BIDA março 2015

BIDABoletim Informativo Demarest Advogados Edição nº267 – Março | 2015

ÁguA e energIAEconomizar para não acabar

Beer & AmenDoImHomenagem especial

rAnkIngs De m&ABons resultados

2

Edição MARÇO 2015

16 A VeZ Do esTAgIÁrIo

EDITORIAL

ÍnDIce

14

3

12

14

gerAIs

Quem FAZ o DemAresT

eVenTos

AconTece

22

23

18

18

21 DIcAs De TI

IngLÊs nosso De cADA DIA

BIBLIoTecA

oPInIÃo LegAL

TrIBunA LIVre

EXPEDIENTEcoordenação interna Christiane Balluff e Karina Meneghetti Jornalista responsável Silvio Monteiro (MTb 18.089)Assistente de relações Institucionais Regiane VianaProjeto gráfico Leela EstúdioFotos Arquivos Demarest Advogados e Shutterstock.com

cAro LeITor,

Apesar das últimas chuvas e de uma sutil ele-

vação no nível dos reservatórios, a situação

do abastecimento de água deve ser uma pre-

ocupação constante e prioritária. Nesta edi-

ção do BIDA, relembramos a importância de

estarmos sempre atentos e participativos em

relação às atitudes simples do dia a dia que

podem ajudar – e muito! - a economizar não

apenas água mas também energia. Reunimos

algumas dicas úteis e práticas, que você pode

conferir também em nossos comunicados e

informativos. Venha fazer parte do time do

Demarest no combate ao desperdício!

E, por falar em time, o Beer & Amendoim espe-

cial de Carnaval prestou uma homenagem aos

nossos novos advogados! O reconhecimento

desses profissionais contou com a presença de

vários sócios, que são um exemplo claro de que

o Demarest é um escritório com oportunidades

de carreira e que valoriza os seus talentos.

Reconhecimento também não faltou nos resul-

tados anunciados pelos principais rankings e

league tables de M&A. Parabéns a todos!

O recém-lançado livreto sobre incentivos fiscais

no Brasil recebeu atenção da equipe do BIDA e

rendeu uma matéria especial que conta sobre

essa importante iniciativa entre o Demarest e o

Instituto Sócio Cultural Brasil-Alemanha (ISC-

BA). Além do sócio responsável pela parceria,

André Alarcon, participaram do projeto Camilla

Pardini, Thais Lipinski, Thiago Marini, Ricardo

Valim, Samuel Vigiano e Marcela Adari.

Os livretos podem ser encontrados nas salas de

reunião do Demarest e na nossa Biblioteca.

Boa leitura!

christiane michaela BalluffComunicação e Marketing Institucionais

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BIDA

Boletim Informativo Demarest Advogados

Passaram a integrar nosso quadro de estagiários os acadêmicos:

Gabriela Zoppe Freitas Criminal Mackenzie Pinheiros

Júlia Correa Rego Contencioso Trabalhista PUC Pinheiros

Lucas Nascimento Seguros e Resseguros FMU Pinheiros

Guilherme M. dos S. Marouf Seguros e Resseguros PUC Pinheiros

Eduarda G. F. Alves Seguros e Resseguros Estácio de Sá Rio

Giovanna T. Tukamoto Previdenciário Mackenzie Pinheiros

Luiz Fernando S. Andrade Finanças Corporativas USP Pinheiros

Thalia F. da Silveira Serviços Gerais Unibes Pinheiros

Beatriz Emanuele R. Alves Serviços Gerais Unibes Pinheiros

Marjorie M. de Carvalho Contratos – PI –

Regulatório

USJT Pinheiros

Elton O. de Andrade Contencioso Cível FADISP Líbero

Passaram a integrar o nosso quadro administrativo:

Tatiana Alem Gondim Tradutora Pleno Pinheiros

Carlos Henrique de S. Gomes Paralegal Rio

Carolina Bressiani Pinto Auxiliar de Escritório Pinheiros

Paula Cristiane de S. Oliveira Auxiliar de Escritório Líbero

Pamela Mirela S. Rodrigues Auxiliar de Escritório Pinheiros

Cyndi de Oliveira Silva Recepcionista Bilíngue Pinheiros

Evelin Berbet Assistente de Faturamento Líbero

GERAIS

conTrATAÇÕes

noTÍcIAs

noVos ADVogADos sÃo homenAgeADos DurAnTe Beer & AmenDoIm

No dia 12 de fevereiro aconteceu o

Beer & Amendoim da unidade

Pinheiros, em São Paulo. Em rit-

mo de Carnaval, o tradicional

happy hour teve um gostinho es-

pecial para alguns dos convidados.

O sócio José Diaz fez a abertura do

evento citando a importância de todos

os presentes e lembrando que o Demarest é um escri-

tório de oportunidades, onde facilmente encontramos

sócios que começaram suas carreiras como estagiários.

Depois do discurso do sócio, estagiários

aprovados na OAB e advogados promovidos

foram homenageados e presenteados.

Além de São Paulo, a

filial do Rio de Janeiro

participou via video-

conferência e conseguiu

homenagear também

os novos advogados da

unidade e Julia Pazos,

advogada promovida. _

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gerAIsNotícias

DemAresT nA mÍDIA em 2014

Por mais um ano, o Demarest teve grande destaque na mídia. O trabalho de assessoria de impren-

sa resultou em 120 matérias em veículos impressos e 373 na web, em geral.

Em comparação com nossos principais concorrentes, tivemos o melhor desempenho, superando

o segundo colocado em quase 40 matérias impressas. Nossa visibilidade se manteve nos veículos

considerados de maior interesse, como Valor Econômico, DCI, Folha de S. Paulo e Exame.

Do total de 493 publicações, considerando impresso e web, 63,5% estão no grupo de jornais,

revistas e sites mais importantes, o que nos coloca em destaque também qualitativamente em

comparação com a concorrência.

Nos quadros abaixo, veja a quantidade de matérias publicadas na mídia nacional sobre

o Demarest e seus profissionais.

Acompanhe diariamente na intranet, na seção Demarest na Mídia, as notícias do escritório. _

VeÍcuLos WeB QuALIFIcADos – ToTAL 221 Brasil EconômicoConsultor JurídicoDCIÉpocaEstadão.com.brExameFolha de S. PauloLeis e NegóciosMigalhasValor EconômicoVeja

VeÍcuLos ImPressos QuALIFIcADos – ToTAL 92 Brasil EconômicoDCIÉpoca NegóciosExameFolha de S. PauloO Estado de S. PauloValor EconômicoValor Setorial – Construção Civil-BRValor Setorial-SP

224371136

2893242

4451651

2712

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BIDA


DemAresT e IscBA PuBLIcAm LIVreTo soBre IncenTIVos FIscAIs no BrAsIL

No início deste ano, o Demarest

e o Instituto Sócio Cultural

Brasil-Alemanha (ISCBA) lança-

ram uma nova edição do livreto

“Os incentivos fiscais, culturais,

esportivos e sociais no Brasil”.

A publicação é bilíngue portu-

guês-alemão e apresenta, de forma

resumida e prática, as caracterís-

ticas e condições dos principais

incentivos fiscais à cultura, ao es-

porte e a projetos de cunho social

concedidos no Brasil.

O trabalho da equipe do Demarest envolveu a análi-

se, a organização e a consolidação das normas fede-

rais, estaduais (com ênfase nas regiões Sul e Sudeste)

e municipais (com ênfase no Município de São Paulo)

sobre o tema. O conteúdo abordou, por exemplo, a Lei

Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei de Incentivo ao

Esporte e o Fundo de Direito da Criança e do Adoles-

cente, entre outros.

Participaram da elaboração e atualização do livreto:

Camilla Pardini, Thais Lipinski e Thiago Marini, de

Tributos Diretos, e Ricardo Valim, Samuel Vigiano e

Marcela Adari, de Tributos Indiretos.

“O ISCBA e as empresas a ele associadas identificaram

a ausência de uma publicação que, de uma maneira

organizada e resumida, consolidasse os principais

pontos das legislações existentes no País em relação

aos incentivos fiscais à cultura, ao esporte e a ações

sociais nos níveis federal, estadual e municipal, o que

dificultava a tomada de decisões relacionadas ao tema

por parte dos administradores nacionais e estrangeiros

(no caso, alemães). Com esse intuito, foi concebida a

publicação desse livreto, por nós atualizado periodica-

mente”, explicou Camilla Pardini.

De acordo com a equipe que produziu os textos, as prin-

cipais dúvidas das empresas estrangeiras sobre as Leis

de Incentivo envolvem a metodologia de cálculo dos

benefícios fiscais, além da maneira pela qual a empresa

pode resguardar-se em relação ao devido cumprimento

dos compromissos assumidos pelos proponentes dos

projetos culturais, esportivos e/ou sociais passíveis de

receberem o patrocínio.

“Participamos desse projeto porque acreditamos que

podemos contribuir para a divulgação das Leis de in-

centivos fiscais à cultura, ao esporte e a ações sociais,

uma vez que a maioria das empresas ainda não se

beneficiam dessas leis, o que faz com que iniciativas

e projetos tão importantes nas áreas cultural, social e

esportiva não possam ser desenvolvidos em sua tota-

lidade. Existe uma carência enorme de apoio a essas

iniciativas e o papel do Demarest é também, de forma

profissional, orientando as empresas sobre as leis de

incentivo, fazer com que um número cada vez maior

de empresas passe a utilizar essas leis, o que gera o

apoio esperado aos projetos sociais, culturais e esporti-

vos”, afirma André Alarcon, sócio responsável por esta

parceria com o ISCBA.

Parceria

A parceria entre Demarest e ISCBA permite uma maior

proximidade do Demarest com clientes e potenciais

clientes, na maioria alemães, associados ao ISCBA e à

própria Câmara Brasil-Alemanha.

A parceria também amplia a divulgação do escritório

através de publicações conjuntas, tal como o livreto

“Os incentivos fiscais, culturais, esportivos e sociais no

Brasil”, e abre a possibilidade da realização de eventos

conjuntos. O último deles, por exemplo, foi o “2º Semi-

nário sobre Leis de Dedução Fiscal”, que aconteceu no

dia 11 de novembro de 2014 aqui no Demarest, com

palestras dos sócios Camilla Pardini e Ricardo Valim

e das empresas e associações convidadas BDO, BASF,

Volkswagem e Fundação Dorina Nowill.

Os livretos impressos estarão disponíveis nas salas de

reuniões de todas as unidades do Demarest. _

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gerAIsNotícias

dicas para economizar em casa e no escritório

22 A escassez de água está cada vez mais presente em nosso cotidiano. Economizá-la é preciso! E não só no estado de São Paulo, mas em todo o país. Mas o que fazer para economizar? Simples atitudes podem poupar litros de água; leia as dicas e se torne um guardião das águas.

No banheiro:■■ Quando for escovar os dentes leve um copo com você. Utilizando um copo para enxaguar e lavar a boca você economiza cerca de 10 litros de água em cada escovação. Simples, eficiente e capaz de poupar muita água.

■■ Não faça o vaso sanitário de lixeira ou cinzeiro, isso desperdiça mais água com as descargas desnecessárias e ainda pode causar entupi-mentos na rede de esgotos, por isso, utilize o cesto de lixo.

■■ Banhos de 15 minutos com o chuveiro ligado podem consumir até 135 litros. Feche o registro na hora de ensaboar e economize cerca de 90 litros por banho.

■■ Sabe aquela água fria que sai do chuveiro no momento em que liga-mos? Use um balde para captá-la e utilize para descarga, jardinagem, para lavar louça, roupas ou no que for necessário.

■■ Faça xixi no banho! Você economiza cerca de 12 a 6 litros de água.■■ Diminua o tempo no banho! Tudo que é feito em 15, pode ser feito em 10 ou até em 5 minutos.

Na cozinha:■■ Use uma bacia com água para ensaboar a louça sem precisar deixar a torneira aberta. O resultado é o mesmo e você poderá poupar até 160 litros a cada lavagem.

■■ Antes de lavar a louça, limpe bem o resto de alimentos dos pratos e copos e tente acumular e lavar apenas uma vez ao dia.

■■ Se utilizar lava-louças, faça com que o aparelho trabalhe em capaci-dade máxima. Não lave aos poucos.

Edição mArÇo 2015

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BIDA


Na lavanderia:■■ A água da sua máquina de lavar roupas pode ser reutiliza-da para lavar o quintal.

■■ Utilize a máquina de lavar roupa em capacidade máxima. Evite lavar roupa aos poucos.

■■ No tanque, feche a torneira. ■■ Utilize quantidade moderada de sabão, isso evita enxagues desnecessários.

Geral:■■ Vai viajar? Desligue o registro geral de sua casa ou apartamento. Assim você pode viajar tranquilo sabendo que não encontrará nenhum vaza-mento quando voltar.

■■ Verifique se existem vazamentos em sua casa ou apartamento. Litros de água limpa podem ser desperdiçados sem que você perceba.

Lá fora:■■ Troque a mangueira pelo balde e vassoura. Uma simples atitude que economiza 200 litros de água.

■■ Regue suas plantas com um regador, evite a mangueira.■■ Capitalize água da chuva.

as mudanças são pequenas e simples de serem executadas. Faça sua parte!

BIDA


No escritório:■■ Desligue as luzes da sua sala sempre que se ausentar, especialmente durante o horário de almoço e ao final do expediente.

■■ Desligue os equipamentos (computadores, notebooks, projetores) quan-do não estiverem em uso.

■■ Certifique-se de fechar as torneiras nas copas após o uso.■■ Informe vazamentos, lâmpadas queimadas etc. imediatamente à área de Serviços Gerais de sua unidade.

Na sede, em São Paulo, a equipe de Serviços Gerais não mede esforços para economizar. Em fevereiro foram instaladas, em todas as torneiras dos banheiros, contenções que aju-dam a evitar o desperdício de água. Além disso, desde o ano passado, foram instalados temporizadores em todos os andares para acendimento e desligamento automático das luzes. Mas outras medidas podem ser tomadas, preste atenção:

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gerAIsNotícias

rAnkIngs De m&A DIVuLgAm seus reLATórIos 2014

O ano de 2014 pode ser considerado complicado para a economia e para os escritórios de advocacia.

Por causa da Copa do Mundo e das Eleições no Brasil, muitas empresas seguraram os investimen-

tos, encolhendo a quantidade de operações de M&A realizadas. Mas o Demarest, mesmo com este

cenário, conseguiu agregar transações com altos valores ao seu portfólio.

Por tudo isso, os bons números dos relatórios Bloomberg, Thomson Reuters e Mergermarket abaixo

demonstram que estamos no caminho certo.

Parabéns a todos os envolvidos nas operações de M&A realizadas em 2014!

Bloomberg

No início de 2015, a Bloomberg, líder global em informações financei-

ras e de negócios, divulgou o seu “Global M&A Market Review – Legal

Rankings 2014”.

Entre os escritórios brasileiros, o Demarest está na 8ª posição. No âm-

bito geral, considerando os escritórios que atuam no país, estamos em

14º. Foram listadas 26 operações de M&A do Demarest no valor de

USD 3,5 bilhões no ano passado e esse resultado, muito positivo, nos

coloca com total de 4,2% de market share.

Em comparação com os números de 2013, crescemos significativa-

mente. Antes estávamos na 28ª posição, com 0,7% de market share.

A divulgação de mais esta análise de mercado nos mostra que o

Demarest está no caminho certo, seguindo seu plano estratégico de

crescimento sustentável.

Thomson Reuters

A Thomson Reuters também publicou seus números de 2014 recente-

mente. O Demarest foi citado em três deles: o Emerging Markets M&A

Review, o Small Cap M&A Review e o Mid-Market M&A Review.

Na análise geral das operações anunciadas na América Latina, o

Demarest passou da 77ª posição em 2013 para a 19ª posição em 2014,

reportando um total de 20 operações, sendo o 6º entre os escritórios

brasileiros. No contexto das operações anunciadas no Brasil, passa-

mos da 44ª para a 11ª posição. Também ressaltamos que pela primeira

vez aparecemos (23ª colocação) em operações finalizadas no Oriente

Médio e Norte da África, com uma operação.

Já no relatório que considera os small-caps na América Latina, isto é,

empresas com pequeno valor de mercado, somos o 2º melhor colocado

no ranking no que se refere a valor de operações. Em mid-market, en-

volvendo empresas de porte médio na América Latina, ganhamos duas

posições, aumentando a quantidade de operações ranqueadas.

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BIDA


Mergermarket

Outro importante League Table que divulgou

seu relatório 2014 foi o Mergermarket.

O Demarest foi citado no Trend Report Améri-

ca Latina 2014 e conseguimos melhorar o nos-

so resultado em comparação a 2013: passamos

da 12ª para a 9ª posição em número de deals,

na América Latina. Além disso, mantivemos a

9ª posição na tabela Brasil, em quantidade de

deals divulgados. _

rs360º - DemAresT DÁ exemPLo em cAmPAnhA De resPonsABILIDADe socIAL De FeVereIro

Em fevereiro, o Demarest se uniu em prol daqueles que estão na melhor idade. O grupo de Res-

ponsabilidade Social RS360º selecionou dois asilos de São Paulo e fez a captação dos produtos

que as entidades mais necessitam.

coLoQue nA AgenDA Dia 1 de abril – campanha de Doação de sangue no Demarest!

Em breve divulgaremos mais informações e solicitaremos as inscrições antecipadas.

Fique atento!

As instituições selecionadas foram a Associação Toca das Horttên-

sias, que é especializada no atendimento a idosos com Alzheimer

e atualmente abriga oito pessoas. E o Abrigo de Idosos Bezerra de

Menezes, que hoje atende, em duas unidades, 190 idosos, sendo

que 81 estão acamados com graves problemas de saúde.

Os itens arrecadados foram copos descartáveis, óleo, amido de

milho, leite integral, milho em lata, luvas de silicone e mais de

40 pacotes de fraldas geriátricas, além de R$420 arrecadados

no 3º andar e R$150 angariados no 4º andar.

O sucesso dessa campanha só foi possível por causa do empe-

nho de todos, principalmente da equipe do 2º andar, que em

apenas um dia arrecadou mais de R$500 em fraldas geriátricas

para a campanha.

A entrega das doações será feita em breve e as fotos serão di-

vulgadas na intranet.

Agradecemos a todos que colaboraram. Continue acompanhan-

do os comunicados do grupo e participe das ações. _

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gerAIsNotícias

Dia da Mulher 8 de Março

Como os homens do Demarest veem as mulheres

Neste dia 8 de março, o BIDA convidou os homens do Demarest a respon-derem uma rápida pesquisa com a pergunta: Como você vê as mulheres de sua vida?

Em uma lista com 24 palavras, eles escolheram as 5 que melhor definiam as mulheres.

Veja abaixo a nuvem de tags, quanto maior a palavra, mais homens a selecionaram.

CompanheiraInteligente

Sensível Bonita

AmigaFeminina

GuerreiraElegante

Forte

Organizada

ExigenteSolidária

Proativa

Controladora

EsportistaTímida

Antenada

MandonaAventureira

Delicada

Batalhadora

ComplicadaDivertida

Sexy

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BIDA


BIDA

“Sou o advogado mais feliz do escritório, pois a minha equipe (tirando eu, é claro) é composta só de mulheres.”

Não faria sentido algum o dom da gestação não ser da mulher! A sensibilidade está nos cinco sentidos do ser humano e ao tornar-se mãe há ainda o desenvolvimento do sexto sentido. O cuidado, a atenção, o amor e todas as suas formas de amar, a sabedoria, as preocupações, angústias, tudo isso define-se em uma única palavra: “Mãe”.

Companheira, inteligente e sensível, entre tantas outras coisas, a equipe do BIDA parabeniza a todas neste dia tão especial! _

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QUEM FAZ O DEMAREST

Elas têm o mesmo nome, mas são de áreas e filiais diferentes. Conheça a história e

um pouco mais da rotina de trabalho da advogada Flavia Bahia Vidigal e da coor-

denadora de Recursos Humanos Flavia Simal Pereda.

Nome: Flavia Simal Pereda

Cargo no Demarest: Coordenadora de Recursos Humanos

Tempo de casa: 6 anos

Como tudo começou e por que o Demarest? Tudo começou quando comentei

com a Gleise (muitos não sabem, mas a Gleise é minha amiga desde os tempos da

escola) que gostaria de mudar de emprego e se ela poderia indicar meu CV

caso soubesse de algo. Não passou muito tempo e me ligaram para parti-

cipar de uma entrevista para Recepcionista Bilíngue. Se a oportunidade

desse certo seria uma mudança considerável em minha carreira, pois na

época era Coordenadora Pedagógica em uma escola de idiomas. Como

já trabalhava lá há mais de 6 anos e era muito jovem, achei que era hora

de tentar mudar. Vim para a entrevista com a Márcia Mazarin e me iden-

tifiquei demais com o escritório desde quando entrei aqui e também com

a Márcia. Sabia que teria um futuro no Demarest. Tudo aconteceu muito

rápido e em uma semana eu já estava trabalhando como recepcionista no

sexto andar. Após um ano e meio tive a oportunidade de entrar para a equipe do

RH e cá estou até hoje.

Como é o seu dia a dia no Demarest? Meu dia a dia é muito agitado. Trabalhando

no RH, atendemos o escritório inteiro com as demandas de vagas, treinamentos,

benefícios, participamos das feiras de estágio e esclarecemos diversos tipos de dúvi-

das. Por sermos o primeiro contato administrativo que o novo colaborador tem no

escritório, sempre somos solicitados a esclarecer dúvidas e ajudá-los na integração.

Gosto da rotina intensa que tenho, de ajudar as pessoas com suas solicitações, além

de ter a oportunidade de conhecer todos do escritório pelo nome.

O que gosta de fazer fora do escritório? Gosto muito de praticar esportes e via-

jar. Já fui atleta de handebol quando adolescente e me formei em Educação Física.

A paixão pelos esportes é antiga. Hoje em dia vou à academia todos os dias, faço

musculação, corro e jogo vôlei. Amo viajar, por isso meu marido e eu estamos sem-

pre programando algo para as férias e feriados.

Hobby: Viajar.

Esporte: Correr.

Mensagem para as mulheres do escritório: Desejo a todas as mulheres do

Demarest que trabalham, estudam, são mães, filhas, esposas, amigas, irmãs, avós,

netas que comemorem muito e tenham um maravilhoso Dia da Mulher, pois só nós

sabemos a luta diária que enfrentamos para encarar todas as atividades do dia a dia

e cumprir todos os papéis que nos cabem.

13Boletim Informativo Demarest Advogados 13

BIDA


Faça como oa Flavia e a Flavia, participe do “Quem faz o Demarest?”. O objetivo desta seção é retratar uma ou duas pessoas em cada edição do BIDA. Ou se você considera a história de um colega inspiradora e acha que ela deve ser contada aqui, indique! Precisamos da sua colaboração! Escreva para Comunicação Institucional [email protected] e nos ajude a construir um Boletim com a cara do Demarest.

Nome: Flavia Bahia Vidigal

Cargo no Demarest: Advogada – Rio de Janeiro

Tempo de casa: 3 anos

Por que o Direito? Quando fiz a minha inscrição para

o vestibular, não estava lá tão bem decidida. Resolvi

tentar uma vaga para os cursos de Letras, Filosofia

e Jornalismo. Adorava, e ainda adoro, ler e escrever,

sempre tive facilidade para aprender novas línguas, e

achava que devia tentar o mundo das palavras. No úl-

timo minuto, comecei a ter dúvidas sobre as carreiras

que esses cursos proporcionavam e acabei decidindo,

só por segurança, me inscrever para o curso de Direito.

Achava que a escolha ia ser facilitada pelo fator desti-

no: eu ia passar em alguns cursos e, em outros, não.

Mas passei em todos. Aí fui olhar os currículos dos

cursos e vi que o Direito reunia o que mais me atraía

nos cursos de Letras, Filosofia e Jornalismo e achei que

poderia dar certo! Entrei na faculdade em janeiro de

2003, fiz ótimos amigos, fui a quase todas as edições

dos jogos jurídicos e, quando me dei conta, já estava

quase na hora de me formar. A essa altura, já tinha tra-

balhado na Justiça Federal, em escritórios, no Juizado

e em empresas! E foi meio assim, de paraquedas, que o

Direito me conquistou.

Como tudo começou e por que o Demarest? Eu sou

de Belo Horizonte e sempre morei e trabalhei por lá.

Mas Minas Gerais não é exatamente um grande centro

financeiro e de negócios e o mercado de trabalho lá é

um pouco limitado. Por isso, resolvi buscar algumas

alternativas fora. Logo vi que mudar de cidade não era

nada fácil e que precisaria me especializar. Então, tra-

cei uma estratégia: ia fazer um LL.M. nos Estados e

Unidos e, a partir daí, tentar uma oportunidade no Rio

de Janeiro ou em São Paulo. Fui aceita em algumas

universidades, mas a UCLA me ofereceu uma bolsa de

estudos, o que facilitou bastante a escolha. E devo di-

zer que morar na Califórnia não é nada mau! Quando

retornei, percebi que realmente o LL.M. tinha ajudado

na busca por oportunida-

des fora de Minas Gerais.

Em pouco tempo, fui cha-

mada para fazer a entrevis-

ta no Demarest do Rio de

Janeiro e, em Dezembro de

2011, recebi uma proposta para

iniciar em Janeiro de 2012. Aceitei

e até hoje estou aqui!

Como é o seu dia a dia no Demarest? E como é tra-

balhar em uma filial? Normalmente, o dia a dia no

Demarest é bastante intenso e desafiador. É um apren-

dizado trabalhar em um escritório tão grande e diver-

sificado, com pessoas com bagagens tão diferentes.

Trabalhar na unidade do Rio de Janeiro é realmente um

privilégio. Não consigo mais imaginar como é possível

trabalhar em um lugar que não tenha uma vista como a

que nós temos aqui, sobre a Baía da Guanabara!

O que gosta de fazer fora do escritório? Hobby?

Adoro ler – na praia – e ir ao cinema! Meu gosto é por

livros e filmes que contam histórias pesadas, preferen-

cialmente baseadas em fatos reais. Posso até dizer que

esse é o hobby que mais me ocupa o tempo...

Esporte: Adoro esportes, faço corrida – hoje, infeliz-

mente, na esteira –, pratico yoga e jogo frescobol. (Sim,

frescobol é esporte. Puxadíssimo, por sinal.) E, sempre

que possível, uso a hora do almoço para ir à academia

aqui no prédio.

Recado/mensagem para as mulheres do escritó-

rio: Sempre me sinto muito orgulhosa do fato de as

mulheres conseguirem conciliar trabalho, marido,

casa, filhos e elas mesmas! Nem sei se conciliar é a

palavra certa porque às vezes parece mais uma bata-

lha do que uma conciliação! Claro que, às vezes, há

cansaço, mas, sinceramente, eu não trocaria de lugar

com os homens! _

mailto://[email protected]

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06/02 – Raphael Gomes palestrou sobre “Segurança jurídica das empresas e judicialização no setor elétrico”

em evento organizado pelo Internews. O seminário teve como tema principal “Energia Elétrica: como posi-

cionar sua empresa diante da crise” e aconteceu em São Paulo.

11 a 12/02 – Renato Canizares palestrou no evento “2nd HR Leaders Exchange Latin America” e discorreu

sobre o tema “Demissão em Massa e Terceirização”. O evento aconteceu em Orlando, nos Estados Unidos.

24/02 – Douglas Mota foi palestrante no “Network Day”. O sócio discorreu sobre “Tributação: Temas rele-

vantes no comércio” no evento que aconteceu no auditório do Demarest, em São Paulo.

24/02 – Renato Canizares discorreu sobre “Outsourcing and Lay Offs in Latin America: What employers

need to know” no “Webinar do Employment Law Alliance (ELA)”.

25/02 – Renato Buranello, Silvio Venosa, Marina Maccabelli, Fabio Braga, Renato Canizares,

Fabyola Rodrigues e Bruno Drago representaram o Demarest no “Seminário Agronegócio: Agenda Regulató-

ria”. O evento aconteceu no auditório do Demarest e foi organizado pelo escritório com apoio da Sociedade

Rural Brasileira (SRB), ABAG, DATAGRO, Acher Consulting e CETIP.

27/02 – Eduardo Terashima fez parte da comissão de organização do evento “II Congresso Brasileiro de

Arbitragem e Mediação Empresarial” e foi um dos debatedores em uma das mesas sobre “Arbitragem de

Construção e Infraestrutura”. O evento aconteceu na PUC, em São Paulo.

PALesTrArAm

ACONTECE

26 e 27/01 – Renato Buranello participou do evento “II Jornada de Direito Comercial” que aconteceu na

cidade de Brasília e contou com a participação de grandes nomes da cena jurídica.

PArTIcIPArAm

esPorTeEVENTOS

eQuIPe De corrIDA Do DemAresT comPLeTA A PrImeIrA ProVA De 2015

Começou a temporada 2015 para a equipe de corrida do Demarest e este ano

promete ser tão bom quanto 2014.

No dia 01/02 a equipe suou a camisa e completou a 10ª Corrida e Caminhada

Oral-B.

15

BIDA


A prova foi realizada na região do Campo de Marte, Zona Norte de São Paulo. A corrida

contou com o percurso de 7km e os atletas da vez foram: Cássio Ramos Báfero, Edinaldo

Pereira, Matheus Laurentino Macedo, Dulcemara de Oliveira, Nhairana Santos Bar-

reto, André Pereira Martins, Jenifer Nascimento, Priscilla Orberg, Willian Andrade

Neves, Gabriel Nonato, Flavia Simal Pereda, Rogerio Queiroz, Leticia Lopes Passos,

Carlos Ripolles, Marta Nogueira e Crisleine Barboza Yamaji.

Fique atento à agenda de esportes e faça parte da equipe! _

FesTIVIDADes Beer & AmendoimPedroso: 12 de março – 18h às 20hLíbero: 20 de março - 18h às 20hCampinas: 25 de março – 18h às 20hBrasília: 26 de março – 18h às 20hRio de Janeiro: 26 de março – 18h às 20h

cake & guaranáPedroso: 27 de março – 18h às 20h

AgenDA corrida da Lua – campinasDia: 07.03.2015Distância: 6 ou 10 kmLocal: Praça Arautos da Paz – Taquaral

Wrun – são PauloDia: 08.03.2015Distância: 4 ou 8 kmLocal: Jockey Club

night run etapa Fogo – são PauloDia: 28.03.2015Distância: 5 ou 10 kmLocal: Sambódromo do Anhembi

race color – BrasíliaDia: 01.03.2015Distância: 5 kmLocal: Parque da Cidade

Veja as datas da Ambientação oferecidas a todos os novos colaboradores do Demarest no mês de fevereiro:

Ambientação – TI – 12/03, quinta-feiraAmbientação – Dia 1 – 17/03, terça-feiraAmbientação – Dia 2 – 18/03, quarta-feiraProvão – Processo Seletivo Estagiários - 26/03, quinta-feira

16


A VEZ DO ESTAGIÁRIO

No início do último mês, travou-se

uma intensa disputa pela presidência

da Câmara dos Deputados e, no curso

dos debates, em entrevista ao jornalista

Kennedy Alencar,1 o então candidato à

presidência da Câmara, Eduardo Cunha

(PMDB), proferiu a seguinte frase:

ArTIgoreguLAmenTAÇÃo econômIcA DA mÍDIA – um DeBATe necessÁrIo

Dado o discurso de mudanças polí-

ticas, tão fervorosamente pregadas

pelos candidatos durante as eleições

presidenciais do ano passado, tal po-

sicionamento reacendeu um debate

importante que, infelizmente, tem se

arrastado com pouco avanço nas últi-

mas décadas.

É facilmente perceptível que os meios

de comunicação (TV, rádio, jornal etc.)

exercem grande influência sobre a opi-

nião pública e, não só isso, envolvem

grandes quantias de dinheiro.

A Constituição Federal traça, dos ar-

tigos 220 ao 224,2 as diretrizes da

Comunicação Social Pátria, proibindo

cursos

Pinheiros: 187ª palestra

Data: 25 de março

Tema: Iniciação à Previdência

Complementar

Palestrante: Juliane Barbosa

Campinas: 121ª palestra

Data: 20 de março

Tema: Processo Administrativo Tributário

Palestrante: Caroline Alexandrino

cursos De comPLemenTAÇÃo AcADÊmIcA PArA esTAgIÁrIos Do DemAresT ADVogADos

Rio de Janeiro: 91ª palestra

Data: 25 de março

Tema: Anomia e subdesenvolvimento

na América Latina do séc. XXI: comentários

à obra de Carlos Santiago Nino

Palestrante: Bernardo de Senna

Brasília: 90ª palestra

Data: 25 de março

Tema: Supremo Tribunal Federal – Forma de

Controle de Constitucionalidade das Normas

Palestrante: Antonio Carlos Gonçalves

1http://www.blogdokennedy.com.br/se-presidir-camara-engaveto-regulacao-da-midia/ (íntegra da entrevista)2 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Regulamentação de mídia jamais. Eu colocaria na gaveta. Não faz parte do meu propósito. Eu sou muito claro, transparente para que todos saibam que eu eleito presidente da Câmara não darei curso a um projeto de regulamentação de mídia.

17

BIDA


claramente no § 6º do artigo 220 a exis-

tência de monopólio ou oligopólio dos

meios de comunicação.

Eis o ponto. Embora a Constituição

Federal vede expressamente o mono-

pólio dos meios de comunicação não

há uma discussão política séria sobre

a situação atual das mídias no Brasil,

sobretudo as mídias de radiodifusão,

que detêm a maior parte do poder

econômico.

Segundo relatório3 intitulado “Donos

da Mídia”, elaborado pelo Instituto de

Estudos e Pesquisas em Comunicação

(Epcom), há dados que demonstram a

existência de uma concentração de po-

der gigantesca nas mãos das grandes

redes de televisão (Globo, SBT, Record,

Band e RedeTV).

Apenas como exemplo, a Globo opera

em todas as modalidades de mídia (TV,

rádio e jornal) e possui, segundo dados

apontados na pesquisa, cerca de 60%

das emissoras de TV, 40% dos jornais

e mais de 30% de emissoras de rádio

(AM e FM).

Além dessa evidente concentração de

poder, o relatório demonstra a existên-

cia de ligações entre esses grupos e De-

putados e Senadores. Há Deputados e

Senadores que são donos empresas de

comunicação, o que é absolutamente

ilegal, em virtude de proibição da pró-

pria Constituição Federal (artigo 54).

É evidente que é necessário, pelo me-

nos, o debate sobre o tema! A ausência

de debate sobre a questão interessa

apenas aos grupos detentores do poder,

em detrimento do interesse Público.

Longe de nós desejarmos qualquer

tipo de retrocesso das garantias cons-

titucionais, controles ditatoriais sobre

a liberdade de expressão. Não é o que

se busca com a regulamentação! O que

está em questão é a necessidade de al-

teração de um quadro bastante grave

de controle dos meios de comunicação

social e acumulação do poder de comu-

nicar nas mãos de pouquíssimas pes-

soas, o que, como já demonstrado, vai

de encontro às normas constitucionais.

Não pretendemos neste artigo exaurir

o debate sobre o tema, mas, sim, mos-

trar, embora muito superficialmente,

os contornos da questão e estimular o

debate sobre um tema que tem grande

repercussão na vida política e econô-

mica do País.

Concluindo, embora o cenário político

atual não seja dos mais favoráveis, ten-

do em vista que o atual presidente da

Câmara dos Deputados é contrário até

mesmo à discussão sobre o assunto,

o debate acerca do tema não pode ser

deixado de lado, pois é uma dentre as

várias reformas indispensáveis para o

amadurecimento e consequente forta-

lecimento da democracia brasileira. _

Vinicius LimaEstagiário do setor Contencioso Cível

3 http://donosdamidia.com.br/media/documentos/DonosCarta.pdf

18


TRIBUNA LIVRE

OPINIÃO LEGAL

Não, a autoliderança não pressupõe a ausência de um gestor ou de um líder, nem

que essa pessoa não exerça a competência da liderança. A autoliderança sugere

que cada um de nós desenvolva continuamente um conjunto de conhecimentos,

habilidades e atitudes, com base em suas motivações e aspirações, estimulando

o atingimento de objetivos. E, se há consenso em torno da frase “liderança faz a

diferença”, como desenvolver então a autoliderança?

Em decisão publicada em 6 de fe-

vereiro de 2015, processo nº TS-

-RR-564-34.2012.5.04.0741, a 5ª Turma

do Tribunal Superior do Trabalho, por

maioria, reconheceu e conferiu com-

petência ao Auditor Fiscal do Trabalho

para verificar e aplicar determinada

norma coletiva aos trabalhadores de

uma empresa, sem que isso implicasse

em invasão de competência da Justiça

do Trabalho, por entender que o art. 11,

inciso IV da Lei nº 10.593/2002, compre-

ende tal hipótese.

AuToLIDerAnÇA

comPeTÊncIA Do AuDITor FIscAL Do TrABALho

No caso em tela, o Auditor Fiscal do

Trabalho, emitindo juízo de valor, des-

considerou o Acordo Coletivo firmado

pela empresa com o sindicato represen-

tativo da categoria profissional de seus

empregados para determinar a aplica-

ção de uma cláusula constante na Con-

venção Coletiva de Trabalho existente

na categoria, por entender que referida

cláusula desse instrumento coletivo era

mais benéfica aos trabalhadores.

Comece olhando para você mesmo. Sinta-se incomodado, tenha

vontade de mudar, estimulando ao seu redor um ambiente de troca

de experiências, de aprendizado e de apoio mútuo. Mude em você

as características de que você não gosta; olhe as coisas de um jeito

diferente, despojado de preconceitos e prejulgamentos. Permita-se

fazer as coisas de outro jeito. Crie, inove. Ouça as pessoas a sua

volta e tenha coragem para dar o primeiro passo. Depois, avalie

constantemente os resultados e busque o feedback de subordinados,

pares e gestores. Esteja aberto para ouvir críticas, e, se necessário,

faça o ajuste da rota e siga em frente. Estude sempre e muito. Pense

“fora da caixa”. Desperte para novas possibilidades e novas vivên-

cias. Desenvolva novas habilidades e competências. Tome decisões

e compartilhe-as. Você não está sozinho, lembra?

A jornada não é simples e exige coragem, disciplina e capacidade

de adaptação. O resultado, porém, vale a pena! Por que você não

começa hoje mesmo? _

contribuição de christiane Balluff

19

BIDA


Pode-se dizer que o entendimento da 5ª

Turma do C. TST, com relação à autono-

mia do fiscal do trabalho para aplicar a

norma coletiva mais favorável, ou parte

dela, a determinada categoria profissio-

nal, merece ser melhor debatido pelos

profissionais atuantes no Direito do Tra-

balho, bem como por toda a sociedade.

Primeiramente, vale destacar os ter-

mos do art. art. 11, inciso IV da Lei nº

10.593/2002, artigo de lei que foi tido

como violado pelo C. TST, in verbis:

Art. 11. Os ocupantes do cargo

de Auditor-Fiscal do Trabalho

têm por atribuições assegurar,

em todo o território nacional: IV

– o cumprimento de acordos,

convenções e contratos coleti-

vos de trabalho CELEBRADOS

entre empregados e emprega-

dores.

Já o Decreto nº 4.552/2002, que aprova

o regulamento da inspeção do trabalho,

discrimina na alínea “c”, do inciso I, do

art. 18 o seguinte:

Art. 18. Compete aos Auditores-

-Fiscais do Trabalho, em todo o

território nacional: I – verificar

o cumprimento das disposições

legais e regulamentares, inclusi-

ve as relacionadas à segurança e

à saúde no trabalho, no âmbito

das relações de trabalho e de em-

prego, em especial: c) o cumpri-

mento de acordos, convenções e

contratos coletivos de trabalho

CELEBRADOS entre emprega-

dos e empregadores

Os artigos destacados, seja da Lei

10.593/2002, seja do Decreto 4.552/2002,

deixam clara a intenção do legislador

em conferir a execução, pelo Auditor

Fiscal do Trabalho, do que foi firmado

e ajustado pela empresa e o sindicato

representativo da categoria profissio-

nal de seus empregados, sem mencio-

nar, contudo, a possibilidade de aplicar

aquilo que entende por correto ou bené-

fico à categoria profissional.

Veja que ambos os textos legais acima

imprimem o termo “CELEBRADOS”,

ou seja, aquilo que foi firmado entre a

empresa e o sindicato profissional atra-

vés de acordos, convenções ou contratos

coletivos de trabalho, não prevalecendo

o entendimento do Auditor do Traba-

lho escolher uma norma mais favorável

para então aplicar.

Como bem destacado na referida senten-

ça de mérito do caso, o Professor Gus-

tavo Felipe Barbosa Garcia ensina que:

O Auditor-Fiscal do Trabalho, em

exercício de atividade adminis-

trativa, de natureza administra-

tiva, exerce poderes-deveres, o

que necessita ser feito dentro dos

limites da lei, sob pena de inci-

dir em abuso ou desvio de poder

(GARCIA, Gustavo Felipe Barbo-

sa. Curso de Direito do Trabalho.

São Paulo: Método, 2007. p. 731.)

Nesta toada, entende-se que o Auditor

Fiscal extrapolou os poderes que lhe fo-

ram conferidos pela legislação vigente,

uma vez que não cabe a este profissio-

nal pinçar norma de acordo ou conven-

ção coletiva e aplicá-la separadamente,

sob o argumento de ser mais favorável

ao trabalhador.

Não é demais ressaltar que havendo

confronto de normas coletivas deverá

ser aplicada a norma mais favorável

ao empregado, mas, para isso, é ne-

cessário verificar quais são as con-

dições efetivamente mais favoráveis

ao trabalhador, à luz da teoria do

20


conglobamento, segundo a qual prevale-

ce a norma que, no seu conjunto, for

mais favorável, em equilíbrio com as

eventuais desvantagens.

Neste passo, da forma que julgou o TST,

restou conferida a possibilidade do Au-

ditor do Trabalho utilizar a teoria da

acumulação, pois aplicou a convenção

coletiva em decorrência do reajuste sa-

larial, deixando à revelia as demais cláu-

sulas do acordo coletivo, eventualmente

mais benéficas. Vale destacar, em sentido

contrário, decisão do próprio TST sobre

a teoria da acumulação, in verbis:

Convenção e acordo coletivo de

trabalho – prevalência – instru-

mento coletivo mais favorável

à categoria obreira – teoria do

conglobamento – Sob a ótica

da teoria do conglobamento, as

convenções e acordos coletivos

são considerados e interpretados

em toda a sua extensão e não de

forma pontual - Como preconiza

a teoria oposta da acumulação,

que a doutrina e a jurisprudên-

cia nacionais pacificamente não

acolhem. Segundo o Regional, as

condições estabelecidas na con-

venção coletiva de trabalho se

mostraram mais vantajosas à ca-

tegoria obreira. Para se decidir em

sentido contrário ao do Regional

seria necessário o revolvimento

de fatos e provas, o que é vedado

nesta esfera recursal de natureza

extraordinária, a teor da Súmula

nº 126 do TST. Agravo de instru-

mento desprovido. (TST – AIRR

0075900-43.2007.5.01.0243 – Rel.

Min. José Roberto Freire Pimenta

– DJe 19.12.2014 - p. 1467)

Em verdade, caso prevaleça o entendi-

mento do C. TST no acordão em comen-

to, poderia, em tese, o Auditor Fiscal do

Trabalho aplicar convenção ou acordo

coletivo de categoria diversa, porém se-

melhante e mais benéfica à categoria

profissional, da qual adota a empresa.

Sabe-se, neste diapasão, que tais dis-

cussões merecem maior reflexão, pois

envolvem outras matérias de extrema

importância e complexidade, como por

exemplo, enquadramento sindical (ati-

vidade preponderante), objeto social

da empresa, CNAE – Classificação

Nacional de Atividades Econômicas e

CBO – Classificação Brasileira de Ocu-

pações em que está classificada a empre-

sa, bem como a própria autonomia do

Sindicato que tem o poder-dever de ne-

gociar em nome da própria categoria.

Desta forma, diante das particularidades

e peculiaridades que envolvem a relação

empresa-sindicato e as consequentes ne-

gociações, merece melhor reflexão e de-

bate a possibilidade de o Auditor Fiscal

aplicar o que entende por correto com

relação às normas coletivas, prestigian-

do, inclusive, a mens legis do constituin-

te, através do art. 7º, XXVI e art. 8º, VI

da CF, os quais valorizam e exaltam a

negociação coletiva.

Por fim, assim como inúmeras vezes ci-

tadas na decisão do C. TST, assinala-se

a importância da atuação dos Auditores

Fiscais do Trabalho na atividade estatal,

bem como a enorme relevância à Repú-

blica, pois asseguram o cumprimento

das leis que protegem os trabalhadores,

em especial nos contratos que engrande-

cem a informalidade, bem como a real

precarização nas relações de trabalho. _

Leonardo Aurelio Pardini Sócio do setor Contencioso Trabalhista

cassio ramos BáferoAdvogado do setor Contencioso Trabalhista

oPInIÃo LegAL

21

BIDA


contribuição do Departamento de TI

Fonte: http://www.techtudo.com.br/dicas-e-tutoriais/noticia/2015/02/como-salvar-fotos-do-android-no-google-drive-sem-ocupar-espaco-na-nuvem.html

DIcAs PArA usuÁrIos De AnDroID

DICAS DE TI

Saiba como salvar fotos do Android no Google Drive sem ocupar espaço

na nuvem.

Se você está com pouco espaço em sua conta do Google Drive, confira o que fazer

para que o Android diminua a resolução das imagens antes de enviá-las. As con-

tas do Google possuem 15 GB de espaço gratuito. Parece bastante, mas se você

faz backup das suas fotos no Google Drive, esse espaço pode acabar em pouco

tempo. Para evitar que isso aconteça, a dica é abrir mão da qualidade e salvar as

fotos com resolução máxima de 2048 pixels, configuração que possui armazena-

mento ilimitado.

Passo 1: Abra o aplicativo “Fotos” e toque sobre o botão localizado no

canto superior direito da tela;

Passo 2: No menu do aplicativo, toque em “Configura-

ções”. Em seguida, toque sobre “Backup automático”;

Passo 3: Por fim, toque sobre em “Tamanho da foto” e escolha

a opção “Tamanho padrão”.

Pronto! Agora as suas fotos serão compactadas antes de serem en-

viadas ao Google Drive e, dessa forma, entrarão na cota de espaço

gratuito. _

www.techtudo.com.br/dicas-e-tutoriais/noticia/2015/02/como-salvar-fotos-do-android-no-google-drive-sem-ocupar-espaco-na-nuvem.html

22


INGLÊS NOSSODE CADA DIA

25 ProBLem WorDs AnD PhrAses

English words and phrases may be alike in writing

and different in meaning; on the other hand, they

may be different in writing and similar in meaning.

Let’s see some of them:

1. jealousy / envy: Jealousy is resentment; envy is

covetousness.

2. lay / lie: Lay is transitive, associated with a direct

object – “Lay that pencil down.” “Yesterday, I laid that

pencil down.” “That pencil has been laid down.”

Lie is intransitive, not so associated – “Lie down.”

“Last night, I lay down.” “It was my plan to have lain

down already.

3. leach / leech: To leach is to dissolve by percolation; to

leech is to remove blood with a leech or to exhaust; as a

noun, it means a parasitic worm or the human figurati-

ve equivalent, or the edge of a sail (also spelled leach).

4. libel / slander: Libel is written defamation;

slander is the spoken equivalent.

5. may / might: May refers to factual or possible;

might is appropriate for the hypothetical

or counterfactual.

6. nauseous / nauseated: To be nauseous is to cause

sickness. To be nauseated is to feel sick.

7. notable / noticeable / noteworthy: Something

notable is worthy of note. Something noticeable is

capable of being noticed. Noteworthy is a synonym

of notable, though the former implies the unusual

and the latter the commendable.

8. partly / partially: Partly means “in part”; partially me-

ans “incomplete” or, rarely, is an antonym for unfairly.

9. peak / pique: To peak is to reach the pinnacle;

to pique is to arouse interest or to bother.

10. people / persons: People has assumed primacy;

persons is reserved mostly as a synonym for bodies

(“those belongings carried on their persons”).

11. persuade / convince: To persuade someone is to

motivate them to do something; to convince someone

is to lead them to understand or believe.

12. predominantly / predominately: Both forms

are correct, but predominantly predominates.

13. purposely / purposefully: What’s done purposely

is done on purpose; what’s done purposefully is done

with a purpose.

14. regrettably / regretfully: Regrettably is

a synonym for unfortunately; regretfully means

just that – full of regret.

15. repetitive / repetitious: Both terms have acquired

a negative connotation, but the former retains a more

neutral meaning.

16. sensual / sensuous: Sensual has an erotic con-

notation; sensuous refers more neutrally to what is

pleasurable to the senses.

17. since / because: Informally, these terms are

interchangeable, but in formal writing, since should

be used only to refer to time.

18. stationary / stationery: To be stationary is to

stand still; stationery refers to letter-writing materials.

19. that / which: That is used restrictively (“The pen-

cil that is sharp” – among more than one pencil, the

one with that characteristic); which is employed non-

restrictively (“The pencil, which is sharp” – one pencil

alone, possessing that characteristic). The distinction

is rarely observed other than in American English.

20. tortuous / torturous: A tortuous experience

is a winding one; a torturous one is painful.

21. transcript / transcription: A transcript is a thing;

a transcription is the process of creating it.

23

BIDA


22. verbal / oral: Verbal refers to both written and

spoken communication, but oral is useful for distin-

guishing the latter from the former.

23. while / although / whereas: Informally, while is

a synonym for the other two terms, but in formal wri-

ting it should be reserved for temporal connotations.

24. wreak / wreck: These terms do not share

etymological origin; you wreck a party, but you

do so by wreaking havoc.

25. whether / if: Both words are correct in expressing

a choice, but the former is more appropriate in formal

writing (“I can’t decide whether to go”), whereas the

latter is better reserved for reference to possibility

or probability (“I’ll go if you do”). _

contribuição do Departamento de Tradução

Fonte: http://www.dailywritingtips.com/50-problem-words-and-phrases/ – Pesquisa em 16jan15

BIBLIOTECA

LegIsLAÇÃo FeDerAL

Data de publicação em Diário oficial

Data de assinatura da norma

13 de fevereiro de 2015 Decreto de 12.2.2015 – Reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos

Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Opera-

ções Oficiais de Crédito, créditos extraordinários e especiais, no valor de R$ 1.790.657.691,00,

abertos pela Medida Provisória e pelas Leis que especifica.

12 de fevereiro de 2015 Decreto nº 8.405, de 11.2.2015 – Promulga o Acordo sobre a Previdência Social entre

a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, firmado em Bruxelas, em 4 de outubro

de 2009.

5 de fevereiro de 2015 Decreto nº 8.401, de 4.2.2015 – Dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos

Recursos de Bandeiras Tarifárias e altera o Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002,

e o Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004.

Decreto nº 8.400, de 4.2.2015 – Estabelece os pontos apropriados para o traçado da Linha

de Base do Brasil ao longo da costa brasileira continental e insular e dá outras providências.

Mês de Fevereiro

http://www.dailywritingtips.com/50-problem-words-and-phrases

http://www.dailywritingtips.com/50-problem-words-and-phrases

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13034.htm

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Dsn/Dsn14133.htm

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8405.htm



24


5 de fevereiro de 2015 Decreto nº 8.399, de 4.2.2015 – Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo

de paz para 2015.

Decreto nº 8.398, de 4.2.2015 – Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo

de paz para 2015.

Decreto nº 8.397, de 4.2.2015 – Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz

para 2015.

2 de fevereiro de 2015 8.396, de 30.1.2015 – Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério

Fazenda e para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e revoga dispositivos

do Decreto no 8.391, de 16 de janeiro de 2015.

Data de publicação em Diário oficial

Data de assinatura da norma

30 de janeiro de 2015 -

Edição extra

Medida Provisória nº 668, de 30.1.2015 – Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,

para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Impor-

tação, e dá outras providências.

29 de janeiro de 2015 Decreto nº 8.395, de 28.1.2015 – Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que

reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre

a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo

e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquo-

tas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação

e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool

etílico combustível.

Decreto nº 8.393, de 28.1.2015 – Inclui produtos no Anexo III à Lei nº 7.798, de 10

de julho de 1989, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Decreto de 28.01.2015 – Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanha-

mento de Gastos Públicos do Governo Federal.

28 de janeiro de 2015 Lei nº 13.101, de 27.1.2015 – Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho.

Lei nº 13.100, de 27.1.2015 – Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira

Tradicional.

Lei nº 13.099, de 27.1.2015 – Institui o Dia do Técnico Agrícola.

Lei n º 13.098, de 27.1.2015 – Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.

Mês de Janeiro

BIBLIoTecA







http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Mpv/mpv668.htm



http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Dsn/Dsn14128.htm





25

BIDA


21 de janeiro de 2015 Decreto nº 8.392, de 20.1.2015 – Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,

que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títu-

los ou Valores Mobiliários - IOF.

Fonte: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao

DoAÇÕes

Christiane Balluff■• Hábitos culturais dos paulistanos / organização João Leiva. São Paulo: Tuva Editora, 2014.

Renato Buranello■• Curso de direito internacional privado / Maristela Basso. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

Sílvio de Salvo Venosa■• Direito da arte / Gladston Mamede, Marcílio Toscano França Filho, Otavio Luiz Rodrigues

Junior (organizadores). São Paulo: Atlas, 2015. É de autoria de Sílvio Venosa o artigo

“Obrigações de fazer e a obra sob encomenda”, p. 365.

Cortesia do jornal Carta Forense■• Equidade, proporcionalidade e razoabilidade: doutrina e jurisprudência / Luiz Carlos

Branco, 2. ed. revista e ampliada. Campinas, SP: Millenium Editora, 2012.



www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao

BIDA março 2015

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