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BOLETIM GEOGRAFICO ANO X"'\. SETEMBRO -OUTUBRO DE 1962 N. 0 170

Sumário

EDITORIAL: Novas Unidades da Federação - ORLANDO VALVERDE (p . 461).

;rRANSCRIÇõES: Explorações Psamológicas no · Estado de São Paulo, Brasil - MIGUEL MUHL­

MANN (p. 463) - Engenhos de Minas Gerais - MIGUEL COSTA FILHO (p. 474) .

TEXTO RARO: Cultura e Opulencia do Brazil por suas Drogas e Minas - ANDRÉ JOÃO AN-

TONIL (p . 483 ).

CARTOGRAFIA: A Cartografia nasceu numa pequena cela (p . 507) .

I RESENHA E OPINiõES: Método de Estudo Hidrológico - J . TRICART (p. 509) - Caracteres

Fisiogrãficos do Estado do Rio Grande do Norte - CELESTE RODRIGUES MAIO (p. 514 )

A Vocação do Planalto Central do Brasil - FRANCIS RUELLAN (p. 526) - Na Opinião do

Geógrafo, os Morros da Cidade de Olinda não estão Escorregando - Cel. MELO MORAIS

(p . 534) - N.otas Sõbre as Culturas em Terraços na Sardenha - J. DESPOIS (p. 536 ) .

CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO : •Notas de Meteorologia - Prof. LfNTON FERREIRA DE BARROS

(p. 539) ,

NOTICIARIO: Presidência da República (p . 563) - Ministério da Educação e Cultura (p. 564 ) -

Ministério da Marinha (p . 567 ) - INSTITUIÇõES PARTICULARES - Instituto Histórico e

Geográfico de Minas Gerais _(p. 567) - CERTAMES - I Congresso de Cartografia (p. 568)

- UNIDADES FEDERADAS - Brasília (p. 568) - Guanabara (p. 569) - Paraná (p. 569 )

Rio Grande do Sul (p. 569) - EXTERIOR - Equador (p. 569) - Inglaterra (p. 569).

BIBLIOGRAFIA: Registros e Corne_ntários Bibliográ ficos-:- Livros (p . 571) -Periódicos (p. 572) .

LEIS E RESOLUÇõES: Legislação Federal - íntegra da legislação de interêsse geográfico - Atos

do Poder Executivo - Decretos (p. 573) - Leis (p . 579) .

1-32228

Editorial

Novas Unidades da Federação

A evolução da divisão política dos países em desenvolvimento reflete a passagem de pontos singulares. do seu progresso econômico e social ou as medidas tomadas pelo govêrr:o do país para enfrentar a nova fase em futuro próximo.

Em meados do século passado, a história econômica brasileira passou por um dêsses pontos críticos. No Norte do Brasil, criou-se em 1850 a província do Amazonas, como resultado dos acontecimentos preliminares que permitiram o grande surto da exploração da borracha·, no período de 1890-1910. De fato, em 1844 descobrira-se o processo de vulcanização da borracha, que garantia a durabilidade do produto e o seu aproveitamento industrial, e mais tarde o govêrno imperial organizava a Companhia de Navegação do Amazonas.

A penetração dos seringueiros nos vales gomíferas do sudoeste da Ama­zôniá, além dos limites prefixados no tratado de Madri, ia ter como conse­qüências a assinatura do tratado de Petrópolis, em 17 de março de 1903 e a fundação do território do Acre, no ano seguinte.

Aquela mesma época dos meados do século XIX correspondia à fase em que o govêrno brasileiro e as classes dirigentes se desiludiam do futuro do trabalho escravo, pressionados pela política externa da Grã-Bretanha e pela opinião pública do país. Em 1850 abolia-se o tráfico negreiro, ao mesmo tempo em que o govêrno depositava fundadas esperanças na colonização européia, com pequenos proprietários rurais, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, e com meeiros, nos cafezais do planalto paulista.

Separou-se, então, de São Paulo a comarca de Curitiba em 1853, passando a constituir a província do Paraná, destinada a ampliar aquêle campo de experiências de colonização, que veio integrar a maior área compacta de pequenas propdedades familiares em terras brasileiras.

Em 1942, o govêrno ditatorial brasileiro criou, d(j maneira um tanto intempestiva, seis novos territórios federais: Fernando de Noronha, Amapá, Rio Branco, Guaporé (hoje denominado Rondônia), Ponta Porã e Iguaçu, basean­do-se em razões de natureza militar. A carência de fundamentação econômica dessa medida, adotada pelo govêrno centra11zado sem atender aos interêsses regionais, ficou evidenciada quando, em 1946, a Constituinte tornou nula a criação dos dois últimos territórios citados.

No após-guerra, nôvo surto de valorização econômica do território nacio­nal se desenvolve. A capital da República é transferida em 1960 para uma área central, até então escassamente povoada, e o antigo Distrito Federal passa a constituir ipso facto o nôvo estado da Guanabara. Grandes eixos rodoviários vão sendo ràpidamente abertos, ligando Brasília aos extremos do

462 BOLETIM GEOGRÁFICO

território brasileiro: a P ôrto Alegre, ao Rio de janeiro, a Fortaleza, a B elém e ao Acre.

Como que prenunciando o extraordinário surto de progresso que advirá no Acre, foi êsse antigo território federal promovido à categoria de estado, pela lei n.O 4 070, de 15 de junho de 1962, cujo texto vai publicado neste número do "Boletim . Geográfico".

Fatos semelhantes operaram-se recentemente nos Estados Unidos. Que­brando a velha tradição de isolacionismo político neste país, que se prolongou até a segunda guerra mundial, foram criados dois' novos estados na Federação Norte-Americana que refletem sua projeção continental e extracontinental: o Alasca e o Havaí.

É interessante o pormenor de que a bandeira americana foi adaptada em seguida, para simbolizar êsses acontecimentos recentes: em vez das seis fileiras de oito estrêlas, representando os 48 estados, colocam-se agora cinco fileiras de dez estrêlas.

Isto foi fácil de fazer no símbolo nacional dos Estados Unidos, porque a representação é bem esquemática.

A bandeira brasileira é um símbolo muito mais complicado; nenhuma criança sabe representá-la com exatidão. Dentro de um círculo azul, cortado por uma faixa branca com os dizeres "Ordem e Progressd', estão, de um lado, vinte estrêlas, dispostas em determinadas constelações, representando. os vinte estados, e, do outro lado, uma estrêla isolada, simbolizando o D istrito Federal.

Isso era no tempo da proclamação da República. E agora, que o B rasil possui 22 estados, 4 territórios e um distrito federal?

Ninguém saberá responder, visto que a bandeira nacional não foi atua­lizada, como o deveria ser, por uma lei aprovada pelo Congresso.

ÜRLANDO VALVERDE Diretor d a Divisão Cultural

Transcrições

Explorações de Sl

T ra n scrito dos Anais da Sociedad. A rgentina, julho-agõsto de 1961, 1

tomo CLXXII, pp . 17 a 3

As explorações psamológic: senvolveram-se de 1 a 12 de observação, o levantamento e a do rio Tietê, em duas ilhas pró Esta contribuição tem por fin: em evidência suas característi

As explorações aludidas en 1 - (a) Zona do rio Tietê a ~

de São Paulo, região de nível do mar.

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3 - (a) Praias d'a ilha de Sa 4 - Praias da ilha de São Sei 5 - Zonas do litoral atlântic

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• Tradução de Irene Guimarãe: NOTA: O autor recebeu convite

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) surto de progresso que advirá 'Omovido à categoria de estado, cujo texto vai publicado neste

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ÜRLANDO VALVERDE Diretor da Divisão Cultural

Transcrições

Explorações Psamológicas no Estado de São Paulo, Brasil *

T ranscrito dos Anais da Sociedade Científica Por MIGUEL M . MUHLMANN A rgentina, julho-agôsto de 1961 , E . I e I!,

tomo CLXXII, pp . 17 a 33 . Membro da, Academia Argentina de Geografia

As explorações psamológicas realizadas no estado de São Paulo, Brasil, de­senvolyeram-se de 1 a 12 de julho de 1960. Tiveram por objetivo imediato a observação, o levantamento e a extração dêsse material sedimentário na corrente do rio Tietê, em duas ilhas próximas a êsse solo e em zonas do litoral atlântico . Esta contribuição tem por finalidade descrever estas jazidas, seus minerais, pôr em evidência suas características principais e a atividade cumprida .

As explorações aludidas envolveram: 1 - (a) Zona do rio Tietê a N. O ., 230 quilômetros aproximadamente da cidade

de São Paulo, região de Barra Bonita, na altura de 425 metros sôbre o nível do mar.

2 - (a) Zona do rio Tietê, a E. da cidade de São Paulo, na extensão de 20 qui­lômetros, município de Guarulhos, na altura de 730 metros sôbre o nivel do mar .

3 - (a) Praias d'a. ilha de Santo Amaro ou Guarujá . 4 - Praias da ilha de São Sebastião . 5 - Zonas do litoral atlântico do estado de São Paulo, desde Caraguatatuba

a Ubatuba e de Ubatuba a São Sebastião, cidade, em uma extensão apro­ximada de 60 quilômetros .

(a) Jazidas que são descritas neste trabalho :

Classificação da amostragem

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H.io Tietê: Barra Bonita .... . .......... . ..... . ........... . Rio Tietê: E. da cidade de São Paillo .................. .. Ilha de Santo Amaro ..... .. .... . ...... . .. . ........... . . . Ilha de São Sebastião .......................... . ........ .

Litoral atlântico do estado de São Paulo: alfa: de SO a NE: Caraguatatuba a Ubatuba ......... .

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• Tradução de !rene Guima rães Pinheiro .

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2 207 - 2 208 - 2 209

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2 308 - 2 309 - 2 310 - 2 311 - 2 312

NOTA: O autor recebeu convite da Sociedade Brasileira de Geologia com a finalidade de realizar conferência s sôbre sua especialidade e efetuar levantamentos de areias no estado de São Paulo. Acompanharam-no em suas observaçôes o catedrático titular de Mineralogia d a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São P aulo, professor Rui Ribeiro Franco, também presidente da Sociedade Brasileira de Geologia e da Sociedade Brasileira d e GemoJogia e o catedrático adjunto de Geologia do mesmo Instituto, professor Rui Osório de Freitas, secretário-geral da segunda entidade, aos quais agradece sinceramente tôdas as a tenções recebidas e as fotografias que ilustram êste trabalho .

464 BOLETIM GEOGRAFICO

Além disso o autor recebeu dos professôres Rui Ribeiro Franco e Rui Osório de Freitas as seguintes amostras:

ZONA

2 313 Entre Acari e Florânia, Rio Grf.nde do Norte ....

2 314 Barra do Itabapona, Espírito Santo .. 2 315 Praia da Chácara, Angra dos Reis, P.io de Janeiro

2 316 Florânia, Rio Gr2.nde do Norte .. 2 317 ' Espírito Santo .. 2 318 Bah;2, ................ .. 2 319 Jipara, 190 km a oeste de Pôrto Velho .. . 2 320 Praia Vermelha, Jlio de Janeiro . . . . ....... . .. .

TIPO

Areia de cstanrolita, proveniente de ardósias gr .;­nlticas e pegmatíticas

Areia de monazita Areia de ilmenita, com magnctita, granada, zircão,

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(b) Esta numeração corresponde à coleção particular do autor.

AREIAS DO RIO TIETÊ A NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, 230 QUILôMETROS, ZONA DE BARRA BONITA

O estudo do material sedimentário que as águas do rio Tietê transportam se reveste de sumo interêsse, porque permitirá conhecer as características di­nâmicas dessa corrente fluvial, as rochas matrizes que originaram e sua constante descarga no rio Paraná. Além disso, facilitará um estudo comparativo com esta última rêde hidrográfica. Por sua vez o estudo completo do rio Paraná tem importância para os dois países sob o ponto de vista geológico, por ser sua bacia o resultado de um processo tectônico: do ponto de vista sedimentológico pela erosão, transporte e deposição que determinam suas águas; do ponto de vista climático porque se alimenta das grandes chuvas; e do ponto de vista fitoeda­fológico, porque influi com sua umidade nas associações características dêste habitat. E finalmente, determina a possibilidade de radicação de núcleos hu­manos em suas zonas extremas. Além disso, torna-se valioso o conhecimento das formações geológicas que neste estudo particular se acham localizadas em Barra Bonita, trabalhadas pela ação destrutiva das águas do rio Tietê- arenitos de São Bento e espessos mantos de basalto, porque essas associações rochosas também se estendem por nosso país, no Paraguai e no Uruguai. Na Argentina, encontramos especialmente estas formações na província das Missões - nos grandes saltos do Iguaçu, formados por basaltos e basaltos amigdalóides (me­láfiro) e os arenitos vermelhos de São Bento na província de Corrientes e Entrerrios, umas vêzes aflorando e em outras formando o subsolo . Por esta razão, nunca será completo o estudo sedimentológico realizado no curso do rio Paraná argentino, se não se conhecerem tôdas as características da erosão e transporte no seu curso superior, isto é, no Paraná brasileiro, pois dos 4 000 qui­lômetros que tem, aproximadamente, de extensão, um pouco mais da metade se desenvolve no Brasil. Não há a menor dúvida de que através dos 2 000 quilô­metros de extensão no território brasileiro, os minerais instáveis desapareceram . De todos os modos, porém, se pode comprovar quais são as espécies que se eli­minam, quais as que persistem inalteráveis ou modificadas e quais as que re­presentam os novos levantamentos em nosso país .

Na região explorada de Barra Bonita se observam claramente os arenitos vermelhos inferiores da série de São Bento . As águas do rio Tietê, que correm, vertiginosamente, erodem e transportam êste material nessa zona. Quando au­menta o caudal, suas águas trabalham o basalto que em forma de grandes mantos alcança espessuras que variam de 6 a 10 metros. Neste lugar constrói-se uma grande reprêsa com a usina hidrelétrica correspondente, para distribuir energia a Barra Bonita e a localidades vizinhas. A draga instalada nas mar­gens, extrai sem nenhuma seleção, uns 300 m• diários dêste material sedimen-

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466 BOLETIM GEOGRAFICO

tário. Até 4 de julho de 1960, data em que se efetuou esta explotação, conse­guiram alcançar um pouco mais de 300 000 m• num período aproximado de 3 anos. Êste material pedregoso, juntamente com o basalto dinamitado e tri­turado especialmente para esta atividade, é utilizado na construção da estru­tura da reprêsa.

Ampla e variada composição granulométrica caracteriza êstes sedimentos: fragmentos de rochas (entre 4 e 7 em) arredondados de quartzo (observou-se um cristal prismático bipiramidado de quartzo que havia rodado paralelo ao eixo c, de 26 mm de altura, desgastado parcialmente em suas arestas e com furo próprio da erosão eólica) , de calcedônia e ópalo, de cascalho e areia abrangendo tôda a escala, a maioria dos gr.ãos manchados de vermelho-ama­relado pela limonita. As areias extraídas do leito provêm da desintegração mecânica dêstes arenitos. Em relação a sua determinação geológica, Maack estabeleceu esta subdivisão inferior da série de São Bento, nos estados do Pa­raná. e Santa Catarina:

Série de São

Bento Triásico superior Rético?

a) 1. Arenitos de São Bento inferior ou Botucatu e ó 1 i c o s, vermelhos, amarelos ou brancos e depósitos em bancos de areia sem escolha de uma paisagem de­serta.

2. Areias fluviais argilo­sas, vermelhas, com camada de pedregulho, facies Pirambóia? , 5-10 m .

Os arenitos de Botucatu, segundo Maack são revestidos de lavas, lentes eruptivas básicas com arenitos eólicos intercalados, intrusões de diábases, por­firitos e andesitos, em diques sills, e "estoques", gabros e dioritos como plutônicos, 5o.:so m . A série de São Bento termina na parte superior com os arenitos Caiuá, eólicos, vermelhos.

Na cronologia geológica esta série se completa na sua parte inferior com a série de Passa Dois, permotriássica e na superior, sôbre a formação Caiuá -jurássica - pelos sedimentos da série Bauru, de idade cretácica, amplamente investigados no estado de São Paulo por Osório de Freitas. Tôdas estas séries mencionadas não afloram em Barra Bonita .

Vieira de Carvalho, ao estudar os arenitos de Botucatu, afirmou que formam a parte basal da série de São Bento, revestidos por declives basálticos, dentro dos quais ocorrem lentes de arenitos de características petrográficas semelhan­tes que podem ser considerados de origem igual. A extensão, a idade e a posição estratigráfica desta formação são pontos de controvérsia. Entretanto, se lhe atribui idade triásica, suposição geralmente aceita, mas não comprovada. O trecho de sedimentos compreendido pelo arenito de Botucatu é de grande en­vergadura, chegando a ter a espessura de 240 m em Alambari. Aflora numa faixa estreita ao largo das escarpas basálticas do estado de São Paulo ao Rio Grande do Sul; deve ocupar área superior às calculadas para os declives que segundo Leinz seria de 1 000 000 de km' . Apresenta-se como facies predominantemente eólicas, com algumas camadas de facies aquosas, principalmente na parte in­ferior e tornando-se mais raros entre as camadas superiores.

Bigarella afirma que os· arenitos do grupo Botucatu, compreendem arenitos tanto de facies eólicas quanto também de caráter subaquático. No estado de São Paulo os 'arenitos fluviais na base dos arenitos de Botucatu, de tipo mais ou menos semelhante foram denominados de Pirambóia - formação Pirambóia . Êstes arenitos de Botucatu, descritos por Gonzaga de Campos em 1889, estão com­postos por grãos de areia de granulometria de média a grossa, alguns felds­patos, possuem cimento argiloso, de coloraç.ão variável cinzenta, creme ou ver­melho-clara. Apresentam estratificação cruzada em grandes cunhas triangulares.

Almeida afirma que a denominação de arenito de Botucatu foi dada logo ao finalizar o século passado a arenitos que no estado de São Paulo estão asso-

ciados às correntes de lavas 1 e nas efetuadas por Bigarella zoso e que os feldspatos rar: maiores de 0,25 mm mostram esferícidade maior de 0,8, av~ com um diâmetro maior de ( dondamento excede de 0,5. l rístico picado pela erosão eó elos grãos, sendo responsável dêstes arenitos constitui men< são: magnetita, zircão, turm muito escassos, têm também

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a) 1. Arenitos de São Bento inferior ou Botucatu e ó I i c o s, vermelhos, amarelos ou brancos e depósitos em bancos de areia sem escolha de uma paisagem de­serta.

2. Areias fluviais argilo­sas, vermelhas, com camada de pedregulho, tacies Pirambóia?, 5-10 m.

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TR A N S C RIÇ O E S 467

ciados às correntes de lavas basálticas. Com fundamento em suas investigações e nas efetuadas por Bigarella, sustenta que êste arenito é essenciamente quart­zoso e que os feldspatos raramente excedem de 5% de seu volume. Os grãos maiores de 0,25 mm mostram, geralmente, um arredondamento de 0,25 a 0,40 e esfericidade maior de 0,8, avaliado pelas tabelas de Rittenhouse, onde os grãos com um diâmetro maior de 0,50 mm apresentam maior esfericidade, seu arre­dondamento excede de 0,5 . A superfície dêstes últimos apresenta um caracte­rístico picado pela erosão eólica. Um pigmento ferruginoso cobre a superfície dos grãos, sendo responsável pela côr do sedimento. O resíduo mais pesado dêstes arenitos constitui menos de 1% do sedimento. Os minerais mais comuns são: magnetita, zircão, turmalina, rutilo, .pirita (antígeno); apesar de serem muito escassos, têm também importância local: granada, cianita, epídoto, apa-

Flg . 2 - Esbôço do estado de São Paulo onde se observam as principais correntes fluviais . Entre elas o rio Tietê, cujas águas correm, primeiro, de E para O dobrando em dngulo na cidade do mesmo nome em direção NE - SO em demanda do rio Paraná . Na localidade de Barra Bonita, onde se está construindo importante reprêsa, o autor óbteve amostras de areias

levadas por seu leito que desliza nessa zona, causando a erosão dos sedimentos que corresponde à série de ·são B ento.

tita, etc. A maioria dêstes grãos semi-arredondados, mesmo os que têm menos de 0,06 mm de diâmetro, indica por sua forma, que a turmalina e o zircão sofreram mais de um século de sedimentação. O desenvolvimento de uma grande variedade de turmalinas - contamos 14 variedades de "pleocroísmo" e lnclusões numa só amostra - e a existência de grãos de turmalina que cresceram depois do arredondamento tendendo em seu desenvolvimento a ser arredondados outra vez, mostra que a maior .parte do arenito do estado de São Paulo vem de sedi­mentos mais antigos postos em circulação novamente. Êstes também recebem, sem dúvida, contribuição direta das rochas pré-câmbricas bem características, pelo desenvolvimento dos grãos de turmalina e de outros minerais .

468 BOLETIM GEOGRAFICO

Trata-se, para o autor, de areias que vão de amarelo-avermelhado a ver­melh,o-castanho, muito heterogêneas tanto no tamanho quanto na forma e as­pecto dos grãos; de aspereza tátil, com rolados irregulares até arredondados . Numerosos grãos arredondados de quartzo se apresentam opalescentes, esmeri­lhados, com diminutas covinhas que induzem a sustentar sua origem eólica . Outros grãos, semi-arredondados, semi-angulares fazem pensar numa ação ero­siva-flúvio-eólica. A maioria dêles é recoberta de limonita em pátinas de dife­rentes espessuras que o microscópio revela; às vêzes, sua concentração em cicatrizes irregulares eleva artificialmente seu índice de refração (n = sup. a 1 552) . Contêm grãos de quartzo cataclástico, alguns pseudobiáxicos e com polarização rotatória, outros com corrosões e bordas engolfadas com inclusões gasosas, e também de dravita e chorlita ou com agulhas de silimanita e com ilmenita parcialmente alterada em leucoxênio e hematita . Os feldspatos ...:.... microclínio, ortósio e um ou outro oligoclásio - se acham em proporção muito escassa. Na amostra n.o 2 002 pode estabelecer-se a seguinte relação:

Quartzo 96-98 %

Feldspato 1-2,5 %

Microclínio

Ortósio

2-2,5%

0,5-1 %

No que se refere aos minerais pesados, as porcentagens encontradas têm sido as seguintes: 0,5245 %, amostra número 2 001 ; 0,4455 %, amostra núme­ro 2 002; 0,4255 %, amostra número 2 003. A observação no microscópio de po­larização revelou grãos perfeitamente arredondados de :

Quartzo Granada Zircão Turmalina

É difícil determinar qual dêstes minerais predomina pelo arredondamento, embora o quartzo (amostra n.0 2 001) se encontre em primeiro lugar pela abun­dância (96-98%), temos porém, de levar em conta que o número de grãos não arredondados· em confronto com os arredondados é considerável, o que não ocorre com os outros minerais mencionados, em que a presença integral nas areias do rio Tietê é restrita. Se fôsse feita uma divisão dos arredondados pelos não arredondados, o índice para o quartzo seria um decimal e em troca , para os outros minerais, um número inteiro e fração. Significa que nesta relação de arredondados, frente aos não arredondados, o quartzo não obstante sua grande quantidade, ficaria relegado ao último plano . A ação erosiva tem sido intensa como se observa em alguns zircões arredondados, que ainda conservam a estru­tura zonada do tipo de Dartmoor e nos grãos de turmalina, semelhantes a zircões e turmalinas extraídos do arenito de St. Peter.

A análise dos minerais pesados destas areias juntamente com as caracte­rísticas que apresentam muitos grãos de quartzo permitem deduzir que se trata de sedimentos retrabalhados, isto é, de mais de uma deposição (Pettijohn, p. 531). Ficam incluídos nesta categoria o quartzo com crescimento desgastado, as tur­malinas com crescimento e arredondadas e o zircão arredondado, se bem que êste autor inclua ainda nesta sistemática o leucoxênio encontrado nestas areias . Também deverá acrescentar-se a granada redonda, que não menciona em sua classificação, o dito investigador .

O caráter metamórfico das rochas que deram origem a estas areias e evi­dencia especialmente a presença da associação da andaluzita, estaurolita, cia­nita, acompanhada da silimanita, granada e hornblenda e o quartzo cataclástico com extinção ondulada que pode provir do meio e catazona . E além disso, se observa que uma parte apreciável do material deve ter-se formado na zona do stress.

Não há a menor dúvida de que desempenhou grande papel na formação dêstes sedimentos a ação eólica, cujos vestígios ficaram nitidamente gravados no quartzo esmerilhado e picado, no zircão, na granada e nas turmalinas . Tam­bém rastros localizados em alguns grãos de quartzo semi-angulares e irregulares fazem pensar na intervenção do mecanismo fluvial. Em geral, podem conside­rar-se como sedimentos semimaduros - maduros, não selecionados de todo, de acôrdo com a sistemática de Folk.

Flg. 3 - Um dos meandros que, c cidade de São Paulo, de onde se rec

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, que ainda conservam a estru­urmalina, semelhantes a zircões

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1a deposição (Pettijohn, p. 531). !rescimento desgastado, as tur­lrcão arredondado, se bem que rênio encontrado nestas areias. tda, que não menciona em sua

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ou grande papel na formação ficaram nitidamente gravados anada e nas turmalinas . Tam­zo semi-angulares e irregulares ial. Em geral, podem conside­s, não selecionados de todo, de

Fig. 3 - Um dos meandros que, como retificação de seu curso, forma o rio Tietê a este da cidade de São Paulo, de onde se recolheram amostras de areias no levantamento efetuado numa

extensão aproximada de 20 quilômetros em direção ao seu nascimento. Este material sedimentário difere completamente do extraído da zona de Barra Bonita .

Fig . 4 - Durante uma das coletas de areia praticada no litoral atlântico no estado de São Paulo n a exploração de Caraguatatuba a Ubatuba. O Dr. Rui Osório de Freitas mostra ao autor uma zona de extração. Obse;rve -se a amplitude e suavidade desta .praia, característica

que se repete em tôda a largura da região trabalhada pelas ondas . I

470 BOLETIM GEOGRÁFICO

AREIAS DA ZONA DO. RIO TIETÊ A E DA CIDADE DE SÃO PAULO

No que se refere às explorações realizadas na zona do rio Tietê a E da cidade de São Paulo, estas abrangeram uma extensão de 20 quilômetros . Reco­lheram-se, no total, seis amostras em distâncias diferentes, seja diretamente dos meandros ou de seu antigo leito sêco atualmente retificado . Assim se pu­deram localizar certos horizontes em forma de bancos ou depósitos de areia fina, média e grossa. No ponto mais extremo do levantamento realizado, denomi­nado sítio de Pinheiros, êsse material foi extraído de depósitos integrados na sua base por um horizonte de pedras. A areia assenta-se neste manto na es­pessura de 2 a 6 metros. Na sua parte superior termina o afloramento, um sedimento argiloso, de côr cinzento-escura, úmido e plástico numa largura de uns 4 metros. Êste material é utilizado para a fabricação de ladrilhos, por ser fàcilmente moldável com a mão numa atividade um tanto rudimentar . Por sua vez, a areia é empregada para construção .

O autor não pôde encontrar bibliografia específica sôbre êste material no Manual Bibliográfico da Geografia Paulista, do Conselho Nacional de Geografia, edição de 1957 . No que se refere a estas areias é necessário ressaltar, antes de tudo, sua notável diferença, por sua côr, tamanho, forma e composição mineralógica de seus grãos em relação às analisadas em Barra Bonita . Tôdas elas se apresentam numa côr cinzenta ou branco sujo, salpicadas por alguns grãos de côr e de partículas de malacacheta. Além disso, as pedras irregulares de qu,artzo e calcedônia com reduzida proporção de grãos grossos, são de uma granulometria mediana fina. A porcentagem de minerais pesados se quadru­plica em algumas amostras em relação aos encontrados em Barra Bonita e flutuam de um mínimo de 0,625 % (amostra n.o· 2 006) a um máximo de 2,205% (amostra n.0 2 009) .

O material não tem rolado grandemente como o evidencia a irregularidade dos grãos e sobretudo porque a mica se encontra formando também folhelho, não esfoliados pela clivagem basal. Em troca, encontram-se profundamente afe­tados pela ação química, os· feldspatos . O ortósio e o microclínio, em grande parte, caulinizados. Tôdas as particularidades observadas permitem induzir que estas areias têm sua fonte de origem em zonas vizinhas .

Chama a atenção e assim se descreve em outro trabalho, com tôda a am­plitude de particularidades, a presença de grãos de quartzo recortados irregu­larmente, com entradas e saliências pronunciadas, an'gulosas ou arredondadas . As vêzes estas sinuosidades alcançam pouca profundidade, porém, em casos ex­tremos o limite saliente dêstes dentilhões vai desaparecendo até que tomam o aspecto de verdadeiros golfos. Esta característica tão importante, juntamente com a individualização de quartzos fraturados, muitos com polarização rota­tória e pseudo-biáxico, permitem deduzir que êstes minerais pertencem a paraquartzitos muito antigos. A existência de minerais pesados como a es­taurolita, hornblenda comum, epídoto, zoisito, malacacheta e as turmalinas, os mais representativos por sua abundância entre os pesados, demonstram a con­tribuição de rochas metamórficas na formação dêstes sedimentos, com predo­minância da epi e mesozona e menos da catazona. Porém, a individualização indubitável de um crinoanfibólio da categoria da arfevdsonita que se observa com bastante regularidade em algumas amostras estudadas, evidenciam uma contamin~ção com um material detrítico proveniente de rochas básicas alcalinas.

AREIAS DAS P~AIAS DA ILHA DE SANTO AMARO OU GUARUJÃ

As explorações psamológicas na ilha de Santo Amaro ou Guarujá abrangeram uma extensão aproximada de 20 quilômetros, porém, o reco­lhimento de amostras só compreendeu as praias que se estendem desde Enseada, de onde se recolheu o material sedimentário em diferentes distâncias (amostras n .os 2 100, 2 101, 2 102 e 2 103) até a de Perequé (amostra n.0 2 105) pas­sando previamente pela de Pernambuco (amostra n.0 2 104) . Na ilha que se encontra em frente à cidade de Santos, chega-se com tôda a comodidade, me­diante o uso de ferryboat. Ê necessário ressaltar a beleza panorâmica natural que oferece êste acidente geográfico ao lado da deslumbrante atividade desen­volvida pelo homem, que a dotou de · tôdas as comodidades modernas, inclusive de gigantescos edifícios em posição horizontal.

' Flg. 5 - Areia acumulada num d do rio Tietê, a este da cidade de· logo vendê-la a fim de emprt

granulometria jazem-na apta inve.

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)A CIDADE DE SÃO PAULO

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:::> AMARO OU GUARUJA

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I

' Fig. 5 - Areia acumula.ãa num depósito construído por operartOs, que a extraem de depósitos do rio Tietê, a este da cidade de- São Paulo, e que a transportam por meio de lanchões, para. logo vendê-la. a. fim de empregá-la em construção. Sua. composição quartzosa e sua

granulometria fazem-na apta para êsse uso com bons resultados, de a.cõrdo com as investigações efetuadas pelo autor .

Fig. 6 - Por meio de uma bomba. succionadora extraem a areia de um dos bancos a este da. cidade de São PllUlo, nas proximidades do rio Tietê . O Dr. Rui Ribeiro Franco e o autor observam a operação enquanto a água. drena. lateralmente . O produto nestas condições é

comercializável e serve ;para abastecer um setor da construção .

472 BOLETIM GEOGRAFICO

As praias observadas são amplas, de suaves declives, normalmente têm a largura âe 20 a 50 metros, continuamente batidas pelas águas oceânicas . Estão integradas por uma areia fina, branco-acinzentada, trabalhada perma­nentemente pelo mar ativo. As vêzes, se acumulam em montículos para formar dunas. Mas também se observam bancos ou depósitos fixos que chegam a ter uma espessura aproximada de meio metro ou mais e se prolongam nas pro­fundidades. Estas areias arrastam abundante matéria biogênica e nas praias podem observar-se conchas inteiras, fragmentos e restos de equinodermos que a ação erosiva das águas vai destruindo e cujas partículas menores integram a composição destas areias.

Correspondem a Osório de Freitas os primeiros estudos praticados das amostras extraídas das praias e dunas da enseada de Santo Amaro e da praia de Guarujá. Suas conclusões, que serão anotadas num trabalho do autor dedi­cado à investigação destas areias, assinalam a presença de dunas -em formação, com grãos ausentes de caracteres eólicos pela insignificância do transporte . A composição mineralógica do resíduo pesado da amostra G 11, praia de Gua­rujá, mostra a existência de rochas metamórficas da catazona como abaste­cedores da rocha, ao contrário da amostra G 1 -A e G 1 - B (duna e praia, respectivamente) da enseada de Santo Amaro, indicam rochas metamórficas da mesozona como abastecedores do material detrítico. Estas amostras se asse­melham aos depósitos arenosos de Praia Grande sôbre o litoral de São Paulo como observou o autor e que Osório de Freitas, investigou pois têm composição mineralógica semelhante.

Convém ressaltar o que disse o pesquisador brasileiro : "Parece que a en­seada de Santo Amaro como acontece na Praia Grande possui um depósito de praias cuja sedimentação vai sendo influenciada pelas correntes marinhas que vêm do sul onde há rochas da série de São Roque, como filitos, micaxistos da mesozona como se verifica nos afloramentos da ilha do Cardoso. As praias de Guaruj á, ao contrário, parecem estar edificadas sôbre uma plataforma de abrasão muito superficial, onde a fonte de material detrítico é imediata.

O autor pôde observar, através de suas investigações, que os minerais pe­sados se encontram escassamente representados. Desde um mínimo de 0,001 %

Flg. 7 - Alguns grãos de monazita que integram a areia recolhida na barra de ltabapoana, Rio de Janeiro, com que o professor de Mineralogia, doutor Rui Ribeiro Franco, obsequiara o autor, tal como se observam através do microscópio de polarização. Todavia há as que conservam seu arranjo prismático euedral, que não pôde ser modificado pela ação erosiva. D esenho do autor

em preparação transitória, n 1,552 a 15•C .

(amostra n.o 2 101) , praia c n.o 2 104), praia de Pernaml sentido para logo diminuir ponto extremo do levantame quartzo) com poucos grãos de da praia de Pernambuco, cc grãos semi-angulares, semi-E atenuada pelo desgaste. A : modo mais abundante que : tornos perfeitamente circula: especialmente pelo trabalho

O diagnóstico microscópi outros minerais do cianito, · panhados de granada, andal põem em relêvo uma indiscu e catazona, alguns próprios d contaminação com rochas b blenda com a granada mon possibilitam inferir a influê (Pettijohn, p . 513) .

OBl

Almeida, F. M . - Des. Tric Bigarella, J . J . - "Cont . E

Biol. Tecn. V. 4, Conselho Nacional de Geogra

simpósio, 1954. Folk, R . L . - "Stages of tex

n.o 3, pp . 127-131 Fróis Abreu, Sílvio - Excur .

reg . 125a. tere. pp. 729-739. Rio

Maack, R . - "Alg . obser . a Bento ou Caiuá r 129, 1941.

Milner, H . B. Seãimentary 1

Muhlmann, M . M . - Est . d - Est. de las are - Est. de las are - Est. de las ar,

Soe. Cient. Ar: - Arenas para r.

• Mencionam-se algumas cont dêste trabalho. O autor fará acom uma 'das pesquisas praticadas nest:

~FICO

3-Ves declives, normalmente têm batidas pelas águas oceânicas.

·acinzentada, trabalhada perma­Ilam em montículos para formar !epósitos fixos que chegam a ter

mais e se prolongam nas pro­matéria biogênica e nas praias

>s e restos de equinodermos que ias partículas menores integram

:imeiros estudos praticados das ada de Santo Amaro e da praia as num trabalho do autor dedi­presença de dunas -em formação, L insignificância do transporte. ja amostra G 11, praia de Gua­'icas da catazona como abaste­- A e G 1 - B (duna e praia,

'• indicam rochas metamórficas ~trítico. Estas amostras se asse­de sôbre o litoral de São Paulo investigou pois têm composição

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t recolhida na barra de Itabapoana, or Rui Ribeiro Franco, obsequiara o ização. Todavia há as que conservam • pela ação erosiva. D esenho do autor ;z a 15•c .

T R A N S C R IÇ 6 E S 473

(amostra n.0 2 101), praia de Enseada, até um máximo de 0,7890 (amostra n .0 2 104) , praia de Pernambuco, evidenciando um aumento progressivo nesse sentido para logo diminuir a 0,0445 (amostra n.0 2 105), praia de Perequé, ponto extremo do levantamento. São tôdas elas areias quartzosas (98-99% de quartzo) com poucos grãos de ortósio, microclínio e em algumas, como a extraída da praia de Pernambuco, com oligoclasita média ácida. Com predomínio de grãos semi-angulares, semi-arredondados, muitos com a fratura subconcoidal atenuada pelo desgaste . A areia extraída desta última zona apresenta-se de modo mais abundante que as outras estudadas, conchas granulares de con­tornos perfeitamente circulares, o que evidencia o grande desgaste mecânico especialmente pelo trabalho das ondas sôbre a praia.

O diagnóstico microscópico efetuado pelo autor acusou a presença entre outros minerais do cianito, estaurolita, silimanita, hornblenda comum, acom­panhados de granada, andaluzita, biotita, malacacheta, epídoto e zoisita que põem em relêvo uma indiscutível descarga de rochas metamórficas da epimeso e catazona, alguns próprios do stress . O hiperstenito e a arfevdsonita mostram contaminação com rochas básicas . A possível associação do indicolito, horn­blenda com a granada monazita (pouca) malacacheta, microclínio e ortósio possibilitam inferir a influência de rochas pegmatíticas em sua composição (Pettijohn, p . 513) .

OBRAS DE CONSULTA (''')

Almeida, F. M . - Des. Trias. de Sud. Amer. Cong. In. Geol. Mex. 1936 . Bigarella, J. J. - "Cont. a petrog. dos aren . da série de São Bento" Arq.

Biol. Tecn . V. 4, art . 17, pp. 141-214 Curitiba, 1949 . Conselho Nacional de Geografia - Aspectos Geográficos da Terra Bandeirante,

simpósio, 1954 . Folk, R. L . - "Stages of tex . mat . in. sed. rocks. " Journ. Sed. Petrol. Vol. 21,

n.0 3, pp. 127-130, 1951. Fróis Abreu, Sílvio - Excur . ao di v. Tietê Paranapanema . Geol . e geog. da

reg . 125a. tere. geog. sem. do C.N.G. Bol. geog. ano IV, n.0 212, pp . 729-739 . Rio de Janeiro, 1946.

Maack, R. - "Alg . obser. a resp . da exist. e da exten. do arenito sup. São Bento ou Caiuá no estado de Paraná," Arq., vol. I , art. V., pp . 107~ 129, 1941.

Milner, H . B . Seáimentary Petrography. London, 1929. Muhlmann, M. M . - Est. de las arenas Rep. Arg. Tesis inéd. La Plata, 1943.

- Est. de las arenas de Mar del Pla.ta. Museo Arg. C. Nat., 1945 . - Est. de las arenas de Rio Cuarto, Córd., Inst. Agrar. Arg., 1947. - Est. de las arenas de la Laguna de Gómez, Prov. de Bs. As., An.

Soe. Cient. Arg. El II, T. CXLV, 1948. - Arenas para metalurgia An. Soe. Cient. Are:. El II. T . CL, 1950 .

• Mencionam-se algumas contribuições que servem de orientação para melhor Interpretação dêste trabalho. O autor fará acompanhar a lista blbllográfica, específica da publicaçáo de cada uma 'das pesquisas praticadas nestas areias .

Engenhos de Minas Gerais

, MIGUEL COSTA FILHO

Procediam da Bahia as primeiras expedições de gente branca que atin­giram e penetraram o território do atual estado de Minas Gerais , Desde a de Francisco Bruza de Spinoza em 1554, demandavam as regiões lendárias da Serra Resplandescente, Serra das Esmeraldas, Sabará-Buçu, onde, segundo in­dicações dos aborígines, havia tesouros incontáveis, prata, muito ouro, infinitas pedras, ..

Os paulistas vieram depois. Vinham, a princípio, em busca de indígenas para os converter em mão-de-obra barata, para os reduzir à escravidão '.

Embora desde os meados do século XVI, aquelas terras fôssem percorridas de onde em onde por europeus e seus descendentes, vindos do leste, e, mais tarde do sul e do norte, com os nativos já submetidos que traziam nas suas entradas pelos sertões ainda desconhecidos, só mais de cem anos depois, com a bandeira de Fernão Dias Pais, surgiram os primeiros arraiais, ainda que pro­visórios, no seio bravio da pátria dos cataguás ou na terra das minas prOpria­mente dita.

O "caçador de esmeraldas", que morreu com a ilusão de as haver encon­trado, como Colombo levou para o túmulo a crença de ter pisado terras da índia que buscara pelo caminho do Ocidente, com a constância, a pertinácia e o heroísmo que mais tarde aquêle revelaria, o "caçador de esmeraldas", que Diogo de Vasconcelos chamou o fundador da civilização mineira, lançou na terra que descobrira e devassara as primeiras sementes que homem branco lhes lançou e iniciou, se assim se pode dizer, a pecuária em Minas ".

Eram os prenúncios do povoamento regular, do aproveitamento da região que ia começar antes de findar o segundo século da história nacional .

o alvorecer da centúria seguinte encontra já em atividade os primeiros nú­cleos mineradores e formadas as primeiras povoações que se converteriam den­tro em pouco em vilas e cidades famosas, aquém e além-mar.

Difíceis tempos aquêles em que a febre do ouro era como uma epidemia contagiante, desviando-se das lavouras e outros serviços os braços negros que semeavam e colhiam .

Antonil diz que nos primeiros tempos se acharam "não poucos mortos com hua espiga de milho na mão, sem terem outro sustento" •.

Vinha de fora tôda a casta de gêneros consumidos pelas dezenas de milha­res de pessoas, já estantes em Minas_ Daí os altíssimos preços que lá obtinham , Eram pagos em ouro, ouro em pó, esclarece o jesuíta. Baseado em informações de alguém que residira três anos em Minas, o autor da Cultura e Opulência do Brasil dá uma relação dos preços correntes em 1703 de cinqüenta e cinco mer­cadorias, inclusive escravos e alimárias.

1 Segundo alguns, Brás Cubas, n a expedição de 1560-1561 , à. procura de ouro, devassou boa parte do território mineiro ("Descobrimento e devassamente do território de Minas Gerais", Francisco Lôbo Leite Pereira, in Revista do A1·quivo Público Mineiro, ano VII, pp. 573 e seguintes), Em todo o caso isso é apenas uma interpretação de Calógeras .

o Certificado de D. Rodrigo Castel Blanco, 1681: " Alie en esta Rosl> de! sumidoro abunda nsia de mlllo y fregon y prinsipio de mandioca, como tanbien criason de Puercos", in R.A.P.M., XX, 162 ,

3 André João Antonll , Cultura e Opulencia do Brazil por suas Drogas e Minas, LisbOa . Na Offlcina Real Deslandesiana, 1711, 139.

A arrôba de açúcar custa' Não se pode considerar I

pagavam cem oitavas, outro 1 por um negro bem feito, valer

A êsse tempo, ainda não Só em 1706 é que lá se e

a primazia de o haver const1 sítio que possuía desde 1701, Estava assentado no meio de ü É hoje um povoado do munic incontestada, recebeu, por as Capitania, em 16 de janeiro de Albuquerque Coelho de Cal de São Paulo e Minas, a se: lavouras", alegando que na re assucar haverá sinco anos, qt

Assim sendo, havemos de meiro senhor de engenho de na terra de Tiradentes_ Des! fábrica de açúcar, nêle resid reza aquêle documento ,

Outro documento, posteri do capitão Antônio de Araújo faisqueiras que em 1726 se e1

Depois da fábrica dêsse p engenho de açúcar, em Mim carta de sesmaria que, em 1 • de José da Silva Guimarães, possuía no Ribeiro do Macha de Pilloens, e outro de mandi

Além dêsses dois engenho: à publicidade qualquer referêr Gerais, naqueles primeiros e diamantes.

Infelizmente, a Revista do desde 1938, quando saiu o seu lento acervo do nosso . Arquivo levanta e a classificação dês: reclama_ •

Entretanto, é possível, re tentes na terra mineira, naqu na sua mencionada publicaçã

As relações que organizarr pletadas e esclarecidas por a

Respigando nas páginas Mineiro, que desde 1896 vinha de Belo Horizonte, organizarr cana", segundo a expressão '

' A oitava de ouro valia 1 500 Historica da Capitania de Minas 1 Joaquim da Rocha. (v. Publlcaçõet açúcar tinha em Mina,s em 1703 um Ora, o qullo de· açúcar branco era por 1 700 réis (P.A.N., VII, 27-28 e

• Carta de sesmaria lavrada n1 6 Id . , VI, 323. Constam êsses I

Lima, em trabalho lido em sessão c revista citada.

7 Id . , VI, 68:1 . • Há uma observação de D. E

concluir, que os chamados engenho fl>bricavam açúcar, se bem que fôllf seu principal objetivo fôsse a fabrl agôsto de 1780 em que alude ao ' cachássa he o principal objecto ql forma,Jlsmo? - prefere chamá-los e produto e apesar do uso corrente c

ts Gerais

, MIGUEL COSTA FILHO

. ões de gente branca que atin­lo de Minas Gerais. Desde a de davam as regiões lendárias da Sabará-Buçu, onde, segundo in­veis, prata, muito ouro, infinitas

·incípio, em busca de indígenas . os reduzir à escravidão '. 1uelas terras fôssem percorridas ientes, vindos do leste, e, mais .bmetidos que traziam nas suas mais de cem anos depois, com

imeiros arraiais, ainda que pro­ou na terra das minas pràpria-

m a ilusão de as haver encon­crença de ter pisado terras da com a constância, a pertinácia o "caçador de esmeraldas", que civilização mineira, lançou na

•mentes que homem branco lhes ária em Minas ", ;, do aproveitamento da região 'o da história nacional , L em atividade os primeiros nú­ações que se converteriam den-1 e além-mar.

ouro era como uma epidemia : serviços os braços negros que

taram "não poucos mortos com sustento" ". 1midos pelas dezenas de milha­ssimos preços que lá obtinham . suíta. Baseado em informações 1tor da Cultura e Opulência do 1703 de cinqüenta e cinco mer-

561 , à procura de ouro, devassou boa nto do território de Minas Gerais", Mineiro, ano VII, pp. 573 e seguintes). ~ eras.

"Alie en esta Rosa. del sumtdoro como tanbten criason de Puercos",

l por suas D rogas e Minas, Lisboa.

T R A N S C R IÇ ó E S 475

A arrôba de açúcar custava trinta e duas oitavas de ouro em pó •. Não se pode considerar muito, se levarmos em conta que por um boi se

pagavam cem oitavas, outro tanto por um cavalo sendeiro e trezentas oitavas por um negro bem feito, valente e ladino.

A êsse tempo, ainda não se fabricava açúcar em Minas· Gerais. Só em 1706 é que lá se ergueu o primeiro engenho açucareiro . Reivindica

a primazia de o haver construído, para si, Antônio de Araújo dos Santos, no sítio que possuía desde 1701, em Curralinho, à margem do rio das Velhas . Estava assentado no meio de uma zona em que logo surgiram muitas faisqueiras . É hoje um povoado do município de Rio Acima. A sua prioridade cronológica, incontestada, recebeu, por assim dizer, a consagração oficial, do govêrno da Capitania, em 16 de janeiro de 1711, quando lhe foi concedida, por Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, capitão-general e governador da capitania de São Paulo e Minas, a sesmaria que requerera para "continuar com suas lavouras", alegando que na referida paragem levantara "hum engenho de fazer assucar haverá sinco anos, que foy o prim.o que o.se levantou nestas minas" " .

Assim sendo, havemos de considerar Antônio de Araújo dos Santos o pri­meiro senhor de engenho de Minas Gerais, o iniciador da indústria açucareira na terra de Tiradentes . Desde 1701, possuía o sítio em que levantara a sua fábrica de açúcar, nêle residindo com sua mulher, com sua família, segundo reza aquêle documento .

Outro documento, posterior àquela carta de sesmaria, menciona o nome do capitão Antônio de Araújo dos Santos, entre muitos outros proprietários de faisqueiras que em 1726 se entregavam à extração de ouro. •

Depois da fábrica dêsse pioneiro, só encontramos notícia explícita de outro engenho de açúcar, em Minas, no século XVIII, em documento impresso, na carta de sesmaria que, em 1 de setembro de 1739, se mandou passar em favor de José da Silva Guimarães, morador no Arraial do Tejuco . Na fazenda que possuía no Ribeiro do Machado, "tinha seus engenhos, hum de assucar, outro de Pilloens, e outro de mandioca". •

Além dêsses dois engenhos, não achamos em nenhum outro documento dado à publicidade qualquer referência aos engenhos de açúcar que houve nas Minas Gerais, naqueles primeiros e agitados tempos das catas de ouro e lavras de diamantes .

Infelizmente, a Revista do Arquivo Público Mineiro suspendeu sua publicação desde 1938, quando saiu o seu XXV.0 ano. Assim sendo, só urna busca no opu­lento acervo do nosso . Arquivo permitirá esclarecer as questões que êsse silêncio levanta e a classificação dêsses estabelecimentos nos documentos aqui citados reclama. •

Entretanto, é possível, relacionar quantidade apreciável de engenhos exis­tentes na terra mineira, naquela centúria, graças à documentação vinda a lume na sua mencionada publicação.

As relações que organizamos e adiante publicamos poderiam talvez ser com­pletadas e esclarecidas por algum pesquisador residente na capital mineira .

Respigando nas páginas da valiosa coleção da Revista do Arquivo Público Mineiro, que desde 1896 vinha divulgando a documentação existente no Arquivo de Belo Horizonte, organizamos uma lista de senhores de "engenhos de moer cana", segundo a expressão consagrada nos documentos compulsados .

• A oitava de ouro valia 1 500 réis, em Minas, até 1751 , segundo o autor da Geographia H istorica da Capitania de Minas Geraes, atribuída. por Francisco Lôbo Leite Pereira a José Joaquim da Rocha . (v. Publicações do Arquivo Nacional, IX, 34) Quer dizer que a arrôba de açúcar t inha em Mina-s em 1703 um preço equivalente a cêrca de 42 000 réis; o quUo, 3 200 r éis. Ora, o quilo de açúcar branco era vendido em 1717, no Rio de J aneiro , por 1 BSO r éis; em 1720, por 1 700 réis ( P .A .N. , VII, 27-2B e 37) .

6 Carta de sesmaria lavrada no arraial de Caeté, R.A.P.M., II 262 . • Id ., VI, 323 . Consta-m êsses nomes do Livro da Guarda Moria, segundo refere Augusto de

Lima, em trabalho lido em sessão do Instituto Histórico e Geográfico BrasUelro e transcrito na revista citada.

7 Id ., VI, 6B:1. 8 Há uma observação de D . Rodrigo de Meneses que parece sugerir, ou de que se pode

concluir, que os chamados engenhos de moer cana ou sejam engenhos de aguardente, também fa-bricavam açúcar , se bem que fôsse a cachaça a sua principal produção, Isto é, se bem que o seu principal objetivo fôsse a fabricação de aguardente. É o trecho de sua exposição de 4 de agôsto de 1780 em que alude ao "novo estabelecimento dos engenhos de assúcar, em que a cachássa he o principal objecto que se procura extrair" (Id . li, 317). O governador - será forma.lismo? - prefere chamá-los engenhos de açúcar, apesar de ser a cachaça o seu principal produto e apesar do uso corrente do eufemismo: "engenho de moer cana".

476 BOLETIM GEOGRAFICO

Salientaremos de início o nome de Fernando Bicudo de Andrade. Em 7 de março de 1 711, no arraial Ribeirão do Carmo, posteriormente Mariana, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho concedeu-lhe a sesmaria que pedira, a fim de acomodar sua mãe, irmãos e cunhados, residentes na Ilha Grande, e que viriam plantar roças. Bicudo fôra o primeiro descobridor e povoador de Santa Bárbara e, entre os ribeiros dêsse nome e Nossa Senhora da Conceição, levan­tara um engenho de cana, segundo alegação sua o.

Mencionaremos, .em seguida, os "engenhos de moer cana" de Ana Lins do Passo, mais tarde casada com Domingos Duarte Galvão, guarda-mor das minas de ouro do distrito do Rio das Velhas, Caeté e Mato Dentro 10

; Padre Manuel de Almeida, no rio das Velhas, com aquêle 11

; Bento de Sousa Oliveira, comarca de Sabará " ; Antônio Barbosa de Magalhães Coelho, no sítio Trindade, ao pé do rio das Velhas, na barra do córrego da Extrema 13

; Antônio do Vale Padilha, rio do Peixe, comarca do Sêrro Frio, e que fôra vendido por Manuel da Silva ,Rios " ; Antônio Delgado Feio, sítio no rio das Pedras, comarca do Sêrro Frio, dentro da demarcação dos diamantes "' ; João Teixeira de Sousa, que possuía um sítio no Jequitinhonha, com engenho de cana, "que da banda de lá do Rio fica entre o Córrego de Santa Maria, e o do Cafundó, e da banda dalém con­fina com a Serra de chapada grande" 16

; João Moreira, num sítio a mais de um quarto de légua do rio Jeguitinhonha, comarca do Sêrro Frio 17

; Luís Pereira da Costa e Félix Rodrigues de Castro, junto ao arraial do Milho Verde, comarca do Sêrro Frio 18

; Manuel Roiz de Aguiar, comarca do Sêrro Frio, demarcação dos diamantes 1"; João Correia de Morais, no ribeirão chamado o Turvo '"'; Ja­cinto Fernandes de Pagas e Antônio Pestana, no distrito Imbaí dentro da nova demarcação dos diamantes "'; José Coelho Barbosa, no mesmo distrito ,.; Antônio Gonsalves de Moura, no mesmo distrito !13 ; coronel Caetano Álvares Rodrigues e o guarda-mor Maximiano de Oliveira Leite, freguesia do Somidouro, têrmo da cidade de Mariana "" ; capitão Domingos da Silva Cabo, morador na freguesia de Caetano, têrmo da cidade de Mariana "" ; José de Matos, no ribeirão Quebra-Canoas, têrmo da vila do Carmo "" ; alferes João Teixeira de Andrade, morador no distrito de Cururu, freguesia de Santa Bárbara"'; Antônio da Costa Lixa, na paragem chamada Ovaí, freguesia de Forquim, têrmo da cidade Ma­riana 28

; Miguel de Faria Mora to, nas margens do rio Pará, têrmo da vila de Pitangui "" ; Domingos Roiz Barreiros, no Brumado, têrmo da vila de São João d'El Rei 30

; capitão Matias Gonçalves Moinhos, nas vizinhanças da Alagoa Verde, têrmo da vila de São João d'El Rei 31

; Manuel da Silva Pôrto, no Brumado, têrmo da vila de São João d'El Rei 32

; Francisco Borges Coelho, no rio das Velhas,

• Id ., II , 265. >o Id., III, 28. Carta de sesmaria de 15-6-1711 . 11 Ib ., 29. Carta de 27-7-1711 . '" Id ., IV, 913. Carta de 15-8-1737 . '" Ib ., 917. Carta de 20-10-1737 . >< Id. , VI 227. Carta de 7-6-1739. 15 Ib ., 250. Carta de 1-8-1739. 1•• Ib ., 251. Carta de 5-8-1739. 17 Ib., 256. Ca.rta de 7-8-1739. l'i Ib ., 303. Carta de 14-8-1739 . lli Ib ., 397 . Carta de 19-11-1739 . 20 Ib. , 717 . Carta de 22-2-1740 . !!L Ib ., 718. Carta de 16-2-1740. ~ Ib . , 728 . Carta de 15-2-1740 . "" Ib. , 740 . Carta de 26-2 -1740. " Id., XVII, 717 . Carta de 3-1-1749; Nesta há referência ao engenho de Domingos Alvares

que fôra de Cipriano da. Silva Rêgo. "' Ib ., 703. carta de 3-1-1749. "' Id ., IX, 526. Carta de 11-4-1744. "' Id., XI, 564. Carta de 27-1-1746 . "' Id . , XII, 872-873 . Carta de 16-2-1746 . '"' Ib., 909. Carta de 12-4-1746. 30 Id., XIV, 123. Carta de 3-7-1747 . " 1 Ib., 154 . Carta de 28-10-1747. 32 Ib ., 200. Carta de 19-4-1748 .

comarca de Sabará "" ; coronel tano, comarca de Vila Rica 3

'.

Uma carta do conde de A~ 1720, refere-se a Silvestre Ma1 de Ribeirão do Carmo. Outro 1 mencionado nesse document• aguardente . . .

Além dêsses engenhos de temporâneos dos de que aqui cuja finalidade não é esclareci

São os dos seguintes prOI do ribeirão de Santa Bárbara ~ situada à margem do rio das tônio Pereira, têrmo da vila cionado ao ; Silva Guimarães, r no Curral d'El Rei, hoje Bel c Manuel Fernandes Pontes, no 1 morador no rio das Velhas a Boas Truão, na freguesia das no córrego das Macambas •• ; distrito de Caeté '" ; Antônio 1 entre o caminho velho e o né to-mor João de Medeiros Teix arraial '" ; José Pimenta, na cc diamantes, no Jequitinhonha, Santa Maria ' 0

; Francisco Mac Fidalgo ou Olhos da Água, deJ situado na paragem chamada 1

Teixeira Chaves, na freguesia Antônio Pinto da Mota, no J Taquaraçu, comarca do rio da

33 Id., XVI, vol. I , 224-225. C! Sá Gonçalo .

"' Id., VIII, 306. Bento FernaJ chegou à freguesia de São Caetano, Estêve na descoberta do ouro "pell Verde descubrlo campos capazes de < em pa,ga uma sesmaria (Id., III 88• fato de terem sido a s suas Informa< Costa para a feitura do "Fundameni forma nte e de seu testemunho, dlse (refere-se às testemunha s de vista) Furtado, natural da cidade de S. Pa morador no a rraial de S . Caetano

Confiou elle ao Author em sua v em multa parte dlssonante do qu• outros escriptores das coisas da Am das comarcas, e secretarias dos govE

35 ld. , XXIV, vol. li, 676. "" Id. , XXI, 296 . Carta de 16-3 "' Ib ., 302. Carta de 17-5-1711. "" Ib ., 647. Carta de 3-8-1717 . ao Id., XXIV, v oi. II, 462. Ord• ' 0 Ib., 680. Carta do conde de H Ib. , XXIII, 226-228 . Carta do ' 2 Id. , III, , 785. Ca rta de sesma <3 Id. , IV, 850. Carta de 15-6-1 « Ib., 868. Carta de 30-10-1734 . •• Ib. , 898. Carta de 10-4-17S'7 .

Ib., 904-905. Carta. de 6- 8-17: ., Ib., 906. Carta de 9-8-1737. ' 8 Ib., 920. Carta de 2-12-1737. '" Id. VI, 241-242. Carta de 28 oo Id. , III, 873 . Carta de 24-4-1 • 1 Id., XI, 450. Carta de 9-7-1' '"' Ib., 498 . Carta de 24-9-1745 . "" Ib .. 517. Carta de 18-8-1745.

AFICO

1do Bicudo de Andrade. Em 7 de posteriormente Mariana, Antônio

·lhe a sesmaria que pedira, a fim ·esidentes na Ilha Grande, e que descobridor e povoador de Santa

;sa Senhora da Conceição, levao­sua •.

; de moer cana" de Ana Lins do te Galvão, guardq,-mor das minas e Mato Dentro '"; Padre Manuel

Bento de Sousa Oliveira, comarca Coelho, no sítio Trindade, ao pé rema"'; Antônio do Vale Padilha, ira vendido por Manuel da Silva ; Pedras, comarca do Sêrro Frio, ' Teixeira de Sousa, que possuía ma, "que da banda de lá do Rio Jafundó, e da banda dalém con­Moreira, num sítio a mais de um ca do Sêrro Frio 17

; Luís Pereira arraial do Milho Verde, comarca

tarca do Sêrro Frio, demarcação ribeirão chamado o Turvo '"'; Ja­a, no distrito Imbaí dentro da Lo Barbosa, no mesmo distrito ••; trito ""; coronel Caetano Álvares .ra Leite, freguesia do Somidouro, 1gos da Silva Cabo, morador na ana "'; José de Matos, no ribeirão feres João Teixeira de Andrade, nta Bárbara "'; Antônio da Costa

Forquim, têrmo da cidade Ma­s do rio Pará, têrmo da vila de . ado, têrmo da vila de São João 1as vizinhanças da Alagoa Verde, L Silva Pôrto, no Brumado, têrmo rges Coelho, no rio das Velhas,

nela ao engenho de Domingos Alvares

T R A N S C R IÇ õ E S 477

comarca de Sabará ""; coronel Bento Fernandes Furtado, freguesia de São Cae­tano, comarca de Vila Rica "'.

Uma carta do conde de Assumar, o "tirano das Minas", de 14 de junho de 1720, refere-se a Silvestre Marques, senhor do "maior engenho" de aguardente de Ribeirão do Carmo. Outro proprietário de fábrica de aguardente ali morador mencionado nesse documento: Francisco do Amaral Coutinho 35

• Sempre aguardente . . .

Além dêsses engenhos de moer cana, encontramos, em documentos con­temporâneos dos de que aqui nos utilizamos, referências a outros engenhos, cuja finalidade não é esclarecida.

São os dos seguintes proprietários: Estêvão Dias de Vergara, na margem do ribeirão de Santa Bárbara ""; padre Paulino Pestana e Sousa, na sua fazenda situada à margem do rio das Velhas 37

; Manuel de Queirós, no distrito de An­tônio Pereira, têrmo da vila do Carmo 38

; José Correia de Miranda, no Infi­cionado 39

; Silva Guimarães, no rio das Velhas ••; Domingos de Sousa Barros, no Curral d'El Rei, hoje Belo Horizonte "; sargento-mor Paulo Roiz Durão e Manuel Fernandes Pontes, no rio Turvo "'; capitão-mor João Ferreira dos Santos, morador no rio das Velhas abaixo, comarca de Sabará'"; Francisco de Vilas Boas Truão, na freguesia das Congonhas do Campo .. ; José Ribeiro da Cunha, no córrego das Macambas ••; Domingos Neves Carneiro, no ribeirão Arção, no distrito de Caeté ""; Antônio da Costa Ribeiro, às margens do córrego Areão, entre o caminho velho e o nôvo que demandavam a vila de Caeté "; sargen­to-mor João de Medeiros Teixeira, na freguesia da Guarapiranga, defronte do arraial •• ; José Pimenta, na comarca do Sêrro Frio, dentro da demarcação dos diamantes, no Jequitinhonha, próximo à serra das Pindaíbas e o córrego de Santa Maria ••; Francisco Machado Chaves, na paragem chamada o Campo do Fidalgo ou Olhos da Água, defronte da Alagoa Grande 50

; João Rodrigues Pinto, situado na paragem chamada Cuvangua, freguesia de Forquim 51

; capitão Manuel Teixeira Chaves, na freguesia de São Caetano, têrmo da cidade de Mariana ••; Antônio Pinto da Mota, no ribeirão do Palmital, que fazia barra do rio do Taquaraçu, comarca do rio das Velhas ""; Domingos dos Reis, morador em São

aa Id., XVI, v oi. I, 224-225. Carta de 29-7-1748. :l!:sse engenho pertencera, a Fradique de Sá Gonçalo .

u Id., VIII , 306. Bento Fernandes Furtado, autêntico bandeirante, natural de Taubaté, chegou à freguesia de São Caetano, comarca de Vila Rica, antes de 1705, e a.í ficou r esidindo. Estêve na descoberta do ouro "pello certão despovoado q. ha entre o rio do Imgahi, e Rio Verde descubrlo campos capazes de criação de Gados no ribeirão chamado dos couros", obtendo em pa,ga uma sesmaria (Id., III 886-887). Entretanto o que lhe dá notoriedade póstuma é o fato de terem sido as suas Informações uma das fontes em que se baseou Cláudio Manuel da Costa para a feitura do "Fundamento histórico" de seu poema " Vila Rica". A propósito do in­formante e de seu testemunho, disse o poeta, no referido tra,balho: "Entre os desta conducta (refere-se às testemunhas de vista) deo um importante soccorro o coronel Bento Fernandes Furtado, natural da cidade de S. Paulo, que há poucos annos falleceu no Serro-Frio, tendo sido morador no arraial de S. Caetano distrito da· cidade de Marlanna.

Confiou elle ao Author em sua vida alguns apontamentos, que fizera, e achando-os o author em multa parte dlssonante do que havia lido na, história de Sebastião de Pltta Rocha, e outros escrlptores das coisas da America, procurou confirmar-se na verdade pelos monumentos das comarcas, e secretarias dos governos das duas capita.nias, S. Paulo e Minas".

ao Id., XXIV, vol. II, 676. 36 Id., XXI, 296 . Carta de 16-3-1711. :r. Ib. , 302. Carta de 17-5-1711. "" Ib., 647. Carta de 3-8-1717. ao Id. , XXIV, vol. II, 462. Ordem do conde de Assumar, 22-6-1718 . ' 0 Ib., 680. Carta do conde de Assumar. 25-6-1720. 41 Ib., XXIII, 226-228 . Carta do conde de Assumar, 29-4-1720 . 02 Id., III , 785. Carta de sesmaria de 5-5-1733. ' 3 Id., IV, 850. Carta de 15-6-1733. « Ib., 868. Carta de 30-10-1734. •• Ib., 898. Carta de 10-4-173'7 .

Ib., 904-905 . Carta, de 6-8-1737. 47 Ib., 906. Carta de 9-8-1737. 48 Ib., 920. Carta de 2-12-1737. ' 0 Id. VI, 241-242. Carta de 28-7-1739. 50 Id., III, 873. Carta de 24-4-1741. 01 Id., XI, 450 . Carta de 9-7-1745. '"' Ib., 498. Carta de 24-9-1745 . "' Ib .. 517. Carta de 18-8-1745 .

478 BOLETIM GEOGRÁFICO

Gonçalo do rio abaixo, freguesia de Santa Bárbara "'; sargento-mor Manuel de Sousa Barreto, próximo aos Campos do Curralinho 55

; Engenho da Boa Vista e Tejuco, de João Gonçalves Rodrigues, sito no Brejo do Salgado, comarca do Sabll;rá, ~ limítrofe do engenho de Nossa Senhora ••; do capitão Ma tias da Costa Mactel, situado entre o Campo do Curralinho e o rio das Velhas e que se limi­tava com o engenho de Luís José Souto, também movido a água •'; João Gon­çalves Branco, no Guacho do Norte, freguesia de São José da Barra 68

; tenente­-coronel João Gonçalves Fraga, no têrmo do Pitangui, entre os rios Paraopeba e Pará 00

; Francisco Ribeiro, sito no Caxambu, têrmo da vila de São João d'El Rei, comarca do Rio das Mortes "'; Ma teus Gonçalves Viana, à margem do rio Paracatu "o prim.0 q . se fabricára no caminho novo das Minas" "' ; Ana Francisca da Cruz, ao pé do rio do Peixe, têrmo da vila de São José do rio das Mortes na paragem chamada Bombaça "'; Antônio Teixeira de Leão e José Ferreira Dias, nas margens do rio de Santo Antônio, em um córrego chamado da Boa Vista ""; tenente Antônio dos Santos Campos, no descoberto do Paracatu, no rio de Santa Isabel, a quatro léguas e meia do arraial de Paracatu "'; Manuel Ribeiro de Carvalho, na freguesia de São Miguel, têrmo de Caeté ""; Pascoal Roiz Ferreira, Mato Dentro, junto ao Tanque, na estrada que vai da vila do Caeté para o Itambé, têrmo da vila Nova da Rainha 60

; Antônio de Moura Martins "' ; Antônio Gonçalves Moreira 68

• • •

Pode-se ainda mencionar o nome de Antônio da Rocha Lima que solicitou e obteve uma carta de sesmaria, a fim de fazer um engenho, em 31 de julho de 1739 ••.

É de crer que a maioria dêsses engenhos fôsse de "moer cana" ou de aguardente . Pode-se também admitir como possível, e até provável, que muitos fôssem fábricas de açúcar "'.

Teixeira Coelho diz que "logo que as Minas forão descobertas, e se entrarão a povoar, se fes nellas hum grande numero de Engenhos de destilar agoa ardente de Cana" 71

• Acrescenta haver sido S. M. "informado de que estas Fa­bricas erão prejudiciaes à Real Fazenda, porque nellas se ocupavão infinitas pessoas que podião empregar-se em outros Ministerios; e também constou ao mesmo Senhor, que as ditas Fabricas erão prejudiciaes ao Socego publico o qual se perturbava com as desordens causadas pelas bebidas dos negros ." Para remediar êsses males veio uma ordem, de 18 de novembro de 1715, para o go­vernador de São Paulo e Minas, D. Brás Baltasar da Silveira, "informar sobre os engenhos de destilar Aguas Ardentes, por constar que da multiplicação delles se segue damno irreparavel ao Real Serviço e a Fazenda, e ao socego dos mo-

M Ib., 537 . Carta de 18-10-1745 . 55 Id ., XII, 850 . Carta de 24-12-1745 . ó() Id . , 856-857 . Carta. de 24-1-1746 . "' Ib ., 944 . Carta de 11-5-1746. "" Ib ., 975. Ca rta de 18-6-1746. 00 Id ., XIV, 56 e 909. Carta de 20-5-1747 . 00 Ib ., 160. Ca rta de 11-10-1747 . • 1 Ib ., 208 . Carta de 19-4-1748 . 6!l Id ., XVIII, 668 . Carta de 7-10-1748. ua Id .. , XVIII, 612 . Carta de 5-1-1750 . "" Id ., XIX, 357. Carta d e 30-6-1751. 65 Id., 370. Carta de 28-7-1751. 66 Id., XXIV, vol. n , 923 . Carta, de 22-5-1753 . 67 Ib . , VI, 697 . 68 Ib . oo Id . , VI. 244. 7° Cabe fazer aqui a observação de que em Mina s o vocábulo en genho t eve empr êgo mais

amplo e sentido mais lato do que, ordinàrlamente, nas capitanias açu carelras, n a s ca-pita nia is em que a produção do açúcar predominou sôbre a dos demais gêneros, como P ern ambuco, Bahia, etc. Nessa-s, a palavra engenho não tardou a ser empregada quase exclusivamente de referência a engenhos de açúcar e quase todo engenho produzia açúcar. (Lemb remos, entretanto, que Gabriel Soares de Sousa menciona alguns engenhos de " meles" existentes no Recônca vo Baiano.

Em Minas, não se deu Isso . Assim, no manuseio dos velhos documentos mineiros, é preciso cuidado para não ca-Ir em enganos quanto à natureza do produto elaborado nos engenhos men­cionados . Grande número dêsses últimos engenhos eram provàvelmente fábricas de farinha de mandioca, de fubá de m!lho, etc ., eram engenhos de pilões, movidos a água ou de tração animal, e de outras espécies, empregados no traba·lho d as minas.

De qualquer maneira, o que ressalta desde logo, além da novidade da expr essão de engenho de moer cana, é o grande número d êsses estabelecimentos .

71 • José João Teixeira Coelho. " Instrucção para· o governo da Capitania d e Minas G eraes", 1}80, tn R .A .P .M ., VIII, 558. O capítulo 24 dessa Instrução onde figura t al Informação tem o titulo "Dos engenhos de assucar e. agoa ardente de cana" e contém outras Informações Interes­santes .

radores de Minas, pelas inqu e porque nos ditos Engenhos : emquanto S. Magestade não sinta, que se levantem mais E: não se executou com a exaçã

O govêrno, entretanto, fa Assim, em carta de 1 de abri Leme, sargento-mor de Guan Monis para que suspendesse feita a todos os que a houvE

Outra prova de que se pl conde de Assumar voltou à de 1718 recomendou que todo: dente apresentassem as licen construção de tais engenhos plantio de cana-de-açúcar " .

O assunto continuou preo são. Os engenhos, de aguard ruínas das minas", conforme, continuavam a produzir e rep

Agravava-se a situação d de Assumar teve de enfrent. Pitangui foi o teatro dos aconi Lôbo de Macedo pôr "As Agoa Para evitar novos motins, expl: trato de aguardente 77

•

Em 26 de março de 1735, do prejuízo, que fez ao cons· mento dos Engenhos, e Engen

Como se vê, não se que1 das minas e lavras para as 1: da cachaça ainda mais inci viviam perseguidos . O govên aguardente portuguêsa da co

É evidente, porém, que a documento divulgado pela " l "A fls . 27 do M.8 está out a fls . 142 do M. 10 outra" . Er:

Alguns anos após vieram "Ordem de 12 de junho de 1 pára se fazerem nas Minas I prohibição se observará com na sua creação trabalharem: não poderão mudar ainda d1 os Ouvidores nas Correçoens genhos, havendo nas Intende llnquentes proceda contra elle de novo algum Engenho, fiq1 ram essas novas medidas det'

Recorramos ainda uma ' forão inuteis, porque se não dellas se tem multiplicado 1

que são raras as fazendas, ai vende a Agoa Ardente de Car

'" Do Titulo 24 - Engenhos, d . e ordens que se acham nos livros deduzidas por ordem a títulos sep

'" Id ., XXIV, vol. II, 446 . -a Ib ., 461 . -;:; Id ., XX, 479 . 76 Geografia histórica . .. , clt., : " R .A.P.M., XXIV, vol. li, 6 '1S Id . , XVI, vol. I , 462. ; G Ib.

lárbara "'; sargento-mor Manuel :alinho ""; Engenho da Boa Vista J Brejo do Salgado, comarca do :a 56

; do capitão Ma tias da Costa o rio das Velhas e que se limi­~m movido a água "'; João Gon­!e São José da Barra "" ; tenente­itangui, entre os rios Paraopeba u, têrmo da vila de São João us Gonçalves Viana, à margem tminho novo das Minas" 6' ; Ana mo da vila de São José do rio \ntônio Teixeira de Leão e José 1tônio, em um córrego chamado 1pos, no descoberto do Paracatu, lo arraial de Paracatu 6'; Manuel , têrmo de Caeté o:;; Pascoal Raiz trada que vai da vila do Caeté "' ; Antônio de Moura Martins "' ;

.io da Rocha Lima que solicitou !r um engenho, em 31 de julho

; fôsse de "moer cana" ou de ;ível, e até provável, que muitos

farão descobertas, e se entrarão de Engenhos de destilar agoa r. "informado de que estas Fa­ue nellas se ocupavão infinitas listerios; e também constou ao ejudiciaes ao Socego publico o Jelas bebidas dos negros." Para

novembro de 1715, para o go­;ar da Silveira, "informar sobre star que da multiplicação delles , Fazenda, e ao socego dos mo-

vocãbulo engenho teve emprêgo mais ltan!as açucarelras, nas c&p!taniais em ~êneros, cotno Pernambuco, Bahia, etc. quase exclusivamente de referência a çúcar . (Lembremos, entretanto, que le "meles" existentes no Recôncavo

1elhos documentos mineiros, é preciso produto elaborado nos engenhos men­provàvelmente fábricas de farinha de •!lôes, movidos a água ou de tração lS minas . da novidade da expressão de engenho >S. erno da Capitania de Minas Geraes", lo onde figura tal Informação tem o e contém outras Informações !nteres-

T R A N S C R IÇ Õ E S 479

radares de Minas, pelas inquietaçõens, que occasiona nos Negros esta bebida ; e porque nos ditos Engenhos se occupa innumeravel multidão de pessoas, e que emquanto S . Magestade não toma Resolução sobre esta ma teria, se não con­sinta, que se levantem mais Engenhos" ". Esta ordem, esclarece Teixeira Coelho, não se executou com a exação devida.

O govêrno, entretanto, fazia pressão sôbre os subordinados nesse sentido. Assim, em carta de 1 de abril de 1718, o governador recomendava a José Dias Leme, sargento-mor de Guarapiranga notificasse a Ma teus Pereira Gabriel R. Monis para que suspendesse a moagem de cana . Igual notificação devia ser feita a todos os que a houvessem feito ou pretendessem fazê-Ia ".

Outra prova de que se procurava obrigar o cumprimento da lei : o severo conde de Assumar voltou à carga, pouco depois . Em ordem de 3 de junho de 1718 recomendou que todos os proprietários de engenhos de fabricar aguar­dente apresentassem as licenças que tivessem para os levantar e proibindo a construção de tais engenhos bem como de qualquer "escorassador" e, até o plantio de cana-de-açúcar " .

O assunto continuou preocupando as autoridades; não dava certo a repres­são. Os engenhos, de aguardente, está-se a ver, pois êles eram "a causa das ruínas das minas", conforme, em carta ao vice-rei, se expressara o governador '", continuavam a produzir e reproduzir-se .

Agravava-se a situação das Minas; estouravam motins . Em 1720, o conde de Assumar teve de enfrentar o segundo levante ocorrido em seu govêrno . Pitangui foi o teatro dos acontecimentos, motivados por querer o brigadeiro João Lôbo de Macedo pôr "As Agoas Ardentes de Canna por estanque e contracto" ~·. Para evitar novos motins, explica D. Pedro de Almeida, mandou suspender o con­trato de aguardente 77

•

Em 26 de março de 1735, o governador recebeu nova ordem "para informar do prejuízo, que fez ao consumo das Agoas Ardentes do Reino, o estabeleci­mento dos Engenhos, e Engenhocas, que há em Minas" 78

•

Como se vê, não se queria apenas obstar a que fôssem desviados braços das minas e lavras para as lavouras e evitar as desordens e motins que o uso da cachaça ainda mais incitava, no ambiente conturbado em que os povos viviam perseguidos . O govêrno da metrópole pensava também em proteger a aguardente portuguêsa da concorrência da similar da colônia .

É evidente, porém, que a reiteração também não deu geito à situação . O documento divulgado pela "Revista do Arquivo Público Mineiro" acrescenta: "A fls. 27 do M . 8 está outra Ordem para informar sôbre esta matéria . E a fls . 142 do M . 10 outra" . Eram ordens sôbre ordens . E a desordem imperava .

Alguns anos após vieram providências aparentemente mais enérgicas . Foi a "Ordem de 12 de junho de 1743, na qual se determina que se não dê Licença pára se fazerem nas Minas novos Engenhos de Fabricar Agoas Ardentes, cuja prohibição se observar.á com pena de Perdimento do Engenho, e Escravos. que na sua creação trabalharem : e que os domnos dos Engenhos, que existião os não poderão mudar ainda dentro das suas Fazendas para outro Sitio : E que os Ouvidores nas Correçoens perguntem se fazem de novo alguns dos ditos En­genhos, havendo nas Intendencias Listas dos Actuaes ; e que encontrando De­Hnquentes proceda contra elles ; e que a Concessão das Licenças, para se levantar de novo algum Engenho, fique reservada a S. Magestade" 70

• Que efeito tive­ram essas novas medidas determinadas pelo próprio rei?

Recorramos ainda uma vez a Teixeira Coelho: "Todas estas providencias, farão inuteis, porque se não executarão as Ordens referidas ; e sem embargo dellas se tem multiplicado de tal modo a factura dos Engenhos de canna, que são raras as fazendas, ainda que pequenas, onde os não há ; e por isso se vende a Agoa Ardente de Canna por hum preço ínfimo .

72 Do Título 24 - Engenhos, d a "Coleção summar!a da-s proprias Leis, Cartas Regias, Avisos e ordens que se acham nos livros da Secreta ria do Governo desta Capitania de Minas Geraes, deduzidas por ordem a títulos separados", "in R .A .P .M ., XVI, vol. I , 462".

7 " Id. , XXIV, vol. li, 446. "' Ib., 461. ;:; Id ., XX, 479 . 76 Geografia histórica ... , c!t ., 30 . 77 R.A.P.M ., XXIV, vol. II, 695-696 . 7S Id ., XVI, vol. I , 462 . 79 Ib .

480 BOLETIM GEOGRAFICO

Os preJUIZos destas Fabricas são evidentes, porque os Negros embebedão-se, e fazem mil disturvios, e os Escravos, que trabalhão nellas, podião empre­gar-se na extracção do Ouro. Na Capitania de Minas somente se deve traba­lhar nas Lavras, e na cultura das terras, que produzem os generos necessarios para o sustento dos Povos; e as Agoas ardentes de Canna devem hir para Minas, das Capitanias de S . Paulo, e do Rio de Janeiro, onde não ha ouro ; he certo que deste modo hão de ser mais caras, mas assim mesmo he conve­niente para que os negros não possão beber tanta, e para que não sejão tantos os bebados".

Uma voz, porém, se ergue já no período de decadência das minas contra a prohibição 80

• É a de D . Rodrigo José de Meneses, governador da Capitania, em uma exposição a Martinho de Melo e Castro, datada de 4 de agôsto de 1780 . Diz em certo trecho: "Outros meios de as augmentar (refere-se às ren­das) me conduzem a falar em huma prohibição que aqui existe, de que não pósso preceber o espírito, e que concidéro como mal entendida . He esta a do novo estabelecimento dos Engenhos de assucar, em que a cachássa he o principal obj ecto que se procura extrahir, os quaes julgo pelo contrario se devião pro­mover, e animar . Se forão prohibidos, com o temor de que estes habitantes abandonassem . a mineração para se entregarem totalmente a esta cultura, he não conhecer a ambição do homem, que sempre se inclina a procurar aquelas riquezas, em que, para me servir desta expressão, destingue hum . Caracter mais imidiato, e de primeira especie; estar mal informado deste Local, onde huma Sesmaria depois de ter abundantemente dado milho alguns annos fica total­mente infrutífera, e incapaz de outra produção, que não seja a das Cannas de Assucar, por cujo meiq se póde ainda tirar delas hum partido concideravel. Eu seria pois de parecer se derrogasse a tal prohibição, permitindo-se pública,

' e ilimitadamente os engenhos, ·promovendo-se a plantação dos Cannaviaes, e impodondo a huma e outra cousa os Direitos que se julgarem proporcionados para constituírem um novo ramo de rendas Reaes, que virá a ser importante; porque a cachassa, principal objecto que nos mesmos Engenhos se procura extrahir, he bebida da primeira necessidade para os Escravos, que andão me­tidos n'agoa todo o dia, e que com este socorro rezistem a tão grande trabalho, vivem mais sãos, e mais largo tempo; sendo experiencia certa, q.e o senhor que não dá aos seos, experimenta nelles maior mortandade, que aquelle que por este modo os· anima, e fortifica 81

•

A moralidade de todo êste palavrório é clara: escravidão e cachaça. E na verdade os estabelecimentos em que esta se fabricava multiplicavam-se em Minas colonial e mais tarde na província de Minas Gerais, de maneira notável. Como também os engenhos de açúcar propriamente ditos .

Na verdade a própria decadência da mineração obrigou os habitantes de Minas a voltar-se para outras atividades. Como disse um contemporâneo: "a necessid. como que tem obr.0 aos povos a promover a cultura das cannas de assucar e do tabaco" ••.

Ao contrário, porém, do que ocorreu nas capitanias açucareiras por exce­lência, nas capitanias em que a lavoura de cana assumiu feição de monocultura, como Pernambuco, Bahia, etc., em Minas, nos tempos de colônia, não houve grandes engenhos de açúcar, engenhos que se pudessem equiparar ao de Ser­gipe do Conde, aos dos potentados pernambucanos e baianos dos tempos de Cardim e Gabriel Soares de Sousa .

Criou-se em Minas um nôvo tipo na agro-indústria do açúcar do Brasil, caracterizado pelo pequeno engenho ou engenhoca, pela disseminação da pro­dução, já nos primórdios da civilização mineira, entre dezenas, mais tarde cen­tenas e, finalmente, milhares de pequenas fábricas .

De nenhuma delas ficou memória nem os seus proprietários tinham aquêles cabedais, aquêle fausto e aquêle esplendor, de que falam espantados os cronistas de Quinhentos, aquêles cabedais, aquêle fausto e aquêle esplendor que faziam dos Lins, Pais Barreto, Sebastião da Ponte, etc., grandes senhores .

"" E de notar que, em observância ao disposto na carta régia de 17 de outubro de 1773, as Câmaras estabeleceram um subsídio literário fazendo pagar por cada barril de a-guardente de cana, que se vendesse nos engenhos, onde fôsse fabricada, oitenta réis. (R.A.P .M., li, 505 ).

81 Id., li, 316-317 . "" José Elói Ottoni , " Memoria sobre o estado actual da Capitania de Minas Geraes", in

Anais da B iblioteca Nacional vai. XXX, 317.

A "lavoura de açúcar" e1 e dos diamantes .

Os historiadores mineiros o fascínio dos áureos filões l nhesas o que se desenrola ac e doloroso da extração do om

No entanto, era crescente Minas Gerais, não porque nel porque o pêso bruto da prodt de pequenos engenhos e eng passou a exportar açúcar. N: açúcar mineiro, sem falar em limites da província 83

•

Duas safras depois, a exp De então por diante, sofreu t tivamente, ora descia, muito t neladas. 273 toneladas em 11 ladas em 1886-1887 marcam dústria açucareira de Minas.

Tendo sempre em vista r mórdios e definitivamente m tipos de açúcar, especialment à exportação de rapadura.

Das quatro mil e tantas 1

cado pelos dados estatísticos e, depois, a uma e duas centen alcançou 204 870 unidades 84

•

Quantos seriam os enge1 tempos de colônia, não o sal

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do Fanado ou das Minas No 12 engenhocas de açúcar e n racatu, existiam na mesma éJ

Pizarro não enumera as que com aquelas compunham

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sôbre os mesmos. Saint-Hilaire diz que só

revestidos de lâminas de fel tância de Duas Pontes, o qt de cana 87

•

Mais de um século antes, descrição de João Antônio 1 de cana 88

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padre Anastácio, também v bricava açúcar mascavo, só I

Os engenhos mineiros, t

mais que por certo havia em não faziam figura brilhante

so Rodolfo Jacob, "Minas Gera Rio de Janeiro, 62 .

.. Ob . clt., 6:>. "" José de Sousa Azevedo Piza

tituto Naciona-l do Livro, Imprensa 86 Ib. , 198 .

87 "'Vayage dans le district de Librairie - Gide, 1833. p. 112.

ss Ob. clt. , 53. so Auguste de Saint-Hllalre,

Geraes, Tome Premler, P aris, Grin

, porque os Negros embebedão-se, trabalhão nellas, podião empre­le Minas somente se deve traba­produzem os generos necessarios ntes de Canna devem hir para

de Janeiro, onde não ha ouro; as, mas assim mesmo he conve­nta, e para que não sejão tantos

de decadência das ·minas contra ~neses, governador da Capitania, .stro, datada de 4 de agôsto de :ts augmentar (refere-se às ren­;ão que aqui existe, de que não to mal entendida. He esta a do em que a cachássa he o principal :o pelo contrario se devião pro-

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' que não seja a das Cannas de leias hum partido concideravel. ~ohibição, permitindo-se pública, a plantação dos Cannaviaes, e

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ra: escravidão e cachaça. E na fabricava multiplicavam-se em aas Gerais, de maneira notável . 'nte ditos. ração obrigou os habitantes de o disse um contemporâneo: "a nover a cultura das cannas de

:tpitanias açucareiras por exce­assumiu feição de monocultura, tempos de colônia, não houve

pudessem equiparar ao de Ser­anos e baianos dos tempos de

·indústria do açúcar do Brasil, )Ca, pela disseminação da pro­entre dezenas, mais tarde cen­lcas. us proprietários tinham aquêles ~ falam espantados os cronistas e aquêle esplendor que faziam grandes senhores.

:.a régia de 17 de outubro de 1773, a s ~gar por cad a ba rril de a-guardente ida, oitenta l'éis. (R .A .P.M., II, 505) .

da Capitania de Minas Geraes", in

T R A N S C R IÇ õ E S 481

A "lavoura de açúcar" era uma atividade secundária nas Minas do ouro e dos diamantes .

Os historiadores mineiros não tiveram quase olhos para vê-la . Tanto era o fascínio dos áureos filões e das pedras cintilantes .. . E nas terras mon ta­nhesas o que se desenrola aos seus olhos é o cenário a um tempo brilhante e doloroso da extração do ouro e dos diamantes.

No entanto, era crescente a importância econômica da cana-de-açúcar em Minas Gerais, não porque nela se montassem grandes fábricas de açúcar mas porque o pêso bruto da produção de um número cada vez maior, considerável, de pequenos engenhos e engenhocas, se fazia sentir iniludivelmente . Minas passou a exportar açúcar . Na safra 1842-1843, exportaram-se 30 toneladas de açúcar mineiro, sem falar em 4 195 rapaduras também enviadas para fora dos limites da província 83

•

Duas safras depois, a exportação mineira de açúcar atingiu 106 toneladas . De então por diante, sofreu grandes oscilações; ora subia a altos níveis, rela­tivamente, ora descia, muito baixo. Em 1851-1852, por exemplo, chegou a 232 to­neladas. 273 toneladas em 1860-1861 ; 744 toneladas em 1869-1870; 1 513 tone­ladas em 1886-1887 marcam impulsos notáveis na marcha ascensional da in­dústria açucareira de Minas .

Tendo sempre em vista mostrar que essa indústria se fixou desde os pri­mórdios e definitivamente na pequena exploração e na fabricação variada de tipos de açúcar, especialmente, dos baixos, mencionemos alguns dados relativos à exportação de rapadura.

Das quatro mil e tantas unidades iniciais - referimo-nos ao período abar­cado pelos dados estatísticos do livro de Rodolfo J acob - ela passou a dezenas e, depois, a uma e duas centenas de milhares, nos anos posteriores. Em 1873-1874, alcançou 204 870 unidades "".

Quantos seriam os engenhos de açúcar e de aguardente em Minas, nos tempos de colônia, não o sabemos.

Encontramos uma estatística parcial no livro de Pizarro . Mais ou menos em 1808, no distrito da vila de Nossa Senhora do Bom Sucesso

do Fanado ou das Minas Novas do Araçuaí, havia 6 engenhos de rapaduras, 12 engenhocas de açúcar e mais· de 100 engenhos de açúcar s:; . Na vila de Pa­racatu, existiam na mesma época 38 engenhos de açúcar e de aguardente ...

Pizarro não enumera as fábricas açucareiras dos distritos das doze vilas que com aquelas compunham o território da província de Minas .

Pelo visto, seriam talvez uns mil. Mas, como eram êsses engenhos? Escassos também são os dados existentes

sôbre os mesmos . Saint-Hilaire diz que só viu em Minas um engenho cujos cilindros eram

revestidos de lâminas de ferro: o de Domingos Afonso, situado a pouca dis­tância de Duas Pontes, o qual podia moer diàriamente vinte e quatro carros de cana 87

•

Mais de um século antes, o engenho que serviu de modêlo para a admirável descrição de João Antônio Andreoni moía de vinte e cinco até trinta ca rros de cana 88

• E era aquêle o mais aperfeiçoado engenho das Minas Gerais . . . Não há dúvida de que grande parte dos engenhos mineiros era como o do

padre Anastácio, também visitado pelo naturalista francês: nem sequer fa­bricava açúcar mascavo, só rapadura 80

•

Os engenhos mineiros, os poucos como o de Domingos Afonso e alguns mais que por certo havia em Minas, de grandes proporções em face dos demais, não faziam figura brilhante ao lado de tantos e tantos espalhados pelo Brasil .

sa Rodolfo Jacob, "Minas Geraes no XX.• século" , vol. I, Impressores Gomes, Irmão & C. , Rio de Janeiro, 62 .

... Ob . cit . , 6:1. ss José de Sousa Azevedo Pizarro e Araújo, " Memórias históricas do Rio de Janeiro". Ins ­

tituto Naciona-l do Livro, Imprensa Nacional , Rio de Janeiro , 1948, 8.• vol. tomo II, 148 e 160 . .., Ib . , 198 .

87 "' Vayage dans le d istrict des diamans et sur le littoral du Brési l. Tome Premier , P aris, Librairie - Gide, 1833 . p . 112 .

ss Ob. cit ., 53. 80 Auguste d~ Saint-Hilaire, Vayage dans l es :JYTOvinces d e R i o de Janeiro et de Minas

G eraes, Tome Premier, P aris, Grimbert et Dorez, Libraires . 1830, p. 12Q.

482 BOLETIM GEOGRAFICO

Ainda ao tempo de D. João VI, um pouco antes de 1812, havia na pro­víncia do Rio de Janeiro um engenho de açúcar que é apresentado por um viajante inglês como pelo menos igual ao maior de todo o continente americano: tinha a capacidade de produção de mais de mil toneladas 00

•

Para a completa demonstração da tese aqui levantada, da caracterização da indústria açucareira de Minas pelo micro-engenho, desde o início e pelos tempos afora, torna-se mister um rápido exame de sua situação na época mais recente .

Rodolfo Jacob diz que só na região da Mata (os seus dados dizem respeito a cêrca de 1910) havia mais ou menos 3 000 engenhos, pequenos engenhos, esclarece, que fabricavam açúcar mascavo e rapadura, assim como aguardente 91

•

Note-se bem: grande número de pequenas fábricas, produção de tipo baixo. Em 1935, foram registrados no Instituto do Açúcar e do Alcool 16 709 en­

genhos . Contudo, muitos outros deixaram de o ser "". Presentemente, estão registrados no IAA 33 213 engenhos, sendo 5 260 de

açúcar e 27 953 de rapadura . Ora, os engenhos de todo o Brasil são em número de 66 587 . Quase metade está, portanto, em Minas Gerais "" .

Ao lado dêsse cardume de fábricas, a maioria constituída de minúsculos engenhos, é preciso, entretanto, para concluir, aludir aos estabelecimentos mais modernos, de uma técnica mais adiantada, isto é, às usinas.

São em número de 33, o que dá . uma média de uma para 1 006 engenhos . 1947, a produção dessa novas fábricas atingiu 46 158 toneladas, enquanto

a dos primitivos estabeleci:J;nentos chegou a 99 227 toneladas. O advento da usina traz, pois, uma modificação ao panorama com que,

através dos tempos, se apresentou a indústria açucareira de Minas Gerais. Se bem que o número de engenhos permaneça muito grande e até aumento

e se bem que a produção dos tipos baixos conseqüentemente se eleve, o aumento total da produção já não decorre apenas da proliferação de tais fábricas . A técnica mais apurada, a aparelhagem mais perfeita das usinas permite-lhes. apesar de seu pequeno número, produzir quase metade da quantidade de açúcar fabricado por aquelas miríades de velhos engenhos que apareceriam num mapa como uma estranha fauna microbiana.

Os engenhos centrais, primeiro nome dado no Brasil às usinas de açúcar, fizeram o seu aparecimento em Minas no ano de 1886, quando foi inaugurado, a 30 de junho, em Ponte Nova, o primeiro estabelecimento do gênero"'.

A 7 de outubro de 1882, fôra sancionada a lei n.0 2 900 que concedia a Joaquim José de Campos Bittencourt, ou à companhia que organizasse, garantia de juros de 7 % anuais sôbre o capital de 800 contos e pelo prazo de vinte e cinco anos para a fundação e tráfego de um engenho central de cana-de­-açúcar '".

00 John Mawe, Travels in the interior ot Brazi l, L<>ndon, Printed for Longma.n , Hurst .. . 1812, p. 353.

111 Ob., cit ., 64 . "" Os interêsses de Minas Gerais em f ace da política açucareira, 2.• edição, Rio de Janeiro ,

1946 (Publicação oficial do Instituto do Açúcar e do Alcool), 9. "" Dados fornecidos ao a utor pelo Serviço de Estatística e Ca·:lastro, d a Divisão de E'studos

e P lanejamento do IAA. "' Ephemerides mineiras (1664-1897), José Pedro Xavier da Veiga, 1926, vol. li, 481. "' Id . IV, 29 , Xavier da Veiga, na efemérlde 9 de maio, 1884, diz haver sido expedido nessa

da ta, pelo presidente da, província, o regulamento n. 102 à lei n .o 3117 de 17 de outubro de 1883 , con cernente à concessão de engenhos centrais para o fabrico de açúcar . (id. , li, 245) . En­tretanto, não faz menção à lei na efeméride respectiva .

Texto Raro

Cultura e Opu Dr~

'I

CULTURA E OPULENC

Das minas de <

Foi sempre fama constan1 prata. Mas tambem houve st aproveitar-se dellas: ou porqt qu'e dá a terra abundantement« nos rios grandes e aprazíveis, para lhes examinarem o funci suadio a ambição insaciavel : buscar Indios nos matos os de util.

Na villa de S . Paulo ha 1 a qual, com a côr, com o pez festamente, que não desmerece ella se tira, o ha. O que tambi tidade delle, e se achou ser mu mendão aos ferreiros. E ultirr da villa de Sorocaba, e doze capitão Luiz Lopes de Carval de Sá, com hum fundidor est se fizerão obras excellentes .

Que haja tambem minas columnas, quarenta legoas . aler ao leste direito, ha certament também a ha. Da serra de G1 quantidade della no tempo, e serra de Itabajana, ha tradiçã

• Com anotações de Orlando Va 1 :tsse local era, sem dúvida, a s•

Varnhagen fundiu ferro, numa tent A menos que houvesse empecif

Sorocaba, as distâncias ltinerárlas c estão multo mais próximos do que

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fábricas, produção de tipo baixo . o Açúcar e do Alcool 16 709 en­) ser"" . 33 213 engenhos, sendo 5 260 de de todo o Brasil são em número nas Gerais "'. .ioria constituída de minúsculos :tludir aos estabelecimentos mais J é, às usinas . .a de uma para 1 006 engenhos. ngiu 46 158 toneladas, enquanto ~27 toneladas . .ficação ao panorama com que, açucareira de Minas Gerais'. ~ça muito grande e até aumento Iüentemente se eleve, o aumento )roliferação de tais fábricas . A ~rfeita das usinas permite-lhes. netade da quantidade de açúcar hos que apareceriam num mapa

no Brasil às usinas de açúcar, de 1886, quando foi inaugurado, ;abelecimento do gênero"'. a lei n.o 2 900 que concedia a 1anhia que organizasse, garantia contos e pelo prazo de vinte e . engenho central de cana-de-

tdon, Prlnted for Longma,n , Hurst .. .

açucareira, 2.• edição, Rio de Janeiro, •OI), 9.

ca e Ca·:iastro, d a Divisão de Estudos

er d a Veiga, 1926, vol. II, 481. ), 1884, diz haver sido expedido nessa lei n.• 3117 de 17 de outubro de 1883, brlco de açúcar . (ld ., II. 245) . En-

Texto Raro

Cultura e Opulencia do Brazil por suas Drogas e Minas*

ANDRÉ JoÃo .ANTONIL

TERCEIRA PARTE

CULTURA E OPULENCIA DO BRAZIL PELAS MINAS DO OURO .

CAPITULO I

Das minas de ouro que se descobrirão no Brazil

Foi sempre fama constante, que no Brazil havia minas de ferro, ouro, e prata. Mas tambem houve sempre bastante descuido de as descobrir, e de aproveitar-se dellas: ou porque, contentando-se os moradores com os frutos, que dá a terra abundantemente na sua superfície, e com os peixes, que se pescão nos rios grandes e aprazíveis, não tratárão de divertir o curso natural destes, para lhes examinarem o fundo, nem de abrir aquellas entranhas, como per­suadia a ambição insaciavel a outras muitas nações; ou porque o genio de buscar Indios nos matos os desviou desta diligência, menos escrupulosa, e mais util.

Na villa de S . Paulo ha muita pedra usual, para fazer paredes e cercas; a qual, com a côr, com o pezo, e com as veias que tem em si, mostra mani­festamente, que não desmerece o nome, que lhe derão de pedra ferro; e que donde ella se tira, o ha . O que também confirma a tradição, de que já se tirou quan­tidade delle, e se achou ser muito bom para as obras ordinarias, que se encom­mendão aos ferreiros. E. ultimamente na serra Ibirasojaba, distante oito dias da villa de Sorocaba, e doze da villa de S. Paulo 1 a jornadas moderadas, o capitão Luiz Lopes de Carvalho, indo lá por mandado do governador Artur de Sá, com hum fundidor estrangeiro, tirou ferro e trouxe barras, das quaes se fizerão obras excellentes.

Que haja tambem minas de prata, não se duvida: porque na serra das columnas, quarenta legoas , alem da villa d'Outú, que he huma das de S . Paulo ao leste direito, ha certamente muita prata, e fina. Na serra de Seboraboçú também a ha . Da serra de Guarume defronte do Ceará tirarão os Hollandezes quantidade della no tempo, em que esta vão de posse de Pernambuco. E na serra de Itabajana, ha tradição que achou prata o avô do capitão Belchior da

• Com anotações de Orlando Valverde. 1 Jl:sse local era, sem dúvida, a serra de Araçolaba, perto da qual, no comêço do século XIX,

Varnhagen fundiu ferro , numa tentativa pioneira de !ndustrlallzação, n a fazens:ta Ipanema.. A menos que houvesse empecilhos especiais entre a serra de Araçolaqa e a cidade de

Sorocaba, as dlstãnc!as ltlnerárlas dadas por Antonll devem estar erradas. Êsses dois locais estão multo mais próximos do que Sorocaba de São P aulo.

484 BOLETIM GEOGRAFICO

Fonseca Doria . E em busca d'outra foi além do rio S. Francisco Lopo de Albu­querque, que faleceu nesta sua malograda em preza 2 •

Mas deixando as minas de ferro e de prata, como inferiores, passemos às do ouro, tantas em numero, e tão rendosas aos que dellas o tirão. E primei­ramente he certo, que de hum outeiro alto, distante tres legoas da villa de S . Paulo, a quem chamão Jaraguá, se tirou quantidade de ouro, que passou de oitavas a libras. Em Parnahiba, tambem junto da mesma villa no serro Ibituruna, se achou ouro, e tirou-se por oitavas. Muito mais, e por muitos annos se continuou a tirar em Parnaguá e Coritiba, primeiro por oitavas, de­pois por libras, que chegárão a alguma arroba, posto que com muito trabalho para aj untar, sendo o rendimento no catar limitado; até que se largárão, depois de serem descobertas pelos Paulistas as minas geraes dos Cataguas, e as que chamão do Caeté : e as mais modernas no rio das Velhas, e em outras partes, que descobrirão outros Paulistas : e de todas estas iremos agora distinctamente fallando.

CAPITULO II

Das minas do ouro que chamão geraes, e dos descobridores dellas

Ha poucos annos que se começárão a descobrir as minas geraes dos Cata­guas, governando o Rio de Janeiro Artur de Sá: e o primeiro descobridor dizem, que foi hum mulato, que tinha estado nas minas de Parnaguá, e coritiba . Este indo ao sertão com huns Paulistas a buscar índios, e chegando ao serro Tripui, desceu a baixo com huma gamella, para tirar agoa do ribeiro, que hoje chamão do Ouro Preto: e metendo a gamella na ribanceira para tomar agoa, e roçando-a pela margem do rio, vio depois que nella havia granitos da côr do aço, sem saber o que erão: nem os companheiros, aos quaes mostrou os ditos granitos, souberão conhecer, e estimar o que se tinha achado tão facilmente: e só cuidárão, que ahi haveria algum metal, não bem formado, e por isso não conhecido. Chegando porém a Taubaté, não deixárão de perguntar, que casta de metal seria aquelle. E sem mais exame, vendêrão a Miguel de Souza alguns destes granitos, por meia pataca a oitava, sem saberem elles· o que vendião, nem o comprador que cousa comprava, até que se resolvêrão mandar alguns dos granitos ao governador do Rio de Janeiro, Artur de Sá, e fazendo-se exame delles, se achou que era ouro finíssimo.

Em distancia de meia legoa do Ouro Preto, achou-se outra mina, que se chama a do ribeiro de Antonio Dias : e, dahi a outra meia legoa, a do ribeiro do padre João de Faria: e junto desta pouco mais de uma legoa, a do ribeiro de Bueno, e a de Bento Rodrigues . E, dahi tres dias de caminho moderado até o jantar, a do ribeirão de N. S . do Carmo, descoberta por João Lopes de Lima 3 , além de outra, que chamão a do ribeiro Ibupiranga . E todas estas to­márão o nome de seus descobridores, que todos forão Paulistas .

Tambem ha huma paragem no caminho para as ditas minas geraes, onze, ou doze dias distante das primeiras, andando bem até ás tres horas da tarde: a qual paragem chamão a do rio das Mortes, por morrerem nellas huns homens que o passaváo nadando, e outros, que se matárão ás pelouradas, brigando entre si sobre a repartição dos índios gentios que trazião do sertão. E neste rio, e nos ribeiros, que delle procedem, e em outros, que vem a dar nelle, se acha ouro: e serve esta paragem como de estalagem aos que vão ás Minas Geraes, ahi se provêem do necessario, por terem hoje os que ahi assistem, roças e criação de vender .

2 A lenda de que se encontrariam no Brasil abundantes .Jazidas de prata, à semelhança das que encontraram os espanhóis no México e no Peru, desiludiu sistemàticamente os explo­radores, através de tôda a nossa história.

+A ocorrência de prata na serra de Sabarabuçu, aqui referida por Antonll, é hoje inter­pre.ada como um lapso, provocado pela imaginação exacerbada. dos bandeirantes, ante o brilho metal!co da hematita especular nas fraturas frescas ( Mirin de Barros Latlf : " As Minas Gerais", pp . 38-9, 3.• ed. , Livr. Agir Edit. , Rio , 1960) .

• Os pláceres auríferos do ribeirão do C~rmo deram origem à cidade de Mariana . Sua descoberta é a.tribuída a Furtado de Mendonça (M .B. Latif, op. cit ., p. 51).

Não fallo da mina da ser: ouro ainda não bem formado • caminho moderado até ao jar por terem as outras de ouro f geraes, dizem que ficão na al

De outras minas d

Além das minas geraes do: listas no rio que chamão das Seguro, e de Santa Cruz. E e sargento mór Domingos Rodr Penteados: a de N. S. do Cab Domingos Rodrigues da Fonsf Ajudante: e a principal do ri' coberta pelo tenente Manoel l apoderou della e do seu territ

Ha mais outras minas nov e as do rio das Velhas, cujos do ribeiro, que descobria o ca· paragem com tres irmãos, gri se achão, e se não publicão, p: mente, e não as sujeitarem : capitão Garcia Rodrigues Pae cordilheira da serra dos Orgã< o rio Parahyba do Sul .

Do rendimento dos ribeiros: e

Das minas geraes dos Ca1 até agora a do ribeiro d'Ouro ribeiro de Bento Rodrigues, d se tirárão cinco arrobas de om de ouro, assim pelas margen veio d'agoa; e delle se tem tira

Chamão os Paulistas ribeiJ duas oitavas de ouro. Porém meia pataca; assim ha tamben vinte, e trinta oitavas, e mais : na do Ouro Preto, na de Ben

Os grãos de maior peso, oitavas; outro de tres libras, machado, outro que passou d língua de boi, que se mandm de seis libras .

Quanto ás qualidades dive preto, por ter na superfície h1 provando-se com o dente log< fino, porque chega quasi a vi

• Não confundir essa serra con a tuais estados de Minas Gerais, Ri• Negras .

A serra citada. por Antonll é, h Branco, e forma o lado meridional

• O ouro de Sabaraouçu, encor

o rio S . Francisco Lopo de Albu­}reza ". .ta, como inferiores, passemos às os que dellas o tirão. E primei­distante tres legoas da villa de quantidade de ouro, que passou junto da mesma villa no serro

Lvas . Muito mais·, e por muitos Jritiba, primeiro por oitavas, de­L, posto que com muito trabalho itado; até que se largárão, depois ;· geraes dos Cataguas, e as que das Velhas, e em outras partes,

;tas iremos agora distinctamente

e dos descob1·idores dellas

obrir as minas geraes dos Cata-e o primeiro descobridor dizem,

ninas de Parnaguá, e coritiba . car índios, e chegando ao serro t tirar agoa do ribeiro, que hoje na ribanceira para tomar agoa, e nella havia granitos da côr do iros, aos quaes mostrou os ditos . e tinha achado tão facilmente: io bem formado, e por isso não eixárão de perguntar, que casta dêrão a Miguel de Souza alguns n saberem elles o que vendião, 1e se resolvêrão mandar alguns \rtur de Sá, e fazendo-se exame

o, achou-se outra mina, que se L outra meia legoa, a do ribeiro nais de uma legoa, a do ribeiro dias de caminho moderado até descoberta por João Lopes de

• Ibupiranga. E todas estas to­farão Paulistas. Lra as ditas minas geraes, onze, 'em até ás· tres horas da tarde: r morrerem nellas huns homens io ás pelouradas, brigando entre azião do sertão. E neste rio, e que vem a dar nelle, se acha aos que vão ás Minas Geraes,

! os que ahi assistem, roças e

;es Jazidas de prata, à semelhança das desiludiu sistemàticamente os expio-

i referida por Antonil, é hoje lnter­rbada. dos bandeirantes, ante o brilho n de Barros Latif : "As Minas Gerais",

11 origem à cidade de Marian a. Sua ttif, op . cit., p . 51) .

TEXTO RARO 485

Não fallo da mina da serra de Itatiaya (a saber, do ouro branco, que he ouro ainda não bem formado<, distante do ribeiro do ouro Preto oito dias de caminho moderado até ao jantar: porque desta não fazem caso os Paulistas, por terem as outras de ouro formado, e de muito melhor rendimento. E estas geraes, dizem que ficão na altura das capitanias do Espírito Santo.

CAPITULO III

De outras minas de ouro no rio das Velhas, e no Caeté

Além das minas geraes dos Cataguas·, descobrirão-se outras por outros Pau­listas no rio que chamão das Velhas: e ficão como dizem, na altura do Porto Seguro, e de Santa Cruz . E estas são, a do ribeiro do Campo descoberta pelo sargento mór Domingos Rodrigues da Fonseca: e a do ribeiro da Roça dos Penteados: a de N. S . do Cabo, da qual foi descobridor o mesmo sargento mór Domingos Rodrigues da Fonseca : a de N.S. de Monserrate; a do ribeiro do Ajudante: e a principal do rio das Velhas he a do serro de Seborabuçú, des­coberta pelo tenente Manoel Borga Gato, Paulista, que foi o primeiro, que se apoderou della e do seu territorio 5

Ha mais outras minas novas, que chamão do Caeté, entre as minas geraes, e as do rio das Velhas, cujos descobridores forão varias: e entre ellas ha a do ribeiro, que descobria o capitão Luiz do Couto, que da Bahia foi para essa paragem com tres irmãos, grandes mineiros; além d'outras, que secretamente se achão, e se não publicão, para se aproveitarem os descobridores dellas total­mente, e não as sujeitarem á repartição: e as que ultimamente descobria o capitão Garcia Rodrigues Paes, quando foi abrir o caminho novo de traz da cordilheira da serra dos Orgãos, no districto do Rio de Janeiro por onde corta o rio Parahyba do Sul .

CAPITULO IV

Do rendimento dos ribeiros: e das diversas qualidades de ouro, que delles se tira

Das minas geraes dos Cataguas as milhares, e de maior rendimento forão até agora a do ribeiro d'Ouro Preto; a do ribeiro de N. S . do Carmo: e a do ribeiro de Bento Rodrigues, do qual em pouco mais de cinco braças de terra se tirárão cinco arrobas de ouro. Tambem o rio das Velhas he muito abundante de ouro, assim pelas margens, como pelas ilhas, que tem, e pela madre, ou veio d'agoa; e delle se tem tirado, e tira ainda em quantidade abundante.

Chamão os Paulistas ribeiro de bom rendimento, o que dá em cada bateada duas oitavas de ouro . Porém assim como ha bateadas de meia oitava, e de meia pataca; assim ha tambem bateadas de tres e quatro, cinco, oito, dez, quinze, vinte, e trinta oitavas, e mais: e isto não poucas vezes succedeu na do ribeirão, na do Ouro Preto, na de Bento Rodrigues, e na do rio das Velhas.

Os grãos de maior peso, que se tirárão, forão hum de noventa e cinco oitavas; outro de tres libras, que repartirão entre si tres pessoas com hum machado, outro que passou de cento e cincoenta oitavas, em forma de huma língua de boi, que se mandou ao governador da nova colonia: e outro maior de seis libras.

Quanto ás qualidades diversas de ouro: sabe-se, que o ouro, a quem chamão preto, por ter na superfície huma côr semelhante á do aço, antes de ir ao fogo, provando-se com o dente logo apparece amarello vivo, gemmado, e he o mais fino, porque chega quasi a vinte e tres quilates, e quando se lhe põe o cunho

• Não confundir essa serra com o maciço de Igual nome, situado na região limítrofe dos atuais estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que forma o pico das Agulhas Negras.

A serra citada. por Antonll é, hoje em dia, conhecida pela denominação de serra do Ouro Branco, e forma o lado meridional do Quadrilátero Ferrífero, de H. Gorceix .

5 O ouro de Sabaraouçu, encontrado por Borba Gato, deu origem à cida de de Sabará.

486 BOLETIM GEOGRAFICO

na fundição, faz greta na barreta, como se arrebentasse de todas as partes ; e por dentro dá taes reflexos, que parecem raios do sol. O do ribeirão he mais miudo, e mais polme, e compete na bondade com o ouro preto, por chegar a vinte e dous quilates . O ouro do ribeiro de Bento Rodrigues, posto que seja mais grosso, e palpavel, e bem amarello, comtudo não tem a perfeição do ouro preto, e do ouro do ribeirã o, mas quando muito, chega a vinte quilates. O ouro do ribeiro do Campo, e o do ribeiro de N . S . do Monserrate h e grosso, e muito amarello, e tem vinte e hum quilates e meio . O uro do rio das Velhas h e finíssimo, e chega a vinte e dous quilates . O ouro finalmente do ribeiro de Itatiaya, he de côr branca, como a prata, por não estar ainda bem formado, como dissemos acima, e deste se faz pouco caso, posto que alguns digão, que indo ao fogo ás vezes por mais formado, foi mostrando a côr amarella .

Houve anno, em que de todas estas minas, ou ribeiros se tirarão mais de cem arrobas de ouro "; fóra o que se tirava, e tira escondidamente d'outros ribeiros, que os descobridores não manifestárão, para os não sujeitarem logo á repartição. E se os quintos d'El-Rei chegárão a dezesete, e a vinte arrobas , sonegando-se tanto ouro não quintado ; bem se deixa ver , que o ouro, que cada anno se tira, sem encarecimento algum, passa de cem arrobas: e que nestes dez annos passados se tem tirado mais de mil arrobas. E se nos primeiros annos não chegárão a cem arrobas, nos outros certamente passárão . E con­tinuando ao presente o rendimento com igual, e com maior abundancia, por

.razão do maior numero dos que se empregão em catar; só os quintos devidos a Sua Magestade se forão notavelmente diminuindo, ou por se divertir por ou­tras partes o ouro em pó, ou por não ir á casa dos quintos , ou por usarem alguns de cunhos falsos , com engano mais detestavel. Mas ainda assim não deixou Sua Magestade de ter grande lucro na casa da moeda do Rio de J aneiro: porque comprando o ouro a doze tostões a oitava, e batendo-se em dous annos tres milhões de moeda nacional, e provincial de ouro : foi lucrando seiscentos mil cruzados de avanço.

CAPITULO V

Das pessoas que andão nas minas, e tirão o ouro dos ribeiros

A sêde insaciavel do ouro estimulou a tantos a deixarem suas terras, e a meterem-se por caminhos tão asperos, como são os das minas, que difficulto­samente se poderá dar conta do numero das pessoas, que actualmente lá estão . Comtudo os que assistir.ão nellas nestes ultimos annos por largo tempo, e as corrêrão todas, dizem, que mais de trinta mil almas se occupão, humas em catar , outras em mandar catar nos ribeiros do ouro ; e outras em negociar , vendendo, e comprando o que se ha mister não só para a vida , mas para o regalo, mais que nos portos do mar .

Cada anno vem nas frotas quantidade de Portuguezes, e de estrangeiros, para passarem ás minas . Das cidades, villas, reconcavos, e sertões do Brazil vão brancos, pardos, e pretos, e muitos Indios de que os Paulistas se servem . A mistura he de toda a condição de pessoas: homens, e mulheres; moços e velhos; pobres e ricos: nobres e plebeos, seculares, clerigos, e religiosos de di­versos institutos, muitos dos quaes não tem no Brazil convento nem casa .

Sobre esta gente quanto ao temporal não houve até ao presente coacção, ou governo algum bem ordenado: e apenas se guardão algumas leis, que per­tencem ás datas; e repartições dos ribeiros. No mais não ha ministros, nem justiças, que tratem, ou possão tratar do castigo dos crimes, que não são poucos. principalmente dos homicídios, e furtos . Quanto ao espiritual, havendo até agora duvidas entre os prelados á cerca da jurisdição, os mandados de huma, e outra parte, ou como curas, ou como visitadores, se achárão bastantemente embaraçados: e não pouco embaraçárão a outros, que não acabão de saber a que

• É preciso levar em conta que o li vro de Antonll data do Inicio da, fase do apogeu do ciclo do ouro, que corresponde à primeira metade do século XVIII.

O têrmo "minas" envolve ar.enas os locais de extração do ouro situados nos leitos e nos terraços fluviais, assim como no material eluvlal ,das encostas - a.s "gruplaras" . A exploração de ouoo n a r ocha matriz come;s:ou sàmente em meados do citado século (M.B . Lati f, op , cit.. p. 100) .

pastor pertencem aquelles novo: provimento dos parochos, pouco guezias moveis de hum lugar p

Teve El-Rei nas minas por Vaz Pinto, o qual, depois de dt Rio de Janeiro com bastante c~ formado do que por lá vai: e < fosse possível a execução . Assist e hum guarda mór com seu es1 Taubaté, na villa de S . Paulo, huma destas casas ha hum pro· dindo o ouro em barretas, lhe pé El-Rei desse ouro.

Havendo casas de moeda, ' (por serem estes os dous polos·, gestade muito maior lucro, do < de moeda, bem fornecidas dos a: prompto para comprar o ouro, < detença.

Agora soubemos que Sua Ma e levantar hum terço de soldado e governo .

Das datas,

Para evitar a confusão, e t mento dos ribeiros do ouro, se sorte . Tem o descobridor a pri neiro : segue-se a que cabe a El· se distribuem por sortes. As qt em quadra, e taes são d'El-Rei, se dão por sortes, tem a extens trazem para catar; dando duas de que se servem nas catas: e : data inteira de trinta braças ei sortes, he necessario fazer petiç qual se dá pelo despacho da pet1 e ás vezes acontece offerecer-s• o escrivão mil oitavas, e não ti taes datas, por falharem no set havendo descobrimento de novm mais offerece: e póde tambem se vírão, e vêem a cada passo var de poucas braças muito ouro, e mais de mil oitavas vendeu a de ouro . Pelo que se tem por j c

tirar ouro das datas .

Da abundancia de mantimentos do pouco ·caso que se te

Sendo a terra que dá ouro vida humana, e não m.enos este se póde crer o que padecêrão ao achando-se não poucos mortos ' outro sustento . Porém tanto qt

1FICO

rrebentasse de todas as partes ; JS do sol. O do ribeirão he mais

com o ouro preto, por chegar Bento Rodrigues, posto que seja .do não tem a perfeição do ouro , chega a vinte quilates. O ouro S . do Monserrate he grosso, e meio. O uro do rio das Velhas . O ouro finalmente do ribeiro •r não estar ainda bem formado, so, posto que alguns digão, que 'strando a côr amarella . , ou ribeiros se tirarão mais de e tira escondidamente d'outros o, para os não sujeitarem logo o a dezesete, e a vinte arrobas, deixa ver, que o ouro, que cada de cem arrobas: e que nestes

til arrobas. E se nos primeiros •S certamente passárão . E con­' e com maior abundancia, por lm catar; só os quintos devidos indo, ou por se divertir por ou­Lsa dos quintos, ou por usarem testavel. Mas ainda assim não .sa da moeda do Rio de Janeiro : {a, e batendo-se em dous annos )Uro: foi 1 ucrando seiscentos mil

irão o ouro dos ribeiros

;os a deixarem suas terras, e a o os das minas, que difficulto­;soas, que actualmente lá estão . s annos por largo tempo, e as

almas se occupão, humas em o ouro ; e outras em negociar, LO só para a vida, mas para o

Portuguezes, e de estrangeiros, reconcavos, e sertões do Brazil de que os Paulistas se servem. homens, e mulheres; moços e

res, clerigos, e religiosos de di­) Brazil convento nem casa . houve até ao presente coacçã o, guardão algumas leis, que per­o mais não ha ministros, nem dos crimes, que não são poucos. tto ao espiritual, havendo até isdição, os mandados de huma, )res, se achárão bastantemente , que não acabão de saber a que

:lata <lo Início da- fase do apogeu do 1lo XVIII. i.o do ouro situados nos lei tos e nos ostas - a.s "gruplaras". A exploração

do citado século (M .B. Latif, op .

TEXTO RARO 487

pastor pertencem aquelles novos rebanhos . E quando se averigue o direito de provimento dos parochos, pouco hão de ser tímidos e respeitados naquellas fre­guezias moveis de hum lugar para outro como os filhos de Israel no deserto .

Teve El-Rei nas minas por superintendente dellas ao Desembargador José Vaz Pinto, o qual, depois de dous outros annos, tornou a recolher-se para o Rio de Janeiro com bastante cabedal: e delle suponho ficaria plenamente in­formado do que por lá vai: e que apontaria desordens, e o remédio dellas, se fosse possível a execução. Assiste tambem nas minas hum procurador da corôa. e hum guarda mór com seu estipendio. Houve até agora casa de quintar em Taubaté, na villa de S . Paulo, em Paraty, e no Rio de J aneiro: e em cada huma destas casas ha hum provedor, hum escrivão, e hum fundidor, que fun­dindo o ouro em barretas, lhe põe o cunho real, signal do quinto que se pagou a El-Rei desse ouro . ·

Havendo casas de moeda, e dos quintos na Bahia, e no Rio de Janeiro tpor serem estes os dous palas·, aonde vai parar todo o ouro), teria Sua Ma­gestade muito maior lucro, do que até agora teve: e muito mais se nas •casas de moeda, bem fornecidas dos apparelhos necessarios, houvesse sempre dinheiro prompto para comprar o ouro, que os mineiros trazem, e folgão de vender sem detença.

Agora soubemos que Sua Magestade manda governador, ministros de justiça, e levantar hum terço de soldados nas minas, para. que tudo tome melhor fórma, e governo .

CAPITULO VI

Das datas, ou repartições das minas

Para evitar a confusão, e tumulto, e as mortes, que haveria no descobri­mento dos ribeiros do ouro, se assentou o que pertence ás repartições desta sorte. Tem o descobridor a primeira data, como descobridor, outra como mi­neiro: segue-se a que cabe a El-Rei; e atraz desta a do guarda mór: as outras se distribuem por sortes. As que chamão datas inteiras, são de trinta braças em quadra, e taes são d'El-Rei, do descobridor, e guarda mór . As outras que se dão por sortes, tem a extensão proporcionada ao numero dos escravos, que trazem para catar; dando duas braças em quadra por cada escravo, ou Indio, de que se servem nas catas: e assim a quem tem quinze escravos, se dá huma data inteira de trinta braças em quadra. Para ser admittido á repartição por sortes, he necessario fazer petição ao superintendente das ditas repartições, ao qual se dá pelo despacho da petiç.ão huma oitava de ouro, e outra a seu escrivão: e ás vezes acontece offerecer-se quinhentas petições, e levarem o partidor, e o escrivão mil oitavas, e não tirarem todos os mineiros juntos outro tanto de taes datas, por falharem no seu rendimento, e por isso procurão outras datas, havendo descobrimento de novos ribeiros . A data d'El-Rei logo se vende a quem mais offerece: e póde tambem qualquer vender, ou trocar a sua data, e nisto se vírão, e vêem a cada passo varias, e differentes successos, tirando hum mineiro de poucas braças muito ouro, e outros de muitas pouco : e já houve quem por mais de mil oitavas vendeu a data, da qual o comprador tirou sete arrobas de ouro . Pelo que se tem por jogo de bem, ou mal afortunado o tirar, ou não tirar ouro das datas.

CAPITULO VII

Da abundancia de mantimentos, e de todo o usual, que hoje ha nas minas: e do pouco ·caso que se faz dos preços extraordinariamente altos

Sendo a terra que dá ouro esterilissima de tudo que se ha mister para a vida humana, e não m.enos esteril a maior parte dos caminhos das· minas, não se póde crer o que padecêrão ao principio os mineiros por falta de mantimentos, achando-se não poucos mortos com huma espiga de milho na mão, sem terem outro sustento . Porém tanto que se via a abundancia do ouro, que se tirava,

488 BOLETIM GEOGRáFICO

e a largueza, com que se pagava tudo o que lá hia; logo se fizerão estalagens, e logo começárão os mercadores a mandar ás minas o melhor que chega nos navios do reino, e de outras partes, assim de mantimentos, como de regalo, e de pomposo para se vestirem, além de mil bugiarias de França, que lá tambem forão dar . E a este respeito, de todas as partes do Brasil se começou a inviar tudo o que dá a terra, com lucro não sómente grande mas excessivo . E não havendo nas minas outra moeda mais que ouro em pó; o menos que se podia, e dava por qualquer cousa, erão oitavas. Daqui se seguio mandarem-se ás Mi­nas Geraes as boiadas de Paranaguá, e as do Rio das Velhas, as boiadas dos campos da Bahia 7 e tudo mais que os moradores imaginavão poderia apete­cer-se, de qualquer genero de cousas naturaes, e industriaes, adventícias, e pro­prias. E ainda que hoje os preços sejão mais moderados, comtudo porei aqui hum rol, feito sinceramente por que assisti nas Geraes tres annos, dos preços das cousas, que por commum assento lá se vendião no anno de 1703, repetindo-o em tres ordens, a saber: os preços que pertencem ás cousas comestíveis; os do vistuario e armas ; e os dos escravos e cavalgaduras, que são os seguintes.

Por huma rez, oitenta oitavas. Por hum boi, cem oitavas. Por huma mão de sessenta espigas de milho, trinta oitavas. Por hum alqueire de farinha de mandioca, quarenta oitavas. Por seis bolos de farinha de milho, tres oitavas. Por hum paio, tres oitavas . Por hum presunto de oito libras, dezeseis oitavas. Por hum pastel pequeno, h uma oitava. Por huma libra de manteiga de vacca, duas oitavas .

. Por h uma galinha, tres ou quatro oitavas. Por seis libras de carne de vacca, huma oitava. Por hum queijo da terra, tres ou quatro oitavas, conforme o peso . Por hum queijo flamengo, dezeseis oitavas. Por hum queijo do Alemtejo, tres ou quatro oitavas. Por huma boceta de marmelada, tres oitavas. Por hum frasco de confeitos de quatro libras, dezeseis oitavas. Por huma cara de assucar de huma arroba, trinta e duas oitavas. Por h uma libra de cidrão, tres oitavas. Por hum barrilote de aguardente, carga de hum escravo, cem oitavas . Por hum barrilote de vinho, carga de hum escravo, duzentas oitavas . Por hum barrilote de azeite, duas libras. Por quatro oitavas de tabaco em pó com cheiro, huma oitava. Por seis oitavas de tabaco sem cheiro em pó, huma oitava. Por h uma vara de tabaco em corda, tres oitavas. Por hum chapéo de castor fino, doze oitavas . Por h uma veste de seda, dezeseis oitavas. Por huns calções de pano fino, nove oitavas. Por h uns calções de seda, doze oitavas. Por h uma camisa de linho, tres oitavas. Por hum par de meias de seda, oito oitavas. Por hum par de çapatos de cordovão, cinco oitavas . Por hum chapéo ordinario, seis oitavas. Por huma carapuça de seda, quatro ou cinco oitavas. Por h uma carapuça de pano forrada de seda, cinco oitavas . Por h uma boceta de tartaruga para tabaco, seis oitavas . Por huma boceta de prata de relevo para tabaco, se tem oito oitavas de

prata, são dez, ou doze de ouro conforme o feitio della . Por huma espingarda sem prata, dezeseis oitavas. Por huma espingarda bem feita, e prateada, cento e vinte oitavas . Por huma pistola ordinaria, dez oitavas.

7 Também muares foram trazidos, mais tarde, do Rio Gra.nde do Sul e do Rio da Pra ta, através do Caminho do Sul, a partir de 1730, para serem vendidos na feira de Sorocaba , donde iam servir nos trabalhos da-s minas e no transporte de mercadorias entre esta região e as cali)ltanias vizinhas.

Esta Integração comercial entre as Minas Gerais e outras partes da colônia, ainda que muito afa.stadas, foi o fator primordial para a unificação nacional do Brasil, muito antes de sua Independência .

Por huma pistola pratead: Por huma faca de ponta Por hum canivete, duas oi Por huma tesoura, duas oi E toda a bugiaria, que ve1

forme o desejo, que mostrão 1 Por hum negro bem feito Por hum molecão, duzenta~ Por hum moleque, cento e Por hum crioulo bom offi< Por hum mulato de parte1 Por hum bom trombeteirc Por huma mulata de part Por huma negra ladina, cc Por hum cavallo sendeiro, Por hum cavallo andador, E estes preços tão altos, e

tanto os preços de todas as c dades e villas do Brazil, e fie. ~as peças necessarias; e de p~ t1mentos, por se levarem quasi

De diversos preços do ouro venc ordinaric

Varios forão os· preços do da perfeição de hum, maior qw mas tambem a respeito dos h: vende nas minas, do que na vi nas cidades do Rio de Janeiro muito mais vale quintado, do' do fogo com bastantes quebra: que se pagou, ou não se pagou

Huma arroba de ouro em oitava, importa em quatorze rr pelo preço da Bahia, a dezesei zentos, e oitenta, e quatro cru

Huma arroba de ouro em a oitava, importa em treze mi~ tostões a oitava, importa em ~

Donde se segue, que tiran a quinze tostões a oitava, preç• quintado, vem a importar ca~ e seis cruzados. Das quaes cem a Sua Magestade vinte arrob duzentos cruzados, mas he ce arrobas.

E com isto não parecerá i: verem aJuntado em diversos te meados, como huns mais bem a gado, e negros para os vendert curados, ou plantando, ou comJ veitando do que outros tirárii tirou o governador Artúr de S: nem dos que ajuntárão huma Tem-se por certo, que Baltha~ arrobas de ouro. De varias Rib timentos, fez Francisco do Ama: noel Nunes Vianna, e Manoel I

. hia; logo se fizerão estalagens, minas o melhor que chega nos

' mantimentos, como de regalo, iarias de França, que lá tambem s do Brasil se começou a inviar e grande mas excessivo . E não l em pó; o menos que se podia, i se seguia mandarem-se ás Mi­Rio das Velhas, as boiadas dos ores imaginavão poderia apete­~ industriaes, adventícias, e pro­moderados, comtudo porei aqui

s Geraes tres annos, dos preços ião no anno de 1703, repetindo-o em ás causas comestíveis; os do :luras, que são os seguintes .

o, trinta oitavas. quarenta oitavas.

ava~.

oitavas .

s oitavas .

;ava . oitavas, conforme o peso.

;, J oitavas . ms . . s, dezeseis oitavas. trinta e duas oitavas .

hum escravo, cem oitavas . m escravo, duzentas oitavas.

cheiro, huma oitava. lÓ, h uma oitava . oitavas. S.

as.

.s . oitavas .

~o oitavas. :la, cinco oi ta v as. o, seis oitavas . tabaco, se tem oito oitavas de

i tio della. )itavas.

cento e vinte oitavas.

.o Gr&nde do Sul e do Rio d a Prata, vendidos na feira de Sorocaba, donde

l mercadorias entre esta região e as

outras partes da colônia, ainda que o nacional do Brasil, mu1to antes de

TEXTO RARO

Por h uma pistola prateada, quarenta oitavas. Por huma faca de ponta com cabo curioso, seis oitavas . Por hum canivete, duas oitavas. Por huma tesoura, duas oitavas .

489

E toda a bugiaria, que vem de França, e de outras partes, vende-se con-forme o desejo, que mostrão ter della os compradores .

Por hum negro bem feito , valente, e ladino, trezentas oitavas. Por hum molecão, duzentas e cincoenta oitavas . Por hum moleque, cento e vinte oitavas. Por hum crioulo bom official, quinhentas oitavas. Por hum mulato de partes, ou official, quinhentas oitavas . Por hum bom trombeteiro, quinhentas oitavas. Por h uma mulata de partes, seiscentas ou mais oitavas. Por huma negra ladina, cozinheira, trezentas e cincoenta oitavas. Por hum cavallo sendeiro, cem oitavas . Por hum cavallo andador, duas libras de ouro. E estes preços tão altos, e tão correntes nas minas, farão causa de subirem

tanto os preços de todas as causas, como se experimenta nos portos das ci­dades e villas do Brazil, e ficarem desfornecidos muitos engenhos de assucar das peças necessarias; e de padecerem os moradores grande carestia de man­timentos, por se levarem quasi todos, aonde vendidos h ão de dar maior lucro .

CAPITULO VIII

De diversos preços do ouro vendido no Brazil, e do que importa e que cada anno ordinariamente se tira das minas

Varias farão os· preços do ouro no decurso destes annos: não só por razão da perfeição de hum, maior que a do outro, por serem de mais subidos quilates; mas tambem a respeito dos lugares, aonde se vendia: porque mais barato se vende nas minas, do que na villa de S. Paulo, e de Santos: e muito mais vale nas cidades do Rio de Janeiro, e da Bahia, do que nas villas referidas. Tambem muito mais vale quintado, do que em pó: porque o que se vende em pó, sahe do fogo com bastantes quebras : além do que vai por differença por razão do que se pagou, ou não se pagou de quintos . ·

Huma arroba de ouro em pó pelo preço da Bahia a quatorze tostões a oitava, importa em quatorze mil trezentos e trinta, e seis cruzados. Quintado, pelo preço da Bahia, a dezeseis tostões a oitava, importa em dezeseis mil tre­zentos, e oitenta, e quatro cruzados.

Huma arroba de ouro em pó pelo preço do Rio de Janeiro, a treze tostões a oitava, importa em treze mil trezentos, e doze cruzados. Quintado, a quinze tostões a oitava, importa em quinze mil trezentos, e sessenta cruzados.

Donde se segue, que tirando-se cada anno mais de cem arrobas de ouro, a quinze tostões a oitava, preço corrente na Bahia, e no Rio de Janeiro, sendo quintado, vem a importar cada anno em hum milhão quinhentos, e trinta e seis cruzados. Das quaes cem arrobas, se se quintarem, como he justo, cabem a Sua Magestade vinte arrobas, que importão em trezentos e sete mil, e duzentos cruzados, mas he certo, que cada anno retirão mais de trezentas arrobas.

E com isto não parecerá incrível, o que por fama constante se conta ha­verem aj'untado em diversos tempos assim huns descobridores dos Ribeiros no­meados, como huns mais bem afortunados nas datas : e tambem os que mettendo gado, e negros para os venderem por maior preço, ê->outros generos mais pro­curados, ou plantando, ou comprando roças de milho nas minas, se farão apro­veitando do que outros tirárão. Não fallando pois do grande cabedal, que tirou o governador Artúr de Sá, que duas vezes foi a ellas do Rio de Janeiro, nem dos que ajuntárão huma, duas, e tres arrobas, que não farão poucos . Tem-se por certo, que Balthazar de Godoy, de roças, e catas, ajuntou vinte arrobas de ouro. De varias Ribeiros, e da negociação com roças, negros, e man­timentos, fez Francisco do Amaral mais de cincoenta arrobas . Pouco menos Ma­noel Nunes Vianna, e Manoel Borba Gato: e com bastante cabedal se recolheu

490 BOLETIM GEOGRÁFICO

para S. Paulo José Goes de Almeida • e para o caminho novo Garcia Rodrigues Paes, e João Lopes de Lima tirárão do seu ribeirão cinco arrobas: os Penteados de sua lavra, e industria, sete arrobas: Domingos da Silva Moreira, de negocio, e lavra, cinco arrobas: Amador Bueno da Veiga, do rio do Ouro-Preto, do ri­beirão, e de outras partes, oito arrobas. E finalmente deixando outros muito bem aproveitados: Thomaz Ferreira abarcando muitas boiadas de gado, que hia dos campos da Bahia para as minas, e comprando muitas roças, e occupando muitos escravos nas catas de varias ribeiros, chegou a ter mais de quarenta arrobas de ouro, parte em ser, parte para se cobrar. Mas tratando de cobrar o ouro, que se lhe devia, houve entretanto quem lhe deu por desgostos humas poucas de balas de chumbo, que he o que succede não poucas vezes nas m'inas .

Tambem com vender causas comestíveis, aguardente, e garapas, muitos em breve tempo accumularão quantidade consideravel de ouro. Porque como os negros, e os Indios escondem bastantes oitavas, quando catão nos ribeiros, e nos dias santos, e nas ultimas horas do dia tirão ouro para si; a maior parte deste ouro se gasta em comer, e beber: e insensivelmente dá aos vendedores grande lucro, como costuma dar a chuva miuda aos campos, a qual, continuando a rega-los sem estrondo, os faz muito ferteis. E por isso até os homens de maior cabedal não deixárão de se aproveitar por este caminho dessa mina a flôr da terra, tendo negras cozinheiras, e mulatas doceiras, e crioulos taver­neiros, occupados nesta rendozissima lavra, e mandando vir dos portos do mar tudo o que a gula costuma appetecer, e buscar .

CAPITULO IX

Da obrigação de pagar a El-Rei Nosso Senhor a quinta parte do ouro, que ~e tira das minas do Brazil

De dous modos se póde tratar este ponto, a saber: ou pelo que pertence ao foro externo pelas leis, e ordenações do reino; ou pelo que pertence ao foro interno, attentando á obrigação em consciencia.

Quanto á primeira parte, consta pela ordenação de Portugal, livro 2.0 ,

titulo 26 § 16, que entre os direitos reaes, se cantão os vieiros, e minas de ouro, e prata, e qualquer outro metal.

E no titulo vinte e oito do mesmo livro segundo, expressamente se declara: que nas datas, ou doações feitas, nunca se entendêrão comprehendidos os viei­ros, e minas. Por quanto (diz a ordenação) em muitas doações feitas por nós, e pelos reis nossos antecessores, são postas algumas clausulas muito geraes, exuberantes, declaramos, que por taes doações, e clausulas nellas conteudas, nunca se entende serem dados os vieiros, e minas, de qualquer sorte que sejão; salvo se expressamente fôrem nomeadas, e dadas na dita doação. E para a prescripção das ditas causas, não se poderá allegar posse alguma, posto que seja immemorial.

Podendo pois El-Rei tirar á sua custa das minas, que reserva para si, os metaes, que são o fruto dellas; attendendo aos gastos, que para isso são neces­sarios, e querendo animar aos seus vassallos ao descobrimento das ditas minas, e a participarem do lucro dellas: assentou, como se diz no titulo 34 do dito livro 2.o das ordenações, que de todos os metaes, que se tirarem, depois de fundido e apurado, paguem o quinto, em salvo · de todos os custos.

E para segurar que se lhe pagasse o dito quinto, mandou que os ditos metaes se marcassem, e que se não podessem vender antes de serem quintados, nem fóra do Reino, sob pena de perder a fazenda, e de degredo por dez annos para o Brazil· como consta do dito titulo 34, § 5.0 , e o que vender os ditos metaes antes de ser~m marcados, ou em madre antes de fundidos, perderá a fazenda , e será degradado por dez annos para o Brazil. Até aqui a ordenação .

• Há aí provàvelmente um engano de nomes, devido a provável lapso de memória do in­formante de Antonil . Trata-se de José de Goes e Moraes, filho do Ca.pitão Mór da Capitania de S. Vicente , Pedro Taques de Almeida, e que, segundo a Nobiliarchia Paulistana, voltou das Minas a S . Paulo com grandes cabedais, que lhe permitiram vida. multo faustosa. Propôs ao Marquês de Cascals compra dos direitos à Capitania de S. Vicente por 45 mil cruzados, soma enorme para o tempo e transação a. que se opôs o Rei. (Nota de Afonso de E . Taunay) ,

E os doutores, que fallárão tras nações, affirmão concordE real, por_ razão ~os gastos, que causa nao os pode alienar. v ad L. divortio §. Si vir ff. solw parte 2.a dias 55, de venis me; n.0 24, com os autores de out1 da Penna L . Quicumque deser deserto, e Rebuffo tom. 2.o, ad art. 1.0 , glossa ult. post mediur. Indiar. Gubern. tom. 2.o lib. 1.C outros muitos, que traz: o qw Quâ de causâ (diz dieta n. 5 et post modum alioe gentes in; supremos Príncipes pertinere s.

É porque nesta materia bem o P. Molina de Justit, et Jure di e muito particularmente no di: civili, vel communi, vel particu tuerint repertoe, meritó solem sumptus publicos oneraque Rei· Ord. Lusitanioe Regni sic hab; ouro, e prata, ou qualquer outr< ad eas in bonum publicum que Pro temporum et locorum vari· tuerint extracta, vel proemia , pela ordenação de Portugal di: pensis, quinta metallorum pan

O Padre Vasquem in Opus dub. 2, fallando do Reino de c trimonio regia quoecumque Mi• recop. tit. 13, 1.4. Sed quo jure omnia, in tundis etiam privati. Mihi videtur ad hoec dicendum mini ipsius agri, potuit hoc ju: regni terroe et proedia distribui suo patrimonio annumerata. '

E a mesma razão dá Molil palavras: Licet enim stando i; wrent, sint primo occupanti · potuit, ut qui casu thesaururr{ i toro teneretur tribuere illius din inveniret, teneretur tribuere eic statuere, ut, ad sustinenda Rei1 tur, pertineant integri ad regem Neque enim id est statuere aliqt impedire, ne dominium thesauri naturali ac gentium jure: ejfil Respublica tacere; non secus a quoe, stando in solo jure natura est. E pela mesma razão se ha· achadas em terras de particular

E quando não bastasse esta de Lugo in tractatu de Justitiâ que El-Rei póde reservar para particulares) , por modo de trib1 se lhe pague alguma parte do q· Et de jacto (diz) jure human, saltem partem, maiorem vel rr. inventori: quod quidem jieri po eâ província distribuit juerunt, 'L ut vult V asques de restitutione c, tri~uti; sicut potest Princeps a exzgere. Aliunde veró justijicatt

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caminho novo Garcia Rodrigues irão cinco arrobas: os Penteados ;os da Silva Moreira, de negocio, ~a, do rio do Ouro-Preto, do ri­lalmente deixando outros muito o muitas boiadas de gado, que orando muitas roças, e occupando chegou a ter mais de quarenta cobrar. Mas tratando de cobrar m lhe deu por desgostos humas :de não poucas vezes nas m'inas. :uardente, e garapas, muitos em :ave! de ouro. Porque como os LS, quando catão nos ribeiros, e rão ouro para si; a maior parte ensivelmente dá aos vendedores aos campos, a qual, continuando . E por isso até os homens de por este caminho dessa mina a latas doceiraS', e crioulos taver­landando vir dos portos do mar

ienhor a quinta parte do :s do Brazil

a saber: ou pelo que pertence o; ou pelo que pertence ao foro ia. denação de Portugal, livro 2.o, :ão os vieiros, e minas de ouro, e

undo, expressamente se declara: !ndêrão comprehendidos os viei­L muitas doações feitas por nós, lgumas clausulas muito geraes, ;, e clausulas nellas conteudas, .as·, de qualquer sorte que sejão; das na dita doação . E para a llegar posse alguma, posto que

minas, que reserva para si, os gastos, que para isso são neces­descobrimento das ditas minas,

mo se diz no titulo 34 do dito ;aes, que se tirarem, depois de de todos os custos. > quinto, mandou que os ditos mder antes de serem quintados, da , e de degredo por dez annos >, e o que vender os ditos metaes je fundidos, perderá a fazenda ,

Até aqui a ordenação.

a provável lapso de memória do In­filho do Ca.pltáo Mór da Capitania de a Nobiliarchia Paulistana, voltou das ;!ram vida. multo faustosa. Propôs ao 3 . Vicente por 45 mil cruzados, soma (Nota de Afonso de E. Taunay) .

TEXTO RARO 491

E os doutores, que fallárão nesta materia, assim portuguezes, como de ou­tras nações, affirmão concordemente serem de tal sorte as minas de direito real, por razão dos gastos, que El-Rei faz em prol da Republica; que por esta causa não os póde alienar. Veja-se entre outros portuguezes Pedro Barbosa ad L . divortio §. Si vir ff. soluto matrimonio a n.O 17, usque ad 21. E Cabedo, parte 2.a dias 55, de venis metallor. Pegas, ad Ord. Regni Port. lib. 2, tit. 28, n.o 24, com os autores de outros reinos, que allegão particularmente a Lucas da Penna L . Quicumque desertum col. 2, post principium Cod. de omni agro deserto, e Rebuffo tom. 2.0 , ad Leges Gallioe tit. ut beneficia ante vocationem art. 1.0 , glossa ult. post medium pag. 326 . E além destes veja-se Solorzano de Indiar. Gubern. tom. 2.0 lib. 1.0 , cap. 13, n.0 55, et lib. 5.0 , cap. 1.0 n .0 19, com outros muitos, que traz: o qual diz, ser este o costume de todas as gentes. Quá de causá (diz dicto n. 55), metallorum jodiendorum jus ipsi Romani, et post modum alioe gentes inter Regalia computarunt, et proprie ad locorum supremos Príncipes pertinere sanxerunt.

É porque nesta materia bem he ouvir tambem aos Theologos, seja o primeiro o P . Molina de Justit, et Jure disp. 54, tão versado no direito, como na Theologia, e muito particularmente, no direito de Portugal. Regulariter (diz elle) de jure civili, vez communi, veZ particularium Regnorum ubicumque venae metallorum tuerint repertoe, meritó solent esse deputatre Principi, aut Reipublicoe, ad sumptus publicas oneraque Reipublicoe, sustinenda: unde § 16, tit . 26, lib. 2.0 ,

Ord. Lusitanioe Regni sic habet : item direito real he os vieiros, e minas de ouro, e prata, ou qualquer outro metal. Ut tamen. lucri spe homines alliciantur ad eas in bonum publicum querendas, et aperiendas, statui solent varioe leges pro temporum et locorum varietate, quibus veZ pars aliqua eorum, quoe inde tuerint extracta, veZ proemia aliis inventoribus constituuntur. E in terminis pela ordenação de Portugal diz: concessum, et statutum est, ut deductis ex­pensis, quinta metallorum pars, quoe inde extracta juerint, regi persolvatur .

O Padre Vasquem in Opusculis moralibus de restitutione, cap. 5.0 , § 4.0 ,

dub. 2, fallando do Reino de Castella diz: in nostro regno applicata sunt pa­trimonio regia quoecumque Mineralia, ubi metalla jiunt argenti vivi per 1. 6, recop. tit. 13, 1.4 . Sed quo jure (diz elle) Rex potuerit sibi applicare Mineralia omnia, in jundis etiam privatis procreata, nullus auctorum dixit, quos citavi. Mihi videtur ad hoec dicendum quàd, quamvis Mineralia jure naturali sint do­mini ipsius agri, potuit hoc jus Mineralium ab antiquo esse, potuerunt hujus regni terroe et proedia distribui, ut tamen Mineralia regibus reservata manerent suo patrimonio annumerata.

E a mesma razão dá Molina, de Just. et Jure disp. 56, § ult., por estas palavras : Licet enim stando in solo gentium jure ea inventa, quoe domino wrent, sint primo occupanti; nihilominus, quemadmodum jus civile statuere potuit, ut qui casu thesaurum in agro alieno inveniret, in interiori et exteriori toro teneretur tribuere illius dimidium domino agri; qui vero illum de industria inveniret, teneretur tribuere eidem totum: cw· etiam non poterit simili modo statuere, ut, ad sustinenda Reipublicoe onera, thesauri, qui deinceps invenien­tur, pertineant integri ad regem, aut ut in illis certam aliquan habeat partem? Neque enim id est statuere aliquid contra jus gentium; sed rationabili ex causá impedire, ne dominium thesauri inventi sit alicujus, cujas esset, stando in solo naturali ac gentium jure: efjicereque ut sit alterius: id quod potest optimé Respublica jacere; non secus ac efjicere potest, ut venatio aliqua illicita sit, quoe, stando in solo jure naturali ac gentium, esset licita, ut disp. 43, ostensum est . E pela mesma razão se hade dizer o mesmo das minas, ainda que forem achadas em terras de particulares.

E quando não bastasse esta razão, que certamente he forçoza; o Cardeal de Lugo in tractatu de Justitiá et Jure tom 1.0 , disp. 6, sect. 10, n.o 108, mostra que El-Rei póde reservar para si as minas (ainda que se achem em terra de particulares), por modo de tributo, e tributo muito bem posto, mandando que se lhe pague alguma parte do que se tirar dellas, para os gastos da Republica. Et de jacto (diz) jure humano solent hujus modi Mineralia, quod aliquam saltem partem, maiorem veZ minorem, Principi applicari; quoad aliam vero inventori: quod quidem jieri potuit, vel quia ab initio agri eá lage singulis in eá província distribuit tuerunt, ut Mineralia Principis dispositioni reservarentur, ut vult Vasques de restitutione cap. 5.0 , § 4.0 , dub 2, n.0 17, vel certe per modum tributi; sicut potest Princeps ad subsidium et sumptus publicas alia tributa exigere. Aliunde verà justijicatur non parum ille modus tributi ex eo, quod,

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492 BOLETIM GEOGRAFLCO

cum aurum et argentum sint potissimoe Reipublicoe vires, non expedit, quod in iis Princeps ipse et tota Respublica dependeant a duobus, veZ tribus privatis, qui soli ea metalla in suis proediis colligant, ac collecta reservent, et ad natum distribuant. r

Ou se considerem pois as minas como partido patrimonio real, ou como justo tributo para os gastos em prol da Republica, he certo que se deve a El-Rei o que para si reservou, que he a quinta parte do ouro, que delias se tirar, puro, e livre de todos os gastos: e que o que se manda nas ordenações, acima refe­rido, está justamente ordenado: e que, prescindindo de qualquer pena, o quinto, ex naturâ rei, se lhe deve, não menos, que outro qualquer justo tributo, orde­nado para bem da Republica; ou como cobra a pensão, que impõe sôbre qualquer outra parte do seu patrimonio, como he a que se lhe deve, e se lhe paga dos feudos.

E se alguem disser que de outra sorte se hade julgar das minas do Brazil, que das do Reino de Portugal, por ser mais certo o direito do dominio, e posse que compete a El-Rei do Reino de Portugal, que o das conquistas do Brazil; se se examinar a sua origem, merecerá como temerario a mesma resposta, que, faliando das conquistas das Indias Occidentaes, dadas aos Reis de Castelia pelo Summo Pontifice Alexandre VI, dérão, depois de tratarem esta materia com singular doutrina e attenção, varões doutissimos em seus tratados, trazendo as bulias, e ponderando e examinando a autoridade do Summo Pontifice para semelhantes doações·, e os justos motivos de as fazerem; dizendo ultimamente, que já se não devia permittir o pôr-se isto em duvida, por ser sentença do vigario de Christo na terra, dada, e publicada legitimamente, depois de maduro conselho, e grande attenção, como pedia a materia, e defendida, por justa, va­lida e licita, de tantos e tão insignes doutores. Ita Solorzano, de Indiarum guber­natione tom. 1.o, lib. 2.o, cap. 24, n .o 41. Alvendanho, in thesauro Indico t. 1.0, tit. 1.o, cap. 1.o, per totum, et praecipue, § 4.0, n.0 17, aonde tambem diz, que Mascardo, in tractatu de Judoeis et infidelibus, part. 1.a, cap. 14.0, não duvida affirmar, que o poder do Papa para tal doação he tão certo, que dizer o contrario parece que tem sabor de Heresia: o que mesmo Avendanho explica em que sentido se deve entender.

E que mereça a mesma resposta quem disser o mesmo da conquista do Brazil, ninguem o poderá negar com razão: possuindo os Reis de Portugal pelos mesmos titulos o Brazil e as outras conquistas, pelos quaes todo:;; esses autores, Solorzano, e Avendanho, e outros doutissima e solidissimamen~e prov~o o legitimo dominio e posse, que compete aos Reis de Castelia, das Ind1as Occl­dentaes, como consta pelias bulias dos Summos Pontifices, Calisto III, Nicoláo V, e Alexandre VI, que se achão no mesmo cap. 24 de Solorzano, desde a pag. 344 até a pag. 353, em todo o lib. 2, do dito primeiro tomo de Indiar. Gubern. que consta de 25 cap., e no terceiro, que consta de 8, aonde com singular erudição prova unicamente a justiça, com que se adquirio e se conserva o do­minio, e posse destas conquistas .

E f aliando o mesmo Solorzano, no segundo tomo, lib. 5, cap . 1, em particular das minas, e dos metaes que delias se tir.ão, n.0 19, diz que, assim nas Indias, como em qualquer outra parte, pertencem ao direito de El-Rei, como seu pa­trimonio, e parte do seu supremo dominio, quer se achem em lugar publico, quer em terras ou fazendas dos particulares : de sorte que nunca se entendem comprehendidas nas datas, e doações, ainda que geralmente feitas, se se não fizer especial menção delias. E para confirmar o que diz, traz vinte e quatro autores, que tratárão de reyalibus, de metallis, et de Jure Fisci; ou interpre­tárão o· cap. 1.0, Quoe sint regalia, ou a lei 2, cod. de Metallor. Diz tambem n .o 20, que por razão dos gastos, que são necessários para tirar os meta.es das minas destas conquistas, contentão-se os Reis com que se lhes pague a quinta parte do metal, que se tirar ; prohibindo usar delie até não ser marcado com o cunho real, para que conste, que se pagou a quinta parte. E porque podia haver duvida, s·e esta quinta parte de metal se havia de entender como vem da te~Ea não limpo, e se se havião de comprehender nelia os gastos, ou se se hav1ao de dar livre delies; traz no n .o 16, a ordem d 'El-Rei de 1604, que decidio ambas as duvidas por estas palavras. El quinto neto, y sin descuento de custas, puesto en poder deZ maestro tesorero, ó receptor, que he o que tambem diz a ordenação de Portugal tit. 34, do li v. 2. Depois de fundido e apurado, paguem o quinto em salvo de todos os custos.

Nota mais Solorzano n.o 2 de fructos da terra, se enten João Garcia de expensis cap. Barboza, indicto §. Si vir, L d'lvisione bonorum lib. 2, cap. J Gilken, de expensis metallorur pag. 722; Farinac, quest. 104, 1 proeventio, aonde trata de c• sempre passão com sua obrigaç Pancirolus, in thesaur. lib . 3, e Menoch, cons. 798, a n.o 16. da terra estão sujeitos · ao dizin e aos de Castella: ut ex L . c Pervenit de decimis, Rebuffus, Gubern, tom. 2, lib. 3 . cap. 21, lorzano) não tratem de cobra! razão dos gastos com que lhe I de suas minas, que são parte d' está dito.

Passando agora ao outro 1 a El-Rei a quinta parte do ou digo, que a resolução desta d alguns menos attentos, e accel lei he acompanhada da comu: gredo por dez annos, e de 01 Brasil, cuidão que he lei me: consciência, nem antes· da sen o commum sentir dos theolog• cular das penaes .

Porém o P. Francísco SoaJ tuma) este ponto no L. 5 de l e pensões, que se pagão aos R€ delias, são tributos reaes, e n de cousas proprias dos ditos I taç.ão; e elies as dérão aos ser pensões; e que por isso as le: ainda que se lhes acrescente : nem são puramente penaes, convencionaes entre partes, q contrahentes, para que se gua pagar qualquer divida, que ali1 estas leis obrigão em conscienc espontaneamente, e sem dimin porque se devem de justiça co1 gação, se não houver pacto em

E deste fundamento certis~ do ouro, que se tira das mina e que a lei feita para segurar : que traga annexa a comminaç dispositiva, e moral, e que ob Porque sendo El-Rei (como c senhor legitimo das· minas p01 Brazil o Summo Pontifice, e p todo o L . ·2, do t . h, de Indiar. Reis de Castelia: e sendo as c monio, como quaesquer outros gastos que faz em prol da RE e reservando-as para si em t• delias, se não com condição, tirar, puro e deseccado, e livJ (prescindindo dos outros titulo com as razões, e autoridade que esta obrigação está funda< outros pactos, e promessas d•

cFICO

ublicoe vires, non expedit, quod znt a duobus, veZ tribus privatis, : collecta reservent, et ad natum

.rtido patrimonio real, ou como ca, he certo que se deve a El-Rei .o ouro, que dellas se tirar, puro, 1da nas ordenações, acima refe­indo de qualquer pena, o quinto, ;ro qualquer justo tributo, orde­~ensão, que impõe sôbre qualquer

se lhe deve, e se lhe paga dos

tade julgar das minas do Brazil, ·to o direito do domínio, e posse IUe o das conquistas do Brazil; !merario a mesma resposta, que, dadas aos Reis de Castella pelo de tratarem esta materia com

10s em seus tratados, trazendo idade do Summo Pontífice para

fazerem; dizendo ultimamente, m duvida, por ser sentença do egitimamente, depois de maduro eria, e defendida, por justa, va­a Solorzano, de Indiarum guber­ianho, in thesauro Indico t. 1.0 ,

n.0 17, aonde tambem diz, que part. 1.a, cap. 14.0 , não duvida

e tão certo, que dizer o contrario mo A vendanho explica em que

sser o mesmo da conquista do possuindo os Reis de Portugal quistas, pelos quaes todo~ esses ;sima e solidissimamente provão :is de Castella, das Indias Occi­Pontifices, Calisto III, Nicoláo V, ~ de Solorzano, desde a pag. 344 meiro tomo de Indiar. Gubern. nsta de 8, aonde com singular se adquirio e se conserva o do-

>mo, lib. 5, cap . 1, em particular 0 19, diz que, assim nas Indias, iireito de El-Rei, como seu pa­er se achem em lugar publico, e sorte que nunca se entendem 1e geralmente feitas, se se não · o que diz, traz vinte e quatro

et de Jure Fisci; ou interpre­cod. de Metallor. Diz tambem

sários para tirar os meta.es das :om que se lhes pague a quinta elle até não ser marcado com o lta parte. E porque podia haver de entender como vem da terra ella os gastos, ou se se havião -Rei de 1604, que decidia ambas sin descuento de custas, puesto

! o que tambem diz a ordenação :l.o e apurado, paguem o quinto

TEXTO RARO 493

Nota mais Solorzano n .0 27 do dito cap . 1, do li v. 5, que quando se falla de fructos da terra, se entendem tambem os metaes : allegando para isso a João Garcia de expensis cap. 22, n.0 77 . Lazarte de Gabeliis cap. 19, n.0 59 ; Barboza, indicto §. Si vir, L. Divortio !f. soluto matrimonio; Marquech de divisione bonorum lib. 2, cap. 11, n.0 23, et seq; Cabedo, decis . 81, n.0 2, part. 2; Gilken, de expensis metallorum in L. Certum cod. de rei vindicat, cap. 5, pag. 722; Farinac, quest. 104, n.o 62 e 63 ; Tash, verbo min. concl. 237, et verbo proeventio, aonde trata de como as minas, de quem quer que se occupem, sempre passão com sua obrigação. Naevius, in system. ad L. 2, cod. de Metallor; Pancirolus, in thesaur. lib. 3, cap. 31, pag. 214, 327 e 372; Marsil, singul. 531, e Menoch, cons. 798, a n.o 16. E que consequentemente, como os outros fructos da terra estão sujeitos · ao dizimo, que os Papas concedêrão aos Reis de Portugal e aos de Castella: ut ex L . cuncti Cod. de Metallor. Butrius, et alii in cap. Pervenit de decimis, Rebuffus, quaest 10, n.0 24 et 25, et Solorzano de Indiar. Gubern, tom. 2, lib. 3. cap. 21, n.0 10, posto que os Reis (como diz o mesmo So­lorzano) não tratem de cobrar estes dízimos dos mineiros, contentando-se por razão dos gastos com que lhe paguem a quinta parte do ouro, e prata, que tirão de suas minas, que são parte do seu patrimonio, e parte sempre reservada, como está dito.

Passando agora ao outro ponto, em que se pergunta, se esta lei de pagar a El-Rei a quinta parte do ouro que se tira das minas, obriga em consciencia: digo, que a resolução desta duvida depende tirar huma falsa imaginação de a.lguns menos attentos, e accelerados em resolver: os quaes, por verem que esta lei he acompanhada da comunicação da pena da perda da fazenda, e do de­gredo por dez annos, e de outras pelo novo regimento ácerca das minas do Brasil, cuidão que he lei meramente penal, e que como tal não obriga em consciência, nem antes da sentença do juiz, aos transgressores della, conforme o commum sentir dos theologos, e moralistas , que tratão das leis, e em parti­cular das penaes .

Porém o P . Francisco Soares, examinando mais profundamente (como cos­tuma) este ponto no L. 5 de legibus. cap. 13 a n.o 2, resolve, que as imposições e pens'Ões, que se pagão aos Reis e Príncipes por causas suas immoveis e fructos dellas, são tributos reaes, e naturaes, fundados em justiça; porque se cobrão de causas proprias dos ditos Príncipes, aos quaes se dérão para a sua susten­tação; e elleS' as dérão .aos seus vassallos com obrigação de lhes pagarem estas pensões; e que por isso as leis que mandão pagar estas pensões, ou tributos, ainda que se lhes acrescente alguma pena, sem duvida não se podem chamar, nem são puramente penaes, mas dispositivas, e moraes: assim como são as convencionaes entre partes, que para maior firmeza admitem pena entre os contrahentes, para que se guardem os contractos, e as promessas de fazer, ou pagar qualquer divida, que aliunde de justiça se deva. E que consequentemente estas leis obrigão em consciencia a pagar taes pensões, e tributos inteiramente, espontaneamente, e sem diminuição alguma, ou engano, ainda que se não peção; porque se devem de justiça commutativa, que traz comsigo esta intrínseca obri­gação, se não houver pacto em contrario . Até aqui o P. Soares n.0 4, he o citato.

E deste fundamento certíssimo se infere tambem certamente, que os quintos do ouro, que se tira das minas· do Brazil , se devem a El-Rei em consciencia: e que a lei feita para segurar a cobrança delles, não he meramente penal, ainda que traga annexa a comminação da pena contra os transgressores; mas he lei dispositiva, e moral, e que obriga antes da sentença do juiz em consciencia. Porque sendo El-Rei (como está provado na primeira parte desta questão) senhor legitimo das minas por doação, que lhes fez dellas com a conquista do Brazil o Summo Pontífice, e por todos os outros títulos, que traz Solorzano em todo o L. 2, do t. h, de Indiar. Gubern. commum aos Reis de Portugal como aos Reis de Castella: e sendo as ditas minas do direito real, e parte do seu patri­monio, como quaesquer outros bens, que se lhes derão para sua sustentação, e gastos que faz em prol da Republica, e para conservação, 'e augmento da fé: e reservando-as para si em todas as datas, nem dando licença de tirar ouro dellas, se n ão com condição, que quem o tirar pague a quinta parte do que tirar, puro e deseccado, e livre de todos os gastos: e podendo pretender isto (prescindindo dos outros títulos) por justo e bem ordenado, como está provado com as razões , e autoridade de tantos doutores acima allegados: claro está, que esta obrigação está fundada em justiça commutativa, como a de quaesquer outros pactos, e promessas de qualquer outro justo contracto, que costumão

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admittir os contrahentes em suas convenções: e que, ainda que a lei não acres­centasse pena aos transgressores, sempre devião pagar estes quintos, por ser obrigação intrínseca: e que o pôr-lhe a pena, he para facilitar mais a cobrança do que se lhe deve, e não para fazer huma lei meramente penal .

Nam adjectio pamce (diz Soares n.0 10) non tollit obligationem, quam eadem lex prcecise lata sine pcenâ, induceret in conscientiâ: ergo licet illi ad­datur poena, obligata per se ad tributum persolvendum, veZ restituendum, (si contra justitiam non sit solutum) absque ullâ condemnatione, veZ sententiâ, etiamsi tunc nemo obliget ad pcence solutionem ante sententiam, juxta g,ene­ralem doctrinam datam de lege poenali. E declarando isto, diz mais, que ·esta lei he mixta, ou quasi composta de tributo, e de pena; e que se ordenão a di­versos fins a imposição da pensão, ou tributo, e a pena, que se lhes acrescenta: porque o tributo se ordena á sustentação d'El-Rei, ou a satisfazer a obrigação natural, que tem os vassalos de dar justo estipendio a El-Rei, que trabalha em prol da Republica: e a pena se ordena a que se cumpra esta obrigação, e se castigue quem a não cumprir como deve: logo áinda que o tributo, ou pensão seja justa, e adequada ao seu fim, e a obrigação fique inteira, justa­mente se lhe acrescenta a comminação da pena, e justamente se executa, se houver culpa, além da inteira cobrança do tributo. Assim como nas penas, que de commum consentimento se poem pelos contrahentes em algum justo contracto, se póde justamente obrigar o violador da promessa feita no con­tracto a que pague a dita pena, a bem do interesse e damno, que da transgres­são se seguia. E diz que o· mesmo succede no nosso caso : porque se faz como hum contracto entre El-Rei, e seus vassallos, para que El-Rei os governe, e os subditos o sustentem com pensões, e tributos. E para segurar que se paguem, póde acrescentar-se-lhe a pena; a qual não diminue a força, e obrigação do contracto; mas sirva de huma nova convenção para que os subditos paguem o que por jm;tiça lhe devem. Até aqui o P . Soares no dito cap. 13, n.0 10 . E isto parece que bastára para mostrar, que os quintos do ouro, que se tirão das mi­nas do Brazil, se devem em consciencia, e antes da condemnação, ou sentença, a El-Rei Nosso Senhor de justiça, e não por huma lei meramente penal como a lguns erradamente imaginão. Acrescentarei porém outros motivos para esta­belecer mais esta resolução. E seja o primeiro, que esta lei dos quintos (como advertia Avendanho in Thesauro Indit. 1, tit. 5, cap. 8, n .0 43), he muito ra­cional pela razão que traz Molina disp. 56 de Just. e Jure, § uzt. e vem a ser: porque está posto em razão, que o príncipe tenha alguma parte mais que os outros particulares em causas de preços singulares, como tem em outros bens; ainda quando pareceria ser melhor dá-las ao publico. E assim, faltando os parentes até certo gráo, os bens dos que morrem ab intestato vão ao fisco real: e em pena de alguns crimes, logra El-Rei os bens confiscados, que se alguem por parente, ainda que muito chegado do réo, os tirasse ao fisco, peccaria contra a justiça, com obrigação de os restituir. Logo quanto mais se hade dizer do mesmo, quando reservar os quintos do ouro se ordena não somente à susten­tação d'Él-Rei, mas tambem os gastos em proveito da Republica, e para a con­servação, e augmento da fé, ficando aos mineiros o mais do ouro, de que retirão os quintos.

Segundo, porque Filippe II, Rei de Castella, depois de ter ouvido o parecer dos theologos, e conselheiros da India, escreveu resolutamente ao Vice-Rei do Perú o Conde Villar, no anno de 1584, desta sorte: I pudiera-yo cobrar entera­mente el quinto de todo ello: (a saber) do ouro, e pratas lavradas, y las per­sonnas, que le deben, estan obligadas en consciencia a me lo pagar. O que não diria de sua cabeça, contra o parecer dos ditos theologos, e conselheiros, se assim o não tivesse entendido, como refere Avendanho no dito cap. 8, n.0 44, e traz logo em confirmação disto a lei de Portugal pela qual (como diz o P. Re­bello) se devem os quintos a El-Rei antes da condemnação ou sentença . Diz mais Avendanho em prova de que se devem os quintos em consciencia, que assim o tem mais de vinte autores que allega: entre os quaes são vasques, Molina, Lugo, Rebello, Azor, Lessio, Castilho, Fragozo, e outros quinze, todos da mesma opinião. E de algum quero citar as palavras, para que melhor conste da verdade, e da autoridade das pessoas, que assim sentem.

. Vasques, in tract. de restitutione cap. 5, n .0 30 ast.: arbitrar, quod proe­dltoe leges non jundentur in prcesumptione, nec pcenales sint: et ita nulla expectatâ sententiâ sunt observandoe. Et n.0 29, citat Covarruviam, Caietanum, et Navarrum, ita sentientes.

Lugo t. 1, de Jy.stitia, et " Leges, quce pcenales non su jiscum: et ideo videntur in con

Molina dieta disp. 56 de Ju toro.

Terceiro, porque do ouro, modo que dos outros fructos dE que traz Solorzano tm. 2, lib. ; t. 1, de religione lib . 1, de divin1 d~ rel~g!one lib. 2, disp. 11 n.o dlsposltwne in cap. Non est d bonis decimce sunt ecclesice' tr nobis. Tendo pois os Summos I conquistas aos Reis de Portug~ ~~s conquistas, e pelos outros d1ao fazer e de facto o fizerào toridades, que traz eruditamer Indiar. Gubern. lib. 3, cap. 1), de pagar os dízimos do ouro 1

que assim estes, como os dizi~H consciencia. E que, sendo as fazem em tirarem os metaes J com a opinião, ou tributo do' q benignos, como notou Avendanl pag. 265, § alii addunt.

D~ tudo isto se segue, qu, El-~ei em consciencia, he a OI assim pelos motivos intrins·eco que traz o P. Soares acima ref, dout~r~~ allegados, que são the a op1mao contraria muito dw officiaes deputados por El-Rei tem a obrigação grave em cons e que não podem dissimular o. monio real, defraudado por cui do mesmo Rei, que tem a sua fação seu officio. Ita A vendanl

O qual porém n.o 56 he de em pó, não obriga em cbnscien que o dito ouro em pó passa c quer que vai, até se satisfazer se confirma o que está dito d porque em quanto he dispositi1 os quintos, obriga em conscien! transgressores não se deva em c palavra: o quinto sempre se d gredo, só post sententiam.

Roteiro do caminho da e pa

Gastão commummente os r: Geraes dos Cataguás pelo me a S?l, mas até o meio dia; e qu assim para se arrancharem, cor alguma caça, ou peixe, aonde o E desta sorte atuarão com tão

O roteiro do seu caminho dt aonde se divide em dous; hum Senhora do Carmo, e do Ouro F

que, ainda que a lei não acres­o pagar estes quintos, por ser para facilitar mais a cobrança

neramente penal. rwn tollit obligationem, quam conscientiâ: ergo licet illi ad­

lvendum, veZ restituendum, (si condemnatione, veZ sententiâ, ante sententiam, juxta g;ene­

trando isto, diz mai&, que esta pena; e que se ordenão a di­

:t pena, que se lhes acrescenta: ei, ou a satisfazer a obrigaçào pendio a El-Rei, que trabalha 1ue se .cumpra esta obrigação,

logo ainda que o tributo, ou obrigação fique inteira, justa­:t, e justamente se executa, se buto . Assim como nas penas, contrahentes em algum justo

)r da promessa feita no con­:se e damno, que da transgres­osso caso: porque s·e faz como ra que El-Rei os governe, e os para segurar que se paguem,

ninue a força, e obrigação do •ara que os subditos paguem o no dito cap. 13, n.0 10. E isto do ouro, que se tirão das mi­da condemnação, ou sentença, na lei meramente penal como .·ém outros motivos para esta­[Ue esta lei dos quintos (como cap. 8, n.o 43), he muito ra­

st. e Jure, § ult. e vem a ser: ha alguma parte mais que os es, como tem em outros bens ; ;mblico . E assim, faltando os ab intestato vão ao fisco real: ns confiscados, que se alguem

os tirasse ao fisco, peccaria ogo quanto mais se hade dizer ordena não somente à susten­;o da Republica, e para a con­o mais do ouro, de que retirão

iepois de ter ouvido o parecer resolutamente ao Vice-Rei do ~: I pudiera-yo cobrar entera­, e pratas lavradas, y las per­~cia a me lo pagar. O que não : theologos, e conselheiros, se tdanho no dito cap. 8, n.0 44, pela qual (como diz o P. Re­

:mdemnação ou sentença. Diz : quintos em consciencia, que

entre os quaes são Vasques, ·agozo, e outros quinze, todos .avras, para que melhor conste :im sentem. 30 ast.: arbitrar, quod pro e­

e pcenales sint: et ita nulla ~itat Covarruviam, Caietanum,

TEXTO RARO 495

Lugo t. 1, de Justitia, et Jure disp. 6, sete. 11, n.0 131, diz: Allice autem Leges, quce pcenales non sunt, potuerunt quidem transjerre dominium in jiscum: et ideo videntur in conscientiâ obligare ante omnem sententiam judieis.

Molina dieta disp. 56 de Justitia, et Jure § ult. ibi: In interiore, et exteriori toro. •

Terceiro, porque do ouro, e da prata se deve pagar o dizimo, do mesmo modo que dos outros fructos da terra, como está provado acima com os autores que traz Solorzano tm. 2, lib. 3, cap. 21 , n .o 10, e o prova tambem o P . Soares t . 1, de religione lib. 1, de divino cultu, cap. 34, n.0 3 e 6, e o P . Tancredi tract. 1, de religione lib. 2, disp. 11 n.0 7, ex omnium mente: et se injerre ex generali dispositione in cap. Non est, de decimis, ubi illa habentur verba: de omnibus bonis decimce sunt ecclesice tribuendce: et ex cap. transmissa, et ex cap. tua nobis. Tendo pois os Summos Pontífices dado os dízimos do Brazil, e de outras conquistas aos Reis de Portugal, pelas despezas que fazião, e fazem nas mes­mas conquistas, e pelos outros motivos, que aliegão em suas bulias (o que po­dião fazer e de facto o fizer.ão aos outros Reis e Príncipes, pelas razões, e au­toridades, que traz eruditamente Solorzano, com as mesmas bulias, t. 2, de Indiar. Gubern. lib. 3, cap. 1), segue-se, que tambem lhe dérão, e se lhes hão de pagar os dízimos do ouro, e prata, que das minas do Brazil se tirarem: e que assim estes, como os dízimos dos outros fructos da terra, se lhes devem em consciencia. E que, sendo as minas dos Reis, attentando aos gastos, que se fazem em tirarem os metaes, não tratem de cobrar o dizimo, e se contentem com a opinião, ou tributo do quinto; não se podem dizer rigorozos; mas antes benignos, como notou Avendanho no lugar citado a n.0 45, com Fragozo tom. 1, pag. 265, § alii addunt.

De tudo isto se segue, que o dizer que os quintos do ouro se devem a El-Rei em consciencia, he a opinião verdadeira, mais provavel, e mais segura, assim pelos motivos intrínsecos dos seus fundamentos, particularmente pelos que traz o P. Soares acima referidos ; como pelos extrínsecos da autoridade dos doutores aliegados, que são theologos de grande doutrina, e religião; deixando a opinião contraria muito duvidosa, muito fraca ; e nada segura. E que os officiaes deputados por El-Rei á cobrança dos quintos·, e a cunhar o ouro, tem a obrigação grave em consciencia, de fazer bem, e fielmente o seu officio: e que não podem dissimular os gravíssimos prejuízos, que se fazem ao patri­monio real, defraudado por culpa delies, de muito lucro; recebendo estipendio do mesmo Rei, que tem a sua tenção bem fundada, para que com fidelidade fação seu officio . Ita Avendanho n.0 48 .

O qual porém n .0 56, he de opinião, que a prohibição de negociar com ouro em pó, não obriga em consciencia, como obriga a lei de pagar os quintos: mas que o dito ouro em pó passa com a mesma obrigação de ser quitado a quem quer que vai, até se satisfazer a esta intrínseca obrigação. E com isto mais se confirma o que está dito da lei dos quintos, por ser dispositiva, e penal: porque em quanto he dispositiva do que se deve de justiça a El-Rei, que são os quintos, obriga em consciencia: e em quanto he penal, faz que a pena dos transgressores não se deva em consciencia, senão depois da sentença. Em h uma palavra: o quinto sempre se deve de justiça ; e a perda da fazenda, e o de­gredo, só post sententiam.

CAPITULO X

Roteiro do caminho da villa de S. Paulo para as Minas Geraes, e para o Rio das Velhas

Gastão commummente os paulistas desde a villa de S. Paulo até as Minas Geraes dos Cataguás pelo menos, dous mezes; porque não marchão de sol a sol, mas até o meio dia; e quando muito até huma, ou duas horas da tarde: assim para se arrancharem, como para terem tempo de descançar, e de buscar alguma caça, ou peixe, aonde o ha, ·mel de páo, e outro qualquer mantimento. E desta sorte atuarão com tão grande trabalho.

O roteiro do seu caminho desde a villa de S . Paulo, até a Serra de Itatiaya, aonde se divide em dous; hum para as minas do Caité, ou ribeirão de Nossa Senhora do Carmo, e do Ouro Preto; e outro para as minas do Rio das Velhas;

496 BOLETIM GEOGRAFICO

he o seguinte, em que se apontão os pousos, e paragens do dito caminho, com as distancias que tem, e os dias que pouco mais ou menos se gastão de huma estalagem para outra, em que os ministros pousão, e se he necessario descanção, e se refazem do que hão mister, e hoje se acha em taes paragens.

No primeiro dia sahindo da villa de S. Paulo vão ordinariamente pousar em Nossa Senhora da Penha, por ser (como elles dizem) o primeiro arranco de casa: e não são mais que duas legoas .

Dahi vão á aldêa de Tacuaquisetuba, camiriho de hum dia. Gastão da dita aldêa até a villa de Mogi, dous dias . De Mogi vão as Larangeiras, caminhando, quatro ou cinco dias até o jantar. Das Larangeiras até a villa de Jacarey, hum dia até as tres horas . De Jacarey até a villa de Taubaté, dous dias até ao jantar. De Taubaté a Pindamonhangaba, freguezia de Nossa Senhora da Conceição,

dia e meio . De Pindamonhangaba até a villa de Guaratinguetá, cinco ou seis dias até

o jantar. De Guaratinguetá até o porto de Guaipacare, aonde ficão as roças de Bento

Rodrigues, duas dias até ao jantar . Destas roças até ao pé da serra afamada de Amantiquira, pelas cinco ser­

ras muito altas, que parecem os primeiros morros, que o ouro tem no caminho, para que não cheguem lá os mineiros, gastão-se tres dias até ao jantar .

Daqui começão a passar o ribeiro, que chamão passa vinte, porque vinte vezes se passa ; e se sóbe as serras sobreditas; para passar as quaes, se des­carregão as cavalgaduras, pelos grandes riscos dos despinhadeiros, que se encontrão: e assim gastão dous dias em passar com grande difficuldade estas serras; e dahi se descobrem muitas, e aprasiveis arvores de pinhões, que a seu tempo dão abundancia delles para o sustento dos mineiros, como tambem porcos montezes, araras, e papagaios .

Logo passando outro ribeiro, que chamão passa trinta, porque trinta e mais veses se passa, se vai aos Pinheiros : lugar assim chamado, por ser o principio delles: e aqui ha roças de milho, aboboras, e feijão, que são as la­vouras feitas pelos descobridores das minas, e por outros, que por ahi querem voltar . E só disto constão aquellas, e outras roças nos caminhos, e paragens das minas: e quando muito, tem de mais algumas batatas. Porém em algumas dellas hoje, achão-se, criação de porcos domesticas, galinhas, e frangões, que vendem por alto preço aos passageiros, levantando-o tanto mais, quanto he maior a necessidade dos que passão . E dahi vem o dizerem, que todo o que passou a serra de Amantiquira, ahi deixou dependurada, ou sepultada a cons­ciencia.

Dos Pinheiros se vai á estalagem do Rio Verde, em oito dias·, pouco mais, ou menos, até o jantar, e esta estalagem tem muitas roças, e vendas de causas comestíveis, sem lhe faltar o regalo de doces .

Dahi caminhando tres, ou quatro dias pouco mais, ou menos, até ao jantar, se dá na afamada Boa Vista; a quem bem se deu este nome, pelo que se descobre daquelle monte, que parece hum mundo novo, muito alegre: tudo campo bem estendido, e todo regalo de ribeirões, huns maiores que outros, e todos com seu mato, que vai fazendo sombra, com muito palmito, que se come, e mel de páo, medicinal, e gostoso . Tem este campo seus altos e baixos ; porém moderados: e por elle se caminha com alegria; porque tem os olhos que ver e contemplar na perspectiva do Monte Caxambú, que se levanta as nuvens com admiravel altura. !

Da Boa Vista se vai á estalagem chamada Ubay, aonde tambem ha roças, e seráõ oito dias de caminho moderado até ao jantar .

Do Ubay, em tres ou quatro dias vão ao Ingay . Do Ingay, em quatro ou cinco dias se vai ao Rio Grande; o qual quando

está cheio, causa medo pela violencia com que corre, mas tem muito peixe, e porto com canôas·, e quem quer passar, paga tres vintens, e tem perto suas roças.

Do Rio Grande se vai em cinco dias, ao Rio das Mortes assim chamado pelas que nelle se fizérão: e esta he a principal estalagem aonde os passageiros

se refazem, por chegarem já ribeiros, e carregas, que nellE tira: e o lugar he muito ale~ não fosse tão longe do mar.

Desta estalagem vão em SE

E. daqui, em dous dias che Desta serra seguem-se do·

raes do Ribeirão de Nossa Se vai a dar nas minas do Rio c gem. E desta serra tambem c de vista, donde se provém os

Roteiro do caminho VE Minas Geraes ci

Em menos de trinta dias partem da cidade do Rio d1 succede poderem seguir esta dos paulistas . E por relação vernador Artúr de Sá, he o do Rio de Janeiro farão a Par: nhangaba, de Pindamonhanga Garcia Rodrigues, destas roÇaE sol a sol chegárão ao Rio das caminho oito dias em Parat" dous nas roças de Garcia Roc são cincoenta e seis dias. E desde 23 de Agosto até 29 d1 mais que quarenta e tres dil

Roteiro do caminho nove

Partindo da cidade do R marchando á Paulista, a prir genho do Alcaide Mór, Thom Iguassú, aonde ha passagem c mão de Manoel do Couto.

E quem vai por mar e e da Freguezia de Nossa Senha Rio de Morobai acima, ou h ' sitio do Couto.

Deste se vai a cachoeira se sóbe á serra, que são dua nos pousos, que chamão Fric que se póde formar hum gran1 e se descobre delle o Rio de

Dos pousos frios se vai : della em duas jornadas á seg

Da roça do Alferes, em agora principia, e dahi se vai Cabarú.

Deste morro se vai ao fc nôas . Da parte d'áquem está

paragens do dito caminho, com is ou menos se gastão de huma ão, e se he necessario descançáo, a em taes paragens. wlo vão ordinariamente pousar !lles dizem) o primeiro arranco

iriho de hum dia . dous dias.

1atro ou cinco dias até o jantar. .m dia até as tres horas . ias até ao jantar. de Nossa Senhora da Conceição,

tinguetá, cinco ou seis dias até

!, aonde ficão as roças de Bento

e Amantiquira, pelas cinco ser­os, que o ouro tem no caminho, >e tres dias até ao jantar. Lmão passa vinte, porque vinte para passar as quaes, se des­

>s dos despinhadeiros, que se com grande difficuldade estas

reis arvores de pinhões, que a tto dos mineiros, como tambem

passa trinta, porque trinta e :ar assim chamado, por ser o 'boras, e feijão, que são as la­)()r outros, que por ahi querem >ças nos caminhos, e paragens as batatas . Porém em algumas ,icos, galinhas, e frangões, que :mdo-o tanto mais, quanto he em o dizerem, que todo o que ndurada, ou sepultada a cons-

!rde, em oito dias·, pouco mais, uitas roças, e vendas de cousas

mais, ou menos, até ao jantar, ~ deu este nome, pelo que se ndo novo, muito alegre: tudo !S, huns maiores que outros, e m muito palmito, que se come, npo seus altos e baixos; porém porque tem os olhos que ver e que se levanta as nuvens com

! Jbay, aonde tambem ha roças, ntar . ngay . .o Rio Grande; o qual quando

corre, mas tem muito peixe, tres vintens, e tem perto suas

io das Mortes assim chamado !Stalagem aonde os passageiros

TEXTO RARO 497

se refazem, por chegarem já muito faltos de mantimentos. E neste rio, e nos ribeiros, e corregos, que nelle dão, ha muito ouro, e muito se tem tirado e tira: e o lugar he muito alegre, e capaz de se fazer nelle morada estavel, se não fosse tão longe do mar.

Desta estalagem vão em seis, ou oito dias ás plantações de Garcia Rodrigues. E daqui, em dous dias chegão á Serra de Itatiaja. Desta serra seguem-se dous caminhos·: hum que vai a dar nas Minas Ge­

raes do Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo, e do Ouro Preto; e outro, que vai a dar nas minas do Rio das Velhas: cada hum delles de seis dias de via­gem. E desta serra tambem começão as roçarias de milho e feij.ão a perder-se de vista, donde se provém os que assistem, e lavrão nas minas.

CAPITULO XI

Roteiro do caminho velho da cidade do Rio de Janeiro para as Minas Geraes dos cataguas, e do Rio das Velhas

Em menos de trinta dias, marchando de sol a sol, podem chegar os que partem da cidade do Rio de Janeiro ás Minas Geraes; porém raras vezes succede poderem seguir esta marcha, por ser o caminho mais aspero que o dos paulistas . E por relação de quem andou por elle em companhia do Go­vernador Artúr de Sá, he o seguinte. Partindo aos 23 de Agosto da cidade do Rio de Janeiro forão a Paraty, de Paraty a Taubaté, de Taubaté a Pindamo­nhangaba, de Pindamonhangaba a Guaratinguetá, de Guaratinguetá ás roças de Garcia Rodrigues, destas roÇas ao ribeirão. E do ribeirão com oito dias mais de sol a sol chegárão ao Rio das Velhas aos 29 de Novembro: havendo parado no caminho oito dias em Paraty, dezoito em Taubaté, dous em Guaratinguetá, dous nas roças de Garcia Rodrigues, e vinte e seis· no ribeirão. Que por todos são cincoenta e seis dias. E tirando estes de noventa e nove, que se contão desde 23 de Agosto até 29 de Novembro, viérão a gastar neste caminho não mais que quarenta e tres dias .

CAPITULO XII

Roteiro do caminho novo da cidade do Rio de Janeiro para as Minas

Partindo da cidade do Rio de Janeiro por terra com gente carregada, e marchando á Paulista, a primeira jornada se vai a Irajá; a segunda ao en­genho do Alcaide Mór, Thomé Corrêa; a terceira no porto do Nobrega no rio Iguassú, aonde ha passagem de canôas, e saveiros; a quarta ao sitio. que cha­mão de Manoel do Couto.

E quem vai por mar e embarcação ligeira, em hum dia se põe no porto da Freguezia de Nossa Senhora do Pilar: e em outro, em canôa, subindo pelo Rio de Morobai acima, ou hindo por terra, chega pelo meio dia ao referido sitio do Couto.

Deste se vai a cachoeira do pé da serra, e se pousa em ranchos. E daqui se sóbe á serra, que são duas boas legoas; e descendo o cume, se arrancha nos pousos, que chamão Frios. No dito cume faz hum taboleiro direito em que se póde formar hum grande batalhão: e em dia claro, he sitio bem formozo, e se descobre delle o Rio de Janeiro, e inteiramente todo o seu reconcavo.

Dos pousos frios se vai á primeira roça do Capitão Marcos da Costa: e della em duas jornadas á segunda roça que chamão do Alferes.

Da roça do Alferes, em huma jornada se vai ao Páo Grande, roça que agora principia, e dahi se vai pousar no mato ao pé de hum morro, que chamão Cabarú.

Deste morro se vai ao formozo Rio Parahyba, cuja passagem he em ca­nôas. Da parte d'áquem está h uma venda de Garcia Rodrigues, e ha bastantes

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ranchos para os passageiros: e da parte d'além a casa do dito Garcia Rodrigues, com larguissimas roçarias •.

Daqui se passa ao Rio Parahibuna em duas jornadas: a primeira no mato e a segunda no porto, onde ha roçaria, e venda importante, e ranchos para os passageiros de h uma e outra parte . He este rio pouco menos caudaloso que o Parahiba: passa-se em canôa.

Do Rio Parahibuna fazem duas jornadas á Roça do contraste Simão Pe­reira, e o pouso da primeira he no mato .

Da roça do dito Simão Pereira se vai á de Mathias Barboza: e· dahi á roça de Antonio de Araujo: e desta á roça do Capitão José de Souza: donde se passa á roça do Alcaide Mór Thomé Corrêa : e desta á de Manoel de Araujo. E em todas estas jornadas se vai sempre pela visinhança do Parahibuna.

Da roça do dito Manoel de Araujo, se vai a outra rocinha do mesmo. Desta rocinha se passa á primeira roça do Sr . Bispo: e dahi á segunda

do dito. Da segunda roça do Sr. Bispo fazem h uma jornada pequena, á borda do

campo, á roça do Coronel Domingos Rodrigues da Fonseca . Quem vai para o Rio das Mortes, passa desta roça á de Alberto Dias:

dahi á de Manoel de Araujo, que chamão da Resaca, e desta á ponta do morro, que he arraial bastante, com muitas lavras, donde se tem tirado grande copia de ouro: e ahi está hum fortim, com trincheiras, e fosso, que fizerão os Em­boabas, no primeiro levantamento. Deste lugar se vai jantar ao arraial do Rio das Mortes .

E quem segue a estrada das Minas Geraes, da roça sobredita de Manoel de Araujo da Resaca do Campo vai á roça, que chamão de João Baptista: dahi á de João da Silva Costa, e desta á roça das Congonhas, junto ao Rodejo da Itatiaya: da qual se passa ao campo do Ouro Preto, aonde ha varias roças, e de qualquer dellas he huma jornada pequena ao arraial do Ouro Preto, que fica dentro, onde estão as lavras do ouro.

Todas as referidas marchas faráõ distancia de oitenta legoas a respeito dos rodeios, que se fazem em razão dos muitos, e grandes morros, e por rumo de Norte a Sul, não são mais de dous graos de distancia ao Rio de Janeiro: porque o Ouro Preto está em vinte e hum graos, e o Rio das Velhas estará em vinte, pouco mais ou menos. E todo o dito caminho se póde andar em dez até doze dias, indo escoteiro quem fôr por elle.

Do campo do Ouro Preto ao Rio das Velhas, são cinco jornadas, pousando sempre em roças .

CAPITULO XIII

Roteiro do caminlvo da cidade da Bahia para as minas do Rio das Velhas

Partindo da cidade da Bahia, a primeira pousada he na Cachoeira: da Cachoeira vão á Aldêa de Santo Antonio de João Amaro: e dahi á Tranqueira . Aqui divide-se o caminho: e, tomando-o á mão direita, vão aos curraes do Fil­gueira logo á nascença do Rio das Rãs . Dahi passão ao curral do Coronel An­tonio Vieira Lima, e deste curral vão ao arraial de Mathias Cardozo 10

•

Mas se quizerem seguir o caminho á mão esquerda, chegando á Tran­queira, mettem-se logo no caminho novo e mais breve que fez João Gonçalves do Prado, e vão adiante até á nascença do Rio Verde. Da dita nascença vão ao Campo da Garça: e dahi subindo pelo rio acima vão ao arraial do Borba, donde brevemente chegão ás Minas Geraes do Rio das Velhas .

• Garcia Rodrigues Paes Betim, sertanista notável, filho do !Ilustre Fernão Dias P aes Leme, guarda-mór geral das minas, foi quem abriu o caminho novo de que fala Antonil. Afa.zendara -se num enorme latifundio perto do actual Parahyba do Sul. (Nota de Afonso de E . Taunay).

10 Refere-se Antonil a dois bandeirantes ilustres: Mathias Cardoso de Almeida, um dos lugares-tenentes de Fernão Dias Paes, conhecido pelas suas campanhas contra os indios do Ceará e do nordeste em geral (1689-1694) e esta.belecido com enormes fazendas de criação no Alto S . Francisco, e Antonio Gonçalves Filgueiras, igualmente paulista e um dos maiores des­bravadores da região norte mineira. (Nota de Afonso de E. Taunay) .

Os que seguirão o camin arraial de Mathias Cardozo, v rem na barra do Rio das VeU do mesmo rio.

Mas porque nesta jornada tros até ás tres da tarde, e legoas destes dous caminhos ' he o seguinte:

Da cidade da Bahia até Da Cachoeira até á Aldê: Da aldêa de João Amaro a Da Tranqueira caminham

dozo, cincoenta e duas lego as. Do Arraial de Ma thias C:

e quatro legoas. Da Barra do Rio das Velh

cincoenta e huma legoas. E , Tomando o caminho da

ahi consta de oitenta legoas: rarutiba, trinta e tres legoas.

Da dita nascenca até ao legoas . -·

Deste curral até o Borba oitenta e seis legoas .

Este caminho da Bahia de Janeiro, e da villa de S. F difficultoso, por ser mais abe tento, e mais accommodado

Modo de tirar o ouro da: de quem nellas a:

Pôrei aqui a relação, qu Conforme as disposições, que assim nas lavras de agoa d• direi brevemente o que pode tureza mais facilmente conhe possão ter, ou não ter ouro. que assisti, notei que as ter vão ás nuvens; por cujos cen gos mais pequenos, cercados estes ribeiros pinta ouro com se conhecerá se o tem, são, J huns seixos miudos, e pedrar: dos ribeiros: e esta mesma j

começando pela lavra desta, faiscou ouro, he sinal infalli' abrindo. catas, cavando-a pri em se acabando de tirar eE logo hum pedregulho, a que com arêa, unidos de tal sm do que obra da natureza: a solto, e não unido, e com m~ alabancas: e se acaso tem o a faiscar algumas faiscas d· ordinariamente, se pintar be: ou nenhum ouro; e digo ore

Tirado fóra o desr.1onte, o cascalho: . ,e vem a ser hu:

lFICO

a casa do dito Garcia Rodrigues,

s jornadas: a primeira no mato Ida importante, e ranchos para

rio pouco menos caudaloso que

i Roça do contraste Simão Pe­

de Mathias Barboza: e· dahi á 1 Capitão José de Souza: donde e desta á de Manoel de Araujo. a visinhança do Parahibuna . a outra rocinha do mesmo.

o Sr. Bispo: e dahi á segunda

a jornada pequena, á borda do da Fonseca .

desta roça á de Alberto Dias: ,saca, e desta á ponta do morro, nde se tem tirado grande copia as, e fosso, que fizerão os Em­~r se vai jantar ao arraial do

;, da roça sobredita de Manoel chamão de João Baptista: dahi ::::ongonhas, junto ao Rodejo da

Preto, aonde ha varias roças, ao arraial do Ouro Preto, que

a de oitenta legoas a respeito e grandes morros, e por rumo

e distancia ao Rio de Janeiro: , e o Rio das Velhas estará em inho se póde andar em dez até

:, são cinco jornadas, pousando

as minas do Rio das Velhas

pousada he na Cachoeira: da > Amaro: e dahi á Tranqueira. jireita, vão aos curraes do Fil­.ssão ao curral do Coronel An-1 de Mathias Cardozo 10 •

esquerda, chegando á Tran­breve que fez João Gonçalves Verde. Da dita nascença vão ~ima vão ao arraial do Borba, Uo das Velhas.

f!lho do iJl ustre Fernão Dias P aes aminho novo de que fala Antonil . ' a rahyba do Sul. (Nota de Afonso

thias Cardoso de Almeida, um dos ms campanhas contra os índios do om enormes fazendas de criação no nte paulista e um dos maiores des­. Taunay) .

TEXTO RARO 499

Os que seguirão o caminho da Tranqueira, á mão direita, chegando ao arraial de Mathias Cardozo, vão longo do Rio de S. Francisco acima, até da­rem na barra do Rio das Velhas: e dahi como está dito, logo chegão ás minas do mesmo rio .

Mas porque nesta jornada da Bahia huns caminhão até ao meio dia, ou­tros até ás tres da tarde, e outros de sol a sol: pôrei a distancia certa por legoas destes dous caminhos da Bahia para as minas do Rio das Velhas, que he o seguinte:

Da cidade da Bahia ató á C!tchoeira, doze legoas. Da Cachoeira até á Aldêa de João Amaro, vinte e cinco legoas . Da aldêa de João Amaro até á Tranqueira, quarenta e tres legoas . Da Tranqueira caminhando á mão direita até ao arraial de Mathias Car­

dozo, cincoenta e duas· legoas . Do Arraial de Mathias Cardozo até á Barra do Rio das Velhas, cincoenta

e quatro legoas . Da Barra do Rio das Velhas até ao Arraial do Borba, aonde estão as minas

cincoenta e huma legoas. E são por todas, duzentas e trinta e sete legoas. Tomando o caminho da Tranqueira, á mão esquerda, que da Bahia até

ahi consta de oitenta legoas: são da Tranqueira até á nascença do Rio Gua-rarutiba, trinta e tres legoas. •

Da dita nascença até ao ultimo curral do Rio das Velhas, quarenta e seis legoas. 1 ,:

Deste curral até o Borba, vinte e sete lagoas. E são por todas, cento e oitenta e seis legoas . .

Este caminho da Bahia para as minas he muito melhor, que o do Rio de Janeiro, e da villa de S. Paulo: porque, posto que mais comprido, he menos difficultoso, por ser mais aberto para as boiadas, mais abundante para o sus­tento, e mais accommodado para as cavalgaduras e para as cargas.

CAPITULO XIV

Modo de tirar o ouro das minas do Brazil, e ribeiros dellas, observado de quem nellas assistia com o Governador Artur de S,á

Pôrei aqui a relação, que o mesmo autor me mandou, e he a seguinte. Conforme as disposições, que vi pessoalmente nas minas do ouro de S . Paulo, assim nas lavras de agoa dos ribeiros, como nas da terra contigua a elles: direi brevemente o que pode bastar, para que os curiosos indagadores da na­tureza mais facilmente conheção em suas experiencias, que terra, e que ribeiros possão ter, ou não ter ouro. Primeiramente, em todas as minas, que vi, e em que assisti, notei que as terras são montuosas, com serras e montes, que se vão ás nuvens; por cujos centros correndo ribeiros de bastante agoa, ou carre­gas mais pequenos, cercados todos de arvoredo grande, e peqlJ,eno, em todos estes ribeiros pinta ouro com mais ou menos abundancia. Os sinaes, por onde se conhecerá se o tem, são, não terem areas brancas á borda da agoa, se não huns seixos miudos, e pedraria da mesma casta na margem de algumas pontas dos ribeiros: e esta mesma formação de pedras leva por debaixo da terra. E começando pela lavra desta, se o ribeiro depois de examinado com socavão faiscou ouro, he sinal infallivel, que o tem tambem a terra: na qual dando ou abrindo catas, cavando-a primeiro em altura de dez, vinte, ou trinta palmos, em se acabando de tirar esta terra, que de ordinario he vermelha, acha-se logo hum pedregulho, a que chamão desmonte, e vem a ser seixos miudos com arêa, unidos de tal sorte com a terra, que mais parece obra artificial, do que obra da natureza: ainda que tambem se acha algum desmonte deste solto, e não unido, e com mais ou menos altura. Este desmonte rompe-se com alabancas: e se acaso tem ouro, logo nelle começa a pintar, ou (como dizem) a faiscar algumas faiscas de ouro na batêa, lavando o dito desmonte . Mas ordinariamente, se pintar bem o desmonte, he sinal, que a piçarra terá pouco, ou nenhum ouro; e digo ordinariamente, porque não ha regra sem excepção.

Tirado fóra o desmonte, que ás vezes tem altura mais de braça, segue-se o cascalho: . ,e vem a ser huns seixos maiores, e alguns de bom tamanho, que

500 BOLETIM GEOGRAFICO

TRABALHOS SUBTERRANEOS:

1 - velo de formação rica. 2 - bôcas de galeria . 3 - cabeceiras de galeria.

TRABALHOS NO MOD~LO DA ENCOSTA:

4 - grupiara ou eluvião de meia encosta. 5 - talho aberto. 6 - canais com água para desmonte . 7 - desmonte hidráulico. 8 - mundéus ou depósito do material mais pesado, a renoso e de maior riqueza. 9 - calha, canca ou corredeira recoberta de courO'S ou panos que retêm o concentrado rico

que será apurado depois na bateia.

TRABALHOS NO ENGENHO:

10 - roda d'água . 11 - eixo das tangedeiras que acionam as mãos dos pilões. 12 - corredeiras recobertas de couros ou panos. 13 - cofres onde se batem os panos e se acumulam os concentrados para apuração final nas

bateias.

I TRABALHOS NOS TABULEIRQS A MARGEM DO RIO:

14 - camada encoberta de cascalho rico. 15 - catas . 16 - socavões.

TRABALHOS NO RIO:

17 - canais paralelos . 18 - cercado. 19 - rosário movido por nora.

Panorama geral dos serv iços de mir de Barros Lati!

TEXTC? RARO 501

>so e de maior riqueza panos que retêm o concentrado rico

!S ,

oncentrados para apuração fina l nas

segundo M i ran M .

502 BOLETIM GEOGRAFICO

mal se podem virar; e tão queimados, que parecem de chaminé. E tirado este cascalho, apparece a piçarra, ou piçarrão, que he duro, e dá pouco, e este hum barro amarello, ou quasi branco, ml!ito macio; e o branco he o melhor: e al­gum deste se acha, que parece talco, ou maracacheta; a qual serve de cama aonde está o ouro. E tomando com almocafres nas batêas esta piçarra, e também a terra que está entre o cascalho se vae lavar ao rio: e botando fora a terra com a mesma batêa, andando corh ella á roda dentro d'agua pouco a pouco; o ouro (se o tem) vai ficando no fundo da batêa : até que, lavada toda a batêa da terra, pelo ouro, que fica, se vê de que pinta he a terra.

Alguma terra ha, que toda pinta; outra só em partes: e a cada passo se está vendo que as catas em huma parte pintão bem, e em outras pouco, ou nada. Já se a terra tem vieiros, que he hum caminho estreito, e seguido, por onde vai correndo o ouro; certamente não pinta pelas mais partes da cata, e se vai então seguindo o vieiro atraz do ouro, e estas de ordinario são as melhores lavras, quando o ouro pega em vieiros-, onde se encontrão com gran­deza; e se he sinal, que toda a data da terra, para onde arremate o vieiro, tem ouro. As catas ordinarias, que se dão em terra, são de quinze, vinte, e mais palmos em quadra ; e podem ser maiores, ou menores, conforme dá largura a terra. E se junto dos ribeiros a terra faz algum taboleiro pequeno n (porque ordinariamente os grandes não provão bem), esta he a melhor paragem para se lavrar. Posto que o commum do ouro he estar ao nível da agua, vi muitas lavras (e não das peiores), que não guardão esta regra , senão que do ribeirão ião subindo pelos outeiros acima com todas as disposições que temos dito, de cascalho, etc., mas não he isto ordinario.

Até aqui o que toca ás lavras da terra junto da agua; porém as dos ri­beiros, se elles são capazes de se lhes poder desviar a agua, divertindo esta por huma banda do mesmo ribeiro, com cerco feito de páos mui direitos, deitados huns sobre outros com estacas bem amarradas, feito em forma de cano por huma e outra parte, para que se possa entupir de terra por dentro, do modo que adiante se vê.

Isto se entende, quando se não pôde desviar todo o ribeiro para outra parte: para o que raras vezes dão lugar os serros. Divertida e esgotada a agua com as batêas, ou cuias-, se tira o cascalho, ou seixos grandes e pequenos, que na agua não he mui alto, e se dá com a piçarra: vê-se se o ouro demanda para a terra depois de lavada a cata, e se busca a terra, entrando por ella, e se vai seguindo, e abrindo catas, humas sobre outras. E ordinariamente se deve provar sempre em primeiro lugar o ribeiro dentro da madre antes de lavar na terra, para ver se tem ouro: porque se o tem, quasi sempre o ha de haver em terra com mais ou menos abundancia. E muitas vezes acontece (como se vio nas mais das lavras de Carabucú) , que pintando mui pouco, na agua ou madre, em muitas lavras fóra da agua se deu com muito ouro.

Por tanto, para se examinar se hum ribeiro tem ouro, vendo-lhe as dis­posições que temos dito, entre a agua e a terra, se dará hum socavão de sete, ou oito palmos em quadra, até chegar ao cascalho e piçarra, e se faiscar, h e sinal que em terra, e na agua ha ouro: e pelas pintas destes socavões se co­nhecerá, se são de rendimento. Nem nestas minas se repartem ribeiros, sem serem primeiro examinados com estes socavões junto d'agua. Nos ribeiros, onde ha arêa pelo meio, e a não ha nas barranceiras, tambem se acha ouro, havendo cascalho: assim tambem nos ribeiros, onde ha arêa por entre pedras, se acha . O esmeril acha-se com arêa preta entre o ouro; e em qualquer parte que se acha esmeril, tendo o ribeiro cascalho, ha ouro.

Quando o ouro corre em vieiro, de ordinario corre direito do ribeiro para a terra dentro: e no mesmo ribeiro se succeder acharem-se muitos vieiros, serão di::.tantes huns dos outros: e supposto que perto do vieiro se ache formação: com tudo só nos vieiros se acha mais ouro. Tambem se achão muitos seixos com granitos de ouro.

Estas são algumas das cousas, que se podem dizer destas minas·, para que se possa por aqui fazer exame em alguns ribeiros, aonde se suspeita, que ha­verá ouro. Não deixarei com tudo de referir aqui tambem o que vi no famoso rio das Velhas·; porque parece fóra de toda a regra do mineral. Em huma Península, que da terra entra no rio, quasi até o meio em que com as cheias

n Terraços fiuvia!a

fica toda cuberta de agoa, vi quaes abrindo-se com alavan e por entre elles sem se i:t: 1: estavão cheios, que se estavao E bateada houve, em que tiravi sendo as ordinarias em quant' vrando-se depois pela terra deJ mais a pinta; e forão logo ap terra, desmonte, cascalho, e pi cão: e muitas vezes não dá cor tuna. Tambem se acha mui chama Tapanhisacanga, que das pedras, tão duro, que só sinal; porque muitas vezes o c

De algumas particularida ciaes, não fallo, e porque são e estas são as que bastão pa1 acertar na lavra as procurão.

MARGENS

MARGfNS

Noticias para

Primeiramente, pela mai• vermelhas e brancas, limpas de buscar no cume dos outeir modo de paredes velhas, que que estão debatxo da terra; <

em roda: e se se achão muitc está mais no meio do outeir guindo sempre a beta, se P' tiver; porque ha betas, que tt os Castelhanos- metaes. As d quatro palmos, ou tres, ou do terra de varias côres; e ás .., negra, e branca a dita pedra ~ pedra e terra, tudo tem pra penhasco agreste; e desde a caixonada.

A pedra he de varias cô1 negra a modo de maracaxet: azul, esverdeada, parda, de c< tem oucos onde se costuma ' todas prateadas-; e outras cc que tem prata . Porém as aci quem a souber fazer, virá er acha huma maracaxeta neg1

cem de chaminé. E tirado este e duro, e dá pouco, e este hum e o branco he o melhor: e al­!acheta; a qual serve de cama ·es nas batêas esta piçarra, e ! lavar ao rio: e botando fora a á roda dentro d'agua pouco a da batêa: até que, lavada toda que pinta he a terra. em partes·: e a cada- passo se

o bem, e em outras pouco, ou aminho estreito, e seguido, por ta pelas mais partes da cata, ), e estas de ordinario são as , onde se encontrão com grau-

para onde arremate o vieiro, terra, são de quinze, vinte, e

1 menores, conforme dá largura tm taboleiro pequeno u (porque ta he a melhor paragem para :~.r ao nivel da agua, vi muitas a regra, senão que do ribeirão disposições que temos dito, de

to da agua; porém as dos ri­iar a agua, divertindo esta por de páos mui direitos, deitados to em forma de cano por huma !rra por dentro, do modo que

.ar todo o ribeiro para outra ; . Divertida e esgotada a agua :eixos grandes e pequenos, que vê-se se o ouro demanda para ra, entrando por ella, e se vai ordinariamente se deve provar .adre antes de lavar na terra, mpre o ha de haver em terra .contece (como se vio nas mais na agua ou madre, em muitas

• tem ouro, vendo-lhe as dis­se dará hum socavão de sete, ho e piçarra, e se faiscar, he pintas destes socavões se co­

las se repartem ribeiros, sem nto d'agua. Nos ribeiros, onde ambem se acha ouro, havendo ·êa por entre pedras, se acha.

e em qualquer parte que se

!Orre direito do ribeiro para a 1arem-se muitos vieiros, serão

do vieiro se ache formação: nbem se achão muitos seixos

dizer destas minas·, para que s, aonde se suspeita, que ha­tambem o que vi no famoso

regra do mineral. Em huma l meio em que com as cheias

TEXTO RARO

fica toda cuberta de agoa, vi lavrar dous corregos pequenos, junto d'agoa: os quaes abrindo-se com alavancas, erão todos de hum piçarrão duro, e claro: e por entre elles sem se ir lavar no rio, foi tal a grandeza do ouro, de que estavão cheios, que se estavão vendo em pedaços e granitos nas mesmas batêas. E bateada houve, em que tiravão de cada vez quarenta, cincoenta, e mais oitavas; sendo as ordinarias em quanto se lavrão de oito e mais oitavas. Ainda que la­vrando-se depois pela terra dentro da mesma Peninsula, foi diminuindo cada vez mais a pinta; e forão logo apparecendo as disposições todas, que temos dito de terra, desmonte, cascalho, e piçarra; que não ha regra como já disse, sem excep­ção: e muitas vezes não dá com ouro quem mais cava, senão quem tem mais for­tuna. Tambem se acha muitas vezes huma disposição de desmonte, que se chama Tapanhisacanga, que vale o mesmo que cabeça de negro, pelo teçume das pedras, tão duro, que só a poder de ferro se desmancha: e não he máo sinal; porque muitas vezes o cascalho que fica em baixo dá ouro .

De algumas particularidades mais destas minas, por serem menos essen­ciaes, não fallo, e porque são mais para se verem, do que para se escreverem; e estas são as que bastão para o intento dos que, ou por curiozidade, ou para acertar na lavra as procurão.

MARGENS

MARGENS

CAPITULO XV

Noticias para se conhecereTTl_ as minas de prata

Primeiramente, pela maior parte se achão as minas de prata em terras vermelhas e brancas, limpas de arvores, e de poucas hervas: e sempre se hão de buscar no cume dos outeiros, ou serros, que he aonde arrebentão as betas a modo de paredes velhas, que correm sempre direitas; ou a modo de alicerces, que estão debatxo da terra; ou como hum marachão de muitas pedras unidas em roda: e se se achão muito juntas, busque-se sempre a mais larga, ou a que está mais no meio do outeiro . Em havendo cavado h uma vara, ou braça se­guindo sempre a beta, se póde fazer experiencia dos generos de metal, que tiver; porque ha betas, que tem cinco ou seis generos de pedr_as, a que chamão os Castelhanos metaes. As ditas betas costumão ter de largo h uma braça, ou quatro palmos, ou tres, ou dois, ou hum. Pela maior parte entre a beta se acha terra de varias côres; e ás vezes tudo he pedra maciça; e então costuma ser negra, e branca a dita pedra a modo de seixos: e, quando ha terra entre a pedra, pedra e terra, tudo tem prata . Esta beta ordinariamente está metida entre penhasco agreste; e desde a superficie da terra até ao fundo, sempre vai en­caixonada .

A pedra he de varias côres, differente das outras, e muito alegre: branca, negra a modo de maracaxeta que se lança nas cartas, côr de ouro amarella, azul, esverdeada, parda, de côr de figado, laranjada, leonada; e ordinariamente tem oucos onde se costuma crear prata como em cubellos . Outras pedras são todas prateadas; e outras com veias de prata : e só estas se conhecem logo que tem prata. Porém as acima nomeadas só quem tem muita experiencia, ou quem a souber fazer, virá em conhecimento que a tem . Tambem as vezes se acha huma maracaxeta negra, a qual toda .tem prata: e de ordinario huma

504 BOLETIM GEOGRAFICO

libra desta maracaxeta rende duas onças de prata. Pela maior parte na beta de prata, que junto a ella se não acha maracaxeta branca, ou amarella; ou em pedras agrestes, ou em terra.

A todas estas pedras chamão os castelhanos, metaes: e a algumas dão estes nomes. Metal cobriso: e he huma pedra que tira a verde, mui pesada, salgada ao gosto, estica, e frange os beiços pelo acre do antimonio, e vitriolo, que tem misturado. Metal polvorilho; e he huma pedra hum tanto amarella, e de mais lei, que o acima, e as vezes para o fundo costuma dar em prata massiça. Metal negrilho da primeira qualidade, he pedra negra com resplandores de limaduras grossas de ferro: he de pouca lei ; porém, porque sahe misturado com o metal negro da segunda qualidade, que he com resplandores de arêa miuda, e com o da terceira qualidade, que he aquelle que feito pó, a sua arêa não tem resplandor algum; he o melhor, e deve-se fazer caso delle. Metal ro­cicler de huma pedra negra, como metal negrilho, melhor d'arêa, como pó escuro sem resplandor: e se conhece ser rocicler, em que lançando agua sobre a pedra, se lhe dá com huma faca, ou chave, como quem a móe, e faz hum modo de barro, como ensanguentado; e quanto mais corado o barro, tanto me­lhor he o rocicler: e he metal de muita riqueza e facil de se tirar: e dando em parte que haja desague ao serro, não ha mais que pedir : dá em caixa de barro como lama, e pedrinhas de todas as côres.

Metal paco he tambem cotno o rocicler, o qual he huma pedra quasi parda, como o panno pardo, ou defumado, e mui pesada . Seria extender-se muito, se se houvesse de pôr seus generos de caixa, de qualidade, e beneficios; porque h e, e se faz de muitos modos segundo os generos dos paizes. Porém, sendo a pedra sem gosto algum ao mastigar-se pizada, será de boa lei para a fundição: e este genero de metal e o negrilho são os mais abundantes nas minas, sem se perderem, nem mudarem; e, quando muito, mudão de pacos a negrilhos, e de negrilhos a pacos. Metal plomo ronco, he h uma pedra côr de chumbo, po­rém mais escura, mui dura· e pesada. He riqueza de fundição: e desta pedra affirmão alguns, que fazem bolas de bolear os índios charruas, que vizinhão, ou vizinhavão com os portuguezes da nova Colonia do Sacramento .

CAPITULO XVI

Modo de conhecer a prata, e de beneficiar os metaes

Se houver lenha (e melhor he bosta de gado, por ser mais activo o fogo della) far-se-ha huma fogueira; e no meio della se lancem as pedras do ge­nero, que tiver a mina: e as deixaráõ queimar, até que se ponhão vermelhas, como se põe o ferro. E estando vermelhas, se lancem em agua fria, cada h uma em diversa parte, para se conhecer qual das cores tem mais prata ; que logo se mostrará na agoa: porque, se tem prata, brotão por toda a pedra como cabeças de alfinetes, ou como grãos de munição.

Tambem se podem reconhecer com chumbo, nesta fórma . Quando os me­taes são negros, com poucas vêas brancas (que, se são muitas, faz-se com azougue), sendo mui pesados, se moeráõ, de sorte que o grão maior fique como o de trigo: e em huma furna, como as que se fazem para derreter metaes de sinos, se botará chumbo, e se lhe dará fogo com folle, até que aquelle chumbo se derreta, e ponha corado; e então se lhe botará a pedra moída, a saber: em meia arroba de chumbo se poderáõ beneficiar seis libras de pedra nesta fórma. Estando derretido, e corado o chumbo, se lhe lançaráõ duas libras de pedra, extendendo-o por cima do chumbo: e estando tudo encorporado com o chumbo, a modo de agoa; se vai lançando a mais terra, até que se acabem as seis libras. E em se acabando a pedra, ou metal, se continue com dar fogo ao chumbo, até que o fogo o consuma, ou converta em hum farello, que vai criando por cima; o qual se irá tirando com a escumadeira, e apartando aos lados do vaso, até que a prata por ultimo se dispa de huma teagem, que tem por cima: e antes que de todo o faça, faz primeiro tres ou quatro aconteci­mentos, como quem abre, e serra os olhos, a modo de ondas; até que de todo se abre, e fica a prata liquida, sem fazer movimentos. E então se pára com o fogo; e, estando hum pouco dura, se mette a escumadeira por hum lado e outro, para a desapegar do vaso, e se tira fóra.

/

Se quizerem fazer ensaio rem negros: ou se forem ne verberação, até que se lhes tii ou pedras negras. E esta qu outros metaes tiver acridades, digo, ·que todos os metaes, ou fiquem como farinha de trig os metaes . Se forem seis libi junto se molhará com agoa bem unido, se faz hum monti1 que se encorpore com elle o taboa quatro ou cinco dias ao e se pisará mui bem aquella duas onças de azougue vivo, da dita terra, que estará es] a mão, por tempo de huma h até que fique como barro de

Depois disto se tornará E cabo dos quaes, se tem prata o azougue e a prata se conve se lhe lançará mais azougue, ' ao sol outros tantos dias; e d se bote em huma cuia envern de huma noz, e. com agoa li1 na cuia, para conhecer se o ~ com farello, se lance mais aí

Havendo colhido o azoug· e5tará toda incorporada. En1 se lance em hum pano de lin se queimará, até que se quei se conhecerá, se são os meta•

Se o azougue estiver fri• em hum saquinho negro, que magistral: e se estiver quente da prata) , se lhe botará cim acima. Alguns dizem que a s os dias duas vezes, por espaço se lança hum almude de sal acima.

Ultimamente dão estas n permanentes . As minas de ou branco, ou negro, ou em ba: pedras junto das serras de 1 permanencia: e a este cham quem tem experiencia se pod ha outros generos de pedras

Dos damnos, que te descobr

Não ha cousa tão boa, c culpa de quem não usa bem ' res sacrilegios. Que maravilh cioso metal, tão util para o nos vasos e ornamentos dos '. cobiça dos homens, continue vidou a fama das minas tãc e de todas as partes: huns tirár.ão muita quantidade dei: c arrogancia, de andarem se

'!CO

ata. Pela maior parte na beta :txeta branca, ou amarella; ou

metaes: e a algumas dão estes :t a verde, mui pesada, salgada antimonio, e vitriolo, que tem

.·a hum tanto amarella, e de ostuma dar em prata massiça. a negra com resplandores de )Orém, porque sahe misturado he com resplandores de arêa

IUelle que feito pó, a sua arêa ·se fazer caso delle. Metal ro­'ilho, melhor d'arêa, como pó , em que lançando agua sobre :orno quem a móe, e faz hum 1ais corado o barro, tanto me­! facil de se tirar: e dando em e pedir: dá em caixa de barro

Ll he huma pedra quasi parda, tda. Seria extender-se muito, 1ualidade, e beneficios; porque lS dos paizes. Porém, sendo a ~á de boa lei para a fundição: :tbundantes nas minas, sem se ão de pacos a negrilhos, e de a pedra côr de chumbo, po­a de fundição: e desta pedra lndios charruas, que vizinhão, ia do Sacramento.

~ticiar os metaes

), por ser mais activo o fogo se lancem as pedras do ge­

Lté que se ponhão vermelhas, !em em agua fria, cada huma ·es tem mais prata; que logo )tão por toda a pedra como

nesta fórma. Quando os me­' se são muitas, faz-se com que o grão maior fique como zem para derreter metaes de folle, até que aquelle chumbo .rá a pedra moída, a saber: .r seis libras de pedra nesta

lhe lançaráõ duas libras de ;ando tudo encorporado com .ais terra, até que se acabem al, se continue com dar fogo rta em hum farello, que vai scumadeira, e apartando aos 'a de huma teagem, que tem liro tres ou quatro aconteci­o de ondas; até que de todo :1tos . E então se pára com o scumadeira por hum lado e

TEXTO RARO 505

Se quizerem fazer ensaio por azougue, far-se-ha dos metaes, que ,não fo­rem negros: ou se forem negros, queimar-se-hão primeiro em fôrno de re­verberação, até que se lhes tire a maldade de cousas acres, que tem os metaes, ou pedras negras. E esta queima se faz, depois de moídos: e se algum dos outro~ metaes tiver acridades, i:re deve primeiro queimar tambem. O que posto: digo, que todos os metaes, ou pedras se devem moer, e peneirar, de sorte que fiquem como farinha de trigo: a peneira hade ser de pano, e pesar-se-hão os metaes . Se forem seis libras, se lhes botará hum punhado de sal; e tudo junto se molhará com agoa como quem mistura a cal com arêa. Depois de bem unido, se faz hum montinho, de sorte que esteja brando com a agoa, para que se encorpore com elle o sal: e nesta fórma se deixará estar sobre h uma taboa quatro ou cinco dias ao sol. E passados estes dias, se desfará o montinho, e se pisará mui bem aquella terra: e em hum pano fino de linho se botaráõ duas onças de azougue vivo, e com o mesmo pano se espremerá por cima da dita terra, que estará espalhada, e bem fina; e junta se amassará com a mão, por tempo de huma hora; e se estiver mui seco, se molhará com agoa, até que fique como barro de fazer telha .

Depois disto se tornará a fazer monte, e a pô-lo ao sol outros dias; no cabo dos quaes, se tem prata alguma mostrará nesta fórma: e vem a ser que o azougue e a prata se converteráõ em hum farello branco. E estando assim, se lhe lançará mais azougue, e se tornará a amassar, como está dito, e a pô-lo ao sol outros tantos dias; e depois se torne a molhar, e a amassar . Isto feito, se bote em huma cuia envernizada hum pedacinho daquella terra, do tamanho de huma noz, e. com agoa limpa se irá lavando, até que fique limpa a arêa na cuia, para conhecer se o azougue ha colhido toda a prata: e estiver ainda com farello, se lance mais azougue, como acima .

Havendo colhido o azougue toda a prata, já não fará farello na cuia ; e e&tará toda incorporada. Então se lave todo o monte com muito cuidado, e se lance em hum pano de linho novo, e se esprema: e aquella bolla, que ficar, se queimará, até que se queime todo o azougue; e ficará liquida a prata: e se conhecerá, se são os metaes de rendimento ou não .

Se o azougue estiver frio (o que se conhecerá, estando mettido dentro em hum saquinho negro, que de si mesmo forma) , se lhe botará mais sal ou magistral: e se estiver quente (o que se conhecerá de estar mui negro o farello da prata) , se lhe botará cinza molhada, e se misturará tudo, como fica dito acima . Alguns dizem que a sobredita massa se hade resolver, e amassar 'todos os dias duas vezes, por espaço de quarenta dias; e que a cada quintal de pedra se lança hum almude de sal de compaz, e dez libras de azougue na fórma acima .

Ultimamente dão estas regras geraes·. As minas de Norte ao Sul fixo são permanentes. As minas de ouro cabeceão de Oriente a Poente; e dão em seixo branco, ou negro, ou em barro vermelho, se são boas. Não havendo sal de pedras junto das serras de minas de prata, he sinal que não são minas de permanencia: e a este chamão os Castelhanos sal de com paz . Só á vista de quem tem experiencia se podem dar a conhecer fixamente os metaes; porque ha outros generos de pedras como elles, que não são de prata.

CAPíTULO XVII

Dos damnos, que tem causado ao Brazil a cobiça depois do descobrimento do ouro nas minas

Não ha cousa tão boa, que não possa ser occasião de muitos males, por culpa de quem não usa bem della. E até nas sagradas se commettem os maio­res sacrilegios . Que maravilha pois, que, sendo o ouro tão formoso e tão pre­cioso metal, tão util para o commercio humano, e tão digno de se empregar nos vasos e ornamentos dos Templos para o Culto Divino, seja, pela insaciavel cobiça dos homens, continuo instrumento e causa de muitos damnos? Con­vidou a fama das minas tão abundantes no Brazil homens de toda a casta, e de todas as partes: h uns de cabedal, e outros vadios . Aos de cabedal, que tirárão muita quantidade delle nas catas, foi causa de se haverem com altivez c arrogancia, de andarem sempre acompanhados de tropas de espingardeiros,

506 BOLETIM GEOGRAFICO

de animo prompto para executarem qualquer violencia, e de tomarem, sem temor algum de justiça, grandes e estrondozas vinganças. Convidou-os o ouro a jogar largamente, e a gastar em superfluidades quantias extraordinarias sem reparo, comprando (por exemplo) hum negro trombeteiro por mil cruzados; e huma mulata de máo trato por dobrí'do preço, para multiplicar com ella contínuos e escandalozos peccados. Os vadios, que vão ás minas para tirar ouro, não dos ribeiros mas dos canudos, em que o ajuntão, e guardão os que trabalhão nas catas, usárão de traições lamentaveis, e de mortes mais que c:rueis: ficando estes crimes sem castigo ; porque nas minas justiça humana não teve ainda tribunal, nem o respeito, de que em outras partes goza, aonde ha ministros de supposição, assistidos de numeroso e seguro presídio; e só agora poderá esperar-se algum remedio, indo lá o governador e ministros. E até os Bispos, e Prelados de algumas religiões·, sentem summamente o não se fazer conta alguma das censuras, para reduzir aos seus bispados e conventos não pouços clerigos, e religiosos, que escandalosamente por lá andão ou apos- _ ta tas, ou fugitivos . O irem tambem as minas os melhores generos de tudo o que se pode desejar foi causa que crescessem de tal sorte os preços de tudo o que se vende, que os senhores de engenhos e os lavradores se achem gran­demente empenhados, e que por falta de negros não possão tratar do assucar, nem do tabaco, como fazião folgadamente nos tempos passados, que erão as verdadeiras minaS' do Brazil e de Portugal. E. o peior he que a maior parte do ouro, que se tira das minas, passa em pó e em moedas para os reinos es­tranhos: e a menor he a que fica em Portugal e nas cidades do Brazil " : salvo o que se gasta em cordões, arcadas, e outros brincos, dos quaes se vêem hoje carregadas as mulatas de máo viver e as negras, muito mais que as se­nhoras . Nem ha pessoa prudente que não confesse haver DeoS' permittido que se descubra nas minas tanto ouro, para castigar com elle ao Brazil, assim como está castigando no mesmo tempo tão abundante de guerras aos europeos com o ferro .

1!l Por essa observação sábia., Antonll, já n aquela época, d eixava cla ro o processo de ex­ploração que dren ava o ouro do B rasil p ara a Ingla t erra, a tra vés d e Port u gal. Essa evasã o de r iqueza la perm itir à Grã -Bretanha inicia.r , no fim do século XVIII, a revolução Industrial, em pr imeiro lugar n o mundo.

506 B

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Cartogr a fia

A Cartografia nasceu numa pequena cela

Imagine o leitor uma cena em um mosteiro sombrio, na velha cidade de St. AlbanS', ao noroeste de Londres. Corria o ano de 1250, quando Henrique III governava a Inglaterra.

Em uma pequena cela, iluminada apenas por um raio de sol frio de inverno, que penetrava por uma fenda da janela, um idoso monge beneditino, de hábito prêto, desenhava, cuidadosamente, num pergaminho com uma pena de ave.

Foi um momento histórico! Chamava-se êle Matthew Paris e, nessa ocasião, traçava o primeiro mapa

da Grã-Bretanha. É estranho que, até então, nenhum inglês tivesse visto um mapa de seu

país. O próprio velho Matthew quando o desenhou, cometeu vários erros.

A ESCóCIA UMA ILHA!

Aparentemente, o idoso beneditino julgava que a Escócia fôsse uma ilha, e êsse êrro só foi corrigido mais ou menos um século depois.

Embora os britânicos se lançassem tarde no campo da cartografia, torna­ram-se, posteriormente, os maiores cartógrafos do mundo.

Por tôda a história, a cartografia quase sempre, acompanhou a expansão do poderio marítimo.

Por isso mesmo, durante 2 mil anos ou mais, os melhores mapas-mundi foram feitos pelos gregos, italianos, holandeses, franceses e britânicos.

Os primeiros cartógrafos municipais foram, sem dúvida, os egípcios. Existe um mapa em papiro que mostra um esbôço, feito no ano 1230 A.C., de uma mina de ouro egípcia.

O MUNDO - UM DISCO ACHATADO

O primeiro mapa do que era então conhecido do mundo foi feito por um grego chamado Anaximandro mais ou menos no ano 550 A.C.

Êle desenhou o mundo como um disco achatado, flutuando no espaço. Essa e outras idéias peculiares sôbre a forma da Terra foram adotadas durante séculos.

Mesmo quando os cientistas europeus tiveram a certeza de que a Terra era redonda, não ousaram arriscar-se a tal afirmação, traçando mapas ou globos terrestres que representassem os fatos positivos porque tais fatos não eram aceitos pelos dignatários da Igreja Cristã.

Os babilônios foram os primeiros a dividirem o círculo celestial em 360 graus, e êstes em minutos e segundos.

Existe no Museu Britânico uma tabuinha de argila onde se vê, gravada, a idéia que os babilônios tinham sôbre o mundo do século V A.C.

O mais antigo mapa-mundi a mostrar as ilhas britânicas (embora em for­ma bastante divertida) foi desenhado por um grego chamado Ptolomeu, no século II D.C.

Nesse mesmo mapa, contudo, Ptolomeu tentou mostrar os tamanhos com­parativos da África e da índia.

508 BOLETIM GEOGRAFICO

Algumas vêzes, os antigos cartógrafos davam asas à sua imaginação. Ti­nham por hábito inventar montanhas, mares, etc., apenas porque acreditavam na existência de tais acidentes em certos lugares, ou porque havia boatos a respeito.

Desenhavam, também, figuras fantasiosas de sereias e unicórnios, e deco­ravam seus mapas com legendas e avisos como "Aqui há dragões".

Mas, por mais erros que tivessem cometido, os cartógrafos do pass·ado eram excelentes artesãos, e seus colegas de hoje muito devem a êsses pioneiros da arte. '

Hoje em dia, naturalmente, a cartografia é arte complicada e altamente especializada .

O avião e a câmara fotográfica contribuem muito pará a produção de mapas.

Es·critórios e tipografias estão atualmente entregues à produção de mapas, inclusive as importantes cartas marítimas e aéreas - o que representa um longo caminho desde o tempo do velho Matthew Paris, em sua solitária cela monástica. - (Extraído do Jornal do Comércio).

O Serviço Central de Documentação Geogrãfica do Conselho Nacional de Geografia é completo, compreendendo Biblioteca, Mapoteca, Fototeca e Arquivo Corográfico, destinan­do-se êste à guarda de documentos como sejam inéditos e artigos de jornais. Envie ao Conselho qualquer documento que possuir sôbre o território brasileiro.

Resenha' e Opiniõe

Método c

Apesar da existência de m e valiosas observações hidroló~ dicadas uma trintena de an pela Divisão de Aguas do Mini Agricultura, e de uma rêde d pluviométricos muito mais dt as dos outros países tropicais, não tem tradição de estudos gicos. Pode-se citar, apenas, m feito com métodos modernos, s brasileiros, a tese de doutorar M. Rochefort, Maitre de ConH l'úniversité de Strasbourg, q1 titui uma análise do regime Jacuí-Taquari (Rio Qrande d Paraíba do Sul . O nosso desej tinuar, neste ramo das pesqu mo em outros, uma tradição mente nova no Brasil, institt Centre de Géographie Appl' Strasbourg . Para facilitar o < vimento de tais estudos, ex com pormenores, os métodos por nós .

O conhecimento hidrolé uma bacia não consiste ap descrição do regime médio do a indicação das diversas desca dias mensais ou das des·carg: mas ou médias . As exigência1 nejamento são bem maiores. poder prever as modificações ocorrer no regime do rio com qüência de obras, como com da construção de reprêsas; calcular as descargas que p< aproveitadas pela irrigação, : volume das enchentes que pod rer, a fim de determinar se previstas permitirão a arm~ das suas descargas .

Previsões dêste tipo não P' ralmente apoiar-se sôbre m

• FONTE: " Publicações d a U da Bahia" - Laboratório de Geom Estudos R egionais, VII - 7, 1960 B

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Conselho Nacional de Geografia é !a e Arquivo Corográfico, destinan­,tos e artigos de jornais. Envie ao :rritório brasileiro.

Resenha · e Opiniões

Método de Estudo Hidrológico *

Apesar da existência de numerosas e valiosas observações hidrológicas, in­dicadas uma trintena de anos atrás pela Divisão de Aguas do Ministério da Agricultura, e de uma rêde de postos pluviométricos muito mais densa que as dos outros países tropicais, o Brasil não tem tradição de estudos hidroló­gicos. Pode-se citar, apenas, um estudo feito com métodos modernos, sôbre rios brasileiros, a tese de doutoramento de M. Rochefort, Maitre de Conférences à l'Université de Strasbourg, que cons­titui uma análise do regime dos rios Jacuí-Taquari (Rio Qrande do Sul) e Paraíba do Sul. O nosso desejo é con­tinuar, neste ramo das pesquisas, co­mo em outros, uma tradição inteira­mente nova no Brasil, instituída pelo Centre de Géographie Appliquée de Strasbourg . Para facilitar o desenvol­vimento de tais estudos, exporemos, com pormenores, os métodos seguidos por nós.

O conhecimento hidrológico de uma bacia não consiste apenas na descrição do regime médio do rio, com a indicação das diversas descargas mé­dias mensais ou das descargas extre­mas ou médias . As exigências do pla­nejamento são bem maiores. Devemos poder prever as modificações que vão ocorrer no regime do rio como conse­qüência de obras, como conseqüência da construção de reprêsas; devemos calcular as descargas que podem ser aproveitadas pela irrigação, avaliar o volume das enchentes que podem ocor­rer, a fim de determinar se as obras previstas permitirão a armazenagem das suas descargas.

Previsões dêste tipo não podem ge­ralmente apoiar-se sôbre uma pura

• FONTE : " P u blicações d a Univers ida d e d a Bahia" - Laboratório de G eomorfologia e E studos R egionais, VII - 7, 1960 B rasil.

J. TRICART

análise estatística: êste método exigi­ria séries de observações muito mais longas que as de que geralmente dis­pomos. Por exemplo, a avaliação da enchente, que apresenta uma possibi­lidade em 1 000 anos de acontecer efe­tivamente pode ser feita razoàvelmen­te só com uma série de observações de 60-100 anos . Um método muito mais certo consiste na compreensão dos me­canismos do escoamento da bacia, ou seja, das reações hidrológicas da ba­cia. Cada rio constitui um verdadeiro organismo, onde as repercussões hi­drológicas dos fatos climáticos apre­sentam caráter próprio . Duas bacias com relêvo e superfície idênticos sub­metidas a chuvas exatamente iguais, podem ser caracterizadas por variações de descarga inteiramente diferentes . Uma delas pode sofrer uma enchente grave, quando a outra experimenta apenas uma enchente pequena. Seria o caso se a primeira bacia consistisse de rochas compactas com solos delga­dos que não podem reter água e se, ao contrário, a segunda é formada de solos espessos sôbre rochas quebradas de diáclases que apresentam grande poder de absorção . É por isso que, no momento em que ela deixa de ser ex­clusivamente estatística, a hidrologia deve apoiar-se, incondicionalmente, sô­bre uma análise minuciosa de tôdas as características, físico-geográficas da bacia. A hidrologia apresenta ca­ráter sintético, em comparação com a geologia, a geomorfologia, o clima, os solos e a vegetação . É, principalmente, por falta de tomada de consciência destas ligações estreitas que se explica o atraso dos estudos hidrológicos nos países tropicais e, principalmente, no Brasil . Excetuando o estudo pioneiro de M . Rochefort, as tentativas feitas anteriormen te n ão ultrapassam de

5IO BOLETIM GEOGRAFICO

siJ.'!l~les descrições das características medias do regime, sem tentativa de e~plicação, sem esfôrço de compreen­sao dos mecanismos básicos.

Ora, nos países tropicais, a gran­de espessura dos solos nas zonas úmi­das, a densidade da vegetação, as temperaturas elevadas que favorecem a evaporação, fazem com que os parâme­tros do escoamento fluvial apresentem características bem diferentes das dos países temperados, exclusivamente es­t~dados até agora. Estas condições va­nam, enormemente, com o clima. Nas regiões sêcas, os solos tornam-se del­ga<!os .e, mesmo, descontínuos. A in­fluencia das roc~as, mais intensa, pro­voca grandes diferenças na natureza e nas características hidrológicas dos solos e _das formações superficiais. A v~getaçao menos densa, exigindo tam­bem menores quantidades d'água, faz com q~e o desperdício de umidade pelo ~ecan:sr_no gl?bal da evapo-transpira­çao atmJa valores menores. Nestas re­giões, porém, as condições podem ser totalmente diferentes depois de um período sêco, quando os solos podem absorver grandes quantidades d'água antes de ser molhados, e depois de chuva.s que já molharam os solos, cuja capacidade de absorção pode mesmo ch~gar a zero; neste caso, a quase to­talidade da chuva pode escorrer e abastecer os rios, quando, no primeiro caso, uma chuva idêntica seria com­pletamente absorvida, e não provocaria escoamento nenhum.

:B':st.e exemplo nos mostra quanto o conhecimento pormenorizado dêstes proc~ss~s, e principalmente, dos valo­res-limites que permitem o seu funcio­namento, são necessários para um es­tudo de geografia aplicada . Apoiando­~se, por exemplo, sôbre o valor-limite das ch~vas q~e permitem, depois de um. penado seco, a saturação da ca­pacidade de absorção dos solos uma vez a evapo-t;anspiração ultrapa'ssada, torna-se possivel prever se tais chuvas que a;c~ntecem numa certa região vão permitir a retomada do escoamento num r~acho e abastecer os açudes constrmdos em seu leito.

. Todo estudo moderno de hidrolo­gia .d~ve assim, além da parte mais tradiCIOnal de análise estatística, com­preender uma reconstituição dos pro­cessos do escoamento e a determina­ção ~os diverso~_ valores-limites que permitem a previsao dos efeitos hidro­l~gic.os de chuvas de tal ou tal impor­t~nCia ocorrendo em condições conhe­Cidas. A exposição dos métodos será

as~im. subdividida em duas partes: a ~nmeira, dedicada à análise estatís­tica; a segunda à reconstituição dos pro~essos do escoamento e à determi­naçao dos valores-limites dos diversos processos encontrados na bacia.

A) ANALISE ESTATíSTICA DO REGIME

O regime de um rio se define como as variações da sua descarga, no de­correr do. ~no. O método mais geral-11!-ente utilizado consiste no estabele­Cimento das médias de descarga men­sais relativas a um prazo bastante lon­go. Estas médias são habitualmente apresentadas sob a forma de um his­tograma . A principal dificuldade en­co~t;a-se na .avaliação das descargas med1as mensais.

O cálculo da descarga se efetua ~ partir dos postes fl uviométricos. E~tes permit~m a transformação de leituras do mvel da água no rio em descargas, por intermédio de uma cur­va est~belecida empiricamente para cada posto, curva que indica a des­carga em função da altura das águas \curva. Q/h) . As alturas de água são lidas diretamente sôbre uma régua fi­xada s(Uidamente ao bordo da água. Para transformar estas alturas em desc~r.gas avaliadas em m3/ seg . , é ne­cessapo conhecer a velocidade média das aguas e a superfície do perfil mo­lhado, ~ que quer .dizer duma secção perpe~d1cular ao leito do rio, ocupada pelas aguas. A velocidade média varia ~om a _própria descarga: quando as aguas sao altas, a velocidade da cor­rente é geralmente maior . Desta ma­neira, é preciso efetuar numerosas me­didas da velocidade decorrente em di­versos pontos do perfil molhado para calcular a ~elocidade média, e repetir esta operaçao para tôda a série de al­turas do nível das águas no rio para as quais se. deseja conhecer a descarga. Estas medidas podem ser feitas so­mente por pessoal especializado, o que ~s torna bastante difíceis nas regiões 1sol~das. Mu_itas vêzes, não é possível enviar um tecnico no momento exato duma enchente para medir as veloci­c}ades q~e correspondem a níveis de agua mais altos que o habitual. Mes­mo esta operação pode ser impedida P.or condições perigosas. Quando o no transborda, as águas que percor­rem a planí:cie inundável circulam através de diversos obstáculos princi­palmente a vegetação. Num c~so dês·­ses, a avaliação da velocidade média e at;avés dela, da descarga, se torna per~ feitamente ilusória.

REE

ftstes diversos fatos nos e que, enquanto as descargas rr fracas são bastante conheci descargas de enchentes são ger muito mais conjeturais e isso mais sensível quanto mais elev~ as descargas. Muitas· vêzes, as da velocidade média faltam pa1 culo das descargas de enchent' sas são simplesmente avaliada extrapolação da curva estabe: partir dos valores menores. Ê todo se torna muito impreci: vez que a dispersão dos pont zados para traçar a curva maior. Certas vêzes, a extrap' quase arbitrária, erros de 30% liação das descargas são com valores de descarga de enche: simplesmente ordens de gran<

Outra fonte de erros res· condições particulares de caé utilizado. As melhores condi' fornecidas por gargantas rocho a forma do leito permanece ir e onde o rio não transborda du enchentes. Sítios perfeitamen fatórios dêsse tipo não se apr cada vez que é necessário. Em casos, as medidas devem ser f condições muito menos fa1 Delas depende, em grande grau de precisão das avali~ descarga. É por isto que, nur ,cuidadoso, se deve fazer uma crítica das características pôs to fluviométrico. Como adiante, por exemplo, as avali descarga dos postos de Pôrto (rio Santo Antônio) são comp te viciadas a partir de 1954, P' parece-nos, de modificações ' molhado, ocasionado pela ch< bancos de aluviões. Num cas a utilização das medidas de ~ água só pode ser feita depois belecimento de nova curva Q, exige que o perfil permaneça tempo bastante demorado.

A avaliação das descarga mensais é feita a partir das de altura diárias . Geralment zem duas leituras da régua uma ceüo pela manhã, outn da tarde. Muitas vêzes, a a água no momento da medid a mais alta, nem a mais b 24 horas correspondentes . C extremos apresentam grande principalmente as descargas que ocorrem durante as tes. Por isto, os observadore~ carregados de registrar as ' extremas cada 24 horas. E: cargas são apresentadas nos

\FICO

subdividida em duas partes: a ira, dedicada à análise estatís­a segunda à reconstituição dos :sos do escoamento e à determi-dos valores-limites dos diversos

.sos encontrados na bacia.

ANALISE ESTATíSTICA DO REGIME

regime de um rio se define como ·iações da sua descarga, no de­do ano. O método mais geral­utilizado consiste no estabele­

;o das médias de descarga men-lativas a um prazo bastante Ion­:tas médias são habitualmente 1tadas sob a forma de um his­.a. A principal dificuldade en­·se na avaliação das descargas mensais.

cálculo da descarga se efetua ;ir dos postes fluviométricos. Jermitem a transformação de : do nível da água no rio em as, por intermédio de uma cur­:tbelecida empiricamente para ôsto, curva que indica a des­'m função da altura das· águas Q/h) . As alturas de água são retamente sôbre uma régua fi­~lidamente ao bordo da água. ransformar estas alturas em :ts avaliadas em m3/seg., é ne-

conhecer a velocidade média as e a superfície do perfil mo­> que quer dizer duma secção icular ao leito do rio, ocupada ;uas. A velocidade média varia própria descarga: quando as io altas, a velocidade da cor­geralmente maior. Desta ma­preciso efetuar numerosas me­, velocidade decorrente em di­ontos do perfil molhado para a velocidade média, e repetir

ração para tôda a série de ai-nível das águas no rio para

se deseja conhecer a descarga. edidas podem ser feitas sõ­)r pessoal especializado, o que bastante difíceis nas regiões Muitas vêzes, não é possível

m técnico no momento exato chente para medir as veloci­te correspondem a níveis de is altos que o habitual. Mes­operação pode ser impedida

lições perigosas. Quando o borda, as águas que percor­olanície inundável circu1am 'e diversos obstáculos, princi-a vegetação. Num caso dês­

.Iiação da velocidade média e, ~la, da descarga, se torna per­e ilusória.

RESENHA E OPINiõES 511

Êstes diversos fatos nos explicam que, enquanto as descargas médias e fracas são bastante conhecidas, as descargas de enchentes são geralmente muito mais conjeturais e isso é tanto mais sensível quanto mais elevadas são as descargas. Muitas vêzes, as medidas da velocidade média faltam para o cál­culo das descargas de enchentes, e es­sas são simplesmente avaliadas com a extrapolação da curva estabelecida a partir dos valores menores. Êste mé­todo se torna muito impreciso, cada vez que a dispersão dos pontos utili­zados para traçar a curva Q/h é maior. Certas vêzes, a extrapolação é quase arbitrária, erros de 30% na ava­liação das descargas são comuns . Os valores de descarga de enchentes são simplesmente ordens de grandeza.

Outra fonte de erros resulta das condições particulares de cada perfil utilizado. As melhores condições são fornecidas por gargantas rochosas onde a forma do leito permanece invariável e onde o rio não transborda durante as enchentes. Sítios perfeitamente satis­fatórios dêsse tipo não se apresentam cada vez que é necessário. Em diversos casos, as medidas devem ser feitas em condições muito menos favoráveis. Delas depende, em grande parte, o grau de precisão das avaliações de descarga . É por isto que, num estudo ,cuidadoso, se deve fazer uma análise crítica das características de cada pôsto fluviométrico . Como veremos adiante, por exemplo, as avaliações de descarga dos postos de Pôrto e Fertim (rio Santo Antônio) são completamen­te viciadas· a partir de 1954, por causa, parece-nos, de modificações do perfil molhado, ocasionado pela chegada de bancos de aluviões. Num caso dêsses. a utilização das medidas de altura dà água só pode ser feita depois do esta­belecimento de nova curva Q/ h, o que exige que o perfil permaneça fixo por tempo bastante demorado.

A avaliação das descargas médias mensais é feita a partir das medidas de altura diárias . Geralmente, se fa­zem duas leituras da régua por dia, uma cedo pela manhã, outra ao fim da tarde. Muitas vêzes, a altura da água no momento da medida, não é a mais alta, nem a mais baixa das 24 horas correspondentes. Ora, êsses extremos apresentam grande interêsse, principalmente as descargas máximas que ocorrem durante as enchem­tes. Por isto, os observadores são en­carregados de registrar as descargas extremas cada 24 horas. Estas des­cargas são apresentadas nos anuários

sob a indicação de descargas máximas ou mínimas de ponta para cada dia, ou cada mês. As descargas médias diárias são calculadas simplesmente pela média aritmética das duas me­didas diárias, sem tomar em conta as descargas médias diárias e as médias mensais calculadas a partir dessas, não são muito precisas: as descargas de ponta podem influir muito mais sôbre o deflúvio diário, do que o que aparece no cálculo da média . Êste é principal­mente o caso durante as enchentes rápidas e curtas, que são geralmente suba valiadas com êste método. Êste fato deve ser tomado em conta quan­do ·formos tratar do coeficiente de de­flúvio das enchentes, principalmente aquelas dos rios mais torrenciais (Ja­cuípe, Paraguaçu a montante de Anda­raí) . Seria necessário, ao menos em casos dêsses, tomar em conta as des­cargas de ponta, para o cálculo das médias diárias: estas médias poderiam ser estabelecidas sob a forma da mé­dia aritmética entre as duas descargas de ponta e as duas observações diárias. No entanto, resultados perfeitamente satisfatórios só podem ser obtidos com limnígrafos registradores, através do estabelecimento de uma média ponde­rada tirada da planimetragem da cur­va diária 1

•

A significação das descargas mé~ dias mensais depende do próprio regi­me dos rios·. Quando as enchentes e as vazantes acontecem regularmente nos mesmos períodos de ano, estas médias podem ser consideradas como caracte­rísticas, até certo ponto. Ao con­trário, quando se trata de rios carac­terizados por uma alternância, sem ritmo definido, de enchentes rápidas e de períodos de vazante com descarga fraquíssima ou mesmo interrompida, estas médias são mera abstração. Po­de-se mesmo imaginar o caso teórico de um rio no qual aconteceriam en­chentes sem nenhuma periodicidade : as médias mensais estabelecidas a par­tir de um prazo suficiente seriam teõ~ ricamente tôdas iguais e poderiam dar a ilusão de uma perfeita regularidade do regime . Um caso pouco diferente dêste exemplo extremo nos é justa­mente fornecido pelo Paraguaçu. Em tais condições, a noção de média é ina­deauada, e deve ser substituída pela análise de freqüência das descargas .

Tentamos a análise de freqüência das descargas para as diversas esta­ções da bacia do Paraguaçu. O mé-

1 No caso p a.r t lcular da bacia do P ara ­gu açu, o fa to é agravado pela Inexist ência do registro de descargas de ponta.

512 BOLETIM GEOGRAFICO

todo utilizado por nós consiste no es­tabelecimento de escala geométrica para o censo das descargas diária:s . Os valores escolhidos foram os segumtes: Paraguaçu inf. O - 5 - 10 - 20 -40 - 80 - 160 - 320 - 640 1280 - 2560. Paraguaçu sup . O - 1 - 2,5 5 ' -10 - 20 - 40 - 80 - 160 - 320 -640 - m/3 seg. Jacuípe: idem.

A escala foi subdividida em espa­cos menores para as descargas meno­res no caso dos rios da alta bacia do Pa;aguaçu (Santo Antônio e Utinga e o próprio Paraguaçu superior), e do Jacuípe, com a finalidade de facilitar a análise de freqüências das descargas de vazante .

Esta análise nos permite o cálculo da proporção dos dias de cada mês, ca­racterizados por descargas duma cate­goria definida. Podemos também cal­cular a freqüência da ocorrência des­tas mesmas descargas num mês parti­cular, num ano, ou num período mais longo .

B) ESTUDO DOS MECANISMOS DO ESCOAMENTO

Temos agora a expor os métodos que utilizamos para analisar os pró­prios mecanismos de escoamento.

O conceito mais sintético neste ponto de vista é o coeficiente de de­flúvio. O coeficiente de deflúvio repre­senta a proporção das precipitações ocorridas na bacia e que foram escoa­das pelo rio, à saída desta bacia. O cálculo dêste coeficiente parte da ava­liação do deflúvio acumulado do rio, durante o prazo tomado em considera­ção. l!:ste deflúvio total é. e~tabe.l~c.iào a partir das descargas medias diarias, o que tem por efeito fazer com que os erros relativos a elas influam sôbre o valor do coeficiente de deflúvio. A subestimação quase certa dos deflúvios de enchente chega, assim, automàtica­mente, a uma subestimação do coefi­ciente de deflúvio, o que explica os va­lores extremamente baixos estabeleci­dos pela Divisão de Águas, e ainda não publicadas por causa das razões que foram expostas acima .

O cálculo do coeficiente de deflú­vio parte, também, da avaliação d~s precipitações na bacia . O processo pra­tico utilizado para estabelecer o volu­me global das chuvas, durante um pe­ríodo definido, consiste no desenho de um mapa das isoietas dos totais pluvio-

métricos das regiões. l!:ste mapa utiliza os dados dos diversos postos, com inter­polações para os espaços intermediá­rios . A precisão dêste trabalho depen­de naturalmente, da relação entre a • deiJ.sidade dos postos e a variabilidade pluviométrica . No caso da bacia do Paraguaçu, geralmente, a densidade da rêde é insuficiente, o que exige inter­polações importantes, e faz com que a precisão do resultado global ~ependa principalmente do valor das mterpo­lações. Apoiando-nos sôbre o co~he­cimento físico-geográfico da bacia e sôbre o conhecimento dos mecanismos climatológicos regionais, podemos as­sim chegar a um desenho das isoietas que apresente melhor grau de probab!­lidade. Por exemplo, sabemos, a traves do aspecto da vegetação e das informa­ções fornecidas pelos habitantes, que as trovoadas deverão afetar principal­mente o flanco oriental da, serra situa­da imediatamente a jusante de França, em condições pouco diferentes das que são realizadas na estação de Mundo Nôvo; quando, ao contrário, a depres­são a montante de França, nos arre­dores de Ponte de Umbuzeiro é muito mais sêca e recebe poucas chuvas; mais a oeste, o pôsto de Ventura, a:o né da chapada, é novamente mais úmido. Aproveitando êsses conheci­mentos, traçamos as isoietas de chu­vas de trovoada de tal maneira que apareça, a leste de França, um to~al de precipitações superior àquele regis­trado neste pôsto, e pouco diferente da pluviometria de Mundo Nôvo . A oeste de França admitimos precipitações in­feriores às de França, bem como as de Ventura, para a bacia sêca de ~onte do Umbuzeiro. Tais mapas constituem documento que habilita a julgar do grau de precisão do nosso estudo. De tôda maneira, mesmo com algumas incertezas, no traçado das isoietas, o método utilizado é muito superior à maneira primitiva, que consistiria em contentar-se simplesmente com uma média aritmética dos totais pluviomé­tricos dos postos da área .

Os coeficientes de deflúvio podem ser calculados para diversos prazos . Nos anuários hidrológicos, são publi­cados coeficientes anuais. l!:les podem ser aproveitados para o cálculo de mé­dias que dão idéia da abundância re­lativa dos rios. Também se pode esta­belecer um gráfico dos diversos coe­ficientes de deflúvio anuais, em fun­ção dos totais pluviométricos médios da bacia, dos anos correspondentes. Tais gráficos podem permitir a av~­liação, através duma extrapolaçao

REi

gráfica, do deflúvio al?-ual_ q· ocasionado por precipitaçoes de determinada abundância . C processo permite a avalia_ção ' mínimo de chuvas anuais nc para provocar um esco~~ento que cortam. l!:stes grafiCos_ s: bém preciosos para o controle !ores anuais duvidosos . Por ' no caso do Fertim e do Pôrto, errôneos posteriores a 1954, se bem fora da área normal de d ção.

o cálculo dos coeficiente~ flúvio pode, também, ser feito • ríodos menores·, com uma E isolada . Neste caso, o período · para determinação da qu: d'água fornecida pelas chuvas. mar em conta o atraso que exi: as chuvas que caem nas divers~ da bacia, e a chegada da encl pôs to fluviométrico. Valores foram estabelecidos para cac pluviométrico. Neste caso, de bém ser levado em conside deflúvio fornecido pelo esc freático alimentado pelas chm ças à curva de vazante . Os C' tes de deflúvio de enchentes pc relacionados gràficamente com vas correspondentes, o que P' estabelecimento duma lei da dade do escoamento superfi função do volume das chuva caso devem ser tomadas em ração as condições realizadas : das chuvas, só devem ser con entre si enchentes que começa: o solo já molhado pelas ch1 dissecado por um período de s terior .

Por intermédio do estude gráfico do coeficiente de def enchentes particulares podemo o valor-limite das chuvas ne para provocar o ~~coan;c=:nto st nas diversas regwes fiSlco-ge• da bacia. l!:ste valor-limite V! turalmente, em cada região, c' tado preliminar dos solos . P ções muito mais importantes cessárias para fazer correr a quando o solo está sêco . A c de valor-limite entre o caso de s·êco e de um solo molhado n• aproximadamente a equival~ altura das chuvas da capacJ absorção dos solos e d~ a~maz to freático . O valor-limite d menta superficial quando o : úmido corresponde ao despen águas de chuvas pela evapo-ti ção. Lembramos q~e .a evapo ração corresponde a agua quE

; das regiões. í!:ste mapa utiliza ; dos diversos postos, com inter-; para os espaços intermediá­precisão dêste trabalho depen­lralmente, da relação entre a • je dos postos e a variabilidade étrica . No caso da bacia do .çu, geralmente, a densidade da .nsuficiente, o que exige inter-: importantes, e faz . com que ão do resultado global dependa .!mente do valor das interpo­Apoiando-nos sôbre o conhe-físico-geográfico da bacia e

conhecimento dos mecanismos ógicos regionais, podemos as­gar a um desenho das isoietas ~sente melhor grau de probabi­Por exemplo, sabemos, através :to da vegetação e das informa­:necidas pelos habitantes, que 1adas deverão afetar principal-flanco oriental da serra situa­

iatamente a jusante de França, lições pouco diferentes das que lizadas na estação de Mundo uando, ao contrário, a depres­Lontante de França, nos arre­! Ponte de Umbuzeiro é muito ca e recebe poucas chuvas; oeste, o pôsto de Ventura, ao chapada, é novamente mais Aproveitando êsses conheci­traçamos as isoietas de chu­

trovoada de tal maneira que a leste de França, um total

pitações superior àquele regis­~ste pôsto, e pouco diferente da !tria de Mundo Nôvo. A oeste ;a admitimos precipitações in­às de França, bem como as de

para a bacia sêca de Ponte 1zeiro. Tais mapas constituem Lto que habilita a julgar do precisão do nosso estudo . De

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r-se simplesmente com uma ritmética dos totais pluviomé­•s postos da área . :oeficientes de deflúvio podem ulados para diversos prazos . ários hidrológicos, são publi­eficientes anuais . í!:les podem veitados para o cálculo de mé-dão idéia da abundância re­

•s rios . Também se pode esta­um gráfico dos diversos coe­de deflúvio anuais, em fun­totais pluviométricos médios

t , dos anos correspondentes . .ficos podem permitir a ava­através duma extrapolação

RESENHA E OPINiõES 513

gráfica, do deflúvio anual que seria ocasionado por precipitações anuais de determinada abundância. O mesmo processo permite a avaliação do valor mínimo de chuvas anuais necessário para provocar um escoamento dos rios que cortam . í!:stes gráficos são tam­bém preciosos para o contrôle dos va­lores anuais duvidosos . Por exemplo, no caso do Fertim e do Pôrto, os dados errôneos posteriores a 1954, se colocam bem fora da área normal de distribui­ção.

O cálculo dos coeficientes de de­flúvio pode, também, ser feito para pe­ríodos menores, com uma enchente isolada . Neste caso, o período utilizado para determinação da quantidade d'água fornecida pelas chuvas deve to­mar em conta o atraso que existe entre as chuvas que caem nas diversas partes da bacia, e a chegada da enchente no pôsto fluviométrico. Valores médios foram estabelecidos para cada pôsto pluviométrico. Neste caso, deve tam­bém ser levado em consideração o deflúvio fornecido pelo escoamento freático alimentado pelas chuvas, gra­ças à curva de vazante. Os coeficien­tes de deflúvio de enchentes podem ser relacionados gràficamente com as chu­vas correspondentes, o que permite o estabelecimento duma lei da intensi­dade do escoamento superficial em função do volume das chuvas. Neste caso, devem ser tomadas em conside­ração as condições realizadas no início das chuvas, só devem ser comparadas entre si enchentes que começaram com o solo já molhado pelas chuvas, ou, dissecado por um período de sêcas an­terior .

Por intermédio do estudo mono­gráfico do coeficiente de deflúvio de enchentes particulares podemos definir o valor-limite das chuvas necessárias para provocar o escoamento superficial nas diversas regiões físico-geográficas da bacia . í!:ste valor-limite varia, na­turalmente, em cada região, com o es­tado preliminar dos solos. Precipita­ções muito mais importantes são ne­cessárias para fazer correr as águas, quando o solo está sêco . A diferença de valor-limite entre o caso de um solo sêco e de um solo molhado nos indica aproximadamente a equivalência na altura das chuvas da capacidade de absorção dos solos e do armazenamen­to freático . O valor-limite do escoa­mento superficial quando o solo está úmido corresponde ao desperdício das águas de chuvas pela evapo-transpira­ção . Lembramos que a evapo-transpi­ração corresponde à água que se eva-

pora diretamente antes de chegar aos coletores elementares na superfície do solo ou sôbre a vegetação, e a água que, infiltrada no solo, é imediatamen­te aproveitada pelas plantas .

Outra característica muito im­portante de uma bacia é a curva de vazante. Chama-se assim a curva de descarga do rio durante um período bastante longo sem chuvas, quando a descarga é fornecida exclusivamente pelo esgotamento das águas armaze­nadas nos solos, no lençol freático , e nas massas de aluviões das planícies inundáveis. Quando o clima apresenta períodos de sêcas bastante compridos esta reserva pode acabar completa­mente, o que faz com que o rio "corte". A determinação da curva de vazante se faz por meio do estabelecimento de uma média gráfica entre as· curvas de descargas do rio para diversos períodos adequados. Por isso, podemos aprovei­tar mesmo os períodos em que a des­carga não atinge o seu valor mínimo por causa de uma nova corrida das águas. Neste momento se procura, pa­ra desenhar .a continuação da curva, nôvo período de vazante durante o qual a diminuição da descarga foi mais acentuada . Para fazer coincidir os dois trechos da curva, aproveita-se um período de alguns dias de descar­gas semelhantes nos dois casos . A curva de vazante, no caso de rios que não cortam, apresenta disposição as·­sintótica, tendendo para zero. Com efeito, para um rio qualquer, condi­ções climáticas excepcionais podem, sempre, chegar a uma interrupção do escoamento . í!:ste caso é tanto mais improvável quanto mais curtos são os períodos sem chuvas suficientes e quanto, de um outro lado, maiores são as reservas subterrâneas . Por exemplo, o rio Santo Antônio superior, que dre­na uma região pouco mais úmida que o alto Jacuípe, apresenta escoamento permanente, quando o Jacuípe corta freqüentemente. Esta diferença pro­vém do armazenamento freático con­siderável dos calcários e dos quartzi­tos muito diaclasados que afloram nu­ma grande parte da bacia do Santo Antônio .

A partir da curva de vazante, po­dem ser feitos dois tipos de cálculos :

- a avaliacão do armazenamento subterrâneo da bacia, através de uma simples planimetria da curva da va­zante . Para os rios que cortam êste processo dá resultado perfeitamente certo . Para os outros, se deve extrapo­lar a curva de vazante média até uma

514 BOLETIM GEOGRAFICO

descarga de zero. Esta extrapolação apresenta, naturalmente, menor cer­teza. Êste cálculo gráfico oferece, po­rém, grande interêsse: êle permite a previsão das descargas que podem ser garantidas, num caso de sêca excep­cional, como já aconteceu em períodos anteriores ao início das medidas flu­viométricas.

- a avaliação da descarga forne­cida durante um período x, e, princi­palmente, durante uma enchente, pelo escoamento superficial . Com efeito, esta avaliação pode ser feita fàcilmen­te através de um cálculo gráfico: constrói-se, no histograma unitário da enchente, a partir do dia para o qual se pode admitir que as águas infiltra­das chegaram a reencher o armazena­mento freático, a curva de vazante correspondente ao início da vazante. Para o período anterior a êste dia faz­-se uma interpolação gráfica.

O ponto mais delicado é a fixação do início da curva de vazante: a dis­posição dos hidrogramas unitários apresenta sempre forma côncava, no período de descida das águas, depois das enchentes. Esta concavidade de­nota evolução progressiva das condi­ções da descarga com um intervalo de tempo durante o qual se combinam, em proporções variáveis com o tempo, o escoamento superficial mais atrasa-

do, fornecido pelas cabeceiras mais longínquas, o esgotamento das águas armazenadas nos solos, e a alimentação pràpriamente freática. De uma en­chente para outra, o fator que mais varia é o escoamento superficial atra­sado (função do caráter das chuvas e da sua repartição na bacia) . Como êste fenômeno apresenta importância que diminui proporcionalmente ao tempo que decorreu depois das chuvas, as curvas de descarga de diversas en­chentes são convergentes . Podemos as­sim admitir que a curva de vazante inicia quando esta convergência é rea­lizada . Com efeito, neste momento, a alimentação do rio é fornecida unica­mente, no início, pelo esgotamento das águas dos solos e do lençol freático e, depois, exclusivamente por êste. A descarga fornecida pelo escoamento superficial seria dada, assim, pelo ex­cedente do deflúvio total sôbre a des­carga de vazante.

Como se vê pela exposição que acabamos de fazer, o método por nós utilizado não se limita apenas a uma exploração estatística de dados que nunca apresentam precisão matemáti­ca. Aproveitamo-nos do conhecimento da bacia, dos· métodos e do pensamento geográfico para controlar e interpretar com mais certeza os resultados das me­didas que, desta maneira, são valori­zados .

Caracteres Fisiográficos do Estado do Rio Grande do Norte *

1. Aspectos gerais

O estado do Rio Grande do Norte, com 53 015 km" de área apresenta cer­tas peculiaridades, no que diz respeito às suas características físicas, que são de suma importância para compreen­são de seus problemas de ocupação do território e suas possibilidades de de­senvolvimento futuro .

Em primeiro lugar cabe ressaltar a sua posição geográfica, entre os pa-

• Tra ba lho organizado p a ra a SORTEC (Serviços T écnico s de Organização) sob o ti­t u lo " Rio Gr&nde do Norte - Ensaio de In­terpretação Econ ômica do Estado", 99 páginas ils . Setembro de 1961.

CELESTE RODRIGUES MAIO

ralelos 5° e 7o de latitude sul, no ex­tremo norte do saliente nordestino, ponto mais próximo dos continentes africano e europeu, podendo o seu pôr­to de Natal beneficiar-se muito dessa posiç.ão.

Por outro lado, deve-se observar que é nesta parte do litoral brasileiro que se verifica a inflexão para o oeste da linha norte-sul. Êste fato tem- ex­traordinária importância na caracteri­zação das condições climáticas e impor­tantes reflexos nas condições dos dois trechos do litoral, o norte-sul e o leste­-oeste. Com efeito, devido ao fato de os ventos alísios úmidos de direção su­deste não alcançarem o setor setentrio-

RE

' · MAPA ESQUEMATICO DO I

Âpkcoçõo da formula de

E. De Marfonne

AFie o

fornecido pelas cabeceiras mais aquas, o esgotamento das águas zenadas nos solos, e a alimentação iamente freática. De uma en­e para outra, o fator que mais é o escoamento superficial atra­(função do caráter das chuvas e ta repartição na bacia) . Como 'enômeno apresenta importância diminui proporcionaln;J.ente ao que decorreu depois daS' chuvas,

·vas de descarga de diversas en­~s são convergentes. Podemos as­dmitir que a curva de vazante quando esta convergência é rea-

Com efeito, neste momento, a 1tação do rio é fornecida ú.nica­

no início, pelo esgotamento das dos solos e do lençol freático e,

exclusivamente por êste. A ~a fornecida pelo escoamento cial seria dada, assim, pelo ex­~ do deflúvio total sôbre a des­:ie vazante . no se vê pela exposição que ws de fazer, o método por nós .o não se limita apenas a uma ção estatística de dados que apresentam precisão matemáti­~oveitamo-nos do conhecimento a, dos· métodos e do pensamento ico para controlar e interpretar .is certeza os resultados das me­ue, desta maneira, são valori-

Estado do Rio e*

CELESTE RODRIGUES MAIO

:> e 7° de latitude sul, no ex­torte do saliente nordestino, ais próximo dos continentes e europeu, podendo o seu pôr­.tal beneficiar-se muito dessa

:>utro lado, deve-se observar sta parte do litoral brasileiro rifica a inflexão para o oeste norte-sul. :Êste fato tem- ex­ria importância na caracteri­condições climáticas e impor­

:lexos nas condições dos dois > litoral, o norte-sul e o leste­Jm efeito, devido ao fato de alísios úmidos de direção su­alcançarem o setor setentrio-

RESENHA E OPINiõES

. MAPA ESQUEMA,TICO DO RELEVO DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO NORTE

EscALA /:2500000

f/~,:~0 :it~:% .-f/ ... ,D i (}s, I

~/ .· , ,,~~,~if wl , ~'14/i A p O D . roo;:;,• . ~ . '(.~~,.. . ,\"" ';' ' ;-~ Q:; 1· .:.!:l P~dro.4vt:lino BorKaJierde To,pu .•< .·. ,F;><:~ __j/,\''·i '~ AÇ~ _,' -}~_ •... ... . ';,~·e 97':'..;,, .. >f!/! · ··~~ e 4tm. •·· ..

;}.:·•·'''••· ... . ··. '·)~"ÊSSAO . • · ···'''z'. ·,, ·· •-~··;'l'~r:: C~aro-M1nm

-.-"'(p':oubos e AugustoS~~! J .. C'ê RAL..., ,..r~ Jm 150m e ----..~ 1 ·~ NT ,......._ , O a'·.'~{~)A';~'/: .''~(??~ >~-. é .·' >'e'• hg;~~ •J)'l :: • :' tJ ~ .• -~-- NA TAL

. · ·/ :~__:-:..._'1>,"'0- -,,_, .. ~....,. S anlanado Molos _ -~ -~ ·;,., :::;.;·:1' -··:>.~ ;~-~ ~---~~~"/"~ .---~>-~ I~O m ~t~~---, '-.:!.:X/ ~~;~,~ ,;:. ·~"'-.).; -- ,/~ M;i;;;s .'1P~-, ./ --~ ~~ _5 90"' . . .:::}'");..~ - --~ ~;Z. r~ ;.- • I • 7SO'" .]QO,. ~i / Floram o ....... .. · ~)' ... .:..:~ / ~- ~ ........ ~/ ~ I ' ·• ~. ·. -{I ,-1~-:::>--./Pou dos li:r-os -- ·- ·- ./ '"1\ :<<;, "í> A z1om e ... -~;> ,;::-~1 , ~~ ~- '.; .. ,.,_ .... ,;,__ .• '.S-rro CQtO~_l> S. Mig~i!l \ ""' ""-'":"'!> l ..... ~ '~ p. ·--J• \ ~~;;.~ -~_Cvrta,s Noro' Sonl~Cr;z -<?c .40m ... , .. r;-

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Ap//coçõo do formula de

E . De Marfonne lndices de semi-aridez no ESTADO DO

p + 12 p RIO GRANDE DO NORTE

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516 BOLETIM GEOGRAFICO

nal, é nesta reg1ao que se observa que o clima semi-árido do interior do Nor­deste atinge o mar, justamente no tre­cho compreendido entre Touros e a di­visa do estado do Ceará . Daí advém a ocorrência de salinas altamente pro­dutivas e produtoras nesta área, que constituem importante riqueza natural do estado.

Demais, no litoral oriental, desen­volvem-se os· recifes, alguns coralígenos e as condições da plataforma continen­tal são altamente favoráveis a uma alta piscosidade, o que torna todo o trecho compreendido entre o litoral do Rio Grande do Norte e a ilha de Fer­nando Noronha muito favorável ao de­senvolvimento da atividade pesqueira .

De modo geral, entretanto, o ter­ritório do estado do Rio Grande do Norte, não obstante o seu antigo po­voamento, continua muito pouco co­nhecido, e, dentro dêle, há áreas com­pletamente desconhecidas, como a que contorna o costão leste-oeste, em di­reção ao interior.

Torna-se, assim, indispensável pro­mover estudos sôbre a natureza de seus solos, as condições de clima local e a sua topografia, para planejamento ade­quado das suas atividades agronômicas. O Nordeste brasileiro e o estado do Rio Grande do Norte em particular, situam-se entre as regiões menos se­mi-áridas do mundo, · algumas das quais, mesmo em piores condições, fo­ram recuperadas e desenvolvidas me­diante planejamento racional. No seu território existem numerosos trechos naturalmente úmidos, como as eleva­ções, os "olhos-d'água" e as vazantes, cujas áreas permitem aproveitamento relativamente fácil desde que se apli­que técnica a elas adequada; mesmo os seus trechos mais secos podem ser transformados mediante industriali­zação racional de seus próprios recur­sos minerais e vegetais .

2 . Regiões naturais

A análise das variações das con­dições do estado do Rio Grande do Norte leva a distinguir um conjunto de seis regiões naturais em seu território, diversificadas entre si por fatôres cli­máticos, botânicos ou pedalógicos, as quais, não obstante a geral semi-aridez do clima, oferecem particularidades específicas para o seu desenvolvimento econômico.

Como se observa nos dois mapas, tais condições podem caracterizar no estado seis regiões naturais: a) Setor Setentrional; b) Setor Oriental ; c)

Agreste; d) Apodi; e) Depressão Cen­tral; f) Planalto da Borborema.

O Setor Setentrional- O fato fun­damental no aspecto físico desta área, tendo em vista os seus reflexos na ocupação humana, é que a semi-aridez do clima atinge o litoral, proporcionan­do as explorações salineiras. Caracteri­za-se por uma extensa baixada até en­contrar o Apodi, dominada nas proxi­midades da costa por cordões areno­sos, dunas, recifes e manguezais . Nesta costa setentrional, onde as temperatu­ras são elevadas, os animais coralíneos se desenvolvem mais que no litoral oriental, de modo que nas imediações do cabo de São Roque, acometidos por temperaturas médias de 26°, os corais alojam-se em bancos· até 35 milhas da costa. Correntes marinhas quentes e alta luminosidade, fazem com que as algas e pólipos se multipliquem até profundidades estabelecidas entre 30 e 40 metros . Os corais ocupam, de modo geral, a vertente externa dos recifes areníticos quando êstes estão paralelos à costa, preferência que se explica por ser aí o local onde se dá a arrebentação das ondas do oceano, oferecendo oxi­gênio, elemento indispensável à vida . No lado interno dos recifes e cordões de areia há ambiente anfíbio, que se projeta para o interior em amplas áreas dominadas pela altitude média de 16 metros .

As baixadas estão sempre recober­tas por areias em forma de "montes­-dunas" e cordões que obstruem as reentrâncias costeiras. Tal é sua fre­qüência e a sua constância em movi­mento que chegam a alcançar altitudes consideráveis, recobrindo elevações geológicas antigaS'. Surgem, em virtu­de dêsses fenômenos , sérios problemas nas baixadas, através das quais os cur­sos d'água que normalmente viriam ao mar, ficam forçados a contorcer as embocaduras, caminhando quase pa­ralelamente à costa retificada. Como consequencia do mecanismo dessas amplas superfícies aparecem numero­sas lagoas esparsas, herdadas pela dre­nagem indecisa e represadas pelos se­dimentos . Assim, a rêde hidrográfica do Rio Grande do Norte setentrional não despeja diretamente as águas no mar . Ela é separada por áreas muito planas, encharcadas. O perfil longitu­dinal dêsses rios intermitentes apre­senta-se sinuoso, de fundo raso, favo­recendo a penetração das águas oceâ­nicas . ftste fato, associado à forte eva­poração, proporciona o aproveitamento econômico das salinas, prejudicando, entretanto, a agricultura . (Fotos 1-2-

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Correntes marinhas quentes e 1minosidade, fazem com que as e pólipos se multipliquem até .didades estabelecidas entre 30 e .ros. Os corais ocupam, de modo a vertente externa dos recifes cos quando êstes estão paralelos t, preferência que se explica por > local onde se dá a arrebentação .das do oceano, oferecendo oxi­elemento indispensável à vida . o interno dos recifes e cordões ia há ambiente anfíbio, que se . para o interior em amplas dominadas pela altitude média netros. baixadas estão sempre recober­. areias em forma de "montes­" e cordões que obstruem as .ncias costeiras. Tal é sua fre­t e a sua constância em movJ­que chegam a alcançar altitudes ráveis, recobrindo elevações ~as antigas. Surgem, em virtu­es fenômenos, sérios problemas xadas, através das quais os cur­~ua que normalmente viriam ao icam forçados a contorcer as duras, caminhando quase pa­ente à costa retificada . Como tência do mecanismo dessas superfícies aparecem numero­

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~ste fato, associado à forte eva­' proporciona o aproveitamento .co das salinas, prejudicando, 1to, a agricultura. (Fotos 1-2-

RESENHA E OPINIÕES

Foto n.• 1 - Paisagem salina, à margem d i ­reita do rio Moçoró . Em primeiro plano estão os canais de circulação da água e os tanques cri stalizadores separados pelos passos. (Estado

do Rio Grande do Norte) (Foto José Cezar Magalh ães Filho).

Foto n .• 2 - A specto da cidade de Grossos, à margem esquerda do rio Moçoró . Em primeiro plano, a ampla várzea dêsse mesmo rio (Esta-

do do Rio Grande do Norte) (Foto José Cezar Magalhães Filho)

517

~ \

518 BOLETIM GEOGRÁFICO

-3) . Pequenos níveis sedimentares, acima das baixadas, verificam-se ao longo dos rios, como conseqüência dos movimentos dos cursos, constituindo as várzeas. Elas se encontram a 2 e 3 me­tros de altura fora do alcance das águas e por isso são consideradas "en­xutas" . Fora do nível das marés e das várzeas, a maiores altitudes, portanto, encontram-se terrenos de forina tabu­lar, dispostos em secções, conhecidos pelas designações de "tabuleiros" ou "barreiras", cuja formação geológica é comumente localizada no final da era terciária, no plioceno. 1l:les se dispõem em várias altitudes, recobrindo terre-

nos geológicos anteriores, tais como os calcários cretáceos do grupo chamado Apodi (era secundária) . Os níveis mencionados são freqüentes a leste de Touros e oeste de Areia Branca limi­tando, por conseguinte, a extrema bai­xada flúvio-marinha setentrional. Acham-se na ordem de 7 metros, 15 metros, 35 a 60 metros e 100 metros. Os tabuleiros são constituídos por ar­gilas e areias estratificadas cujo tôpo permeável, quando ·pobre, enseja de­senvolvimtmto de gramíneas e cajueiros e, quando enriquecidos por uma cober­tura de solo orgânico, permitem algu­mas culturas.

~oto n .• ,~ - A specto das salinas em Macau . No primeiro plano, estão os "serrotes" que ficam curan d o durante dots anos. Obser va-se o d esmonte par a se r ealizar o transporte do sal.

Nos " cristalizadores" dá- se a separação do sal-gema e do sal, últ ima f ase da cristalização (Estado do Rio Grande do Norte) .

Pode-se conjecturar quanto às pos­sibilidades petrolíferas dessa área, pois, segundo o Relatório Sísmico da Faixa Sedimentar Costeira os sedimentos cos­teiros aí discordam do embasamento cristalino que se encontra muito mais dobrado. Assim, entre as cidades de Natal e Recife, essa linha de contacto está muito mais próxima do mar do que na região setentrional, onde alcan-

(Foto ESSO Standard do Bras il INC .)

ça profundidades maiores . As observa­ções sísmicas contidas nesse relatório afirmam que em Touros o embasamen­to está a 838 metros de profundidade; daí para oeste o pacote sedimentar se espêssa muito mais sob o mar e em Paràzinho e São Bento são atingidas profundidades de 955 metros e 1 253 metros . Em Areia Branca êle está a 2 000 metros abaixo do nível do mar .

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Além das profundidades apre~ outras condições dos terrenos, mo a existência das camadas gem marinha, dobramento E mento, aumentam o número ' sibilidades petrolíferas na reg

Com respeito ao aprovei dos terrenos calcários do Apo bra-se a sua extensão desde onde são mais amplos, até Ct rim. Em contacto com o lito são cobertos de areias e argila põem-se de camadas de colora za, branca ou opala, de granul: na e· média, e calcário dolomt zentado e amarelado de gra· grossas. A sua composição er porcentagem de cal e pequena t nésio, confere-lhes boa qua1id2 o aproveitamento econômico d: tria de cimento. Importante ta a sua espessura, variável ent 240 metros.

As condições climáticas de do Rio Grande do Norte cinge1 sua maioria à semi-aridez, exct ta ao litoral oriental e a algur t ritas áreas interiores, correspc às pequenas elevações do relê correndo-se ao mapa de dist das áreas úmidas e sêcas, ve que as condições climáticas do chegam à baixada litorânea sE n al. Nota-se isto, quando se 2 os diversos índices de semi-ar' se apresentam no mapa tan baixo quanto mais sêco é o loca belece-se, por conseguinte, dif ção com o litoral leste onde d ventos do quadrante sudeste ' alcançam a área setentrional, sobretudo, à mudança de dir costa para oeste. De outra 1 frente intertropical situando maior escala no hemisfério r: que no sul, prejudica o estado Grande do Norte quanto à peri de de seus avanços, agravada :t: de não se verificarem nesse litc dentes morfológicos significath determinarem chuvas de relêv efeito, do litoral em direção ao os ventos do nordeste atravess nuras arenosas que se limitarr reverso suave da cuesta do Ap proporcionando condições pa1 densação do ar, como faz efic: na chapada do Araripe. É a pa: te litoral, por conseguinte, qw tende uma zona semi-árida ma prolongada pelo interior da : Pernambuco, sudeste do Piauí 1

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por conseguinte, a extrema bai-flúvio-marinha setentrional.

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m.uito mais sob o mar e em o e São Bento são atingidas jades de 955 metros e 1 253 Em Areia Branca êle está a ~ros abaixo do nível do mar.

RESENHA E OPINiõES 519

Além das profundidades apresentadas, outras condições dos terrenos, tais co­mo a existência das camadas de ori­gem marinha, dobramento e falha­menta, aumentam o número das pos­sibilidades petrolíferas na região.

Com respeito ao aproveitamento dos terrenos calcários do Apodi, !em­bra-se a sua extensão desde Moçoró, onde são mais amplos, até Ceará-Mi­rim. Em contacto com o litoral, êles são cobertos de areias e argilas. Com­põem-se de camadas de coloração cin­za, branca ou opala, de granulações fi­na e média, e calcário dolomítico aci­zentado e amarelado de granulações grossas. A sua composição em maior porcentagem de cal e pequena em mag­nésio, confere-lhes boa qualidade para o aproveitamento econômico da indús­tria de cimento . Importante também é a sua espessura, variável entre 50 e 240 metros.

As condições climáticas do estado do Rio Grande do Norte cingem-se em sua maioria à semi-aridez, exceção fei­ta ao litoral oriental e a algumas res­tritas áreas· interiores, correspondentes às pequenas elevações do relêvo . Re­correndo-se ao mapa de distribuição das áreas úmidas e sêcas, verifica-se que as condições climáticas do interior chegam à baixada litorânea setentrio­nal. Nota-se isto, quando se associam os diversos índices de semi-aridez que se apresentam no mapa tanto mais baixo quanto mais sêco é o local. Esta­belece-se, por conseguinte, diferencia­ção com o litoral leste onde dominam ventos do quadrante sudeste que não alcançam a área setentrional, devido, sobretudo, à mudança de direç.ão da costa para oeste. De outra parte, a frente intertropical situando-se em maior escala no hemisfério norte do que no sul, prejudica o estado do Rio Grande do Norte quanto à periodicida­de de seus avanços, agravada pelo fato de não se verificarem nesse litoral aci­dentes morfológicos significativos para determinarem chuvas de relêvo. Com efeito, do litoral em direção ao interior, os ventos do nordeste atravessam pla­nuras arenosas que se limitam com o reverso suave da cuesta do Apodi, não proporcionando condições para con­densação do ar, como faz eficazmente na chapada do Araripe. É a partir dês­te litoral, por conseguinte, que se es·­tende uma zona semi-árida mais forte, prolongada pelo interior da Paraj.ba, Pernambuco, sudeste do Piauí e Bahia, com direção NE-SW. As irregulares precipitações e as médias anuais tér­micas entre 26° e 27° centígrados alia-

das à composição do solo, respondem pela grande superfície de evaporaç.ão desta região .

Em tais condições, a vegetação li­mita-se às herbáceas, formando tufos nas restingas e dunas. Nos trechos on­de se deposita a vasa (argila) que no litoral setentrional é mais restrito do que no litoral oriental, desenvolvem-se os manguezais, entre os quais o man­gue vermelho, rico em tanino, procura­do pela indústria de curtume e utili­zado como madeira de construção (caibros) e combustível. Nos lugares arenosos, menos secos, corresponden­tes às depressões, dominam os cajuei­ros e coqueiros·-da-praia, e ao longo dos principais rios, os carnaubais e a oiticica. Pode-se lembrar também que em contacto com a vegetação halófila (salsa-da-praia) e das areias, está a caatinga, com facheiros, dotada de hi­poxerofitismo .

Os solos do litoral setentrional são, em geral, salgados·, mas como nos solos arenosos não se dá a evaporação total, o armazenamento de água é aí maior. No Apodi os solos são calcários, com substrato de arenito. Quanto à fertili­dade ela é maior nos solos de "várzea". Em Moçoró, êles se enriquecem porque provêm do calcário e do cristalino, e, embora salgados e dominados por ca­poeiras, permitem o cultivo do milho.

O Setor Oriental - No litoral leste do estado, a morfologia inicia-se pelos recifes, os quais apresentam maior ni­tidez que os do Setor Setentrional . Dispondo-se "em franja" e em "bar­reiras", paralelos à costa, são interrom­pidos pelas "barre tas", locais por onde as embarcações podem penetrar e al­cançar a praia. O papel dos recifes é múltiplo, desde a proteção da costa, evitando a erosão marinha e conse­qüentemente a inundação das baixa­das. De outro lado, sabe-se que a so­tavento dos recifes, dispõem-se lu­gares não só propícios ao ancoramento de embarcações mas também ao incre­mento da pesca costeira . De fato, nos recifes há um plâncton onde a micro­fauna e a microflora se desenvolvem.

A praia arenosa que limita êsses recifes é caracterizada por dunas e a largura é muito variável, ora coberta de coqueiros, ora de manguezais. (Fo­to 4) . Até o norte dêste litoral, onde se acentuam as dunas e restingas, ob­servam-se as conseqüências dos ventos alísios, tangendo as areias e obrigando os rios a afogar . suas embocaduras. Rios como o Potenji, o Trairi, o Curi­mataú e o Ceará-Mirim, apresentam grande colmatagem, vagando pelas

520 BOLETIM GEOGRAFICO

Foto n.o 4 - A specto da praia d e Piran j i , vendo-se casas d e veraneio, em Natal (Estado do Rio Grande do Norte ) .

planuras através de lagunas, braços abandonados, várzeas e terraços. :Êsses lugares são ainda mais prejudicados pelo fluxo e refluxo das marés que obs·­truem as barras. Para o norte do lito­ral, entre a ponta do Calcanhar e o rio Ceará-Mirim, os ventos alísios dos quadrantes leste e nordeste obrigam os rios a torcer as embocaduras paralelas às costas e as· dunas se sucedem, super­pondo-se umas às outras. Lagunas en­tão se salientam, em conseqüência do abandono do antigo curso, tais como a do Panaú e a do Meio. Em algumas vêem-se também depósitos diatomá­ceos, comprovando locais onde houve transgressão marinha .

A r~de hidrográfica que se dirige para o litoral leste, procedente do agreste e do sertão, apresenta-se muito meândrica, formando várzeas e terra­ços através de suas divagações. Na parte plana, pràpriamente dita, estão as "águas emendadas ." O limite seten­trional dêsses vales é dado pelo Ceará­Mirim . Os baixos cursos se modelam nos arenitos da formação "barreira", já mencionados, e no calcário Apodi.

(Foto CNG )

Os solos de várzeas não são muito ricos em húmus porque os sedimentos fluviais que os formam provêm de rios que atravessam zonas sêcas muito arenosas. Nas "várzeas enxutas", com dois a três metros de altura acima do nível do mar, estabelecem-se também aluviões, fora do alcance das enchen­tes, onde se acham as casas de enge­nho, fábricas e usinas. :Êstes últimos solos são mais ricos e nêles se pro­cessa a ancilar cultura canavieira e o pastoreio. As condições edáficas, en­tretanto, impedem considerá-los como o autêntico massapê da zona canaviei­ra pernambucana . Foi através dêsses vales que se fêz a instalação dos ban­güês, cujos limites setentrionais estão nas várzeas do Ceará-Mirim e os meri­dionais nas várzeas do Cunhaú. Nas várzeas, há, também, cultura de milho e de mandioca.

Em níveis superiores aos das vár­zeas estão os "tabuleiros", que se limi­tam a oeste pelas· cidades de Macaúba, Monte Alegre e Pedro Velho, em con­tacto com o embasamento cristalino.

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Sôbre êsses níveis encontra-s tossolo amarelado derivado d~ tração limonítica, de 2 a 8 r espessura . Essa ocorrência próxima ao mar é de grande i: cia porque a ação abrasiva solapa os horizontes inferior "barreiras", que, conseqüe1 deixam cair as concreções fen a "pedra-de-ferro", denomina pelos locais, e que, com os subjacentes, são as únicas r1 sistentes nessa faixa sedimE cente. São por isso, muito p: para as construções, mas pr à agricultura. Nesse litoral t~ observou, nos tabuleiros subJ armazenamento do petróleo : clinais dos dobramentos ori1 abalo da costa nordestina.

Já foram referidas as climáticas do leste do Rio G Norte e marcadas suas difere o restante do estado. Apesa: litoral ser mais beneficiado eJ sidade que o precedente, faz, to, grande diferença com as : contradas nos estados da I Pernambuco, muito mais úmi< nas pequenos trechos, situaô deste da cidade de Canguare tão circunscritos a índices SUJ 30. A nordeste do cabo de S há uma zona de transição onde correntes aéreas contrá NE) definem características das . O manto vegetal que r baixadas orientais distribt grande quantidade pelos m! (nas enseadas argilosas) , an çaranduba, iresina, sucupira cajueiro . Esta região particii tensão da conhecida "zona c do Nordeste, outrora recobE intensamente por aroeiras, jenipapo, maria-preta, cajàzei limites setentrionais confund município de Ceará-Mirim. < -se neste trecho, frutas, milh1 -doce, feijão, cana-de-açúcaJ dioca .

O Agreste A pass considerada zona do litoral para .o sertão do Rio Grande é gradativa, como nos outro, atravessando também o agr corresponde a uma área que norte a cuesta do Apodi e ao bôrdo setentrional do plana! lino da Borborema, marcado ras Tapuia, Gavião e Jandaí pografia começa a se difere! aparecimento das primeira~ que ultrapassam 200 metros d na serra da Formiga. :Êsses

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(Foto CNG)

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ancilar cultura canavieira e .·eio . As condições edáficas, en­'• impedem considerá-los como tico massapê da zona canaviei­ambucana . Foi através dêsses e se fêz a instalação dos ban­!jos limites setentrionais estão :eas do Ceará-Mirim e os meri­nas várzeas do Cunhaú . Nas há, também, cultura de milho

mdioca . .níveis superiores aos das vár­io os "tabuleiros", que se limi­~ste pelaS' cidades de Macaúba, clegre e Pedro Velho, em con­m o embasamento cristalino.

RESENHA E OPINiõES 521

Sôbre êsses níveis encontra-se um la­tossolo amarelado derivado da concen­tração limonítica, de 2 a 8 metros de espessura. Essa ocorrência quando próxima ao mar é de grande importân­cia porque a ação abrasiva marinha solapa os horizontes inferiores· dessas "barreiras", que, conseqüentemente, deixam cair as concreções ferruginosas , a "pedra-de-ferro", denominação dada pelos locais, e que, com os calcários subjacentes, são as únicas rochas re­sistentes nessa faixa sedimentar re­cente . São por isso, muito procurados para as construções, mas prejudiciais à agricultura. Nesse litoral também se observou, nos tabuleiros submersos, o armazenamento do petróleo nas anti­clinais doS' dobramentos oriundos do abalo da costa nordestina .

Já foram referidas as condições climáticas do leste do Rio Grande do Norte e marcadas suas diferenças com o restante do estado. Apesar de êste litoral ser mais beneficiado em pluvio­sidade que o precedente, faz, entretan­to, grande diferença com as zonaS' en­contradas nos estados da Paraíba e Pernambuco, muito mais úmidas . Ape­nas pequenos trechos, situados a su­deste da cidade de Canguaretama, es­tão circunscritos a índices superiores a 30. A nordeste do cabo de São Roque há uma zona de transição climática, onde correntes aéreas contrárias (L e NE) definem características semi-ári­das . O manto vegetal que recobre as baixadas orientais distribui-se em grande quantidade pelos manguezais, (nas enseadas argilosas·) , araçás, ma­çaranduba, iresina, sucupira-mirim e cajueiro. Esta região participa da ex­tensão da conhecida "zona da mata", do Nordeste, outrora recoberta mais intensamente por aroeiras, araticum, jenipapo, maria-preta, cajàzeira, e seus limites setentrionais confundem-se no município de Ceará-Mirim. Cultivam­-se neste trecho, frutas , milho, batata--doce, feijão, cana-de-açúcar e man-dioca .

O Agreste - A passagem da considerada zona do litoral e mata para o sertão do Rio Grande do Norte é gradativa, como nos outros estados, atravessando também o agreste. Ela corresponde a uma área que separa ao norte a cuesta do Apodi e ao sul o re­bôrdo setentrional do planalto crista­lino da Borborema, marcado pelas ser­ras Tapuia, Gavião e Jandaíra. A to­pografia começa a se diferenciar pelo aparecimento das primeiraS' colinas que ultrapassam 200 metros de altitude na serra da Formiga . l!:sses níveis re-

presentam "morros-testemunhos" que conseguiram manter-se a despeito da erosão que desintegrou a sua antiga extensão ligada ao planalto da Borba­rema. Seus perfis mostram escarpas abruptas que estabelecem grande con­traste com a planura de solo raso e arenoso. Em algumas elevações, como na serra do Cuité, com 650 metros de altitude encontram-se sedimentos are­níticos de idade mais recente, que as recobrem.

O clima é mais sêco, embora ainda sob o efeito dos ventos alísios de su­deste, em regime de chuva de outono. Santa Cruz, Serra Caída e Baixa Verde já estão nos limites para a mais forte semi-aridez. Os cursos d'água apresen­tam características intermitentes. A vegetação é de transição entre a flo­resta tropical úmida da encosta e a caatinga, cujas espécieS' são principal­mente aroeiras, jacarandás, pau-de­-colher-de-vaqueiro, lixeiras, ipês, man­dacarus e f a cheiros.

Os solos do agreste são muito me­lhores que os da zona da mata . Em muitos trechos são ocupados pelas criações· que abastecem a zona do li­toral. A agricultura do agreste em grande parte é subsidiária da pecuária que é a principal atividade . Faz-se, entretanto, a cultura da agave (sisal) nas encostas, de forma permanente e extensiva, absorvendo outras . Cultiva­-se também a palma, planta forragei­ra . As várzeas e encostas dão solos favoráveis ao cultivo de batata-doce, feijão, milho e algodão, principalmente em Nova Cruz, Padre Miguelinho, Tai­pu e Ceará-Mirim . Nos· solos do mu­nicípio de Baixa Verde, mais secos, cultiva-se o algodão "verdão" e mais ao sul o "mocó". Nos solos de "arisco" cultiva-se com facilidade a mandioca, mas os solos de ranã, que apesar de pobres em húmus retêm a umidade pe­lo desempenho do lençol de escoamen­to difuso, poderiam ser mais bem apro­veitados, desenvolvendo-se nêles cul­turas de subsistência, como se faz em alguns trechos dos outros estados nor­destinos . Os "pés-de-serra" são exce­lentes locais para agricultura, especial­mente as encostas a barlavento, mes­mo no interior mais semi-árido, onde há sempre umidade.

O agreste se constitui, em suma, região de fortes possibilidades de de­senvolvimento . De um lado, condições naturais, especialmente solos mais ri­cos, não tão afetados pelo forte índice de alcalinização da á rea semi-árida; de outro, umidade maior, principal­mente nos vales e encostas, a possibi-

Foto n .• 5 - Aspecto morfológico da " cuesta" do Apodi, percebendo-se o reverso de inclinação quase insignificante (Estado do R io Grande do Norte) .

Foto n.• 6 - Aspecto da estrada aberta sóbr e a regularidade do reverso da "cuesta" do Apodi (Municipio de Moçoró, Estado do Rio Grande do Norte)

(Foto CNG)

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litar tipos de cultura à base mado dry tarming, que pode torná-lo região de agricultm sificada, livre da monocultu: vieira.

Apodi- Quando se tratou setentrional, lembrou-se dm que as baixadas estabelecerr Apodi que é mais conhecido pe nação imprópria de "Chapa realidade ela é uma cuesta q senta superposição de cama< mentares . É um relêvo me cuja fre1,1te dissecada se enc sul, na latitude do rio Ceará­o reverso voltado para o nor1 tratificação dessas camadas c tos, argilas e calcários do Ap tra terrenos submetidos a dobramentos tectônicos. (Foto

O limite meridional est: com a depressão que separa gião da Borborema, é um escar contínuo entre cotas de 20 a E de altitude, mostrando algun nos pontos onde os rios galga perfície plana mais elevada. <

dêsses rios é condicionante a1 da própria cuesta, que é mai: a oeste, perdendo inclinação en leste. Em conseqüência, o rio . Moçoró, o mais ocidental do ' o que apresenta mais forte de guindo-lhe o Upanema e, po Piranhas ou Açu, onde os terr muito mais fracamente inclim curso superior, entretanto, n• onde entram na cuesta, êles mais, originando uma série de Observam-se em alguns pont< menos de formação de fonte~ nentes cujas águas escoam pt das existentes entre as camad: terrenos sedimentares .

No Apodi, a água que es os "pés-de-serra" é demasia carregada de carbonato de cálc tando procurar meio melhor, lação se concentra no fundo les, nos locais mais próximos madas areníticas, onde abre1 profundos. Êsses leitos ar abaixo do calcário, apresentar "olhos-d'água" como por ex< ôlho-d' Ãgua-de-Soledade, qua: tificado como fonte permane longo dos cursos principais, c do Moçoró, há pequenos trecho água jorra com constância .

As condições climáticas d podem ser admitidas em idt com a semi-aridez regional. através do mapa climático, qw cuesta está circunscrita à gam sentativa do máximo semi-árid<

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percebendo-se o reverso de incl inação ·rande do Norte ).

dade do reverso da " cuesta" do • Grande do Norte)

(Foto CNG)

RESENHA E OPINiõES 523

litar tipos de cultura à base do cha­mado dry farming, que poderá vir a torná-lo região de agricultura diver­sificada, livre da monocultura cana­vieira.

Apodi - Quando se tratou do setor setentrional, lembrou-se dos limites que as baixádas estabelecem com o Apodi que é mais conhecido pela desig­nação imprópria de "Chapada". Na realidade ela é uma cuesta que apre­senta superposição de camadas sedi­mentares. É um relêvo monoclinal, cuja fre:J;lte dissecada se encontra ao sul, na latitude do rio Ceará-Mirim, e o reverso voltado para o norte. A es­tratificação dessas camadas de areni­tos, argilas e calcários do Apodi mos­tra terrenos submetidos a pequenos dobramentos tectônicos. (Fotos 5 e 6) .

O limite meridional estabelecido com a depressão que separa esta re­gião da Borborema, é um escarpamento contínuo entre cotas de 20 a 60 metros de altitude, mostrando alguns festões nos pontos onde os rios galgam a su­perfície plana mais elevada. O declive dêsses rios é condicionante ao declive da própria cuesta, que é mais espêssa a oeste, perdendo inclinação em direção leste. Em conseqüência, o rio Apodi ou Moçoró, o mais ocidental do estado, é o que apresenta mais forte declive, se­guindo-lhe o Upanema e, por fim, o Piranhas ou Açu, onde os terrenos são muito mais fracamente inclinados. No curso superior, entretanto, nos locais onde entram na cuesta, êles divagam mais, originando uma série de lagoas. Observam-se em alguns pontos, fenô­menos de formação de fontes perma­nentes cujas águas escoam pelas fen­das existentes entre as camadas dêsses terrenos sedimentares.

No Apodi, a água que escoa, sob os "pés-de-serra" é demasiadamente carregada de carbonato de cálcio. Ten­tando procurar meio melhor, a popu­lação se concentra no fundo dos va­les, nos locais mais próximos das ca­madas areníticas, onde abrem poços profundos. Ésses leitos areníticos, abaixo do calcário, apresentam vários "olhos-d'água" como por exemplo o ôlho-d'Água-de-Soledade, quase iden­tificado como fonte permanente . Ao longo dos cursos principais, como no do Moçoró, há pequenos trechos onde a água jorra com constância.

As condições climáticas do Apodi podem ser admitidas em identidade com a semi-aridez regional. Nota-se, através do mapa climático, que tôda a cuesta está circunscrita à gama repre­sentativa do máximo semi-árido do ser-

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tão nordestino. Pequenas diferenças nos índices· semi-áridos são observadas entre os postos meteorológicos assina­lados. Augusto Severo e Caraúbas aproximam-se bastante . Moçoró, en­tretanto, mais próximo ao mar, apre­senta pequena diferença . Assemelhan­do-se ao que se observa no alto da chapada do Araripe, o cimo da cuesta do Apodi é quase despovoado. A vege­tação que aí se desenvolve é de cerrado com exemplares possuidores de fôlhas coriáceas como murici, mangabeira e pau-bicheira. A vegetação predomi­nante, entretanto, é a caatinga, com grande número de espécies onde pre­dominam facheiros, mandacarus, xi­quexique, macambira, sabiá, mirroró e pau-branco. Ao longo dos rios dêste sertão hipoxerófito, desenvolvem-se os carnaubais que resistem bem à sêca em virtude do seu aprofundado sistema ra­dicular. De melhor proveito ainda é quando se combina a planta às pasta­gens porque as carnaubeiras deixam passar luminosidade para os capins.

Depressão Central - Entre os flancos da cuesta do Apodi e a verten­te irregular cristalina do planalto da Borborema, dispõe-se uma superfície deprimida, de solo raso, interrompida por relevos residuais. A zona marcada por essa depressão central correspon­dia outrora à maior extensão do pla­nalto da Borborema, atualmente, en­tretanto, mais arrasado. Os efeitos erosivos sôbre essa grande unidade to­pográfica nordestina obrigou-a a re­cuar seus limites setentrionais, deixan­do, contudo, os testemunhos de sua an­terior amplitude.

Além de morros e colinas cristali­nos esparsos por tôda a área, encon­tram-se aí depósitos de ranãs em con­sideráveis extensões, constituídos de quartzo, argilas e concreções limoníti­cas, arrastados pelo lençol de escoa­mento difuso das águas fluviais pro­vindas das partes mais elevadas, o que a assemelha, do ponto de vista geoló­gico, com a estrutura do planalto da Borborema . A rêde hidrográfica dessa região apresenta-se dendrítica, os cur­sos principais que a atravessam, como o Piranhas e o Apodi, alcançam maior amplitude, e o seu mecanismo fluvial comporta-se semelhantemente ao das baixadas, do que resulta o aparecimen­to de la_goas como as do Apodi, Piató e Ponta Grande .

Pequenos depósitos de natureza di­versa, como os de monazita nos plá­ceres alúvio-eluviais dos municípios de São Rafael, São Vicente e Florânia, são encontrados nesta região .

.524 BOLETIM GEOGRAFICO

A depressão central do estado do Rio Grande do Norte tem aspectos de sertão sêco e o seu clima continua se­mi-árido . A vegetação predominante é do tipo caatinga, com espécies arbóreas de 12 a 15 metros de altura, tais como facheiros, macambiras, baraúnas, aro­eiras, faveleiros e umbuzeiros e as es­pécies duras como a barriguda, xique­xique, mandacaru . Sendo região de criação extensiva, as bromeliáceas têm grande utilidade como alimento para o gado. Encontra-se também a agri­cultura mais afeita ao algodão tipo "mocó", cultivado, principalmente, nos municípios de Angicos e Santana do Matos, havendo. recentemente sido in­troduzida, com êxito, a cultura da al­garobeira . Nos vales médios processam­-se culturas de sub..<;istência, mantidas por pequenos lavradores sôbre os ter­renos de idade terciária, enquanto na caatinga, mesmo sem irrigação, pro­duz-se milho, mandioca, e batata-doce.

Planalto da Borborema - Ao sul da depressãp central periférica do es­tado do Rio Grande do Norte, dispõem­-se os contrafortes do planalto da Bor­borema que se elevam com suavidade de oeste para leste. A sua topografia não se resume a uma escarpa como no Apodi . Há uma série de elevações -"serras" - como Caraúbas, Cuá, João do Vale, Queimadas, Santana, Cuité­-das-Quintas, dos Porcos, do Martins, Pôrto Alegre em cujos topos ainda se mantém a cobertura sedimentar dos arenitos, conglomerados e argilas, ou­trora mais extensa pelo sertão nordes­tino . Algumas elevações como Martins, Pôrto Alegre e João do Vale, constituí­das por xistos antigos com granitos, são capeadas por rochas mesozóicas . Ao longe, êsses relevos podem dar impres­são de chapadas, quando, na realidade, são cristalinos. Estas. "serras" isoladas representam esporões do grande pla­nalto . A "serra" de São Bernardo, a nordeste da cidade de Caicó, é outro exemplo .

Em muitos lugares, a rêde hidro­gráfica apresenta-se radial, principal­mente nas elevações, com um meca­nismo muito semelhante ao da planí­cie sêca do sertão, de caráter periódico. Os vales, entre as elevações, formam pequenas planícies intermontanas, através das quais aprofundaram seus leitos, sob o efeito da epigenia, rom­pendo os sedimentos e o embasamento cristalino inferior . É através dêsses ti­pos de relêvo que os rios do Rio Grande do Norte, aprofundando seus talvegues, proporcionam condições favoráveis à instalação de açudes.

Além desta reg1ao, de relêvo aci­dentado, a hidrograüa intermitente do estado prossegue plana, como já se as­stnalou. Como se trata de região mon­tanhosa, a umidade é maior . Postos meteorológicos aí localizados registram, por exemplo, as seguintes médias nor­mais anuais de pluviosidade: Martins, 1028 mm; São Miguel, 741,8 mm; Serra Negra do Norte, 772,7 mm, constituindo, assim, alguns "oásis" no sertão semi­-árido . A sudoeste estão "serras" ele­vadas onde as precipitações encontram melhores condições para culturas de algodão, cana-de-açúcar, feijão, man­dioca e milho .

A sudeste, dispõe-se uma: grande zona muito sêca, em parte pela pre­sença das "serras" que estabelecem essas diferenças . Essa região rebaixa­da, marcada por planuras, é conhecida por Seridó, e chega a constituir uma subumidade; é recoberta por um tipo degradado da caatinga cujos exempla­res têm 1 a 1,5 metro de altura onde predominam favelas, juremas, xiquexi­que, caatingueiras, intercaladas do ca­pim panas·co . É o habitat do algodão "mocó", conhecido pela sua fibra longa.

Os melhores solos estão ao longo dos rios e dos açudes, aí em grande quantidade. Os rios têm caráter pe­riódico, com mecanismo acentuada­mente semelhante ao dos oueds africa­nos . O algodão mocó é cultivado não só no Seridó, como também no sertão e na caatinga. O "mocó" corresponde a zonas mais quentes e sêcas, de solo permeável, mas nos solos de aluvião também se desenvolve bem . A lavoura das vazantes, a montante dos açudes, é permanente, como o arroz, batata­-doce, feijão, milho. O arroz é o prin­cipal produto das lavouras. O lôdo t ra­zido pelas enchentes é o adubo prin­cipal que desenvolve as culturas até mesmo na estação sêca. O algodão mocó, entretanto, acha-s·e plantado na área sêca do açude, atrás dessas lavou­ras, em terras arrendadas pela popula­ção pobre. As vêzes ·êle também é en­contrado como cultura de vazante . Na sêca os alimentos verdes plantados são a mandioca, a batata-doce, o feijão, o maxixe.

Quanto à fertilidade dos solos, ela é maior nos vales, nas chamadas cul­turas de vazante, onde se plantam ba­tata-doce, feijão, milho, aipim, abóbo­ra. Os sedimentos depositados pelos rios, na ocasião das enchentes, propor­cionam as mesmas culturas ao longo dos açudes . Nestes últimos existem al­gumas condições de piscosidade, embo-

RI

ra a pesca não esteja conveni€ desenvolvida.

Tôda esta extensa área < constituída pelo planalto da ma tem estrutura geológica predomina a forte minerali' que resulta uma variedade d€ cias minerais, que apresenta: tante riqueza natural. Salie guns dêles, quer pela sua q· quer pela sua importância .

Além dos diatomitos exis pequena escala nas lagoas de deve-se realçar como de gran tância econômica certos mir. contrados nôs pegmatitos do mento cristalino : tantalita, xilita. A tantalita, compost~ talo de ferro, geralmente as columbita e à cassiterita, rr. estanho, ocorre no Seridó . ocidental da Borborema ap. tantalita e o berilo. Xilita, n tungstênio, é encontrada nos do cristalino com os xistos, os outros minerais são extr pegmatitos que constituem g queza econômica no Nordeste

3 . Hidrologia

Por tratar-se de reg1ao quase totalidade semi-árida, nibilidades de água constitt de fundamental importânc equacionamento do problema seqüente formulação de um: para o uso racional da água n te, a SUDENE, ao dar início a< necessários, chegou à conclus é muito baixo o nível atual d cimentos· sôbre o assunto em · gião. Programou, por isto, um pesquisas preliminares, comp1 não apenas observações pluvi< mas estudos técnicos sôbre fluvial, a ocorrência de águ rânea, a evaporação, a flut nível dos açudes, o transport sição de sedimentos, a quali mica e sanitária da água .

Na descrição das cara' geográficas das várias regiões foram assinaladas algumas 01 naturais de água - como o -serra, os olhos-d'água e certc solo - que oferecem interês senvolvimento econômico des< jam convenientemente aprc Foram também ressaltadas a !idades de cultura agrícola I ma do dry jarming, empre1 êxito em outras áreas t ão ou mi-áridas que o Rio Grande

FICO

~m desta região, de relêvo aci­.o, a hidrografia intermitente do prossegue plana, como já se as­

t. Como se trata de região mon­a, a umidade é maior. Postos ológicos aí localizados registram, ~mplo, as seguintes médias nor­nuais de pluviosidade: Martins, tm; São Miguel, 741,8 mm; Serra do Norte, 772,7 mm, constituindo, alguns "oásis" no sertão semi-A sudoeste estão "serras" ele­

mde as precipitações encontram es condições para culturas de ), cana-de-açúcar, feijão, man­~ milho. sudeste, dispõe-se uma grande 1uito séca, em parte pela pre­das "serras" que estabelecem !iferenças. Essa região rebaixa­rcada por planuras, é conhecida ridó, e chega a constituir uma dade; é recoberta por um tipo :tdo da caatinga cujos exempla-1 1 a 1,5 metro de altura onde .inam favelas, juremas, xiquexi­atingueiras, intercaladas do ca­.nasco. É o habitat do algodão , conhecido pela sua fibra longa. melhores solos estão ao longo

s e dos açudes, aí em grande lade. Os rios têm caráter pe-

cam mecanismo acentuada­>emelhante ao dos oueds africa-algodão mocó é cultivado não

leridó, como também no sertão tatinga. O "mocó" corresponde ;· mais quentes e sêcas, de solo vel, mas nos solos de aluvião 1 se desenvolve )Jem. A lavoura :antes, a montante dos açudes, anente, como o arroz, batata­'eijão, milho. O arroz é o prin­·oduto das lavouras. O lôdo tra­Ias enchentes é o adubo prin­ue desenvolve as culturas até na estação sêca. O algodão

ntretanto, acha-se plantado na ~a do açude, atrás dessas lavou­terras arrendadas pela popula­

're. As vêzes ·êle também é en­o como cultura de vazante. Na alimentos verdes plantados são . ioca, a batata-doce, o feijão, o

.nto à fertilidade dos solos, ela · nos vales, nas chamadas cul­~ vazante, onde se plantam ba­~e, feijão, milho, aipim, abóbo-

sedimentos depositados pelos ocasião das enchentes, propor­as mesmas culturas ao .longo

jes. Nestes últimos existem al­:ondições de piscosidade, embo-

RESENHA E OPINiõES 525

ra a pesca não esteja convenientemente desenvolvida.

Tôda esta extensa área do estado, constituída pelo planalto da Borbore­ma tem estrutura geológica em que predomina a forte mineralização, do que resulta uma variedade de ocorrên­cias minerais, que apresentam impor­tante riqueza natural. Salientam al­guns dêles·, quer pela sua quantidade quer pela sua importância.

Além dos diatomitos existentes em pequena escala nas lagoas do interior, deve-se realçar como de grande impor­tância econômica certos minerais en­contrados nõs pegmatitos do embasa­mento cristalino: tantalita, berilos e xilita. A tantalita, composta de tân­talo de ferro, geralmente assuciada à columbita e à cassiterita, minério de estanho, ocorre no Seridó. No bordo ocidental da Borborema aparecem a tantalita e o berilo. Xilita, minério de tungstênio, é encontrada nos contactos do cristalino com os xistos, enquanto os outros minerais são extraídos dos pegmatitos que constituem grande ri­queza econômica no Nordeste do Brasil.

3. Hidrologia

Por tratar-se de regU:to em sua quase totalidade semi-árida, as dispo­nibilidades de água constituem fator de fundamental importância. Para equacionamento do problema· e a con­seqüente formulação de uma política para o uso racional da água no Nordes­te, a SUDENE, ao dar início aos estudos necessários, chegou à conclusão de que é muito baixo o nível atual dos conhe­cimentos sôbre o assunto em tôda a re­gião. Programou, por isto, uma série de pesquisas preliminares, compreendendo não apenas observações pluviométricas, mas estudos técnicos sôbre o regime fluvial, a ocorrência de água subter­rânea, a evaporação, a flutuação do nível dos açudes, o transporte e depo­sição de sedimentos, a qualidade quí­mica e sanitária da água.

Na descrição das características geográficas das várias regiões do estado foram assinaladas algumas ocorrências naturais de água - como os pés-de­-serra, os olhos-d'água e certos tipos de solo - que oferecem interêsse ao de­senvolvimento econômico desde que se­jam convenientemente aproveitados. Foram também ressaltadas as possibi­lidades de cultura agrícola pelo siste­ma do dry farming, empregado com êxito em outras áreas tão ou mais se­mi-áridas que o Rio Grande do Norte .

As obras até agora realizadas no estado com vistas ao aumento das dis­ponibilidades de água, cingem-se à construção de açudes, alguns dotados de canais de irrigação, e à perfuração de poços tubulares. Em fins de 1959 o estado dispunha de 97 açudes, dos quais 39 públicos com a capacidade de 352 bi­lhões de metros cúbicos; a capacidade total era de 442 bilhões (90 bilhões nos açudes particulares) . Os açudes de Itãs e Cruzeta, principalmente o pri­meiro, atendiam a uma reduzida rêde de canais de irrigação, da ordem de 28 quilômetros. Dispunha, igualmente, o estado, de 37 poços tubulares, com a capacidade de vazão de 135 mil litros por hora (média de 3,7 mil litros por poço) .

Nos últimos quinze anos a constru­ção de açudes no Rio Grande do Norte ficou aquém da realidade de outros es­tados, pois enquanto a capacidade dos açudes em seu território aumentou de 85 % entre 1945 e 1959, nos outros esta­dos alcançava índices superiores a. 100 %, como na Paraíba e no Ceará e até mais de 1 000 %, como em Pernam­buco .

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A Vocação do Planalto Central do Brasil*

INTRODUÇÃO

A vocação, em latim vocatio, é chamado da Providência, é o destino que ela reserva aos sêres racionais . Como então falar-se da vocação de uma região natural, ou melhor de uma extensão onde predominam certos ca­carteres geográficos que lhe dão origi­nalidade? É que êsse espaço não é so­mente um conjunto territorial; o ho­mem lhe deu aspecto particular depois do descobrimento do Brasil pelos por­tuguêses e a formação de uma popula­ção brasileira.

Se então falamos de vocação, é porque o conjunto de feitos geográfi­cos que constitui o Planalto Central não tem verdadeiramente significação, senão em função do homem. É um pro­blema de geopolítica e de geo-economia que iremos tratar, mostrando porque e como o Planalto Central foi ocupado e desenvolvido pelos brasileiros, e quais são as possibilidades que êle lhes re­serva .

FRANCIS RUELLAN

SITUAÇÃO

Há, de início, um problema de si­tuação, ou se se prefere, de posição do Planalto Central na América do Sul, em geral, e mais particularmente no Bra­sil.

O fato essencial é que êle perma­neceu, durante muito tempo, uma es­pécie de no man's land, entre os cen­tros de colonização do litoral oriental e os primeiros estabelecimentos, insta­lados com certa facilidade na Amazô­nia ao norte, e na bacia do alto Para­guai, ao sul.

ii!:le não participou, como os altos planaltos andinos ou subandinos do progresso das grandes civilizações in­dígenas, das quais êle se separa pela imensa floresta do alto Amazonas, que vem, como se sabe, até a fronteira do Brasil e da Bolívia .

Não será demais insistir no isola­mento criado pela grande floresta, re­duzindo as possibilidades de acesso, para os que vêm _da Amazônia ou dos

• Conferência pronuncia da na Assembléia G eral do Conselho Nacional de Geografia, no dia 5 de julho de 1954) .

Extraído de A D efesa Nacional, julho, 1958 . NOTA - O presente trabalho não !oi r evisto pelo autor, resulta.ndo, além disso, de notas

taquigráficas .

altos planaltos andinos . As os rápidos agravam ou mes dem a navegação dos que p1 Planalto Central vindos do r oeste, aumentando ainda as des de acesso . Só a bacia d< raguai apresenta melhores mas se acha situada numa ' fim de mundo em relação às ções da região do estuário d

Os rios do oeste não cone turalmente ao Planalto Cer. primeiros tempos do descob ainda em tempos mais recen· municações entre a bacia do e a bacia do Amazonas se , por via fluvial contornando o Planalto Central.

Compreende-se desde lo Planalto Central do Brasil t manecido durante tanto ter refúgio das populações indígt foram necessárias circunstâr ticulares para que o homem litoral pudesse fàcilmente se

SÃO PAULO E O PLANl CENTRAL

Para focalizar sem dific mais fácil estar de pleno pé O centro de colonização c é ainda o mais favorável nc de vista, é São Paulo. Pod que desde o início de sua h: qual se festeja neste me IV centenário, São Paulo cm vida sôbre o Planalto a ap mente 750-800 metros de ai cando admiràvelmente situ enviar para o interior exp< descobrimento de homens e zas . Os rios paulistas condt o rio Paraná, ou ·seja, até <

Central, em particular a fam da de Anhembi, quer dizer esp!gões c9bertos de campos a crrculaçao para o interior . irradiação de estradas de r ferrovias que partem hoje de têm suas precursoras nos car guidos pelos "bandeirantes" rigiam para Goiás e Mato G

:r-;esta história, a descobe nas de ouro e de diamantes : representou outro elemento te. Quem ia para o interim tava somente com escravos riql}ezas desejadas por todÓ: merros centros de colonizaç~ nalto Central foram, assim ções fundadas nas minas Ó· nhança imediata das minas

Pode-se dizer que, a pE momento, o destino do Piar

FICO

o do Nordeste" in Notícia Geo­•rfológica, Universidade de Cam­tas . Faculdade de Fiosofia, Ciên­~ s e r...e.t;ras . Departamento de ografia. Ano III, abril de 1960,

5. , Vingt-un - A formação Ca­tbas e o grupo Apodi. Coleção çoroense, série B, n.o 34, Moço-1957 . - Serviços Aéreos Cruzei­do Sul - Fotografias aéreas . -·viço Social da Indústria- Con­eração Nacional da Indústria. ·isão de Estudos e Planejamen-- Seminário para o Desenvol­

tento do Nordeste - Anais -o lumes, 1959. · le, Orlando- "Relatório técnico excursão ao Rio Grande do Nor­,, Boletim Carioca de Geografia. ociação dos Geógrafos Brasilei­. Secção Regional do Rio de Ja­ro, 1953. Ano VI, números 3 e 4 .

.trai do Brasil*

FRANCIS RUELLAN

SITUAÇÃO

de início, um problema de si­ou se se prefere, de posição do > Central na América do Sul, em mais particularmente no Era-

ato essencial é que êle perma­iurante muito tempo, uma es­l no man's land, entre os cen­colonização do litoral oriental

meiros estabelecimentos, insta­•m certa facilidade na Amazô­lOrte, e na bacia do alto Para-sul.

não participou, como os altos •s andinos ou subandinos do o das grandes civilizações in-

das quais êle se separa pela floresta do alto Amazonas, que :no se sabe, até a fronteira do da Bolívia . será demais insistir no isola­

riado pela grande floresta, re­as possibilidades de acesso,

que vêm da Amazônia ou dos

nselho Nacional de Geografi a , no dia

or, r esulta.ndo, além disso, de notas

RESENHA E OPINIOES 527

altos planaltos andinos . As quedas e os rápidos agravam ou mesmo impe­dem a navegação dos que procuram o Planalto Central vindos do norte e do oeste, aumentando ainda as dificulda­des de acesso. Só a bacia do alto Pa­raguai apresenta melhores condições, mas se acha situada numa espécie de fim de mundo em relação às coloniza­ções da região do estuário do Prata.

Os rios do oeste não conduzem na­turalmente ao Planalto Central. Nos primeiros tempos do descobrimento e ainda em tempos mais recentes, as co­municações entre a bacia do Paraguai e a bacia do Amazonas se efetuaram por via fluvial contornando pelo oeste o Planalto Central.

Compreende-se desde logo que o Planalto Central do Brasil tenha per­manecido durante tanto tempo como refúgio das populações indígenas e que foram necessárias circunstâncias par­ticulares para que o homem vindo do litoral pudesse fàcilmente se instalar.

SÃO PAULO E O PLANALTO CENTRAL

Para focalizar sem dificuldades é mais fácil estar de pleno pé com êle. O centro de colonização que foi e é ainda o mais favorável neste ponto de vista, é São Paulo. Pode-se dizer que desde o início de sua história, da qual se festeja neste momento o IV centenário, São Paulo começou sua vida sôbre o Planalto a aproximada­mente 750-800 metros de altitude, fi­cando admiràvelmente situado para enviar para o interior expedições de descobrimento de homens e de rique­zas . Os rios paulistas conduzem para o rio Paraná, ou ·seja, até o Planalto Central, em particular a famosa estra­da de Anhembi, quer dizer do Tietê; espigões cobertos de campos facilitam a circulação para o interior . A grande irradiação de estradas de rodagem e ferrovias que partem hoje de São Paulo têm suas precursoras nos caminhos se­guidos pelos "bandeirantes" que se di­rigiam para Goiás e Mato Grosso .

Nesta história, a descoberta de mi­nas de ouro e de diamantes aluvionais, representou outro elemento importan­te. Quem ia para o interior não vol­tava somente com escravos, mas com riquezas desejadas por todos . Os pri­meiros centros de colonização do Pla­nalto Central foram, assim, aglomera­ções fundadas nas minas ou na vizi­nhança imediata das minas.

Pode-se dizer que, a partir dêsse momento, o destino do Planalto Cen-

trai foi definitivamente traçado . ~sse destino estêve inicialmente em relação com o Império Português e não com o Império Espanhol, graças ao grande poderio em que se converteu São Paulo; o Planalto se 'tornou através da histó­ria um país fortemente soldado às co­lônias portuguêsas do litoral, que vi­riam constituir o Brasil. Não se creia apenas numa casualidade São Paulo ter estado, mais que outra qualquer re­gião do país, ligado à história do Pla­nalto Central . A cidade está situada num ponto onde, quando se vem do norte, o Planalto Brasileiro toca no Atlântico sem obstáculo do grande es­carpamento coberto de florestas, da Mantiqueira, e da fossa do rio Paraíba, como se vê, na região do Rio de Janei­ro, sem falar de outro obstáculo, que é a Baixada Fluminense .

De Santos a São Paulo, uma vez passado o escarpamento da serra do Mar, encontra-se sôbre o Planalto e na direção do interior, tudo o que cons­titui "o sertão" dos primeiros coloniza­dores. Comparando-se essa situação àquela que existe ao norte, pelos obs­táculos da serra do Espinhaço e da Chapada Diamantina da zona semi­-árida do São Francisco, sul do Piauí, e para N-W da grande floresta amazô­nica, se compreenderá porque o Pla­nalto Central está verdadeiramente integrado na história da colonização brasileira, pela iniciativa dos paulistas e porque é a medida do progresso de São Paulo .

MINAS GERAIS E O PLANALTO

Não se pode, entretanto, crer que Minas Gerais não tenha contribuído para o conjunto dessa civilização . A medida que a grande região mediter­rânea se firmava, por suas riquezas minerais, dirigia suas atenções para o alto Tocantins, e ela participa ativa­mente, hoje em dia, do povoamento rural do Planalto Central.

AS POSSIBILIDADES

Se os brasileiros assim determina­ram a vocação do Planalto Central, convém agora definir quais os meios que lhe reserva o Planalto por seu re­lêvo, sua estrutura e seu clima .

A FORMA GERAL DO PLANALTO

O Planalto Central do Brasil, no sentido da palavra, cobre uma enorme superfície, qué se estende do vale do rio Grande e Paraná ao sul, até onde surge a floresta amazônica ao norte,

528 BOLETIM GEOGRAFICO

ou seja prox1mo a 12° latitude leste; tem por limite o vale do São Fran­cisco, terminando a oeste pela extre­midade da serra dos Parecis. Assim definido, êle ocupa mais de 160 de lon­gitude, na faixa entre o paralelo de 11 e o de 16o

Sua forma geral é a de um triân­gulo eqüilátero, no qual um dos lados seria paralelo ao vale do Amazonas e o vértice ao sul de Ponta Porá.

OS LIMITES

Se s·e procurar definir uma altitude para os limites assim traçados, pode-se dizer que êle se encontra já bem defi­nido a partir de 350-400 metros, mas seus caracteres mais acentuados se ob­servam apenas acima de 600-700 me­tros. Deve-se acentuar bem o quão de arbitrário exis~e em tal delimitação, ao norte em particular, onde as partes do território, acima de 350-400 metros, são já freqüentemente cobertas pela flo­resta amazônica, tanto quanto no fun­do dos vales que rebaixam ainda mais as altitudes.

Ao sul mesmo, a passagem próxi­ma ao Planalto de São Paulo e Paraná é progressiva . O que distingue, o que se pode atribuir ao Planalto Central nessa região, é o afastamento do lito­ral, e compreende-s·e o quanto há de arbitrário em semelhante atribuição. É certamente por motivos sobretudo his­tóricos e políticos que se deixa o limite meridional ao vale do Paraná, apesar da profundidade atingida pela escava­ção do grande rio e da larga floresta fluvial que o acompanha.

Se se tomar agora a palavra Planal­to Central em seu sentido restrito, ou seja, referindo-se apenas aos territó­rios que ultrapassam 600-700 metros de altitude, diminui-se consideràvelmente sua extensão. Éle não compreende assim, senão a região das cabeceiras do Paraná e do Paraguai ao sul, do São Francisco, do Tocantins, do Araguaia, do Tapajós e do Xingu, ao norte, abrangendo os planaltos de mais de 600 a 700 metros, que se estendem entre as cabeceiras dêsses grandes va­les, em particular, o grande espi­gão L-W, que vai ·de Formosa à cha­pada dos Parecis, onde o Planalto se abaixa a menos de 600 metros, e o grande espigão N-S, que se estende de São Gotardo a Formosa e até os Vea­deiros. Há aí uma espécie de esquadro de altas terras, que dominam todo o centro oriental da América do Sul, mas essas terras, não aparecem como um bastião isolado; elas têm, em tôdas as

direções, passagens relativamente fá­ceis para os planaltos menos elevados, que se rebaixam em particular para N-W.

RELÉVO

O relêvo relativamente rfigular do Planalto Central se explica pela predo­minância de duas formas essenciais;

1) as superfícies de aplainamento; 2) os planaltos sedimentares for­

mados mais geralmente de arenitos. Estas duas formas· de relêvo têm

tal predominância, que se pode dizer, sem exagerar, que o Planalto Central do Brasil é essencialmente formado por grandes chapadas, quer devido à erosão quer à sedimentação. Quando se es­tá sôbre êsses planaltos, freqüentemen­te pouco ondulados, tem-se a impressão de um espaço extraordinário e de uma liberdade de movimentos e de percur­sos que deslumbrou não somente os primeiros descobridores, como tam­bém os viajantes atuais. Aliás, nos que vieram implantar-se ·no Planalto se pressente, muitas vêzes, a embria­guez da estepe e se entende assim que a população do Planalto tenha grande instabilidade, ainda mais, que ela sabe que, na direção do N-W, há outras terras a descobrir e a ocupar. :ti:ste elemento do relêvo, por conseguin­te, atua essencialmente na vocação do Planalto Central; êle sugere a marcha para adiante, a marcha para o Oeste, como bem definiu o presidente Vargas .

Não há senão altos planaltos, que ultrapassam freqüentemente 1 000 e 1100 metros: há também, envolvendo os grandes vales onde aparecem certas zonas de fontes, o que eu denomino um nível intermediário, mais ondulado do que o Planalto, onde se torna possível instalar habitações e fazer-se culturas.

Pois, aparecem os vales freqüente­mente profundos, por vêzes flanquea­dos de terraços aluvionais terciários, ou mais recentes, quase sempre ocupados pela floresta-galeria ou a larga floresta justafluvial. Há sem dúvida, neste es·­quema, simplificações excessivas; pre­cisaria definir, com mais pormenores, as grandes superfícies de aplainamento que se escalam e se encaixam desde 1 350 e 1 450 metros na chapada dos Veadeiros, ao centro, ou na serra da Canastra, ao sul, até o nível de 360-380 metros, que marca verdadeiramente o fim do Planalto Central. Entre êsses dois extremos há superfícies de aplai­namento de um valor particular, como a de 1150-1 250 metros, que aparece

R

no alto São Francisco até o c priamente dito do Planalto que atinge 1 300 metros de a vários pontos do eixo da gra de fundo transversal, que vai dos Reis a Pirenópolis, enc Triângulo Mineiro ela abran€ a 1 100 metros.

Pode-se colocar igualmen o que nós chamamos de SUI Belo Horizonte, encaixada na a qual está freqüentemente p 900 metros, podendo alcança tros na zona das cabeceiras c do São Francisco e do Tocan aparece também a 800 metr· planalto de Goiânia, por exE

As superfícies de apla menos elevadas, têm tambéJ pel considerável, sobretudo, do Planalto Central, na zom sição para a Amazônia. Est ge, ainda, de conhecer bem 1 duas dentre elas a de 600-E e a de 450-500 metros pa grande importância antes d mos à superfície final de 36 tros. ,

Em cima de tôdas essas : de aplainamento, aparecem rr temunhos, Inselberge e mo1 que são, freqüentemente, n ciclos anteriores. Os mais el trapassam 1 500 metros na ct Veadeiros e 1 350 metros na Pireneus . São relevos fáceis nar pelas superfícies de aplE que os circundam.

DIFERENÇAS COM O PL1 BRASILEIRO ORIEN'J

Pode-se dizer, sem dúvid somente o Planalto Central, o Planalto Brasileiro é for grandes superfícies de aplf onde se intercalam planalto mentação, êles mesmos freq· te modelados pelas supe: aplainamento, mas, há, cm enormes diferenças. Ainda c parte da região oriental do · teja transformada, pela eros. relêvo pelo menos mamelona to freqüentemente montan retomada de erosão vigorosa da por movimentos de bloco: e tornada mais acentuada rentes c a usadas por um cli1 as superfícies de aplainamen nalto Central continuam su: para o adoçamento das form pó si tos sedimentares estão conservados que a leste . Ess: cies de aplainamento não sã·

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ante, a marcha para o Oeste, n definiu o presidente Vargas. há senão altos planaltos, que ;am freqüentemente 1 000 e tros: há também, envolvendo es vales onde aparecem certas fontes, o que eu denomino um ermediário, mais ondulado do analto, onde se torna possível habitações e fazer-se culturas. aparecem os vales freqüente­

rotundos, por vêzes flanquea­rraços aluvionais terciários, ou entes, quase sempre ocupados ~sta-galeria ou a larga floresta ial. Há sem dúvida, neste es­implificações excessivas; pre­efinir, com mais pormenores, ~s superfícies de aplainamento scalam e se encaixam desde _ 450 metros na chapada dos ;, ao centro, ou na serra da , ao sul, até o nível de 360-380 [Ue marca verdadeiramente o 'lanalto Central. Entre êsses emas há superfícies de aplai­de um valor particular, como 50-1 250 metros, que aparece

RESENHA E OPINIÕES 529

no alto São Francisco até o centro prà­priamente dito do Planalto Central e que atinge 1 300 metros de altitude em vários pontos do eixo da grande dobra de fundo transversal, que vai de Angra dos Reis a Pirenópolis, enquanto no Triângulo Mineiro ela abrange de 1 050 a 1100 metros.

Pode-se colocar igualmente à parte o que nós chamamos de superfície de Belo Horizonte, encaixada na primeira, a qual está freqüentemente próxima de 900 metros, podendo alcançar 950 me­tros na zona das cabeceiras do Paraná, do São Francisco e do Tocantins, e que aparece também a 800 metros sôbre o planalto de Goiânia, por exemplo.

As superfícies de aplainamento, menos elevadas, têm também um pa­pel considerável, sobretudo, ao norte do Planalto Central, na zona de tran­sição para a Amazônia. Estamos lon­ge, ainda, de conhecer bem tôdas, mas duas dentre elas a de 600-650 metros e a de 450-500 metros parecem ter grande importância antes de chegar­mos à superfície final de 360-380 me-tros. ,

Em cima de tôdas essas superfícies de aplainamento, aparecem morros-tes­temunhos, Inselberge e monadnockcs, que são, freqüentemente, resíduos de ciclos anteriores . Os mais elevados ul­trapassam 1 500 metros na chapada dos Veadeiros e 1 350 metros 'na serra dos Pireneus . São relevos fáceis de contor­nar pelas superfícies de aplainamento, que os circundam.

DIFERENÇAS COM O PLANALTO BRASILEIRO ORIENTAL

Pode-se dizer, sem dúvida, que não somente o Planalto Central, mas todo o Planalto Brasileiro é formado por grandes superfícies de aplainamento, onde se intercalam planaltos de sedi­mentaç.ão, êles mesmos freqüentemen­te modelados pelas superfíéies de aplainamento, mas, há, como vemos, enormes diferenças. Ainda que grande parte da região oriental do Brasil es­teja transformada, pela erosão, em um relêvo pelo menos mamelonado, e mui­to freqüentemente montanhoso pela retomada de erosão vigorosa, provoca­da por movimentos de blocos falhados, e tornada mais acentuada pelas tor­rentes causadas por um clima úmido, as superfícies de aplainamento do Pla­nalto Central continuam sua evolução para o adoçamento das formas. Os de­pósitos sedimentares estão mais bem conservados que a leste. Essas superfí­cies de aplainamento não são atacadas

senão pelos rebordos, que estão fre­qüentemente protegidos por uma cros­ta laterítica que se chama "canga ." Têm, em conseqüência, um relêvo mui­to mais calmo que sôbre o litoral, o que explica precisamente essa impressão de continuidade dos grandes espaços on­dulados, que é um dos traços caracte­rísticos do Planalto Central. Não se encontra a escultura de detalhe do planalto meridional de Minas Gerais, ou do oeste do Espírito Santo, que apresentam, muitas vêzes, relêvo tão atormentado que a vida e a circulação estão quase inteiramente refugiadas nos vales. Não há rudes caminhos de mula na montanha que obriguem a su­bidas e descidas freqüentes; mas há largas pistas que permitem o andar rá­pido e que estão, sobretudo, onde há bom solo de canga, fáceis de se trans­forii_1ar, hoje em dia, em estradas de automóveis. Os escarpamentos de ca­beceira de vale, chamados "vãos" em Goiás e os contrafortes escarpados, chamados "trombas" em Mato Grosso, têm extensão limitada, ao norte princi­palmente, onde se desce por patamares até o Amazonas . Pode-se dizer, sem exagêro, que por seu relêvo o Planalto Central tem a vocação de uma grande região de comunicações.

ESTRUTURA

Na estrutura do Planalto Central uma divisão deve ser introduzida ime­diatamente, pelo contraste entre os afloramentos que dominam ao N-E do Planalto e ao S-W o eixo do grande bombeamento transversal que se es­tende de Angra dos Reis a Pirenópolis e que se prolonga ao W-N-W. Ao N-E dêste eixo, temos um planalto de ero­são, onde, na base, afloram muito co­mumente gnaisse a granito por um lado e, por outro, micaxisto, quartzito, filitos e diversos tipos de xistos; for­mando os micaxistos freqüentemente uma transição entre as duas formações. Observando-se a carta geológica dessa zona N-E, vê-se que domina o comple­xo granito-gnáissico, mas em cada pes­quisa que tivemos ocasião de faz'er em Goiás ou Mato Grosso, pudemos mos­trar que a parte dos quartzitos e dos filitos, da série de Minas, ou de séries equivalentes, atribuídas ao algonquia­no, tem extensão muito maior do que se acredita. São essas rochas pré-de­vonianas que cortando as superfícies de aplainamento e a cobertura sedi­mentar, não ocupam senão espaço res­trito. Tem-se freqüentemente tomado por um planalto sedimen.tar o que não

530 BOLETIM GEOGRAFICO

é na realidade senão uma cobertura de couraça laterítica ou canga, prote­gendo a superfície de aplainamento contra as retomadas de escavação ver­tical. Nessa zona N-E vêem-se, igual­mente, aflorar formações que prolon­gam as s~ries dobradas do alto São Francisco. O dobramento que afetou essas séries se prolongou, com efeito, da serra da Canastra até o N da cha­pada dos Veadeiros.

Quanto às séries puramente sedi­mentares, mais ou menos horizontais, elas se reduzem aqui, a muito pouca coisa: fragmentos de calcário atribuí­dos ao siluriano, testemunhos de are­nitos devonianos ou coberturas de are­nito cretácio .

É somente ao N que se vê reapa­recerem os sedimentos do permo-car­bonífero .

O RELÊVO APALACHIANO

Esta disposição dos afloramentos ao NE do grande bombeamento trans­versal demonstra predominância da estrutura dobrada, que \ abrange o gnaisse do complexo granito-gnáissico, os micaxistos, os quartzitos e os filitos da série de Minas, atribuída ao algon­quiano ou arenito, quartzito e ardósias e xistos arenosos, que são provàvelmen­te do ordovinciano ou do siluriano. Es­tas são as formações que cortam as su­perfícies de aplainamento e que são, freqüentemente, protegidas pela cou­raça laterítica ou canga e pela cober­tura cretácea: assim, então, as reto­madas de erosão verticais, todavia pro­duziram numerosas epigenias, que de­ram grande número de gargantas na passagem dos bancos de rochas duras . Essas gargantas são soleiras a montan­te das quais a erosão fluvial e as en­xurradas modelam os epiciclos, ao mesmo tempo que fornecem uma adap­tação da hidrografia aos alinhamentos de rochas duras e de rochas tenras tendentes a produzir um relêvo apala­chiano . :íl:ste fenômeno fornece exce­lentes sítios para barragens·, tanto pa­ra as instalações hidrelétricas, quanto para irrigação durante a estação sêca . Há, então, verdadeira vocação indus­trial dessa zona, mas, as conseqüências da estrutura que se observa são mais importantes ainda.

RIQUEZAS MINERAIS

Há, com efeito, nos filões de quarztito e de pegmatitos, que atraves­sam diversas formações dobradas, nu­merosos minérios ricos . O ouro e o dia-

mante são conhecidos desde muito tempo sob a forma aluvionar; os mi~e­rais radioativos se encontram tambem, sem falar do quartzo e da mica. Por outro lado, numerosas intrusões bási­cas afloram nessa zona: garnierita, cromitas, amianto, o que completa a vocação industrial de que falamos.

SOLOS

Os solos que resultam da decom­posição dessas rochas são de valor mui­to desigual ; os quartzitos e os arenitos não dão senão terras pobres, mas há também o arenito calcário, os xistos, menos pobres que os quartzitos em ele­mentos fertilizantes e, sobretudo, os dioritos, os gabros-dioritos, que produ­zem excelentes terras, cobertas de flo­restas de primeira qualidade, hoje, em via de desflorestamento e exploração, na zona do "Mato Grosso" de Goiás e em via de utilização e de colonização a W.

Assim, esta zona, situada ao N-E do grande bombeamento transversal, tem uma infinidade de possibilidades industriais e agrícolas bem equilibra­das; as terras mais pobres servem para a criação extensiva. Sabe-se como esta zona, hoje em dia, tem um desenvol­vimento rápido ao N. de Formosa, de Goiânia e de Ara garças .

O SW DO PLANALTO

A região ao SW do bombeamento transversal é quase, exclusivamente, um planalto sedimentar, mas com o aparecimento de grandes trapps e silts de diabásio e de basalto, cujos aflora­mentos são, entretanto, muito menos numerosos que sôbre o planalto de São Paulo.

Nessa zona sedimentar, a hidro­grafia depende essenc~alrr:ente do grande coletor do Parana. E em am­bas as partes dêsse rio, e de seus prin­cipais afluentes, que afloram as gran­des camadas de diabásio superpostas, que não são atravessadas senão por uma série de quedas; cada retomada de erosão vertical, tendo como conse­qüência o modelado de um nôvo pata­mar separado dos mais antigos a mon­tanÚ:~ , pelas quedas, que se situam a uma distância tanto maior das con­fluências quanto mais importante é o rio e quanto mais fraturada e diacla­sada é a rocha. Há então nessa zona quedas freqüentemente altas, por v~­zes muito poderosas, e se começa a uti­lizá-las, como acontece com a famosa cachoeira Dourada, sôbre o rio Paraíba.

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Não há, a par disto, n as mesmas possibilidades d• cão mineral, mas, cada vez Ó diabásio, a terra roxa pod mada; as terras são ricas, belas florestas, em via de 1

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o arenito cretáceo, com cime rio, dá também terras ap1 mas não figuram, senão e mente, e não permanecem, extensão reduzida, por causa dos afluentes da margem Paraná, onde o declive é ma que na margem' esquerda. 1 qüência de uma certa dess dobramento longitudinal co raio de curvatura que afeta

Sôbre o rebôrdo da gra fradura do Pantanal, há alg1 mentos do complexo granito mas, em geral, os arenitos si minam dando terras pobres . na proximidade dos aflorai série de Minas, no limite pr( do Planalto com o Pantana do pé da serra, a exploraçf e de diamantes de aluvião tados muito satisfatórios. É fícil de separar inteirament• chanfradura do Pantanal e Planalto do SE. Aí, onde a pré-devoniana quase desapai ram formações fortemente r das, e conhecem-se muito as ferro e de manganês de Ur falar de outras jazidas mez tantes, sem que seja necessá A realidade de Cuiabá, o ' mento rápido de Campo G1 Ponta Porã dão nessa regiã zão de ser para as estrada: tração, mas, também, de li São Paulo e ao longo dest~ a colonização se processa s• que não são de riqueza prim ser menos nitidamente in mineira, esta parte sul-oc Planalto Central tem vocaçi e de terras de criação, que prezível e também uma voca cial de primeira ordem. Nã remos, com efeito, que sôbre naltos, sem outro obstáculo vel senão a travessia dos gr é que se estendem as vias c ção e de ligação rodoviária ria, para a Bolívia e para o

O CLIMA

É difícil de ir-se mais estudo das possibilidades, i zar o problema capital do Planalto Central.

são conhecidos desde muito ;ob a forma aluvionar; os mine­lioativos se encontram também, lar do quartzo e da mica . Por :tdo, numerosas intrusões bási­.oram nessa zona: garnierita, s, amianto, o que completa a ' industrial de que falamos.

SOLOS

solos que resultam da decoro­dessas rochas são de valor mui­;ual; os quartzitos e os arenitos J senão terras pobres, mas há t o arenito calcário, os xistos, Jobres que os quartzitos em ele-

fertilizantes e, sobretudo, os , os gabros-dioritos, que produ­:elentes terras, cobertas de fio­te primeira qualidade, hoje, em desflorestamento e exploração, ~ do "Mato Grosso" de Goiás e de utilização e de colonização

.m, esta zona, situada ao N-E 1de bombeamento transversal, ta infinidade de possibilidades ais e agrícolas bem equilibra­terras mais pobres servem para .o extensiva . Sabe-se como esta oje em dia, tem um desenvol-

rápido ao N . de Formosa, de e de Ara garças.

O SW DO PLANALTO

egião ao SW do bombeamento ·sal é quase, exclusivamente, nalto sedimentar, mas com o nento de grandes trapps e silts isio e de basalto, cujos afiara­são, entretanto, muito menos ;os que sôbre o planalto de São

;a zona sedimentar, a hidro­depende essencialmente do

coletor do Paraná . É em am­'artes dêsse rio, e de seus prin­nuentes, que afloram as gran­tadas de diabásio superpostas, 1 são atravessadas senão por :i e de quedas; cada retomada ~o vertical, tendo como canse­o modelado de um nôvo pata­'arado dos mais antigos a mon­·elas quedas, que se situam a :tância tanto maior das con-3 quanto mais importante é o anto mais fraturada e diacla­t rocha. Há então nessa zona freqüentemente altas·, por vê­o poderosas, e se começa a uti­como acontece com a famosa a Dourada, sôbre o rio Paraíba.

RESENHA E OPINIÕES 531

Não há, a par disto, nesta zona, as mesmas possibilidades de explora­ção mineral, mas, cada vez que aflora o diabásio, a terra roxa pode ser for­mada; as terras são ricas, possuindo belas florestas, em via · de exploração ou mesmo já utilizadas. Por outro lado, o arenito cretáceo, com cimento calcá­rio, dá também terras aproveitáveis, mas não figuram, senão esporàdica­mente, e não permanecem, senão em extensão reduzida, por causa da erosão dos afluentes da margem direita do Paraná, onde o declive é mais forte do que na margem' esquerda. É a conse­qüência de uma certa dessimetria do dobramento longitudinal com grande raio de curvatura que afeta essa zona .

Sôbre o rebôrdo da grande chan­.fradura do Pantanal, há alguns aflora­mentos do complexo granito-gnáissico, mas, em geral, os arenitos silicosos do­minam dando terras pobres. Portanto, na proximidade dos afloramentos da série de Minas, no limite propriamente do Planalto com o Pantanal, na zona do pé da serra, a exploração de ouro e de diamantes de aluvião dão resul­tados muito satisfatórios. É, aliás, di­fícil de separar inteiramente a grande chanfradura do Pantanal e a zona do Planalto do SE . Aí, onde a cobertura pré-devoniana quase desapareceu, aflo­ram formações fortemente mineraliza­das, e conhecem-se muito as jazidas de ferro e de manganês de Urucum, sem falar de outras jazidas menos impor­tantes·, sem que seja necessário insistir. A realidade de Cuiabá, o desenvolvi­mento rápido de Campo Grande e de Ponta Porá dão nessa região uma ra­zão de ser para as estradas de pene­tração, mas, também, de ligação com São Paulo e ao longo destas estradas a colonização se processa sôbre terras que não são de riqueza primordial. Por ser menos nitidamente industrial e mineira, esta parte sul-ocidental do Planalto Central tem vocação agrícola e de terras de criação, que não é des­prezível e também uma vocação comer­cial de primeira ordem. Não esquece­remos, com efeito, que sôbre êsses pla­naltos, sem outro obstáculo considerá­vel senão a travessia dos grandes rios, é que se estendem as vias de penetra­ção e de ligação rodoviária e ferroviá­ria, para a Bolívia e para o Paraguai .

O CLIMA

É difícil de ir-se mais longe nesse estudo das possibilidades, sem focali­zar o problema capital do clima do Planalto Central.

Pode parecer pouco razoável falar de clima, quando se trata de tal ex­tensão em latitude e em longitude. Deve-se falar então de climas, mas há, todavia, um caráter que dá uma umi­dade muito maior ao clima desta re­gião que a estrutura ; é que ela está inteiramente submetida a um regime tropical continental de planalto, com duas estações bem marcadas : uma, a umidade e o calor; a outra, a sêca e o fresco. É, realmente, êsse clima que determina o regime das culturas, e também da circulação . As pistas e mesmo os aeródromos de terra batida tornam-se pràticamente intransitáveis durante a estação úmida, enquanto os rios, correndo na estação sêca com me- . nor profundidade, são mais navegáveis durante esta estação. Essa umidade do clima faz a umidade do Planalto Cen­tral como região natural. Há, por ou­tro lado, matizes a estabelecer entre certas zonas do NE do Planalto Cen­tral, onde a estação sêca é muito acen­tuada e onde se instala, nesse momen­to, um verdadeiro regime subdesértico e a região meridional, onde as massas de ar frio vindas do sul trazem, regu­larmente, um pouco de umidade du­rante a estação sêca.

Elas, porém, trazem também a frescura, como as friagens e mesmo al­gumas vêzes as geadas, na parte me­ridional extrema; sempre nesse con­junto o Planalto CentraLescapa a gea­das, e se explica porque os cafeeiros começam a se estender a tal ponto, que já está sendo evidenciada a presença de mais de um milhão de pés, no es­tado de Goiás .

A duração da estação sêca causa, freqüentemente, uma intermitência nos rios menos importantes e sobretudo daqueles que correm sôbre terrenos impermeáveis que não guardam ne­nhuma reserva de água para alimen­tar as fontes. Sôbre certos pontos, há então, problemas de irrigação muito importantes a resolver, mas nos gran­des vales, onde se desenvolvem largas florestas-galerias, as culturas não so­frem falta de umidade, mesmo durante a estação sêca e compreende-se, assim, o êxito dos arrozais, das plantações de cana-de-açúcar, sem falar das culturas alimentícias tradicionais e das planta­ções de algodão, que se estabelecem em terras mais sêcas.

No Planalto Central, os matizes de clima não dependem somente de lati­tude . Pode-se dizer verdadeiramente que a parte meridional com médias mensais aproximadamente de 1so para um ou vários meses e com temperatu-

532 BOLETIM GEOGRAFICO

ras mínimas freqüentemente inferibres a 10° e algumas vêzes mesmo 5° tem clima de caráter tropical moderado; mas na realidade a grande diferencia­ção advém da altitude que, combinada com a latitude, causa grande número de gradações, por vêzes, entre duas ci­dades vizinhas, sobretudo quando a ex­posição ao grande vento do sul ou do leste introduz uma ventilação que ameniza o calor tropical. O isoterma anual de 18° quase se adapta ao tra­çado da curva de nível de 700 metros.

Compreende-se então que os fru­tos da Europa Ocidental e Mediterrâ­nea, os legumes e também os grandes cereais, como o trigo, variem a quali­dade e o número de recursos do Pla­nalto Central.

Mas, além disto, o Planalto Central tem essencialmente um excelente cli­ma para o homem . Após freqüentá-lo 12 anos, minha atenção foi sempre des­pertada pela facilidade que êle oferece para as populações dos países tempe­rados. Sentem-se as diferenças, fre­qüentemente muito sensíveis entre a temperatura do dia e da noite, mesmo na parte do Planalto que não ultra­passa 350 a 400 metros . O peneplano cuiabano, que não possui mais que aproximadamente 220 metros de alti­tude, não pertence realmente ao Pla­nalto Central.

O clima fornece então ao Planalto Central do Brasil a vocação de um grande centro de povoamento, que en­contrará nos recursos que possui gran­de emprêgo de sua atividade.

A VEGETAÇAO

A vegetação do Planalto Central compreende duas grandes formações essenciais: os campos-cerrados, com suas formas· de cerrado empobrecido ou enriquecido; cerrado limpo e cerra­do coberto, que dão ensejo a uma série de variações; campos sujos, campos duros, cerradinho, cerradão, e a flo­resta-galeria, que se pode estender por longas manchas, onde o solo é mais rico, a água mais abundante, o que corresponde geralmente às altitudes menores nas bacias fluviais . Existem, igualmente, florestas de escarpamento (anteparo), onde a água aparece e on­de a condensação da umidade atmos­férica é ativada pelo relêvo .

Parece que para o N, onde as flo­restas-galerias se unem umas às outras, formando uma zona de floresta contí­nua, o limite é particularmente nota­do. Não é assim porque existem no meio da grande floresta regiões de

campos e de florestas claras, que cor­respondem geralmente a solos mais in­gratos situados em trechos do Planalto onde a umidade é menor. É o caso que observamos na serra do Cachimbo e é interessante notar-se que, seguindo os espigões, as estradas encontram menos dificuldades para atender aos pontos onde a navegaç.ão é livre de qualquer rápido ou queda sôbre o Amazonas e seus afluentes. Compreende-se, desde logo, a importância dos projetos de construção de estradas do Planalto Central para a Amazônia.

Sabe-se, em todos os tempos, que estradas bem estabelecidas sôbre os es­pigões s.ão mais fàcilmente transitá-

'veis em tôdas as estações que no fundo de vales impedidos por florestas e pân­tanos. É a tradição romana que reto­mam aqui os brasileiros, seguindo o exemplo dos bandeirantes do sul do Brasil, que chegaram pelos espigões, prolongaram o Planalto e dominaram os espanhóis do território das Missões .

OS PROGRESSOS DO CONHECIMENTO E DA OCUPAÇAO

DO SOLO

O Brasil tomou consciência em tempo relativamente recente da voca­ção do Planalto Central . Durante os dois primeiros séculos os "bandeirantes. paulistas" e as "entradas", partindo da Bahia e de Pernambuco, abriram na região oriental caminhos de burros, deixando entre êles grandes espaços, onde permaneceram os índios que êles conquistaram e assimilaram.

Goiás não foi atingida senão em 1647 e a cidade de Vila Boa foi fun­dada em 1726. O primeiro estabeleci­mento em Mato Grosso data de 1718. A descoberta do ouro estimulou a pene­tração e a partir de 1736 foram estabe­lecidas comunicações sôbre o Planalto entre Goiás e Cuiabá.

É na primeira metade do século XIX que as expedições científicas· fixa­ram os traços gerais do Planalto Cen­tral, pois, sob o Império, fêz-se verda­deiramente, um esfôrço de valor com os estudos sôbre a navegação dos rios. O Planalto veio a ser também mais bem conhecido, devido às expedições militares e aos movimentos de tropas na guerra do Paraguai, que fêz sentir sua importância estratégica para o Brasil . No século XX, as expedições do general Rondon, para a construção da linha telegráfica, a criação do Serviço de Proteção aos índios, a ação das mis­sões religiosas·, penetraram mais ainda nas possibilidades do Planalto Central.

R

Malgrado êsses esforços, nc em que se iniciou a 2.a guerr o limite de penetração havia margem direita do rio Aragu o rio, depois do declínio da ' borracha, houve um recuo movimento vindo do Amazo

Foi em plena guerra m se retomou a palavra de ord' sidente Vargas: a marcha p A partir dêsse momento, os produziram incansàvelmentE trução de estradas de ro~~ ferrovias, no estado de Gou nização do .Correio Aéreo N~ fundação de Goiânia, são ' atos de fé no destino do Pla tral, inteiramente confirm: pois que as previsões de 1 mento da cidade têm sido 1 ultrapassadas·.

Em Goiânia, há uns 12 ocasião da Assembléia Gera selho Nacional de Geografü mo compreendi, pela primE vocação do Planalto Centr: assistia a um cerimonial grande significação, que ma tismo cultural da nova cap

Depois, o esfôrço não 1 a fundação de novas cidadE veitamento do "Mato Grosso' a utilização das quedas d'ág

A pesquisa do sítio da n• federal do Brasil foi acompa uma série de estudos sôbre 1 .sôbre fotografias aéreas, qu ram o conhecimento das pm da região sul-oriental do Pla tral. Tive a honra de parti ·conduzindo uma missão de -do Conselho Nacional de C

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Os estudos científicos, pelo Conselho Nacional de C o Departamento Nacional d~ Mineral, incentivaram as gr sibilidades oferecidas por e~

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navegação é livre de qualquer ou queda sôbre o AI.nazonas e

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.ção de estradas do Planalto para a Amazônia.

1e-se, em todos os tempos, que s bem estabelecidas sôbre os es­são mais fàcilmente transitá-tôdas as estações que no fundo

;· impedidos por florestas e pân-1!: a tradição romana que reto­qui os brasileiros, seguindo o , dos bandeirantes do sul do que chegaram pelos espigões, uam o Planalto e dominaram 1hóis do território das Missões .

OS PROGRESSOS DO ~CIMENTO E DA OCUPAÇAO

DO SOLO

3rasil tomou consciência em elativamente recente da vaca­Planalto Central . Durante os neiros séculos os "bandeirantes. ;" e as "entradas", partindo da

de Pernambuco, abriram na 1riental caminhos de burros, ' entre êles grandes espaços, ·maneceram os índios que êles tram e assimilaram. s não foi atingida senão em

cidade de Vila Boa foi fun-1726. O primeiro estabeleci­

n Mato Grosso data de 1718. ~rta do ouro estimulou a pene­a partir de 1736 foram estabe­omunicações sôbre o Planalto iás e Cuiabá.

primeira metade do século as expedições científicas· fixa­~aços gerais do Planalto Cen­. sob o Império, fêz-se verda­te, um esfôrço de valor com s sôbre a navegação dos rios . to veio a ser também mais 1ecido, devido às expedições e aos movimentos de tropas

L do Paraguai, que fêz sentir 1rtância estratégica para o > século XX, as expedições do ondon, para a construção da gráfica, a criação do Serviço io aos Índios, a ação das mis­osas, penetraram mais ainda 'ilidades do Planalto Central .

RESENHA E OPINiõES 533

Malgrado êsses esforços, no momento em que se iniciou a 2.a guerra mundial, o limite de penetração havia parado na margem direita do rio Araguaia e sôbre o rio, depois do declínio da colheita da borracha, houve um recuo nítido do movimento vindo do Amazonas.

Foi em plena guerra mundial que se retomou a palavra de ordem do pre­sidente Vargas: a marcha para Oeste. A partir dêsse momento, os esforços se produziram incansàvelmente . A cons­trução de estradas de rodagem e de ferrovias, no estado de Goiás, a orga­nização do .Correio Aéreo Nacional e a fundação de Goiânia, são verdadeiros atos de fé no destino do Planalto Cen­tral, inteiramente confirmados hoje, pois que as previsões de desenvolvi­mento da cidade têm sido largamente ultrapassadas.

Em Goiânia, há uns 12 anos, por ocasião da Assembléia Geral do Con­selho Nacional de Geografia, eu mes­mo compreendi, pela primeira vez, a vocação do Planalto Central, quando assistia a um cerimonial cívico de grande significação, que marcou o ba­tismo cultural da nova capital.

Depois, o esfôrço não cessou: foi a fundação de novas cidades, o apro­veitamento do "Mato Grosso" de Goiás, a utilização das quedas d'água etc ...

A pesquisa do sítio da nova capital federal do Brasil foi acompanhada por uma série de estudos sôbre o terreno e .sôbre fotografias aéreas, que permiti­ram o conhecimento das possibilidades da região sul-oriental do Planalto Cen­tral. Tive a honra de participar dela, ·conduzindo uma missão de geógrafos do Conselho Nacional de Geografia .

O govêrno de Mato Grosso tem, por sua vez, continuado um esfôrço notável na construção de estradas para Goiás e São Paulo e para a Amazônia. Ao mesmo tempo, a fundação de cidades, escolas, de centros sanitários, operam verdadeira revolução nessa região do Planalto Central. Nós tomamos conhe­·cimento disto, no ano passado, na As­sembléia Geral da Associação dos Geó­grafos Brasileiros em Cuiabá.

Os estudos científicos, conduzidos pelo Conselho Nacional de Geografia e o Departamento Nacional da Produção Mineral, incentivaram as grandes pos­sibilidades oferecidas por essa região.

A construção da estrada de ferro NW e seu prolongamento para o Para­guai e a Bolívia, cria novas correntes <i e intercâmbio.

No mesmo estado, a Fundação Bra­sil-Central em ligação com a FAB co-

meçou uma penetração sistemática em direção de Manaus, da qual eu pude, nesses últimos dois anos, apreciar os extraordinários resultados·: descobri­mento de terras pràticamente desco­nhecidas, novos contactos com as po­pulações indígenas dos confins do Pla­nalto Central e da Amazônia; pacifi­cação dos Xavantes, fundação de co­lônias agrícolas e de novas cidades, como Aragarças e Xavantina . Não é exagêro dizer que futuramente recursos minerais importantes virão completar êsse quadro, porque os afloramentos da série de Minas, do qual tivemos a prova permitem muitas esperanças.

A êste quadro é preciso ainda acrescentar a obra da Comissão do Vale do São Francisco, no limite oriental do Planalto Central, porque ela prepara com suas estradas a melhor ligação do Planalto com o este' e o nordeste do Brasil. É importante lembrar, também, que a Comissão de Valorização Econô­mica da Amazônia e, muito recente­mente, o Instituto Nacional de Pesqui­sa da Amazônia, fundado pelo Conselho Nacional de Pesquisas, dão a certeza de que a ligação, de tanta importância e tão promissora de intercâmbio entre a grande floresta e o imenso espaço dos campos, se fará nas melhores condi­ções de utilização dos recursos naturais.

A conjugação de tantos esforços, a instalação de indústrias para a trans­formação dos produtos da cultura e da criação e também para concentração e até mesmo para utilização dos miné­rios, vão provocar o aparecimento e o desenvolvimento de novos centros ur­banos, que ativarão a produção agrí­cola e a colonização, assegurando um consumo local importante .

OS PROCESSOS DECISIVOS

Já hoje em dia, de todos os pontos do litoral oriental, as estradas conver­gem na direção do Planalto Central. Os caminhões circulam sem parar: os itinerários, que pareciam uma aventura há doze anos e que eram ainda difíceis há 7 anos, tornaram-se de prática co­mum. Os aeródromos multiplicam-se, melhoram-se os mais antigos ; êles permitem os reconhecimentos e a cons­trução de novas vias de penetração pa­ra W, NW e o N . Missões fotográficas aéreas freqüentes dão as bases para a colonização e para a pesquisa dos me­lhores traçados das estradas, das bar­ragens a implantar e dos novos recur­sos minerais . A geografia aplicada à planificação encontra aqui todo o seu uso.

534 BOLETIM GEOGRAFICO

Linhas aéreas internacionais de grande extensão atravessam hoje o Planalto Central, tendo La Paz, Lima, Manaus, as Caraíbas e os Estados, co­mo destino.

Está se construindo um importante aeroporto no mais setentrional dos contrafortes da serra, ou melhor, da chapada do Cachimbo, para suprir a linha aérea direta que vai do Rio de Janeiro a Chicago, via Manaus.

Chega-se ao Planalto Central do Pará pelo NE, da Bahia, de Minas Ge­rais, do Rio de Janeiro, de São Paulo e dos estados do Sul. Ali, as particula­ridades regionais se juntam primeiro e depois se fundem. É uma verdadeira chamada de homens que têm o gôsto da emprêsa e que repetem num outro plano as proezas dos bandeirantes. A Europa mesma traz sua contribuição. Nas emprêsas, os capitais formados no Rio e em São Paulo acham onde se empregar, enquanto as indústrias pau­listas e cariocas ou as de Minas Gerais instalam, ao mesmo tempo, centros de consumo para os seus produtos . O con­tacto está estabelecido por estradas a partir de Cuiabá, de Aragarças, de Aná­polis, com a floresta do norte, donde se traz a borracha e outros produtos de colheita e de cultura . A grande ro­cada E1W de Formosa a Cuiabá assume a ligação de tôdas essas estradas que chegam do Sul e é o ponto de partida das novas estradas de penetração em direção do N e do NW. Quando a cons­trução das estradas, que devem atingir diretamente Belo Horizonte, Bahia, Recife, estiver terminada, o Brasil dei­xará de ser uma espécie de arquipélago continental, onde os centros de coloni­zação do litoral estão ligados por mar e ar. É vocação do Planalto Central estabelecer as intercomunicações entre as capitais das fronteiras marítimas e terrestres.

A CHAMADA DA VOCAÇÃO

Talvez agora entenda-se melhor o que é a vocação do Planalto Central do Brasil . As grandes chapadas facili­tam as comunicações em tôdas as dire­ções, os níveis intermediários bem dre­nados oferecem terrenos e sítios de fa­zendas e de cidades. Alguns solos de grande riqueza e outros que podem ser utilizados por irrigação, permitem cul­turas ricas e criação intensiva. Uma verdadeira reserva de carne, um apro­visionamento rico de cereais e de le­gumes, a fundação de indústrias ali­mentícias, que reduzem o pêso a trans­portar, preparam um grande movimen­to de comércio para os centros de con­sumo e de exportação do litoral orien­tal.

As retomadas de erosão, criando gargantas epigênicas nos quartzitos e entalhamentos fundos nas diábases, preparam sítios de barragens, que as­seguram uma excelente reserva de energia elétrica e de aprovisionamento em água potável. Os recursos minerais, cuja descoberta progride cada ano, as­seguram outras possibilidades, cuja amplitude é difícil apreciar e dominan­do tôdas essas vantagens, ótimo clima permite ao homem ótima expansão .

A vocação do Planalto Central re­sulta de todo êsse conjunto de vanta­gens que êle oferece à iniciativa brasi­leira. Formando uma faixa de vias de acesso que chegam do litoral para irra­diar depois em direção à Amazônia , o impulso dos grandes centros de cultura e de indústria do NE, do E e do S, que se desenvolvem prodigiosamente nesses últimos anos, assegura a unidade do Brasil . Com a instalação da capital no Planalto Central, poderá dizer-se que êle respondeu plenamente à cha­mada da sua vocação brasileira.

Na Opinião do Geógrafo, de Olinda não estão

os Morros da Cidade Escorregando

O coronel J . de Melo Morais, en­genheiro geógrafo, concedeu ao Jornal do Comércio de Recife, uma entrevista que foi publicada na edição de 30 de julho de 1961 daquele jornal, sôbre o desmoronamento dos morros de Olin­da, fenômeno que vem preocupando os meios científicos. Ao repórter Jair Sér-

vio, o coronel Melo Morais prestou os seguintes esclarecimentos: "Embora o assunto não séja diretamente da minha especialidade, o fato é que, em tese, se trata de um fenômeno interessante da geografia física. Por outro lado, dedi­cando-me a uma atividade técnica, que tem por objetivo a representação car-

R

tográfica, duma porção da terrestre, tenho de estar ate curar explicação científica quanto ocorra nessa superfíc tando na mesma, alteraçõe, humanas, naturais ou art: quais possam afetá-la ou mo

RESTRIÇÕES AO TíTULO

E prosseguiu o comandaJ missão Especial de Levantl Nordeste :

"Desejo esclarecer mais que falo como simples obser gráfico , ao qual entretantc estranhas a geologia, a top geomorfologia do território Isto pôsto, preliminarmente, cordo, até que se comprove mente o contrário, que haja mento dos morros de Olin assim, desta maneira geral, ' todos os morros· de Olinda, lizando . Aliás, é do espírit• a tendência às generalizaçõ• domínio científico, isso é mesmo inadmissível. Tenho que os efeitos já observados ' para os quais foi levantada de escorregamento lento de r locais, isto é, podem ter expli cada caso, procurando-se exl tidamente o lugar, onde occ necessidade de atribuir a 1 geral ou de grande amplitl

Se o escorregamento d fôsse a causa das rachadura veis, mesmo assim circunsc gumas construções monume1 lhos templos de Olinda, co: conventos de São Francisco 1 to, o seminário e a igreja por que não se produzem edifícios também antiquíssin ostentam em Olinda, situado ros, como as igrejas da M: Amparo e tantas outras c históricas e contemporânea: meiros?"

. UM EXEMPLO RECE:

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CHAMADA DA VOCAÇÃO

'vez agora entenda-se melhor o a vocação do Planalto Central >il . As grandes chapadas facili­comunicações em tôdas as dire­. níveis intermediários bem dre­>ferecem terrenos e sítios de fa­e de cidades. Alguns solos de riqueza e outros que podem ser os por irrigação, permitem cul­icas e criação intensiva. Uma 'ira reserva de carne, um apro­nento rico de cereais e de !e­a fundação de indústrias ali­as, que reduzem o pêso a trans­preparam um grande movimen­•mércio para os centros de con­de exportação do litoral orien-

retomadas de erosão, criando as epigênicas nos quartzitos e nentos fundos nas diábases, m sítios de barragens, que as­t uma excelente reserva de elétrica e de aprovisionamento L potável. Os recursos minerais, :coberta progride cada ano, as-

outras possibilidades, cuja ie é difícil apreciar e dominan­; essas vantagens, ótimo clima ao homem ótima expansão . >cação do Planalto Central re-todo êsse conjunto de vanta­

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Worros da Cidade orregando

ronel Melo Morais prestou os esclarecimentos: "Embora o

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física. Por outro lado, dedi­' a uma atividade técnica, que objetivo a representação car-

RESENHA E OPINiõES 535

tográfica, duma porção da superfície terrestre, tenho de estar atento e pro­curar explicação . científica para tudo quanto ocorra nessa superfície, acarre­tando na mesma, alterações físicas e humanas, naturais ou artificiais, as quais possam afetá-la ou modificá-la" .

RESTRIÇõES AO TíTULO DO TEMA

E prosseguiu o comandante da Co­missão Especial de Levantamento do Nordeste :

"Desejo esclarecer mais uma vez, que falo como simples observador geo­gráfico, ao qual entretanto, não são estranhas a geologia, a topologia e a geomorfologia do território olindense. Isto pôsto, preliminarmente, não con­cordo, até que se comprove cientifica­mente o contrário, que haj a escorrega­menta dos morros de O linda . Falar assim, desta maneira geral, é dizer que todos os morros de Olinda, estão des­lizando. Aliás, é do espírito humano, a tendência às generalizações, mas no domínio científico, isso é perigoso e mesmo inadmissível. Tenho para mim que os efeitos já observados em Olinda, para os quais foi levantada a hipótese de escorregamento lento de morros, são locais, isto é, podem ter explicação para cada caso, procurando-se examinar de­tidamente o lugar, onde ocorrem, sem necessidade de atribuir a uma causa geral ou de grande amplitude.

Se o escorregamento dos morros fôsse a causa das rachaduras e desní­veis, mesmo assim circunscrita a al­gumas construções monumentais e ve­lhos templos de Olinda, como são os conventos de São Francisco e São Ben­to, o seminário e a igreja do Carmo, por que não se produzem em outros edifícios também antiquíssimos que se ostentam em Olinda, situados em mor­ros, como as igrejas da Misericórdia, Amparo e tantas outras construções históricas e contemporâneas dos pri­meiros?"

UM EXEMPLO RECENTE

Adiante disse o coronel Melo Mo­rais:

"Julgo, salvo melhor juízo, que as causas das fendas, rachaduras e desa­prumas, podem ser encontradas, con­siderando cada edifício de per si . É importante salientar que as fendas no quartel do I / 7.0 RO, só apareceram de­pois das escavações para extração de

fosforita, situadas de 1 a 2 km do quar­tel, dando lugar a vastas depressões cheias d'água. É possível que as ca­madas argilosas da elevação, onde se assenta o quartel, tenham sido por isso, afetadas, com a modificação do nível hidrostático, acomo.dando-se a novas condições de equilíbrio e daí o apare­cimento de fendas no terreno, e racha­duras em construções. Em todos os ca­sos é preciso ter presente que os mor­ros de Olinda são de composição argi­losa, contendo seixos quartzosos e em muitos lugares" concreções ferrugino­sas, irregularmente distribuídas.

Não há homogeneidade do solo, tanto em profundidade, quanto em su­perfície . Por outro lado, é necessário salientar que o solo das fundações, nos morros de Olinda, está sujeito a uma fase de excitação, nos últimos meses do ano, e de intensa infiltração das águas pluviais, durante o inverno . Além disso é interessante notar que as fendas ou rachaduras, ocorrem em construções pesadas ou grandes, cons­truídas em diferentes níveis do ter­reno, com partes em declividades, al­gumas delas com acréscimos ou justa­posição de paredes, levantadas em épocas diversas, isto é, como constru­ção realizada por partes .

Também é notório que a remoção da cobertura vegetal, rasteira, princi­palmente nas inclinações do terreno, e os cortes de encostas ou rampas, para erguer muros, fazer terraços e abrir ruas, modificam as condições de infil­tração das águas pluviais, em relação à superfície original do terreno, exer­cendo influência sôbre fundações ina­dequadas . Isso bem se observa em re­lação aos monumentos históricos e ar­tísticos: Carmo, Seminário, São Bento e Nossa Senhora das Neves. A propó­sito, observa-se o trecho do muro e passeio do Carmo, na avenida Segis­mundo Gonçalves . Comprovam-se os efeitos das infiltrações mencionadas, terreno de declive, onde se expõem di­versas culturas, algumas periódicas. Nada como um bom revestimento de gramíneas, para proteger uma encosta da erosão e regularizar a infiltração de águas .

O pretexto de limpeza em vertentes dos morros de Olinda, raspando a ve­getação baixa, é um atentado à inte­gridade das construções vizinhas.

OS MORROS EST AO FIRMES

"Os morros de Olinda estão firmes. Não estão firmes, todavia, os solos ex-

536 BOLETIM GEOGRáFICO

postos de encostas. Isso por que êsses solos, em regra, não são aluviais, mas foram formados, em grande parte, às expensas da desagregação pela erosão, dos primitivos sedimentos argilosos, dispostos em camadas pràticamente horizontais.

A capa das vertentes ou encostas, sim, pode deslizar ou escorregar, le­vando à falsa conclusão de que o fe­nômeno se passa com o morro. As la­deiras calçadas, pavimentadas, prote­gendo o solo da infiltração de águas, estão consolidadas. Portanto, o .escor­regamento, quando houver, é de uma camada do solo onde se assentam ou se abrem os alicerces das · velhas cons­truções e não do morro propriamente dito.

Notas Sôbre as Culturas

A pequena extensão da cultura em terraços e sua restrita localização nas vizinhanças de velhas aldeias da re­gião central constituem motivo de es­panto, para aquêle que percorreu, mesmo ràpidamente, a grande ilha mediterrânea - a Sardenha '.

Entretanto, vários fatôres físicos parecem convidar o homem a alterar as vertentes dos vales com culturas em andares: a extensão das regiões mon­tanhosas, geralmente, mais montanho­sas devido ao aprofundamento dos va­les do que à altitude que é modesta -existência na região do Sassari, no leste e nordeste do Campidano, de áreas vastas de rochas miocênicas, cuja sub-horizontalidade parece ter preparado o trabalho dos homens, a rigidez dos derrames basálticos e tra­quíticos, a friabilidade dos xistos pri­mários em várias regiões orientais e centrais, sujeitos a deslizamentos de­sastrosos para as aldeias e para os campos (como aconteceu no vale do rio Pardo), só poderiam ser evitados por uma ocupação total das vertentes; enfim, o caráter mediterrâneo com chuvas fortes e sêcas estivais, a peque­na espessura dos solos, o valor alimen­tício das frutas da oliveira e da fi­gueira, plantas que suportariam os so-

1 Observações feitas durante a excursão interuniversitária, de maio 1959, dirigida por M. Maurice Le Lannou e M. Peletier.

NIVELAMENTO DE ALTA PRECISAO

Concluiu a sua exposição, o coro­nel Melo Morais, informando que o município e, notadamente, a zona ur­bana de Olinda, conta agora com cir­cuitos de nivelamento de alta precisão, com marcos de referência de nivela­mento, resultante de trabalhos reali­zados pela CELNE (Comissão Especial de Levantamento) , graças ao apoio que lhe foi prestado pela Prefeitura Municipal de Olinda, pretendendo o prefeito Barreto Guimarães, mandar publicar o trabalho, que contém descri­ção e altitudes, e que será de grande utilidade ao estudo, não só do problema de escorregamento dos morros, como de abastecimento d'água e saneamento.

em Terraços na Sardenha

J . DESPOIS

los pobres dos declives, desde que os mesmos fôssem retidos· por pequenos muros.

A paisagem rural surpreende o ob­servador, ora por seu aspecto esfuma­do, monótono, correspondendo às zonas de pastagem sem limites nítidos, ora, e possivelmente mais· ainda, pela ex­tensão de seus muros de pedra e de suas cêrcas vivas, circundando parce­las de traçados irregulares e indiferen­tes ao relêvo. A primeira impressão que se tem é a de um bocage porém, de um bocage que guarde na unifor­midade do mesmo verde primaveril as pastagens alugadas a pastôres e as ter­ras de cultura; principalmente, a de um bocage adaptado ao habitat de grande aldeia: de fato, só 5% das ca­sas rurais da Sardenha se apresentam dispersas e assim mesmo, apenas no norte, no sudoeste e no sudeste. •

Ê, atualmente, na paisagem dessa rêde irregular de cêrcas de pedras que as culturas progridem indiferentemen­te, tanto nas vertentes bastante incli­nadas, quanto nas planícies ou nas co­linas suaves. Nas áreas cultivadas, si­tuadas em trechos de declive pronun­ciado, as garras da erosão já se esten­deram; em outras, paira uma ameaça. Os ocupantes da "Região Autônoma"

2 M. Pinna . "La distribuzione della pÓ­polazione in Sardenta", "!'Universo," 1958, pp. 95-108.

Rl

conscientes dêsse perigo e por meio de subvenções, o menta para as culturas. Pro êste tipo de utilização do s' espontâneo entre os sardas excetuando-se raras e velha rações que conservaram a c· terraços em pequenas área tuindo ilhas de terraceamen1

Na Sardenha, mais aind outros lugares , muitos fato~ grafia humana são explica história e por um isolam o obstáculo da malária não é para justificar. As incursões cas nos séculos XI e XIII tiv dúvida, desde a Alta Idade 1\ portante influência nefasta, do as populações para o in guindo-se longos períodos d rança ou de anarquia. Os J seus rebanhos que se refugi !montanhas, sofreram meno lavradores das planícies, a toril que, na falta de maciço~ temente elevados para abri~ sêcas, necessita de espaços tos, estendeu-se às regiões t de outrora existiam numer< merações. Dos camponeses, ram resistir aquêles que se ram em grandes comunidade deias aglomeradas e com te rotações de culturas.

A diminuiçáo das expec corsários desde dois séculos guida do desaparecimento da proporcionou certa tranqüil: boçando-se uma colonização cultura, em habitat conce1 pequenos povoados, ou em hc persa, com fazendas de gado, dida por pastôres ou por l das cidades, principalmente giões da Gallura, da Nurra e como também nas redondeza sari e do Cagliari. O edito c de 1820, acarretou, tardiame: muito abuso, a garantia da solo, não somente para as antigamente eram aproveita< agricultura, como também pa ras aproveitadas em pastos, valor, que continuaram a ~ das aos pastôres . Assim, ex estranha paisagem de cêrcas não deixou de progredir, e está em pleno desenvolvim rém, em certas regiões, como Campidano, no Sassarese ou vales do este, sua área de ( quase tôda recente, e ainda li lavouras permanentes, como veira e a da vmna.

LAMENTO DE ALTA PRECISãO

oncluiu a sua exposição, o coro­a:elo Morais, informando que o :ípio e, notadamente, a zona ur­de Olinda, conta agora com cir­de nivelamento de alta precisão,

narcos de referência de nivela­' resultante de trabalhos reali­pela CELNE (Comissão Especial 'vantamento)' graças ao apoio 1e foi prestado pela Prefeitura ipal de Olinda, pretendendo o .o Barreto Guimarães, mandar tr o trabalho, que contém descri­altitudes, e que será de grande de ao estudo, não só do problema 1rregamento dos morros, como de ~imento d'água e saneamento.

rraços na Sardenha

J. DESPOIS

res dos declives, desde que os fôssem retidos· por pequenos

aisagem rural surpreende o ob­r, ora por seu aspecto esfuma­. ótono, correspondendo às zonas agem sem limites nítidos, ora, relmente mais ainda, pela ex­de seus muros de pedra e de :cas vivas, circundando parce­:açados irregulares e indiferen­relêvo . A primeira impressão ;em é a de um bocage porém, 'Jocage que guarde na unifor­do mesmo verde primaveril as ts· alugadas a pastôres e as ter­~ultura; principalmente, a de zge adaptado ao habitat de tldeia: de fato, só 5% das ca­is da Sardenha se apresentam : e assim mesmo, apenas no 1 sudoeste e no sudeste. • ;ualmente, na paisagem dessa guiar de cêrcas de pedras que as progridem indiferentemen-nas vertentes bastante incli­

lanto nas planícies ou nas co­ves. Nas áreas cultivadas, si­n trechos de declive pronun­garras da erosão já se esten­m outras, paira uma ameaça. .ntes da "Região Autônoma"

?lnna. "La dlstrlbuzlone della pÓ­in Sardenta", "l'Unlverso," 1958,

RESENHA E OPINiõES 537

conscientes dêsse perigo estimulam, por meio de subvenções, o terracea­mento para as culturas . Prova de que êste tipo de utilização do solo não é espontâneo entre os sardos de hoje, excetuando-se raras e velhas aglome­rações que conservaram a cultura em terraços em pequenas áreas, consti­tuindo ilhas de terraceamento antigo.

Na Sardenha, mais ainda que em outros lugares, muitos fatos da geo­grafia humana são explicados pela história e por um isolamento, que o obstáculo da malária não é suficiente para justificar. As incursões barbares­cas nos séculos XI e XIII tiveram sem dúvida, desde a Alta Idade Média, im­portante influência nefasta, rechaçan­do as populações para o interior, se­guindo-se longos períodos de insegu­rança ou de anarquia. Os pastôres e seus rebanhos que se refugiaram nas !montanhas, sofreram menos que os lavradores das planícies, a vida pas­toril que, na falta de maciços suficien­temente elevados para abrigar-se das sêcas, necessita de espaços mais vas­tos, estendeu-se às regiões baixas on~ de outrora existiam numerosas aglo­merações. Dos camponeses, só pude­ram resistir aquêles que se organiza­ram em grandes comunidades, com al­deias aglomeradas e com terras para rotações de culturas .

A diminuição das expedições dos corsários desde dois séculos atrás, se­guida do desaparecimento das mesmas, proporcionou certa tranqüilidade, es­boçando-se uma colonização pela agri­cultura, em habitat concentrado -pequenos povoados, ou em habitat dis­perso, com fazendas de gado, empreen­dida por pastôres ou por habitantes das cidades, principalmente, nas re­giões da Gallura, da Nurra e do Sulcis, como também nas redondezas do Sas­sari e do Cagliari. O edito das cêrcas, de 1820, acarretou, tardiamente e com muito abuso, a garantia da posse do solo, não somente para as áreas que antigamente eram aproveitadas para a agricultura, como também para as ter­ras aproveitadas em pastos, de pouco valor, que continuaram a ser aluga­das aos pastôres . Assim, explica-se a estranha paisagem de cêrcas vivas que não deixou de progredir, e que agora está em pleno desenvolvimento. Po­rém, em certas regiões, como no sul do Campidano, no Sassarese ou em alguns vales do este, sua área de extensão é quase tôda recente, e ainda limitada às lavouras permanentes·, como a da oli­veira e a da vmna.

Todos êsses fatos, muito bem ex­postos por Ma urice Le Lannou e bas­tante resumidos neste texto, explicam a ausência quase total 3 das culturas em terraços na Sardenha; é preciso considerar ainda outro fato, de ordem demográfica: o fraco povoamento da ilha . A densidade populacional da Sar­denha é de 53, enquanto, para tôda Itália, a cifra é de 158 habitantes por quilômetro quadrado.

O principal fator, a causa deter­minante e direta da raridade do terra­ceamento é decorrente da antiga pre­dominância dos pastôres. l!:stes, embo­ra não fôssem responsáveis pelo estado de insegurança, com seus rebanhos constituíam uma ameaça às lavouras temporárias e mais· ainda às perma­nentes . Os lavradores das planícies, organizados há séculos em grandes vi­las aglomeradas, por necessidade de defesa, não tinham e não tiveram até a época contemporânea fôrça e poder suficientes para transformar a situação em proveito próprio.

Durante muito tempo minados pela malária, vivendo parcamente da policultura do tipo mediterrâneo com predominância de árvores·, ou da agri­cultura extensiva, na qual o trigo e as favas ocupam lugar variável e da pe­quena criação, os camponeses sardos apresentam, muitas vêzes, padrão eco­nômico muito mais baixo do que o dos grandes e médios proprietários dos re­banhos, e até mesmo inferior ao dos vigorosos pastôres que conseguem me­lhor rendimento, vendendo por bom preço aos italianos de Nova Iorque, o queijo elaborado com o leite de suas ovelhas.

A construção dos terraços é sempre trabalho penoso e longo, obra de mui­tas gerações e além dos fatôres físicos necessita, em geral, de condições hu­manas que até pouco tempo não eram encontradas na Sardenha. A ilha só dispunha de aglomerações de aldeias suficientemente capazes de manter a cultura em terraços em algumas áreas velhas, no seu trecho central , porém nunca em regiões recentemente culti­vadas. Principalmente, não houve em nenhuma zona nova ou velha da ilha a necessária pressão demográfica que, através de gerações sucessivas de la­vradores, influísse no aumento da su-

3 Em sua tese Pdtres et Paysans de Sar­daigne (1941) e nos comentários que fêz no decorrer da excursão. Ver, também, O. Bal­daccl , I tlpl d'lmpresa nell' agrlcoltura della Sardegna", Boll. della Soe. geogr. ital., 1958, pp . 274-286 .

538 BOLETIM GEOGRAFICO

perfície cultivada, na saída dos cam­poneses das planícies ou da região das colinas por falta de espaço, procuran­do as vertentes montanhosas, trans­formando-as ràpidamente com as cul­turas em terraços, o que se nota ser indispensável, logo em seguida à de­vastação da vegetação natural e à ex­periência de alguns anos. Êsse esfôrço só se realiza sob a pressão da necessi­dade e somente para culturas rentá­veis como a oliveira ou a vinha e, em particular, para as irrigadas que exi­gem canteiros.

Hoje, as condições já se estão mo­dificando. Os poderes públicos dão au­xílio aos lavradores, principalmente através de melhoramentos e da coloni­zação das planícies baixas. A medida que a malária declinava, a população de atividade agrícola aumentava, se­guindo-se ao desaparecimento da do­ença a expansão da área cultivada . A paisagem de cêrcas vivas apresenta-se como uma rêde, cuja maioria das ma­lhas encerra, atualmente, a predomi­nância das lavouras temporárias e per­manentes; outras áreas estão sendo desbravadas. Há uma progressão das lavouras permanentes que encontram mercados mais compensadores graças ao desenvolvimento muito recente dos transportes e das comunicações . As culturas em terraços aproveitando as vertentes se impõem cada vez mais.

Quanto à vida pastoril, tende a re­cuar para as áreas mais montanhosas, em particular para o Gennargentu e para os maciços e planaltos que as cer­cam, embora isso não tenha acarretado a diminuição do rebanho ou um abalo na transumância, apesar dos lucros que a pequena criação proporciona aos lavradores.

O exemplo da Sardenha mostra que certas lacunas da distribuição das culturas em terraços nas regiões medi­terrâneas podem, algumas vêzes, ser explicadas pela preponderância da an­tiga vida pastoril. • É interessante lembrar as flutuações das comunida­des agrícolas e das sociedades de pas­tôres na região do Maghreb, porém, es­sas de modo inverso. • As montanhas, de modo geral, constituíram os pólos de resistência das sociedades agrícolas aldeãs, enquanto os pastôres nômades das estepes e do deserto, expandiram­-se, outrora, nas planícies cultiváveis da zona mediterrânea . A coexistência de culturas em terraços e de prósperas sociedades camponesas, pelo menos em algumas montanhas pré-saarianas, co­mo a grande cuesta que desenha um crescente através da Tunísia do Sul e da Tripolitânia, o espêsso maciço do Aurês, o meio ocidental do Alto Atlas e do Anti Atlas, não são obra do acaso . O contrário se observa no Atlas saaria­no da Argélia do centro e do oeste e no alto Atlas oriental: áreas mais aces-

. síveis com suas cadeias isoladas por largos glacis, lugares em que não exis­tem culturas em terraços, a não ser em alguns jardins. Permanece, porém, inexplicável a ausência de culturas não irrigadas em terraços em quase todo Tell argelino-tunisiano, em particular nas Cabilías e no Marrocos setentrio­nal.

• J. Despois, "Pour une étude des ter­rasses de culture dans les pays mediterra­néens", em Géographie et histoire agraire, An. de L'Est . Nancy, 1959, pp. 105-111 , discussão pp. 111-117 .

6 J. Despois, "La culture en terrasses dans l 'Afrique du Nord", Annales E .S.C . , 1956, pp . 42-50.

Traduzido da Revue de Géographie de Lyon, vol. XXXVI. n .o 1 - 1961.

AOS EDITôRES: :ll:ste "Boletim" não faz publicidade remunerada, entretanto, regfstarâ ou comentará as contribuições sôbre geografia ou de fnterêsse geográfico que sejam enviadas ao Conselho Nacional de Geografia, concorrendo dêsse modo para mais ampla difusão de bibliografia referente à geografia brasileira.

Contribuição ao E

Notas

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Curso dado na Escola de Engen!

• A primeira parte dêste trabai -fevereiro de 1960.

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Despois, "Pour une étude des ter­culture dans les pays medlterra­

n G éographie et histoire agraire, An. Nancy, 1959, pp. 105-111 , discussão

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!que du Nord", Annales E.S.C., 1956,

zido da Revue de Géographie de Lyon, VI. n .o 1 - 1961.

e remunerada, entretanto, reglstará de interêsse geográfico que sejam ·endo dêsse modo para mais ampla L.

Contribuição ao Ensino

Notas de Meteorologia *

Prof. LÍNTON FERREIRA DE BARROS

1 - A evolução da gotícula de condensação para gôta de nuvem

A gôta forma-se em tôrno do núcleo de condensação. Experiências feitas com NaCl demonstraram que o crescimento da gotícula irá depender da quan­tidade dêle conio núcleo de condensação e da umidade relativa atingida. Após a formação da gotícula ela se manterá sem crescer enquanto a supersaturação do ar vizinho continuar crescendo até atingir uma "supersaturação crítica", após a qual a gotícula não mais permanecerá em equilíbrio e crescerá ràpida­mente para uma gôta de nuvem. Quando a supersaturação crítica fôr excedida, o núcleo diz-se ativado (para crescer em gôta de nuvem) . Quanto menor a quantidade de substância dissolvida na gôta (no caso NaCl) , maior supersa­turação crítica requerida para ativar. Para núcleos contendo 10-'-'g NaCl precisa uma umidade relativa de 100,035 %.

Partículas insolúveis (não higroscópicas), tamanhos entre 10-• a 10 ... em -podem agir como núcleos de condensação desde que estejam umedecidas pela água ou abaixo do ponto de supersaturação crítica atingida na ascensão do ar. Aqui a supersaturação crítica se relaciona não bem à quantidade em gra­mas do núcleo mas ao tamanho do raio do núcleo. Para cada raio haverá uma supersaturação crítica após a qual a gotícula será ativada crescendo para gôta de nuvem .

"O número de partículas insolúveis que agem como núcleos de condensação é provàvelmente, relativamente péqueno, comparado com o número de partí­culas higroscópicas, mas êstes núcleos podem, não obstante, ser de considerável importância como núcleos de congelamento."

"O número de núcleos ativados para crescer em gotas de nuvens depende da distribuição em massa dos núcleos e da razão de resfriamento do ar durante a condensação inicial. Na ascensão do ar saturado contendo uma distribuição de núcleos de tamanhos diferentes, os maiores e mais higroscópicos são os primeiros ativados. A supersaturação atinge o valor crítico dentro de cêrca de um minuto após a formação da nuvem e então decresce. Após' êsse valor crítico ter sido atingido, nenhum ulterior núcleo poderá ser ativado e a água se condensará diretamente sôbre as gotas crescentes de nuvens .. . "

". . . Uma descontínua distribuição no tamanho dos núcleos, tal como uma combinação de uns poucos núcleos de formato gigante, com grande número de núcleos bem pequenos, pode resultar em uma vasta ordem de tamanhos de gotas de nuvens. Isto é de imp·ortância considerável na iniciação do crescimento de gotas de nuvens em ·Chuva." 1

Em nuvens estreitas o diâmetro das gotas é pequeno (em cúmulo estreito e nuvens estratiformes é freqüente entre 11~-t e 15~-t) , em nuvens espêssas, po­dem-se encontrar grandes diâmetros (cúmulos espessos. variam de 4~-t a 200~-t) .

Curso dado na Escola de Engenharia da Aeronáutica (!TA) (1957-1958).

• A primeira parte dêste trabalho foi publicada no Boletim Geográfico, n .o 160, de janeiro­-fevereiro de 1960.

1 Herbert Rlehl, Tropical eteorology, p. 157, cap . 6 .

540 BOLETIM GEOGRAFICO

A quantidade de água encontrada em forma de gôta, segundo investigações feitas, faz crer que dentro da própria nuvem haja evaporação principalmente no tôpo e nos limites laterais devido à mistura com o ar vizinho . (Ler a respeito mesmo autor, obra citada) .

2. O crescimento das nuvens

Se observarmos a tabela Kiefer veremos que a pressão saturante para a água é superior à pressão saturante para o gêlo à mesma temperatura. Assim as baixas temperaturas, se houver cristais de gêlo na atmosfera, a tendência será de o vapor de água condensar-se diretamente sôbre o gêlo, sublimando-se ou então, no caso de grande parte dêle já estar condensada em água em estado de sobrefusão, esta água irá evaporar-se da gôta e sublimar-se sôbre o cristal de gêlo.

Flg. 1

A água existe em estado líquido a muitos graus abaixo de ooc, podendo ser encontrada na atmosfera livre a 4ooc e até poucos· graus abaixo de 0°C. As nuvens formadas de gotículas de água (em estado líquido) são mais fre­qüentes que as de cristais de gêlo. Abaixo de 10°'C as nuvens de gêlo se tornam mais numerosas. A condensação do vapor de água na atmosfera livre faz surgir a nuvem. A tendência dessa é evoluir verticalmente. Só não o faz quando a atmosfera apresenta equilíbrio estável, ou quando o gradiente normal vertical de temperatura é inferior ao gradiente adiabático saturado do ar que ascende, ou quando o tôpo da nuvem encontrar um nível de inversão de tem­peratura (Êste fato é realçado pelo término rápido das nuvens em um mesmo plano acima do qual se penetra em ar limpo) . O vapor, ao se condensar, libera o calor latente de fusão o qual irá esquentar as moléculas vizinhas acarretando menor densidade para o conjunto, o qual, por isso, irá ascender até encontrar o nível de mesma densidade que êle . Mas durante essa nova ascensão o ar poderá novamente atingir o ponto de saturação surgindo nova condensação. Êsse processo pode se repetir e explica a transformação contínua pela qual passam determinadas nuvens, que parecem crescer contínua e ràpidamente, atingindo grandes alturas.

3 . Transformação pseudo-adiabática ou adiabática úmida

Pode acontecer que, ao dar-se a condensação num ar que ascende adia­bàticamente, as gotas surgidas não permaneçam na atmosfera e caiam trazendo chuva ou chuvisco para a superfície abaixo . Uma transformação dêsse tipo é chamada em Meteorologia de pseudo-adiabática (pois no processo inverso, descida de ar, êste não atingirá as mesmas condições iniciais porque houve perda de massa de água).

Mais freqüente é o processo adiabático úmido ou saturado no qual a gôta formada permanece no ar e é levada por êste a níveis superiores.

4. Precipitação

Os fatôres que são importantes no crescimento da gotícula em gôta de nuvem não governam o crescimento posterior para atingir o tamanho necessário para iniciar a precipitação.

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5 . Formas de sublimação

a) · Neve

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CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO 541

"Ainda se a supersaturação fôsse extraordinàriamente alta, precisaria de um dia para a gôta de nuvem crescer, por meio da condensação, tornando-se minúscula gôta de chuva.

No entanto, são comuns quedas de chuvas em menos de uma hora após a formação da nuvem. Daí se concluir que outros processos físicos devem ser responsáveis pelo desenvolvimento da precipitação ." (Obra citada p . 159).

As partículas de água do chuvisco têm diâmetro próximo de 20011 . As gotas ao iniciarem a queda, devem ter diâmetros maiores pois irão evaporar-se no caminho e poderão desaparecer antes de chegarem ao solo, a menos que o ar em baixo esteja bastante próximo da saturação. Além do mais, se consi­derarmos nuvens convectivas (cúmulos por exemplo), veremos que a gôta de­verá atingir tamanho suficientemente grande para vencer a fôrça do vento .

Lembramos que gotículas de 0,02 a 0,01 em de diâmetro têm velocidade de queda que varia de 20 em seg-1 a 120 em seg-1 (p. 16 de Note de Travail n.0 158 do Institut Français du Transport Aérien) Procedés de production de pluie artificielle, enseignements tirés des derniêres experiences. Juin 1949) . . As precipitações só se iniciarão após as gotículas terem atingido diâmetros próximos de 0,01 em, mesmo assim, se a corrente ascensional local fôr fraca.

Os chuviscos estão dentro dessa observação, pois a fôrça ascensional do vento é insuficiente para equilibrar pequenas gotas de água com tais diâmetros.

Para se compreender gotas maiores e em grande quantidade, deve-se con­siderar a nuvem como um colóide ou mais particularmente, um aerossol, porque elas são compostas de um número muito grande de partículas sólidas e líquidas finam ente divididas e suspensas no ar .

Como tal a nuvem apresentará instabilidade, tendendo a se destruir pelo fenômeno da coalescência das gotas. As gotas tenderão a se unir em gotas maiores com conseqüente decréscimo no grau de dispersão das· gotas, e estas gotas maiores não mais serão sustentadas pelo vento e cairão sob o efeito da gravidade, surgindo a chuva.

Os fatôres que poderão causar a coalescência são: a) Não uniformidade de carga elétrica ou falta de carga sôbre elementos

de nuvem; b) Variação no tamanho das gotas de água; c) Diferença de temperatura entre elementos de nuvem em contacto.

(Quando duas gotas em temperaturas diferentes entram em contacto, moléculas de água mais quente se evaporam e se condensam sôbre a mais fria; com isso, a mais quente se esfria e a gôta mais fria se esquenta, aumentando de tamanho);

d ) Movimento de turbulência ou movimento relativo de elementos de nuvens devido à sedimentação gravitacional (velocidade de queda diferente devido à diferença de massa);

e) Coexistência das três fases da água, sólida, líquida e vapor .

Os efeitos a e d facilitam a fusão das· gotas e aumentam o número de colisões entre elas.

Os efeitos b, c e e criam gradientes de vapor de pressão causando transporte de água da menor para a maior partícula, da mais quente para a mais fria, ou da fase líquida para a fase de gêlo.

5 . Formas de sublimação

a) Neve

A sublimação em atmosfera livre se faz em grande variedade geométrica de formas . O conjunto dessas formas chama-se neve . Aproximadamente tôdas as formas são transparentes e refletem em suas facêtas brilhantes. O tamanho dos cristais de neve varia de 1/ 100 a 1/ 2 polegada (25,4 mm) de diâmetro e depende da temperatura em que se forma e do tipo e espessura da nuvem através da qual êles caem.

O fato de a molécula de água conter 3 átomos favorece a formação em forma cristalina triangular ou hexagonal, nas quais as formas colunar e tabular pre­dominam.

542 BOLETIM GEOGRAFICO

b) Granizo

Surge de fortes correntes convectivas como, por exemplo, nas nuvens cúmulos-nimbos . Estas correntes provocam intensa supersaturação resultando em gotas de chuva que são levadas para serem congeladas no ar que se esfria. Estas gotas congeladas são chamadas granizos. Elas são arrastadas pela cor­rente ascensional e durante o percurso crescem . Desta forma atingirão um plano onde a fôrça do vento não compensará o pêso da pedra de granizo e cairão. Na descida atravessarão uma região da nuvem contendo água em estado de sobrefusão e se manterão em tamanho ou crescerão mais ainda com o con­gelamento da água encontrada em sua superfície. Movimentos repetidos de descida e subida (num cúmulo-nimbo por exemplo, existem correntes variáveis e turbilhões de ar) resultam em uma estrutura concêntrica de gêlo claro e opaco e na possibilidade de formação de grandes pedras de gêlo.

Podem-se encontrar às vêzes pedras com 0,9 kg de massa. Granizo dêste porte deve ser provàvelmente oriundo da fusão de outros, porque teoricamente só seria possível atingir uma massa de 0,675 kg .

c) Granizo fraco

Não é realmente granizo de todo, mas é uma forma de neve, consistindo de bolas de pacotes unidos e de cristais de gêlo . Quebra-se com facilidade, esti­lhaçando-se em minúsculas partículas . Como regra, o verdadeiro granizo é ca­racterístico de violentas "trovoadas" de verão, enquanto o "granizo fraco" usualmente acompanha as tempestades menos violentas do inverno e verão .

(Para maiores pormenores ver Handbook oj Meteorology, cap . "Conden­sation and Precipitation", de S . C. Lowell) .

6 . Constituição das nuvens e precipitação

!) Precipitação advinda de nuvens constituídas só de água

Pode advir de nuvens quentes (T> 0°C) como as precipitações tropicais saídas de pequenos cúmulos . Estudos recentes têm sido realizados sôbre o ta­manho inicial das gotas na base das nuvens e a sua relação com a velocidade da corrente de ar ascendente.

Para as chuvas fortes, formadas em pouco tempo após o aparecimento da nuvem, aceita-se a hipótese da formação de grandes gotas na base da nuvem (o que é possível se os núcleos de condensação forem grandes) e a presença de fortes correntes convectivas criando assim maior probabilidade de coa­lisões de gotas de nuvem.

Assim parece acontecer com os cúmulos tropicais. Nuvens estratiformes, estreitas, com temperaturas superiores a 5°C poderão

dar chuviscos . (Ler a respeito o cap. 6 da Tropical Meteorology de Herbert Riehl, escrito por Raymond Wexler) .

II ) Precipitação advinda de nuvens constituídas só de gêlo

Estas nuvens apresentam menor número de elementos constituintes (cris­tais de gêlo) em relação ao número dos elementos das primeiras (gotículas de água), contudo apresentam maior probabilidade de dar precipitação . A reunião dos cristais formando flocos de neve, a queda dêsses em ziguezague e a maior facilidade de crescimento dos mesmos por sublimação, em conseqüência da maior superfície, e principalmente a temperatura não muito baixa são fa­tôres que contribuem para o aparecimento de maiores flocos de neve ou bolas de granizo fraco a partir de cristais de gêlo . A chuva se formará pelo degêlo das partículas que caem, quando a temperatura abaixo da nuvem fôr maior que 0°C.

Em geral a precipitação é leve ou moderada como acontece com as advindas de altos-estratos nas "frentes quentes" .

CONTI

III) Precipitação de nuvens ,

A coexistência de água en para a nuvem. Os cristais d( d'água que entram em contac· queda dos mesmos permitirão c a fusão dos cristais, surgindo ~ ll:sses maiores, ao atravessare se derreter, transformando-se da nuvem e a umidade atmos: atingir o solo, bem como as terem derretido de todo (grar

As grandes chuvas caem 1

7. Os dois tipos funda me

a) A intensidade de preci

Depende muito da espessu de 0°C.

Estratos estreitos muito ac embora haja queda de cristais d de atingirem o chão, pois são

Estratos estreitos próximo Estratos espessos ou altos-estra· conforme o afastamento de SUl

b) Nuvens tipo cúmulo

Pela evolução de um cúm A êsse respeito aconselhamos l para Pilotos" do Ministério da rology, já citada anteriorment(

Chamamos a atenção par entre as temperaturas de 1soc frido pelo ar ascendente dentr bática úmida saturada, vê-se acima do nível de 0°C fica a de gêlo ·que dominarão a nuv'

Entre os níveis de 0°C a a chuva se desenvolver, nesse vindos de níveis mais altos (g

O calor latente despendid< nuvem, irá acarretar correntes

A partícula se aquece ao : a fôrça ascensional aumenta Barros, n .0 14 "condições de- in: n.0 158 Institut Français du Tr tion de pluie artificielle enseign ela adquirirá maior impulso enquanto houver vapor de ág tícula possuirá quantidade de altos. Mas não havendo mai impulso . Com isso ela adquirir ascensional. A velocidade máx como por exemplo 100, 200 ou a partícula ainda poderá sul vizinho . Ou seja, a partícula (empuxo) deveria anular-se po Isso explica o aparecimento, à cristais de nuvens tipo "bigm de nuvens vizinhas, onde as c

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CONTRIBUIÇAO AO ENSINO 543

III) Precipitação de nuvens constituídas de gotículas de água e gêlo

A coexistência de água em três fases acarreta maior instabilidade coloidal para a nuvem. Os cristais de gêlo irão crescer alimentando-se das gotículas d'água que entram em contacto com êles, bem como a turbulência e a própria queda dos mesmos permitirão o encontro com outros cristais na colisão, havendo a fusão dos cristais, surgindo assim outros maiores que terminarão por desabar . ll:sses maiores, ao atravessarem a zona de temperatura superior a 0°C, irão se derreter, transformando-se em gotas de chuva. Conforme a altura da base da nuvem e a umidade atmosférica abaixo da nuvem, as gotas poderão ou não atingir o solo, bem como as partículas de gêlo poder.ão chegar ao solo sem terem derretido de todo (granizo) .

As grandes chuvas caem em geral dêsse tipo de nuvem .

7 . Os dois tipos fundamentais de nuvens e a precipitação

a) A intensidade de precipitação advinda de nuvens tipo estrato.

Depende muito da espessura dessas e da sua situação em relação ao nível de 0°C .

Estratos estreitos muito acima do nível de 0°C não produzem precipitação, embora haja queda de cristais de gêlo e flocos de neve, os quais se evaporam antes de atingirem o chão, pois são de tamanho reduzido.

Estratos estreitos próximo ao solo produzem chuvisco ou chuva moderada . Estratos espessos ou altos-estratos espessos fornecerão chuvas leves ou moderadas, conforme o afastamento de suas bases do chão .

b) Nuvens tipo cúmulo

Pela evolução de um cúmulo pode-se melhor compreender a precipitação . A êsse respeito aconselhamos ler p . 133 do Boletim Técnico n.0 7 "Meteorologia para Pilotos" do Ministério da Aeronáutica, ou p . 261 de Handbook oj Meteo­rology, já citada anteriormente.

Chamamos a atenção para o fato de gotículas de nuvem se congelarem entre as temperaturas de 15°C e 20°C . Assim considerando o resfriamento so­frido pelo ar ascendente dentro da nuvem, o qual segue a transformação adia­bática úmida saturada, vê-se que a um nível de aproximadamente 3 000 m acima do nível de 0°C fica a parte onde se inicia o aparecimento de cristais de gêlo que dominar.ão a nuvem até o tôpo.

Entre os níveis de 0°C a 20° dominará água em estado líquido. Quando a chuva se desenvolver, nesse intervalo se encontrarão grandes cristais de gêlo vindos de níveis mais altos (granizo) .

O calor latente despendido durante a fase de condensação, fase inicial da nuvem, irá acarretar correntes convectivas de alta velocidade no seio da nuvem.

A partícula se aquece ao subir, torna-se menos densa, e conseqüentemente a fôrça ascensional aumenta (ver apostila do ano passado do pro f . Pais de Barros, n.0 14 "condições de- instabilidade" . Mais pormenores ler Note de Travail n .0 158 Institut Français du Transport Aérien, Juin 1949 - Procedés de produc­tion de pluie artificielle enseignements tirés des derniêres experiences) . Com isso ela adquirirá maior impulso e continuará a subir com velocidade crescente enquanto houver vapor de água a condensar. Ao esgotar êste vapor, a par­tícula possuirá quantidade de energia que ainda irá levá-la para níveis mais altos . Mas não havendo mais condensação de vapor ela não receberá mais impulso . Com isso ela adquirirá aceleração negativa até se anular a velocidade ascensional. A velocidade máxima atingida na ascensão atinge valores grandes como por exemplo 100, 200 ou 300 km por hora . Devido ao impulso adquirido a partícula ainda poderá subir, embora apresente densidade superior ao ar vizinho . Ou seja, a partícula ultrapassará o nível onde a fôrça ascensional (empuxo) deveria anular-se por ter ali a mesma temperatura que o ar vizinho . Isso explica o aparecimento, às vêzes, acima dêsse nível 1 000 m a 2 000 m, de cristais de nuvens tipo "bigorna" ou "couve-flor", suplantando assim o tôpo de nuvens vizinhas, onde as correntes ascendentes são menores ou fracas.

544 BOLETIM GEOGRAFICO

Após a velocidade ascensional anular-se, a partícula terá atingido um nível onde possui temperatura muito menor que o ar que a cerca e por isso cairá. Mas, na queda, irá arrastar gotículas finíssimas de água (poeira de água) . A proporção que desce se esquentará, mas grande parte do calor adquirido será absorvido por essa poeira de água. Dessa forma o ar não se esquentará devi­damente e terá a sua densidade diminuída pouca coisa . Tal fato acarretará aumento do empuxo negativo porque a partícula irá atingir níveis onde o ar vizinho é mais leve (mais quente) . Dêsse modo, a velocidade de queda poderá chegar a valores tão grandes quanto os registrados na ascensão.

A partícula, após atingir a base da nuvem, irá misturar-se com o ar úmido que ascende, ocasionando pequenos turbilhões. Por fim voltará a integrar a corrente ascendente, assemelhando-se a sua trajetória à de um grande turbilhão de eixo horizontal.

Tais turbilhões se encontram em nuvens cúmulos e conhecê-los em seu mecanismo é necessário para quem deseja pilotar. ·

Além disso, a presença de grandes correntes convectivas, dando maior de­senvoltura às nuvens, explica as chuvas fortes e as tempestades oriundas das mesmas.

1 . Desvio do raio luminoso

Lord Rayleigh foi quem estudou êste fenômeno. As partículas ou moléculas com diâmetro menor que o comprimento de

ondas desviam a onda luminosa . Assim uma porção da luz é desviada para tôdas as direções, ao atravessar a atmosfera. O desvio é proporcional a r-•, onde r é o comprimento da onda.

A luz azul é mais desviada do que a vermelha. A luz azul do céu está atribuída a esta causa .

Ocaso - A luz avermelhada do céu vem diretamente enquanto a azulada é desviada devido à grande espessura da atmosfera a atravessar e conseqüen­temente à maior porcentagem de partículas desviantes nesta ocasião .

Poeira- A luz através da poeira tende para a gama vermelha pela mesma razão.

Nuvens - As partículas das nuvens por terem diâmetro maior não desviam a luz.

Radiação do céu

A quantidade de luz devolvida para o espaço por desvio é da mesma ordem que a refletida diretamente pela superfície terrestre, pràticamente. A luz trans­mitida para o espaço por desvio é grosseiramente igual ao total da luz desviada. A porção de luz desviada que passa para a Terra é chamada "radiação do céu."

2. Fontes de calor

Sol, Lua (luz refletida principalmente) estrêlas e pirosfera. O Sol é a mais importante, podendo-se em Meteorologia desprezar as demais.

3. Posição relativa Terra-Sol

a) A trajetória da Terra é uma elipse de excentricidade bem próxima do zero.

Quando a Terra se encontrar nas extremidades do eixo maior desta elipse, diz-se que ela está no:

Periélio - dista do Sol 91 500 000 milhas Afélio - dista do Sol 94 500 000 milhas

b) Inclinação do eixo da Terra. O plano do equador forma um ângulo de 22°30' com o plano da elipse

descrita.

CONTJ

Assim a inclinação do ebi de 66°30'. Esta inclinação in incidência dos raios solares co

Surgem assim os trópicos aproximadamente de latitude, e antártico (H . S.) a 6603(!' de

O eixo da Terra apresenta descrita .

Seja o plano A formado :~;: elipse.

A passagem daquele plano É realizado alguns dias a! No hemisfério sul - dun

para os lugares situados no tr No solstício de inverno n•

lugares situados no trópico de No meio exato das distânc

para a Terra será perpendicul igualmente os dois hemisfério1

Equinócios de outono - d Equinócios de inverno - c

4. Constante solar

O seu valor é de 1,94 cal/c Foi estabelecida por "Smitl

atmosfera terrestre e normal i para a Terra a uma distância

5. Insolação

É a radiação recebida na : relho chamado pireliômetro. E

a) variação da constante manchas solares;

b) Inclinação dos raios S•

seja Q = energia tran incide normalmente na

Quando o mesmo feixe incidir

gia Q irá distribuir-se pela sup

Neste caso a insolação I será:

I=!l.. s s'

Então com a rotação da Tern dia e portanto a insolação d 12 horas.

Com a inclinação do eixo ' misférios mais afastados do So aos mais próximos.

partícula terá atingido um nível Lr que a cerca e por isso cairá . LS de água (poeira de água) . A . e parte do calor adquirido será ta o ar não se esquentará devi­ouca coisa. Tal fato acarretará 1Ia irá atingir níveis onde o ar o, a velocidade de queda poderá Ldos na ascensão . irá misturar-se com o ar úmido

Por fim voltará a integrar a ietória à de um grande turbilhão

cúmu~os e conhecê-los em seu ar. ~s convectivas, dando maior de­

e as· tempestades oriundas das

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rêlas e pirosfera. :eteorologia desprezar as demais.

excentricidade bem próxima do

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22030' com o plano da elipse

CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO 545

Assim a inclinação do eixo da Terra com a perpendicular a êste plano é de 66030'. Esta inclinação implica para cada hemisfério numa variação na incidência dos raios solares com o correr do ano .

Surgem assim os trópicos de Câncer (H. N . ) e Capricórnio (H. S . ) a 23°30' aproximadamente de latitude, com os correspondentes círculos ártico (H. N.) e antártico (H.S.) a 66°30' de latitude aproximadamente.

O eixo da Terra apresenta inclinação bem próxima do eixo maior da elipse descrita.

Seja o plano A formado pelo eixo da Terra e a perpendicular ao plano da elipse.

A passagem daquele plano pelo Sol se dá no solstício. É realizado alguns dias antes de passagem pelo afélio ou periélio . No hemisfério sul - durante o solstício de verão, o Sol fica na vertical

para os lugares situados no trópico de Capricórnio (dia 22 de dezembro) . No solstício de inverno no hemisfério sul, o Sol fica na vertical para os

lugares situados no trópico de Câncer (dia 22 de junho) . No meio exato das distâncias dos dois solstícios, uma linha traçada do Sol

para a Terra será perpendicular ao plano A; em conseqüência o Sol iluminará igualmente os dois hemisférios . Temos assim os equinócios.

Equinócios de outono - dia 21 de março - hemisfério sul Equinócios de inverno - dia 23 de setembro - hemisfério norte

4 . Constante solar

O seu valor é de 1,94 cal/em• minuto Foi estabelecida por "Smithsonian Institution" para uma superfície fora da

atmosfera terrestre e normal à radiação incidente. É um valor médio, tomado para a Terra a uma distância média do Sol .

5 . Insolação

É a radiação recebida na superfície terrestre; para medi-Ia, usa-se o apa­relho chamado pireliômetro . Ela depende de:

a) variação da constante solar (± 2%) em conseqüência da variação das manchas solares;

b) Inclinação dos raios solares.

seja Q = energia transportada por minuto pelo feixe de radiação que incide normalmente na superfície S . Então a insolação normal In será:

Q In= S

Quando o mesmo feixe incidir formando um ângulo a. com superfície, a ener­S gia Q irá distribuir-se pela superfície S ', tal que S' = sen a

Neste caso a insolação I será:

I = ~ , substituindo vem I = In sen a

Então com a rotação da Terra varia a incidência dos raios solares durante o dia e portanto a insolação da superfície terrestre, com maior insolação às 12 horas .

Com a inclinação do eixo da Terra nas proximidades dos solstícios, os he­misférios mais afastados do Sol terão insolação ligeiramente menor em relação aos mais próximos .

546 BOLETIM GEOGRAFICO

c) Distância da Terra ao Sol A variação de 3,17% na distância (afélio e periélio) influi numa variação

da ordem aproximadamente de 7% do valor médio da insolação. A superfície iluminada pràticamente não varia de valor mas, a quantidade

de raios interceptados diminui com a distância. Segundo Sir Napier Shaw, a energia que atravessa uma superfície horizontal

no tôpo da atmosfera e no equador foi: para o dia 20 de dezembro - logo Sol no zênite a 23°26' latitude sul - (Terra periélio), da ordem de: 977 Kw-h por 100 m"; em 21 de junho - logo Sol no zênite a 23°26' latitude norte (Terra afélio) - da ordem de: 915 kW-h por 100 m".

Assim acusa uma diferença menor que 7% . A latitudes maiores devido à inclinação da Terra, esta porcentagem será

maior para uma superfície horizontal no tôpo da atmosfera. d) Absorção pela atmosfera terrestre . J\plicação da lei de Beer:

I n = I . e-xm onde I . é a constante solar .

A espessura da atmosfera a ser atravessada pelos raios solares varia com a posição da Terra durante o dia (ou inclinação do Sol no céu) .

Para o Sol na vertical, o raio solar atravessa uma atmosfera de massa m. Para o Sol no horizonte o raio solar atravessa uma atmosfera de massa

igual a 35 x m . e) Reflexão dos raios solares pela Terra e sua atmosfera . Para a Terra '(chão) é difusa. Para a superfície líquida (oceanos, lagos, rios) é mais regular . Para as nuvens é difusa . O resultado desta reflexão é o albedo da Terra. O poder refletor da Terra, cálculo feito pela iluminação da Lua pela Terra

unicamente, é aproximadamente da ordem de 45 % para a parte visível do es­pectro eletromagnético.

f) Duração da insolação (Duração dos· dias e das noites segundo as latitudes) .

Devido à inclinação do eixo da Terra êste fator é vital para as latitudes maiores durante os períodos de verão e inverno.

6. Temperatura efetiva e temperatura da côr do Sol e da Terra

O fluxo de radiação é a quantidade total de energia atravessando uma superfície dum lado para outro por unidade de área e por unidade de tempo.

A medida da quantidade de radiação em uma dada direção é a intensidade nesta dada direção.

A intensidade em uma dada direção é o fluxo por unidade de ângulo sólido através de uma superfície normal a esta direção.

Fluxo total através de uma superfície esférica:

Quando a intensidade é independente da di{eção, o campo da radiação é di to isotrópico .

O fluxo total F através de uma superfície esférica para um campo de radiação isotrópico é igual a nl, onde I é a intensidade de radiação . Assim, F = rri.

A lei de Stefan-Boltezmann diz que:

I=..!!... T4 7r

Então o fluxo total será:

CONT .

Considerando o Sol um co: mann calcular qual a sua te1 fluxo ao atingir o limite exten

Esta temperatura obtida ordem de 5 7600K .

A temperatura da côr é :náxima permissão de energü de Wien.

Sabe-se que a máxima T = 6090°K será a temperatm

A absorção seletiva na atn para o espaço, mas deixa re correspondente à máxima intr

A temperatura efetiva da de o planêta Terra (tôda sua 0,28 cal/em" min. de energia.

A respeito ver p. 309 - Sec de F. Berry, Bollay e N. Beers' apostila de 3-9-56, do Curso d1

7 . Balanço de calor para

Considerando que a Terra necessidade de existir um bah

A seguir na apostila citad: absorvida e emitida pela Tern

Chamamos a atenção para tivas e variam segundo o autox

Assim segundo J. Charney mente, estima-se que a atmosf 0,243 e para a superfície terr• conseqüência tem-se o seguir. porcentagem:

Recebe A absorção direta da radiação 1 A absorção direta da radiação tE Condensação do vapor d'água Condução da Terra ......... . .

Total .......... .. .... .

Assim se vê que a atmosfE (Segue apostila de 3-9-56 do C

1) - Dados relativos à irradiai fera terrestre (segundo Charles · Colin).

Antes da absorção ...... . No solo com atmosfera bem limpa, Sol

zênite

e periélio) influi numa variação aédio da insolação . aria de valor mas, a quantidade :L .

:avessa uma superfície horizontal > dia 20 de dezembro - logo Sol iélio), da ordem de: 977 Kw-h lte a 23°26' latitude norte (Terra

' . a Terra, esta porcentagem será da atmosfera.

te solar.

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e sua atmos·fera .

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Terra. a iluminação da Lua pela Terra 45 % para a parte visível do es-

dias e das noites segundo as

fator é vital para as latitudes I.

côr do Sol e da Terra

l de energia atravessando uma área e por unidade de tempo. na dada direção é a intensidade

xo por unidade de ângulo sólido . ão .

irica:

ji{eção, o campo da radiação é

ie esférica para um campo de da de de radiação. Assim, F = rrl.

CONTRIBUIÇAO AO ENSINO 547

Considerando o Sol um corpo negro, pode-se pela equação de Stefan-Boltez­mann calcular qual a sua temperatura necessária para irradiar energia, cujo fluxo ao atingir o limite externo da atmosfera seja igual à constante solar .

Esta temperatura obtida é chamada a temperatura efetiva do Sol. É da ordem de 5 760°K .

A temperatura da côr é obtida em função do comprimento de onda da ;náxima permissão de energia do espectro do Sol; êle surge aplicando a lei de Wien .

Sabe-se que a máxima intensidade é obtida para r.,. = 0,475 1.1. logo T = 6090°K será a temperatura da côr para o Sol.

A absorção seletiva na atmosfera solar, diminui o total do fluxo que escapa para o espaço, mas deixa relativamente inalterado o comprimento de onda correspondente à máxima intensidade.

A temperatura efetiva da Terra é da ordem de 243°K. Ela surge do fato de o planêta Terra (tôda sua superfície), irradiar efetivamente para o espaço 0,28 cal/em" min. de energia .

A respeito ver p . 309- Secção 4- "Radiation" de Handbook ot Meteorology de F. Berry, Bollay e N. Beers" - McGraw-Hill Book Company, Inc; ou item 5 apostila de 3-9-56, do Curso de Meteorologia .

7 . Balanço de calor para a Terra

Considerando que a Terra se mantém em temperatura constante, surge a necessidade de existir um balanço de calor para a Terra .

A seguir na apostila citada damos um esquema dêste equilíbrio de energia absorvida e emitida pela Terra .

Chamamos a atenção para o fato de que as porcentagens são simples estima­tivas e variam segundo o autor .

Assim segundo J . Charney na secção IV "radiation" da obra citada anterior­mente, estima-se que a atmosfera irradia para o espaço um fluxo da ordem de 0,243 e para a superfície terrestre um fluxo de 0,466 calorias em·" min-1

• Em conseqüência tem-se o seguinte balanço de calor só para a atmosfera em porcentagem:

Recebe Perde A absorção direta da radiação solar . . 14 A absorção direta da radiação terrestre 112 Condensação do vapor d'água . . . . . . . 18 Condução da Terra . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Radiação para terra . . . . . . . . . 96 Radiação para espaço . . . . . . . 50

Total . . . . . . . . . . . . . . . 146

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146

Assim se vê que a atmosfera se apresenta em seu conjunto em equilíbrio. (Segue apostila de 3-9-56 do Curso de Meteorologia) .

1) - Dados relativos à irradiação solar, antes e depois da absorção pela atmos­fera terrestre (segundo Charles Fabry - Les Radiations p . 135, collection Armand Colin) .

VALOR ENERGÉTICO DO FLUXO NAS DIVERSAS PARTES DO

Dens dadr ESPECTRO (fluxo total = 100) energética

fluxo Infra- Vis. Ultravioleta Wjcm2• vermelho 4GOO <À Total

1 >8ooo A < 8ooo A À< 4000 À< 2 9oo A.

Àm

Antes da absorção .. . ... ········ · · 0,14 47 43 10 2 ( ?) 4 1ooà No solo com atmosfera bem limpa, Sol o

zênite .. . .... ········· 0,10 42 54 4 o 5 OOOA

548 BOLETIM GEOGRAFICO

Assim a atmosfera absorve grande parte da irradiação incidente . Esta absor­ção depende da espessura da camada atravessada. Aplicando a lei de Beer pode-se calcular pelo quadro acima a energia que atinge o solo nas diversas latitudes se fôr conhecido o coeficiente de absorção da atmosfera .

2) - Balanço do calor da Terra e de sua atmosfera, segundo Baur e Philippes.

o .. Q> .... .. o e +-~

To to is -42

+15

T, _, -154

1- 3 -4 T

E C + la

Totais - 100

~ -1-43 -120 -23 ... 4 + 107 -11 0~------------------------~------U------------------------L------~

Flg . 2

De 100 unidades de energia chegadas ao tôpo da atmosfera temos:

+ 15 absorvidas por vapor d'água, gases e poeiras, etc. (Ab). 33 refletidas nuvens ao espaço . (R) . 9 refletidas difusamente partículas minúsculas (Desvio) raio lumi­noso. (- D) .

+ 16 chegam à superfície da Terra pela mesma propriedade (+ D) (fenô­meno chamado irradiação do céu) .

+ 27 chegam diretamente ao chão (Dr).

A Terra por sua vez irá emitir irradiações como um corpo negro à tempe­ratura vizinha de 280°K e levando em conta o efeito de "Greenhouse" (efeito de estufa ) , para grandes comprimentos de ondas, veremos no quadro dois que :

- 120 unidades de energia são emitidas pela superfície e totalmente absor­vidas pela atmosfera (lt)

11 atravessam a atmosfera em direção ao espaço (T) - 23 são levadas para a atmosfera pela evaporação (E)

Pelo visto a atmosfera terá recebido no final 15 unidades diretamente do Sol e 143 da Terra, num total de 158 unidades . Dêste total,

- 4 voltam à superfí'cie por movimentos de convecção do ar e parte do restante será revertido ao solo por irradiação à temperatura da atmosfera ou sej a :

+ 107 unidades (+ Ia) retornadas ao solo; o que sobra (- 47 ) será irradiado para o espaço à temperatura da estratosfera (- IA) .

Assim para 100 unidades de energia chegadas ao tôpo da atmosfera são emitidas 100 outras unidades.

CONTB

3) - No caso de se ter atmosf1

Energia que chega :

9% desviados para o 1 11 % absorvidos pelo va

2% outros gases e po1 12 % refletidos pela SUI

Total 34 % energia não aprov 66 % absorvidas pela st

No caso de céu encoberto

75 % refletidas pelo top 3% absorvidas pela a1

Total 78 % não aproveitadas 1 22 % serão absorvidos 1

Assim para a Terra com o 48 % de área de céu limpo . I total 0,48 x 0,66 = 32 % de e + 0,52 x 0,22 ·= 11 % (para considerarmos que 15% do tot: 42 % representam o albedo.

4) - O quadro do balanço do lecido por Simpson em

Simpson considerou a sup' 280°K e a atmosfera (estratos selecionou os comprimentos dE que eram totalmente transpan calcular assim com o uso da eq· a~ duas curvas de irradiação, a diretamente ao espaço, e a a gráfico).

Pela lei de Stefan, a energi à sua temperatura e levando e1 d'água tomou para a temperat de vapor d'água se encontram :

Dêste modo êle pôde calcu cedida diretamente ao espaço pela estratosfera.

Eis o resultado dos seus cá

LATITUDE

Temperatura média da estratosfera oK. ..

Temperatura média do solo oK. ..... .

Energia irradiada cálculo/cm2 mfnima .

Obs.: Para maiores porm' Horace Robert Byers.

. AFIO O

L irradiação incidente. Esta absor­essada. Aplicando a lei de Beer a que atinge o solo nas diversas 1sorção da atmosfera.

tosfera, segundo Baur e Philippes .

-4

c

T· ,, -154

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;ôpo da atmosfera temos:

~ poeiras, etc. (Ab) .

linúsculas (Desvio) raio lumi-

tesma propriedade C+ D) (fenô-

como um corpo negro à tempe­l efeito de "Greenhouse" (efeito s, veremos no quadro dois que:

la superfície e totalmente absor-

ao espaço (T) ~vaporação (E)

nal 15 unidades diretamente do Dêste total, de convecção do ar e parte do à temperatura da atmosfera ou

o à temperatura da estratosfera

tdas ao tôpo da atmosfera são

CONTRIBUIÇ.IiO AO ENSINO 549

3) - No caso de se ter atmosfera com céu limpo têm-se os seguintes dados:

Energia que chega :

9% desviados para o espaço ().. curto - D) 11 % absorvidos pelo vapor d 'água

2% outros gases e poeiras 12% refletidos pela superfície terrestre

Total 34 % energia não aproveitada no solo, ou seja (100 - 34 66 % absorvidas pela superfície.

No caso de céu encoberto

75 % refletidas pelo toponuvens 3% absorvidas pela atmosfera

66)

Total 78 % não aproveitadas pela superfície da Terra ou seja (100 - 78 = 22) 22 % serão absorvidos pelo solo (segundo Kimball) .

Assim para a Terra com o céu encoberto por 52 % de nuvens (4/ 8) teremos 48 % de área de céu limpo. Desta forma a superfície terrestre absorverá no total 0,48 x 0,66 = 32 % de energia que atinge a Terra (áreas céu limpo) e + 0,52 x 0,22 = 11 % (para áreas encobertas) ou seja um total de 43 %. Se considerarmos que 15% do total foram absorvidos pela atmosfera veremos que 42 % representam o albedo.

4) - O quadro do balanço do calor da Terra está baseado no processo estabe­lecido por Simpson em 1928 .

Simpson considerou a superfície terrestre irradiando como corpo negro a 280°K e a atmosfera (estratosfera) irradiando a sua temperatura 218°K . Êle selecionou os comprimentos de ondas que eram absorvidos pela atmosfera, os que eram totalmente transparentes e os semitransparentes atmosféricos . Pôde calcular assim com o uso da equação de Planck, desenhando num mesmo gráfico as duas curvas de irradiação, a quantidade de energia perdida por transparência, diretamente ao espaço, e a absorvida pela atmosfera (delimitando áreas no gráfico).

Pela lei de Stefan, a energia absorvida pela atmosfera deveria ser irradiada à sua temperatura e levando em conta o grande poder que a absorção do vapor d'água tomou para a temperatura de irradiação a da atmosfera (mais de 9/ 10 de vapor d'água se encontram na atmosfera) .

Dêste modo êle pôde calcular para uma latitude a quantidade de energia cedida diretamente ao espaço por transparência e a indiretamente irradiada pela estratosfera .

Eis o resultado dos seus cálculos para a atmosfera com céu limpo :

. LATITUDE o 15 30 50 70

--- --- ----'

Temperatura média da estratosfera 0 K. . . ...... .. ... 200 207 212 218 220

Temperatura média do solo 0 K. . ... . .. .. ...... .. .. . 299 298 292 280 261

Energia irradiada cálculo/cm2 mínima . . . . ... . .. 0,316 0,327 0,317 0,293 0,253

- ·· -- ----

Obs. : Para maiores pormenores ver cap. III de General Meteorology de Horace Robert Byers.

550 BOLETIM GEOGRAFICO

5) - Sabemos ser a constante solar igual a 1,94 cal/em" min.

O albedo é de 42 % . Logo, 42% da constante solar são refletidos para o espaço e a potência no solo será de 1,12 cal/cm2 min.

Desde que a temperatura média da Terra não muda, é porque deve haver quantidade igual de energia deixando-a.

O total de irradiação vinda do Sol é interceptada por uma secção ortogonal de área igual à do círculo máximo da esfera terrestre . A superfície irradiante da Terra é tôda a sua superfície e portanto uma área quatro vêzes maior que a do círculo máximo. Assim a constante de irradiação de energia por em• min. da Terra deve ser 1/ 4 da energia absorvida do Sol. Logo = 0,28 cal/cm2 min.

Pela lei de Stefan a temperatura efetiva da Terra será de 2430K, segundo o resultado acima. Para maiores minúcias ver cap. 7 de Physical Meteorology, de John G. Albright .

6) - A estratosfera apresenta um possível equilíbrio entre a irraQ.iação rece­bida e a irradiada para o espaço, disso resultando relativa constância na sua temperatura.

Pelo decréscimo contínuo de temperatura verificado pode-se imaginar a radiação na atmosfera livre feita de modo que qualquer camada irradiará menos energia do que recebe de baixo. E esta irradiação se divide em duas partes iguais: uma emitida para a camada imediatamente acima e a outra devolvida à camada imediatamente inferior. Estas hipóteses são aplicáveis à troposfera onde temos para gradiente vertical normal de temperatura aprox. 0,6°/100 m .

Próximo ao solo êste gradiente sofre a influência da oscilação diária da irradiação terrestre, sendo que de 1 a 2 km esta influência se torna menos im­portante e, a partir de 2 km, insignificante.

Entre os trópicos, na região dos ventos alísios, a troposfera em condições normais apresenta modificação nítida neste gradiente, dividindo-se assim a tro­posfera tropical em duas camadas: uma mais baixa e úmida com gradiente vertical de temperatura próximo do normal, e outro superior e sêca com um gradiente que pode atingir valores de 0,8 a 0,9°C/100m.

Ver Cap. II Tropical Meteorology, Herbert Riehl.

1) - Influência da distribuição de terras e águas.

A hidrosfera funciona como um "amortecedor térmico" . Comparando-a com a Terra (solo), tem-se para a hidrosfera:

a - maior calor específico; b - maior penetração dos raios solares (10m), enquanto no chão é insig­

nificante; c - correntes marítimas (convecção); d - evaporação. A radiação incidente é em parte utilizada na evaporação

da água - calor latente, o que sobra será usado no aquecimento da Terra - calor sensível.

Além do mais, a condução no solo é mínima; com isso, as superfícies de terras irão se aquecer em função da cota de energia recebida exteriormente (não há transporte de calor) . Para água embora a condução seja mínima, o transporte se realiza eficientemente pela convecção, dando como resultado uma distribuição mais uniforme de temperatura. A influência da latitude fica para os oceanos em conseqüência bastante reduzida .

Considerando-se os fatôres a) e b), tem-se.: grande massa de água poderá ser aquecida lentamente pelo Sol (para os oceanos uma massa próxima de 10 m de espessura) . Assim grande quantidade de energia será armazenada pelos oceanos .

Ainda em conseqüência de a) e b) tem-se: o oceano (água) se aquece lenta­mente e também se esfria; a Terra se aquece ràpidamente e ràpidamente se esfria.

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CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO 551

Resultado: Enquanto a Terra se esfria durante o inverno (destacar o hemisfério) o

oceano se apresentará mais quente em virtude do calor armazenado na quadra anterior. ll:ste fato é mais nítido com o crescer da latitude.

2) - Balanço do calor da superfície terrestre e a circulação atmosférica.

Estima-se que a Terra entre:

30°S e 30°N de latitude, ganhe 6 x 10" calorias/ seg. (média anual) ; 90°S e 30DS, e 30°N a 90°N, 2erca 6 x 10" calorias/ seg. (média anual) .

Como existe um balanço de calor para o planêta Terra e como o transporte por condução é mínima, conclui-se que a circulação atmosférica será o resultado da redistribuição da energia na superfície terrestre. Assim o ar sobe no equador por aquecimento e desce por resfriamento no pólo, desenvolvendo-se um movi­mento de convecção - esquema da circulação meridional.

3) - Distribuição média atual da temperatura .

a) Distribuição vertical.

Já foi discutida a sua distribuição. A figura 3 apresenta esta distribuição, bem como a da pressão e a da densidade do ar para a troposfera. A figura 4 apresenta um corte esquemático da atmosfera até a base da estratosfera . A esquerda da figura, tem-se a situação esquemática para o verão e à direita para o inverno. Notar que horizontalmente a estratosfera é mais fria no equador.

b) Distribuição horizontal de temperatura entre um nível de O a 10 m de altitude.

Em função da variação da insolação segundo a latitude, e da distribuição das terras (continentes) e oceanos, surge para a superfície terrestre uma distri­buição de temperatura . Nesta distribuição os pontos de mesma temperatura se distribuem em linhas (isotermas) com quase um paralelismo ao equador (efeito da insolação) e modificações nítidas em seu traçado sôbre os continentes (efeito termo-regulador dos oceanos)' . Observar as figuras 5 e 6 que fornecem respec­tivamente a distribuição da temperatura ao nível do mar para os meses de janeiro e julho, ou seja Terra próxima: afélio e periélio . (Escala das tempera­turas à esquerda e em °C) .

Notar que durante o inverno (destacar o hemisfério), os oceanos em conse­qüência principalmente dos dois fatôres : maior calor específico da água e maior penetração dos raios solares, com maior massa aquecida anteriormente, se apresentam mais quentes que os continentes vizinhos às mesmas latitudes. :íl:ste fato se salienta melhor para as latitudes maiores .

Fenômeno ao contrário se verifica durante o verão em conseqüência do aquecimento mais rápido dos continentes. A forma triangular dos continentes com estreitamento para o sul dá uma distribuição das temperaturas mais uni­formes no hemisfério sul .

4) - Distribuição das pressões.

a) A distribuição vertical para a troposfera pode ser vista na figura 3; ela obedece à lei de Dalton.

b) Distribuição horizontal. No locais de maior temperatura o ar irá se expandir mais, dando início a

um movimento de convecção, resultando pelos níveis mais altos um acúmulo de ar sôbre os lugares menos quentes. Com isto a coluna atmosférica apresentará nestes lugares mais pêso enquanto nos locais mais aquecidos se apresentará com desfalque de massa (ar) .

Desta forma, surgirão, quando se medir a pressão atmosférica no solo, zonas de maior pressão coincidentes com as regiões de menor temperatura e zonas de menor pressão coincidentes com as regiões de maior temperatura.

552 BOLETIM GEOGRAFICO

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Nos mapas (figuras 7 e 8 respectivamente distribuição das pressões médias do nível do mar em janeiro e julho), os pontos de mesma pressão foram locados por uma linha contínua (isóbara) .

Por êstes mapas pode-se notar a coincidência da distribuição das pressões com a da temperatura (figuras 5 e 6) .

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Chamamos a atenção sôb em curvas fechadas concêntri e uma região de baixa pressi anticiclones e dos ciclones.

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CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO 553

Chamamos a atenção sôbre a distribuição destas pressões, surgindo isóbaras em curvas fechadas concêntricas, que indicarão uma região de alta pressão (A) e uma região de baixa pressão (B) . Tais regiões são as sedes respectivas dos anticiclones e dos ciclones.

Anticiclone : a pressão aumenta para o centro. Ciclone: a pressão decresce para o centro. Notar que durante o verão (destacar o hemisfério) o continente se esquen­

tando mais rápido que o oceano, irá ser a sede de uma região de baixa pressão (maior temperatura solo) enquanto o oceano apresentará zonas de alta pressão (menor temperatura superfície líquida) .

Durante o inverno (destacar os hemisférios) em conseqüência do rápido resfriamento do continente (menor temperatura solo) êste apresentará pràti­camente uma zona de alta pressão enquanto os oceanos apresentam zonas de menor pressão.

Exemplo: Austrália e oceanos vizinhos .

5 ) - Variação local da pressão atmosférica .

Em conseqüência do fenômeno maré atmosférica, a pressão atmosférica (medida da coluna atmosférica sôbre o local) apresentará uma variação peno­dica diária, surgindo para a hora local, às 10 horas da manhã e às 10 horas da noite um máximo de pressão e às 4 da manhã e às 16 horas, um mínimo de pressão.

Esta oscilação periódica da pressão é resultante de 4 movimentos oscilatórios periódicos da atmosfera:

a) Um com período de 24 horas; b) Um com período de 12 horas; c) Um com período de 8 horas; d) Um com período de 6 horas .

Os dois primeiros são mais nítidos . A amplitude da oscilação resultante é próxima de 2 mm Hg.

As causas· da maré atmosférica são: a) ação periódica de fôrças exteriores - atração Lua conjugada com a

fôrça centrípeta da resultante do sistema Lua e Terra (maré causada pela Lua); e a atração do Sol conjugada com a fôrça centrípeta resultante do sistema Sol-Terra (maré provocada pelo Sol) ;

b) aquecimento (dia) e resfriamento (noite) peridicos da atmosfera pelos raios solares, resultando um movimento de convecção que acompanha o giro da Terra .

Valores das componentes a), b), c) e d) .

a) Variação diurna da pressão local. Ela representa movimento bem regular e nítido sôbre os oceanos equatoriais

e ilhas tropicais, mas sem o caráter universal do movimento b) . O seu valor para regiões próximas ao equador pode ser calculado pela forma P' = 0,30 sen (t) onde: t igual hora local transformada em unidade de graus de rotação da Terra, assim 1 hora equivale a 15 graus, pois 24 horas equivalem a 360 graus;

P' pressão em milímetros de Hg. Pela fórmula vê-se que o movimento se propaga de este para o oeste acom­

panhando o Sol . b) Variação semidiurna. E mais regular em amplitude e fase, e se divide em duas componentes com

propriedades diferentes. Segundo Simpson tem-se a seguinte equação: P, = F,• + P,• onde P•• = 0,937 sen·•o sen (2t + 154°) p ,• = 0,137 (cos•o - 1/ 3) sen 2 (t-r + 105°) o é a colatitude do lugar (complemento da latitude) r longitude este de Greenwich . t = tempo local em graus. A pressão será lida em mm Hg .

554 BOLETIM GEOGRAFICO

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Pressão média do nível do mar em janeiro . (Nota do Atlas de Meteorologia de Adalberto Serra, publicado pelo Serviço de Meteorologia e pelo Conselho Nacional de Geografia) .

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Fig. 8

Pressões" médias ao nível do mar em julho. (Nota do Atlas de Meteorologia de Adalberro Serra, publicado pelo Serviço de Meteorologia e pelo Conselho Nacional de Geografia).

4- 32 228

556 BOLETIM GEOGRAFICO

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G ráfico i Lustrativo das componentes das variações diária. e semidiári as da pressão atrn.osférica . (Segundo Bennett) A va ria ção atua! é para W ashin gton C . - Cópia d a. flguraJ 2, p. 32

(The Uppe r a.tmosphere by S. K Mitra) .

P .P apresenta valor maior e representa um movimento progressivo de onda em tôrno da Terra em 12 horas. Pelo fator sen" vê-se que êle varia segundo a laitude, é nulo nos pólos. Os locais de amplitude máxima se localizam no equador, as amplitudes decrescem em círculos concênt ricos a partir daqueles locais.

p ,• fixado o t empo para o mundo inteiro (hora de Greenwich), P• repre­sentará uma onda estacionária (pois n ão se propaga em tôrno da Terra) com oscilação se propagando paralelamente ao equador apresentando um círculo nodal a 35° de latitude .

De fato : para a latitude de 35° tem-se cos• O = 1/ 3 e portanto P.· = O. Assim para as duas faixas desta latitude esta componente será sempre n ula . Para cada instante considerado hora fixa de Greenwich para todo o mundo

ou seja: t - E = constante (lembramos que t é nesta expressão a hora local) . Em conseqüência a expressão para P.• irá depender unicamente da variação

de e, então para uma mesma faixa de latitude o = constante, p ,• será constante para uma hora qualquer para todo o mundo.

Existem outras fórmulas, mas a de Simpson se aproxima bastante da realidade .

c) A variaçã o de oito horas é próximo de 0,1 mm de Hg de amplitude e bastante regular .

d) A variação de seis horas é desprezível . As figuras 10 e 11 ilustrarão a resultante d êstes movimentos periódicos da

atmosfera que se refletem na flutuação periódica do barômetro . A figura 11 mostra que os movimentos parciais da atmosfera (deslocamentos

de massa de ar), provocam oscilação no barômetro, mas não conseguem mas­carar a pequena oscilação periódica oriunda da maré atmosférica. (Maiores ,pormenores, ler capítulo li - The Upper Atmosphere, de S. K. Mitra .)

6~ - Variação da t emperatura .

A t emperatura apresenta variação local periódica oriunda · de duas com-ponentes:

1 - Diária 12 (horas) oriunda da sucessão dia e noite. 2 - Semidiária . A semidiária pode ser calculada pelo fórmula 0,4 sen (2t + 800) segundo

Chapman; onde t hora local, e a temperatura em oc .

C ONT

O _'f 8 11 l d 11 O 4 8 I Z 16 20 O 'I

_j_J I I I I I I I I 1_/7 ê 1llJ I 1? /z/ 171661 !2!37

L L _L I I I lu! 7 .1 I I I I I I 1641 I I I 11 _l f I I I f 1631 I I I I

I I I I kz I I I 61 l i'

lóo f\ " S? I 'se 1'-

L'- 1/ 57 1\.V 5

1 1 5

\ \ \ \ \ \ \ \s,.\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ _\ \ \5,\ \ \ \ \

G r á fico do b a rõgrafo A oscilação da curva é um r ef lexo

B arógrato situado no E M et eor

1 1" 16 .?o o -t 8 ~~ 16 ~o c 4 a 1:

I I I 7/â I I I I I I I f 7 1 I I 1•21 ·tio I I I I t!t I I

J 6tl I I 1 1 1 l i.L I 16~f I I I f I I _I I f 1 À I I' 691 I f I I i I I I I \f !.11 lf1 I I I I I

7 .I 6"'

55 \ I.!""' Si' I 6 ,\ 1\ \sz \ 51 \ \ \ \

\ \ -\ \s!À \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ l _1 \ \~<A \ \ \ \ \ \ \ \ \

9 /l/50 11/1

Permanência d~ maré atmosf érica en. horas do dta 13-1-50, p ara retoma·

Gráfico obtido d~

Esta variação é causada pa parte pelo aquecimento e resj estas ~uas causas .se equivaleu

1 - Distribuição vert i cal da p r Equação hidrostática dP = Equação dos gases perfeito:

T = Temperatura absolu o = densidade

h = altura P = pressão n = número de molécula,

. ,k = constante de Eoltzm Igual a massa molecular média.

ICO

~

~ 6 7 8 9 lO 11 ~tlt 761.,

761.4 761.2 .--....

/ ' 76/.0 /

1 7&0.9 760.65

~t' ~ /760.6 I ,I """ 760.4

~~ ...,_ -""" 760.2 ' ~ 760. 0

' semidiárias da pressão atrnosférica. ;on C. - Cópia da figura. 2, p . 32

aovimento progressivo de onda t" vê-se que êle varia segundo .tude máxima se localizam no concêntricos a partir daqueles

ora de Greenwich) , P• repre­paga em tôrno da Terra) com tdor apresentando um círculo

portanto p ,• = O. componente será sempre nula . Greenwich para todo o mundo nesta expressão a hora local) . ~ender unicamente da variação = constante, p,• será constante

:on se aproxima bastante da

0,1 mm de Hg de amplitude e

stes movimentos periódicos da :a do barômetro . . s da atmosfera (deslocamentos tro, mas não conseguem mas­t maré atmosférica. (Maiores phere, de S. K. Mitra .)

:iódica oriunda ·de duas com-

dia e noite .

.a 0,4 sen (2t + 80°) segundo n °C.

ê

CONTRIBUIÇãO AO EN SINO

- "f I;)'"' ' fi IF V "r 0 '<. lip '"'"' """T (J " -' ' V c;v - T Y I& ' U .... V T V ' 4 · v .. V V "y> Q · - 'V _.,. -

11 II/I I/I I I/II / I /I I/I II / I I/I /I I/I I 1 tLl I 12/z 7kh l2l~ I I I I /?/4/ / I l/2ls/ I 12/61 1 zl7.

'2 I I /li ll~sl 111111 li I I li! I !I I li li I I li' 11 I I I I ll k~Lill !li I I I li I I I I li I li li I I f li

f I llb 11 11 ·111 111 1111 I I 11 162 6/ " óiJ \.. \ I'\ s9 I ""' t 1\. '

rsal" \ 1 \ r- .r /'1 1/ 1\ i r-'

'- V s1 ""V r\ , \ I I\. 1'-V j V

\ \\\\\\\ \5s\ \\\\ \\\\\\\\ I I I\ I \ \\ \ ·11 \ I I \ \\ \ \\\_\\s~\\\\\\ \ \\ \\\\ \\\\ \\\\\\\\\ \ \ \ \ \\ \~A\\ \\ \\\ \\\\\ \\\\ \ \\\\ \\\ \

Flg . 10 Gráfico do barógrafo

557

A oscilação da curva é um reflexo da maré atmosférica . Pressão em um de Hg . Hora local. Barógrafo situado no Edifício Caça e Pesca - Praça 15 . Serviço d e

Meteorologia - Rio de Janeiro .

11111 I !fi f/ 0W fjlff#H/!1 I I l ltf}/l I I 11 I I I I fffflf] 1~ 7~ 171\

61""' li 551 I I 1 \~ ,sl'l I I I 1 I t-- I li \. I l.rl I I I I I I I I I I I I I I I 11 53\ \ I I I I [\Y I \\ I I t\ I l_l I IJ I I I I I I I I~ ~z\ \ \ \ \ \ \ \ \ \W \\ \V\ 't \ t h Lk \ \ \ ~ \.ri \ \ \ \ \ \ \ \

tt~~h~t'))»\!\~ \\\\ \\' \ j \ ~9\\ \ \ \ \ \ j \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \\\íí\ 1\\ \\ \\\ \\ -- \\\\3 ~\

9/1 /50 11 /l/50 13/1/50 H./1/50 Flg . 11

Permanência de m aré atmosférica enquanto a pressão cai até atingir 748 mm de Hg. às 16 .00 horas do dia 13-1-50, para retomar a seguir o v alor normal da ordem de 760 mm de Hg .

Gráfico obtido do mesmo barógrato do gráfico anterior .

Esta variação é causada parcialmente pela ação da maré atmosférica e em parte pelo aquecimento e resfriamento diários da atmosfera (dia e noite ), estas duas causas ,se equivalendo. (Maiores minúcias ler obra citada) .

1 - Distri buição vertical da pressão - Fórmula Equação hidrostática dP = - g p dh (1); Equação dos gases perfeitos P = nKT (2); onde

T = Temperatura absoluta 0 = densidade n =altura P = pressão n = número de moléculas por em• k = constante de Boltzmann = 1,372 x 10-" erg/grau . nm = ~ onde m é

igual à massa molecular média.

558 BOLETIM GEOGRAFICO

~dP mg 1 ~ -p=-kTdh=-Hdh (3) onde

H = }!!_ . (É chamado de altura escala) . H é altura da atmosfera homo­mg

gênea à temperatura T. É igual: a altura que uma coluna de gás deve possuir em sua base para ter a pressão P, apresentando densidade Q uniforme e sendo o gás incompressível.

Fazendo h = o (superfície da Terra), onde 1n = 4,8 X 10_., gramas de ar e T = 273°K vem H = 7,9 km.

Sejam P", P e T. valores na superfície da Terra.

( ! h ) ma dh

Integrando (3) vem P = P. e - T o T (4a)

No caso de se ter um gradiente vertical de temperatura i = al vem T = T,, + +· ah vem

! h dh = .!._ log T. + ah T. + ah a '1' • .

levando. êste valor em (4a) vem: ( mo ( T0 +•h )l.

p = Po e \-Ta loe--To- J

{ (T+oh) _mo )

p = Po e to• ~ k• J

mo p = P. ( To :. ah ) - b (4)

Equação da lei de Dalton, utilizada para a troposfera o Para a estratosfera a pressão pode ser calculada pela expressão (4a); sendo

a temper~tura considerada constante (até 32 km, aproxo)

!h

p mg log ...--- = - -- dh

P* kT. o

(5)

onde P é a densidade na tropopausa obtida pela expressão (6); T é a temperatura na tropopausa fornecida por : T . = - T 0 + ah. sendo T. = temperatura na superfície da Terra, em média igual 15°0 e a = o o o o o o .. o o 0,65°0/lOOm e h . altura de tropopausa.

Ésses dados estão de acôrdo com a "atmosfera padrão", onde ooc = 2733,16°Ko Para esta atmosfera toma-se T . = 216°K e

fazendo os cálculos, têm-se P. = 226,32 mb na tropopausa o

CONT

2· - Distribuição vertical da c

A equação 2 pode ser esc1 (a) mP = p kT

Na superfície m p" = Po k'l'

Dividindo a por b vem P P,

levando êste valor em (4a) v•

p '

se a temperatura aumenta uni

mas

T = T. + ah onde a = Substituindo T

p, P = 'llo

~ p =-

T.

I p =­

T,

loe [~ < T e .

Levando êste resultado na

cp = ((Jo-;

."o"'=

Expressão da lei de Dalton densidade para o troposfera id

. Para a estratosfera, toma­mvel de 32 km aproximadamer

"'

log

onde Q é a densidade na tropc T é a temperatura da trc h é a altura da tropopat

ICO

(3) onde

r é altura da atmosfera homo-

na coluna de gás deve possuir densidade Q uniforme e. sendo

1. = 4,8 x 10-" gramas de ar e

rra .

I (4a)

.peratura i = al vem T = T,, +

, +ah

T:-

oh)) - J

tna) ka J

"" r;; (4)

.roposfera . Lda pela expressão (4a) ; sendo L, aprox. )

dh

"*) (5)

expressão (6) ; :or : T . ·= - T 0 + ah. sendo lia igual 15°0 e a = .. ... .. .. . padrão", onde 0°C = 2733,160K.

:opopausa .

C ONTRIBUIÇÃO AO ENSINO 559

2· - Distribuição vertical da densidade .

A equação 2 pode ser escrita mP = mn kT ou (a) mP = p kT à altura h e T constante.

Na superfície m P. = Po Vi'. (b)

p 7' Dividindo a por b vem -P = ~

o Po '1 o

levando êste valor em (4a) vem

_PaTo [ - .!!'J1.. f" d" ] p---e k 7" T o (5a)

se a temperatura aumenta uniformemente com a altura vem :

T = T o + ah onde a = gradiente vertical de temperatura.

Substituindo T

P = Po T. [ - .!!':!!... !h dh J T. + ah e K 0 To + ah

P = ~ [ - .!!':!!... log To + nh J 'J'o + ah e Ka 7'•

p = Po T0

loge [ To+ ah J '1'. + ah e T. - ~:

mas [ T0 + ah J _ .!!':!!... [ T 0 + ah J-;.:: e lo&e -T-.- Ka = 'J..,o

Levando êste resultado na expressão anterior temos:

To [ '1'0 + ah J -;: "' = "'• T. + ah X 'l'o

. ,~ _ [ To + ah 1 - (t + ~) "r- 'I' Ka

• T. J (6)

Expressão da lei de Dalton usada para o cálculo da distribuição vertical da densidade para o troposfera ideal.

Para a estratosfera, toma-se o fórmula (5), e sendo T = constante até o ' nível de 32 km aproximadamente, vem :

onde Q

T h

mg (h- h*) "'="'*e- K'l'*

log ~ = _ mg "'* KT. (h- h.)

é a densidade na tropopausa obtida é a temperatura da tropopausa ; é a altura da tropopausa.

pela expressão (6) ;

560 BOLETIM GEOGID-AFICO

3 - Cálculo de h pelo barômetro.

Para a troposfera, toma-se ( 4) :

mu

p = P. ( T.:. ah )-Ta

Explicitando h:

( p f!: 1 ) P. =1+~

obtém-se a equação que fornece a altura em função da pressão para a troposfera:

(7)

Para a estratosfera usa-se a fórmula (4a): (válida até o nível próximo de 32 km - T constante)

P mh log - = -- (h - h,) · P* kT.

explicitando h vem:

( P ) lcT.

h= h. - log p* X mg (8)

4 - Geopotencial, "altura dinâmica" e "metro dinâmico".

Em Meteorologia, para simplificação dos cálculos, usa-se estaJ:>elecer a altura de um ponto em função de seu potencial pora o campo de grav1dade.

Neste caso a altura será a diferença de potencial no ponto para o potencial ao nível do mar.

o potencial à altura h é numericamente igual ao trabalho realizado para elevar a unidade de massa do nível zero do mar até a altura h . A êste resultado chama-se de geopotencial (H) .

H = ~ f" gdh (9) o

g é aceleração da gravidade; G é uma constante dimensional necessária para relacionar a unidade de

H com g e h .

Dimensão de G = aceleração x comprimento : unidade de H .

Para o sistema C .G .S . a unidade H é 1cm'jseg' . g varia com a altura segundo a expressão:

g. g = (1 + hJRl

onde R = raio da Terra g. = a aceleração gravidade ao nível do mar .

CONT i

H.

H

como h / R é muito pequen(

mas g. = 9,8 m / seg•, ou seja unidade de medida de H sur unidade que dê para H um v: será chamada de "metro din~ "uma energia por unidade de

"Altura dinâmica" é a ai· unidade.

Se H fôr dado em unidadE relaciona H com h dado em n mensão de H :

Por esta expressão vê-se c que h . Existem tabelas relacion fera padrão" faz-se G = 9,8068 um valor numérico para H idê

A vantagem de se utilizar surge da possibilidade de se r · aceleração da gravidade g com

Pràticamente os valores d( podem ser considerados como

Em estudos dinâmicos da : para a escola das alturas.

. ~a definição da atmosfera Av1atwn Organization) em ma dedução das tabelas apresenta fórmulas deduzidas nas duas sE dificações em conseqüência da sómente o valor absoluto do g1 necessário explicitar o sinal -

4 - Atmosfera padrão

E á. atmosfera ideal (sem obedece aos seguintes dados:

composição do ar, T :

0°C = 273,16DK

Constante universal R =

Pêso molecular aparente do ar ~

lCO

ma Ta

Explicitando h:

-) m função da pressão para a

] (7)

válida até o nível próximo de

:T* ng

~inâmico".

(8)

~

os, usa-se estabelecer a altura campo de gravidade. ~ial no ponto para o potencial

al ao trabalho realizado para ;é a altura h . A êste resultado

)ara relacionar a unidade de

) : unidade de H. eg•.

CONTRIBUIÇ.íi.O AO ENSINO 561

h 1 X G g •. -· h

H= G 1 +R (10)

como h / R é muito pequeno vem H ~ ~ X g. X h.

mas g. = 9,8 m / seg•, ou seja H é aproximadamente 10 vêzes maior que h . A unidade de medida de H surge em consideração a êste fato . Toma-se uma unidade que dê para H um valor numérico bem próximo de h, desta unidade será chamada de "metro dinâmico" ou "metro geopotencial" . Ela representa "uma energia por unidade de massa".

"Altura dinâmica" é a altura acima do nível do mar medida com esta unidade.

Se H fôr dado em unidade de metro dinâmico, então a seguinte expressão relaciona H com h dado em metros, fazendo G = 10 m• seg-• dividido por di­mensão de H :

H = ..fb__ 10

h h

1 +R

Por esta expressão vê-se que H é numericamente cêrca de 2% menor do que h . Existem tabelas relacionando os dois valores. Para os cálculos da "atmos­fera padrão" faz-se G = 9,80665 m• seg-• dimensão de H, dando como resultado um valor numérico para H idêntico a h.

A vantagem de se utilizar a altura dinâmica em vez da altura geométrica surge da possibilidade de se relacionar quase automàticamente a variação da aceleração da gravidade g com a variável H, esta medindo as elevações.

Pràticamente os valores do geopotencial em unidades de metro dinâmico podem ser considerados como valores de altitudes, expressos em metros.

Em estudos dinâmicos da atmosfera é freqüente o uso do metro dinâmico para a escola das alturas.

Na definição da atmosfera padrão fornecida pela ICAO (lnternational Civil Aviation Organization) em maio de 1954 Doc. 7 488, o formulário usado para dedução das tabelas apresenta aquela unidade. Neste formulário, as mesmas fórmulas deduzidas nas duas secções anteriores desta apostila, apresentam mo­dificações em conseqüência da introdução desta unidade e de se considerar sàmente o valor absoluto do gradiente vertical de temperatura, sendo por isso necessário explicitar o sinal - dêste gradiente de temperatura.

4 - Atmosfera padrão

E a atmosfera ideal (sem vapor d'água), que segue as leis de Dalton e obedece aos seguintes dados:

composição do ar, Tabela n .0 1 - Apostila n .0 1; •

ooc = 273,160K

83 1 X 10' ' cm•;seg• = 2 8704 x 10' ergs g1-1 •K -1

28,97 gr ' Constante universal R =

Pêso molecular aparente do ar sêco = 28,966 gr mol-1•

562 BOLETIM GEOGRAFICO

g = aceleração da gravidade ao nível do mar considerada 980,665 cm/ seg•, com pressão = 1,01325 dina/cm•

Pêso específico do ar - 1,20133 gr/cm'seg• A temperatura no solo T. = 15°C Gradiente vertical de temperatura a = 0,000065°C/cm. A temperatura T ao nível h é T = T . -:- ah . A temperatura na tropopausa = 216,66°K A pressão P. ao nível do mar pode ser lida em mm de Hg. P. = 760 mm de Hg para a densidade do mercúrio = 13,5951 gr c1n-' e

fJ = 980,665 cm/seg•. Na estratosfera a temperatura é considerada constante, .tendo o valor da

temperatura na tropopausa igual a 216,66°K. A altura da tropopausa será assim aquela onde a expressão T = T. - ah adquire o valor 216,66°K .

Esta atmosfera ideal (atmosfera-padrão), apresenta valores bem próximos da média anual dos valores encontrados para a atmosfera real próximo da latitude de 40o nos Estados Unidos da América do Norte , até uma altitude de cêrca de 20 000 m (65 000 pés) .

5 - Pressão atmosférica - unidades

Pela experiência de Torriceli vem

p = hpg = 76 X 13,59 X 980,665

1 dina/cm• = 1 barie 1 bar = 1 megabarie = 106 barie Notação mb = milibar Em grama fôrça/em" vem :

10 .3250 dinas /cm• ou == 1013250 baries

P = 1013250 baries ...;- 981 = 1033 gf/cm•

1013,25 mb .

Em polegadas de Hg: P = 76 em Hg = 29,92" de Hg (1" 25,4 mm)

Transformação de mb em mm Hg: · Valor em mb x 3/ 4 = valor em mm Hg; Valor em mm Hg x 4/ 3 = valor em mm Hg

6 - Pressão atmosférica e altura. ~~ Aplicação fórmula (4) para a atmosfera padrão:

p = 1013,25 ( 288 -2~~0065z) 6.t56lmb

para z em metros; ou

[

p 0,19 ] 1 - ( 1013,25 )

288 z = 0,0065

metros para P em mb

T 288 - 0,0065z

(Continua no próximo número do Boletim Geográfico )

Use o serviço de informações do Conselho Nacional de Geografia para dissipar suas dúvidas e completar os seus informes sõbre a geografia em geral e a ge~grafia do Brasil em especial.

Noticiário

PRESIDf:NCIA DA REPúBLl

SERVIÇO NACIONAL DE RECENf

O BOLETIM DO CÉNTRO DE F MENTO DE' DADOS DO SERVIÇO DE RECENSEAMENTO divulgou q · tlmativos d a população brasileira, !

POPULAÇAO ESTIMADA, ANO A . FISIOGRAFICP

• PO PU-REGIÕES FISIOGRAFICAS LAÇÃ O

E UNIDADES DA PRESENTE FEDERAÇÃO EM

1.•-VII-1950 ~

BRASIL ...... .. .. . 51 944 397 53 49f

Norte ..... ······ ····· ···· 1 844 655 1 ~O!

Rondônia ........ .. .... 36 935 31 Acre ... . .... .. . .. ..... 114 755 w Amazonas . ... .. .... . .. 514 099 53( Rio Branco ... ..... . .. : 18 116 g Pará ........ .. ......... 1123 273 1151 Amapá ... . ......... .. . 37 477 4C

Nordeste .. ............. .. .. 12 494 477 12 761

Maranhão ..... . ....... 1 583 248 1654 Piauí .. ... ...... . ...... 1 045 696 1 063 Ceará . ... . .......... . . 2 695 450 2 749 Rio Grande do Norte .. 967 921 984 Paraíba .. .... ......... . 1 713 259 1 740 Pernambuco . . .. ... .... . 3 305 185 3 458 Alagoas ...... ........ . . 1 093 137 1108 Fernando de Noronha .. 581 1

Leste ............... .. ..... 18 893 007 19 382

Sergipe .. .. .... . ....... 644 361 654 Bahia ..... .. .. .. . . . .... 4 834 575 4 932 Minas Gerais . . . . .. . .... 7 717 792 7 890 Serra dos Aimorés ... ... 160 072 174 Espírito Santo . . .. . . .. . 861 562 888 Rio de Janeiro ...... . .. 2 297 194 2 385 Guanabara . ..... . . . .... 2 377 451 2 452

Sul. .. ................ . .. .. 16 975 293 17604

São Paulo ............ . 9 134 423 9 444 Paraná .......... .. .. . . 2 115 547 2 265 Santa Catarina ... .. .... 1 560 502 1 609 R)o Grande do Sul. .... 4 164 821 4 271

Centro-Oeste .... . .. ........ 1 736 965 1 831

Mato Grosso .... .. ..... 522 044 551 Goiás .... .. ......... . . . 1 214 921 1 271 Distrito Federal. ..... . .

NOTA - As estimativas para o Brasil, as , base na taxa média geométrica anual de incremenl o. ~onj_u~to ?? Br~il nã? C?incide com a totalização gtao ftsiograftca nao comCide com a. t-otalização da:

. (1) Cen:'o realizado pela Inspetoria Regiam pcr~mental reahzado pelo Núcleo de Planejamento sendo Po=População de origem; r=Taxa mêdia ~

co

:onsiderada 980,665 cm/seg',

5°C/cm.

n mm de H g. 1ercúrio = 13,5951 gr em·' e.

constan te, tendo o valor da ura da tropopausa será assim tlor 216,66DK , esenta valores bem próximos atmosfera r eal próximo da

) Norte, até uma altitude de

rlinas/cm• ou 1013250 baries 1013,25 mb .

je H g (1" 25,4 m m)

io : .ese1mb

para P em mb

J do Boletim Geográf ico )

; eografia para dissipar suas dúvidas e a ge?grafia do Brasil em especial.

Noticiário

PRE SIDi:N CI A DA REPú BLICA

SERVI ÇO NACIONAL D E RECENSEAMENTO

O BOLET IM DO CENTRO DE PROCESSA­MENTO DE' DADOS DO SERVIÇO N ACIONAL DE R ECE NSEAMENTO divu lgou qua dros es­timativos da p op ulação braslleira, ano & a n o ,

desd e 1951 até 1970, segundo as unida des da Fed eração .

O s cá l cu l os f oram r ealizados p elo compu­tador do C . P . D ., u sando progr a m a elaborado em UNICODE pelo Prof, O sma-r Araújo dos Santos, segundo f ó rmulas apr esentadas pelo Grupo T écn ico de Amostr agem, do SNR .

Eis as estimativas cal culadas:

POP ULAÇÃO E STIMADA, ANO A ANO, NO PERíODO 1950 A 1960, SEGUNDO AS REGiõES F I SIOG R AFICAS E AS UNIDADES D A F EDERAÇÃO

POPU-POPULAÇÃO

POPU-REGIÕES FISIOGRÁFICAS LAÇAO ESTIMADA EM 1.• DE JULHO (3) LAÇÃO

E UNIDADES DA PRESENTE (1 000 habitant•s) RECEN-FEDERAÇÃO EM SEADA

1.•-VII-1950 EM 1951 1,952 1953 1954 1955 1956 1957 1956 1959 1.•-IX-1950 --- - ----------

BRASIL,, , ..... ,., 51 944 397 53 496 55 095 56 741 56 437 60183 61 981 63 833 65 740 67 704 70 967 185

Norte ................. .. . . 1 844 6~5 1 ~05 1 937 2 031 2 097 2165 2 23S 2 309 2 384 2 461 2 601 519

Rondônia ........... , . , 36 935 39 42 45 47 51 54 57 61 65 70 783 Acre .. ... ... ...... ,, . . 114 755 118 122 126 130 134 139 143 147 152 160 208 Amazonas ......... .... . 514 099 530 547 565 583 60 i 620 620 660 681 721215 Rio Branco ... . ........ 18 116 19 20 21 22 23 24 25 26 27 29 489 Pará ............ .... . .. I 123 273 1158 1193 1 229 1 267 1 305 . 1 345 1 386 1 429 1 472 1 550 935 Amapá.. .... ,., ...... , 37 477 40 42 45 47 50 53 56 59 63 68 889

Nordeste .......... , ... , ... , 12 494 477 12 761 13 033 13 311 13 595 13 885 14181 14 484 14 793 15108 15 677 995

Maranhão .... ,, , ... ... 1 583 248 1 654 1 727 1804 1 884 1 967 2 055 2 146 2 241 2 341 2 492 139 Piauí. ................. 1 045 696 1 063 1 081 1100 1118 1137 1156 1176 1196 1 216 1 263 368 Ceará . . .. . . .... . , .... . 2 695 450 2 749 2 803 2 859 2 916 2 974 3 033 3 093 3154 3 217 3 337 856 Rio Grande do N orle . , 967 921 984 999 1 016 1 032 1 049 1 065 1 083 1100 1118 1 157 258 Paraíba ..... . ..... ,,.,. 1 713 259 1 740 1 766 1 793 1 821 1 849 1 877 1 906 1 935 1 964 2 018 023 Pernambuco .......... .. 3 305 185 3 458 3 523 3 588 3655 3 723 3 792 3 862 3 934 4 007 4 136 900 Alagoas ...... ,,., ..... , 1 093 137 1108 1124 1139 1155 1171 1187 1204 1 220 1 237 1 271 062 Fernando de Noronha .. 581 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 309

l este .. , .... ,., .. ,., ., .. , .. 18 893 007 19 382 19 834 20 399 20 927 21 469 22 025 22 596 23181 23 781 24 832 61 1

Sergipe .... .. ..... , .. ,, 644 361 654 665 675 685 696 707 718 729 740 760 273 Bahia ............... , . , 4 834 575 4 932 5 013 5 132 5 235 5 340 5 447 5 557 5 668 5 782 5 990 605 Minas Gerais . . , . .. , , , . , 7 717 792 7 890 8 067 8 247 8 432 8 620 8 813 9 010 9 212 9 418 9 798 880 Serra dos Aimorés . . .. .. 160 072 174 190 207 225 245 266 290 316 344 384 297 Espírito Santo . . ... ,,, , 861 562 888 916 944 973 1 003 1 034 1 066 1 099 1133 1 188 665 Rio de Janeiro.,., . , , , , 2 297 194 2 385 2 476 2 570 2 668 2 770 2 876 2 985 3 099 3 217 3 402 728 Guanabara.,,. ,., , , .. ,, 2 377 451 2 452 2 528 2 607 2 689 2 773 2 859 2 949 3041 3 136 3 307 163

Sul. ........ , ... ,,. , ....... 16975293 17 604 18 256 18 932 19 633 20 360 21 114 21 895 22 706 23 547 24 848 194

São Paulo .. . , . , ....... 9 134 423 9 444 9 764 10 094 10 436 10 789 11155 11533 11 923 12 327 12 974 699 Paraná .. ........ ..... . 2 115 547 2 265 2 426 2 598 2 782 2 979 3 190 3 416 3 658 3 917 4 277 763 Santa Catarina .. ,,. ,,,, 1 560 502 1 609 1 659 1 710 1 764 1 818 1 875 1 933 1 993 2 055 2 146 909 Rio Grande do Snl.. .. , 4 164 821 4 271 4 381 4493 4 607 4 725 4 846 4 970 5 097 5 227 5 448 823

Centro-Oeste ..... , .... , .. , , 1 736 965 1 831 1 929 2 033 2143 2 259 2 381 2 509 2 644 2 787 3 006 866

Mato Grosso ........ .. . 522 044 551 581 613 646 682 719 758 800 844 910 262 Goiás ........ . . , ... .... 1 214 921 1 271 1 330 1 392 1 456 1 524 1 594 1 668 1 746 1 826 1 954 862 Distrito Federal. ,,, , .. , . .. '" '" .. , '" ... '" ... (1) 29 (2) 64 141 742

NOTA - As estimativas para o Brasil, as regiões fisiográficas e as Unuidades da Federação foram feitas separadamente, com base na taxa média geométrica anual de incremento no período 1950/1960 . Em consonância ao critério adotado, a estimativa para o conjunto do Brasil não coincide com a totalização das estimativas das r'egiões fisiogr:íficas; de igual sorte, a estimativa para cada re­gião fisiográfica não coincide com a totalização das estimativas das unidades da Federação nela. compreendidas.

(1) Censo realizado pela Inspetoria Regional de Estatística Municipal do Estado de Goiás, em 13-III-1958. - (2) Censo ex­perimental realizado pelo Núcleo de Planejamento Censitário, em 17-V-1959.- (3) Calculada segundo a fórmula Px=Po (1+r)tx. Bendo Po=Popnlação de origem; r=Taxa média geométrica de crescimento anual; e tx=Duração em anos ,

.r

564 BOLETIM GEOGRAFICO

POPULAÇÃO ESTIMADA, ANO A ANO , NO PERí ODO 1960 A 1970, SEGUNDO AS REGiõ ES FISIOGRAFICAS E AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

REGIÕ ES FISIOGRÁFICAS POPULAÇÃO

POPULAÇÃO ESTIMADA EM 1.• DE SETEMBRO RECEN-E SEADA (1 000 habitantes)

UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM 1.•-IX-1960

1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 ------------------ --- - -- ---

BRAS IL .... ... •• ..... 70 967185 73 088 75 271 77 521 79 837 82 222 84 679 87 209 89 815 92 499 95 262

Norte . ... ..... .... ... .... .. ... 2 601 519 2 686 2 774 2 864 2 957 3 054 3153 3 256 3 362 3 471 3 584

Rondônia .......• .. . ...... 70 783 75 80 85 91 97 103 110 117 124 132 Acre .. ... .... ·· ······ ·· · 160 208 165 171 176 182 187 193 200 206 212 219 Amazonas ... ... .. . .. . .. . . . 721215 744 768 792 817 843 870 898 926 956 986 Hio Uraneo ... . . . . . . . . . . . . . 29 489 31 32 34 35 37 39 41 43 45 47 Pará ... ..... . .... .. .. . 1 550 935 1 598 1 647 1 697 1 749 1 802 1 8.57 1914 1 973 2 033 2 095 Amapá . . . . . . . . . . . . . . . . . 68 889 73 77 82 87 92 97 103 109 116 123

Nordeste . .... . . ... .... ···· ·· 15 677 995 16 012 16 354 16 703 17 059 17 423 17 794 18174 18 562 18 958 19 362

~1aranhão .... .. . . .... 2 492 139 2 601 2 718 2 839 2 965 3 097 3 234 3 378 3 528 3 685 3 849 Piauí ····· · ...... ........ 1 263 368 I 285 1 306 1 329 1 351 1 374 1 397 1 421 1 445 1 469 1494 C'rará . ...... ......... . .. 3 337 956 3 404 3 472 2 540 3611 3 682 3 755 3 830 3 906 3 983 4 062 Rio Gran Te do Norte . .... 1157 258 1 176 1 195 1214 1 234 1254 1 274 1 294 I 315 1 337 1 358 Paraíba. ..... .. . .. 2 018 023 2 049 2 080 2 112 2 145 2 177 2 211 2 245 2 279 3 314 2 349 Pernambuco . .... ...... .. .. 4 136 900 4 214 4 292 4 372 4 453 4 536 4 620 4 706 4 793 4 882 4 973 . ~lagoas . ........ ..... . .... 1 271 062 I 289 1 307 1 325 1 343 1 362 1 380 1 399 1 419 1 439 1 458 Fernando de Noronha. .... 1 309 1 2 2 2 2 2 2 3 3 3

Leste .... ...... .. . ... .. ....... 24 83Z 611 25 476 26135 26 812 27 507 28 219 28 950 29 699 30 468 31 257 32 067

Sergip• . . .... ···· ··· ··· 760 273 772 784 796 809 821 834 847 860 874 887 Bahia ... . ... . .. . . .. 5 900 605 6 111 6 231 6 359 6 487 6 617 6 750 6 885 7 024 7 165 7 309 ~1 inas GC'rais .. ... ... 9 798 880 10 018 10 242 10 471 10 705 10 945 11 189 11440 11 695 11957 12 224 Serra dos Aimorés ... .... .. 384 297 418 455 496 540 588 640 696 758 825 899 J~spírito Santo ... . .. .. .... . 1 188 655 1 225 1 263 1 302 1 343 1 384 1 427 1 471 1 517 1 564 1 612 Rio de Janeiro .. .. . ...... 3 402 728 3 532 -:l 667 3 807 3 952 4 103 4 259 4 422 4 591 4 766 4 947 Guanabara. ... .... 3 307 163 3410 3 517 3 627 3 740 3 857 3 977 4 102 4 230 4 362 4 498

Sul . . . ........ . .. . . 24 848194 25 768 26 722 27 712 28 738 29 802 30 906 32 050 33 237 34 468 35 744

São Paulo .. ···· · · ···· 12 974 699 13 414 13 868 14 338 14 824 15 326 15 845 16 381 16 936 17 509 18 102 Paraná ....... ... ..... .. 4 277 763 4 581 4 905 5 253 5 625 6 024 6 450 6 907 7 397 7 921 8 482 Santa Catarina .... .. . . 2 146 909 2 214 2 282 2 353 2 426 2 502 2 579 2 659 2 742 2 827 2 915 ltio Grande do Sul. ....... 5 448 823 5 588 5 731 5 878 6 028 6 182 6 340 6 502 6 668 6 839 7 014

Centro-Oeste . .... 3 006 066 3169 3 340 3 520 3 710 3 910 4121 4 343 4 578 4 825 5 085

Mato Grosso. . . . 910 262 960 1 013 1 068 1127 1 189 1 234 1 322 1 395 1 871 1552 Goi{lS . ... . . . .... ....... 1 854 862 2 045 2 140 3 259 2 343 2 452 2 565 2 684 2 809 2 939 3 675 Distrito Federal. .. ..... 141 742 .. . ... . .. . .. ... . .. . .. . .. ... . ..

I

NOTA - A~ estimativas para o Brasil, as regiões fisiográficas e as unidades da Federação foram feitas separadamente, baseadas nos censos de 1950 e 1960 e na hipótese de constância da taxa média geométrica anual de incremento no referido período. Em con­sonância ao critério adotado, a estimativa para o conjunto do Brasil não coincide com a totalização das estimativas das resriões fisiográ­ficas; de igual sorte, a estimativa para cada região fisiográfica não coincide com a totalização das estimativas das unidades da Fe­deração nela compreendidas.

CURSO DE INFORMAÇõES GEOGRAFICAS -O Conselho Nacional de Geografia realizou , n o Rio de J aneiro, no p eríodo com preendido en t re os dias 16 e 30 do m ês de julho próximo pas­Slhdo, um curso de Informações Geográficas destinado à a tualização dos conhecimentos dos p rofessõres de Geografia, do nível secundário .

o curso colocou em evidên cia o ensino da Geografia conforme as determinações cont idas na Lei de Diretrizes e Bases fazendo r ef erência, particularmente, à elabora,ção de program as e currículos.

As aulas, m in istr adas em regime intens ivo, obedeceram à orientação de professôres do CNG, podendo-se mencionar , entre êles, Pedro Pinchas Gelger, Alfredo José Pôrto Domlngu es, Aluisio Capdevllle Duarte, Orlando Valverde, Mlrlan Gulomar Gomes Coelho Mesquita, e Clóvis de Blttencourt Dottori (duas cadeiras).

Foram as seguintes as m at érias leclon adas: Metodologia G eográfica , Geografia Física e G era l do Brasil, Geografia. Human a, Geografia Regional, E'nslno da Geografia n a Lei de Di­retrizes e Bases, Geografia dos Cont inentes e Didática da Geografia.

* MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

144.• ANIVERSÁRIO DO MUSEU NACIONAL - Transcorreu a 7 de junho do ano corrente o 144.• aniversário do Museu Naclon a,l , uma das m ais importantes instituições culturais d o Brasil. A data foi com em orada com uma sessão solene presidida pelo reitor Pedro Calmon, dura nte a qual falou o botânico Fer­n ando Segadl*; Vian a, ressaltando o papel do Museu no desenvolvimen t o cientifico do pais .

Sediado n a Qu inta da Boa Vis ta Guan a ba ra, o Museu , criado em D . João VI, é u ma das grandes a· risticas da cidade do Rio de J a: mostra que faz dos diferen tes r a rr ên cias naturais.

Cen t ro de pesquisas dos m ais o Museu Nacional possui uma técn icos e p rofessôres que a êle com abn egação.

Aos domingos, cêrca de três ml p ercorrem as su as salas e exam stands e vitrines, que também sã constan tem en t e por caravan as de e p rofessôres, t anto do Rio de J an E de outras partes do Brasil .

Universidade da Bahia

INSTITUTO DE CH:NCIAS SO

Programa. de Treinamento Básico e Socia is

A Universidade da Bahia, por do seu Instit u t o d e Ciências Socia l n o período de agôsto de 1962 a jull um program a intensivo de estudo < t reinar elem entos em Ciên cias Se nando-os aptos a coopera r em pesq ou tras t a refas t écnicas, bem como guir em estudos m ais avan çados ne

P oderão candidat ar-se oo r eferld p essoas com curso superior (ou e m ente, com m etade do curso sur clu ído ou equivalen te) em carreira~ exercício seja de u t ilidade um t básico e intensivo em Ciên cias Soei

S erá f undamen tal a condição cand ida-tos ofereçam possibilidades profissionalização em pesquisa, técnica ou ensino, e que não ultJ limite m áximo d e :15 anos de idad<

Os t r abalhos r egula res ocupará dias úteis da s eman a, exceto o s dendo, contudo, utlllza,r-se o fim para excursões d e in t erêsse do pr per íodo de verão ( jan eiro e f evereil será u t ilizado p ara trein am ento err

A inscrição de candidatos às pr• leção deverá ser solicitada ao Ir Ciên cias Socla,ls, até 15 de junho d mediante a apresentação dos seg cumentos:

1. Carta do candidato justlfican • "ten são em seguir o program a

2. Comprovante de conclusão d< p erlor (ou ao menos metade d u n ivers itário' ou equlva.lente) indiretamente r elacionado cm das Ciên cias Sociais;

3. Formulário fornecido pelo IC m ente preenchido pelo ca acompanhado de 2 fotografia

No caso de candida tos lndlcad· t idades, além dos documentos a-cln

·n ados, será exigida uma decla ração gador, pa ra a qua l será fornecido lário a nexo ao que d everá ser pree1 candidato .

São os seguintes os Ob jetivos p do programa :

1. Contribuir, atra,vés do tn equipe, pa ra. a formação de u científica, visando pa rtlcula estudo obj etivo de p roblen brasileiros .

2. P repara r p essoal apto a in· qu adament e no processo dE vlmento .

~o

A 1970, SEGUNDO AS REGiõES FEDERAÇÃO

) A EM 1.• DE SETEMBRO 10 habitantes)

l65 1966 1967 1968 1969 - - -

1970 ---- - - --

222 84 679 87 209 89 815 92 499 95 262

054 31 53 3 256 3 362 3 471 3 584

97 103 110 117 124 132 187 193 200 206 212 219 843 870 898 926 956 986 37 39 41 43 45 47

802 1 857 1 914 1973 2 033 2 095 92 97 103 109 116 123

423 17 794 18174 18 562 18 958 19 362

097 3 234 3 378 3 528 3 685 3 849 374 1 397 1 421 1 445 1 469 1 494 682 3 755 3 830 3 906 3 983 4 062 254 1 274 1294 1 315 1 337 1 358 177 2 211 2 245 2 279 3 314 2 349 536 4 620 4 706 4 793 4 882 4 973 362 1 380 1 399 1419 1 439 1 458

2 2 2 3 3 3

219 28 950 29 699 30 468 31 257 32 067

821 834 847 860 874 887 617 6 750 6 885 7 024 7 165 7 309 945 11189 11 440 11 695 11 957 12 224 588 640 696 758 825 899 384 1 427 1 471 1 517 1 564 1 612 103 4 259 4 422 4 591 4 766 4 947 857 3977 4 102 4 230 4 362 4 498

802 30 906 32 050 33 237 34 468 35 744

326 15 845 16 381 16 936 17 509 18 102 024 6 450 6 907 7 397 7 921 8 482 502 2 579 2 659 2 742 2 827 2 915 182 6 340 6 502 6 668 6 839 7 014

910 4121 4 343 4 578 4 825 5 085

189 1 234 1 322 1 395 1 871 1 552 452 2 565 2 684 2 809 2 939 3 675 .. . .. . .. . .. . .. . ..

Federação foram feitas separadamente, baseadas . l de incremento no referido período. Em con­totalização das estimativas das regiões fisiográ­•talização das estimativas das unidades da Fe-

; seguintes as matérias lecionadas: Geográfica, Geografia Física e

~sil, Geografia. Humana, Geografia tsino da Geografia na Lei de Di­~ses, Geografia dos Continentes e Geografia.

* 10 DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RSÃRIO DO MUSEU NACIONAL eu a 7 de junho do ano corrente ersário do Museu Naciona.l, uma portantes instituições culturais do lata foi comemorada com uma te presidida pelo reitor Pedro ante a qual falou o botânico Fer­Ia-s Viana, ressaltando o papel do esenvolvimento científico do pais .

NOTICIARIO 565

Sediado na Quinta da Boa Vista, estado da Guanabara, o Museu, criado em 1818 por D. João VI, é uma das grandes atra-ções tu­rísticas da cidade do Rio de Janeiro, pela mostra que faz dos diferentes ramos das ci­ências naturais.

Centro de pesquisas dos mais o Museu Nacional possui uma técnicos e professôres que a êle com abnegação.

adianta-dos, equipe de

se dedicam

Aos domingos, cêrca de três mil visitantes percorrem as suas salas e examinam seus stands e vitrines, que também são visitados constantemente por caravanas de estudantes e professôres, tanto do Rio de Janeiro quanto de outras partes do Brasil.

Universidade da Bahia

INSTITUTO DE CH:NCIAS SOCIAIS

Programa de Treinamento Básico em Ciências Sociais

A Universidade da Bahia, por intermédio do seu Instituto de Ciências Sociais , reallzará no período de agôsto de 1962 a julho de 1963, um programa intensivo de estudo destinado a treinar elementos em Ciências Socia-is, tor­nando-os aptos a cooperar em pesquisas e em outras tarefas técnicas, bem como a prosse­guir em estudos mais avançados nesse campo.

Poderão candidatar-se oo refer ido programa pessoas com curso superior (ou excepcional­mente, com metade do curso superior con­cluido ou equivalente) em carreiras para cujo exercício seja de utilldade um treinamento básico e intensivo em Ciências Sociais.

Será fundamental a condição de que os candida·tos ofereçam possibilidades de efetiva profissionalização em pesquisa, assessoria técnica ou ensino, e que não ultrapassem o limite máximo de :15 anos de idade.

Os trabalhos regulares ocuparão todos os dias úteis da semana, exceto o sábado, po­dendo, contudo, utiliza,r-se o fim de semana para excursões de lnterêsse do programa. o período de verão (janeiro e fevereiro de 1963 ) será utilizado para treinamento em campo.

A inscrição de candidatos às provas de se­leção deverá ser solicitada ao Instituto de Ciências Socia,is, até 15 de junho do corrente, mediante a apresentação dos seguintes do­cumentos:

1. Carta do candidato justificando sua pre­tensão em seguir o programa;

2 . Comprovante de conclusão de curso su­perior (ou ao menos metade de um curso universitário' ou equiva-lente) direta ou indiretamente relacionado com o ca,mpo das Ciências Sociais;

3. Formulário fornecido pelo ICS, devida­mente preenchido pelo candidato e a companhado de 2 fotografias recentes .

No caso de candidatos indicados por en­tidades, além dos documentos a-cima mencio­nados, será exigida uma declaração do empre­gador, para a qual será fornecido um formu­lário anexo ao que deverá ser preenchido pelo candidato.

São os seguintes os Objetivos permanentes do programa :

1. Contribuir, atra.vés do trabalho em equipe, para. a formação de uma atitude científica, visando particularmente ao estudo objetivo de problemas sociais brasileiros. ,

2 . Preparar pessoal apto a intervir ade­quadamente no processo de desenvol­vimento .

Objetivos imediatos

1. Treinar elemento em Ciência-s Sociais (pesquisa, ensino e assessoria) .

2. Aperfeiçoar técnicos em Ciências Sociais, ou em discipllnas afins, pertencentes a entidades governamentais e privadas, es­pecialmente as de atuação regional.

3 . Equipa-r os alunos com os instrumentos mlnimos que permitam o seu posterior aperfeiçoamento profissional num dos ramos particulares das Ciências Sociais.

Método

Pretende-se que o programa de treina­mento dê máxima ênfase ao tratamento de dados concretos e se fundamente no principio de integra,ção interdiscipllnar expresso, sobre­tudo, na análise regional. Especial atenção será dada às relações entre teoria e ação, pes­quisa e ensino, pesqUisa e ação .

Para concretiza-r aquêles objetivos os alunos, participarão do programa de pesquisa do Instituto de Ciências Sociais e serão fami­llarizados com certos programas de ação go­vernamental .

Os alunos participa-rão do programa sob o regime de tempo integral, possibl!itado pelo sistema de bôlsas. Esta circunstância e a as­sistência direta que a equipe de técnicos do ICS prestará aos mesmos, como orientadores, permitirá disciplinar o desenvolvimento dos primeiros, evitando possivelmente mUitas das inconsistência-s de formação freqüentes no sis­tema universitário dominante . Todo empenho será feito em fomentar o trabalho em grupo, não só no plano da pesquisa, como no do estudo .

II

Estrutura

O programa de treinamento se rea lizará em três etapas:

I) Cursos de introdução às Ciências Sociais e à evolução social no Brasil;

II) Treinamento de campo, com a finali­dade de familia-rizar os estagiários com as principa is técnicas de pesquisa e problemas de coleta de dados;

III) Seminários e trabalhos de elabora.ção destinados à construção de modelos diagnósticos e de programação social e de projetos de pesquisa .

As etapa-s acima se distinguirão em orien­tação didática e resultados a serem obtidos, conforme expllcitados a seguir .

Etapa I

Na etapa I, a ênfase será na construção de um quadro mínimo de conceitos para a anállse de rea-lidade social, e na reconstrução sumária dessa realidade no Brasil e sobretudo no Nor­deste.

A orientação didática desta etapa será:

a . Partir de debates sôbre aspectos sócio­-econômicos brasileiros, pa ra a cons­trução da, temática brasileira e regional em Ciências Sociais;

b. Derivar de leituras selecionadas e do tratamento de problemas concretos os conceitos analíticos contidos nos mesmos;

c. Suplementar e rever aquêles col'lceitos nas aulas de introdução teórica .

566 BOLETIM GEOGRAFICO

As atividades d& I etapa serão:

a. Curso-laboratório de Estatística e De­mografia;

b. Cursos regulares de introdução aos esquemas conceituais da Sociologia, Economia, Ciência Polltica, Etnologia, Antropologia e Psicologia. Social;

c. Seminário sóbni E'volução Social, Eco­nômica, e Política Administrativa do Brasil;

d . Curso-laboratório de Análise e Progra­mação Regional;

e. Seminário sôbre Teoria e Pesquisa ~m Ciências Sociais;

f. Seminário de Avalie,ção Didática e In­tegração das Matérias Básicas.

a . Os trabalhos de treinamento em Esta­tística e Demografia serão feitos em vista dos interêsses do curso-laboratório de Análise e Programação Reglon&l e do programa de pes­quisa do ICS. Assim se procurará, sempre que possível, usar nos exercícios dldMicos, dados reais diversos · e elaborá-los em resposta a pro­blemas concretos.

b. As aulas de Introdução Teórica às Ciências Sociais deverão fornecer um esquema. conceitual multidisciplinar integrado. Os cursos de exposição nas diferentes dlsclpllnas se estruturarão em esferas a serem tratadas por etapas, de modo que os trabalhos nas-dl­versas dlsclplina.s avancem slmultâneamente em semelhantes níveis de complexidade. Esta parte do programa ocupará, no mínimo duas horas diárias.

c. O seminário de Evolução Social Eco­nômica e Polltlco-Administratlva do Brasil consistirá principalmente do estudo das prin­cipais obras na.queles campos, incluindo-se na ultima categoria de evolução social estudos de organização social, de formação cultural, de evolução do pensamento.

d. O curso-laboratório de Análise e Pro­gramação Regional dará ênfase, nesta eta.pa I, aos procedimentos de análise, tomando o Nor­deste como unidade de análise global, embora concebido dentro do contexto nacional.

Não obstante êstes trabalhos tenham o máximo caráter substa.ntivo ao tratar uma unidade concreta, espera-se que os mesmos sirvam como ilustração de uma análise multi­disciplinar. Será através de curso-laboratório de Análise Regional do Nordeste que se ex­pllcltarão princípios de Demogra fia , Geografia e Ecologia Huma.na. Igualmente, se utllizarão nêle os quadros conceituais apresentados nas aulas de Introdução Teórica.

O treinamento em técnicas de pesquisa só se efetivará em campo, contudo uma fam111a­ridade geral com a.s principais técnicas se fará através de um Seminário de Teoria e Pesquisa em que se analisarão alguns trabalhos exem­plares de pesquisa, nacional ou não, de acôr­do com a oportunidade do mesmo. Nesta etapa do programa, a ênfase dêste seminário será no levantamento e organização de dados. Igual­mente se procurará assinalar a utllização de conceitos operaclonr.·ls contidos nas obras es­tudadas.

O seminário de Avallação Didática e In­tegração das Ma térlas Básicas procurará siste­matizar o material estudado e orientá-lo a si­tuações concreta.s !lgadas ·ao exercício profis­sional; ao mesmo tempo, realizará uma ava­liação didática do programa, podendo sugerir modificações no mesmo, de acôrdo com as ne­cessidades dos alunos e de formação de pessoal para o ICS . t:ste seminário será atividade per­manente e básica do programa de treinamento, sendo o instrumento de aperfeiçoamento do mesmo.

Espera -se que, ao fim da etapa I os alunos tenham sido famlliarlzados com as principais a-bordagens dos fenômenos sociais, bem como com a integração operativa das mesmas e adquirido instrumentos mínimos para o le­vantamento de dados empíricos. Somente na ultima etapa se efetivará o treinamento na construção de modelos. De inicio o lnterêsse será a.penas de fornecer uma !lnguagem e as necessárias normas mínimas para a sua utili­zação .

Etapa li

A etapa li será dedicada a excursões e le­vantamentos empíricos de interêsse do pro­grama de pesquise, do ICS. Os alunos se dis­tribuirão segundo suas preferências e necessi­dades entre observações e levantamentos de campo propriamente ditos, pesquisas de ar­quivo, análise de documentos , etc .

t:stes levantamentos serão feitos sob a res­ponsabilidade da equipe de técnicos do ICS, pa.rticipando os alunos das discussões em tôrno dos procedimentos de campo em que estejam envolvi dos.

Os objetivos didáticos da etapa li serão:

a. Infundir as normas de objetividade e exatidão na obtenção e tratamento pre- , liminar dos dados empíricos;

b . Familiarizar com as principais técnicas de pesquisa e tratamento de da.dos.

Etapa III

Na III etapa a maior ênfase será na cons­trução de esquemas de explicação clen ti fica da realidade e de modelos de tratamento de problemas concretos .

O método didático desta etapa será:

a . Reproduzir os esquemas de explicação contidos nos materiais estuda.dos;

b. Partir dos mesmos para a formação de um quadro integrado mínimo de con­ceitos operacionais em Ciências So­ciais;

c. Conduzir os alunos a construir projetos de pesquisa e modelos de explicação e tratamento prático de problemas con­cretos.

Constituem atividades da etapa. III.

a. Curso-laboratório de Estatística e De­mografia (Cont);

b . Curso regular de Teoria e Programação do Desenvolvimento Econômico;

c. Curso-laboratório de Anállse de Pro­blemas e Programas Socla.ls ;

d. Seminário sôbre Mudança Social; e. Curso-laboratório de Análise e Progra­

mação Regional (Cont); f. Seminário sôbre Teoria e Pesquisa em

Ciências Sociais (Cont); g. Seminário de Ava!lação Didática e In­

tegra,ção das Matérias Básicas (Cont);

a. O curso-laboratório de Estatística e De­mografia· atingirá nesta fase caráter quase ex­clusivamente prático, amplamente identificado com os trabalhos de pesquisa do ICS.

b . As aulas sôbre Teoria e Programação do Desenvolvimento Econômico serão bàsicamente em tôrno de problemas brasileiros de desen­volvimento e programação, mas recorrerão en­tretanto, pa-ra efeito de comparação, a expe­riências extranaclonals.

c. As aulas-laboratório de Anállse de Pro­blemas e Programas Sociais se basearão em trabalhos e experiências brasileiras e estra.n-

geiras no campo da programação do desenvolvimento da comunlda bitação, do planejamento físico d da saúde publlca, etc. A ênfase' sE nóstlco de situações brasileiras e crítico das soluções adotadas en: partes do mundo. Uma lntroduçã clpios ~e administração e às técnl gramaçao social e projeto será ta1 do curso.

d . O seminário sôbre Mudança llzará, na medida do possível, m e paratlvo ma.s se prenderá priorltài Brasil . Pretende-se neste ponto comparativo e sistemático ao dlag atuais problemas sociais do Nordest blemas sociais gerais do desen vol v

e. O curso-laboratório sôbre An gramação Reglona.l dará ênfase, r aos problemas e técnicas relativa! mação regional (necessidades de p sica no Nordeste , necessldades de 1 d9s pr9gramas de órgãos de esta1 educa,çao superior em vista da I regional do Nordeste, técnicas mação, etc. e à revisão dos trabalho· de pesquisa e programação vincula• deste .

f. o. seminário sôbre Teoria e prendera nesta etapa às rel~ões e e ação, entre problemas de pesq1 blemas sociais, bem como aos pr especificação de hipóteses e derlva1 celtos operacionais .

* MINISTÉRIO DA MARINI

ELEIÇÃO PARA O BUREAU HIDB - Foi eleito para um dos três cargo do Bureau Hidrográfico Internacior -a.lmlrante Alberto dos Santos Fra1 exerceu lmportan tes cargos llgado grafia.

Esta escolha é a prova do reco dos trabalhos brasileiros sôbre os r~~~grafia da Marinha já universa l

Além do Brasll, formarão no co sentantes dos EUA e da Itálla .

O "Bureau" Hidrográfico Inter: BHI - e uma organização fundada de 1921 , com sede no Principado c S_uas atividades visam a esta.belo cambio entre os serviços hldrog1 países-membros para obter a ma' midade possível entre as cartas ná. documentos hidrográficos publlcadc o mundo . Para isso, procura-se cc tr~balhos h_ldrográflcos rea!lzados pa1ses atraves da adoção de métodos Ql!_e concorram para o aprimOrE ciencla hidrográfica .

O BRASIL E OS ESTUDOS OCEANO NO ATLANTICO SUL - Em colab< Argentina e Uruguai, o Brasll enco momento, fazendo o levantamen1 gráfico das águas da costa leste da Sul , no espaço compreendido entre c

Insti INSTITUTO HISTóRICO E GEOGR MINAS 1 GERAIS - Sob a presldên nhor Copérnico Pinto Coelho volt n!r-&e, em 15 de maio do ano em ct

·se que, ao fim da etapa I os alunos io fam111arlzados com as principais

dos fenômenos sociais, bem como tegração operativa das mesmas e instrumentos mlnlmos para o le­> de dados empíricos . Somente na pa se efetivará o treinamento na de modelos . De Início o interêsse

> de fornecer uma linguagem e as normas mlnimas para a sua utili-

• II será dedicada a excursões e le­•s empíricos de interêsse do p ro­>esquisa, do ICS . Os alunos se dis­lgundo suas preferências e necessi­e observações e levantamentos de prlamente ditos , pesquisas de ar­ise de documentos, etc. vantamentos serão feitos sob a res­ie da equipe de técnicos do ICS, ~ os alunos das discussões em tôrno mentos de campo em que estejam

ti vos didáticos da etapa II serão:

1ndir as normas de objetividade e ;!dão n a obtenção e tratamento pre- , .nar dos dados empíricos; l!liarlzar com as principais técnicas pesquisa e tratamento de d!>dos .

•tapa a maior ênfase será na coas­esquemas de explicação cien tiflca l e de modelos de tratamento de •oncretos .

lo didático desta etapa será :

>duzlr os esquemas de explicação i os nos ma terials estudooos; ~ dos mesmos para a formação de tuadro integrado mínimo de con-

operaclonais em Ciências So-

lZir os alunos a construir projetos :squisa e modelos de explicação e nento prático de problemas con-

em atividades da etapa, III .

-laboratório de Estatística e De­,fia (Cont);

regular de Teoria e Programação •senvolvimento Econômico ; -laboratório de Análise de Pro­s e Programas Socia.ls; tá rlo sôbre Mudança Social ; -laboratório de Análise e Progra­' Regional (Cont ) ; árlo sôbre Teoria e Pesquisa em as Sociais (Cont ); . ário de Avaliação Didática e !n­ão das Matérias Básicas (Cont);

so-laboratório de Estatística e De­:>.girá nesta fase caráter quase ex-

prático, amplamente Identificado 1lhos de pesquisa do ICS . Las sôbre Teoria e Programação do mto Econômico serão bàsicamente ' problemas bras!lelros de desen-

programação, mas recorrerão en­·a efeito de comparação, a expe­macionais. .as-laboratório de Análise de Pro­ogramas Sociais se basearão em experiências brasllelras e estra,n-

NOTICIARIO 567

geiras no campo da programação social geral, do desenvolvimento da comunidade, da ha­bitação, do planejamento flslco, da educa,ção, da saúde pública, etc. A ênfase será no diag­nóstico de situações brasileiras e no balanço critico das soluções adotadas em diferentes partes do mundo . Uma Introdução oos prin­cípios de administração e às técnicas de pro­gramação social e projeto será também parte do curso .

d . o seminário sôbre Mudança Social uti­lizará, na medida do possível, material com­parativo ma,s se prenderá prloritàriamente ao Brasil . Pretende-se neste ponto dar caráter comparativo e sistemático ao diagnóstico dos atuais problemas sociais do Nordeste e dos pro­blemas sociais gerais do desenvolvimento .

e . O curso-laboratório sôbre Análise e Pro­g ramação Regiona,l dará ênfase, nesta etapa, aos problemas e técnicas relativas à progra­mação regional (necessidades de pesquisa bá­sica no Nordeste, necessldades de ajustamento d9s programas de órgãos de estatística e de educa,ção superior em vista da programação regional do Nordeste, técnicas de progra­mação, etc. e à revisão dos trabalhos dos órgãos de pesquisa e programação vinculados ao Nor­deste .

f. O seminário sôbre Teoria e Pesquisa se prenderá nesta etapa às rela,ções entre teorias e ação, entre problemas de pesquisa e pro­blemas sociais, bem como aos problemas de especificação de hipóteses e derivação de con­ceitos operacionais .

* MINISTÉRIO DA MARINHA

ELEIÇÃO PARA O BUREAU HIDROGRÁFICO - Foi eleito para um dos três cargos de diretor do Bureau Hidrográfico Internacional, o vlce­-a.lmirante Alberto dos Santos Franco, que já exerceu importantes cargos ligados à hidro­grafia.

Esta escolha é a prova do reconhecimento dos trabalhos bras!leiros sôbre os serviços de hidrografia da Marinha já universalmente aca­tooos.

Além do Brasil, formarão no comitê repre­sentantes dos EUA e da Itália.

O "Bureau" Hidrográfico Internacional -BHI - é uma organização fundada em junho de 1921 , com sede no Principado de Mônaco . Suas atividades visam a esta.belecer inter­câmbio entre os serviços hidrográficos dos países-membros para obter a maior unifor­midade possível entre as cartas n áuticas e os documentos hidrográficos publicados em todo o mundo. Para Isso, procura-se coordenar os tra.balhos hidrográficos realizados nos vários países através da adoção de métodos adequados que concorram para o aprimoramento da ciência hidrográfica. O BRASIL E OS ESTUDOS OCEANOGRAFICOS NO ATLâNTICO SUL - Em colaboração com Argentina e Uruguai , o Brasil encontra,-se, no momento, fazendo o levantamento oceano­gráfico das águas da costa leste da América do Sul , no espaço compreendido entre os extremos

Instituições INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DE MINAS 1 GERAIS - Sob a presidência do se­nhor Copérnlco Pinto Coelho voltou a reu­nit·-se , em 15 de maio do ano em curso, o Ins-

*

de Cabo Frio e Rio da Prata, prolongando-se até o ponta,! sul do continente, por uma faixa. de mais de 300 milhas.

t;:ste levantamento, mais conhecido por "Operação Tridente", é feito em cumprimento das atribuições da UNESCO em 1961 .

Uma das questões a serem resolvidas du­rante a "Operação Tridente" será a localização da, convergência das águas da Antártica com as correntes das Ilhas Malvlnas e com as cor­rentes brasileiras, trabalho que será desenvol­vido entre Cabo Frio, no Rio, e o Cabo Horn, no extremo sul do continente. A localização da confluência das correntes marítimas per­mitirá a loca.lização da meluza, peixe veloz que, eventualmente, poderá substituir o ba­calhau Importado . Neste trabalho estarão en­trosados Institutos científicos civis e m!lltares do Brasil, da Argentina e do Uruguai.

As á reas a serem pesqulsadas foram dlvl­dlda.s em quatro trechos, dois dos quais já vencidos, sendo que êstes dois são percorridos quatro vêzes por ano, a cada mudança de es­tação. No último trecho foram efetuadas 74 estações ou paradas do oceano. A etapa atual va.i de Cabo Frio à Ilha da Moela, em Santos, e compreende 86 estações, das quais 18 já foram vencidas. A etapa final será em Montevidéu, onde serão trocados os dados obtidos entre os três países.

Faz parte igualmente do plano de trabalhos estabelecidos pela "Operação Tridente" o leva.n­tamento das medidas do fundo do oceano. Se­rão tomadas a principio a Intervalos de 25 cen­tímetros, depois de 50 em 50 centímetros, até atingir o Intervalo maior, de um metro, Isto já na profundidade de 1600 metros . Outros dados obtidos referem-se à salinldade da. água, de acôrdo com a profundidade. A determinadas profundidades são encontradas concentrações salinas de 36:• gramas por quilo de água e até de um mll!grama por mil qu1los de água. Ta.mbém sãQ obtidos dados para fins estra­tégicos, visando à Interceptação de submarinos.

As pesquisas oceanográficas do teor das que atualmente se processam na costa leste do nosso continente são de !mportãncia capital, pois fornecem dados das margens que o mar pode apresenta.r, Incluindo possíveis soluções para problemas de lnterêsse mundial.

O Bras11 tem-se projetado bastante nesse tipo de pesquisas, já com grande acervo de tra­balhos realizados com métodos próprios, dis­pondo de órgãos especializados centralizadores de t a.!s estudos e ótimo aparelhamento de ope­ração. Nesse particular está sendo concluída a adaptação do na,vio-escola "Saldanha da Gama" que possibilitará, a par do aumento das unidades flutuantes, um refôrço substan­cial nas pesquisas que ora se realizam.

t;:sse ba.rco será um dos navios oceano­gráficos mais bem aparelhados do mundo e participará da "Operação Equalant", junta­mente com navios dos Estados Unidos, d& França, da Argentina e da Rússia . O trabalho

· será iniciado em meados de 63, na linha do equador, estendendo-se até as costas da Afrlca . Dela, participará o "Mikall Lomonosov", navio oceanográfico russo, considerado o mais bem aparelhado, e que estêve no Brasil durante o Ano Geofísico Internacional de 1957 .

Particulares tituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais , para, em sessão especia.l, dar posse ao nôvo membro do Instituto, professor Luis Gonzaga da Fonseca e tratar de diversos assuntos li-

568 BOLETIM GEOGRAFICO

gados aos setores administrativos, sociais e culturais daquele sodalicio .

Compareceram ao a.to numerosos sócios e personalidades do mundo oficial e social da capital mineira, podendo-se mencionar dentre êles o professor Oscar Dias Correia, secretário

da Educação, desembargador Martins de Oli­veira e o Sr. Luis Pinheiro, respectivamente secretário-geral e 1.0 secretário e Sr . Poli­carpo de Magalhães Viotti e o Sr . Oil!am José, a quem coube a saudação oficial ao nôvo membro .

Certames

I CONGRESSO DE' CARTOGRAFIA- A cidade do Salvador deverá ser palco do I Congr esso de cartografia, programado pa.ra o período de 4 a 10 de novembro do ano corrente. O importante conclave terá o patrocínio da Escola Politécnica da Universidade da Bahia, govêrno do estado, Conselho Nacional de P esquisoo, CAPES, COSUPI , Divisão de Ensino Superior do MEC e outras entidades.

O congresso reunirá p rofessôres e especia­listas nos ramos cartográficos de todo o pais, para estudar e debater os mais modernos temas relacionados com o assunto que, pela Importância, terá, certamente, repercussão in­ternacional . Espera-se a participação de auto­ridades em Cartografia, de conceito mundial tais como os professôres Imhof e E . Glgas, di­rigentes da Associação Cartográfica Interna­clona.l e do engenheiro A. Pais Clemente, pre­sidente d a Sociedade Fotogramétrlca Interna ­cion al.

O congresso deverá obedecer ao seguinte temário: 1) Geodésia e Astronomia; 2) Gra ­vlmetria e Geomagnetismo; 3) Cartas Topo­gráficas, Cartas Náuticas e Aeronáuticas; 4) Fotogr~~>metrla e Foto-Interpretação; 5) Cartas Cadastrais -e Agrimensura; 6) Ensino Profissio­nal, Pesquisa e Treinamento cartográfico; 7) Cartas Especiais e 8) Assuntos Gerais .

Unidades BRASíLIA

ACADEMIA NACIONAL DE CULTURA- Dando tnicio às suas atividades públicas a Academia Nacional de Cultura !êz realiza r , no dia 24 de maio do corrente ano, no auditório da. Escola P arque de Brasilla, uma conferência a ca rgo do senador Juscelino Kubitschek, sôbre o tema " A Nova Capital e a Civil!zação Brasileira". A conferência do conhecido homem público, se­gulra.m-se debates em que a nova capital !oi colocada em foco tendo-se em vista os novos estilos arquitetônicos e as atuais concepções culturais , politlcas e sociais do nosso pais e do mundo. Dêstes debates participaram , entre ou tros, os Srs . Oscar Niemeyer, Darci Ribeiro, Vitor Nunes Leal e Josué de Castro.

Durante essa. reunião a Academia elegeu sua nova diretoria e os novos ocupantes das cadeiras onde, anteriormente, assentaram-se os a cadêmicos Olivio Montenegro e Cândido Por­t lnarl, recentemente falecidos. Ficou assim formado o ,recém-nomeado co,rpo de diretores: Ciro dos Anjos, presidente : Darci Ribeiro, Afonso Arinos de Melo Fra.nco e Oscar Nie­meyer, vice-presidentes e Josué de Castro, se­cretário . Nessa mesma ocasião !oram apro­vadas, Igualmente, as normas regimenta is da

CONGRESSO NACIONAL DA OENG - Reali­zou-se n a Guanabara, no Palácio d a. Cultura, no período compreendido entre os dias 25 e 27 do mês de abril último, o Congresso Nacional da OENG (Organização de Entida des não Go­vernamentais), órgão colaborador da ONU.

O Instituto de Arqueologia Brasileira, através dos seus representantes cariocas, par­ticipou Intensivam ente dos trabalhos do con­gresso, com p a.lestras, exibições de ! limes e slides sôbre pesquisas e novos achados arqueo­lógicos.

OS DESLOCAMENTOS HUMANOS - O pre­sidente da Sociedade Brasileira de G enética e chefe de pesquisas do Laboratório de Genética Humana da Universidade do Paraná , Dr . Newton Freire Maia., embarcou no dia 21 de maio próximo passado com destino ao Prin­cipado de Mônaco, a fim de pa rticipar de um simpósio promovido pelo Centro Internacional de Estudos d e Problemas Humanos .

O Dr . Freire Mala foi o único especialista latlno-amerlca.no convidado para tomar parte no dito simpósio. Apresenta rá um t rabalho sôbre "Migração e endocruzamento em popu­lações brasileiras" .

O centro de Estudos foi organizado pelo príncipe de Mônaco no ano passado, e t em o objetivo de promover s impósios anual~;. o tema do simpósio dêste ano é " Os desloca.­mentos humanos".

Federadas

Academia e os dispositivos reguladores à con­cessão dos prêmios nacionais. :E:stes prêmios, em número de três e no valor de dois milhões de cruzeiros, serão dlstrlbuidos àqueles que , por seu traba.lho, mais se tiverem distinguido em Ciência, L-Iteratura e em Artes. Estas re­compensas constituem finalidade precípua d a novel agremiação. ·

A Academia Nacional de Cultura não terá fardão nem 1eton. Dispondo-se a a rreglmenta,r as mais eminentes expressões cultura is em tôdas as partes do pais, somente realizará uma assembléia ordinária anual e nela serão dis ­tribuídos os prêmios . Afora essa. assembléia, serão realizadas sessões de trabalho semanais, pretendendo a Academia promover a projeção, no terreno da cultura, do desenvolvimento e da integração naciona l .

Atenta principalmente aos problemas sociais políticos, econômicos e de relações in­ternacionais do pais .

Foi criada a Academia em dezembro de 1960, e é composta, no momento de 45 membros fundadores. Ao todo, serão 60, e os quinze restantes devem ser eleitos no próximo triênio, cinco cada. ano.

Para eleger-se membro, é necessário que, a lém de ser brasileiro e possuir obra literária,

a rtística ou científica de projeção candidato tenha seu nome apres1 um mínimo de 15 membros da entl<

Os fundadores da. Academia N Cultura •são: Afonso Arinos de M< Alexandre Barbosa Lima Sobrinho xeira, Antenor Nascentes, AntõÍli; Melo e Sousa, Artur César Ferreira · Verslani Veloso, Augusto Meyer cãi Filho, Cândido Portlnari (faÍecld­Chagas, Cecilia. Melreles, Ciro dos A Furtado, Darci Ribeiro, Delgado de Eduardo Camargo Guarnieri , Eduar Emil!ano DI Cavalcanti, Fernando d Francisco Clementlno Sa.n Tiago Da tavo Ca panema, Hamilton Nogueira Cardoso, Jorge Amado, José Leite LI de Castro, ~ourlval Fontes, Lourl• Machado, Lms da Câmara Cascudo Filho, Mauricio da Roch a e Silva 'i Plcchla, Oscar Nlemeyer, P ascoal é a r P aulo Barreto Carneiro, P a.ulo Plnhel R aimundo Magalhães Júnior Raul drlgo Melo Franco de Andrade Sérgl de Holanda, Vitor Nunes L~al v Morais e Válter Osvaldo Cruz . '

GUANABARA

O HABITO DA NECROFAGIA El íNDIOS PACAA-NOVO - A profes; Herculano, missionária que já p 15 meses na região de Guajará-~ r ecente entrevista concedida a um do Rio de J aneiro, declarou terem os índios Pacaá-Nôvo o hábito da 1 bem como outros costumes primiti a bigamia. Disse a inda a mestra pa há entre aquêles silvícolas incidên< versas doenças como tuberculose outras, enquanto o hábito da nec'ro ter origem tradicional, pois as crlant os Pacaá-Nôvo não comem carne hurr hábitos foram testemunhados pelos rios, que ouviram dos próprios indl< ções de que "não ingeriam carne , por ter sabor desagradável, isto é n para ser comida" .. . '

D . Luisa, que deverá estar 1 entre os Pacaá-Nôvo, faz parte da Missões Nacionais d a. Convenção Ba· sileira, que, ao longo do São Fran• ca~tins, Aragu aia e Amazonas, dis· medios, roupas e m antimentos, e pr•

EQUADOR

ABALOS SíSMICOS Ultimamen abalos sismlcos se vêm verificando de Pujlli, no Equador, trazendo mo autoridades da local!dade a larmados tal a in:ensidade e a dura.ção dos tre:

Supoe-se que o fenômeno tenha 01 grandes a fundamentos de camadas de ?Ol!nas d~ Conchapac ou de Cuturuvi

· a povoaçao de P4.tjlli , na província c Cotopaxi, em vista. das grandes nuve obser_vadas naquelas col!nas, quando flcaçao <!os movimentos sismlcos. o s dores desses fenômenos dizem trat acomodação de camadas terrestres e logo se complete o proc·esso natural , tamento, os tremores não ma.is se fart

::o

o, desembargador Martins de Oli-3r. Luis Pinheiro, respectivamente lral e 1.0 secretário e Sr . Poll­tgalhães Viotti e o Sr. Oiliam José, •ube a saudação oficial ao nôvo

) NACIONAL DA OENG - Reali­:luanabara, no Palácio da. Cultura, compreendido entre os dias 25 e 27 abril último, o Congresso Nacional Organização de Entidades náo Go­.s), órgão colaborador da ONU . ltuto de Arqueologia Brasileira, seus representantes cariocas, par­

ns!vamente dos trabalhos do con­pa.lestras, exibições de filmes e

pesquisas e novos ach ados arqueo-

)AMEJNTOS HUMANOS - O pre­Soc!edade Brasileira de Genética e ;qu!sas do Laboratório de Genética ~ Universidade do Paraná, Dr. ire Mala., embarcou no dia 21 de ao passado com destino ao Prin­lônaco, a 11m de participar de um Jmov!do pelo Centro Internacional de Problemas Humanos .

' reire Mala foi o único especialista ca,no convidado para tomar parte npósio. Apresentará um trabalho ação e endocruzamento em popu­leiras" . :o de Estudos foi organizado pelo Mônaco no ano passado, e tem o

promover simpósios anualiõ. O mpóslo dêste ano é "Os desloca.­tanos".

!lS

os dlsposltlvos reguladores à con­prêmlos nacionais. ~stes prêmios, de três e no valor de dois milhões ;, serão dlstrlbu!dos àqueles que, ba.lho, mais se tiverem distinguido

Literatura e em Artes . Estas re­:onstltuem finalidade precípua da !ação . mia Nacional de Cultura não terá 1eton. Dispondo-se a arreglmenta.r alnentes expressões culturais em ·tes do pais, sômente realizará uma Jrdinárla anual e nela serão dis­' prêmios. Afora essa. assembléia, tdas sessões de trabalho semanais,

a Academia promover a projeção, da cultura, do desenvolvimento e •o nacional.

principalmente aos problemas icos, econômicos e de relações in­do pais.

d a a Academia em dezembro de 1posta, no momento de 45 membros

Ao todo, serão 60, e os quinze vem ser eleitos no próximo triênio, .no . 'ger-se membro, é necessário que,

brasileiro e possuir obra literária,

NOTICIARIO 569

a rtística ou científica de projeção nacional, o candidato tenha seu nome apresentado por um mínimo de 15 membros da entidade.

Os fundadores da. Academia Nacional de Cultura •são: Afonso Arinos de Melo Franco, Alexandre Barbosa Lima Sobrinho, Anísio Tei­xeira, Antenor Nascentes, Antônio Cândido Melo e Sousa, Artur César Ferreira Reis, Artur Versiani Veloso, Augusto Meyer, Cândido Mota Filho, Cândido Portlnari (falecido), Carlos Chagas, Cec!lla. Meireles, Ciro dos Anjos, Celso Furtado, Darci Ribeiro, Delgado de Carvalho, Eduardo Camargo Guarn!erl, Eduardo Fr!elro, Emiliano Di Cavalcanti, Fernando de Azevedo, Francisco Clementlno Sa.n Tlago Dantas, Gus­tavo Capanema, Hamllton Nogueira, Joaquim Cardoso, Jorge Ama do, José Leite Lopes, Josué de Castro, Lourival Fontes, Lourival Gomes Machado, Luis da Câmara Cascudo, Luis Viana Filho, Mauricio da Rocha e Silva, Menottl del Picchia, Oscar Niemeyer, Pascoal Ca rlos Magno, Paulo Barreto carneiro, P a.ulo Pinheiro Chagas, Raimundo Magalhães Júnior, Raul Bopp, Ro­drlgo Melo Franco de Andrade, Sérgio Buarque de Holanda, Vitor Nunes Leal, Vinicius de Morais e Válter Osvaldo Cruz .

GUANABARA

O HABITO DA NECROFAGIA ENTRE OS íNDIOS PACAA-NOVO - A professôra Luísa Herculano, mlss!onárla que já perma.neceu 15 meses na região de Guajará-Mlrim, em recente entrevista concedida a um matutino do Rio de Janeiro, declarou terem realmente os índios Pacaá-Nôvo o hábito da necrofagia, bem com.o outros costumes prlmltlvos, como a bigamia . Disse ainda a mestra patricia. que há entre aquêles silvícolas incidência de dl­versas doenças como tuberculose, beribéri e outras, enquanto o hábito da necrofagla deve ter origem tradicional, pois as crianças dentre os Pacaá-Nôvo não comem carne humana. Tais hábitos foram. testemunhados pelos missioná­rios, que ouviram dos próprios índios afirma­ções de que "não ingeriam carne de branco por ter sabor desagradável, isto é, não prestar para ser comida" ...

D . Lu!sa, que deverá estar novamente entre os Pacaá-Nôvo, faz parte da Junta de Missões Nacionais da. Convenção Batista Bra­sileira, que , ao longo do São Francisco, To­cantins, Araguaia e Amazonas, distribui re­médios, roupas e mantimentos, e procura mi-

nistrar aos habitantes dessas regiões ensina­mentos religiosos, médicos e cultura.is.

PARANÁ

DEMARCAÇÃO DE DIVISAS - Foi organizada uma Comissão Mista Paraná-São Paulo, para o estudo da demarcação de divisa entre os dois estados.

Os trabalhos da Comissão tiveram início com uma reunião no Depa.rtamento de Terras, em Curitiba, em meados do mês de abril.

A delegação paulista é presidida pelo enge­nheiro Waldemar Lefêvre, do Instituto Geo­gráfico e Geológico de São Paulo, e a para­n aense pelo consultor-geral do Paraná, pro­fessor Alceu Ribeiro de Macedo.

RIO GRANDE DO SUL

SEMANA DE GEOGRAFIA - Asslnala,ndo a passagem da "Semana de Geografia," trans­corrida de 23 a 29 de março do ano em curso, foi levado a efeito, na capital gaúcha, o cum­primento de va.sto e interessante progra.ma co­memorativo sob os auspícios · do Diretório Re­gional do CNG. Esta iniciativa teve ainda em foco, além do congraçamento de professôres, técnicos e alunos de Geografia, o tra çado de normas de trabalhos e de estudos que des­cortinam nova.s e amplas posslbllldades de de­senvolvimento geo-econômico para o estado do Rio Grande do Sul.

Foi o seguinte o programa cumprido : Dia 23, sessão de abertura, pelo Sr. João caruso, presidente do Diretório Regional; lançamento do concurso "Reforma agrária no Rio Grande do Sul"; palestra do deputa.do Rui Ramos, sôbre o "Desenvolvimento econômico da fron­teira sudoeste". Dia 24, palestra do professor José Alberto Moreno, discorrendo sôbre "As áreas agro pastoris do Rio Grande do Sul", Ti­sita ao Instituto de Pesquisas Hldrãullcas; ex­posição de aerofotos; Dia 25, palestra do pro­fessor Jaime Cha.ves Barlem, sôbre o tema: "Região econômica"; Dia 26, mesa redonda de professôres de Geografia (curso secundário) . Dia 27, missa em ação de graças na Catedral Metropolltana. Dia 28, mesa redonda de pro­fessôres de GeogrMla (curso secundãrio) e pa­lestra do professor David Mesquita da Cunha sôbre o tema: "Eletrificação e desenvolvi­mento lndustrlals". Dia 29, visita ao goTer­nador do estado; palestra do professor Paulo Casanova sôbre o tema "Utlllza.ção da foto­grafia aérea para aproveitamento e planeja­mento dos recursos naturais".

Exterior

EQUADOR

ABALOS SíSMICOS - Ültimamente sérios abalos sísmicos se vêm verificando na. região de Puj1li, no Equador, trazendo moradores e autoridades da localidade alarmados e alertas, tal a intensidade e a dura.ção dos tremores.

Supõe-se que o fenômeno tenha origem nos grandes afundamentos de camadas de solos das !!Ol!nas de Conchapac ou de Cuturuvi, próximo

. à povoação de P.ujlll , na província central de Cotopaxl, em vista. das grandes nuvens de pó observadas naquelas colinas, quando da veri­ficação dos movimentos sísmicos . Os conhece­dores dêsses fenômenos dizem tratar-se de acomodação de camadas terrestres e que, tão logo se complete o processo natural de assen­tamento, os tremores não ma.is se farão sentir.

INGLATERRA

FALECIMENTO DO HISTORIADOR GEORGE MACAULAY TREVELYAN - Faleceu aos 86 anos, em Cambridge, o historiador George Ma­caulay Trevelyan, após longa enfermidade. O desaparecimento do ilustre professor deu-se em 22 de julho próximo passado, e causou pro­funda consternação nos meios cultura.is de todo o mundo.

O professor George Macaulay Trevelyan, cujo pai foi o estadista e historiador "Sir" George Otto Trevelyan, nasceu em 16 de fe­vereiro de 1876, e foi educado nas universidades de Harrow, de Trlnlty e de Cambridge . Iniciou multo cedo os estudos de historiografia, e em 1927 foi designado professor de História Mo­derna em Cambrldge. Tendo recebido a Ordem

570 BOLETIM GEOGRAFICO

tio Mérito em 1930, tornou-se dez anos depois mestre da Universidade de Trinity.

sua atividade d!l escritor demonstra seu amor pela Inglaterra, e seu interêsse pela ju­ventude . Seu respeito pela tradição do pen­samento inglês é exemplificado pelos livros Lorà Grey ot the Retorm Bill (1920) e Grey of Fallodon (1937) . o aspecto romântico do seu liberallsmo levou-o a escrever três livros sôbre Garlbaldi: Defesa de Garibalài àa República Romana (1907), Garibalài e os Mil (1909), e Garibalài e a Construção da Itália (1911). outras obras sâo: A Inglaterra na Época de Wyc litfe ( 1904), A Inglaterra sob os S~uarts (1905), Vida de John Bright (1913), A: Htstórta Británica no Século XIX (1922), A H tstória da Inglaterra (1926) A Inglaterra sob a Rainha Ana (19:10-1934), ' Revolução Inglêsa (1939) ' A História Social Inglêsa (1942) e Os Sete anos de Guilherme IV (1952).

Merece particular atenção seu livro Auto­biografia e outros ensaios, publicado em 1949 .

Nêle Trevelyan faz a seguinte observação acêrca da educação dos jovens: "Fizeram-me aprender datas e poesloo de cor, como o devem fazer tôdas as crianças enquanto a memória é ainda boa e capaz de reter, em vez de genera­lizações acêrca da História e crítica literária que n ad a significam às suas vazias mentes jovens". Mais adiante diz : "Deleito-me na História, até com seus pormenores mais pro­s&icos porque se tornam poéticos, quando se sedimentam no p assado . A poesia da História reside no fato quase miraculoso de que uma vez, sôbre esta terra, sôbre êste pedaço fa ­miliar de terra, andaram outros homens e mu­lheres tão reais qua,nto nós, o somos hoje, com l'eus próprios pensamentos, governados por suas próprias p a ixões. Agora todos estão de­sap arecidos, uma geração desvanece-se a pós outra, desaparece completamente como nós mesmos desapareceremos em breve como fan­ta.smas na madrugada. 1l:ste é o fato m a is fa­miliar e certo referente à vida, mas é também o mais poético" .

~ste "Boletim" a "Revista Brasileira de Geografia" e as obras da " Biblioteca Geográfica Brasileira" enc;,ntram-se à venda nas principais livrarias do pais .e. ~a Secretaria ~era! do conselho Nacional de Geografia - Avenida Beira-Mar, 436 - EdÜICIO Iguaçu - Rio de de Janeiro, GB .

Bibliografia

Registros e (

POLíTICA AGRARIA- WilhE - Traduzido para o espar Rodolto Gottschalk- 1960

Esta obra do professor Wilhelm Abel define de modo m as relações das populações rur os setores da economia das nações que possuem glebas ondE blemas agrários se evidenciam.

Trata-se de um estudo séri fundo sôbre a vida do trabalh: ral Isoladamente e em sociedac Usando os multiplos e importa: pectos da chamada poHtica ag Agrarpolitik - que é, no dizer to.r, o conjunto de medidas e ções pelas quais o Estado ou ou1 t1tuiçôes do poder político influência sôbre a agricultura.

O problema é estudado d suas origens na Idade Média, evolução através dos anos, com turais variações resultantes ' cuuaridades de cada país, não perspicácia do eminente mes1 mão . A obra contribui para a de questões de fundamental ir pois as formas de trabalho r1 propriedade e distribuição das bem como o capital e o crédito la, são estudados pormenoriza( em capítulos isolados, e con: como bem .o sabemos, aspectos c do problema da reforma agrá assoberba os países cuja estrutu t1ca amda se encontra por con -se ou definir-se.

O professor Wilhelm Abel parte de sua obra ao binômio p agrícola- alimentação, estudar clareza, objetividade e simp mais êstes ramos da sociologi: que é enfim o tema principa Agrarpol itik com que nos br conceituado mestre germânico.

A.S

5-32228

co

~lyan Iaz a seguinte observação educação dos jovens: "Fizeram-me 1tas e poesioo de cor, como o devem as crianças enquanto a memória é

~ capaz de reter, em vez de genera­lrca da História e critica literária significam às suas vazias mentes Iais adiante diz : "Deleito-me n a ;é com seus pormenores mais pro­.ue se tornam poéticos, quando se ' no passado . A poesia da História :ato quase miraculoso de que uma esta terra, sôbre êste pedaço fa­~rra, andaram outros homens e mu­·eals qua,nto nós, o somos hoje , com los pensamentos, governa dos por .as paixões . Agora todos estão de­. uma geração desvanece-se a pós 1parece completamente como nós :;apareceremos em breve como fan ­madrugada . l!:ste é o fato m ais fa­rto referente à vida, mas é também .tlco" .

as obras da "Biblioteca Geográfica •rias do pais e na Secretaria Geral Car, 436 - Edifício Iguaçu - Rio de

....

Bibliografia

Registros e Comentários Bibliográficos

Livros

POLíTICA AGRARIA - Wilhelm Abel - Traduzido para o espanhol por Rodolfo Gottschalk - 1960.

Esta obra do professor alemão Wilhelm Abel define de modo magnífico as relações das populações rurais com os setores da economia das diversas nações que possuem glebas onde os pro­blemas agrários se evidenciam.

Trata-se de um estudo sério e pro­fundo sôbre a vida do trabalhador ru­ral Isoladamente e em sociedade, ana­lisando os multiplos e importantes as­pectos da chamada polí.tica agrária -Agrarpolitik - que é, no dizer do au­tor, o conjunto de medidas e disposi­ções pelas quais o Estado ou outras ins­tituições do poder político exercem influência sôbre a agricultura.

O problema é estudado desde as suas origens na Idade Média, e a sua evolução através dos anos, com as na­turais variações resultantes das pe­cunaridades de cada país, não foge à perspicácia do eminente mestre ale­mão . A obra contribui para a solução de questões de fundamental interêsse, pois as formas de trabalho rural, de propriedade e distribuição das terras, bem como o capital e o crédito agríco­la, são estudados pormenorizadamente em capítulos isolados, e constituem, como bem o sabemos, aspectos clássicos do problema da reforma agrária que assoberba os países cuja estrutura polí­tica amda se encontra por consolidar­-se ou definir-se .

O professor Wilhelm Abel dedica parte de sua obra ao binômio produção agrícola - alimentação, estudando com clareza, objetividade e simplicidade mais êstes ramos da sociologia rural, que é enfim o tema principal desta Agrarpolitik com que nos brinda o conceituado mestre germânico.

A.S.F.

'-32228

BNSAIOS DE GEOGRAFIA HUMANA - Josué de Castro - Editôra ~ra­siliense - São Paulo - 1959 -:.!."' edição.

o presente trabalho do conhecido mestre, cientista e escritor brasileiro, Josué de Castro, tem duplo objetivo. O primeiro traduz o esfôrço do profes­sor no seu constante labor de colocar ao alcance dos que se iniciam em Geo­grafia Humana, os principais conceitos que lhe servem de alicerce. Para al­cançar a sua segunda meta, qual seja a de fornecer ao leitor, já iniciado na ciência de Ratzel, um trabalho de pêso, passa a ocupar, então, a posição de cientista, quando examina o problema sob diversos aspectos, com mais riqueza de pormenores, dimensionando-o em extensão e profundidade .

Quanto à apresentação, foi esta obra dividida em duas partes: "Intro­dução ao Estudo da Geografia Huma­na" (publicação melhorada, de um trabalho didatico editado anterior­mente sob o t~tulo de Geografia Hu­mana) e "Um Ensaio de Geografia ur­bana: A Cidade do Recife". :tl:ste últi­mo trabalho foi a tese de concurso que possibilitou ao autor a conquista da cátedra de Geografia Humana da Fa­culdade N ocional de Filosofia .

L.C.B.

CLIMAT ET EROSION- por Frédéric Fournier - Editado por Presses Universitaires de France, Paris, 1960.

A relação entre a erosão do solo pela água e as precipitações atmosféri­cas é o tema desta magnífica obra do mestre francês Frédéric Fournier, que deve ser lida pelos técnicos especia­listas no assunto, por fazer um estudo concreto do problema, baseado em pes-

572 BOLETIM GEOGRAFICO

quisas cuja representação gráfica, nu­mérica, e estatística oferece orientação segura.

O livro apresenta três partes dis­tintas. No primeira, o autor procura recordar as noções sôbre a erosão do solo pela água, fazendo uma exposição dos métodos de pesquisa adotados e o estudo crítico das duas séries de valo­res reunidos. Na segunda parte são es­tqdadas as pesquisas sistemáticas rea­U:t;actas no mundo todo sôbre as corre­lações existentes entre os fatôres plu­viométricos que concorrem para a ero­são. O autor vale-se da terceira parte para expor as suas próprias pesquisas, wnsiderando as precipitações atmos-

féricas como o principal agente da ero­são do solo pela água e estabelecendo relações entre erosão e precipitação.

O professor Frédéric Fournier, ao fazer editar a presente obra, contribui ae modo positivo para o estudo de um dos mais importantes problemas da economia e da agricultura - a erosão, problema êste que, principalmente no que diz respeito à causa pluviométrica, atinge grande parte do território brasi­leiro, onde as precipitações se fazem sentir com maior regularidade, e a dis­tribuição da vegetação e o relêvo fa­vorecem a sua aceleração.

A.S.F.

Periódicos

CANADIAN GEOGRAPHICAL JOUR­NAL - Março de 1962 - N.0 3 -Publicado pela Royal Canadian Geographical Society.

A biblioteca do Conselho Nacional de Geografia chega mais êste número do mteressante periódico canadense, que apresenta uma série de artigos sô­bre assuntos referentes à geografia da­queJ.e país irmão, todos magnificamente ilustrados com belas fotos, e caracteri­zados por uma linguagem accessível e simples, muitas vêzes em forma de diá­logos pitorescos ou descrições que pren­dem a atenção do leitor e valem por um perfeito documentário . Sumário: The Klondike Legend por

R. A. J. Phillips The Ancient Sites of Lake Abitibi por Frank Ridley The Champlain Waterway por John S. G. Shotwell St. Albans-Ancient and Mo­dern por Helen Claire Howes The Many Battles of Stoney Creek por Herbert Fairlie Wood.

A.S .F.

CONJUNTURA ECONôMICA - Abril, 1962, n.o 4 - Rio de Janeiro -Brasil.

ll:ste exemplar de Conjuntura Eco­nômica fornece ao leitor a oportunida-

de de um contacto íntimo com setores­chaves da economia nacional e estran­geira, em estudo bem cuidado e atuali­zado, em seus múltiplos aspectos, mos­trando as oscilações por que passam os diversos mercados, cambial, imobi­liário, creditício, etc.

Há ainda, na Secção de Estudo Es­pecial, uma interessante análise demo­gráfica, com elementos coligidos do último recenseamento, sob o título Brasil - Epicentro da "explosão de­mográfica".

É o seguinte o sumário do n.0 4 de Conjuntura Econômica: A Conjuntura em 1nstantaneos, Evolução dos Negó­cios: Café- Calmo o mercado interna­cional; Acelera-se a expansão do cré­dito. Em ritmo crescente o deficit do Tesouro . Mercado cambial - Reduz-se o desequilíbrio . Títulos de Bôlsa - Alta e queda de preços em março. Emissões de capital - Continuam elevadas . In­solvências - Elevado montante de tí­tulos protestados . Mercado imobiliário - Animado no início do ano. Estudo Especial - Brasil - Epicentro da "ex­plosão demográfica" . Agricultura -Tendências do mercado de carne. Finanças - Inflação e seguro de vida. A Con1untura no Estrangeiro - Mer­cado comum agrícola. IV Plano qua­drienal francês. Chile - Perspectivas econômicas.

L.C .B .

A fotografia é um excelente documento geográfico, desde que se saiba exatamPnte o lor:tl fotografado. Envie ao Conselho Nacional de Geografia as fotografias panorâmicas que possuir, devidamente legendadas.

Leis e Resoluções

LEGIS

Integra de leg

Atos d

DECRETO N.o 1 040, DE 23 DE MAit

Cria a Comissão de Coordenação do Para o Progresso" .

O Presidente do Conselho de usando da atribuição que lhe conf tigo 16, III, do Ato Adicional, e

Considerando os compromissos pelo Brasll n a. Carta de Punta de! sentido de participar do esfôrço cc Repúbllcas Americanas para propici; res condições de vida a todos os hab Continente;

Considerando que a execução do estabelecido pela Alie.nça para o pressupõe, além do pla nejamento • volvimento econômico e social, a car missão Nacional de Planejamento -a melhor utllização dos auxlllos ext poniveis;

Considerando que para obter 1 eficiência na utllização dêsses recUI dispensável coordenar a apresentaçãc j e tos de investimentos a cargo de vá1 federais, estaduais e municipais, ou dades privadas, às vária.s agências eE que se dispõem a prestar a assistênc prevista na Carta de Punta de! Este,

Art . 1.• Fica criada, dlretamen dlnada- à Presidência do Conselho de a CQmissão de Coordenação da Allan Progresso (COCAP), constituída de:

a) cinco (5) membros nomeados sidente da República por indicação dente do Conselho de Ministros e dt l'io-Geral da Comissão Nacional de mento - COPLAN .

P&"ágrafo único . O Secretário-GeJ missão Nacional de Planejamento -será o Secretário-Geral e Coorde COCAP.

Art. 2.° Compete à COCAP: a) divulgar no pais as normas dE

das diversas agências financiadora geiras que se disponham a prestar externo previsto na Carta de Pun ta

b) orientar e auxillar os órgão! esta.juals e municipais, bem como as privadas, na elaboração de projetos gramas de Investimento para cuja e1 pretenda auxillo externo no quadro c para o Progresso;

c) manter estreita col!b~oraçâo órgãos encarregados da execução d: para o Progresso em outros países a1

>mo o principal agente da ero­>lo pela água e estabelecendo mtre erosão e precipitação. ofessor Frédéric Fournier, ao Gar a presente obra, contribui positivo para o estudo de um

importantes problemas da e da agricultura - a erosão, êste que, principalmente no

espeito à causa pluviométrica, :mde parte do território brasi­ie as precipitações se fazem n maior regularidade, e a dis-da vegetação e o relêvo fa­

a sua aceleração.

A .S.F.

contacto íntimo com setores­' economia nacional e estran­estudo bem cuidado e atuali­seus múltiplos aspectos, mos­s oscilações por que passam )S mercados, cambial, imobi­ditício, etc. nda, na Secção de Estudo Es­la interessante análise demo­~om elementos coligidos do ~censeamento, sob o titulo Epicentro da "explosão de-" ~guinte o sumário do n.0 4 de -a Econômica: A Conjuntura e1taneos, Evolução dos Negá-- Calmo o mercado interna­~elera-se a expansão do cré-ritmo crescente o dejicit do

Mercado cambial - Reduz-se íbrio . Títulos de Bôlsa - Alta e preços em março. Emissões - Continuam elevadas. In-- Elevado montante de ti-

estados. Mercado imobiliário do no início do ano. Estudo - Brasil - Epicentro da "ex­!mográfica". Agricultura . s do mercado de carne. - Inflação e seguro de vida. tura no Estrangeiro - Mer­um agrícola. IV Plano qua­ancês. Chile - Perspectivas .S.

L .C .B .

le que se saiba exatamente o Joral a as fotografias panorâmicas que

Leis e Resoluções

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Integra de legisla~ão de interêsse geográfico

Atos do Poder Executivo

Decretos DECRETO N.o 1 040, DE 23 DE MAIO DE 1962

Cria a Comissão de Coordenação da "Aliança Para o Progresso".

O Presidente do Conselho de Ministros, usando da atribuição que lhe confere o Ar­tigo 16, III, do Ato Adicional, e

Considerando os compromissos assumidos pelo Bras!! na. carta de Punta del Este, no sentido de participar do esfôrço comum das Repúblicas Americanas para propiciar melho­res condições de vida a todos os ha bi tan tes do Continente;

Considerando que a execução do programa estabelecido pela Alie>nça para o Progresso pressupõe, além do pla nejamento do desen­volvimento econômico e social, a cargo da Co­missão Nacional de Planejamento - COPLAN, a melhor utlllzação dos auxlllos externos dis­poníveis;

Considerando que para obter a máxima. eficiência na ut!llzação dêsses recursos é in­dispensável coordenar a apresentação dos pro­jetos de investimentos a cargo de vários órgãos federais, estaduais e municipais, ou de enti­dades privadas, às vária·s agências estrangeiras que se dispõem a prestar a assistência externa prevista na Carta de Punta de! Este, decreta:

Art. 1.° Fica criada, diretamente subor­dinade> à Presidência do Conselho de Ministros, a Comissão de Coordenação da Aliança para o Progresso (COCAP), constituída de:

a) cinco (5) membros nomeados pelo Pre­sidente da República por indicação do Presi­dente do Conselho de Ministros e do Secretá­l'io-Geral da Comissão Nacional de Planeja­mento - COPLAN .

Pa-:ágrafo único . O Secretário-Geral da Co­missão Nacional de Planejamento - COPLAN será o Secretário-Geral e Coordenador da COCAP.

Art. 2.° Compete à COCAP: a) divulgar no p ais as normas de operação

das diversas agências nnanciadoras estra.n­geiras que se disponham a prestar o auxílio externo previsto na Carta de Punta de! Este;

b) orientar e auxlllar os órgãos federais, esta.juais e municipais , bem como as entidades privadas, na elaboração de projetos ou pro­gramas de investimento para cuja execução se pretenda aux!llo externo no quadro da Aliança para o Progresso;

c) manter estreita cola.boração com os órgãos encarregados da execução da Aliança para o Progresso em outros países americanos,

a f!m de obter a maior eficiência no esfôrço comum previsto na carta de Punta. de! Este;

d) receber e analisar os projetos ou pro­gramas de investimentos elaborados por órgãos federais, estaduais e municipais, ou por enti­dades privadas, que pretendam aux!l!o externo no quadro da. "Aliança para o Progress~", e encaminhar aos órgãos flnanciadores interna­cionais aquêles que merecem a sua aprovação;

e) estabelecer a ordem de prioridade dos projetos, p ara efeito de obtenção de recursos externos, tendo em vista as norma.s e decisões da COPLAN - comissão Nacional de Plane­jamento;

f) colaborar com o Ministério das Relações Exteriores e com as entidades responsáveis pelos projetos para os quais seja solicitado auxillo exte rno nas negocia.ções para efetivação dêsse auxillo;

g) manter o contrôle do andamento dos pedidos de auxillo externo e acompanhar a utlllzação dos auxilias concedidos.

Art . 3.o A COCAP reunir-se-á sempre que convocada pelo seu coordenador ou por qual­quer dos seus membros, deliberando com a presença de qua,tro (4) membros, por maioria de votos.

Parágrafo único . A COCAP solicitará ao Conselho Deliberativo da COPLAN as decisões de política ou orientação geral que deverá observar no exercício das suas atribuições de fixação de prioridades ou critérios de escolha dos projetos a serem aprovooos .

Art. 4. 0 A COCAP terá uma Secretaria di­rigida pelo Secretário-Geral e integrada pelo p essoal técnico e administrativo necessário ao desempenho das suas atribuições .

§ 1. o A organização da Secretaria. será es­tabelecida pelo Regimento Interno da Co­missão, que será aprovado por despacho do Presidente do Conselho de Ministros.

§ 2.o Poderão ser requisitados para a Se­cretaria da COCAP servidores da União, das Autarquioo e Sociedades de Economia Mista Fede.rais, bem como pessoal dos Estados que forem colocados à disposição da COCAP.

§ 3.0 No exercício da..s funções técnicas de análise de projetos e fixação de prioridades a COCAP valer-se-á, de preferência, dos serviços da Secretaria Técnica da COPLAN - Comissão Naciona.l de Planejamento e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.

§ 4. o A Secretaria da COCAP terá coorde­nadores regionais que se encarregarão de acompanhar o estudo e negociação de aux!l!o externo para projetos de interêsse das res-

574 BOLETIM QEOGRAFICO

pectivas regiões e através dos quais a COCAP prestará a sua colaboração aos Estados e Mu­nicípios.

Art . 5.• Os serviços da COCAP correrão à conta das dotações orçamentárias que lhes forem consignadas ou destacooas.

Parágrafo único. As despesas da COCAP serão objeto de orçamento que será aprovado e alterado por despacho do Presidente do Con­selho de Ministros.

Art. 6.• O presente decreto entrará em vigor na data da sua publiC'Ição revogadas as disposições em contrário.

Brasilia, 23 de maio de 1962; 141.• da In· dependência e 74.• da República.

TANCREDO NEVES André Franco Montoro Souto Maior João de Segadas Vianna Walther Moreira Salles ViTallio Tá110ra Angelo Nolasco A mando Monteiro Ulysses Guimarães .Renato Archer Antônio de Oliveira Brito

(Didrio Oficial de 23 de maio de 1962)

PROJETO N.0 4 453 - 1962

Dispõe sóbre a profissão de geógrafo e cria o conselho Federal e os Conselhos .Regionais de Geógrafos Profissionais.

(Do Sr . Menezes COrtes)

(As Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças)

O Congresso Ne.cional decreta: Art. 1.• O exercício da prot!ssão de geó­

grafo será somente permitido: I - aos bacharéis em Geografla e em Geo­

grafla e História pelas Faculdades de Fllosofla (ou de FUosofia, Ciências e Letras) oficiais ou oficialmente reconhecidas;

11 - e.::>s portadores de diploma de geógrafo, expedidos por simllares estabelecimentos es­trangeiros de ensino superior e revalidado pelo órgão competente;

I11 - aos que, sem preencher os requisitos dos números I e 11 dêste artigo, ocupam re­gularmente, na data da p romulgação desta lei:

a) nas Faculdades de Fllosofla, oficie.is ou oficialmente reconhecidas, os cargC\S de Pro­fessor Catedrático, Professor de Ensino Su­perior, Assistente de Ensino Superior e Ins­trutor de Ensino Superior lotados nas cadeiras de Geografla ~!sica, Geografia Humana e Geo­grll>fia do Brasil, bem como os professOres con­t ·•••do• rlas disciplinas Geografla Regional e Biogeografla;

uJ nas Faculdades de Ciências Econômicas oficiais, ou oflcialmente reconhecidas, os cargos de Professor Ce.tedrático, Professor de Ensino Superior, Assistente de Ensino Superior e Ins­trutor de Ensino Superior lotados na cadeira de Geografia Econômica.

Art . 2.• Para o provimento e exercício de cargo técnico ou função de geógrafo na admi­ni·tr•~ao púrllca. autárquica, para-estata.l, de economia mista inclusive bancos de que foram a ·c •• u.o.as os governos federal e estaduais nas emprêsas sob intervenção governamentaÍ ou na.s concessionálias de serviço público, é obri­gatória a apresentação do diploma ou titulo de que trata o artigo anterior, respeitados os direitos dos atuais ocupantes efetivos.

Parágrafo único. A apresentação do di­ploma ou titulo não dispensa a. prestação do respectivo concurso, quando êste fôr exigido para o provimento do cargo. ·

Art . 3.• São atividades profissionais do geógrafo os reconhecimentos, levantamentos, estudos e pesquisas de caráter tisico-geográ­flco, biogeográflco, antropogeográflco e geoeco­nômico que se fizerem necessários para:

I - a delimitação e cara.cterização de regiões e sub-regiões naturais e zonas geoeco­nômicas, com vistas ao planejamento regional em geral e, em particular:

a) à ela boraçáo e execução da legislação a.grária à base da di versificaçáo regional dos sistemas de uso da terra;

b) à pesquisa de mercados e ao esclareci­mento de outros problemas implicados no in­tercâmbio comercial em escala regional, inter­regional ou internacional;

c) à politica de povoamento, imigração e colonizaçáo de regiões nova.s ou de revalor1-zação de regiões de velho povoamento;

d) à diversificaçáo regional da pol!tlca educacional e da polltlca sanitária inclusive para efeitos de localização das respectivas uni­dades;

e) à pla.nitlcaçáo dos sistemas industriais regionais e à localizaçáo de suas unidades de produçáo;

f) à estruturação ou reestruturação dos sistemas de circulação;

g) ao planejamento urbano; 11 - a proposiçáo, em escala nacional, re­

gional ou local, de problema.s atinentes aos re­cursos naturais do pais, como sejam:

a) seu aproveitamento pelo homem; b) suas possibilidades de desenvolvimento; c) sua preservação; d) desequ111brios existentes entre êsses re­

~~~~:U:natu•als a utllização que dêles faz o

e) caracteriza.ção quantitativa e estrutural da população e das fôrças de trabalho;

f) realização de obras públicas visando a corrigir efeitos de condições naturais;

lii - a interpretaçáo das condições hidro­lógicas da-s bacias fluviais;

IV - a divisáo administrativa da Uniáo dos Estados e dos Municípios. '

Art. 4. • As a ti v idades profissionais do geó­grafo, sejam as de investigaoáo puramente ci- . entifica, sejam as destinadas a. servir de apoio à política social. econômica e administrativa de órgãos públicos ou às inicia t1 vas de natureza privada, se exercem através de:

I - órgãos e serviços permanentes de pes­quisas e estudos, integrantes de entidades ci­entificas, culturais, econômicas ou adminis­t ... a~."'vas;

li - prestaçáo de serviços ajustados para a tealização d~ determinado estudo ou pes­quisa, de interesse de instituições públicas ou particulares, inclusive perícias e a.:bitramentos;

Ill - prestaçáo de serviços de caráter per­manente sob a forma de consultoria ou asses­~~~:s . junto a organizações públicas ou pri-

A~t. 5.• Para fins de execuçáo da presente lei são criados o Conselho Federal de Geógrafos 1-ro •. , s.onaJ.S ( Ul-\ .. d:' 1, com sede na capital da República, e os Conselhos Regionais de Geó­grafos Profissionais (CRGP) .

Art. ti.• O CFGP será constituído de nove (9) membros eleitos pelos representantes dos sindicatos dos geógrafos profissionais.

§ 1.• O presidente do CFGP, a quem caberá a administração e a representação lega.l do CFGP, será escolhido entre os membros eleitos.

§ 2.• A substitulçáo de qualquer membro será feita pelo suplente, na ordem dos votos obtidos.

§ 3.• O mandato dos membros do CFGP será de três ( 3) anos e a renovação do têrço se fará, anualmente a partir do quarto ano da primeira gestáo.

LJ!

Art. 7.• Sáo atribuições do CFG I - dl!undir as modernas técnic

quisa e aplicação das ciências gec empenhar-se em favor de sua. valo todos os setores de atividades públ vadas em que se mostram necessárl:

11 - promover campanhas pela dos conhecimentos geográficos nas planejamento regiona.l e urbano e n de problemas de base geográfica;

I11 - orientar, disciplinar e f exercício da profissão de geógrafo.

IV - organizar o seu regiment< V - organizar os CRGP, fixar-li

posição e delimitar as áreas da. jurl! visória e definitiva de cada um dêlc

. VI - tomar conhecimento de duvidas suscitadas nos CRGP e diri1

VIl - examinar e aprovar os internos dos CRGP e modificar o q nar necessário. a fim de manter a unidade de aç!i.o;

v.n - julgar, em última instân curso~ de penalidades Impostas pel<

. IX - servir de órgão consultivo d publicas em assuntos da profissão de

Art . 8.• Os membros dos CB efeitos segundo a mesma forma ad< o CFGP.

Pa,rágrafo único . De cada CRG participar, tanto quanto possível, tantes de todos os Estados que int< área de sua jurisdição.

Art . 9.• São atribuições dos CRc I - organizar e manter o regis1

sional dos geógrafos; 11 - fiscalizar o exercício da pr

geógrafos; Ill - expedir a.s carteiras profis! IV -:- auxiliar o CFGP no cumpri

atrlbuiçoes, de que tratam os núme: do art. 8.•;

V - impor penalidades aos infr• dispositivos desta lei;

VI - elaborar seu regimento submetê-lo à aprovaçáo do CFGP.

Art. 10. Constitui renda do CFG I - um quinto (1/5) da renda

ca.da .. CRGP, com exceçáo dos legadc vençoes;

li - doações e legados; Ili - subvenções do Govêrno. Art. 11. Constitui renda dos CR< I - quatro quintos (4/5) das m~

cadas; · 11 - quatro quintos (4/5) das :

recolhidas pelo CRGP; Ill - quatro quintos (4/5) da ta

gistro facultativo de qua.lquer cont recer ou documento profissional, a f no regimento interno do CFGP·

IV - doacões e legados: ' V - subvenções dos governos. Art. 12. Só poderão exercer a pr<

geógrafo os profissionais devidamen trados nos CRGP, pelos quais ser-ll pedida a carteira profissional.

Parágrafo único. A carteira pr conterá as indicações seguintes:

I - nome por extenso e fUiaçáo 11 - nacionalidade e naturalida< III - data do nascimento· IV - denominaçáo da Fa~uldade

diplomou e data da diplomação· V - menção expressa. de qu'al da

do art. 1. • desta lei corresponde à cot portador;

VI - número de registro no CRG' tlvo; ·

VIl - fotogratla de !rer..te e 1 dactlloscópica;

VIII - assinatura do portador.

r.• Sâo atividades profissionais do Js reconhecimentos, levantamentos, pesquisas de caráter flslco-geográ­

:>gráflco, antropogeográflco e geoeco­e se fizerem necessários para: a dellml taçâo e carlbCterlzação de mb-reglões naturais e zonas geoeco­om vistas ao planejamento regional '· em particular: Jlaboraçâo e execuçâo da leglslaçâo base da dl versificação regional dos e uso da terra; 1esqulsa de mercados e ao esclareci­outros problemas Implicados no In­comercial em escala regional, Inter­~ Internacional; 10l1tlca de povoamento, Imigração e > de regiões nova.s ou de revalorl­•egiões de velho povoamento; diversit!cação regional da polltlca

I e da politica sanitária Inclusive s de localização das respectivas unl-

Jlll>nlflcação dos sistemas Industriais 1 à localização de suas unidades de

Jstruturação ou reestruturaçâo dos e circulação; planejamento urbano; proposição, em escala nacional, re­

,ocal, de problema.s atinentes aos re­lrals do pals, como sejam: aproveitamento pelo homem;

3 possibllldades de desenvolvimento; preservação ;

;equlllbrios existentes entre êsses re­U!als a utl!ização que dêles faz o

.cteriza,ção quantitativa e estrutural ão e das fôrças de trabalho; lzação de obras públicas visando a !ltos de condições naturais; 1 Interpretação das condições hldro-

bacias fluviais; a divisão administrativa da União, > e dos Municípios . • As atividades profissionais do geó­n as de investigacâo puramente ci­jam as destinadas a. servir de apolo social, econômica e administrativa

1úbl!cos ou às iniciativas de natureza exercem através de:

sãos e serviços permanentes de pes­;tudos, integrantes de entidades ci­~Ulturais, econômicas ou adminis-

'restação de serviços ajustados para o de determinado estudo ou pes­nterêsse de instituições públicas ou ;, inclusive p erícias e a.:bitramentos; Jrestação de serviços de caráter per­>b a forma de consultoria ou asses­o a organizações públicas ou pri-

• Para fins de execução da presente jos o Conselho Federal de Geógrafos .s ( Gl< u .t' 1 . com sede na capital da e os Conselhos Regionais de Geó­

:tssionais (CRGP). • O CFGP será constituído de nove ·os eleitos pelos representantes dos dos geógrafos profissionais. presidente do CFGP, a quem caberá ração e a representação lega.! do escolhido entre os membros eleitos. substituição de qualquer membro

pelo suplente, na ordem dos votos

l mandato dos membros do CFGP s (3) anos e a renovação do têrço Jalmente a partir do quarto ano da. stão.

LEIS E REBOLUÇOES 575

Art. 7.• São atribuições do CFGP: I - difundir as modernas técnicas de pes­

quisa e aplicação das ciências geográt!cas e empenhar-se em favor de sua. valorização em todos os setores de atividades públicas e pri­vadas em que se mostram necessárias;

li - promover campanhas pela apltcaçâo dos conhecimentos geográficos nas tarefas de planejamento reglona.l e urbano e não solução de problemas de base geográfica;

Ili - orlen ta r, disciplinar e flscaltzar o exercício da proflssâo de geógrafo.

IV - organizar o seu regimento Interno; V - organizar os CRGP, fixar-lhes a com­

posição e delimitar as áreas da. jurlsdlçâo pro­visória e definitiva de cada um dêles;

VI - tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas nos CRGP e dlrlml-las;

VIl - examinar e aprovar os regimentos Internos dos CRGP e modificar o que s~ tor­nar necessário. a flm de manter a respectiva unidade de ação;

v.n - julgar, em última Instância, os re­curso' de penalidades Impostas pelos CRGP;

IX - servir de órgão consultivo dos poderes públicos em assuntos da profissão de geógrafo.

Art. 8.• Os membros dos CRGP serão efeitos segundo a mesma forma adotada para o CFGP.

Pa.rágrafo único . De cada CRGP deverâo participar, tanto quanto posslvel, represen­tantes de todos os Estados que Integrarem a área de sua jurisdição.

Art. 9.• São atribuições dos CRGP: I - organizar e manter o registro profis­

sional dos geógrafos; li - fiscalizar o exerclclo da prot!ssão de

geógrafos; Ili - expedir a.s carteiras profissionais; IV - auxlllar o CFGP no cumprimento das

atribuições, de que tratam os números I e li do art. a.•;

V - Impor penalidades aos Infratores dos dlsposl tl vos desta lel;

VI - elaborar seu regimento Interno e submetê-lo à aprovação do CFGP .

Art. 10 . Constitui renda do CFGP: I - um quinto (1/5) da renda bruta de

ca.da CRGP, com exceção dos legados e sub­venções;

li - doações e legados; Ili - subvenções do Govêrno. Art . 11. Constitui renda dos CRGP: I - quatro quintos (4/5) .das multas apli­

cadas; li - quatro quintos (4/5) das anuidades

recolhidas pelo CRGP; III - quatro quintos (4/5) da taxa de re­

gistro facultativo de qua,lquer contrato, pa­recer ou documento profissional, a ser !lxada no regimento interno do CFGP;

IV - doacões e legados: V - subvenções dos governos. Art . 12. Só poderão exercer a pro!lssão de

geógrafo os profissionais devidamente regis­trados nos CRGP, pelos quais ser-lhes-á ex­pedida a carteira profissional.

Pa,rágrafo único. A carteira pro!lssional conterá as indicações seguintes:

I - nome por extenso e flllaçâo; li - nacionalidade e naturalldade; III - data do nascimento; IV - denominação da Faculdade onde se

diplomou e data da diplomação; V - menção expressa. de qual das allneas

do art . 1. o desta lei corresponde à. condlção do portador;

VI - número de registro no CRGP respec-tlw; .

VII - fotografia de frente e impressão dactlloscóplca;

VIII - assinatura do portador.

Art . 13 . A carteira profissional servirá de prova para fins de exercício profissional , bem como de carteira de identidooe, e terá fé pú­blica.

Art. 14 . Os profissionais bem emprêsas, entidades e escritórios nesta lei são sujeitos ao pagamento dades a serem fixados pelos CRGP.

como as referidos de anui-

Art . 15 . A falta do competente registro torna Ilegal e punlvel o exercício da profissão de geógrafo.

Art. 16 . As entidades sindicais e autár­quicas e para-estatais cooperarão com o CFGP na aplicação da técnica geográfica, na forma definida nesta lei.

Art . 17. Provisoriamente, a. sede, do .... CFGP permanecerá na cidade do Rio de Ja­neiro.

Art . 18. Enquanto não forem Instalados os CRGP, suas atribuições serão exercidas pelo CFGP.

Art . 19 . Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a.s disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 25 de junho de 1962. - Menezes Oôrtes.

Justificação

Na sociedade moderna, cada vez mais com­plexa e dinâmica, novas profissões se vêm in­divlduallzando e ràpidamente assumindo pap 31 relevante . Dentre essas, destaca-se a profissão de geógrafo , cuja importância vem sendo re­conhecida nos países mais desenvolvidos e também, progressivamente, nos demais, à. pro­porção que êstes se vão organizando e empre­endendo a lut"' contra o subdesenvolvimento.

Esta realldade não é ainda, entretanto, do conhec1mento do grande público, que tem da Geografia noção bastante errônea e já fran­camente ultrapassada. Há muito que esta. dls­cipllna deixou de ser um simples catálogo de nomes de lugares e dados estatlstlcos, objeto de penosa memorização e verdadeiro instru­mento de tortura para os jovens estudantes. Há pelo menos um século e meio a Geografia vem pa.ssando por intensas transformações. Deixando de ser simplesmente descritiva, as­sumiu cAráter eminentemente explicativo, que lhe dá foros de ciência e lhe permite aqui­latar não só as diferenças entre as diversas parcelas da superfície terrestre, mas, também, as razões dess&s diferenças .

o geógrafo nâo é mais um simples memo­rlzador de topõnimos e dad.os: nâo mais se con­funae com o explorador de terras desconhe­cidas, ou com o viajante (e muito menos o simples turista) capaz de apresentar com pro­p riedAde e certo brilho llterárlo as suas im­pressões dos palses visitados; nâo mais se dedi­ca especialmente à técnica de mensuraçôes (geodésla, topografia e agrimensura), que hoje const1tui espec1alidade bem lndlvlduallzada, h abitualmente exercida por engenheiros e seus aux1l!ares; nem tampouco se limita à ela,bo­ração de cartas e mapas, objeto da profissão de cartógrafo .

Tais atividades são etapas de evolução da Geografia e a.lgumas constituem especiallzações que multo se desenvolveram e hoje corres­pondero a importantes profissões autônomas. Por tradição, entretanto, ainda permanece o hábito de denominar "geógrafos" a alguns dês<es especialistas. como os geodeslstas e os cartógrafos, hábito êsse que produz certa con­fusao.

Segundo a moderna conceituaçâo, a Geo­grafia estuda a distribuição dos fenômenos flslcos, biológicos e humanos na superfície da Terra. as causas dessa distribuição e as relações espaciais entre êsses fenômenos. Ciência de smtese, permite uma visão global da grande variedade de fenômenos, estudados isolada-

576 BOLETIM GEOGRAFICO

mente por numerosas ciências especializadas, mas que se apresentam conjuntamente na flhCe da Terra e se acham intimamente relacionados. Tal visão global e o hábito de correlacionar fatos que coexistem nos mesmos locais, dão ao geógrafo função "coordenadora" face aos se­tores em que se divide o conhecimento cien­tífico e que tendem a se Isolar, como compar­timentos estanques, dada a crescente tendência li especialização.

São tarefas do geógrafo nos tempos mo­dernos:

conhecer e compreender · a diferenciação regional, estudar a organlz~ão do espaço ter­restre pelo homem, .desvendar os fatôres que facll!tam ou dificultam o desenvolvimento social, cultural e econômico de áreas diversas, de modo a fornecer as bases para o chamado pla·neja mento regional, em que é fundamental alterarem-se as condições do melo físico para possibilitar a modificação da fisonomla sócio­-econômica da área.

Acompanhando a tendência atual de tôdas a>s ciências, no sentido de não se limitarem à busca desinteressada da verdade, mas de se colocarem a serviço do homem para melhorar os seus padrões de vida, também a Geografia moderna não cuida apene.s de satisfazer a uma justa curiosidade de conhecer e compreender a face da Terra . A Geografia dita "aplicada" dedica-se Igualmente a colaborar na. valori­zação da terra e do homem e é sobretudo sob êsse aspecto que a atividade dos geógrafos pro­fissionais vem sendo cada vez mais apreciada.

Segundo outra. característica do nosso tempo, os poderes públlcos (e também as grauues emprêsas privadas) procuram atingir ao tão desejado "desenvolvimento" não mais por melo de empreendimentos Isolados, mas por medidas coordenadas segundo grandes planos de conjunto. Para te.ls planejamentos é necessária a colaboração de numerosos cien­tistas e técnicos, das mais diversas especiali­dades, constituindo as "equipes" ou grupos de trabalho, nas quais o geógrafo é elemento In­dispensá v e!.

Focallza.ndo o papel dos diversos especia­listas no planejamento, o conceituado arqui­teto e urbanista Inglês Max Lock, em confe­rências realizadas na Faculdade Nacional de Arquitetura, em 1960, e em entrevistas conce­dlde.o à Imprensa, emitiu conceitos da maior lmportãncla, dentre os quais os seguintes:

a) que a tarefa de planejar deve caber a uma equipe em que devem figurar todos os especialistas nos assuntos que constituem os elementos básicos de uma cidade ou região;

b) que essa equipe deve ter uma chefia, uma. coordenação, que no caso do planeja­mento regional deve caber, de preferência, a um geógrafo a um economista ou a um en­genheiro.

1:sse depoimento é bastante expressivo e Insuspeito, principalmente por partir de uma autoridade que se dedica a um campo diverso do da Geografia. .

E' aliás bastante clara a Importância desta ciência no planejamento. Quaisquer que sejam os empreendimentos projetados, êles se reali­zarão em alguma pa.rcela da superfície do planêta, cujas características terão de ser bem conhecidas e Interpretadas. Da localização de­penderá o sucesso ou o insucesso do que se pretende reallzar. Ora, o geógrafo, pela sua. formação, é, por excelência, o profissional que está constantemente preocupado com as causas e as conseqüências da localização dos fenô­menos sõbre a Terra. E' bem expressiva. a observação de Max Lock, ao lembrar que, por terem deixado de recorrer ao geógrafo, algumas comunidades foram construídas sôbre jazidas minerais. que tiveram de permanecer sem apro­velta.mento .

Cabe ao geógrafo observar as relações entre os recursos naturais, as características humanas e os sistemas e técnicas de aproveitamento daqueles recursos, chegando !b3Sim a compre­ender a maneira como o homem ocupou e ar­ganlzou um espaço t·egional, o que é indis­pensável para que se possa indicar os meios de tornar essa ocupação mais adequada. Desta. forma, o uso do método geográfico se manifesta como indispensável a todo esfôrço de desen­volvimento e de racionalização das atividades econômicas e sociais de uma na.ção.

Embora a Importância da Geografia !ôsse reconhecida desde tempos remotos, foi nos úl­timos trinta anos que a profissão de geógrafo passou a encontrar um campo de atividade em fr2>nca expansão. No período de depressão eco­nômica que se seguiu à crise de 1929, realizou o govêrno dos Estados Unidos, uma fase do New Deal, grandes empreendimentos para re­duzir o desemprêgo e, ao mesmo tempo, va­lorizar áreas que se achavam subdesenvolvidas ou em decadência. O planeje.mento para me­lhorar as condições de vida no vale do Ten­nessee, a cargo de Tennessee Valley Authority (T.V.A.) constituiu o paradigma para muitos outros planejamentos regionais e nêle foram empregados numerosos geógra·fos em tarefas de importância fundamental. os excelentes re­sultados obtidos levaram ao recrutamento dêsses profissionais em .outros grandes organis­mos oflciats, como o Soil Conservation Service, o National Ressources Planning Board e outros.

A II guerra mundial foi outro período de Intenso a·prnveitamento de geógrafos, em ser­viços militares e civis. Os administradores puderam então aquilatar o valor dos trabalhos por êles efetuados e não mais disp:m~a•am a sua colaboração. Atualmente mais de 600 geó­grafos (dadOs de 1956) estão empregados em sen iços governamentais nos Estados Unidos e a procura de novos profissionais é da ordem de 100 cada ano. Nesse pais, também as em­prêsas privadas têm recrutado geógrafos em números crescentes, nos negócios mais dl­versos: plane1a·-nento <te nov'l.s indústria., lo­calização de grandes lojas (shopping centers), pesqmsas de mercados, transportes, turis­mo, etc.

Também na Europa Ocidental a Impor­tância da Geografia Aplicada vem se impondo aos orge.-nlsmos públicos e privados e com ex­tensão aos territórios dependentes, sobretudo africanos. E' o mesmo se observa nos países so­cialistas, onde ocorreu um verdadeiro "desco­brimento" da Geografia como ciência funda­mental ao planejamento econômico e social.

O papel desempenha.do por essa disciplina é tanto mais notável quanto mais dinâmicas são as atividades de uma nação, quanto mais Intenso fôr o seu surto econômico e demo­gráfico. Mas é preciso que essa nação conte com um número suficiente de geógrafos de formação moderna.

Ora, o Bra-sil apresenta justamente tais condições. Possuindo imensas éreas a povoar e organizar. mas ainda mal conhecidas. com uma população que cresce em ritmo acelerado e cuja ocupaçãc do solo é bastante instável, com regiões que a.presentam enormes con­trastes, quer no seu desenvolvimento atual, quer nas suas possibilidades - é certamente um dos países que mais necessitam do tra­balho dos geógrafos. No seu esfôrço para vencer o subdesenvolvimento, os poderes pú­bllcos já vêm reconhecendo a importância dos planejamentos regionais, a. cargo de diversos organismos, como sejam; a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Ama­zônia (SPVEA), a Comissão do Vale do São Francisco, a Superintendência do Desenvol­vimento do Nordeste (SUDENE) e a , Comissão Interestadual da Bacia do Paraná-Uruguai (U"BPU).

t.E

Os geógrafos já têm colaborado Instituições, sendo especialmente menção o estudo denominado "Cond gráficas e aspectos geoeconômicos da Paraná-Uruguai", elaborado pela dos Geógrafos Brasileiros (AGB) pa·ra· Outros dêsses profissionais têm reall balhos valiosos para o Instituto Joa buco de Pesquisas Sociais (com sed clfe). a Companhia Vale do Rio Doce do Nordeste, o Serviço Social Rura.J panha Nacional de Educação Rural , M.E.C.), a Compa nhia de Armazéns , Estado de Minas Gerais ( CASEMG) apenas alguns exemplos que se vãb aliás, cada vez mais numerosos.

Já é pois, uma realidade a procm grafos profissionais em nosso país seja multo recente a compreensão do seus trare.lhos. E que a moderna apesar dos esforços de alguns pion mente se desenvolveu no Brasil há P• d e vinte anos, com a criação dos curso"! de formação de geógrafos, de 1 versitario, nas Faculdades de Filosot a mais antiga a. de São Paulo, fm 1934, para o Impulso inicial do movim ~·áflco brasileiro, hoje o mais impo América Latina, multo contribuíram , m .\ tres en ... O;leu.s. como os franceses 1 talnes, P. Monbeig e F . Ruellan, e o al w a.bel. o prestigio d e. geografia br hoje de âmbito mundial, conforme monstrado pela escolha do Rio de Jar sedB do XVIII Congresso Internaclona ~·"fia em 1956 (o primeiro realizado !ropical e no hemisfério sul) e peJ exlto alcançado por êsse memorável P"r"- c11ja primorosa preparação col profissionais das ,mais diversas reglõe~

As Faculdades de Filosofia prepa grafos aptos para a pesquisa e o m Os que preferirem esta atividade obt o diploma de bacharel, também o ciado, mediante 2> aprovação em div deiras pedagógicas.

Já são bastante numerosos os ba licenciados em Geografia, em nosso madoJ por algumas dezenas de Fa cu: Filosofia. A ma.lor parte se dedica a para o qual a oferta é ainda bem 1 p rocura. Muitos realizam simultâ· atividades docentes e de pesquisa · gue outros se dedicam excluslvament ultimas.

O campo para a Investigação geo! vem ampliando progressivamente não mltando as cátedras e departa~ento culda des, desde a criação do Conselho de Geografia (órgão do I.B.G.E.) em J como entidade oficial, destinada à geográfica, consti tu! u notável inova só no Brasil, mas no mundo. O criou, nos seus quadros, a carreira de exemplo que começa a ser seguido e: Estados, como os de Minas Gerais e s tarlna.

Para que a profissão de geógrafo (\esenvolver com mais regularidade c bulções bem definlda.s e resultados' m ao nosso desenvolvimento, falta apen regulamentação legal. Seguindo an1 dição J:raslleira, desde os tempos cole profissoes de m aior importância vê1 S";Cessiva,mente regulamentadas e flsc Ha relativamente poucos anos regulam a profissão d e economista. Acaba de sanção o projeto n.• 2 028-D-1960 que exerc1c10 aa profissão de geólogo.

Há 24 anos, as Faculdades de formam geógrafos, urge, , portanto, mentar o exercício desta profissão se para que não venham a ser incluldás eJ profissões, atribuições especificas de g•

00

geógrafo observar as relações entre 1aturais, as características humanas .as e técnicas de aproveitamento :ursos, chegando a.3sim a compre­letra como o homem ocupou e ar-

espaço regional, o que é indis­ra que se possa indicar os meios :sa ocupação mais adequada. Desta. ' do método geográfico se manifesta •ensável a todo esfôrço de desen­e de racionallzação das atividades e sociais de uma na.ção. a importância da Geografia fôsse desde tempos remotos, foi nos úl­

, anos que a profissão de geógrafo contrar um campo de atividade em 1são. No período de depressão eco-se seguiu à crise de 1929, realizou

dos Estados Unidos, uma fase do •randes empreendimentos para re­.emprêgo e, ao mesmo tempo, va­; que se achavam subdesenvolvidas rtêncla. O planeja-mento para me­)ndlções de vida no vale do Ten­rgo de Tennessee Valley Authority mstitulu o paradigma para muitos ejamentos regionais e nêle foram numerosos geógra·fos em tarefas de

fundamental. Os excelentes re­otldos levaram ao recrutamento ;slonais em outros grandes organls­' como o Soil Conservation Service, lessources Planning Board e outros. erra mundial foi outro período de ~veltamento de geógrafos, em ser­~res e civis. Os administradores tão aquilatar o valor dos trabalhos 'tuados e não mais dlspanm•am a tção. Atualmente mais de 600 geó­os de 1956) estão empregados em ·ernamentals nos Estados Unidos e ie novos proftsslonals é da ordem

ano. Nesse pais, também as em­tdas têm recrutado geógrafos em .-escentes, nos negócios mais dl­te1a·-nento <te novas indústria.~. lo­' grandes lojas (shopping centers), je mercados, transportes, turls-

t na Europa Ocidental a lmpor­leografla Aplicada vem se Impondo nos públicos e privados e com ex­territórios dependentes, sobretudo

;• o mesmo se observa nos países so­Lde ocorreu um verdadeiro "desce­da Geografia como ciência funda­planejamento econômico e social.

desempenha.do por essa discipllna .ls notável quanto mais dinâmicas .dades de uma nação, quanto mais

o seu surto econômico e demo­.s é preciso que essa nação conte úmero suficiente de geógrafos de .oderna. Bra.sll apresenta justamente tais

Possuindo Imensas éreas a povoar , mas ainda mal conhecidas, com .ção que cresce em ritmo acelerado paçãc. do solo é bastante in'stável, s que a.presentam enormes con­lr no seu desenvolvimento atual, uas possib1lidades - é certamente lses que mais necessitam do tra-geógrafos. No seu esfôrço para ~bdesenvolvlmento, os poderes pú­·m reconhecendo a importância dos tos regionais, a. cargo de diversos

como sejam; a Superintendência e Valorização Econômica da Ama­EA), a Comissão do Vale do São a Superintendência do Desenvol-

Nordeste (SUDENE) e a , Comissão tl da Bacia. do Paraná-Uruguai

LEIS E BESOLUÇOÉS 577

Os geógrafos já têm colaborado com essas instituições, sendo especialmente digno de menção o estudo denominado "Condições geo­gráficas e aspectos geoeconômicos da bacia do Paraná-Uruguai", elaborado pela. Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) pa-ra a CIBPU. Outros dêsses profissionais têm realizado tra­balhos valiosos para o Instituto Joaquim Na­buco de Pesquisas Sociais (com sede no Re­cife), a Companhia Vale do Rio Doce, o Banco do Nordeste, o Serviço Social Rura.l, a Cam-panha Nacional de Educação Rural (do ..... . M.E.C.), a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG), para citar apenas alguns exemplos que se vão torna.ndo, aliás, cada vez mais numerosos.

Já é pois, uma realidade a procura de geó­grafos profissionais em nosso país, embora seja muito recente a compreensão do valor dos seus trara-lhos. E que a moderna geografia, apesar dos esforços de alguns pioneiros, so­mente se desenvolveu no Brasil há pouco mais de vinte anos, com a criação dos primeiros cursos de formação de geógrafos, de nível uni­versitário, nas Faculdades de Filosofia, sendo a mais antiga a. de São Paulo, fundada em 1934, para o Impulso inicial do movimento geo­~·áflco brasllelro, hoje o mais importante da América Latina, multo contribuíram eminentes 1n ·~ tres elP'Ol1 eus . como os franceses P. Deffon­talnes, P. MÓnbelg e F. Ruellan, e o alemão Leo wa.bel. o prestigio da. geografia brasileira é hoje de âmbito mundial, conforme ficou de­monstrado pela escolha do Rio de Janeiro para sede do XVIII Congresso Internacional de Geo­~·"fla em 1956 (o primeiro realizado em zona tropical e no hemisfério sul) e pelo grande êxito alcançado por êsse memorável certame, por'l cnja primorosa preparação colaboraram profissionais das ,.mais diversas regiões do pais.

As Faculdades de Filosofia prepa,ram geó­grafos aptos para a pesquisa e o magistério. Os que preferirem esta atividade obtêm, após, o diploma de bacharel, também o de llcen­ciado, mediante a- aprovação em diversas ca­deiras pedagógicas.

Já são bastante numerosos os bacharéis e llcenciados em Geografia, em nosso pais, for­m ado J por algumas dezenas de Faculdades de Filosofia. A m&ior parte se dedica ao ensino, para o qual a oferta é ainda bem Inferior à procura. Muitos realizam simultâneamente atividades docentes e de pesquisa, ao passo que outros se dedicam exclusivamente a esta.s últimas.

O campo para a investigação geográfica se vem ampliando progressivamente, não mais 11-mltando as cátedras e departamento das Fa­culdades, desde a criação do Conselho Nacional de Geografia (órgão do I.B.G.E.) em 1937, que, como entidade oficial, destinada à pesquisa geográfica, constituiu notável Inovação, não só no Brasll, mas no mundo. O Conselho criou, nos seus quadros, a carreira de geógrafo, exemplo que começa a ser seguido em outros Estados, como os de Minas Gerais e Santa Ca­tarina.

Para que a profissão de geógrafo se possa <\esenvolver com mais regularidade, com atri­buições bem definida,s e resultados mais úteis ao nosso desenvolvimento, falta apenas a sua regulamentação legal. Seguindo antiga tra­dição brasileira, desde os tempos coloniais, as profissões de maior importância vêm sendo sucesslva,mente regulamentadas e fiscalizadas. Há relativamente poucos anos, regulamentou-se a profissão de economista. Acaba de subir à sanção o projeto n.• 2 028-D-1960 que regula o exerctcio oa profissão de geólogo.

Há 24 anos, as Faculdades de Filosofia formam geógrafos, urge, . portanto, regula.­mentar o exercício desta profissão, sobretudo, para que não venham a ser Incluídas em outras profissões, atribuições específicas de geógrafos.

Em todos os países mais adiantados, os geógra.fos desempenham papel Importante nos planejamentos, ao lado dos arquitetos e ur­banistas, economistas, sociólogos, geólogos e tantos outros especialistas.

O presente projeto propõe-se a caracte­rizar, de modo bastante explicito, as ativlda.des específicas dos geógrafos profissionais, a esta­belecer as condições do seu emprêgo em en­tidades públicas e privadas, a definir as atri­buições dos Conselhos que disciplinarão e fis­ce.lizarão o exercício dessa profissão e a fixar outras normas, anàlogamente às demais leis do mesmo gênero. Não se trata de cercear as atividades de outros profissionais, visto que o geógrafo, em virtude mesmo do caráter de sua ciência, multas vêzes trabalha. em colaboração com numerosos especialistas; mas é necessário esclarecer o papel que tem a desempenhar, ao lado dos demais cientistas e técnicos.

E ' mister ainda frisar a distinção entre o a·specto cultural e o técnico da Geografia. O primeiro não é abrangido por êste projeto, por constituir um campo comum às atividades in­telectuais, ou meramente especulatlvas, de todos os homens cultos. Da mesma forma, não se limita ao aspecto técnico da Geografia, isto é , às atlvlda·des dos geógrafos profissionais, conforme caracterizadas no presente projeto. Êle se inspira em trabalho da Comissão Na­clonql da União Geog-ráfica Internacional, re­sultante da colaboração de geógrafos de di­versas regiões do país e estamos na convicção de que, ao lado do interêsse público, êle está conforme o pensamento dos que Integram êsse grupo profissional.

Menezes C6rtes.

EMENTARIO DAS RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES E' MOÇÕES APROVADAS PELA XXI SESSÃO Ol?D. NARfA DA ASSEMBLÉTA GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE GEOGRAFIA.

- Resoluções: 564 - Elege os membros das Comissões Re­

gimentais de Coordenação e Redação da XXI sessão ordinária da Assem­bléia Geral

565 - Aprova as contas do Conselho Na­cional de Geografia, relativas ao exer­cício de 1961.

566 - Homologa as resoluções do Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia, baixadas no período de maio de 1960 a maio de 1962.

567 - Delega ao Diretório Central a atri­buição de fixar as vantagens a que farão ius os delegados à XXII sessão ordinária da Assembléia Geral.

568- Institui a "Semana da Geografia" e dá outras providências.

569 - Homologa as resoluções dos Diretórios Regionais de Geografia, aprovadas no período de maio de 1960 a maio de 1962.

570 - Delega ao Diretório Central poderes para prosseguimento dos estudos do n6vo Regulamento do Conselho Na­cional de Geografia.

571 - Incumbe a Secretaria Geral de pro­mover medidas para a criação do Di­retório de Geografia do Distrito Fe­deral.

572 - Dispõe s6bre a atualização dos valores das áreas do Brasil e de suas uni­dades federadas e municípios.

573 - Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas da XXII sessão ordinária da Assembléia Geral.

Indicações: Sugere providências relacionadas com a remessa de publicações do Con­selho.

578 BOLETIM GEOGRAFICO

Moções:

Sugere providências relacionadas com os concursos da "Semana da Geo­grafia". Manifesta aplausos ao deputado Me­neses Côrtes, pela sua iniciativa no sentido de ser regulamentada a pro­fissão de geógrafo. Faz indicação no sentido de que se proceda à revisão da divisão regional do Brasil. . Dispõe sôbre a atualização de mapas municipais. Dirige apêlo à Assembléia Legislativa do estado da Bahia.

Consigna acontecimentos expressivos relacionados com as atividades geo­gráficas desenvolvidas no pais. consigna voto de louvor a vultos eminentes da Geografia no Brasil . Reverencia a memória do bar4o do Rio Branco . Cultua a memória dO Marechal Rondon. Formula voto de agradecimento c} di­reção da Faculdade Nacional de Fi­losofia da Universidade do Brasil. Rende homenagem às memórias de personalidades desaparecidas. Formula apêlo aos governos estaduais.

DECRETO N.o 51 470, DE 22 DE MAIO DE 1962

Institui, no Ministério da Educaç/Io e Cultura, como serviço em regime especial de finan­ciame<. ~o para o desenvolvimento social e econômico, a Mobilizaç/Io Nacional Contra o Analfabetismo e dá outras providências.

o Presidente da República e o Conselho de Ministros usando das atribuições que lhes confere o art. 1.0 do Ato Adicional, d ecretam:

Art. 1.0 Fica Instituída, no Ministério da Educa-ção e Cultura, como sPrvlço em regime especial de financiamento para o desenvolvi­mento social e econômico, a Moblllzaçl!.o Na­cional Contra o Analfabetismo .

Parágrafo único. A Mobilizaçl!.o Nacional Contra o Ana!fa.betlsmo Incorpora os serviços das Campanhas de Educação de Adultos, de Educação Rural, de Construção de Prédios Es­colares de Extensão da Escolaridade e Edu­cação complementar, de Erradicação do Anal­fabetismo e de Merenda Escola.r.

Art. 2.o ·A Moblllzação Contra o Analfabe­tismo terá como objetivo principal convocar todos os brasileiros que ti verem o prl vlléglo de estudar, para cooperar na promoçl!.o de:

I - escolarização de tôdas as crianças de sete a. onze anos, mediante o provimento e a amp!lação da rêde escolar primária e o apri­moramento dos métodos de ensino elementar, através de convênios com os Estados, Muni­cípios e entidades públicas ou privadas que se dediquem a tarefas da educaçl!.o;

II - ldentlfica.ção de todos os jovens anal­fabetos, . de 12 a 21 anos;

III - Instalação e manutenção de cursos de alfabetização para jovens entre 12 e 21 anos;

IV - atendimento subsidiário, na medida das posslbllldades, da populaçl!.o adulta. de mais de 21 anos.

Art . 3.o A Moblllzação Nacional Contra o Analfabetismo será orientada por um Con­selho, cabendo sua execução a uma Comissão Executiva .

Art. 4.o o Conselho da Moblllzação Nacio­nal Cont•a o Analtahetlsmo, sob a supervlsl!.o do Presidente da Repúb!lca, sjlrá composto dos memt.ros do Conselho de Ministros, dos Gover­nadores dos Estados que dêle concordarem em participar, do Prefeito do Distrito Federal e dos Presidentes da Conferência Nacional dos

Bispos, da Confederação Nacional da Indústria, da Confederação Nacional do Comércio, da confederação Rural Brasileira, da Associação Brasileira de Imprensa, da Unll!.o Nacional dos Estuda.ntes, da COJ?-federação Nacional dos Tra­balhadores da Industrla e da Confederação Na­cional dos Trabalhadores do Comércio.

§ 1.0 A presidência do Conselho da Mobl­llzação caberá ao Presidente do Conselho de Ministros e a vice-presidência ao Ministro da Educação e Cultura.

§ 2.o os Governadores dos Estados e os Preslden tes dos organismos a que se refere êste artigo poderão fazer-se representar nas reuniões do Conselho a que não possam com­parecer.

§ :1. 0 Sempre que o Presidente da Repú· bllca comparecer às sessões do Conselho, ca­ber-lhe-á a presidência dos trabalhos.

Art. 5.o A Comissão Executiva. será cons­tituída do Ministro da Educação e Cultura, do Superintendente da SUDENE, dos Diretores do Departamento Nacional de Educação, do Ins­tituto Nacional de Estudos Pedagógicos e do Serviço de Estatlstlca do Ministério da Edu­cação e Cultura, além de três técnicos desig­nados pelo Ministro da Educaçl!.o e Cultura..

Parágrafo único. A presidência e a ~Ice­-presidência da Comissão Executiva caberão, respectivamente, ao Ministro da Educaçl!.o e Cultura e a.o Diretor do Departamento Nacional de Educação.

Art. 6 .o O Conselho da Moblllzação Na­cional contra. o Analfabetismo será o órgl!.o de supervisão e orientação da Campanha, caben­do-lhe, Inclusive, aprovar os planos gerais ou regionais elaborados pela Comlssl!.o Executiva .

Art. 7.0 A Comissão Executiva será o órgão de planejamento e execução de tôdas as ativi­dades da MoblllMcão Nacional Contra o Anal­fabetismo, de acõrdo com o previsto neste de­cr.,•u e nas Instruções que baixar.

Art. s.o A execução da. Moblllzação Na­cional Contra o Analfabetismo nos Estados, Territórios e Distrito Federal caberá a co­missões designadas pelo Ministro de Estado da. Educação e Cultura e será rea!lzada, de pre­ferência, mediante convênio com os governos estadua.ls e municipais, bem assim com en­tidades públlcas ou privadas e órgãos re­gionais, de acõrdo com os planos elaborados pela Comissão Executiva.

Art. 9.o No planejamento e execuçl!.o da Campanha Contra o Analfa.betlsmo, a Comlssl!.o Executiva poderá dividir o território nacional em regiões .

§ 1.0 Na hipótese dêste artigo, as de!lbe­rações do Conselho da Moblllzação Nacional Contra o Anal:abetlsmo poderão ser tomadas com a presença dos governadores da região e dos dema1s membl"OB que compõem o dito Con­selho.

§ 2.o Em cada Estado, os munlclplos po­derão ser agrupados por regiões, cabendo, então, a execução da Campanha a comissões regionais.

§ 3.o Poderão ser organizadas, ainda, Co­missões Municipais.

Art. 10. o Ministro da Educação e Cultura poderá designar, dentre os membros da Co­mlsoão Executiva, um Coordenador Geral da.s atlvldades da Mob111zação. Designará, ainda, um Secretário-Geral para o Conselho e a Co­missão Executiva, bem assim três Secretários, um para a campa.nha de alfabetlzaçl!.o, outro para a campanha de extensão da escolaridade e, finalmente, outro para a campanha de construção escola-r. Poderá, outrossim. designar assessõres em número necessário para atender a:

a) coordenação técnica, encarregada da. preparação do material didático e da apuraçl!.o dos resultados a.lcançados;

LEl

b) coordenação de divulgação en de promover a moblllzação da oplnlã para os objetivos visados pela cam) extensão da escolaridade e pela cam alfabetização;

c) coordenação financeira ; encar1 programação dos dispêndios e do cor atividades da Mob111zação que lmpc despesas.

Art. ·n . A Comissão Executiva co1 a colaboração de todos os órgãos pút tárqulcos e para-estatais, podendo servidores públicos civis ou mllltan execução dos traba-lhos que empreer

Art . 12 . As estações de radio outros órgãos de pub!lcldade perte1 União manterão programa de lncenti b111zação Nacional Contra o Anal: projetadas de acôrdo com a Comi: cutiva, que ~mbém procurará obte boração de órgãos de Imprensa e ra' particulares .

Parágrafo único. As estações dt fusão e de televisão, para gozarem de favor púb!lco, deverão apresentar pro cola-boraram na campanha de M Contra o Analfabetismo.

Art. 13 . os recursos da Mob1!1z! os do Fundo Nacional de Ensino P1 excluída a cota destinada ao aperfe do magistério, que continuará a car~ tituto Naciona-l de Estudos Peda~ó~ os das campanhas referidas no artlg< decreto, além daqueles que lhe fOI nados pelos poderes públicos, autar cledades de economia mista, órgãos e entidades privadas, ou resultarem clamentos púbilcos ou privados, In externos.

Art . 14. A rêde escolar pública pais, Inclusive do ensino superior, o máximo de espaço de suas Insta!~ o funcionamento dos cursos notun lados pela Moblllza.ção. Iguais fac111d asseguradas por todos os órgãos pú medida das dlsponlb111dades.

LEI N.o 4 070, 'DE 15 DE JUNHO

Eleva o Território do Acre c} catego tado e dá outras providéncias .

O Presidente da Repúb!lca: Faço sal'er que o Congresso Na

ereta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.0 O Território do Acre,

atuais llmites é erigido em Estado o

Art. 2.o A Jus tiça- Eleitoral fixa de três meses, após a promulgação d lei, a data das eleições de Govern deputados à Assembléia Legislativa serão em número de quinze e terê mente, funções constituintes.

Art. 3.0 A Assembléia Leglslatl -se-á dentro de dez dias da. dlplom: direção do Presidente do Tribuna: Eleitoral, por convocação dêste, e sua Mesa.

Parágrafo único. Se, dentro meses, após a Instalação da Asserr fôr promulgada a Constituição Estac tado do Acre ficará submetido a mente à do Estado do Amazonas, reforme pelo processo nela determ

Art . 4.o A posse do primeiro Go' fará perante a Assem bléla Legisla ti da promulgação da Constituição Est

Parágrafo único. Até essa data do Acre ficará sob a admlnlstra.ç!

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:::on!ederação Naciona.l da Indústria, eração Nacional do Comércio, da io Rural Brasllelra, da Associação .e Imprensa, da União Nacional dos da Confederação Nacional dos Tra­

da Indústria e da Confederação Na­rrabalhadores do Comércio . presidência do Conselho da Mobi­

erá ao Presidente do Conselho de a vice-presidência ao Ministro da Cultura.

>s Governadores dos Estados e os dos organismos a que se refere poderão fazer-se representar nas

• Conselho a que não possam com-

empre que o Presidente da Repú­arecer às sessões do Conselho, ca­, presidência dos trabalhos. • A Comissão Executiva será cons­Mlnlstro da Educação e Cultura, do lente da SUDENE, dos Diretores do rto Nacional de Educação, do Ins­onal de Estudos Pedagógicos e do Estatística do Ministério da Edu­ltura, além de três técnicos deslg­Minlstro da Educação e Cultura. r o único. A presidência e a >Ice­' da Comissão Executiva caberão, ente, ao Ministro da Educação e o Diretor do Departamento Nacional o. • O Conselho da Mob!l1zação Na­ra. o Analfabetismo será o órgão de e orientação da Campanha., caben­,uslve, aprovar os planos gerais ou .aborados pela Comissão Executiva. A Comissão Executiva será o órgão

Clento e execução de tõdas a.s ativl­foblllzacão Nacional Contra o Anal­de acõrdo com o previsto neste de-

Instruções que baixar . > A execução da Moblllzação Na­tra o Ana.lfabetismo nos Estados, e Distrito Federal caberá a co­

lgnadas pelo Ministro de Estado da Cultura e será realizada, de pre­

,edlante convênio com os governos r municipais, bem assim com en­bllcas ou privadas e órgãos re-

acõrdo com os planos elaborados são Executiva. • Nó planejamento e execução da Contra o Analfa.betismo, a Comissão >oderá dividir o território nacional

a hipótese dêste artigo, as dellbe­Conselho da Moblllzação Nacional lnal~abetlsmo poderão ser tomadas :ença dos governadores da região e membros que compõem o dito Con-

m cada Estado, os municípios po-agrupados por regiões, cabendo,

'ecução da Campanha a. comissões

oderão ser organizadas, ainda, Co­. nlclpais.

O Ministro da Educação e Cultura lgnar, dentre os membros da Co­cutlva, um Coordenador Geral da.s da Moblllzação. Designará, ainda, rio-Geral para o Conselho e a Co­cutlva, bem assim três Secretários,

campa.nha de alfabetização, outro ,panha de extensão da escolaridade ~te, outro para a campanha de escola.r. Poderá, outrossim, designar :m número necessário para atender

rdenação técnica, encarregada da do material didático e da apuração ios a.lcançados;

LEIS E RESOLUÇõES 579

b) coordenação de divulgação encarregada de promover a mobilização da opinião pública para os objetivos visados pela campanha da extensão da escolaridade e pela campanha de alfabetização;

c) coordenação financeira; encarregada da programação dos dispêndios e do contrOle das atividades da Moblllzação que Importem em despesas.

Art. 11. A Comissão Executiva contará com a colaboração de todos os órgãos públicos, au­tárquicos e para-estatais, podendo requisitar servidores públicos civis ou militares para a execução dos traba.lhos que empreender.

Art. 12. As estações de radiodifusão e outros órgãos de publicidade pertencentes à União manterão programa de Incentivo à Mo­bilização Nacional Contra o Analfabetismo, projetadas de acõrdo com a Comissão Exe­cutiva, que ~mbém procurará obter a. cola­boração de órgãos de Imprensa e r adiodifusão particulares.

Pa rágrafo único. As estações de r adiodi­fusão e de televisão, para gozarem de qualquer favor público, deverão apresentar prova de que cole.boraram n a campanha de Mobilização Contra o Analfabetismo .

Art . 13 . Os recursos da Mobilização serão os du Fundo Nacional de Ensino Primário -exclufda a cota destinada ao aperfeiçoamento do magistério , que continuará a cargo do Ins­tituto Na clon e.l de Est udos Peda~óglcos - e os das campanhas referidas no artigo 1.• dêste decreto, além daqueles que lhe forem desti­nados pelos poderes públicos, autarquias, so­ciedades de economia mista, órgãos regionais e entidades privadas, ou resultarem de flna.n­clamentos públicos ou privados, Internos ou externos .

Art . 14 . A rêde escolar pública de todo o pais, Inclusive do ensino superior, destinará o máximo de espaço de suas Ins talações para o funcionamento dos cursos noturnos Insta­lados pela Moblllza.ção . Iguais facllldades serão asseguradas por todos os órgãos públicos, na medida das disponibilidades.

Art. 15. O pessoal administrativo e técnico da Mobilização Nacional Contra o Analfabe­tismo será recrutado, de preferência., dentre o pessoal das Campanhas referidas no artigo 1.•, mediante requisição ou através dos contratos que se regerão p ela legislação trabalhista.

Ar•.. 16. A romlssão Executiva Iniciará as atividades da Mobll!zaçâo em todo o pais, dentro de trinta dias após a aprovação do plano pllõto da Campanha p elo Conselho de Mobilização.

Parágrafo único . A critério da Comissão Executiva e mediante aprovação do Conselho, o planeje.mento e a execução da Campanha poderão ser feitos parceladamente, pqr região.

Art: 17. Serão Instituídos o Registro do Mé­rito, meaalhas e menções especiais, "com o fim de agraciar todos quantos se dl ' t ' ngulrem - or trabalhos excepcionais I às atividades da Mobi­lização Nacional Contrr. o Analfabetismo .

Art . 18 . A Comissão Executiva expedirá Instruções para o planej amento e a execução das atividades da Mobilização Nacional Contra o An alfabetismo.

Art. 19. Os atuais Centros Pilotos de Er­radicação do Analfa betismo serão tnnsforma­dos em Centros Regionais de Treinamento de Professôres de ensino primário .

Art . 20 . Jl:ste decreto entrará em vigor na c!a'.q da sua ouhllcacã~ . revogadas as disoo­sições em contrário Inclusive o decreto nú­mero 51 222, de 22 de julho de 1961.

Brasilia., em 22 de maio de 1962, 141.• da Independência e 74.• da República .

JOÃO GOULART Ta11 ~"redo N e11es Antônio de Oliveira Brito Angelo Nolasco André Franco Montara Walther Moreira Salles A rmando Monteiro Clóvis M. Travassos Ulysses Guimarães Virgflio Távora Souto Maior

(Diário Oficial de 22 de maio de 1962)

Leis LEI N.o 4 070, DE 15 DE JUNHO DE 1962

Eleva o Território do Acre à categoria de Es­tado e dá outras providências.

O Presidente da República: F aço sarer que o Congresso Nacional de­

creta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.• O 'l'errltórlo do Acre, com seus

atuais limites é erigido em Estado do Acre. Art . 2.• A Jus tiça. Eleitoral fixará, dentro

de três meses, após a promulgação da presente lei , a data das eleições de Governador e de deputados à Assembléia L-egislativa, os qua is serão em número de quinze e terão, Inicial­mente, funções constituintes .

Art. 3.• A Assembléia Legislativa reunir­-se-á dentro de dez dias da. diplomação sob a direção do Presidente do Tribunal Regional Eleitora l, por convocação dêste, e elegerá a sua Mesa.

Parágrafo único. Se, dentro de quatro meses, após a Instalação da Assembléia, não fõr promulgada a Constituição Estadual, o Es­tado do Acre ficará submetido automática­mente à do Estado do Amazonas, até que a reforme pelo processo nela determinado.

Art. 4.• A posse do primeiro Governador se fará p erante a Assembléia Legislativa., no dia da promulgação da Constituição Es tadual.

Parágrafo único. Até essa data, o EStado do Acre ficará sob a admlnlstre.ção do Go-

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vêrno Federal, através de um Governador pro­visório.

Art. 5.0 • • • (VETADO) ••• Art . 6.• ... (VETADO) •••

Parágrafo único . . . . (VETADO) •••

Art. 7.• As dotações consignadas no atual Orçamento Geral da União, para o Território do Acre, serão tralllsferldas à aplicação do Go­vêrno do Estado, mediante convênio.

Parágrafo único . No exercício financeiro subseqüente ao da promulgação da Consti­tuição Estadual, o Govêrno do Acre perceberá da União um auxilio correspondente ao valor global das verbas orçamentárla.s que hajam sido atribuídas ao Território, no exercício an­terior.

Art . 8.• A União celebrará convênio com o Estado do Ac re, a vigorar do exercício fi­nanceiro seguinte, ao da promu~gação da Constituição do Estado, para. que:

a) a União concorra durante o período de dez anos contínuos com um auxilio anual não Inferior a Cr$ 300 000 000,00 (trezentos milhões de cruzeiros) e mais, por tempo Indeterminado, com a contribuição de que trata o art. 9.• § 6.• ;

b) o Estado se obrigue, no mesmo prazo, a.: 1 - aplicar, no mínimo, 50% (cinqüenta

por cento) dês se a uxíllo, no !omen to da ri­queza regional,

580 BOLETIM GEOGRAFICO

2 - l!m!tar, ao máximo de 3% (três por cento) . por transação, a incldên"c!a do impôsto de vendas e consignações .

Art . 9. 0 A partir da d!bta da promulgação da Constituição Estadual ficam atr!buldos ao Estado do Acre e a êle incorporados:

a) todos os bens, serviços e respectivo pessoal ativo e Inativo do Território do Acre;

b) todos os serviços públ!cos de natureza local, exercidos pela União no Território do Acre e por ela, não aproveitados, inclusive a Justiça, o Ministério Públ!co, a Polícia e a Guarda Territorial, com todos os respectivos bens e pessoal ativo.

§ 1.0 O pessoal dos serviços mantidos pela União e transferidos ao Estado na forma dêste artigo continuará e ser remunerado pela União, inclusive o que passar à Inatividade ; mas pas­sarão a ser remunerados pelo nôvo Estado, que os proverá na forma da lei, os novos servidores nomeados para cargos lnlcla,!s de carreira ou cargos !solados que se vagarem e para cargos que vierem a ser criados, bem como os acrés­cimos de vencimentos, proventos e vantagens estabelecidos pelo nôvo Estado.

§ 2. 0 A aposentedorla dos servidores remu­nerados pela União será por essa decretada, tt­cando a seu cargo o pagamento dos respectivos proventos, e também assegurado, sem res­trições, o direito dos atuais contribuintes de en tldades federais de previdência.

§ 3.0 Todos os bens móveis e imóveis, en­ca,rgos e rendimentos, inclusive os de natureza fiscal, direitos e obrigações relativos aos ser­vlç~s mantidos pela União no Território, pas­sarao ao patrimônio do nôvo Estado sem In­denização na data da promulgaçãÓ de sua Constl tulção .

§ 4.• Os serviços transferidos ne forma dêste artigo continuarão regidos pela legis­lação vigente, enquanto não modificados pelos poderes competentes do nôvo Estado ao qual Incumbe sôbre êles legislar, inclustvé sôbre o pessoal transferido, bem como administrá-los provendo-lhes e movimentando-lhes os quadros:

§ 5.• Os servidores federais, transferidos ao nôvo Estedo, serão remunerados pela União de maneira nunca Inferior aos de mesmo cargo ou de correspondente categoria nos demais Terrl tórlos Federais.

§ 6.• Caberá à União aux!l!ar o Estado a pagar aos desembarga,dores do Tribunal de Jus­tiça a diferença entre os seus vencimentos e os dos juizes de entrância mais elevada ou única, até ser a mesma absorvida por majo­rações outorga,:ias pelos poderes constitucionais do Estado .

Art . 10 . Caberá à União o pagamento da Importância que fôr em definitivo a rbitrada, cofno justa Indenização ao Estado do Ama­zonas, pela perda do Acre Sententr!onal.

Art . 11 . Até que seja, instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Acre , suas funções serão exercidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito l<'ederal.

Art . 12. As verbas e créditos orçamentários ou especiais destinados ao E'Stado do Acre, em virtude da presente lei, independem de re­gistro prévio no Tribunal de Contas e serão depositados, com caráter prioritário, em conte especlal~do Banco do Brasn S.A., à disposição do Governo estadual, em três parcelas iguais durante os meses de março, julho e novembrÓ de cada ano.

Art. 13 . Esta lei entrará em vigor na data de sua publ!cação, revogadas as disposições em contrário .

Bra:;;ll!a, 15 de junho de 1962; 141.0 da In-dependencia e 74.o da Repúbllca.

JOÃO GOULART Tancredo Neves Alfredo Nasser Walther Moreira Salles

(Diário Oficial de 22 de junho de 1962)

LEI N.0 4 069-A, DE 12 DE JUNHO DE 1962

Cria a Fundação Universidade do Amazonas, e dá outras providéncias.

O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Na>C!onal de­

creta e eu sanciono a segu!n te lei: Art. 1.• Fica criada a Fundação Univer­

sidade do Amazonas, que o Poder Executivo instituirá, com caráter de Fundação, a qual se regerá por Esta tu tos a serem eprovados pelo Presidente do Conselho de Ministros. ~ Art. 2.• A Fundação será uma entidade au­

tonoma e adquirirá personalidade jurldica a ·partir da Inscrição, no Registro Clvll das Pessoas Ju_:íd!cas, do seu ato constitutivo, com o qual serao epresentados os Estatutos e o de­creto que os aprovar.

Art. 3.• A Fundação terá por objetivo criar e manter a Universidade do Amazonas, com sede em Manaus, instituição de ensino su­perior, de pesquisa e estudo em todos os ramos do saber e da divulgação c!entlfica, técnica e cultú.rel. cons1fflild~~ O patrimônio da Fundação será

a) pelos bens móveis e !móveis perten­centes à União e ora util!zados pela Faculdade de Direito do Amazonas (Lei n.o 924, de 21 de novembro de 1949);

b) pelos bens móveis e imóveis da Facul­dade de Ciências Econômicas m antida pelo Estado do Amezonas (Decreto n.o 43 426, de 26 de março de 1958);

c) pelas doações e sqbvenções que lhe venham a ser feitas ou concedidas pela União por entidades públ!cas e por particulares; '

d) pela dotação de Cr$ 500 000 000 00 (qui­nhentos m!lhões de cruzeiros) destinados à aquisição de terreno e construção dos ed!flc!os indispensáveis à Universidade.

§ Lo Os bens e direitos da Fundeção serão ut!l!zado~ ou apl!cados exclusivamente para a consecu~ao de seus objetivos, não podendo, sob h!potese alguma, ser al!enados.

§ 2. 0 No caso de extinguir-se a Fundação, seus ~ bens e direitos serão incorporados ao Pa­tr!mon!o da União .

Art. 5.• O Presidente do Conselho de Mi­nistros _ des!gnerá por decreto o representante da Uniao nos atos de instituição da Fundação

Parágrafo único. ~sses atos compreenderá~ os que se tornarem necessários à integração ao patrimônio da Fundação dos bens e direitos a que se referem as letras ua" e "b" do art. 4.o e a respect! v e a val!ação.

Art . 6.0 A Fundação, sem ônus e mediante escritura públ!ca, receberá, em doação os bens móveis e imóveis referidos n as allneas "a e "b" do art. 4.•, os quais se incorporarão ao seu patrimônio, inclusive os bens da União .

Art . 7.0 Para m anutenção de Fundação, o Orçamento consignará, anualmente, recursos sob forma de dotação global e de bôlsas de estudo.

Art . 8 .0 A Fundação será administrada por um Conselho Diretor composto de 4 (quatro) membros e 2 (dois) suplentes, escolhidos uns e outros entre pessoas de !l!bada reputeção e notória competência e se renovará cada 2 (dois) anos pela sua metade.

§ Lo O Conselho Diretor elegerá entre seus membros o P residente da Fundação.

_§ 2.o membros do Conselho Diretor exer­cerao manctato por 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos.

§ 3.0 Os membros e suplentes do primeiro Conselho Diretor serão design ados por livre es­colhe do Presidente do Conselho de Ministros. sendo a metade para perlodo de 4 (quatro) anos e a outra metade para período de 2 (dois) anos.

LE

§ 4.0 A renovação do Conselho s escolha e nomeação do Presidente d< de Ministros entre os nomes de um: pl!ce, apresentada,, para cada vaga, selho Universitário, de pessoas estr quadros da Universidade n as condi r! das neste artigo.

§ 5.0 O Conselho Diretor elegerá o Reitor da Universidade, que te1 executivas e didáticas definidas nos da Universidade, devendo sua, escc em pessoa de ilibada reputação e no petência.

Art . 9.o A estrutura da Un!vers!• estabelecimentos componentes e a entre os mesmos e as respectivas áre: petênc!a serão organizad a-s e defin!d tatutos a serem elaborados pelo Co retor dentro de 60 (sessenta) dias <' desta lei e sujeitos à aprovação do · cut!vo.

Art. 10. A UD.!vers!dade gozará nom!a adm!n!strative, financeira, d!sc!pl!nar nos têrmos dos Estatuto dação e dos seus próprios Estatutos, as exigências da legislação geral do perior .

§ 1.0 Os órgãos deliberativos e da Universidade e seus estabeleci: ensino serão organ!zedos nos têrmo Estatutos, elaborados pelo Consell dentro de 90 (noventa) dias da v!gi lei e aprovados pelo Poder Execut!v•

§ 2.o Os Estatutos da Un!vers! vez a provados pelo Poder Executivo, ser modificados pelo Conselho Unh as modificações com pa,recer favoráv selho Diretor deverão ser aprovadas Executivo, ouvido o órgão competer

Art . 11 . Os contratos do pesso: técnico e administrativo da Funda -se-ão pela legislação do trabalho.

§ 1. o O Quadro do pessoal refi artigo será fixado pelo Conselho U: e, com parecer fa,vorável do Consell deverá ser aprovado pelo Poder Exe• podendo ser alterado dentro d·o perí qual foi organizado, nunca inferior 1 anos, cada perlodo.

§ 2.• Nenhum docente ou func!• n!co ou administrativo será adm!tid preceda a !nstelação do respect! vo

Art . 12 . As disciplinas serão < mente agrupadas em departamentos, o critério da a finidade.

§ 1.0 Em nenhum curso, o curr preenderá maior número de d!sc!plil o previsto na legislação vigente sôbl superior.

§ 2.o Nenhum curso poderá fun• menos de 30 (trinta) ou ma,!s de 60 alunos em cada série.

Art . 13 . os Estatutos da Un!ver porão sôbre a carreira do mag!stér!c preenderá o Instrutor, o Assistente ser-Adjunto e o Professor, respeita<' celtas constitucionais quanto ao efetivo das cadeiras.

§ 1. o Só poderão exercer cargos ser-Adjunto ou Professor, prof!ss! título de Livre Docente ou Professe tico de qualquer das d!sc!pl!nas qu o respectivo Departamento .

§ 2.0 Não serão real!zados cone provimento efetivo dos cargos de dentro do prazo mln!mo de 5 (c!nc

Art. 14. A Universidade se co seguintes estabelecimentos de ens!n•

a) Faculdade de Direito do AmE número 924, de 21 de novembro de

b) Fe,culdade de Engenharia; c) Faculdade de Farmácia e O d) Faculdade de Medicina;

JO

)69-A, DE 12 DE JUNHO DE 1962

tação Universidade do Ama.eonas, e ~s providências.

lente da Repúbl!ca: ber que o Congresso Na.clonal de­sanciono a seguln te lei:

Fica criada a Fundação Unlver­Un.azonas, que o Poder Executivo )m caráter de Fundação, a qual se Estatutos a serem ~~>provados pelo to Conselho de Ministros. A Fundação será uma entidade au­•dqulrlrá personalldade jurídica a Inscrição, no Registro C! vil das dicas, do seu ato constitutivo, com ~~>.Presentados os Estatutos e o de­

' aprovar. A Fundação terá por objetivo criar

Universidade do Amazonas, com anaus, instituição de ensino su­•Squisa e estudo em todos os ramos da divulgação científica, técnica e

O patrimônio da Fundação será

bens móveis e imóveis perten­ão e ora utlllzados pela Faculdade ) Amazonas (Lei n.• 924, de 21 de ' 1949); bens móveis e imóveis da Facul­~ncias Econômicas mantida pelo n~~>zonas (Decreto n.• 43 426, de 26

1958); doações e s~bvenções que lhe

r feitas ou concedidas pela União, s públlcas e por particulares; iotação de Cr$ 500 000 000,00 ( qul­hões de cruzeiros) destinados à terreno e construção dos edifícios s à Universidade. bens e direitos da Fund!bÇão serão

apllcados exclusivamente para a ie seus objetivos, não podendo, alguma, ser allenados. caso de extinguir-se a Fundação, iireitos serão Incorporados ao Pa­União. ) Presidente do Conselho de Ml­~~~>rá por decreto o representante atos de Instituição da Fundação. único. :fl:sses atos compreenderão

narem necessários à integração ao ~ Fundação dos bens e direitos a m as letras "a" e "b" do art. 4.o ~ a vallação. . Fundação, sem ônus e mediante llca, receberá, em doação os bens vels referidos nas alíneas "a e "b" os quais se incorporarão ao seu ~cluslve os bens da União. •ara manutenção d!b Fundação, o onsignará, anualmente, recursos

dotação global e de bôlsas de

Fundação será administrada por Diretor composto de 4 (quatro) (dois) suplentes, escolhidos uns

e pessoas de lllbada reput~~>Ção e etência e se renovará cada 2 ela sua metade. •nselho Diretor elegerá entre seus residente da Fundação . lbros do Conselho Diretor exer­o por 4 (quatro) anos, podendo ios. nembros e suplentes do primeiro tor serão designados por llvre es­!dente do Conselho de Ministros, .de para período de 4 (quatro) metade para período de 2 (dois)

LEIS E RESOLUÇOBS 581

§ 4.• A renovação do Conselho se fará por escolha e nomeação do Presidente do Conselho de Ministros entre os nomes de uma llsta tri­pllce, apresentad~~>, para cada vaga, pelo Con­selho Universitário, de pessoas estranhas aos quadros da Universidade nas condições refe­ridas neste artigo.

§ 5.• O Conselho Diretor elegerá llvremente o Reitor da Universidade, que terá funções executivas e didáticas definidas nos Estatutos da Universidade, devendo sul!> escolha recair em pessoa de !Ilhada reputação e notória com­petência.

Art. 9.• A estrutura da Universidade e dos estabelecimentos componentes e as relações entre os mesmos e as respectivas áreas de com­petência serão organizadeo3 e definidas em Es­tatutos a serem elaborados pelo Conselho Di­retor dentro de 60 (sessenta) dias da vigência desta lei e sujeitos à aprovação do Poder Exe­cutivo.

Art. 10 . A universidade gozará de auto­nomia adminlstratlv!b, financeira, didática e discipllnar nos têrmos dos Estatutos da Fun­dação e dos seus próprios Estatutos, atendidas as exigências da legislação geral do ensino su­perior .

§ 1.• Os órgãos dellberativos e consultivos da: Univers idade e seus estabelecimentos de ensino serão organiz!b:ios nos têrmos dos seus Estatutos, elaborados pelo Conselho Diretor dentro de 90 (noventa) dias da vigência desta lei e aprovados pelo Poder Executivo.

§ 2.• Os Estatutos da Universidade, uma vez aprovados pelo Poder Executivo, só poderão ser modificados pelo Conselho Universitário e as modificações com p!brecer favorável do Con­selho Diretor deverão ser aprovadas pelo Poder Executivo, ouvido o órgão competente.

Art. 11. Os contratos do pessoal docente, técnico e administrativo da Fundação reger­-se-ão pela legislação do trabalho.

§ 1.• O Quadro do pessoal referido neste artigo será fixado pelo Conselho Universitário e, com parecer f!bvorável do Conselho Diretor, deverá ser aprovado pelo Poder Executivo, não podendo ser alterado dentro d'o período para o qual foi organizado, nunca Inferior a 5 (cinco) anos, cada período.

§ 2.• Nenhum docente ou funcionário téc­nico ou administrativo será admitido sem que preceda a inst!blação do respectivo serviço.

Art . 12. As discipllnas serão obrigatoria­mente agrupadas em departamentos, observado o critério da afinidade.

§ 1.• Em nenhum curso, o currículo com­preenderá maior número de discipllnas do que o previsto na legislação vigente sôbre o ensino superior.

§ 2.• Nenhum curso poderá funcionar com menos de 30 (trinta) ou mr>is de 60 (sessenta) alunos em cada série.

Art . 13. Os Estatutos da Universidade dis­porão sôbre a carreira do magistério que com­p reenderá o Instrutor, o Assistente, o Profes­sor-Adjunto e o Professor, respeitados os pre­ceitos constitucionais quanto ao provimento efetivo das cadeiras.

§ 1. • Só poderão exercer cargos de Profes­sor-Adjunto ou Professor, profissionais com titulo de Livre Docente ou Professor C~~>tedrá­tico de qualquer das discipllnas que integram o respectivo Departamento .

§ 2. 0 Não serão reallzados concursos para provimento efetivo dos cargos de Professor dentro do prazo mínimo de 5 (cinco) arlos.

Art. 14. A Universidade se comporá dos seguintes estabelecimentos de ensino superior:

a) Faculdade de Direito do Amazonas (Lei número 924, de 21 de novembro de 1949) ;

b) Fe.culda de de Engenharia; c) F aculdade de Farmácia e Odontologia; d) Faculdade de Medicina;

e) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras;

f) Faculdade de Ciências Econômicas do Amazonas .

§ 1. o As escolas referida.s neste artigo serão denominadas Faculdade de Direito, Faculdade de Engenharia, Faculdade de Farmácia e Odon­tologia, Faculdade de Medicina, Faculdade de Filosofia, Ciêncie.s e Letras, e Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Ama­zonas.

§ 2.° Ficam autorizados a instalação e o funcionamento das Faculdades referidas nas a!lnea·s b, c, d e e dêste artigo, atendido o dis­posto no § 2. 0 do art. 12 .

Art. 15. Serão extintos, à medida que se vagarem, os cargos públlcos federais da Fa­culdade de Direito do Amazonas, sendo então providos os cargos correspondentes no Quadro referido no § 1.• do art. 11.

Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério de. Educação e Cultura, o crédito de Cr$ 5::> 000 000,00 (cinqüenta e três milhões de cruzeiros) , sendo ... . .. .. ........ . . Cr$ 28 000 000,00 (vinte e oito milhões de cru­zeiros) para pessoal e Cr$ 25 000 000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros) para material.

Art. 17 . O Orçamento da União consignará a partir de 1963, dotação para cumprimento do disposto na letra d do lhrt. 4.0 , e em atendi­mento ao § 2. 0 do art. 14 .

Art. 18. Ao Tribunal de Contas, a Fun­dação prestará, anualmente, contas de todo o seu movimento financeiro que compreenderá o da Universidade.

Art . 19 . Esta lei entrará em vigor na data de sul!> publlcação, revogadas as disposições em contrário.

Brasllla, 12 de junho de 1962; 141.• da In-dependência e 74.0 da República.

JOÃO GOULART Tancredo Neves Walther Moreira Salles Ant6nio de Oliveira Brito

(Diário Oficial de 27 de junho de 1962)

LEI N.o 4 075, DE 23 DE JUNHO DE 1962

Inclui entre os bens impenhoráveis os exem­plares da Bandeira Nacional nllo destinados ao comêrcío.

O Presidente d!b Repúbllca : Faço saber que o Congresso Nacional de­

creta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.° Ficam incluídos entre os bens im­

penhoráveis nos têrmos do que dispõe o Có­digo de Processo Cível, os exemplares da Ban­deira Nacional pertencentes às pessoas físicas e jurídicas, que não se destinem a comércio.

Art. 2.0 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Brasília, 23 de junho de 1962; 141.• da In-dependência e 74.0 da República .

JoÃO GOULABT Tancred.o Neves Alfredo Nasser

LEI N.o 4 076, DE 23 DE JUNHO DE 1962

Que regula o exercício da protissllo de geólogo .

O ,Presidente da República : Faço saber que o Congresso Nacional de­

creta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.0 o exercício da profissão de geólogo

será somente permitido: a) aos portadores de diploma de Geólogo,

expedido por curso oficial;

582 BOLETIM GEOGRAFICO

b) aos portadores de diploma de Geólogo 011 de En~>;enhelro Geólogo expedido por esta­belecimento estrangeiro de ensino superior, depo1s de revalidado.

Art. 2.• Esta lei nl!.o prejudicará, de nenhum modo, os direitos e gara.ntias insti­tuídos pela lei n .• 3 780, de 12 de •ulbo ct e 1960 para os funcionários que na qualidade de naturalistas, devam ser enquadrados na série de Classes de Geólogo.

Art. 3.• O Conselho Regional de Engenha­ria e Arquitetura somente concederá registro profissional media-nte apresentação de diploma registrado no órgl!.o próprio do Ministério da Educação e Cultura .

Art . 4. • A fiscalização do exercício da pro­fissão de geólogo será exercida pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura e pelos Conselhos Regionais.

Art. 5.• A todo protlsslonal registrado de acôrdo com a presente lei será entregue uma carteira. profissional numerada, registrada e visada no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, na forma do art. 14 do Decreto n\lmero 23 569, de 11 de dezembro de 1933 .

Art . 6.• São da competência do geólogo ou engenheiro geólogo:

a) trabalhos topográficos e geodésicos; b) levantamentos geológicos, geoquímicos

e geofísicos; c) estudos relativos a ciências da. terra,

d) trabalhos de prospecção e pesquisa para cubaçl!.o de jazidas e determinaçl!.o de seu valor econômico;

e) ensino das ciências geológicas nos esta­belecimentos de ensino secundário e superior;

f) assuntos legais relaciona.dos com suas especialidades;

g) perlcias · e arbitramentos referentes às matérias das allneas anteriores.

Parágrafo único. E' também da compe­tência do geólogo ou engenheiro-geólogo o dl ~­posto no item IX artigo 16, do decreto-lei nú­melO l 985, de 29 de ja.nelro de 1940 (Código de Minas).

Art . 7.• A competência e as garantias atrl­buldas por esta lei aos geólogos ou engenhei­ros-geólogos são concedidas sem prejuízo dos direitos e prerrogativas conferidos a outros profissionais da engenharia pela legislação que lhes é especifica. .

Art . 8.• A presente lei entrará em vigor n a data de sua publicação, revogadas as dis­posições em contrário.

Brasília, 23 de junho de 1962; 141.• da In-dependência e 74.• da República;

JOÃO GOULART Tancredo Neves Antônio de Oliveira Brito

(Diário Oficial de 27 de junho de 1962).

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BOLETIM ANO XX I NOVEM

EDITORIAL: Policromias de Aspect(

TRANSCRIÇõES: Bases Geográficas

BERNARDES (p. 587) - As Ca

BRANNER (p. 621).

TEXTOS RAROS: Cultura e Opulet

ANTONIL (p. 635) .

CARTOGRAFIA: Mapas Geográficos

RESENHA E OPINiõES: Reflexões l

FONTAINES (p. 644) - Os San

- JOÃO JOSÉ BIGARELLA (p.

MÃO SEREBRENICK (p. 664) -

CAMARGO (p. 668) .

CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO: Nota~

ROS (p. 672) .

NOTICIARIO : Instituto Brasileiro dE

(p. 707) - Serviço Nacional de R

- INSTITUIÇõES PARTICULAR]

CERTAMES - 11 Simpósio dos P

Nacional Africanista (p. 710) -

Gerais (p. 710) - Pará (p. 711) -

(p. 712) - . Exterior - Organizaç:

BIBLIOGRAFIA: Registros e Coment.

LEIS E RESOLUÇõES: Legislação Fe

der Executivo (p. 717) - Institutt

de Geografia - Resoluções do Di

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