BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA

ANA CAROLINA DE ABREU

O INÍCIO DA ÉTICA

ARISTÓTELES Aristóteles que nasceu a 384 A.C. e

discípulo de PLATÃO por 20 anos por meio de sua obra ÉTICA A NICÔMANO nos conscientiza sobre o que ética.

Ele nos questiona sobre o que buscamos? Buscamos um bem, mas que bem, e facilita ao analisarmos que este bem tem que ser o bem da bondade da evolução e não o bem material, porque se este é o objetivo não há evolução .

A ÉTICA EM PESQUISA por meio da BIOÉTICA analisa se ao evoluirmos com a BIOTECNOLOGIA, estamos buscando qual bem?

E nos dias de hoje os CEP (Comitês de Ética de Pesquisas) estão cumprindo este papel juntamento com a CONEP ambos ligados ao Ministério da Saúde.

APÓS HOLOCAUSTO

A Bioética surgiu principalmente após a 2ª.Guerra Mundial, onde homens eram testados sem pudor por lideres a eles superior.

As atrocidades cometidas durante o

holocausto resultaram na elaboração do Código de Nurembergue, principal base para que se possa realizar pesquisas.

EXPERIÊNCIAS NAZISTAS

Durante a Segunda

Guerra Mundial vários médicos alemães realizaram “experiências” desumanas, cruéis, e muitas vezes mortais em milhares de prisioneiros dos campos de concentração.

“Experiências médicas” imorais, realizadas durante o

Terceiro Reich são divididas em duas categorias. A primeira consiste em experiências que tinham por

finalidade facilitar a sobrevivência dos militares do Eixo.

Em Dachau, médicos da força aérea alemã e da Instituição Experimental Alemã da Aviação realizaram experimentos sobre reações à alta altitude, usando câmaras de baixa pressurização, para determinar a altitude máxima da qual as equipes de aeronaves danificadas poderiam saltar de pára-quedas, em segurança.

Os cientistas alemães também realizaram experiências de congelamento, utilizando os prisioneiros como cobaias para descobrir um método eficaz de tratamento para a hipotermia. Também os utilizaram para testar vários métodos de transformação da água marinha em água potável.

• A segunda categoria de experiências tinha por objetivo desenvolver e testar medicamentos, bem como métodos de tratamento para ferimentos e enfermidades que os militares e a equipe de ocupação alemã encontravam no campo. Nos campos de concentração de Sachsenhausen, Dachau, Natzweiler, Buchenwald e Neuengamme, os cientistas testaram agentes imunizantes e soros para prevenir e tratar doenças contagiosas como a malária, o tifo, a tuberculose, a febre tifóide, a febre amarela e a hepatite infecciosa, inoculando os prisioneiros com tais doenças. antídotos.

O campo de Ravensbrueck foi o local de experiências cruéis com enxertos ósseos, e onde testaram a eficácia de um novo medicamento desenvolvido, a sulfa (sulfanilamida), às custas das vidas dos prisioneiros. Em Natzweiler e Sachsenhausen, os prisioneiros foram sujeitos aos perigosos gases fosgênio e mostarda, com o objetivo de testar possíveis antídotos

CODIGO DE NUREMBERGUE

• O Consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. O dever e a responsabilidade de garantir a qualidade do consentimento repousam sobre a pessoa do participante, que eventualmente possam ocorrer, devido à participação no experimento.

• O experimento deve ser tal que produza resultados vantajosos para a sociedade, que não possa ser substituído por outro método de estudo, mas não podem ser feitos de maneira casuística ou desnecessariamente.

• O experimento deve ser baseado em resultados de experimentação em animais e no conhecimento da evolução da doença ou outros problemas em estudo; dessa maneira, os resultados já conhecidos justificam a condição do esperimento.

• O experimento deve ser conduzido de maneira a evitar todo sofrimento e danos desnecessários, quer físicos, quer materiais.

• Não deve ser conduzido qualquer experimento quando existirem razões para acreditar que pode ocorrer morte ou invalidez permanente; TALVEZ, QUANDO O PRÓPRIO MÉDICO PESQUISADOR SE SUBMETER AO EXPERIMENTO.

• O grau de risoc aceitável deve ser limitado pela importância do problema que o pesquisador se propõe a resolver.

• O experimento deve ser conduzido apenas por pessoas cientificamente qualificadas

• O participante do experimento deve ter a liberdade de se retirar no decorrer do experimento

• O pesquisador deve estar preparado para suspender os procedimentos experimentais em qualquer estágio, se ele tiver motivos razoáveis para acreditar que a continuação do experimento provavelmente causará dano, invalidez ou morte para os participantes.

MOMENTO DE REFLEXÃO

Imagine-se  na África, pendurado numa árvore por uma corda que está presa no chão, uma vela queimando a corda e um leão embaixo à espera que a corda se queime.

O que você faria para se salvar?

CANTAR PARABÉNS PARA O LEÃO

O QUE É BIOÉTICA

A BIOÉTICA trata das questões éticas, sendo relacionadas à medicina, às ciências da vida e às tecnologias associadas quando aplicadas aos seres humanos, levando em conta suas dimensões sociais, legais e ambientais.

Seu objetivo é aproximar a CIÊNCIA da ÉTICA, campos tão opostos mas que por falta da ponderancia HUMANA nos levou a este ponto.

PRINCÍPIOS

DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS:A liberdade de escolha da sujeito da pesquisa devem ser

respeitados e juntamente com a análise do seu bem estar que esta acima da ciência e do desejo da sociedade.

BENEFÍCIO E DANO:Quando se tratar de avanços tecnológicos (biotecnologia) o

benefício deverá estar maximizado e o dano minimizado para que a pesquisa possa acontecer.

PRINCÍPIOS

AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL:Sempre deverá ser respeita a autonomia da vontade

do indivíduo e quando este não puder responder por si deverá ser tomada medidas especiais para sua autonomia prevaleça.

CONSENTIMENTO:O indivíduo devera sempre que consentir com o que

nele ou com seu material será realizado.

A BIOTECNOLOGIA

Biotecnologia é o conjunto de conhecimentos que permite a utilização de agentes biológicos (organismos, células, organelas, moléculas) para obter bens ou assegurar serviços.

A BIOTECNOLOGIA

BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA

A Bioética nos dias atuais tenta conscientizar a todas os pesquisadores e sujeitos das pesquisas sobre a importância do respeito de uma vida.

A Biotecnologia quando bem empregada é

essencial para a nossa evolução.

PROJETO DE PESQUISA

Quando se tem uma idéia que precisa ser colocada em prática, monta-se um projeto de pesquisa.

A Resolução/CNS 196/96- Nos dá passo a passo o que deve constar em nosso projeto para que ele seja Éticamente aceito.

REGULAMENTAÇÕES

• CÓDIGO DE NUREMBERG• DECLARAÇÃO DE HELSINK• GUIA DE BOAS PRÁTICAS CLÍNICAS• DOCUMENTO DAS AMÉRICAS• IN 04/09 – ANVISA• RDC-39/08 – ANVISA• RESOLUÇÃO 196/96 – CNS

REGULAMENTAÇÕES

• RESOLUÇÃO 240/97 – CNS• RESOLUÇÃO 251/97 – CNS• RESOLUÇÃO 292/99 – CNS• RESOLUÇÃO 301/00 – CNS• RESOLUÇÃO 303/00 – CNS • RESOLUÇÃO 304/00 – CNS• RESOLUÇÃO 340/04 – CNS

REGULAMENTAÇÕES DO CPC.• RESOLUÇÃO 346/05 – CNS• RESOLUÇÃO 346/06 – CNS• RESOLUÇÃO 370/07 – CNS

RES. 196/96

Nela podemos encontrar:Aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres

humanosTermo de consentimento livre e esclarecidoRiscos e Benefícios ao Sujeito da Pesquisa Protocolo de PesquisaComitê de Ética em Pesquisa(CEP)Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

TERMO DE CONSETIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Nada mais é do que o consentimento voluntário do participante da pesquisa que é absolutamente essencial.

Ele deve ser elaborado como parte integrante do projeto de pesquisa .

A sua aplicação ao sujeito deve ser franca e bem entendida por ele.

iCONEP

CEPs

Membro da sociedade representando os usuários da instituição (240/97)

por exemplo, juristas, teólogos, sociólogos, filósofos, bioeticistas

Colegiado com número não inferior a 7

CEP

Saúde Exatas Humanas Sociais

Poderá variar na sua composição, dependendo das especificidades da instituição e das linhas de pesquisa a serem analisadas.

Recomendando-se que não sejam indicadas para integrar o CEP, ou que se abstenham das deliberações, pessoas que tenham direto interesse, de qualquer natureza, nos projetos de pesquisa submetidos ao CEP

O QUE É UM CEP

APROVAÇÃO DO CEP

Após finalizado o projeto precimos saber se ele é Éticamente Viável, então o enviamos para o CEP.

Existem alguns projetos chamados de “Area Temática Especial”, que precisam além de aprovação do CEP também aprovação da CONEP, para que ele possa começar a aconter.

O QUE É A CONEP?

É uma instancia colegiada ligada ao Ministério da Saúde e sua função é CONSULTAR / DELIBERAR/ NORMATIVAR e EDUCAR.

Os CEPs estão a ela inteligados com o dever de caminhar em conjunto.

BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA

A Biotecnologia Celular:• Células Tronco Hematopoiéticas

• Células Tronco do Sangue do Cordão Umbilical

• Células Tronco Teciduais

• Células Tronco Embrionárias

BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA

• Fazer Bioética e Biotecnologa no campo de pesquisa envolvendo seres humanos requer coerência e obriga cada um que trabalha nessa área a ser capaz de defender, de maneira intransigente, a pessoa em sua dignidade. Estas disciplinas em permanente construção, deve colaborar na tarefa de oferecer ferramentas capazes de sempre proporcionar as melhores circunstâncias aos habitantes do planeta.

Resolução CNS 251/97

• FASE I – SEGURANÇA E PERFIL• FASE II – TERAPÊUTICO PILOTO• FASE III – TERAPÊUTICO AMPLIADO :• RISCO / BENEFICIO-VALOR TERAPÊTICO• FASE IV – APÓS COMERCIALIZAÇÃO

MOMENTO DE REFLEXÃO

Questões Éticas da

Clonagem Terapêutica

©Goldim/2003

ClonagemTerapêuticaPrincípios Casos

Paradigmáticos

Bioética baseada na Complexidade

Conseqüências

Fatos

Circunstâncias+

Alternativas©Goldim/2003

Casos Paradigmáticos

2001 Robert Lanza

clonagem de embrião humano para fins terapêuticos

Clonagem

1996 Ian Wilmut ovelha Dolly

Células-tronco embrionárias

1998 James Thomson células tronco embrionárias humanas

John Gearhart células-tronco fetais humanas

©Goldim/2003

FatosClonagem terapêutica

• Geração de embrião por clonagem

• Finalidade exclusiva de produção de células-tronco embrionárias

• Utilização destas células para produção de tecidos

• Eliminar o risco de rejeição

©Goldim/2003

CircunstânciasAspectos Científicos

Ciência Tecnologia

Tecnociência

ConhecimentoGeração e Aplicação

Senso Comum Tecnologia

Tecnologia Ciência

Tecnologia Senso Comum

©Goldim/2003

CircunstânciasAspectos Morais

A ética não pode ser envolvida, não deve ser aplicada à ciência. Para o cristianismo, a ética é uma. Para o movimento raeliano, é outra. A ética apenas prejudica. Não há espaço para ela na ciência. A ciência deve ser livre.

Claude Rael 2003

O que é tecnicamente possível não é, por esta razão, moralmente admissível.

Donum Vitae 1987Cardeal Joseph Ratzinger

©Goldim/2003

Circunstâncias

Paradoxo:

como o embrião não é humano podemos abortá-lo,

porquê o embrião é humano queremos utilizá-lo em pesquisas.

Kristina Kercher Kenneally 2002

Aspectos Morais

©Goldim/2003

CircunstânciasAspectos Morais

...considerar a clonagem terapêutica como um dever de solidariedade para as futuras gerações.

C. Petitnicolas e M. Perez. Les Enjeux du clonage thérapeutique. Le Figaro 19/01/2002

Os nossos vindouros têm o direito a que lhes seja deixado um planeta intacto, não têm o direito a novas curas miraculosas.

Hans Jonas (1968)Ética, medicina e técnica.

Lisboa: Veja, 1994:139.

©Goldim/2003

Circunstâncias

Gerar expectativas positivas sem uma comprovação

Impossibilidade de transpor esta tecnologia a curto prazo em nível assistencial

Aspectos Psicológicos

©Goldim/2003

ConseqüênciasPossibilidade de novas alternativas terapêuticas

Imprevisibilidade de danos risco desconhecido

Destruição dos embriões gerados como parte do processo

Comercialização de células e embriões©Goldim/2003

Alternativas

Utilização de células-tronco de embriões extranumerários viáveis (coleta destrutiva)

Obtenção de células-tronco antes da implantação de embriões gerados com

finalidade reprodutiva (coleta não destrutiva)

Utilização de células-tronco de embriões não-implantáveis (coleta destrutiva)

Utilização de células de cordão umbilical (coleta de material descartado) Utilização de células-tronco não embrionárias

©Goldim/2003

PrincípiosRespeito à Pessoa

As reflexões sobre a utilização de embriões não devem mais centrar-se na questão de melhorar técnicas reprodutivas, mas sim no seu uso como simples produtores de células.

O desafio é estabelecer os direitos no início da vida, pois os embriões e fetos tem que ter um status.

Noelle LenoirBioethics and 21st century, viewpoint of the jurist. Presse Med 2002;31(12):565-70

©Goldim/2003

MOMENTO DE REFLEXÃO

OBRIGADO!carolina.cpc@terra.com.br