Boletim 43

DETRAN e BR

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Ano IV – nº 43 Agosto/12

Tiragem: 100.000

Associação dos Servidores Administrativos e de Apoio do Estado de São Paulo

Nova previsão paraencaminhamento do PLC ésemana que vem. BR-Gestão poderá vir nopróximo mês.

Leia mais na página 03

No dia 14 de agosto,os diretores da ASAAESPestiveram nos Gabinetes doDelegado Geral de Polícia,do Secretário Adjunto deSegurança Pública e doSecretário de AdministraçãoPenitenciária. O ProgramaBuscando a Excelência foiapresentado. Agora, é horade buscarmos juntos aaprovação.


Programa Buscando a ExcelênciaDelegacia Geral de Polícia, SAP e SSP

PDI até 100%Previsão para

pagamento é setembro.Motivo do atraso ainda éum mistério.


O diretores Wagner Coghi, Tiago Lemos e Renê Espósito e a Relações Públicas Rose apresentaram o Programa Buscando a Excelência na SSP, na SAP e na DGP.

Wagner Jesus Coghié o novo Presidente

da ASAAESP.No dia 07 de agosto, o então

Presidente da ASAAESP, GilbertoGuimarães, notificou os diretores de seudesejo de renunciar ao cargo de Presidente,o qual foi por ele ocupado desde a fundaçãoda ASAAESP em 2006.

Dentre os motivos alegados, foi citadaa necessidade de renovação para obtençãode resultados mais expressivos efundamentais.


Paralisação de Servidores no

DETRAN. No dia 14 de agosto, ocorreram em

diversas cidades do Interior Paulista,manifestações de Oficiais Administrativosque trabalham nas CIRETRANs.

Em Nota, o DETRAN-SP considerouo ato desnecessário ao citar que oatendimento das reivindicações já está emandamento. Em outro trecho, declarou queo “Sindicato da Categoria” não apoia omovimento.


Associação do Servidores Administrativos e de Apoio do Estado de São Paulo

Vamos enumerar, agora, alguns dos problemas quedevemos enfrentar e suas dificuldades:

1) Desparidade entre nossos vencimentos e osvencimentos de profissionais de outras carreiras queexecutam atividades semelhantes. Como dito antes,somos apoio de diversos profissionais. Como aLegislação não foi elaborada sob padrões de justiça eigualdade, temos sérios problemas com oreconhecimento e valorização. Podemos auxiliar umEscrivão de Polícia sem sermos policiais. Por issolutamos por funções que nos integram, pleito baseadono tipo de trabalho e nas condições idênticas de riscoe complexidade. Tal disparidade se desenvolveu aolongo de vários anos. Agora, fica difícil simplesmentefazer greve para ter reajuste de 400%...

2) Servidores que exercem atividades de chefes eEncarregados sem pró-labore. Esse é um dos maisantigos problemas dos Servidores no DETRAN-SP.Eu mesmo já exercí o cargo de Encarregado por maisde um ano sem nada receber. O DETRAN nuncaregularizou a situação das CIRETRANs,estabelecendo-as como Unidades de Trânsito, comomuito se cobrou na época da Polícia. Se isso tivesseocorrido, talvez não fosse possível sua saída daPolícia, por se tratarem de Delegacias de Trânsito.

Paralisação de Servidores no DETRAN. Autoridades Públicas de sobreaviso. Pontos e Contrapontos. SSP e DETRAN

Neste último dia 14, mesmo dia em que acontecia naCapital o encontro entre a ASAAESP e Autoridades daSegurança Pública, estava prevista a paralisação dosserviços em diversas CIRETRANs do Estado.

Por diversas vezes fomos questionados acerca destetema, e sempre mantivemos posição de extremaprudência para obter os resultados mais justos possíveis.

Nossa condição põe na balança diversos itens aindanão solucionados.

Tomemos por exemplo o caso dos Servidores queatuam como Encarregados nas CIRETRANs sem nadareceber por isso.

Em direito do trabalho, os fatos concretos do dia a dialaboral prevalecem sobre o conteúdo de documentos paraestabelecer os efeitos jurídicos da relação trabalhista. Averdade dos fatos, verdade real, prevalece sobre averdade formal. Obviamente, nesse caso, é necessárioque se faça prova de tais fatos, para desconstituir o valorprobandi dos documentos.

Isso é chamado de Primazia da Realidade.Todos já exercemos diversas funções que não fazem

parte de nossas atribuições, mas quantas vezes jáouvimos a frase: “depois leva para o doutor assinar...”

Nossas atribuições envolvem a elaboração dedocumentos como ofícios e outros, sob orientaçãosuperior ou utilizando-se de modelos.

Boletim informativo – 17/ago/2012 - pg. 02

Polícia, por se tratarem de Delegacias de Trânsito.Como não existe Unidade regulamentada, nãoexistem cargos para as mesmas. Todos somoslotados na Capital.

3) Insalubridade. Alguns Servidores mais antigosrecebem insalubridade, já os oriundos das turmas de2006 e 2009 não recebem. Isso se deve a umreapostilamento encomendado pelo entãoGovernador José Serra que, por não se atentar paraas situações reais, prejudicou os novos Servidores ealguns antigos. Apesar muitos trabalharem emcondições sub-humanas, isso não é o que estádocumentado.

4) Desvio de função. Esse é outro problema que varia dacondição de auxiliares que somos. Muitos chefesconfundem “auxiliar” com “executar”, muitas vezesconscientes.

5) Mistura entre técnicos e auxiliares. O melhor exemploestá nas CIRETRANs-Piloto. O Diretor da Unidade éum Diretor Técnico. Isso significa que as atividadesdesempenhadas no Órgão são técnicas. Logo, seconclui que nossas atividades são técnicas, condiçãoque somente poderá ser sanada com a criação deuma gratificação por atividade diferenciada, como aGDAD. Caso contrário, o Diretor Técnico que façatudo, inclusive as vistorias, e nós apenas auxiliaremos.

superior ou utilizando-se de modelos.Entretanto, não é só isso que fazemos.Se vocês lerem as atribuições de um Oficial

Administrativo, verão que muitas delas são exatamente oque fazemos, com pequenas variações em algumas áreasde atuação. Porém, as grandes diferenças, estão ligadas aatividades onde se descaracterize o “apoio”, ou seja,quando o Servidor exerce de fato a atividade, realizandoassim, uma atividade fim.

Mas antes de qualquer medida, é preciso estabeleceruma linha de atuação, baseada em fatos reais e nãopresumidos.

Muitas das funções exercidas antes da LC 1080/08foram ridicularizadas, não desmerecendo os demaisprofissionais das carreiras que absorveram as primeiras,mas foram fusões completamente incoerentes.

Citemos algumas carreiras transformadas:

1) Agente Administrativo – Oficial Administrativo;2) Auxiliar de Engenheiro – Oficial Operacional;3) Monitor de Museu – Oficial Sociocultural;4) Técnico de Contabilidade – Oficial Administrativo;5) Téc. de Segurança do Trabalho – Oficial Operacional;6) Recepcionista Bilíngue – Oficial Sociocultural;7) Almoxarife – Oficial Administrativo;8) Motorista – Oficial Operacional;9) Salva-vidas – Oficial Sociocultural;10) Professor de Acad. de Polícia I - Oficial Sociocultural

Na verdade, ficamos abandonados não apenas nasquestões salariais, mas também nas funcionais.

A correção destes e outros problemas não encontramamparo legal por não ser constatada formalmente acondição de irregularidade.

Todos esses dados podem ser confirmados no Anexo1, subanexo 3, estrutura I da LC 1080/08.


Continuação da matéria da página 02 Programa Buscando a Excelência

SAP – SSP – DGP


Os diretores da ASAAESP estiveram reunidos neste último dia 14com o Secretario de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, oSecretário-Adjunto de Segurança Pública, Dr. Jair Burgui Manzano eo Delegado Geral de Polícia, Dr. Marcos Carneiro Lima.

O Programa Buscando a Excelência foi apresentado.Todos reconhecem a necessidade de valorizar os Servidores da ÁreaMeio, além de reconhecer também que tais serviços são fundamentaispara a plena atuação dos Servidores da Área Fim.

Segurança Pública.O Delegado Geral de Polícia e o Secretário-Adjunto de Segurança

encaminharam o Projeto para suas Assessorias Jurídicas.Ambos deixaram claro que o projeto vai de encontro aos objetivos

da Segurança, mas que precisam ser analisados antes de sereminiciados.

O fato é que ambos dizem ser favoráveis, mas ao que parece, oGoverno (ou eles mesmos) não têm tanto interesse em ver taismelhorias.

O engraçado é que precisamos de mudanças, pois nossa situaçãoé completamente irregular.

Não importa o que realmente eles acham, pois temos sidomanipulados e explorados.

É chagada a hora de irmos além. Vamos em busca de nossavalorização e reconhecimento.

O PLC 38/09 é a prova de que até mesmo o Legislativo apoianossa mudança de função, por que não o Governo?

Sistema Penitenciário.Segundo o Secretário Lourival Gomes, o Projeto será avaliado pela

Assessoria Jurídica e em seguida, caso seja aprovado, será

Por isso, precisamos de programas que valorizem nossa Classeatravés da reforma de atribuições.

Para estabelecer as CIRETRANs como Unidades de Trânsito sefaz necessária uma reestruturação do Órgão. Isso pode ser feitoatravés do PLC da Autarquia.

Nossa insistência em participar das fases deste planejamentodeve-se a necessidade de correção desta irregularidade, a qual temsido deixada de lado por décadas. Para que não continue assim, aASAAESP tem estado presente na SPDR, mas nem sempre nossassolicitações são atendidas.

Nós da ASAAESP desejamos fazer uma gestão interativa. Mas aparticipação de todos é fundamental.

Nós não somos melhores do que ninguém, mas outras Entidadesjá existiam quando os Governos anteriores nos massacraram. Porisso a ASAAESP nasceu, para fazer diferente.

Somos e sempre sermos favoráveis a todo e qualquer movimentoreivindicatório justo. Mas frisamos que, por experiências anteriores, agreve deve ser o último recurso. Somos todos adultos e responsáveis.

Todos sofremos em consequência das irregularidades, mas vamosfazer isso para reconstruir nossa identidade como Servidoresvalorosos que somos, e não como vândalos e rebeldes como mutiosnos vêem. Vocês possuem uma casa de portas abertas. Tudo queprecisamos é trabalhar juntos...

PDI, PLC DETRAN e BR-GestãoAs publicações dos Resultados das avaliações para concessão do

PDI de até 100% já ocorreram, primeiro pela SSP, em seguida pelasdemais Secretarias. Segundo informações da SPDR, já está pervistoo pagamento integral já no próximo mês.

O PLC da Autarquia que prevê, dentre outras coisas a GDAD,segundo o Sr. Daniel Annenberg, será encaminhada esta semana, setudo correr bem.

Assessoria Jurídica e em seguida, caso seja aprovado, seráencaminhado ao Govero para avaliação e providências para criaçãodo Projeto de Lei.

Apesar de já ter reconhecido a necessidade de porte de armaspara os Oficiais Operacionais, nenhum adicional pelo risco foiconcedido.

O pleito dos Servidores Administrativos é que todos sejam tratadosde forma igual, o que não ocorre hoje, pois somente os OficiaisOperacionais possuem porte de armas.

O que desmotivou a diretoria da ASAAESP foi a manifestação deum conceito um tanto quanto equivocado, em nossa opinião.O Secretário afirma que é totalmente contra o porte de armas, dandoa entender que até os ASPs e AEVPs o possuem por falta de opção.

Por fim foi citado pelo Secretário que nem mesmo diretores deUnidades Prisionais possuem Porte de Armas e que tal solicitação vaina contra-mão das campanhas de desarmamento.

A que ponto chegamos?Será mesmo que é hora de desarmar o Servidor da Segurança e

Sistema Prisional? Isso realmente solucionará os problemas desegurança ou apenas diminuirá a responsabilidade das Autoridades?

Não é assim que devemos agir.Vamos agendar uma reunião com o Superintendente da Polícia

Federal em São Paulo para termos uma melhor visualização de nossasituação.

Não podemos ser treinados e ter armas mas podemos dirigirviaturas, trabalhar em Delegacias e Presídios e correr riscos.Quanto mais o Governo tenta mexer nas coisas, mais anda para trás.

Podemos ser como Agentes de uma força auxiliar da Polícia e daSAP, sem custos e sem dificuldades.

Talvez o problema seja a própria ASAAESP, que tem propostomedidas que vão direto ao ponto, algo que os Assessores de nossoGovernador ainda não conseguiram mostrar para ele.

Todos os projetos foram entregues no dia 14.Tudo que precisamos é da união do pessoal. Vamos juntos cobrar

nossos superiores por medidas efetivas e imediatas. Divulguem aoscolegas! Estaremos sempre juntos.

Contamos com o apoio de todos...

ASAAESP

Associação dos Servidores Administrativos e de Apoio do Estado de São Paulo

FICHA DE ADESÃO

Nome: ______________________________________

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Endereço: ___________________________________

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RG: ________________ RS: _______________

E-mail: ______________________________________

Secretaria:___________________________________

Local de Exercício: ____________________________

“Declaro que as Informações Acima prestadas são a expressão da verdade e estou ciente do compromisso com a

mensalidade da Associação, por isso, autorizo que seja efetuado o desconto em folha pela Fazenda do Estado em

favor da ASAAESP. Para tanto, firmo o presente.”

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Assinatura

tudo correr bem.A BR-Gestão 2011 também está prevista para setembro, se houver

acerto entre a SGP e a SPDR em relação ao Orçamento vigente. Mas,ainda segundo o Sr. Daniel Annenberg, até outubro será liberado opagamento.



A ASAAESP é uma Entidade que acredita na força daunião. Em todos estes anos temos buscado e alcançadomudanças que muitos nunca sonharam ser possíveis.

Agora são realidades.Evidentemente não teríamos alcançado nada sozinhos.Precisamos, assim com qualquer Entidade, de

parcerias que nos façam voar mais alto. Quem já tentouempurrar um carro sozinho sabe que isso é muito difícil,para alguns, impossível. Mas se contarmos com maisduas ou três pessoas fica fácil.

A ASAAESP não tem andado sozinha. Para fazer amáquina pública se mover, precisamos de pessoas fortese experientes ao nosso lado.

Desde a instituição do PDI para os ServidoresAdministrativos até a criação do Programa Buscando aExcelência, a ASAAESP contou e continua contanto compessoas de caráter límpido e com um brio inquestionável.

Uma dessas pessoas é o Serginho Osicran.Natural de Santo Anastácio, interior de São Paulo,

Sergio Osicran veio ainda criança para São Paulo.Estudou em escola pública e aos catorze anos entrou

no SENAI para cursar o segundo grau. Aos quinze anostornou-se Presidente do Grêmio Estudantil e durante suagestão buscava empresas para alunos estagiarem e

ASAAESP tem novo Presidente

Wagner Jesus Coghi

Companheirismo e solidariedade

ASAAESP - ACAAPESPNo dia 07 de agosto, o então Presidente da ASAAESP,

Gilberto Guimarães, notificou os diretores de seu desejode renunciar ao cargo de Presidente, o qual foi por eleocupado desde a fundação da ASAAESP em 2006.

Dentre os motivos alegados, foi citada a necessidadede renovação para obtenção de resultados maisexpressivos e fundamentais. Devido às imensuráveisações de superação e dedicação ímpar, não só ao ServiçoPúblico, mas também aos Servidores Públicos da ÁreaMeio, o ex-presidente será eternizado com a nomeaçãopara o título permanente de Presidente-Fundador daASAAESP. “Essa nomeação é a forma mais ampla dereconhecimento a este que, praticamente sozinho, inicioutudo que alcançamos até hoje”, disse o novo Presidenteda ASAAESP Wagner Coghi.

Dentre suas ações à frente da Entidade, Wagner Coghiprimará pelo atendimento das reivindicações dos diversosgrupos de Servidores regidos pela LC 1080/08, além detotal empenho nos desdobramentos da Fundação doSINDAAESP, o Sindicato dos Servidores PúblicosAdministrativos e de Apoio do Estado de São Paulo. “Afundação do SINDAAESP se iniciou no dia 04 de fevereirodeste ano, quando se reuniram mais de uma centena deServidores para deliberar quanto a fundação da Entidade.gestão buscava empresas para alunos estagiarem e

começou a destacar-se como líder estudantil participandode vários movimentos políticos e sociais.

Em abril de 2011 fundou a Augusta Respeitável LojaSimbólica Governador Mário Covas em homenagem aoirmão Maçom e político Mário Covas, sendo no dia 03 deJunho de 2011 empossado como Venerável Mestre dareferida loja.

Em Maio de 2011 fundou, juntamente com AlanMontoro, outro parceiro, a Associação dos Consultores,Assessores e Articuladores Políticos do Estado de SãoPaulo – ACAAPESP, na qual é o Jornalista responsávelpela Assessoria de Imprensa.

Seu trabalho é voltado ao resgate dos valoresfamiliares, algo que carece de políticas de inclusão social,segurança pública, saúde e educação.

A fundação da ACAAPESP é resultado de trabalhos deum grupo de excelência.

A experiência do Serginho faz dele uma pessoaexcepcional, detentora de respeito conquistado através dadedicação ímpar às causas públicas.

Neste ano eleitoral, desejamos à você, Serginho, todoo sucesso. Que a população paulistana possa avaliar seutrabalho e lhe dê este voto de confiança.

Nós da ASAAESP sempre contamos com seu apoio ànossa causa. Por isso saiba que estaremos semprejuntos.

São Paulo precisa de um Vereador como você! Você,caro amigo, é o melhor. Continue sempre assim e SãoPaulo terá uma representação na Câmara jamais vistaantes! Conte sempre conosco.

Um grande abraço e boa sorte.Tiago Lemos - Vice Presidente da ASAAESP

Servidores para deliberar quanto a fundação da Entidade.São Paulo possui uma Legislação que mais parece umacolcha de retalhos, por isso, precisamos de uma Entidadeforte que atue de forma incisiva em assuntos específicos,e assim será o SINDAAESP, especialista em Área Meio, amais importante e mais desprezada do Estado.” W. Coghi.

O atual Vice Presidente Tiago Lemos será mantido nafunção como representante, mas passará a ocupar ocargo de Tesoureiro da nova Gestão. “Esse desafio énovo para mim, mas tenho certeza que, assim como tenhocontado com o apoio dos Servidores e a capacitação deDeus em meu trabalho, realizaremos grandes feitos nanova formação Institucional.” Tiago Lemos.

Para Wagner Coghi, a permanência do Vice Presidentevai além de sua competência. “Sem os projetos e adedicação do Tiago essa Entidade não haveria chegadoem lugar algum. Não adianta ter um bom carro nagaragem e um bom motorista se não sabemos por ondeconduzir... O Tiago tem sido fundamental noplanejamento. Seu carisma e sua oratória nos aproximadas pessoas e das autoridades.” Wagner Coghi.

Em seu primeiro ato Oficial como Presidente daASAAESP, Wagner Coghi visitará a região de Campinas,onde estará com os Servidores do DEINTER 2,Delegacias e CIRETRANs da Região. Em seguida, irá atéa CIRETRAN de Limeira onde se reunirá com osServidores de Araras, Rio Claro, Piracicaba, Leme, SantaBárbara d’Oeste e Americana.

Em relação aos últimos acontecimentos no DETRAN,Wagner considera o alinhamento em um único propósito asolução ideal e, por isso, estará com os Servidores.

Campinas – 10hs / Limeira – 14hs

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