BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE HIV/ AIDS DA...

Este primeiro número do Boletim traz, em série histórica de dez anos, seis indicadores acordados entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na Comissão Intergovernamental de HIV/Aids do Mercosul: incidência de aids, novos casos de HIV, incidência de aids em menores de 5 anos, pessoas em tratamento antirretroviral, mortalidade por aids e incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano.

Estes indicadores expressam a situação da epidemia do HIV, aids e da sífilis congênita nos países do Mercosul e contribuem para identificar as populações sob maior risco.

Nossa expectativa é que o Boletim seja uma ferramenta de trabalho, promova as estratégias de cooperação, integração e contribua para fortalecer a identidade regional.

2012 – Nº 1

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICODA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE HIV/AIDS DA REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE DO

MERCOSUL

CIHIV/AIDS

O Boletim Mercosul: Boletim Epidemiológico da Comissão Intergovernamental de HIV/Aids da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul é uma publicação anual de caráter técnico-científico e acesso livre, editada pela Comissão Intergovernamental de HIV/Aids da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul. Seu conteúdo está disponível na página: <http://www.mercosulsaudedevsite.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=113&Itemid=170>. Coordenações Nacionais do MercosulArgentina Ministério da Saúde da NaçãoCoordenação Nacional da Reunião de Ministros da Saúde do MercosulAv. 9 de Julio, nº 1925, 8º andarC1073ABA – Buenos Aires/Argentina Tel.: +5411-43799026Fax: +5411-43834431E-mail: [email protected]

BrasilMinistério da SaúdeGabinete do Ministro da SaúdeAssessoria de Assuntos InternacionaisCoordenação Nacional da Saúde no Mercosul Esplanada dos Ministérios, bloco G, Ed. Sede, sala 445CEP: 70058900 – Brasília/BrasilTel.: +55 (61) 3315 2184E-mail: [email protected]: <www.saude.gov.br/bvs>

Paraguai Ministerio de Salud Publica y Bienestar SocialUnidad Técnica MercosurFulgencio R. Moreno esq. Brasil C.P. 1505 Asunción – ParaguayE-mail: [email protected]

UruguaiCoordenação Nacional da Reunião de Ministros da Saúde do MercosulMinistério de Saúde PúblicaAv. 18 de Julio nº 1892, of. 013CP. 11200 – Montevideo/UruguayTel.: +598-24019150 / 24003992 / 24086866Fax: +598-24019150E-mail: [email protected]

Equipe de elaboraçãoArgentinaMinistério da Saúde da Nação /Diretoria de Aids e DSTAndrea AymaAriel AdaszkoCarlos FalistoccoSergio GerezValeria LeviteVanesa Kaynar

BrasilMinistério da Saúdel/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde;

Coordenação Nacional da Saúde no Mercosul e da Integração Regional da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde do BrasilAlberto C. Lopes de SouzaAlessandro Ricardo Caruso da CunhaAlexsandro DiasAngela Gasperin MartinazzoCintia Barcellos V. de FreitasGerson Fernando Mendes PereiraGiovanni RavasiLuisa Guimarães QueirozMarcos Cleuton OliveiraMaria Bernadete Rocha MoreiraRonaldo de Almeida CoelhoRonneyla Nery SilvaSilvano Barbosa de OliveiraTelma Tavares Richa e SouzaVanessa Massote Paulinelli

ParaguaiMinistério da Saúde Pública e Bienestar Social/Programa Nacional de Controle do HIV/Aids/DSTAlma BarbozaAnibal KawabataGloria AguilarMinako NagaiNicolás Aguayo

UruguaiMinistério de Saúde Pública/Programa Nacional de DST-HIV/Aids, Departamento de Vigilância em SaúdeAndrés BálsamoIngrid GabrielzykMónica CastroRené DiverioRuben BerrioloSusana Cabrera

Apoio Técnico da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da SaúdeArgentinaMarcelo VilaBrasilXimena Pamela Díaz BermúdezParaguaiMargarita VillafañeUruguaiMario González

Editora MSCoordenação de Gestão EditorialSIA, Trecho 4, lotes 540/610, CEP: 71200-040 – Brasília/DFTels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794Site: <www.saude.gov.br/editora>E-mail: [email protected]

Normalização: Delano de Aquino Silva Revisão: Eveline de Assis e Khamila SilvaDiagramação: Alisson Albuquerque

Ficha catalográfica

Boletim Mercosul: Boletim Epidemiológico da Comissão Intergovernamental de HIV/Aids da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul / Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. – n. 1, (2012)- . – Brasília: Ministério da Saúde, 2012- .

Modo de acesso: World Wide Web: <http://www.mercosulsaudedevsite.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=113&Itemid=170> Anual n. 1 (2012)

1. Aids. 2. Mercosul. 3. Sífilis. 4. Epidemiologia. I. Título. II. Série. CDU 616-036.22

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2012/0290

LISTA DE GRÁFICOSGráfico 3.1 – Taxa anual de incidência de aids/100 mil habitantes, 2000–2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13

Gráfico 3.1.1 – Taxa anual de incidência de aids por sexo e faixa etária/100 mil habitantes, 2000 e 2009 . . . . . . . . . . . . . .15

Gráfico 3.2 – Taxa anual de novos casos diagnosticados de HIV por sexo/100 mil habitantes, 2000–2009 . . . . . . . . . . . . . .17

Gráfico 3.3 – Taxa anual de incidência de aids em meno-res de 5 anos/100 mil habitantes, segundo faixa etária, 2000–2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20

Gráfico 3.5 – Taxa anual de mortalidade por aids/100 mil habitantes, 2000–2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23

Gráfico 3.5.1 – Taxa anual de mortalidade por aids/100 mil habitantes, segundo sexo e faixa etária, 2000 e 2009. . . . . . .25

Gráfico 3.6 – Taxa anual de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano/mil nascidos vivos, 2000–2009 . . . .27

LISTA DE QUADROSQuadro 1.1 – Quadro descritivo dos indicadores do Boletim Epidemiológico da CIHIV/Aids . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9

Quadro 3.1 – Taxa anual de incidência de aids . . . . . . . . . . 12

Quadro 3.2 – Taxa anual de novos casos de HIV. . . . . . . . . 16

Quadro 3.3 – Taxa anual de incidência de aids em menores de 5 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Quadro 3.4 – Número anual de pessoas em TARV . . . . . . 21

Quadro 3.5 – Taxa anual de mortalidade por aids. . . . . . . 22

Quadro 3.6 – Taxa anual de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

LISTA DE TABELASTabela 2.1 – População geral, urbana e rural, 2000–2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10

Tabela 2.2 – População feminina e masculina, 2000–

2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Tabela 2.3 – Taxa de analfabetismo, 2000–2009 . . . . . . . . .11

Tabela 2.4 – PIB per capita PPC (a preços internacionais atuais) em US$ (Banco Mundial – PIB per capita PPC), 2000–2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

Tabela 3.1 – Taxa anual de incidência de aids/100 mil habi-tantes, 2000–2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12

Tabela 3.1.1 – Taxa anual de incidência de aids por sexo e faixa etária/100 mil habitantes, 2000 e 2009 . . . . . . . . . . . . . .14

Tabela 3.2 – Taxa anual de novos casos diagnosticados de HIV por sexo/100 mil habitantes, 2000–2009. . . . . . . .17

Tabela 3.3 – Taxa anual de incidência de aids em meno-res de 5 anos/100 mil habitantes, segundo faixa etária, 2000–2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19

Tabela 3.4 – Número anual de pessoas em TARV, 2000–2009. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21

Tabela 3.5 – Taxa anual de mortalidade por aids/100 mil habitantes, 2000–2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23

Tabela 3.5.1 – Taxa anual de mortalidade por aids/100 mil habitantes, segundo sexo e faixa etária, 2000 e 2009. . . . . . 24

Tabela 3.6 – Taxa anual de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano/mil nascidos vivos, 2000–2009 . . . . . . . . . 27

LISTA DE SIGLASAids Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

ARV Antirretroviral

CD4 Cluster of Differentiation [Grupo de Diferenciação]

CDC Center for Desease Control (USA) [Centros de Controle e Prevenção de Doenças (EUA)]

CI Comissão Intergovernamental

CID-10 Classificação Internacional de Doenças

CIES Centro de Información Estadística (Paraguay) [Centro de Informação Estatística (Paraguai)]

CIHIV/Aids Comissão Intergovernamental de HIV/Aids da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul

CMC Conselho do Mercado Comum

CMV Citomegalovírus

DEVISA Departamento de Vigilancia en Salud, Ministerio de la Salud Pública (Uruguay) [Departamento de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde Pública (Uruguai)]

DGEEC Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos (Paraguay) [Diretoria Geral de Estatísticas, Pesquisas e Censos (Paraguai)]

DST Doenças Sexualmente Transmissíveis

DSyETS Dirección de Sida y ETS, Ministerio de Salud (Argentina) [Diretoria de Aids e DST, Ministério da Saúde (Argentina)]

EIA Imunoensaio enzimático

GMC Grupo do Mercado Comum

HIV Human Immunodeficiency Virus [Vírus da Imunodeficiência Humana]

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Brasil)

IMT Instituto de Medicina Tropical (Paraguay) [Instituto de Medicina Tropical (Paraguai)]

INDEC Instituto Nacional de Estadística y Censo (Argentina) [Instituto Nacional de Estatística e Censo (Argentina)]

INE Instituto Nacional de Estadística (Uruguay) [Instituto Nacional de Estatística (Uruguai)]

ITS Infecções Transmissíveis Sexualmente

Lemp Leucoencefalopatia multifocal progressiva

Mercosul Mercado Comum do Sul

OMS Organização Mundial da Saúde

ONG Organização Não Governamental

Opas Organização Pan-Americana da Saúde

PCR Polymerase Chain Reaction [Reação em Cadeia da Polimerase]

PIB/GDP Produto Interno Bruto/Gross Domestic Product

PPC/PPP Paridade do Poder de Compra/Purchasing Power Parity

PPT Presidência Pro Tempore

PTMI Plan de Prevención de la Transmisión Materno Infantil (Paraguay) [Plano de Prevenção da Transmissão Materno-Infantil (Paraguai)]

PVHA Pessoas Vivendo com HIV/Aids

RMS Reunião de Ministros da Saúde

RPR Rapid Plasma Reagin [Reagina Plasmática Rápida]

SGT 11 SAÚDE Subgrupo de Trabalho n° 11 Saúde

Siclom Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Brasil)

SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade (Brasil)

Sinan Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Brasil)

SIP Sistema Informático Perinatal (Uruguay) [Sistema de Informação Perinatal (Uruguai)]

Siscel Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (Brasil)

SISFENIX Sistema de Información en Salud FENIX (Paraguay) [Sistema de Informação em Saúde FENIX (Paraguai)]

SNC Sistema Nervoso Central

SNVS Sistema Nacional de Vigilancia en Salud (Argentina) [Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (Argentina)]

Tarv Tratamento Antirretroviral

TB Tuberculose

TX Taxa

Unaids Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids

Unesco Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

UNODC Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

US$ Dólar estadunidense

VDRL Venereal Disease Research Laboratory [Laboratório de Pesquisa de Doenças Venéreas]

WB Western Blot

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

2 Perfil sociodemográfico dos países . . . . . . . . . . . . . . . . . .10

3 Indicadores da CIHIV/Aids do Mercosul . . . . . . . . . . . . . .12Anexo A – Acordo Mercosul n° 02/02 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28Anexo B – Acordo Mercosul n° 05/03 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29

SUMÁRIO

7

ApresentaçãoA Comissão Intergovernamental de HIV/Aids da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul tem a satisfação de apresentar o primeiro número do seu Boletim Epidemio-lógico. São autores deste trabalho os Programas de HIV/Aids dos estados-partes do Mercosul com a contribuição e cooperação técnica da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS).

O Boletim Epidemiológico da Comissão Intergoverna-mental de HIV/Aids (CIHIV/Aids) evidencia o esforço dos países para construir indicadores comuns que orientem a gestão e as ações da comissão. Apresenta um perfil epi-demiológico com informação sobre populações de maior risco e vulnerabilidade em relação ao HIV, aids e sífilis congênita e permite agrupar dados e estabelecer metas em projetos conjuntos para a região e para as fronteiras.

A CIHIV/Aids foi criada pelo Acordo Mercosul nº 02/02 da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e propõe, entre os objetivos específicos, otimizar esforços para o de-senvolvimento das ações articuladas entre instâncias go-vernamentais nacionais, organizações não governamen-tais (ONGs), setor privado e organismos internacionais (Anexo A). A articulação destas ações torna-se realidade por meio da promoção e da definição das diretrizes visan-do à troca de experiências, informações e tecnologias, ao desenvolvimento de instrumentos comuns de gestão e ao fortalecimento dos programas nacionais.

A criação da CIHIV/Aids propiciou aos países acordar áreas prioritárias de trabalho, com incidência nos esta-dos-partes, incluindo, na área de vigilância epidemio-lógica, o estabelecimento de critérios e parâmetros de pesquisa que permitam a identificação de tendências epidemiológicas. Outros temas são: a estruturação de sistemas de vigilância da infecção pelo HIV; gestantes infectadas e crianças expostas; a troca de informações obtidas pelos sistemas de vigilância epidemiológica, incluindo a criação de banco de dados com informação e os indicadores comuns.

Com o objetivo de cumprir essa agenda prioritária, foi acordado um plano de trabalho que envolveu o estabeleci-mento de metodologia para a padronização da informação epidemiológica entre os países do Mercosul. Esse plano de

CIHIV/AIDS

trabalho contemplou a publicação da estrutura de vigi-lância epidemiológica na sub-região e o levantamento sobre o acesso a medicamentos antirretrovirais (ARV), infecções oportunistas e insumos. A finalidade do trabalho é o diagnóstico e o monitoramento do HIV, estabelecendo estratégias de controle de qualidade e padronização dos parâmetros de monitoramento e indicadores regionais.

O Boletim Epidemiológico terá uma edição anual, atuali-zando indicadores em série histórica de dez anos. Dados regionais e de localidades fronteiriças serão incluídos nas próximas edições.

A expectativa é de que este Boletim seja principalmente uma ferramenta de trabalho e, ao propiciar conhecer semelhanças e diferenças, subsidie o desenvolvimento e fortaleça as estratégias de cooperação existentes entre os países, contribuindo para construir uma identidade regional.

1 IntroduçãoNa XIV Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, em 2003, foi assinado, o Acordo Mercosul nº 05/03, que definiu as áreas prioritárias para HIV, aids e sífilis con-gênita (Anexo B). Esta tarefa coube à CIHIV/Aids que priorizou a vigilância epidemiológica dessas doenças na região do Mercosul, com o objetivo de reduzir a incidência do HIV e atingir as metas da erradicação da sífilis congênita. A partir dessa perspectiva, surgiu a necessidade de estabelecer critérios e parâmetros para a região a fim de observar as tendências epidemiológi-cas, bem como fortalecer a troca de informações decor-rentes dos sistemas de vigilância nacionais, criando as bases de dados comuns, por exemplo.

A CIHIV/Aids tem realizado atividades para construir pro-cedimentos de harmonização de indicadores comuns para o HIV, aids e sífilis congênita a partir das práticas vigentes em cada país. Embora uma questão relevante para as ações de cooperação, ainda existem aspectos que dificultam essa tarefa, como a heterogeneidade dos sistemas de informação de cada país e os diferentes sistemas de coleta e monitoramento dos indicadores.

Diante dos avanços obtidos na luta contra a epidemia do HIV e a sífilis na região, é importante contar com

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indicadores comuns, consistentes e padronizados, que permitam descrever temporal e espacialmente a dimensão da epidemia e dar visibilidade às políticas nacionais, além de apoiar projetos para a região e para as fronteiras.

Paralelamente, estão sendo criados processos em parceria para incentivar a capacidade dos países do Mercosul articular em ações de vigilância epidemioló-gica e as respostas nacionais com base em informação estratégica compartilhada.

A construção deste Boletim tem sido tarefa longa. Em março de 2009, aconteceu a primeira oficina para cons-truir indicadores comuns em vigilância epidemiológica para o Mercosul. Naquele momento, foi acordada a ela-boração de um documento para definir os indicadores, evidenciar a relevância e mostrar como são calculados nos países do Mercosul.

O presente Boletim Epidemiológico da Comissão Intergovernamental de HIV/Aids inclui os indicadores que os países consideraram importantes, e que foram discutidos e acordados na Reunião Extraordinária da CIVIH/Aids e Oficina de Vigilância Epidemiológica, realizada conjuntamente com a Opas/OMS, no mês de outubro de 2011, em Montevidéu.

Indicadores acordados na CIHIV/Aids para a construção do Boletim Epidemiológico

1 TAXA ANUAL DE INCIDÊNCIA DE AIDS/100 MIL HABITANTES, 2000 – 2009

2 TAXA ANUAL DE NOVOS CASOS DE HIV/100 MIL HABITANTES, 2000 – 2009

3

TAXA ANUAL DE INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS/100 MIL HABITANTES, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, 2000 – 2009

4 NÚMERO ANUAL DE PESSOAS EM TARV, 2000 – 2009

5 TAXA ANUAL DE MORTALIDADES POR AIDS/100 MIL HABITANTES, 2000 – 2009

6TAXA ANUAL DE INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE 1 ANO/MIL NASCIDOS VIVOS, 2000 – 2009

Além desses indicadores epidemiológicos, foram inclu-ídos neste número do Boletim Epidemiológico outros indicadores de contexto dos países: população geral, urbana, rural e segundo sexo, taxa de analfabetismo, PIB per capita.

Considerando que o Boletim Epidemiológico busca dar visibilidade às políticas nacionais e favorecer as ativi-dades de cooperação, os indicadores homologados na CIHIV/Aids permitem expressar a situação da epidemia do HIV, aids e da sífilis congênita na população, além de contribuir para identificar as populações sob maior risco e aquelas mais vulneráveis. Essa informação consolidada pretende incentivar o monitoramento, os acordos conjuntos na região e a implementação de projetos para as fronteiras.

Para cada indicador, apresenta-se um quadro descritivo detalhando definição e análise, o método de cálculo, as limitações e as fontes de informação. Para todos os indicadores, cada país descreve o método de cálculo, as limitações e as fontes de informação. Além disso, foram informados, pelos países, os parâmetros usados para o critério de definição de casos referentes aos in-dicadores: taxa anual de incidência da aids, taxa anual de novos casos de HIV, taxa anual de incidência de aids em menores de 5 anos e número de pessoas em TARV.

A análise dos indicadores no conjunto dos países do Mercosul tem como objetivo contribuir para o avanço da harmonização das metodologias e indicadores que possam facilitar a informação sobre o HIV, a aids e a sí-filis congênita produzida na região e identificar lacunas e necessidades de cooperação técnica para melhorar a produção de informação estratégica.

Espera-se que a edição anual do Boletim Epidemioló-gico da CIHIV/Aids seja um instrumento a mais para contribuir com o monitoramento da situação epide-miológica dos problemas de saúde na região.

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indi

cado

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e de

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dos

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e re

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m

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min

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bito

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s* p

or a

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do) x

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s m

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s po

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prec

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ai: E

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m

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1 an

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filis

con

gêni

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m m

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men

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tem

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l da

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de

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nita

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tre

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as.

(Núm

ero

de n

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cas

os d

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filis

co

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m m

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m

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l de

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dênc

ia

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ênita

, pod

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da u

ma

sub-

repr

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sos

olig

ossi

ntom

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os. A

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is e

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–200

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2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

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Nº

Nº

Nº

Nº

Nº

Nº

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SIL

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134

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639

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GU

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0.84

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303.

540

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1.73

23.

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3.31

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323.

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.498

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SIL

137.

953.

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149.

035.

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148.

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152.

393.

903

155.

374.

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157.

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158.

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160.

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485

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GU

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2.93

9.94

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281

3.10

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23.

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160

3.26

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3.34

7.79

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430.

620

3.51

3.94

43.

597.

588

3.68

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URU

GU

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812

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089.

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299

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158

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190.

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SIL

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45.2

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263

URU

GU

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230.

723

224.

728

218.

636

215.

735

212.

781

209.

781

206.

734

203.

639

Font

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2000

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28.

718

9.68

810

.833

12.0

2613

.334

14.4

1814

.677

BRA

SIL

7.01

07.

163

7.37

27.

519

8.07

48.

509

9.03

89.

775

10.4

0810

.436

PARA

GU

AI

3.36

33.

439

3.42

43.

561

3.74

03.

901

4.12

44.

451

4.72

74.

546

URU

GU

AI

8.51

78.

356

7.83

58.

081

8.73

09.

683

10.3

8011

.352

12.3

9412

.948

Font

e: G

DP

per c

apita

, PPP

– B

anco

Mun

dial

.

12

3 In

dica

dore

s da

CIH

IV/A

ids d

o M

erco

sul

Qua

dro

3.1

– Ta

xa a

nual

de

inci

dênc

ia d

e ai

ds

DEF

INIÇ

ÃO

E A

NÁ

LISE

MÉT

OD

O D

E CÁ

LCU

LOLI

MIT

AÇÕ

ESFO

NTE

S D

E

INFO

RMA

ÇÃO

ARG

ENTI

NA

Dia

gnós

tico

clín

ico

(pre

sum

ível

ou

defin

itivo

) de

qual

quer

pri

mei

ra d

oenç

a lis

tada

a s

egui

r*, c

om in

fecç

ão p

elo

HIV

confi

rmad

a:

*Can

didí

ase

bron

quia

l, tr

aque

al o

u pu

lmon

ar, c

andi

días

e es

ofág

ica,

Coc

cidi

oido

mic

ose

diss

emin

ada

ou

extr

apul

mon

ar, C

ript

ococ

ose

extr

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mon

ar, C

ript

ospo

ridi

ose

crôn

ica

inte

stin

al, i

nfec

ção

pelo

CM

V (n

ão li

mita

da

ao fí

gado

, baç

o, g

ângl

ios)

, ret

inite

por

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V, e

ncef

alop

atia

por

HIV

, H. S

impl

es: ú

lcer

a cr

ônic

a +

um m

ês o

u br

onqu

ite

ou p

neum

onite

ou

esof

agite

, his

topl

asm

ose

diss

emin

ada

ou e

xtra

pulm

onar

, iso

spor

íase

crô

nica

(int

estin

al >

1 m

ês),

sarc

oma

de K

apos

i, pn

eum

onia

bac

teri

ana

de re

petiç

ão, l

info

ma

de a

lta m

alig

nida

de, l

info

ma

prim

ário

no

cére

bro,

mic

obac

teri

ose

atíp

ica,

TB

diss

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ada

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xtra

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onar

, pne

umon

ia p

or P

. car

inii,

Lem

p, s

eptic

emia

dec

orre

nte

de s

alm

onel

la, t

oxop

lasm

ose

cere

bral

, sín

drom

e de

em

acia

ção

pelo

HIV

, doe

nça

de C

haga

s co

m m

anife

staç

ões

neur

ológ

icas

do

SNC

e/ou

dis

sem

inad

a, T

B pu

lmon

ar, c

ânce

r cer

vica

l inv

asiv

o. E

m c

rian

ças

acre

scen

tam

-se:

infe

cçõe

s

bact

eria

nas

múl

tipla

s ou

reco

rren

tes,

pne

umon

ia in

ters

ticia

l lin

foid

e, a

tras

o m

atur

acio

nal (

pond

oest

atur

al).

(Nov

os c

asos

de

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not

ifica

dos

por a

no d

e di

agnó

stic

o/

popu

laçã

o na

met

ade

do

mes

mo

ano)

x 1

00 m

il.

Este

indi

cado

r é a

feta

do p

ela

subn

otifi

caçã

o de

cas

os d

e ai

ds,

espe

cial

men

te d

as p

esso

as

prev

iam

ente

not

ifica

das

com

a

infe

cção

pel

o H

IV.

DSy

ETS.

BRA

SIL

Crité

rio

CDC

adap

tado

: exi

stên

cia

de d

ois

test

es d

e tr

iage

m re

agen

tes

ou u

m c

onfir

mat

ório

par

a de

tecç

ão d

e

antic

orpo

s an

ti-H

IV +

evi

dênc

ia d

e im

unod

efici

ênci

a: d

iagn

óstic

o de

pel

o m

enos

um

a do

ença

indi

cativ

a de

aid

s

(doe

nças

de

diag

nóst

ico

defin

itivo

e/o

u pr

esum

ível

) e/o

u co

ntag

em d

e lin

fóci

tos T

CD

4+ <

350

célu

las/

mm

³ e/o

u

crité

rio

Rio

de Ja

neiro

/Car

acas

: exi

stên

cia

de d

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e tr

iage

m re

agen

tes

ou u

m c

onfir

mat

ório

par

a de

tecç

ão

de a

ntic

orpo

s an

ti-H

IV +

som

atór

io d

e, p

elo

men

os, d

ez p

onto

s, d

e ac

ordo

com

um

a es

cala

de

sina

is, s

into

mas

ou

doen

ças

ou c

rité

rio

exce

pcio

nal ó

bito

: men

ção

de a

ids/

Sida

(ou

term

os e

quiv

alen

tes)

em

alg

um c

ampo

da

Dec

lara

ção

de Ó

bito

+ in

vest

igaç

ão e

pide

mio

lógi

ca in

conc

lusi

va o

u m

ençã

o de

infe

cção

pel

o H

IV (o

u te

rmos

equ

ival

ente

s) e

m

algu

m c

ampo

da

Dec

lara

ção

de Ó

bito

, alé

m d

e do

ença

ass

ocia

da à

infe

cção

pel

o H

IV +

inve

stig

ação

epi

dem

ioló

gica

inco

nclu

siva

.

(Nov

os c

asos

de

aids

regi

stra

dos*

em

men

ores

de

13

anos

ou

em p

esso

as d

e 13

ano

s

ou m

ais

por a

no d

e di

agnó

stic

o/

popu

laçã

o po

r fai

xa e

tári

a

dete

rmin

ada,

na

met

ade

do

perí

odo)

x 1

00 m

il. *

Caso

s de

aids

not

ifica

dos

no S

INA

N e

/

ou d

ecla

rado

s no

SIM

e/o

u

regi

stra

dos

no S

ISCE

L/SI

CLO

M

ness

e pe

ríod

o.

Este

indi

cado

r é a

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do p

ela

capa

cida

de d

e tr

iage

m e

not

ifica

ção

de c

asos

por

par

te d

os s

ervi

ços

e

da c

ober

tura

do

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dos

sist

emas

de c

adas

tros

, e p

or is

so d

eve

ser

exam

inad

o co

nsid

eran

do e

ssas

limita

ções

.

Caso

s de

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s

notifi

cado

s no

Sina

n, d

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rado

s

no S

IM e

regi

stra

dos

no

Sisc

el, S

iclo

m e

IBG

E.

PARA

GU

AI

A.1

Cri

ança

com

idad

e m

aior

ou

igua

l a 1

3 an

os e

adu

lto c

om in

fecç

ão p

elo

HIV

con

firm

ada

que

apre

sent

e, n

o m

ínim

o,

uma

das

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ças

com

prov

adam

ente

de

imun

odefi

ciên

cia,

defi

nida

s co

mo

está

gio

4 da

cla

ssifi

caçã

o cl

ínic

a da

OM

S, n

o

ano

de 2

006.

Cri

ança

com

idad

e m

aior

ou

igua

l a 1

3 an

os e

adu

ltos

com

con

tage

m d

e CD

4 m

enor

que

200

cél

ulas

/mm

³.

A.2

Cri

ança

men

or d

e 13

ano

s vi

vend

o co

m a

ids:

toda

cri

ança

men

or d

e 13

ano

s de

idad

e qu

e ap

rese

nte

evid

ênci

a

labo

rato

rial

da

infe

cção

pel

o H

IV, c

om u

ma

ou m

ais

das

segu

inte

s ev

idên

cias

de

imun

odefi

ciên

cia:

pre

senç

a de

,

no m

ínim

o, d

ois

sina

is o

u ev

ento

s no

soló

gico

s qu

e in

diqu

em a

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de c

arát

er le

ve. P

rese

nça

de s

inal

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even

tos

noso

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cos

que

indi

quem

aid

s de

car

áter

mod

erad

o/gr

ave.

Crité

rios

imun

ológ

icos

: cri

ança

s de

6 a

12

anos

com

infe

cção

pel

o H

IV c

onfir

mad

a, c

om u

ma

cont

agem

doc

umen

tada

de li

nfóc

itos

CD4

men

or q

ue 2

00/m

m³ o

u %

de

CD4

men

or q

ue 1

5%.

Em c

rian

ças

de 1

2 a

35 m

eses

com

pri

mei

ros

dado

s do

cum

enta

dos

de C

D4

men

or q

ue 1

5%.

Em c

rian

ças

men

ores

de

12 m

eses

de

idad

e co

m p

rim

eiro

regi

stro

doc

umen

tado

de

cont

agem

de

CD4

men

or q

ue 1

5%.

(Nov

os c

asos

de

aids

diag

nost

icad

os p

or a

no/

popu

laçã

o na

faix

a et

ária

dete

rmin

ada,

na

met

ade

do

perí

odo)

x 1

00 m

il.

Este

indi

cado

r dep

ende

da

qual

idad

e da

not

ifica

ção

e po

de

cont

er s

ub-r

egis

tro.

Caso

s de

aid

s

notifi

cado

s, c

asos

regi

stra

dos

no

SISF

ENIX

, IM

T,

DG

EEC,

dad

os d

e

acon

selh

amen

to,

labo

rató

rio.

URU

GU

AI

Núm

ero

de n

ovos

cas

os d

e ai

ds*

notifi

cado

s po

r ano

a c

ada

100

mil

habi

tant

es.

Nov

os c

asos

de

aids

regi

stra

dos*

em

indi

vídu

os c

om m

enos

de

14 a

nos

ou d

e 14

ano

s e

mai

s po

r ano

de

diag

nóst

ico/

popu

laçã

o na

faix

a et

ária

det

erm

inad

a, n

a m

etad

e do

per

íodo

.

*Cas

os d

e ai

ds n

otifi

cado

s no

DEV

ISA

. No

Uru

guai

not

ifica

-se

com

o ai

ds: A

) iní

cio

com

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em

est

ágio

de

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(por

doen

ça c

onfir

mat

ória

), ou

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pas

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m d

o H

IV p

ara

o es

tági

o da

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s, s

endo

o p

acie

nte

prev

iam

ente

not

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do c

omo

infe

ctad

o pe

lo H

IV.

Paci

ente

s co

m in

fecç

ão p

elo

HIV

confi

rmad

o co

m c

onta

gem

de

CD4

< 20

0 cé

lula

s/m

m³ o

u co

m

doen

ça c

onfir

mat

ória

seg

undo

defin

ição

CD

C 19

93.

Pode

ser

sub

estim

ado,

por

que

depe

nde

da n

otifi

caçã

o de

cas

os

de a

ids.

DEV

ISA

.

Fon

te: A

utor

ia p

rópr

ia.

13

Tabe

la 3

.1 –

Tax

a an

ual d

e in

cidê

ncia

de

aids

/100

mil

habi

tant

es, 2

000–

2009

PAÍS

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Nº

TxN

ºTx

Nº

TxN

ºTx

Nº

TxN

ºTx

Nº

TxN

ºTx

Nº

TxN

ºTx

ARG

ENTI

NA

2.49

36,

82.

258

6,2

2.37

36,

52.

291

6,2

2.14

25,

71.

944

5,1

1.96

95,

11.

785

4,6

1.90

14,

81.

544

3,9

BRA

SIL

30.4

4017

,931

.064

1835

.430

20,3

35.4

2820

34.1

9419

,133

.166

1832

.280

17,3

34.1

2818

36.5

2319

,335

.980

18,8

PARA

GU

AI

621,

286

1,58

126

2,3

165

2,9

143

2,5

228

3,9

337

5,6

261

4,3

418

6,7

274

4,3

URU

GU

AI

200

6,1

227

6,9

232

723

57,

124

97,

530

29,

116

44,

936

511

253

7,6

286

8,6

Font

e: A

rgen

tina:

DSy

ETS;

Bra

sil:

Sina

n, S

IM, S

isce

l, Si

clom

; IBG

E; P

arag

uai:

SISF

ENIX

, IM

T, D

GEE

C; U

rugu

ai: D

EVIS

A.

Grá

fico

3.1

– Ta

xa a

nual

de

inci

dênc

ia d

e ai

ds/1

00 m

il ha

bita

ntes

, 200

0–20

09

0510152025

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Arg

entin

aB

rasi

lP

arag

uai

Uru

guai

Fo

nte:

Arg

entin

a: D

SyET

S; B

rasi

l: Si

nan,

SIM

, Sis

cel,

Sicl

om; I

BGE;

Par

agua

i: SI

SFEN

IX, I

MT,

DG

EEC;

Uru

guai

: DEV

ISA

.

14

Tabela 3.1.1 – Taxa anual de incidência de aids por sexo e faixa etária/100 mil habitantes, 2000 e 2009

IDADE PAÍS 2000 2009 IDADE PAÍS 2000 2009

Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx

HOMEM MULHER

<5 anos

ARGENTINA 80 4,7 22 1,3

<5 anos

ARGENTINA 63 3,8 15 0,9

BRASIL 422 5,1 270 3,4 BRASIL 441 5,5 265 3,4

PARAGUAI 2 0,6 0 0 PARAGUAI 3 0,9 1 0,3

URUGUAI 2 1,6 2 1,6 URUGUAI 5 4,3 3 2,6

5 a 12

ARGENTINA 17 0,6 8 0,3

5 a 12


BRASIL 116 0,9 125 0,9 BRASIL 147 1,1 145 1,1

PARAGUAI 0 0 1 0,3 PARAGUAI 0 0 1 0,3

URUGUAI 0 0 1 0,4 URUGUAI 0 0 4 1,6

13 a 19


13 a 19


BRASIL 257 2 300 2,5 BRASIL 366 3 410 3,6

PARAGUAI 0 0 2 0,3 PARAGUAI 0 0 2 0,3

URUGUAI 2 1,5 1 0,7 URUGUAI 1 0,8 1 0,8

20 a 24

ARGENTINA 122 7,7 58 3,5

20 a 24

ARGENTINA 81 5,1 27 1,6

BRASIL 1.378 17,1 1.570 17,8 BRASIL 1.397 17,3 1.190 13,7

PARAGUAI 4 1,7 14 4,4 PARAGUAI 2 0,9 14 4,6

URUGUAI 9 6,9 8 6,1 URUGUAI 8 6,3 5 4

25 a 29

ARGENTINA 322 24,7 123 8,1

25 a 29

ARGENTINA 173 12,9 60 3,9

BRASIL 3141 46,1 3287 37,4 BRASIL 2.186 31,1 1.981 22,3


URUGUAI 27 22,7 29 24,4 URUGUAI 20 16,8 18 15,1

30 a 34

ARGENTINA 458 40,9 186 12,5

30 a 34

ARGENTINA 168 14,4 74 4,8

BRASIL 4.239 66,6 3.848 49,9 BRASIL 2.206 33,1 2.289 28,8


URUGUAI 30 25,5 32 27,2 URUGUAI 8 6,6 15 12,4

35 a 39

ARGENTINA 332 31,3 220 17,1

35 a 39

ARGENTINA 98 8,8 73 5,4

BRASIL 3.750 63 3.572 54,6 BRASIL 1.679 26,6 2.242 32,4


URUGUAI 25 23,5 31 29,1 URUGUAI 6 5,4 10 9,1

40 a 49

ARGENTINA 292 14,7 299 13,8

40 a 49

ARGENTINA 85 4,1 90 3,9

BRASIL 4.094 43,9 5.663 48,5 BRASIL 1.884 19 3.217 25,5


URUGUAI 33 16,6 40 20,1 URUGUAI 6 2,8 24 11,4

50 a 59

ARGENTINA 93 5,9 159 8,6

50 a 59

ARGENTINA 23 1,3 43 2,2

BRASIL 1.331 22,2 2.423 29,1 BRASIL 674 10,4 1.625 17,6

PARAGUAI 2 1,2 13 5,4 PARAGUAI 1 0,6 7 3

URUGUAI 9 5,3 30 17,5 URUGUAI 2 1,07 7 3,7

60 e mais

ARGENTINA 28 1,4 47 2

60 e mais

ARGENTINA 14 0,5 18 0,6

BRASIL 458 7 897 10,4 BRASIL 244 3 631 5,9

PARAGUAI 1 0,6 6 2,5 PARAGUAI 0 0 1 0,4

URUGUAI 4 1,6 13 5,3 URUGUAI 3 0,9 7 2

Total

ARGENTINA 1.759 10,1 1.131 5,9

Total

ARGENTINA 729 4 413 2

BRASIL 19.208 23 21.973 23,4 BRASIL 11.231 13 14.003 14,4

PARAGUAI 50 1,9 193 6 PARAGUAI 12 0,5 81 2,6

URUGUAI 141 8,7 187 11,6 URUGUAI 59 3,4 94 5,4

Fonte: Argentina: DSyETS; Brasil: Sinan, SIM, Siscel, Siclom; IBGE; Paraguai: SISFENIX, IMT, DGEEC; Uruguai: DEVISA.

15

Gráfico 3.1.1 – Taxa anual de incidência de aids por sexo e faixa etária/100 mil habitantes, 2000 e 2009

Brasil, 2000

5,10,92,0

17,146,1

66,663,0

43,922,2

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5,51,13,0

17,331,1

33,126,6

19,0

3,010,4

80 60 40 20 0 20 40

< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Argentina, 2000

4,7

7,724,7

40,931,3

14,75,9

1,4

0,70,6

3,8

5,112,9

14,48,8

4,11,3

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50 40 30 20 10 0 10 20

< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Argentina, 2009

2,08,6

13,817,1

12,58,1

3,50,40,3

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1,63,9

4,85,4

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20 15 10 5 0 5 10

< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Brasil, 2009

10,429,1

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17,82,5

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1,13,6

13,722,3

28,832,4

25,517,6

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60 40 20 0 20 40

< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Fonte: DSyETS.

Brasil, 2000

5,10,92,0

17,146,1

66,663,0

43,922,2

7,0

5,51,13,0

17,331,1

33,126,6

19,0

3,010,4

80 60 40 20 0 20 40

< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Argentina, 2000

4,7

7,724,7

40,931,3

14,75,9

1,4

0,70,6

3,8

5,112,9

14,48,8

4,11,3

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0,40,5

50 40 30 20 10 0 10 20

< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Argentina, 2009

2,08,6

13,817,1

12,58,1

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4,85,4

3,92,2

0,6

0,40,1

0,9

20 15 10 5 0 5 10

< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Brasil, 2009

10,429,1

48,554,6

49,937,4

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1,13,6

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60 40 20 0 20 40

< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Fonte: SINAN, SIM, SISCEL, SICLOM; IBGE.

Paraguai, 2000

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< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

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Homem Mulher

Uruguai, 2000

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< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Paraguai, 2009

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60 e mais

Homem Mulher

Uruguai, 2009

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< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Fonte: SISFENIX, IMT, DGEEC.

Paraguai, 2000

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60 e mais

Homem Mulher

Uruguai, 2000

1,60,0

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< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Paraguai, 2009

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< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Uruguai, 2009

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< 5 anos05 a 1213 a 1920 a 2425 a 2930 a 3435 a 3940 a 4950 a 59

60 e mais

Homem Mulher

Fonte: DEVISA.

16

Quadro 3.2 – Taxa anual de novos casos de HIV

CRITÉRIO DE DEFINIÇÃO DE CASOMÉTODO DE

CÁLCULOLIMITAÇÕES

FONTES DE

INFORMAÇÃO

ARGENTINAEm adultos, adolescentes ou crianças maiores de 18 meses: um teste de detecção de HIV com resultado positivo, posteriormente confirmado por técnica específica (ex.: WB).

Número de casos diagnosticados de HIV ao longo de um ano em local determinado/população desse local em meados desse mesmo ano.

A taxa de casos de HIV é afetada pelo acesso diferenciado por parte de diferentes subpopulações aos testes de diagnóstico. Apesar de a Argentina possuir uma política de promoção ao diagnóstico gratuito e confidencial para toda a população, a oferta de rotina do teste para mulheres grávidas gera em alguns grupos de idade uma super-representação das mulheres sobre os homens nessa taxa.

Os numeradores das taxas são os casos relatados pelos serviços de saúde; para os denominadores, são usadas as populações estudadas ou projetadas (em anos intercenso) pelo INDEC.

BRASIL

Evidência laboratorial de HIV no SISCEL.

O País notifica casos de aids com dois testes e CD4 <350 células/mm³. Casos de HIV são registrados pelo SISCEL e notificados apenas quando o CD4 é de <350 células/mm³.

Evidência laboratorial de HIV no Siscel.

Este indicador sofre a influência da capacidade de detecção e notificação de casos pelos serviços e da cobertura da utilização do SISCEL e SICLOM, e por isso deve ser examinado à luz dessas limitações. Além disso, mudanças nos critérios de definição de casos de aids com fins de vigilância epidemiológica podem influenciar na evolução temporal da taxa de incidência.

Siscel.

PARAGUAI

A) Crianças a partir dos 18 meses e pessoas adultas que apresentem dois testes laboratoriais de detecção para HIV positivo ou reagente, mais um teste confirmatório. B) Crianças menores de 18 meses. B1) Criança menor de 18 meses vivendo com HIV. Todo menor de 18 meses exposto ao HIV por transmissão vertical (mãe com WB positivo), que apresente resultados positivos em duas amostras separadas (em duas ocasiões diferentes, com 6 a 8 semanas de intervalo) mediante PCR. B2) Criança menor de 18 meses vivendo com o HIV. Todo menor de 18 meses com status sorológico da mãe desconhecido, que apresente resultados positivos em teste de detecção mais duas amostras positivas (em duas ocasiões diferentes) mediante PCR.

Novos casos diagnosticados de HIV/população geral.

Sub-registro dos casos, resultados não confirmados pelo laboratório.

Ficha de notificação, cruzamento de dados de aconselhamento/laboratório/ assistência integral e DGEEC.

URUGUAI Definição de caso, critério laboratorial: pessoa com teste confirmatório de HIV positivo (WB).

Novos diagnósticos de HIV/100 mil.

Todos os WB positivos são notificados a partir do laboratório de referência (único para todo o país). Portanto, não existe subnotificação. Podem existir casos com um primeiro teste positivo, que sejam realmente positivos; porém, se o WB (confirmatório) não for realizado, estes não são notificados.

Formulário de notificação de HIV preenchido pelo médico e notificado pelo laboratório.

Fonte: Autoria própria.

17

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2009

Arg

entin

a

Hom

emM

ulhe

r

051015202530

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Uru

guay

Hom

emM

ulhe

r

024681012141618

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Para

guay

Hom

emM

ulhe

r

Font

e: A

rgen

tina:

Ser

viço

s de

saúd

e e

IND

EC. la

bora

tório

/ass

istên

cia

inte

gral

e D

GEE

C.

Pa

ragu

ai: P

lani

lha

de N

otifi

caçã

o e

Cruz

amen

to d

e D

ados

de

acon

selh

amen

to/

Font

e: U

rugu

ai: F

orm

ulár

io d

e no

tifica

ção

do H

IV p

reen

chid

o pe

lo m

édic

o e

notifi

cado

pel

o la

bora

tório

.

18

Qua

dro

3.3

– Ta

xa a

nual

de

inci

dênc

ia d

e ai

ds e

m m

enor

es d

e 5

anos

CRIT

ÉRIO

DE

DEF

INIÇ

ÃO

DE

CASO

MÉT

OD

O D

E CÁ

LCU

LOLI

MIT

AÇÕ

ESFO

NTE

S D

E IN

FORM

AÇÃ

O

ARG

ENTI

NA

Dia

gnós

tico

clín

ico

(pre

sum

ível

ou

defin

itivo

) de

qual

quer

pri

mei

ra d

oenç

a lis

tada

a s

egui

r* c

om in

fecç

ão

pelo

HIV

con

firm

ada:

*Can

didí

ase

bron

quia

l, tr

aque

al o

u pu

lmon

ar, c

andí

dias

e es

ofág

ica,

Coc

cidi

oido

mic

ose

diss

emin

ada

ou

extr

apul

mon

ar, C

ript

ococ

ose

extr

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mon

ar, C

ript

ospo

ridi

ose

crôn

ica

inte

stin

al, i

nfec

ção

pelo

CM

V (n

ão

limita

da a

o fíg

ado,

baç

o, g

ângl

ios)

, ret

inite

por

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V, e

ncef

alop

atia

por

HIV

, H. S

impl

es: ú

lcer

a cr

ônic

a +

um m

ês o

u br

onqu

ite o

u pn

eum

onite

ou

esof

agite

, his

topl

asm

ose

diss

emin

ada

ou e

xtra

pulm

onar

, is

ospo

rías

e cr

ônic

a (in

test

inal

>1

mês

), sa

rcom

a de

Kap

osi,

pneu

mon

ia b

acte

rian

a de

repe

tição

, lin

fom

a al

tam

ente

mal

igno

, lin

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a pr

imár

io n

o cé

rebr

o, m

icob

acte

rios

e at

ípic

a, T

B di

ssem

inad

a ou

ext

rapu

lmon

ar,

pneu

mon

ia p

or P

. Car

inii,

Lem

p, s

eptic

emia

dec

orre

nte

de s

alm

onel

la, t

oxop

lasm

ose

cere

bral

, sín

drom

e de

em

acia

ção

pelo

HIV

, doe

nça

de C

haga

s co

m m

anife

staç

ões

neur

ológ

icas

do

SNC

e/ou

dis

sem

inad

a,

TB p

ulm

onar

, cân

cer c

ervi

cal i

nvas

ivo.

Em

cri

ança

s ac

resc

enta

m-s

e: in

fecç

ões

bact

eria

nas

múl

tipla

s ou

re

corr

ente

s, p

neum

onia

inte

rstic

ial l

info

ide,

atr

aso

mat

urac

iona

l (po

ndoe

stat

ural

).

(Cas

os n

ovos

de

aids

not

ifica

dos

por a

no d

e di

agnó

stic

o em

pe

ssoa

s m

enor

es d

e 5

anos

/Po

pula

ção

dess

a fa

ixa

etár

ia n

a m

etad

e do

mes

mo

ano)

x 1

00 m

il.

Dad

a a

qued

a co

ntín

ua

na q

uant

idad

e de

cas

os

de in

fecç

ão p

elo

HIV

por

tr

ansm

issã

o pe

rina

tal,

este

in

dica

dor é

pou

co s

ensí

vel

com

o Pr

oxy

para

med

ir

a tr

ansm

issã

o ve

rtic

al e

so

fre,

alé

m d

isso

, as

mui

tas

vari

açõe

s pr

ópri

as d

e um

nu

mer

ador

peq

ueno

.

DSy

ETS.

BRA

SIL

Crité

rio

CDC

adap

tado

: evi

dênc

ia la

bora

tori

al d

a in

fecç

ão p

elo

HIV

em

cri

ança

s, p

ara

fins

de v

igilâ

ncia

ep

idem

ioló

gica

+ e

vidê

ncia

de

imun

odefi

ciên

cia:

dia

gnós

tico

de p

elo

men

os d

uas

doen

ças

indi

cativ

as d

e ai

ds d

e ca

ráte

r lev

e e/

ou d

iagn

óstic

o de

pel

o m

enos

um

a do

ença

indi

cativ

a de

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s de

car

áter

mod

erad

o ou

gra

ve e

/ou

cont

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de

linfó

cito

s T C

D4+

men

or d

o qu

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espe

rado

par

a a

idad

e at

ual o

u cr

itéri

o ex

cepc

iona

l óbi

to: m

ençã

o de

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s/Si

da (o

u te

rmos

equ

ival

ente

s) e

m a

lgum

cam

po d

a D

ecla

raçã

o de

Óbi

to

+ in

vest

igaç

ão e

pide

mio

lógi

ca in

conc

lusi

va o

u m

ençã

o de

infe

cção

pel

o H

IV (o

u te

rmos

equ

ival

ente

s)

em a

lgum

cam

po d

a D

ecla

raçã

o de

Óbi

to, a

lém

de

doen

ça a

ssoc

iada

à in

fecç

ão p

elo

HIV

+ in

vest

igaç

ão

epid

emio

lógi

ca in

conc

lusi

va.

(Nov

os c

asos

de

aids

na

popu

laçã

o em

men

ores

de

5 an

os p

or a

no d

e di

agnó

stic

o/ P

opul

ação

men

or d

e 5

anos

na

met

ade

do p

erío

do) x

10

0 m

il.

Este

indi

cado

r sof

re a

in

fluên

cia

da c

apac

idad

e de

de

tecç

ão e

not

ifica

ção

de

caso

s po

r par

te d

os s

ervi

ços

e da

cob

ertu

ra d

o us

o do

s si

stem

as d

e ca

dast

ros

e,

por e

ssa

razã

o, d

eve

ser

exam

inad

o co

nsid

eran

do

essa

s lim

itaçõ

es.

Caso

s de

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s no

tifica

dos

no S

inan

, dec

lara

dos

no

SIM

e re

gist

rado

s no

Sis

cel e

Si

clom

; IBG

E.

PARA

GU

AI

Cria

nça

men

or d

e 5

anos

viv

endo

com

aid

s: to

da c

rian

ça m

enor

de

5 an

os d

e id

ade

que

apre

sent

e ev

idên

cia

labo

rato

rial

da

infe

cção

pel

o H

IV, c

om u

ma

ou m

ais

das

evid

ênci

as d

e im

unod

efici

ênci

a a

segu

ir: p

rese

nça

de, n

o m

ínim

o, d

ois

sina

is o

u ev

ento

s no

soló

gico

s qu

e in

diqu

em a

ids

de c

arát

er le

ve, p

rese

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de s

inal

ou

even

tos

noso

lógi

cos

que

indi

quem

aid

s de

car

áter

mod

erad

o/gr

ave.

Em c

rian

ças

men

ores

de

12 m

eses

de

idad

e co

m p

rim

eiro

dad

o re

gist

rado

de

cont

agem

de

CD4

men

or q

ue

15%

.

(Nov

os c

asos

de

aids

na

popu

laçã

o de

men

ores

de

5 an

os

diag

nost

icad

os n

o an

o/po

pula

ção

men

or d

e 5

anos

na

met

ade

do

perí

odo)

x 1

00 m

il.

Crité

rios

imun

ológ

icos

: cri

ança

s de

6

a 12

ano

s co

m in

fecç

ão p

elo

HIV

co

nfirm

ada,

com

um

a co

ntag

em

docu

men

tada

de

linfó

cito

CD

4 m

enor

que

200

/mm

³ ou

% d

e CD

4 m

enor

que

15%

.

Este

indi

cado

r dep

ende

da

qual

idad

e da

not

ifica

ção

e po

de c

onte

r sub

-reg

istr

o.

Caso

s de

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s no

tifica

dos,

ca

sos

regi

stra

dos

no

SISF

ENIX

e D

GEE

C.

URU

GU

AI

Crité

rio

labo

rato

rial

* +

CD4

< 20

0 cé

lula

s/m

m³,

ou p

orce

ntag

em d

e lin

fóci

tos

< 14

%, o

u cr

itéri

o la

bora

tori

al*

+ u

ma

cond

ição

con

firm

atór

ia d

e ai

ds s

egun

do d

efini

ção

CDC

1987

/199

4.

*Cri

téri

o la

bora

tori

al: c

rian

ça <

18

mes

es n

asci

da d

e m

ãe H

IV p

ositi

va q

ue a

pres

ente

pel

o m

enos

doi

s te

stes

po

sitiv

os (e

xclu

indo

san

gue

do c

ordã

o) d

e um

ou

mai

s do

s se

guin

tes

test

es: P

CR-H

IV, a

ntíg

eno

p24;

cri

ança

>=

18

mes

es c

om a

ntic

orpo

s an

ti-H

IV p

ositi

vos

por r

eage

nte

repe

tido

de E

IA e

test

e co

nfirm

atór

io (W

B).

(Nov

os c

asos

de

aids

na

popu

laçã

o de

men

ores

de

5 an

os p

or a

no

de d

iagn

óstic

o/po

pula

ção

com

m

enos

de

5 an

os, n

o m

eio

do

perí

odo)

x 1

00 m

il.

Influ

enci

ado

pela

qua

lidad

e da

not

ifica

ção,

o q

ue p

ode

dete

rmin

ar u

m s

ub-r

egis

tro.

DEV

ISA

.

Font

e: A

utor

ia p

rópr

ia.

19

Tabela 3.3 – Taxa anual de incidência de aids em menores de 5 anos/100 mil habitantes, segundo faixa etária, 2000–2009

IDADE PAÍS 2000 2009

Nº Tx Nº Tx

<1 ano

ARGENTINA 89 13,1 27 3,9

BRASIL 328 10,2 149 4,9

PARAGUAI - - 0 0

URUGUAI 9 18,2 6 13,2

1 ano


BRASIL 175 5,5 170 5,5

PARAGUAI - - 0 0

URUGUAI 2 4 1 2

2 anos


BRASIL 144 4,4 87 2,8

PARAGUAI - - 2 0,5

URUGUAI 0 0 0 0

3 anos

ARGENTINA 10 1,5 0 0

BRASIL 126 3,8 70 2,2

PARAGUAI - - 0 0

URUGUAI 0 0 0 0

4 anos


BRASIL 90 2,7 59 1,8

PARAGUAI - - 0 0

URUGUAI 0 0 0 0

5 anos

ARGENTINA 7 1 2 0,3

BRASIL 74 2,1 52 1,6

PARAGUAI - - 0 0

URUGUAI 0 0 0 0

Fonte: Argentina: DSyETS; Brasil: Sinan, SIM, Siscel e Siclom e IBGE; Paraguai: Casos de aids notificados, casos registrados no SISFENIX e DGEEC; Uruguai: DEVISA.

20

Gráfico 3.3 – Taxa anual de incidência de aids em menores de 5 anos/100 mil habitantes, segundo faixa etária, 2000–2009Argentina 2000 2009

< 1 ano 13,1 3,91 ano 3,8 0,72 anos 1,9 0,33 anos 1,5 04 anos 1,3 0,55 anos 1 0,3

Brasil 2000 2009< 1 ano 10,2 4,91 ano 5,5 5,52 anos 4,4 2,83 anos 3,8 2,24 anos 2,7 1,85 anos 2,1 1,6

Paraguai 2009< 1 ano 01 ano 02 anos 0,53 anos 04 anos 05 anos 0

Uruguai 2000 2009< 1 ano 18,2 13,21 ano 4 22 anos ‐ ‐3 anos ‐ ‐4 anos ‐ ‐5 anos ‐ ‐

02468

101214

< 1 ano 1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos

Argentina

2000 2009

0

2

4

6

8

10

12


Brasil

2000 2009

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6


Paraguai, 2009

2009

02468

101214161820


Uruguai, 2009

2000 2009

Argentina 2000 2009< 1 ano 13,1 3,91 ano 3,8 0,72 anos 1,9 0,33 anos 1,5 04 anos 1,3 0,55 anos 1 0,3




02468

101214


Argentina

2000 2009

0

2

4

6

8

10

12


Brasil

2000 2009

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6


Paraguai, 2009

2009

02468

101214161820


Uruguai, 2009

2000 2009

Fonte: Argentina: DSyETS. Fonte: Brasil: SINAN, SIM, SISCEL/SICLOM e IBGE.





02468

101214


Argentina

2000 2009

0

2

4

6

8

10

12


Brasil

2000 2009

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6


Paraguai, 2009

2009

02468

101214161820


Uruguai, 2009

2000 2009





02468

101214


Argentina

2000 2009

0

2

4

6

8

10

12


Brasil

2000 2009

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6


Paraguai, 2009

2009

02468

101214161820


Uruguai, 2009

2000 2009

Fonte: Paraguai: Casos de aids notificados, casos registrados no SISFENIX e DGEEC. Fonte: Uruguai: DEVISA.

21

Quadro 3.4 – Número anual de pessoas em TARV

MÉTODO DE CÁLCULO LIMITAÇÕES FONTES DE INFORMAÇÃO

ARGENTINANúmero de adultos e crianças com infecção pelo HIV que recebem terapia antirretroviral no final do ano.

Estimativa construída a partir do número de tratamentos fornecidos pelo setor público (69% do total).

A fonte do numerador são registros do fornecimento de medicamentos da DSyETS do Ministério da Saúde da Argentina, que cobre 69% das pessoas em tratamento. Os outros 31% são uma estimativa da distribuição nos outros subsetores da Saúde: previdência social e planos de saúde.

BRASILNúmero de pacientes que receberam medicamentos em dezembro do ano referido.

Este indicador mede somente o fornecimento realizado no mês de dezembro e por essa razão não inclui pacientes em TARV por mais de um mês.

SICLOM.

PARAGUAINúmero de PVHA que estão atualmente em TARV

Pode ser influenciado pelo sub-registro e/ou os relatórios tardios e, além disso, depende de um monitoramento intenso da adesão e da mortalidade.

IMT. Planilha de tratamento da TARV, Sistema de Informação da Farmácia do IMT e Sistema de Informação de Assistência Integral às PVHA.

URUGUAINúmero de pacientes que receberam medicamentos em dezembro do ano referido.

O numerador pode ser subestimado por depender do relato dos servidores da área de saúde.

Pesquisa Nacional de Uso de Antirretrovirais e Estimativa pelo Spectrum.


Tabela 3.4 – Número anual de pessoas em TARV, 2000–2009

PAÍS2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº

ARGENTINA 14.359 17.357 21.244 25.131 29.515 30.244 35.211 38.242 42.041 42.815

BRASIL 93.414 113.191 125.175 139.868 156.670 164.547 174.270 180.640 192.535 185.982

PARAGUAI - - - - - 471 850 1.083 1.613 2.223

URUGUAI 870 1.013 1.163 1.321 1.490 1.697 1.825 2.115 2.310 2.577

Fonte: Argentina: DSyETS; Brasil: Siclom; Paraguai: IMT e Sistema de Informação de Assistência Integral às PVHA; Uruguai: Spectrum.

22

Quadro 3.5 – Taxa anual de mortalidade por aids


ARGENTINA(Número de óbitos por aids* por ano/população desse período) x 100 mil.

Este indicador pode ser afetado pelo sub-registro de óbitos por aids causado por erros na atribuição da causa básica nos atestados.

Para óbitos: atestados de óbito da Diretoria de Estatísticas e Informação em Saúde do Ministério da Saúde da Argentina. Para população: projeções de população do INDEC.

BRASIL (Número de óbitos por causa básica considerada aids* por ano/população na metade do período) x 100 mil.

A subenumeração e subnotificação dos óbitos por aids, como o não preenchimento correto dos formulários de atestados de óbito, podem influenciar este indicador.

SIM e IBGE.

PARAGUAI(Número de óbitos por causa considerada aids em um ano/população na metade do período) x 100 mil.

A subnotificação e a incorreta codificação no CID-10 podem influenciar este indicador.

Notificação de óbitos por aids, cadastros dos serviços de assistência integral às PVHA.

URUGUAI(Número de óbitos por causa básica aids* por ano/população na metade do período) x 100 mil. Pode ser influenciado pelo preenchimento

deficiente dos atestados de óbito.Estatísticas vitais.


*CÓDIGOS B20 A B24 CID-10

23

Tabe

la 3

.5 –

Tax

a an

ual d

e m

orta

lidad

e po

r aid

s/10

0 m

il ha

bita

ntes

, 200

0–20

09

PAÍS

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Nº

TxN

ºTx

Nº

TxN

ºTx

Nº

TxN

ºTx

Nº

TxN

ºTx

Nº

TxN

ºTx

ARG

ENTI

NA

1.47

24

1.47

44

1.52

84,

11.

573

4,2

1.45

23,

81.

307

3,4

1.40

33,

61.

425

3,6

1.40

23,

51.

423

3,5

BRA

SIL

10.7

306,

310

.948

6,4

11.0

556,

311

.283

6,4

11.0

206,

211

.100

6,0

11.0

465,

911

.372

6,0

11.8

396,

212

.097

6,3

PARA

GU

AI

801,

583

1,5

109

210

92

681,

275

1,3

--

811,

317

22,

886

1,4

URU

GU

AI

106

3,2

163

512

53,

815

74,

815

74,

819

15,

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171

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mil

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2009

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Argentina

44

4,1

4,2

3,8

3,4

3,6

3,6

3,5

3,5

Brasil

6,3

6,4

6,3

6,4

6,2

65,9

66,2

6,3

Paraguai

1,5

1,5

22

1,2

1,3

1,3

2,8

1,4

Uruguai

3,2

53,8

4,8

4,8

5,8

3,8

54,6

5,1

01234567

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

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ênci

a às

PVH

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stat

ístic

as v

itais

.

24

Tabela 3.5.1 – Taxa anual de mortalidade por aids/100 mil habitantes, segundo sexo e faixa etária, 2000 e 2009

Idade País 2000 2009 Idade País 2000 2009

Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx

Homem Mulher

<5 anos

Argentina 21 1,2 7 0,4

<5 anos


Brasil 106 1,3 24 0,3 Brasil 106 1,3 39 0,5

Paraguai - - - - Paraguai - - - -

Uruguai - - - - Uruguai - - - -

5 a 12


5 a 12


Brasil 35 0,3 34 0,2 Brasil 24 0,2 23 0,2



13 a 19


13 a 19


Brasil 55 0,4 49 0,4 Brasil 46 0,4 68 0,6



20 a 24

Argentina 49 3,1 24 1,5

20 a 24

Argentina 30 1,9 12 0,7

Brasil 372 4,6 264 3 Brasil 249 3,1 174 2



25 a 29

Argentina 192 14,7 67 4,4

25 a 29

Argentina 72 5,4 34 2,2

Brasil 985 14,5 754 8,6 Brasil 528 7,5 447 5



30 a 34

Argentina 311 27,8 137 9,2

30 a 34

Argentina 86 7,4 74 4,8

Brasil 1.558 24,5 1.165 15,1 Brasil 626 9,4 631 8



35 a 39

Argentina 216 20,3 189 14,7

35 a 39

Argentina 45 4 93 6,9

Brasil 1.557 26,1 1.350 20,6 Brasil 538 8,5 761 11



40 a 49

Argentina 201 10,1 321 14,8

40 a 49

Argentina 60 2,9 128 5,6

Brasil 1.953 20,9 2.561 22 Brasil 708 7,1 1.185 9,4



50 a 59

Argentina 74 4,7 145 7,8

50 a 59

Argentina 24 1,4 42 2,1

Brasil 643 10,7 1.180 14,2 Brasil 246 3,8 586 6,3



60 e mais

Argentina 34 1,7 87 3,6

60 e mais


Brasil 262 4 514 5,9 Brasil 112 1,4 242 2,2



Total

Argentina 1.120 6,4 992 5,1

Total

Argentina 351 1,9 427 2,1

Brasil 7.540 9 7.929 8,4 Brasil 3.187 3,7 4.166 4,3


Uruguai 74 4,6 121 7,5 Uruguai 32 1,9 48 2,8

Fonte: Argentina: DSyETS; Brasil: SIM e IBGE; Paraguai: Notificação e cadastros dos serviços de assistência às PVHA; Uruguai: Estatísticas vitais.

25

Gráfico 3.5.1 – Taxa anual de mortalidade por aids/100 mil habitantes, segundo sexo e faixa etária, 2000 e 2009ARG 2000 Homem Mulher< 5 anos 1,2 0,705 a 12 0,6 0,313 a 19 0,3 0,320 a 24 3,1 1,925 a 29 14,7 5,430 a 34 27,8 7,435 a 39 20,3 440 a 49 10,1 2,950 a 59 4,7 1,460 e mais 1,7 0,3

ARG 2009 Homem Mulher< 5 anos 0,4 0,405 a 12 0,2 0,213 a 19 0,4 0,320 a 24 1,5 0,725 a 29 4,4 2,230 a 34 9,2 4,835 a 39 14,7 6,940 a 49 14,8 5,650 a 59 7,8 2,160 e mais 3,6 0,8

BRA 2000 Homem Mulher BRA 2009 Homem Mulher< 5 anos 1,3 1,3 < 5 anos 0,3 0,505 a 12 0,3 0,2 05 a 12 0,2 0,213 a 19 0,4 0,4 13 a 19 0,4 0,620 a 24 4,6 3,1 20 a 24 3 225 a 29 14,5 7,5 25 a 29 8,6 530 a 34 24,5 9,4 30 a 34 15,1 835 a 39 26,1 8,5 35 a 39 20,6 1140 a 49 20,9 7,1 40 a 49 22 9,450 a 59 10,7 3,8 50 a 59 14,2 6,360 e mais 4 1,4 60 e mais 5,9 2,2

05

1015202530

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Argentina, 2000

Homem Mulher

02468

10121416

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Argentina, 2009

Homem Mulher

0

5

10

15

20

25

30

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Brasil, 2000

Homem Mulher

0

5

10

15

20

25

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Brasil, 2009

Homem Mulher

ARG 2000 Homem Mulher< 5 anos 1,2 0,705 a 12 0,6 0,313 a 19 0,3 0,320 a 24 3,1 1,925 a 29 14,7 5,430 a 34 27,8 7,435 a 39 20,3 440 a 49 10,1 2,950 a 59 4,7 1,460 e mais 1,7 0,3



05

1015202530

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Argentina, 2000

Homem Mulher

02468

10121416

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Argentina, 2009

Homem Mulher

0

5

10

15

20

25

30

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Brasil, 2000

Homem Mulher

0

5

10

15

20

25

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Brasil, 2009

Homem Mulher

Fonte: Argentina: DSyETS. Fonte: Argentina: DSyETS.




05

1015202530

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Argentina, 2000

Homem Mulher

02468

10121416

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Argentina, 2009

Homem Mulher

0

5

10

15

20

25

30

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Brasil, 2000

Homem Mulher

0

5

10

15

20

25

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Brasil, 2009

Homem Mulher




05

1015202530

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Argentina, 2000

Homem Mulher

02468

10121416

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Argentina, 2009

Homem Mulher

0

5

10

15

20

25

30

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Brasil, 2000

Homem Mulher

0

5

10

15

20

25

< 5anos

05 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 49 50 a 59 60 emais

Brasil, 2009

Homem Mulher

Fonte: Brasil: SIM e IBGE. Fonte: Brasil: SIM e IBGE.

26

Quadro 3.6 – Taxa anual de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano


ARGENTINA

(Número de novos casos de sífilis congênita em menores de 1 ano em um determinado ano de diagnóstico e local de residência/número total de nascidos vivos de mães residentes no mesmo local e ano referido) x mil nascidos vivos.

A heterogeneidade na análise de definição de casos de sífilis congênita leva a variações do indicador, subestimado em alguns locais e superestimado em outros.

SNVS.

BRASIL

(Número de novos casos de sífilis congênita em menores de 1 ano em um determinado ano de diagnóstico e local de residência/número total de nascidos vivos de mães residentes no mesmo local e ano referido) x mil nascidos vivos.

Considerando as dificuldades de diagnóstico da sífilis congênita, casos oligossintomáticos podem ser sub-representados.A qualidade dos dados depende das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica em cada área geográfica, para detectar, notificar, investigar e realizar testes laboratoriais específicos para a confirmação diagnóstica da sífilis em gestantes e recém-nascidos.

Sinan e IBGE.

PARAGUAI

(Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano em um determinado período/número total de nascidos vivos) x mil nascidos vivos.

Formulário de notificação de sífilis congênita.

Cada criança recém-nascida, abortada ou natimorto de mãe com evidência clínica (úlcera genital ou lesões compatíveis com sífilis secundária) e/ou com teste treponêmico (incluídos os testes treponêmicos rápidos) ou não treponêmico positivo ou reagente durante a gestação, parto ou puerpério, que não tenha sido tratada ou tenha sido tratada de modo inadequado, independentemente da presença de sinais, sintomas ou resultados labo-ratoriais na criança. Cada recém-nascido com índice de RPR/VDRL quatro vezes maior (equivale a uma troca de duas diluições) que as taxas maternas, realizado na hora do parto. Cada recém-nascido que apresente teste não treponêmico positivo e algumas das seguintes condições: A) Manifestações clínicas que sugerem sífilis congênita em exame físico; B) Evidência de mu-dança na sorologia, VDRL anteriormente negativo que se torna positivo ou aumento de título de VDRL comparado com títulos anteriores; C) Evidência radiográfica de sífilis congênita.

Fichas de Notificação

e PTMI.

URUGUAI

(Número de novos casos de sífilis congênita em menores de 1 ano em um determinado ano de diagnóstico e local de residência/número total de nascidos vivos de mães residentes no mesmo local e ano em questão) x mil nascidos vivos.

Influenciado pela qualidade da notificação. SIP e DEVISA.


27

Tabe

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Nº

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Nº

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Nº

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28

ANEXO A – ACORDO MERCOSUL Nº 02/021

Acordo sobre a criação da Comissão Intergoverna-mental para promover uma Política Integrada de Luta Contra a Epidemia

TENDO EM VISTA:

O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto, as Decisões nº 03/95 e n° 59/00 do Conselho do Mercado Comum e o Acordo n° 05/00 da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, Bolívia e Chile.

CONSIDERANDO:

Que a situação epidemiológica nos países do Mercosul, Bolívia e Chile em relação ao HIV/aids e seu impacto social, econômico e político, com repercussões diretas sobre a saúde, faz necessário otimizar esforços para o desenvolvimento das ações articuladas entre instân-cias governamentais nacionais, ONGs, setor privado e organismos internacionais;

Que é necessário ampliar a acessibilidade da população aos medicamentos, considerando os requerimentos dos diferentes grupos sociais que integram a região; garantir a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos que circulam na área; promover uma cultura do uso racional dos medicamentos e criar um ambiente de pesquisa, cooperação horizontal e desenvolvimento no setor;

Que é indispensável promover e estabelecer estra-tégias para a organização de trocas de experiências, informações, tecnologias, desenvolvimento de ins-trumentos comuns de gestão e o fortalecimento dos programas nacionais;

OS MINISTROS DA SAÚDE

ACORDAM:

Art. 1° – Aprovar a criação de uma Comissão Intergo-vernamental (CI) para promover uma Política Integrada de Saúde Sexual e Reprodutiva na Região do Mercosul, Bolívia e Chile.

Art. 2° – Estabelecer que a Comissão Intergovernamen-tal deve ser integrada por um representante titular e um substituto de cada estado-parte do Mercosul, Bolí-via e Chile, a ser designado em um prazo não superior a 60 dias.

1 Tradução livre.

Art. 3° – Os governos avaliarão as possibilidades de ar-ticular, com organismos internacionais comprometidos com a temática, atividades concretas de cooperação técnica.

Art. 4° – Estabelecem-se os seguintes itens como obje-tivos da presente iniciativa:

a) Promover uma política integrada para enfrentar a epidemia do HIV/aids na região, por meio da criação da Comissão Intergovernamental dependente da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, Bolívia e Chile.

b) Otimizar esforços para o desenvolvimento de ações articuladas entre instâncias governamentais nacionais, ONGs e organismos internacionais.

c) Promover e estabelecer estratégias para a realização de trocas de experiências, informações e tecnologias.

d) Promover o desenvolvimento de instrumentos comuns de gestão e fortalecimento dos programas nacionais.

e) Coordenar e complementar ações de vigilância epidemio-lógica e controle, estabelecendo critérios e parâmetros de pesquisa do HIV/aids entre os países da região.

f) Fomentar ações de educação e campanhas de informação à população geral e fortalecimento e implementação dos comitês de saúde das áreas de fronteiras.

g) Promover a troca de tecnologias e experiências para a implementação da metodologia e acesso ao diagnós-tico precoce do HIV.

h) Promover o acesso das pessoas vivendo com HIV aos medicamentos antirretrovirais, medicamentos para infecções oportunistas e insumos de diagnósticos, tro-cando experiências e tecnologias nas áreas de produção, controle de qualidade, comercialização, leis de patentes e de genéricos, uso racional, adesão aos tratamentos.

Pela República Argentina

Pela República Federativa do Brasil

Pela República do Paraguai

Pela República Oriental do Uruguai

29

ANEXO B – ACORDO MERCOSUL Nº 05/032

“Áreas Prioritárias em HIV/Aids e Plano de Trabalho da Comissão Intergovernamental sobre HIV/Aids do Mer-cosul, Bolívia e Chile”

TENDO EM VISTA:

O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto, as Decisões n° 03/95 e n° 59/00 do Conselho do Mercado Comum e os Acordos n° 05/00 e n° 02/02 da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, Bolívia e Chile.

CONSIDERANDO:

O objetivo de otimizar esforços para o desenvolvi-mento de ações articuladas entre instâncias governa-mentais nacionais, ONGs, setor privado e organismos internacionais, no âmbito da luta contra o HIV/aids;

A necessidade de delinear diretrizes para a realização de ações articuladas e troca de experiências, informa-ções e tecnologias;

A promoção do desenvolvimento de instrumentos co-muns de gestão e fortalecimento de programas regio-nais e nacionais na luta contra a epidemia do HIV/aids;

OS MINISTROS DA SAÚDE

ACORDAM:

Art. 1° – Aprovar o Documento de Referência “Áreas Prioritárias em HIV/Aids da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, Bolívia e Chile”, que consta como Anexo I ao presente Acordo.

Art. 2° – Aprovar o Plano de Trabalho da Comissão In-tergovernamental de HIV/Aids (HIV/AIDS) do Mercosul, Bolívia e Chile, incluindo as prioridades para iniciativas desta CI para o ano de 2003, que consta como Anexo II ao presente Acordo.

Art. 3° – Promover o presente Acordo para análise do Conselho do Mercado Comum (CMC).

Dr. Ginés Mario González García

Ministro da Saúde da República Argentina

2 Tradução livre.

Dr. José Antonio Mayáns

Ministro da Saúde Pública e Bem-Estar Social da Repúbli-ca do Paraguai

Dr. Pedro García Aspillaga

Ministro da Saúde da República do Chile

Dr. Humberto Costa Lima

Ministro da Saúde da República Federativa do Brasil

Dr. Conrado Bonilla

Ministro da Saúde Pública da República Oriental do Uruguai

Dr. Javier Torres Goitia

Pelo Ministro da Saúde da República da Bolívia

REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE DO MERCO-SUL, BOLÍVIA E CHILE (RMS)

Acordo RMS n°05/03 – Anexo I

DOCUMENTO DE REFERÊNCIA:

ÁREAS PRIORITÁRIAS EM HIV/AIDS

Objetivo Geral

Promover uma política integrada para o combate à epidemia do HIV e aids na região, por meio da Comissão Intergovernamental de HIV/Aids (CIHIV/Aids) da Reunião dos Ministros da Saúde do Mercosul, Bolívia e Chile (RMS), criada pelo Acordo RMS Nº 02/02.

Objetivos Específicos

• Otimizar esforços para o desenvolvimento de ações articuladas entre instâncias governamentais nacionais, ONGs, setor privado e organismos internacionais.

• Promover e traçar diretrizes para a realização de intercâmbio de experiências, informações e tecnologias; e promover o desenvolvimento de instrumentos comuns de gestão e de fortalecimento dos programas nacionais.

30

INTRODUÇÃO

A aids vem se tornando a cada dia a mais devastadora epidemia que o mundo já conheceu. Dados da Unaids estabelecem a estimativa de que existem mais de 36 milhões de pessoas vivendo com o HIV em todo o mun-do e já se contabilizam mais de 16 milhões de óbitos. Os reflexos no campo social e econômico também são irreparáveis e as perdas nessa área somente agravam os problemas que o mundo hoje enfrenta. Na região da América Latina e Caribe, estima-se haver aproximadamente 1,4 milhão de pessoas infectadas pelo HIV, e na região que compreende os estados-partes do Mercosul concentram-se de 650 a 700 mil pessoas infectadas entre os 15 e 49 anos. Por outro lado, na mesma região, até o momento, mais de 200 mil casos de aids já foram notificados aos minis-térios da Saúde.

O perfil epidemiológico da epidemia de aids na região do Mercosul, como na grande maioria dos países do mundo, vem se alterando ao longo do tempo. De um perfil quase concentrado em homens homossexuais e receptores de sangue e hemoderivados no início dos anos 80, a epidemia na região hoje, ainda que continue sendo classificada como concentrada, cada vez mais estende-se aos diver-sos segmentos da população. A transmissão sanguínea, devido ao uso compartilhado de seringas e agulhas, ocupa lugar de destaque na Argentina, Brasil e Uruguai e pode vir a apresentar perspectivas adversas nos de-mais componentes do grupo. Por outro lado, a epidemia avança em direção aos segmentos mais vulneráveis da população, tendência esta constatada pela “pauperização” e “feminização”, ademais da “interiorização” e perspectivas potenciais de “ruralização”. Esse perfil determina esforços especiais tanto no campo da prevenção como na assis-tência aos infectados e enfermos.

Sabe-se, também, que um dos maiores facilitadores da infecção pelo HIV é a presença de doença sexualmente transmissível (DST). Segundo dados da OMS/Opas, 900 mil pessoas infectam-se por dia com uma DST, e a cada ano ocorrem aproximadamente 330 milhões de casos no-vos de DST no mundo, principalmente nas áreas de maior concentração de casos de HIV/aids, e na mesma faixa etá-ria da infecção pelo HIV. Entre os objetivos do controle das DSTs estão a interrupção de sua cadeia de transmissão e a redução do risco de se adquirir o HIV.

Os entraves para o controle adequado das DSTs são mui-tos, e variam desde a dificuldade de reconhecimento dos

sintomas, principalmente entre as mulheres (frequente-mente mais assintomáticas que os homens), até a falta de acesso ao sistema de saúde, passando pela questão do medo da estigmatização, da qualidade dos serviços e do desconhecimento ou não percepção do risco.

A vigilância epidemiológica das DSTs ainda não tem a atenção devida na região do Mercosul como um todo, e com as atividades de implementação da informação e da acessibilidade aos serviços de saúde, deve-se buscar uma melhora do nível de notificação dos casos.

Os esforços dos governos nacionais em uma ação concen-trada envolvendo instâncias governamentais nacionais, organizações não governamentais e agências internacio-nais, alcançaram importantes êxitos nas áreas da preven-ção, assistência, direitos humanos, legislação e produção industrial na área de medicamentos, principalmente de antirretrovirais. Esses fatos fazem da região do Mercosul uma área extremamente privilegiada no que se refere à contribuição e ao intercâmbio de tecnologias apropriadas e cientificamente avaliadas, possibilitando, desse modo, maior eficiência na utilização dos recursos públicos. Por outro lado, o Mercosul tem sido um fórum apropriado para a tomada de decisões em diversas áreas de interesse comum aos estados-partes e associados, possibilitando sua adoção de modo homogêneo segundo os parâme-tros preestabelecidos.

Na área de DST, HIV e aids, levando-se em consideração a diversidade e amplitude dos temas envolvidos, foram defi-nidos pelas áreas técnicas dos estados-partes e associados, de comum acordo, para um processo inicial de discussão, alguns tópicos prioritários relacionados a seguir.

ÁREAS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS

1 Vigilância Epidemiológica

a) Definição de casos de aids para os estados-partes, esta-belecendo critérios e parâmetros de investigação que permitam a comparação de tendências epidemiológicas.

b) Sistemas de vigilância da infecção pelo HIV/aids e de gestantes infectadas e crianças expostas. A vigilância e a prevenção da transmissão vertical do HIV são hoje compromissos éticos de todo profissional de saúde envolvido na prevenção e controle da epidemia do HIV/aids, além de representarem uma medida extremamen-te factível e eficaz. Desse modo, os programas nacio-nais de DST/aids necessitam monitorar a transmissão vertical do HIV, assim como adotar as medidas cabíveis para o seu controle.

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c) Intercâmbio de informações provenientes dos sistemas de vigilância epidemiológica, incluindo a constituição de banco de dados com informações e indicadores comuns. O intercâmbio de informações dos sistemas de vigilância e dos bancos de dados epidemiológicos permitiria au-mentar o conhecimento sobre a dinâmica da epidemia nos países-membros do Mercosul e subsidiar medidas de controle no âmbito das ações nacionais e de cooperação internacional. Atualmente, quando se faz referência às epidemias dos países vizinhos, utilizam-se dados esti-mados da Unaids. Com a disponibilidade dos bancos de dados para os demais estados-partes seria possível utilizar dados reais de notificação e não mais estimativas, muitas vezes super ou subestimadas.

d) Monitoramento de comportamentos relacionados à infecção pelo HIV em populações vulneráveis ou de risco acrescido.

2 Promoção à Saúde

a) Projetos de intervenção em segmentos específicos da população de fronteiras, migrantes e populações mó-veis, com especial atenção às questões relativas ao uso indevido de drogas. O envolvimento de organizações da sociedade civil e o fortalecimento de redes regionais para ampliar a resposta aos segmentos populacionais mais atingidos pela epidemia se revestem de funda-mental importância e representa uma das estratégias cruciais para o combate à epidemia da aids. Esse é um campo de prática no qual os países têm acumulado experiências bem-sucedidas na área de prevenção, mas que ainda requer o estabelecimento de mecanismos de cooperação mais efetivos. Outro aspecto relevante é o compromisso social das empresas que têm na consti-tuição do Conselho Empresarial em HIV/Aids do Mer-cosul uma estrutura de apoio para implementação de programas e de difusão de experiências para a região, a partir do incentivo à criação de conselhos locais.

b) Ações de educação e campanhas de informação à população geral e fortalecimento e implementação dos comitês de saúde das áreas de fronteira. Essa proposta se justifica pela situação de risco e vulnerabilidade das populações que residem em áreas de fronteiras e cidades-polos, pois expressam redes diferenciadas de interação social, mobilidade espacial, migração sazonal e elevadas taxas de infecção de DST e outras doenças transmissíveis. A existência dos comitês de saúde de áreas de fronteiras é importante para o fortalecimento da cooperação técnica horizontal no âmbito local, en-volvendo a participação dos municípios prioritários.

c) Intercâmbio de experiências e tecnologias na área de prevenção, possibilitando o aprimoramento e a

sustentabilidade das ações e a redução dos custos rela-tivos à aquisição de insumos de prevenção (preservati-vos masculinos e femininos, lubrificantes, entre outros). Essa ação deve ser acompanhada de investimentos no campo da ciência e tecnologia, fortalecendo a capaci-dade de resposta e oportunidade regional na oferta de bens, serviços e conhecimentos, voltados para a melho-ria das condições de saúde da população, em particular das pessoas que vivem com HIV/aids. Nesse campo, é prioritária a cooperação técnica na área de ciência e tecnologia voltada para a produção de medicamentos e de pesquisa de vacinas.

d) Fortalecimento das ações desenvolvidas pelo setor privado, por meio da consolidação do Conselho Empre-sarial em HIV/Aids do Mercosul.

3 Assistência

No sentido de garantir que os indivíduos infectados pelo HIV, portadores de outras DSTs e a população geral tenham acesso aos procedimentos de diagnóstico, assis-tência e tratamento, identificaram-se as seguintes áreas temáticas prioritárias:

a) Intercâmbio de tecnologias e experiências para a imple-mentação das metodologias e acesso ao diagnóstico precoce do HIV, considerando a necessidade de evitar o diagnóstico tardio, com consequente redução dos custos financeiros e sociais, e aprimorar a informação aos profissionais e à população.

b) Intercâmbio de experiências e tecnologias para a assis-tência e tratamento de pessoas portadoras de HIV/aids, melhorando a qualidade de vida, e adoção de práticas de saúde com boa relação custo/efetividade, levando em consideração que as DSTs são consideradas como um dos principais fatores facilitadores na transmissão do HIV. A disponibilização de modalidades de assistên-cia que priorizam o cuidado ambulatorial contribui, en-tre outros, para a diminuição da quantidade e duração das internações e para a redução da necessidade de tratamentos mais complexos, com um aumento efetivo do bem-estar dos portadores de HIV/aids.

c) Acesso a medicamentos antirretrovirais, medicamentos para infecções oportunistas e insumos diagnósticos, troca de experiências e tecnologias nas áreas de pro-dução, controle de qualidade, comercialização, leis de patentes e de genéricos, manejo logístico dos medica-mentos, normas técnicas de fornecimento de antirretro-virais e seu uso racional, adesão ao tratamento e estu-dos de farmacoeconomia, considerando o menor preço dos medicamentos antirretrovirais. Também devem ser

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consideradas a falta de especificações de matéria-prima e do produto acabado da maior parte dos medicamen-tos antirretrovirais por parte das indústrias farmacêuti-cas nacionais e internacionais; a necessidade de garantir a qualidade dos medicamentos fornecidos aos pacien-tes de aids e dos insumos de diagnóstico; e a urgência em regular e controlar a distribuição e promover o uso correto dos medicamentos.

d) Intercâmbio para o aprimoramento de ações de prevenção e controle da sífilis congênita e redução da transmissão vertical do HIV, considerando que a prevalência de sífilis nas gestantes tem se mostrado significativa na região como um todo e que a taxa de óbitos fetal ainda é alta nos casos de sífilis adquirida durante o período gestacional.

e) Intercâmbio de informações sobre a situação da atenção às pessoas vivendo com HIV/aids em regiões de fron-teira e sobre a cobertura das ações de assistência e de seus resultados, considerando-se a mudança do perfil epidemiológico dos municípios de áreas de fronteira; o aumento do número de casos de transmissão pela via sanguínea devido ao uso compartilhado de agulhas e seringas, principalmente na fronteira entre Brasil e Argentina; o avanço da epidemia em segmentos mais vulneráveis da população (pauperização, feminização e interiorização); e o grande fluxo migratório e turístico na região.

4 Legislação e Direitos Humanos

a) Adoção de normas nas áreas de migração, trabalho, assistência e tratamento da saúde e outras áreas rela-cionadas à garantia dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/aids.

b) Intercâmbio de informações e experiências para a promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/aids, usuários de drogas, pessoas confinadas e outras populações vulneráveis e migrantes entre os estados-partes.

5 Pesquisa e vacinas anti-HIV/aids

a) Desenvolvimento de protocolos de pesquisa entre os países nas áreas consideradas prioritárias.

b) Intercâmbio de informações e de bancos de dados relativos às tendências da epidemia, comportamento e práticas sociais, sexuais e de uso de drogas.

c) Implantação de protocolos de investigação para o desenvolvimento de vacinas anti-HIV e aids, incluindo

oficinas de trabalho para disseminar informação e tec-nologia de monitoramento de variabilidade do HIV, na avaliação laboratorial de marcadores da resposta imu-nológica, estudos de soroincidência, estudos clínicos com indivíduos com infecção recente, estudos com-portamentais de aceitabilidade de testes com vacinas, ensaios clínicos de fases 1 e 2 e preparação do campo para eventuais ensaios de fase.

6 Esses protocolos devem seguir as recomendações vigen-tes da Declaração de Helsinki para estudos envolvendo seres humanos.

REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE DO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE

Acordo RMS Nº 05/03 – Anexo II

PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE HIV/AIDS DO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE (CIHIV/AIDS)

Atividade Coordenação Prazo

1 Estabelecer metodologia para a

compatibilização de informações

epidemiológicas entre os países do

Mercosul, Chile e Bolívia, à qual deverá

constar de uma publicação sobre a

estrutura de Vigilância Epidemiológica

na sub-região.

ChileOutubro

2003

2 Organizar seminário sobre

Metodologias Inovadoras de Prevenção

com Populações Vulneráveis.

Brasil e

Uruguai

Dezembro

2003

3 Participação dos países do Mercosul

no processo de negociação conjunta

de preços de insumos de prevenção e

assistência em saúde da área Andina,

Mercosul e México no âmbito do

convênio.

Brasil

Junho 2003

(parcial-mente

realizado)

4 Implementar as sugestões da Oficina

de Planejamento Estratégico em

Prevenção da Transmissão Vertical,

realizada em novembro de 2002.

ChileNovembro

2003

5 Realizar levantamento sobre acesso

a medicamentos ARV, medicamentos

para infecções oportunistas e insumos

para diagnóstico e monitoramento do

HIV, estabelecendo estratégias regionais

de controle de qualidade e unificação

de parâmetros de monitoramento e

indicadores na sub-região.

ArgentinaOutubro

2003

Continua

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Atividade Coordenação Prazo

6 Estabelecer processos conjuntos entre

os países do Mercosul, Bolívia e Chile

para promover a assistência e prevenção

do HIV/aids e outras DSTs em regiões de

fronteira, veiculando os resultados em

uma publicação sub-regional.

Paraguai e

Brasil

Dezembro

2003

7 Promover a participação dos países

do Mercosul no Banco de Preços de

Medicamentos da América Latina e do

Caribe.

Brasil e

Argentina

Novembro

2003

8 Promover a discussão e definição

de prioridades do Mercosul, Bolívia e

Chile sobre o impacto da propriedade

intelectual e das determinações

dos Acordos de Trips na Alca, OMC,

Resoluções da OMS, entre outros.

BrasilFevereiro

2003

Antecedentes e facilitadores

• Grupo de Cooperação Técnica Horizontal, que reúne os Programas Nacionais de Aids da América Latina e Caribe.

• Projetos para ações conjuntas em áreas de fronteira na área de promoção à saúde e de assistência.

• Cooperação Bilateral entre países integrantes do Mercosul.

• Atuação de organismos internacionais na região: Unaids, Unesco, Opas e Unodc.

O Mercosul tem constituído um fórum apropriado para a tomada de decisões em diversas áreas de interesse comuns aos estados-partes, possibilitando, assim, a adoção dessas decisões de modo homogêneo, segundo os parâmetros preestabelecidos. Tendo em vista a criação de um espaço no qual possam ser discutidos os aspec-tos de maior interesse dos estados-partes e associados sobre HIV/aids, houve uma reunião, em 12 de setembro de 2000, por iniciativa da Unaids, com a Comissão de Vigilância Epidemiológica e Controle Sanitário de Portos, Aeroportos, Estações e Passagens de Fronteira, na qual a proposta apresentada foi bem recebida.

Em consequência, as Coordenações Nacionais do Mercosul receberam a incumbência de preparar um documento que abrangesse as áreas temáticas de maior interesse, em que uma política de ação integrada, no âmbito sub--regional, maximizasse as respostas nacionais diante da aids. Durante a XI Reunião de Ministros da Saúde do

Mercosul, realizada em São Paulo, de 10 a 11 de dezembro de 2000, foi considerada a relevância do tema e decidiu-se aprofundar o documento elaborado pelas coordenações nacionais, incorporando-se o tema de DST, bem como efetuar um levantamento atualizado de indicadores epi-demiológicos da aids nos países da sub-região.

Continuação

Apoio:

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