Belo Horizonte - Estudos Urbanos: Transformações recentes na estrutura urbana

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ESTUDOS URBANOS


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ESTUDOS URBANOScoordenao MarIa FernandeS caLdaS | JUPIra GoMeS de Mendona | LLIo noGUeIra do carMo

ImpRESSO Em 2009 pREfEITO: mARcIO ARAUjO DE LAcERDA VIcE-pREfEITO: ROBERTO cARVALhO SEcRETARIA mUNIcIpAL DE pOLTIcAS URBANAS BELO hORIzONTE 2008


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prefeito Fernando damata Pimentel Vice-prefeito ronaldo Vasconcellos novais Assessoria de comunicao Social do municpio / AScOm nereide Lacerda Beiro procuradoria Geral do municpio / pGm Marco antnio de rezende Teixeira controladoria Geral do municpio / cGm Luciano de arajo Ferraz Secretaria municipal de Governo / SmGO Paulo de Moura ramos / ricardo carvalho Ferreira Pires (Interino) Secretaria municipal de finanas / Smf Jos afonso Bicalho Beltro da Silva Secretaria municipal de planejamento, Oramento e Informao / SmpL Jlio ribeiro Pires / Maria Fernandes caldas Secretaria municipal de polticas Sociais / SmpS Jorge raimundo nahas / elizabeth engert Milward almeida Leito (Interina) Secretaria municipal de Educao / SmED Hugo Vocurca Teixeira Secretaria municipal de Sade / SmSA Helvcio Miranda Magalhes Jnior Secretaria municipal de Segurana Urbana e patrimonial / SmEG cel. PM Genedempsey Bicalho cruz Empresa municipal de Turismo de Belo horizonte / BELOTUR Fernando antnio de Vasconcelos Lana e Souza / Jlio ribeiro Pires Empresa de Informtica e Informao do municpio de Belo horizonte / pRODABEL Pedro ernesto diniz Secretaria municipal de Assuntos Institucionais Mrio assadf Jnior Secretaria municipal de polticas Urbanas / SmURBE Murilo de campos Valadares consultora Tcnica Especializada Maria Fernandes caldas / Gina Beatriz rende Secretaria municipal Adjunta de habitao / SmAhAB carlos Henrique cardoso Medeiros Secretaria municipal Adjunta de meio Ambiente / SmAmA Flvia Mouro Parreira do amaral Secretaria municipal Adjunta de Regulao Urbana / SmARU Gina Beatriz rende/ana Maria Ferreira Saraiva coordenadoria municipal de Defesa civil / cOmDEc Valter de Souza Lucas fundao zoo-Botnica de Belo horizonte / fzB-Bh evandro Xavier Gomes fundao de parques municipais / fpm ajalmar Jos da Silva Superintendncia de Desenvolvimento da capital / SUDEcAp Paulo roberto Takahashi Superintendncia de Limpeza Urbana / SLU Sinara Incio Meireles chenna companhia Urbanizadora de Belo horizonte / URBEL claudius Vinicius Leite Pereira / Luis Gustavo Fortini Martins Teixeira Empresa de Transportes e Trnsito de Belo horizonte / BhTRANS ricardo Mendanha Ladeira

e829 estudos urbanos estudos urbanos: Belo Horizonte 2008: transformaes recentes na estrutura urbana/ coordenao: Maria Fernandes caldas, Jupira Gomes de Mendona, Llio nogueira do carmo. Belo Horizonte: Prefeitura de Belo Horizonte, 2008. 513 p. ; 27,5 cm. ISBn: 978-85-60851-05-8 1. estrutura Urbana. 2. dinmica Urbana. I. Maria Fernandes caldas. II. Jupira Gomes de Mendona. III. Llio nogueira do carmo cdd: 710.07 cdU: 911.375.5.09

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nicole Patricia Silva crB6/2879


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NcLEO DE pLANEjAmENTO URBANO SmURBE:

Gerncia de Gesto do Desenvolvimento Urbano / GEDU Flvia caldeira Mello engenheira civil Gerncia de Informao e monitoramento / GEIfm Frederico do Valle Ferreira de castro Gegrafo Gerncia de coordenao de Instrumentos de poltica Urbana / GINpU Felipe nunes coelho Magalhes economista Gerncia de cadastro - GEcADS Marcelo csar Martins Jnior Gerncia de projetos Urbanos Especiais / GpUR Priscila cheib duarte Moreira - arquiteta Urbanista Gerncia de Desenho Urbano / GEDES Tarcsio Gontijo cunha arquiteto Urbanista Gerncia de coordenao de polticas de planejamento Urbano / GEpU Humberto alvim Guimares - Gegrafo Gerncia de polticas de Uso, Ocupao do Solo e meio Ambiente / GEOmA Lvia de oliveira Monteiro arquiteta Urbanista Gerncia Executiva do cOmpUR / GEXcO Jos Jlio rodrigues Vieira arquiteto Urbanista Gerncia de Legislao Urbanstica / GLEGIS ana carolina arajo Patrcio - advogada Equipe tcnica: cyleno dos reis Guimares arquiteto Urbanista daniela abritta cota arquiteta Urbanista eduardo Lomelino cardoso - Tcnico administrativo Fabiana Furtado arquiteta Urbanista Henrique Gazzola de Lima arquiteto Urbanista Letcia Mouro cerqueira arquiteta Urbanista Lucas Milani Santiago engenheiro civil Lcia Karine de almeida arquiteta Urbanista Marilene Mascarenhas Paixo - Geloga Mauro csar da Silva ribeiro arquiteto Urbanista Silvana Lamas da Matta, arquiteta Urbanista Tas regina Martins Lara arquiteta Urbanista Tiago esteves Gonalves da costa arquiteto Urbanista Valquria Silva Melo engenheira civil consultores: Jupira Gomes de Mendona Llio nogueira do carmo andr Junqueira caetano

participaram diretamente na elaborao deste documento: coordenao Tcnica: Maria Fernandes caldas, Jupira Gomes de Mendona e Llio nogueira do carmo Introduo: Jupira Gomes de Mendona, Maria Fernandes caldas e Llio nogueira do carmo captulo 1: andr Junqueira caetano captulo 2: Felipe nunes coelho Magalhes captulo 3: Lvia de oliveira Monteiro captulo 4: daniela abritta cota captulo 5: Srgio Moraleida Gomes (SMaar Secretaria Munic. adjunta de arrecadao) captulo 6: Letcia Mouro cerqueira captulo 7: Humberto alvim Guimares, Lucas Milani Santiago e Tiago esteves Gonalves da costa captulo 8: cyleno dos reis Guimares, Fabiana Furtado e Frederico do Valle Ferreira de castro. colaborao: agnus rocha Bittencourt (SMaMa) captulo 9: Flvia caldeira Mello; SLU: Mara adelina Moura Mesquita, adriane eustquia aguiar carvalho, Bernadete nunes cerqueira, Izabel de andrade, Maria esther de castro e Silva, Pegge Sayonara Mendes, Patrcia dayrell e Viviane da Silva caldeira Marques; colaborao: Jos roberto Borges champs e Pedro Heller (SUdecaP) Anexo1: cyleno do reis Guimares, Frederico do Valle Ferreira de castro e Valquria Silva Melo Anexo 2: cyleno do reis Guimares, Frederico do Valle Ferreira de castro e Valquria Silva Melo Tratamento da informao cartogrfica: cyleno dos reis Guimares, Frederico do Valle Ferreira de castro e Valquria Silva Melo formatao de texto: cyleno dos reis Guimares, Felipe nunes coelho Magalhes, Frederico do Valle Ferreira de castro, Humberto alvim Guimares, Letcia Mouro cerqueira e Valquria Silva Melo Edio: adilson rodrigues Pereira Editorao: Mateus Moreira, Srgio neres, Slvio Bhering Bla design e comunicao Reviso: Maria Helena da Matta Machado Diagramao: Mateus Moreira, Srgio neres, Slvio Bhering Bla design e comunicao colaborao: Paula Barros; natlia aguiar Mol; Izabel dias de oliveira Melo; Helena Marchisotti de Souza

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Fernando Damata Pimental Prefeito


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ApRESENTAO

Um trabalho conjunto de construo de uma cidade mais igualitria e justa garantiu avanos a nossa Belo Horizonte nos ltimos 16 anos. avanos que significaram verdadeiras transformaes urbanas e sociais que resultaram na ampliao de oportunidades e na melhoria da qualidade de vida do cidado. as mudanas que ocorreram na estrutura urbana, social e organizacional da cidade, embora se relacionem tambm com fatores externos, foram, em grande parte, provocadas pela ao de polticas pblicas desenvolvidas ao longo desse perodo, registradas nas anlises presentes neste livro, estudos Urbanos Belo Horizonte: Transformaes recentes na estrutura Urbana, que tenho a satisfao de apresentar. Trata-se de um conjunto de estudos sobre as principais questes urbanas de Belo Horizonte que analisam a evoluo e a dinmica da cidade, nos aspectos demogrficos, socioeconmicos, de infra-estrutura e ambientais estabelecidos em Belo Horizonte nesses ltimos 16 anos e que, certamente, serviro de fonte e base para a atualizao, no s do Plano diretor Municipal, mas para inmeros outros trabalhos em funo da riqueza e detalhamento de seu contedo. no dia-a-dia da cidade, constatamos que, a despeito dos desafios que ainda persistem, trilhamos o caminho certo, que governamos com prioridade para a incluso dos mais pobres e a diminuio das desigualdades scio-espaciais, que trabalhamos pelo desenvolvimento sustentvel e, acima de tudo, pela consolidao de uma cidade democrtica e participativa. assim, se nesses anos de governo houve de fato uma ao transformadora, eu afirmaria que a maior transformao, e que efetivamente possibilitou todas as outras, foi a adoo de um processo de gesto compartilhada que desenvolvemos e aprimoramos ao longo do tempo.11


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Integrar o Governo de Belo Horizonte nestes ltimos 16 anos, em conjunto com tantos outros companheiros comprometidos com ideais polticos de liberdade e igualdade e com sonhos de profundas transformaes sociais, para alm da enorme responsabilidade, significou uma profunda compreenso das dinmicas sociais, econmicas, polticas e, sobretudo, exigiu aprendizado constante da experincia de compartilhamento. comeamos a pratic-la com a populao por meio das definies sobre a aplicao de recursos pblicos no oramento Participativo, o que nos ensinou muito tambm sobre a realidade urbana de todos os cantos da cidade, sobre a enorme capacidade de organizao social das diversas comunidades locais e sobre a disponibilidade, altrusmo e generosidade das lideranas comunitrias que nos ajudaram a fazer as transformaes urbanas e sociais que esto registradas neste livro. essa mesma experincia nos pautou no desenvolvimento de aes que atuaram tambm no campo de planejamento e gesto e, at mesmo, no campo poltico onde barreiras partidrias foram superadas em nome do interesse pblico. a participao popular tambm foi importante no desenvolvimento do Programa Vila Viva, que planeja e executa intervenes estruturantes em vilas e favelas, com a efetiva colaborao do Grupo de referncia, constitudo por representantes eleitos pelas comunidades envolvidas. estamos garantindo no s a execuo do Programa, mas, o mais importante, a sua sustentabilidade. a construo conjunta com a comunidade beneficiria faz com que o empreendimento signifique a efetivao dos sonhos e necessidades das pessoas que vivem naquele espao. Por outro lado, essa forma de atuao implica na compreenso da problemtica urbana e governamental por parte da comunidade, gerando uma co-responsabilidade na construo dessa cidade desejvel. o Programa estrutural de reas de risco - Pear tambm um bom exemplo de compartilhamento. o Pear, que busca a atuao preventiva em reas de risco de escorregamentos e inundaes, gerenciado de forma sistemtica por um grupo executivo que integra, alm da defesa civil, representantes de todas as reas urbanas e sociais da administrao municipal envolvidas no assunto, assim como outras esferas de administrao, como os rgos estaduais de abastecimento de gua, de energia eltrica e o

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corpo de Bombeiros. ao desse Grupo somam-se os ncleos de defesa civil criados nas regies onde existem riscos. constitudos por pessoas da comunidade que recebem capacitao nos campos da defesa civil e da problemtica de reas de risco, so fundamentais para ampliar a ao governamental, atuando em projetos de conscientizao e em mobilizao da comunidade, inclusive em situaes emergenciais. o resultado dessa parceria o aumento da percepo do problema pelas comunidades e a conseqente diminuio de sua vulnerabilidade, implicando, finalmente na expressiva reduo dos casos de acidentes com vitimas fatais. com esse aprendizado fomos ampliando nossa atuao compartilhada para enfrentar outras situaes na gesto da cidade e construmos parcerias e espaos de discusso para equacionar, em conjunto, e de forma pacfica, a retirada dos camels das ruas do centro para promover sua insero em centros de comrcio popular, assegurando sua incluso econmica. Trabalhamos tambm na eliminao do transporte clandestino que gerava grandes perturbaes ao sistema pblico de transporte, ao trnsito e segurana dos usurios. o presente livro, ao analisar as transformaes ocorridas na cidade nesse perodo, demonstra, com clareza, tambm quais so os grandes desafios que teremos que superar. Por mais que tenhamos avanado, persistem desafios tpicos das metrpoles brasileiras, como as desigualdades espaciais e a questo da mobilidade. o que aprendemos com a nossa experincia que tais desafios s podem ser enfrentados se a sua soluo for desenvolvida com a participao de todos os agentes que constroem e vivem na cidade. a publicao deste livro tambm mais uma forma de compartilhar essa experincia de governana. Tenho certeza de que as anlises aqui presentes, alm de um registro histrico essencial, podero servir de inspirao para a formulao de novas polticas pblicas, sempre baseadas nos ideais de igualdade e justia social, voltadas para o desenvolvimento sustentvel de nossa Belo Horizonte.

fernando pimentel Prefeito de Belo Horizonte

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SUmRIO

Prefcio .........................................................................................................17 Introduo .....................................................................................................19 evoluo scio-demogrfica ..........................................................................31 Tendncias recentes da economia urbana .......................................................81 atividades econmicas: anlise da desconcentrao espacial .......................153 alteraes na ocupao do solo: desconcentrao e adensamento ...............207 a dinmica do mercado formal de produo residencial ...............................237 Habitao de interesse social .......................................................................275 Mobilidade urbana .......................................................................................319 reas de interesse ambiental: potencialidades e desafios ..............................375 Saneamento ambiental: os desafios da universalizao .................................405 aneXo 1 Unidades de espacializao de Belo Horizonte ............................475 aneXo 2 conceitos de ndice, coeficiente e taxa .......................................513

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pREfcIO

a criao, em 2005, do ncleo de Planejamento Urbano na Secretaria Municipal de Polticas Urbanas, sob a coordenao de uma consultoria tcnica especializada, teve o sentido de criar melhores condies para a formulao da poltica urbana municipal e para a articulao das polticas setoriais de enfoque urbanstico. desde ento, a equipe constituda vem realizando atividades relevantes para a ao pblica, destacando-se: a estruturao de um sistema de informaes para o planejamento; a formulao de propostas relativas legislao urbanstica; a elaborao de projetos de requalificao urbana; a sistematizao de propostas para captao de recursos financeiros para programas urbanos; a integrao de polticas setoriais atravs de programas como o centro Vivo, o Vila Viva e o Viurbs (Programa de estruturao Viria de Belo Horizonte); e o assessoramento ao coMPUr (conselho Municipal de Poltica Urbana). na realizao dessas atividades, vem sendo acumulado um conhecimento importante sobre a realidade urbana belo-horizontina, cuja sistematizao se fez necessria, no apenas para dar mais um passo na maturidade dessa jovem equipe, como tambm para socializar esse conhecimento, dentro e fora da Prefeitura, de modo a buscar avanos na gesto urbana municipal. desta forma, surgiu este livro, ao mesmo tempo um documento tcnico, que sistematiza informaes, gera indicadores e prope metodologias de estudo, e um ensaio analtico, que busca compreender e explicar as transformaes recentes na estrutura urbana de Belo Horizonte, no contexto metropolitano. doze anos aps a vigncia do Plano diretor e da Lei 7166 Lei de Parcelamento, ocupao e Uso do Solo, que mudanas a cidade apresenta? em que medida os objetivos expressos nessa legislao foram cumpridos? aps 16 anos de administraes democrtico-populares, que avanos e melhorias podem ser observados? Que transformaes so decorrentes das aes pblicas municipais? Quais so os desafios que se apresentam hoje para a gesto urbana no municpio? essas foram algumas das perguntas que nortearam as reflexes que resultaram nos textos aqui apresentados. a publicao destes textos tem, pois, o objetivo de contribuir para a consolidao de um processo de pensar, planejar e gerir a cidade, que deve ser contnuo, permanente e compartilhado com os seus cidados. murilo de campos Valadares Secretrio Municipal de Polticas Urbanas17


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INTRODUO

Este documento constitui o resultado de um esforo coletivo de organizao e sistematizao das informaes e anlises desenvolvidas pelo Ncleo de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Polticas Urbanas de Belo Horizonte (SMURBE). Buscou-se uma viso abrangente sobre as principais transformaes na estrutura urbana municipal nos ltimos 15 anos. Algumas das informaes esto restritas dcada de 1990, principalmente os dados demogrficos, oriundos dos censos demogrficos, realizados pelo IBGE a cada dez anos. A maior parte das anlises, contudo, utilizou de informaes recentes de fontes internas Prefeitura. Nesse sentido, a riqueza do trabalho no se prende apenas s anlises das mudanas, mas tambm ao esforo de sistematizar informaes muitas vezes coletadas com fins especficos, que no os de planejamento, a exemplo dos dados de cadastros fiscais. Ressalta-se, ainda, a construo de metodologias e de indicadores, importantes na produo um quadro de referncia para a tomada de decises na formulao das polticas pblicas municipais. O esforo de pensar a cidade, monitorando suas transformaes, tarefa fundamental para a atividade de planejamento e para a articulao das polticas urbanas. O planejamento urbano teve na Constituio Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade, promulgado em 2001, marcos fundamentais. A sua retomada como atividade fundamental do processo de gesto urbana democrtica pressupe pensar a cidade, propor estratgias e publicar informaes sistematizadas para informar processos decisrios. Em Belo Horizonte, os maiores avanos situam-se na esfera da integrao das polticas pblicas de interveno no espao urbano. Exemplo disto foi o desenvolvimento de processos de planejamento oriundos da trajetria do oramento participativo, com a gerao do Plano Municipal de Drenagem (PDDU), com o subsequente Programa de Recuperao Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e dos Crregos em Leito Natural19


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INTRODUO

(Drenurbs, renomeado Nascentes)1, o Plano Municipal de Saneamento2 e os Planos Globais Especficos de interveno estrutural nas vilas e favelas3. Nesse movimento, os aspectos relativos ao meio ambiente, saneamento, habitao e circulao viria foram articulados na definio das obras regionais, atravs do oramento participativo4, assim como nos programas estruturantes. Recentemente, o Programa de Estruturao Viria de Belo Horizonte VIURBS props uma metodologia para hierarquizao das intervenes virias, levando-se em conta no s os aspectos virios, mas tambm a sua inter-relao com o sistema de transporte coletivo e com aspectos sociais, ambientais e urbansticos. Nessa perspectiva, esto, ainda, em elaborao, o Plano Local de Habitao de Interesse Social e o Plano de Mobilidade Urbana. O estudo permanente da evoluo urbana municipal tem se apresentado, no entanto, de forma descontnua, desde a elaborao do Plano Diretor e da nova Lei de Parcelamento, Ocupao e Uso do Solo, aprovados em julho de 1996. Apresenta-se hoje, portanto, o desafio de fortalecer e consolidar a atividade de planejamento urbano no municpio. Nesse sentido, a criao do ncleo de planejamento urbano na Secretaria Municipal de Poltica Urbana (SMURBE), em 2005, criou uma nova perspectiva. Uma tarefa importante criar as condies para o seu fortalecimento e consolidao, propiciando: 1) a integrao e articulao das anlises e sistemas de informao, com vistas a pensar a cidade de forma integrada entre os diversos segmentos de atuao da PBH; 2) o monitoramento e anlise dos impactos da aplicao da legislao urbanstica; 3) a criao de condies para avanar no processo de gesto democrtica, o que pressupe gerao de projetos de capacitao de lideranas5. O documento aqui apresentado tem entre seus objetivos principais disseminar

na primeira fase do PddU, concluda em janeiro de 2001, foram realizados os cadastros de micro e macro-drenagem, caracterizadas as bacias hidrogrficas e a estabilidade estrutural das canalizaes existentes, alm da implantao do Sistema de Informaes Geogrficas para o sistema de drenagem (SIG-drenagem). como resultado, foi elaborado tambm o Programa drenUrBS, cujo principal objetivo a preservao das condies naturais dos crregos da cidade, saneando-os e desocupando suas margens e as reas de inundao, o que pressupe obras de esgotamento sanitrio, drenagem e sistema virio; remoo e reassentamento de populao em rea de risco e implantao de reas verdes e de uso pblico.1

o PMS norteador das obras realizadas no mbito do convnio de cooperao PBH/coPaSa MG, firmado no final de 2002, entre o Municpio e o Governo do estado.2

o Plano Global constitui-se em pressuposto bsico para cada comunidade concorrer aos recursos do oramento Participativo, alm de estabelecer diretrizes para a regularizao fundiria.3

Tambm como resultado da necessidade de definir a distribuio dos recursos, foi construdo o ndice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU), baseado em indicadores de qualidade de vida pesquisados nas Unidades de Planejamento.4

a desigualdade de oportunidades, dada pela histrica desigualdade scio-econmica, implicou uma enorme assimetria entre os sujeitos sociais, nos processos decisrios: de um lado as entidades empresariais e as organizaes de grupos de mdia e alta renda, detentoras de informao e possuidoras de capacidade tcnica e de recursos financeiros, e de outro lado, as lideranas populares, destitudas desses recursos.5

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reflexes e informaes sistematizadas sobre a cidade, sua estrutura urbana atual e as principais transformaes ocorridas no seu territrio nas duas ltimas dcadas. O primeiro captulo apresenta um estudo sobre as tendncias scio-demogrficas de Belo Horizonte, a partir de dados dos Censos Demogrficos de 1991 e 2000, situando o municpio no contexto da regio metropolitana, e verificando, internamente, o comportamento populacional por Unidade de Planejamento. Observando que a RMBH seguiu de perto as tendncias de crescimento da populao urbana brasileira, desde as altas taxas apresentadas a partir dos anos 1950 at as quedas nas taxas de crescimento verificadas a partir de 1970, o trabalho mostra que Belo Horizonte tem sido receptora de populao no-metropolitana e distribuidora de populao intrametropolitana. Com taxas de crescimento que caram substancialmente nas trs ltimas dcadas, o municpio deixou de ser o ncleo de concentrao do crescimento populacional na regio metropolitana, que passou a ser capitaneado por municpios perifricos, principalmente Contagem, Betim, Ribeiro das Neves, Ibirit, Santa Luzia e Vespasiano. Internamente a Belo Horizonte, as regies que mais cresceram em termos demogrficos foram Barreiro, ao sul, e Norte, Pampulha e Venda Nova, situadas na poro norte do municpio. Chama a ateno, em termos de estrutura etria, o envelhecimento populacional, isto , o aumento da proporo da populao com 60 anos ou mais, derivado principalmente da queda da fecundidade. Esse processo ocorre principalmente nas regies Barreiro, Norte, Pampulha e Venda Nova, dado importante a ser considerado na formulao de polticas sociais do municpio. Por outro lado, em 2000 o peso da populao jovem ainda era substancial no restante da RMBH. Houve tambm um decrscimo no percentual de pobres, os quais estavam concentrados nas regies Barreiro, Norte, Oeste e Venda Nova. No entanto, nas Regies Leste e Nordeste, houve um incremento de pessoas nesta situao, destacando-se Boa Vista e Taquaril. Utilizando informaes de outros estudos, o texto chama ainda a ateno para uma queda importante na proporo de responsveis pelo domiclio em situao de analfabetismo funcional e uma melhoria substancial nos indicadores educacionais em Belo Horizonte. Baixas taxas de progresso escolar no ensino fundamental e cobertura deficiente do ensino mdio eram, em 2000, as duas principais lacunas educacionais de Belo Horizonte, mais intensas nas favelas e nas reas mais perifricas. Com relao ao crescimento do nmero de domiclios, ocorreu, espacialmente, o esperado, isto , o crescimento no nmero de domiclios esteve associado ao crescimento populacional. Entretanto, as taxas de crescimento domiciliar foram superiores s taxas de crescimento demogrfico, o que se refletiu na diminuio da razo habitante por domiclio no municpio. Nas regies Norte, Pampulha e Nordeste, o crescimento de apartamentos foi superior taxa de crescimento domiciliar, ao passo que a regio Centro-Sul

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teve crescimento de domiclios do tipo apartamento inferior ao observado para a capital como um todo. preciso levar em conta, no entanto, que as regies Norte, Pampulha e Nordeste tinham um nmero bem inferior de domiclios deste tipo em 1991, se comparadas regio Centro-Sul. O segundo captulo, Tendncias recentes da economia urbana, preliminarmente descreve as mudanas recentes ocorridas na economia mundial que definiram novas funes para as metrpoles e sumariza o papel das metrpoles brasileiras neste novo contexto. Citando Maurcio Lemos, lembra que o processo de globalizao tambm altera a lgica das economias de metrpoles como Belo Horizonte devido ao fato de que as grandes aglomeraes urbanas passaram a deter uma autonomia relativa, tornando-se um vaso comunicante de dinmica especfica em relao ao resto do mundo. O texto ressalta a posio privilegiada de Belo Horizonte na economia nacional, tendo em vista os processos de relativo esgotamento de So Paulo e do Rio de Janeiro ligado s chamadas deseconomias de aglomerao, infra-estrutura urbano-industrial j existente e consolidada na RMBH, devido a um histrico relativamente longo de industrializao baseada em atividades exportadoras de bens intermedirios e a posio da regio como ponto de articulao do sudeste com o Brasil central e o nordeste. A seguir feita a anlise da dinmica econmico-industrial recente na Regio Metropolitana de Belo Horizonte, ressaltando o crescimento econmico dos ltimos anos, que teve efeitos diretos no nvel de pessoal ocupado, refletindo tambm na queda do desemprego e no aumento dos rendimentos. Os setores que mais cresceram em participao entre 1996 e 2006 foram: indstria mecnica, comrcio varejista, comrcio e administrao de imveis, valores mobilirios e servios tcnico-administrativos. No municpio da capital mineira, verifica-se um crescimento maior do que na RMBH no setor dos servios avanados, assim como no comrcio varejista. As maiores quedas de participao ocorreram na administrao pblica (que aumentou em nmero absoluto, mas em ritmo menor que os demais setores) e na indstria de calados. A anlise da participao de Belo Horizonte na economia metropolitana revela uma relativa desconcentrao no nvel de pessoal ocupado ao longo do perodo analisado. Apenas trs setores apresentaram maior concentrao em Belo Horizonte: indstria txtil, os servios industriais de utilidade pblica e a indstria do material de transporte. Verifica-se alta concentrao do setor tercirio, que apesar de ter diminudo permanece muito expressiva. Enfatizando o papel de plo de servios da capital, o texto destaca a concentrao do setor de informtica em Belo Horizonte e a desconcentrao, no nvel metropolitano, dos servios distributivos. O ncleo do texto constitui-se da descrio e anlise da estrutura de servios na cidade, demonstrando seu grande potencial como plo de servios tecnolgicos de ponta, em contraste com um circuito inferior de servios no especializados e principalmente informais, cujo reconhecimento o primeiro passo para o estabelecimento de aes inclusivas.

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O lado virtuoso da dinmica recente, ressalta o texto, justamente o crescimento dos setores intensivos em tecnologia em Minas Gerais, altamente concentrados em Belo Horizonte e sua regio metropolitana, principalmente nas reas de Informtica e Biotecnologia, e o esforo iniciado recentemente pelo poder pblico no direcionamento do rendimento advindo do crescimento das exportaes para o desenvolvimento destes setores intensivos em tecnologia e conhecimento cientfico criado de forma autnoma. Como concluso, o texto destaca a necessidade imperiosa de consolidar um planejamento urbano ativo e capaz de pautar tendncias de organizao do espao no quadro atual. Isto porque existe atualmente uma forte tendncia ao aumento da fragmentao socioespacial do tecido urbano que se manifesta mais visivelmente na forma da forte e bem delineada segregao por extratos de renda, assim como do alto crescimento dos shopping centers e das moradias de alta renda isoladas da densidade urbana nos parcelamentos horizontais cercados, onde o uso do carro se torna uma regra. Esta fragmentao tende a reforar a tendncia, j evidente em Belo Horizonte, ao incremento das deseconomias de aglomerao, onde os aspectos no econmicos, como a violncia urbana e os congestionamentos, tendem a influenciar (negativamente) as decises econmicas. Tornase, pois, imprescindvel o planejamento pautado pelo fortalecimento do espao pblico (e das solues pblicas para os problemas coletivos, cujo exemplo mais simples e visvel a questo do trnsito) e pelo compromisso com o bem estar social. O terceiro captulo, Atividades econmicas: anlise da desconcentrao espacial, apresenta uma metodologia para hierarquizar os centros urbanos contidos no Municpio, bem como estabelecer com que qualidades tais centros esto se organizando nas divises administrativas da capital. Para tanto foram desenvolvidas, exploratoriamente, trs abordagens. Em primeiro lugar, buscou-se perceber a distribuio de estabelecimentos de comrcio e servios pela cidade, a partir das pesquisas de Origem-Destino realizadas em 1992 e 2001, mapeando os ncleos atratores de pessoas ocupadas nos setores tercirios. Este mapeamento mostra que houve uma clara disperso das atividades, ainda que seja tambm ntida a permanncia de grande nmero de viagens destinadas rea Central. A seguir, apresentado um estudo tambm sobre a distribuio espacial das atividades de comrcio e servios, utilizando-se os dados do Cadastro Municipal de Contribuintes e do cadastro de Valor Adicionado Fiscal, ambos cotejados com o documento BH Sculo XXI, elaborado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional CEDEPLAR, UFMG, que teve como base o Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza (ISSQN). Como principais concluses do estudo destacam-se a desconcentrao numrica dos estabelecimentos, com a consolidao de centros lineares ao longo das principais vias do municpio, simultaneamente concentrao do faturamento das empresas na rea Central. importante ressaltar o avano metodolgico que o estudo alcana ao buscar a utilizao, com fins urbansticos, de bases cadastrais essencialmente econmicas e fiscais.

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Finalmente, a terceira abordagem apresenta um ensaio feito como tentativa de hierarquizao das atividades de comrcio e servios e de identificao da maior ou menor diversidade das concentraes encontradas no espao urbano de Belo Horizonte. A partir da construo de um ndice de Abrangncia, foram realizadas anlises exploratrias com objetivo de identificar as concentraes, seu dinamismo e sua distribuio na cidade. Ainda que preliminares, todas as anlises mostram com clareza a permanncia do Centro Tradicional da cidade como plo de servios urbanos, em expanso pela rea Central. Nesta, e no seu entorno, desenvolveram-se alguns centros de abrangncia regional. Centros intermedirios foram encontrados em algumas localidades, sendo, entretanto, pouco comuns nas regies perifricas. Assim, o estudo conclui que a flexibilizao da regulao urbanstica propiciou relativa descentralizao, ainda que no tenham se consolidado novas centralidades qualificadas. O texto apresentado no captulo 4, Alteraes na ocupao do solo: desconcentrao e adensamento, busca estabelecer a relao das transformaes recentes na ocupao do solo (1997-2007) com a legislao urbanstica adotada no municpio a partir de 1996 (Plano Diretor e Lei de Parcelamento, Ocupao e Uso do Solo). Apresenta inicialmente as propostas integrantes da legislao, a nova lgica de ocupao e de ordenamento do espao e os novos parmetros urbansticos. A partir desta base legal procura identificar e caracterizar as mudanas significativas ocorridas na forma de ocupao do solo no municpio, utilizando para isto vrias fontes de informao: so trabalhados os dados de projetos aprovados no perodo, a localizao dos imveis da tipologia apartamento constantes do Cadastro Tcnico Municipal e a distribuio no territrio das diversas densidades construtivas. Na dinmica de ocupao da cidade destaca-se a produo de apartamentos. As anlises permitem constatar a ocorrncia de uma desconcentrao da ocupao da rea Central para outras regies do municpio, ainda que o foco do mercado imobilirio permanea nas zonas tradicionalmente privilegiadas, que constituem a regio Centro-Sul da cidade, e de forma localizada nas demais regies (destacam-se, na Pampulha os Bairros Castelo e Santa Amlia e, na Regio Oeste, o Bairro Buritis). Finalmente, o estudo realiza um interessante exerccio de verificao, comparando os ncleos de crescimento imobilirio encontrados e o crescimento populacional das diversas Unidades de Planejamento (UP) do municpio, que permitiu inferir a proporo dos espaos ocupados pela cidade informal em relao cidade formal: entre as 10 UP que apresentaram maior crescimento populacional, apenas duas figuram entre aquelas com maior nmero de projetos aprovados, o que pode sinalizar a ocorrncia de assentamentos informais em reas mais perifricas. O quinto captulo, A dinmica do mercado formal de produo residencial, constitui a parte introdutria de um estudo referencial para o desenvolvimento de nova metodologia de avaliao de imveis para a Planta de Valores da Prefeitura.24


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INTRODUO

Inicialmente, o autor contextualiza teoricamente a dinmica da valorizao imobiliria e faz um resumo da evoluo histrica da construo de imveis no municpio (1950-2005), conforme aparece registrada no Cadastro Tcnico Municipal. Esta evoluo apresentada dentro do panorama mais amplo da evoluo da economia brasileira e dos fluxos de populao na Regio Metropolitana. A parte principal do texto constituda pela anlise detalhada da dinmica imobiliria a partir de 1990, privilegiando como indicador a tipologia apartamento e, por isso mesmo, a Regio Administrativa Centro-Sul, lugar preferencial desta tipologia. Os anos noventa foram caracterizados pela crise econmica brasileira e pelo fim do sistema financeiro de habitao, o que produziu uma atividade imobiliria suportada por recursos prprios e, portanto, determinada pela capacidade de poupana dos compradores, quais sejam, as elites j constitudas, as classes mdias em ascenso e com capacidade de endividamento no longo prazo e os investidores. Esse quadro definiu o mercado a partir de ento. Metade dos apartamentos existentes em Belo Horizonte em 2006 foi construda a partir de 1987 (mais da metade do total de casas existentes hoje so anteriores a 1981). No entanto, foi muito baixa a produo para as camadas mais populares: metade do nmero de apartamentos de luxo. Em todas as regies as construes residenciais verticais tiveram um expressivo crescimento nos ltimos 17 anos. Em que pese uma srie de restries quanto ao potencial construtivo na Regio da Pampulha, foi nesta que ocorreu o maior aumento percentual de construo de apartamentos. As outras duas regies que tiveram aumentos mais expressivos foram a Norte e Venda Nova, embora a participao destas regies no total de apartamentos da cidade seja muito pequena. A regio em que se verifica menor percentual de crescimento a Centro-Sul. Esta, no entanto, constitui-se o local privilegiado dos empreendimentos de alto padro, em que tm sido praticados preos milionrios. Quatro bairros concentram 62% dos novos apartamentos de mais alto padro no perodo entre 1990 e 2006: Belvedere III, Lourdes, Funcionrios, Santo Agostinho. Nos trs ltimos, a localizao central, a boa infra-estrutura urbana, a inexistncia de assentamentos precrios e um parque imobilirio antigo, sujeito reposio, colocam-se como razes importantes para a consolidao de um mercado elitizado. Quanto ao Belvedere III, no processo de sua constituio, dois aspectos imediatamente ressaltam: velocidade de sua verticalizao e a explcita atuao dos empreendedores imobilirios, no sentido do bairro se tornar vivel do ponto de vista legal. O captulo 6, Habitao de Interesse Social, discute a questo habitacional em Belo Horizonte, a partir do quadro geral das vilas, favelas e conjuntos habitacionais, visto em conjunto com a Poltica Municipal de Habitao PMH, formulada pelo Poder Executivo e aprovada como lei em dezembro de 1994. Inicialmente feita a sntese desta poltica, cujo carter participativo dado por diversos canais democrticos, como o Conselho Municipal de Habitao, que tem tambm o papel de curador do Fundo Municipal de Habitao, o Oramento Participativo da Habi25


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INTRODUO

tao e a Conferncia Municipal de Habitao. O campo de atuao da poltica municipal tem se constitudo de duas linhas de ao: interveno em assentamentos existentes e produo de novas moradias. O quadro existente em 2004 mostrou um crescimento, em relao a 1993, de 6,7% da populao de vilas e favelas, mas tambm o crescimento de conjuntos habitacionais. Estes receberam um acrscimo de cerca de 57 mil habitantes, no perodo de 10 anos, o que representou um aumento quase 2,5 vezes maior do que o incremento populacional das vilas (cerca de 23 mil novos habitantes no mesmo perodo). Nas regies Norte, Nordeste e Centro-Sul houve decrscimo da populao de vilas. Esta ltima regio concentra, juntamente com a Regio Oeste, a maior populao em vilas do municpio. Em seguida, o texto apresenta uma anlise do dficit habitacional no municpio segundo os dois recortes utilizados pela Fundao Joo Pinheiro dficit bsico e inadequao dos domiclios e o tratamento dado pela Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (URBEL). A Fundao Joo Pinheiro apontou, com base no Censo Demogrfico de 2000, um dficit habitacional bsico de 53 mil domiclios. Alm deste dficit foi calculado o nmero de domiclios em situao inadequada. Destacam-se a inadequao por carncia de infraestrutura (44,5 mil domiclios) e por inadequao fundiria (40 mil domiclios) ressalte-se que os tipos de inadequao no so excludentes. A Urbel trabalha com um dficit qualitativo de 125 mil domiclios, considerando infraestrutura, falta de banheiros, adensamento excessivo e problemas fundirios. A maioria desses domiclios encontra-se nas vilas e favelas. Esta carncia tem orientado o conjunto das aes desenvolvidas na Poltica de Habitao, objeto da terceira parte do texto, que enfatiza o planejamento e a interveno estrutural em vilas e favelas, incluindo o tratamento das reas de risco e a regularizao fundiria. Destacam-se o Plano Global Especfico (PGE) e seu brao operacional Programa Vila Viva, os quais se relacionam com vrios outros programas da poltica municipal. Atualmente esto sendo investidos recursos que beneficiaro 25% da populao moradora em reas de favelas. Complementarmente, o texto apresenta em sua parte final as aes realizadas pelo Municpio no sentido de diminuir o tamanho da cidade informal, abrangendo as reas e imveis irregulares em todo o municpio. Excluindo-se as ZEIS, que tm procedimentos prprios de regularizao, as demais reas irregulares encontram-se presentes em todo o municpio, com maior concentrao nas regies Barreiro, Nordeste e Norte. A constatao fundamental que percorre todas as anlises apresentadas neste captulo o efeito extremamente positivo do tratamento integrado das aes, abrangendo todos os aspectos fsicos e sociais implicados na melhoria da qualidade de vida da parcela mais carente da cidade. O stimo captulo, Mobilidade urbana, em sua parte inicial, introduz o novo paradigma de compreenso e atuao na rea de trnsito e transporte urbanos, baseado no conceito de mobilidade sustentvel, discutindo tambm os avanos legais recentes tendo26


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INTRODUO

em vista a consolidao do paradigma. A partir deste enfoque diagnosticada a situao preocupante do trnsito em Belo Horizonte, com um crescimento anual de 5% ao ano da frota de veculos, entre 2005 e 2007, chegando a mais de um milho de veculos neste ltimo ano. Outro aspecto importante da mobilidade urbana a forma de insero da populao pobre no espao urbano frente s necessidades crescentes de deslocamento na grande cidade. Com base em fontes documentais foram trabalhados indicadores que demonstram a grande vulnerabilidade dessa populao face s condies de mobilidade. A populao mais pobre depende fortemente do transporte coletivo, tanto em nvel nacional como na Regio Metropolitana de Belo Horizonte. Nesta, um grande nmero de viagens superiores a 15 minutos feito a p, o que denota que uma grande percentagem da populao pobre no possui renda suficiente para pagar a passagem do transporte coletivo. Em Belo Horizonte, entre 1996 e 2006, o aumento da tarifa foi sempre superior ao aumento do salrio mnimo, tendncia que comeou a se reverter em 2006. Na seo seguinte o texto avalia a possvel descentralizao de atividades na Capital e sua relao com o tema da mobilidade, usando como referncia os resultados das Pesquisas Origem-Destino de 1992 e 2001 e concluindo pela efetiva ocorrncia da descentralizao. O Plano Diretor de Belo Horizonte, aprovado em 1996, propunha integrar o sistema de mobilidade ao conjunto mais amplo de diretrizes de desenvolvimento urbano, com o objetivo, entre outros, de promover a desconcentrao de atividades econmicas no territrio municipal. A resposta mais imediata da Administrao Municipal, no que diz respeito mobilidade, foi o Projeto BHBUS. O texto analisa, ento, as aes desse projeto, tendo como pano de fundo o quadro de crise financeira presente poca e sua acentuada repercusso no transporte pblico. O ritmo de implantao do projeto no foi o esperado, tendo em vista a crise econmica de meados dos anos noventa e o surgimento, naquele momento, do transporte alternativo. Cabe observar que, mesmo com o acentuado aumento da frota de veculos da cidade, a velocidade operacional do transporte pblico por nibus poderia ter sido mantida ou mesmo aumentada caso tivesse havido uma prioridade efetiva ao transporte coletivo na malha viria. Outro desafio que ainda permanece o fato de que o centro da cidade continuou sendo o principal articulador do sistema de transporte coletivo municipal e metropolitano. Concluindo, o texto identifica os avanos alcanados no perodo analisado, principalmente em termos de planejamento urbano, prioridade ao pedestre, aumento da segurana no trnsito, intervenes virias estruturantes e uma nova rede de transporte coletivo, ao lado de importantes aes de educao no trnsito. Por outro lado, so tambm elencados os principais desafios que se apresentam para o Municpio no tocante mobilidade, destacando-se a integrao das aes de planejamento, a priorizao do espao pblico para o transporte coletivo concomitante restrio ao uso do automvel, a ampliao da rede metroviria e a incluso dos mais pobres no sistema de mobilidade, entre outros.27


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INTRODUO

O captulo 8, reas de Interesse Ambiental: potencialidades e desafios, estuda a questo das reas de interesse ambiental no municpio segundo trs enfoques. Primeiramente analisada a forma como a legislao urbanstica de Belo Horizonte (Plano Diretor e Lei de Parcelamento, Ocupao e Uso do Solo) conceitua tais reas e as delimita no territrio, definindo um conjunto que se distribui de maneira no homognea no municpio, apresentando maior concentrao no Barreiro e menor ocorrncia na Regio Noroeste. A segunda parte do texto avalia o quadro atual em termos da distribuio das reas de interesse ambiental pblicas, com nfase nas reas de propriedade da Prefeitura. Tratase, aqui, de conhecer o estoque real de reas legalmente protegidas, o qual mais homogeneamente distribudo, embora com menor rea nas regies Leste e Norte. Em um terceiro momento feita a comparao entre o quadro estabelecido nas anlises anteriores e a viso dos grandes espaos vegetados do municpio, com a utilizao de tcnicas de sensoriamento remoto e da gerao de indicadores ambientais, como as Taxas de Antropismo, Vegetao e Espelho dgua. O cruzamento destes trs enfoques permite inferir concluses importantes para o planejamento ambiental da cidade, principalmente o fato de existir uma grande proporo de rea ainda vegetada no municpio no protegida em contraste com a rea pblica de interesse ambiental protegida, que bem inferior proporo preconizada pelo Plano Diretor. O captulo Saneamento ambiental: os desafios da universalizao finaliza o documento, com uma anlise abrangente sobre o atendimento da populao belo-horizontina em relao aos servios de abastecimento de gua, coleta de esgoto sanitrio, limpeza urbana e drenagem. Utilizando dados dos Censos Demogrficos, indicadores elaborados para o Plano Municipal de Saneamento e dados mais recentes da Superintendncia de Limpeza Urbana (SLU), mostra que houve um crescimento geral no atendimento dos servios de saneamento no municpio, ressaltando que permanece como principal desafio para o futuro prximo a superao do ainda desigual atendimento em termos regionais e locais. O texto apresenta ainda as principais polticas formuladas no municpio e as principais aes de saneamento nos anos recentes, destacando que a forma de gesto compartilhada adotada pelas sucessivas administraes em que houve continuidade polticoprogramtica (1993-2008) teve um papel significativo na concepo, no planejamento e na implementao das polticas de saneamento. Entre as principais, encontram-se o Plano Municipal de Saneamento, o Programa de Recuperao Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e dos Crregos em Leito Natural (Drenurbs/Nascentes), os Planos Globais Especficos e o Programa Vila Vila, nas reas de vilas e favelas e o Programa de Recuperao e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (Propam). Destacam-se tambm as aes do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC). De um modo geral, houve crescimento nas taxas de atendimento, destacando-se, na coleta de esgotos, uma taxa de atendimento de 92% em 2000, muito superior mdia28


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brasileira, de 69%. No entanto, em que pese a ampliao da extenso de interceptores do municpio, tem-se ainda uma situao de poluio quase total de seus cursos dgua. No caso do abastecimento de gua, o atendimento praticamente universalizado: mais de 75% das Unidades de Planejamento possuam taxas superiores a 98,7% em 2000. De forma semelhante aos demais servios de saneamento, em que pese o significativo incremento do servio, a coleta de resduos domiciliares ainda apresenta atendimento desigual nas regies administrativas da cidade. Os dados mais recentes mostram que em 2003 o atendimento porta a porta de coleta domiciliar alcanou 95% da populao urbana de Belo Horizonte. Em relao especificamente s vilas e favelas, essa abrangncia correspondeu a 70% da populao. A situao atual, neste final de dcada, lembra o texto, de um grande nmero de intervenes em andamento, com propostas variadas de soluo para a questo dos recursos hdricos e da drenagem, da limpeza urbana e do esgotamento sanitrio. Presume-se, com muita segurana, que tais intervenes geraro um aumento significativo nos indicadores de atendimento por servios pblicos de saneamento, especialmente da populao de situao socioeconmica mais vulnervel. Monitorar a evoluo desse atendimento um dos desafios, dado que o efeito de polticas de longo prazo no facilmente captado. Eventuais efeitos no previstos e que podem ser corrigidos devem ser objeto de acompanhamento, tanto dos tcnicos quanto das instncias de controle social. O documento traz ainda dois anexos, que buscam sistematizar informaes relevantes para a leitura dos textos. O primeiro apresenta as diferentes unidades espaciais em que o municpio recortado, seja para a legislao de uso e ocupao do solo, seja para agregao e anlise de dados. O segundo anexo mostra os conceitos de ndice, coeficiente e taxa utilizados nos diversos textos. Em sntese, Belo Horizonte vem se desenvolvendo a taxas anuais pequenas de crescimento populacional, mas com maiores taxas de crescimento domiciliar, com destaque para o aumento do nmero de apartamentos, denotando, de um lado, mudanas na composio familiar e, de outro, a expanso do mercado imobilirio residencial. Os ndices scio-econmicos tm apresentado melhoras expressivas, ainda que permaneam demandas importantes para as polticas pblicas, sociais e urbanas. Enfrentar as desigualdades socioespaciais talvez o maior desafio que ainda permanece. Assim, ressaltam-se tambm os desafios colocados pela concentrao do dinamismo econmico na rea Central, pelo enorme contingente populacional em situao habitacional inadequada, pela necessidade de priorizao do transporte pblico coletivo, com incluso dos pobres, e, ainda, pela existncia de grandes pores de rea verde no protegidas. Espera-se que o esforo concentrado neste documento contribua para a atividade de planejar e gerir o espao urbano belo-horizontino, constituindo mais um passo no processo de fortalecer e consolidar essa atividade.

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1EVOLUOSCIO-DEMOGRFICA1.1 crescimento demogrfico: Regies metropolitanas, Regio metropolitana de Belo horizonte (RmBh) e Belo horizonteO crescimento demogrfico de uma populao o resultado das diferenas entre as entradas via nascimentos e imigrao e sadas por intermdio dos bitos e emigrao. Tais entradas e sadas so refletidas nos nveis de mortalidade, fecundidade e migrao. Este ltimo componente pode ser estabelecido como resultado lquido, ou saldo, entre nmero de imigrantes e nmero de emigrantes de uma determinada rea em um dado perodo. O crescimento acelerado da populao brasileira a partir dos anos 1950 teve como determinante inicial o declnio significativo da mortalidade no pas (SIMES, 2002) e a manuteno da fecundidade em torno de 6 filhos por mulher at a dcada de 1970 (BERQU e CAVENAGHI, 2006). A partir dos anos 1970, a fecundidade caiu em todo o pas e em todas as camadas da populao, atingindo 1,8 filhos por mulher em 20061. Nesse perodo, a esperana de vida ao nascer tambm continuou a subir, denotando nveis menores de mortalidade (CARVALHO e GARCIA, 2003). Esse processo de passagem de altas para baixas taxas de fecundidade e mortalidade denominado transio demogrfica, a qual afeta, diferencialmente em cada etapa do processo, o ritmo de crescimento populacional e a composio etria da populao. A

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Ver http://bvsms.saude.gov.br/bvs/pnds/fecundidade.php. acesso em: 20 jul. 2008.

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EVOLUO ScIO -DEmOGRfIcA

mudana central em termos de estrutura etria o envelhecimento populacional, isto , o aumento da proporo da populao com 60 anos ou mais, derivado principalmente da queda da fecundidade. importante lembrar que a transio demogrfica teve incio e foi mais intensa nas principais reas urbanas do pas (op. cit., 2003). No Brasil, o incio da transio demogrfica elevou o ritmo de crescimento populacional, que atingiu 3% ao ano na dcada de 1950 e 2,9% nos anos 1960. No caso do crescimento a 3% ao ano, a populao dobraria em 22 anos e, no caso da taxa de 2,9%, em 25 anos. Em uma populao aberta migrao, este incremento demogrfico altamente influenciado pela migrao e foi o que ocorreu no pas. De fato, o ritmo de crescimento urbano foi ainda mais intenso do que o incremento demogrfico total, com seu pice entre 1950 e 1960 5,5% ao ano (TAB. 1). Neste caso, o tempo de duplicao da populao seria de 13 anos. A diferena entre as taxas observadas para o pas e as taxas observadas para a populao urbana apontavam para a grande influncia da migrao, principalmente rural-urbana, na distribuio espacial da populao e, portanto, no seu incremento, caracterizado pela metropolizao da populao urbana, isto , pela sua concentrao nas principais capitais estaduais e nos municpios dos entornos metropolitano (BRITO, 2006). Vale lembrar que em 1970 os municpios com 100.000 e mais habitantes detinham mais da metade da populao urbana, o que representava 30% da populao brasileira (CAETANO e RIGOTTI, 2008). Entretanto, o mercado de trabalho das regies metropolitanas no manteve, a partir de 1980, a mesma capacidade de absoro dos perodos anteriores. Alm disso, no contexto de uma crise econmica crnica, o mercado da terra tornou-se mais seletivo e restritivo (BRITO, 2006). Estes dois fatores, segundo o autor, funcionaram como freios contra a tendncia de hipermetropolizao da populao brasileira, fenmeno que se vislumbrava luz das taxas de crescimento demogrfico das regies metropolitanas observadas at os anos 1970. Nesta dcada, a segunda fase da transio demogrfica, que implicou no acentuado declnio da fecundidade, principalmente nas reas metropolitanas, acarretou uma tendncia generalizada de declnio das taxas de crescimento populacional. No obstante, o papel da migrao como mecanismo de redistribuio espacial da populao continuou a ser preponderante, como se pode denotar pela diferena entre as taxas de crescimento do pas e da populao urbana (TAB. 1).

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TABELA 1 - TAXAS ANUAIS DE cREScImENTO pOpULAcIONAL (%) - BRASIL, BRASIL URBANO, RmBh, BELO hORIzONTE E DEmAIS mUNIcpIOS DA RmBh, 1950 A 2000 UNIDADEBRASIL BRASIL URBANO RmBh BELO hORIzONTE DEmAIS mUNIcpIOS RmBh

1950-603,0 5,5 5,9 7,0 3,4

1960-702,9 5,0 6,3 5,9 7,4

1970-802,6 4,4 4,5 3,7 6,3

1980-911,9 3,0 2,5 1,2 4,8

1991-001,6 2,4 2,4 1,1 3,9

fontes: Brito, 2004 (para as dcadas de 1950 e 1960); IBGE censos Demogrficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 (para as demais dcadas). Extrado de caetano e Rigotti, 2008.

Observe-se que a RMBH seguiu de perto as tendncias de crescimento da populao urbana brasileira (TAB. 1), tanto no perodo de alto crescimento at os anos 1970 quanto, posteriormente, nas dcadas de 1980 e 1990. importante ressaltar que no perodo 19912000, as taxas de crescimento da RMBH estavam no mesmo nvel das taxas de crescimento da populao urbana do pas, 2,4%. Entretanto, como pode ser notado ao se comparar as taxas de crescimento da capital e as taxas de crescimento dos demais municpios da RMBH, v-se que Belo Horizonte deixou de ser o ncleo de concentrao do crescimento populacional da regio metropolitana j na dcada de 1970. At aquele ano as taxas do municpio de Belo Horizonte eram altas o suficiente para resultar em um tempo de duplicao de 10 anos (dcada de 1950) e 11,7 anos (dcada de 1960). A partir de ento as taxas do municpio caem significativamente e so os demais municpios da RMBH, principalmente Contagem, Betim, Ribeiro das Neves, Ibirit, Santa Luzia e Vespasiano, que vo capitanear o crescimento demogrfico da RMBH. importante lembrar que o dado mais recente sobre o tamanho da populao de Belo Horizonte refere-se ao ano de 2000, quando residiam no municpio, segundo o Censo Demogrfico 2000, 2.226.135 indivduos. Informaes mais recentes que esta referem-se a projees feitas pelo prprio IBGE, por ocasio da contagem populacional de 20072, e pelo Cedeplar/UFMG3. De acordo com o mtodo adotado pelo IBGE, Belo Horizonte teria, em 2007, 2.412.937, implicando em uma taxa de crescimento populacional de 1,2% ao ano entre 2000 e 2007. Segundo a projeo do Cedeplar/UFMG, a populao residente

a contagem populacional foi realizada somente em municpios com populao at 170.000 habitantes. Para os demais municpios a populao foi projetada. Para a metodologia de projeo do IBGe para 2007, ver http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/ populacao/contagem2007/metodologia.shtm.2

Ver http://www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/pbh/arquivos/mod7parte1.pdf (GarcIa, 2004) para detalhamento da metodologia de projeo do cedeplar/UFMG. este estudo disponibiliza, em seu anexo, a populao projetada, por Unidade de Planejamento, segundo sexo, at 2010.3

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em 2007 seria de 2.342.345, significando uma taxa de crescimento populacional de 0,7% ao ano neste perodo. Independente do grau de preciso do mtodo de projeo utilizado, possvel inferir que o municpio de Belo Horizonte seguiu crescendo abaixo da taxa da RMBH. De fato, segundo o IBGE, a regio metropolitana teria, em 2007, 4.939.053 habitantes, contra 4.177.801 em 2000. Estes nmeros refletem uma taxa de crescimento anual de 2,4%, ou seja, o dobro, no mnimo, da taxa de crescimento de Belo Horizonte. De qualquer maneira, segundo Brito (2004), o fenmeno da queda da intensidade de crescimento dos municpios nucleares vis--vis os demais municpios das principais regies metropolitanas do pas no um caso especfico de RMBH. Conforme apresentado na Tabela 2, percebe-se que os municpios nucleares de todas as principais regies metropolitanas do pas apresentaram, no perodo 1991-2000, taxas de crescimento inferiores s das respectivas regies, ou, nos termos deste autor, ocorreu uma reverso espacial do comando do crescimento demogrfico dos aglomerados (p. 226). Note-se, entretanto, que Belo Horizonte apresenta a terceira menor contribuio, acima apenas de Belm e Porto Alegre. Neste sentido, ressalta-se a maior diminuio do ritmo de crescimento da capital em relao aos demais municpios da regio metropolitana, ao mesmo tempo em que o crescimento desta ltima permanece relativamente elevado, acima da mdia do conjunto das regies metropolitanas apresentadas na Tabela 2 1,8% ao ano.TABELA 2 - TAXAS ANUAIS DE cREScImENTO DEmOGRfIcO DAS pRINcIpAIS REGIES mETROpOLITANAS E DE SEUS mUNIcpIOS NcLEO E cONTRIBUIO DO NcLEO pARA O INcREmENTO DA pOpULAO, 1991 A 2000 REGIO mETROpOLITANA (Rm)BELm fORTALEzA REcIfE SALVADOR BELO hORIzONTE RIO DE jANEIRO SO pAULO cURITIBA pORTO ALEGRE BRASLIA

TAXA DE cRESc. ANUAL (%) - 1991/2000 Rm2,8 2,5 1,5 2,1 2,4 1,2 1,6 3,2 1,6 3,7

mUNIcpIO NcLEO1,9 2,2 0,9 1,8 1,1 0,7 0,9 2,1 0,9 2,8

cONTRIBUIO DO mUNIcpIO NcLEO (%)9,1 65,3 30,9 71,1 27,6 35,2 32,6 41,8 20,7 58,0

fonte: IBGE - censos demogrficos de 1991 e 2000. contribuio do municpio. ncleo para o incremento populacional extrado de Brito, 2004.

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Este contraponto entre o crescimento dos municpios nucleares, em geral e, em particular, de Belo Horizonte e o crescimento dos demais municpios da regio metropolitana se deve, em parte, queda substancial dos nveis de fecundidade, especialmente nas capitais. Mas o fator mais importante so as trocas migratrias entre Belo Horizonte e os demais municpios do pas, principalmente com o restante da regio metropolitana. Em outras palavras, o crescimento expressivo, entre 5% a 6% ao ano no perodo 1991-2000, de alguns municpios da regio metropolitana de Belo Horizonte deveu-se primordialmente ao recebimento de imigrantes provenientes da capital. A Tabela 3 apresenta as trocas migratrias entre a capital de Minas Gerais e os demais municpios do pas segundo a informao de data fixa do Censo Demogrfico 2000. Esta informao identifica o local de moradia cinco anos antes da data de referncia do recenseamento, permitindo estabelecer, caso o indivduo no tenha falecido ou emigrado para o exterior, o municpio de moradia em 1995 e o municpio de moradia em 2000. Dentre os municpios da RMBH, so destacados aqueles que apresentaram as maiores trocas com a capital. No cmputo geral, Belo Horizonte perdeu, entre 1995 e 2000, 99.718 habitantes para os municpios de Contagem, Ribeiro das Neves, Betim, Santa Luzia, Ibirit, Vespasiano e Sabar. Se so acrescentados os demais municpios da RMBH, o saldo negativo (em vermelho) sobe para quase 123.758 habitantes. Este saldo significa 5,5% da populao residente na capital em 2000. Por outro lado, Belo Horizonte recebeu 198.512 imigrantes do restante do pas, a maior parte 60% proveniente de outros estados. Excludos os emigrantes de Belo Horizonte para fora dos municpios da RMBH, o saldo de 23.667 habitantes.TABELA 3 - NmERO DE ImIGRANTES, EmIGRANTES E SALDO mIGRATRIO BELO hORIzONTE, 1995 A 2000 ImIGRANTES DE mUNIcpIO/REGIO pARA BELO hORIzONTEcONTAGEm RIBEIRO DAS NEVES BETIm SANTA LUzIA IBIRIT VESpASIANO SABAR SUBTOTAL RESTANTE DA RmBh RESTO DE mG RESTANTE DO BRASIL TOTAL 5.805 1.514 1.513 1.536 842 616 1.114 12.941 4.258 79.120 119.392 215.711

EmIGRANTES DE BELO hORIzONTE pARA mUNIcpIO/REGIOcONTAGEm RIBEIRO DAS NEVES BETIm SANTA LUzIA IBIRIT VESpASIANO SABAR SUBTOTAL RESTANTE RmBh RESTO DE mG RESTANTE DO BRASIL TOTAL 29.685 29.445 14.557 13.834 11.093 7.130 6.916 112.659 28.298 66.011 108.834 315.802

SALDO mIGRATRIO-23.879 -27.931 -13.044 -12.298 -10.251 -6.514 -5.801 -99.718 -24.040 13.109 10.558 -100.091

Elaborao a partir dos dados do censo Demogrfico 2000/IBGE.

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Em suma, as trocas migratrias mais volumosas se deram entre a capital e municpios de fora da RMBH, com saldo positivo. Mas o que definiu, de fato, a perda populacional via migrao foi a emigrao para os sete municpios da RMBH citados na Tabela 3. Podese dizer que Belo Horizonte foi, na verdade, receptora de populao no-metropolitana e distribuidora de populao intrametropolitana. Esta funo de Belo Horizonte, alm de outros determinantes como diferenas nos nveis de fecundidade e mortalidade, o mercado imobilirio e polticas urbanas, refletem-se no crescimento demogrfico e domiciliar diferenciado dentro do municpio, segundo suas Unidades de Planejamento (UP).

1.2 crescimento Domiciliar e Demogrfico por Unidade de planejamento (Up)A Tabela 5 (Apndice A) apresenta a populao em 1991 e 2000, a taxa de crescimento populacional neste perodo (MAPA 1), o nmero de domiclios em 1991 e 2000, a taxa de crescimento domiciliar (MAPA 2), a relao habitantes por domiclio em 1991 e 2000 e a variao percentual da relao habitantes por domiclio neste perodo (MAPA 3), por UP e Regio Administrativa (RA).4 Para uma melhor visualizao das informaes contidas na Tabela 5, deve-se observar a sua formatao em azul ou vermelho. As RA nas quais a taxa de crescimento populacional ou domiciliar foi superior taxa de crescimento do municpio so apresentadas em azul. Nessas RA, as UP que tiveram crescimento demogrfico ou de domiclios acima da taxa da respectiva RA tambm esto em azul. Desta forma, ressalta-se as RA que puxaram o crescimento para cima e, dentro de cada RA, as UP que tiveram o mesmo efeito na respectiva RA. Analogamente, as RA nas quais a taxa de crescimento populacional ou domiciliar foi inferior taxa de crescimento do municpio esto em vermelho, assim como as UP com taxas inferiores s de sua respectiva RA. Com relao razo habitante/domiclio, as RA com razes superiores do municpio esto em vermelho. Nesses casos, as UP com razes acima da razo observada para a RA qual pertencem tambm, esto em vermelho. Caso a RA no apresente uma razo superior da cidade, foram realadas em vermelho somente as suas UP que apresentem esta razo acima da do municpio.

Um setor censitrio de 1991 constante na base de dados agregados do IBGe (cdigo 310620060660109) no foi identificado na tabela de compatibilizao entre setores censitrios e Unidades de Planejamento.4

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mApA 1 - TAXA ANUAL DE cREScImENTO pOpULAcIONAL - BELO hORIzONTE, 1991 A 2000

Com relao ao crescimento populacional entre 1991 e 2000 (MAPA 1), nota-se que foram as RA do Barreiro, Norte, Pampulha e Venda Nova que cresceram acima da taxa observada para Belo Horizonte. No conjunto, estas quatro regies administrativas passaram de 31,2% da populao, em 1991, para 37,7%, em 2000, subindo 6,5 pontos percentuais, o que significa o aumento de 20,7% em nove anos. Na RA do Barreiro, os crescimentos mais importantes, tanto em termos de taxa quanto em termos de peso, foram das UP Barreiro de Cima, Cardoso e Jatob. Na RA Norte, nota-se que o crescimento acima da mdia foi generalizado, com a nica exceo das UP Primeiro de Maio e So Bernardo. Na RA da Pampulha,37


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sobressaem as UP Castelo, Confisco e Garas e Branas. Entretanto, em termos de peso, no se deve desconsiderar o papel da UP Santa Amlia. No caso da RA de Venda Nova apenas as UP Jardim Europa, So Joo Batista e Serra Verde cresceram abaixo da taxa da RA. Verificase com isto, que o maior crescimento populacional de Belo Horizonte concentrou-se ao norte, nas RA da Pampulha, Norte e Venda Nova, e ao sul, na RA do Barreiro. As demais RA tiveram crescimento abaixo da taxa observado no municpio, com destaque para as RA Centro-sul (0,4% ao ano), Leste (0,3% ao ano) e Noroeste (crescimento prximo de zero). Chama a ateno, nesses casos, as UP com decrscimo absoluto de populao no perodo, chegando a -2,4% ao ano e -3,1% ao ano nas UP Centro e Francisco Sales, respectivamente, -1,3% ao ano na UP Pompia e -1,6% ao ano na UP Santa Ins, e, por fim, as UP Prado Lopes, Padre Eustquio e Antnio Carlos na RA Noroeste.mApA 2 -TAXA ANUAL DE cREScImENTO DOmIcILIAR - BELO hORIzONTE, 1991 A 2000

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Com relao ao crescimento domiciliar (MAPA 2), observa-se uma associao com o crescimento populacional. As RA com taxas de crescimento domiciliar acima da taxa do municpio como um todo so as mesmas RA com taxas de crescimento populacional acima deste nvel. De fato, as RA do Barreiro, Norte, Pampulha e Venda Nova detiveram 30% do total dos domiclios do municpio em 1991. Em 2000, este percentual era de 35,8%, o que significa uma variao percentual de 19,3% no perodo. Esta associao se verifica tambm na maioria dos casos das UP .mApA 3 VARIAO pERcENTUAL DA RELAO hABITANTES pOR DOmIcLIO BELO hORIzONTE, 1991 A 2000

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importante notar que as taxas de crescimento domiciliar das RA foram sempre superiores s taxas de crescimento demogrfico, o que se reflete na diminuio da razo habitante domiclio no municpio (MAPA 3), de 4 moradores por domiclio em1991 para 3,5, em 2000, e em praticamente todas as UP com exceo da UP UFMG, que se configura , como uma rea atpica no sentido habitacional. Note-se, ainda, UP com taxas de crescimento domiciliar negativas, principalmente na RA Centro-sul (UP Barro Preto, Centro, e Francisco Sales), e nas UP Santa Ins, Concrdia e Prado Lopes, provavelmente em decorrncia de alterao de uso das moradias, com instalao de comrcio ou servio. A Tabela 6 (Apndice B) apresenta o nmero de domiclios do tipo casa em 1991 e 2000, a taxa de crescimento de domiclios do tipo casa no perodo (MAPA 4), o nmero de domiclios do tipo apartamento em 1991 e 2000 e a taxa de crescimento de domiclios desse tipo (MAPA 5), com base nos censos demogrficos. Como na Tabela 5, as RA com taxas de crescimentos superiores taxa experimentada pelo municpio como um todo encontram-se em azul. Nestas RA, as taxas daquelas UP que ficaram acima da taxa da RA tambm se encontram em azul. O mesmo se aplica, em vermelho, visualizao das RA que apresentaram taxas de crescimento abaixo da taxa do municpio e das UP com taxas abaixo da taxa de sua RA. Vale notar, em primeiro lugar, que o crescimento dos domiclios do tipo apartamento foi superior ao crescimento dos domiclios do tipo casa. Portanto, a taxa de crescimento domiciliar de 2,8% ao ano (TAB. 5) sofreu maior peso do crescimento do nmero de apartamentos.

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mApA 4 - TAXA ANUAL DE cREScImENTO DOS DOmIcLIOS TIpO cASA BELO hORIzONTE, 1991 A 2000

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mApA 5 TAXA ANUAL DE cREScImENTO DOS DOmIcLIOS TIpO ApARTAmENTO BELO hORIzONTE, 1991 A 2000

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Como no caso do crescimento populacional e domiciliar geral, o nmero de casas cresceu acima da taxa observada no municpio nas RA do Barreiro, Norte, Pampulha e Venda Nova (MAPA 4). O crescimento de apartamentos foi superior taxa de crescimento domiciliar da cidade nas RA Norte, Pampulha, Venda Nova, Nordeste e Oeste (MAPA 5). Nessas RA, a taxa de crescimento de domiclios do tipo apartamento foi de 2 a 5 vezes maior do que a taxa de crescimento de domiclios do tipo casa. Os destaques ficam com as RA da Pampulha e Oeste. Na Pampulha, o percentual de apartamentos em relao ao total de domiclios passou de 15,3%, em 1991, para 28,9%, em 2000, segundo os censos demogrficos, com uma variao percentual de 88,7% entre um ano e outro. No total da cidade, os apartamentos desta RA configuravam 3,2% em 1991 contra 6,6% em 2000, mais do que dobrando. Na RA Oeste, o percentual do tipo apartamento passou de 29,3%, em 1991, para 38,5%, representando uma variao percentual de 31,4%. No total de apartamentos do municpio, 15,2% se localizavam na RA Oeste em 1991 contra 17,2% em 2000. No conjunto, estas duas RA aumentaram a sua participao nos domiclios do tipo apartamento em 5,4 pontos percentuais. Em contraposio, se a RA Centro-sul aumentou internamente, o percentual de apartamentos, em relao ao total de domiclios de 70,6%, em 1991 para 73,7% em 2000, sua participao no total de domiclios do tipo de apartamentos no municpio caiu de 42,1% em 1991 para 35,7, em 2000. Em pontos percentuais, a participao da RA Centro-sul diminuiu em 6,3. Ou seja, a edificao na RA Centro-sul intensificou-se no perodo, mas em menor intensidade que em outras RA. Estas trs RA foram responsveis pelas principais mudanas em termos de edificao da cidade. Na regio administrativa Centro-sul, as UP Santo Antnio, Savassi, So BentoSanta Lcia, Serra e Anchieta-Sion tiveram crescimento domiciliar do tipo apartamento expressivo. Nas RA Oeste e Pampulha, praticamente todas as UP experimentaram intenso crescimento domiciliar deste tipo.

1.3 Envelhecimento populacionalCom relao ao envelhecimento populacional, isto , o aumento da proporo da populao com 60 anos e mais, resultante do processo de transio demogrfica e da seletividade migratria, Belo Horizonte passou de 7,4% de sua populao com 60 anos ou mais, em 1991 para 9,1%, em 2000. Isto significou um crescimento de 2,4% ao ano no perodo, bem acima da taxa de crescimento da populao do municpio como um todo (1,1% ao ano). Uma forma de representar a estrutura de uma determinada populao por idade e sexo o grfico denominado pirmide etria. O eixo horizontal de uma pirmide etria representa o nmero absoluto ou a proporo da populao, ao passo que o eixo vertical representa os grupos etrios. O lado direito do eixo horizontal destinado representao do contingente ou proporo de mulheres, e o esquerdo, de homens. A denominao

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pirmide origina-se da configurao piramidal da distribuio etria tpica de regies que experimentaram alta fecundidade no passado. Quando tem base larga e pice estreito, a pirmide reflete uma populao jovem. Na medida em que a fecundidade declina, menos crianas nascem e a base da pirmide vai se estreitando, com uma tendncia forma retangular, caractersticas de populaes envelhecidas. Se o peso relativo dos efeitos diretos e indiretos da migrao sobre a populao com menos de 10 anos no forem substanciais, pode-se comparar pirmides etrias de uma mesma rea, em diferentes pontos no tempo, para verificar o descenso da fecundidade. O impacto do declnio da fecundidade sobre a estrutura etria em um momento passado pode se evidenciar pela comparao entre as propores de um determinado grupo etrio no segundo ponto no tempo e do mesmo grupo etrio no primeiro momento. Assim, um declnio da fecundidade que tenha afetado o grupo de 0 a 4 anos no primeiro ponto, se traduz, 5 anos aps, em um grupo etrio de 5 a 9 anos com menor peso relativo. Da mesma forma, a continuidade do declnio identificvel no caso das propores dos grupos 0 a 4 e 5 a 9 anos serem menores no segundo ponto no tempo, em relao ao ponto inicial, ainda que a segunda pirmide etria continue apresentando a forma clssica para populaes jovens, base larga e pice estreito. A Figura 1 apresenta a evoluo das pirmides etrias construdas com base nos censos de 1970, 1980, 1991 e 2000 para Belo Horizonte. As primeiras faixas de idade (0 a 9 anos) apresentaram em 1991 e 2000 uma reduo substantiva, o que fez com que deixassem de ser as faixas mais representativas. Por outro lado, os mais idosos aumentaram a sua participao relativa, em especial entre as mulheres, evidenciando uma tendncia de retangularizao da pirmide etria de Belo Horizonte.

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fIGURA 1 - pIRmIDES ETRIAS - BELO hORIzONTE, 1970-1980-1991-2000197080 anos ou mais 80 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0a4 anos 150.00 100.00 50.00 homens 0 50.00 mulheres 100.00 150.00 80 anos ou mais 80 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0a4 anos 150.00 100.00 50.00 homens 0 50.00 mulheres 100.00 150.00

1980

199180 anos ou mais 80 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0a4 anos 150.00 100.00 50.00 homens 0 50.00 mulheres 100.00 150.00 80 anos ou mais 80 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0a4 anos 150.00 100.00 50.00 homens

2000

0 50.00 mulheres

100.00

150.00

fONTE: IBGE c ENSOS DEmOGRfIcOS 1970, 1980, 1991 E 2000.

Se se comparar a Figura 1 Figura 2, que mostra a seqncia das pirmides etrias da RMBH, excludo o municpio de Belo Horizonte, verifica-se que em 2000 o peso da populao jovem ainda era substancial no restante da RMBH. Se por um lado isto resultado de nveis de fecundidade mais altos do que os observados no municpio nuclear, por outro, o inchao em todos os grupos etrios e em especial nos grupos de 20 a 34 anos muito provavelmente resultante do processo migratrio intrametropolitano.

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fIGURA 2 - pIRmIDES ETRIAS DA RmBh, EXcLUDO O mUNIcpIO DE BELO hORIzONTE, 1970-1980-1991-2000197080 anos ou mais 80 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0a4 anos 150.000 100.000 50.000 homens 0 50.000 100.000 150.000 mulheres 80 anos ou mais 80 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0a4 anos 150.000 100.000 50.000 homens 0 50.000 100.000 150.000 mulheres

1980

199180 anos ou mais 80 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0a4 anos 150.000 100.000 50.000 homens 0 50.000 100.000 150.000 mulheres 80 anos ou mais 80 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0a4 anos

2000

150.000 100.000 50.000 homens

0 50.000 100.000 150.000 mulheres

fONTE: IBGE c ENSOS DEmOGRfIcOS 1970, 1980, 1991 E 2000.

A Tabela 7 (Apndice C) apresenta a proporo da populao com 60 anos e mais, em relao populao total da UP em 1991 e 2000 e a taxa de crescimento da populao , nesta faixa etria neste perodo (MAPA 6). As RA que apresentaram propores superiores s observadas para o municpio, 7,4% em 1991 e 9,1% em 2000, foram realadas com a cor azul. Dentro dessas regies administrativas, as UP com propores superiores da RA tambm foram colocadas em azul. Para as RA que no ficaram acima da mdia municipal, esto em azul as UP com propores superiores a esta mdia.

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mApA 6 TAXA ANUAL DE cREScImENTO DA pOpULAO cOm mAIS DE 60 ANOS BELO hORIzONTE, 1991 A 2000

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Chama ateno a diminuio da populao idosa na RA Centro-sul e o seu baixo crescimento nas RA Leste e Noroeste (MAPA 6). De fato, em 1991, a RA Centro-sul apresentava um percentual de populao com 60 anos e mais acima da mdia do municpio, ao passo que em 2000 este indicador estava abaixo da mdia municipal. Somente as UP Barragem, Cafezal e So Bento-Santa Lcia estavam acima do percentual de Belo Horizonte como um todo em 2000. Esta passagem deste indicador, acima da mdia municipal em 1991, para baixo desta mdia em 2000 tambm observada nas RA Leste e Noroeste. Na RA Leste, somente as UP Baleia, Mariano de Abreu e Taquaril estavam acima do percentual do municpio em 2000. No caso da RA Noroeste, as UP Glria, Jardim Montanhs e Prado Lopes encontravam-se nesta situao. Com relao s RA que puxaram o envelhecimento populacional, destacam-se o Barreiro, com uma taxa de crescimento deste grupo populacional de 11% ao ano no perodo 1991-2000, a RA Norte (10% ao ano), Pampulha (7,7% ao ano) e Venda Nova (10,6 ao ano). De um total de 34 UP destas quatro RA somente onze cresceram abaixo da taxa observada nas respectivas regies. De fato, estas quatro RA detinham, em 1991, 18,9% da populao com 60 anos e mais. Em 2000, este percentual era de 33%, refletindo uma variao de 75,6%. Do outro lado, as RA Centro-Sul, Leste e Noroeste tinham 53,9% da populao nesta faixa etria, passando para 36,1% em 2000, isto , uma queda de 32,9% no perodo. Esta perspectiva da espacializao do rejuvenescimento e envelhecimento da populao de Belo Horizonte pode ser corroborada pela anlise dos arranjos domiciliares predominantes no municpio em 1991 e 2000. Segundo Golgher (2005), alguns dos arranjos so mais freqentes em relao a outros. Por exemplo, [para a Regio Metropolitana de Belo Horizonte], em 2000, os arranjos que continham somente um casal; um casal e um filho/enteado; um casal e dois filhos/enteados; e um casal e trs filhos/ enteados respondiam por mais de 50% de todos os arranjos (p. 52). Para o municpio de Belo Horizonte, casais com filhos representavam mais de 50% dos arranjos domiciliares tanto em 1991 quanto em 2000 (TAB. 4) e aqueles com filhos menores de 14 anos estavam concentradas nas reas de ponderao perifricas (FIG. 3). Por outro lado, os domiclios com idosos vivendo s se concentravam mais nas reas centrais de Belo Horizonte (FIG. 4).

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Ver http://www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/pbh/arquivos/mod8parte1.pdf. acesso em: 19 jul. 2008.

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TABELA 4 - ARRANjOS DOmIcILIARES pREpONDERANTES Em BELO hORIzONTE, 1991 E 2000 ARRANjO DOmIcILIAR casal com 1 ou 2 filhos - menores ou menor e maior de 13 anos Mulher responsvel com filhos casal com 3 ou mais filhos casal com 1 ou 2 filhos maiores de 13 anos casal sem filhos outros TOTALfonte: Golgher, 2004.

1991 28,4 15,6 21,0 8,4 9,7 16,9 100

2000 23,4 18,2 16,0 12,6 10,8 19,0 100

fIGURA 3 pROpORO DE DOmIcLIOS cOm cASAL cOm 1 OU 2 fILhOS mENORES OU mENOR E mAIOR DE 13 ANOS, pOR REA DE pONDERAO - BELO hORIzONTE, 2000

fIGURA 4 - pROpORO DE DOmIcLIOS cOm IDOSOS VIVENDO S, pOR REA DE pONDERAO, BELO hORIzONTE, 2000

fONTE: GOLGhER, 2004, p 76 .

fONTE: GOLGhER, 2004, p 82. .

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1.4 Aspectos SocioeconmicosDe acordo com a Pesquisa PBH Sculo XXI, realizada pelo Cedeplar/UFMG, Belo Horizonte no se diferenciava radicalmente de outras capitais metropolitanas do Brasil em termos de escolaridade mdia6 . Em 2000, a escolaridade mdia da populao com sete anos ou mais de idade era de 7,4 em Belo Horizonte, 7,8 em Curitiba, 8,4 em Porto Alegre, 6,8 em Recife, 6,9 em Salvador, 7,6 no Rio de Janeiro e 7,3 em So Paulo. Segundo Riani (2004, p. 268), especificamente no caso do municpio de Belo Horizonte, considerando-se a populao com 20 anos e mais, por rea de Ponderao, verifica-se um hiato entre as AP da regio administrativa Centro-sul e regies circunvizinhas e as favelas Morro das Pedras, Cafezal, Prado Lopes e Barragem e regies perifricas Jatob, Olhos Dgua, Baleia, Capito Eduardo, Isidoro Norte, Mantiqueira (FIG. 5).fIGURA 5 ANOS mDIOS DE ESTUDO DA pOpULAO cOm 20 ANOS OU mAIS, pOR REA DE pONDERAO - BELO hORIzONTE, 2000

fONTE: RIANI, 2004, p 270. .

Observa-se na Figura 5 que as menores escolaridades mdias variavam entre 4,3 e 6,1 anos de estudo nas reas de Ponderao na categoria mais baixa. Isto significa que um nmero substancial de indivduos tinha escolaridade mdia inferior a quatro anos de estudo, ou seja, eram analfabetos funcionais. A Tabela 8 (Apndice D) apresenta o nmero de respon6

Ver http://www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/pbh/arquivos/mod8parte6.pdf, p. 263. acesso em 19 jul. 2008.

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sveis pelo domiclio que tinham at trs anos de estudo em 1991 e 2000, a proporo dos responsveis com esse nvel de escolaridade, em relao ao total de responsveis, em 1991 e 2000 (MAPAS 7 e 8) e a variao percentual entre 1991 e 2000. Nos casos em que a RA apresentou uma proporo superior do municpio, ela foi realada em vermelho. Nessas regies administrativas, as UP com nveis superiores ao nvel da RA tambm foram assinaladas em vermelho. Nas demais RA, foram destacadas as UP com propores superiores do municpio. No caso da variao percentual, destacaram-se as RA e UP que tiveram um decrscimo neste indicador menor do que o observado no municpio no perodo 1991-2000.mApA 7 pROpORO DE RESpONSVEIS pOR DOmIc. cOm AT 3 ANOS DE ESTUDO - Bh, 1991

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mApA 8 - pROpORO DE RESpONSVEIS pOR DOmIcLIO cOm AT 3 ANOS DE ESTUDO - BELO hORIzONTE, 2000

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De forma geral, verifica-se uma queda importante na proporo de responsveis pelo domiclio em situao de analfabetismo funcional, de 21,6%, em 1991, para 15,9%, em 2000 (MAPAS 7 e 8). Isto significa uma variao percentual de -26,5% no perodo de nove anos, ocorrendo em praticamente todas as UP da cidade. Apenas as RA do Barreiro, Centro-sul e Leste apresentaram uma variao percentual inferior experimentada pelo municpio como um todo. Nesta perspectiva menos satisfatria, destacam-se as UP Barragem, Cafezal, Baleia, Mariano de Abreu, Taquaril, Prado Lopes, Planalto e Morro das Pedras, que ainda em 2000 tinham um tero ou mais de seus domiclios com um responsvel na condio de analfabeto funcional. De acordo com Riani (2004), entre 1991 e 2000 ocorreu uma melhoria substancial nos indicadores educacionais em Belo Horizonte, quando analisados por rea de Ponderao. Ainda assim as favelas e as reas limites do municpio apresentam, sempre, piores nveis. Este padro s no se aplica taxa de atendimento escolar7 de 7 a 14 anos, fruto da universalizao da educao fundamental, e taxa escolarizao bruta8 do ensino fundamental, que remete idades superiores para cursar a srie em questo, isto , alta repetncia. Se a cobertura no ensino fundamental pode ser considerada boa, o mesmo no se aplica ao ensino mdio, mormente nas reas de maior carncia social e econmica. Segundo este estudo, baixas taxas de progresso escolar no ensino fundamental e cobertura deficiente do ensino mdio eram, em 2000, as duas principais lacunas educacionais de Belo Horizonte, mais intensas nas favelas e nas reas mais perifricas do municpio. Com relao renda e pobreza, possvel averiguar, por meio das informaes sobre renda dos responsveis pelo domiclio, seu padro espacial no municpio de Belo Horizonte. A Tabela 9 (Apndice D) apresenta o nmero de responsveis pelo domiclio com renda at meio salrio mnimo em 1991 e 2000, a proporo, em relao ao total de domiclios da UP de responsveis pelo domiclio com renda at meio salrio mnimo em 1991 e 2000 , (MAPAS 9 e 10) e a variao percentual desta proporo entre 1991 e 2000. A linha de meio salrio mnimo o corte utilizado pelo Ministrio do Desenvolvimento Social e de Combate Fome (MDS) para incluso no Cadastro nico9. Como nas tabelas anteriores, as RA com proporo superior mdia do municpio esto em vermelho. Nestas RA, as UP com proporo superior da mdia da RA tambm so apresentadas em vermelho. Nas demais RA, so ressaltadas aquelas UP com proporo superior do municpio. Com relao variao percentual entre 1991 e 2000, foi seguido o mesmo procedimento, sendo realadas as RA e UP com variao matematicamente maior que a variao de Belo Horizonte. Isto significa destacar aquelas RA e UP que tiveram uma queda menor

7 8 9

Proporo da populao em uma determinada faixa etria que freqenta a escola. razo entre as matrculas em um determinado nvel de ensino e a populao em idade adequada de cursar tal nvel. http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastro_unico/o-que-e-1. acesso em: 28 jul. 2008.

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ou mesmo um aumento na proporo de responsveis pelo domiclio com renda de at meio salrio mnimo se comparadas variao percentual do municpio no perodo. Deve-se considerar, de partida, que o municpio teve um decrscimo substancial de 16,7% de domiclios com responsveis com rendimento at meio salrio mnimo, passando de 8,8%, em 1991, para 7,3%, em 2000 (MAPAS 9 e 10). Em relao s regies administrativas, note-se que o Barreiro, Norte, Oeste e Venda Nova apresentaram propores de chefes de domiclio com renda de at meio salrio mnimo acima da proporo do municpio como um todo nos dois anos considerados. Na RA Barreiro as UP Barreiro de cima, Barreiro Sul , Jatob e Olhos Dgua tambm apresentaram esta caracterstica. No caso da RA Norte, ainda que este indicador estivesse acima dos valores encontrados para o municpio em 1991 e 2000, a queda na proporo foi enorme, chegando, em 2000, quase metade do valor de 1991. Na RA Oeste verificou-se um aumento substancial cerca de 25% entre 1991 e 2000 de responsveis pelo domiclio com renda at meio salrio mnima na UP Betnia e um decrscimo bem abaixo da mdia desta RA na UP Jardim Amrica. Finalmente, na RA Venda Nova as UPs de maior peso em termos de domiclios com esta caracterstica, Copacabana e Mantiqueira-SESC, apesar de apresentarem uma variao percentual negativa entre 1991 e 2000, mantiveram-se acima da mdia da RA em 2000.

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mApA 9 - pROpORO DE RESpONSVEIS pOR DOmcILIO cOm RENDA DE AT 1/2 SALRIO mNImO - BELO hORIzONTE, 1991

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mApA 10 pROpORO DE RESpONSVEIS pOR DOmIcLIO cOm RENDA DE AT 1/2 SALRIO mNImO - BELO hORIzONTE, 2000

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Outro ponto a ser observado refere-se s RA Leste e Nordeste, que tiveram um incremento da proporo de responsveis pelo domiclio com renda at meio salrio mnimo entre 1991 e 2000 de maneira que estavam abaixo da proporo municipal no incio do perodo e acima desta proporo no final do perodo. Na RA Leste as UP Boa Vista e Taquaril tiveram um incremento nesta proporo e, dado o nmero de domiclios nesta condio em 2000, tiveram maior peso nesta mudana. Na RA Nordeste as UP Belmonte, Concrdia e Ribeiro de Abreu tiveram variao positiva na proporo de domiclios com esta caracterstica. As RA Centro-sul, Noroeste e Pampulha permaneceram com propores de responsveis pelo domiclio com renda at meio salrio mnimo abaixo da observada para a capital como um todo, tanto em 1991 quanto em 2000. Entretanto, segundo Machado et al. (2004), as duas primeiras RA continham cinco das quatorze reas de Ponderao mais pobres do

Belo Horizonte - Estudos Urbanos: Transformações recentes na estrutura urbana

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