Boletim de Serviço · 24.07ª 07.08.2015, 08.08 a 06.09.2015, 08 a 17.09.2015 Fundamento Legal...

Nº 11 – NOVEMBRO/2014 01 DE DEZEMBRO DE 2014

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Boletim de Serviço

Nº. 10 – OUTUBRO/2015 03 DE NOVEMBRO DE 2015 1

UNIVERSIDADE

FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff

MINISTRO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante Oliva

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

SUBSTITUTA Jesualdo Pereira Farias

REITOR

Julianeli Tolentino de Lima

VICE-REITOR Telio Nobre Leite

PRÓ-REITOR DE ENSINO

Leonardo Rodrigues Sampaio

PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

José Raimundo Cordeiro Neto

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira

PRÓ-REITOR DE PEQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E

INOVAÇÃO Helinando Pequeno de Oliveira

PRÓ-REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Isabel Cristina Sampaio Angelim

PRÓ-REITOR DE GESTÃO E ORÇAMENTO

Antonio Pires Crisostomo

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS Maria Auxiliadora Tavares da Paixão

Responsáveis pela publicação:

MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO

STANLEY GUTIERY MESSIAS DA PAZ

SUMÁRIO

Assunto Página Licença Saúde - Servidor 02 Licença Saúde – Pessoa da Família 02 Licença Maternidade 03 Licença Maternidade - Prorrogação 03 Auxílio Natalidade 04 Portarias do Reitor 04 Portarias da SGP 22 Decisões 29 Resoluções 33 Editais 39 Substituição Remunerada 51 Diárias de Pousada e Alimentação 55 Extrato de Convênios/Contratos 60 Escala de Férias 74 Alterações da Escala de Férias 75 Interrupção de Férias 77 Atos da PRPPGI 78 Atos da PROEN 80 Atos da SECAD 82

Atos da SRCA 86

Nº 10 – OUTUBRO/2015 03 DE NOVEMBRO DE 2015

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Licença Saúde – Servidor

Nome do Servidor Claudiane Fonseca de Menezes Alencar

Cargo/Emprego Coordenação de Registro Acadêmico

Matrícula 1733225 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SRCA Período de Licença 14 a 17.07.2015,

24.07ª 07.08.2015, 08.08 a 06.09.2015, 08 a 17.09.2015

Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90.

Nome do Servidor Ewerton Samir Cavalcante Calaça e Silva

Cargo/Emprego Assistente em Administração

Matrícula 2150972 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SRCA Período de Licença 01 a 08.09.2015 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei

8.112/90.

Nome do Servidor Fatima Ketussia dos Santos

Cargo/Emprego Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor

Matrícula 1620826 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SIASS/SGP Período de Licença 22 e 23.09.2015 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei

8.112/90.

Nome do Servidor Luciana Souza Oliveira Cargo/Emprego Bibliotecário

Documentalista Matrícula 1610901 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SIBI Período de Licença 28.09.2015 Fundamento Legal Decreto 7.003/2009, Art.

204 da Lei 8.112/90 e ON 03/2010 MPOG/SRH

Nome do Servidor Margarete Tavera Martins da Gama

Cargo/Emprego Técnico de Laboratório/ Área (Ênfase em Enfermagem)

Matrícula 1673404 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SIASS/SGP Período de Licença 10 e 11.09.2015 Fundamento Legal Decreto 7.003/2009, Art.

204 da Lei 8.112/90 e ON 03/2010 MPOG/SRH

Nome do Servidor Talita Mota Gonçalves Cargo/Emprego Professor da Carreira de

Magistério Superior Matrícula 1573033 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CFARM Período de Licença 31.08 a 10.09.2015 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei

8.112/90.

Licença Saúde – Pessoa da Família

Nome do Servidor Fabio da Silva Seixas Cargo/Emprego Assessoria de

Infraestrutura da Reitoria Matrícula 1555539 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação INFRA/GR Período de Licença 12 a 15.02.2015

20.08 a 03.09.2015 Fundamento Legal Art. 83 e 203 da Lei

8.112/90

Nome do Servidor Fulvio Torres Flores Cargo/Emprego Editor da PROEX Matrícula 1772732 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PROEX Período de Licença 10.08 a 08.09.2015

Fundamento Legal Art. 83 e 203 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Renata Cristina de Sá Barreto Freitas

Cargo/Emprego Coordenação de Comunicação da Assessoria de Comunicação Social

Matrícula 1009553

Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação ACS/GR Período de Licença 15 a 17.09.2015 Fundamento Legal Decreto 7.003/2009,

Art. 83 da Lei 8.112/90 e ON 03/2010 MPOG/SRH


3

Licença Maternidade

Nome do Servidor Ana Júlia Fernandes de Oliveira Barros

Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior

Matrícula 1934213 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CECOMP Período de Licença 15.09.2015 a 12.01.2016 Fundamento Legal Art. 207 § 4º da Lei 8.112/90



Matrícula 1733225 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SRCA Período de Licença 18.09.2015 a 15.01.2016 Fundamento Legal Art. 207 § 4º da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Diana Maria Alexandrino Pinheiro


Matrícula 2103540 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CMED Paulo Afonso Período de Licença 20.08 a 17.12.2015 Fundamento Legal Art. 207 § 4º da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Eloiza Ribeiro Lopes Gama

Cargo/Emprego Coordenação Administrativa e Acadêmica da Secretaria de Educação à Distância

Matrícula 1670399 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SEAD Período de Licença 07.10.2015 a 03.02.2016 Fundamento Legal Art. 207 § 4º da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Talita Mota Gonçalves Cargo/Emprego Professor da Carreira de

Magistério Superior Matrícula 1573033 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CFARM Período de Licença 10.09.2015 a 07.01.2016 Fundamento Legal Art. 207 § 4º da Lei 8.112/90

Licença Maternidade - Prorrogação

Nome do Servidor Gabriela Lemos de Azevedo Maia


Matrícula 1804893 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CFARM Período de Licença (prorrogação)

10.10 a 08.12.2015

Fundamento Legal Art. 207 § 4º da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Gisele Soares Lemos Shaw


Matrícula 1685800

Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CCINAT/SRB Período de Licença (prorrogação)

10.10 a 08.12.2015


Nome do Servidor Kilma Carneiro da Silva Matos

Cargo/Emprego Coordenação de Capacitação e Desempenho do Depart. Desenv. de Pessoas

Matrícula 1729113 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGP Período de Licença (prorrogação)

20.10 a 18.12.2015


Nome do Servidor Mônica Cecília Pimentel de Melo


Matrícula 1619569 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CENF Período de Licença (prorrogação)

11.10 a 09.12.2015



4

Auxílio Natalidade



Matrícula 1733225 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SRCA

Fundamento Legal Art. 196 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Diana Maria Alexandrino Pinheiro


Matrícula 2103540 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CMED – Paulo Afonso


Nome do Servidor Talita Mota Gonçalves


Matrícula 1573033 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CFARM


Nome do Servidor Eloiza Ribeiro Lopes Gama

Cargo/Emprego Coordenação Administrativa e Acadêmica da SEAD

Matrícula 1670399 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SEAD


Nome do Servidor Ana Júlia Fernandes de Oliveira Barros


Matrícula 1934213

Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CECOMP


Portarias do Reitor

PORTARIAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. O Reitor da Fundação Universidade Federal do

Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 121/2015-PROPLADI, resolve:

Nº. 557 – DISPENSAR a servidora MARIA

AUXILIADORA DOS SANTOS ALVES, CPF 482.767.824-34, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1677266, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Planejamento de Compras da Pró-Reitoria de

Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI-SAPC, Código FG-04.

Nº. 558 – DESIGNAR a servidora MARIA

AUXILIADORA DOS SANTOS ALVES, CPF 482.767.824-34, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1677266, para exercer a função de Coordenadora de Projetos da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – PROPLADI-DP-CPROJ, Código FG-01.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

Reitor

PORTARIA Nº. 559, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 0034/2015-CECOGEO/SBF, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico dos Cursos de Ecologia e Geografia, para o

biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

NATÁLIA MICHELI TAVARES DO NASCIMENTO

SILVA MENDES

1805036 Professor da Carreira de Magistério

Superior

REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIO


Superior

FELIPE SILVA FERREIRA 2147349 Professor da Carreira de Magistério

Superior

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor


5

PORTARIA Nº. 560, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 172/2015-GR, resolve:

DESIGNAR a servidora PATRICIA ROGERIA

FERREIRA MARIANO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1537938, como representante institucional do Programa Idiomas Sem Fronteiras/Português (IsF-Português), vinculado à Secretaria de Educação Superior – Sesu/MEC.


Reitor

PORTARIAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista a Decisão nº. 108/2015 e o constante do Processo nº. 23402.002019/2015-58, resolve:

Nº. 561 - DISPENSAR a servidora ANGELA DE OLIVEIRA CARNEIRO, CPF 360.518.375-15, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1299899, da função de Vice-Coordenadora do Colegiado Acadêmico do Curso de Enfermagem.

Nº. 562 - DESIGNAR a servidora ANGELA DE

OLIVEIRA CARNEIRO, CPF 360.518.375-15, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1894877, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado Acadêmico do Curso de Enfermagem, com mandato complementar até 31.10.2015, código FCC.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando a Nota Técnica nº. 93/2015 e o Processo nº. 23402.001908/2015-06, resolve:

I - AUTORIZAR com base no artigo 30, da Lei nº. 12.772/2012, o afastamento da servidora AMANDA DE FIGUEIRÔA SILVA CARMO, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1714985, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de Pernambuco, pelo período de 3 (três) meses, a contar a

partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

II – REVOGAR a Portaria nº. 055, de 30 de

janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, que prorrogou, por força de decisão judicial, o afastamento da referida servidora.


Reitor

PORTARIA Nº. 564, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. O Reitor da Fundação Universidade Federal do

Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo nº. 23402.002044/2015-31, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 02.10.2015, o

servidor EDSON LOPES VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº. 2243305, do cargo de Assistente em Administração, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

TELIO NOBRE LEITE

Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de

2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, Portaria MEC nº 437, de 22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013 e considerando o teor do processo nº 23402.001465/2015-45, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei

nº. 8.112/90, DIOGO VILAR DA FONSÊCA, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 31, de 25 de setembro de 2015, publicado no DOU nº. 185, de 28 de setembro de 2015, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Morfofisiologia Humana/Anatomia e Fisiologia Humana, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina – Campus Paulo Afonso/BA, código de vaga 0775643, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 437, de 22 de maio de 2013, publicada no DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.

TELIO NOBRE LEITE



6


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, as Portarias MEC nº 243 de 03.03.2011, publicado no DOU 04.03.2011, nº 566, de 25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nº 780, de 21.08.2013, publicado no DOU de 22.08.2013, nº 872, de 12.09.2013, publicado no DOU de 13.09.2013, o Quadro de referência dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação da UNIVASF e o Memorando nº. 131/2015-CCINAT-SBF/BA, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei

nº. 8112/90, ROBERTO PAIM DIAS, aprovado em quarto lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0962695, decorrente da exoneração de Edson Lopes Vieira Filho, com lotação no Campus Senhor do Bonfim-BA.

TELIO NOBRE LEITE



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Memorando nº. 012/2015 – Comissão de Sindicância, resolve: PRORROGAR, por mais trinta dias a contar de 11.10.2015, o prazo dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº. 413, de 13 de julho de 2015, destinada à apuração dos fatos relatados no Processo nº. 23402.000707/2013-11.

TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 118/2015-CPSI, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 26.09.2015, a servidora VERÔNICA DA NOVA QUADROS CÔRTES, CPF 515.466.715-87, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1584458, da função de Vice-Coordenadora do Colegiado Acadêmico do Curso de Psicologia.

TELIO NOBRE LEITE



Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o disposto no art. 4º, § 3º da Resolução nº. 10/2013-CONUNI e tendo em vista o Memorando nº. 175/2015-GR, resolve: DESIGNAR a servidora MARY LUCY DE SOUZA GONZAGA, Administradora, matrícula SIAPE nº. 3677104, como Coordenadora-Geral Interina da Comissão Permanente de Controle Disciplinar – CPCD, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

TELIO NOBRE LEITE


PORTARIA Nº. 570, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições

conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 105/2015-CPGCA, resolve:

I - DESIGNAR os professores abaixo relacionados como responsáveis pelos Setores de Produção sob responsabilidade do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – CPGCA.

SETOR NOME SIAPE FUNÇÃO

FÁBRICA DE RAÇÃO JOSÉ FERNANDO BIBIANO DE MELO 1673757 TITULAR

DEBORA CRISTINE DE OLIVEIRA CARVALHO 1880721 SUPLENTE

LEMA – LABORATÓRIO DE EXIGÊNCIA E METABOLISMO ANIMAL MÁRIO ADRIANO ÁVILA QUEIROZ 1669833 TITULAR

DANIEL RIBEIRO MENEZES 1482589 SUPLENTE

FRIGORÍFICO ESCOLA DANIEL RIBEIRO MENEZES 1482589 TITULAR


7

FRANCESCA SILVA DIAS NOBRE 1689045 SUPLENTE

CPSENS – CENTRO DE PESQUISA EM SUÍNOS, ESPÉCIES NATIVAS E SILVESTRES

ELENICE ANDRADE MORAES 1716619 TITULAR

GISELE VENERONI GOUVEIA 2144792 SUPLENTE

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

TELIO NOBRE LEITE


PORTARIA Nº. 571, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições

conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, te endo em vista o Memorando nº. 0075/2015-ARI/GR, resolve:

I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem Comissão Interna para Assuntos Internacionais da UNIVASF, em atendimento ao Plano de Trabalho Simplificado e execução do programa PDU – Internacionalização.

NOME SIAPE CARGO LOTAÇÃO

CELIA VIRGINIA ALVES DE SOUZA 1538860 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GR/ARI

FULVIO TORRES FLORES 1772732 PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO

SUPERIOR COLEGIADO DE ARTES VISUAIS

MARCELO DE MAIO NASCIMENTO 1848738 PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO

SUPERIOR COLEGIADO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA 1467708 PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO

SUPERIOR COLEGIADO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

LUTECIA MACIEL NOBREGA 1677039 SECRETÁRIO EXECUTIVO PRPPGI

MARIA CLOTILDE MEIRELLES RIBEIRO 1570142 PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO

SUPERIOR COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO

NEYZE SUZANA ANDRADE LEAL 1538320 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PROAE

RENATA CRISTINA DE SÁ BARRETO

FREITAS 1009553 JORNALISTA GR/ASCOM

II – A comissão terá as seguintes atribuições: a) Avaliar relatórios de acompanhamento de visitantes estrangeiros, redigidos por acompanhantes (egressos de

mobilidade estudantil internacional – MEI) designados pela Assessoria de Relações Internacionais – ARI, ou por servidores da UNIVASF que realizarem visitas ao exterior através de convênios internacionais, para verificação do cumprimento das cláusulas dos acordos de cooperação técnico-científica internacionais;

b) Analisar e julgar propostas de celebração de novos acordos e convênios internacionais da UNIVASF para

cooperação técnico-científica com instituições estrangeiras; c) Criticar e emitir pareceres sobre editais e instrumentos de normatização criados pela ARI, para

aprimoramento da política institucional para assuntos internacionais.

III – A referida comissão deverá ser revista anualmente, na data da publicação da portaria de sua designação, mediante indicação dos membros pelo Assessor de Relações Internacionais da UNIVASF, sendo mantida a proporção das classes dos servidores apresentada na tabela acima.

IV – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

TÉLIO NOBRE LEITE



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 86/2015-CEFIS, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Educação Física, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

EZER WELLINGTON

GOMES LIMA 1861256

Professor da Carreira de Magistério

Superior

FABRICIO CIESLAK 2037404 Professor da Carreira de Magistério

Superior

LARA ELENA GOMES MARQUARDT


Superior

LEONARDO MARCEL SANTOS MOREIRA

*** DISCENTE




8


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 137/2015-CCBIO, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências Biológicas, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

MICHELY CORREIA

DINIZ 1669699


Superior/PRESIDENTE

DIEGO CÉSAR NUNES

DA SILVA 1999652


Superior/1º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO GALLO

DE FRANÇA 2037468


Superior/ FISCAL DE CHAPA

HEBERSON OVÍDIO *** DISCENTE




O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de

2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 096/2015-CPROD, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia de Produção, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

JOSE LUIZ MOREIRA DE

CARVALHO 1575522


Superior

PAULO JOSE PEREIRA 1481719 Professor da Carreira de Magistério

Superior

FABIANA GOMES DOS PASSOS


Superior

PEDRO VIEIRA SOUZA SANTOS

089.545.834-90 DISCENTE




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo o Memorando nº. 229/2015-PROEN, resolve:

Nº. 575 - DISPENSAR a servidora ANA DULCE

BATISTA DOS SANTOS, CPF 061.389.304-28, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1894877, da função de Procuradora Educacional Institucional da Pró-Reitoria de Ensino – PROEN-PI, Código FG-01.

Nº. 576 – NOMEAR a servidora ANA DULCE

BATISTA DOS SANTOS, CPF 061.389.304-28, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1894877, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN-DPE, Código CD-04.

Nº. 577 - DESIGNAR a servidora ANA DULCE

BATISTA DOS SANTOS, CPF 061.389.304-28, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1894877, para responder, cumulativamente, pela função de Procuradora Educacional Institucional da Pró-Reitoria de Ensino – PROEN-PI.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do

Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o disposto no Artigo 3º, Inciso IV, da Lei nº. 10.520/2002, combinado com Artigo 9º, Inciso VI e Artigo 10 § 3°, do Decreto nº. 5.450/2005, e o constante no Memorando nº. 023/2015-CL/DCL, resolve:

I - Reconduzir os servidores LUCIANO GOMES

SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1621072; LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1852697; POLIANNA KARLA ALVES DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1620200, e SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA, Administrador, matrícula SIAPE nº. 1538762, como Pregoeiros Oficiais da UNIVASF.

II – Convalidar os atos praticados pelos

referidos pregoeiros no período de 01.10.2015 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;

III - Revogar as disposições em contrário.


Reitor


9


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 77/2015-CENF, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Enfermagem, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

KÁTIA SIMONI BEZERRA LIMA


Superior

LUIZA TACIANA RODRIGUES DE MOURA


Superior

KAMILA JULIANA DA SILVA SANTOS


Superior

JÉSSICA LOPES GOMES **** DISCENTE





Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de

janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 01/2015-CGPCD, resolve:

I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados

para comporem a Comissão de Apoio para o Processo de Seleção Pública Simplificada para professor substituto de que trata o Edital nº. 32/2015.

Matrícula Nome Cargo

2147031 ROBERTA SILVA SANTOS NOGUEIRA BRANCO

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

1653562 MARCELO DE MEDEIROS

LACERDA PEREIRA

TÉCNICO DE LABORATÓRIO /

ÁREA (ÊNFASE EM INFORMÁTICA)

1673392 JALDO PEREIRA LOPES TÉCNICO DE LABORATÓRIO /

ÁREA (ÊNFASE EM ELETRÔNICA)

1648596 THIAGO AURELIO TEODORO DE

MACEDO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista a Portaria/SGP nº. 475,

de 02 de outubro de 2015 e considerando o constante do Processo nº. 23402.002001/2015-56, resolve:

Nº. 581 – DISPENSAR, a contar de 04.10.2015,

a servidora CATIA VALERIA DOS SANTOS PASSOS, CPF 621.327.095-72, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1670388, da função de Coordenadora de Apoio aos Editais de Pesquisa e Iniciação Científica – PRPPGI-CAEPIC, Código FG-01.

Nº. 582 - DISPENSAR a servidora AITLA

LIDIANE HERMOGENES DE SOUZA, CPF 001.252.245-75, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1495415, da função de Coordenadora de Apoio aos Projetos Institucionais de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, PRPPGI-CAPIP, Código FG-03.

Nº. 583 - DESIGNAR a servidora AITLA LIDIANE

HERMOGENES DE SOUZA, CPF 001.252.245-75, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1495415, para exercer a função de Coordenadora de Apoio aos Editais de Pesquisa e Iniciação Científica – PRPPGI-CAEPIC, Código FG-01.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de

janeiro de 2012, tendo em vista a Nota Técnica nº. 97/2015 e o constante do processo nº. 23402.002052/2015-88, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor

DANIEL RIBEIRO MENEZES, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1482589, lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina Veterinária, no período de 10 a 14 de novembro de 2015, para participar e apresentar trabalho no XXIV Congreso de la Asiciación Latinoamericana de Producción Animal (ALPA) em conjunto com o XL Congeso de la Sociedad Chilena de Producción Animal (SOCHIPA), na cidade de Puerto Varas, no Chile, com ônus para a CAPES.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 146/2015-CENAMB, resolve:


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I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

JOSE ALICANDRO BEZERRA DA SILVA


Superior

MARIO DE MIRANDA VILAS BOAS RAMOS LEITÃO


Superior

ÍTALO EMANNUEL DOS ANJOS SANTOS

**** DISCENTE




O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 055/2015-PgRNSA, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Recursos

Naturais do Semiárido, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

LUCIANO AUGUSTO DE ARAÚJO RIBEIRO


Superior

CHEILA NATALY GALINDO

BEDOR 1468017


Superior

WAGNER PEREIRA FELIX 1656054 Professor da Carreira de Magistério

Superior

PEDRO MODESTO

NASCIMENTO MENEZES **** DISCENTE




O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 0124/2015-CPGSCSB, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador

do Colegiado Acadêmico do Curso de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

RODRIGO PEREIRA RAMOS 1100204 Professor da Carreira de Magistério

Superior

FABRICIO CIESLAK 2037404 Professor da Carreira de Magistério

Superior

SÉRGIO RODRIGUES MOREIRA


Superior

RENATO MARQUES ALVES **** DISCENTE




O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 104/2015-CENMEC, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Mecânica, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

EDNA SANTIAGO BENTA 1474013 Professor da Carreira de Magistério

Superior

JOSÉ BISMARK DE MEDEIROS


Superior

MARCOS ANTONIO DA SILVA IRMAO


Superior

FABRÍCIA ALVES **** DISCENTE




O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 76/2015-PRPPGI, resolve:

DESIGNAR a servidora AMANDA LAIS DA SILVA

CAVALCANTI, CPF 084.336.244-82, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 2137144, para exercer a função de Coordenadora de Apoio aos Projetos Institucionais de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, PRPPGI-CAPIP, Código FG-03.


Reitor


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Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista as Decisões nº. 99 e 110/2015 - CONUNI, resolve:

I - INSTITUIR Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo da Pesquisa Informal para a escolha de Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, composta pelos seguintes conselheiros:

NOME SIAPE CARGO

JARBAS FREITAS AMARANTE 1655651 BIÓLOGO

NELDSON FELIPE FALCAO MONTE

1544060 TÉCNICO EM QUÍMICA

TED JOHNSON VASCONCELOS

LEITAO 1486383 TÉCNICO EM QUÍMICA

JANAINA CARLA DOS SANTOS 1585645 PROFESSOR DA CARREIRA DE

MAGISTÉRIO SUPERIOR

MAX SANTANA ROLEMBERG

FARIAS 1422655

PROFESSOR DA CARREIRA DE


LUCIANO MODESTO

NASCIMENTO MENEZES **** DISCENTE

II – Convalidar os atos praticados pelos membros da Comissão no período de 28.08 a 13.10.2015.


Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 180/2015-GR, resolve:

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão responsável pela desoneração dos contratos de obras, nos termos do Acórdão nº. 1236/2012-TCU, em decorrência do Plano Brasil Maior.

NOME SIAPE SETOR FUNÇÃO

JOAO CARLOS NASCIMENTO 6295973 PU Presidente

DOMINGOS RAMOS BRANDAO 1618272 CI Membro

HUMBERTO CARLOS GUIMARÃES PEREIRA NETO

1896281 SECAD Membro

JAIRONNILSON EVANGELISTA DA COSTA

2038082 INFRA Membro

JEAN BORBA ALVES PINHEIRO 2185631 PROGEST Membro

II – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

III – Esta Portaria entra em vigor a partir desta

data.



Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº 181/2015/DNSP/SGP, resolve:

Nº. 592 - AUTORIZAR a contratação, por até 04

(quatro) meses, de ANDRE ROMÃO TERTO, aprovado (a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área FÍSICA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Elétrica/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 17/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 21/2015, publicado no DOU de 26 de maio de 2015).

Nº. 593 - AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de CELSO OLIVEIRA DE CARVALHO, aprovado (a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área ENGENHARIA DO PRODUTO, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia de Produção/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 38/2014, publicado no DOU de 23 de maio de 2014).

Nº. 594 - AUTORIZAR a contratação, por até 03 (três) meses, de MARIA THEODORA GAZZI MENDES, aprovado (a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área PSICOLOGIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Psicologia/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 06/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 12/2015, publicado no DOU de 13 de março de 2015).

Nº. 595 - AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de EMILLY ANNY BENEVIDES DE ABREU, aprovado (a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área BOTÂNICA E LIMNOLOGIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Biológicas/Campus Ciências Agrárias. (considerando o Edital nº. 22/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 27/2015, publicado no DOU de 27 de julho de 2015).

Nº. 596 - AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de ROBERTO CESAR FERREIRA DA SILVA, aprovado (a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área CIÊNCIA


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POLÍTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Sociais/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 22/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 27/2015, publicado no DOU de 27 de julho de 2015).

Nº. 597 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de KHELLE KAROLINA DE SOUZA MARÇAL, aprovado (a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Farmacêuticas/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 22/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 27/2015, publicado no DOU de 27 de julho de 2015).

Nº. 598 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de ANA MARIA DOS SANTOS, aprovado (a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Sociais/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 22/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 27/2015, publicado no DOU de 27 de julho de 2015).

Nº. 599- AUTORIZAR a contratação, por até 03 (três) meses, de MORGANNA THINESCA ALMEIDA SILVA, aprovado (a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área FARMACOLOGIA E FISIOLOGIA PARA ENFERMAGEM, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Enfermagem/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 22/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 27/2015, publicado no DOU de 27 de julho de 2015).

Nº. 600 - AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de CARLOS ROBERTO NUNES DE SOUSA, aprovado (a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área MECÂNICA DOS SÓLIDOS, RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS E ESTRUTURAS DE MADEIRA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Civil/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 22/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 27/2015, publicado no DOU de 27 de julho de 2015).

Nº. 601 - AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de VANESSA FERNANDES DA SILVA ALMEIDA COIMBRA, aprovado (a) em primeiro lugar

para exercer a função de Professor Substituto, na área PATOLOGIA GERAL, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 22/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 27/2015, publicado no DOU de 27 de julho de 2015).

Nº. 602 - AUTORIZAR a contratação, por até 02 (dois) meses, de ANA PAULA DE OLIVEIRA, aprovado (a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA E QUÍMICA ORGÂNICA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Farmacêuticas/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 22/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 27/2015, publicado no DOU de 27 de julho de 2015).

Nº. 603 - AUTORIZAR a contratação, por até 03 (três) meses, de AYALA NARA PEREIRA GOMES, aprovado (a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA E QUÍMICA ORGÂNICA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia de Produção/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 22/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 27/2015, publicado no DOU de 27 de julho de 2015).

Nº. 604 - AUTORIZAR a contratação, por até 04

(quatro) meses, de EZEQUIEL DOUGLAS DA SILVA, aprovado (a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área TELECOMUNICAÇÕES E CIRCUITOS ELETRÔNICOS, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia da Computação/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 22/2015, resultado homologado pelo Edital nº. 27/2015, publicado no DOU de 27 de julho de 2015).



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 106/2015-CCINAT/SRN, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador


13

do Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Natureza/SRN, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

RENE JOTA ARRUDA DE MACEDO


Superior

FRANCIMARIO DA SILVA FEITOSA


Superior

SERGIO FLOQUET SALES 1686294 Professor da Carreira de Magistério

Superior

LAÍDE LOPES DE ALMEIDA **** DISCENTE




O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 119/2015-CADM, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Administração, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/CPF CARGO/ FUNÇÃO

TITULARES

FERNANDA RODA DE SOUZA ARAUJO CASSUNDE 1892032 Professor da Carreira de Magistério Superior

MARIA CLOTILDE MEIRELLES RIBEIRO 1570142 Professor da Carreira de Magistério Superior

NAISE GUIMARÃES DAMASCENO **** DISCENTE

SUPLENTES

MARIA DO SOCORRO COELHO BEZERRA 2539424 Professor da Carreira de Magistério Superior

MARCELO JOSÉ VIEIRA DE MELO SOBRINHO 1669762 Professor da Carreira de Magistério Superior

ARIANNE BEZERRA DE VASCONCELOS **** DISCENTE



PORTARIA Nº 607, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 79/2015-SECAD/GR/UNIVASF, resolve:

ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 036, de 23 de janeiro de 2015, que trata da composição da Comissão Especial de Licitação para fins específicos de permissão e concessão de uso das áreas e espaços da UNIVASF, para constar:

I - INCLUIR o nome dos servidores abaixo

relacionados como membros suplentes na referida Comissão.


1544060 NELDSON FELIPE FALCAO MONTE TÉCNICO EM QUÍMICA

1620086 LIDIANY CAVALCANTE DE

OLIVEIRA

ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas

atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 121/2015-CADM, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 30.09.2015,

o servidor EDUARDO TADAYOSHI OMAKI, CPF 899.216.664-87, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1366714, da função de Vice-Coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Administração.



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I - DECLARAR vago o cargo de Técnico de

Laboratório / Área (Ênfase em Arqueologia), ocupado por CRISVANETE DE CASTRO AQUINO, matrícula SIAPE nº. 2136238, a contar de 13 de outubro de 2015, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

II - Considerando que a servidora não adquiriu

estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.


Reitor PORTARIA Nº. 610, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 028/2015-GR/GVR, resolve:

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão

responsável pelo acompanhamento do processo de incorporação e transferência de gestão do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, conforme Termo de Compromisso nº. 01/2015, assinado entre a UNIVASF, a CHESF, a SESAB e a Prefeitura de Paulo Afonso:

NOME CATEGORIA/

CARGO INSTITUIÇÃO


DOCENTE UNIVASF - Reitoria

EDMILSON SANTOS DOS SANTOS

DOCENTE UNIVASF - Reitoria

ARNALDO RODRIGUES PATRICIO

DOCENTE UNIVASF – CMED/PAV

VICENTE DA SILVA MONTEIRO


ROMERO HENRIQUE DE ALMEIDA BARBOSA


DANIELE FERNANDA

SIQUEIRA SOUZA DISCENTE CMED/PAV

SABRINE CANÔNICO

MACÁRIO DE CARVALHO

Diretora de

Planejamento

Prefeitura Municipal de Paulo

Afonso – Secretaria de Saúde

ALEXEI VINÍCIUS DA SILVA Secretário de

Saúde

Prefeitura Municipal de Paulo

Afonso – Secretaria de Saúde

CELIO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete CHESF – Diretoria

Administrativa

FERNANDO ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO

Adjunto CHESF – Diretoria

Administrativa

CARLA MARIA LIMA CARDOSO DA CRUZ

Administradora CHESF - HNAS



Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista a Nota Técnica nº. 99/2015 e o constante do Processo nº. 23402.002022/2015-71, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora

EULALIA ALVES BARROS, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1736253, lotada no Colegiado Acadêmico do curso de Zootecnia, no período de 08 a 14 de novembro de 2015, incluído o trânsito, para participar e apresentar trabalho no XXIV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Producción Animal (ALPA) e XL Congreso de la Sociedad Chilena de Producción Animal (SOCHIPA A.G.), na cidade de Puerto Varas, no Chile, com ônus limitado.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista a Nota Técnica nº. 101/2015 e o constante do Processo nº. 23402.002025/2015-13, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JAQUELINE SILVA DE SOUZA, Bibliotecária Documentalista, matrícula SIAPE nº. 1914037, lotada no Sistema Integrado de Bibliotecas campus Paulo Afonso-BA, no período de 09 a 19 de novembro de 2015, incluído o trânsito, para apresentar trabalho no 9º Congresso de Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação – SOPCOM, que ocorrerá em Coimbra, Portugal e participar como ouvinte do II Workshop de Pós-Graduação em Ciência da Informação – WPGCI, em Porto, Portugal, e do VII Encontro Ibérico da Associação de Educação e Investigação em Ciência da Informação de Iberoamérica, em Madri, na Espanha, com ônus limitado.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 072/2015-CENEL, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo


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eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Elétrica, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

EDGARDO GUILLERMO CAMACHO PALOMINO


Superior/ Presidente

MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS SOBRINHO


Superior/ Vice-Presidente

UASHINGTON BARROS DOS SANTOS

1620491 Assistente em Administração/ 1º

Secretário

ELIABE DE ARAÚJO BRITO BARBOSA

**** Discente/ 2º Secretário




O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 104/2015-CPGEA, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

MARIO DE MIRANDA VILAS BOAS RAMOS LEITÃO

332229 Professor da Carreira de

Magistério Superior

JOSE ALICANDRO BEZERRA DA SILVA



ANDERSON BRENO SOUZA **** DISCENTE




O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas

atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de

janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 174/2015-CCIVIL, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Civil, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO


Superior/ Presidente

EDSON LEITE ARAUJO 1341943 Professor da Carreira de Magistério

Superior

JOSE GETULIO GOMES DE SOUSA


Superior/Suplente



Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 82/2015-SECAD/GR/UNIVASF, resolve:

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Elaboração do Plano de Trabalho com as novas recomendações do Acórdão nº. 1236/2015-TCU, relacionados à prestação dos serviços terceirizados de Apoio Administrativo, Limpeza e Conservação e de Vigilância Patrimonial, conforme segue:

NOME SIAPE

MORGANE SOBRINHO SILVEIRA 2136224

SUSANA KELLI CABRAL DE AQUINO 1013985

SOLON NETO RIBEIRO MARTINS 1178418

FREDERICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI 1740145

OZEVALDO DO ROSARIO SANTOS 1038330

SEVERINO DE LIMA FILHO 2146981

AUGUSTO HENRYQUE COSTA DE SOUZA 2547521



Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 138/2015-CFARM, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem Comissão de Elaboração do Projeto da Farmácia Escola do curso de Farmácia, conforme segue:


16

NOME MATRÍCULA/CPF CARGO/ FUNÇÃO ÁREA

DEUZILANE MUNIZ NUNES 2037425 Professor da Carreira de Magistério

Superior Assistência Farmacêutica

MARIGILSON PONTES DE SIQUEIRA MOURA 1999695 Professor da Carreira de Magistério

Superior Tecnologia Farmacêutica

LARISSA ARAÚJO ROLIM 1937881 Professor da Carreira de Magistério

Superior Farmacotécnica

JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA 1467708 Professor da Carreira de Magistério

Superior Fitoterapia

CEDENIR PEREIRA DE QUADROS 1999458 Professor da Carreira de Magistério

Superior Alimentos

LAERTE DA SILVA DINIZ 089.669.054-71 Representante Discente

Titular

VICTOR ELIÚ QUEIROZ SANTOS 047.768.195-62 Representante Discente

Suplente

SILVIO ALAN GONÇALVES BOMFIM REIS 1754298 Técnico de Laboratório/ Área

(Ênfase em Farmácia)




O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 89/2015-CEFIS, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Educação Física, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

EZER WELLINGTON GOMES

LIMA 1861256


Superior

NATALIA BATISTA ALBUQUERQUE GOULART

LEMOS


Superior

LARA ELENA GOMES

MARQUARDT 1844697


Superior

LEONARDO MARCEL

SANTOS MOREIRA *** DISCENTE

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº. 572, de 09 de outubro de 2015.



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 141/2015-CFARM, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado

Acadêmico do Curso de Ciências Farmacêuticas, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

CEDENIR PEREIRA DE QUADROS 1999458 Professor da Carreira de


MARIGILSON PONTES DE SIQUEIRA MOURA



FERNANDA PIRES RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO



DAVID SOUZA SILVA 088.719.394-33 DISCENTE




O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 017/2015-PPGEF, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado de Pós-Graduação em Educação Física, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

JOSÉ FERNANDO VILA NOVA DE MORAES



ORLANDO LAITANO LIONELLO NETO



SÉRGIO RODRIGUES MOREIRA 1721547 Professor da Carreira de


SEBASTIÃO DA SILVA COSTA **** DISCENTE




17


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 115/2015-CPGCA, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

MÁRIO ADRIANO ÁVILA QUEIROZ

1669833 PROFESSOR DA CARREIRA DE


GISELE VENERONI GOUVEIA

2144792 PROFESSOR DA CARREIRA DE


SALETE ALVES MORAES *** PROFESSORA COLABORADORA

(EMBRAPA)

FÁBIO MARCELO FERREIRA SANTOS

*** DISCENTE

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº. 534, de 17 de setembro de 2015.



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas

atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 0140/2015-CMED/PAV, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina – Campus Paulo Afonso, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

MARLON VINICIUS GAMA ALMEIDA



BRUNO MELLO DE MATOS 1085703 Professor da Carreira de


ISAAC FARIAS CANSANÇÃO 1641432 Professor da Carreira de


LUIZ FELIPE FERREIRA DE LIMA 104.857.734-14 DISCENTE




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 136/2015-CCINAT-SBF/BA, resolve:


para comporem a Comissão Própria de Avaliação do Colegiado Acadêmico do curso de Ciências da Natureza campus Senhor do Bonfim, conforme segue:

NOME SIAPE FUNÇÃO NA COMISSÃO

MARCOS ANTONIO DA SILVA

388095 PRESIDENTE

VIRGINIA FARIAS PEREIRA DE ARAUJO

2253745 VICE-PRESIDENTE

LILIANE GALLINDO DANTAS DE OLIVEIRA

1143998 REPRESENTANTE DE PESQUISA

ISAAC FIGUEREDO DE FREITAS

1078336 REPRESENTANTE DE EXTENSÃO

GIDÉLCIO MIRANDA VILLARONGA JÚNIOR

858.358.695-09 REPRESENTANTE DISCENTE

LÍGIA HELENA DE

ANDRADE 036.410.184-98 MEMBRO EXTERNO

II - Esta portaria entra em vigor a contar de

01.11.2015.




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Parecer Nº. 040/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.001962/2015-43, resolve:

I – Autorizar, no período de 01.11.2015 a 01.03.2016, o afastamento no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, da servidora MAYANE LEITE DA NÓBREGA, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1624640, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Ensino, Filosofia e História da Ciência junto à Universidade Federal da Bahia, sediada na cidade de Salvador/BA, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

II – A presente concessão fica condicionada ao

compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.


Reitor


18


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e considerando o constante do Processo nº. 23402.001633/2015-01, resolve:

I – Autorizar o servidor abaixo discriminado a dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade. Matrícula SIAPE Nome do Servidor Nº. da CNH

1804501 ANILSON JOSÉ DE SOUZA 01083199987

II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com validade de um ano.

III – O servidor fica obrigado a apresentar cópia

da CNH em caso de vencimento/alteração.




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 0012/2015-CEUA/CEDEP/UNIVASF, resolve:

I - ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 013, de 14 de janeiro de 2014, que trata da composição da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA desta universidade, para incluir o nome dos servidores abaixo relacionados como membros da referida Comissão.

MATRÍCULA

SIAPE NOME LOTAÇÃO

1669282 MAURÍCIO CLAUDIO HORTA COLEGIADO DE MEDICINA

VETERINÁRIA

1669121 RAIMUNDO CAMPOS PALHETA

JUNIOR

COLEGIADO DE MEDICINA

VETERINÁRIA

1999652 DIEGO CÉSAR NUNES DA SILVA

COLEGIADO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

1646020 MARLOS GOMES MARTINS COLEGIADO DE CIÊNCIAS

BIOLÓGICAS

II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta

data.




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 080/2015-CPPD, resolve:

I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem Comissão Temporária de Avaliação dos Processos de Promoção Funcional para a Classe de Professor Associado da UNIVASF.

SERVIDOR INSTITUIÇÃO FUNÇÃO

MÁRIO DE MIRANDA VILAS BOAS RAMOS

LEITÃO

UNIVASF Presidente

RODRIGO PEREIRA RAMOS UNIVASF Membro Titular

RENÉ GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR UNIVASF Membro Titular

CESAR AUGUSTO DA SILVA UNIVASF Membro Suplente

MARCIA MEDEIROS DE ARAUJO UNIVASF Membro Suplente

ADRIANA GRADELA UNIVASF

Representante da

CPPD

JOSÉ FERNANDO VILA NOVA DE MORAES UNIVASF

Representante da CPPD

II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista a Nota Técnica nº. 103/2015 e o constante do Processo nº. 23402.002053/2015-22, resolve:

I – Autorizar, pelo período de 03.11.2015 a

03.11.2016, o afastamento na jornada de 40 horas semanais de trabalho, do servidor MARCIO PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº. 1618688, Bibliotecário Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos – PPGESA junto à Universidade do Estado da Bahia - UNEB, na cidade de Juazeiro-BA, nos termos do Artigo 96-A da Lei nº. 8.112/90 e Artigo 9º do Decreto nº. 5.707/2006.

II – A presente concessão fica condicionada ao

compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.


Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista a Portaria nº. 628/2015 e o constante do Processo nº. 23402.002053/2015-22, resolve:


19

DISPENSAR, a contar de 02.11.2015, servidor MARCIO PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ, CPF 927.531.245-15, Bibliotecário, matrícula SIAPE nº. 1618688, da função de Coordenador da Biblioteca do Campus Juazeiro – GR-DSIBI-CBJUA, Código FG-01.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e tendo em vista o Memorando nº. 0163/2015-CMVET, resolve:

I – Autorizar o servidor abaixo discriminado a dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade.

Matrícula

SIAPE Nome do Servidor Nº. da CNH

1467740 RENÉ GERALDO CORDEIRO SILVA

JUNIOR 04408355276


data, com validade de dois anos. III – O servidor fica obrigado a apresentar

cópia da CNH em caso de vencimento/alteração.



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 043/2015-CECOMP, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão responsável pelo processo eleitoral de escolha de

coordenador e vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia da Computação, para o biênio 2015/2017, conforme segue:

NOME MATRÍCULA/

CPF CARGO/ FUNÇÃO

FABIO NELSON DE SOUSA PEREIRA



BRAULIRO GONÇALVES LEAL 1672757 Professor da Carreira de


ROSALVO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO



JOHNATHAN ALVES SILVA *** DISCENTE



PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 32/2015 – COREMU, resolve: Nº. 632 - DESIGNAR a servidora docente KAMILA JULIANA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1714317, como Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família. Nº. 633 - DESIGNAR a servidora docente GLÓRIA MARIA PINTO COELHO, matrícula SIAPE nº. 1668437, como Vice-Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 33/2015 – COREMU, resolve:

Nº. 634 - DESIGNAR a servidora docente RAFAELA SANTOS DE MELO, matrícula SIAPE nº. 1772871, como Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental. Nº. 635 - DESIGNAR a servidora docente BARBARA ELEONORA BEZERRA CABRAL, matrícula SIAPE nº. 1612332, como Vice-Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 34/2015 – COREMU, resolve: Nº. 636 - DESIGNAR a servidora docente KAMILLA MARIA SOUZA AIRES ALENCAR, matrícula SIAPE nº. 1734495, como Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Intensivismo. Nº. 637 - DESIGNAR a servidora docente KÁTIA SIMONI BEZERRA LIMA, matrícula SIAPE nº.


20

1620272, como Vice-Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Intensivismo.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 35/2015 – COREMU, resolve: Nº. 638 - DESIGNAR a servidora docente JULIANA PEDROSA KORINFSKY, matrícula SIAPE nº. 1619558, como Coordenadora do Programa de Residência em Área Profissional Enfermagem – Urgência e Emergência. Nº. 639 - DESIGNAR a servidora docente MARIA ANDRÉIA LOPES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº. 1582956, como Vice-Coordenadora do Programa de Residência em Área Profissional Enfermagem – Urgência e Emergência.


Reitor PORTARIA Nº. 640, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas

atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, as Portarias MEC nº 243 de 03.03.2011, publicado no DOU 04.03.2011, nº 566, de 25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nº 780, de 21.08.2013, publicado no DOU de 22.08.2013, nº 872, de 12.09.2013, publicado no DOU de 13.09.2013, e o Quadro de referência dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação da UNIVASF, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8112/90, LENNON OLIVEIRA MATOS, aprovado em segundo lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014, para o cargo de Técnico de Laboratório: ênfase em arqueologia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0870263, decorrente da vacância de Crisvanete de Castro Aquino, com lotação no Campus Serra da Capivara-PI.



Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 199/2015/SEaD/UNIVASF, resolve:


para comporem Comissão Gestora do Processo Seletivo para Tutor a Distância para Especialização em Gestão Pública Municipal, de que trata o Edital nº. 05/2015 – SeaD/UNIVASF.


1640386 LUCIMARA ARAÚJO CAMPOS ALEXANDRE

Professor da Carreira de Magistério Superior

1712483 ROBERTO JEFFERSON BEZERRA

DO NASCIMENTO


Superior

1304401 FRANCISCO RICARDO DUARTE Professor da Carreira de Magistério

Superior


data.




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.

244/2015-PROEN, resolve: DESIGNAR o servidor JOÃO JOSÉ DE SIMONI

GOUVEIA, CPF 909.217.553-68, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1715966, para exercer a função Pesquisador Educacional Institucional da Pró-Reitoria de Ensino – PROEN-PI, Código FG-01.




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de

2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 0088/2015-ARI/GR, resolve:

ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 571, de 07 de outubro de 2015, que trata da composição da Comissão Interna para Assuntos Internacionais da UNIVASF, em atendimento ao Plano de Trabalho Simplificado e execução do programa PDU – Internacionalização, para constar:

I – EXCLUIR o nome da servidora abaixo

relacionada da referida Comissão:


21


LUTECIA MACIEL

NOBREGA 1677039

SECRETÁRIO

EXECUTIVO PRPPGI

II – INCLUIR o nome da servidora abaixo

relacionada como membro da referida Comissão:


PATRICIA ROGERIA

FERREIRA MARIANO 1537938

ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO GR/SIC


Reitor



I - REDUZIR, nos termos do artigo 5º, da

Medida Provisória nº. 2.174-28/2001, a jornada de trabalho do servidor ROBERTO CESAR FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de

Boletim de Serviço · 24.07ª 07.08.2015, 08.08 a 06.09.2015, 08 a 17.09.2015 Fundamento Legal...

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