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BICO o Boletim Informativo do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia (RS). Tem como objetivo divulgar as aes do Conselho. Endereo: Rua 7 de Setembro, 713, 2 Andar - Bairro Centro Histrico / CEP: 90.010-190 Porto Alegre/RS. Tel: (51) 3287-3205 ou 3287-3206. Dicas, sugestes, informaes: coepede@sjdh.gov.br

COEPEDE tem nova Gesto

N 01/2015

A nova Gesto do COEPEDE/RS tomou posse no dia 24/03 e aprovou seu Plano de Ao! A reunio Plenria teve a presena do Secretrio da Justia e dos Direitos Humanos, Csar Faccioli. A nova diretoria est constituda por Jussara Mller de Assis (Secretria), Paulo Kroeff (presidente) e Adilso Lus Pimentel Corlassoli (vice-presidente), conforme a ordem na cabeceira da mesa.

* OAB/RS debate acessibilidade * V Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia

"So as desigualdades que devem ser combatidas, no as

diferenas; estas s nos enriquecem". (Anabela Oliven -

Campus Central da UFRGS)

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PALAVRAS DO PRESIDENTE

Paulo Kroeff

No ltimo dia 24 de maro, assumimos (Jussara Mller de Assis - Secretria, Adilso Luis

Pimentel Corlassoli - Vice-presidente, e eu, Paulo Kroeff, como presidente) a nova diretoria do

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia - COEPEDE/RS, no perodo at 23

de maro de 2017.

Temos presente as grandes responsabilidades que assumimos e os enormes desafios que

temos pela frente. Somente aceitamos esta incumbncia com o compromisso assumido de

realizarmos um trabalho conjunto, colaborativo com os demais Conselheiros e entidades que

compem o COEPEDE. Sem essa colaborao efetiva, a tarefa impossvel.

Tambm no ltimo dia 24 de maro, assumiram os novos Conselheiros, resultado de lei

aprovada em 2014, com a maior reestruturao do COEPEDE, desde sua criao. So 26

entidades que, com exceo da Defensoria Pblica Estadual, nominada na lei, foram

escolhidas pela Plenria do COEPEDE (oito Secretarias de Estado, quatro Conselhos

Municipais de Direitos da Pessoa com Deficincia, e treze entidades da sociedade civil). Com

isso, o COEPEDE adquiriu um poder e uma flexibilidade que no tinha anteriormente, o que vai

facilitar a realizao de suas atribuices.

J na primeira Plenria Ordinria desta gesto, foi aprovado um plano de ao que balizar os

esforos de nosso Conselho, deixando claro suas propostas e permitindo um acompanhamento

de seus avanos. Esse plano de ao estar disponibilizado em nossos meios de comunicao

social.

A nova diretoria conclama a todos os colegas Conselheiros, com o decisivo apoio de suas

entidades, a se integrarem ao esforo conjunto que permitir desenvolver os objetivos

propostos.

A todos ns, um bom trabalho!

Dia 2 de abril dedicado a conscientizao sobre o Autismo! Em Porto Alegre, o Instituto Autismo Vida, que faz parte do COEPEDE, esteve frente de uma srie de atividades para mobilizar a sociedade! Voc sabia? A Lei Estadual n 13.798/11, institui a "Semana Estadual do Autismo" e d outras providncias. Em Porto Alegre, a Lei Municipal n 11.830/15 que inclui o Dia Municipal de Conscientizao sobre o Autismo no Calendrio de Datas Comemorativas e de Conscientizao do Municpio de Porto Alegre (Lei Municipal n 10.904/2010). Acesse: http://www.autismoevida.org.br/

Libras e Educao: essenciais para emancipao! Dia 23 comemorado o Dia Nacional da Educao de Pessoas Surdas! Dia 24 comemorado o Dia Nacional da Lngua Brasileira de Sinais (Lei Federal 13.055/2014)! Datas que servem para conscientizar e evidenciar a necessidade do respeito as diferenas! Conhea a FENEIS-RS: http://www.feneisrs.org.br/

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CURTAS!!!

So Francisco de Paula: O COEPEDE est apoiando a Comisso Municipal que est articulando a criao do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficincia, no municpio! Caxias do Sul: O COEPEDE fez-se representar, atravs do conselheiro Adilso Corlassoli, na primeira reunio do Comit Gestor de Polticas Pblicas de Incluso Social da Pessoa com Deficincia de 2015, organizado pela Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Coordenadoria da Acessibilidade da Secretaria da Segurana Pblica e Proteo Social (SSPPS). O grupo foi criado pelo Decreto n 16.898, de 24 de maro de 2014, em contrapartida a adeso do Programa Nacional Viver Sem Limites e RS Sem Limites, com o compromisso pela incluso social, bem como para o desenvolvimento de aes e medidas que promovam a igualdade de oportunidade, acessos, independncia e autonomia das pessoas com deficincia. Charqueadas: O COEPEDE est apoiando a recm instituda Comisso Municipal que est articulando a criao do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa no municpio! Estiveram representando o Conselho o presidente Paulo Kroeff, o vice Adilso Corlassoli e o secretrio executivo Jorge Amaro. A atividade ocorreu no dia 30 de abril!

COEPEDE aprova seu plano de gesto Ocorreu no dia 07 de abril a primeira reunio ordinria do COEPEDE, na nova gesto. Um dos destaques da pauta foi a aprovao do plano de ao para o binio 2015-2017.

Para o presidente Paulo Kroeff "As aes sero voltadas ao fortalecimento institucional do Conselho e da poltica estadual da pessoa com deficincia." O secretrio da Justia e dos Direitos Humanos (SJDH), Csar Faccioli anunciou a criao de mais uma estrutura para articulao das polticas do setor: Uma coordenadoria para tratar dos direitos das pessoas com deficincia, vinculada ao Departamento de Direitos Humanos da Secretaria, dirigido por Cntia Bonder que, tambm, esteve presente na solenidade de posse. Aps o anncio, recebido com aplausos pelos conselheiros, o Secretrio Faccioli pediu o apoio do COEPEDE para o encaminhamento de demandas e que cobre solues da Secretaria. Segundo ele as demandas dos conselhos so, na verdade, " um plano estratgico quase de graa" que um governante pode receber.

Kroeff, destacou em sua manifestao as conquistas para o COEPEDE, com o apoio da SJDH. Fez um relato sobre as obras fsicas realizadas no prdio, a designao de um secretrio-executivo, Jorge Amaro de Souza Borges, servidor de carreira da FADERS, e a mobilizao para que a representao governamental no Conselho se fizesse presente. Fez ainda um agradecimento pessoal ao Secretrio Faccioli "pelo empenho para que o Conselho pudesse funcionar a contento". O Plano de Ao do COEPEDE est estruturado nos seguintes eixos - I) Acessibilidade; II) Articulao de Entidades; III) Administrao e Planejamento; IV) Comunicao; V) Educao, Preveno e Pesquisa; VI) Eventos; VII) Fundo Estadual; VIII) Legislao e Fiscalizao e; IX) Princpios (saiba mais sobre o Plano de Ao aprovado consultando os meios sociais de comunicao do COEPEDE/RS). LEGISLAO

Conforme deliberao de plenria ocorrida em maro, o COEPEDE encaminhou ofcio ao Secretrio da Justia e dos Direitos Humanos solicitando a realizao de anlise jurdica quanto possibilidade de ser revisada a legislao estadual referente aos direitos das pessoas com deficincia e de seus familiares, em especial a Lei Estadual 13.320/2009. O documento aponta as dificuldades enfrentadas na garantia dos direitos das pessoas com deficincia, em reas como concesso de passe livre no transporte rodovirio, reserva de vagas em cargos e empregos pblicos, reduo da jornada de trabalho de Servidor Pblico Estadual que possua filho com deficincia, dependente, entre outras.

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1. A V Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia foi convocada pela Resoluo n 1 de 11 de maro de 2014, prevista para os dias 27, 28 e 29 de novembro de 2014, tendo como tema central A Implementao das deliberaes das Conferncias Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficincia j realizadas no Rio Grande do Sul, dividindo-se nos seguintes Eixos Temticos, com seus complementos constantes no Regimento Interno e Orientaes Gerais da V Conferncia: I - Incluso Social; II - Educao; III - Sade; IV - Trabalho; V - Comunicao; VI Turismo, Esporte e Lazer. 2. As Conferncias Municipais ou Fruns Municipais ou Regionais deveriam ser realizadas a partir de abril de 2014, devendo seus resultados, ata e demais documentos ser encaminhados ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia (COEPEDE) at o dia 30 de setembro de 2014, impreterivelmente. 3. Em 15 de maro de 2014, o COEPEDE emitiu Comunicado, informando alterao das datas da V Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia para os dias 04 e 05 de dezembro de 2014, onde tambm informou aos Municpios que no realizaram suas conferncias, que o prazo limite para a realizao das mesmas, com o respectivo envio de propostas e Delegaes, foi prorrogado at o dia 31 de outubro de 2014. Tambm foi ressaltado que a Secretaria da Justia e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundao de Articulao e Desenvolvimento de Polticas Pblicas para as Pessoas com Deficincia e com Altas Habilidades do Rio Grande do Sul (FADERS) oferecero toda a estrutura fsica e o apoio logstico para a realizao da Conferncia, ficando a cargo dos Municpios as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentao de seus Delegados/as. 4. Em 11 de novembro de 2014, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficincia(CONADE) emitiu Informe aos Conselhos Estaduais com o temrio e demais informaes sobre a antecipao da IV Conferncia Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficincia, do ano de 2016 para 2015. Conforme o documento, deliberado na 94 Reunio Ordinria do CONADE, realizada nos dias 4 a 6 de novembro de 2014 o tema central da IV Conferncia Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficincia, que ocorrer em 07, 08 e 09 de dezembro de 2015 ser: O desafio na implementao das Polticas da Pessoa com Deficincia: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos. Os eixos temticos ficaram assim divididos: 1. Identidade de gnero e raa, diversidade sexual e geracional; 2. rgos gestores e de instncias de participao social; 3. Interao entre os poderes federados. O cronograma ficou assim estabelecido: Entrega do Documento Orientador Elaborado pelo CONADE (at 31/01/2015); Realizao das Conferncias Municipais (at junho de 2015); Realizao das Conferencias Estaduais (at setembro de 2015). Nos dias 09 a 11 de dezembro ocorrer a Conferncia Nacional de Direitos Humanos. Porto Alegre, 20 de abril de 2015.

Saiba mais!!! A V Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia ocorrer nos dias 23, 24 e 25 de Setembro de 2015, em Porto Alegre, RS.

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5. Em 24 de novembro de 2014, o COEPEDE e emite comunicado sobre a no realizao da V Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia, que estava prevista para os dias 04 e 05 de dezembro de 2014, por razes alheias vontade deste Conselho. A Secretaria Estadual da Justia e dos Direitos Humanos (RS) informou ao COEPEDE, nesta data, pelo Ofcio 661 GAB/SJDH, a impossibilidade de ser realizada a V Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia ainda no ano de 2014. 6. A Portaria n 754 da Secretaria de Direitos Humanos das Presidncia da Repblica (SDH/PR) de 29 de dezembro de 2014 disps sobre as diretrizes para a organizao e realizao das Conferncias Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos. As Conferncias Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos consistiro em evento que comportar a realizao da 10 Conferncia Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente, da 4 Conferncia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, da 3 Conferncia Nacional de Polticas Pblicas de Direitos Humanos de Lsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, da 4 Conferncia Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficincia, bem como da 12 Conferncia Nacional de Direitos Humanos. 7. Em 4 de maro de 2015 foi publicada a Resoluo n 1/2015 - COEPEDE, que convoca novamente a V Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2015. O Evento teria como tema central O desao na implementao das Polticas da Pessoa com Decincia: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos, dividindo-se nos seguintes Eixos Temticos, com seus complementos constantes no Regimento Interno e Orientaes Gerais da V Conferncia: I. Identidade de gnero e raa, diversidade sexual e geracional; II. rgos gestores e de instncias de participao social; III. Interao entre os poderes federados. As Conferncias Municipais ou Fruns Municipais ou Regionais devero ser realizadas a partir da publicao desta Resoluo, devendo seus resultados, ata e demais documentos ser encaminhados ao COEPEDE at o dia 30 de junho de 2015, impreterivelmente. Os municpios que realizaram Conferncia Municipal ou Frum Municipal ou Regional no ano de 2014, no precisaro realizar nova conferncia, facultando-se a possibilidade de realizar se considerarem necessrio. Todo material j produzido anteriormente encaminhado ao COEPEDE ser utilizado na Conferncia Estadual. A data da Conferncia foi retificada pela Resoluo n 2/2015 - COEPEDE, de 24 de maro, para os dias 23, 24 e 25 de Setembro de 2015, em Porto Alegre, RS. 8. O COEPEDE, atravs de sua Comisso organizadora, j sistematizou todas as propostas recebidas das Conferncias Municipais e Regionais realizadas em 2014, elaborou a proposta de Regimento Interno e de Orientaes Gerais, os quais passaro por modificaes que posteriormente sero publicizados. 9. O Relatrio Final da V Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia apresentar na primeira parte, as deliberaes que dizem respeito exclusivamente as questes do Rio Grande do Sul e numa segunda, as propostas a serem debatidas na IV Conferncia Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficincia, que ocorrer em dezembro de 2015. 10. A Comisso Organizadora est disposio de todos para eventuais esclarecimentos adicionais. Comisso Organizadora Porto Alegre, 20 de abril de 2015.

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OAB debate acessibilidade na Justia

Na conveno da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia est explcito que a fim de possibilitar s pessoas com deficincia uma vida com autonomia e uma participao plenamente de todos os aspectos da vida, os Estados Partes devero tomar as medidas apropriadas para assegurar-lhes o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. O artigo do rgo internacional se aplica quase a 24% da populao brasileira, pois, aproximadamente 50 milhes de pessoas no Brasil apresentam alguma forma de necessidade especial. Com o intuito de discutir esta realidade aplicada aos Foros das Justias Estadual, Federal e do Trabalho no Estado, a OAB/RS realizou audincia pblica nesta quarta-feira (22), na sede da instituio. O evento tratou do cenrio em todo o RS, a partir de levantamento realizado pelas subsees da Ordem gacha, alm de abordar a adaptao do processo eletrnico a pessoas com deficincia visual e auditiva. O debate contou com a participao do corregedor-geral de Justia, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; a corregedora do TRT4, desembargadora Beatriz Renck; e o representante do membro da Comisso de Acessibilidade do TRE, Rodolfo Suares Manfredini, dentre outras pessoas. Representaram o COEPEDE/RS Paulo Kroeff (presidente) e Adilso Corlassoli (vice-presidente). O presidente da Comisso de Defesa, Assistncia e das Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari, reforou que todos os espaos pblicos e privados devem prever a necessidade de pleno acesso dos cidados s suas dependncias. Esta premissa se aplica principalmente aos Foros, pois fundamental o ingresso dos advogados, pois somos os legtimos representantes dos cidados em juzo, frisou. Zaffari tambm destacou que o evento foi fomentado a partir das necessidades relatadas por advogados e cidados no acesso aos prdios dos Foros. Nos ltimos anos, os Tribunais tm sido sensveis e receptivos nas demandas que chegam a partir da CDAP. Estamos aqui para aproximar ainda mais todos os envolvidos na cena processual e discutir a problemtica, buscando solues conjuntas, argumentou. O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia (COEPEDE/RS) Paulo Kroeff, apontou que, se todas as normas de acessibilidade fossem implantadas nos prdios da Justia, geraria um ganho para toda a cidadania. necessrio pensar que este tipo de medida tambm se aplica a pessoas idosas, que possuem dificuldades de acesso, ressaltou Kroeff.

Audincia pblica discutiu o cenrio nas unidades das Justias Estadual, Federal e do Trabalho, alm de tratar da adaptao do

processo eletrnico.

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AGENDA: PLENRIAS (sempre as 14h)

5 de MAIO 2 de JUNHO 7 de JULHO 4 de AGOSTO 1 de SETEMBRO 6 de OUTUBRO 3 de NOVEMBRO 1 de DEZEMBRO

Feira do Livro da Tristeza

O COEPEDE esteve presente, promovendo oficinas de sensibilizao sobre incluso e acessibilidade. Para o presidente Paulo Kroeff " fundamental que nos aproximemos da sociedade para que possamos cada vez mais buscar formas de eliminar o preconceito e a discriminao." Uma das atividades oferecidas pelo Conselho consistiu em sensibilizar pessoas sem deficincia sobre as dificuldades que enfrentam as pessoas com deficincia em ambientes no adaptveis atravs de pequenas experimentaes. O vice-presidente do COEPEDE que pessoa cega, Adilso Corlassoli, destacou o quanto pequenas iniciativas podem mudar pessoas. "A sociedade precisa acostumar-se com a diversidade e a melhor forma de entender as diferenas, convivendo com elas". Saiba mais: Foram oferecidas oficinas de orientao e mobilidade, Libras, Braille e tambm uso de cadeira de rodas para compreenso da acessibilidade. Participaram representantes da FCD/RS, FAURGS, SEDUC, SJDH, contando com o apoio da FADERS.

Livros mudam pessoas e pessoas mudam o mundo. Este foi o tema escolhido pelo Grupo de Empresrios da Tristeza e Zona Sul (GET Zona Sul) que promoveu a quarta edio da Feira do Livro Zona Sul. O evento, realizado de 10 a 12 de abril, na Praa Comendador Souza Gomes, localizada no bairro Tristeza, em sua quarta edio, teve como patrona a escritora e professora Jane Tutukian.

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Sites Interessantes BLOG DO COEPEDE www.coepede.blogspot.com SMACIS http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smacis/ SJDH www.sjdh.rs.gov.br SNPD www.pessoacomdeficiencia.gov.br CONADE http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/conade PORTAL DE ACESSIBILIDADE - FADERS www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br

Plano Viver sem Limite

Conhea as aes

Expediente Presidente: Paulo Kroeff

Vice-presidente: Adilso Lus Pimentel Corlassoli Secretria: Jussara Mller de Assis

Secretrio Executivo: Jorge Amaro de Souza Borges Editoria do BICO:

Jorge Amaro de Souza Borges Paulo Kroeff

Entidades do COEPEDE e Conselheiros Indicados

Governamentais

Secretaria da Cultura (SEDAC) Clvis Andr da Silva (T) e Leoveral Golzer Soares (S); Secretaria do Desenvolvimento Econmico, Cincia e Tecnologia (SDECT) Luciane Lewis Xerxenevsky (T) e Fernanda Fraga Tutikian (S); Secretaria da Educao (SEDUC) Lcia Paim Guazzelli (T) e Mrcia Dias Cernicchiaro (S); Secretaria da Justia e dos Direitos Humanos (SJDH) Adilso Luis Pimentel Corlassoli (T) e Marilu Mouro Pereira (S); Secretaria da Sade (SES) Yara Regina da Cunha Castro (T) e Ayesa Donini Lorentz (S); Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) ngela Duarte Testa (T) e Maria do Carmo Maciel (S); Secretaria dos Transportes (ST) Lauren Caleffi (T) e Valmior Mioso (S); Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (STEL) Beatriz Faviero Pellin de Molnar (T) e Bruno Graminho de vila (S); Defensoria Pblica Estadual (DPE) - Claudia Aparecida de Camargo Barros (T) e Alessandra Quines Cruz. Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficincia Canoas Valdir da Silva (T) e Valor Mendes (S); Carazinho Lisandra Sandri (T) e Fabio Luiz Zanetti (S); Gravata Patrcia Lisboa da Rosa (T) e Nara Lourdes de Souza (S); Vera Cruz Fabiana Borowsky (T) e Adelaide Elaine Hepp).

Sociedade Civil Associao Amigos dos Deficientes Fsicos de Uruguaiana (AADUR) Tnia Gonalves Costa (T) e Rosa Maria de Moraes Guilherme (S); Associao dos Familiares e amigos do DOWN (AFAD) - Vera Ione Scholz Rodrigues (T) e Fernando Moreira Barbosa (S); Associao Gacha de Familiares de Pacientes Esquizofrnicos (AGAFAPE) Snia Nunes Rocha (T) e Priscila Guimares da Silva (S); Instituto Autismo e Vida (AUTISMO E VIDA) - Claudia Luckow Meyer e Marilene Leite Symanski; Conselho Regional de Psicologia do RS (CRP-07) Simone Bampi (T) e Anderson Laurindo da Silva Comin (S); Federao Estadual das Apaes do RS (FEAPAES/RS) Jussara Mller de Assis (T) e Marcelo Silva (S); Fundao de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) Paulo Kroeff (T) e Cleonice Alves Bosa (S); Federao de Empresas de Transportes Rodovirios (FETERGS) Eugnio Weide (T) e Gerson Zang Toigo (S); Fraternidade Crist de Pessoas com Deficincia (FCD/RS) Joante Lcia Pretto Zanandria (T) e Ado Zanandra (S); Federao Riograndense de Entidades de e para Cegos (FREC) Moiss Bauer Luiz (T) e Valdair da Rosa Silva (S); Federao Nacional de Educao e Integrao dos Surdos(FENEIS) Franscisco Eduardo Coelho da Rocha (T) e Cristian Strack (S); Federao Riograndense de Entidades de Deficientes Fsicos (FREDEF) Jair Silveira (T) e Rotechild Prestes (S); Ordem dos Advogados do Brasil/RS (OAB/RS) Maria Helena Camargo Dornelles (T) e Francisco Thomaz Telles (S). T Titular; S Suplente.

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