições de crédito - 31.558.462 - 31.558.462

Activos financeiros detidos para negociação - 77.680 - 77.680

Activos financeiros disponíveis para venda - 203.834.670 2.500.000 206.334.670

Aplicações em instituições de crédito - 86.579.407 - 86.579.407

Crédito a clientes 75.456 4.962.038 69.180.970 74.218.464

Total do Activo 75.456 339.164.135 71.680.970 410.920.561

Passivo

Recursos de bancos centrais - 166.255.529 - 166.255.529

Passivos financeiros detidos para negociação - 225.872 - 225.872

Recursos de outras instituições de crédito 13.765.284 94.502.003 - 108.267.287

Recursos de clientes e outros empréstimos 40.259.502 51.021.450 4.475.136 95.756.088

Total do Passivo 54.024.786 312.004.854 4.475.136 370.504.776

GAP (53.949.330) 27.159.281 67.205.834 40.415.785

2013

Taxa Fixa Taxa variávelSem Taxa



100

Em 31 de Dezembro de 2012, a exposição ao risco de taxa de juro (excluindo juros a receber

e a pagar e comissões associadas ao custo amortizado) apresentava a seguinte

composição:

Justo valor

Na determinação do justo valor dos instrumentos financeiros, o Banco recorre sempre que

possível a cotações de mercado. Nos casos em que não existe preço de mercado, o justo

valor é calculado com recurso a modelos baseados em determinados pressupostos que

dependem do funcionamento dos instrumentos financeiros a valorizar. Em situações

excepcionais, quando não é possível determinar de forma fiável o justo valor, os activos são

valorizados ao custo histórico e sujeitos a testes de imparidade.

Relativamente à determinação do justo valor dos activos e passivos financeiros do Banco,

importa realçar as seguintes considerações:

- “Caixa e disponibilidades em Bancos centrais” e “Disponibilidades em outras

instituições de crédito”: dado o carácter de curto prazo destes activos, entende-se

que o valor contabilístico é uma razoável estimativa do seu justo valor;

- “Aplicações e recursos de outras instituições de crédito” e “Recursos de Bancos

Centrais”: o apuramento do justo valor pressupõe que as operações são liquidadas

nas datas de vencimento e são actualizados os “cash-flows”, utilizando a curva de

taxas formada nos últimos dias do ano. Tendo em conta as maturidades das

operações e o tipo de taxa de juro aplicada, o Banco considera que a diferença

entre o justo valor e o valor contabilístico daquelas operações não é significativa;

- “Crédito a clientes”, o Banco considera que, uma vez que as operações de crédito

em carteira são recentes, e uma vez que não existe histórico de incumprimento ou

uma ocorrência significativa de situações de crédito vencido, a diferença entre o

justo valor e o valor contabilístico não é significativa;

- “Recursos de clientes e outros empréstimos”: para os depósitos com prazo inferior a

um ano, assume-se o valor contabilístico como uma razoável estimativa do justo

valor. As operações em carteira com prazos superiores a um ano não representam

um peso materialmente significativo.

Taxa Taxa Total

fixa variável

Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 6.071.742 - 6.071.742

Disponibilidades em outras instituições de crédito 3.661.496 - 3.661.496

Activos financeiros disponíveis para venda 183.844.383 5.296.027 189.140.410

Aplicações em instituições de crédito 65.160.270 - 65.160.270

Crédito a clientes 44.900 49.740.891 49.785.791

Total do Activo 258.782.791 55.036.918 313.819.709

Passivo

Recursos de bancos centrais 127.000.000 - 127.000.000

Passivos financeiros ao justo valor através de resultados 826.821 - 826.821

Recursos de outras instituições de crédito 47.357.513 10.975.982 58.333.495

Recursos de clientes e outros empréstimos 80.172.435 7.591.703 87.764.137

Total do Passivo 255.356.769 18 .567.685 273.924.453

GAP 3.426.022 36.469.233 39.895.256

2012



101

Em 31 de Dezembro de 2013 o justo valor dos instrumentos financeiros detidos pelo Banco

foi aprovado como segue:

Conforme disposto na IFRS 13, os instrumentos financeiros estão mensurados de acordo

com os seguintes níveis de valorização:

- Nível 1: Instrumentos financeiros valorizados de acordo com cotações disponíveis (não

ajustadas) em mercados activos e com cotações executáveis divulgados por entidades

fornecedoras de preços de transacções em mercados líquidos.

- Nível 2: Instrumentos financeiros valorizados de acordo com metodologias de valorização

considerando maioritariamente parâmetros e variáveis observáveis no mercado. Inclui ainda

instrumentos valorizados tendo por base cotações indicativas fornecidas por contribuidores

externos ao Banco.

- Nível 3: Instrumentos financeiros valorizados de acordo com metodologias de valorização

considerando parâmetros ou variáveis não observáveis no mercado e com impacto

significativo na valorização do instrumento e preços fornecidos por entidades terceiras

cujos parâmetros utilizados não são observáveis no mercado.

No quadro, os activos valorizados ao custo de aquisição correspondem essencialmente a

operações de papel comercial (Nota 3.4), para as quais, dado o reduzido prazo das

operações, a diferença entre o justo valor e o valor contabilístico não é significativa.

Instrumentos financeiros valorizados ao justo valor

Técnicas de valorização baseadas em:

Dados de mercado[Nível 2]

Outros [Nível 3]

ActivosActivos financeiros detidos para negociação - - 77.680 77.680Activos financeiros disponíveis para venda 24.768.064 - 181.566.606 - 206.334.670

PassivosPassivos financeiros detidos para negociação - - 225.872 - 225.872

TotalTipo de Instrumento Financeiro Cotações em mercado Activo

[Nível 1]

Activos valorizados ao custo de

aquisição



102

6. Fundos Próprios

Total Fundos Próprios 17.925 18.818 45.215 44.435 46.050

Fundos Próprios Base 17.885 18.759 45.215 44.435 46.050

Capital Realizado 18.000 18.000 50.000 50.000 50.000

Outros Instrumentos Equiparáveis a Capital 1.250 4.000 - - -

Resultados do ano anterior - (1.175) (2.670) (4.073) (3.371)

Resultados Provisórios do Exercício em curso (1.175) (1.495) (1.403) 0 0

Activos Intangíveis (190) (572) (712) (527) (448)

Diferenças de reavaliação de activos financeiros - - - 2.478 1.268

Impostos diferidos activos não aceites - - - (965) (131)

Fundos Próprios Complementares - Upper Tier 2 40 59 0 0 0

Fundos Próprios de Referência para l imites de Grandes Riscos 17.885 18.818 45.215 44.435 46.050

Requisi tos para Fundos Próprios 1 .070 1 .400 9.799 10.837 14.293

Requisitos Risco de Crédito - Método Padrão 804 1.101 8.315 9.389 11.966

Instituições e Carteira Própria 424 566 6.733 1.794 2.534

Empresas 317 418 1.425 7.001 8.668

Carteira de Retalho 41 90 237 348

Outros Elementos 64 76 67 357 417

Risco de Liquidação 0 30 156 0 0

Requisitos de Fundos Próprios para riscos de posição, cambiais e mercadorias 0 4 253 209 339

Requisitos de Fundos Próprios para Risco Operacional 265 265 1.075 1.239 1.988

Activos Ponderados 13 .370 17.499 122.488 135 .465 178.667

Rácio de Requisi to de Fundos Próprios 134,1% 107,5% 36,9% 32,8% 25,8%

Tier I 133,8% 107,2% 36,9% 32,8% 25,8%

Tier II 0,2% 0,3% 0,0% 0,0% 0,0%

Fundos Próprios 2009 2010 2011 2012 2013



103

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RELATÓRIO SOBRE GOVERNO DO

ATLANTICO EUROPA

Exercício de 2013

Relatório de Governo Interno 2013

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Índice

I. Introdução ............................................................................................................................................................2 II. Estrutura de Governo Interno .................................................................................................................. 3

Órgãos sociais .................................................................................................................................................. 4 Assembleia Geral ........................................................................................................................................ 4 Conselho Fiscal ............................................................................................................................................ 5 Revisor Oficial de Contas ....................................................................................................................... 6 Conselho de Administração ...................................................................................................................7 Comissão Executiva .................................................................................................................................. 9 Secretário da Sociedade ......................................................................................................................... 11

Comités internos ............................................................................................................................................ 13 III. Organização Funcional.............................................................................................................................. 15 IV. Controlo Interno ........................................................................................................................................... 16 V. Política de Remunerações........................................................................................................................ 21 VI. Ética Profissional......................................................................................................................................... 22 VII. Prevenção de conflito de interesses ............................................................................................... 24 VII. Prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo ............... 25 VIII. Comunicação de irregularidades ..................................................................................................... 26 Apêndices: ............................................................................................................................................................ 27

I. Experiência e qualificação profissional dos membros do Conselho de Administração ................................................................................................................................................ 28 II. Experiência e qualificação profissional dos membros do Conselho Fiscal ............... 30


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I. Introdução

O presente relatório refere-se à estrutura e práticas de governo interno do Banco Privado Atlântico – Europa, S.A., instituição de crédito portuguesa, com sede na Av. da Liberdade, 259, em Lisboa, adiante simplesmente designada ATLANTICO Europa ou Banco.

O ATLANTICO Europa encontra-se sujeito a normas vinculativas e recomendações sobre o governo das sociedades constantes dos seguintes instrumentos:

• Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de Setembro

• Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro

• Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro

• Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho de 2009, sobre regime sancionatório no sector financeiro e política de remuneração das entidades de interesse público

• Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011, sobre política de remunerações • Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008, sobre o sistema de controlo

interno

• EBA Guidelines on Internal Governance (GL44)

O Conselho de Administração do ATLANTICO Europa considera que a estrutura e as práticas de governo implementadas no Banco, assim como o funcionamento dos órgãos de administração e fiscalização asseguram de forma adequada a protecção dos interesses dos accionistas e demais partes interessadas, designadamente clientes, colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços e credores.

O presente Relatório de Governo, relativo ao exercício de 2013, descreve os princípios orientadores de governo, a estrutura, repartição de competências e funcionamento dos órgãos de administração e fiscalização, a organização funcional adoptada, os princípios do sistema de controlo interno, a política de remuneração, os princípios éticos e deontológicos observados, a política de prevenção de conflito de interesses, a política de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo e o sistema de comunicação de irregularidades.

O Conselho de Administração do ATLANTICO Europa acompanha as reflexões, recomendações e orientações das autoridades de supervisão e outros organismos nacionais e internacionais em matéria de governo interno e mantém activo um plano de actualização e aperfeiçoamento das práticas e da organização do governo interno.



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II. Estrutura de Governo Interno

A Estrutura de governo interno do ATLANTICO Europa foi desenhada tendo por referência à natureza, escala e complexidade dos diversos riscos a que a instituição se encontra exposta, visando promover a distinção clara de poderes entre os diversos órgãos sociais que a integram, num quadro de contínua prossecução dos respetivos fins sociais e de criação de valor.

Nessa medida, o ATLANTICO Europa adoptou uma estrutura de governo interno seguindo o comummente designado por “Modelo Monista” ou “Latino”, tendo como órgãos sociais a Assembleia Geral de Accionistas, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e um Revisor Oficial de Contas.

A gestão da sociedade compete ao Conselho de Administração, que delegou na Comissão Executiva – formada por membros do Conselho de Administração – amplos poderes de gestão para a condução da actividade corrente do Banco.

As competências de fiscalização estão atribuídas ao Conselho Fiscal (CF) – cujas responsabilidades essenciais incluem a fiscalização da administração, a vigilância do cumprimento da Lei e dos Estatutos pela Sociedade, a verificação das contas – e ao Revisor Oficial de Contas (ROC), cuja função primordial consiste em examinar e proceder à certificação legal das contas.

A Assembleia Geral (AG), constituída por todos os Accionistas, delibera sobre as matérias que lhes são especialmente atribuídas pela lei ou pelos Estatutos, bem como, se tal lhe for solicitado pelo Conselho de Administração, sobre matérias de gestão da sociedade.

Os estatutos do ATLANTICO Europa prevêem a possibilidade de existência de uma Comissão de Remunerações, eleita pela AG, composta por três accionistas. Contudo, atenta a dimensão do Banco e a composição da sua estrutura accionista – atualmente reduzida a um único accionista - a referida Comissão de Remunerações não foi ainda eleita pela AG, exercendo este órgão directamente competências quanto à fixação das remunerações dos membros dos órgãos sociais.

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Órgãos sociais

ASSEMBLEIA GERAL

A Assembleia Geral (AG) é o órgão social constituído por todos os Accionistas do ATLANTICO Europa.

As competências da Assembleia Geral são as estabelecidas pela lei e pelos Estatutos da Sociedade.

Principais competências da Assembleia Geral

a) Eleger a respectiva Mesa;

b) Eleger os membros do Conselho de Administração e o seu Presidente;

c) Eleger os membros do Conselho Fiscal e o seu Presidente;

d) Eleger o Revisor Oficial de Contas e o seu suplente;

e) Eleger os membros do Conselho Superior, o seu Presidente e Vice-Presidentes

f) Eleger uma comissão de remunerações, composta por três accionistas, designados por períodos de quatro anos;

g) Apreciar o relatório do Conselho de Administração, discutir e votar o balanço e contas, e os pareceres do Conselho Fiscal e do Revisor Oficial de Contas e deliberar sobre a aplicação dos resultados do exercício;

h) Deliberar sobre quaisquer alterações dos Estatutos.

Composição

A Mesa da Assembleia Geral é actualmente composta por:

Paulo Manuel da Conceição Marques - Presidente

António Assis de Almeida - Vice-Presidente

Manuel Maria Cota Dias da Silveira Botelho – Secretário 1

O mandato dos membros da Assembleia Geral teve início em 2013, cessando em 31 de Dezembro de 2016.

1 Nomeado em 25 de Março de 2014, em virtude da renúncia de Rute Susana Martins dos Santos em 13 de Março de 2014.

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Direito de voto

A cada grupo de 100 acções corresponde um voto. Os accionistas que não possuam o número de acções necessário a terem direito a voto, poderão agrupar-se por forma a perfazê-lo, devendo designar, por acordo, um só de entre eles para os representar na Assembleia Geral.

Os estatutos do ATLANTICO Europa não prevêem quaisquer impedimentos ao exercício do direito de voto por correspondência, aplicando-se o regime legal em vigor.

No que respeita aos quóruns constitutivos e deliberativos, pese embora a existência, actualmente, de um único acionista, os estatutos do ATLANTICO Europa prevêem desde já as necessárias regras para acautelar o pleno exercício do direito de voto de eventuais futuros accionistas minoritários.

Assim, e no que diz respeito ao quórum constitutivo, a Assembleia Geral não pode reunir - em primeira data de convocação - sem que estejam presentes ou representados accionistas titulares de acções representativas de pelo menos cinquenta por cento do capital social da sociedade, independentemente dos assuntos incluídos na ordem de trabalhos. Em segunda convocação, a Assembleia Geral poderá já deliberar, independentemente do número de accionistas presentes ou representados.

No que respeita a quórum deliberativo prevalece a regra da maioria simples, salvo no caso dos assuntos para os quais a lei exija maioria qualificada, os quais devem ser aprovados por dois terços dos votos emitidos, quer a Assembleia reúna em primeira ou segunda convocação.

Representação

Os accionistas que pretendam fazer-se representar nas Assembleias Gerais poderão fazê-lo mediante simples carta, assinada e dirigida ao Presidente da Mesa e por este recebida com três dias de antecedência em relação ao dia designado para a reunião respectiva. Dentro do mesmo prazo e pela mesma forma, as pessoas colectivas devem indicar, ao Presidente da Mesa, quem as representará. O Presidente da Mesa pode, contudo, admitir a participação na Assembleia dos representantes não indicados dentro dos prazos anteriormente referido, sempre que verifique que tal não prejudica os trabalhos da Assembleia.

CONSELHO FISCAL

Constituem competências centrais do Conselho Fiscal fiscalizar a administração da Sociedade, vigiar o cumprimento da Lei e dos Estatutos, verificar a exactidão dos documentos de prestação de contas, fiscalizar a revisão de contas e a independência do Revisor Oficial de Contas, bem como avaliar a actividade deste último.

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Composição

Os membros do Conselho Fiscal são eleitos pela Assembleia Geral, nos termos da lei e dos Estatutos do ATLANTICO Europa.

O Conselho Fiscal é actualmente composto por: 2

Mário Jorge Carvalho de Almeida - Presidente

Fernando Augusto de Sousa Ferreira Pinto – vogal efectivo

Maria Cândida de Carvalho Peixoto – vogal efectivo

João Maria Francisco Wanassi - vogal suplente

O mandato dos membros do Conselho Fiscal teve início em 2013, cessando em 31 de Dezembro de 2016.

Os membros do Conselho Fiscal possuem as qualificações técnicas e a experiência profissional, incluindo o conhecimento operacional sobre o comércio bancário, que lhes permitem cumprir as responsabilidades que lhes estão cometidas, de forma efectiva.

REVISOR OFICIAL DE CONTAS

Até 12 de Setembro de 2013, o Revisor Oficial de Contas foi a Deloitte & Associados, SROC, S.A. representada por Eduardo Manuel Fonseca Moura e tendo por suplente Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro.

Na referida data, o Revisor Oficial de Contas efectivo e suplente renunciaram aos respectivos mandatos, tendo sido nomeados em sua substituição, para o mandato em curso (2013-2016), a KPMG & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., representada por Vítor Manuel da Cunha Ribeirinho, para o cargo de Revisor Oficial de Contas efectivo, e Miguel Pinto Douradinha Afonso, para o cargo de Revisor Oficial de Contas suplente.

Quer a Deloitte & Associados, SROC, S.A. quer a KPMG & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A. são independentes em relação ao ATLANTICO Europa. As referidas sociedades, bem como os responsáveis por esses trabalhos, não detêm – além do que resulta do normal decurso da sua colaboração profissional e tanto quanto o ATLANTICO Europa tem conhecimento – qualquer interesse financeiro, comercial, laboral, familiar ou de outra natureza, em empresas do grupo ATLANTICO Europa.

Tanto a Deloitte & Associados, SROC, S.A. como a KPMG & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., e as respectivas redes, não

2 Até à nomeação dos membros do Conselho Fiscal para o mandato 2013-2016, que ocorreu em 24 de Abril de 2013, este órgão tinha a seguinte composição:

• Mário Jorge Carvalho de Almeida - Presidente • Mário Jorge de Faria da Cruz – vogal efectivo • João Maria Francisco Wanassi - vogal efectivo • Nuno Pedro da Silva do Carmo Vaz – vogal suplente

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prestaram ao ATLANTICO Europa nenhum serviço em áreas relacionadas com informação financeira, auditoria interna, avaliações, recrutamento, entre outras, susceptíveis de gerar situações de conflitos de interesses ou eventual prejuízo para a qualidade do trabalho de auditoria e de revisão legal das contas.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração é o principal responsável pela actividade desenvolvida pelo Banco, estando-lhe atribuídos os mais amplos poderes de gestão e de representação da Sociedade.

As responsabilidades, competências e regras de funcionamento do Conselho de Administração encontram-se descritas nos Estatutos da Sociedade.

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Principais competências do Conselho de Administração

a) Administrar o ATLANTICO Europa, praticando todos os actos e operações necessários ou convenientes à prossecução do seu objecto social;

b) Adquirir, onerar e alienar quaisquer bens e direitos, móveis ou imóveis, sempre que o entenda conveniente para a sociedade;

c) Decidir livremente, observadas as limitações legais, sobre a participação da sociedade no capital de sociedades com qualquer objecto e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas ou qualquer outra forma de associação de empresas;

d) Mobilizar recursos financeiros e realizar operações de crédito;

e) Contratar os empregados do Banco, fixar os seus vencimentos, regalias sociais e outras prestações pecuniárias e exercer o correspondente poder directivo e disciplinar;

f) Constituir mandatários para o exercício de actos determinados;

g) Executar e fazer cumprir os preceitos legais e estatutários e as deliberações da Assembleia Geral;

h) Delinear a organização e os métodos de trabalho do Banco, elaborar regulamentos e determinar as instruções que julgar convenientes;

i) Delegar poderes nos seus membros;

j) Representar o Banco em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo contrair obrigações, propor e seguir pleitos, desistir ou transigir em processo, comprometer-se em árbitros, assinar termos de responsabilidade e, em geral, resolver acerca de todos os assuntos que não caibam na competência de outros órgãos.

E também:

a) Elaborar os documentos previsionais da actividade do Banco e os correspondentes relatórios de execução;

b) Deliberar ou propor fundadamente os aumentos de capital necessários;

c) Estudar e executar o plano de expansão da rede de estabelecimentos do Banco, tendo em conta os condicionalismos legais aplicáveis.

Composição

A designação dos membros do Conselho de Administração é precedida de um rigoroso processo de recrutamento tendente ao escrutínio do

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preenchimento dos requisitos previstos na política do Grupo em que o ATLANTICO Europa se insere, nomeadamente independência, experiência profissional, conhecimento do sector bancário e titularidade de habilitações literárias e da competência técnica ao exercício das funções que lhe são cometidas.

Atendendo a tais critérios, o Conselho de Administração durante o exercício de 2013 foi composto por 5 membros, dos quais 3 constituem a Comissão Executiva. Actualmente, o Conselho de Administração é composto por 6 membros.

A composição nominativa do Conselho é actualmente a seguinte: 3

Carlos José da Silva – Presidente



Diogo Baptista Russo Pereira da Cunha 4

O mandato dos membros do Conselho de Administração teve início em 2013, cessando em 31 de Dezembro de 2016.

COMISSÃO EXECUTIVA

A Comissão Executiva é composta exclusivamente por membros do Conselho de Administração, actuando no âmbito de delegação de poderes de gestão corrente pelo Conselho de Administração.

Composição

A Comissão Executiva do ATLANTICO Europa foi designada por deliberação do Conselho de Administração sendo composta durante o exercício de 2013 por 3 membros.

A composição nominativa da Comissão Executiva é a seguinte: 5

3 Até à nomeação dos membros do Conselho de Administração para o mandato 2013-2016, que ocorreu em 24 de Abril de 2013, este órgão tinha a seguinte composição:

• Carlos José da Silva – Presidente; • Baptista Muhongo Sumbe – Vice-Presidente; • André Cardoso de Meneses Navarro; • Augusto Costa Ramiro Baptista; • Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho; • Isménio Coelho Macedo.

O Administrador Baptista Muhongo Sumbe renunciou em 31/03/2014. O Administrador André Cardoso de Meneses Navarro renunciou em 24/03/2014. 4 Nomeado em 12 de Fevereiro de 2014. 5 Até à nomeação dos membros do Conselho de Administração para o mandato 2013-2016, exerceu também as funções de Administrador Executivo Isménio coelho Macedo. Até 24/03/2014, data em que renunciou, exerceu as funções de Presidente da Comissão Executiva André Cardoso de Meneses Navarro. O actual Presidente da

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Diogo Baptista Russo Pereira da Cunha - Presidente



O mandato dos membros da comissão Executiva teve início em 2013, cessando em 31 de Dezembro de 2016.

A Comissão Executiva dispõe de amplos poderes de gestão, delegados pelo Conselho de Administração, para a condução da actividade corrente do ATLANTICO Europa, nos termos de delegação do Conselho de Administração, sem prejuízo da manutenção na esfera do Conselho de Administração dos poderes relacionados com a discussão e aprovação da estratégia e das principais políticas do Banco, a definição da estrutura empresarial, a em geral a tomada de decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante ou risco.

O exercício de poderes pela Comissão Executiva é objecto de permanente acompanhamento, supervisão e avaliação pelo Conselho de Administração.

As responsabilidades, competências e regras de funcionamento da Comissão Executiva encontram-se descritas no Regimento da Comissão Executiva.

Em regra, a Comissão Executiva reúne semanalmente, tendo reunido 42 vezes no exercício de 2013.

Cada membro da Comissão Executiva tem a seu cargo um conjunto de pelouros que resultam do estabelecimento de linhas de responsabilidade hierárquica sobre as diversas Unidades Orgânicas.

A distribuição de responsabilidades pelos administradores executivos durante o exercício de 2013, aprovada por deliberação do Conselho de Administração, é a seguinte:

Áreas de responsabilidade dos administradores executivos do ATLANTICO Europa

Diogo Cunha

Banca Corporate Mercados Financeiros Produtos e Serviços Capital Humano Marca e Comunicação Tecnologias de Informação Auditoria

Preside à Comissão de Controlo Interno

Graça Proença de Carvalho Banca Relacional (Particulares e PMEs) Contabilidade e Controlo de Gestão

Comissão Executiva, Diogo Baptista Russo Pereira da Cunha, foi nomeado em 28/03/2014.

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Banca Transaccional Serviços e Logística Organização e Métodos Private Banking Risk Office Assessoria Jurídica Compliance

Preside ao Comité de Crédito.

Augusto Baptista Banca de Investimento Investor Relations Projectos Internacionais Desenvolvimento Sustentável

SECRETÁRIO DA SOCIEDADE

Exerce actualmente a função de Secretário da Sociedade:

Manuel Maria Cota Dias da Silveira Botelho – efectivo 6

Sandra Maria Martins Osório– suplente

7

A duração do mandato do secretário da Sociedade coincide com o mandato do Conselho de Administração.

Em caso de falta ou impedimento do Secretário efectivo, as suas funções são exercidas pelo suplente.

Para além de outras funções atribuídas pelo Banco, o Secretário da Sociedade desempenha as funções previstas no art. 446.º -B do Código das Sociedades Comerciais, que se transcrevem a seguir:

a) Secretariar as reuniões dos órgãos sociais; b) Lavrar as actas e assiná-las conjuntamente com os membros dos

órgãos sociais respectivos e o presidente da mesa da assembleia geral, quando desta se trate;

c) Conservar, guardar e manter em ordem os livros e folhas de actas, as listas de presenças, o livro de registo de acções, bem como o expediente a eles relativo;

d) Proceder à expedição das convocatórias legais para as reuniões de todos os órgãos sociais;

6 Nomeado em 28 de Março de 2014, em virtude da renúncia de Rute Susana Martins dos Santos que renunciou em 13 de Março de 2014, tendo exercido as funções de suplente até àquela data. 7 Nomeada em 28 de Março de 2014.

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e) Certificar as assinaturas dos membros dos órgãos sociais apostas nos documentos da sociedade;

f) Certificar que todas as cópias ou transcrições extraídas dos livros da sociedade ou dos documentos arquivados são verdadeiras, completas e actuais;

g) Satisfazer, no âmbito da sua competência, as solicitações formuladas pelos accionistas no exercício do direito à informação e prestar a informação solicitada aos membros dos órgãos sociais que exercem funções de fiscalização sobre deliberações do conselho de administração ou da comissão executiva;

h) Certificar o conteúdo, total ou parcial, do contrato de sociedade em vigor, bem como a identidade dos membros dos diversos órgãos da sociedade e quais os poderes de que são titulares;

i) Certificar as cópias actualizadas dos estatutos, das deliberações dos sócios e da administração e dos lançamentos em vigor constantes dos livros sociais, bem como assegurar que elas sejam entregues ou enviadas aos titulares de acções que as tenham requerido e que tenham pago o respectivo custo;

j) Autenticar com a sua rubrica toda a documentação submetida à assembleia geral e referida nas respectivas actas;

k) Promover o registo dos actos sociais a ele sujeitos.

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Comités internos

De modo a permitir um acompanhamento mais próximo de matérias mais sensíveis para a sua actividade e o aproveitamento de valências específicas dos respetivos membros, o Banco adoptou uma estrutura de Comités e Comissões que assumem a responsabilidade pela gestão de certos temas da actividade do Banco e que funcionam na dependência do Conselho de Administração e da Comissão Executiva.

Comité de Crédito

Competências:

a) Análise e decisão sobre propostas de crédito de clientes; b) Análise e decisão de propostas de crédito de Contrapartes; c) Monitorização mensal da carteira de crédito; d) Acompanhamento e tomada de decisão sobre situações em irregular e

crédito vencido; e) Apreciação e aprovação da acta do Comité de Crédito anterior.

Frequência de reuniões: Semanal

Presidente: Administrador com o Pelouro de Crédito

Deliberação: Por maioria de votos dos Administradores presentes, num mínimo de dois.

Comité ALCO e de Risco Global

Competência: Análise e decisão sobre a gestão de assets and liabilities, bem como análise e decisão sobre gestão de riscos.

Frequência de reuniões: Mensal

Presidente: Presidente da Comissão Executiva


Comité de Projectos, Operações e Tecnologia

Competência: Acompanhamento das iniciativas de transformação e desenvolvimento do Banco, incluindo os projectos de expansão internacional.




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Comité de Produtos e Preçário

Competência: Análise e decisão sobre novos produtos e serviços; acompanhamento o comportamento da oferta de produtos.


Presidente: Administrador Executivo


Comissão de Controlo Interno

Competência: Análise e decisão sobre todos os temas relacionados com Controlo interno, agregando a actividade de Auditoria Interno, Risco, Compliance, Organização e Métodos, e Reporte Regulamentar.




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III. Organização Funcional

O Banco implementou uma organização das funções internas assente em três pilares funcionais: área de negócio, área de suporte e área de controlo.

O modelo organizacional do Banco reflecte uma adequada segregação entre as funções de “negócio”, de “suporte” e de “controlo”, promovendo, sempre que possível e aplicável, uma adequada segregação de tarefas e um elevado nível de controlo.

A organização funcional adoptada pelo Banco em 31 de Dezembro de 2013 corresponde à ilustração seguinte.

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IV. Controlo Interno

O ATLANTICO Europa dispõe de um sistema de controlo interno, com vista a permitir uma gestão eficiente da sua actividade, através da minimização dos riscos, nomeadamente os financeiros, legais, operacionais e reputacionais, incluindo os riscos de fraudes, irregularidades e erros, assegurando a sua prevenção e detecção tempestivas.

Constituem objecto essencial do sistema de controlo interno:

a) A garantia da existência e segurança dos activos;

b) O controlo dos riscos da actividade do ATLANTICO Europa, nomeadamente os riscos de crédito, taxa de juro, cambial, mercado, liquidez e de liquidação, bem como os riscos operacional, de contraparte, de estratégia, reputacional, legal e de “compliance”;

c) O cumprimento de normas prudenciais;

d) A existência de uma completa, fiável e tempestiva informação contabilística e financeira, em particular no que respeita ao seu registo, conservação e disponibilidade;

e) A prestação de informação financeira fiável, completa e tempestiva às Autoridades de Supervisão;

f) A prudente e adequada avaliação dos activos e das responsabilidades, nomeadamente para o efeito da constituição de provisões;

g) A adequação das operações realizadas a outras disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis, às normas internas, às orientações dos órgãos sociais, às normas e aos usos profissionais e deontológicos e a outras regras relevantes;

h) A prevenção de operações relacionadas com branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;

i) A existência de procedimentos que visem, nomeadamente:

i. a adequada separação de funções;

ii. a justificação de toda a informação contabilística;

iii. a realização das operação em condições de segurança e fiabilidade;

iv. a continuidade da actividade em cenários de contingência;

v. a protecção do equipamento, das aplicações, e dos dados informáticos com vista à prevenção de danos, fraudes e acessos não autorizados ao sistema e a informação confidencial.

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A área de Controlo Interno está estruturada em três pilares: gestão e controlo de risco, compliance e auditoria interna. Para além destas três áreas no âmbito do Controlo Interno inclui-se ainda o Gabinete de Reporte Regulamentar.

As unidades de Controlo Interno, embora independentes entre si, trabalham de forma estreita e em colaboração entre si e a organização dos respectivos planos de acção é coordenada em sede de Comissão de Controlo Interno.

De seguida apresenta-se uma breve descrição das unidades de Controlo Interno.

RISCO

O Risco é responsável pelo controlo e acompanhamento dos riscos da actividade, monitorizando de forma coordenada os riscos gerais do Banco (crédito, liquidez, mercado, cambial, taxa de juro, operacional, etc.), nomeadamente através das seguintes actividades:

• Propor políticas de gestão de Riscos;

• Monitorar o cumprimento das políticas de gestão de Risco estabelecidas;

• Efectuar a análise de risco de clientes e de operações, mediante solicitação da Banca Relacional e da Banca Corporate;

• Tratar e validar a documentação necessária para a concessão de crédito;

• Monitorar os processos de concessão de crédito;

• Participar na definição da oferta de produtos e serviços;

• Monitorar e zelar pelo cumprimento dos limites de exposição do Banco nas actividades de carteira própria;

• Monitorar e gerir os colaterais constituídos a favor do Banco que estejam expostos a variações de valor em mercado;

• Identificar riscos operacionais e coordenar com as respectivas Unidades Orgânicas a correcta monitorização e mitigação de risco;

• Propor ao órgão de administração alterações às políticas de risco na medida em que tal decorra da sua actividade de monitorização da actividade do Banco ou de alterações percepcionadas no seu meio envolvente.

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AUDITORIA INTERNA

A Auditoria Interna assegura na estrutura orgânica do Banco o serviço de fiscalização e controlo interno das actividades de cada uma das unidades orgânicas, competindo-lhe, designadamente:

• Proceder às auditorias internas, inquéritos ou processos de mera averiguação que forem determinados pelo Banco ou determinados pela sua Administração;

• Garantir a apresentação de forma verdadeira e apropriada, nos seus aspectos materialmente relevantes, da posição financeira do Banco, o resultado das suas operações, e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;

• Rever os sistemas implementados para assegurar a conformidade com políticas, planos, procedimentos, leis e regulamentos que poderão ter impacto significativo em operações e em relatórios financeiros;

• Rever as operações ou processos de forma a verificar se os resultados são consistentes com os objectivos e metas estabelecidas e se as operações ou os processos estão a ser conduzidos conforme planeado;

• Validar a fidedignidade e integridade de informações geradas pelos sistemas informáticos, bem como a segurança física, lógica e racional na utilização dos recursos de tecnologias da informação;

• Conferir os meios de protecção dos activos e, quando apropriado, verificar a sua existência física;

• Elaborar pareceres sobre medidas tendentes a melhorar a eficiência e eficácia das tarefas correntes do Banco;

• Rever operações específicas a pedido da Administração, do Conselho Fiscal, ou outros Organismos, quando solicitado;

• Monitorizar e avaliar a eficácia do sistema de gestão de risco do Banco;

• Investigar situações de possível fraude, envolvendo actividades, violações patrimoniais, propriedade e empregados do Banco em consonância com as normativas de disciplina funcional vigentes;

• Tomar conhecimento e propor correcções a processos subjacentes a queixas/reclamações de clientes e/ou colaboradores do Banco, propondo, se for caso disso medidas destinadas a corrigir quaisquer procedimentos classificados como incorrectos, ineficazes, ilegais ou violadores dos direitos ou interesses legalmente protegidos;

• Participar e acompanhar os processos de contratação de serviços especializados relacionados com auditoria, quando necessários;

• Rever o desempenho e coordenação dos trabalhos desenvolvidos pelos Auditores Externos;

• Acompanhar a execução dos planos de acção elaborados para a correcção e/ou melhorias decorrentes das recomendações e/ou sugestões efectuadas;

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• Participar em grupos de trabalho, quando designado;

• Apoiar a Administração, o Conselho Fiscal, a Auditoria Externa e as Entidades de Supervisão, quando solicitado;

• Prestar de serviços de auditoria (pareceres/recomendações/orientações) a entidades subsidiárias designadamente, filiais, sucursais e escritórios de representação, quando necessário/solicitado;

• Assegurar que as auditorias internas sejam programadas, planificadas, dirigidas e registadas de acordo com os procedimentos estabelecidos.

COMPLIANCE

O Compliance tem como função garantir que a Instituição actua de acordo com as leis, regras, normativos internos, acordos nacionais e internacionais que pautam a actividade do Banco, evitando o risco da Instituição incorrer em sanções de carácter legal ou regulamentar e em prejuízos financeiros ou de ordem reputacional, decorrente do incumprimento das leis, regulamentos, códigos de conduta e normas de “boas práticas”.

O Compliance tem a seu cargo as seguintes actividades:

• Assegurar o cumprimento das obrigações legais, regulamentares e de reporting;

• Elaborar e implementar normas e procedimentos internos no âmbito das matérias de Compliance e no âmbito do Controlo Interno;

• Controlar a adequação dos procedimentos previstos para detectar o incumprimento de obrigações legais e regulamentares e propor medidas necessárias para a correcção ou mitigação de situações de incumprimento;

• Assegurar medidas eficientes e procedimentos em conformidade com a legislação em vigor para o controlo e monitorização de operações para a prevenção de branqueamento de capital e combate do financiamento de terrorismo;

• Controlar e monitorizar operações de intermediação financeira (prevenção de situações de abuso de mercado ou situações prejudiciais a clientes);

• Acompanhar as reclamações dirigidas ao Banco;

• Acompanhar e promover a actuação das outras estruturas funcionais no que se refere ao cumprimento dos deveres legais, deontológicos, códigos de conduta;

• Proceder a acções de formações internas em matérias de Compliance;

• Autorizar a abertura de contas;

• Elaborar Relatórios da Actividade de Compliance e submeter à apreciação da Comissão Executiva e da Comissão de Controlo Interno;

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• Efectuar as comunicações de operações suspeitas à PGR e à UIF;

• Pronunciar-se sobre processos de concessão de crédito, sempre que solicitado;

• Pronunciar-se sobre a comercialização de novos produtos e serviços, bem como sobre o lançamento de instrumentos de promoção do Banco ou dos produtos e serviços por si comercializados.

REPORTE REGULAMENTAR

Reporte Regulamentar tem como objectivo assegurar as obrigações de reporte de informação a que o ATLANTICO Europa, e todas as suas participadas nacionais e estrangeiras estão obrigadas.

O Gabinete de Reporte Regulamentar tem a seu cargo as seguintes actividades:

• Preparação da lista de todos os reportes e do calendário de apresentação associado;

• Produção e submissão dos reportes obrigatórios, nomeadamente os estabelecidos pelo Banco de Portugal, CMVM e Fisco;

• Revisão analítica da informação reportada para garantir a consistência da informação entre os diversos períodos e a sua coerência com a evolução da actividade.

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V. Política de Remunerações

A Política de Remunerações dos membros dos órgãos de gestão do ATLANTICO Europa foi aprovada por deliberação da Assembleia Geral tomada em 31 de Maio de 2012.

A versão vigente da Política de Remunerações dos colaboradores do ATLANTICO Europa foi aprovada por deliberação do Conselho de Administração tomada em 27 de Junho de 2013.

A Declaração sobre a política de remunerações constitui um apêndice a este relatório.

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VI. Ética Profissional

O ATLANTICO Europa adoptou um Código de Conduta que condensa e sistematiza um conjunto de regras de ética profissional a que estão sujeitos todos os colaboradores, que se obrigam expressamente a cumprir. Para além do referido Código, o ATLANTICO Europa adoptou um conjunto de políticas que contêm regras de ética profissional, como a seguir se descreve em síntese.

O ATLANTICO Europa ordena o exercício da sua actividade por princípios de ética, rigor, verdade, transparência, estabilidade e segurança no relacionamento com os clientes.

O ATLANTICO Europa assegura a todos os seus clientes igualdade de tratamento, não fazendo qualquer discriminação entre eles que não resulte de direitos que lhes assistam em razão da natureza ou prioridade temporal das suas ordens ou em consequência de qualquer outra situação prevista em disposições legais e regulamentares aplicáveis.

O ATLANTICO Europa compromete-se a dar prioridade aos interesses dos clientes, quer em relação aos seus próprios interesses, seja qual for a sua natureza, quer em relação aos interesses dos membros dos seus órgãos sociais e demais colaboradores.

No exercício da sua actividade o ATLANTICO Europa compromete-se a actuar em conformidade com os princípios e regras de livre e leal concorrência.

A actividade profissional dos membros dos órgãos sociais e de todos os colaboradores rege-se pelos seguintes princípios:

O ATLANTICO Europa exerce a sua actividade em obediência a elevados princípios éticos e deontológicos, e a conduta dos seus colaboradores pauta-se nomeadamente pelos seguintes princípios:

a) Respeito consciencioso dos interesses que lhe estão confiados;

b) Isenção, honestidade e integridade pessoal;

c) Lealdade para com o ATLANTICO Europa e seus clientes;

d) Actuação discreta, guiada por elevados padrões de ética profissional;

e) Respeito pela absoluta independência entre os interesses do ATLANTICO Europa e os dos clientes;

f) Respeito pela absoluta independência dos interesses dos clientes entre si;

g) Controlo dos riscos;

h) Prevenção dos conflitos de interesses;

i) Cumprimento de todas as disposições legais e regulamentares em vigor;

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j) Transparência na conduta;

k) Sigilo relativamente à informação não pública a que têm acesso;

l) Responsabilidade social;

m) Rigorosa segregação patrimonial;

n) Protecção do ambiente.

As instruções recebidas de clientes e, em geral, os serviços por estes solicitados são executados com respeito pelos seus legítimos interesses, dentro dos condicionamentos impostos ao exercício da actividade bancária e de intermediação financeira.

No exercício das suas funções, os Colaboradores do ATLANTICO Europa estão obrigados a diligenciar para que, na prestação de informações e no aconselhamento dos clientes, seja assegurado, com rigor e boa-fé:

a) O completo esclarecimento sobre as características dos produtos ou serviços oferecidos pelo ATLANTICO Europa, bem como da adequação dos mesmos à situação e às necessidades dos clientes;

b) O fornecimento de todos os elementos necessários a uma tomada de decisão fundamentada, consciente e esclarecida quanto à existência dos riscos potenciais previsíveis e consequências financeiras das operações visadas;

c) O esclarecimento sobre as remunerações dos depósitos ou de outros fundos reembolsáveis;

d) Informação adequada sobre os custos das operações e serviços, incluindo, quando solicitada, a explicitação do preçário à disposição dos clientes.

O incumprimento dos deveres previstos no Código de Conduta e nas Políticas internas é sancionado de acordo com a gravidade da violação, o grau de culpa do infractor e as consequências efectivas do acto.

Os normativos éticos e deontológicos impostos àqueles que exercem actividades no ATLANTICO Europa são complementares às disposições legais relativas, nomeadamente, ao dever de sigilo profissional e à defesa dos interesses dos Clientes e a utilização de informação privilegiada em benefício próprio.


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VII. Prevenção de conflito de interesses

O ATLANTICO Europa adopta uma Política de Prevenção, Identificação e Gestão de Conflito de Interesses, a qual deve ser conhecida e observada por todos os colaboradores.

O ATLANTICO Europa compromete-se a dar prevalência aos legítimos interesses dos seus clientes em relação aos seus próprios interesses ou de sociedades com as quais se encontra em relação de grupo ou de domínio, bem como em relação aos interesses dos titulares dos órgãos sociais ou dos de agente vinculado ao seu serviço ou dos colaboradores de ambos.

Sempre que ocorra qualquer situação, relacionada com um colaborador ou com o seu património, que seja susceptível de pôr em causa o normal cumprimento dos seus deveres ou o desempenho objectivo e efectivo das suas funções, no interesse do ATLANTICO Europa ou dos seus clientes, o colaborador deve de imediato dar do facto conhecimento à estrutura hierárquica ou, sendo membro do conselho de administração, aos demais membros do órgão.

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VII. Prevenção do branqueamento de capitais e

financiamento do terrorismo

De acordo com a legislação e normas vigentes destinados a evitar a utilização das entidades financeiras, quer em operações de branqueamento de capitais, quer em actividades que favoreçam a criminalidade organizada e económico-financeira ou o financiamento do terrorismo, o ATLANTICO Europa adoptou uma política interna dedicada a este tema – Política de Prevenção de Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo – e implementou um conjunto de procedimentos e mecanismos de identificação, controlo interno e de comunicação de operações suspeitas.

Para assegurar a correcta implementação de tais mecanismos é proporcionada aos colaboradores e aos administradores formação adequada ao reconhecimento de operações que possam estar relacionadas com os citados crimes e pessoas indiciadas em actividades criminosas.

A responsabilidade de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo incumbe, de forma geral, a todos os colaboradores consideradas as funções exercidas por cada um e o respectivo nível de intervenção nas operações.

Os colaboradores do ATLANTICO Europa estão adstritos ao cumprimento rigoroso das regras legais, regulamentares e internas aplicáveis à prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, designadamente o dever de identificação, o dever de diligência relativo ao conhecimento das relações de negócio levadas a cabo pelos clientes, o dever de recusa e de abstenção de execução de operações, o dever de conservação dos documentos e o de comunicação tempestiva das operações potencialmente suspeitas de configurar branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo.

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VIII. Comunicação de irregularidades

Compete ao Conselho Fiscal, nos termos da alínea j) do artigo 420.º do Código das Sociedades Comerciais, receber as comunicações de irregularidades apresentadas por Accionistas, colaboradores, Clientes e quaisquer outras entidades.

As instituições de crédito devem implementar os meios adequados de recepção, tratamento e arquivo das participações de irregularidades graves relacionadas com a administração, organização contabilística e fiscalização interna da instituição de crédito, susceptíveis de as colocarem em situação de desequilíbrio financeiro, de modo a assegurar que sejam comunicadas ao órgão de fiscalização pelos empregados da instituição de crédito, seus mandatários, comissários ou outras pessoas que lhes prestem serviços a título permanente ou ocasional (art. 116.º-G, n.º 3 RGICSF).

Para assegurar o cumprimento, o Conselho Fiscal aprovou em 9 de Maio de 2012 a metodologia aplicável à recepção e tratamento de comunicações de irregularidades, tendo indicado o Gabinete de Compliance e as unidades de controlo interno como assessores especiais no tratamento das comunicações.

A comunicação de irregularidades deve ser efectuada por escrito, podendo ser utilizado o e-mail, e conter todos os elementos de facto conhecidos pelo colaborador e que julgue convenientes para a avaliação da irregularidade. A identidade do colaborador é mantida confidencial e não é permitida a sua divulgação até o momento em que o Conselho Fiscal toma uma decisão referente à comunicação da irregularidade.

Concluindo-se que a comunicação é fundada, o Conselho Fiscal, com base em relatório apresentado pelo Controlo Interno, pode fazer a contratação de um serviço externo e independente para investigar os factos denunciados.

O Conselho Fiscal é o órgão competente para decidir sobre as acções a tomar na sequência da comunicação recebida e as comunicações a efectuar externamente.

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Apêndices:

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I. Experiência e qualificação profissional dos membros do Conselho de

Administração

Carlos José da Silva (Presidente)

Data de nascimento: 6 de Janeiro de 1966

Data da 1.ª designação: 22 de Junho de 2009

Termo do mandato actual: 31 de Dezembro de 2016

Formação académica:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Experiência Profissional anterior:

Desde 2012: Banco Comercial Português, S.A. – Vice-Presidente do Conselho de Administração.

Desde 2010: Angola Management School – Presidente.

Desde 2010: Interoceânico Capital, SGPS – Presidente do Conselho de Administração

Desde 2010: Sociedade Baia de Luanda – Vice-Presidente.

Desde 2006: Banco Privado Atlântico, S.A. – fundador e Presidente do Conselho de Administração.

2001 - 2006: Banco Espírito Santo Angola (BESA) – fundador e administrador executivo.

1998 - 2001: Escritório de representação do Banco Espírito Santo em Angola.

1994 - 1998: Carlos José da Silva & Associados – fundador e Advogado, prestando consultoria jurídica nas áreas de direito financeiro e fiscal a empresas multinacionais. Negociação de projectos de investimento estrangeiro no regime contratual.

1990 - 1994: Escritório Carlos José da Silva e Paulo Marques – exercício de advocacia, prestando serviços nas vertentes jurídico económicas.

Augusto Costa Ramiro Baptista (Administrador executivo)

Data de nascimento: 10 de Junho de 1971

Data da 1.ª designação: 31 de Março de 2010


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Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós Graduação em Direito Fiscal na Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade de Lisboa

Pós Graduação em Direito Bancário na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Programa de Alta Direcção de Empresas na Escola de Direcção de Negócios

Experiência profissional anterior:

Desde 2009: administrador não executivo do Banco Millennium Angola, S.A.

Desde 2009: administrador não executivo da GlobalPactum, Gestão de Activos, S.A.

2007 – 2010: assessor do conselho de administração do Banco Privado Atlântico, S.A.

2005 – 2009: administrador executivo da GlobalPactum, Gestão de Activos, S.A.

2004 – 2005: consultor fiscal na Esso Exploration Angola (Block 15)

2001 - 2004 – consultor fiscal na Arthur Andersen

Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho (Administradora executiva)

Data de nascimento: 7 de Novembro de 1962




Licenciatura em Administração e gestão de empresas na Florida International University (USA)

Mestrado em Marketing e Finanças na Florida International University (USA)


2005 – 2009: Representante do Banco Natixis - Portuguese Office

2004 – 2005: Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

2003 – 2007: administradora da sociedade Explorer, Sociedade de Capital de Risco

2002 – 2004: Deputada da Assembleia da República

2000 – 2002: administradora da sociedade Finanser, Sociedade Financeira de Corretagem

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1997 – 2000: administradora da sociedade Midas Investimentos/BVVA Midas

Diogo Baptista Russo Pereira da Cunha (Administrador)


Data da 1.ª designação: 12 de Fevereiro de 2014



Licenciatura em organização e gestão de empresas pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

MBA com especialização em Finanças pela Universidade Católica Portuguesa


2001-2014: Administrador Executivo, com o pelouro da intermediação financeira, negócio de retalho especializado, Clientes High net worth e Marketing Banco de Investimento Global, S.A..

1999-2001: Director responsável pelo lançamento da área de intermediação financeira no Banco de Investimento Global, S.A.

2000-2003: Membro do Conselho Fiscal da Interbolsa, Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e da Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, S.A.

1999-2002: Administrador executivo do B.I.G. Corretora – Sociedade Corretora, S.A. (incorporada no Banco de Investimento Global em Novembro de 2002)

1998-1999: Director responsável pelo lançamento da área de Equity Research no Banco Chemical Finance, S.A.

1997-1998: Sub-Director da área comercial no Banco Chemical Finance, S.A.

1993-1997: Gestor de Conta da Direcção de Grandes Empresas no Banco Santander Portugal S.A. (à data Banco de Comércio e Indústria, S.A., detido pelo Grupo Santander)

1993: Gestor de Conta do Departamento de Seguros de Vida e Fundos de Pensões na AON Seguros S.A. (à data Gyl Y Carvajal, S.A.)

II. Experiência e qualificação profissional dos membros do Conselho

Fiscal

Mário Jorge Carvalho de Almeida (Presidente)

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Data de nascimento: 17 de Novembro de 1976



Formação Académica:

1994 - 1999 Licenciatura em Economia, Universidade Autónoma de Lisboa

2008 - 2009 Curso Intensivo de Controlo de Gestão

2000 - Curso de Inglês em Londres na “The Hampstead School of English”(Upper Intermediate level)

1998 - 1999 Curso de Inglês (nível 4) Cambridge School


2010 – 2012 Administrador do Banco Privado Atlântico responsável pelos seguintes pelouros: 2012 (Risk Office, Controlo de Gestão, Contabilidade, Organização e Métodos, Acompanhamento e recuperação de crédito)

2007 – 2009 Assessor do Conselho de Administração; Director Coordenador da Direcção de Contabilidade e Controlo de Gestão do Banco Privado Atlântico

2006 - 2007 Director da Direcção de Contabilidade do Banco Fomento de Angola

2002 – 2005 Subdirector da Direcção de Contabilidade e Controlo Orçamental no Banco Espírito Santo Angola

2000 – 2002 Arthur Andersen - Departamento de Auditoria

1997-1998 Martal, SARL – Departamento de contabilidade

Fernando Augusto de Sousa Ferreira Pinto (vogal)

Data de nascimento: 16 de Abril de 1959

Data da 1.ª designação: 24 de Abril de 2013



Licenciatura em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)

Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Doutoramento em Ciências Jurídicas (área do Direito da Distribuição Comercial)

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Actividade docente:

2012-2013: Co-regente da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito Segundo o Método do Caso e da disciplina de Direito Internacional Privado

2012-2013: Regente da disciplina de Negócios sobre o Estabelecimento e da disciplina de Contratos de Distribuição, no Curso de Mestrado Empresarial

2012-2013: Coordenador-Adjunto do Mestrado em Direito e Gestão

2008-2009 a 2012-2013: Co-regente da disciplina de Teoria Económica do Contrato, no Curso de Mestrado em Direito e Gestão

2011-2012: Co-regente da disciplina de Fusões e Aquisições, no Curso de Mestrado em Direito e Gestão

2010-2011 e 2011-2012: Regente da disciplina de Contratos de Distribuição, no Curso de Mestrado Forense

2003-2004 a 2007-2008: Regente da disciplina semestral de Contratos Comerciais (Licenciatura em Direito)

2006-2007: Coordenação científica do Curso de Pós-Graduação em Direito Contratual, com a regência do módulo de Contratos de Distribuição

2004-2005 a 2005-2006: Coordenação científica do Curso de Pós-Graduação em Direito Contratual, com a regência do módulo de Contratos de Distribuição, e regência da disciplina de Direito Societário no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial

2002-2003: Coordenação científica do Curso Intensivo em Práticas Contratuais e regência da disciplina de Sociedades por Quotas e Sociedades Anónimas no Curso de Pós-Graduação em Praticas Empresariais

1997-1998 a 2001-2002: Assistente, com leccionação nas disciplinas anuais de Direito Internacional Privado e Direito das Obrigações da Licenciatura em Direito

1985-1986 a 1993-1994: Assistente, com leccionação nas disciplinas anuais de Direito Internacional Privado e Direito das Obrigações

1984-1985: Assistente, com leccionação na disciplina anual de Direito Internacional Privado (Licenciatura em Direito)

1983-1984: Assistente, com leccionação nas disciplinas de Introdução ao Direito (Licenciatura em Economia) e de Direito Internacional Privado (Licenciatura em Direito)

Actividade profissional noutras qualidades:

Desde 2013: Sócio fundador da Ferreira Pinto & Associados - Sociedade de Advogados, RL

2008 a 2012: Sócio principal da sociedade de advogados Sérvulo & Associados

1995 a 2007: Sócio fundador da Ferreira Pinto & Associados - Sociedade de Advogados

1991: Assessor do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

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1990: Director da Divisão de Assessoria Fiscal da Arthur Andersen

1986: Assessor do Gabinete de Apoio Técnico-Legislativo do Ministério da Justiça

Maria Cândida de Carvalho Peixoto (vogal)





Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão


1998-2011: Partner na KPMG & Associados – Sociedade de revisores Oficiais de Contas S.A..

1990-1998: Manager/Senior Manager na KPMG & Associados – Sociedade de revisores Oficiais de Contas S.A..

1986-1989: Responsável do sector de Gestão e Fiscalidade da Associação da Construção e Obras Públicas.

1985-1989: Responsável pelo sector de fiscalidade da Confederação da Indústria Portuguesa.

1979-1998: Responsável pelo apoio aos associados nas áreas de Gestão e Fiscalidade e Responsável pela área contabilística e financeira na Associação das Indústrias Navais.

1978-1979: Técnica da Direcção Comercial para a área de exportação na REPA – Sociedade de Representações e Papel Lda.

João Maria Francisco Wanassi (suplente)

Data de nascimento: 6 de Junho de 1969




2006 – Licenciatura em Geofísica, Faculdade de Ciências Universidade Agostinho Neto

2009 - Programa de Direção de Empresas – AESE

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2010 – actual: Director – Geral da Angola School of Management (ASM)

2009 -2012: Director do Programa de Formação para Executivos – PADE

2010 – actual: Presidente do FACIDE

2006 – 2009: Director Executivo do FACIDE

Assistente estagiário Departamento de Geofísica da Faculdade de Ciências Universidade Agostinho Neto.

Representante em Angola do Projecto “AfricaArray” que consiste na instalação de uma rede de estações sísmicas ao longo do continente Africano, para monitorar actividade sismológica.

Assistente do chefe de Departamento de Geofísica da Faculdade de Ciências da UAN

1987-1992: Cumprimento do serviço militar, oficial do exército no 17º Regimento Aéreo de Helicópteros da FAPA/DAA

BANCO PRIVADO ATLÂNTICO - EUROPA, S.A. Relatório e Contas...importante processo de ajustamento dos...

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