bem-me-querboletim municipal de Alenquer nov/dez 2013

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ficha técnica

diretor pedro folgado, presidente da câmara municipal periodicidade bimestral

redação, paginação e recolha de imagens gabinete de comunicação e imagem novembro/dezembro de 2013

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Caro(a) munícipe,

As várias atividades que animaram o nosso concelho durante o Natal provaram que o envolvimento das for-ças vivas das várias localidades é fundamental para que o nosso trabalho possa ter sucesso. O balanço é franca-mente positivo e deixa-nos confiantes para, no futuro, podermos fazer ainda mais e melhor, envolvendo cada vez mais a comunidade durante este período, caracteri-zado pela solidariedade e esperança, consolidando, cada vez mais, a nossa imagem como Presépio de Portugal, um presépio vivo do qual queremos que todos façam parte.

A austeridade e a retração económica que têm afetado o nosso país tiveram, como efeito direto, uma redução das receitas do município. Para fazer face a essa situação estamos a dar passos significativos no sentido de atingir uma situação financeira estável e sustentável a médio prazo, que venha possibilitar, num futuro próximo, novos investimentos em prol da população do nosso concelho.Pretendemos ser cada vez mais eficientes e capazes de promover novas políticas municipais que se adaptem às exigências de uma sociedade em permanente mudan-ça, por forma a aumentar a satisfação dos munícipes em relação aos serviços da autarquia, sempre conscientes de que cada vez teremos de conseguir fazer mais com menos.Não há caminhos fáceis de percorrer quando se é respon-sável, portanto as nossas decisões serão sempre pauta-das pelos princípios da justiça social, da equidade, do ser-viço publico e da responsabilidade.

A visão estratégica defendida para o concelho de Alen-quer começa, em primeiro lugar, pelo aumento do grau de satisfação dos munícipes em relação aos serviços que prestamos diariamente e, para tal, necessitamos de pro-

fissionais motivados, que possam ser agentes de inova-ção na organização que é a câmara municipal.

Alcançar este objetivo não implica trabalhar mais horas, tal como foi imposto pelo governo com a lei das 40 horas. A nossa experiência diz-nos que a motivação dos nossos colaboradores passa pela melhoria na organização do trabalho que permita uma adequada conjugação da vida profissional e familiar. Estamos profundamente empe-nhados na assinatura de um Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP) visando, especialmente, a fixação dos limites máximos dos horários de trabalho em 35 horas semanais e 7 diárias, conscientes de que, com o empenho e esforço das pessoas, tudo se consegue e de que essas pessoas têm a vida organizada em função de um horário que não pode, a bem das famílias, estar sem-pre em mudança. Lamento apenas a burocracia e o ema-ranhado legislativo subjacente a todo este processo, que têm vindo a limitar a nossa autonomia entanto autarquia local.

Pedro Folgado, Dr.Presidente da Câmara Municipal de Alenquer

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Foto da capa Caminhada histórica por Alenquer, Presépio de Portugal

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5Aquisição de viatura para transporte escolar Pintura da capela do cemitério n.º 1

Junta de Freguesia de Meca

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Crianças da Misericórdia de Alenquer pediram o Pão por DeusTradição vivida na biblioteca municipal

A ideia era pedir o Pão por Deus, mas o gesto acabou por se traduzir numa troca de ofertas entre as crianças da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer e as colaboradoras da biblioteca municipal. Em dia de Todos os Santos ouviram-se ainda histórias associadas a esta tradição.

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Um serão com atividades “horripilantes”Comemoração do Dia das Bruxas na biblioteca municipal

À hora combinada, 20h00 de dia 1 de novembro, um grupo de pais deixava os filhos na Biblioteca Municipal de Alenquer para, em dia das bruxas, passarem Um serão… horripilante.

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Voluntários recuperam áreas ardidas na Serra de OtaIniciativa do grupo “Caminhar em Portugal”

No dia 3 de novembro, cerca de 30 caminheiros do grupo Caminhar em Portugal procedeu à sementeira, nas áreas ardidas em 2011 e 2013 na Serra de Ota, de cerca de 2 mil bolotas de azinheira e 3 mil bolotas de sobreiro e carvalho-cerquinho.

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Grupos “Caminhar em Portugal” e FAPAS semearam bolotas e plantaram árvores Recuperação das áreas ardidas na Serra de Montejunto

No dia 24 de novembro, cerca de 30 caminheiros do grupo Caminhar em Portugal e da FAPAS – Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens semearam perto de 3000 bolotas de sobreiro e azinheira e à plantaram 400 árvores (carvalho-cerquinho) nas áreas ardidas em 2010 e 2012 na Serra de Montejunto.

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Escola Secundária Damião de Goes acolheu seminárioProjeto Cidadania Empreendedora

A Escola Secundária Damião de Goes, em Alenquer, recebeu no dia 5 de novembro uma sessão do projeto Cidadania Empreendedora, que tem como objetivo a realização de vários seminários municipais e/ou intermunicipais para uma discussão nacional sobre cidadania, empreendedorismo e criatividade. Promovido pela Fundação Bracara Augusta, teve início em junho deste ano e já percorreu quatro distritos.

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Sustentabilidade Energética nas Compras PúblicasMunicípio de Alenquer marcou presença em seminário na Região Oeste

O município de Alenquer esteve presente no seminário Sustentabilidade Energética nas Compras Públicas, que teve lugar na OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste Caldas da Rainha, no dia 12 de novembro. A iniciativa teve a organização da OesteSustentável, Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste, com o apoio da OesteCIM e com a participação do Centro para o Desenvolvimento Sustentável do LNEG-Laboratório Nacional de Energia e Geologia.

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Exposição solidária em AbrigadaCáritas paroquial promove ação de solidariedade em novembro

Foi inaugurada, no dia 14 de novembro, a exposição Novembro Artístico e Solidário, que esteve patente no Abricentro em Abrigada até ao final do mês. A organização foi da Cáritas de Abrigada e respetiva paróquia.

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Fantochadas e ateliês à volta da lenda de São MartinhoCrianças do colégio Os Cartaxinhos recebidas na biblioteca municipal

No dia 13 de novembro, as técnicas da Biblioteca Municipal de Alenquer aguardavam a chegada das crianças do colégio Os Cartaxinhos, em Alenquer, para lhes oferecer fantochadas e ateliês alusivos ao São Martinho.

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Biblioteca apoiou a causa do Dia Nacional do Pijama Alenquer integrou a lista dos concelhos-pijama

Com a adesão do município de Alenquer à 2.ª edição do Dia Nacional do Pijama, a biblioteca municipal promoveu diversas ações de divulgação junto dos estabelecimentos de ensino. Na manhã de 20 de novembro, a deslocação das crianças do Instituto da Sãozinha a este espaço de leitura teve como finalidade a participação em diversas atividades.

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Boccia sénior em Alenquer Utentes de IPSS do concelho competem no I Torneio Interinstitucional

No dia 20 de novembro disputou-se o I Torneio Interinstitucional de Boccia Sénior no Pavilhão Municipal de Alenquer, em Paredes.

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Dirigentes associativos encontram-se na câmara municipal Reunião com coletividades e associações

No dia 20 de novembro realizou-se na da Câmara Municipal de Alenquer, uma reunião de trabalho com as coletividades e associações do concelho.

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Mudança para programa gratuito permite redução de custos Funcionários da câmara recebem formação de novo software SIG

Com vista à redução das despesas relacionadas com a aquisição de licenças para utilização de determinados programas, funcionários da câmara municipal receberam no Museu do Vinho, em Alenquer, formação de Quantum GIS, um software SIG (Sistema de Informação Geográfica) de uso gratuito.

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Quatro instituições juntaram-se em nome da inserção social Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

No dia 3 de dezembro, utentes portadores de deficiência e alunos da EB1 de Alenquer partilharam atividades de comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

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lO Presépio de Portugal iluminou a encostaPadre Vítor Melícias e a “Canção de Alenquer” marcaram a cerimónia de iluminação e a abertura da época natalícia

Com o palco junto à margem do rio, imediatamente abaixo da encosta, as luzes do presépio foram acendidas ao som da “Canção de Alenquer”, abrindo assim a programação de Natal.

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Um gesto de solidariedade para ajudar os mais necessitadosI Ceia de Natal realizou-se no Fórum Romeira

No dia 21 de dezembro realizou-se a I Ceia Solidária de Natal no Fórum Romeira, em Alenquer. Esta iniciativa, cuja organização foi da responsabilidade da câmara municipal, teve como objetivo proporcionar às famílias que, por diversos motivos, se encontram em situação de fragilidade social, um momento de confraternização.

Mais de 35 famílias do concelho referenciadas pelo serviço de Ação Social e da Saúde da câmara municipal, num total de perto de 140 munícipes, desfrutaram de uma ceia tradicional e foram contempladas como um cabaz de Natal. Crianças e os jovens receberam também um presente.Animada com a interpretação de canções de Natal pelo Grupo Coral Vozes Maduras, nela participou também um grupo de crianças que frequentaram o projeto Férias Divertidas promovido pela câmara municipal.Contribuíram para a realização desta ceia alguns elementos da Irmandade Nossa Senhora dos Passos e alguns voluntários da Universidade da Terceira Idade de Alenquer, que confecionaram e serviram as refeições. A iniciativa foi patrocinada por diversas entidades do concelho que doaram alguns dos alimentos e outros bens necessários à confeção das refeições: Agente da Ribeiralves, Unicar Alves, Celeste Correia, Auchan/Pão de Açúcar do Campera Outlet Shopping, Intermaché do Carregado, Panificadora Flor do Carregado, Adega Cooperativa da Labrugeira, Boal de Mel, IKA, Doces de S. João, Padaria Carregadense, Confraria, Norte e Saco, Brilha Alimentar, União de Freguesias de Triana e Santo Estêvão, Boa Viagem, Junta de Freguesia de Abrigada, Joana Vitorino e Continente do Colombo.

Gastronomia dominou a tarde de sábado no Museu do VinhoSaberes e Sabores do Presépio de Portugal

Saberes e Sabores do Presépio de Portugal, iniciativa inserida na programação de Natal do município, agregou, no dia 7 de dezembro, num único espaço, o Museu do Vinho, diferentes atividades: um documentário etnográfico, um showcooking, degustações, provas de vinhos e Mercado de Natal.

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Doce atividade envolveu crianças das escolas do concelhoConfeção de sarapicos de Natal na biblioteca municipal

À entrada de uma das salas do setor infantil da biblioteca municipal, o cheirinho agradável a bolinhos acabados de sair do forno deixava adivinhar um resto de manhã dedicado à confeção. O aroma dos também designados sarapicos de Natal, deixado pela primeira turma da EB1 de Alenquer uma hora antes, motivou a segunda a criar biscoitos das mais variadas formas e feitios.

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lConceito de oferenda ao Menino Jesus ganhou uma dimensão solidária Mini Reis Magos rumaram ao presépio vivo no Parque Vaz Monteiro

Ao início da tarde do dia 14 de dezembro via-se muita gente a dirigir-se ao Parque do Areal. À entrada já se encontravam vários pais e educadores e, mais à frente, ao pé do Museu do Vinho, os primeiros mini Reis Magos. Com a forma das coroas e a cor das capas a distinguir os grupos, tinham em comum o que traziam nas mãos: um presente para as famílias carenciadas do concelho.

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lAcontecimentos solidários prosseguiram na semana anterior ao dia de Natal Programa com atividades em diferentes lugares e para todas as idades

Os eventos da semana que precedeu o Natal deram continuidade à vertente solidária que caracterizou o programa do município. Iniciada com o jantar de 30 de novembro nos paços do concelho e com a concentração de mini Reis Magos em Alenquer a 14 de dezembro, um novo desfile seguido de concerto, no Parque Vaz Monteiro, na tarde de dia 21 do mesmo mês e uma ceia à noite, no Fórum Romeira, permitiram ajudar quem mais precisa.

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Festejos do Dia de Reis põem fim a programa natalícioSemana após Natal preenchida com percursos ao ar livre e concertos

O programa de Natal do município terminou com as celebrações do Dia de Reis, a 5 e 6 de janeiro. Uma semana antes, a 28 de dezembro, na iniciativa Presépio de Portugal em Movimento, os participantes que integraram a corrida e caminhada histórica por Alenquer ofereceram produtos para as crianças carenciadas do concelho.

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Mercados de Natal30 de novembro a 6 de janeiro | Praça Luís de Camões e Museu do Vinho, Alenquer

Exposição de presépios30 de novembro a 6 de janeiro | Biblioteca Municipal de Alenquer

Workshop de decorações de Natal30 de novembro Biblioteca Municipal de Alenquer

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Marca Presépio de Portugal reforçada em encontro de Natal Festa dos funcionários da câmara municipal

Ao longo de vários dias, os funcionários da câmara municipal aguardaram com curiosidade o que estaria a ser preparado para festa de Natal deste ano. A organização tinha pedido segredo e nada foi revelado até à tarde de dia 14 de dezembro. Desvendadas algumas surpresas no Fórum Romeira, outras teriam lugar na Quinta do Canavial, que acolheu 350 pessoas ao jantar.

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Contos populares de incentivo à leitura e aos afetosProjeto “Tapetes que contam histórias”

Foram dezenas as sessões de histórias contadas em “tapete” nas escolas e jardins de infância do concelho. Na Biblioteca Municipal de Alenquer, durante os meses de novembro e dezembro, as de “O nabo gigante” e dos “Chibos sabichões” encantaram não só os mais novos como também pais e professores.

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Projeto Férias Divertidas abarcou diversas faixas etáriasOcupação dos tempos livres na interrupção letiva do Natal

Foram criadas três vertentes do projeto para poder abranger crianças em idade pré-escolar e do 1.º ciclo e jovens até aos 18 anos.

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Com frequência ouvimos dizer que os eleitos (os políticos) só se lembram dos eleitores (as pessoas) de quatro em quatro anos quando há eleições. Em certa medida esta opinião, infe-lizmente, corresponde à verdade. Em época de eleições são promessas que nunca mais acabam: umas por mera inconsciência, muitas outras por pura hipocrisia e maldade. O atual sistema político/eleitoral e a desresponsabiliza-ção da atividade política levam a que as pessoas se afastem dos direitos e deveres de cidadania, se afastem da política e não acreditem mais nos políticos. Grande parte da abstenção terá aqui a sua razão de ser!No que se refere à atividade política autárquica, os eleitos são mais facilmente escrutinados pe-los eleitores, estão mais próximos das pessoas; mas, mesmo assim, temos muito caminho a percorrer de forma a que a nossa atividade seja mais rigorosa, mais transparente, corresponda mais aos legítimos e prometidos interesses de quem nos elegeu.Vem isto a propósito do que se passou na últi-ma Assembleia Municipal de Alenquer, onde foi discutido e aprovado pela maioria socialista o orçamento municipal de 2014, orçamento que, desde sempre, se comprometeu a transferir determinadas verbas para as freguesias. Muitos de nós saberemos que os presidentes de junta só têm assento na assembleia municipal por inerência de funções, ou seja, porque são presidentes de junta. Ora a sua primeira respon-sabilidade política é perante os seus fregueses:

foi por eles e a pensar neles que elaboraram os programas eleitorais e foi por eles que foram eleitos.Decidiu, agora, o executivo PS que as fregue-sias, a partir de 2014, não mais terão direito às transferências financeiras mensais habituais (os duodécimos), mesmo que com um ano de atra-so... Qual foi a reação dos presidentes de junta PS? Silêncio absoluto, acatamento submisso. Em defesa da sua freguesia nenhum teve a coragem de perguntar. Apenas a indignação do presidente da União de Freguesias de Carrega-do e Cadafais (PSD) se fez ouvir! Em defesa da sua freguesia nenhum teve a coragem de per-guntar como irão cumprir as suas promessas, avalizadas, em campanha, pelo atual executivo socialista.Foi pena porque assim também, e não só, não ajudam à credibilidade da atividade política. Mesmo que partidariamente incorreto, há que respeitar quem os elegeu. A desejável, necessária e urgente revisão eleito-ral será, com certeza, uma preciosa ajuda a esta aproximação de eleitos e eleitores, à respon-sabilização da atividade política. Em todas as atividades políticas, autárquicas ou não, mesmo que partidariamente incorretas. Como afirmámos na tomada de posse: não seremos uma oposição do contra, mas não seremos uma oposição resignada. Sempre Pela Nossa Terra… Alenquer!Nuno Coelho/Eurico Borlido (vereadores do PSD)

PSD

Eleitos e eleitores

Livro ConVida à Hora do Contooutubro a dezembro Biblioteca Municipal de Alenquer

Idosos em segurança6 de novembro Biblioteca Municipal de Alenquer

Ação de sensibilização e

prevenção, promovida

pela GNR de Alenquer,

para a população sénior

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deliberações

CÂMARA MUNICIPAL

(Aceda às deliberações clicando nas atas)

Reunião de 4 de novembro

Reunião de 18 de novembro

Reunião de 2 de dezembro

Reunião de 16 de dezembro

Reunião de 30 de dezembro

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Sessão de 27 de dezembro

Aprovação das Grandes Opções do Plano 2014/2017 e Orçamento para 2014 e Mapa de Pessoal

Autorização do lançamento de uma derrama para liquidação e cobrança em 2014

Aprovação da fixação da taxa de participação variável no IRS para o ano de 2014

Aprovação do regulamento da Universidade da Terceira Idade

Declaração de interesse municipal a obra de ampliação do lar de idosos Quinta da Relva

Aprovação da atribuição de despesas de representação aos dirigentes

Aprovação da adesão ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

Aprovação da renovação de procedimento concursal para a ocupação de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de Direito

Aprovação da renovação de procedimento concursal para a ocupação de 11 postos de trabalho

Edital n.º 72/2013

Fixação de Preços da Prestação do Serviço da Componente de Apoio à Família nas Interrup-ções Letivas I ano letivo 2013-2014

Pedro Miguel Fereira Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna públi-co que esta câmara municipal, na sua reunião ordinária realizada no dia 18 de novembro corrente, deliberou, por unanimidade, fixar, ao abrigo da alínea e) do número 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos conjugados da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.° Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alenquer, os preços da prestação do Serviço da Componente de Apoio à Família, nas inter-rupções letivas (JI e 1.° CEB), para o ano letivo de 2013/2014, conforme segue:

Mais torna público que os preços, ora, fixados entrarão em vigor no dia seguinte à publi-cação deste edital no site da autarquia em www.cm-alenquer.ptPara constar se publica este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo, no site da autarquia, bem como no Jornal Nova Verdade.Câmara Municipal de Alenquer, 27 de novembro de 2013O presidente da câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.

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Escalão 1 12,50€ 2,50€

Escalão 2 20,00€ 4,00€

Sem escalão 30,00€ 6,00€

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Edital n.º 75/2013

Pedro Miguel Fereira Folgado, presidente da Câmara Mu-nicipal de Alenquer, torna público, para os devidos efeitos, o despacho número 107- P/2013, de 18 de novembro findo:

“Despacho n.° 107- P/2013Delegação e Subdelegação de CompetênciasConsiderando o disposto no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 75/2013 delego e subdelego as competências, tanto próprias como delegadas, em tudo quanto diga respeito às respetivas funções, ao abrigo do disposto no n.º 2 do mencionado artigo 36.º conjugado com o n.º 1 do artigo 34.º do mesmo diploma legal, pela seguinte forma:Vereador Rui CostaDelegação:(art.º 35.° - Competências do Presidente da Câmara Mu-nicipal)“1.- f); g);h);l)Aquisição de bens e serviços, até ao limite de 10.000,00€, por ato;Autorizar a realização de despesas orçamentadas até ao limite de 10.000,00€ por ato; Autorizar o pagamento de despesas realizadas;Assinar ou visar a correspondência da câmara municipal.”“2. -a); c); d); h); m); n).Dirigir os recursos humanos afetos às respetivas unidades orgânicas;Modificar ou revogar os atos praticados por trabalhado-res afetos às respetivas unidades orgânicas;Gerir os recursos humanos dos estabelecimentos de edu-cação da responsabilidade do município;Praticar os atos necessários á administração corrente do património do município e à sua conservação, no âmbito das respetivas áreas funcionais;Conceder licenças policiais ou fiscais, de harmonia com o disposto nas leis, regulamentos e posturas, no âmbito das respetivas áreas funcionais; Determinar a instrução dos processos de contraordena-ção e aplicar as coimas, no âmbito das respetivas áreas funcionais.”Subdelegacão:(art.º 33.º - Competências da Câmara Municipal)

“1 - q); r); t); v); ff); gg); zz)Assegurar a integração da perspetiva de género em to-dos os domínios de ação do município, designadamente através da adoção de planos municipais para a igualdade;Colaborar no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central;Assegurar, incluindo a possibilidade de constituição de parcerias, o levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse mu-nicipal;Participar na prestação de serviços e prestar apoio a pes-soas em situação de vulnerabilidade, em pareceria com as entidades competentes da administração central e com instituições particulares de solidariedade social, nas con-dições constantes de regulamento municipal;Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade eco-nómica de interesse municipal;Assegurar, organizar e gerir os transportes escolares;Promover a publicação de documentos e registos, anais ou de qualquer outra natureza, que salvaguardem e per-petuem a história do município.”Vereadora Dora PereiraDelegação:(art.º 35.°- Competências do Presidente da Câmara Mu-nicipal)“1. - f); g); h); I)Aquisição de bens e serviços, até ao limite de 10.000,00€, por ato; Autorizar a realização de despesas orçamentadas até ao limite de 10.000,00€, por ato; Autorizar o pagamento de despesas realizadas;Assinar ou visar a correspondência da câmara municipal.”“2. -a); c); h); k); I); m); n).Dirigir os recursos humanos afetos às respetivas unidades orgânicas;Modificar ou revogar os atos praticados por trabalhado-res afetos às respetivas unidades orgânicas;Praticar os atos necessários à administração corrente do património do município e à sua conservação, no âmbito

das respetivas áreas funcionais;Embargar e ordenar a demolição de quaisquer obras, construções ou edificações, efetuadas por particulares ou pessoas coletivas, nos casos previstos na respetiva lei;Ordenar o despejo sumário de prédios cuja expropriação por utilidade pública tenha sido declarada;Conceder licenças policiais ou fiscais, de harmonia com o disposto nas leis, regulamentos e posturas, no âmbito das respetivas áreas funcionais;Determinar a instrução dos processos de contraordena-ção e aplicar as coimas, no âmbito das respetivas áreas funcionais.”Subdelegação:(art.º 33.° - Competências da Câmara Municipal)“1 - r); t); w); x); y); rr); ss); tt)Colaborar no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central;Assegurar, incluindo a possibilidade de constituição de par-cerias, o levantamento, classificação, administração, ma-nutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal;Ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou par-cial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança de pes-soas;Emitir licenças, registos e fixação de contingentes relati-vamente a veículos, nos casos legalmente previstos;Exercer o controlo prévio, designadamente nos domínios da construção, reconstrução, conservação ou demolição de edifícios, assim como relativamente aos estabeleci-mentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos;Deliberar sobre o estacionamento de veículos nas vias pú-blicas e demais lugares públicos;Estabelecer a denominação de ruas e praças das locali-dades e das povoações, após parecer da correspondente junta;Estabelecer regras de numeração dos edifícios.”Vereador Paulo FrancoDelegação:(art.º 35.° - Competências do Presidente da Câmara Mu-nicipal)

“1. -f); g); h); I)Aquisição de bens e serviços, até ao limite de 10.000,00€, por ato;Autorizar a realização de despesas orçamentadas até ao limite de 10.000,00€, por ato; Autorizar o pagamento de despesas realizadas;Assinar ou visar a correspondência da câmara municipal.”“2.- a); c); h); m); n)Dirigir os recursos humanos afetos às respetivas unidades orgânicas;Modificar ou revogar os atos praticados por trabalhado-res afetos às respetivas unidades orgânicas;Praticar os atos necessários à administração corrente do património do município e à sua conservação, no âmbito das respetivas áreas funcionais;Conceder licenças policiais ou fiscais, de harmonia com o disposto nas leis, regulamentos e posturas, no âmbito das respetivas áreas funcionais;Determinar a instrução dos processos de contraordena-ção e aplicar as coimas, no âmbito das respetivas áreas funcionais.”Subdelegação:(art.º 33.° - Competências da Câmara Municipal)“1 - r); ff)Colaborar no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central;Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade eco-nômica de interesse municipal.” Mais torna público que o referido despacho produziu os seus efeitos no dia seguinte (19 de novembro de 2013) e nos termos do Código do Procedimento Administrativo, ficam ratificados todos os atos praticados no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas.Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados no átrio dos paços do concelho e demais lugares de estilo.E eu, Ana Bela Carvalho Oliveira, coordenadora técnica da Divisão Orçamental e Administrativa, o subscrevi.Câmara Municipal de Alenquer, 6 de dezembro de 2013O presidente da câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.

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Edital n.º 79/2013

Pedro Miguel Fereira Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que, em cumprimento do disposto no artigo 11.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia, a vereadora com competência subdelegada, ao abrigo do dispos-to na alínea ss) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, observando o disposto no artigo 3.º do citado regulamento, por despacho proferido no dia 28 de novem-bro do ano em curso, atribuiu o topónimo à artéria abaixo indicada, na vila e freguesia do Carregado, de acordo com a planta de localização anexa: Praceta dos Navegadores - Início: Praceta Diogo Lopes Sequeira; Termo: ImpassePara constar e devidos efeitos se publica o presente edital que vai ser afixado nos locais do costume. E eu, Ana Bela Carvalho Oliveira, coordenadora técnica na Divisão Administrati-va, o subscrevo.Câmara Municipal de Alenquer, 20 de dezembro de 2013O presidente da câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.

Edital n.º 80/2013

Pedro Miguel Fereira Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que, em cumprimento do disposto no artigo 11.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia, a vereadora com competência subdelegada, ao abrigo do dispos-to na alínea tt) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, observando o disposto no artigo 23.º e 24.º do citado Regulamento, por despacho proferido no dia 19 do mês corrente, atribuiu a numeração de polícia às artérias abaixo indicadas, no lugar de Perna de Pau, na União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana, de acordo com a planta de localização anexa: Rua da Calçadinha - Pares: n.º 2 e n.º 4; Estrada Nacional 115 - Pares: n.º 2 ao n.º 16; Rua Casal dos Campos - Ímpares: n.º 7 ao n.º 15; Pares: n.º4Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital que vai ser afixado nos locais do costume. E eu, Ana Bela Carvalho Oliveira, coordenadora Técnica na Divisão Administrati-va, o subscrevo.Câmara Municipal de Alenquer, 23 de dezembro de 2013O presidente da câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.

Despacho n°. 1 - P/2014

Delegação de competências

1- Ao abrigo das disposições conjugadas nos artigos 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 6 do artigo 42.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, delego no meu chefe de gabinete, o sr. José Augusto Carvalho Almeida Honrado, as competências para a prática de administração ordinária, designadamente:a) Orientar e coordenar as atividades do gabinete de apoio ao presidente, no que se refere ao atendimento aos munícipes, incluindo a monitorização de um sistema de receção, trata-mento e informação de retorno sobre reclamações, sugestões e petições diversas relativas ao funcionamento dos serviços municipais;b) No âmbito das competências do presidente da câmara municipal, instruir e solicitar as informações necessárias ao bom andamento dos processos, nas seguintes áreas:- Gestão operacional dos espaços verdes e ambiente;- Coordenação da segurança, saúde e higiene no trabalho;- Gestão das obras municipais e das obras por administração direta;- Coordenação estratégica com as juntas de freguesia e parceiros sociais.c) Assegurar as condições técnico-materiais e funcionais para o bom funcionamento e rela-cionamento institucional entre os órgãos municipais;d) Assegurar a articulação funcional com as juntas de freguesia e acompanhar a execução dos protocolos de cooperação e descentralização em vigor, bem como, os acordos de exe-cução que venham a ser celebrados e outros contratos que se mostrem necessários nos termos da lei;e) Apoiar e prestar assessoria ao presidente da câmara municipal na condução e coordena-ção das atividades de planeamento municipalf) Praticar os demais atos de administração ordinária, no âmbito da gestão do gabinete de apoio à presidência e que não estejam aqui expressamente previstos.Alenquer, 2 de janeiro de 2014O presidente da câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.

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