A aprendizagem social necessria para efetivar a gesto participativa de recursos hdricos e o papel da Educao Ambiental

A aprendizagem social necessria para efetivar a gesto integrada de recursos hdricos e o papel da Educao AmbientalBeate Frank22 de maro de 2012Bacia, gua, gua subterrnea...

TpicosGesto integrada de recursos hdricosQuesto: Que tipo de GIRH vocs querem praticar na bacia do seu rio?Participao e aprendizagem socialQuesto: Que tipo de relacionamento entre especialistas e no especialistas vocs querem construir para consolidar o processo de gesto na bacia?Educao ambientalQuesto: Que tipo de educao ambiental poder subsidiar a aprendizagem social e a GIRH que vocs querem praticar?

1. Gesto integrada de recursos hdricosComponentes da gestoAes de gesto em bacias hidrogrficas Gesto ambientalGesto de recursos naturaisGesto integrada de recursos hdricosIntegrao intersetorial dos usos da guaPossveis objetivos da gesto em baciasAes complementares na gesto de baciasLinha do tempo da poltica das guas brasileirasSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HdricosPoltica Nacional de Recursos HdricosAtribuies dos municpiosQuesto para reflexoComponentes da gesto

Hierarquizao de aes de gesto em bacias hidrogrficas Gesto ambientalGesto de recursos naturaisGesto multissetorial da guaGesto setorial da guaManejo de baciasGesto ambientalGesto ambiental o processo de articulao das aes dos diferentes agentes sociais que interagem em um dado espao, com vistas a garantir a adequao dos meios de explorao dos recursos ambientais (naturais, econmicos e socioculturais) s especificidades do meio ambiente, com base em princpios e diretrizes previamente acordados e/ou definidos.

A gesto pressupe a poltica, o planejamento e o gerenciamento, e requer um sistema de gerenciamento.Forma crtica de ver a gesto de recursos naturais, a partir das opes de desenvolvimentoOpes de desenvolvimentoJusanteGESTO COTIDIANASetorial e restritaObjeto: Atitude defensiva de proteo ou de limitao de prejuzos e atitude centrada na adaptao da oferta demanda previstaVariveis: Aes e decises dirigidas a um uso determinado e a arbitragens ou arranjos para aliviar as tensesMontanteGESTO GLOBAL E PROSPECTIVAContextualObjeto: Inter-relaes globais e de longo prazo entre o sistema scioeconmico e o sistema ecolgicoVariveis: Domnio biofsico e os principais componentes dos estilos de desenvolvimentoQuestes-chave da gesto integrada de recursos hdricos diferentes usos da gua considerados em conjunto gua subterrnea considerada juntamente com a gua superficialbusca de objetivos sociais, econmicos e ambientaisparticipao de distintos grupos sociais alocao de gua controle dos usos da gua

Integrao intersetorial dos usos da gua

Classificao de conceitos de gesto de bacias hidrogrficas, mostrando os recursos cobertos pela gesto e acentuando o entendimento das aes que podem ser coordenadas numa baciaPossveis objetivos da gesto em bacias(d) Aproveitar e gerir de forma integrada(c) Aproveitar e gerir todos os recursos naturaisAproveitar e gerir s a gua(b) Multisetorial-mente(a) SetorialmenteA noo de GIRH vai alm da Poltica Nacional de Recursos Hdricos, pois busca estabelecer a integrao das aes sobre o territrio que tem efeito direto na disponibilidade dos recursos hdricos.Gesto integrada de (recursos hdricos da) bacia hidrogrfica para o desenvolvimento humano =Desenvolvimento de (recursos hdricos de) bacias hidrogrficas para o crescimento econmico +Gesto de (recursos hdricos de) bacias hidrogrficas para o propsito da sustentabilidade ambientalUso, converso e consumo dos recursos naturais presentes na bacia hidrogrfica para impulsionar o crescimento econmicoConservao, recuperao, proteo dos recursos naturais com o objetivo ltimo de assegurar sustentabilidade ambientalExecutadas com participao dos atores, sejam habitantes ou outras partes interessadas na bacia, buscando equidadeAes complementares na gesto de uma bacia13Linha do tempo da gesto das guas brasileirasCondio jurdica da gua Rios navegveis (comuns)

guas privadasBem pblico

comunsLegislao1850 Lei da Terra1934 Cdigo de guas1988 Constit.1997 PNRHFatos histricos150016001700180019002000Chegada dos portugueses1808 vinda da famlia imperial1822 independncia1888 Abolio da escravatura1889 Repblica1930 Revoluo1964 Golpe militar1985 Reabertura democrticaSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (Lei 9.433/1997)

E onde ficam os municpios?Poltica Nacional de Recursos Hdricos (Lei 9.433/1997) Quantidade/QualidadeAdequao sDiversidadesFsicas IntegraoGestoAmbientalArticulaoUso do soloPlanos de Recursos HdricosEnquadramentoOutorgaCobranaSistema de InformaesFundamentosDomnio PblicoValor EconmicoUso PrioritrioUso MltiploBacia HidrogrficaGesto Descentralizada eParticipativaObjetivosDiretrizesInstrumentosAssegurar disponibilidade de guaPreveno eDefesa contraEventosHidrolgicosCrticosUtilizao racional e integrada dos recursos hdricosFiscalizaoCadastro 16Atribuies dos municpiosComo a gua de domnio do Estado ou da Unio, o Municpio no exerce controle sobre ela. Cabe-lhe, porm, promover a integrao das polticas locais de saneamento bsico, de uso, ocupao e conservao do solo e de meio ambiente com as polticas federal e estaduais de recursos hdricos (Art. 31 da Lei 9.433/1997). Os correspondentes planos municipais devem ser articulados com os planos de recursos hdricos das bacias hidrogrficas. Essa uma exigncia nova, que os municpios percebem s vezes como ingerncia na sua autonomia, porque ainda falta aos gestores conhecimento do efeito de sua ao sobre a bacia hidrogrfica e dos impactos nos municpios vizinhos.

Que tipo de GIRH vocs querem praticar na bacia do seu rio?Gesto descentralizada e participativa: fundamento da Lei 9.433/1997GovernanaParticipao e envolvimento ativoBarreiras ao processo participativoAprendizagem socialMobilizaoQuesto para reflexo2. Participao e aprendizagem socialGovernana

uma palavra para falar de governo para alm das fronteiras do estado. caracterizada por incluso e colaborao. GovernanaA governana requer capacidade institucional para fazer cumprir leis, algo que est alm da participao e da representao. Ou seja, a governana requer no somente democracia, mas uma burocracia tcnica, qualificada, isenta, etc.

ParticipaoParticipao pblica a participao direta das partes interessadas e do pblico em geral na tomada de deciso. Participao direta inclui consultas e discusses pblicas, mas exclui eleies, pois esta uma forma indireta de participao. Proviso de informao ao pblico no participao, mas uma pr-condio para ela. Envolvimento ativo qualquer nvel de participao pblica acima da consulta pblica. Envolvimento ativo implica que as partes interessadas participem ativamente no processo de planejamento discutindo questes e contribuindo na sua soluo, levando-as a influenciar o processo. Isso no implica necessariamente que eles tambm se tornem responsveis pela gesto da gua.

Nveis de participao quanto distribuio de poder e atitudes das pessoas em processos participativos

Barreira para o processo participativoAlguns autores apontam para uma crise na sociedade, a crise da separao entre cincia e sociedade ou da grande diviso entre especialistas e no-especialistas. uma crise de regimes, em que a participao da populao leiga baseada em confiana ou em desconfiana. Esta barreira, erguida durante sculos, existe nas instituies e tambm como modelo para os atores. Ela torna difcil seno impossvel a construo de um coletivo, no qual a tcnica e a cincia tenham lugar, como desejvel para a gesto de uma bacia hidrogrfica.

Barreira para o processo participativoSo propostos trs modelos de participao de no-especialistas em debates tcnicos e cientficos, que tratem de temas de interesse coletivo como o meio ambiente (Callon):Modelo de educao do pblico (pblico cientificamente iletrado precisa ser educado)Modelo do debate pblico (pblico leigo tem conhecimento e competncias que aumentam e completam o dos cientistas e especialistas)Modelo da coproduo de conhecimento (envolve o pblico leigo na criao de conhecimento que a ele concerne)

Aprendizagem social aprender em e por grupos a manejar questes compartilhadas. Os grupos podem ser pequenos grupos, organizaes ou a sociedade mais ampla. Questes compartilhadas so questes em que todos os membros do grupo tm algum interesse ou parte, tal como o manejo de uma pequena bacia ou de uma bacia hidrogrfica. A aprendizagem social (ou pblica) promove a transformao de crenas e preferncias acerca de direitos legitimados sobre a gua e de processos de deciso entre usurios, bem como acerca da comunidade e das instituies polticas.

Aprendizagem socialA gesto de bacias hidrogrficas s pode ser efetiva e sustentvel se os atores em cada nvel e em cada fase e setor ficarem engajados num processo de aprendizagem social (aprendizagem social inclusiva). Juntos, eles precisam aumentar sua compreenso da bacia hidrogrfica, seus usos da bacia e seus impactos na bacia. Eles devem se dar conta da sua interdependncia mtua e aprender a manejar de forma construtiva suas diferenas. A aprendizagem social trata de um novo estilo de gesto.O produto da aprendizagem social bem sucedida uma espcie de pertencimento e de identificao com os resultados do processo.Aprendizagem social = aprender participando + participar aprendendoMobilizao socialOcorre quando um grupo de pessoas, uma comunidade ou sociedade decide agir e age com um objetivo comum, buscando, quotidianamente, resultados decididos e desejados por todos.

Que tipo de relacionamento entre especialistas e no especialistas vocs querem construir para consolidar o processo de gesto da bacia?3. Educao ambientalAprendizagem social e educao ambientalPesquisa-participanteAbrir mo do poder da verdadeExperincia do Projeto PiavaQuesto para reflexoAprendizagem social e educao ambientalTrazer o conceito de aprendizagem social para a gesto de recursos hdricos no Brasil traz para a educao ambiental um grande desafio: ela capaz de abarcar esta aprendizagem pblica, ou esse um novo campo da educao? Por definio, a educao ambiental surge com o propsito de preparar a sociedade a construir valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competncias voltadas para a conservao do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (artigo 1 da Lei 9.795/1999, a Poltica Nacional de Educao Ambiental).Aprendizagem social e educao ambientalAs exigncias do desenvolvimento da governana da gua so vastas e difceis. De um lado, porque o processo de mudana na gesto da gua envolve adultos. De outro, porque a educao ambiental requer uma discusso que revele a diversidade de vises de mundo envolvidas, de modo que os participantes sejam capacitados a comparar, a debater e a julgar por si prprios as diversas posies manifestadas e aquelas que lhe parecem mais sensatas.Ser que a aprendizagem social pode ser objetivo e, portanto, o resultado da educao ambiental? Isso exigiria, dos proponentes do processo educativo, incorporar e se envolver em novas discusses, sobretudo baseadas em conceitos trabalhados nas cincias sociais e polticas, mas tambm compreender o significado dos dados tcnicos para o mundo real. Aprendizagem social e educao ambientalO ambiente um tema a ser problematizado na educao, gerando aes de produo de conhecimento voltadas, radicalmente, para a construo de uma nova racionalidade, que pode ser entendida como uma nova cincia, uma racionalidade social ancorada nos princpios de sustentabilidade, justia e democracia (Tozoni-Reis 2007)Isto conhecimento capaz de induzir um processo participativo de tomada de decises, onde a populao deixe de ser controlada pelos mecanismos e leis acima de sua conscincia e seu entendimento.E significa superar a ideia (muito presente, ainda) de que a educao ambiental tem como objetivo a mudana de comportamento dos sujeitos em busca de comportamentos considerados ambientalmente corretos.

Pesquisa-participanteA educao ambiental pode ser desenvolvida por meio de pesquisa-participante, que uma nova modalidade de produzir conhecimento coletivo do mundo e das condies de vida das pessoas, grupos e classes populares. O que a define a possibilidade de dar aos diferentes grupos sociais o direito de produzir conhecimentos sobre eles prprios.

Abrir mo do poder da verdadePenso que, antes de tudo, ns, educadores ambientais, temos que abrir mo do poder da verdade do meio ambiente. preciso estar aberto ao risco e ao desapego dos saberes que se quer ensinar e pelos quais se quer lutar. Afirm-los como verdade nos faz colocar um sistema homogneo no lugar de outros. Isso no significa de forma alguma abdicar daquilo em que se acredita e daquilo que se quer ensinar. (...) Trata-se apenas de no ter nenhuma garantia definida previamente, pois no h nada que assegure uma verdade, a no ser as relaes de poder que em torno dela se travam. (Palharini 2007)... relao pedaggica no deve ser a submisso de um educando ao outro educador (ou vice-versa). Experincia do Projeto Piava em termos de aprendizagem social internaO Projeto Piava foi executado entre 2005 e 2010 para promover a ideia de gesto integrada de recursos hdricos na bacia do Itaja.Uma equipe de 20 pessoas conduziu as aes.Do ponto de vista das disciplinas, a composio foi a seguinte: seis bilogos, trs urbanistas, dois engenheiros, dois jornalistas, dois juristas, um economista, um pedagogo, um assistente social, um socilogo, um qumico e um eclogo, a maioria deles portadora de diploma de mestrado de carter multidisciplinar.Examinei o processo de aprendizagem pelo qual passaram os integrantes do Projeto Piava, a partir de dados coletados em entrevistas com todos eles.a) Atividades educativas desenvolvidasAtividades Pblicos-alvo Objetivos CursosEducadores Trabalhar conceitos e contedos associados gesto de bacia hidrogrficaEstimular o desenvolvimento de projetos educativos na comunidade escolar, principalmente voltados proteo da gua CursosTcnicos e EducadoresAmpliar a compreenso dos fenmenos associados aos ambientes fluviais e conhecer as prticas para sua recuperaoEstimular o desenvolvimento de projetos de recuperao da mata ciliar e atividades complementaresOficinas, reunies e cursosGestores, Tcnicos e EducadoresAmpliar a compreenso do papel da gesto ambiental municipalFomentar a adoo de polticas municipais Fomentar a criao e/ou o fortalecimento da estrutura de gesto ambiental municipal Oficinas, reunies e palestrasUsurios de gua, gestores e tcnicos Envolver usurios de gua do desenvolvimento dos instrumentos de gesto de recursos hdricos, inerentes formulao do plano de recursos hdricos.b) reas de conhecimento percebidas como relevantes para o projeto c) Temas considerados mais e menos difceisd) Categorias de atividades consideradas mais e menos fceisSatisfao no trabalho com o pblico / dificuldades associadas com a pesquisa e o planejamentoA experincia mostrou que o educador ambiental envolve, comunica e se relaciona, mas menos planejador e pesquisador, e transita com mais dificuldade em domnios tcnicos diversos.Mediao do conhecimento tcnico permite trabalhar tais fragilidades, graas ao comprometimento individual com a proposta e com a causa.Valores da equipe so to importantes quanto as habilidades e competncias individuais: o engajamento, o comprometimento, o amor causa so essenciais na construo de processos de aprendizagem coletiva.e) ConclusesConhecimento acadmico estruturante para o processo de aprendizagem necessrio abrir espao para dilogos multidisciplinares que favoream a elaborao e compreenso das interrelaes e dos blocos de conhecimento disciplinar

f) Concluses (continua)Que forma de educao ambiental poder subsidiar a aprendizagem social e a GIRH que vocs querem praticar?RefernciasCALLON, Michel. The role of lay people in the production and dissemination of scientific knowledge. Science, Technology & Society. 4: 1, p.81-92. 1999FRANK, B. Promoo da gesto de recursos hdricos em bacia hidrogrfica: aprendizagem do Projeto Piava. Revista Eletrnica do Mestrado em Educao Ambiental, v. Espec, p.9 - , 2010.HARMONISING COLLABORATIVE PLANNING. Learning together to manage together. Improving participation in water management. Osnabrck (Germany): University of Osnabrck, Institut of Environmental Systems Research. 115p. 2005 PALHARINI, L. Conhecimento disciplinar: (im)possibilidades do discurso sobre a problemtica ambiental. Pesquisa em Educao Ambiental, v.2, n.2, p.29-48, 2007.SANTA CATARINA. Secretaria de Desenvolvimento Econmico Sustentvel. Programa SC Rural. Introduo gesto de recursos hdricos e o papel dos Comits de Bacia Hidrogrfica em sua implementao. Material de apoio para a capacitao de Comits de Bacia Hidrogrfica. Florianpolis: SDS/DIRH. 118 p. 2012TOZONI-REIS, M.F.deC. A construo coletiva do conhecimento e a pesquisa-ao participativa: compromissos e desafios. Pesquisa em Educao Ambiental, v.2, n.2, p.89-107, 2007.Obrigada pela ateno!frank.beate@gmail.com