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Boletim da Defensoria-Geral Boletim da Defensoria-Geral 87 23 DE MAIO DE 2018 • EDIÇÃO ESPECIAL Realizada com o apoio de diversos parceiros, a cerimônia aconteceu no ginásio do Mineirinho, em Belo Horizonte, com direito a entrada dos noivos em tapete vermelho, ao som da marcha nupcial executada pela Orquestra da Polícia Militar, troca de alianças, bênção ecumênica, entrega das cerdões de casamento, sorteio de presentes e registro para os casais em cabines de fotos. O evento integrou as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Defensoria Pública em Uberlândia realiza terceira edição do Mutirão das Famílias Defensoria Pública de Minas Gerais promove Casamento Comunitário para 500 casais Quinhentos casais oficializaram sua união no Casamento Comunitário que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu no dia 18.05.2018. PÁGINA 20 PÁGINA 3

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Boletim da Defensoria-GeralBoletim da Defensoria-Geral87

23 DE MAIO DE 2018 • EDIÇÃO ESPECIAL

Realizada com o apoio de diversos parceiros, a cerimônia aconteceu no ginásio do Mineirinho, em Belo Horizonte, com direito a entrada dos noivos em tapete vermelho, ao som da marcha

nupcial executada pela Orquestra da Polícia Militar, troca de alianças, bênção ecumênica, entrega das certidões de casamento, sorteio de presentes e registro para os casais em cabines

de fotos. O evento integrou as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.

Defensoria Pública em Uberlândia realiza terceira edição do Mutirão das Famílias

Defensoria Pública de Minas Gerais promove Casamento Comunitário para 500 casais

Quinhentos casais oficializaram sua união no Casamento Comunitário que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu no dia 18.05.2018.

PÁGINA 20

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Boletim da Defensoria-Geral • Nº 87 • 23 de maio 2018 • EDIÇÃO ESPECIAL • 2

MENSAGEM DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

Caros amigos e colegas defensores públicos e servidores,

Esta edição especial do Boletim traz o registro de ações extrajudiciais com foco na estruturação familiar promovidas pela Defensoria Pública de Minas Gerais, integrando as atividades comemo-rativas ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.

Mais uma vez, nossa Instituição promoveu uma verdadeira festa da cidadania, beneficiando milhares de cidadãos mineiros.

No dia 18, realizamos a 3ª edição na Capital do Casamento Comunitário. Em uma grandiosa e emocionante cerimônia, 500 casais formalizaram sua união no ginásio do Mineirinho, com direito a tapete vermelho, pajem e dama de honra, en-trada dos noivos ao som da marcha nupcial exe-cutada pela Orquestra Show da Polícia Militar, troca de alianças, bênção ecumênica, sorteio de presentes, registro dos casais em cabines de fo-tos e entrega de bem-casados e bombons.

Christiane Neves Procópio Malard Defensora pública-geral

No mesmo dia, em Uberlândia, a Defensoria Pública promoveu o Mutirão das Famílias, ofe-recendo serviços para casamento civil, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolu-ção de união estável, exoneração e revisão de ali-mentos, regulamentação de guardas e visitas de menores. Nesta, que foi a 3ª edição da iniciativa, foram atendidas 454 famílias. No total, mais de 1.600 pessoas passaram pela Defensoria Pública no dia do evento.

Importantes iniciativas em prol da estrutura-ção e regularização da família, base da socieda-de. A família é a célula original da vida social. É o primeiro grupo de pertencimento do indiví-duo, onde se estabelece relações de igualdade, respeito, ajuda mútua, solidariedade, carinho, amor e diálogo. Valores essenciais para a vida em sociedade.

Ambos os projetos, além de proporcionarem expressivo alcance social e garantirem os direitos civis dos envolvidos, contribuem para a pacifica-ção social e para a construção de uma sociedade cada vez mais igualitária.

A Defensoria Pública é instituição vocacionada para iniciativas que aliam o fraternal e o social, mas é certo que o apoio dos parceiros foi essen-cial para a realização dos eventos. Nosso reco-nhecimento, também, às equipes de trabalho – defensores públicos, servidores, colaboradores e voluntários – pela dedicação e excelência da contribuição de cada um para o resultado final do Casamento Comunitário e do Mutirão das Fa-mílias.

Aos todos os parceiros e apoiadores o agrade-cimento da Defensoria Pública de Minas Gerais. Muito obrigada!

Aos noivos e famílias participantes dos even-tos, votos de que o respeito e a harmonia sejam valores sempre presentes na vida de cada um..

Fraterno abraço a todos!

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“Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como metal que soa ou como o sino que tine. E ainda que tivesse o dom de profecia e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria. Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, mas o maior destes é o amor”.

Com esse trecho do capítulo bíblico Coríntios, a defen-sora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, iniciou sua mensagem de saudação aos noivos.

Destacando a importância dos parceiros do even-to, Christiane Malard agradeceu ao Governo de Minas Gerais, “que disponibilizou gentilmente a valiosa infraes-trutura, viabilizando a união de tantos casais, em prol de uma sociedade com mais amor”. Também rendeu agra-decimentos à presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Carolina Pimentel que, “sensível às questões sociais e, com muito carinho e peculiar humanidade, não se furtou a apoiar todos os projetos da Defensoria Pública para os quais foi convidada”.

A defensora-geral manifestou sua gratidão “a todos que se empenharam para a realização do casamento, sem os quais este evento não seria possível. Aos de-fensores públicos que, por mais um ano, se dedicaram a fazer o bem, recebam o meu reconhecimento do valo-roso trabalho, nas pessoas das coordenadoras Michele Glaeser, Caroline Loureiro Goulart Teixeira e Giza Maga-lhães Gaudereto”.

Agradeceu também ao Poder Judiciário, “pois juntos podemos aprimorar a eficiência do serviço público, con-tribuindo para a pacificação social, por meio de ativida-des extrajudiciais como a que hoje celebramos”.

Manifestou gratidão ao Poder Legislativo, ao Mi-nistério Público, ao Tribunal de Contas, à Prefeitura de Belo Horizonte, às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros.

Christiane Malard salientou a importância do casa-mento para fortalecer os vínculos familiares e ressaltou que “o papel da Defensoria Pública é superar os limites para que haja, cada vez mais, justiça, cada vez mais di-reitos e, principalmente, cada vez mais amor a todos os cidadãos mineiros”, finalizou.

Defensora pública-geral, Christiane Malard

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Proteção da famíliaFalando em nome do governador de Minas Ge-

rais, Fernando Pimentel, a presidente do Servas, Carolina Pimentel, manifestou sua alegria em tes-temunhar a união de 500 casais e destacou que a “oficialização do enlace representa a garantia de direitos e cidadania. E o Governo do Estado de Minas Gerais trabalha justamente para isso, para garantir direitos, dignidade e cidadania para quem mais precisa”.

Além disso, a presidente ressaltou a parceria com a Defensoria Pública, “em tantas outras causas, como as relacionadas ao direito das mulheres, das gestan-tes, de crianças e pessoas em situação de rua”.

Carolina Pimentel salientou, ainda, os efeitos da formalização do casamento. “Hoje, vocês estão dan-do um passo importante no sentido de proteger a família, ampliando os direitos sucessórios e previ-denciários, que envolvem diretamente seus filhos e companheiros. São direitos civis constitucionalmen-te assegurados”.

‘‘Que todos nós possamos sempre fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para apoiar e nutrir a união entre mineiros que se amam. Espero que esse dia seja eterno e que a alegria de hoje se perpetue por muitos anos’’, finalizou Carolina, demonstrando a satisfação em participar do evento.

Importância no imaginário socialRepresentando o presidente do Tribunal de Justi-

ça de Minas Gerais, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, a desembargadora Alice de Souza Birchal destacou que a parceria entre as instituições, para a promoção do casamento, possibilita que casais que já vivem juntos há anos, possam formalizar sua união. Alice Birchal frisou que, “apesar da união estável tam-bém ser uma família, a partir do momento em que o Estado transforma essa união em casamento, é in-questionável a constituição de uma família e isso já é um passo definitivo para que depois sejam garantidos todos direitos que advém dessa constituição”.

Presidente do Servas, Carolina Pimentel

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Desembargadora Alice Birchal

A desembargadora destacou, ainda, que “no imagi-nário social, a família formada pelo casamento é consi-derada mais importante. Então, é um anseio, um desejo dos casais, que se sentem mais importantes e felizes com a formalização”. Alice Birchal ressaltou a sensação de pertencimento que advém da legalização, que reper-cute até na redução da violência e salientou a importân-cia da parceria entre as instituições responsáveis pela realização do casamento comunitário. “É uma iniciativa da Defensoria Pública extremamente importante, junto com os cartórios, que têm uma colaboração primordial, e junto com a administração, que é feita pelo Tribunal de Justiça”, afirmou.

Em uma benção dirigida aos noivos, o pároco da Pa-róquia São Domingos, padre Wagner Douglas afirmou que o casamento representa “um pacto, uma aliança, em nome do amor”. O padre destacou a importância de os casais viverem em consonância com os valores: fidelidade, transparência e respeito, e, em uma ana-logia com a oração do Pai Nosso, desejou que, “assim como o pão nosso, que precisamos todos os dias, que o amor de vocês seja renovado a cada dia”.

O presidente da Igreja Batista Central, pastor Pau-lo Mazoni, manifestou sua alegria em compartilhar o momento com os casais e ressaltou que, “mesmo com toda a beleza do evento, mesmo com a valorização da família pelo Estado e pela Defensoria Pública, mesmo com todo amor, é preciso que as bênçãos de Deus re-caiam sobre vocês”. Citando o trecho bíblico de Mateus, “portanto,

quem ouve essas minhas palavras e as pratica, é como um homem prudente que está construindo sua casa sobre a rocha. Caiu a chuva, transbordaram os rios, so-praram os ventos e deram contra aquela casa, e ela não caiu, porque tinha seus alicerces na rocha”, o pas-tor destacou que, com o casamento, os noivos come-çam uma nova caminhada.

Paulo Mazoni salientou a “importância de se prati-car, diariamente, o amor, o respeito e a fidelidade. Se vocês praticarem, todos os dias, estarão construindo a casa sobre a rocha. Que o lar de vocês seja de paz, que Deus abençoe a família de vocês”, finalizou o pastor.

Durante a cerimônia, foi feita a entrega simbólica de algumas certidões de casamento expedidas por cada um dos cartórios participantes. Os demais casais rece-beram o documento ao final do evento.

Benção

Pároco da Paróquia São Domingos, padre Wagner Douglas

Presidente da Igreja Batista Central, pastor Paulo Mazoni

>> continuação

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PresentesPor meio de apoio de parceiros, diversos casais foram presenteados com uma noite de núpcias no Ouro Minas Palace Hotel, kits de eletrodomésticos, cestas de produtos típicos do Mercado Central, cestas de produtos orgânicos da Emater e um kit itens para viagem, da Bancorbrás. O sorteio dos

ganhadores foi realizado no dia 17, na sede I da Defensoria Pública em Belo Horizonte.

A defensora pública-geral, Christiane Malard, acompanhada pela coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, e pelo representante do cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, Leonardo Santana Solero, faz a entrega simbólica das certidões

Os vales da noite de núpcias no Ouro Minas Palace Hotel foram entregues pelo vice- prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, e pela coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira

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A defensora-geral, Christiane Malard, e a presidente do Servas, Carolina Pimentel, fizeram a entrega dos vales kits de eletrodomésticos

A desembargadora Alice Birchal e o gerente regional da Emater, Vitório Alves Freitas, fizeram a entrega dos vales das cestas de produtos orgânicos

O conselheiro Galeno Gomes Siqueira e o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso, entregaram os vales das cestas de produtos típicos do Mercado Central

O representante da Bancorbrás, Giovani Bessa, fez a entrega do vale kit itens para viagem

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Dispositivo de honra Além da defensora pública-geral, diversas autorida-

des compuseram o dispositivo de honra: a presidente do Servas, Carolina Pimentel, representando o gover-nador Fernando Pimentel; a desembargadora Alice de Souza Birchal, representando o presidente do Tribunal

Presenças

de Justiça de Minas Geris, desembargador Geraldo Au-gusto de Almeida; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, representando o prefeito Alexandre Kalil; o promotor de Justiça Daniel Malard, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; a coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixei-ra; a professora Mariah Brochado; a juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Simone Abras; a presidente da Copasa, Sinara Inácio Meireles; o repre-sentante dos cartórios de Registro Civil de Belo Hori-zonte, Leonardo Santana Solero; o presidente da Igreja Batista Central, pastor Paulo Mazoni; o pároco da Paró-quia São Domingos, padre Wagner Douglas; a assesso-ra da Corregedoria-Geral, Cibele Cristina Maffia Lopes, representando o corregedor-geral, Flávio Nelson Dabes Leão; o conselheiro Galeno Gomes Siqueira, represen-tando o Conselho Superior da DPMG; o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso; o gerente re-gional da Emater, Vitório Alves Freitas; e o represen-tante da Bancorbrás, Giovani Bessa.

Defensora-geral, Christiane Malard, e a presidente do Servas, Carolina Pimentel

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Professora Mariah Brochado; presidente da Copasa, Sinara Inácio Meireles; presidente do Servas, Carolina Pimentel; defensora-geral, Christiane Malard; juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Simone Abras; e a desembargadora Alice Birchal

DPG e o vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac

Christiane Malard acompanhada pela presidente da Copasa, Sinara Inácio Meireles

DPG Christiane Malard e a desembargadora Alice Birchal

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Christiane Malard e o representante do cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, Leonardo Santana Solero

Defensora-geral e o presidente da Adep-MG,

Eduardo Generoso

Desembargadora Alice Birchal, defensora-geral, Christiane Malard, e a presidente do Servas, Carolina Pimentel

Christiane Malard e o pastor Paulo Mazoni DPG e o representante da Bancorbrás, Giovani Bessa

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Defensora-geral Christiane Malard, 1º-Ten. PM Adriano Martinho Lopes e desembargadora Alice Birchal

Christiane Malard entre o dire-tor-secretário do Sindbifê/MG, João Martins Vasconcelos Júnior, e esposa, Francisca Vasconcelos

Christiane Malard e a assessora de Comunicação do Sicoob JUS-MP, Renata Figueiredo Sader

Defensora-geral Christiane Malard com alguns dos noivos

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Defensora-geral acompanhada por assessores, coordenadores, servidores e equipe envolvida na produção do evento

Assessores da Defensoria Pública-Geral, Rafael de Freitas Cunha Lins e Giza Magalhães Gaudereto; chefe de Gabinete, Raquel Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camar-gos; DPG Christiane Malard; coordenadoras regional de Famílias e Sucessões da Capital e do Atendimento da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira e Eden Mattar; e a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Tífanie Avellar Carvalho

O evento também foi prestigiado por vários assessores da Defensoria Pública-Geral e da Corregedoria-Geral, coordenadores, defensores públicos, servidores da Instituição,

além de familiares e amigos dos noivos.

Defensora-geral Christia-ne Malard e as coorde-nadoras Michele Lopes Mascarenhas Glaeser (sentada) e Caroline Loureiro Goulart Teixeira, e a assessora Giza Magalhães Gaudereto

Defensora-geral Christiane Malard e a assessora da

Corregedoria-Geral, Cibele Cristina Maffia

Lopes

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Christiane Malard e defensoras

públicas em atu-ação na área de

família

Christiane Malard e defensores públicos que prestigiaram a cerimônia

Chefe de gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; DPG Christiane Malard; e coordenadora de Projetos, Convê-nios e Parcerias, Tífanie Avellar Carvalho

Defensores públicos Luiz Roberto Costa Russo, Marco Tulio Fru- tuoso Xavier (conselheiro) e Thiago Campo Soares Melo Franco, ao lado da defensora-geral Christiane Malard

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O evento foi musicado pela Orquestra Show da Polícia Militar, que também executou a Marcha Nupcial durante a entrada dos noivos e pajens em tapete vermelho

Flashes da cerimônia

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Flashes da cerimônia

O buquê, acessório querido das noivas nas cerimônias e festas de casamento, aumentou a beleza, a diversão e o seu simbolismo no

evento do Mineirinho

Os noivos puderam, também, eternizar o momento e levar como lembrança imagens produzidas em cabines de fotos

Na saída do evento, todos os casais receberam bem-casados e bombons, doados por parceiros

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Flashes da cerimônia

Casamento ComunitárioO projeto Casamento Comunitário é mais uma das

ações extrajudiciais e de alcance social que a Defensoria Pública do Estado tem realizado, com o objetivo de propor-cionar ao cidadão, principalmente ao vulnerável, o pleno exercício da cidadania. A iniciativa, que garante os direitos civis, é, também, uma maneira de fortalecer os laços afeti-vos do casal e, consequentemente, da família. Em 2015, a DPMG promoveu a primeira edição do casamento na Capi-tal, beneficiando 619 casais. Em 2017, 1.010 casais de Belo Horizonte celebraram sua união no evento. Outras edições foram promovidas também no interior do Estado.

Se o casamento não fosse realizado de forma gratuita, os trâmites dos cartórios custariam para os noivos, em mé-dia, 500 reais, mais os gastos com a cerimônia.

A noiva Mônica foi trabalhadora mirim no gabinete da Defensoria-Geral em 2011

Clique aqui para ver a galeria de fotos

Recebimento da certidão e a troca de alianças pelos casais durante a cerimônia no Mineirinho

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Organização do evento

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SAIU NA MÍDIA

Vários veículos de comunicação fizeram a cobertura jornalística do evento

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Hoje em Dia

em.com.br

Itatiaia

TJMG

MGTV 1ª Edição

G1 Globo.com

ApoioA ação conta com o apoio da dupla César Menotti

e Fabiano, Governo do Estado de Minas Gerais, Poder Judiciário, Corregedoria de Justiça do Estado de Mi-nas Gerais, Serviço Social Autônomo (Servas), Polícia Militar de Minas Gerais, Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-

-BH), Sindicato Intermunicipal das Empresas de Bufê de Minas Gerais (Sindbufê/MG), Sicoob JUS-MP, Rede Globo, Supermercados BH, Ouro Minas Palace Hotel, Dilene Confiserie, Artes em Vídeo, Uber, Artfas Ceri-monial & Promoções, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG), Mercado Central, Bancorbrás e Sesc/MG.

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Boletim da Defensoria-Geral • Nº 87 • 22 de maio 2018 • EDIÇÃO ESPECIAL • 19

A ação, voltada para atender à população vulnerável da comarca, ofereceu, de forma gratuita, serviços para casamento civil, divórcio consensual e litigioso, reco-nhecimento e dissolução de união estável, exoneração e revisão de alimentos, regulamentação de guardas e visitas de menores.

Para participar, foi realizado o cadastramento prévio dos interessados. No total, foram atendidas 454 famí-lias, sendo: 111 para casamento, 182 divórcios, 36 regu-lamentações de guarda, 53 para união estável, 54 exo-nerações de alimentos, e 18 regulamentações de visitas. No total, foram atendidas mais de 1.600 pessoas.

De acordo com o coordenador Local em Uberlân-dia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, a iniciativa tem como objetivo a promoção e estruturação das famílias, por meio da sua regularização civil, mediante o acesso aos seus direitos e à Justiça de forma célere. Em sua explanação, destacou o papel da Defensoria Pública no sistema de Justiça, seu crescimento orçamentário e atuação legislativa, além da necessidade de apoio para conquistas que possam significar melhor atendimento para a população em situação de vulnerabilidade.

O coordenador do Mutirão das Famílias, defensor público Fernando Orlan Pires Resende, destacou a par-ticipação dos parceiros no projeto, aos quais agradeceu, e a aceitação que o mutirão vem encontrando junto à população.

Já o coordenador Regional Triângulo II, Evaldo Gon-çalves da Cunha, realçou o crescimento das ações da

ABERTURA DO EVENTODa esquerda para direita: A representante da OAB/Uberlândia, Dulce Meire de Menezes da Mota; os deputados estaduais Felipe Attiê e Luis Humberto Carnei-ro; o procurador Federal, Cleber Eustáquio; a diretora do Fórum da comarca, juíza Maria Elisa Taglialegna; o coordenador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçal-ves da Cunha; o coordenador Local em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa; o coordenador do Mutirão, Fernando Orlan Pires Resen-de; a promotora de Justiça, Márcia Pires da Mota; o deputado federal Weliton Prado; o deputado estadual, Elismar Prado; e o presidente da ONG Icasu, Antônio Naves

Defensoria Pública em Uberlândia realiza mais uma edição do Mutirão das Famílias

Defensoria Pública no município e a necessidade de uma nova sede da Instituição “no complexo Jurídico em que funcionam o Fórum da comarca e o Ministério Pú-blico, o que melhoraria a qualidade do atendimento dos assistidos”, frisou.

Entre as autoridades que prestigiaram o evento compareceram o vereador Antônio Carrijo, represen-tando o prefeito Odelmo Leão, deputados estaduais e federais, representantes do Legislativo e do Executivo municipais, promotores de Justiça, e juízes das áreas Criminal e Cível.

A atuação da Defensoria Pública nas áreas Criminal, de Execução Criminal, no Centro Integrado da Mulher, da Saúde, e da Infância e Juventude, foi destacada por diversos oradores.

A terceira edição do Mutirão das Famílias aconteceu no dia 18 de maio e atendeu mais de 1.600 pessoas em Uberlândia.

O evento contou também com a participação da banda de música da Polícia Militar de Uberlândia

continua >>

Boletim da Defensoria-Geral • Nº 87 • 22 de maio 2018 • EDIÇÃO ESPECIAL • 20

Mutirão Famílias atendeu, este ano, 454 famílias, cerca de 1.600 pessoas em Uberlândia

SAIU NA MÍDIA

Imprensa local fez reportagem ao vivo sobre o atendimento

O defensor público Fernando Orlan concedeu en-trevista em reportagem da TV Paranaíba sobre o Muti-rão, veiculada no dia 18 de maio.

Clique aqui para assistir a entrevista

Continuação

Defensoria Pública em Uberlândia realiza mais uma edição do Mutirão das Famílias

BOLETIM DA DEFENSORIA-GERAL. Produção: Assessoria Institucional. Apoio: Assessoria de Comunicação e Cerimonial Diagramação: Comunicação Visual e Publicidade/Ascom DPMG

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISSede I: Rua Guajajaras, 1.707 – Barro Preto, BH, MG

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