bem-me-querboletim municipal de Alenquer nov/dez 2012

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ficha técnica

diretor jorge riso, presidente da câmara municipal periodicidade bimestral

redação, paginação e recolha de imagens gabinete de comunicação e imagem novembro/dezembro de 2012

E num ápice terminou 2012.

Um ano marcado por muitas dificuldades a todos os ní-veis. A crise que se instalou em Portugal conduziu indele-velmente ao estrangulamento financeiro das autarquias locais. E como se não bastasse o ambiente altamente desfavorável à prossecução dos objetivos dos respetivos executivos resultante da diminuição das receitas e da descentralização de competências da administração cen-tral para a administração local não ser acompanhada das devidas compensações financeiras, acresce ainda o facto do contexto legislativo e orçamental nacional estar em permanente mutação.Esta permanente incerteza corrói a confiança dos merca-dos e inviabiliza a implementação de qualquer estratégia municipal a médio e longo prazo. Diga-se, esta não é uma realidade do município de Alenquer. É a realidade dos municípios nacionais e também de todos os portugueses. Felizmente soubemos prever o que o futuro nos reser-vava. Daí que o desempenho financeiro da nossa autar-quia, quando comparado com municípios com realidades semelhantes e comparáveis, é extremamente positivo, quer em termos regionais, quer nacionais.

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A decisão não era fácil. Investir ou diminuir a dívida do município? Optámos pelo mais correto e colocámos o pa-gamento a fornecedores em primeiro plano. Essa decisão revelou-se fundamental no que ao auxílio da economia local diz respeito. Muitos foram os projetos que foram inviabilizados. Mas em boa hora, mesmo antes da publicação da nova Lei das Finanças Locais e da Lei dos Compromissos e Pagamen-tos em Atraso, instituímos o equilíbrio financeiro como pedra basilar da nossa governação.O novo paradigma autárquico asfixiou a capacidade de investimento das câmaras municipais. Razão que obriga também ela à adoção de um modelo baseado não no in-vestimento mas na promoção e na dinamização. No pas-sado as câmaras municipais desempenharam, e bem, pa-péis da competência da sociedade civil e das forças vivas da sociedade, mas tal não é mais possível, pelo menos num futuro próximo. Sem parcerias estratégicas e coo-peração institucional os municípios não poderão suprir todas as expectativas dos cidadãos. Mas fica a promessa de que não baixaremos os braços. Em 2013 continuaremos a trabalhar arduamente e de portas abertas. E claro, contamos convosco no sentido de superar todas as dificuldades e que em princípio serão superiores às do ano que agora findou. Todos juntos conseguimos mais!Um feliz 2013!Abraço amigo,

Jorge RisoPresidente da Câmara Municipal de Alenquer

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Obra no valor de 45.973,12 €, para melhoria das condições de segurança do caminho e reposição do muro destruído pelas intempéries

Consolidação do caminho da Ribeira da Prezada em Pousoa

A obra, com base em betão, é uma parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

Colocação de um abrigo rodoviário em Coutada

Obra da Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

Pintura exterior do antigo edifício sede da Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana e arrecadação Requalificação do parque infantil e parque de jogos dos Casais Novos

Consolidação de taludes no CM 1106 entre A-dos-Carneiros e Aldeia Gavinha

Parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Santo Estêvão

Obra no valor de 19.482,01 €, para melhoria das condições de segurança do caminho

Requalificação do Largo da Cruz

Parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana Trabalho de recuperação de uma infra-estrutura que se encontrava degradada

Obra que permitirá um melhor escoamento das águas, impedindo inundações

Construção de órgãos de drenagem pluvial no caminho dos Covões, em Canados

Construção da cúpula da mina da Horta Social em Alenquer

Instalada a passagem pedonal, será construído, no início de fevereiro, o acesso (parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Ribafria)

Passagem pedonal para o recinto desportivo de Ribafria

Mais obras aqui

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A encosta da vila de Alenquer exibiu, até 6 de janeiro, as figuras do presépio que, tal como a encosta e o casario, foram iluminadas às 18h00 do dia 1 de dezembro, após a atuação do Grupo Soul Gos-pel, nos paços do concelho.

Transportadas por montar, as peças do presépio começaram a ser colocadas no dia 20 de novembro. Carregadas para o local que to-dos os anos as acolhe, foram erguidas por dois serralheiros e uma equipa de apoio da câmara municipal. Um trabalho que obriga a al-guma agilidade, tendo em conta a dimensão das figuras - a maior tem cerca de seis metros – e o peso das peças. Ainda assim, conta-ram os tra-balhadores que as que existiam anteriormente, de ma-deira, exigiam mais cuidado. “Já eram pesadas e quando inchavam devido à humidade ficavam ainda mais” – recordaram.Enquanto montavam a figura do pastor, reconheceram a beleza das novas imagens em liga metálica, usadas desde 1994. “Aqui vai a ca-beça” – disseram, em tom de brincadeira, entregando a peça aos serralheiros, que a aguardavam no cimo da estrutura de suporte. A figura, já acompanhada das duas ovelhas e da vaca, ficou completa. “Já não falta muito” – disseram, reparando que restava a montagem de algumas imagens do patamar de cima. Aos poucos o presépio começava a ficar composto, com a conivência do tempo, que se ia segurando. “A chuva até agora está-se a aguentar” – comentaram.Coube também aos funcionários da câmara colocar a iluminação das imagens, da encosta e do casario, trabalho que tornou possível contemplar, de noite, a partir do dia 1 de dezembro, a beleza do monumental presépio e da Vila Alta.Graças à sua disposição em encosta, há muito que Alenquer con-quistou o epíteto de “Presépio de Portugal”. Reforçando a conota-ção, é desde 1968 que, no mês de dezembro, a colina da vila acolhe o colorido das figuras bíblicas dos Anjos, do Deus Menino, da Vir-gem, de São José e dos Reis Magos. A lembrar a chegada da quadra natalícia um workshop de bolas de natal, na biblioteca municipal, deu, este ano, início a um conjunto de eventos, desde concursos a exposições e feiras.

montagem do presépio

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As figuras do presépio de Alenquer, assim como a encosta e o casario, foram iluminadas no dia 1 de dezembro ao cair da noi-te. A antecipar este procedimento que se efetua todos os anos, rea-lizou-se um concerto de Natal pelos Soul Gospel Project (SGP), nos paços do concelho.

Enquanto os SGP afinavam as vozes numa das salas do rés do chão dos paços do concelho, as pessoas que chegavam iam ocupando as cadeiras dispostas no átrio. O silêncio fez-se sentir assim que os elementos do grupo se dirigiram às escadas e se organizaram para dar início à atuação, que aconteceu após algu-mas palavras do presidente da câmara municipal, Jorge Riso, so-bre a tradição do presépio, e a entrega de uma lembrança pela vereadora da cultura, Sandra Saraiva. Atraídos pela sonoridade das 10 potentes vozes que facilmente se espalhou pelo átrio e exterior do edifício, mais pessoas foram chegando e, porque os lugares sentados já estavam esgotados, assistiram ao concerto junto à entrada do átrio.Os temas ouvidos - entre outros, de Natal - despertaram dife-rentes reações na assistência: ora de comoção, ora de melanco-lia, ora de alegria, com alguns a merecerem o acompanhamento de palmas e o abanar de cabeças, especialmente o “Oh Happy Days”, que teria sido a última música se o público não tivesse pedido para voltar a ouvir o coro.As palmas de pé revelaram a satisfação dos que assistiram e, enquanto iam saindo para ver o presépio iluminado, houve quem tivesse confessado ter-se arrepiado com algumas inter-pretações. Acompanhados por um pianista e maestro, o grupo SGP, com-posto por sopranos, contraltos, tenores, barítonos e baixos, can-ta temas que vão desde o soul e blues ao R&B e jazz.De músicas como os “Amazing Grace” e “Oh When the Saints”, a cânticos como “Agnus Dei” ou “Joyful Joyful”, este projeto também tem versões de temas como “I Believe I Can Fly” ou “Summertime”.

cerimónia de iluminação do presépio

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A 4 de novembro no Museu João Mário, em Alen-quer, foi inaugurada a exposição de Rui Mendes André e apresentado o estudo “Construção de um índice municipal de desenvolvimento sustentável e sua aplicação ao município de Alenquer”, de José Carlos Morais.

A exposição foi inaugurada com a presença do pin-tor, tendo a introdução ficado a cargo de Sandra Sa-raiva e João Mário Ayres d’Oliveira. A vereadora da Cultura elogiou e agradeceu a presença do interve-nientes, tendo o pintor alenquerense apresentado o percurso artístico do convidado. Rui Mendes An-dré formou-se em pintura na Ar.Co, realizou várias exposições e recebeu, em 1994, o segundo prémio de “Conhecer Lisboa”, evento organizado pelo Me-tropolitano daquela cidade. O pintor expôs os seus trabalhos no Museu João Mário durante o mês de novembro. A conferência teve início pouco depois da inaugu-

Pintura e Desenvolvimento Sustentável

Natal no Presépio de Portugal

encontro(s) numa tarde de domingo

Coro do LNEC e exposição

No dia 2 de dezembro, no Encontro numa Tarde de Domingo no Museu João Mário, em Alenquer, foram ouvidos os cânticos do Coro do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), após a inau-guração da exposição de Frederico Pratas e Maria do Carmo Jorge.

Cerca de 50 pessoas assistiram ao concerto do coro do LNEC. Dirigidos pelo maestro Jorge Resende, os seus elementos cantaram 13 temas de diversos au-tores e alguns cânticos de Natal. Meia hora antes foi apresentada a exposição de pintura de Frederi-co Pratas e Maria do Carmo Jorge, dois artistas que convivem no mesmo espaço de trabalho, com o in-tuito de trocar ideias, discutir conceitos e conviver.

O coro do LNEC, da Associação dos Trabalhadores do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (ATL-NEC) é um grupo a quatro vozes, que tem como objetivos a prática e a divulgação de um repertório coral diversificado, o aperfeiçoamento auditivo e vocal dos seus elementos e o intercâmbio musical e cultural com outros grupos corais.Constituído maioritariamente por funcionários do LNEC, conta também com a participação de ex-fun-cionários e de outros elementos externos e apresen-ta um repertório composto por peças de diversos estilos: popular (português, espanhol e húngaro), sacro-religioso, moteto, espiritual negro, “chan-son”, contemporâneo, folclore tradicional portu-guês e cânticos de Taizé.

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ração da exposição. José Carlos Morais apresentou a sua investigação feita no âmbito do mestrado em Cidadania Ambiental e Participação, que teve como objetivo a promoção de um modelo de sustentabili-dade através da construção de um Índice Municipal de Desenvolvimento Sustentável (IMDS). Baseado nas estatísticas oficiais do Instituto Nacional de Es-tatística, o IMDS é obtido através da média de ín-dices de quatro dimensões: económica, ambiental, social e institucional. A escolha dos indicadores para a construção do índice é um processo participativo, tendo sido realizado um inquérito às “associações representativas do comércio, indústria e agricultura, principais empresas premiadas e com certificação ambiental, instituições particulares de solidariedade social, escolas, museus municipais, comunicação so-cial local, organizações não governamentais, grupos políticos da assembleia municipal, associações cívi-cas informais”, refere o autor no seu estudo. Neste processo, para além da participação da socie-dade civil, existe igualmente uma lógica de difusão de boas práticas de desenvolvimento sustentável, harmonizando os valores de Alenquer em relação à média dos municípios portugueses. José Carlos Morais afirma que este índice é “uma fer-ramenta útil de aferição e de apoio à tomada de de-cisões, em matéria de políticas locais para promoção do desenvolvimento sustentável”. Com valores de referência de 2004, o estudo conclui que Alenquer tem como pontos a melhorar as áreas ambiental e económica. O autor acrescenta que “esta metodologia poderá ser aplicada a qualquer outro concelho de Portugal”.

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Integraram esta exposição dezenas de

presépios das mais variadas proveniências e de diferentes estilos,

produzidos por mãos pequeninas

ou experientes

exposições

Presépios * 1 de dezembro a 6 de janeiro * Biblioteca Municipal de Alenquer

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As exposições foram o resultado de um

concurso destinado a envolver a comunidade

escolar nas tradições associadas ao Natal e a estimular a criatividade

Postais e árvores de Natal * Biblioteca Municipal de Alenquer

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Doces, licores e mimos caseiros, preparados pelas alunas da Universidade da Terceira Idade de Alenquer, estiveram à venda e encheram os olhos e a barriga

exposições

Partilha de Saberes (sabores) * 3 a 21 de dezembro * Biblioteca Municipal de Alenquer

Natal no Presépio de Portugal

Exposição de pintura de Fátima Bernardo, pintora do concelho de Alenquer. Enquadrou-se no espírito de “ano novo, vida nova”

Recomeçar Tudo do Zero * 10 a 31 de dezembro * Biblioteca do Carregado

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Dirigido à população em geral, teve como objetivo promover e incitar a criatividade

workshop

Workshop de bolas de Natal * 23 de novembro * Biblioteca Municipal de Alenquer

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No cantinho do Pai Natal contaram-se

histórias e houve jogos para os mais novos;

nos ateliers fizeram-se presentes para oferecer

Ateliers e outras atividades

Natal na Biblioteca * 5 a 21 de dezembro * Biblioteca Municipal de Alenquer

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feira

Vinhos, compotas, bolos e biscoitos (dados a provar) e artesanato. A feira foi um mundo de ideias para os presentes de Natal.

Feira de Produtos Regionais * 8-9 /13-16/ 20-23 dezembro * Fórum Romeira, Alenquer

Utentes do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) de Olhalvo e da Universidade da Terceira Idade (UTI) de Alenquer juntaram-se, no dia 3 de dezembro, na Romeira, para comemorar o Dia Internacio-nal das Pessoas com Deficiência.

O dia foi assinalado com um inter-câmbio de atividades entre utentes das duas instituições. Primeiro fo-

Perto de 500 bens alimentares para dis-tribuição pelos mais desfavorecidos fo-ram recolhidos, no dia 11 de dezembro, durante um jantar de beneficência que ocorreu na Atalaia.

A angariação realizou-se no restauran-te Páteo Velho, promotor da ideia, com cerca de 50 pessoas a oferecer 479 pro-dutos para as famílias mais carenciadas

do concelho. Os bens foram distribuídos às pessoas que se dirigiram ao Gabinete de Ação Social da câmara municipal e que não estavam a ser apoiadas por instituições com banco alimentar. Para além da par-ceria da Câmara Municipal de Alenquer, a iniciativa contou com o apoio da Com-panhia da Serra - Comércio de Produtos Alimentares.

Apoio às famílias carenciadas do concelho

Bens alimentares recolhidos em jantar de beneficência

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

CAO de Olhalvo e UTI de Alenquer unidos nas comemorações ram os do CAO de Olhalvo a parti-ciparem na aula de ginástica de ma-nutenção dos alunos da UTI; depois foi a vez destes últimos aceitarem o convite dos primeiros, aderindo aos jogos tradicionais.As comemorações do Dia Interna-cional das Pessoas com Deficiência, cujo propósito foi promover a inser-ção social e o convívio intergeracio-nal, foram organizadas pelos pelou-

ros de Ação Social e da Saúde, com a colaboração do CAO e da UTI.A aula de ginástica, de acordo com informações da organização, per-mitiu “uma realização pessoal e social dos atletas nela envolvidos, bem como a interação e troca de experiências com a comunidade e uma maior sensibilização para a problemática da deficiência”. Tam-bém “a participação nos jogos tra-dicionais permitiu a integração dos utentes do CAO e desenvolveu neles um sentimento de igualdade peran-te a diferença e de crença nas suas capacidades pessoais e sociais”. Este convívio entre população sé-nior e população portadora de de-ficiência foi ainda uma forma de assinalar o Ano Europeu do Enve--lhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações.

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VI seminário sobre “Saúde e Envelhecimento Saudável”

Programa teórico e prático forneceu dicas para envelhecer com qualidade

Curso para diabéticos

“Caminhar para o Equilíbrio” junta 11 participantes

De 30 de outubro a 18 de dezem-bro onze munícipes diagnostica-dos com diabetes tipo 2 partici-param na sexta edição do curso “Caminhar para o Equilíbrio”.

Foi nas instalações da Associa-ção de Diabéticos do Concelho de Alenquer que decorreram as oito sessões deste curso não só de aconselhamento em matéria de

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Duas vertentes caracterizaram, no dia 8 de novembro, a sexta edi--ção do seminário sobre “Saúde e Envelhecimento Saudável”: pa--lestras no Auditório Damião de Góis, que duraram toda a manhã e três workshops à tarde no Mu-seu João Mário, que mobilizaram não só participantes mais velhos mas também jovens.

Ao final da manhã tinha ficado provado que é possível envelhe-cer com qualidade de vida. A pri-meira oradora a confirmá-lo foi Ana Mendonça, psicóloga que,

sob o tema “A estimulação cog-nitiva como prevenção”, afirmou que atividades como ler, ir ao cinema ou ao teatro, pintar, fa-zer voluntariado, aprender uma língua ou tocar um instrumento musical previnem “males que a idade pode trazer às capacidades de atenção, memória e decisão e aos processos de cálculo”.Falando de uma vertente de esti-mulação mais física, Hugo Sam-paio, mestre em “Intervenção para o Envelhecimento Ativo”, mostrou, com um estudo sobre “A importância da dança para o ido-

so”, que esta atividade desinibe, combate o sedentarismo, incenti-va o sorriso e a alegria e faz esque-cer os problemas do dia a dia. Fechado o primeiro painel, Lour-des Carrilho, da Associação de Apoio a Idoso e Jovens da Fregue-sia de Meca, realçou, em “Conver-sas de Avós”, o papel dos idosos que, com as suas experiências de vida e sabedoria, são um suporte para filhos e netos. A encerrar o segundo painel foi exibida uma re-portagem de uma festa de aniver-sário de uma utente centenária, realizada no Centro Social Paro-

quial do Carregado. Nesta palestra intitulada “Envelhecimento ativo – um exemplo”, Susana Pinto, auto-ra e jornalista da TVI, lembrou que “viver a vida de uma forma ativa contribui para a longevidade”. A teoria apresentada de manhã deu lugar à prática de tarde. Três workshops para participantes de

diversas idades decorreram, em simultâneo, em diferentes salas do Museu João Mário. “Exercícios com jogos de memória”, a cargo de Ana Mendonça e “danças lati-no-americanas adaptadas ao ido-so”, da responsabilidade de Hugo Sampaio. Nas “artes decorativas”, de Rosária Lopes, os participantes

aprenderam a fazer um porta--moedas a partir de uma embala-gem tetra pak.O VI seminário sobre “Saúde e Envelhecimento Saudável” in-seriu-se nas comemorações do “Mês do Idoso”, organizadas pe-los pelouros de Ação Social e da Saúde.

alimentação e exercício mas tam-bém de incentivo ao papel inter-ventivo dos diabéticos no com-bate à doença. A acompanhar os participantes esteve uma equipa multidisciplinar, constituída por médico, enfermeiras, nutricionis-ta, professor de educação física e psicóloga. O curso “Caminhar para o Equilíbrio” resulta de uma parceria entre a câmara munici-

pal, a Associação de Diabéticos do Concelho de Alenquer e o Agru-pamento dos Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, através da Uni-dade de Cuidados na Comunidade de Alenquer (UCC).

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São Martinho na vila de Alenquer

Sol e boa disposição no desfile etnográfico do vinho e das vindimas

O “Desfile Etnográfico do Vinho e das Vindimas” realizou-se pela se-gunda vez. Todos os caminhos iam dar ao Museu do Vinho, de onde partiram os carros alegóricos - rea-lidade paralela sobre rodas, onde pinturas ganharam corpo e o pas-sado voltou a cores.

Com a Fanfarra dos Bombeiros Vo-luntários de Alenquer a marcar o ritmo, tambores a fazer estremecer

o peito e bater o pé, o desfile arru-mou-se no Largo Dr. Teófilo Braga e na Rua Serpa Pinto. Na ponte do Largo Rainha Santa Isabel já muitas tinham sido as gargalhadas provo-cadas pelo primeiro carro e a admi-ração motivada pelo segundo – um trabalho conjunto da Trupe de Tea-tro “Os Quatro e o Burro” e da câ-mara municipal. “Festejando o São Martinho” e “O Fado”, quadros de José Malhoa que retratam um gru-

po de homens embriagados e um casal de fadistas, ganharam tridi-mensionalidade.Rainha das Vindimas e damas de honor viajavam no terceiro carro – a primeira representará o concelho na gala nacional de 2013. Lavradores de palmo e meio seguiam-nas, vestidos a rigor. Depois o trabalho era mos-trado em carros onde não faltavam terra, plantas e todos os instrumen-tos associados à enxertia e escava,

à poda, empa, cava, sulfatação, en-xofre, aos aguadeiros, à vindima, adiafa, ao transporte, lagar, lavagem do vasilhame, à taberna, à cestaria, tanoaria e latoaria. Os animais con-centraram muitas a-tenções: os bois pela imponência, o cavalo pela be-leza, os burros e o pónei pela graça. As juntas de freguesias – que consi-go trouxeram os ranchos folclóricos de Aldeia Gavinha, Alenquer, Carre-gado, Cabanas de Torres, Fiandal,

Olhalvo, Penafirme da Ventosa e Vila Verde dos Francos e o grupo Cantar d’Amigos de Ota –, a Santa Casa da Misericórdia e o Alão Radical foram responsáveis por 19 dos 22 carros. A Universidade da Terceira Idade es-teve representada pelo grupo Vida Activa.Percorrida a rua 25 de abril, os parti-cipantes mudaram de sentido junto ao tribunal. Como destino o Largo Rainha Santa Isabel, onde, depois de

duas voltas, atuaram Rancho Folcló-rico de Alenquer e Rancho Folclórico Os Malmequeres do Fiandal.O evento foi organizado pela câma-ra municipal, que teve como par-ceiros a Associação do Comércio e Indústria do Concelho de Alenquer (ACICA), a Associação de Municí-pios Portugueses do Vinho, o movi-mento Todos Por Alenquer e as en-tidades que se apresentaram com carros alegóricos.

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Intercâmbio entre escola secundária e Liceu Edouard Herriot

Alunos franceses recebidos na câmara municipal

Alunos da Escola Secundária Da-mião de Goes e do Liceu Edouard Herriot de Lyon, em França, visi-taram na tarde do dia 12 de no-vembro a câmara municipal.

Cerca de duas dezenas de alu-nos do 10.º e 11.º anos foram recebidos pelo presidente da câmara, Jorge Riso, e pelo chefe de gabinete de apoio pessoal ao presidente, Pedro Folgado, no âmbito de um projeto de inter-câmbio escolar. Acompanhados pelas suas professoras, os alunos conheceram as duas salas mais importantes do edi-fício: o salão nobre e a sala Dr. Teófilo Carva--lho dos Santos. Na primeira sala Pedro Folgado falou de fi-guras notáveis do concelho, no-meadamente Pêro de Alenquer e Damião de Goes. A professora Conceição Oliveira explicou que

UNISELF passa a fornecer as refeições

Câmara revoga contrato com a NARESTA Câmara Municipal de Alenquer revogou

o contrato com a NAREST, a empresa que,

à data dos casos de intoxicação alimentar

ocorridos a 23 de novembro, fornecia as

refeições escolares às crianças do pré--

-escolar e 1.º ciclo.

Segundo um comunicado da câmara mu-

nicipal, terminadas as negociações, após

um processo de monitorização das refei-

ções, “foi alcançado um mútuo acordo de

revogação do contrato em vigor, tendo

ambas as partes cooperado com empenho

e disponibilidade no sentido de encontrar a

melhor solução para a referida revogação”.

A empresa posicionada em segundo lugar

no concurso público – UNISELF – passou a

assegurar, a partir de 3 de janeiro, a confe-

ção, transporte e distribuição das refeições

aos agrupamentos de escolas do concelho.

estas personalidades dão nome a escolas de Alenquer e o chefe de gabinete chamou a atenção para as várias peças que deco-ram a sala, como o busto da Re-pública, os quadros de Visconde de Chanceleiros e de João Carlos Guilherme Henriques, que foram apresentados pelo seu destaque e relevo para Alenquer. Foi expli-cado aos alunos que apenas há 14 anos o edifício é exclusivamente dedicado aos serviços municipais, tendo existido outros serviços públicos, tais como o tribunal, as finanças e o posto da Guarda Na-cional Republicana.De um ponto de vista económi-co, Pedro Folgado explicou que, para além da predominância in-dustrial e logística da zona urba-na, o concelho caracteriza-se por uma extensa área rural, que re-

sulta numa forte ligação ao setor agrícola, especialmente à ativida-de vitivinícola. Tendo surgido a curiosidade so-bre o epíteto “Alenquer, Presépio de Portugal”, foi sublinhado que a particular disposição das casas na encosta da vila, aliada à monta-gem de figuras gigantescas no mês de dezembro, cria na paisagem um verdadeiro cenário de presépio. A estadia dos alunos convidados, na casa das famílias dos alunos alen-querenses, decorreu entre 11 e 18 de novembro e, entre 13 e 15, rea-lizaram um roteiro cultural pela ca-pital do país, acompanhados pelos alunos da escola de Alenquer. Dia 16 de novembro foi o dia das ava-liações de língua portuguesa e ba-lanço de toda a experiência vivida nessa semana. Os alunos alenque-renses irão viver uma nova expe-riência no mês de Abril, enquanto visitantes, na cidade francesa de Lyon.

Espetáculo decorreu no salão multiusos dos bombeiros voluntários

Folclore e etnografia na MerceanaO “Encontro de Folclore e Etno-grafia do Concelho de Alenquer” realizou-se na tarde de 25 de no-vembro, no salão da Associação Humanitária dos Bombeiros Vo--luntários da Merceana.

Nesta edição atuaram sete ran-chos folclóricos, estando a aber-tura a cargo do Rancho Folclórico do Carregado, seguidos do Grupo de Dança Popular “Os Bons Ami-gos da Ventosa”, “Os Campone-ses de Canados”, “Os Reunidos de Aldeia Gavinha”, o rancho fol-clórico “Flor de Montejunto” de

Cabanas de Torres, “Os Malme-queres do Fiandal” e o Rancho Folclórico de Alenquer, que en-cerrou o espetáculo. Após algum tempo de interrup-ção, retomou-se a realização do encontro, no qual os diferentes grupos se puderam aproximar, conhecer e partilhar trabalho no âmbito desta manifestação cultu-ral e associativa. Foi uma tarde re-cheada de folclore e em ambiente de festa com os muitos aplausos do público que preencheu a pla-teia. O vereador das coletividades e as-

sociativismo, João Hermínio, fez um balanço positivo da iniciativa, afirmando que, “numa perspeti-va de descentralização territorial das iniciativas culturais e recrea-tivas de carácter associativo, foi importante realizar este evento na Merceana”. A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Mer-ceana foi parceira deste evento, bem como a AFRESCA – Associa-ção de Freguesias do Sudoeste do Concelho de Alenquer e todos os ranchos folclóricos envolvidos no evento.

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CPNT

Este documento foi viabilizado pelos ve-readores da CPNT com o objetivo único de responsabilidade de “pagar a quem se deve”. Pagar àqueles que durante anos “alimentaram” uma máquina que não cumpria o que prometia, que assumia mais do que aquilo que podia e que, por fim, os esmifrava. Não vão longe os tempos em que afirmávamos que a forma de gestão autárquica de empolar receitas e fazer despesa contando com esse dinheiro, e na realidade não o recebia, apenas gera-va mais dívida. Em 2007, numa entrevista a um jornal local dizia que “a desgoverna-ção do PS continuava”, empurrando a câ-mara para uma situação financeira muito complicada. Consciente desta situação apresentámos uma proposta para que se delineasse um plano estratégico de desen-volvimento assente em dois prossupostos: reduzir a dívida gradualmente, ou seja, mais uma vez, pagando a quem se deve e, simultaneamente, definir as áreas prio-ritárias de investimento. O desafio estava lançado, a resposta chegou “(…) o primei-ro vereador do PSD na câmara fez circu-lar a ideia de que as finanças e os recursos financeiros estão à beira da bancarrota.” e continuava “Ora bem. Não é assim (…) estamos bem de saúde financeira.” Como consequência, no final desse mandato, 2005-2009, a dívida da Câmara duplicou, passou dos 11 milhões para os 24 milhões de euros, aumentou cerca de 120%. Com a substituição de rostos em 2009, po-deria ter surgido a consciência de comba-ter esta situação, no entanto, assistimos ao contrário, nada fizeram, apenas recor-reram a subterfúgios contabilísticos para ir mantendo a aparência de que “tudo está bem”. Assim recorreram a operações de factoring as chamadas “cessão de crédi-tos” para ir pagando a fornecedores, cor-rendo estes empréstimos encapotados

(no nome dos fornecedores) e, por isso, não contabilizados para o limite de endi-vidamento da autarquia, pagando a câ-mara os juros dessas operações. Curiosa esta situação, o pagamento de juros face a um empréstimo que não existe em nome da câmara. Denunciámos esta ilegalida-de. Desde o início deste mandato, foram efetuados factoring na ordem dos seis mi-lhões de euros (6.000.000 €) o que atesta bem a situação aqui descrita. Dizia o presi-dente atual: “A minha obra, neste primeiro ano, foi a redução da dívida”. Certamente não terá sido bem “pagar”, mas sim “dis-farçar” a situação. O Orçamento de Estado para 2012, e 2013, que estabelece medidas para a redução da dívida da câmara, a legislação vigen-te, Lei dos compromissos (que diz haverá despesa se houver receita para pagar após 90 dias do prazo de pagamento da fatu-ra), a definição de planos de pagamento aos fornecedores em dívida, o recurso ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), obrigaram a que esta forma de gestão fosse questionada. Se até aqui a nossa ação política, e todos os alertas que sempre fizemos quanto à situação política e financeira da câmara, eram desvaloriza-dos, agora face aos imperativos da lei, não existe mais volta a dar, e quem sempre ocultou a situação tem de reconhecer que ela existe. Vejam-se os factos: qualquer investimen-to (obra) da autarquia encontra-se, neste momento, suspensa por falta de dinheiro para a sua execução. Aponto como exem-plos: centros escolares de Vila Verde dos Francos e Cabanas de Torres, variante de Alenquer. Nada tem a ver com a Lei dos Compromissos, quando se dá essa descul-pa, a diferença está que antes realizava-se a obra e não se pagava, agora, isso não é possível.

Comecei por afirmar que viabilizámos o orçamento de câmara para 2013 exata-mente por querer assumir a dívida exis-tente e mais importante o seu pagamen-to. A aprovação de planos de pagamentos a fornecedores, a candidatura ao PAEL, que basicamente é uma linha de crédito do Estado às autarquias para estas paga-rem dívida a fornecedores com mais de 90 dias (e salientamos aqui muitos pequenos e médios empresários do nosso concelho, que passam grandes dificuldades face a situações de dívida de mais de 5 anos), o compromisso de realizar os investimen-tos apoiados por fundos comunitários que têm que estar realizados até finais de 2013, como exemplo, os complexos esco-lares antes referidos, são fatores mais do que suficientes para que a qualquer força política seja consciente perante a irres-ponsabilidade de quem tem gerido os destinos deste concelho desde sempre. A responsabilidade passa pela exigência de se cumprir escrupulosamente o paga-mento da dívida, e de criar condições para levar a efeito o investimento previsto face à ameaça de ter de devolver fundos comu-nitários já recebidos. É uma etapa complicada, difícil, mas é a única solução. Não poderíamos, nós ve-readores da CPNT, ter outra postura. Acreditamos noutras formas de gestão da autarquia com mais rigor, maior transpa-rência, melhor planeamento, mais parti-cipada, de forma a ser possível devolver ao município o seu bom nome e, acima de tudo, responder aos anseios dos muníci-pes na melhoria das condições de vida no concelho. Aproveito para desejar a todos um bom ano de 2013, com esperança em dias mais felizes. Nuno Coelho (vereador do PSD eleito nas listas da CPNT)

Orçamento e grandes opções do plano 2013

Todos nos interrogamos o que vai ser a nossa vida em 2013?Com esta política desenvolvida pelo PSD--CDS, com o apoio indiscutível do PS, a vida dos alenquerenses em 2013 vai ser terrível, pois para além da política desen-volvida pelo governo com cortes nos salá-rios, nos subsídios de férias e de Natal e o aumento brutal de impostos a câmara de Alenquer PS, com o apoio do PSD-CDS aprovou um orçamento municipal que vem agravar ainda mais a vida dos habi-tantes de Alenquer. Se não vejamos:1.º O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai ter um brutal aumento na ordem de 1.500 milhões de euros em relação a

2012 pois o PS aprovou na câmara uma proposta do PSD para aumentar este im-posto de 0,38 para 0,4% no ano em que o governo está a fazer a reavaliação dos imóveis que só por si vai aumentar em muito o valor pago pelos munícipes, que em média vai rondar os 25%, ou seja, só para este imposto vamos pagar mais de 1 milhão e 500 mil euros que em 2012.2.º Para a taxa de resíduos sólidos está também previsto um aumento que vai rondar os 500 mil euros em 2013. Esta taxa vai ser considerada conforme o consumo de água e é paga com a fatura da água.Sem ter em consideração todos os outros

aumentos e roubos feitos pelo governo central a câmara de Alenquer PS, com o apoio incondicional do PSD-CDS, vai impor aos munícipes de Alenquer um au-mento de impostos e taxas de 2 milhões de euros.A pergunta que se faz é se as famílias de Alenquer vão aguentar toda esta inqualifi-cável roubalheira, quer central quer local.Tudo isto é ainda mais revoltante quando vemos o dinheiro dos nossos impostos e taxas ser transferido para os bancos e os banqueiros.Como é o caso do Banco Português de Ne-gócios (BPN) e agora o Banif, que já totali-za milhares de milhões de euros.

Que 2013?

O ano de 2013 vai também ser marcado pelo fim de algumas freguesias do nosso concelho que, contra a vontade da popu-lação de Alenquer, o governo PSD-CDS quer impor a sua extincão.

É sempre bom lembrar que a assembleia municipal de Alenquer se mostrou contra a extinção de freguesias, pois só quem vo-tou a favor foi o PSD-CDS.O ano de 2013 vai ser terrível para as famí-

lias do nosso concelho.Só há uma solução: mudar de política!

José Manuel Fazendeiro Catarino(vereador da CDU)

PCP

Extinção de freguesias

deliberações

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eraç

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Sessão de 27 de dezembro de 2012Aprovação de um voto de congratulação ao munícipe Alexandre Silva por ter vencido a 1.ª edição do concurso Top Chef, programa emitido pela RTP

Aprovação de um voto de congratulação ao munícipe Tiago Teixeira por ter representado Portugal em Itália no Red Bull Kart Fight, tendo levado o nome de Alenquer aos quatro cantos do mundo

Aprovação da proposta das Grandes Opções do Plano para 2013-2016 e do Orçamento para 2013 e Mapa de Pessoal

Aprovação de uma recomendação sobre o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Aprovação do Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer

Aprovação de uma Taxa Municipal dos Direitos de Passagem – fixação de taxa para o ano de 2013

Aprovação de uma alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Alenquer

Aprovação da alteração da Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipais

Aprovação de uma autorização para atribuição de despesas de representação

Aprovação de uma autorização para abertura de procedimento comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior – área de direito

Aprovação de uma autorização para abertura de procedimento comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior – estagiário da categoria de especialista de informática de grau 1, da carreira de especialista de informática

CâMARA MUNICIPAL

Reunião de 5 de novembro de 2012Aprovação da alteração da periodicidade das reuniões ordinárias da câmara municipal – semanais para quinzenais

Reunião de 12 de novembro de 2012Aprovação dos valores da tarifa a cobrar pela frequência das atividades nas interrupções letivas

Aprovação da abertura de candidaturas e atribuição de bolsas de estudo no ano letivo 2012/2013

Aprovação da proposta de recrutamento de três assistentes operacionais com recurso ao procedimento concursal comum válido

Aprovação da proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação de Apoio a Idosos e Jovens da Freguesia de Meca

Reunião de 26 de novembro de 2012Aprovação de um voto de agradecimento às entidades (Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários da Merceana e de Alenquer, delegada de Saúde do Concelho de Alenquer e Hospital Reynaldo dos Santos) que prestaram apoio aos alunos do concelho vítimas de intoxicação alimentar no dia 23 de novembro

Aprovação da alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Reunião de 3 de dezembro de 2012Aprovação da abertura de procedimento comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior – área jurídica

Aprovação da abertura de procedimento comum na

modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho – estagiário da categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática

Aprovação de um voto de reconhecimento pelo empenho, dedicação e trabalho desenvolvido por António José Ribeiro, ao longo de 12 anos, enquanto comandante dos Bombeiros Voluntários de Alenquer

Reunião de 10 de dezembro de 2012Aprovação da alteração à Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipais

Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do trabalhador aposentado João Campos Cantarilho

Aprovação de um voto de felicitação à Associação Desportiva do Carregado pela comemoração do seu 62.º aniversário

Reunião de 17 de dezembro de 2012Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Alenquer

Aprovação da fixação do índice máximo de ocupação do solo em 0.4 e submissão da proposta de alteração do PDM aos órgãos competentes

Aprovação do Projeto de Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer e submissão à assembleia municipal para aprovação

Aprovação da revogação amigavel do contrato de prestação de serviços de Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Alenquer, celebrado com a Narest - Sociedade Nacional de Restauração, Lda

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EDITAL N.º 104/2012

Jorge Manuel da Cunha Mendes, presidente da Câmara Municipal de Alenquer torna público que esta câmara na sua reunião ordinária realizada em 10 do corrente mês, deliberou, por maioria, ao abrigo da sua competência prevista na alínea a) do número 1 do artigo 64.° da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, aprovar a seguinte alteração ao Regimento da Câmara Municipal:“Artigo 1.ºReuniões ordinárias1 - As reuniões ordinárias têm periodicidade quinzenal, realizando-se nos dias, hora e localpreviamente fixados por deliberação da Câmara, devidamente publicitada por edital.2-3-Para constar se lavrou presente edital e outros de igual teor que vão ser afixadosnos lugares públicos de estilo.E eu, Marta Sofia Teixeira da Silva, técnica superior responsável pela coordenação da Divisão Administrativa, o subscrevi.Câmara Municipal de Alenquer, 12 de dezembro de 2012O presidente da câmara, Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

RELAçãO DOS REgULAMENTOS APROVADOS NO ANO DE 2012

Para os devidos efeitos se faz público que no decurso do ano de 2012 foram aprovados os normativos abaixo indicados.Porém, informo que os citados normativos se encontram disponíveis no site da autarquia na parte respeitante a esta matéria.

Câmara Municipal de Alenquer, 11 de janeiro de 2013

O presidente da câmara, Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

REgULAMENTOS ENTRADA EM VIgOR

Regulamento Municipal das Hortas Urbanas Sociais (clique aqui) 29-03-2012

Alteração ao Regulamento da Componente de Apoio à Família nos Estabeleci-mentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alenquer (clique aqui)

04-05-2012

Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Alenquer e Respetiva Tabela de Taxas (clique aqui)

07-05-2012

Alteração ao Regulamento Municipal sobre Horários de Funcionamento dos Es-tabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços (clique aqui)

15-06-2012

Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono, ou em Estacionamento Indevido ou Abusivo, e Procedimentos Conexos (clique aqui)

22-06-2012

Regulamento para a Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior (clique aqui)

29-10-2012

Regulamento Interno de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (clique aqui)

19-11-2012

Alteração ao Regimento da Câmara Municipal (clique aqui) 17-12-2012

RASTREIO NACIONAL DA HEPATITE C

Vai realizar-se na região da Gran-de Lisboa de 18 a 23 de feverei-ro, o 1.º Rastreio Nacional de Hepatite C para os combatentes da guerra da Índia e da guerra do Ultramar (incluindo Macau e Timor).O rastreio vai desenvolver-se junto dos núcleos da Liga dos Combatentes, em parceria com a Associação SOS Hepatite Por-tugal, Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF), Laboratório de Análises Clínicas

D. Reymão e Laboratório Roche. Os combatentes interessados deverão contactar o núcleo, onde podem efetuar a respetiva inscrição. Este rastreio não tem qualquer custo para o sócio da liga. No caso de ainda não ser sócio da Liga dos Combatentes poderá fazer-se sócio no núcleo e, de imediato, fazer a respeti-va inscrição para o rastreio da hepatite C. Contactos do Núcleo de Vila Franca de Xira da Liga dos Com-batentes: Rua da Barroca de Bai-xo, 9 – 9A, 2600-112 Vila Franca de Xira; telefone: 263 276 146

ALTERAçãO DO TARIFÁRIO DOS

SERVIçOS DE ABASTECIMENTO DE ÁgUA E DRENAgEM

DE ÁgUAS RESIDUAIS PARA O ANO 2013

EDITAL 4/2013 (consulte aqui)

FIxAçãO DA TAxA MUNICIPAL DE

DIREITOS DE PASSAgEM PARA 2013

EDITAL 6/2013 (consulte aqui)

câmara municipal de alenquer

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Classe BC3, zonas centro e sul

9 e 10 fev | Pavilhão da Escola Secundária Damião de goes