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BIBLIOTECA PAULO PINTO DE CARVALHO

V. 3 2012N. 8

Materiais incorporados ao acervo no período de junho à outubro de 2012. Relacionados por área do conhecimento:

A biblioteca está trabalhando para suprir as necessidades informacionais de seus usuários

e proporcionar um acervo atualizado para pesquisas acadêmicas.

Biblioteca Paulo Pinto de Carvalho da FMP

LIVROSClasse 1 -

t. ex.: 1CEZAR, Denise Oliveira. Pesquisa com medicamentos: aspectos bioéticos. São Paulo: Saraiva, 2012. 341 p.

t. ex.: 1FONSECA, Ana Carolina da Costa e; POHLMANN, Eduardo Augusto; GOLDMEIER, Gabriel (Org.). Ética, política e esclarecimento público: ensaios em homenagem a Nelson Boeira. Porto Alegre: Bestiário, 2012.

t. ex.: 1NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Ecce homo: de como a gente se torna o que a gente é. São Paulo: L&PM, 2012. 188 p. (Coleção L&PM Pocket ; v. 301)

Classe 32 - Ciência políticat. ex.: 1CABEDA, Rafael; COSTA, Rodolpho. Os crimes

da ditadura: a história contada pelo dragão. Porto Alegre: Procuradoria Geral de Justiça, Memorial, 2002. 184 p.

t. ex.: 1ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social: princípios de direito político. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011. 155 p.

t. ex.: 1VENTURA, Zuenir. 1968: o ano que não terminou. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988. 314 p.

Classe 34 - Direitot. ex.: 1AGOSTINHO, Luiz Otávio Vincenzi de;

HERRERA, Luiz Henrique Martim (Org.). Tutela dos direitos humanos e fundamentais: ensaios a partir das linhas de pesquisa Construção do Saber Jurídico e Função Política do Direito. Birigui: Boreal, 2011. 330 p. (Coleção UNIVEM)

t. ex.: 1ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. 669 p. (Teoria & direito público)

t. ex.: 1ALMEIDA, Débora de Souza de. Reincidência criminal: reflexões dogmáticas e criminológicas. Curitiba: Juruá, 2012. 182 p.

t. ex.: 1ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimento, petições, modelos. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 802 p.

t. ex.: 1AVENA, Noberto Cláudio Pâncaro. Processo penal esquematizado. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2012. xlii, 1316 p.

t. ex.: 1AXT, Gunter. O Ministério Público no Rio Grande do Sul: evolução histórica. 2. ed. Porto Alegre: Procuradoria Geral de Justiça, Memorial, 2006. 188 p. (Projeto memória do Ministério Público)

t. ex.: 2AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; FERREIRA, Maria Helena Mariante (Org.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011. ix, 392 p.

t. ex.: 2BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo; SILVA, Fernando Quadros da (Org.). Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Desembargador Vladimir Passos de Freitas. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. 485 p.

t. ex.: 1BISCHOFF, Alvaro Walmrath; AXT, Gunter; SEELIG, Ricardo Vaz (Org.). Histórias de vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul: a Constituição de 1988. Porto Alegre: Procuradoria Geral de Justiça, Memorial, 2006. 367 p.

t. ex.: 1BISCHOFF, Alvaro Walmrath; SOUTO, Cíntia Vieira; GOMES, Mauren Jardim (Org.). Histórias de vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul: o Ministério Público e o Tribunal do Júri. Porto Alegre: Procuradoria Geral de Justiça, Memorial, 2010. 287 p.

t. ex.: 1BISCHOFF, Alvaro Walmrath; SOUTO, Cíntia Vieira; GOMES, Mauren Jardim (Org.). Histórias de vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul: os 50 anos da Corregedoria-Geral. Porto Alegre: Procuradoria Geral de Justiça, Memorial, 2009. 304 p.

t. ex.: 1BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001. 387 p.

1Venha conferir o nosso acervo!

t. ex.: 1BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 10. ed. rev. e aum. São Paulo: Atlas, 2012. 765 p.

t. ex.: 1BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: recursos. processos e incidentes nos tribunais. sucedâneos recursais: técnicas de controle das decisões jurisdicionais. São Paulo: Saraiva, 2008. 490 p.

t. ex.: 1CARVALHO, Délton Winter. Dano ambiental futuro: a responsabilidade civil pelo risco ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. 180 p.

t. ex.: 1CASSONE, Vittorio. Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceitos e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 394 p.

t. ex.: 1CHRISTOFARI, Victor Emanuel. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. Canoas: ULBRA, 1998. 287 p.

t. ex.: 1COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. 589 p.

t. ex.: 1COSTA, Ana Paula Motta (Org.). Ensaios monográficos: os direitos humanos, sob análise crítica e interdisciplinar. Erechim: Rede Metodista de Educação do Sul, 2008. 407 p.

t. ex.: 1COSTA, Maria Isabel Pereira da. Jurisdição constitucional no estado democrático de direito. Porto Alegre: Síntese, 2003. 120 p.

t. ex.: 3DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 622 p.

t. ex.: 1DOBKE, Veleda. Abuso sexual: a inquirição das crianças. uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 2001. 101 p.

t. ex.: 2DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011. 568 p.

t. ex.: 1ESTEFAM, André. Direito penal: parte especial (arts. 184 a 285). São Paulo: Saraiva, 2011. 502 p.

t. ex.: 1ESTEFAM, André. Direito penal: parte especial (arts. 286 a 359-H). São Paulo: Saraiva, 2011. 460 p.

t. ex.: 1FACCIOLLA, Branca Lescher. A lei de Moisés: Torá como fonte de direito. São Paulo: RCS, 2005. 297 p.

t. ex.: 3FALCÓN Y TELLA, María José; FALCÓN Y TELLA, Fernando. Fundamento e finalidade da sanção: existe um direito de castigar?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 320 p.

t. ex.: 1FÉLIX, Loiva Otero. Histórias de vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul: os alicerces da contrução. Porto Alegre: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, 2001. 336 p.

t. ex.: 1FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 396 p.

t. ex.: 1FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional. 3. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 1078 p.

t. ex.: 2FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 3. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 925 p.

t. ex.: 1FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Org.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 260 p.

t. ex.: 1FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 883 p.

t. ex.: 1FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia jurídica. São Paulo: Atlas, 2009. 422 p.

t. ex.: 1FREITAS, Luiz Fernando Calil de. Direitos fundamentais: limites e restrições. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 236 p.

t. ex.: 1FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Juízes e judiciário: história, casos, vidas. Curitiba: Edição do autor, 2012. 285 p.

t. ex.: 1FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 2008. 79 p.

t. ex.: 3GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral (abrangendo os Códigos Civis de 1912 e 2002). 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. 541 p.

t. ex.: 1GALEOTTI, Giulia. História do Ab[o]rto. Lisboa: 70, 2003. 170 p.

t. ex.: 3GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito civil: parte geral. São Paulo: Atlas, 2006. 256 p.

t. ex.: 1GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. 325 p.

t. ex.: 1GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. Direito fundamental ao ambiente. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. 206 p.

t. ex.: 3GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.


t. ex.: 1GORCZEVSKI, Clovis; ROMERO, Ralfe Oliveira (Org.). Opinio iuris: volume I. Curitiba: Multideia, 2012. 318 p.

t. ex.: 1HIDALGO, Daniela Boito Maurmann. Relação entre direito material e processo: uma compreensão hermenêutica: compreensão e reflexos da afirmação da ação de direito material. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. 248 p.

t. ex.: 1IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. 23 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 91 p.

t. ex.: 1JARDIM, Guilherme Tanger. Direito das coisas. Porto Alegre: Sapiens, 2010. 79 p.

t. ex.: 1KARAGULIAN, Patrícia Partamian (Coord.). Aborto e legalidade: malformação congênita. São Caetano do Sul, SP: Yendis, 2007. 283 p.

t. ex.: 2KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986. 509 p.

t. ex.: 3KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 427 p. (Justiça e Direito)

t. ex.: 1LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. 926 p.

t. ex.: 3LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. 1312 p.

t. ex.: 1LIBERATI, Wilson Donizeti. Adoção: adoção internacional. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. 366 p.

t. ex.: 1LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 712 p.

t. ex.: 1LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 729 p.

t. ex.: 1LOPES, Cláudio Soares; JATAHY, Carlos Roberto de C. (Org.). Ministério Público: o pensamento institucional contemporâneo. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

t. ex.: 4MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte geral. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2012. lvi, 956 p.

t. ex.: 1MICHEL, Voltaire de Freitas. O princípio da diferença e o kantismo na teoria de John Rawls. Porto Alegre: UniRitter, 2008. 241 p. (Coleção novos conhecimentos)

t. ex.: 1MOLINARO, Carlos Alberto (Org.) et al. A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008. 542 p. (Coleção Fórum de direitos fundamentais ; v. 3)

t. ex.: 1MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 28. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 686 p.

t. ex.: 2NADER, Paulo. Curso de direito civil: parte geral. 8. ed. rev. e atual. Forense: Rio de Janeiro, 2011. 559 p.

t. ex.: 1NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 461 p.

t. ex.: 1PIÑEIRO, Eduardo Schenato. O controle de constitucionalidade: direito americano, alemão e brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012. 326 p.

t. ex.: 3QUEIROZ, Mônica. Direito civil: resumo dos tópicos mais importantes para concursos públicos, lei de introdução e parte geral. São Paulo: GEN, 2011. 116 p. (Coleção Direito de Bolso)

t. ex.: 2RIO GRANDE DO SUL. A justiça eleitoral do Rio Grande do Sul de 1932 a 1937. Porto Alegre 1998. 174 p.

t. ex.: 1RÖHNELT, Ladislau Fernando. Apontamentos de Direito Penal. Porto Alegre: DAG, 2011. 688 p.

t. ex.: 2SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte geral. 5. ed. rev. e atual. Florianópolis: Conceito editorial, 2012. xxii, 725 p.

t. ex.: 1SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). A Constituição concretizada: construindo pontes com o público e o privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. 319 p.

t. ex.: 1SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direitos fundamentais: orçamento e "reserva do possível". Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 412 p.

t. ex.: 1SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de (Coord.). IDEAL direito notarial e registral: volume 2. São Paulo: Quinta, 2012. 271 p.

t. ex.: 1SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis: cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. São Paulo: Quinta, 2012.

t. ex.: 1TABORDA, Maren Guimarães; MELGARÉ, Plínio (Org.). Programa de hermenêutica jurídica: estudos em homenagem a Sandro Subtil da Silva. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. 230 p.

t. ex.: 1THOMÉ, Liane Maria Busnello. Dignidade da pessoa humana e mediação familiar. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 144 p.

t. ex.: 2THUMS, Gilberto. Código Penal anotado: abordagem objetiva. Porto Alegre: Sapiens, 2010. 370 p.


t. ex.: 1THUMS, Gilberto. Crimes contra o patrimônio: jurisprudência do STF e do STJ, doutrina e análise crítica. Gilberto Thums Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. 256 p.

t. ex.: 2TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. XVI, 362 p.

t. ex.: 3VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 618 p. (Coleção direito civil)

t. ex.: 3WALD, Arnoldo. Direito civil: introdução e parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 342 p.

Classe 35 - Direito administrativot. ex.: 1DOBROWOLSKI, Samantha Chantal (Coord.).

Questões práticas sobre improbidade administrativa. Brasília, DF: ESMPU, 2011. 326 p.

t. ex.: 1MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 38. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 910 p.

t. ex.: 1MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 29. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 1135 p.

Classe 5 - Ciências exatas. Ciências Naturaist. ex.: 1GEDIEL, José Antônio Peres; CORRÊA, Adriana

Espíndola (Org.). Direitos, culturas e conflitos territoriais na Amazônia. Curitiba: Kairós, 2011. 352 p.

Classe 82 - Literaturat. ex.: 1BRASIL, Luiz Antonio de Assis. Cães da

província. 5. ed. Porto Alegre: Mercado aberto, 1994. 261 p.

t. ex.: 1MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. Memórias póstumas de Brás Cubas. São Paulo: Ática, 1996. 176 p. (Série Bom Livro)

t. ex.: 1MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. O alienista e outros contos. São Paulo: Moderna, 1988. 71 p. (Coleção Travessias ;)

t. ex.: 1MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. Quinca Borba. São Paulo: Ática, 1995. 213 p. (Série Bom Livro)

t. ex.: 1PAIVA, Marcelo Rubens. Feliz ano velho. São Paulo: Círculo do Livro, 1992. 260 p.

t. ex.: 1QUEIRÓS, Eça de. A relíquia. Porto Alegre: Klick, 1998. 223 p.

t. ex.: 1QUEIRÓS, Eça de. O primo Basílio. Porto Alegre: Klick, 1998. 462 p.

t. ex.: 1RAMOS, Graciliano. São Bernardo. 71. ed. São Paulo: Record, 2001. 219 p.

Classe 93/99 - Históriat. ex.: 1AXT, Gunter (Org.). Da vida para a história:

reflexões sobre a era Vargas. Porto Alegre: Procuradoria Geral de Justiça, Memorial, 2005. 234 p. (Coleção sujeito & perspectiva)

t. ex.: 1BARROS FILHO, Osmar L. de; SEELIG, Ricardo Vaz; BOJUNGA, Sylvia (Org.). Sonhos de liberdade: o legado de Bento Gonçalves, Garibaldi e Anita. Porto Alegre: Laser Press Comunicação, 2007. 206 p. (Coleção sujeito & perspectiva ; v. 4)

t. ex.: 1MORITZ, Gustavo. Acontecimentos políticos do Rio Grande do Sul: partes I e II. Porto Alegre: Nova Prova, 2005. 439 p.

t. ex.: 2TAVARES, Francisco da Silva. Diário da Revolução de 1893. Porto Alegre: Nova Prova, 2004. 2 v. (Série Memória Política e Jurídica do Rio Grande do Sul ; v. 3)

R

Classe 34 - Direitot. ex.: 2MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel.

Código de processo civil: comentado artigo por artigo. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 1264 p.

SJ

Classe 34 - Direitot. ex.: 1GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das

obrigações: parte especial - responsabilidade civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 185 p. (Sinopses jurídica ; 6)

t. ex.: 1SANTOS, Marisa Ferreira dos; CHIMENTI, Ricardo Cunha. Juizados especiais cíveis e criminais: federais e estaduais. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 282 p. (Sinopses Jurídicas ; 9)

TCC - GRADUAÇÃOTCC

Classe 34 - Direitot. ex.: 1SILVA, Analice Müller de Freitas da. Embargos de

declaração protelatórios e a aplicação da multa do art. 538, parágrafo único do CPC. 2012. 46 f.

TCC-G

Classe 34 - Direitot. ex.: 1AFFONSO, Matheus Dalmas. Irradiação dos

valores morais do preâmbulo da constituição de 1988 sobre o ordenamento jurídico brasileiro : a "sociedade pluralista" como critério de interpretação normativa. 2012. 70 f.


t. ex.: 1BARBOSA, Roberta Eifler. A supressão do protesto por novo júri do código de processo penal brasileiro pela lei n° 11.689/2008 e a questão de direito intertemporal. 2012. 59 f.

t. ex.: 1BARON FILHO, Alzir. Acesso ao consumo : entre a proteção do consumidor e a da livre concorrência. 2012. 57 f.

t. ex.: 1CABRAL, Gisele Santos. Dano moral ambiental. 2012. 75 p.

t. ex.: 1CUSTÓDIO, Jacqueline. A participação popular na defesa do patrimônio cultural na cidade de Porto Alegre. 2012. 73 f.

t. ex.: 1FRANCO, Cristiano de Moraes. Direito marítimo : a relativização das decisões do tribunal marítimo. 2012. 67 f.

t. ex.: 1FRASSETTO, Viviane de Moraes. Limitações administrativo-ambientais na propriedade privada e indenização do Estado. 2012. 55 f.

t. ex.: 1GROTTO, Giordano Comin. A vigência do acordo trips no Brasil e o caso de patente pipeline. 2012. 51 f.

t. ex.: 1HEEMANN, Thimotie Aragon. O princípio da proporcionalidade e sua aplicação no Estatuto do Desarmamento : possibilidades e sugestões. 2012. 55 f.

t. ex.: 1LAMMEL, Roseli Manske. Programa minha casa, minha vida : inovação ou reprodução das políticas de segregação sócio-espacial. 2012. 73 f.

t. ex.: 1LHULLIER, Thomas Seibert. Questões polêmicas do pregão eletrônico. 2012. 56 f.

t. ex.: 1LUCAS, Priscila Richter. Fatores psicológicos envolvidos nos processos de divórcio : implicações para a atuação do profissional do Direito. 2012. 75 f.

t. ex.: 1MARTINEWSKI, Lara Dias. Direito fundamental social à alimentação : efetividade e tutela jurisdicional. 2012. 66 p.

t. ex.: 1MELEO, Rodrigo Mayer. Descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal : mudanças necessárias de paradigmas e concepções. 2012. 92 p.

t. ex.: 1MINUZZI, Ana Paula Medina. O divórcio sob a perspectiva da emenda constitucional n° 66/2010. 2012. 53 p.

t. ex.: 1MOREIRA, Simone Martins. Adoção internacional no Brasil : evolução legislativa, princípio da excepcionalidade. 2012. 68 f.

t. ex.: 1PESSOA, Letícia Dall'agnol. A relativização da coisa julgada em matéria tributária. 2012. 67 f.

t. ex.: 1PESSOA, Stella Regina Gonçalves. Tombamento de bens imóveis como forma de proteção do patrimonio histórico e cultural. 2012. 66 f.

t. ex.: 1PICCOLI, Bruna Nunes. A inversão do ônus da prova na tutela coletiva dos consumidores : sua possibilidade em face da substituição processual pelo Ministério Público. 2012. 48 f.

t. ex.: 1ROCHA, Sílvia Helena Sofia da. Terceirização : relação de emprego e a natureza da responsabilidade do tomador de serviços. 2012. 69 f.

t. ex.: 1SILVEIRA, Endrigo Silva. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual à luz dos tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos : a perspectiva da vítima. 2012. 78 f.

t. ex.: 1SOUSA, Evelyn Silva de. As crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos e a lei de alienação parental como mecanismo de proteção. 2012. 84 f.

t. ex.: 1TEIXEIRA, Gabriella Spencer da Fontoura. A escolha da lei aplicável e princípio da proteção à família brasileira na sucessão internacional. 2012. 73 f.

t. ex.: 1XAVIER, João Pacheco Morrone. Antecipação de tutela e reversibilidade dos efeitos. 2012. 57 f.

Classe 35 - Direito administrativot. ex.: 1GRESSLER, Lesliey Gonsales. Limites da revisão

pelo Poder Judiciário das questões em concurso público. 2012. 54 f.

t. ex.: 1MELLO, Gabriela Grossi Dable de. As contratações diretas pelo Poder Público e os mecanismos jurídicos para combater o abuso das dispensas de licitação fundamentadas na emergência e na calamidade pública. 2012. 107 f.

t. ex.: 1SANGALLI, Marina Abichequer. A responsabilidade da administração pública perante os empregos terceirizados : subcontratação de trabalhadores pela administração pública. 2012. 75 f.

t. ex.: 1ZANANDREA, Talita. A competência do Tribunal de Contas na fiscalização das agências reguladoras. 2012. 59 f.

CAPÍTULO DE LIVROSClasse 34 - Direito

t. ex.: 1BELLOSO MARTÍN, Nuria.La sociedad del control de lá máquina panóptica a la cárcel telemática. In: GORCZEVSKI, Clovis; ROMERO, Ralfe Oliveira (Org.). Opinio iuris: volume I. Curitiba : Multideia, 2012. p. 33-60.

t. ex.: 1COSTA, Marli M. M. da.Violência de gênero enquanto resultado do processo de socialização de uma determinada cultura. In: GORCZEVSKI, Clovis; ROMERO, Ralfe Oliveira (Org.). Opinio iuris: volume I. Curitiba : Multideia, 2012. p. 61-83.


t. ex.: 1FERRAZ, Rosa Maria.Vida e morte: O que é vida?. In: KARAGULIAN, Patrícia Partamian (Coord.). Aborto e legalidade: malformação congênita. São Caetano do Sul, SP : Yendis, 2007. p. 1-9.

t. ex.: 1GORCZEVSKI, Clovis.Evolução e concretização do direitos humanos e fundamentais no Brasil: breve análise dos marcos normativos fundacionais. In: GORCZEVSKI, Clovis; ROMERO, Ralfe Oliveira (Org.). Opinio iuris: volume I. Curitiba : Multideia, 2012. p. 9-31.

t. ex.: 1KARAGULIAN, Patrícia Partamian.Dos exames específicos realizados no pré natal e a importância do ácido Fólico. In: KARAGULIAN, Patrícia Partamian (Coord.). Aborto e legalidade: malformação congênita. São Caetano do Sul, SP : Yendis, 2007. p. 21-32.

t. ex.: 1KARAGULIAN, Patrícia Partamian.Legislação acerca do tema. In: KARAGULIAN, Patrícia Partamian (Coord.). Aborto e legalidade: malformação congênita. São Caetano do Sul, SP : Yendis, 2007. p. 53-94.

t. ex.: 1KARAGULIAN, Patrícia Partamian.Quais os casos em que o aborto deveria ser permitido?. In: KARAGULIAN, Patrícia Partamian (Coord.). Aborto e legalidade: malformação congênita. São Caetano do Sul, SP : Yendis, 2007. p. 33-34.

t. ex.: 1PIERROTTI, Maria Fernanda Moretti.Breve histórico do aborto. In: KARAGULIAN, Patrícia Partamian (Coord.). Aborto e legalidade: malformação congênita. São Caetano do Sul, SP : Yendis, 2007. p. 11-20.

t. ex.: 1WEINGARTNER NETO, Jayme.. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). A Constituição concretizada: construindo pontes com o público e o privado. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2000. p. 243-271.

t. ex.: 1WEINGARTNER NETO, Jayme; VIZZOTTO, Vinicius Diniz.Ministério Público, ética, boa governança e mercados: uma pauta de desenvolvimento no contexto do direito e da economia. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (org.). Direitos fundamentais: orçamento e "reserva do possível". Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2010. p. 255 - 271.

Classe 61 -t. ex.: 1KARAGULIAN, Patrícia Partamian.Da doação de

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t. ex.: 1KARAGULIAN, Patrícia Partamian.Hospitais públicos e particulares. In: KARAGULIAN, Patrícia Partamian (Coord.). Aborto e legalidade: malformação congênita. São Caetano do Sul, SP : Yendis, 2007. p. 133.

t. ex.: 1PIERROTTI, Maria Fernanda Moretti.Pensamentos de doutrinadores e especialistas. In: KARAGULIAN, Patrícia Partamian (Coord.). Aborto e legalidade: malformação congênita. São Caetano do Sul, SP : Yendis, 2007. p. 137-144.

t. ex.: 1PIERROTTI, Maria Fernanda Moretti.Questões referenciais. In: KARAGULIAN, Patrícia Partamian (Coord.). Aborto e legalidade: malformação congênita. São Caetano do Sul, SP : Yendis, 2007. p. 135-136.

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DVDDVD

Classe 316 - Sociologiat. ex.: 1SCOTT, Ridley. Blade Runner, o caçador de

andróides. Los Angeles: Warner Home Vídeo, 1982. 1 DVD (117 min.): son.,color.

Classe 34 - Direitot. ex.: 1APTED, Michael. Julgamento final. San

Francisco: Fox Film Corporation, 1991. 1 DVD (109 min.): son.,color.

t. ex.: 1FLEDER, Gary. O Júri. San Francisco: Fox Film Corporation, 2003. 1 DVD (127 min.): son.,color.

t. ex.: 1FURMAN, Brad. O poder e a lei. Los Angeles: Lionsgate, 2011. 1 DVD (119 min.): son.,color.

t. ex.: 1HACKFORD, Taylor. Advogado do Diabo. New York: Warner Home Vídeo, 1997. 1 DVD (143 min.): son.,color.

t. ex.: 1HITCHCOCK, Alfred. Festim Diabólico. Los Angeles: Universal Pictures, 1948. 1 DVD (81 min.): son.,color.

t. ex.: 1LUMET, Sidney. Doze Homens e uma Sentença. Los Angeles: MGM, 1957. 1 DVD (96 min.): son.,color.

t. ex.: 1PADILHA, José. Tropa de elite 2 : o inimigo agora é outro. Rio de Janeiro: Zazen Produções, 2010. 1 DVD (115 min.): son.,color.

t. ex.: 1SPIELBERG, Steven. Amistad. Los Angeles: Dreamworks, 1997. 1 DVD (154 min.): son.,color.

t. ex.: 1SPIELBERG, Steven. Minority Report. Washington D.C.: Fox Film Corporation, 2002. 1 DVD (aproxi. 148 min.): son.,color.

t. ex.: 1TUCKER, Duncan. Transamérica. Los Angeles: Focus filmes, 2005. 1 DVD (103 min.): son.,color.


Classe 82 - Literaturat. ex.: 1PETERSEN, Wolfgang. Tróia. Los Angeles:

Warner Home Vídeo, 2004. 1 DVD (163 min.): son.,color.

Classe 93/99 - Históriat. ex.: 1GIBSON, Mel. Coração valente. Los Angeles:

Fox Film Corporation, 1995. 1 DVD (177 min.): son.,color.

t. ex.: 1KAPUR, Shekhar. Elizabeth. Los Angeles: Universal Pictures, 1998. 1 DVD (123 min.): son.,color.

t. ex.: 1KAPUR, Shekhar. Elizabeth/ a era de ouro. Los Angeles: Universal Pictures, 2007. 1 DVD (114 min.): son.,color.

t. ex.: 1KRAMER, Stanley. Julgamento em Nuremberg. Estados Unidos: New line home video, 1961. 1 DVD (186 min.): son., color.

t. ex.: 1STONE, Oliver. Alexandre. Los Angeles: Warner Home Vídeo, 2004. 2 DVD (177 min.): son.,color.

PERIÓDICOSClasse 34 - Direito

t. ex.: 1ANUARIO DE LA FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID. Universidad de Madrid, Facultad de Derecho,1997-. Anual.

t. ex.: 1ARGUMENTA: Revista do Programa de Mestrado em Ciencia Juridica da Universidade Estadual do Norte do Parana. Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná,2001-. Semestral.

t. ex.: 1DE JURE: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais,2007-.

t. ex.: 6DIREITO & JUSTIÇA: Revista da Faculdade de Direito da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS,1979-. Semestral.

t. ex.: 1DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO: revista da FESDT. Porto Alegre: FESDT,2008-. Semestral.

t. ex.: 2DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA: revista do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS. Porto Alegre: PUCRS,2007-. Trimestral (de 3 em 3 meses).

t. ex.: 1ESTUDOS LEGISLATIVOS. Porto Alegre: CORAG,2005-. Anual.

t. ex.: 3INTERESSE PÚBLICO. Belo Horizonte: Fórum,1999-. Bimestral (de 2 em 2 meses).

t. ex.: 1JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. Porto Alegre: TJ-RS,2003-. Quadrimestral.

t. ex.: 5JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Editora,1984-. Mensal.

t. ex.: 6MPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: CEAF,2006-. trimestral.

t. ex.: 1RELEITURA: compilação de textos para discussão.2010-. Semestral.

t. ex.: 2REVISTA BONIJURIS. Curitiba: Bonijuris,1989-. Mensal.

t. ex.: 2REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais,1993-. Bimestral.

t. ex.: 3REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. Porto Alegre: Magister,2007-. Bimestral (de 2 em 2 meses).

t. ex.: 1REVISTA CEJ. Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal,1997-. Trimestral.

t. ex.: 1REVISTA CRÍTICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Coimbra: Centro de Estudos Sociais,1978-. Trimestral (de 3 em 3 meses).

t. ex.: 3REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. Lisboa: Coimbra Editora,1989-. Anual.

t. ex.: 1REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Brasília, DF: FESMP-DF,1993-. Semestral.

t. ex.: 1REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,1979-. Semestral.

t. ex.: 2REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. São Paulo: Revista dos Tribunais,2004-. Quadrimestral.

t. ex.: 1REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL. São Paulo: Revista dos Tribunais,1996-. Trimestral.

t. ex.: 1REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais,1999-. Trimestral.

t. ex.: 1REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. São Paulo: Revista dos Tribunais,1992-. Trimestral.

t. ex.: 1REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO. São Paulo: Revista dos Tribunais,1978-. Anual.

t. ex.: 1REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO: Journal of Health Law. São Paulo: CEPEDISA,2000-. Quadrimestral.

t. ex.: 1REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA (BRASÍLIA). Brasilia: TJDF,1971-. Quadrimestral.


t. ex.: 2REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS. Porto Alegre: PUCRS,2001-. Trimestral.

t. ex.: 1REVISTA DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES. Belo Horizonte: TJM,1984-. Semestral.

t. ex.: 2REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasilia: Senado Federal,1964-. trimestral.

t. ex.: 2REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: TJ-RS,1966-. Trimestral.

t. ex.: 1REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO. Montevideo: Universidad de la República Oriental del Uruguay. Facultad de Derecho,1950-. Trimestral.

t. ex.: 5REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais,1976-. Mensal.

t. ex.: 1REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Porto Alegre: CNMP,2011-. Semestral.

t. ex.: 3REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO [RJ]. Rio de Janeiro: MP-RJ,2003-. Trimestral.

t. ex.: 1REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia: ESMP-GO,1996-. Anual.

t. ex.: 3REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. Brasília: Tribunal Regional Federal da Primeira Região,1989-. Mensal.

t. ex.: 1REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL QUARTA REGIÃO. Porto Alegre: TRF - 4ª região,1990-. Semestral.

t. ex.: 5REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais,1912-. Mensal.

t. ex.: 1REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus: CEAF,2000-. Semestral.

t. ex.: 1REVISTA JURÍDICA: Ministério Público do Estado do Tocantins. Palmas: Ministério Público do Estado do Tocantins,2008-. Semestral.

t. ex.: 3REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Magister,2004-. Bimestral.

t. ex.: 7REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Porto Alegre: IOB,2011-. Bimestral (de 2 em 2 meses).

Classe 35 - Direito administrativot. ex.: 2REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Rio de Janeiro: Fundação Getútilo Vargas,1945-. Trimestral.

Classe 65 - Administração

t. ex.: 1ATITUDE. Porto Alegre: Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre,2006-. Anual.

A/Z

Classe 34 - Direitot. ex.: 5REVISTA JURÍDICA. São Paulo: Notadez,1953-.

Mensal.

ARTIGOSClasse 32 - Ciência política

t. ex.: 1GUZMÁN DALBORA, José Luis.Esencia y clases del cohecho político. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.20, n.95 , p. 117-144, mar./abr. 2012.

Classe 34 - Direitot. ex.: 1ABBOUD, Georges.STF vs. vontade da maioria: as

razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.921 , p. 191-211, jul. 2012.

t. ex.: 1AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal.A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v.17, n.67 , p. 191-205, jul./set. 2012.

t. ex.: 1ALEMÃO, Ivan.Comentários à lei do motorista profissional (Lei 12.619 de 30.04.2012). Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.29, n.342 , p. 7-43, jun. 2012.

t. ex.: 1ALEMÃO, Ivan.Comentários sobre a Lei das Cooperativas de Trabalho (lei 12.690 de 19.07.2012) à luz do direito do trabalho. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.29, n.344 , p. 30-42, ago. 2012.

t. ex.: 1ALMEIDA, Caroline Sampaio de.A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.922 , p. 344-385, ago. 2012.

t. ex.: 1ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de.Assédio moral organizacional. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.29, n.343 , p. 64-82, jul. 2012.

t. ex.: 1ALVES, Marcelo Mayora; GARCIA, Mariana Dutra de Oliveira; WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e; CARVALHO, Salo de.#DescriminalizaSTF: um manifesto antiproibicionista ancorado no empírico. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v.10, n.46 , p. 135-155, jul./set. 2012.

t. ex.: 1AMARAL, Cláudio do Prado.Inviolabilidade do domicílio e flagrante de crime permanente. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.20, n.95 , p. 165-193, mar./abr. 2012.


t. ex.: 1ANTUNES, Paulo de Bessa.Exploração de petróleo e segurança jurídica: o caso Newfield. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v.9, n.33 , p. 63-79, abr./jun. 2012.

t. ex.: 1ARAÚJO, Francisco Rossal de.Competência da justiça do trabalho para julgar ações trabalhistas de servidores públicos. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.29, n.341 , p.23-44, maio 2012.

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t. ex.: 1ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho.A construção da igualdade: reflexões sobre o pensamento arendtiano. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v.10, n.42 , p. 71-83, jul./set. 2011.

t. ex.: 1AROUCA, José Carlos.Movimentadores de mercadorias - Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.29, n.343 , p. 83-89, jul. 2012.

t. ex.: 1BACIGALUPO, Silvina.Los criterios de imputación de la responsabilidad penal de las empresas y de sus órganos de gobierno y la relevancia de los programas de complicance en el Código Penal Español (artículos 31 bis y 129 CP). Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v.10, n.42 , p. 9-35, jul./set. 2011.

t. ex.: 1BACOVIS, Maria Cristina M. de Figueiredo.A maturidade das fontes como elemento de consolidação do direito internacional do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v.17, n.66 , p. 233-276, abr./jun. 2012.

t. ex.: 1BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco.Admissibilidade da amicus curiae no julgamento de repercussão geral. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.922 , p. 589-609, ago. 2012.

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t. ex.: 1BARANDAS, Aline.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.20, n.96 , p.385-424, maio/jun. 2012.

t. ex.: 1BARBOSA, Fernanda Nunes; MÔNICA ANDREIS.O argumento da culpa da vítima como excludente da responsabilidade civil da indústria do cigarro: proposta de reflexão. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v.21, n.82 , p. 61-84, abr./jun. 2012.

t. ex.: 1BARIONI, Rodrigo.A ação rescisória no novo CPC: propostas de alteração. Revista de Processo, São Paulo, v.37, n.207 , p. 239-264, maio 2012.

t. ex.: 1BARRETTO, Fernanda Carvalho Leão.A responsabilidade civil pela perda de uma chance, sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais: investigando possibilidades. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v.14, n.29 , p. 20-37, ago./set. 2012.

t. ex.: 1BARROSO, Lucas Abreu; CATALAN, Marcos Jorge.A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v.14, n.28 , p. 90-96, jun./jul. 2012.

t. ex.: 1BARROSO, Luís Roberto."Aqui, lá e em todo lugar": a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.919 , p. 127-196, maio 2012.

t. ex.: 1BASILE, Fabio.Il diritto penale nelle società multiculturali: i reati culturalmente motivati. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v.10, n.44 , p. 9-68, jan./mar. 2012.

t. ex.: 1BASTOS, Ísis Boll de Araujo.Dever fundamental de proteção tributária da família. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v.14, n.28 , p. 70-89, jun./jul. 2012.

t. ex.: 1BERTONCELLO, Káren Rick Danilevicz.Breves linhas sobre o estudo comparado de procedimentos de falência dos consumidores: França, Estados Unidos da América e Anteprojeto de Lei no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v.21, n.83 , p.113-138, jul./set. 2012.

t. ex.: 1BOMFIM, Bianca Neves.Alterações no sistema eletrônico do controle de jornada: portaria 1.510/09 - avanço ou retrocesso? - exigibilidade e necessidade de adapatação. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.27, n.324 , p. 76-83, dez. 2010.

t. ex.: 1BORGES, Fernando Mauro de Siqueira.Efeitos da declaração de nulidade de contrato de trabalho sobre as contribuições socias. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.48 , p. 84-97, maio/jun. 2012.

t. ex.: 1BRANDÃO, Julio Cesar.Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo código civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v.8, n.46 , p. 84-89, jan./fev. 2012.


t. ex.: 1BROECKER, Amanda Fernandes Ferreira.O instituto do dano moral coletivo e o trabalho digno. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.29, n.345 , p. 40-54, set. 2012.

t. ex.: 1BRUNHARI, Andréa de Almeida; ZULIANI, Ênio Santarelli.O consumidor e seus direitos diante de erros médicos e falhas de serviços hospitalares. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v.8, n.47 , p. 58-81, mar./abr. 2012.

t. ex.: 1BUSATO, Paulo César.Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.20, n.95 , p. 147-162, mar./abr. 2012.

t. ex.: 1CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat.Afetividade como fundamento na parentalidade responsável. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v.13, n.26 , p. 47-72, fev./mar. 2012.

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t. ex.: 1CAHALI, Francisco José.Medidas de urgência na arbitragem e o novo regulamento do CAM-CCBC. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v.9, n.33 , p. 271-287, abr./jun. 2012.

t. ex.: 1CALDEIRA, Felipe Machado.A conformação constitucional do direito penal econômico e a impossibilidade de sobreposição de sanções administrativa e penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.20, n.95 , p. 327-356, mar./abr. 2012.

t. ex.: 1CALDERAN, Thanabi Bellenzier; MAZZARINO, Jane M.; KONRAD, Odorico.Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v.17, n.66 , p. 317-335, abr./jun. 2012.

t. ex.: 1CALIENDO, Paulo.Moral tributária e o aspecto interno das normas. Interesse Público, Belo Horizonte, v.14, n.73 , p. 157-176, maio/jun. 2012.

t. ex.: 1CALIXTO, Marcelo Junqueira.As excludentes de responsabilidade civil dos bancos no CC e no CDC à luz da jurisprudência brasileira. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v.21, n.83 , p. 265-283, jul./set. 2012.

t. ex.: 1CANCIO MELIÁ, Manuel.Consentimento en el tratamento médico y autonomía. Algunas reflexiones desde la perspectiva española. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.20, n.96 , p. 53-73, maio/jun. 2012.

t. ex.: 1CANDELORO, Marcelo Moreira; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin.A penhora de faturamento da empresa. Revista de Processo, São Paulo, v.37, n.209 , p. 267-288, jul. 2012.

t. ex.: 1CANTANHEDE, Rosane de Faria Felix.O controle jurisdicional dos atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: o caso da Resolução RDC nº 44/2009. Revista de Direito Sanitário: Journal of Health Law, São Paulo, v.13, n.1 , p.10-37, mar./jun. 2012.

t. ex.: 1CARNAÚBA, Daniel Amaral.A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica da jurisprudência francesa. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.922 , p. 139-171, ago. 2012.

t. ex.: 1CARRION, Thiago Zucchetti.O delito de fraude em financiamento (art. 19 da Lei 7.492/1986): por uma compreensão a partir da gestão de risco de crédito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.20, n.95 , p. 405-439, mar./abr. 2012.

t. ex.: 1CARVALHO, Délton Winter.Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v.17, n.67 , p. 107-145, jul./set. 2012.

t. ex.: 1CARVALHO, Newton Teixeira.Mediação no direito das famílias: superando obstáculos. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v.14, n.29 , p. 53-73, ago./set. 2012.

t. ex.: 1CASADO, Márcio Mello.A cláusula geral da vedação ao abuso de direito e sua aplicação ao processo civil. Revista de Processo, São Paulo, v.37, n.209 , p. 293-322, jul. 2012.

t. ex.: 1CASCALDI, Luís de Carvalho.O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.921 , p. 297-327, jul. 2012.

t. ex.: 1CAVALLI, Cássio.Contornos dogmáticos da teoria geral do títulos de crédito e a tecnologia da informação. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.919 , p. 199-242, maio 2012.

t. ex.: 1CHADI, Ricardo.Honorários de advogado e o reembolso dos gastos com a sua contratação. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v.8, n.46 , p. 66-74, jan./fev. 2012.

t. ex.: 1CLAY, Thomas.L' application perlée du règlement d' arbitrage pour la contestation des liens non révélés entre arbitre et conseil. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v.9, n.33 , p. 167-188, abr./jun. 2012.


t. ex.: 1COIMBRA, Rodrigo.Abono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de férias. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.922 , p. 626-636, ago. 2012.

t. ex.: 1CÔRTES, Osmar Mendes Paixão.Comentários sobre as hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito. Revista de Processo, São Paulo, v.37, n.209 , p. 35-53, jul. 2012.

t. ex.: 1COSTA, Sirlei Martins da.Violência sexual e falsas memórias na alienação parental. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v.13, n.26 , p. 73-81, fev./mar. 2012.

t. ex.: 1COSTA, Tito.Ação penal contra parlamentar: sustação de seu andamento e prescrição. Considerações em torno do julgamento pelo TSE no REsp Eleitoral 6165-66.2002.6.26.0000,de 22.03.2012. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.922 , p. 637-650, ago. 2012.

t. ex.: 1CUNHA, Leonardo José Carneiro da.O processo civil no Estado constitucional e os fundamentos do Projeto no novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v.37, n.209 , p. 349-374, jul. 2012.

t. ex.: 1CUNHA, Sérgio Servulo da.Dignidade da pessoa humana. Interesse Público, Belo Horizonte, v.14, n.74 , p.69-83, jul./ago. 2012.

t. ex.: 1D'AVILA, Fabio Roberto.Antecedentes históricos do código penal brasileiro. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v.10, n.43 , p. 117-134, out./dez. 2011.

t. ex.: 1DALLARI, Adilson Abreu.Direito à saúde - farmácia hospitalar - isonomia. Interesse Público, Belo Horizonte, v.14, n.73 , p. 15-21, maio/jun. 2012.

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t. ex.: 1TEIXEIRA, Érica Fernandes.O direito trabalhista e previdenciário como instrumentos de inclusão social: breves consideraçãoes acerca da importância da recomendação n° 202 da OIT. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.29, n.344 , p.76-87, ago. 2012.

t. ex.: 1TERCIER, Pierre.L' éthique des arbitres. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v.9, n.33 , p. 189-210, abr./jun. 2012.

t. ex.: 1TESHEINER, José Maria; MANDELLI, Alexandre Grandi.Sentença e coisa julgada: conceito e controvérsias. Revista de Processo, São Paulo, v.37, n.208 , p. 23-59, jun. 2012.

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t. ex.: 1TORRES, Heleno Taveira.ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.922 , p. 453-507, ago. 2012.

t. ex.: 1TOSI, Mariana Tumbiolo.Dever de punir e os interesses da justiça: a posição do Tribunal Penal Internacional frente ao conflito de Uganda. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.20, n.96 , p.427-465, maio/jun. 2012.

t. ex.: 1UMA ANÁLISE sobre o (ainda incipiente) príncipio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.20, n.79 , p.149-165, abr./jun. 2012.

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t. ex.: 1VERBIC, Francisco.Consumer class actions in Argentina and Brazil- Comparative Analysis and Enforcement of Foreign Judgments. Revista de Processo, São Paulo, v.37, n.209 , p. 147-199, jul. 2012.

t. ex.: 1VIANA FILHO, Flávio.Aplicação de método indutivo para análise de indícios de crimes: interpretação do art. 239 do CPP. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.922 , p. 573-587, ago. 2012.

t. ex.: 1VIEIRA, Gustavo José Correia.Etnocídio, reificação e luta por reconhecimento: uma abordagem a partir do pensamento de Axel Honneth. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.20, n.95 , p. 215-238, mar./abr. 2012.

t. ex.: 1VIEIRA, Iacyr de Aguilar.Adesão do Brasil à Convenção de Viena de 1980: harmonização ou modernização do direito interno da compra e venda?. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v.9, n.33 , p. 13-22, abr./jun. 2012.

t. ex.: 1VIEIRA, Luciane Klein.O processo europeu de menor quantia para litígios transfronteiriços com consumidores. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v.21, n.83 , p.165-190, jul./set. 2012.


t. ex.: 1WALD, Arnoldo.As novas regras de arbitragem: maior eficiência e transparência. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v.9, n.33 , p. 239-244, abr./jun. 2012.

t. ex.: 1WALD, Arnoldo.Medidas cautelares fora da sede da arbitragem. Revista de Processo, São Paulo, v.37, n.207 , p. 305-324, maio 2012.

t. ex.: 1WALDMAN, Ricardo Libel; ELIAS, Luiz Augusto da Veiga.Responsabilidade e Antecipação: o regramento da inovação na civilização tecnológica. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v.17, n.67 , p.71-86, jul./set. 2012.

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t. ex.: 1YARSHELL, Flávio Luiz.Caráter subsidiário da ação anulatória de sentença arbitral. Revista de Processo, São Paulo, v.37, n.207 , p. 13-23, maio 2012.

t. ex.: 1YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato.Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v.17, n.66 , p. 113-152, abr./jun. 2012.

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t. ex.: 1ZAVASCKI, Teori Albino.Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas. Revista de Processo, São Paulo, v.37, n.208 , p. 13-21, jun. 2012.

t. ex.: 1ZISMAN, Célia Rosenthal.O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o pricípio da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.20, n.79 , p.351-383, abr./jun. 2012.

Classe 349.3 - Direito Previdenciáriot. ex.: 1ANGNES, Cláudia.A aposentadoria por invalidez

concedida judicialmente e sua cessação administrativa: afronta à coisa julgada?. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.27, n.324 , p. 96-103, dez. 2010.

t. ex.: 1AVILA, Marcelo Roque Anderson Maciel.Aposentadoria especial do servidor público exposto a agente nocivos - insalubridade e periculosidade. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.49 , p. 39-43, jul./ago. 2012.

t. ex.: 1BARROS, Allan Luiz Oliveira.As provas no direito previdenciário. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.48 , p. 111-128, maio/jun. 2012.

t. ex.: 1BRAMANTE, Ivani Contini.Fundamentos da ação regressiva acidentária. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.10, n.45 , p. 9-49, nov./dez. 2011.

t. ex.: 1CARDOSO, Oscar Valente.Aposentadoria especial do servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência social. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.49 , p. 26-39, jul./ago. 2012.

t. ex.: 1CARDOSO, Oscar Valente.Auxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa?. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.48 , p. 9-30, maio/jun. 2012.

t. ex.: 1CARDOSO, Oscar Valente.Desaposentação e despensão: aspectos controvertidos. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.10, n.44 , p. 9-28, set./out. 2011.

t. ex.: 1CARDOSO, Oscar Valente.Emancipação dos filhos e (in)dependência previdenciária. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.46 , p. 48-65, jan./fev. 2012.

t. ex.: 1CORREIA, Erica Paula Barcha.Alta programada - análise constitucional. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.48 , p. 31-36, maio/jun. 2012.

t. ex.: 1DEMO, Roberto Luis Luchi.A decadência na revisão do ato concessório de benéfico previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.46 , p. 38-47, jan./fev. 2012.

t. ex.: 1GARCIA, Maria.A aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistério. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.49 , p. 9-25, jul./ago. 2012.

t. ex.: 1JORDÃO, Tatiana Sada.Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.46 , p. 17-27, jan./fev. 2012.

t. ex.: 1LESSNAU, Fabio Alessandro Fressato.Regime jurídico da fungibilidade das demandas previdenciárias. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.49 , p. 67-88, jul./ago. 2012.


t. ex.: 1MAIA, Liliana Collina.A responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais consequências para a saúde do trabalhador brasileiro. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.46 , p. 66-70, jan./fev. 2012.

t. ex.: 1MARINHO FILHO, Luciano.Aspectos da prova documental e testemunhal no direito previdenciário brasileiro. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.46 , p. 9-16, jan./fev. 2012.

t. ex.: 1MARINHO FILHO, Luciano; MOURA, Haisha.Notas sobre a desaposentação no jurídico ordenamento pátrio. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.29, n.342 , p. 123-140, jun. 2012.

t. ex.: 1MARTINEZ, Wladimir Novaes.Os filhos no direito previdenciário. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.49 , p. 55-66, jul./ago. 2012.

t. ex.: 1MARTINS, Danilo Ribeiro Miranda.Previdência complementar aberta, fundos multipatrocinados e fomento da previdência fechada. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.48 , p. 50-83, maio/jun. 2012.

t. ex.: 1MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; SELAU, Marcelo Benetti.Direitos fundamentais sociais: o mínimo existencial e o sistema de inclusão previdenciária. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.29, n.343 , p. 148-162, jul. 2012.

t. ex.: 1MOURA, Pedro Paulo Ribeiro.Impedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do código civil. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.48 , p. 98-110, maio/jun. 2012.

t. ex.: 1PEREIRA JÚNIOR, José Aldízio.Apontamentos sobre a ação regressiva de acidentes de trabalho. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.10, n.45 , p. 68-88, nov./dez. 2011.

t. ex.: 1PETRY, Rodrigo Caramori.Refelxões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei n° 8.540/1992 ("Funrural"). Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.10, n.44 , p. 57-77, set./out. 2011.

t. ex.: 1SALVADOR, Sérgio Henrique.Dano moral previdenciário: um instituto necessário. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.10, n.44 , p. 92-96, set./out. 2011.

t. ex.: 1SILVA JÚNIOR, Adir José da.A desaposentação e o prazo extintivo do artigo 103 da Lei n° 8.213/1991. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.11, n.46 , p. 71-90, jan./fev. 2012.

t. ex.: 1SILVA, Argene Aparecida da; CORDEIRO, Luis Fernando.Procedimentos administrativos previdenciários utilizados para o não reconhecimento das sentenças trabalhistas: direito ou abuso?. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.10, n.45 , p. 122-132, nov./dez. 2011.

t. ex.: 1SILVA, Cássia Bertassone da.Desaposentação através de mandado de segurança. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.10, n.44 , p. 29-43, set./out. 2011.

t. ex.: 1SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de.Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinente. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.10, n.45 , p. 106-121, nov./dez. 2011.

t. ex.: 1SITTA, Eduardo Brol.A correta interpretação do Artigo 29, § 5°, da Lei n° 8.213/1991 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez do regime geral de previdência social. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.10, n.45 , p. 89-105, nov./dez. 2011.

t. ex.: 1TIBA, Iris Tiemi; LOBATO JUNIOR, Jaime.Ação regressiva previdenciária e seus aspectos processuais. Revista Síntese Direito Previdenciário, Porto Alegre, v.10, n.45 , p. 50-67, nov./dez. 2011.

t. ex.: 1VESCOVI, Luiz Fernando; SOARES, João Marcelino.O regime complementar dos servidores públicos federais: uma análise constitucional do fator de conversão. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.29, n.342 , p. 141-156, jun. 2012.

Classe 35 - Direito administrativot. ex.: 1ARAGÃO, Alexandre Santos de.Algumas notas

críticas sobre o princípio da presunção de varacidade dos atos administrativos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.259 , p.73-87, jan./abr. 2012.

t. ex.: 1CONTINENTINO, Marcelo Casseb.Ativismo judicial: considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro. Interesse Público, Belo Horizonte, v.14, n.72 , p. 123-155, mar./abr. 2012.

t. ex.: 1DUARTE JÚNIOR, Ricardo César Ferreira.O processo democrático na produção normativa das agências reguladoras: da discricionariedade técnica à vinculação social. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.922 , p. 97-119, ago. 2012.

t. ex.: 1FACHIN, Luiz Edson.Sustentabiblidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniais. Interesse Público, Belo Horizonte, v.14, n.72 , p. 45-54, mar./abr. 2012.

t. ex.: 1FIDALGO, Carolina Barros.As sociedades de capital público-privado sem controle estatal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.922 , p. 197-247, ago. 2012.


t. ex.: 1FREITAS, Juarez.Administração pública deve aplicar a lei fundamental de ofício e deixar de aplicar regras inconstitucionais, quando cumpri-las significa improbidade por quebra de princípios. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.258 , p. 141-167, set./dez. 2011.

t. ex.: 1MAEOKA, Erika.A violência na administração pública e o princípio da eficiência: o assédio moral e a avaliação periódica de desempenho. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.921 , p. 82-117, jul. 2012.

t. ex.: 1MARRARA, Thiago.A boa - fé do administrado e do adminitrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.259 , p. 207-247, jan./abr. 2012.

t. ex.: 1MOREIRA, Egon Bockmann.O exame da ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a experiência internacional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.259 , p. 151-158, jan./abr. 2012.

t. ex.: 1NOGUEIRA, Erico Ferrari.Convênio administrativo: espécie de contrato?. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.258 , p. 81-113, set./dez. 2011.

t. ex.: 1ORTIZ, Gaspar Ariño.A afetação de bens ao serviço público. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.258 , p. 11-25, set./dez. 2011.

t. ex.: 1PASSOS, Daniel Silva.A atualização do serviço público no âmbito do direito comunitário europeu. Interesse Público, Belo Horizonte, v.14, n.72 , p. 181-198, mar./abr. 2012.

t. ex.: 1SANTOS, Luiz Alberto dos.Regulação do lobby no Brasil - o projeto de lei n° 1.202, de 2007 - constitucionalidade e adequação aos fins pretendidos. Interesse Público, Belo Horizonte, v.14, n.72 , p. 83-122, mar./abr. 2012.

t. ex.: 1SUNDFELD, Carlos Ari; CÂMARA, Jacintho Arruda.O adiantemento de contratos administrativos e as Leis de Diretrizes Orçamentárias. Interesse Público, Belo Horizonte, v.14, n.72 , p. 27-44, mar./abr. 2012.

t. ex.: 1WEDY, Gabriel.A separação dos poderes e a independência do Poder Judicário. Interesse Público, Belo Horizonte, v.14, n.72 , p. 55-72, mar./abr. 2012.

t. ex.: 1WILLEMAN, Flávio de Araújo.Visita íntima a detentos em presídios - possibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveis. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.259 , p. 159-183, jan./abr. 2012.

Classe 37 - Educação

t. ex.: 1ARRUDA NETO, Pedro Thomé de.Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil - o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporânea. Interesse Público, Belo Horizonte, v.14, n.72 , p. 157-179, mar./abr. 2012.

A/Z

Classe 34 - Direitot. ex.: 1ALMEIDA, Débora de Souza de.Cultura, punição e

mentalidades sociais: um prelúdio para a compreensão do influxo da opinião pública na construção de políticas penais. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.417 , p. 77-91, jul. 2012.

t. ex.: 1ALMEIDA, Débora de Souza de.Da deusa da justiça à deusa da caça: a (in)conformidade da determinação probatória ex officio facultada pelo CPP e pelo PLS 156/2009 frente ao processo penal constitucional. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.414 , p.107-125, abr. 2012.

t. ex.: 1ALMEIDA, Felipe Cunha de.A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca da (DES) necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessórios. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.419 , p. 55-71, set. 2012.

t. ex.: 1BORGES, Gustavo Silveira.Resposabilidade civil dos cirurgiões plásticos nas cirurgias estéticas: um estudo comparativo entre aspectos jurídico-civis no direito argentino e brasileiro. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.414 , p.51-63, abr. 2012.

t. ex.: 1CASTRO FILHO, Durval Pimenta de.A legitimação estraordinária para a proteção dos direitos do consumidor. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.416 , p.53-72, jun. 2012.

t. ex.: 1CASTRO FILHO, Durval Pimenta de.A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidor. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.419 , p. 9-29, set. 2012.

t. ex.: 1CERUTTI, Eliza; CATALAN, Marcos Jorge.Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.419 , p. 31-54, set. 2012.

t. ex.: 1FERREIRA, Cristiana Sanchez Gomes.A síndrome da alienação parental (SAP) sob a perspectiva dos regimes de guarda de menores. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.417 , p. 9-32, jul. 2012.

t. ex.: 1FILIPPO, Juliana Dias Almeida de; FILIPPO, Thiago Baldani Gomes de.Algumas considerações acerca da razoável duração do processo penal e algumas implicações práticas em primeiro grau de jurisdição. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.415 , p. 81-100, maio 2012.


t. ex.: 1FIUZA, César; POLI, Luciana Costa.A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face às recentes decisões dos tribunais superiores. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.417 , p. 33-56, jul. 2012.

t. ex.: 1JAEBORG, Nils.A criminalização como último recurso (ultima ratio). Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.416 , p.115-133, jun. 2012.

t. ex.: 1JOBIM, Marco Félix.A sentença em Ovídeo A. Baptista da Silva. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.417 , p. 57-67, jul. 2012.

t. ex.: 1KARAM-SILVEIRA, Marco Antonio.Lei de acesso a informações públicas (lei n° 12.527/2011): democracia, república e transparência no estado constitucional. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.416 , p.29-52, jun. 2012.

t. ex.: 1MATTOS, Saulo Murilo de Oliveira.O Ministério Público e um possível (DES) controle sobre o termo circunstanciado. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.419 , p. 73-88, set. 2012.

t. ex.: 1MUNIZ, Tânia Lobo; PAULA, Lucas Franco de.Sobre a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.415 , p. 59-79, maio 2012.

t. ex.: 1PORTO, Sérgio Gilberto.Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.416 , p.73-83, jun. 2012.

t. ex.: 1RIBEIRO, Roberto Victor Pereira.Conflitos de teses - réu versus defensor. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.417 , p. 69-76, jul. 2012.

t. ex.: 1RODRIGUES NETO, Assuero.Responsabilidade civil dos delegados das serventias extrajudiciais. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.414 , p.65-97, abr. 2012.

t. ex.: 1SANTOS, Luciano Alves Rodrigues dos.Breve ensaio à falsificação de marcas e produtos. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.416 , p.9-27, jun. 2012.

t. ex.: 1SOARES, Leonardo Oliveira.Tutela antecipada e o duplo grau de jurisdição no estado de direito transnacional. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.415 , p. 47-58, maio 2012.

t. ex.: 1TOURINHO FILHO, Fernando da Costa.Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo tribunal do júri?. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.414 , p.97-106, abr. 2012.

t. ex.: 1VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo.Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei n° 12.403, de 2011. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.416 , p.85-114, jun. 2012.

t. ex.: 1ZAVASCKI, Liane Tabarelli.Tutela do meio ambiente: class actions do direito norte-americano, aproximações e distinções da ação civil pública e ação popular do direito brasileiro. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.414 , p.9-31, abr. 2012.

Classe 35 - Direito administrativot. ex.: 1MACHADO, Fábio Cardoso.Indeferimento da inicial

e rejeição liminar da ação de improbidade administrativa: Fábio Cardoso Machado, Otávio Luiz Verdi Motta. Revista Jurídica, São Paulo, v.60, n.414 , p.33-50, abr. 2012.


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