Barreiras - Bahia - Edição 1340 - 27 de junho de 2012 - ANO 06 · Oliveira, toma posse no Cargo...

DIÁRIO OFICIALBarreiras - Bahia - Edição 1340 - 27 de junho de 2012 - ANO 06

A T O S O F I C I A I S D O E X E C U T I V O






A T O S O F I C I A I S D O E X E C U T I V OPORTARIA GAB. Nº 480, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

Nomeia Diretora, do Centro de Educação Infantil Encanto de Criança

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 09 inciso II da Lei Municipal 617/2003 e com a Lei 984/2011 resolve:

Art. 1º Nomear, para provimento do Cargo em Comissão, Di-retora, do Centro de Educação Infantil Encanto de Criança, a Sra. Sebastiana Rocha da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre-vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir do dia 24.05.2012.

Jusmari OliveiraPrefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos quatorze dias do mês de maio de 2012, frente a Exce-lentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo em Comissão de Diretora, do Cen-tro de Educação Infantil Encanto de Criança, a Sra. Sebastiana Rocha da Silva, CPF 619.461.765-91, RG 05581637 18 SSP/BA, oportunidade em que foi cientificada das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo às normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarada EMPOSSADA pela Exma. Sra. Prefeita Municipal. A empossada apresenta, em ane-xo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Muni-cipal, Jusmari Oliveira pela empossada e por duas testemunhas.

Barreiras/BA, 14 de junho de 2012.


Sebastiana Rocha da SilvaEmpossada

PORTARIA GAB. Nº 481, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

Nomeia Encarregado Escolar do Centro de Edu-cação Infantil Encanto de Criança


Art. 1º- Nomear, para provimento do Cargo em Comissão NH6, de Encarregado Escolar do Centro de Educação Infantil Encanto de Criança, a Srª Maria Souza dos Santos, lotada na Secretaria

Municipal de Educação.Art. 2º- A Presente Portaria deverá ser publicada na forma

prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barrei-ras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitu-ra e na Câmara Municipal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir do dia 24.05.2012.


TERMO DE POSSE

Aos quatorze dias do mês de maio de 2012, frente a Excelentís-sima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo em Comissão, de Encarregado Escolar do Centro de Educação Infantil Encanto de Criança, a Srª Maria Souza dos Santos, CPF 024.050.205-13, RG 12955858 39 SSP/BA, filha de Raimundo José dos Santos e Angelita de Souza dos Santos, oportunidade em que foi cientificada das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, as-sumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos prin-cípios norteadores da administração pública, bem como obede-cendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarada EMPOSSADA pela Exma. Sra. Prefeita Municipal. A empossada apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimen-tos Legais ou Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, Jusmari Oliveira, pela empossada e por duas testemunhas.



Maria Souza dos SantosEmpossada


Nomeia Secretário da Escola Municipal Dr. José Costa Borges


Art. 1º- Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. José Costa Borges, o Sr. Felipe Henrique Marques de Lucena, lotada na Secretaria de Educação.

Art. 2º- A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre-vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.






TERMO DE POSSE

Aos quatorze dias do mês de junho de 2012, frente a Excelen-tíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo em Comissão de Secretário da Escola Municipal Dr. José Costa Borges, o Sr. Felipe Henrique Marques de Lucena, CPF 027.861.855-30, RG 13013540 23 SSP/BA, filho de Luiz Carlos de Lucena e Maria José Marques de Lu-cena, oportunidade em que foi cientificada das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarada EMPOSSADA pela Exma. Sra. Prefeita Municipal. A empossada apresenta, em ane-xo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Muni-cipal, Jusmari Oliveira, pela empossada e por duas testemunhas.

Barreiras/BA, 14 de Junho de 2012


Felipe Henrique Marques de Lucena Empossado


Nomeia o Chefe de Setor de Manutenção de Má-quinas


Art. 1º- Nomear, para provimento do Cargo em Comissão NH6, de Chefe Setor de Manutenção de Máquinas, o Sr. Arnon Gama de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.


Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


TERMO DE POSSE

Aos quatorze dias do mês de junho de 2012, frente a Exce-lentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo em Comissão de Chefe Setor de Manutenção de Máquinas, símbolo NH6, o Sr. Arnon Gama de Souza, CPF 168.302.375-72, RG 02420184 75 SSP/BA, filha de Agenor Ferreira de Souza e Antonia Gama de Souza, oportunida-

de em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios nor-teadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pela Exma. Sra. Prefeita Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimen-tos Legais ou Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Jusmari Oliveira, pelo empossado e por duas testemunhas.



Arnon Gama de SouzaEmpossada


Vice Diretora A, da Escola Municipal Antônia de Matos


Art. 1º Nomear, para provimento do Cargo em Comissão, de Vice Diretora A, da Escola Municipal Antônia de Matos, a Sra. Bru-na Cristiane Carvalho de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


TERMO DE POSSE

Aos quatorze dias do mês de junho de 2012, frente a Exce-lentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo em Comissão, Vice Diretora A, da Escola Municipal Antônia de Matos, a Sra. Bruna Cristiane Car-valho de Oliveira, CPF 004419585-08, RG 10129806 42 SSP/BA, filho de Sebastião José de Oliveira e Maria das Graças Carva-lho de Oliveira, na oportunidade em que foi cientificada das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo às normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarada EM-POSSADA pela Exma. Sra. Prefeita Municipal. A empossada apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos.




A T O S O F I C I A I S D O E X E C U T I V OE para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Jusmari Oliveira pela empossada e por duas testemunhas.



Bruna Cristiane Carvalho de OliveiraEmpossada


Exonera a Secretária do Trabalho e Promoção Social

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, no uso das atri-buições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 036 da Lei Municipal 617/2003 e Lei 984/2011, resolve:

Art. 1º Exonerar do Cargo de Secretária do Trabalho e Pro-moção Social, a Sra. Dagmar Santana Ribeiro Santos, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social.

Art.2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre-vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.




Exonera Diretora A, da Escola Municipal Povo-ado do Tatú


Art. 1º Exonerar do Cargo de Diretora A, a Sra Edinéia Araújo Souza de Oliveira, lotada na Secretaria de Educação.

Art.2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre-vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.




Diretora A, da Escola Municipal Povoado do Tatú

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, no uso de suas

atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 09 inciso II da Lei Municipal 617/2003 e com a Lei 984/2011 resolve:

Art. 1º - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão sím-bolo CC1, de Diretora A, da Escola Municipal Povoado do Tatú, a Srª Edinéia Araújo Souza de Oliveira, lotada na Secretaria de Educação.


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir do dia 06.06.2012.


TERMO DE POSSE

Aos quinze dias do mês de junho de 2012, frente a Exce-lentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oliveira, toma posse no Cargo em Comissão de Diretora A, da Escola Municipal Povoado de Tatú, símbolo CC1, a Sra. Edinéia Araújo Souza de Oliveira, CPF 007712345-03, RG 09853310-03 SSP/BA, filha de Lourival Sulino de Souza e Maria Nilza Araújo Souza, oportunidade em que foi cientificada das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarada EMPOSSADA pela Exma. Sra. Prefeita Municipal. A empossada apresenta, em ane-xo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Muni-cipal, Jusmari Oliveira pela empossada e por duas testemunhas.



Edinéia Araújo Souza de OliveiraEmpossada


Exonera o Inspetor da Guarda Municipal


Art.1º Exonerar do cargo em comissão NH7, de Inspetor da Guarda Municipal, o servidor Damião Pereira Moreira, lotado no Gabinete de Prefeita.





A T O S O F I C I A I S D O E X E C U T I V OArt. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeito retroativo a partir do dia 04.06.2012.



Nomeia o Chefe de Setor de Formação e Apoio Pedagógico


Art. 1º Nomear, para provimento do Cargo em Comissão NH6, de Chefe de Setor de Formação e Apoio Pedagógico, a Sra. Wil-ma Fernandes Rodrigues, lotada na Secretaria de Educação.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Jusmari OliveiraPrefeita de Barreiras

TERMO DE POSSE

Aos quinze dias do mês de junho de 2012, frente a Excelentís-sima Senhora a Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oli-veira, toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Formação e Apoio Pedagógico, símbolo NH6, a Sr.ª Wilma Fer-nandes Rodrigues, CPF 015490715-48, RG 09856988-02 SSP/BA, filha de Aldeir Fernandes de Souza Rodrigues e William Ro-drigues, oportunidade em que foi cientificada das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarada EMPOSSADA pela Exma. Sra. Prefeita Municipal. A empossada apresenta, em ane-xo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Muni-cipal, Jusmari Oliveira, pela empossada e por duas testemunhas.


Jusmari OliveiraPrefeita de Barreiras

Wilma Fernandes Rodrigues

Empossada

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