Blog do Hugo Goes: Questão nº 601Translate this page... fiz ontem uma questão do Cespe neste...

Blog do Hugo Goes: Questo n 601

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Questo n 601

601. (CESPE - 2010 - AGU) Por apresentarem pressupostos fticos e fatos geradores distintos, no h vedao legal cumulao da penso por morte de trabalhador rural com o benefcio da aposentadoria por invalidez.

( ) Certo ( ) Errado

Gabarito: C

MAIS QUESTES

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194 comentrios:

Junior Barroso10 abril, 2016

Certo

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Junior Barroso10 abril, 2016

Certo

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henya vieira mendes10 abril, 2016

Certo

ResponderExcluir

Unknown10 abril, 2016

c

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Fernando Correia10 abril, 2016

Certo

ResponderExcluir

Fernando Correia10 abril, 2016

Certo

ResponderExcluir

Ramon Rolim10 abril, 2016

CERTO

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Eliene Amado10 abril, 2016

Certa!

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Luiz Rocha10 abril, 2016

C

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Ismael Passos10 abril, 2016

Corretssimo

ResponderExcluir

Ismael Passos10 abril, 2016

Corretssimo

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Edmar10 abril, 2016

C

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jessivaldo santos Santos10 abril, 2016

C - 35

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Thiago Souza10 abril, 2016

Certo.Bom domingo a todos.

ResponderExcluirRespostas

CRISLLAINY BINI10 abril, 2016

Bom dia Thiago.

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marlonlon210 abril, 2016

Sigo o relator Thiago.

Questo CERTA

Buenos Dias

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Jamila Ibrahim10 abril, 2016

Fui de ERRADO. Isso cai na nossa prova? Smula do TNU?

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Willian - Vulgo Concurseiro10 abril, 2016

Sigo o relator Thiago!(2)

Bom dia a todos!Com preguia de estudar hoje! Kkkk

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Tatiana Fajardo10 abril, 2016

Thiago chorando de ri dos seus comentrios.

Cada um que aparece...

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Responder


Ontem viajei e no pude participar do blog. Assim que cheguei vi o comentrio de Tatiana sobre aquela questo postada por Jamila que falava sobre o brasileiro ou estrangeiro, bl, bl, bl. A propsito, Bruna, procure outro professor que esse tal de Thiago uma furada. rsrsrs

Bem, a princpio meu entendimento tambm era igual ao de todos e at continua sendo. Como ela postou a questo como certa, fui lei, tentar entender o porqu de aquilo estar certo. Bem vi algo interessante que gostaria da opinio de vocs sobre.c)o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agncia de empresa constituda sob as leis brasileiras e que tenha sede e administrao no Pas; d)o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituda sob as leis brasileiras, que tenha sede e administrao no Pas e cujo controle efetivo esteja em carter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas fsicas domiciliadas e residentes no Pas ou de entidade de direito pblico interno; e)aquele que presta servio no Brasil a misso diplomtica ou a repartio consular de carreira estrangeira e a rgos a elas subordinados, ou a membros dessas misses e reparties, excludos o no-brasileiro sem residncia permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislao previdenciria do pas da respectiva misso diplomtica ou repartio consular; f)o brasileiro civil que trabalha para a Unio no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, .ainda que l domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime prprio de previdncia social; g)o brasileiro civil que presta servios Unio no exterior, em reparties governamentais brasileiras, l domiciliado e contratado, este desde que, em razo de proibio legal, no possa filiar-se ao sistema previdencirio local;

Primeira observao quanto conjuno OUnas alneas c e d. Sabemos que ela tanto pode ser inclusiva quanto exclusiva. Inclusiva, incluiria o brasileiro, e exclusiva, excluiria o mesmo. Segunda observao que percebi que sempre que no tem estrangeiro, existe a possibilidade de poder ser domiciliado e contratado fora do Brasil. Por que nos outros casos o brasileiro no tem esse direito? Como assim o brasileiro tem que ter residncia fixa no pas pra poder est amparado pelo RGPS? Ele no j teria esse direito e s seria excludo caso tivesse amparado por outro regime de outro pas. O prprio Hugo Goes fala isso em suas aulas. Fui assistir aula do professor Hugo, assim como fui atrs no livro dele e na internet. Sempre omissos quanto ao brasileiro. S se fala sobre o estrangeiro e da obrigatoriedade de ser domiciliado e contratado no Brasil. Willian ontem falou que alguns professores falam que ambos precisam. Poderia comentar Willian? Queria encerrar esse diacho de assunto e passar para o prximo.


Gracielle Silveira10 abril, 2016

Thiago entendo da seguinte forma: As alneas "c" e "d" tratam do estrangeiro, pois eles necessariamente devem ser domiciliados e contratados no Brasil, para serem considerados empregados; J o Brasileiro que no for amparado por RPPS, pode ser domiciliado e contratado fora do Brasil e ser empregado sim. Esse o entendimento que estou levando para prova.

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Oi Gracielle. Essas alneas tambm tratam do brasileiro. S que minha dvida , de acordo com os argumentos que expus acima, se ele (o brasileiro) tambm tem que ser domiciliados e contratados no Brasil. Vejo incoerncia nisso, apesar de ser esse o meu entendimento at anteontem quando Jamila postou, graas a Deus erroneamente o gabarito. Isso fez eu reparar esse detalhe. Ainda no estou com entendimento massificado sobre isso.

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*domiciliado e contratado

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Thiago, vi a correo do simulado e o Flaviano disse que o brasileiro precisa ser domiciliado e contratado no Brasil. Por isso comentei aqui... ainda bem que vc viu o comentrio, para que possamos levar tudo correto para a prova.Obrigada sempre pela ajuda.

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Inss FOCO 2016 Elen10 abril, 2016

Ser que s por ele ser brasileiro automaticamente tem o direito ou tambm precisa ser domiciliado e contratado no Brasil? No caso da questo, ele um brasileiro que mora no exterior e foi contratado l para trabalhar aqui no Brasil. Esse assunto tambm est ainda confuso pra mim. Vou aguardar mais comentrios.

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A dvida exatamente por que nos outros casos no ser preciso ele ser domiciliado e contratado no Brasil. Por que nessas alneas diferente? E por que justamente nos casos em que fala de estrangeiro?Analisando gramaticalmente possvel deduzir que seria s o estrangeiro.

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Este comentrio foi removido pelo autor.

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Thiago qual essa questo q a Jamila trouxe e o gabarito oficial??

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"Celso um brasileiro que mora h dez anos em Nova York. Ele foi contratado nesta cidade para trabalhar como empregado na nova filial que uma empresa brasileira l abriria. Nesta hiptese, Celso enquadra-se como segurado obrigatrio do RGPS, na categoria de empregado." GABARITO: ERRADO.

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Mari Marques10 abril, 2016

Bom DiaOntem , ja bem tarde, dei uma olhada no blog e me deparei c estas questes, e fiquei encabulada, acho q no so corretas, como afirma o gabarito, me digam se estou errada.1-Pablo reside em uma cidade do Paraguai que faz fronteira com o Brasil. Ele foi contratado nessa cidade para prestar servios no Brasil para a empresa Chilena Valdvia Ltda. Todo dia Pablo atravessa a fronteira e cumpre com seu labor aqui no Brasil. Sabendo que Pablo no filiado a regime prprio de previdncia nem a nenhum outro regime previdencirio estrangeiro correto afirmar que Pablo segurado obrigatrio do RGPS

2-Willian foi contratado nos Estados Unidos por empresa brasileira para dar aulas de ingls aqui no Brasil, logo Willian enquadra-se como segurado obrigatrio do RGPS como segurado empregado

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Bom dia Amigo Thiago, fui com esse mesmo entendimento que voc, ao resolver a questo, devido ao cara ser brasileiro e trabalhar pra empresa brasileira. Levamos pra prova o que Flaviano explicou de acordo com Tati?

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Algumas regras bsicas:

1 - Gramatical:

O ou, no caso das alneas "a" e "c" tem valor de adio/incluso (A gramtica para concursos, pg. 786, Fernando Pestana)

2 - Se tem valor de adio tanto o brasileiro quanto o estrangeiro precisam ser domiciliados e contratos no Brasil para serem segurados obrigatrios do RGPS.

3 Se brasileiro ou estrangeiro ou qualquer bicho que seja entrar em uma empresa para trabalhar como empregado e no for amparado por nenhum regime previdencirios estrangeiro SER AMPARADO PELO RGPS.

4 Simples assim!!

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Thiago essa questo eu marcaria errada, apenas pelo fato de no mencionar se Celso coberto ou no por RPPS. A meu ver ser residente e contratado no exterior no exclui seu direito de ser empregado do RGPS, j que ele brasileiro. Tati o Flaviano trouxe o dispositivo legal desse entendimento?

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Segundo alguns Titans aqui do blog como Marlon, Willian, Acu e Tatiana, esse brasileiro precisa sim est residindo e o contrato ser no Brasil. Sinceramente, cada um escolhe um lado e seja o que Deus quiser.

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Fernando Gomes10 abril, 2016

Eu trabalhei em uma muti-nacional americana, ela segue as leis do pas que ela atua.Eu era do RGPS, ela sempre levava brasileiros para trabalhar nos EUA, esses continuaro RGPS, caso esses fossem demitidos, e decidissem continuar no pas (concedido a permanncia deles sem ser clandestinos) essa mesa empresa recontratasse esses ser enquadrado na legislao desse pas. Caso voltem, e eles requeiram esse tempo para trabalhado para algum benefcio s ter se tiverem acordo os pases. usei um caso concreto espero ter ajudado e no atrapalhado mais kkkk.

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Gra, acho que o art 11, I, c

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Emiti meu juzo de valor ontem, Thiago! Esse raciocnio dos professores talo, Flaviano e Lilian, os demais mestres no vi comentando essa omisso do texto legal!

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Amigos, muitssimo obrigado pela participao a cerca da minha dvida.Infelizmente talvez Marlon no veja mais os posts de hoje, mas percebi um conflito entre duas regras dele.A segunda diz que precisa preencher o critrio de ter residncia e contrato no Brasil e a terceira diz que se no for amparado por regime estrangeiro, ser pelo RGPS. Hora, acredito que a segunda regra anularia a terceira. Posso ter entendido errado.De toda forma j formei meu entendimento. Obrigado a todos.

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Jucelia concurseirara10 abril, 2016

meu entendimento sobre o assunto...1. se o brasileiro ou o estrangeiro for domiciliado e contratado no brasil para trabalhar em ORGANISMO INTERNACIONAL DO QUAL O BRASIL SESJA MEMBRO= seg. C.I.(regra)2. se o brasileiro ou estrangeiro for contrataddo e domiciliado no brasil para trabalhar em empresas que tenha ligaao com o brasil.= seg. empregado(necessariamente)3. brasileiro contratado la ou aqui p trabalhar para a UNIAO no exterior= seg. empregado.regra4. brasileiro contratado no Brasil ou no exterior para trabalhar em empresas estrangeiras comuns= podera ser seg. facultativo

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Bruna Venturi10 abril, 2016

Boa tarde Gente! em especial Thiago!

Pra mim, voc e mais alguns aqui no blog continuam sendo meus professores, aprendo muito com vocs.... afinal, somos eternos professores e alunos...

Tambm j tirei meu entendimento. Obrigada!

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Jovem Thiago, voltei aqui!!

Seguinte! No item 3 o que eu quis dizer foi: Imagine que voc (Brasileiro Nato) seja contratado na Venezuela para trabalhar em uma empresa Brasileira aqui no Brasil. Imagine, tambm, que voc no seja filiado a qualquer regime previdencirio estrangeiro. Pergunta-se: voc ser assegurado por qual regime previdencirio?????? Aqui temos uma certa omisso legislativa, mas como o indivduo est em uma jurisdio brasileira, em uma empresa brasileira, no territrio brasileiro, com vnculo empregatcio, sem cobertura de qualquer outro regime previdencirio em qual categoria o jovem thiago vai se enquadrar??? EMPREGADO MANO!! e se o jovem thiago fosse estrangeiro, mas vivendo as mesmas condies narradas acima??? seria tambm EMPREGADO MANO!

Vlw

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Entendi sua colocao meu amigo Marlon. Muito obrigado por sua ateno.

Vamos continuar aprendendo uns com os outros aqui Bruna, at o dia 15 do prximo ms.

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Acu Ewald10 abril, 2016

A concluso que eu consegui chegar foi a seguinte:

1 Brasileiro ou estrangeiro que trabalha no exterior. Esses s sero segurados do RGPS se forem domiciliados e contratados no Brasil. (e para trabalhar p/ empresa brasileira) o que diz a letra da lei:RPS art.9 "c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior... "

2Brasileiro ou estrangeiro que trabalhano Brasil. No precisam ser contratados muito menos domiciliados no Brasil para serem amparados pelo RGPS.

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obs: O nico estrangeiro que precisa ter residncia permanente no Brasil para ser amparado pelo Rgps aquele que trabalha a missao diplomatica ou repartio consular estrangeira

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Thiago, gostaria, se possvel, de saber qual o entendimento que voc fixou.

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Daniele11 abril, 2016

No caso de dvidas, uma das melhores alternativas buscar questes da banca: CESPE/2013: considerado segurado obrigatrio da Previdncia Social como: - empregado: o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado em sucursal ou agncia de empresa nacional no exterior. INCORRETO.

Cespe/2015: Howard, cidado norte-americano, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado pela empresa brasileira X, para trabalhar, por tempo indeterminado, em sua filial situada no Canad. A maior parte do capital votante dessa filial canadense da empresa X, constituda sob as leis brasileiras e com sede e administrao no Brasil. Assertiva: Nessa situao, Howard dever estar, necessariamente, vinculado ao RGPS como segurado empregado.CORRETA

E s para complementar, h a IN 971/2009 da RFB que diz: empregado - o trabalhador contratado no exterior para trabalhar no Brasil em empresa constituda e funcionando em territrio nacional segundo as leis brasileiras, ainda que com salrio estipulado em moeda estrangeira, salvo se amparado pela previdncia social de seu pas de origem, observado o disposto nos acordos internacionais porventura existentes.

Resumindo: para ser EMPREGADO:- Brasileiro ou estrangeiro que forem trabalhar em empresa brasileira FORA do Brasil: devem ter sido contratados no Brasil [ou aqui domiciliado]- Brasileiro ou estrangeiro que forem contratados, AINDA QUE no EXTERIOR para trabalhar em EMPRESA instituda no Brasil, segundo LEIS BRASILEIRAS. [ex: empregado na Mercedez aqui no Brasil, empregados das misses diplomticas aqui no Brasil, etc].

Espero ter ajudado.

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Daniele11 abril, 2016

Ainda sobre a IN 971: Art. 14. O estrangeiro NO domiciliado no Brasil e contratado para prestar servios eventuais, mediante remunerao, NO considerado contribuinte obrigatrio do RGPS, salvo se existir acordo internacional com o seu pas de origem.

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Wallace Barbosa10 abril, 2016

Certo

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Patinha10 abril, 2016

Certo

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Kalyanne10 abril, 2016

Certo

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Certa. Bom dia!

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Luciano Borges10 abril, 2016

certa

ResponderExcluir

Tnia Sousa10 abril, 2016

CertoBom dia!

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Todo Tipo de Vdeo10 abril, 2016

No integra o salrio de contribuio: a importncia paga ao empregado a ttulo de complementao ao valor do auxlio doena, desde que este direito, seja extensivo totalidade dos empregados da empresa.



Certo

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certo.

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Certo

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CERTO

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C

Questo lindinha

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Francisco Erinaldo10 abril, 2016

certo

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Responder


Segundo entendimento do STF, a indenizao de transporte paga em dinheiro no integra o salrio de contribuio.



Jurisprudncia para Previdencirio no cair na nossa prova.

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Vide Thiago: Jurisprudncia para Previdencirio no cair na nossa prova.

Mas em considerao ao colega.

CERTO

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RAFAEL10 abril, 2016

Correto

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Lourdeleide Lulu10 abril, 2016

C

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Lourdeleide Lulu10 abril, 2016

C

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CRISLLAINY BINI10 abril, 2016

Certo

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Israel Oliveira10 abril, 2016

C - Bom dia pessoal!timo e abenoado domingo!

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Certo! Bom dia!

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Railton Gusmo10 abril, 2016

certo

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Bom dia! Sobre responsabilidade civil.

1) Os atos legislativos, em regra, no acarretam responsabilidade civil para o Estado. Como exceo temos: edio de leis inconstitucionais e edio de leis de efeitos concretos.

2) Nos atos jurisdicionais, em regra, prevalece a irresponsabilidade do Estado pelos atos jurisdicionais (praticados pelo juiz na sua funo tpica). Exceo, como exemplo, priso por erro judicirio, mas neste caso no possvel ao regressiva contra o juiz.

3) Caso uma obra esteja sendo realizada por uma empreiteira temos a responsabilidade objetiva para o Estado.

4) Teoria do risco criado quando o Estado tem algum ou alguma coisa sob sua custdia e estando presente situaes de risco o Estado se responsabiliza objetivamente pelos danos decorrentes desta custdia. Exemplo: se uma priso um preso mata o outro, o Estado se responsabiliza.



1- X2- X3- C4- C

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1-E. Mararia errado, pois no so todas as leis incostitucionais que acarretam responsabilidade civil do Estado, somente aquelas que causaram prejuzo a terceiro.2-E3-C4-B. Nunca ouvi falar dessa teoria do risco "criado". O resto t certo.

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CECCObrigada Tati!

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1-E Chute2-E Chute3-C4-E CRIADO? Idem Thiago.

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1 - C

2 - E (Extremamente difcil essa questo)

3 - C

4 - C ( o tal do garante conforme Luiz Gustavo)

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Neto10 abril, 2016

1-C2-E3-E4-C

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Garganta10 abril, 2016

1.E (Leis de efeitos concretos que causem prejuzo terceiros. Fui conferir no DAD e l est que a edio de leis inconstitucionais e a edio de leis de efeitos concretos podem ensejar a responsabilidade civil do Estado. Mais frente, est dito: "Uma lei de efeitos concretos, desde que sua aplicao acarrete danos ao particular, pode gerar responsabilidade extracontratual para o estado. Como a sua questo fala em "acarretam", est generalizada, pois afirma que haver responsabilidade civil do Estado na edio de leis de efeitos concretos, sejam elas causadoras de danos a particulares ou no)2.E ( assegurada a ao regressiva)3.E ( subjetiva para a empreiteira, e, para o Estado, subsidiria ou solidria)4. (desconheo)

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Marcus Moura10 abril, 2016

CEE ( o estado responde subsidiariamente)C

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1. E - Dvida2. E3. E - Ficou vago o enunciado...4. C

Puxadas, Tatiana! Hoje domingo, descanse um pouco sua mente e seu corpo... :)

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GABARITOPessoal peguei as questes do livro Descomplicado e vi umas aulas no YouTube do prof Matheus Carvalho do CERS sobre o assunto. Recomendo achei tima a aula.

1) E conforme Garganta.Para que uma lei inconstitucional ensejar a responsabilidade do Estado necessrio que ela efetivamente tenha causado dano ao particular.

2) EPode ocorrer ao regressiva contra o juiz desde que se comprove dolo.

3) Empreiteira segue as regras da responsabilidade privada... ela apenas est prestando um servio. No confundir com concessionria ou permissionria. Neste caso para o Estado ter responsabilidade necessrio comprovar que houve falta de fiscalizao no contrato pelo Estado.

4) COBS: Tem esta responsabilidade de um preso e o Estado ser responsvel, mas no tem caso ele esteja em um hospital, fiz ontem uma questo do Cespe neste sentido...

Pessoal, se ficou dvida peo ajuda de vcs para fundamentar, pois achei esta parte bem complexa. Obrigada a todos.

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o que achei sobre teoria do risco criado.... No somente a quebra do dever de vigilncia (conduta pessoal, subjetiva) que autoriza a condenao reparadora; o simples exerccio continuado de atividade que, em si mesma, potencialmente prejudicial ou perigosa capaz de ensejar a obrigao de indenizar (teoria do risco criado). Considero que a operao de mquina de corte se enquadra nesse contexto, sendo cabvel a aplicao da teoria do risco hiptese dos autos.

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Questo: O bolsista remunerado que se dedica em tempo integral pesquisa e o segurado recolhido priso sob regime fechado e que, nesta condio, exera atividade artesanal por conta prpria dentro da unidade prisional, so segurados obrigatrios do RGPS. C/E


Nadia Favero10 abril, 2016

Errado, segurado facultativo

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Errado.Facultativo

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Errado

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Errado

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ERRADO.

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E - Segurado Facultativos

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Francisco Erinaldo10 abril, 2016

ERRADO-PODEM SER SEGURADOS FACULTATIVOS.

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MARCOS10 abril, 2016

errado

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E

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Gabarito: ERRADOEspertinhos haha parabns!!!

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cicero celio da silva10 abril, 2016

BOM DIA !!!

QUESTO CORRETA!!!

Turma Nacional de Uniformizao - TNU-Smula 36 - " No h vedao legal cumulao da penso por morte de trabalhador rural com o benefcio da aposentadoria por invalidez, por apresentarem pressupostos fticos e fatos geradores distintos."

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CertoBom dia!

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Maria Jamilly10 abril, 2016

Bom dia querido porfessor. A questo estar CERTA

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wedinei rodrigues10 abril, 2016

DUVIDAS QUE AINDA TENHO!

1- O PRINCIPIO DA IRREDUTIBILIDADE APLICAVEL A SEGURIDADE SOCIAL DE ACORDO COM A CF NAMINAL OU REAL?

2-QUAIS APOSENTADOS TEM DIREITO AO SALARIO FAMILIA ,TODOS OU S APENAS OS EMPREGADOS,AVULSOS,DOMESTICOS?

3-O MINISTRO DE CONFISO RELIGIOSA SEMPRE SER SEGURADO INDIVIDUAL MESMO QUANDO OS VALORES QUE ELE RECEBER NO FOR CONSIDERADO REMUNERAO OQUE QUASE SEMPRE ACONTECE?

4-NO ENTENDO A REGRA DE TRANSIO QUE DIZ QUE QUEM SE FILIOU AT 1999 S SER CONTADOS OS SALARIOS DE CONTIBUIOES A PARTIR DE 1994,MAS COMO 94 SE O SEGURADO ESTA FILIDO-SE EM 99 QUAL A POSSIBILIDADE DE UM SEGURADO FILIAR-SE EM 99 E TER SALARIO DE CONTRBUIO EM 94?

5-O ESTUDANTE FACULTATIVO,POREM ESSE TERMO VAGO ,POIS UMA PESSOA QUE TRABALHA E ESTUDA A NOITE, POSSE SER CONSIDERADO ESTUDANTE OU NO ?

6-A CONTRIBUIAO DO EMPREGADOR DOMESTICO 8,8% SOBRE O SALARIO DE CONTRIBUIO DE SEU ,MAS E CASO ELE TENHA DOIS EMPREGADO CALCULA-SE EM SEPARADO OU SOMA OS DOIS SALARIOS DE CONTRIBUIO ATE O TETO?

7-CASO UM SEGURADO TENHA DOIS EMPREGOS PARA QUE S VERIFIQUE SUA CONDIO DE BAIXA RENDA SOMADO A REMUNERAO DESSES DOIS EMPREGOS OU CASO ELE GANHE 900,00 EM CADA UM TER DIREITO AOS DOIS SALARIO FAMILIA,MESMO A SOMA DESSES VALORES SENDO SUPERIOR A DOIS SALARIO MINIMOS?

FICAREI MUITO AGRADECIDO SE ALGUEM PUDER ME AJUDAR!



1) Seguridade Social- nominalprev social- nominal e realassistencia social e saude- nominal

2) E, A, domstico

3) CI

5) Estudante s ser facultativo caso no trabalhe em nenhum lugar

6) clculo em separado; calcula em separado para cada empregado

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KennedyMaster10 abril, 2016


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KennedyMaster10 abril, 2016

Vide Tatiana

4-NO ENTENDO A REGRA DE TRANSIO QUE DIZ QUE QUEM SE FILIOU AT 1999 S SER CONTADOS OS SALARIOS DE CONTIBUIOES A PARTIR DE 1994,MAS COMO 94 SE O SEGURADO ESTA FILIDO-SE EM 99 QUAL A POSSIBILIDADE DE UM SEGURADO FILIAR-SE EM 99 E TER SALARIO DE CONTRBUIO EM 94?

Como assim que se filiou at 1999?

Vc fala da regra de trnsio das carncia para os INSCRITOS antes de 24 de JULHO de 1991. Se for essa regra, isso devido ao fato que nessa data foi publicada a lei 8212 e 8213 alterando a carncia, por isso a tabela de transio comea de 60. J o fato de ser considerado os SC apartir de 94 para fins de calculo, pois apartir dessa data foi a entrada do plano real

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Cintia Marinho10 abril, 2016

C

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Maria Jamilly10 abril, 2016

Bom dia querido porfessor. A questo estar CERTA


jessivaldo santos Santos10 abril, 2016

Cuidado com o portugus, afinal tema de prova.

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Jessi, questoes de portugues vam ser poucas, de 5 para 8 questoes, os principais serao direito previdenciario, administrativo e constitucional

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kkkkkkk. Cada uma aqui que benza Deus!

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Via Desejo10 abril, 2016

5 a 8 de portugus ??? apos em 10 a 15 de portugus(incluindo redao oficial), entendo que portugus eh a segunda matria mais importante. E apos em muita interpretao de texto.

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Via Desejo Redao na prova do inss?, em todo concurso do inss, as questes de portugues e matematica so poucas, assim as provas da cespe, o maximo de questes de portugues sera umas 10

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Meu irmo passou no concurso do inss de 2008, e falou que as principais materias sero direito previdenciario, constitucional e administrativo

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gilvan souza santos santos10 abril, 2016

CERTO

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gilvan souza santos santos10 abril, 2016

CERTO

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Marcio Freitas10 abril, 2016

Duvida:Tanto as agencias reguladoras quanto as agencias executivas so pessoas juridicas com personalidade propria.



Sim. As reguladoras so autarquias. As executivas so autarquias ou fundaes pblicas. As duas so entidades personalizadas da Administrao Indireta.

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eu tambm marquei como certo Tiago mas o professor deu como errado. Essa questo da maratona de questoes do Aprova com o professor Andre Barbieri. Na sua explicao ele alegou que a agencia excecutiva somente uma qualificao e no uma nova pessoa juridica, sendo que essa qualificao pode ate ser perdida e ela voltaria a ser uma autarquia ou fundao publica. No final ele ainda diz: no v me falar que uma agencia executuiva uma nova pessoa juridica, ela tao somente uma qualificao. Mas a questao nao diz que ela uma nova pessoa juridica, se afirmasse isso eu concordaria com ele

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Marcio, desculpe seu professor, mas acho que ele fumou um baseado dos bons antes de falar isso. Tem nada haver uma coisa com outra.

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Vide Thiago kkkkk

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nao concordei com essa tb nao, se uma agencia executiva por que uma autarquia ou fundao, logo tem tem personalidade juridica

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Mrcio, uma dica pra ti meu amigo. Se dominas um assunto, no tenha problema em no concordar com um professor. Eles tambm erram. S tenha cuidado com isso. s vezes pensamos que sabemos e no sabemos. Eu t me policiando muito com relao a isso.

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e bom lembrar que um orgao tambem pode fazer um contrato de gestao com a administraao e com isso ser qualificado como agencia executiva. logo, nem todas agencias executivas sao PJ

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exemplo de orgao que virou agencia executiva= antigo SNI virou ABIN

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george robson10 abril, 2016

certo

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Antonio10 abril, 2016

Direito previdencirio

01 - A legislao previdenciria prev hiptese em que o cnjuge deve comprovar sua dependncia econmica para fins de obteno de penso por morte.

02 - Segundo a legislao previdenciria possvel que o valor da aposentadoria por invalidez seja igual ao do auxlio-doena quando este for mais vantajoso.

C/E


ALEXANDRO SCANDOLARA10 abril, 2016

1-)E se tem no to sabendo1-)C

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1) C cnjuge ausente2) C

Alexandro Scandolara pode continuar com suas questes, estava adorando. Obrigada

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Neto10 abril, 2016

C/C++

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1-E >> Pelo jeito rodei aqui!2-C

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As duas esto CERTAS.

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1- C ( h algumas hipoteses)2- C

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Gabarito

01 - CERTO

Lei 8213, Art. 76

1 O cnjuge ausente no exclui do direito penso por morte o companheiro ou a companheira, que somente far jus ao benefcio a partir da data de sua habilitao e mediante prova de dependncia econmica.

02 - CERTO

LEI 8.213, ART. 44 2 Quando o acidentado do trabalho estiver em gozo de auxlio-doena, o valor da aposentadoria por invalidez ser igual ao do auxlio-doena se este, por fora de reajustamento, for superior ao previsto neste artigo.

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1. C 2. C

Valeu, Antonio!

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Tatiana...amanh retomarei os trabalhos...rs

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Dr. D10 abril, 2016

Galera, bom dia. Trouxe o comentrio do professor Ivan no frum do estratgia, respondendo minha dvida relativa questo de ontem:

EU:

Professor, estou com dvidas nessa questo elaborada em um Simulado de Direito Previdencirio:

SITUAO HIPOTTICA: Z do Mato, comprovadamente, exerceu atividade remunerada como trabalhador rural no perodo de janeiro de 1978 a janeiro de 1990, no havendo contribuio para a previdncia social durante essa poca. Aps o citado perodo, Z do Mato passou um bom tempo sem exercer qualquer atividade remunerada, mas, conseguiu um emprego de carteira assinada em abril de 2012. Em janeiro de 2016, o segurado completou sessenta e cinco anos de idade.

ASSERTIVA: Z do Mato j tem direito a se aposentar por idade.

Gabarito ERRADO

O gabarito foi justificado pelo elaborador com base no Art. 55, 2 da lei 8213: " 2 O tempo de servio do segurado trabalhador rural, anterior data de incio de vigncia desta Lei, ser computado independentemente do recolhimento das contribuies a ele correspondentes, exceto para efeito de carncia, conforme dispuser o Regulamento."

Porm, o gabarito desconsiderou totalmente a existncia da aposentadoria hbrida prevista em lei e elucidada pelo STJ em alguns julgados como esse:

DIREITO PREVIDENCIRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HBRIDA. Caso o trabalhador rural, ao atingir a idade prevista para a concesso da aposentadoria por idade rural ( 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher), ainda no tenha alcanado o tempo mnimo de atividade rural exigido na tabela de transio prevista no art. 142 da Lei 8.213/1991, poder, quando completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se mulher, somar, para efeito de carncia, o tempo de atividade rural aos perodos de contribuio sob outras categorias de segurado, para fins de concesso de aposentadoria por idade "hbrida", ainda que inexistam contribuies previdencirias no perodo em que exerceu suas atividades como trabalhador rural. A modalidade "hbrida" foi introduzida pela Lei 11.718/2008 para permitir uma adequao da norma para as categorias de trabalhadores urbanos e rurais, possibilitando ao segurado especial a soma do tempo de atividade rural sem contribuies previdencirias ao tempo de contribuio em outra classificao de segurado, com a finalidade de implementar o tempo necessrio de carncia. Com isso, o legislador permitiu ao rurcola o cmputo de tempo rural como perodo contributivo, para efeito de clculo e pagamento do benefcio etrio. Assim, sob o enfoque da aturia, no se mostra razovel exigir do segurado especial contribuio para obteno da aposentadoria por idade hbrida, relativamente ao tempo rural. Por isso, no se deve inviabilizar a contagem do trabalho rural como perodo de carncia. REsp 1.367.479-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 4/9/2014.

Ento, professor. Voc considera essa questo CERTA ou concorda com o professor?

Resposta:

Concordo com voc. Tambm errei a questo. Veja o que diz a IN 77:

Art. 154. No ser computado como perodo de carncia:

I - o tempo de servio militar, obrigatrio ou voluntrio;

II - o tempo de servio do segurado trabalhador rural anterior competncia novembro de 1991, exceto para os benefcios do inciso I do art. 39 e caput e 2 do art. 48, ambos da Lei n 8.213 de 24 de julho de 1991;

Quem tiver adquirido o curso do Ivan Kertzman, ele respondeu isso no frum da Aula 06.



A "x" da questo essa! Quando o CESPE no cita "conforme a jurisprudncia", segue a lei.Concordo com voc tambm, mas j sabe n, CESPE CESPE...

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Ora, mas a aposentadoria do art. 39, I e a do art. 48, 2 no a hbrida. A desses dispositivos a rural: atividade rural no perodo imediatamente anterior". No o caso da nossa questo, pois nosso segurado era empregado quando do requerimento da aposentadoria por idade.

A hbrida est no 3, no citada na IN.

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Dr. D10 abril, 2016

Israel, mas a partir de uma interpretao sistematizada da lei e do regulamento podemos encontrar amparo para a aposentadoria hbrida. O problema que a legislao se contradiz. Porm, pela fora que esse tema tem na doutrina e na jurisprudncia, esse tipo de questo teria troca de gabarito pelo CESPE ou, no minimo, anulao da questo por ausncia de objetividade. O certo que a jurisprudncia veio apenas para completar o que est disperso por toda a lei 8213 e Regulamento 3.048

Ento, Garganta. Nem justificaria essa questo com base em IN. O Ivan trouxe mas eu confesso que nem sabia da existncia desse dispositivo. Mas, ele est certo. A aposentadoria hbrida nada mais que a juno das regras da aposentadoria por idade rural e urbana. No necessitava de uma remisso expressa ao 3 por parte da IN.

Pessoal, se algum tiver como entrar em contato com o Professor Hugo Goes, envie esse questionamento a ele. Seria muito interessante o parecer do Mestre para tirarmos proveito dessa situao e sabermos o entendimento certo a ser levado para a prova.

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No cair IN na nossa prova, muito menos jurisprudncia!

Se cair, ser passvel de anulao e ter explcito no enunciado!

No existe "aposentadoria hbrida" apenas um pseudnimo da Aposentadoria por Idade, que em toda hiptese, dever respeitar a carncia!

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Por que o professor Ivan e Freserico, em alguns casos, so divergentes de todos os outros grandes mestres que lecionam Direito Previdencirio?! rsrsrsrs

O que mais me surpreende o Ivam ser uma Auditor da RF e afirmar que o segurado especial contribuir, ele mesmo, no dia 20! Todos os outros professora ARF dizem ser dia 7...

Complicado...Por isso estudo com vrios doutrinadores ao mesmo tempo e poder seguir um raciocnio democrtico!

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Frederico*

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Dr. D10 abril, 2016

Willian, no s o Ivan Kertzman que acredita ser dia 20.

Lista de auditores ex-auditores e futuros auditores da RFB que entende que o prazo dia 20:

Ivan KertzmanAli JahaFbio Zambitte IbrahimEu (rsrs)

Ademais, tanto nesse caso (aposentadoria hbrida) como no caso do recolhimento do Seg. Especial, a maioria est com eles. Confesso que s fui descobrir esse entendimento do dia 07 como regra quando passei a acessar esse blog, quase 2 anos depois de iniciado meus estudos na disciplina de Direito Previdencirio.

Mas isso mesmo. Cada um confia no seu mestre e em si mesmo. Afinal, muito difcil algum passar sem confiar no seu "taco".

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..."Por isso estudo com vrios doutrinadores ao mesmo tempo..."

isso a Dr.D! Boa sorte a ns no dia 15 de Maio!

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Outra duvida:A presuno de legitimidade uma caracteristica/ atributo de todos os atos administrativos, sendo sempre favoravel a administrao publica.Gabarito: CertoEssa eu marquei errada por causa do sempre favoravel. No existe uma exceo que quando a administrao presta contas de despesas ao Tribunal de Contas?



Creio que prevalea a presuno de legitimidade at no caso de prestao de contas, cabendo ao Tribunal de contas provar o contrrio, se houver irregularidade.

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Isaac Coelho05 maio, 2016

presuno de legitimidade e sim atributos de todos os atos at que o administrado prove o contrario todos os atos praticados pela administrao ser legal ^^

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Ricardo Borges - Goinia Gois10 abril, 2016

certo.

Buenos dias!

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Rose Takayama10 abril, 2016

Com relao origem e evoluo legislativa da Seguridade Social no Brasil. O segurodesemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988. c/e


freitas neto10 abril, 2016

ERRADA..1967

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errado1967

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mistake

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What? O que ser mistake Marcos?

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Silene Brando10 abril, 2016

Bom dia, algum por favor poderia apontar o erro desta questo?

SITUAO HIPOTTICA: Jos, nascido em 1940, trabalhou de carteira assinada do perodo de julho de 1980 a julho de 1985. Em janeiro de 2000 Jos voltou a contribuir para o RGPS, como segurado facultativo.

ASSERTIVA: supondo que Jos tenha contribudo sem interrupes, em janeiro de 2010 o segurado implementou os requisitos para se aposentar por idade.

CERTO ou ERRADO?


Jadson Silva10 abril, 2016


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TICA NO SERVIO PBLICO

Com relao tica no servio pblico, julgue o item a seguir.

Todos os servidores pblicos, independentemente da funo assumida e do rgo ao qual esto vinculados, devem cumprir a lei incondicionalmente.



Nossa quanta restrio. Mas... certo.

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escorreita

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CERTO. cara, essas questes do cespe que tem todo, nunca, sempre..pela mor..sempre fico quebrando cabea..rs

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C - Qualquer servidor deve obedecer aos princpios ticos, geralmente, materializados em leis e decretos.

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Certo.

A atuao do Servidor Pblico est adstrita ao que a lei diz. A administrao s pode atuar se houver previso legal.

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Dvida const.Q209451: Se indcios da prtica de ilcito penal por determinada pessoa constarem de escritos annimos, a pea apcrifa, por si s, em regra, no ser suficiente para a instaurao de procedimento investigatrio, haja vista a vedao ao anonimato prevista na CF.

A prova annima pode ser utilizada, no entendi ento, pensava que ela poderia d incio a um procedimento investigatrio.

Obrigada desde j.



Essa questo est Errada? Concordo com voc! Que eu saiba pode haver investigao com prova annima

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RAFAEL10 abril, 2016

Na verdade peas apcrifas no podem ser usadas como PROVA, a no ser as produzidas pelo prprio acusado. Nada impede de dar incio a investigao. Pra mim a questo est errada tb.

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Gabarito certo.Coloquei o nmero da questo a.No entendi...

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J disse que banca f dos gurus do Direito Administrativo:

"A vedao ao anonimato impede, tambm, como regra gera l , o acolhimento de denncias annimas (delao apcrifa), conforme se constata das seguintes concluses, que encerram o voto do Min. Celso de Mello no Inqurito 1 .9 5 7/PR questo de ordem):(a) os escritos annimos no podem justificar, s por si, desde queisoladamente considerados, a imediata instaurao da persecutio crimini, eis que peas apcrifas no podem ser incorporada, formalmente, ao processo, salvo quando tais documentos forem produzidos pelo acusado, ou, ainda, quando constiturem, eles prprios, o corpode delito (como sucede com bilhetes de resgate no delito de extorso mediante sequestro, ou como ocorre com cartas que evidenciem a prtica de crimes contra a honra, ou que corporifiquem o delito de ameaa ou que materializem o crimen falsi, p.ex.)."

"O que a jurisprudncia do STF no admite a instaurao de procedimento formal - processo administrativo disciplinar, processo penal etc. - com fundamento, exclusivamente, em delaes apcrifas. Em outras palavras: as denncias annimas no podem, por si, isoladamente, fundamentar a instaurao de procedimento formal contra o denunciado. Mas a autoridade competente deve adotar medidas investigativas informais - procedimentos administrativos internos, com a devida discrio - para apurar, sumariamente, a veracidade dos fatos denunciados. Ao final, se comprovada a plausibilidade dos eventos narrados, a, sim, poder ser instaurado o procedimento formal, com o fim de apurar a responsabilidade do possvel infrator."

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Obrigada Willian.

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Paulo Csar10 abril, 2016

Certo

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Jadson Silva10 abril, 2016

Certo

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Rafhaella Martini Albuquerque10 abril, 2016

Opas boa tarde... Galera algum de vocs tm umas videoaulas legais de informtica pra mim estudar?

ResponderExcluir

Rafhaella Martini Albuquerque10 abril, 2016

Opas boa tarde... Galera algum de vocs tm umas videoaulas legais de informtica pra mim estudar?


Gabriel Vras10 abril, 2016

RAfhaella, tenho as video-aulas do Professor Joo Paulo do AlfaCon. No sei se seria vivel enviar por e-mail, o que no custa tentar enviar pelo menos as apostilas do curso.

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Luciano10 abril, 2016

C

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Em 1 de Janeiro de 1961, pela primeira vez a Previdncia adquiriu status de Ministrio passando a denominar-se Ministrio do Trabalho e Previdncia Social, No ano de 1990, aps ter ter sido denominado por Ministrio da Previdncia e Assistncia Social, desvinculado do Ministrio do Trabalho, restabeleceu-se novamente o Ministrio do Trabalho e Previdncia Social.Atualmente, passado 15 anos, a Previdncia novamente vinculada ao Ministrio do Trabalho e Previdncia Social.C/E


Bruna Venturi10 abril, 2016

E

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Gabarito ERRADO devido ao JANEIRO, qdo na verdade fevereiro, rsrs, no era minha inteno, era p ter gabarito correto, s p vermos que por trs vezes,1961,1990 e 2015 vinculado ao MINISTRIO DO TRABALHO E PREVIDNCIA SOCIAL.. Valeu Bruna

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Simulado dolLeon goes de hoje 10_04_16 estava TOP , TOP

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Simulado do Leon goes completo desde histria da legislao previdenciria no Brasil at BPC/LOAS.

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Vanessa Casagrande10 abril, 2016

Uma questo para discutir.Um segurado facultativo encontra-se em gozo de auxilio doena. se, apos a cessaao do beneficio ele parar de recolher contribuio previdenciaria, ele perdera a qualidade de segura seis meses apos a cessao do benefcio.

Gabarito: ERRADO

Onde est o erro?


jos orlando ferreira costa10 abril, 2016

Vanessa, o segurado ter at 12 meses de perodo de graa aps a cessao do benefcio por incapacidade. (isso vale para o facultativo tambm).

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Claudionor trabalhou como empregado de uma empresa privada no perodo de maro de 2000a maro de 2005, quando foi demitido. Passaram-se os anos e Claudionor no conseguiu um novo emprego; at que, em setembro de 2015, ele foi contratado para trabalhar como garom no Bar da Rute Ltda. Em janeiro de 2016, Claudionor, acometido pela febre chikungunya, ficou incapacitado para o trabalho para o trabalho por mais de 15 dias conscutivos.ASSERTIVA: O segurado no ter direito a receber auxilio doena , em virtude de no preencher o requisito carncia para o benefcio. GABARITO ERRADO. Algum poderia esclarecer esta questo? Acabei voando



Porque ele implementou as condies para receber auxlio-doena, uma vez que de setembro de 2015 a Janeiro de 2016 obteve Um Tero da quantidade de contribuies(carncia) exigidas para ter direito ao benefcio de auxlio-doena.

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Mari, muito obrigado! No considerei o ms de janeiro como ms de efetiva contribuio para preencher o requisito 1/3 e assim computar as contribuies anteriores.

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Ana Raquel10 abril, 2016

Certo

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Ana Raquel10 abril, 2016

Certo

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Jean Silva10 abril, 2016

Correta a questo, pode ser acumulado penso por morte e aposentadoria!!!

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Mack Soares11 abril, 2016

Certo.

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Junior Lima11 abril, 2016

C


HAMILTON SERVIDROS11 abril, 2016

certo

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Isnar Filho15 abril, 2016

GALERA, ME SURGIU UMA DUVIDA AGORA: Se o camarada estiver preso, todos os requisitos ok para a famlia receber aux recluso... digamos que a esposa tenha menos de 21 anos de idade, 1 ano aps sua priso ele morre. Logo o aux recluso ser convertido em penso por morte. OK! A pergunta... Ela receber todo o tempo a que tem direito o aux recluso ou s pelo perodo que lhe restava??

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Lucas Cardoso17 abril, 2016

C

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Unknown26 agosto, 2016

possvel que um brasileiro nato venha a ser contratado por uma empresa particular estrangeira e trabalha 35 anos na mesma vindo logo aps a residir no Brasil e utilizar o perodo trabalhado no exterior para fiz de aposentadoria .

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Unknown26 agosto, 2016

possvel que um brasileiro nato venha a ser contratado por uma empresa particular estrangeira e trabalha 35 anos na mesma vindo logo aps a residir no Brasil e utilizar o perodo trabalhado no exterior para fiz de aposentadoria .

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