Boletim Epidemiológico -...

BoletimEpidemiológicoSecretaria de Vigilância em Saúde − Ministério da Saúde

Volume 48N° 4 - 2017

ISSN 2358-9450

Introdução No Brasil, os indicadores de saúde com base

na variável raça/cor revelam desigualdades sociais persistentes no país e destacam os grupos mais vulneráveis. A análise destes indicadores oferece ao poder público informações que podem orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às diferentes necessidades da população, contribuindo assim para a promoção da igualdade e da equidade no acesso à atenção à saúde.

Na primeira edição de indicadores de vigilância em saúde segundo a variável raça/cor, apresentou-se o perfil do país até o ano de 2013. Esta segunda edição apresenta indicadores atualizados para 2014 e/ou 2015.

Métodos Foi realizado estudo descritivo utilizando as

notificações relativas aos nascimentos e óbitos; casos de violência doméstica, sexual e outras; doenças crônicas não transmissíveis; doenças transmissíveis prioritárias (dengue, leishmaniose tegumentar, doença de Chagas, malária, hanseníase, tuberculose, HIV/aids, sífilis em gestantes e hepatites virais); e agravos e doenças monitorados pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.

Os resultados descritos abrangem o período de 1999 a 2015, e foram obtidos a partir de dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep-Malária). Os resultados sobre doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências foram obtidos da Pesquisa Nacional de Saúde (2013).

A variável raça/cor foi descrita segundo as categorias: branca, preta, parda, negra (preta + parda) e indígena. A categoria amarela foi excluída

Indicadores de Vigilância em Saúde descritos segundo a variável raça/cor, Brasil

da maioria dos temas. Os dados relativos ao quesito raça/cor presentes nos sistemas de informação e na base populacional utilizada para o cálculo dos indicadores são autorreferidos. Em relação aos óbitos e nascimentos, estes dados foram fornecidos por um familiar ou pessoa responsável.

Para a análise da completitude das variáveis estudadas nos sistemas de informação, utilizou-se o percentual de preenchimento do campo raça/cor. Considera-se que as informações sobre um determinado quesito são adequadas para análise quando o percentual de “ignorado” é menor que 10%.12 Alguns sistemas de informação consultados tiveram a variável raça/cor introduzida recentemente e ainda não atingiram esta proporção. Nesses casos, os resultados devem ser tratados com mais cautela.

Para o cálculo dos coeficientes de mortalidade e incidência, ou outros indicadores que necessitam de denominador populacional, foram estimadas as populações segundo a variável raça/cor com base nos Censos Demográficos (1990, 2000 e 2010), em projeções intercensitárias e na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2012). Alguns indicadores foram padronizados segundo a estrutura etária da população brasileira de acordo com o Censo Demográfico de 2010.

Resultados

Evolução temporal da completude da variável raça/cor no Sinan e distribuição das notificações entre 2001 e 2013

No período de 2001 a 2013, o Sinan recebeu 17.466.122 notificações de casos de doenças, agravos e eventos em saúde pública – em média, 1,3 milhão por ano. De 2001 a 2006, houve diminuição de notificações; entretanto, a partir de 2007, o número de registros cresceu substancialmente. No ano de 2013, foram recebidas 3.983.204 notificações.

Nos últimos 12 anos, o percentual de preenchimento “ignorado” ou “em branco” da variável raça/cor no Sinan apresentou redução expressiva, passando de 92,3% em 2001 para 27,1% em 2013.

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© 1969. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Comitê EditorialAdeilson Loureiro Cavalcante, Sônia Maria Feitosa Brito, Maria Terezinha Villela de Almeida, Adele Schwartz Benzaken, Eduardo Hage Carmo, Elisete Duarte, Geraldo da Silva Ferreira, Daniela Buosi Rohlfs, Márcia Beatriz Dieckmann Turcato, Maria de Fátima Marinho de Souza. Equipe Editorial Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS/SVS/MS): Maria de Fátima Marinho de Souza (Editora Científica), Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviço/SVS/MS: Izabel Lucena Gadioli e Lúcia Rolim Santana de Freitas (Editoras Assistentes). ColaboradoresDepartamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS/SVS/MS): Marta Roberta Santana CoêlhoCoordenação Geral de Informação e Análise Epidemiológica/SVS/MS:Aglaêr Alves da Nóbrega, Bruno de Oliveira Zoca, Cíntia Honório Vasconcelos, Denise Lopes Porto, Elcylene Leocádio, Roberto Carlos Reyes Lecca, Valdelaine E. M. de Araújo.Coordenação Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis: Cheila Marina de Lima, Laura Augusta Barufaldi, Lucélia Silva Nico, Mariana Gonçalves de Freitas, Maria Aline Siqueira Santos, Marta Maria Alves da Silva, Maryane Oliveira Campos, Renata Sakai de Barros Correia, Simoni Urbano da Silva, Silvânia Suely Caribé de Araújo Andrade, Valdeth Gilda Gonzaga Santos.Dengue: Giovanini Evelim Coelho, Jaqueline Martins, Lívia Carla Vinhal Frutuoso.Leishmaniose Tegumentar: Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, Lourdes Amélia de Oliveira Martins, Lucas Edel Donato, Márcia Leite de Sousa Gomes, Rafaella Albuquerque e Silva.Doença de Chagas: Leandro Del Grande Cláudio, Mayara Maia Lima, Veruska Maia da Costa.Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan): Flávia Caselli Pacheco, Giovanny Vinícius Araújo de França, João Roberto Cavalcante Sampaio, Maria Luiza Lawinsky Lodi, Paula Maria Raia Eliazar, Wanderson Kleber de Oliveira.Malária: Ana Carolina Faria e Silva Santelli, Poliana de Brito RibeiroHanseníase e Doenças em Eliminação: Danielle Bandeira Costa de Sousa Freire, Rosa Castália França Ribeiro Soares, Vera Lúcia Gomes de Andrade.Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador: Daniela Buosi Rohlfs, Gilberto Alfredo Pucca Júnior, Gustavo dos Santos Souza, Isabella de Oliveira Campos Miquilin, Ivonne Natália Solarte Agredo, Jorge Mesquita Huet Machado, Luiz Belino Ferreira Sales, Priscila Campos Bueno, Renan Duarte dos Santos, Renan Neves da Mata, Ysabely de Aguiar Pontes Pamplona.Departamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais: Gerson Fernando Mendes Pereira, Mariana Meloso Meireles.Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis: Isis Polianna Silva Ferreira, Wanessa Tenório Gonçalves Holanda de Oliveira.Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados/DAET/SAS: Ana Margareth Gomes Alves

Secretaria ExecutivaRaíssa Christófaro (CGDEP/SVS) Projeto gráfico e distribuição eletrônicaNúcleo de Comunicação/SVS DiagramaçãoThaisa Abreu Oliveira (CGDEP/SVS)

Revisão de textoMaria Irene Lima Mariano (CGDEP/SVS)

Das notificações realizadas em 2013, apenas 0,1% (3.742) não continha dados referentes ao sexo e raça/cor. Entre as que informaram o sexo, 47,8% corresponderam ao masculino. O registro raça/cor “ignorado ou em branco” foi semelhante em homens (26,5%) e mulheres (27,5%). Em ambos os sexos, a maior parte das notificações foram da raça/cor branca (34,7% em homens e 36,5% em mulheres), seguidas da parda (32,6% em homens e 30,5% em mulheres).

Também em 2013, 1,4% (57.449) das notificações não apresentaram dados referentes ao grupo etário e à raça/cor. Entre as que traziam essa informação, 35,6% corresponderam a indivíduos de raça/cor branca, seguida da parda (31,5%), com valores semelhantes em todas as faixas etárias. O percentual de “ignorado” ou “em branco” variou

de 22,0% no grupo de 70 anos ou mais a 28,2% no de 15 a 24 anos.

As doenças, agravos e eventos previstos na Portaria GM/MS nº 104, de 25 de janeiro de 2011, responderam por 94,8% (3.775.798) do total de notificações de 2013. Destas, 54,7% (2.065.288) foram de agravos de notificação compulsória imediata e 41,7% (1.574.162) de outras doenças de notificação compulsória. A maioria das notificações foi de indivíduos de raça/cor branca, provenientes principalmente de unidades sentinelas (45,5%). O maior percentual de “ignorado” ou “em branco” foi observado entre as notificações de doenças, agravos e eventos de notificação compulsória imediata (36,4%).

Os resultados referentes ao período de 2001 a 2013 mostraram redução expressiva na

http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/page/2010/236/port_104_2011_notifcomp_pdf_20523.pdf

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incompletude da variável raça/cor no Sinan (de 92,3% para 27,1%), ampliando o seu potencial para subsidiar análises com o recorte étnico-racial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo alguns autores,1, 2, 3 os sistemas de informação devem apresentar uma proporção de 90% ou mais de preenchimento do campo raça/cor para terem sua completude considerada satisfatória. Além de esforços para superação dos limites apresentados, destaca-se a importância da avaliação da completude da variável raça/cor com dados posteriores à publicação da Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014.

Dengue Em 2014, foram notificados 589.184 casos

prováveis de dengue no Sinan. Destes, 36,4% apresentaram o campo raça/cor “ignorado” ou “em branco”. Entre os demais, 31,2% corresponderam à raça/cor branca, 28,0% à parda, 3,5% à preta, e 0,2 % à indígena. A falta de informação sobre raça/cor é menor na região Sul (8,7%) e maior na região Centro-Oeste (49,7%) (Tabela 1 ).

Em 2014, a taxa de incidência de dengue na população negra foi de 172 casos/100 mil hab. (180,0 casos/100 mil hab. em pardos e 127,6 casos/100 mil hab. em pretos), e em indivíduos da raça/cor branca foi de 201,5 casos/100 mil hab. (Tabela 2). Em 2014, as taxas de incidência de dengue nos dois grupos populacionais ficaram muito abaixo das observadas em 2013 (415 casos/100 mil hab. em negros e 447 casos/100 mil hab. em brancos), ano em que ocorreu a maior epidemia de dengue da história do país, com 1.452.489 casos prováveis.3

A dengue é hiperendêmica em vários municípios, e a probabilidade de ocorrência de formas graves e de óbitos aumenta com a cocirculação dos quatro sorotipos virais.4 Quanto aos casos de dengue grave registrados, em 2014, foram confirmados 768 casos. Destes, 36,5% ocorreram em negros (33 em pretos e 247 em pardos) e 35,9% em brancos. Dos casos de dengue com sinais de alarme notificados, 8.451 foram confirmados, dos quais 31,9% ocorreram em negros (374 em pretos e 2.319 em pardos) e 37,3% em brancos (Tabela 3). Deve-se observar que, em razão da mudança de definição de casos, não é possível comparar os casos de dengue grave e dengue com sinais de alarme de 2014 com os ocorridos em 2013.

Dos 475 óbitos por dengue registrados em 2014 no Brasil, 134 (28,2%) não continham informações sobre raça/cor. Dos 341 óbitos com o campo raça/cor preenchido, 175 (51,3%) ocorreram em negros e 160 (46,9%) em brancos. Dois óbitos (0,4%) de indígenas registrados ocorreram no Ceará.

A completitude do campo raça/cor nos casos de dengue ainda não alcançou o percentual desejado no Brasil, portanto é necessário cautela nesse tipo de análise. No entanto, a questão deve ser avaliada por estudos específicos, uma vez que pesquisas realizadas em Cuba demonstram maior susceptibilidade da população branca para desenvolver formas graves da doença, embora tal resultado não possa ser extrapolado para outras regiões.5

Leishmaniose tegumentar A leishmaniose tegumentar (LT) está presente

em todo o Brasil, com registro de casos autóctones em todas as Unidades da Federação (UF) desde 2003, especialmente em áreas silvestres e rurais.6 É considerada uma doença negligenciada, por acometer principalmente populações de baixa renda.7

Em 2013, o Sinan registrou 18.226 casos novos de LT, com um percentual de “ignorado” ou “em branco” para a variável raça/cor de apenas 2,6%. Nesse ano, o coeficiente de detecção de casos novos no país foi de 9,1/100 mil hab., e na população indígena, de 64,0/100 mil hab. Mais próximos à média nacional ficaram os coeficientes de detecção nas populações parda (12,0/100 mil hab.), preta (10,3/100 mil hab.) e negra (11,8/100 mil hab.). Os coeficientes de detecção entre os indígenas e negros foram, respectivamente, 18 e 3,4 vezes maiores do que na população branca (3,5/100 mil hab.). Em todas as regiões analisadas, observou-se que os indígenas respondem pelos maiores coeficientes de detecção de casos novos de LT, com destaque para a região Centro-Oeste (125,8/100 mil hab.). Com exceção da região Sul, em todas as regiões, o risco de contrair LT foi maior na população negra do que branca (Tabela 4).

Quando analisados os coeficientes de detecção de casos novos de LT por UF, observa-se que, em 17 delas, os indígenas estão expostos a um risco bem maior de serem acometidos pela LT do que os demais grupos populacionais, especialmente nos seguintes estados: Mato Grosso (361,1/100 mil hab.), Amapá (254,2/100 mil hab.), Rondônia (226,8/100 mil hab.) e Tocantins (224,8/100 mil hab.). Nos estados de Rondônia, Acre, Roraima,

http://www.pncq.org.br/uploads/2014/qualinews/portaria_1271_6jun2014.pdf

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Amapá e Mato Grosso, os coeficientes de detecção entre brancos também são bastante elevados. Nesse grupo, destaca-se Rondônia, com um coeficiente de detecção em brancos (69,6/100 mil hab.) superior ao encontrado entre pretos, pardos e negros (Tabela 4).

Concorre para o elevado coeficiente de detecção de LT entre indígenas o fato de esses indivíduos habitarem ambientes silvestres e

rurais, onde é maior o risco de infecção,7 e menor o acesso às informações relacionadas à prevenção da doença. A população negra, de forma geral, apresenta maior risco de adoecimento pela LT do que a branca. Esses resultados reforçam o entendimento de que a LT acomete principalmente populações negligenciadas, de baixa renda,8 compostas no Brasil, majoritariamente, por negros.9

Tabela 1 – Casos prováveis de dengue e distribuição segundo a variável raça/cor da pele, por Unidade da Federação de residência, Região geográfica e Brasil, 2014

Região/Unidade da Federação de residência

Casos prováveis

(n)

Distribuição segundo raça/cor da pele (%)

Branca Preta Parda Negra Indígena Ignorado/em branco

Norte 48376 8,8 2,4 68,9 71,3 1,2 17,8

Rondonia 1985 26,7 6,1 53,9 60,1 0,5 12,2

Acre 28269 6,7 1,4 67,2 68,6 0,2 23,5

Amazonas 6661 4,6 0,7 75,3 76 6,1 12,8

Roraima 1123 8,8 2,3 79,1 81,4 3 6,5

Para 4496 13,7 5,4 71,2 76,6 0,6 8,7

Amapa 2190 12,4 5,8 65,9 71,6 1,2 14,1

Tocantins 3652 15 5,7 74,6 80,3 0,9 2,8

Nordeste 89935 13 3,3 46 49,3 0,2 37

Maranhao 2652 15,2 9,6 63,1 72,7 0,2 10,9

Piaui 7657 9,9 3,7 54,1 57,7 0,2 31,5

Ceara 22756 15,6 2,7 61,8 64,5 0,2 18,9

Rio Grande do Norte 11498 23,5 1,5 25,3 26,8 0,1 49,1

Paraiba 5625 16,5 2,5 31,6 34,1 0,2 48,7

Pernambuco 10488 12,3 2,1 37,1 39,3 0,2 48

Alagoas 13186 6,3 3,6 49,5 53,1 0,3 40,1

Sergipe 2246 5,8 2 22,6 24,7 0,2 69,1

Bahia 13827 8,3 5,5 42,3 47,8 0,1 43,3

Sudeste 311639 41,8 4 17,4 21,4 0,1 36,1

Minas Gerais 58177 37,1 5,3 28,6 33,9 0,1 28,4

Espirito Santo 18879 15 3,9 22,6 26,5 0,2 57,9

Rio de Janeiro 7717 20,3 5 17,8 22,8 0,1 56,3

Sao Paulo 226866 45,9 3,7 14 17,7 0,1 35,6

Sul 22988 64,9 4,5 20,8 25,3 0,1 8,7

Parana 22701 64,7 4,5 21 25,5 0,1 8,7

Santa Catarina 134 78,4 2,2 7,5 9,7 0 10,4

Rio Grande do Sul 153 79,7 2 7,8 9,8 0 10,5

Centro-Oeste 116169 19,5 2,6 27,1 29,7 0,2 49,7

Mato Grosso do Sul 3423 32 2,3 31,8 34,1 1,8 31,6

Mato Grosso 7160 25,9 5,2 36,2 41,4 0,3 31,8

Goias 93929 20,3 2,5 27,7 30,3 0,2 48,3

Distrito Federal 11657 6 1,5 14,8 16,4 0,1 77,4

Brasil 589184 31,2 3,5 28 31,5 0,2 36,4

Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan; dados atualizados em outubro de 2015). O total de casos prováveis inclui a raça/cor amarela.


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Doença de Chagas Apenas a doença de Chagas aguda (DCA) é de

notificação compulsória no Brasil. Estima-se que existam, no país, cerca de 4,6 milhões de pessoas infectadas, predominando os casos crônicos decorrentes da infecção por via vetorial em décadas passadas.10

Em 2013, foram registrados no Sinan 163 casos de DCA. Destes, 19% sem informação sobre raça/

cor. Entre os 81% com este campo preenchido, 86% correspondiam à raça/cor negra (83% em pretos e 3% em pardos), 13% à branca e 1% à indígena. A maior parte dos casos ocorreram no Pará (87,1%) e no Amapá (5,5%).

A taxa de mortalidade (TM) foi calculada com base no SIM, no qual o número de óbitos nas fases aguda e crônica está agregado. A TM por doença de Chagas segundo raça/cor é maior na população

Tabela 2 – Taxa de incidência de dengue (/100 mil hab.), segundo a variável raça/cor da pele, por Unidade da Federação de residência, região geográfica e Brasil, 2014

Região/Unidade da Federação de residência

Taxa de incidência anual (/100 mil hab.)

Branca Preta Parda Negra Indígena Brasil

Norte 116,3 95,5 284,1 266,4 171,6 280,8

Rondônia 95,3 91,4 106,0 104,3 57,6 113,5

Acre 1.169,2 852,9 3.511,1 3.301,5 360,3 3.578,2

Amazonas 40,1 26,6 186,4 176,8 206,2 172,0

Roraima 103,6 77,9 295,0 273,3 56,2 226,0

Pará 38,6 39,5 55,8 54,3 70,6 55,7

Amapá 160,1 175,8 293,9 278,9 319,3 291,7

Tocantins 166,9 140,9 281,7 263,1 230,5 244,0

Nordeste 75,8 52,2 122,0 111,9 71,7 160,1

Maranhão 29,7 39,1 35,6 36,0 16,2 38,7

Piauí 102,6 89,2 202,5 187,4 362,2 239,7

Ceará 136,6 149,5 248,3 241,5 175,8 257,3

Rio Grande do Norte 196,9 92,9 161,6 155,2 418,4 337,3

Paraíba 61,2 57,9 85,0 82,1 50,1 142,6

Pernambuco 40,1 34,4 74,3 70,0 33,6 113,0

Alagoas 84,1 198,9 321,4 308,5 217,4 397,0

Sergipe 22,6 21,0 36,9 34,7 109,3 101,2

Bahia 36,8 27,4 65,4 56,4 36,4 91,4

Sudeste 4.311,5 3.591,0 4.305,3 4.149,8 8.853,3 6.600,0

Minas Gerais 250,4 152,0 169,3 166,4 195,2 280,6

Espírito Santo 185,7 212,2 216,5 215,9 509,6 485,9

Rio de Janeiro 21,5 18,6 19,9 19,6 157,7 46,9

São Paulo 389,7 325,9 225,9 241,3 737,2 515,2

Sul 67,5 86,9 88,0 87,8 40,6 79,2

Paraná 197,4 284,0 153,0 166,6 125,0 204,9

Santa Catarina 1,9 1,5 1,0 1,1 0,0 2,0

Rio Grande do Sul 1,3 0,5 0,9 0,8 0,0 1,4

Centro-Oeste 390,3 269,0 400,4 384,0 175,6 763,3

Mato Grosso do Sul 95,8 55,1 89,3 85,8 76,4 130,7

Mato Grosso 167,5 142,5 147,3 146,6 44,9 222,1

Goiás 776,1 507,0 754,8 725,2 3.175,3 1439,9

Distrito Federal 63,4 72,8 120,8 113,8 218,3 408,7

Total 201,5 127,6 180,0 172,1 162,3 290,6

Fonte: Sinan (dados atualizados em outubro de 2015).

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Tabela 4 – Coeficientes de detecção de casos novos de leishmaniose tegumentar (/100 mil hab.), segundo a variável raça/cor da pele, por Unidade da Federação de ocorrência, região geográfica e Brasil, 2013

Região/Unidade da Federação de ocorrência Branca Preta Parda Indígena Negra Total

Norte 33,3 43,9 49,4 82,3 48,9 47,0Rondônia 69,6 53,9 57,8 226,8 57,3 63,3Acre 69,0 124,4 117,7 190,2 118,2 109,3Amazonas 16,2 33,8 42,8 26,7 42,3 36,1Roraima 48,0 81,7 117,5 99,2 114,0 102,9Pará 25,9 40,2 39,9 136,3 39,9 38,2Amapá 48,8 47,2 91,6 254,2 86,2 89,4Tocantins 17,4 26,8 34,6 224,8 33,5 31,6

Nordeste 3,3 14,5 10,2 30,6 10,8 9,0Maranhão 14,9 24,5 24,5 92,9 24,5 23,2Piauí 3,1 1,3 1,8 0,0 1,7 2,0Ceará 3,1 5,2 6,1 13,3 6,0 5,4Rio Grande do Norte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Paraíba 0,5 0,4 0,6 4,4 0,6 0,6Pernambuco 0,9 2,9 2,3 9,9 2,3 2,0Alagoas 1,6 1,3 1,3 6,4 1,3 1,4Sergipe 0,0 0,0 0,2 0,0 0,2 0,2Bahia 4,7 22,2 19,6 42,7 20,2 17,5

Sudeste 0,7 1,1 1,3 24,8 1,3 1,1Minas Gerais 2,2 2,6 3,6 73,3 3,4 3,2Espírito Santo 1,4 3,2 0,7 11,4 1,1 1,5Rio de Janeiro 0,1 0,0 0,1 0,0 0,1 0,1São Paulo 0,4 0,4 0,4 0,0 0,4 0,4

Sul 0,8 0,8 0,8 6,8 0,8 0,8Paraná 2,4 2,5 1,4 20,7 1,5 2,1Santa Catarina 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1Rio Grande do Sul 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Centro-Oeste 16,3 21,7 16,6 125,8 17,3 18,3Mato Grosso do Sul 4,1 4,4 4,0 3,8 4,1 4,4Mato Grosso 72,5 77,6 61,0 361,1 63,1 72,2Goiás 3,8 6,9 5,2 0,0 5,4 5,0Distrito Federal 0,2 0,0 0,1 0,0 0,1 0,1

Brasil 3,5 10,3 12,0 64,0 11,8 9,1

Fontes: Sinan (dados atualizados em outubro de 2015) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE; Censo Demográfico 2010).

Tabela 3 – Proporção de casos confirmados de dengue grave e dengue com sinais de alarme, segundo a variável raça/cor da pele, por região geográfica e Brasil, 2014 (n=12.096)

Região de residênciaDengue grave (%)

Ignorado/em branco Branca Preta Parda NegraNorte 8,7 13,0 4,3 69,6 73,9Nordeste 24,2 19,0 3,3 52,6 55,9Sudeste 21,1 52,3 5,6 19,7 25,3Sul 3,8 69,2 5,8 17,3 23,1Centro-Oeste 46,6 21,3 2,8 28,7 31,5

Brasil 26,3 35,9 4,3 32,2 36,5

Região de residênciaDengue grave (%)

Ignorado/em branco Branca Preta Parda NegraNorte 3,7 23,1 5,6 66,7 72,2Nordeste 21,9 10,6 2,3 64,5 66,9Sudeste 30,6 42,1 4,9 21,6 26,5Sul 3,3 76,3 4,3 13,0 17,4Centro-Oeste 44,7 23,6 3,3 27,0 30,3

Brasil 29,9 37,3 4,4 27,4 31,9



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negra (3,47 e 2,15/100 mil hab. em pretos e pardos, respectivamente), seguida pela branca (1,99/100 mil hab.), e menor entre indígenas (0,81 /100 mil hab.).

Malária No Brasil, a transmissão da malária está

basicamente restrita à Região Amazônica (UFs do Norte, Mato Grosso e Maranhão), que contribuiu com 96,6% do total de casos registrados em 2014. Os demais estados e o Distrito Federal concentram menos de 1% dos casos autóctones. O Sivep-Malária incluiu a variável cor/raça em 2011, e em dois anos a completitude para essa variável atingiu 98%. Em 2014, todos os estados da região Amazônica apresentaram completitude acima de 90% (Tabela 5).

O risco de se contrair malária na Região Amazônica foi medido pela taxa de incidência parasitária anual (IPA) de malária, e classificado como: alto (≥50 casos/mil hab.), médio (10 a 49,9 casos/mil hab.) e baixo (<10 casos/mil hab.). Em 2013, na Região Amazônica, a IPA foi de 6,3 casos/mil hab., sendo bem mais elevada na população indígena (aproximadamente 64,0 casos/mil hab.), único grupo classificado como de alto risco. Na população negra, a IPA foi de 6,2 casos/mil hab. (sendo 6,4 para pardos e 4,4 para pretos) (Tabela 6). Em 2014, a IPA de malária foi de 5,1 casos/mil hab. para a Região Amazônica, sendo 51,1 casos/mil hab. entre os indígenas e 5,0 casos/mil hab. na população negra (5,3 entre pardos e 2,9 entre pretos).

O diagnóstico oportuno e o início imediato de tratamento adequado são essenciais para interromper a cadeia de transmissão da malária, reduzindo a incidência da doença. A Tabela 7 apresenta a proporção de casos de malária tratados em até 48 horas a partir do início dos sintomas.

Tanto em 2013 quanto em 2014, a melhor oportunidade de tratamento foi observada entre os indígenas e, em 2014, a pior foi entre os indivíduos da raça/cor preta.

Em 2013, foram registrados 31 óbitos por malária na Região Amazônica, sendo mais atingidos indivíduos de raça/cor parda, com 23 óbitos (74,2%), com situação similar em 2014 (Tabela 8). Em geral, a evolução para casos graves e óbitos está associada ao diagnóstico tardio e ao manejo clínico inadequado.

Hanseníase Em 2014, o Brasil detectou 31.064 casos novos de

hanseníase, o que corresponde a um coeficiente de

detecção geral de 15,32/100 mil hab., considerado muito alto.11 Nesse mesmo ano, 21.554 casos novos ocorreram na população negra (preta e parda), e 8.105 nas populações branca e indígena.

As regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram os maiores coeficientes de detecção geral de casos novos de hanseníase, com mais de 30 casos novos/100 mil hab. Na população negra, os níveis são ainda mais elevados, chegando a 38,5/100 mil hab. no Norte e 41,1/100 mil hab. no Centro-Oeste. Os estados de Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, considerados hiperendêmicos para hanseníase, apresentaram os maiores coeficientes de detecção geral e na população negra. Em todas as regiões geográficas, os coeficientes de detecção são mais elevados na raça/cor preta, seguida da parda (Tabela 9).

Entre as UFs, no ano de 2014, a variação dos coeficientes de detecção de casos novos na raça/cor preta foi de 0,64/100 mil hab. no Rio Grande do Sul a 134,0/100 mil hab. no Mato Grosso, e na raça/cor branca foi de 1,25/100 mil hab. no Rio Grande do Sul a 75,2/100 mil hab. no Mato Grosso.

A análise da distribuição geográfica dos casos novos de hanseníase nas populações branca e parda mostra que os municípios hiperendêmicos estão concentrados, sobretudo, na região da Amazônia brasileira (Figura 1).

Em 2014, de 1.949 casos novos diagnosticados com grau 2 de incapacidade física nas populações branca, parda, preta e indígena, 70% (1.358) foram na população negra (preta e parda) . A região Nordeste notificou o maior número de casos com grau 2 de incapacidade (Tabela 10), caracterizando o diagnóstico tardio da doença.

A região Nordeste foi a que mais diagnosticou casos novos em menores de 15 anos, seguida da região Norte. Observou-se predomínio de casos novos diagnosticados em menores de 15 anos na população negra (preta e parda) (Tabela 11). Em 2014, o estado do Pará registrou o maior número de casos em crianças pardas (mais de 300 casos). Os dados referentes aos indígenas requererem um estudo mais detalhado.

Os resultados apresentados reforçam a importância de se estudar a tendência temporal do número de casos e do coeficiente de detecção da hanseníase com recorte raça/cor, por no mínimo dez anos, para que se possa entender melhor a distribuição da doença nos diversos grupos populacionais.

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Tabela 5 – Completitude da variável raça/cor da pele nas notificações de malária, por Unidade da Federação de residência da Região Amazônica do Brasil, 2013 e 2014

Unidade da Federação de residência 2013 (%) 2014 (%)

Acre 99,9 100,0

Amazonas 96,7 97,1

Amapá 100,0 100,0

Maranhão 99,8 100,0

Mato Grosso 99,9 100,0

Pará 99,9 99,9

Rondônia 96,5 99,9

Roraima 87,2 91,5

Tocantins 100,0 100,0

Região Amazônica 97,8 98,2

Fonte: Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep-Malária; dados atualizados em outubro de 2015).

Tabela 6 – Taxa de incidência parasitária anual (IPA) de malária (/mil hab.), segundo raça/cor da pele, por Unidade da Federação da Região Amazônica do Brasil, 2013 e 2014

Unidade da FederaçãoBranca Indígena Parda Preta Total

2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014

Acre 17,5 15,4 16,5 14,1 54,9 49,6 33,6 23,1 43,5 39,2

Amazonas 5,0 19,1 117,7 98,0 16,5 81,5 17,4 25,3 20,0 17,2

Amapá 9,0 8,5 84,1 43,5 20,1 19,8 19,9 15,9 18,4 17,1

Maranhão 0,0 0,0 0,0 1,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1

Mato Grosso 0,2 0,2 0,8 0,2 0,4 0,4 0,4 0,2 0,4 0,3

Pará 1,1 0,5 65,5 17,4 3,4 1,5 3,1 1,7 3,2 1,4

Rondônia 4,3 2,6 30,0 29,1 9,3 6,7 7,5 5,1 8,0 5,5

Roraima 4,9 5,6 13,9 21,1 8,3 10,1 11,8 8,4 9,9 11,5

Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Região Amazônica 2,1 1,7 63,7 51,1 6,4 5,3 4,4 2,9 6,3 5,1

Fontes: Sivep-Malária (dados atualizados em outubro de 2015); CGIAE/SVS/MS para estimativas populacionais.

Tabela 7 – Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em até 48 horas a partir do início dos sintomas,a segundo a variável raça/cor da pele, por Unidade da Federação da Região Amazônica do Brasil, 2013 e 2014

Unidade da FederaçãoBranca (%) Indígena (%) Parda (%) Preta (%) Total (%)

2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014

Acre 78,7 77,2 67,4 63,2 80,5 74,4 82,3 71,8 80,3 74,5

Amazonas 55,7 54,6 58,4 59,0 57,5 57,7 61,4 54,2 56,5 55,9

Amapá 48,9 44,1 78,4 69,2 45,7 48,4 47,7 44,4 47,8 47,9

Maranhão 50,4 40,4 40,0 47,7 40,8 45,5 47,7 44,5 42,9 44,8

Mato Grosso 47,4 55,9 57,1 42,9 57,5 66,7 35,0 57,1 52,7 63,2

Pará 50,1 50,3 78,9 68,5 53,7 53,6 59,4 62,5 55,2 54,6

Rondônia 52,6 55,3 71,0 64,6 52,2 53,8 60,8 58,1 53,6 55,0

Roraima 52,9 64,2 82,1 85,3 47,6 51,5 57,2 63,6 55,7 62,7

Tocantins 0,0 33,3 0,0 SRb 11,5 0,0 0,0 0,0 10,0 4,5

Região Amazônica 57,3 58,2 61,3 61,2 59,8 59,9 60,7 57,3 59,3 59,0

Fonte: Sivep-Malária (dados atualizados em outubro de 2015).aIndicador do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).bSem registro.


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Tabela 8 – Óbitos por malária, segundo a variável raça/cor da pele, por Unidade da Federação da Região Amazônica do Brasil, 2013 e 2014

Unidade da FederaçãoBranca Preta Parda Indígena Total

2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014

Acre 1 - - - 4 1 - - 5 1

Amazonas 2 1 - - 1 3 2 1 5 6

Amapá - 1 - - 4 1 - - 4 2

Maranhão - - 1 - 1 2 - - 2 2

Mato Grosso - - - - 2 - - - 2

Pará - - - - 6 2 - - 6 2

Rondônia 1 1 - - 3 4 - - 4 5

Roraima - - 1 1 4 - - 1 5 2

Tocantins - - - - - - - - - -

Região Amazônica 4 3 2 1 23 15 2 2 31 22

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (dados atualizados em outubro de 2015).

Tabela 9 – Coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase (/100 mil hab.) na população geral, segundo a variável raça/cor da pele, por região geográfica e Brasil, 2014

Região Branca Preta Parda Indígena Negra Totala

Norte 25,9 53,0 37,0 12,0 38,5 35,5

Nordeste 14,6 32,4 25,5 14,9 26,5 24,1

Sudeste 4,5 8,8 4,7 23,3 5,4 5,3

Sul 3,5 4,2 3,4 5,6 3,6 3,6

Centro-Oeste 34,3 59,7 38,5 21,1 41,1 38,6

Brasil 8,8 23,6 19,3 14,7 20,0 15,3

Fontes: Sinan (dados atualizados em 18/06/2015); CGIAE/SVS/MS, para estimativas populacionais.aConsiderando-se todas as categorias de raça/cor.

Tuberculose A tuberculose é um problema de saúde pública

que tem relação direta com a pobreza. No período de 2005 a 2014, foram notificados, em média, 72.000 casos por ano. No entanto, a taxa de incidência caiu 18,2%, passando de 41,3, em 2005, para 33,8 casos/100 mil hab. em 2014.

A tuberculose afeta particularmente a população indígena, que apresentou as maiores taxas de incidência em todos os anos do estudo. Em seguida vem a população de raça/cor preta e parda, cujas taxas situam-se acima daquelas apresentadas pela população branca (Figura 2).

Os indicadores operacionais para acompanhamento do controle da tuberculose foram mais adequados entre os brancos do que entre os pretos e pardos (Tabela 12).

No período entre 2005 e 2014, a média anual de óbitos por tuberculose foi de 4.660. Em 2014, a taxa de mortalidade mais elevada foi observada entre os indígenas (4,5/100 mil hab.). Entre as

pessoas de raça/cor preta, a taxa de mortalidade foi de 3,8/100 mil hab., e, entre as pessoas de raça/cor branca, de 1,5/100 mil hab.

O risco de adoecer e de morrer por tuberculose é maior entre os indígenas quando comparado ao que se registra entre as demais categorias de raça/cor. No Brasil, quatro em cada dez indígenas (39,9%) encontram-se em situação de extrema pobreza.12 A vulnerabilidade social, possivelmente, justifica o maior risco de pessoas pretas, pardas e indígenas adoecerem ou morrerem por tuberculose, quando comparadas às brancas.

HIV/Aids e hepatites virais Desde o início da epidemia de aids no Brasil, em

1980, até junho de 2014, foram registrados 757.042 casos. De 2004 a 2013, a média anual foi de 38.728 casos. Nesse período, observa-se tendência de discreta redução de casos na raça/cor branca e de aumento na parda (Figura 3).

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Figura 1 – Distribuição dos casos novos de hanseníase nas populações branca e parda dos municípios do Brasil, 2014


Tabela 10 – Casos novos de hanseníase com grau 2 de incapacidade física, segundo a variável raça/cor da pele, por região geográfica e Brasil, 2014

Região Branca Preta Parda Negra Indígena Total

Norte 60 46 254 300 2 362

Nordeste 133 116 484 600 1 734

Sudeste 204 73 162 235 1 440

Sul 77 6 13 19 0 96

Centro-Oeste 110 38 166 204 3 317

Brasil 584 279 1.079 1.358 7 1.949


Tabela 11 – Casos novos de hanseníase em menores de 15 anos, segundo a variável raça/cor da pele, por região geográfica e Brasil, 2014


Norte 76 65 504 569 3 648

Nordeste 146 155 751 906 3 1.055

Sudeste 54 32 80 112 3 169

Sul 12 - 4 4 1 17

Centro-Oeste 111 26 202 228 4 343

Brasil 399 278 1.541 1.819 14 2.232


Em 2013, a maior taxa de detecção de aids foi registrada em homens de raça/cor preta (18,8/100 mil hab.), seguida da branca (16,5/100 mil hab.) e da parda (15,5/100 mil hab.). Entre as mulheres, a maior taxa de detecção foi registrada na raça/cor preta (12,3/100 mil hab.), seguida da parda (8/100 mil hab.) e da branca (7,1/100 mil hab.).

Com relação às gestantes infectadas com HIV, predominava a raça/cor parda, seguida da

branca, que representavam, em 2013, 41,3% e 39,0%, respectivamente.

De 2004 a 2013, aumentou o número de óbitos por aids na raça/cor parda (Figura 4). Em 2013, a maior taxa de mortalidade por aids registrou-se em homens pretos (12,5/100 mil hab.), seguidos de brancos (7,9/100 mil hab.) e pardos (7,1/100 mil hab.). Com relação às mulheres, a maior taxa de mortalidade foi observada na raça/cor preta

Branca

até 20

20 --| 30

30 --| 40

40 --| 50

50 --| 146

Parda

até 20

20 --| 30

30 --| 40

40 --| 50

50 --| 146


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0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Inci

dênc

ia (/

100

mil

hab.

)

Pretos Brancos Pardos Indígenas

Figura 2 – Taxa de incidência de todas as formas de tuberculose (/100 mil hab.), segundo raça/cor da pele e ano do diagnóstico, Brasil, 2005-2014

Fontes: Sinan (dados atualizados em outubro de 2015) e Secretarias Estaduais de Saúde.

Tabela 12 – Indicadores operacionais para o acompanhamento do controle da tuberculose, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013 e 2014

Indicadores operacionais Preta Parda Branca Indígena Total

Percentual de cultura de escarro entre os casos de retratamento, 2014 (%) 31,7 30,7 39,3 28,6 33,6

Percentual de testagem para HIV entre os casos novos, 2014 (%) 68,9 66,7 75,5 61,2 69,3

Percentual de cura dos casos novos pulmomares bacilíferos, 2013 (%) 69,7 73,0 77,3 72,2 73,7

Percentual de abandono de tratamento dos casos novos pulmonares bacilíferos, 2013 (%) 14,4 11,2 9,6 7,8 11,1

Fonte: Sinan (dados atualizados em outubro de 2015) e Secretarias Estaduais de Saúde.

(8,5/100 mil hab.), seguida da parda (3,7/100 mil hab.) e da branca (3,5/100 mil hab.).

Sífilis em gestantes De 2005 a 2013, foram notificados 100.790 casos

de sífilis em gestantes, com aumento em mulheres pardas e brancas (Figura 5). Em 2013, as maiores taxas de detecção foram observadas na raça/cor preta (17/100 mil nascidos vivos), na indígena (6,7/100 mil nascidos vivos) e na parda (6,6/100 mil nascidos vivos).

Hepatite A No Brasil, a taxa de incidência da hepatite

A aumentou até 2005, passando a cair a partir de 2006, inclusive nas regiões, atingindo 3,2 casos/100 mil hab. em 2013. Verificou-se melhoria na qualidade dos dados relativos à raça/cor. O percentual de ignorados diminuiu de 94,5% em 1999 para 15,5% em 2013. Nesse ano, considerando-se as notificações com o registro

de raça/cor, os pardos concentraram a maioria dos casos (64,6%), vindo em seguida os brancos (25,0%), pretos (5,8%) e indígenas (3,9%). Em 2013, as taxas de incidência foram de 23,5/100 mil hab. em indígenas, 3,7/100 mil hab. em pardos, 1,9/100 mil hab. em pretos e 1,4/100 mil hab. em brancos.

Hepatite BNo período de 1999 a 2013, foram confirmados

155.265 casos de hepatite B no Brasil, entre os notificados. Em 2013, a proporção de casos com a variável raça/cor declarada foi de 90,0%, melhoria considerável, tendo em vista que nos dois primeiros anos não se chegou a 20,0%. Em 2013, a distribuição percentual dos casos mostrou concentração na raça/cor branca (50,4%), seguida da parda (38,3%), preta (8,0%) e indígena (1,7%). Nesse ano, a taxa de detecção foi de 32,4/100 mil em indígenas, 8,8/100 mil em brancos, 8,1/100 mil em pretos e 6,8/100 mil em pardos.

12 | Volume 48 − 2017 |


Figura 3 – Frequência dos casos de aids segundo a variável raça/cor da pele, por ano de diagnóstico, Brasil, 2004-2013


Hepatite CNo Brasil, de 1999 a 2013, foram detectados

219.895 casos positivos para o marcador de infecção da hepatite C (anti-HCV). Destes, 107.247 (48,8%) foram confirmados pela detecção do HCV-RNA. A taxa de detecção de casos confirmados de hepatite C apresenta tendência de aumento ao longo dos anos, no Brasil e regiões. Em 2013, entre os casos com informação de raça/cor, 61,3% referiam branca, 29,0% parda, 8,8% preta e 0,2% indígena. Nesse ano, as taxas de detecção, por 100 mil habitantes, foram: 7,8 em brancos; 6,5 em pretos; 3,8 em pardos; e 2,9 em indígenas.

Em 2013, a frequência de casos de hepatites A, B e C foi maior nas populações de raça/cor branca e parda (Figura 6).

Doenças respiratóriasOs indicadores apresentados neste tópico foram

escolhidos porque os grupos mais suscetíveis aos impactos da poluição atmosférica na saúde, ao longo do tempo, são crianças e idosos.13 Além disso, estudos de séries temporais mostram um excesso de mortes por doenças cardíacas e respiratórias, assim como o aumento no número de internações hospitalares em períodos de elevação da concentração de poluentes atmosféricos.14,15,16

Em 2013, no Brasil, as maiores taxas de internação por doenças respiratórias em crianças menores de 5 anos foram observadas na população indígena em todas as regiões, à exceção da região Nordeste. As regiões Centro-Oeste e Sudeste apresentaram as maiores taxas, com 62,05 e 50,15

casos por mil crianças indígenas, respectivamente. Na região Nordeste, a maior taxa de internação foi observada entre as crianças pardas, com 19,66 internações/mil crianças (Tabela 13).

Os estados com maior número de casos foram Tocantins (150,77 internações/mil crianças) e Rondônia (107,60 internações/mil crianças). Embora com menor força, também apresentaram elevadas taxas de internações de crianças indígenas por doenças respiratórias os estados do Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, cujas taxas variaram de 33,41 internações/mil crianças (Maranhão) a 76,12 internações/mil crianças (Rio Grande do Sul) (Tabela 13).

Com relação à ocorrência de doenças respiratórias na população idosa (Tabela 14), estimadas a partir de dados de internação, vale destacar a magnitude observada nas populações indígenas dos estados de Rondônia, Tocantins e Mato Grosso do Sul, com 65,93, 52,17 e 40,64 internações/mil idosos, respectivamente. Na região Nordeste, as maiores taxas foram observadas na população parda, com 12,62 internações/mil idosos. A população branca apresentou os maiores coeficientes nas regiões Sul e Sudeste, com 25,47 e 12,19/mil idosos. No Rio Grande do Sul, a população idosa de raça/cor preta apresentou a maior estimativa de coeficiente de internação, com 16,47 internações/mil idosos.

Intoxicação por agrotóxicosEm 2013, no Brasil, foram notificados 12.593

casos de intoxicação por agrotóxicos, o que

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Núm

ero

de c

asos

Ano do diagnóstico

Branca Indígena Parda Preta


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0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 9.000

Branca Indígena Parda Preta Negra Ignorado

Núm

ero

de c

asos

Raça/cor da pele

Hepatite A Hepatite B Hepatite C

0

2.000

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10.000

12.000

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Branca Indígena Parda Preta Ignorado

Ano do diagnóstico

Núm

ero

de c

asos

Figura 6 – Número de casos de hepatites A, B e C, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


Figura 4 – Número de óbitos por aids, segundo a variável raça/cor da pele e ano de diagnóstico, Brasil, 2004-2013

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM; dados atualizados em outubro de 2015).

Figura 5 – Número de casos de sífilis em gestantes, segundo a variável raça/cor da pele e ano de diagnóstico, Brasil, 2005-2013


0

1000

2000

3000

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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Branca Indígena Parda Preta Ignorado

Núm

ero

de c

asos

Ano do óbito

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Tabela 13 – Taxa de internação de crianças menores de 5 anos (/mil crianças) devido a doenças respiratórias, segundo a variável raça/cor da pele, por região geográfica, Unidade da Federação de residência e Brasil, 2013

Região/Unidade da Federação Branca Preta Parda Negra Indígena Total

Norte 5,06 7,01 26,71 25,64 29,79 20,81

Rondônia 4,58 1,82 26,54 25,00 107,60 19,18

Acre 5,33 1,38 27,13 25,85 26,58 20,37

Amazonas 1,14 16,10 32,39 31,82 2,72 22,78

Roraima 1,06 2,81 3,82 3,76 40,51 11,26

Pará 4,47 7,26 25,23 24,21 66,74 20,15

Amapá 17,06 2,17 15,76 14,64 29,86 15,53

Tocantins 12,16 3,76 32,13 29,99 150,77 27,62

Nordeste 5,39 3,96 19,66 18,27 9,28 14,01

Maranhão 4,45 3,60 18,37 17,28 33,41 14,64

Piauí 7,12 3,90 22,51 21,06 0,00 17,17

Ceará 6,47 4,67 20,06 19,54 0,00 14,96

Rio Grande do Norte 5,00 4,30 10,13 9,87 0,00 7,49

Paraíba 11,00 3,60 19,35 18,37 0,00 14,74

Pernambuco 3,16 4,20 14,10 13,57 1,52 9,23

Alagoas 1,29 0,54 31,74 29,85 3,00 18,92

Sergipe 0,25 2,05 12,10 11,23 0,00 7,53

Bahia 6,72 4,37 22,71 19,74 1,59 16,39

Sudeste 17,80 12,00 19,58 18,71 40,37 18,22

Minas Gerais 17,61 13,10 19,03 18,39 48,58 18,09

Espírito Santo 16,17 10,50 18,89 18,15 17,86 17,33

Rio de Janeiro 6,93 6,21 21,01 18,59 19,39 13,15

São Paulo 20,73 16,58 19,36 19,09 40,51 20,17

Sul 29,70 24,75 12,77 14,30 50,15 26,62

Paraná 30,82 20,13 13,72 14,08 36,46 26,41

Santa Catarina 28,83 19,40 5,39 7,20 15,68 25,27

Rio Grande do Sul 29,17 28,23 15,96 19,04 76,12 27,70

Centro-Oeste 13,19 4,67 19,62 18,59 62,05 17,05


Mato Grosso 15,51 10,55 27,15 26,02 67,19 23,46

Goiás 15,04 1,44 16,51 15,48 3,85 15,27

Distrito Federal 0,71 1,06 2,46 2,34 0,00 1,59

Brasil 16,60 8,94 20,44 19,38 33,07 18,19

Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS; dados atualizados em outubro de 2015).

representa 13% dos registros de intoxicação por substâncias químicas. Esse grupo inclui substâncias de uso agrícola, doméstico e em saúde pública, além dos raticidas e produtos veterinários. Os estados com maior número de casos foram Amapá, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Acre.

Dos casos notificados, 37,19% correspondem à raça/cor branca e 35,5% à parda. A população negra (preta + parda) representou 41,2%. Vale ressaltar

a elevada proporção de “ignorado” (20,7%) no preenchimento desta variável (Tabela 15).

Observou-se maior proporção de casos de intoxicação por agrotóxicos entre os homens (54,7%), com a seguinte variação segundo a raça/cor: indígena (69,05%), preta (56,58%), branca (56,15%), negra (55,01%) e parda (54,73%).

Em todos os grupos, as circunstâncias de exposição mais frequentes foram tentativa


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Tabela 14 – Taxa de internação (/mil hab.) por doenças respiratórias em pessoas de 60 ou mais anos, segundo a variável raça/cor da pele, por região geográfica, Unidade da Federação de residência e Brasil, 2013

Região/Unidade da Federação de residência Branca Preta Parda Negra Indígena Total

Norte 3,05 2,72 17,41 15,56 10,52 12,12

Rondônia 4,30 2,06 13,66 11,82 65,93 9,16

Acre 5,49 0,53 22,83 20,42 10,67 16,39

Amazonas 1,03 4,21 16,26 15,31 2,11 11,38

Roraima 2,87 2,91 17,55 15,08 8,49 11,41

Pará 1,96 2,73 17,10 15,30 14,43 11,92

Amapá 4,37 0,23 5,94 5,04 - 4,78

Tocantins 7,69 3,25 25,84 22,00 52,17 18,08

Nordeste 4,15 2,12 12,62 10,90 2,54 8,58

Maranhão 1,65 1,49 13,38 11,36 14,64 9,03

Piauí 3,84 1,45 21,33 18,13 8,66 14,03

Ceará 5,27 2,03 13,31 12,29 1,15 9,72

Rio Grande do Norte 4,33 1,00 8,00 7,15 - 5,86

Paraíba 4,76 2,02 19,70 17,49 - 12,00

Pernambuco 3,30 1,57 11,22 9,92 0,55 7,17

Alagoas 2,30 0,92 7,37 6,55 0,85 5,08

Sergipe - 0,05 2,10 1,78 - 1,22

Bahia 5,62 2,93 12,25 10,03 0,69 8,73

Sudeste 12,19 7,95 11,32 10,60 0,99 11,37

Minas Gerais 17,11 9,46 16,99 15,49 2,57 16,15

Espírito Santo 12,42 9,25 14,17 13,36 - 12,76

Rio de Janeiro 4,79 4,30 6,33 5,80 - 5,20

São Paulo 12,97 9,84 9,25 9,37 0,59 11,62

Sul 25,47 15,72 10,29 11,42 19,68 22,74

Paraná 28,29 14,48 12,66 12,90 19,40 23,59

Santa Catarina 28,98 15,88 5,61 7,56 6,74 26,24

Rio Grande do Sul 21,99 16,47 7,67 10,65 27,40 20,45

Centro-Oeste 11,16 4,30 19,49 17,36 27,47 14,26


Mato Grosso 10,23 6,08 27,22 24,09 23,14 18,15

Goiás 13,59 3,14 17,83 15,84 1,05 14,55

Distrito Federal 0,79 0,22 1,01 0,88 - 0,82

Brasil 14,06 6,06 12,93 11,68 9,65 12,79

Fonte: SIH-SUS (dados atualizados em outubro de 2015).

de suicídio (53,0%) e acidentes (27,7%), totalizando 80,7% dos casos notificados. A exposição ambiental foi maior na raça/cor preta, representando a terceira maior proporção de casos somente nesse grupo (Figura 7).

Dos casos registrados, 18,7% foram notificados como doença relacionada ao trabalho, variando segundo a categoria raça/cor: 18,45% (parda), 25,24% (preta) e 19,40% (negra).

Foram notificados 372 óbitos cuja causa básica foi intoxicação por agrotóxicos. A taxa de letalidade foi de 2,97%, sendo maior na raça/cor parda (3,71%) (Tabela 16).

Foram notificados 6.525 casos dos grupos específicos de agrotóxicos na ficha do Sinan (uso agrícola, domiciliar e em saúde pública). Os usos mais frequentes foram inseticidas (38,8%) e herbicidas (20,8%), conservando-se em primeiro

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0,0

10,0

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50,0

60,0

Preta Negra Parda Indígena Branca Total

%

Tentativa de suicídio Acidental Uso habitual Ambiental Outras Ignorado

Tabela 15 – Frequência de casos notificados de intoxicação por agrotóxicos, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013

Raça/cor da pele n %Branca 4.671 37,1Parda 4.471 35,5Preta 721 5,7Amarela 76 0,6Indígena 42 0,3Ignorada 2.612 20,7

Total 12.593 100,0


Figura 7 – Distribuição das notificações de intoxicação por agrotóxicos, segundo a variável raça/cor da pele e a circunstância de exposição, Brasil, 2013


e segundo lugares em todas as categorias de raça/cor, excluindo-se os ignorados. A proporção de ignorados foi de 20,8% (Tabela 17).

Em 2013, no Brasil, as maiores taxas de intoxicação exógena por agrotóxicos foram registradas nos indivíduos de raça/cor parda e indígena, e as menores nos de raça/cor preta e branca. O estado de Mato Grosso do Sul apresentou as maiores taxas segundo as categorias de raça/cor (Tabela 18).

Agravos relacionados ao trabalhoA ocorrência de agravos relacionados

ao trabalho varia de acordo com as regiões geográficas e as categorias raça/cor.

A região Sul apresenta a maior taxa de incidência de acidentes com material biológico por 100 mil habitantes (35,53 casos), com destaque para a raça/cor branca (40,99 casos) e a preta (33,06). Na região Centro-Oeste, as maiores taxas correspondem à raça/cor parda e à negra, com 23,08 e 23,02 casos/100 mil hab., respectivamente. De todas as categorias de raça/cor, a população

indígena apresentou a mais elevada taxa de acidentes com material biológico, com destaque para a região Sudeste (49,97 casos/100 mil hab.) (Tabela 19).

Quanto aos acidentes graves, a região Centro-Oeste apresentou as maiores taxas de incidência (62,85 casos/100 mil hab.). Segundo as categorias raça/cor, a distribuição por ordem decrescente é a seguinte: preta (87,64 casos/100 mil hab.); negra (68,61 casos/100 mil hab./100.000); parda (65,73 casos/100 mil hab.); e branca (55,04 casos/100 mil hab.). Com exceção da região Sul, as populações preta, parda, negra e indígena apresentaram as maiores taxas de incidência nas regiões do país. Os indígenas apresentaram a maior taxa de incidência de acidentes graves na região Sudeste, e a maior entre todas as categorias de raça/cor (114,21 casos/100 mil hab.).

Esses resultados sugerem desigualdades que podem estar associadas à maior proporção desses trabalhadores em postos de trabalho precários e com maiores riscos de ocorrência de acidentes graves, como em trabalhos informais (Tabela 19).


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Tabela 16 – Casos, óbitos e letalidade da intoxicação por agrotóxicos, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013

Raça/cor da pele Casos (n) Óbitos (n) Letalidade (%)

Branca 4.671 122 2,61

Parda 4.471 166 3,71

Preta 721 13 1,80

Indígena 42 1 2,38

Ignorada 2.612 70 2,68

Total 12.517 372 2,97


Tabela 17 - Distribuição de casos notificados de intoxicação por agrotóxicos, segundo a utilização e raça/cor da pele, Brasil, 2013

Tipo de agrotóxico

Branca Parda Preta Negra Indígena Totala

n % n % n % n % n % n %

Inseticida 955 38,9 912 38,1 177 44,7 1089 39,0 8 29,6 2531 38,8

Herbicida 643 26,2 475 19,9 91 23,0 566 20,3 7 25,9 1353 20,7

Raticida 79 3,2 72 6,7 7 1,8 79 2,8 - - 289 4,4

Fungicida 100 4,1 70 3,6 14 3,5 84 3,0 - - 199 3,1

Carrapaticida 50 2,0 49 3,0 11 2,8 60 2,2 - - 133 2,0

Outro 131 5,3 89 3,7 18 4,5 107 3,8 1 3,7 282 4,3

Ignorado 401 16,3 566 0,1 55 13,9 621 22,3 10 37,0 1356 20,8

Não se aplica 95 3,9 160 23,7 23 5,8 183 6,6 - - 382 5,9

Total 2454 100,0 2393 100,0 396 100,0 2789 100,0 27 100,0 6525 100,0

Fonte: Sinan (dados atualizados em outubro de 2015).aInclui a raça amarela e os casos com raça/cor ignorada.

Quanto aos acidentes fatais, as maiores taxas de incidência em todas as categorias de raça/cor foram registradas na região Sul, sendo a maior na população branca (2,47 casos/100 mil hab.) e a menor na parda (1,34 caso/100 mil hab.) (Tabela 19).

Entre os casos de intoxicação exógena, a região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de incidência (4,38 casos/100 mil hab.), com destaque para os indivíduos de raça/cor negra (4,67 casos/100 mil hab.) e parda (5,09 casos/100 mil hab.). Na região Sul, as maiores taxas corresponderam às populações branca (4,29 casos/100 mil hab.) e preta (3,53 casos/100 mil hab.) e, na região Sudeste, à indígena (4,28 casos/100 mil hab.) (Tabela 20).

As maiores taxas de incidência de intoxicações por agrotóxicos agrícolas, segundo raça/cor, estão na região Centro-Oeste (Tabela 20).

Quanto à incidência de violência relacionada ao trabalho, a região Centro-Oeste apresentou as maiores taxas em todas as categorias de raça/cor, com exceção da raça branca, cuja incidência foi maior na região Sul. Os trabalhadores indígenas,

pretos e pardos apresentaram maior risco de sofrer violência em todas as regiões, em especial na região Centro-Oeste, tendo sido a taxa de incidência de três a cinco vezes superior às taxas das demais categorias de raça/cor na mesma região (Tabela 21).

Análises da violência urbana no país, medida pelo número de homicídios, indicam o mesmo padrão: negros, pardos e indígenas são vítimas mais frequentes, , além de representarem a maioria entre os submetidos ao trabalho escravo ou análogo à escravidão.19,20

Doenças crônicas e fatores de riscoDo total de entrevistados na Pesquisa Nacional

de Saúde (PNS) 2013, 66,1% autoavaliaram a saúde como boa ou muito boa. A proporção de indivíduos de raça/cor branca com autoavaliação “boa” ou “muito boa” foi maior do que entre aqueles de raça/cor preta, parda ou indígena (Figura 8).

Dos indivíduos entrevistados na PNS 2013, 13,7% apresentaram consumo abusivo de álcool (ingestão de quatro ou mais doses, no caso de mulher, ou cinco ou mais doses, no caso do

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Tabela 18 – Taxa de intoxicação exógena por agrotóxicos (%), segundo a variável raça/cor da pele e Unidade da Federação, Brasil, 2013

Unidade da Federação Taxa de intoxicação exógena por agrotóxicos (%)

Branca Indígena Preta Parda Negra Total

Bahia 1,1 1,8 0,6 10,1 2,9 25,8

Tocantins 8,7 - 1,3 150,0 20,6 18,8

Espirito Santo 13,6 11,4 2,3 56,0 10,3 13,4

Paraná 13,4 8,3 1,7 65,7 8,4 12,3

Goiás 10,7 54,5 1,5 77,8 10,5 12,2

Pernambuco 1,9 9,9 0,4 125,1 13,8 12,0

Alagoas 3,7 - 1,2 74,3 8,8 11,0

Minas Gerais 9,3 27,0 2,4 36,2 8,1 9,8


Mato Grosso 6,2 1,3 1,2 102,1 11,6 8,2

Santa Catarina 8,4 41,4 1,2 15,6 3,6 7,2

Distrito Federal 1,3 - 0,1 12,0 1,9 6,6

Rondônia 3,9 - 0,8 46,9 6,1 5,9

Paraíba 1,9 - 0,3 59,5 6,4 5,6

Roraima 1,0 3,4 0,7 50,3 5,5 4,8

São Paulo 4,8 7,8 1,0 19,2 3,8 4,7

Ceara 0,8 4,4 0,2 34,3 2,6 3,9

Sergipe 1,0 - 0,2 9,5 1,4 3,7

Piauí 0,7 - 0,3 22,4 3,2 3,3

Para 0,4 2,7 0,1 22,0 2,2 2,0

Amapá - - - 16,2 2,0 1,7

Rio Grande do Sul 1,4 - 0,4 2,4 1,0 1,4

Maranhão 0,6 - 0,0 9,6 1,2 1,2

Rio Grande do Norte 0,9 - - 9,9 0,9 1,1

Rio de Janeiro 0,6 13,1 0,2 3,0 0,9 1,1

Amazonas 0,9 - - 13,9 0,8 1,0

Acre - - - - - 0,3


homem, em uma mesma ocasião, dentro dos últimos 30 dias), dos quais 5,9% relataram consumo abusivo em quatro ou mais dias nos últimos 30 dias prévios à pesquisa. O percentual de indivíduos que relataram consumo abusivo nos últimos 30 dias foi significativamente maior na raça/cor preta ou parda, em comparação à branca (Figura 9). Tal diferença se manteve para os que relataram consumo abusivo em quatro ou mais dias no último mês anterior à entrevista.

A taxa de prevalência de usuários atuais de produtos de tabaco, fumado ou não fumado, de uso diário ou ocasional, foi de 12,8%, sendo maior na raça/cor indígena (16,4%), seguida da raça/cor preta (15,7%) (Figura 10). A proporção de fumantes

diários de produtos do tabaco também é maior entre os indígenas (20,1%), pretos (17,7%) e pardos (16,1%). Não houve diferença estatisticamente significativa na proporção de ex-fumantes.

A proporção de indivíduos com 18 anos ou mais que relataram diagnóstico médico de hipertensão arterial foi de 21,4%, sendo maior na raça/cor preta, quando comparada à branca. Em contrapartida, as taxas de prevalência de diabetes, colesterol alto e artrite ou reumatismo foram maiores nos indivíduos brancos, quando comparados aos de raça/cor parda. Doenças do coração foram mais frequentes entre pessoas de raça/cor branca, quando comparadas às de raça/cor preta. As neoplasias apresentaram maior


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Tabela 19 – Taxa de incidência (/100 mil hab.) de acidentes com exposição a material biológico, acidente de trabalho grave e acidente de trabalho fatal, segundo raça/cor da pele e região geográfica, 2013

Tipo de acidente e região geográfica Branca Preta Parda Negra Indígena Total

Acidentes com materiais biológicos Norte 13,9 7,9 20,3 19,1 5,2 17,7Nordeste 16,8 11,7 17,0 16,2 11,5 16,3Sudeste 40,2 26,3 17,1 18,8 50,0 30,3Sul 41,0 33,1 13,1 16,9 12,4 35,5Centro-Oeste 34,5 22,7 23,1 23,0 15,5 27,5

Acidentes graves Norte 26,6 35,2 56,0 53,9 22,7 47,4Nordeste 7,9 17,7 21,5 20,9 21,8 17,3Sudeste 52,7 56,8 42,8 45,4 114,2 49,4Sul 45,1 42,8 29,0 31,6 30,1 42,0Centro-Oeste 55,0 87,6 65,7 68,6 18,7 62,9

Acidentes fatais Norte 0,8 0,7 0,9 0,9 0,0 0,9Nordeste 0,4 0,4 0,6 0,6 0,0 0,6Sudeste 0,7 0,4 0,3 0,3 0,0 0,7Sul 2,5 2,0 1,3 1,5 1,8 2,3Centro-Oeste 1,0 0,8 1,1 1,0 1,0 1,1

Fonte: Sinan (dados atualizados em outubro de 2015); IBGE (Censo Demográfico 2010).

Tabela 20 – Taxas de incidência (/100 mil hab.) das intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho e intoxicações por agrotóxicos agrícolas relacionadas ao trabalho, segundo raça/cor e região geográfica, 2013

Tipo de intoxicaçãoe região geográfica Branca Preta Parda Negra Indígena Total

Intoxicações exógenasNorte 0,7 0,6 1,8 1,7 0,0 1,5Nordeste 0,5 0,5 1,3 1,1 2,3 1,2Sudeste 1,9 2,1 1,6 1,7 4,3 2,1Sul 4,3 3,5 1,9 2,2 3,5 4,2Centro-Oeste 3,2 2,0 5,1 4,7 1,0 4,4

Agrotóxico agrícolaNorte 0,3 0,9 0,5 0,5 0,9 1,5Nordeste 0,2 0,5 0,6 0,6 1,2 1,2Sudeste 1,0 1,4 0,8 0,9 1,4 2,1Sul 1,8 0,8 1,3 1,2 0,0 4,2Centro-Oeste 2,1 2,5 2,1 2,1 2,1 4,4


taxa de prevalência em indivíduos de raça/cor branca, quando comparados aos pretos e pardos (Tabela 22).

Acidentes e violênciaA PNS de 2013 também avaliou questões

relacionadas a acidentes de trânsito e violência. A proporção de pessoas com 18 anos ou mais que se envolveram em acidentes de trânsito com lesões corporais, nos 12 meses anteriores à pesquisa, foi de 3,1%. Segundo a variável raça/cor, os percentuais são maiores entre pretos (3,6%)

e pardos (3,4%) do que entre brancos (2,7%) (Tabela 23).

Com relação ao uso de capacete, 83,4% das pessoas de 18 anos ou mais de idade relataram sempre usar capacete quando dirigem motocicleta, e 80,1% relataram uso quando são passageiros de motocicletas. Esta prática é maior na população branca nas duas situações (Figura 11).

O uso de cinto de segurança foi menor do que o uso de capacete, com 79,4% das pessoas de 18 anos ou mais de idade usando sempre quando sentadas no banco da frente do carro/automóvel, van ou

20 | Volume 48 − 2017 |


70,4

61,90 62,2 53,2 66,1

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

Branca Preta Parda Indígena Total

Pre

valê

ncia

Tabela 21 – Taxa de incidência (/100 mil hab.) de violência relacionada ao trabalho, segundo a variável raça/cor da pele, por região geográfica, 2013


Norte 1,0 0,8 2,4 2,2 2,2 2,0Nordeste 0,6 1,0 1,0 1,0 1,7 1,0Sudeste 2,3 2,2 1,7 1,8 5,7 2,2Sul 3,0 2,7 1,9 2,0 3,5 2,8Centro-Oeste 2,7 3,8 2,4 2,6 12,4 2,9


Figura 8 – Autoavaliação do estado de saúde “boa” ou “muito boa”, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013

Fonte: Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013.

Figura 9 – Consumo abusivo de álcool nos últimos 30 dias, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


táxi, e 50,2% quando no banco de trás. O uso de cinto de segurança foi maior na população branca, nas duas situações (Figura 12).

Com relação à violência, 2,5% das pessoas com 18 anos ou mais relataram ter sofrido violência

ou agressão de pessoa conhecida nos 12 meses anteriores à pesquisa. Entre brancos, a taxa de prevalência foi menor (2,1%) do que entre pretos (3,1%), indígenas (3%) e pardos (2,9%). Quanto à violência ou agressão cometida por bandido,

13,7

5,9

12,4

4,9

16,6

7,5

14,4

6,7

12,6

6,9

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

Consumo abusivo de álcool Consumo abusivo em 4 dias ou mais

%

Total Branca Preta Parda Indígena


| Volume 48 − 2017 | 21

Figura 10 – Proporção de pessoas com 18 anos ou mais que são usuárias atuais, fumantes diários ou ex-fumantes de produtos do tabaco, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


Tabela 22 – Diagnóstico médico de doenças crônicas não transmissíveis, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013

Doenças crônicas não transmissíveis


% IC95% % IC95% % IC95% % IC95% % IC95%

Hipertensão arterial 21,4 20,8-22 22,1 21,2-23,1 24,2 22,2-26,3 20,0 19,2-20,8 19,5 13,5-17,4

Diabetes 6,2 5,9-6,6 6,7 6,1-7,2 7,2 5,8-8,5 5,5 5,1-5,9 7,2 3,9-13,14

Colesterol alto 12,5 12,1-13 13,4 12,6-14,1 11,2 9,7-12,8 11,8 11,1-12,5 15,1 9,8-22,7

Doença do coração 4,2 3,9-4,5 4,9 4,4-5,4 3,5 2,1-4,3 3,5 3,1-3,9 5,4 2,1-13,13

Asma 4,4 4,1-4,7 4,9 4,4-5,3 4,0 3-5 4,0 3,6-4,4 2,0 0,8-5,2

Fonte: PNS 2013.IC95%: intervalo de confiança de 95%.

Tabela 23 – Proporção de pessoas de 18 anos ou mais de idade que se envolveram em acidente de trânsito com lesões corporais nos últimos 12 meses, segundo a variável raça/cor da pele, por região geográfica de residência, Brasil, 2013

Região geográfica de residência

Totala Branca Preta Parda Negra Indígena

% IC95% % IC95% % IC95% % IC95% % IC95% % IC95%

Norte 4,8 4,0-5,7 4,7 3,2-6,3 5,3 2,9-7,7 4,7 3,7-5,7 4,8 3,9-5,8 5,6 1,4-2,0

Nordeste 3,4 3,0-3,8 3,9 3-4,9 3,3 2,2-4,5 3,1 2,7-3,6 3,1 2,7-3,6 3,8 1,3-10,2

Sudeste 2,4 2,0-2,8 2,0 1,5-2,5 3,4 1,8-5 2,8 2-3,6 2,9 2,3-3,7 0

Sul 2,9 2,2-3,6 2,7 2-3,3 3,8 0-7,7 3,6 1,6-5,6 3,6 2,2-5,9 0

Centro-Oeste 4,4 3,7-5,1 3,5 2,5-4,5 4 1,4-6,7 5,1 4-6,2 4,9 4,0-6,0 0

Brasil 3,1 2,8-3,3 2,7 2,3-3 3,6 2,7-4,5 3,4 3-3,8 3,4 3,1-3,8 2,7 1,5-4,7

Fonte: Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013; IBGE.aInclusive as pessoas de cor ou raça amarela.IC95%: intervalo de confiança de 95%.

12,8 14,7

17,5

11,5 12,9

17,8 15,7 17,7 16,1

13,8 16,1

17,4

16,4

20,1 20,6

0

5

10

15

20

25

30

Usuários atuais Fumantes diários Ex-fumantes

%


22 | Volume 48 − 2017 |


83,4 80,1

87,9 86,4 82,1

78,1 80 76

80,3 76,3

73,8 83,2

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

% uso de capacete pelo motorista de motocicleta % uso de capacete pelo passageiro de motocicleta

%

Total Branca Preta Parda Negra (preta + parda) Indígena

Figura 11 – Percentual do uso de capacete na motocicleta por tipo de ocupante, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


Figura 12 – Percentual do uso de cinto de segurança no veículo, segundo a variável raça/cor da pele Brasil, 2013


ladrão ou assaltante, as taxas de prevalência foram menores, e se observa pouca diferença para raça/cor, sendo 1,9% na população geral, 2% na população branca, 2% na preta e 1,9% na parda. A diferença maior se observou para indígenas, com prevalência menor (0,6%). Com relação à violência ou agressão cometida por desconhecido, a taxa de prevalência geral foi de 3,1%, sendo 3,2% na

população branca, 3,5% na preta, 3,0% na parda e 2,0% na indígena (Figura 13).

Fatores de risco e proteção para a saúde dos adolescentes

Segundo dados da Pesquisa Nacional sobre Saúde do Escolar (PeNSE), realizada com adolescentes das capitais em 2012, o consumo de feijão foi mais

79,4

50,2

84,5

54,9

74,8

45,8

74,3

45,9

74,3

45,9

76,3

46

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

% uso de cinto de segurança no banco da frente % uso de cinto de segurança no banco de trás

%

Total Branca Preta Parda Negra Indígena


| Volume 48 − 2017 | 23

4,8

26,3

6,1

27,7

5,3

26,9

4,8

25,3

6,3

27,7

0,0

10,0

20,0

30,0

Uso de cigarro nos últimos 30 dias Uso de bebidas alcoólicas nos últimos 30 dias

%

Branca Preta Amarela Parda Indígena

2,5

1,9

3,1

2,1 2

3,2

3,1

2

3,5

2,9

1,9

3 3

1,9

3,1

3

0,6

2

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

% violência ou agressão de pessoa conhecida % violência ou agressão de bandido, ladrão ou assaltante

% violência ou agressão de dedesconhecido

Pre

valê

ncia


Figura 13 – Prevalência de violência ou agressão por tipo de agressor, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


Figura 14 – Prevalência do consumo atual de cigarro e álcool em adolescentes, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013

Fonte: Pesquisa Nacional sobre Saúde do Escolar (PeNSE, 2012).

frequente entre pretos (72,8%), pardos (71,2%) e indígenas (70,5%). O consumo de frutas foi de 29,7% entre os pardos, frequência menor do que entre os estudantes brancos. Já o consumo de guloseimas foi menor entre indígenas (38,2%) e brancos (40,1%). O consumo de refrigerantes apresentou taxas de prevalência semelhantes entre os grupos, mas foi menor em pardos (32,3%).

Quanto ao consumo atual de bebidas alcóolicas por adolescentes nos últimos 30 dias, a taxa de

prevalência foi maior entre pretos (27,7%) e indígenas (27,8%). Já a taxa de prevalência de uso de cigarros entre adolescentes, nos últimos 30 dias, foi de 6,3% entre os indígenas e 6,1% entre os pretos (Figura 14).

Entre adolescentes, a taxa de prevalência da prática de atividade física foi menor entre os pardos (19,6%) e maior entre os indígenas (22,5%).

Quanto ao envolvimento em brigas associado ao uso de arma branca e de fogo, a taxa de

24 | Volume 48 − 2017 |


8,3 6,8

11,6

8,2 9,1

11,6

6,9 5,6

9,9

6,9 7,7

9,1

11,5 9,9

14,7

11,4 12,3

15,4

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0


Pre

valê

ncia

Briga com arma branca Briga com arma de fogo Ferimento sério

Figura 15 – Prevalência de brigas com uso de arma branca, arma de fogo, e de ferimentos sérios em adolescentes, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2012

Fonte: PeNSE 2012.

prevalência foi maior em pretos e indígenas do que em brancos.

A taxa de prevalência em adolescentes que referiram ter sofrido ferimentos sérios também foi maior em pretos (14,7%) e indígenas (15,4%) do que em brancos (9,9%) (Figura 15).

Entre os escolares que declararam ter sofrido bullying nos últimos 30 dias, segundo cor/raça, observou-se elevado percentual entre pretos (20,5%), seguindo-se indígenas (8,5%), pardos (4,0%), amarelos (4,4%) e brancos, com apenas 2,4%.

Sistema Nacional de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc)

A partir de 2010, o número total de nascimentos no país mantém-se estabilizado, em torno de 3 milhões (dados corrigidos pela pesquisa Busca Ativa).21 No entanto, a taxa de fecundidade total (TFT), indicador que expressa o número médio de filhos que uma mulher tem ao longo de seu período reprodutivo, indica queda acentuada da natalidade a partir de 2000.22 Em 2013, a TFT era de 1,82 para o Brasil (1,49 na raça/cor branca e 2,12 na negra). A análise por faixa etária e raça/cor mostra as maiores taxas de fecundidade entre mulheres indígenas em todas as faixas etárias. Já as mulheres negras apresentaram taxas maiores que as brancas até os 30 anos de idade, quando se igualam (Figura 16).

Dados do Sinasc para 2013 mostram que as mães indígenas, pardas e pretas são mais jovens. O maior percentual de mães com menos de 20 anos foi observado na população indígena (29%) e o menor na população branca (14,5%).

A faixa etária de 20 a 24 anos concentra o maior percentual de mães nas populações de raça/cor preta (26,0%), parda (27,5%) e indígena (26,8%).

Já entre as mães de raça/cor branca, o maior percentual (25,0%) situa-se na faixa etária de 25 a 29 anos (Figura 17).

Dados do Sinasc mostram que 28,4% das mães brancas tinham 12 anos ou mais de estudo. Esse nível de escolaridade variou de 8,4 a 9,1% nas demais categorias de raça/cor, com exceção da indígena, cujo percentual era de apenas 2,5%. Nesta população, 29,8% das mães tinham menos de três anos de estudo. Os maiores percentuais de mães de raça/cor preta (57,3%), parda (58,7%) e negra (58,1%) tinham de oito a 11 anos de estudo (Figura18). Ressalta-se que quanto mais anos de estudo, maior a idade da mãe.

Também há diferenças com relação ao número de consultas pré-natal (Figura 19). A proporção de mães com no mínimo seis consultas, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, foi maior entre as brancas (84,9%), seguidas das negras (69,8%). Em relação às indígenas, apenas 36,2% realizaram seis ou mais consultas, e 11,4% não realizaram sequer uma consulta na gestação.

Em relação à primeira consulta pré-natal, também houve diferenças entre as categorias de raça/cor (Figura 20). No primeiro mês de gestação, 29% das mães brancas iniciaram o pré-natal, contrastando com apenas 8% no grupo de mães indígenas. Nos três primeiros meses, realizaram a primeira consulta 85% das gestantes brancas, 73% das negras e 53% das indígenas.

Em relação ao tipo de parto nos estabelecimentos públicos de saúde, o parto cesáreo foi inferior a 50% em todas as categorias de raça/cor da pele (Figura 22). Já nos estabelecimentos não públicos, apenas as indígenas se mantiveram abaixo deste percentual (37,0%).


| Volume 48 − 2017 | 25

0,00 0,02 0,04 0,06 0,08 0,10 0,12 0,14 0,16 0,18 0,20

15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44

Taxa

de

fecu

ndid

ade

Branca Indígena Negro

Figura 17 – Proporção de mães segundo a faixa etária e raça/cor da pele, Brasil, 2013

Fonte: Sinasc (dados atualizados em outubro de 2015).

Figura 18 – Proporção de mães segundo a escolaridade (anos de estudo) e raça/cor da pele, Brasil, 2013


Figura 16 – Taxas de fecundidade em mulheres brancas, negras e indígenas, Brasil, 2013

Fonte: Sistema de Informações sobre nascidos Vivos (Sinasc; dados atualizados em outubro de 2015).

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

<15 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40e+ Branca 0,6 13,9 22,4 25,0 23,7 11,6 2,8

Preta 0,9 17,9 26,0 24,4 18,6 9,3 2,8

Parda 1,2 21,4 27,5 23,7 16,5 7,6 2,1

Indígena 3,7 25,3 26,8 20,1 14,0 7,3 2,9

Negro 1,2 21,1 27,4 23,8 16,7 7,7 2,1

%

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0

100,0

Branca Preta Parda Indígena Negra 12 e mais 28,4 8,4 9,1 2,5 8,9

8 a 11 anos 55,4 57,3 58,7 33,5 58,1

4 a 7 anos 14,2 27,7 26,4 34,3 26,3

1 a 3 anos 1,8 5,6 5,0 15,0 5,0

Nenhuma 0,2 1,0 0,9 14,8 0,9

%

26 | Volume 48 − 2017 |


Figura 19 – Proporção de nascidos vivos segundo número de consultas de pré-natal, por raça/cor da pele, Brasil, 2013


Figura 20 – Proporção de mães de acordo com o mês da primeira consulta de pré-natal e raça/cor, Brasil, 2013


Mortalidade geralEm 2013, de modo geral, as curvas de

mortalidade proporcional por idade (curvas de Nelson de Morais) para todas as categorias de raça/cor da pele apresentaram forma de “J”, o que traduz boas condições de saúde. Entretanto, chama atenção o elevado componente da mortalidade infantil entre indígenas e o maior percentual de óbitos de 20 a 49 anos na raça/cor negra, se comparada com a branca. A raça/cor indígena apresenta a menor proporção de óbitos de pessoas com 50 ou mais anos de idade (Figura 23).

Causas de morte na população Ao se comparar as taxas de mortalidade

pelos três grandes grupos de carga de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS),23

observa-se padrão semelhante em ambos os sexos: predomínio das doenças não transmissíveis na raça/cor branca, das doenças transmissíveis na indígena, e das causas externas em homens negros, principalmente pardos (Figuras 24 e 25).

Em geral, os homens apresentaram taxas de mortalidade mais altas para os três grandes grupos de carga de doença do que as mulheres, em todas as categorias de raça/cor. No que se refere ao grupo de causas externas, o risco de morte dos homens foi de 3,3 vezes o das mulheres na raça/cor branca, de 2,8 vezes na indígena e de 6,3 vezes na negra (Figura 26).

A análise dos principais grupos etários permite identificar possíveis diferenças entre as categorias de raça/cor. Antes da fase adulta (<20 anos), observa-se predomínio de mortes por homicídios

0% 20% 40% 60% 80%

100%

Branca Preta Parda Indígena Negra 6 ou + 84,9 69,8 69,8 36,2 69,8

4a5 9,5 17,2 17,6 25,9 17,5

1a3 4,0 9,7 9,2 26,5 9,3

Nenhuma 1,6 3,3 3,4 11,4 3,4

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

100%

Branca Preta Parda Indígena Negra 7º a 9º 2,1 4,1 3,7 9,0 3,7

4º a 6º 13,4 24,6 23,0 38,2 23,2

2º a 3º 55,7 55,1 57,3 45,0 57,1

1º mês 28,7 16,2 16,0 7,9 16,0


| Volume 48 − 2017 | 27

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

Branca Preta Parda Indígena Negra Público 44,3 38,9 39,3 22,5 39,3

Não Público 76,6 61,3 62,4 37,0 62,3

%

Figura 21 – Proporção de nascidos vivos em estabelecimentos de saúde públicos e não públicos, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


Figura 22 – Proporção de nascidos vivos por parto cesáreo em estabelecimentos de saúde públicos e não públicos, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


e acidente de transporte terrestre (ATT) em todas as categorias, exceto a indígena. Entretanto, ambas as causas são proporcionalmente similares entre brancos, mas na raça/cor negra o homicídio representa quase o triplo das mortes por ATT.

Na fase adulta (20 a 59 anos), a mortalidade também é liderada por causas externas. As mortes por homicídios e ATT continuam como mais frequentes, com distribuição semelhante à da faixa etária anterior em brancos e negros. Ressalta-se que, entre os indígenas, o suicídio representa a quinta causa de morte em menores de 20 anos, e a terceira causa na fase adulta. Nas outras categorias

de raça/cor, o suicídio não esteve entre as cinco principais causas de óbito.

O perfil da mortalidade do idoso (60 anos e mais) foi semelhante entre as categorias de raça/cor, com predomínio das seguintes doenças crônicas não transmissíveis: doenças cerebrovasculares, infarto agudo de miocárdio, doenças respiratórias (bronquites, enfisema, asma e pneumonias), diabetes mellitus, doenças hipertensivas (Tabela 24).

A avaliação das principais causas externas de morte (ATT, homicídio e suicídio) por sexo evidenciou algumas diferenças entre as categorias de raça/cor (Tabela 25).

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0

100,0

Branca Preta Parda Indígena Negra Público 25,3 50,0 51,9 70,4 51,7

Não Público 74,7 50,0 48,1 29,6 48,3

%

28 | Volume 48 − 2017 |


90 67 76 69

118

525

320

414

334

180

96

145

100 138

99

0

100

200

300

400

500

600

Branco Pardo Preto Negro Indígena

Taxa

por

100

.000

hab

.

Sexo Masculino

Doenças transmissíveis, causas maternas, perinatais e deficiências nutricionais

Doenças não transmissíveis

Causas externas

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0

100,0

< 1 1 a 4 5 a 19 20 a 49 50 e +

%

Faixa etária (anos)

Branca Preta Parda Indígena Negra

Figura 23 – Mortalidade proporcional por faixa etária, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM; dados atualizados em outubro de 2015).

Figura 24 – Taxa de mortalidade (/100 mil hab.) por três grandes grupos de carga de doença no sexo masculino, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013

Fonte: SIM (dados atualizados em outubro de 2015).

Em menores de 15 anos de ambos os sexos, a proporção de óbitos por ATT foi maior em brancos e negros, e os homicídios em indígenas. Diferentemente, na raça/cor preta, os ATT foram proporcionalmente mais frequentes no sexo feminino e os homicídios, no masculino.

Na faixa de 15 a 29 anos, para ambos os sexos, predominaram os homicídios na raça/

cor negra (preta e parda), e os suicídios na indígena. Entre brancos, os ATT foram proporcionalmente mais frequentes no sexo feminino e os homicídios, no masculino.

Na faixa etária de 30 a 59 anos, houve predomínio de óbitos por ATT no sexo feminino, exceto para a raça/cor preta, em que predominaram os homicídios. No sexo masculino,


| Volume 48 − 2017 | 29

84 54 65 55

114

469

261

385

278

186

29 23 19 22 36

0

100

200

300

400

500

600


Taxa

por

100

.000

hab

.

Sexo Feminino



Causas externas

Figura 25 – Taxa de mortalidade (/100 mil hab.) por três grandes grupos de carga de doença no sexo feminino, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


Figura 26 – Razão masculino/feminino das taxas de mortalidade dos três grandes grupos de carga de doença, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


o homicídio foi mais frequente, exceto para a raça/cor branca, em que houve predomínio de ATT.

A partir dos 60 anos, os óbitos por ATT representaram maior proporção em ambos os sexos, exceto no grupo de indígenas, em que predominaram os homicídios.

Mortalidade infantil No Brasil, a partir de 1990 houve redução na

taxa de mortalidade infantil (TMI). Em 2013, a TMI foi estimada em 14,5 óbitos infantis/mil nascidos vivos, o que corresponde a uma redução próxima de 70,0% em relação à estimava de 1990.23

Porém, o perfil dos óbitos infantis mostrou elevada proporção de óbitos em crianças indígenas no período pós-neonatal. Para os grupos de crianças brancas, pretas e pardas, a maior proporção de óbitos infantis ocorreu no período neonatal precoce, com destaque para a raça parda, que teve o maior percentual de óbitos entre 0 e 6 dias de vida (Figura 27).

Causas de óbito infantil e na infância Para se analisar as principais causas de morte

infantil e na infância, foi utilizada a lista reduzida de causas proposta por França e colaboradores.24

3,3

6,3

5,3

6,3

2,8

0

1

2

3

4

5

6

7


Raz

ão M

/F



Causas externas

30 | Volume 48 − 2017 |


Tabela 24 – Cinco principais causas de morte (%) por faixa etária, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013

Raça/cor da pele < 20 anos % 20 - 59 anos % 60 ou mais anos %

Bra

nca

ATT 7,8 ATT 8,7 D. cerebrovasculares 10,2

Homicídios 7,6 Homicídios 7,7 IAM 8,6

Anomalias congênitas do coração 6,7 IAM 7,4 Pneumonias 8,3

Infecção específicas do período perinatal 5,2 D. cerebrovasculares 5,3 Diabetes mellitus 5,8

Afecçõesrespiratórias do RN 4,0 cirrose e doenças crônicas do fígado 3,6 Bronquitenfisem asma 5,7

Ind

ígen

a

D. infecciosas intestinais 13,3 Homicídios 11,8 D. cerebrovasculares 12,5

Pneumonias 13,3 ATT 8,5 IAM 8,7

Homicídios 7,4 Suicídios 6,7 D. hipertensivas 7,5

Desnutrição 4,8 IAM 5,3 Bronquitenfisem asma 6,1

Suicídios 4,8 D. cerebrovasculares 3,6 Pneumonias 5,6

Pard

a

Homicídios 19,7 Homicídios 17,7 D. cerebrovasculares 12,8

ATT 7,4 ATT 10,1 IAM 9,4

Infecção específicas do período perinatal 5,2 IAM 6,0 Diabetes mellitus 7,6

Afecções respiratórias do RN 4,2 D. cerebrovasculares 5,1 D. hipertensivas 6,8

D. membrana hialina 3,9 cirrose e doenças crônicas do fígado 3,5 Pneumonias 6,4

Pret

a


ATT 5,7 IAM 6,8 IAM 9,0

Pneumonias 3,9 D. cerebrovasculares 6,6 Diabetes mellitus 7,9

Anomalias congênitas do coração 2,7 ATT 5,1 D. hipertensivas 7,5

Infecção específicas do período perinatal 2,7 Aids 4,9 Pneumonias 6,3

Neg

ra


ATT 7,3 ATT 9,3 IAM 9,3

Infecespec perinatal 5,0 IAM 6,1 Diabetes mellitus 7,6

Afec. respiratorias RN 4,0 D. cerebrovasculares 5,4 D. hipertensivas 6,9

D. membrana hialina 3,7 cirrose e doenças crônicas do fígado 3,5 Pneumonias 6,4

Legenda: Afec. respiratorias RN (afecções respiratórias do recém-nascido); Anomalcong coração (Anomalias congênitas do coração e do aparelho circulatório); ATT (Acidentes de transporte terrestre); Bronquitenfisem asma (bronquite, enfisema e asma); Cirrose crônicas fíg (cirrose e doenças crônicas do fígado); IAM (Infarto agudo do miocárdio); Infecespec perinatal (infecções específicas do período perinatal).

A Tabela 26 mostra as proporções de óbitos nas fases neonatal, pós-neonatal e na infância, registradas em 2013. No componente neonatal (<28 dias de vida), predominam em todas as categorias de raça/cor os fatores perinatais e maternos, responsável por mais de 60,0% das mortes neonatais de brancos e negros e 45,0% dos indígenas. Em seguida, se destacam as malformações congênitas em crianças brancas (22,0%) e negras (16,0%) e as causas externas no grupo indígena (19,0%).

No componente pós-neonatal (de 28 dias de vida até <1 ano), os perfis de causas de óbito foram mais heterogêneos. As malformações congênitas foram responsáveis por uma a cada três mortes na raça/cor branca, e por uma a cada cinco mortes na negra. As infecções foram responsáveis por uma a cada cinco mortes na raça/cor branca, uma a cada três na negra e por metade na indígena (24,7% por

pneumonias e 20,1% por diarreia e desidratação). As causas externas contribuíram para um a cada dez óbitos de crianças brancas ou negras.

Os fatores maternos e perinatais foram o agrupamento mais frequente, inclusive na mortalidade na infância (<5 anos), especialmente de crianças brancas e negras. A segunda causa de morte nessas crianças foram as malformações congênitas. Na raça/cor indígena, as infecções em crianças menores de 5 anos foram a principal causa de mortalidade, deslocando os fatores maternos e perinatais.

Ressalta-se que a qualidade do dado sobre a causa de morte de crianças indígenas precisa ser aprimorada, fato evidenciado pelos percentuais de causas mal definidas superiores a 10%, o que compromete a análise e o planejamento de ações de saúde.


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0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

Branca Preta Parda Indígena Negra 0 a 6 dias 48 45 55 35 54

7 a 27 dias 18 13 16 10 16

28 dias a menos de 1 ano 34 42 29 54 30

%

Tabela 25 – Proporção de mortes por ATT, homicídios e suicídios por faixa etária e sexo, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013

Raça/cor da pele Causas

Faixa etária (anos)

0 a14 15 a 29 30 a 59 60 ou mais

Fem Masc Total Fem Masc Total Fem Masc Total Fem Masc Total

Bra

nca

ATT 36,9 30,1 32,8 45,8 34,7 36,2 38,8 35 35,6 15,4 26,9 21,9

Suicídios 2,4 1,7 2 11 6,7 7,3 18,5 12 13,1 3,4 9,2 6,7

Homicídios 10 12,7 11,6 25,7 43,1 40,7 19,5 29,6 27,9 2,5 8,4 5,9

Ind

ígen

a ATT 9,1 4,1 6,4 13,5 18,8 17,8 34,5 22,8 24,7 5 17,1 13,1

Suicídios 6,1 9,5 7,9 51,4 32,7 36,1 13,8 14,8 14,6 5 2,4 3,3

Homicídios 47 43,2 45 18,9 30,3 28,2 27,6 36,2 34,8 20 17,1 18

Pard

a ATT 29,6 24,4 26 34,3 20,6 21,7 35,9 30,5 31,1 19,7 33,1 28,9

Suicídios 2 1,8 1,8 9,2 3,9 4,4 11,1 6,5 7 4,1 7 6,1

Homicídios 13,7 22,1 19,5 43,1 63,1 61,3 28 41,8 40,2 5 14,6 11,6

Pret

a

ATT 23,8 15,5 17,9 24,5 15,4 16,2 27,5 25,6 25,8 16 28,7 23,9

Suicídios 2,5 1,6 1,8 9,6 3,4 3,9 10 6,8 7,2 2,6 6,4 5

Homicídios 8,8 23,3 19 46,9 64,9 63,4 28,8 41,1 39,7 4,4 12,2 9,3

Neg

ra

ATT 29,2 23,7 25,4 33,2 20 21,1 34,9 29,9 30,5 19,1 32,5 28,2

Suicídios 2 1,7 1,8 9,3 3,9 4,3 11 6,5 7,1 3,8 6,9 5,9

Homicídios 13,3 22,2 19,4 43,5 63,3 61,6 28,1 41,7 40,1 4,9 14,3 11,3


Figura 27 – Proporção de óbitos infantis (neonatal precoce e tardio e pós-neonatal), segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


Investigação de óbitos infantis A investigação epidemiológica dos óbitos infantis

no Brasil alcançou 73,3% em 2013, com valores semelhantes entre os componentes neonatal e pós-neonatal. O percentual de investigação foi maior para os óbitos na raça/cor branca (78,8%) e menor na indígena (58,0%). Em pardos e pretos, a investigação atingiu 70,2%. As diferenças percentuais entre as categorias de raça/cor foram

mais notáveis no componente neonatal (79,6% em brancos e 51,6% em indígenas) do que no pós-neonatal (78,0% em brancos e 63,4% em indígenas).

Mortes maternas O perfil de mortalidade materna por raça/cor

da pele mostra predomínio das causas obstétricas diretas em todas as categorias, variando de 64,2% na branca a 75,9% na indígena.

32 | Volume 48 − 2017 |


Tabela 26 – Distribuição proporcional das causas de morte neonatal, pós-neonatal e na infância, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013

Componente Agrupamento de causas de morte

Branca (%)

Preta (%)

Parda (%)

Indígena(%)

Negra(%)

Neonatal(<28 dias)

Fatores maternos e perinatais 64,4 73,1 69,0 45,0 69,1

Infecções da criança 1,0 0,4 0,5 4,4 0,5

Causas externas na criança 1,1 1,4 0,8 18,9 0,8

Malformações congênitas 22,1 14,5 16,4 10,1 16,3

Causas mal definidas 4,1 3,5 5,5 11,9 5,4

Demais causas 7,3 7,1 7,9 9,7 7,8

Pós-neonatal (28 dias a <1 ano)






Demais causas 19,3 15,9 18,7 17,9 18,5

Infância (< 5 anos)






Demais causas 15,4 18,1 14,2 17,7 14,4


A Figura 28 mostra o perfil da mortalidade materna, segundo as principais causas obstétricas diretas, indiretas e não específicas. Entre as diretas, houve predomínio da hipertensão. As proporções de óbitos por outras causas diretas (prioritárias para investigação) seguem a sequência: hemorragia (1a), infecção puerperal (2a) e aborto (3a) em todas as categorias de raça/cor. A população indígena teve como primeira causa de morte materna a hemorragia, responsável por aproximadamente uma em cada quatro mortes maternas.

As causas obstétricas indiretas variaram de 17,2% na raça indígena a 33% na branca. Entre essas causas, houve predomínio das doenças do aparelho circulatório em todas as categorias de raça/cor, exceto na indígena, em que predominaram as doenças do aparelho respiratório.

Quando avaliada a mortalidade materna por faixa etária, observou-se que metade das mortes (média de 54,4%) ocorre antes dos 30 anos em todas as categorias de raça/cor. Destaca-se a maior proporção de mortes antes de 20 anos na raça indígena (28%), enquanto nas outras categorias a proporção foi de 13% (Figura 29).

Investigação de óbitos de mulheres em idade fértil

Parte da estratégia da vigilância da morte materna consiste na investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil (MIF), com os objetivos de reclassificar mortes maternas não especificadas inicialmente na Declaração do Óbito, dar visibilidade a esse evento e subsidiar ações de saúde. A meta para o Brasil era investigar 85% dos óbitos de MIF até 2015. Em 2013, este percentual variou de 85,3% no grupo indígena a 90,4% no grupo de mulheres brancas, mostrando que a meta de vigilância foi atingida independentemente da raça/cor. Contudo, a investigação de óbitos das MIF de raça/cor branca e negra foi inferior a 85% em sete UFs, e em nove UFs para os óbitos de MIF indígenas.

Doença falciforme A doença falciforme é uma doença genética

e hereditária, com incidência significativa entre pretos e pardos (negros), que, segundo dados do IBGE, no contexto da população nacional, caracterizam-se como o segmento de maior vulnerabilidade socioeconômica. Estima-se que


| Volume 48 − 2017 | 33

Figura 28 - Distribuição das principais causas de morte materna, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


no Brasil existam cerca de 60 mil a 100 mil pessoas com a doença.

O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) tem em seu escopo o diagnóstico de doença falciforme e outras hemoglobinopatias, na sua fase II de implantação. A adesão dos estados à fase II ocorreu de forma gradativa, sendo que apenas no final de 2013 foi universalizada no Brasil. Segundo o PNTN, em 2014, foram detectados 1.166 novos casos de doença falciforme e 66.069 de hemoglobina S (traço falciforme); já em 2015, foram detectados 1.149 e 65.796, respectivamente.

Apenas 20,2% das crianças com doença falciforme atingem os 5 anos de idade caso

não recebam o devido tratamento. Tal situação evidencia a relevância epidemiológica da doença no país. As manifestações clínicas da doença ocorrem a partir do primeiro ano e estendem-se por toda a vida.

Apesar de particularidades que as distinguem e da variabilidade da gravidade, as diferentes formas da doença falciforme caracterizam-se por numerosas complicações que podem afetar quase todos os órgãos e sistemas, com expressiva morbidade, bem como redução da capacidade de trabalho e da expectativa de vida, necessitando de identificação e tratamento precoces.

Demais diretas 23%

Hipertensão 18%

Hemorragia 11%

Infecção puerperal

6%

Aborto 6%

D. ap. circulatório 9%

D. ap. respiratório

4%

Demais indiretas 20%

Não específicas 3% Branca

Demais diretas 28%

Hipertensão 14%

Hemorragia 24%


3%

Aborto 7%



7%


Não específicas 7% Indígena

Demais diretas 26%

Hipertensão 22%

Hemorragia 12%


6%

Aborto 5%



4%


Não específicas 3% Parda

Demais diretas 26%

Hipertensão 19%

Hemorragia 13%


6%

Aborto 3%



3%


Não específicas 5% Preta

Demais diretas 26%

Hipertensão 21%

Hemorragia 12%


6%

Aborto 4%



4%


Não específicas 4% Negra

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Figura 29 – Proporção de mortes maternas por faixa etária, segundo a variável raça/cor da pele, Brasil, 2013


Considerações finais A atualização dos indicadores segundo a

variável raça/cor da pele reforça as diferenças existentes tanto nos eventos vitais quanto no acometimento de diversas doenças e/ou agravos. Algumas desigualdades resultam mais notáveis quando se analisa por região geográfica de residência (a exemplo da maior incidência de dengue no Sudeste, maior coeficiente de detecção de casos novos de leishmaniose tegumentar no Norte e de hanseníase no Centro-Oeste etc.).

Os esforços para melhorar a qualidade dos sistemas de informações de vigilância em saúde devem continuar, assim como análises desagregadas (por exemplo, segundo sexo, idade, escolaridade etc.) e/ou mais aprofundadas (por exemplo, multivariadas que incluam raça/cor) são necessárias para melhor compreensão daquelas desigualdades.

Referências

1. World Health Organization. International health regulations. 2nd ed. Geneva: World Health Organization; 2008.

2. Soares AM. O recorte étnico-racial nos sis-temas de informações em saúde no Brasil: potencialidades para tomada de decisão. In: Batista LE, Wernwck J, Lopes F. (Org). Saúde da população negra. Brasília: Associação Bra-sileira de Pesquisadores Negros; 2012. p. 34-61.

3. Braz RM, Oliveira PTR, Reis AT, Machado NMS. Avaliação da completude da variável raça/cor nos sistemas nacionais de informação em saúde para aferição da equidade étnico-racial em indicadores usados pelo Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde. Saude Debate. 2013 out-dez;37(99):554-62.

4. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vig-ilância em Saúde. Indicadores de Vigilância em Saúde, analisados segundo a variável raça/cor. Bol Epidemiol. 2015;46(10):1-35.

5. Figueiró AC, Hartz ZMA, Brito CAA, Samico I, Siqueira Filha NT, Braga C, et al. Óbito por dengue como evento sentinela para aval-iação da qualidade da assistência: estudo de caso em dois municípios da Região Nord-este, Brasil, 2008. Cad Saude Publica. 2011 dez;27(12):2373-85.

6. Torres EM. Dengue. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2005. 343 p.

7. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vig-ilância em Saúde. Departamento de Vigilân-cia Epidemiológica. Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.

8. World Health Organization. Control of the leishmaniasis: report of a meeting of the WHO Expert Committee on the Control of Leishma-niases, Geneva, 22-26 March 2010. Geneva:

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0

100,0

Branca Preta Parda Indígena Negra 40-49 anos 9,5 7,7 7,1 17,2 7,2

30-39 anos 43,0 37,9 37,5 24,1 37,5

20-29 anos 34,5 40,1 40,7 31,0 40,6

15-19 anos 12,8 12,6 13,7 27,6 13,5

10-14 anos 0,2 1,6 1,1 0,0 1,2

%


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World Health Organization; 2010. (WHO Technical Report Series, 949).

9. Silva AF, Latorre MRDO, Galati EAB. Fatores relacionados à ocorrência de leishmaniose tegumentar no Vale do Ribeira. Rev Soc Bras Med Trop. 2010 fev;43(1):46-51.

10. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4 ed. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2011. 39 p.

11. Martins-Melo FR, Ramos Júnior AN, ALEN-CAR CH, Heukelbach J. Prevalence of Chagas disease in Brazil: a systematic review and me-ta-analysis. Acta Trop. 2014 Feb;130:167–74.

12. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vig-ilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da Hanseníase como problema de saúde pública: manual técnico-operacional. Brasília: Ministério da Saúde; 2016. 58 p.

13. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BR). O perfil da extrema pobreza no Bra-sil com base nos dados preliminares do universo do Censo 2010. Brasília: Nota MDS; 2011.

14. Arbex MA, Santos UP, Martins LC, Saldiva PHN, Pereira LAA, Braga ALF. A poluição do ar e o sistema respiratório. J bras pneumol. 2012 set-out;38(5):643-55.

15. Nardocci AC, Freitas CU, Leon ACMP, Junger WL, Cruz GOUVEIA, N. (2013). Poluição do ar e doenças respiratórias e cardiovascu-lares: estudo de séries temporais em Cubatão, São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica. 2013 set;29(9):1867-76.

16. Paiva RFPS. Morbidade hospitalar por doen-ças associadas à poluição do ar na cidade de Volta Redonda, Rio de Janeiro: casos e custo econômico. Cad Saude Colet. 2014 abr-jun;22(2):127-33.

17. Radicchi ALA. A poluição na bacia aérea da região metropolitana de Belo Horizonte e sua repercussão na saúde da população. Rev Bras Estud Popul. 2012 jan-jun;29(1):195-8.

18. Waiselfisz JJ. Mapa da violência 2012: a cor dos homicídios no Brasil. Brasília: Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos; FLACSO; 2012.

19. Waiselfisz JJ. Mapa da violência 2013: mortes matadas por armas de fogo. Brasília: Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos; FLACSO; 2013.

20. Conselho Indigenista Missionário. Relatório: violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2012. Brasília: Conselho Indigenista Mis-sionário; [2012] [citado 2015 nov 1]. Disponível em: www.cimi.org.br/pub/viol/viol2012.pdf

21. Costa PTM. Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo do Brasil. / Brasilia: Organização Internacional do Trabalho; 2010.

22. Szwarcwald CL, Morais Neto OL, Frias PG, Souza Júnior PRB, Escalante JJC, Lima RB, et al. Busca ativa de óbitos e nascimentos no Nordeste e na Amazônia Legal: estimação das coberturas do SIM e Sinasc nos municípios bra-sileiros. In: Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências se-lecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.

23. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vig-ilância em Saúde. Saúde Brasil 2014: uma análise da situação de saúde e das causas exter-nas. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.

24. World Health Organization. Department of Health Statistics and Information Systems. WHO methods and data sources for coun-try level causes of death 2000-2012. Geneva: World Health Organization; 2014 [cited 2015 Aug 1]. Available from: http://www.who.int/healthinfo/global_burden_disease/GlobalCOD_method_2000_2012.pdf.

25. França E, Lansky S, Rego MAS, Campos D, Abreu DMX, Vasconcelos AMN. Mudança do perfil de causas de mortalidade infantil no Brasil entre 1996 e 2010: porque avaliar listas de classificação das causas perinatais. V Congresso da Asociación Latinoamericana de Población; 2012; Montevideo. Montevideo: As-sociación Latinoamericana de Población; 2012.

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