Sumário

,..

A figura admirável de Theotonio Negrão 15

Apresentação............................................................................................... 17

Prefácio........................................................................................................ 19

Introdução.................................................................................................... 21

Capítulo I - Uma visão contemporânea da atividade jurisdicional e do acesso à justiça....................................................................................................... 24

J.l Expectativas contemporâneas acerca da atividade do Juiz. 24

1.2 Uma nova visâo sobre a inafastabilidade do controle Jurisdicional 28

13 A atividade de ofício como exigtncia do princípio do contraditório.. 38

Capítulo 11 - Matérias que autorizam atividade de ofício do juiz e princípios processuais civis relacionados ao tema...... 43

2.1 Matérias de ordem pública amda um assunto polêmico. 4:3

2.2 O interesse público como Jusllficativa 45

2.3 Opiniões doutrinárias a respeito. Classificação das normas juridicas. 49

2.4 Matérias de ordem pública de direito material e de direito processual 54

25 Princípios processuais cIvis relaCionados à atuaçâo de ofício do juiz 58

25.1 Principio disposillVO (e anotações sobre o plincipio da congruência) 58

2.52 Exceções ao princípio dispositivo verificadas no CPC 64

253 Princípio inquisitório contraponto ao principio dispositivo? 64

2.5.4 Princípio do impulso oficiai 67

2.6 Atuaçâo de oficio rcl,llivamente a Outras matenas....................... 71

2.7 "Enquanto não proferida a sentença de mérito"i.. . ...... 72

Capítulo 111- Atividade de ofício do juiz em grau recursal nos recursos em geral....................................................................... 74

3.1 Recursos em geral uma proposta de organização das atividades de oficio em grau recursal 74

32 As atividades de oficio de ordenação processual o Juizo de admissibilIdade .. 75

33 Teria o juízo de admissibilidade caráter declaratórioi . 77

3.4 Nosso entendimento sobre o assunto 84

35 Requisitos de admissibilidade .. 87

9

3.84 A aplicação d apelação.

36 Requisitos de adml sibilidade intrínsecos. 88

3.61 Interesse de agir. .. 88 3.8.5 O prosseguin 3.61.1 O conceito de prejuízo que autoriza a Jntcrposição de

39 As atividades de ofici,recurso. 90 310 A prescrição e seu c 3612 Pronunciamentos judiciais que admitem recurso:

310.1 A prescri , a irrecorribilidade dos de pachos. 96 3.10.2 A prescf1" 3613 Recombilidade do cite-sc7 .... 99 3.10,3 A presuiç; 3.6.1.4 once -;lo de tutela antecipada em sentença: recurso

cabível. 100 3.104 O art. 40,

3. [0.5 A prcscriç 3.6.1.5 Principio da fungibilidade. 103 310.6 A aplicabi 3.6.1.51 A fungibilidade 1 cursai e a tens" com outros

principias recursais .. 109 ao preces

311 Atividades de oficio 3.61.5.2 Instrumentalidade e aproveitamento dos atos fundado no ano 28.:proce uais ... 112 3.11.1 C Julgam!::361.5.3 Os reqUIsitos para a aplicação do princípio da 3.11.2 Casos ider fungibilidade .. ., 114 311.3 A afcriç;lú I36.1.54 Inexistência de erro gross,>iro c de má-fé ,.. , . 115

do aulor... 36.1.55 EXiste "dúvida objclIva"7 .. 118 ][ 14 jurisprud36.1.5.6 fungibilidade e atuaçiío de oficIo a aplicação do 3. [ 1.5 "Quando"principio e a iniciam'a para tanto .. 120 311.6 Desenvohr

3.6.1.5.7 O prazo recursal e o plincipio da fungibilidade .. 122 se deu a aI

3.62 Legitimidade recursal. 123 3. I 1.7 A aplieahi.

37 Requi itos de admissibilidade extrínsecos ... 125 312 A atuaãl) de ofi ia

3.7.1 A mcxist-ncla de falos impeditivos ou extilllivos do dirello de 3.12. [ Fruslraç.l

recorrer. 125 3. LL.2 jurisprud

3 7l.l A partir de quando a renúnCIa e a desistência produ m 3.12.3 Ajurispru.efeitos7.. 128

e do tribUl 372 Recolhimento das custas recursais (preparo e deslocamento

do STj c d dos autos). 130

3.13 O c011lraditório e a àJ 3.7.2. [ A compleml'lllaçãO do depósito deve ocorrer também do relator com fund;

quando houver indução da parte em erro . 134 ano -7 do CPC. 37.2.2 A possibilidade de complementação estende-se ao porte 3 13. I Conlradit~

de remessa e retorno' .. 134 3.J3.2 As c1ecisô

3.73 Adequacão formal. 135 e o contrac 3 7.4 Tcmpesllvidade. 136 3.13.3 contradI 375 Intempestividade por "prematuridade"t. 136 3.14 A relevante questão

38 O art 515, § 4°. do CPC: a correcão das nulidades sanáveis em grau quanto à uniformiz. recursal. 139

3.8.1 A razao de ser do dispooitivo lr",\l 139 Capítulo IV - Temas relacio da apelação ...... ,.. ,........ ,....38.2 A interpret<1ç<io do an 515, § 4°, do CPC: 140

3.8.3 Nulidades absolutas são sanáveis7.. 142 4.1 O efeito lranslativo..

10

1

.............. -, ...... 88

88

interposiçào de

........ 90

IH recurso:

96

99

,tenea: recurso

100

103

) com OUlros

109

1to dos atos

112

rincipio da

114

m<i-fé ....... 115

118

a aplicaçào do

120

"ungIl)ilidade .. 122

123

125

1S do direito de

125

~ncia produzem

128

es/ocamento

130

:orrer tambem ro . 134

'nde-se ao porte

134

135

136

136

áveis em grau

139

139

J40

142

3.8.4 A aplJcaçao do art 515, § 4°, a outros recursos civeis alem da apelação. 144

.385 O prosseguimmto do julgamento, quando possivel ... 145

39 As atividades de ofício relativamente ao julgamento do mélíto do recurso 146

3JO A prescrição e seu conhecimento de oficio pelo órgão Jurisdicional 146

3.10.1 A prescriçào: razão de ser 146

3.102 A prc.scrição antes da Lei n. 11280/06 ......................... 148

3.103 A prescriçao após a Lei n. 11280/06. 150

3104 O art 40, § 4°, da Lei n. 6830/80 . . . . . .... ....... J56

3105 A prescrição e a atividade de ofício em grau recursal. 158

3.10.6 A aplicabilidade da nova redação do art 2J9, § 5°, do CPC

aos proces"os em cur"O ... 159

311 Atividades ele oficio em 2° grau por força do julgamento monocrático fundado no art 285-A. 160

3111 O julgamento "antecipadlssimo" da lide .................... 160

3.112 Casos idênticos .. 161

3113 A aferiç:lo de idcmidade c\(> casos como fundaml'l1to da apelacào

do autor. 163

3114 Jurisprudência do juizo ou elo juiz' 163

3115 "Quando a maténa comrovenida for unicamente de direito" .. 165

3.11.6 Desenvolvimento em 2° grau de jurisdição do processo em que se deu a aplicação do art 285-A. 166

3117 A aplicabilidade C!V art 285~/\ do CPC em grau recursal. 168

3.12 A atuação de ofiCiO do relator com fundamento no art. 557 do CPC. 168

3121 Frustraçãu da r;1Z,10 ele ser do julgamento colegiado!. 169

3122 Junsprudl:ncla dominante: um conceito vago 174

3123 A jurisprudência dominante pode provir do orgão fracionáno e do rribunallocal. desde que conforme ao posicionamento

do STJ e do STF. J80

313 O comradirÓlio e a atividaele de olicio embargos de declaração, decisões do relator com fundamcllLo no art 557 do CPC e o agravo do § J° do art. 557 do CPC. 181

3131 Contr8ditório e embargos de declaração. 182

3132 As decisocs do relator fundadas no art. 557 do CPC e o contraditório. 188

3133 O contraditório no agravo previsto no arl 557, § 1°, do CPC. 191

3.14 A relevante questão de direito do ano 555, § 1°, do CPC: Íl1Iciativa oficial

quanto a uniformização de jurisprudência 193

Capítulo IV - Temas relacionados às atividades de ofício no processamento da apelação ................................................................................................. 196

41 O deito transbtivo ..... .....•.•... ......•.. . .............................•......... 196

11

4.2 A extensão do efeico devolutivo. 198 7.3 A pre\'is..io lega

4.3 CPC, are 515, § 3°: o julgamento do mérito pelo cribunal, em hipótese do julgamentc

de apelação de sentença meramente terminallva ..... 205 7.4 Critérios para

4.4 A jurisdição recursal relativamente aos fatos "novos" .. 211 75 O procedimen

45 As súmulas impeditivas de recursos. 213 7.6 Que provas se

7.7 A prova doeU[ Capítulo V- Temas relacionados às atividades de ofício no processamento 78 O interrogatór do agravo de instrumento . 216 7.9 Inspeção judie

5.1 A conversão do agravo de inscrumemo em retido .. 216 7.10 A prova periei

52 A petição do are 526 do CPC. 218 711 Instrução prol

5.3 As peças obrigatórias nos agravos de instrumento . 220

5.4 Requisição de mformaçôes .... 223 Capítulo VIII - Tutela

5.5 Intimaçáo para contraminuta quando não citado o réu? 224 81 Os requisilOs c

5.6 Extensão do efeito translativo no agravo de instrumento . 226 antecipada ..

57 A irrecorribilidade da decisào que aprecia o pedido ele efeico suspensivo 82 Hipótese espc.

no agravo de instrumenlO .. 228 evidência, nàu de defesa e ine

Capítulo VI - Atuação de ofício nos recursos de efeito devolutivo restrito ... 231 83 A tutela calHei

6.1 Os recursos de efeilO devolutivo restrito ... 231 84 A tutela ameci

6.2 Recursos ordinários de efeico devolutivo restrlco: embargos declaratórios 85 MomenlO proc

e embargos infringentes. 233 8.6 Zonas de confL

6.3 Embargos declaratónos .... 233 recursos de ca

fi.4 Embargos infringentes. 236 87 Previsibilidade

fi.S Matérias de ordem púbhca. atuação de ofício e lllstãneia excepcional. 2 7 de sistematiza,

6.6 A vocação e o cabimento dos recursos extraordinário e especial. ... 239 8.8 Competência r 6.7 O efeilO lfdnslativo e os recursos excepcionais .. 243 8.9 Competência p

6.8 O prequestionamento da materia de ordem pública: necessidade?. 244 tUa Urgência e retE

6.9 Juízo de cassação e juízo de revisão dos recursos excepcionais .. 247 811 RequisilOS ......

610 A Súmula 456 do STF e o art. r7 do RegimenlO Interno do STj. .. 252 8.12 Tutela cautelar

6.11 A questão do controle difuso de constilUcionalidade em sede de recurso 813 Tutela antecipõ especial. 255 8.14 Execução da t

6.12 O procedimento do controle difuso de constitucionalidade pelo STJ . 260

6.13 A extensão do Juizo de admissibilidade dos recursos excepcionais: zonas Capítulo IX ­ A reme de conOito com o mérito. 260

6.14 A repercussão geral no recurso extraordinário novo requisIto de Capítulo X- Ativida~

admissibilidade. 265

6.15 O prequestionamenco 271 Capítulo XI - Condu

Capítulo VII - A atividade instrutória em grau recursal .. 275 Bibliografia ..............

7.1 A relevãncia da questão. 275

7.2 Existe um momento único para a instrução probatÓria? 277

12

::t"­

J98 7.3 Aprevisão legal da atividade de instrução em grau de recursal: conversão

o tribunal, em hlpótcse do julgamento em diligência (CPC. ano 560. paragrafo único) .. 282

205 7.4 Critérios para a atividade probatória em grau recursal 284 \'os 211 7.5 O procedimento da instrução probatória recursal. 286

213 76 Que provas seriam produzivels em grau recursal'.. ...... 289

77 A prova documental. 289 CIO no processamento 78 O interrogatório da pane ....... 292

216 79 Inspeção judicial ... 295 l. 216 7.10 A prova pericial. 297

218 7.11 Instruçào probatória no agravo de instrumento. 298 ) 220

223 Capítulo VIII- Tutelas de urgência em grau recursal . 300

o réu' . 224 8.1 Os requisitos comuns e as distinções entre a tutela cautelar e a tutela .Irnenlo. 226 antecipada.. . .. .. 304

lJ de efeito suspensivo 8.2 Hipótese especial de concessJo de tutelas antecipadas: tutelas de

228 evidencia. não necessariamente atreladas ao risco. Abuso do direito de defesa e incontrovêrsia ... 305

I devolutivo restrito ... 231 8.3 A tutela cautelar em grau recursal .. 306

23] 8.4 A tutela antecipada em grau recursal. 310

mbargos declaratórios 8.5 Momento procedimental para concessào de lUtelas de urgênCia 3D 233 8.6 Zonas de confusão entre as tutelas cautelar e antecipada em esfera recursal:

...................... 233 recursos de cassaçào. ou em que se pretende apcnas a cassação 314

236 8.7 Previsibilidade legal das tutelas de urgência em grau recursal: proposta stãncia excepcional 237 de sistematização. 317 irio e espCCta I.. 239 8.8 Competência para concessão de tutelas de urgência em grau recursal ... 318

243 8.9 Competência para providências urgentes em sede recursal excepcional. 323 2a: necessidade' .. 244 8.10 Urgência e retençào dos recursos excepcIOnais. CPC, an 542, § 3° 324 ~xcercion:l\~ ...... " ..... 247 8.11 Requisitos .. 326 Imerno do ST] 252 8.12 Tutela cautelar recursal de ofício ... .......... 327 c em sede de recu rso H.13 Tutela antecipada recursal de oficio .. 328

255 8.14 Execução da tutela recursal antecipada ........ 332 mal idade pelo SI] . 260 .excepcionais: zonas Capítulo IX ­ A remessa necessária............................................................. 333

260 ,10 requisito de Capítulo X- Atividades correcionais............................................................ 337

265 271 Capítulo XI - Conclusões 340

................................ 275 Bibliografia 346 ........ 275

ória' .. 277

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