Publicao Eletrnica Trimestral Ano I n2, Braslia, 19 de setembro de 2008.

Mais um captulo da histria do MPF

A REVOLUO DE 1924 - AS ORIGENS DA COLUNA PRESTES

Soldado em 1924.Foto: http://www.fotoplus.com

Dois anos aps a Revolta do Forte de prestgio da Fora Pblica de So Paulo que Copacabana, onde 18 militares resistiram as trouxe um apoio importante aos rebelados.investidas do Governo Artur Bernardes, As tropas rebeldes, de incio, tomaram eclodiu em So Paulo a Revoluo de 1924. A alguns quartis e no tardou para que as batalhas Revoluo de 1924 foi mais bem preparada, sangrentas entre as tropas rebeldes e as do tendo como objetivo expresso governo, pelo controle de So derrubar o governo de Bernardes. Paulo, dessem aos revoltosos o Na decda de 20, a imagem de comando da cidade. As tropas Bernardes estava fortemente tenentistas permaneceram na associada a oligarquia cafeeira capital at 27 de julho, quando a dominante, principalmente por uma abandonaram e deslocaram-se parte do Exrcito, os tenentes, pelo interior de So Paulo na dese josos de mudanas na d i reo oes te . O governo conduo da poltica nacional. finalmente havia vencido os

Na liderana do movimento um rebeldes e estes agora rumavam ao encontro de gacho, general reformado, Isidoro Dias Lopes. Lus Carlos Prestes no Paran. Em abril de 1925 Entre os oficiais que mais se destacaram forma-se ento a Coluna Miguel Costa Lus estavam os irmos Tavra, Eduardo Costa, Joo Carlos Prestes que ficou conhecida como a Cabanas e Miguel Costa, este ltimo oficial de Coluna Prestes.

AS TROPAS REBELDES, DE INCIO,

TOMARAM ALGUNS QUARTIS

Editorial...........................1

Voc sabia?......................3

A revoluo de 1924 - As origens da Coluna Prestes.............................1

A ao da Duprat & Companhia e a manifestao do Procurador-Geral da Repblica........................2

A intensificao do bombardeio......................2

Miguel Costa e as tropas rebeldes batem em retirada............................2

Personagem da histria - O Procurador-Geral da Repblica Gabriel de Rezende Passos...............3

Para saber mais................4

Notas e E

Uma revoluo esquecida.........................3

dio................4

Esta 2 Edio traz informaes sobre o levante ocorrido na cidade de So Paulo, em 1924, e a manifestao do Procurador-Geral da Repblica, Dr. Gabriel Passos, acerca da Revoluo Esquecida, um conflito intenso entre tropas rebeldes e as do governo do presidente Artur Bernardes. O leitor ir saber como ocorreu a revolta, seus motivos e tambm como o Procurador Geral da Repblica atuou para resguardar os direitos do Estado contra particulares afetados pelos danos causados pela guerra. Convidamos voc, leitor, a fazer essa incurso nesse momento da histria.

Tanques do exrcito ocupam as ruas de So Paulo preparando-se para o conflito.

Foto http://ww

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NESTA EDIO

Direto da Histria Ano I n 2, Braslia, 19 de setembro de 2008

2

Lafayette Rodrigues Pereira, advogado, jornalista, jurista, orador, poltico, diplomata e conselheiro de Estado, nasceu em Queluz, MG, em 28 de maro de 1834, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 29 de janeiro de 1917. Eleito em 1o de maio de 1909 para a Cadeira n. 23 da Academia Brasileira de Letras , na sucesso de Machado de Assis, tomou posse por carta, lida e registrada na Ata da sesso de 3 de setembro de 1910. Grande polemista, jurista de reputao internacional e membro da Corte de Arbitragem de Haia, a sua bibliografia apresenta vrias obras jurdicas, alm de Vindiciae, em que defendeu Machado de Assis da crtica injusta de Slvio Romero. Pseudnimo: Labieno. Obras publicadas: Direitos de famlia (1869); Direito das coisas, 2 vols. (1887); Escravatura, parecer (1884); Vindiciae O Sr. Silvio Romero crtico e filsofo, assinado com o pseudnimo Labieno (1899); Princpios de Direito Internacional, 2 vols. (1903): Projeto de Cdigo de Direito Internacional Privado (1911); Pareceres (1921 e 1927).

A AO DA DUPRAT & COMPANHIA E AMANIFESTAO DO PROCURADOR-GERAL DA REPBLICA

A INTENSIFICAO DO BOMBARDEIO

O que est ruim pode ficar pior! Estas poderiam ter sido as palavras do governador Carlos de Campos ao visitar as tropas do governo comandadas pelo capito Correia Lima. O governador havia solicitado que o capito lhe mostrasse uma granada. O comandante avisou: Excelncia, essa granada tem um raio de ao de 600 metros. Isso quer dizer que duas pessoas, distantes 1200 metros, uma da outra, poderiam ser mortas por estilhaos de uma nica granada. Numa ocasio como esta, sobre So Paulo, o melhor uso desta bateria ficar silenciosa. A resposta de Carlos de Campos foi imediata: Destrua-se So Paulo, mas fique impoluto o princpio da autoridade.

Da em diante o que se seguiu foi um cruel, desumano e covarde bombardeio terrificante ao tipificada como crime de guerra, perante a Conveno de Haia de 1917.

MIGUEL COSTA E AS TROPAS REBELDES BATEM EM RETIRADA

Ao perceber a situao desfavorvel, as foras revolucionrias batem em retirada pelo eixo ferrovirio So Paulo Campinas Bauru. Toda a tropa e sua artilharia embarcadas com rapidez, sem dar tempo as tropas legais de

entender o que se passava.Em manifesto dirigido

p o p u l a o p a u l i s t a , o s revolucionrios agradecem o apoio:

Avante paulista, que a hora da liberdade se aproxima! Deus vos pague o conforto e o nimo nos transmitistes.

As tropas de Miguel Costa, que somavam 3.500 homens, dirigiram-se ao Paran para formar a Coluna Prestes.

Em maio de 1925, iniciam a famosa jornada de 25 mil quilmetros, atravs de 10 estados, ao longo de 2 anos, sem derrotas pelas batalhas que iro travar.

Mas isto outra histria, ou melhor, isto outro DIRETO DA HISTRIA.

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a Alemanha, na II Guerra Mundial, quando as Os estragos e danos que se seguem da execuo Nesse contexto da Revolta de 1924 ou da foras Aliadas impuseram o Tratado de Paz de Paris. das medidas tomadas pelo Poder Pblico para Revoluo Esquecida, como preferem alguns Os Aliados determinaram pagamentos de guerra s suplantar os tumultos e domar e vencer a historiadores, que se deu o pedido de indenizao naes derrotadas para a reconstruo e indenizao insurreio, a guerra civil, como por exemplo a da empresa Duprat & Companhia contra o governo dos pases vencedores. Hungria, Finlndia e destruio de edifcios e benfeitorias resultantes de federal. A empresa estava localizada no campo de Romnia foi ordenado que pagassem 300 milhes operaes militares, equiparam-se ao mal causado batalha e teve suas instalaes completamente de dlares para a Unio Sovitica. A Itlia foi por acidente, caso fortuito ou de fora maior, e danificadas por um incndio causado por obrigada a pagar o correspondente a 360 milhes de portanto no podem determinar a responsabilidade granadas cadas sobre o edifcio durante a dlares de indenizaes para Grcia, Iugoslvia e da Nao. (Princpios de Direito Internacional. revolta. A Duprat & Cia era uma empresa Unio Sovitica. Os pases membros do Eixo Volume I, pargrafo 227,375).especializada em tipografia e a poca exigiu do tiveram que indenizar os pases Aliados em mais de Os fatos apresentados no documento governo uma indenizao vultosssima 2 bilhes de dlares. No fim da guerra cerca de 70% demonstram que as tropas legais agiram no conforme relatou o Procurador Geral da Repblica da infra-estrutura europia estava destruda. cumprimento de elementar dever, consagrado na Dr. Gabriel de Rezende Passos.

O que nunca ocorria, porm, era a Constituio de 1891, qual o de restabelecer a Segundo o parecer do Procurador-Geral obrigao para o vencedor de arcar com o nus da ordem e a tranqilidade do Estado (art.6, da Repblica a Duprat provou que a sua guerra, responsabilizar-se pelas reparaes. Neste pargrafo 3).propriedade foi danificada durante a Revoluo aspecto, afirma o Procurador-Geral da Repblica: Finalizando seu entendimento sobre a em So Paulo pois os edifcios estavam no campo A prpria vitria significa uma depurao de faltas, questo, diz Gabriel Passos: de fogo das duas foras em choque. Mas pela uma exculpao geral, trazendo consigo a E para fazer essa interveno em vistoria realizada no local no foi possvel irresponsabilidade pelos danos. benefcio da coletividade, a Unio arcou com identificar se os danos foram causados pelas

Os argumentos do Dr. Gabriel Passos despesas e encargos pesados, no podendo o seu tropas tenentistas ou pelas tropas do governo. De parecem contrastar com o que se tem visto nos dias procedimento lcito, normal, providencial, servir qualquer forma, para Gabriel Passos no foram atuais com a Guerra do Iraque. Segundo reportagem de pretexto para indenizao que no tem lei em danos intecionalmente pretendidos pelos grupos do New York Times de 31/10/07 mais de US$ 100 que se apoiem, no encontram endosso na doutrina armados, seno contingentes, eventuais bilhes (cerca de R$ 180 bilhes) j foram jurdica e so repelidos pelo bom senso e pela acontecimentos de guerra e que, por essa condio, empregados na reconstruo do Iraque, justia.segundo a doutrina universal, no so reparavis a principalmente graas aos contribuintes norte- , pois, pugnando uma perfeita uma das partes. americanos e receita advinda do petrleo caracterizao da relao jurdica e uma Amparado pelo Direito Internacional o iraquiano. Ou seja, os Estados Unidos, apesar de apreciao justa aos fatos que esperamos o Procurador-Geral da Repblica informou em seus vencedor, tem arcado, pelo menos em parte, com os provimento da apelao para ser a ao julgada escritos que quando ocorre guerra entre duas custos de reconstruo da infra-estrutura iraquiana. improcedente. naes, costuma a nao vencedora impor ao

Mas o Procurador-Geral da Repblica vencido, como peso da derrota, o encargo de refora sua convico pelo no pagamento de reparar as destruies causadas pela guerra. indenizao Duprat & Cia ao buscar os princpios Buscando fatos de guerra da Histria Geral, caso de Direito Internacional ensinados por Lafayette : semelhante aconteceu com os pases do Eixo como

3Direto da Histria Ano I n 2, Braslia, 19 de setembro de 2008.

Personagem da histria : Dr. Gabriel de Rezende Passos - PGR (1936-1945)

Gabriel de Resende Passos nasceu no dia 17 de maro de 1901, em Itapecerica (MG), filho de Incio Resende Passos e de Laudelina de Resende Passos.

Em 1924, bacharelou-se em cincias jurdicas e sociais pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte. Participou, como major da Fora Pblica, da Revoluo de 1930 e, neste mesmo ano, assumiu a secretaria do gabinete de Olegrio Maciel, governador de Minas Gerais. Em maio de 1933 elegeu-se deputado Assemblia Nacional Constituinte na legenda do Partido Progressista (PP) de Minas Gerais. Com a promulgao da nova Carta (16/7/1934) teve o mandato prorrogado at maio do ano seguinte e em outubro de 1934 voltou a eleger-se deputado federal. Em abril de 1935 tornou-se secretrio do Interior e Justia do governo de Benedito Valadares em Minas. Em maio de 1936, foi nomeado procurador-geral interino da Repblica, tendo sido o mais jovem ocupante desse cargo at ento.

Findo o Estado Novo (1937-1945), no pleito de dezembro de 1945 elegeu-se deputado por Minas Gerais Assemblia Nacional Constituinte na legenda da Unio Democrtica Nacional (UDN). Candidatou-se pela UDN ao governo mineiro em outubro de 1950, mas foi derrotado. Em 1954 voltou a eleger-se Cmara dos Deputados. Em 1957, ao lado de parlamentares de diversos partidos, fundou a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), movimento pluripartidrio cujo objetivo era apresentar projetos e defender no Congresso uma poltica de desenvolvimento nacional autnomo.

Reeleito deputado federal em outubro de 1958, no ano seguinte teve destacada atuao ao fazer instalar, com o apoio da FPN, uma CPI da qual foi o relator e que tinha por objetivo investigar o Acordo de Robor. Segundo esse acordo, assinado entre o Brasil e a Bolvia, a Petrobras deveria aplicar recursos no financiamento de empresas privadas brasileiras criadas com o apoio do BNDE para operar no altiplano boliviano. Do ponto de vista nacionalista, o Acordo de Robor violava o princpio do monoplio estatal do petrleo e prejudicava, pelo desvio de recursos pblicos, as atividades da Petrobras no tocante prospeco de jazidas no territrio nacional.

Em 25 de agosto de 1961 Jnio Quadros renunciou ao cargo de presidente da Repblica. Com o objetivo de neutralizar a resistncia militar que se opunha posse do vice-presidente Joo Goulart, o Congresso aprovou em 2 de setembro emenda c o n s t i t u c i o n a l q u e i n s t i t u i u o parlamentarismo, restringindo assim os poderes presidenciais do sucessor de Jnio. Tancredo Neves, o primeiro gabinete parlamentarista, confiou a pasta das Minas e Energia a Gabriel Passos. Preocupado em garantir uma proteo mais eficaz s jazidas de minrio de ferro de Minas Gerais, que tinham sido objeto de concesso da Hanna Mining, Passos, determinou a suspenso das atividades da companhia. A Hanna, contudo, conseguiu ter de volta, na justia, as suas concesses. Outra iniciativa da sua gesto foi a constituio de um grupo de trabalho, encarregado de organizar a Eletrobrs, cujo projeto de criao j fora sancionado pelo Congresso. A estatal comearia a operar em junho de 1962.

Gravemente enfermo, Gabriel Passos faleceu no Rio de Janeiro em 19 de junho de 1962, sem ter-se afastado da chefia do ministrio.

Casado com Amlia Gomes de Resende Passos, teve dois filhos. O arquivo de Gabriel Passos encontra-se depositado no Centro de

Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil (Cpdoc) da FGV.

Uma revoluo esquecidaAs origens da Revoluo de 1924 ocorrida em So Paulo esto

inseridas em um contexto de sistema poltico enfraquecido. Artur Bernardes havia sido eleito presidente da repblica em uma campanha caracterizada pelo baixo nvel das acusaes como o caso das falsas cartas que continham sua assinatura ridicularizando o general Hermes da Fonseca e o Exrcito.

Para uma parte dos militares, que foram protagonistas da proclamao da repblica, era inaceitvel que o Exrcito no tivesse uma carreira e que a instituio no participasse das mudanas polticas as quais o pas necessitava. Para este grupo, o Exrcito tinha a misso de preservar as instituies e a maneira que eles entendiam possvel para promover as reformas seria por meio de um Golpe de Estado. Uma das motivaes para a Revoluo foi que Bernardes no aceitava a idia de ter seu governo derrubado por revolucionrios e convocou as tropas legais para agirem durante contra os tenentes liderados por Miguel Costa. Mas no era apenas o governo federal que queria rapidamente o fim da revolta. O governador de So Paulo, Washington Lus, ambicionava fazer Carlos de Campos seu sucessor por imposio, de forma truculenta, o que acabou conseguindo. Neste perodo tambm aconteceu uma greve de operrios na indstria txtil e ainda uma Misso Inglesa exigia do Brasil a privatizao do Banco do Brasil e da Estrada de Ferro Central para que pudessem conceder novos emprstimos. Um filme que j estamos acostumados a ver.

Neste ambiente de descontentamento, So Paulo surge como palco de uma Revoluo que no teve o apoio da elite poltica, desejosa de manter o sistema como se encontrava, e considerada por muitos historiadores como a Revoluo Esquecida. O nome foi dado em razo da pouca importncia que se d ao movimento se comparada a Revoluo de 1932 que permitiu construir o discurso poltico paulista.

VOC SABIA?

...A FUGA DO GOVERNADOR

Os ataques dos revoltosos ao Palcio dos Campos Elsios, sede do governo paulista, fez com que o governador Carlos de Campos fugisse com seus auxiliares para Mogi das Cruzes. Ao tomar conhecimento da fuga de Carlos de Campos e do colapso das foras governistas, Miguel Costa convoca o tenente Simas Enas, representante do governo, para que se reconciliassem. So Paulo finalmente havia sido conquistada pelo movimento tenentista.

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4Direto da Histria Ano I n 2, Braslia, 19 de setembro de 2008.

VOC SABIA?

Dicionrio Histrico Biogrfico Brasileiro ps 1930. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. 5v. il.

BRASIL. Ministrio Pblico Federal/Procuradoria Geral da Repblica. Parecer referente ao pedido de indenizao da Duprat & Companhia por danos ocorridos na Revolta de de 1924. Parecer exarado em Apelao Cvel, n 10.292, de 6 outubro de 1943. Relator: Gabriel de Rezende Passos. Acervo do Ncleo de Documentao Histrica do MPF-CEDOC, Procuradoria Geral da Repblica.

DE PAULA, Edylca Tavares Nogueira. Memria do Ministrio Pblico Federal. Braslia, 1991.

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JOS ANTONIO DA SILVA MAIA Procurador da Coroa

PARA SABER MAIS...

NOTASDoraeliza Wainer di Pilla GorovitzCoordenadoria de Documentao eInformao Jurdica - CDIJ/SGA

Luiz Antnio OliveiraDiviso de Documentao Jurdica

Mrcia CaldasNcleo de Boletins Eletrnicos

Ana Eugnia Gallo CardilloNcleo de Documentao Histrica - CEDOC

Andr Freire da SilvaSeo de Arquivo Histrico

Publicao eletrnica elaborada pela Seo de Arquivo Histrico/CEDOC/DDJur/CDIJ

Idealizao:Andr Freire e Luiz Oliveira

Projeto grfico e Diagramao:Jethro Bezerra (Secretaria de Comunicao Social)Luana Ferreira (Ncleo de Boletins Eletrnicos)

Edio: Diviso de Documentao JurdicaNcleo de Boletins EletrnicosNcleo de Documentao HistricaSeo de Arquivo Histrico

Colaboradores:Ana Eugnia Cardillo e Mrcia Caldas

Fotos:Ncleo de Documentao Histrica - CEDOC

Impresso:Secretaria de Comunicao Social

O Direto da Histria um boletim

eletrnico trimestral elaborado pela Seo de

Arquivo Histrico do Ncleo de Documentao

Histrica do MPF e editado pelo Ncleo de Boletins

Eletrnicos da Diviso de Documentao Jurdica.

Se voc tem alguma crtica ou sugesto

ou gostaria de contribuir com algum texto ou

imagem para o Direto da Histria, envie para o

e n d e r e o e l e t r n i c o :

arquivohistoricocdij@pgr.mpf.gov.br.

A prefeitura, os jornais, os comerciantes e os industriais paulistas reconheceram a vitria das tropas de Miguel Costa. Entretanto, a paz terminaria no dia 11 de julho, quando os 700 mil habitantes da cidade assistem apavorados ao mais triste e trgico captulo da histria da cidade paulistana. Seguidamente, granadas e obuses de vrios calibres vararam casas, indtrias, comrcio, destruindo, matando, ferindo e apavorando. Nunca vi a morte to de perto... As balas passam sobre nossas cabeas assobiando terrivelmente afirma Francisca Spinelli, moradora de um dos bairros atingidos.

Uma comisso composta por figuras importantes da capital paulista, como o arcebispo Dom Duarte e o prefeito Firmino Pinto, pedem em carta ao presidente Artur Bernardes a interveno do governo para um cessar fogo.

O ministro da guerra, general Setembrino de Carvalho, prontamente responde: no possvel assumir nenhum compromisso neste sentido... Os danos materiais podem ser facilmente reparados... Mas os prejuzos morais, esses no so suscetveis de reparao. O governador Carlos de Campos em um misto de revolta e ira por ter sido expulso do Palcio ainda mais enftico: Estou certo de que So Paulo prefere ver destruda sua formosa capital antres que destruda a legalidade no Brasil. De fato, a oligarquia cafeeira, ao concluir que iria perder sua capital para os revolucionrios decidiu sacrific-la.

...BOMBAS SOBRE SO PAULO...

Foto http://www.fotoplus.com

A denominao Ministrio Pblico aparece, pela primeira vez, no perodo imperial em 1874, com o Decreto n 5.618, de 2 de maio, em seu artigo 18.

No perodo imperial o chefe do Parquet era o Procurador da Coroa que era escolhido entre os desembargadores dos Tribunais de Relao. Ele atuava perante o Supremo Tribunal de Justia.

...MINISTRIO PBLICO

...PROCURADOR DA COROA

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