Boletim de Implementação BC12151

SPED – ECF

Escrituração Contábil

Fiscal

Versão 1.0 – 20/fev/2013

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Sumário

Apresentação........................................................................................................................................ 3

Procedimentos ...................................................................................................................................... 4

Orientação para Parametrização da Escrituração Contábil Fiscal .......................................................... 5

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Apresentação

A Support Informática está liberando a 4ª campanha do SPED ECF referente aos parâmetros e geração do arquivo. Para que o trabalho proposto neste manual seja executado de forma correta é imprescindível que os responsáveis por esta tarefa tenham em mãos o Manual de Orientações da ECF, alem das orientações já enviadas anteriormente pela Support Informática.

Devido à grande quantidade de paginas do Manual, talvez não seja possível tê-lo impresso, mas o download do PDF pode ser realizado no link abaixo.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/ecf/Manual_de_Orientacao_da_ECF_31_05_2015_v2.pdf

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Procedimentos

1. Ler atentamente este documento até o final;

2. Fazer a atualização dos programas pelo atualizador Sinc Update em ambiente de homologação;

3. Seguir as orientações descritas nesse documento;

4. Homologar os novos programas em ambiente teste;

5. Baixar o programa em ambiente de produção após a homologação.

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Orientação para Parametrização da Escrituração Contábil Fiscal

Após rodar as atualizações (ATUALIZ e ATUBRW) é necessário rodar o BKECF001 acionando o programa pelo CTRL +

N, para que as importações das Tabelas Dinâmicas ocorram corretamente. Em alguns casos a tabela CTBTAB04 teve

sua chave de leitura criada incorretamente. O processo irá reestruturar essa tabela sem que as informações já

cadastradas sejam perdidas.

Somente após esse procedimento acessar os programas desta campanha.

O primeiro programa acessado deve ser o ECF500 com as instruções do material.

Algumas informações geradas para o SPED ECF são agrupadas pela conta referencial, como o caso da DRE e Balanço

Patrimonial e, portanto, o De/Para deve ser feito para as contas sintéticas também, conforme orientado na campanha

anterior e que serão descritas novamente abaixo.

O SPED ECF faz uma validação mais detalhada na estrutura do Plano Referencial informado na ocasião da ECD, e por esse motivo o responsável pelo DE-PARA do plano referencial deverá fazer uma revisão minuciosa no plano de contas. As informações geradas para o SPED ECF são agrupadas pela conta referencial e na ECD pela conta contábil, portanto, qualquer informação incorreta, os demonstrativos serão gerados com erro. Nos testes iniciais, onde utilizamos uma base de dados que o DE-PARA já havia sido feito e enviado o SPED Contábil, retornaram inúmeros erros pelo fato de a validação pelo SPED ECF ser mais completa. Portanto, deve-se em primeiro lugar abrir o CTB101 e verificar: 1 – Se as contas referenciais estão cadastradas desde as contas de grau 1 para TODAS as contas. 2 – Se está obedecendo aos níveis, ou seja, contas contábeis de nível 1, deverão ter contas referenciais de nível 1, e assim por diante. A exceção são as contas referenciais de grau 6 (quando o plano de contas contábil for de grau 5), que pode pular da 4 para a 6, conforme o print abaixo, que são contas de resultado que na referencial tem 6 níveis, mas o plano de contas só 5. Na figura 1 – consulta ao plano de contas, um exemplo de como deveria ser feito a referencia. Veja que os níveis são idênticos no referencial e no contábil, exceto na conta contábil de grau 5 que é referenciada uma de grau 6, já que as contas de patrimônio no Plano Referencial tem 6 níveis.

1 – ECF500 – Atualização Tabelas Dinâmicas Para facilitar a importação das tabelas dinâmicas, foi desenvolvido o ECF500, que faz a importação de todas as tabelas

dinâmicas de uma só vez, já inserindo essas tabelas em cada programa onde será utilizada.

A importação dos registros obedecerá ao parâmetro de forma de apuração IRPJ e CSLL do ECF100, que está

representado na figura 3 – Apuração de IRPJ e CSLL por período como anual e foram informados os períodos

Figura 1 – Consulta ao Plano de Contas

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mensais, dessa forma, serão criados 12 registros para cada código nas tabelas dinâmicas, um para cada mês, já que

se a forma de apuração for anual, os valores também deverão ser assim informados.

O caminho a ser informado é o mesmo onde ficam as tabelas dinâmicas, após a instalação do PVA do SPED ECF

(C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\ECF\recursos\tabelas)

Figura 2 – ECF500 Atualização Tabelas Dinâmicas

Figura 3 - Apuração de IRPJ e CSLL por período

A figura 4 – Composição de custos para ECF é a representação da tabela L210 conforme o parâmetro informado

na figura 3 – Apuração de IRPJ e CSLL por período caso fosse parametrizado somente o período anual, não

informando os meses, só seria criado 1 registro com o período entre o 1º e o ultimo mês do ano e caso fosse

trimestral, os períodos de cada trimestre.

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Figura 4 - Composição de custos para ECF

2 – ECF101 - Parametrização das Matrizes para a Geração da ECF

Neste programa deverão ser cadastrados os emitentes Matriz, evitando assim que a ECF seja gerada por emitentes

que sejam filiais.

A única exceção em que poderá ser cadastrado um emitente “não matriz” será em uma situação especial, onde é

necessário gerar para uma filial isoladamente. Nessa situação a filial será informada como matriz, e após a geração e

finalização, o registro dessa filial informada como matriz deverá ser excluída no ECF101.

Figura 5 - Parametrização das Matrizes para Geração da ECF - ECF101

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ECF300 – Balanço Patrimonial por Contas Referenciais

Foi desenvolvido o Balanço Patrimonial com base nas contas Referenciais. Isso irá facilitar a conferencia.

Se o ECF300 não conferir com o CTB306, indica que o DE-PARA não foi feito corretamente. Neste relatório também é

possível localizar os erros, já que a nova listagem retorna a conta referencial e as contas contábeis ligadas a ela.

Figura 6 - Balanço Patrimonial por contas Referenciais

Figura 7 - Emissão de Balanço Patrimonial - CTB306

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Figura 8 - CTB306 Dados do Balanço de Encerramento

Figura 9 - Balanço Patrimonial por Conta Referencial

As linhas assinaladas são da conta referencial e as demais que estão logo abaixo de cada uma, as contas contábeis.

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Figura 10 - Balanço Patrimonial CTB306

Depto de Validação e Testes

Support Informática (14) 3269-3330