BOLETIM DE SERVIÇO - Intranet -...

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

BOLETIM DE

SERVIÇO

Nº 412

BS-DIREH 15 DE JULHO DE 2009

MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro José Gomes Temporão FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Ernani Gadelha Vieira Gabinete Fernando José Marques de Carvalho Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratório de Referência Claude Pirmez Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho Rômulo Maciel Filho Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Maria do Carmo Leal Vice-Presidente de Ambiente e Promoção à Saúde Valcler Rangel Fernandes Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde Carlos Augusto Grabois Gadelha Procuradoria Federal Antonio Cesar Silva Mallet Unidade de Controle Interno Silvina da Costa Marques Coordenação de Comunicação Social Wagner de Oliveira UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS Instituto Oswaldo Cruz/IOC Tânia Cremonini de Araújo-Jorge Instituto de Pesquisa Aggeu Magalhães/IPqAM Eduardo Maia Freese de Carvalho Instituto de Pesquisa Gonçalo Moniz/IPqGM Mitermayer Galvão dos Reis Casa de Oswaldo Cruz/COC Nara Margareth Silva Azevedo Instituto de Pesquisa René Rachou/IPqRR Rodrigo Correa Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane/IPq&L M Roberto Senna Rocha Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Ensp Antonio Ivo de Carvalho Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV Isabel Brasil Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos/Biomanguinhos Artur Roberto Couto

Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos/Farmanguinhos Hayne Felipe da Silva Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS Eduardo Chaves Leal Instituto Fernandes Figueira/IFF Carlos Mauricio de Paulo Maciel Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/Ipec Valdilea Gonçalves Veloso dos Santos Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Icict Umberto Trigueiros Centro de Criação de Animais de Laboratório/Cecal Joel Majerowicz Instituto Carlos Chagas/ICC Samuel Goldenberg UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS Diretoria de Planejamento Estratégico Felix Júlio Rosenberg Diretoria Regional de Brasília Fabíola Aguiar Nunes Diretoria de Administração do Campus Leonardo Lacerda Diretoria de Administração Cristiane Teixeira Sendim Diretoria de Recursos Humanos Leila da Silva Bezerra (Diretora Substituta) EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE SERVIÇO Diretora de Recursos Humanos/DIREH Leila da Silva Bezerra (Diretora Substituta) Chefe do Deptº. de Adm. de Recursos Humanos Robson Gomes Andre Serviço de Legislação e Análise de Processos José Carlos de Souza Pereira Paulo Cesar Roza Rafael Sammartino Senise Nadja Maria Kilesse Carvalho Tibério de Moura Filho Serviço de Cadastro e Concessões Maria Leonor Amaral Celestino Seção de Cadastro de Ativos Adilma Carvalho Ferreira Seção de Cadastro de Aposentados e Pensionistas Marcelo de Souza Navarro

FIOCRUZ

BOLETIM DE SERVIÇO Nº 412 15/07/2009

PORTARIAS Abono de Permanência .......................................................................................................... 07 Adicional de Insalubridade ...................................................................................................... 27 Adicional de Irradiação Ionizante ............................................................................................ 45 Designação de Comissão ....................................................................................................... 49 Disposição .............................................................................................................................. 53 Licenças .................................................................................................................................. 59 Progressão Funcional ............................................................................................................. 85 Remoção ................................................................................................................................. 91

PORTARIAS

ABONO

DE

PERMANÊNCIA

FIOCRUZ DATA: 15/07/2009

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 09 B.S.Nº: 412


DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO C RUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 372/2009 - DIREH, DE 16 DE ABRIL DE 200 9.

Art. 1º Conceder com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade , não usufruída , em abono de permanência com vigência em 24/03/2009, referente a 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio do (s) período (s) de 01/01/1983 a 30/12/1987 e 31/12/1987 a 28/12/1992, à servidora DINA CZERESNIA COSTA , matrícula/Siape nº 6227080, consoante o disposto no Processo nº 25388.000166/2009-04. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Conceder com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade , não usufruída , em abono de permanência com vigência em 01/01/2009, referente a 240 (duzentos e quarenta) dias de licença prêmio do (s) período (s) de 01/01/1980 a 29/12/1984 e 30/12/1984 a 28/12/1989, ao servidor ISAIAS DE AZEVEDO COUTINHO , matrícula/Siape nº 0463381, consoante o disposto no Processo nº 25384.000166/2009-36. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 826/2008-DIREH, de 23/07/2008, que concedeu a conversão da licença prêmio por assiduidade , não usufruída , em abono de permanência, a servidora CLAUDIA REGINA RODRIGUES RIBEIRO TEIXEIRA , matrícula/SIAPE nº 0462542, em virtude do computo do tempo especial (insalubre), consoante o disposto no Processo nº 25385.000246/2008-09. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.

LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA






PORTARIA Nº 445/2009 - DIREH, DE 05 DE MAIO DE 2009 .

Art. 1º Conceder com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade , não usufruída , em abono de permanência com vigência em 22/09/2009, referente a 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio do(s) período(s) de 02/07/1983 a 29/06/1988 e 30/06/1988 a 28/06/1993, ao servidor RICARDO DE CARVALHO , matrícula/Siape nº 0462289, consoante o disposto no Processo nº 25386.000351/2009-19. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Conceder com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade, não us ufruída , em abono de permanência com vigência em 17/03/2009, referente a 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio do(s) período(s) de 02/07/1983 a 29/06/1988 e 30/06/1988 a 28/06/1993, ao servidor PEDRO JORGE DE OLIVEIRA CORREA , matrícula/Siape nº 0462291, consoante o disposto no Processo nº 25386.000366/2009-79. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Conceder com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, (Código SIAPEcad 041099), o Abono de Permanência com vigência em 01/01/2004, ao(a) servidor(a) VERA LUCIA DOS REIS MARQUES , matrícula/Siape nº 0462301, consoante o disposto no Processo nº 25380.001939/2009-31. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.








Art. 1º Conceder com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade, não us ufruída , em abono de permanência com vigência em 21/06/2008, referente a 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio do(s) período(s) de 27/06/1986 a 25/06/1991 e 26/06/1991 a 23/06/1996, ao servidor SAMUEL FERREIRA DE DEUS , matrícula/Siape nº 0464999, consoante o disposto no Processo nº 25380.005335/2008-83. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 21/6/2008, ao servidor SAMUEL FERREIRA DE DEUS, matrícula/Siape nº 0464999, consoante o disposto no Processo nº 25380.005335/2008-83. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Conceder com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade, não us ufruída , em abono de permanência com vigência em 16/3/2007, referente à 90 (noventa) dias de licença prêmio do(s) período(s) de 9/3/1987 a 6/3/1992, a servidora ANA LUCIA CRUZ MORAIS AGUIAR, matrícula/Siape nº 0463663, consoante o disposto no Processo nº 25380.001264/2009-91. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.








Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 16/3/2007, a servidora ANA LUCIA CRUZ MORAIS AGUIAR, matrícula/Siape nº 0463663, consoante o disposto no Processo 25380.001264/2009-21. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.







PORTARIA Nº 577/2009 - DIREH, DE 01 DE JUNHO DE 200 9.

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 25/5/2008, ao (à) servidor (a) DELANIR RODRIGUES MENDONÇA, matrícula/Siape nº 0463408, consoante o disposto no Processo nº 25380.002096/2009-91.

Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 4/7/2007, ao (à) servidor (a) LILIAN MARIA DE OLIVEIRA, matrícula/Siape nº 0462727, consoante o disposto no Processo nº 25384.000457/2008-43. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, Inciso III alínea “a”, da CF/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra atual (Código SIAPEcad 041048), o Abono de Permanência com vigência em 8/3/2009, ao (à) servidor (a) HER DE JESUS NUNES LEAL, matrícula/Siape nº 0462949, consoante o disposto no Processo nº 25389.000372/2009-04.


LEILA DA SILVA BEZERRA Diretora Substituta







Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041048), o Abono de Permanência com vigência em 24/1/2008, ao (à) servidor (a) INES ECHENIQUE MATTOS, matrícula/Siape nº 0463621, consoante o disposto no Processo nº 25388.000175/2009-97.



Art. 1º Conceder com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade, não us ufruída , em abono de permanência com vigência em 16/10/2008, referente a 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio do(s) período(s) de 03/02/1986 a 01/02/1991 e 02/02/1996 a 31/01/1996, à servidora SUELENY SILVA FERREIRA , matrícula/Siape nº 0464671, consoante o disposto no Processo nº 25381.000780/2008-47.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 16/10/2008, à servidora SUELENY SILVA FERREIRA , matrícula/Siape nº 0464671, consoante o disposto no Processo nº 25381.000780/2008-47.









Art. 1º Conceder, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade, não us ufruída , em abono de permanência com vigência em 8/4/2009, referente a 90 (noventa) dias de licença prêmio do(s) período(s) de 17/3/1990 a 15/3/1995, a servidora MARIA HELOISA PAULINO DE MORAES, matrícula/Siape nº 0462465, consoante o disposto no Processo nº 25385.000128/2009-73.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 8/4/2009, à servidora MARIA HELOISA PAULINO DE MORAES , matrícula/Siape nº 0462465, consoante o disposto no Processo nº 25385.000128/2009-73.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, resguardado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041099), o Abono de Permanência com vigência em 1/1/2004, ao(a) servidor(a) ADAURY SOARES DE SOUZA, matrícula/Siape nº 0462932, consoante o disposto no Processo nº 25389.000384 /2009-21.









Art. 1º Conceder, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade, não us ufruída , em abono de permanência com vigência em 5/11/2008, referente à 90 (noventa) dias de licença prêmio do(s) período(s) de 19/12/1987 a 16/12/1992, a servidora EDMA VICENTE DE ARAUJO, matrícula/Siape nº 0462704, consoante o disposto no Processo nº 25380.002335/2009-11.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/ 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041048), o Abono de Permanência com vigência em 5/11/2008, ao (à) servidor(a) EDMA VICENTE DE ARAUJO, matrícula/Siape nº 0462704, consoante o disposto no Processo nº 25380.002335/2009-11.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041048), o Abono de Permanência com vigência em 10/3/2009, ao (à) servidor (a) ELISABETH LAMPE, matrícula/Siape nº 0464014, consoante o disposto no Processo nº 25380.000599/2009-21.









Art. 1º Conceder, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade, não us ufruída , em abono de permanência com vigência em 1/1/2004, referente a 60 (sessenta) dias de licença prêmio do período de 18/1/1990 a 16/1/1995, a servidora MARIA DE FÁTIMA TRONCOSO PESSOA CORTEZ, matrícula/Siape nº 0465044, consoante o disposto no Processo nº 25388.000338/2009-31.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041099), o Abono de Permanência com vigência em 1/1/2004, a servidora MARIA DE FÁTIMA TRONCOSO PESSOA CORTEZ, matrícula/Siape nº 0465044, consoante o disposto no Processo nº 25388.000338/2009-31.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041048), o Abono de Permanência com vigência em 4/8/2007, a servidora COSMILDA SOUZA CAZUMBA , matrícula/Siape nº 0462426, consoante o disposto no Processo nº 25384.000261/2009-30.









Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 20/11/2008, à servidora VALERIA LIMA FALCÃO CAMPOS, matrícula/Siape nº 0322062, consoante o disposto no Processo nº 25381.000746/2008-72.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041069), o Abono de Permanência com vigência em 1/1/2004, ao servidor CESAR MOREIRA, matrícula/Siape nº 0464997, consoante o disposto no Processo nº 25388.000325/2009-31.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 03/06/2007, à servidora SOLANGE CLEMENTE , matrícula/Siape nº 0464358, consoante o disposto no Processo nº 25384.000238/2009-45.









Art. 1º Conceder, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade, não us ufruída , em abono de permanência com vigência em 24/5/2009, referente a 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio do período de 27/4/1987 a 26/4/1992, ao servidor RUI VADIK ABRÃO, matrícula/Siape nº 0462645, consoante o disposto no Processo nº 25386.000228/2009-90.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 24/5/2009, ao servidor RUI VADIK ABRÃO, matrícula/Siape nº 0462645, consoante o disposto no Processo nº 25386.000228/2009-90.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041069), o Abono de Permanência com vigência em 1/1/2004, ao servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA, matrícula/Siape nº 0462216, consoante o disposto no Processo nº 25386.000587/2009-47.









Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041048), o Abono de Permanência com vigência em 19/5/2009, ao servidor DARCY RODRIGUES DA SILVA, matrícula/Siape nº 1287759, consoante o disposto no Processo nº 25389.000089/2009-74.



Art. 1º Tornar sem efeito a Conversão da Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída, em Abono de Permanência, concedida à servidora LINDINALVA GONÇALVES FARIAS , matrícula/Siape nº 0464411, através da Portaria nº 1.080/2008-DIREH, de 31/7/2008, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 362 – DIREH, de 1/8/2008, consoante o disposto no Processo nº 25384.000635/2006-74.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 9/8/2007, à servidora ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS, matrícula/Siape nº 0462487, consoante o disposto no Processo nº 25387.000261/2009-18.








Art. 1º Conceder, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a conversão da licença prêmio por assiduidade, não usufruída, em abono de permanência com vigência em 7/10/2008 referente à 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio do(s) período(s) de 15/7/1982 a 13/7/1987 e 14/7/1987 a 11/7/1992, ao servidor REINALDO FRANÇA, matrícula/Siape nº 0462658, consoante o disposto no Processo nº 25389.000412/2009-18.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 7/10/2008, ao servidor REINALDO FRANÇA, matrícula/Siape nº 0462658, consoante o disposto no Processo nº 25389.000412/2009-18.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, resguardado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº41/2003 (Código SIAPEcad 041099), o Abono de Permanência com vigência em 1/1/2004, à servidora ELIANE MOURA FALAVINA DOS REIS , matrícula/Siape nº 0462292, consoante o disposto no Processo nº 25380.001311/2009-36.









Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041048), o Abono de Permanência com vigência em 5/8/2008, à servidora EDNEA SOUZA GOMES, matrícula/Siape 0463670, consoante o disposto no Processo nº 25384.000282/2009-55.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041048), o Abono de Permanência com vigência em 2/6/2009, à servidora VIRGINIA TORRES SCHALL DE MATOS PINTO, matrícula/Siape nº 0462666, consoante o disposto no Processo nº 25381.000087/2008-74.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041099), o Abono de Permanência com vigência em 1/1/2004, ao servidor ANTONIO PAULINO ANDRADE DE LUNA DIAS, matrícula/Siape nº 0462278, consoante o disposto no Processo nº 25380.001359/2000-44.








PORTARIA Nº 735/2009 - DIREH, DE 01 DE JULHO DE 200 9.

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 22/12/2008, ao servidor PEREGRINO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula/Siape nº 0462641, consoante o disposto no Processo nº 25386.000654/2009-23.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2007, ao servidor ZILDO ALVES DA CRUZ, matrícula/Siape nº 0462395, consoante o disposto no Processo nº 25380.000285/2009-69.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/1998, resguardado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041099), o Abono de Permanência com vigência em 1/1/2004, ao servidor CARLOS ALBERTO FELIZARDO RIBEIRO, matrícula/Siape nº 0463938, consoante o disposto no Processo nº 25387.000285/2009-69..


ANDRÉA DA LUZ CARVALHO Diretora Substituta







Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 27/6/2007, ao servidor SEVERINO RAMOS DE LIMA, matrícula/Siape nº 0461912, consoante o disposto no Processo nº 25388.000356/2009-13.



RETIFICAÇÃO

Art. 1º Na Portaria nº 465/2009-DIREH, de 11/5/2009, que concedeu o Abono de Permanência, ao servidor JOSÉ EDUARDO PRADO , onde se lê : “com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027) e com vigência em 30/7/2007”, leia-se : “ com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c”, da CF/1988, resguardado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041069) e com vigência em 1/1/2004”, consoante o disposto no Processo nº 25380.006595/2008-76.









Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/1998, resguardado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041099), o Abono de Permanência com vigência em 1/1/2004, à servidora MARIA ILONI SEIBEL MACHADO, matrícula/Siape nº 0465259, consoante o disposto no Processo nº 25380.002624/2009-10.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041048), o Abono de Permanência com vigência em 1/7/2008, à servidora MARIA ROSA RODRIGUES BATISTA, matrícula/Siape 0463348, consoante o disposto no Processo nº 25384.000323/2009-11.



ADICIONAL

DE

INSALUBRIDADE




DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01 de junho de 1992, e o que determina os artigos 68 a 72 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 e o artigo 12 da Lei 8. 270, de 17 de dezembro de 1991, RESOLVE:

PORTARIA Nº 598/2009-DIREH, DE 03 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) ANA TEREZA PIRES SOLER TEIXEIRA DOS SANTOS , matrícula/SIAPE nº 0462840, no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 06/05/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 599/2009-DIREH, DE 03 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) ANA TEREZA PIRES SOLER TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0462840, no(a) INST. NAC. CONTROLE QUALIDADE EM SAÚDE/SERVIÇO ANIMAIS LABORATÓRIO para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L11. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 637/2009-DIREH, DE 15 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) MELISSA DE LORENA JACQUES , matrícula/SIAPE nº 2346511, no(a) INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/DIP-ENFERMARIA para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 638/2009-DIREH, DE 15 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) MELISSA DE LORENA JACQUES , matrícula/SIAPE nº 2346511, no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 30/10/2007. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 639/2009-DIREH, DE 15 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) LUCIANE MARTINS MEDEIROS , matrícula/SIAPE nº 1606369, no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 30/04/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 640/2009-DIREH, DE 15 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) LUCIANE MARTINS MEDEIROS , matrícula/SIAPE nº 1606369, no(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA IMUNOBIOLOGICOS/INSTITUTO D E TECNOLOGIA IMUNOBIOLOGICOS para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 641/2009-DIREH, DE 15 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) ELAINE IMENES NOBRE DE ALMEIDA , matrícula/SIAPE nº 1213285, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 09/06/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 642/2009-DIREH, DE 15 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) ELAINE IMENES NOBRE DE ALMEIDA , matrícula/SIAPE nº 1213285, no(a) CENTRO INFOR. CIENTÍFICA E TECNOLOGICA/INSTITUTO DE TECNOLOGIA IMUNOBIOLOGICOS para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 667/2009-DIREH, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) ROBERTO MAGALHÃES SARAYVA , matrícula/SIAPE nº 1536084, no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 28/04/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 668/2009-DIREH, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) ROBERTO MAGALHÃES SARAYVA , matrícula/SIAPE nº 1536084, no(a) INST. PESQUISA CLÍNICA EVANDRO CHAGAS/LAB. DE PESQ. CLÍNICA DOENÇAS DE CHAGAS para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 674/2009-DIREH, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) FLORA SATIKO KANO , matrícula/SIAPE nº 1634294, no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 30/04/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 675/2009-DIREH, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) FLORA SATIKO KANO , matrícula/SIAPE nº 1634294, no(a) CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHOU/LAB. MALÁRIA para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 702/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) SIMONE ARAUJO MARUJO , matrícula/SIAPE nº 0465121, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 29/06/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 703/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) SIMONE ARAUJO MARUJO , matrícula/SIAPE nº 0465121, no(a) INST. DE TECNOL. EM FARMACOS/INST. DE TECNOL. EM FA RMACOS para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 704/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) JOSÉ CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , matrícula/SIAPE nº 0464158, no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 29/06/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 705/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) JOSÉ CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , matrícula/SIAPE nº 0464158, no(a) INSTITUTO OSWALDO CRUZ/LAB BIOQUIMICA FISIOL IMUNOLOG INSETOS para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 709/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) MARIA CRISTINA GONÇALVES RIO , matrícula/SIAPE nº 1637585, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 12/03/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 710/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) MARIA CRISTINA GONÇALVES RIO , matrícula/SIAPE nº 1637585, no(a) ESCOLA NAC. SAÚDE PÚBLICA/CENTRO ESCOLA GERMANO S. FARIA para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 711/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) RITA TORRES SOBRAL , matrícula/SIAPE nº 1533524, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 18/06/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 712/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) RITA TORRES SOBRAL , matrícula/SIAPE nº 1533524, no(a) INST. DE TECNOL. EM FARMACOS/INST. DE TECNOL. EM FA RMACOS para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 713/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS , matrícula/SIAPE nº 0465101, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 27/05/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 714/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS , matrícula/SIAPE nº 0465101, no(a) ESCOLA NAC. SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA/ESCOLA NAC. SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 715/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) TATIANA FORTI , matrícula/SIAPE nº 1556039, no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 21/05/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 716/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) TATIANA FORTI , matrícula/SIAPE nº 1556039, no(a) INST. NAC. CONTROLE QUALIDADE EM SAÚDE/COORD. PROGR AMA QUALIDADE para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 717/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) BIANCA AMARAL DOS SANTOS SILVA , matrícula/SIAPE nº 1695854, no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 22/04/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 718/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) BIANCA AMARAL DOS SANTOS SILVA , matrícula/SIAPE nº 1695854, no(a) INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO para fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE , conforme laudo pericial registrado sob o código L26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 780/2009-DIREH, DE 09 DE JULHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao servidor(a) RUBEM COELHO VAZ , matrícula/SIAPE nº 0463653, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 09/07/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

ANDREIA DA LUZ CARVALHO Diretora Substituta

ADICIONAL DE

IRRADIAÇÃO IONIZANTE




DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe foi delegada pela portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01 de junho de 1992, e o que determina os artigos 68 a 72 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 e o artigo 12 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, RESOLVE:

PORTARIA Nº 672/2006-DIREH, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de IRRADIAÇÃO IONIZANTE ao servidor (a) SYLVIA LOPES MAIA TEIXEIRA , matrícula/SIAPE nº 1534103, no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 02/06/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 673/2006-DIREH, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Localizar ao servidor(a) SYLVIA LOPES MAIA TEIXEIRA , matrícula/SIAPE nº 1534103, no(a) INSTITUTO OSWALDO CRUZ/LAB AIDS E IMUNOLOGIA MOLECU LAR para fins de percepção do adicional de IRRADIAÇÃO IONIZANTE , conforme laudo pericial registrado sob o código L5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogada as disposições em contrário.


DESIGNAÇÃO

DE

COMISSÃO





PORTARIA Nº 727/2009-DIREH, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMA NOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92, de 01 de junho de 1992, 1.0 – PROPÓSITO

Constituir Comitê de Gestão da Qualidade com a finalidade de definir e acompanhar as ações de implantação e consolidação do Programa de Qualidade desta Diretoria. 2.0 – ATRIBUIÇÕES

O comitê terá como atribuições principais deliberar, direcionar e acompanhar o Programa de Qualidade da Direh. 3.0 – COMITÊ

Juliano de Carvalho Lima Presidente do Comitê Vera Lúcia Marques da Silva Coordenadora do Programa Andréa da Luz Carvalho Membro Leila da Silva Bezerra Membro Tito Canha Membro Sílvia Lacouth Mota Membro Rogério Nogueira Membro Lucina Ferreira Mattos Membro Maria Aparecida Bezerra Membro

4.0 VIGÊNCIA

O comitê assim constituído tem vigência a partir da data de publicação. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.

LEILA DA SILVA BEZERRA

DISPOSIÇÃO




DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01 de julho de 1992, RESOLVE:


Art. 1º Prorrogar à disposição da Universidade Federal Fluminense/UFF, com fundamento no Convênio nº 106, de 10/8/2008, celebrado entre as partes convenentes e com ônus para órgão cedente, o servidor ALCIMAR DA SILVA RODRIGUES , matrícula/Siape nº 0772555, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, no período de 13/3/2009 a 12/3/2010, consoante o disposto no Processo nº 25380.002616/2005-31.

Art. 2º Validar a disposição do servidor junto a UFF no período de 13/3/2008 a

12/3/2009. Art. 3º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Prorrogar à disposição do Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Convênio nº 56, de 16/04/2007, celebrado entre as partes convenentes e com ônus para órgão cedente, a servidora ANA MARIA AMANCIO DA SILVA, matrícula/Siape nº 0463269, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, no período de 21/11/2008 a 20/11/2009, consoante o disposto no Processo nº 25380.006240/2007-04.








Art. 1º Cancelar o período de 18/5/2009 a 1/1/2010, da disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, na 237ª Zona Eleitoral/Jabour, concedida ao servidor RUBEM COELHO VAZ , matrícula/SIAPE nº 0463653, consoante o disposto no Processo nº 25380.006606/2007-37.



Art. 1º Cancelar o período de 6/6/2009 a 31/10/2009, da disposição para o Instituto Nacional de Câncer/INCA, concedida a servidora GUIOMAR CRISTINA LIRA DOS SANTOS matrícula/SIAPE nº 0462386, consoante o disposto no Processo nº 25380.001252/2005-72. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.







Art. 1º Prorrogar à disposição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com fundamento no Convênio nº 104, de 9/11/2004, celebrado entre as partes convenentes e com ônus para órgão cedente, o servidor ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO , matrícula/Siape nº 0462769, ocupante do cargo de Médico, no período de 9/4/2009 a 8/11/2009, consoante o disposto no Processo nº 25380.007339/2006-34.



Art. 1º Validar a disposição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com fundamento no 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 170/2008, de 13/10/2008, celebrado entre as partes convenentes e com ônus para órgão cedente, o servidor CARLOS JOSÉ DE LIMA BARBOSA , matrícula/Siape nº 0462303, ocupante do cargo de Médico, no período de 13/10/2008 a 12/10/2009, consoante o disposto no Processo nº 25384.000516/2005-31. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.







Art. 1º Colocar à disposição da Universidade Federal de Santa Catarina, com fundamento nos 1º e 2º Termos Aditivos ao Convênio nº 32, de 26/4/2005, celebrado entre as partes convenentes e com ônus para órgão cedente, à servidora MARISE DA SILVA MATTOS , matrícula/Siape nº 0463642, ocupante do cargo de Médico, no período de 10/6/2009 a 25/4/2010, consoante o disposto no Processo nº 25380.002740/2009-21.



LICENÇAS





PORTARIA Nº 576/2009-DIREH, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade , referente ao (s) período (s) aquisitivo (s) de 9/10/1979 a 6/10/1984 no período a ser usufruído de 1/4/2009 a 29/6/2009, correspondente a 90 (noventa) dias, a servidora SANDRA RANGEL , Matrícula SIAPE nº 0464906, consoante o disposto no Processo nº 25380.000641/2008-23.


LEILA DE MELLO YAÑES NOGUEIRA





PORTARIA Nº 603/2009-DIREH, DE 03 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora VIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA TOLEDO , matrícula/SIAPE nº 1358402, no período de 20/07/2009 a 17/09/2009, consoante o disposto no processo nº 25385.000093/2009-72. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora RENATA CRISTINA COUTINHO LAPA RAMOS , matrícula/Siape nº 1552064, no período de 24/7/2009 a 21/9/2009, consoante o disposto no Processo nº 25380.001668/2009-14.







PORTARIA Nº 608/2009-DIREH, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 9.527/97 c/c o Ofício-Circular nº 24 – SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade , referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 12/06/1988 a 10/06/1993, no(s) períodos a serem usufruídos de 04/05/2009 a 02/06/2009 e 01/09/2009 a 30/10/2009, correspondente a 90 (noventa) dias, a servidora ANA MARIA PACHECO DE ARAUJO , matrícula/SIAPE nº 0464666, consoante o disposto no processo nº 25388.000156/2009-61. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao (s) período (s) aquisitivo (s) de 2/3/1985 à 28/2/1990, no período a ser usufruído de 4/5/2009 a 2/6/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, ao(à) servidor(a) VANDA DA CONCEIÇÃO BOTELHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0464669, consoante o disposto no Processo nº 25381.000482/1996-34.








Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao (s) período (s) aquisitivo (s) de 2/1/1987 a 31/12/1991 no período a ser usufruído de 6/7/2009 a 4/8/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, ao (à) servidor (a) TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0463404, consoante o disposto no Processo nº 25380.006789/1996-21.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao (s) período (s) aquisitivo (s) de 5/3/1990 a 3/3/1995 no período a ser usufruído de 13/7/2009 a 11/8/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, ao (à) servidor (a) VANIA DA COSTA VALENTIM , Matrícula SIAPE nº 0463000, consoante o disposto no Processo nº 25380.006624/1996-31.








Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/1997, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 24/5/1980 a 22/5/1985, no período a ser usufruído de 12/8/2009 a 25/9/2009, correspondente a 45 (quarenta e cinco) dias, à servidora MARIA DE FATIMA LOBATO TAVARES , Matrícula SIAPE nº 0465420, consoante o disposto no Processo nº 25380.012541/1996-91.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade , referente ao (s) período (s) aquisitivo (s) de 5/3/1990 a 3/3/1995, no período a ser usufruído de 8/9/2009 a 7/10/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, à servidora IARA CEDRAZ GUIMARÃES DE CARVALHO Matrícula SIAPE nº 0531538, consoante o disposto no Processo nº 25380.005524/2007-75.








Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora ISABELLA DE MOURA FOLHADELLA PIRES, matrícula/Siape nº 1630894, no período de 15/7/2009 a 12/9/2009, consoante o disposto no Processo nº 25380.001340/2009-06.



Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora MICHELE FEITOZA SILVA , matrícula/Siape nº 1556163, no período de 28/7/2009 a 25/9/2009, consoante o disposto no Processo nº 25385.000098/2009-03.








Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao (s) período (s) aquisitivo (s) de 1/4/1987 a 29/3/1992, no período a ser usufruído de 1/7/2009 a 30/7/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, à servidora MARA DIAS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0463725, consoante o disposto no Processo nº 25385.000312/2008.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao (s) período (s) aquisitivo (s) de 1/9/1991 a 31/8/1996, no período a ser usufruído de 1/8/2009 a 30/8/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA ANDRADA TENORIO DE SARVAT , Matrícula SIAPE nº 0463156, consoante o disposto no Processo nº 25384.000874/1996-19.








Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao (s) período (s) aquisitivo (s) de 2/2/1987 a 31/1/1992, no período a ser usufruído de 9/7/2009 a 7/8/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, ao servidor BENEDITO TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0463610, consoante o disposto no Processo nº 25380.001968/2009-01.








Art. 1º Prorrogar, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/90, c/c o Decreto nº 5.707/2006, licença para capacitação profissional, à servidora ANA LUISA DUBOC DE ARAÚJO , Matrícula SIAPE nº 0654111, para a elaboração da dissertação de Mestrado em Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP, no período de 6/6/2009 a 11/7/2009, consoante o disposto no Processo nº 25380.001439/2009-08.








Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora ANDRÉIA EVANGELISTA AREDES , matrícula/Siape nº 1562407, no período de 28/7/2009 a 25/9/2009, consoante o disposto no Processo nº 253845.000191/2009-10.








Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 9/5/1989 a 7/5/1994, no período a ser usufruído de 1/7/2009 a 30/9/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, ao servidor AUREO ALMEIDA DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 0464676, consoante o disposto no Processo nº 25381.000442/1996-10.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 23/1/1989 a 21/1/1994, no período a ser usufruído de 2/7/2009 a 31/7/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, ao servidor LUIZ ALBERNAZ AYROSA , Matrícula SIAPE nº 0462909, consoante o disposto no Processo nº 25386.000281/2006-48. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.


Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 10/3/1980 a 8/3/1985 e 9/3/1985 a 7/3/1990, no período a ser usufruído de 1/7/2009 a 27/12/2009, correspondente a 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor SERGIO GOES DE PAULA , Matrícula SIAPE nº 0462461, consoante o disposto no Processo nº 25387.000249/2009-03. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.







Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 12/5/1984 a 10/5/1989 e 11/5/1989 a 9/5/1994, no período a ser usufruído de 25/5/2009 a 22/8/2009, correspondente a 90 (noventa) dias, ao servidor TANIA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0462347, consoante o disposto no Processo nº 25380.001996/2009-11.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 23/1/1986 a 21/12/1991, no período a ser usufruído de 18/5/2009 a 16/6/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, ao servidor MARCELO EMANUEL IVENS DE ARAUJO , Matrícula SIAPE nº 0463373, consoante o disposto no Processo nº 25388.000277/2009-11. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.







Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 7/7/1989 a 5/7/1994, no período a ser usufruído de 1/6/2009 a 30/6/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, à servidora MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO , Matrícula SIAPE nº 0464043, consoante o disposto no Processo nº 25380.002076/2009-10.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 14/6/1983 a 11/6/1988, no período a ser usufruído de 27/7/2009 a 24/9/2009, correspondente a 60 (sessenta) dias, ao servidor JACI DE SOUZA , Matrícula SIAPE nº 0464665, consoante o disposto no Processo nº 25381.000364/1996-16. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.







Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora PAULA MARINS RIVEIRO, matrícula/Siape nº 1278436, no período de 11/8/2009 a 9/10/2009, consoante o disposto no Processo nº 25384.000210/2009-16.



Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora PAULA MARINS RIVEIRO, matrícula/Siape nº 1278436, no período de 11/8/2009 a 9/10/2009, consoante o disposto no Processo nº 25384.000210/2009-16.








Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 13/11/1984 a 11/11/1989 e 12/11/1989 a 10/11/1994, no período a ser usufruído de 15/6/2009 a 12/9/2009, correspondente a 90 (noventa) dias, ao servidor LUIS ANTONIO HENRIQUE, Matrícula SIAPE nº 0462982, consoante o disposto no Processo nº 25380.003327/2006-31.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 7/6/1983 a 4/6/1988 e 5/06/1988 a 3/6/1993, no período a ser usufruído de 15/7/2009 a 10/1/2010, correspondente a 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor JOSÉ BORGES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0465169, consoante o disposto no Processo nº 25380.002385/2009-90. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.







Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 22/5/1987 a 19/5/1992, no período a ser usufruído de 3/8/2009 a 1/9/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, a servidora GLEIDER MOEMA CAYRES RAMOS , Matrícula SIAPE nº 0465386, consoante o disposto no Processo nº 25380.002754/2009-44.







PORTARIA Nº 747/2009-DIREH, DE 02 DE JULHO DE 2009.

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 06/7/1989 a 4/7/1994, no período a ser usufruído de 3/8/2009 a 1/9/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, a servidora DAYSE DE SOUZA MELLO , Matrícula SIAPE nº 0464277, consoante o disposto no Processo nº 25384.000263/2009-29.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 5/7/1989 a 3/7/1994, no período a ser usufruído de 5/10/2009 a 3/11/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, ao servidor ISRAEL NASCIMENTO OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 0464308, consoante o disposto no Processo nº 25384.000297/2009-13.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 1/7/1987 a 28/6/1992, no período a ser usufruído de 3/8/2009 a 3/10/2009, correspondente a 90 (noventa) dias, ao servidor RICARDO GALLER , Matrícula SIAPE nº 0463898, consoante o disposto no Processo nº 25386.000661/2009-25. Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.







Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 10/1/1988 a 7/1/1993, no período a ser usufruído de 8/9/2009 a 7/10/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, à servidora CELMA DIAS MACIEL , Matrícula SIAPE nº 0462734, consoante o disposto no Processo nº 25384.000993/1996-16.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 7/7/1989 a 5/7/1994, no período a ser usufruído de 1/12/2009 a 30/12/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, à servidora MONICA CAMPOS DE SOUSA , Matrícula SIAPE nº 0464283, consoante o disposto no Processo nº 25384.000126/2002-18.







PORTARIA Nº 756/2009-DIREH, DE 03 DE JULHO DE 2009. Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº 6.690/2008,

a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora TATIANE MENDES VARELA RAMOS , matrícula/Siape nº 1358395, no período de 18/8/2009 a 16/10/2009, consoante o disposto no Processo nº 25380.001657/2009-34.







PORTARIA Nº 764/2009-DIREH, DE 06 DE JULHO DE 2009. Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº

24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 7/7/1989 a 6/7/1994, no período a ser usufruído de 1/7/2009 a 28/9/2009, correspondente a 90 (noventa) dias, à servidora LINDINALVA GONÇALVES FARIAS , Matrícula SIAPE nº 0464411, consoante o disposto no Processo nº 25384.000231/2009-23.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 7/7/1989 a 5/7/1994, no período a ser usufruído de 15/8/2009 a 13/9/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, à servidora KATIA REGINA DA SILVA GOMES , Matrícula SIAPE nº 0464350, consoante o disposto no Processo nº 25384.000408/2002-15.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 7/10/1984 a 5/10/1989, no período a ser usufruído de 1/7/2009 a 28/9/2009, correspondente a 90 (noventa) dias, à servidora SANDRA RANGEL , Matrícula SIAPE nº 0464906, consoante o disposto no Processo nº 25380.000641/2008-23.







PORTARIA Nº 770/2009-DIREH, DE 08 DE JULHO DE 2009. Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/1997, c/c o Ofício

Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 8/8/1991 a 5/8/1996, no período a ser usufruído de 17/8/2009 a 15/9/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, à servidora RITA DE CASSIA ALVES REZENDE , Matrícula SIAPE nº 0462535, consoante o disposto no Processo nº 25380.003855/1996-48.



Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/97, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 21/1/1987 a 19/1/1992, no período a ser usufruído de 6/8/2009 a 4/9/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 0463432, consoante o disposto no Processo nº 25380.003991/1996-56.








Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 7º da Lei n 9.527/1997, c/c o Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 30/12/1984 a 28/12/1989 e 29/12/1989 a 27/12/1994, no período a ser usufruído de 1/8/2009 a 29/10/2009, correspondente a 90 (noventa) dias, ao servidor ISAIAS DE AZEREDO COUTINHO , Matrícula SIAPE nº 0463381, consoante o disposto no Processo nº 25384.000275/2009-53.








Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, à servidora HELOISA LIMA CERQUEIRA , matrícula/SIAPE nº 0463416, no período de 1/7/2009 a 30/6/2011, consoante o disposto no Processo nº 25387. 000111/2009-04.








Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora DEBORA FERREIRA BARRETO VIEIRA , matrícula/Siape nº 1555398, no período de 29/8/2009 a 27/10/2009, consoante o disposto no Processo nº 25380.001926/2009-62.



PROGRESSÃO

FUNCIONAL




DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 37/92 – PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 102/2009-DIREH, DE 31 DE FEVEREIRO DE 2009. Art. 1º Conceder a Progressão Funcional ou Promoção aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção, Inovação e Saúde, abaixo relacionados, em decorrência da Avaliação de Desempenho do Período de setembro de 2007 a setembro de 2008, com fundamento na Portaria da Presidência nº 460/01 – PR, de 06 de novembro de 2001, e nos arts. 32 e 145 parágrafo 3º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006. Matríc. Nome N Carreira/Cargo/Classe/Padrão C P Vigência

1603041 ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 30/01/2009

1560133 ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z III 22/01/2009

1558446 ADRIANA LANFREDI RANGEL S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J III 02/01/2009

1516259 ADRIANA LIMA VALLOCHI S 151

001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 31/01/2009

1558376 ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS S 153 001 ANALISTA JUNIOR DE GESTAO EM SAUDE PUBLICA J III 08/01/2009

1596973 ALEXSANDRA RODRIGUES DE MENDONCA FAVACHO S 151 001

ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 16/01/2009

1596315 ANDREY MOREIRA CARDOSO S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 16/01/2009

1559840 ATTATIANNA VINAGRE DE MIRANDA S 153 001 ANALISTA JUNIOR DE GESTAO EM SAUDE PUBLICA J III 29/01/2009

1526062 CARINE MACHADO AZEVEDO I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 III 04/01/2009

1559505 CARLOS ARAUJO DA COSTA S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J III 17/01/2009

1559842 CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 III 16/01/2009

1560135 CLAUDIA DOMINGUES DE MENEZES S 153 001 ANALISTA JUNIOR DE GESTAO EM SAUDE PUBLICA J III 29/01/2009

1601194 CLAUDIO NASCIMENTO DE AS I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 II 29/01/2009

1501313 DANIELA DE MELO FIGUEIREDO I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 II 29/01/2009

1541536 DANUSA FERREIRA CORREA S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J III 09/01/2009

1490052 DEBORA FERNANDES RODRIGUES S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J III 15/01/2009

1533263 ELIANE CALDAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA S 151 001

ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z III 03/01/2009

1596327 FELIPE RANGEL DE SOUZA MACHADO S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 16/01/2009

1487202 GIDEON BORGES DOS SANTOS S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 22/01/2009

1598283 GRASIELE NESPOLI S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 18/01/2009

1600782 JOCIMAR LANES LIMA S 153 001 ANALISTA JUNIOR DE GESTAO EM S. PUBLICA J II 18/01/2009



* Continuação da Portaria nº 0102-DIREH, de 31/05/200 9.

1603087 JOSILENE DE JESUS SOUZA I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 II 31/01/2009

1299705 JULIANA FONTES CELANI S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J III 15/01/2009

1447030 LAUDICEA ARRUDA NISTALDO I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 III 02/01/2009

1560136 LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J III 30/01/2009

1546953 LUCIANA MOUTINHO DEL ESTAL S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J III 22/01/2009

1606369 LUCIANE MARTINS MEDEIROS S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J II 15/01/2009

1294016 LUIZ CARLOS JUNIOR ALCANTARA S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 28/01/2009

1560952 MANOEL OLAVO LOUREIRO TEIXEIRA S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z III 25/01/2009

1607958 MARCIA DE BERREDO PINHO MOREIRA S 151 001

ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 23/01/2009

1194730 MARCUS TULIUS TEIXEIRA DA SILVA S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 28/01/2009

1490730 MONICA RODRIGUES DA CRUZ S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J III 16/01/2009

1559201 NAIDE TEODOSIO VALOIS SANTOS S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z III 16/01/2009

1558374 NOEME BELFORT VASCONCELOS I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 III 03/01/2009

1558636 PALOMA GONCALVES MARTINS S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J III 10/01/2009

1501817 PATRICIA DE MENDONCA RODRIGUES I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 II 29/01/2009

1598297 RAFAELA VIEIRA BRUNO S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 18/01/2009

1510831 RAQUEL LISBOA OLIVEIRA S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J III 15/01/2009

1559386 REGINA MARIA DE CARVALHO ERTHAL S 151 001

ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z III 03/01/2009

1558373 ROBSON XAVIER FARIA S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z III 02/01/2009

1605976 ROSANE ABDALA LINS DE SANTANA S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 31/01/2009

1601193 SAMUEL BENJAMIM DE FIGUEIREDO I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 II 31/01/2009

1596319 SIMONE SANTOS SILVA OLIVEIRA S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 16/01/2009

1601958 SOLANGE RIBEIRO PEIXOTO I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 II 31/01/2009

1560132 SUELI DE SOUZA I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 III 29/01/2009

1534103 SYLVIA LOPES MAIA TEIXEIRA S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 18/01/2009

1600775 TANIA SALGADO PIMENTA S 151 001 ASSISTENTE DE PESQUISA EM SAUDE PUBLICA Z II 24/01/2009

1559507 THIAGO DA CUNHA DE OLIVEIRA S 152 001 TECNOLOGISTA JUNIOR EM SAUDE PUBLICA J III 17/01/2009

1558400 ZAIRA ONOFRE NUNES I 155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1 III 04/01/2009






DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A SUBSTITUTA EVENTUAL DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO S DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 37/92 – PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:


Art. 1º Conceder Progressão Funcional a servidora SANNY CERQUEIRA DE OLIVEIRA GABEIRA , pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - PCCTPISP, com fundamento na Portaria da Presidência nº 460/01 – PR, de 06 de novembro de 2001, nos art. 32 e 145 parágrafo 3º da Lei nº. 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Matric. Nome Cód. Descrição do Cargo Classe/Pad. Vigência 1456513 Sanny Cerqueira de Oliveira Gabeira 155001 Técnico em S. Pública 1 1 / VI 01/06/2009



REMOÇÃO




DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO C RUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 37/92 – PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 415/2009-DIREH, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Art. 1º Remover, de ofício, de acordo com o Art. 36, Inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/04/2009, o servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES , matrícula/SIAPE nº 0464045, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001606/2009-11.


PORTARIA Nº 416/2009-DIREH, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Art. 1º Remover, de ofício, de acordo com o Art. 36, Inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 05/03/2009, o servidor MARCIANO VIANA PAES , matrícula/SIAPE nº 1611893, do Laboratório de Imunopatologia para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz, consoante o disposto no Processo nº 25380.001605/2009-68.


PORTARIA Nº 420/2009-DIREH, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/4/2009, a servidora EVELYSE DOS SANTOS LEMOS , matrícula/SIAPE nº 1359124, do Departamento de Ensino para o Laboratório de Educação em Saúde e Meio Ambiente, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001337/2009-84.







PORTARIA Nº 421/2009-DIREH, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 9/3/2009, a servidora SELMA VALPONI , matrícula/SIAPE nº 1632269, do Setor de Almoxarifado do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/IPEC para a Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001173/2009-95.


PORTARIA Nº 433/2009-DIREH, DE 04 DE MAIO DE 2009. rt.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a servidora ANA LUISA DUBOC DE ARAÚJO, matrícula/SIAPE nº 0654111, da Seção de Recursos Humanos do Centro de Informação Científica e Tecnológica/CICT para a Diretoria de Recursos Humanos/DIREH, consoante o disposto no Processo nº 25380.001372/2009-01.



Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de, 4/5/2009 a servidora TÂNIA MARIA ABREU PORTO TEIXEIRA , matrícula/SIAPE nº 0462829, da Seção de Biblioteca da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV para a Biblioteca de Manguinhos do Centro de Informação Científica e Tecnológica/CICT, consoante o disposto no Processo nº 25380.001592/2009-27.








Art.1º Remover, a pedido , de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/5/2009, o servidor SANDRO BASTOS DOS SANTOS , matrícula/SIAPE nº 1360226, da Diretoria do Instituto de Tecnologia de Imunobiológicos/Bio-Manguinhos para o Departamento de Administração do Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos, consoante o disposto no Processo nº 25386.000175/2009-15.


PORTARIA Nº 458/2009-DIREH, DE 08 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de, 6/5/2009 a servidora NÉDIA SAAD NEHME , matrícula/SIAPE nº 0463040, do Departamento de Medicina Tropical para a Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001946/2009-33.


PORTARIA Nº 459/2009-DIREH, DE 08 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de, 6/5/2009 o servidor OCTAVIO FERNANDES DA SILVA FILHO , matrícula/SIAPE nº 1224496, do Departamento de Medicina Tropical para a Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001949/2009-77.







PORTARIA Nº 460/2009-DIREH, DE 08 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de, 6/5/2009 o servidor DARIO ELUAN KALUME , matrícula/SIAPE nº 1557226, do Departamento de Medicina Tropical para a Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001948/2009-22.


PORTARIA Nº 461/2009-DIREH, DE 08 DE MAIO DE 2009. Art. 1º Remover, de ofício, de acordo com o Art. 36, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/04/2009, a servidora SIMONE MORAIS DA COSTA , matrícula/SIAPE nº 2455407, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001604/2009-13.



Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de, 6/5/2009 a servidora SIMONE DA SILVA SANTOS , matrícula/SIAPE nº 1353435, do Departamento de Medicina Tropical para a Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001945/2009-99.








Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de, 6/5/2009 a servidora MARIANGELA ZICCARDI DE CAMARGO BARCELLOS , matrícula/SIAPE nº 0464180, do Departamento de Medicina Tropical para a Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001947/2009-88.


PORTARIA Nº 478/2009-DIREH, DE 12 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 16/2/2009, o servidor JONAS PEREIRA DA SILVA , matrícula/SIAPE nº 0464440, do Serviço de Banco de Leite para o Departamento de Anatomia Patológica, ambos do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o disposto no Processo nº 25380.014672/1994-78.



Art.1º Remover, a pedido , de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/4/2009, o servidor RODRIGO JARDIM MONTEIRO DA FONSECA , matrícula/SIAPE nº 1555142, do Núcleo de Informática do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/IPEC para a Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.006003/2008-16.







PORTARIA Nº 481/2009-DIREH, DE 13 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/5/2009, a servidora MARIA JACQUELINE DE VICQ DE CUMPTICH , matrícula/SIAPE nº 1555851, do Serviço de Capacitação da Diretoria de Recursos Humanos do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o disposto no Processo nº 25380.002002/2009-83.


PORTARIA Nº 511/2009-DIREH, DE 19 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, o servidor ELIO GROSSMAN , matrícula/SIAPE nº 0465087, do Serviço de Projeto da Diretoria de Administração do Campus/DIRAC para a Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25389.000387/2009-64.


PORTARIA Nº 514/2009-DIREH, DE 07 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, a pedido , de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/5/2009, o servidor MARCIO ROBERTO BEGAMI ESCARLATE , matrícula/SIAPE nº 1595940, do Departamento de Administração do Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos para o Serviço Econômico Financeiro do Instituto de Tecnologia de Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, consoante o disposto no Processo nº 25387.000172/2009-63.








Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de, 13/4/2009 o(a) servidor(a) ANNA TEREZA PIRES SOLER TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0462840, do Departamento de Recursos Humanos para o Serviço de Animais de Laboratório, ambos do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS, consoante o disposto no Processo nº 25385.000101/2009-81.



Art.1º Remover, a pedido , de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/4/2009, a servidora MARISE DUTRA ASENSI , matrícula/SIAPE nº 0463357, do Departamento de Bacteriologia para a Direção, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001316/2009-69.


PORTARIA Nº 525/2009-DIREH, DE 20 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a

partir de 1º/6/2009, a servidora ROSANA OLIVEIRA DA SILVA , matrícula/SIAPE nº 1629928, do Serviço de Pagamento – SEPAG/DARH, da Diretoria de Recursos Humanos – DIREH para o Serviço de Recursos Humanos de Farmanguinhos, consoante o disposto no Processo nº 25380.002060/2009-15.







PORTARIA Nº 526/2009-DIREH, DE 20 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/4/2009, a servidora ANA PAULA D’ALINCOURT CARVALHO ASSEF , matrícula/SIAPE nº 1557605, do Departamento de Bacteriologia para a Direção, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001314/2009-70.


PORTARIA Nº 529/2009-DIREH, DE 20 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 5/5/2009, o(a) servidor(a) FLÁVIO SANTOS CARNEIRO , matrícula/SIAPE nº 1485484, do Laboratório de Imunopatologia para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002186/2009-81.



Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/4/2009, o(a) servidor(a) RONALDO MENDES ALVES , matrícula/SIAPE nº 0463589, do Departamento de Bacteriologia para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001313/2009-25.








Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/4/2009, o(a) servidor(a) LILIANE MIYUKI SEKI, matrícula/SIAPE nº 1210508, do Departamento de Bacteriologia para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001312/2009-81.


PORTARIA Nº 533/2009-DIREH, DE 21 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, a pedido , de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) ALINE ANTUNES DE CERQUEIRA , matrícula/SIAPE nº 1634261, da Diretoria de Recursos Humanos/DIREH para o Departamento de Pediatria, do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o disposto no Processo nº 25384.000637/2008-25.


PORTARIA Nº 534/2009-DIREH, DE 21 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 05/5/2009, o(a) servidor(a) ALDA MARIA DA CRUZ , matrícula/SIAPE nº 1280900, do Departamento de Imunologia para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002184/2009-92.







PORTARIA Nº 535/2009-DIREH, DE 21 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 5/5/2009, o(a) servidor(a) RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA , matrícula/SIAPE nº 0463440, do Departamento de Imunologia para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002185/2009-37.


PORTARIA Nº 543/2009-DIREH, DE 22 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 1/1/2009, o(a) servidor(a) DEBORA FERREIRA BARRETO , matrícula/SIAPE nº 1555398, do Departamento de Virologia para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002169/2009-44.



RETIFICAÇÃO Art. 1º Na Portaria nº 409/2009-DIREH, de 28/4/2009, que concedeu a remoção de ofício, ao servidor RUI BARAUNA DE REZENDE , matrícula/SIAPE Nº 0463307, onde se lê: “a partir de 13/4/2009”, leia-se “a partir de 6/5/2009”, consoante o disposto no Processo nº 25380.001020/2009-48.







PORTARIA Nº 545/2009-DIREH, DE 22 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 5/5/2009, o(a) servidor(a) MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA , matrícula/SIAPE nº 1555943, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002181/2009-59.


PORTARIA Nº 546/2009-DIREH, DE 22 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 1/1/2009, o(a) servidor(a) SELMA MAJEROWICZ , matrícula/SIAPE nº 0462731, do Departamento de Virologia para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002170/2009-79.


PORTARIA Nº 547/2009-DIREH, DE 22 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 5/5/2009, o(a) servidor(a) CLAUDE PIRMEZ , matrícula/SIAPE nº 0463657, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002183/2009-48.







PORTARIA Nº 548/2009-DIREH, DE 22 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 5/5/2009, o(a) servidor(a) ALCINA FREDERICA NOICOL DE OLIVEIRA , matrícula/SIAPE nº 0463495, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular para a Diretoria, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002182/2009-01.


PORTARIA Nº 550/2009-DIREH, DE 25 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, o servidor JOEL MAJEROWICZ , matrícula/SIAPE nº 0462804, do Laboratório de Experimentação Animal, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos para a Diretoria do Centro de Criação de Animais de Labortório/CECAL, consoante o disposto no Processo nº 25380.012450/1995-56.


PORTARIA Nº 555/2009-DIREH, DE 25 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício , de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/5/2009, o(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE MORAES , matrícula/SIAPE nº 0311048, da Diretoria para o Departamento de Pediatria, ambos do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o disposto no Processo nº 25384.000244/2009-01.







PORTARIA Nº 562/2009-DIREH, DE 26 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112/90, o servidor PAULO ROBERTO DE LIMA, matrícula/Siape nº 2218139, do Serviço de Administração de Compras, do Instituto Oswaldo Cruz/IOC para a Seção de Administração, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/ICICT, consoante o disposto no Processo nº 25380.001838/2009-61.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/3/2009, o servidor CLAUDIO VASCONCELOS , matrícula/SIAPE nº 1172104, da Diretoria do Centro de Informação Científica Tecnológica/CICT para o Serviço de Administração de Compras do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.009952/1999-14.







PORTARIA Nº 571/2009-DIREH, DE 28 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/5/2009, a servidora GLORIA INES BEAL GOTARDO , matrícula/SIAPE nº 0464356, do Serviço de Enfermagem, do Instituto Fernandes Figueira/IFF para o Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos, consoante o disposto no Processo nº 25384.000243/2009-58.


PORTARIA Nº 573/2009-DIREH, DE 29 DE MAIO DE 2009. rt.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/6/2009, o servidor ÁLVARO MOURÃO CUNHA , matrícula/SIAPE nº 0463863, do Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos para o Serviço de Comunicação em Saúde, do Centro de Informação Científica Tecnológica/CICT, consoante o disposto no Processo nº 25387.000218/2009-44.







PORTARIA Nº 574/2009-DIREH, DE 29 DE MAIO DE 2009. Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 4/5/2009, o(a) servidor(a) José Fernandes Bourguignon Moraes , matrícula/SIAPE nº 0465273, do Serviço de Pagamento – SEPAG para o Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH/DIREH, consoante o disposto no Processo nº 25380.002325/2009-77.







PORTARIA Nº 582/2009-DIREH, DE 01 DE JUNHO DE 2009. Art.1º Remover, a pedido , de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 1/6/2009, a servidora ROSA MARIA CAVALCANTE , matrícula/SIAPE nº 0462760, do Departamento de Protozoologia, do Instituto Oswaldo Cruz/IOC para o Departamento de Patologia Clínica, do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o disposto no Processo nº 25380.000752/2009-11.


PORTARIA Nº 585/2009-DIREH, DE 02 DE JUNHO DE 2009. Art.1º Remover, a pedido , de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 1/6/2009, o servidor REGIS SOUZA DE CARVALHO , matrícula/SIAPE nº 1557776, do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Gestão, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP para a Diretoria, do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz/CPqGM, consoante o disposto no Processo nº 25388.000333/2009-17.


PORTARIA Nº 600/2009-DIREH, DE 03 DE JUNHO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/5/2009, a servidora RENATA RANGEL SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula/SIAPE nº 1554111, do Departamento de Administração do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS para o Departamento de Administração da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25385.000150/2009-13.







PORTARIA Nº 616/2009-DIREH, DE 08 DE JUNHO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/4/2009, o(a) servidor(a) NEIVA GRATIVOL CAVALCANTE , matrícula/SIAPE nº 0464077, da Diretoria para o Serviço de Apoio Laboratorial do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/IPEC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002418/2009-00.


PORTARIA Nº 617/2009-DIREH, DE 08 DE JUNHO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 8/6/2009, o(a) servidor(a) VALQUIRIA MEYER PIRES , matrícula/SIAPE nº 0463435, do Serviço de Recursos Humanos do Instituto de Tecnologia de Imunobiológicos/Bio-Manguinhos para o Serviço de Recursos Humanos do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o disposto no Processo nº 25386.000586/2009-01.


PORTARIA Nº 618/2009-DIREH, DE 08 DE JUNHO DE 2009. Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 2/6/2009, o(a) servidor(a) IRENE ROCHA KALIL , matrícula/SIAPE nº 1555370, do Departamento de Administração do Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos para a Diretoria do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o disposto no Processo nº 25387.000223/2009-57.








Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 3/6/2009, o servidor JOSÉ MARIANO DA SILVA , matrícula/SIAPE nº 0462902, da Seção de Controle de Neurovirulência do Instituto de Tecnologia de Imunobiológicos/Bio-Manguinhos para o Laboratório de Patologia do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25386.000310/2009-14.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 11/3/2009, à servidora VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA NOBREGA , matrícula/SIAPE nº 0464323, do Departamento de Cirurgia Pediátrica para o Departamento de Pediatria, ambos do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o disposto no Processo nº 25384.000283/2009-08.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, o servidor MARCIO NEVES BOIA , matrícula/SIAPE nº 0463498, do Departamento de Medicina Tropical para Direção, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002244/2009-77.








Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, à servidora MARISA MARCELO DE AGUIAR , matrícula/SIAPE nº 0463438, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Direção, ambos da Diretoria de Recursos Humanos/DIREH, consoante o disposto no Processo nº 25380.004486/2001-48.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 27/5/2009, o servidor MARCOS ANDRÉ BRAZILINO DE FREITAS , matrícula/SIAPE nº 0463669, da Diretoria da Casa de Oswaldo Cruz/COC para o Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz, consoante o disposto no Processo nº 25380.002468/2009-89.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, o servidor MARCOS PAULO CATANHO DE SOUZA , matrícula/SIAPE nº 1213833, do Departamento de Genética Médica e Citologia do Instituto Fernandes Figueira/IFF para o Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002072/2007-70.








Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/03/2009, à servidora MAGALY DOLSAN DE ALMEIDA , matrícula/SIAPE nº 0464105, do Departamento de Entomologia do Instituto Oswaldo Cruz/IOC para o Serviço de Apoio Laboratorial do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/IPEC, consoante o disposto no Processo nº 25380.000120/2009-57.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 9/6/2009, o servidor JOSÉ AUGUSTO ALVES DE BRITO , matrícula/SIAPE nº 0462768, da Direção para o Departamento de Pediatria, ambos do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o disposto no Processo nº 25384.000166/1996-79.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 2/6/2009, o servidor JOSÉ CLAUDIO MOTA MORAES , matrícula/SIAPE nº 0463216, do Departamento de Manutenção Civil e Operações da Diretoria de Administração do Campus/DIRAC para o Serviço de Manutenção e Micro Obras do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o disposto no Processo nº 25384.000293/2009-35.








Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 7/6/2009, à servidora GUIOMAR CRISTINA LIRA DOS SANTOS , matrícula/SIAPE nº 0462386, da Diretoria de Administração do Campus/DIRAC para o Serviço de Recursos Humanos do Instituto Fernandes Figueira Evandro Chagas/IPEC, consoante o disposto no Processo nº 25380.005781/2001-11.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/6/2009, o servidor DOMINGOS AFONSO ESTEVES, matrícula/SIAPE nº 1631163, da Seção de Administração de Pessoal do Instituto de Tecnologia de Imunubiológicos/Bio-Manguinhos para a Chefia de Gabinete da Presidência da Fiocruz, consoante o disposto no Processo nº 25386.000608/2009-24.



Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/6/2009, à servidora MARIA ALICE FRANCO DE SOUZA , matrícula/SIAPE nº 0626740, da Diretoria do Fernandes Figueira/IFF para o Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz/COC, consoante o disposto no Processo nº 25384.000235/2009-10.








Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 3/6/2009, à servidora MONICA ELIZABETH TATIANA ALCON CHINO , matrícula/SIAPE nº 1609697, do Departamento de Ultra-Estrutura e Biologia Celular para a Direção, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.002909/2009-42.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/6/2009, o servidor LUIZ OTAVIO DE SOUZA GONÇALVES , matrícula/SIAPE nº 0463003, da Coordenação de Comunicação Social da Presidência da Fiocruz para o Departamento de Ciências Biológicas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25388.001249/2003-17.



Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/6/2009, o servidor RAIMUNDO WILSON DE CARVALHO , matrícula/SIAPE nº 0519913, da Direção do Instituto Oswaldo Cruz/IOC para o Departamento de Ciências Biológicas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25380.002469/2009-23.








Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/6/2009, à servidora GLÓRIA CRISTINA RAMOS GODOY DA CUNHA , matrícula/SIAPE nº 0464110, do Departamento de Entomologia do Instituto Oswaldo Cruz/IOC para o Departamento de Ciências Biológicas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25380.001047/2009-31.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/6/2009, à servidora ROSE MARY DE OLIVEIRA BARROSO MAGNO , matrícula/SIAPE nº 0464007, do Departamento de Escola de Governo em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP para o(a) Serviço de Secretaria do Gabinete da Presidência da Fiocruz, consoante o disposto no Processo nº 25388.000218/2009-34.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/6/2009, à servidora CARMEN LÚCIA ROCHA matrícula/SIAPE nº 0463301, do Laboratório de Bactérias e Fungos de Referência para o Laboratório de Microbiologia de Produtos, ambos do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS, consoante o disposto no Processo nº 25385.000202/2009-51.








Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/6/2009, à servidora LÚCIA HELENA DA SILVA , matrícula/SIAPE nº 0464012, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde para o Setor de Recursos Humanos, ambos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25388.000345/2009-33.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/6/2009, à servidora MARCIA MASSIMO PEREIRA , matrícula/SIAPE nº 0462680, do Laboratório de Produção de Vacina Contra Poliomielite do Instituto de Tecnologia de Imunobiológicos/Bio-Manguinhos para o Departamento de Ciências Biológicas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25386.000596/2009-38.



Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 7/72009, o servidor ROBERTO PIERRRE CHAGNON , matrícula/SIAPE nº 0463903, da Presidência da Fiocruz para a Diretoria do Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos, consoante o disposto no Processo nº 25380.008451/2009-51.



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