BID & Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Social no Brasil Simone Wajnman Cedeplar/UFMG Abril de...
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BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência Social no Brasil
Simone Wajnman Cedeplar/UFMG
Abril de 2007
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
BID & Cedeplar/UFMG
A Origem do Problema: Desigualdade de Gênero no Mercado
de Trabalho
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
BID & Cedeplar/UFMG
Desigualdade entre homens e mulheres: condições no mercado de trabalho reduzem
capacidade contributiva das mulheres
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
• Nível de Atividade: população economicamente ativa feminina é menor
• Remuneração: rendimentos médios das mulheres são menores
• Transições: permanência das mulheres no mercado de trabalho é menor
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Nível de atividade econômica das mulheres é menor, embora diferença esteja
reduzindo-se gradativamente
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
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homens mulheresFonte: PNADs 1985, 1995, 2005
BID & Cedeplar/UFMG
O grau de informalidade entre ocupados do sexo masculino e feminino está convergindo
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
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e
homens mulheresFonte: PNADs 1985, 1995, 2005
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Apesar de crescente, a razão entre os rendimentos médios de mulheres e homens
ocupados é ainda bem inferior a 1
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
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Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005
BID & Cedeplar/UFMG
Mulheres fazem mais transições entre atividade e inatividade ao longo da vida: tempo no mercado de trabalho é menor
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
Mulheres Homens
Duração
Média de cada
ocupação
8,9 anos 15,2 anos
Fonte: Wajnman 1997
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...em função do maior comprometimento com as atividades domésticas
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
casais com maridos
provedores
casais com esposas
provedoras
% com dedicação em afazeres domésticos
Esposas
Maridos
97%
52%
95%
64%
Horas trabalhadas nos afazeres domésticos
Esposas
Maridos
25,0
9,6
21,0
11,4
Fonte: Marri e Wajnman 2006
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Mas há também fortes disparidades entre mulheres, já que os rendimentos (capacidade
de contribuir) dependem de:
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• Tipo de ocupação
• Raça
• Situação de domicílio (rural x urbano)
• Educação
• Outros fatores sócio-econômicos
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Ocupações mais vulneráveis têm renda mais baixa e proporção maior de mulheres
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0% 10% 20% 30% 40%Proporção de mulheres
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Dirigentes
Forças Armadas
ServiçosTrab. Agrícolas Vendedoras
Profissionais das Ciências e das Artes
Produtoras de Bens e Serviços
Técnicas de nivel médio
Serviços Administrativos
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
Fonte: PNAD 2005
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Renda do trabalho é maior para mulheres brancas, que vivem na zona urbana, têm alta
escolaridade, e trabalham como dirigentes
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
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Raz
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Cor
Brancas / Não Brancas
= 1,8
Fonte: PNAD 2005
Situação de domicílioUrbano /
Rural= 2,2
Escolaridade9+ anos / 0-8 anos
= 2,5
OcupaçãoDirigentes /
Serviços Domésticos = 7,0
Homens / Mulheres
= 1,4
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Os Efeitos na Previdência Social: Diferenciais dos Benefícios por Sexo
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
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Há uma grande proporção de mulheres beneficiárias. Só a partir dos 60 anos de idade é que a proporção de homens cobertos torna-se
mais elevada do que a de mulheres
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
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homens mulheresFonte: PNAD 2005 Idade
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Entretanto, a maior parte dos benefícios das mulheres não tem claro vínculo contributivo
Tipo de benefício
Proporção de Benefícios Dezembro de 2005 (%)
Homens Mulheres
Idade 24,2 30,7Tempo de Contribuição
29,5 6,8
Pensões 6,6 38,5BPC 11,8 9,4
Outros 27,9 14,6
Total 100,0 100,0
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
Fonte: MPAS 2005
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Como têm menor poder de contribuição e dependem da sua idade ou da morte do
cônjuge para obter o benefício, as mulheres recebem um benefício médio menor
Tipo
Valor Médio do BenefícioDezembro de 2005 (R$)
Homens Mulheres
Idade 362 323
T. Contribuição 1.035 826
Pensões* 439 439
BPC 300 300
Outros 556 410
Média Ponderada 611 412
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
* Não há valores por sexo Fonte: MPAS 2005
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Assim, a previdência social ameniza muito pouco a desigualdade de rendimentos por
sexo gerada no mercado de trabalho
Indice de Theil de desigualdade Renda do trabalho
Aposentadorias e pensões
Desigualdade total 0,52 0,37
Entre homens 0,52 0,42
Entre mulheres 0,50 0,32
% da desigualdade explicada pelas diferenças entre homens e mulheres
2,5% 2,0%
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
Fonte: PNAD 2005
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Por outro lado, como os homens idosos compõem famílias mais numerosas e com maior número de
dependentes, a distribuição da renda familiar per-capita de idosos homens e mulheres é similar
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Família semidosos
Família comidosos deambos sexos
Famíliasomente commulher idosa
Famíliasomente comhomem idoso
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
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• As mulheres participam menos do que os homens do mercado de trabalho e seus rendimentos são sensivelmente inferiores.
• A previdência social reproduz essas diferenças, pagando benefícios maiores aos homens.
• A redistribuição das rendas no interior das famílias tende a compensar as mulheres, já que os homens idosos formam famílias com um maior número de dependentes.
• Vale notar que o benefício previdenciário faz com que as famílias com idosos estejam entre os estratos menos pobres da distribuição da renda no Brasil.
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Resumo da estória:
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A questão principal sobre gênero e reforma da previdência
(a ser discutida pela sociedade):
Em que medida e com base em quais critérios a Previdência Social deve
compensar as relações de gênero na divisão social do trabalho que refletem-se nas diferentes capacidades contributivas
de homens e mulheres?
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
BID & Cedeplar/UFMG
Questões pertinentes a este debate
1) Os diferenciais de gênero podem ser vistos sob a ótica do ciclo de vida ou da equidade nos períodos
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
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Questões pertinentes a este debate
Ciclo de vida • O argumento de que as mulheres são beneficiadas
pela previdência social, baseia-se na noção atuarial de ciclo de vida.
• De fato, não há justiça atuarial entre gêneros. Mulheres, em média, contribuem menos e vivem mais e portanto sua taxa de retorno é maior do que a dos homens.
• No ciclo de vida, os homens transferem recursos para as mulheres.
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Questões pertinentes a este debate
Período • O bem-estar dos indivíduos é usualmente medido
em cada período, e o que é relevante para os diferenciais de período são os valores correntes dos benefícios de homens e mulheres.
• Na perspectiva de período, a previdência reproduz o quadro de desigualdades gerado no mercado de trabalho.
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
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Questões pertinentes a este debate
2) Esperança de Vida: devemos considerar, no fator previdenciário e na definição da idade mínima da aposentadoria, que as mulheres vivem mais? De que forma?
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Questões pertinentes a este debate:
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
Esperança de vida
• Segundo o IBGE, a vantagem feminina, medida pela esperança de vida ao nascer, aumentou de 6,4 anos em 1980 para 7,8 anos em 2001
• A vantagem feminina é resultado da combinação de fatores biológicos (estrogênio/progesterona vs. testosterona) e fatores sociais (ocupação, comportamentos de risco)
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Questões pertinentes a este debate:
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
Esperança de vida
• A vantagem feminina está sendo reduzida em vários países desenvolvidos, induzida por mudanças em comportamentos de risco das mulheres; principalmente o aumento do consumo de tabaco.
• O Brasil é caracterizado por baixa qualidade dos dados, ausência de estimativas históricas e escassez de informações sobre determinantes da mortalidade
Qual será o comportamento futuro de diferenciais de mortalidade por sexo no Brasil?
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Questões pertinentes a este debate:
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Esperança de vida
• Nas idades avançadas, mulheres vivem mais do que homens, mas com maiores taxas de morbidade
• Proporção de anos vividos com incapacidade funcional é maior entre mulheres (Machado et al. 2005): 26% vs. 17%
• Morbidade reduz relativamente mais a capacidade de trabalhar das idosas do que a de idosos
Devemos considerar, além da esperança de vida, diferenças nas condições de saúde entre homens e mulheres?
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Questões pertinentes a este debate
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
Esperança de vida
• As regras da previdência nos outros países refletem objetivamente as diferenças na longevidade?
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De uma maneira geral, não há correlação entre as regras de aposentadoria por idade e as diferenças na longevidade de homens
e mulheres
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Diferença na esperança de vida ao nascer (M-H)
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Fonte: OMS e SSA, 2007
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Questões pertinentes a este debate
Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência
• E as regras da previdência nos outros países refletem objetivamente as diferenças das condições de homens e mulheres no mercado de trabalho?
BID & Cedeplar/UFMG
Também não há correlação entre as regras de aposentadoria por idade e as diferenças nas condições de mercado de trabalho para
homens e mulheres
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Gender Gap Index - Economic Opportunities
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Fonte: SSA e WEF, 2007
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Questões pertinentes a este debate
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3) Qual é o papel dos arranjos familiares?• Como a composição das famílias afeta a
redistribuição da renda de homens e mulheres?
• Como as mudanças na composição das famílias afetam o papel redistributivo da previdência?
• Devemos considerar que os efeitos dos benefícios previdenciários têm afetado a composição das famílias, por exemplo, aumentando a co-habitação de jovens com idosos?
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Considerações Finais
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Qualquer proposta de modificação de regras da Previdência Social visando maior equidade de gênero deve considerar a complexidade dos diversos aspectos envolvidos:
• os diferenciais de gênero são relativamente pequenos diante da magnitude das disparidades relativas a outros atributos
• os diferenciais dos benefícios previdenciários refletem iniqüidades na inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho, e a Previdência Social tem pouco espaço para compensação dessas diferenças.
• critérios técnicos para modificação das regras são de difícil construção e sua implementação pode ter elevado custo político.